Fosfoetanolamina, Anvisa e SUS Cesar Vanucci * “Ministérios da

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Fosfoetanolamina, Anvisa e SUS
Cesar Vanucci *
“Ministérios da Saúde e de Ciências anunciam estudos mais
aprofundados a respeito do composto sintetizado em São Carlos.”
(Do noticiário dos jornais)
A inflamada controvérsia em torno da aplicação da Fosfoetanolamina no tratamento
do câncer trouxe um beneficio palpável. Criou as condições propicias para a
efetivação de uma pesquisa oficial aprofundada, destinada a apurar a alegada eficácia
da substância medicamentosa processada no Instituto de Química da USP em São
Carlos.
Abriu, ainda, a chance de se poder comprovar uma certa inconsistência nas alegações
sustentadas por setores científicos quanto à exigência do registro da Anvisa para a
utilização da droga citada em função de determinações judiciais. Acontece que,
conforme relatado abaixo, sem que ocorram quaisquer questionamentos por parte
desses mesmos setores, o SUS vem gastando fortunas em remédios estrangeiros
desprovidos também de registro da Anvisa, liberados igualmente pela Justiça.
Os Ministérios da Saúde e da Ciência anunciaram a disposição governamental de
promover o estudo, que já poderia ter sido efetuado há bastante tempo, a levar em
conta a circunstância de que o composto sintetizado pelo químico Gilberto Chierice
vem sendo aplicado com bons resultados, consoante copiosa documentação, desde o
ano de 1995. A distribuição das cápsulas era regularmente procedida pela USP em
São Paulo até o ano passado. Abruptamente foi interrompida, o que levou milhares de
pessoas a recorrerem à Justiça para obter o produto. Segundo registros recentes do
Fórum de São Carlos, oitocentas petições jurídicas são protocoladas diariamente
requerendo a liberação da substância. As pessoas se louvam, esperançosamente, em
testemunhos numerosos de pacientes que passaram pelo tratamento com a
Fosfoetanolamina e que se confessam curados dos males que os afligiam. A cura ou a
melhora alegadas são, contudo, questionadas por parte de muitos especialistas em
oncologia. Eles sustentam a inexistência de avaliações clínicas rigorosas sob controle
com seres humanos, etapa fundamental para que o composto possa vir a ser
reconhecido pela Anvisa. Os defensores do emprego da droga contra argumentam
com dados apurados pelos cancerologistas da equipe do químico Chierice. Garantem
eles que a Fosfoetanolamina revela-se altamente eficaz na regressão de células
tumorais de melanoma (câncer de pele), leucemia e cânceres de rim e cólon. A
celeuma em torno da questão trouxe a público também a revelação de que, em mais
de uma oportunidade, instituições científicas manifestaram interesse em ampliar as
pesquisas realizadas no Instituto de Química da USP em São Carlos, mas as
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negociações a respeito jamais foram concretizadas. Outra informação de grande
significado social liberada em razão da incandescente polêmica à volta da
Fosfoetanolamina diz respeito ao manifesto propósito dos responsáveis pela
distribuição das cápsulas de não usufruírem benefícios pecuniários da
comercialização da fórmula. Em seu modo de entender o medicamento terá que ser
gratuitamente fornecido aos interessados.
Existe um outro dado extremamente curioso relacionado com a relutância oferecida à
ideia de liberação do composto. É alegado a toda hora que o produto não possui o
registro legalmente exigido da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Tem
ocorrido, entretanto, com frequência, a liberação por ordens judiciais de um punhado
de fármacos estrangeiros sem o competente registro na Anvisa, considerados
importantes para tratamentos especiais de saúde com custos elevadíssimos para o
SUS. O caso do remédio conhecido por “Soliris”, indicado para amenizar as
complicações de uma forma rara de anemia – a “hemoglobinúria paroxística noturna
(HPN)” -, é bem elucidativo. Por exigência da Justiça, o SUS foi obrigado a adquirilo centenas de vezes. O medicamento – voltamos a lembrar, de origem estrangeira –
custa 440 mil dólares ao ano por paciente. Em reais, 1.7 milhão de reais. De 2010
para cá, o Ministério da Saúde aplicou 554,5 milhões de reais só com o “Soliris”.
E ele não é a única fórmula medicamentosa adquirida pelo governo no exterior, a
preços que custam os olhos da cara, desprovido do “de acordo” da Agência Nacional
de Vigilância Sanitária.
E, agora, José?
* Jornalista ([email protected])