gestão ambiental

GESTÃO AMBIENTAL
Professor José Marcos Gryschek
André Ferreira Zinsly, Eliana Teodoro, Francine Galvani Delgado, Judson F. A. R. de Oliveira, Leticia Cassia
Medeiros, Rosa Deissy Olórtegui Soza
TRANSGÊNICOS COMO CATALIZADORES DA SUSTENTABILIDADE
APRESENTAÇÃO
A biotecnologia moderna tem avançado muito rapidamente através da técnica do DNA
recombinante e um dos temas de maior destaque são os organismos geneticamente modificados (OGMs),
despertando esperanças e medos na sociedade mundial.
Organismos geneticamente modificados (OGM) são plantas ou animais que receberam, por meio da
engenharia genética, DNA de bactérias, vírus, outras plantas ou animais. O processo de modificação de
organismos inicia com a escolha da característica desejada do genótipo doador que será inserida no
genótipo da cultivar comercial, onde somente a característica selecionada é transferida, conferindo ao
cultivar comercial características como resistência à herbicidas, à insetos, à doenças, alteração do
amadurecimento, qualidade nutricional e outros.
Atualmente, a maioria dos vegetais que usamos como alimentos não apareceram na natureza
através de seleção natural. Esses vegetais foram obtidos através do direcionamento de cruzamentos das
plantas, denominado de melhoramento genético clássico, que permitia a seleção de características
desejáveis e indesejáveis.
O melhoramento genético clássico manipula o genoma, que é o conjunto de genes de uma
determinada espécie presente em cada indivíduo, e pode ser realizado através de técnicas como
cruzamento, polinização artificial, polinização por manipulação humana, indução por mutação, dentre
outras. A transgênese surge como uma técnica de melhoramento, cuja principal característica é a
possibilidade de manipulação de um único gene, fora da célula, e posterior reintrodução em outras células.
CASOS
Plantas transgênicas que exercem função de vacina.
A escassez de recursos em muitos países impede a erradicação de doenças e, por isso, precisamos
criar métodos mais simples, baratos e eficazes para atender toda a população. Um dos melhores métodos
é criando vegetais transgênicos. A planta é infectada com o vírus causador de determinada doença, para
que ele seja replicado e dessa forma produza uma vacina natural na própria planta.
A hepatite B é uma doença altamente contagiosa causada por um vírus potencialmente letal que
pode provocar graves danos ao fígado. Uma em cada 4 crianças que contraem hepatite B de suas mães vai
desenvolver câncer hepático ou cirrose. Estuda-se a possibilidade de produção de banana vacinante contra
essa hepatite, que facilitaria o transporte e acondicionamento nas localidades mais pobres e sem
estrutura. E contemplaria os anseios do princípio do direito a sadia qualidade de vida, pois tornaria
possível a vacinação de pessoas em localidades de difícil acesso.
Defensivos agrícolas em milho.
Outro caso que pode ser apontado é o trabalho realizado com milho resistente a determinados
grupos de insetos nocivos, fazendo a vez dos inseticidas, que, em termos ambientais podemos considerar
um grande ganho, levando em consideração as toneladas de defensivos que deixariam de ser lançados no
ar, solo e água.
A questão dos transgênicos, amplamente discutida, possui correntes favoráveis e desfavoráveis,
uma vez que sua tecnologia ainda inspira cuidados maiores no que tange a possíveis consequências em um
futuro não tão distante.
As vantagens alegadas por especialistas da área são maior produtividade, menor custo de
produção, benefícios para a saúde e meio ambiente com a diminuição do uso de agrotóxicos, melhoria da
qualidade dos alimentos, entre outros. Mas, também, vale apontar os riscos suscitados, tais como:
potencialização dos efeitos de substâncias tóxicas, aumento das alergias, desenvolvimento de resistência
bacteriana a antibióticos, alteração do nível de nutrientes de um alimento, aparecimento de
“superpragas”, impossibilidade de controle sobre a natureza com consequente alteração do equilíbrio dos
ecossistemas e monopólio econômico pelas grandes multinacionais detentoras da biotecnologia e, por
conseguinte, dependência dos agricultores na compra das sementes.
Em sustentabilidade, imagina-se que a exploração dos recursos naturais vitais para manutenção da
vida na terra deva ser feita da melhor forma possível, não apenas no sentido de exaurir seus recursos, mas
também no intuito de encontrar formas viáveis de prolongar a disponibilidade destes recursos, tanto de
ordem vegetal como animal.
O tema em análise não pode ser apreciado sem que sejam pormenorizados, pelo menos, três
pilares centrais, quais sejam: OGMs, Biossegurança e Sustentabilidade. Uma vez que para que exista a
almejada sustentabilidade, é necessária uma coexistência real e equilibrada entre os OGMs e a
Biossegurança.
A biossegurança tem por objeto estabelecer mecanismos de proteção para a utilização da
biotecnologia moderna, no que tange experimentos laboratoriais, como os testes de campo que possam
implicar impactos ambientais favoráveis ou não, e com possíveis implicações para a saúde humana.
É notório que a raça humana, para sua perpetuação, necessita se expandir e essa expansão
consome grandes extensões de terra, tanto na ocupação para domicílio ou atividades comerciais, quanto, e
principalmente, para áreas de exploração agrícola e criações de animais de corte e/ou seusderivados,
ambas extremamente importantes para o sustento da sociedade moderna.
Para minimizar esse processo de exaurimento dos recursos naturais disponíveis, a biotecnologia
tem dado sua parcela de colaboração desenvolvendo técnicas de modificação genética de organismos
vegetais e animais, possibilitando maiores safras, menores áreas de plantio, aperfeiçoamento de
determinadas características das mais diversas plantas, conferindo a estas melhores condições genéticas
de desenvolvimento. Dessa forma, diminui-se o tempo de cultivo, aumenta-se a colheita das safras e reduz
o desgaste das áreas de plantio, ou seja, maior produtividade com menor exploração da natureza.
Apesar de configurar um assunto extremamente complexo, os OGM’s apresentam boas
perspectivas de, num futuro próximo, ter sua aplicação perfeitamente regulamentada no sentido de
nortear o rumo das pesquisas para maior geração de alimentos, tendo por princípios os valores morais e
éticos da sociedade, bem como prezar pela proteção e perpetuação da raça humana e meio ambiente.
CONSIDERAÇÕES
É importante considerar, quando se trata de OGM e seus derivados, alguns princípios que norteiam
o ordenamento jurídico, tais como: o princípio da precaução e o princípio da prevenção.
O princípio da precaução, no que se refere aos Organismos Geneticamente Modificados - OGM,
surge como um mecanismo de proteção quando, de uma avaliação científica, forem apontados motivos
razoáveis sobre um possível efeito perigoso para o ambiente e para a saúde das pessoas e dos animais,
incompatíveis com os padrões de proteção que se buscam garantir. Pode-se apontar, nesse principio, dois
pressupostos: a possibilidade de que condutas humanas causem danos coletivos ao seres vivos e a falta de
evidencia cientifica, ou incerteza, a respeito da existência do possível dano.
O próprio conceito de sustentabilidade pressupõe a premissa de que deve haver uma coexistência
equilibrada de inúmeros fatores, em comunhão de esforços, de preferência da maior parte da sociedade,
tendo, por exemplo, fatores científicos, sociais, éticos equalizados e respeitados.
A Declaração do Rio, no que se refere ao Princípio da Precaução, consagrou tal orientação no
Princípio 15: “Com o fim de proteger o meio ambiente, o princípio da precaução deverá ser amplamente
observado pelos Estados, de acordo com suas capacidades. Quando houver ameaça de danos graves ou
irreversíveis, a ausência de certeza científica absoluta não será utilizada como razão para o adiamento de
medidas economicamente viáveis para prevenir a degradação ambiental” (grifo nosso).
O Principio da Prevenção determina que, em vez de contabilizar os danos e tentar repará-los, tentese sobretudo evitar suas ocorrências, eliminando os possíveis impactos danosos antes mesmo do
estabelecimento de um nexo causal com evidencia cientifica absoluta.
No momento em que as duas áreas, biotecnologia e biossegurança conseguirem andar na mesma
frequência, agindo em conjunto de esforços, visando um benefício real e sustentável para a humanidade,
neste momento, estaríamos dando um grande passo no caminho da obtenção de uma sociedade de
consumo sustentável, preservando-se o direito das futuras gerações em poder ter condições favoráveis de
subsistência.