Manual CT-e Contingencia

CT-e
Emissão de CT-e em
Contingência
Índice
Contingência CT-e .................................................................................................. 3
O que é Contingência.......................................................................................................... 3
A quem se aplica ................................................................................................................. 3
Finalidade............................................................................................................................ 3
Modalidade FS-DA .............................................................................................................. 4
Modalidade SVC.................................................................................................................. 5
Pontos de Alerta ................................................................................................................. 6
Funcional CT-e Contingência .................................................................................. 7
Contingência FS-DA............................................................................................................. 7
TGP992A1 – Ativar/Desativar Contingência CT-e ........................................................... 7
Contingência SVC ................................................................................................................ 8
TGP704A1 – Parametros de Envio SEFAZ por UF............................................................ 8
Contingência CT-e
O que é Contingência
A emissão em contingência é um método alternativo de utilização/autorização do CT-e,
que quando a empresa, ou SEFAZ, possui problemas técnicos, podem utilizar
A quem se aplica
A todas empresas emissoras de CT-e
Finalidade
Garantir a emissão/autorização de CT-e mesmo em situações adversas. Atualmente
existem as seguintes modalidades de emissão de CT-e:
Modalidade FS-DA
FS-DA - Contingência com uso do Formulário de Segurança para Impressão de
Documento Auxiliar do Documento Fiscal eletrônico – FS-DA – é um modelo operacional
similar ao modelo operacional da contingência com uso de Formulário de Segurança – FS. O
FSDA foi criado para aumentar a capilaridade dos pontos de venda do Formulário de
Segurança com a criação da figura do estabelecimento distribuidor do FS-DA que poderá
adquirir FS-DA dos fabricantes para distribuir para os emissores do CT-e.
Modalidade SVC
SVC – Sistema Virtual de Contingência do Ambiente das Unidades Federadas – é a
alternativa de emissão do CT-e em contingência com transmissão do CT-e para o Sistema de
Contingência Virtual (SVC). Nesta modalidade de contingência o DACTE pode ser impresso em
papel comum e não existe necessidade de transmissão do CT-e para SEFAZ de origem quando
cessarem os problemas técnicos que impediam a transmissão. O objetivo da SEFAZ VIRTUAL
DE CONTINGÊNCIA (SVC) é permitir que os contribuintes possam obter a autorização de
emissão do Conhecimento de Transporte Eletrônico em um ambiente de autorização
alternativo, a ser utilizado sempre que o ambiente de autorização da sua circunscrição estiver
indisponível, ou apresentando um alto tempo de resposta, sem a necessidade de
alteração da Série do Conhecimento de Transporte. O SVC depende de ativação da SEFAZ de
origem, o que significa dizer que o SVC só entra em operação quando a SEFAZ de origem
estiver com problemas técnicos que impossibilitam a recepção do CT-e;
Pontos de Alerta
•
•
•
A impressão do DACTE, quando utilizada contingência FS-DA, é obrigatória que seja
realizada em papel moeda.
A contingência SVC somente é possível quando o próprio SEFAZ autoriza e informa que
está disponível a utilização. A escolha não é totalmente dependente da escolha da
empresa.
O DACTE emitido em contingência possui layout diferente do layout padrão. O mesmo
possui 2 códigos de barras e a observação de que foi gerado em contingência,
conforme orientado no manual do CT-e.
Funcional CT-e Contingência
Contingência FS-DA
TGP992A1 – Ativar/Desativar Contingência CT-e
Processo utilizado para ativação/desativação da contingência FS-DA. Disponível no Módulo
Controladoria
Campo “Filial” informar a filial da operação
Campo “Tipo Documento” informar qual o tipo de documento da operação
Campo “Data Inicio” informar a data de inicio da operação
Campo “Hora” informar hora de inicio da operação
Campo “Motivo” informar o motivo para o uso da operação (OBS: Deve conter no mínimo
15 caracteres)
O que ocontece quando a contingência é ativada?
- A comunicação com o SEFAZ é cortada. Os Ct-es somente são validados estruturalmente
pelo próprio sistema RDC e ficam aguardando desativação para envio ao SEFAZ.
- Ao emitir um Ct-e o .XML do mesmo é arquivado e identificado que foi emitido em modo
de contingência.
- Ao imprimir o DACTE é inserida a observação:“DACTE em Contingência – impresso em
decorrência de problemas técnicos”. OBS: O mesmo deve ser impresso em papel moeda
conforme normas.
O que ocontece quando a contingência é desativada?
- A comunicação com o SEFAZ é reestabelecida
- Os Ct-es gerados durante a contingência são enviados com a identificação de que foi
emitido em modo de contingência
- A partir daquele momento todos Ct-e são emitido como normal.
Contingência SVC
TGP704A1 – Parametros de Envio SEFAZ por UF
Processo utilizado para parametrizar as URL’s de comunicação com SEFAZ.
Para não ocorrer erros, a RDC disponibiliza script para inserção e saneamento das URL’s de
contingência. (consultar Knowledge 325).
Como funciona?
O sistema identifica (conforme orientações existentes no manual do CT-e) que o SEFAZ se
encontra com problemas. Neste momento, automaticamente o sistema direciona os
conhecimentos para o ambiente virtual configurado. Após a regularização do SEFAZ, o sistema
desativa a contingência e opera em regime normal.