1 introdução
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SAÚDE COLETIVA E SAÚDE DA FAMÍLIA ALESSANDRA CAROLINA DE MENDONÇA FURLAN NAIARA CANDIDA DA SILVA A ATUAÇÃO DO NUTRICIONISTA NO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) Londrina 2012 ALESSANDRA CAROLINA DE MENDONÇA FURLAN NAIARA CANDIDA DA SILVA A ATUAÇÃO DO NUTRICIONISTA NO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) Monografia apresentada ao curso de Pós graduação em Saúde Coletiva e Saúde da Família da UniFil – Centro Universitário Filadélfia, para a obtenção do título de especialista. Orientadora: Ms Profª. Vânia Oliveira Melo Londrina 2012 ALESSANDRA CAROLINA DE MENDONÇA FURLAN NAIARA CANDIDA DA SILVA A ATUAÇÃO DO NUTRICIONISTA NO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) Monografia apresentada ao curso de Pós graduação em Saúde Coletiva e Saúde da Família da UniFil – Centro Universitário Filadélfia, para a obtenção do título de especialista. Aprovada em: ___ / ___ / ___ __________________________________ Ms. Vânia Oliveira Melo Centro Universitário Filadélfia __________________________________ Ms. Maria Lúcia da Silva Lopes Centro Universitário Filadélfia Aos nossos pais, grande exemplo de força, de coragem, perseverança e energia infinita para nunca desistir diante do primeiro obstáculo encontrado, nosso maior exemplo de vitória. AGRADECIMENTOS A Deus o principal responsável por tudo o que acontece nas nossas vidas, a força maior que nos segura, nos guia, nos ilumina em todos os momentos, por ter nos concedido a força, a persistência e todos os ingredientes necessários para que chegássemos até aqui, a paciência, aos amigos, aos professores, a coragem, a esperança e acima de tudo a fé. A toda a nossa família pelo apoio incondicional, compreensão, dedicação e atenção. Vocês são e sempre serão nosso porto seguro, nosso maior exemplo de vitória, nossos heróis e simplesmente aqueles que mais amamos. Obrigada simplesmente por participarem conosco durante essa caminhada. Vocês nos ensinaram direta e indiretamente lições pra toda uma vida. A nossa orientadora Professora Vânia Melo, pela paciência e dedicação, pelos ensinamentos e conhecimentos transmitidos, pelas oportunidades dadas, pela confiança em nós depositada, e por todo o esforço que fez para que esse trabalho pudesse ser concretizado. A todas as pessoas que direta ou indiretamente, contribuíram para a realização deste sonho, todos os amigos, neste momento agradeço e divido a felicidade desta realização. “Sem sonhos, a vida não tem brilho. Sem metas, os sonhos não têm alicerces. Sem prioridade, os sonhos não se tornam reais. Sonhe, trace metas, estabeleça prioridade e corra riscos para executar seus sonhos. Melhor é errar por tentar do que errar por se omitir! Não tenhas medo dos tropeços da jornada. Não podemos esquecer que nós, ainda que incompleto, fomos o maior aventureiro da história”. Augusto Cury FURLAN, Alessandra. Carolina. Mendonça.; SILVA, Naiara. Candida. A atuação do nutricionista no programa nacional de alimentação escolar (PNAE). 2012. 21f. Trabalho de Conclusão de Curso (Pós-Graduação) – Centro Universitário Filadélfia – Unifil, Londrina, 2010. RESUMO O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), tem como objetivo a melhoria das condições nutricionais, a contribuição para a aprendizagem e o rendimento escolar dos estudantes, bem como a formação de hábitos alimentares saudáveis. Considerando que as crianças atendidas por esse programa estão em constante crescimento e fazem parte do grupo de indivíduos mais vulneráveis às Doenças Veiculadas por Alimentos (DVA), é importante avaliar todas as condições em que os alimentos são preparados e distribuídos para que eles cumpram plenamente sua função de nutrir. Os distúrbios nutricionais acontecem em decorrência de uma alimentação inadequada. O nutricionista é o profissional de saúde habilitado a assumir a Responsabilidade Técnica do Programa de Alimentação Escolar (PNAE), bem como para desenvolver projetos de educação alimentar e nutricional para a comunidade escolar, promovendo, inclusive, a consciência ecológica e ambiental e, ainda, articular-se com a direção e com a coordenação pedagógica da escola, visando o planejamento de atividades lúdicas com o conteúdo de alimentação e nutrição, de forma a contribuir para a prática da alimentação saudável e segura. O profissional também tem o importante papel de promover uma reeducação dos hábitos alimentares fazendo a prevenção de doenças e a promoção da qualidade de vida. A sua atuação no Programa visa corrigir e prevenir certas doenças nutricionais através de uma alimentação adequada e balanceada, sendo possível também realizar atividades educativas que proporcionem e incentivem os alunos a um maior interesse no consumo de alimentos saudáveis. Portanto a educação nutricional é uma das formas mais eficientes de combate a essas modificações na alimentação nos grupos populacionais. O objetivo deste trabalho é apresentar o funcionamento do PNAE, seu público alvo e a atuação do nutricionista neste programa destacando a importância de uma alimentação saudável na escola. Palavras-Chave: Alimentação escolar. Nutricionista. PNAE. ABSTRACT The National School Nutrition Programme (PNAE), aims to improve the nutritional conditions, the contribution to learning and academic performance of students as well as the formation of healthy eating habits. Whereas the children served by this program are constantly growing and are part of the group of individuals most vulnerable to foodborne illnesses (DVA), it is important to evaluate all conditions in which food is prepared and distributed so that they comply fully with its function of nurturing. The nutritional disorders occur due to improper feeding. The dietitian is the healthcare professional to assume the responsibility of the Technical School Feeding Program (PNAE), as well as projects to develop food and nutrition education for the school community, promoting inclusive, ecological and environmental awareness and also articulate with the direction and coordination of pedagogical school in order to plan activities with the content of food and nutrition in order to contribute to the practice of safe and healthy food. The professional also has the important role of promoting rehabilitation eating habits making disease prevention and the promotion of quality of life. Her performance in the Program aims to correct and prevent certain nutritional diseases through proper nutrition and balanced, and you can also perform educational activities that provide students and encourage greater interest in healthy food consumption. Therefore nutrition education is one of the most effective ways to combat these changes in feeding the population groups. The objective of this paper is to present the operation of the Program, its target audience and the role of dietitian in this program highlighting the importance of healthy eating in school. Keywords: School feeding. Nutritionist. PNAE. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO......................................................................................... 08 2 METODOLOGIA....................................................................................... 10 3 REVISÃO DE LITERATURA.................................................................... 11 3.1 Programa nacional de alimentação escolar (PNAE)................................ 11 3.1.2 Diretrizes e recomendações do PNAE…………………………………… 12 3.2 Promoção da reeducação alimentar e alimentação saudável nas 13 escolas..................................................................................................... 3.3 A intervenção nutricional.......................................................................... 14 3.4 Importância do profissional nutricionista na incorporação de hábitos 16 alimentares............................................................................................... 4 CONSIDERAÇÕES FINAIS..................................................................... 18 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS......................................................... 19 8 1 INTRODUÇÃO No Brasil, assim como em outros países, o sobrepeso e a obesidade vêm crescendo aceleradamente. Paralelamente, a prevalência de doenças crônicas nãotransmissíveis vem aumentando e entre as principais causas destas doenças está a alimentação inadequada. Sendo assim, os países economicamente desenvolvidos, bem como a maioria dos países em desenvolvimento, estão atualmente definindo estratégias para o controle de doenças crônicas não-transmissíveis, sendo uma destas a promoção da alimentação saudável (VINHOLES; ASSUNÇÃO; NEUTZLING, 2009). Observa-se que a obesidade infantil, de acordo com Amorim, Bernardon, Rodrigues (2008) vem crescendo mundialmente em países desenvolvidos e em desenvolvimento, com sérias repercussões na saúde da população infanto-juvenil. O desenvolvimento de estratégias de promoção da alimentação saudável com a comunidade escolar está intimamente relacionado à educação nutricional. A comunidade escolar é formada por pais, diretores, coordenadores, alunos, educadores, donos de cantina, merendeiros e demais funcionários, podendo incluir ainda conselheiros tutelares, de educação, dos direitos da criança, organizações não-governamentais e universidades, entre outros. Diante dessa diversidade, essa comunidade bem esclarecida e informada, pode participar ativamente na orientação de hábitos alimentares saudáveis das crianças (SCHMITZ et al., 2008). A escola aparece como espaço privilegiado para o desenvolvimento de ações de melhoria das condições de saúde e do estado nutricional das crianças, sendo um setor estratégico para a concretização de iniciativas de promoção da saúde, com o conceito da “Escola Promotora da Saúde”, que incentiva o desenvolvimento humano saudável e as relações construtivas e harmônicas (SCHMITZ et al., 2008). O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), gerenciado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), tem como objetivo a melhoria das condições nutricionais, a contribuição para a aprendizagem e o rendimento escolar dos estudantes, bem como a formação de hábitos alimentares saudáveis (CUNHA; SOUSA; MACHADO, 2010). 9 O Programa tem como público definido os pré-escolares e escolares do ensino da rede pública, os alunos de creches públicas e filantrópicas, assim como os de escolas indígenas e quilombolas, com atendimento de cerca de 36 milhões de brasileiros. Considerando que as crianças atendidas por esse programa estão em constante crescimento e fazem parte do grupo de indivíduos mais vulneráveis às Doenças Veiculadas por Alimentos (DVA), é importante avaliar todas as condições em que os alimentos são preparados e distribuídos para que eles cumpram plenamente sua função de nutrir (CARDOSO et al., 2010). A gestão do Programa, quando realizada de forma compartilhada entre os atores envolvidos no processo, gera um impacto positivo nas várias áreas que o PNAE contempla. Na área nutricional, a alimentação nas escolas se configura como fator de promoção da reeducação alimentar e de revalorização da cultura alimentar local. Na área financeira, o Programa promove um maior envolvimento do poder local, o que se reflete em um maior investimento no próprio PNAE. Na área social, a presença do Programa significa uma maior adesão à alimentação escolar por parte dos alunos, um maior interesse e envolvimento da comunidade escolar, como pais e professores, com o propósito de que a escola ofereça uma alimentação nutritiva e de boa aceitação (BELIK; CHAIM, 2009). O nutricionista como profissional de saúde habilitado a assumir a Responsabilidade Técnica do Programa de Alimentação Escolar (PNAE), bem como para desenvolver projetos de educação alimentar e nutricional para a comunidade escolar, promovendo, inclusive, a consciência ecológica e ambiental e, ainda, articular-se com a direção e com a coordenação pedagógica da escola, visando o planejamento de atividades lúdicas com o conteúdo de alimentação e nutrição, de forma a contribuir para a prática da alimentação saudável e segura (BRASIL, 2011). Assim sendo, é indispensável que as escolas forneçam um cardápio que seja capaz de atender às necessidades nutricionais dos alunos durante sua permanência em sala de aula, contribuindo para a preservação e o resgate da cultura alimentar brasileira (CHAVES et al., 2009). O objetivo deste trabalho é apresentar o funcionamento do PNAE, seu público alvo e a atuação do nutricionista neste programa destacando a importância de uma alimentação saudável na escola. 10 2 METODOLOGIA O trabalho procurou alcançar o objetivo mediante a utilização da pesquisa baseada em revisão de literatura, abordando a atuação do nutricionista no programa nacional de alimentação escolar (PNAE). Para tanto foram utilizados artigos científicos impressos e on line, Portarias Ministeriais, bem como teses e monografias publicadas no período de 2004 a 2010, entre outras fontes de pesquisas disponíveis. A revisão de literatura tem papel fundamental no trabalho acadêmico, pois é através dela que o trabalho é situado dentro da grande área de pesquisa da qual faz parte, contextualizando-o. Situar o trabalho é muito importante tanto para quem faz, quanto para o leitor do texto, ou seja, para quem escreve, porque precisa definir os autores pertinentes para fundamentar o trabalho, o que demanda uma leitura vasta, constante e repetida e ainda para quem lê, porque identifica a linha teórica em que o trabalho se insere com base nos autores selecionados para a revisão de literatura (SANTOS, 2006). A revisão de literatura fornece informações para contextualizar a extensão e significância do problema que se maneja. Aponta e discute possíveis soluções para problemas similares e oferece alternativas de metodologias que têm sido utilizadas para a solução do problema (MOREIRA, 2004). A revisão de literatura serve também ao próprio autor do trabalho, pois aumenta o conhecimento do assunto e o torna mais claro o objetivo. O contato com os desenvolvimentos já alcançados por outras pesquisas pode reforçar a necessidade do cumprimento dos objetivos propostos (MOREIRA, 2004). 11 3 REVISÃO DA LITERATURA 3.1 Programa nacional de alimentação escolar (PNAE) O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é uma política governamental, de âmbito nacional, que visa a suprir, no mínimo, 15% das necessidades nutricionais dos escolares durante a permanência na escola. O PNAE objetiva, ainda, contribuir para a redução dos índices de evasão escolar, para a formação de bons hábitos alimentares e para o aumento da capacidade de aprendizagem (MUNIZ; CARVALHO, 2007). O PNAE funciona de forma descentralizada. A perspectiva é de permitir uma maior regularização no fornecimento das refeições, possibilitar melhoria na sua qualidade, atender aos hábitos alimentares dos estudantes, incentivar a economia local e regional, diminuir custos operacionais e estimular a participação da comunidade (MUNIZ; CARVALHO, 2007). O PNAE defende princípios e diretrizes pautadas pelo direito à alimentação de todos os escolares e não se enquadra, apenas como um programa para carentes ou pobres (SOBRAL; COSTA, 2008). O Programa teve origem, com a criação da Comissão Nacional de Alimentação (CNA), vinculada ao setor de Saúde Pública do Ministério da Saúde, denominado, à época, Programa Nacional de Merenda Escolar, seu objetivo principal era reduzir a deficiência nutricional de estudantes carentes do Brasil (BELIK; CHAIM, 2009). O PNAE completou, em 2004, 50 anos de existência, e está presente em quase todos os municípios brasileiros e é considerado o maior programa de suplementação alimentar no Brasil, tendo em vista sua abrangência e seu alcance. A alimentação escolar desempenha um papel fundamental no processo de aprendizagem e desenvolvimento do aluno, ao mesmo tempo em que também garante um suprimento mínimo de alimentos às populações carentes (BELIK; CHAIM, 2009). Seu objetivo geral visa atender às necessidades nutricionais dos alunos durante sua permanência em sala de aula, por meio da oferta de, no mínimo, uma refeição diária, contribuindo para o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem 12 e o rendimento escolar dos estudantes, bem como para a formação de hábitos alimentares saudáveis (SOBRAL; COSTA, 2008). Como objetivos específicos, o PNAE tem por intuito melhorar as condições fisiológicas do aluno, de forma a contribuir para a melhoria do desempenho escolar; promover a educação nutricional no âmbito da escola, de forma a reforçar a aquisição de bons hábitos alimentares; reduzir a evasão escolar; além de dinamizar a economia local e a vocação agrícola da região (SOBRAL; COSTA, 2008). Os recursos do Programa de Alimentação Escolar são destinados, exclusivamente, à compra de alimentos, devendo 70% desses serem utilizados na aquisição de produtos básicos. Estes devem estar presentes diariamente no cardápio, elaborado e programado por nutricionista habilitado, com a participação do (CAE), devendo o índice de aceitabilidade dos cardápios, por parte dos alunos, ser superior a 85% (MUNIZ; CARVALHO, 2007). A Alimentação Escolar passou a ser um programa de Segurança Alimentar, considerando oferta de alimentos e criação de condições para sua aquisição. Assim, toda atenção é dada ao escolar, visando também o desenvolvimento de hábitos alimentares saudáveis (SOBRAL; COSTA, 2008). É importante referir o papel do PNAE como estratégia de educação nutricional para aquisição de bons hábitos alimentares. Ou seja, caso as crianças não adquiram hábitos alimentares saudáveis, estimuladas por preparações nutritivas, saborosas e atrativas para a faixa etária escolar, as refeições oferecidas, dificilmente, serão bem aceitas. Uma maior participação do escolar no processo de seleção e preparo da alimentação oferecida na escola pode contribuir para tanto (MUNIZ; CARVALHO, 2007). 3.1.2 Diretrizes e recomendações do PNAE O emprego da alimentação saudável e adequada são diretrizes da alimentação escolar, visando o uso de alimentos variados, seguros, que respeitem a cultura, as tradições e os hábitos alimentares saudáveis. (BRASIL, 2011). 13 As diretrizes preveem a aplicação de uma alimentação saudável e adequada, incluindo educação alimentar e nutricional no processo de ensino, pautada na universalidade e na segurança alimentar e nutricional (MELLO et al., 2012). De acordo com Souza (2004, p. 6) as diretrizes do PNAE são: Emprego da alimentação saudável e adequada; Educação alimentar e nutricional no processo de ensino e aprendizagem; Promoção de ações educativas que perpassam transversalmente pelo currículo escolar; Apoio ao desenvolvimento sustentável. Já as recomendações estratégia global segundo Souza (2004, p. 6), visam: Atingir o balanço energético e peso saudável; Diminuir a ingestão de alta densidade de energia Limitar o consumo total de gorduras e redirecionar o consumo de gorduras não saturadas, eliminarem o consumo de gorduras hidrogenadas (“trans”) Aumentar o consumo de frutas, vegetais, grãos integrais e castanhas; Limitar a ingestão de açúcar simples; Limitar o consumo de sal de todas as fontes e assegurar a produção de sal iodado. Promoção da alimentação saudável em ambiente escolar. A alimentação escolar é direito dos alunos da educação básica pública e dever do Estado e será promovida e incentivada com vistas no atendimento das diretrizes estabelecidas por lei. Portanto o PNAE tem por objetivo contribuir para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis dos alunos, por meio de ações de educação alimentar e nutricional e da oferta de refeições que cubram as suas necessidades nutricionais durante o período letivo (BRASIL, 2011). 3.2. Promoção da reeducação alimentar e alimentação saudável nas escolas A modificação das práticas alimentares e da qualidade da dieta, como estratégia de combate à carências nutricionais na população, é de extrema importância, e deve ser objeto de reflexão para que as ações propostas possam se tornar elemento efetivo de transformação de hábitos alimentares inadequados (SOUZA; VILAS BOAS, 2004). 14 A escola se apresenta como um espaço e um tempo privilegiados para promover a saúde e a incorporação de hábitos alimentares mais saudáveis, por ser um local onde muitas pessoas passam grande parte do seu tempo. O ambiente de ensino, ao articular de forma dinâmica alunos, familiares, professores, funcionários técnico-administrativos e profissionais de saúde, proporciona as condições para desenvolver atividades que reforçam a capacidade da escola de se transformar em um local favorável à condição saudável, ao desenvolvimento psico-afetivo, ao aprendizado e ao trabalho de todos os envolvidos nesse processo, podendo, como conseqüência, constituir-se em um núcleo de promoção de saúde (SOBRAL; COSTA, 2008). Peixinho et al. (2011) mostram algumas estratégias de promoção de alimentação saudável que são as seguintes atividades: estímulo à produção de hortas escolares para a realização de atividades com os alunos e a utilização dos alimentos produzidos na alimentação ofertada na escola; estímulo à implantação de boas práticas de manipulação de alimentos nos locais de produção e fornecimento de serviços de alimentação do ambiente escolar; restrição ao comércio e à promoção comercial no ambiente escolar de alimentos e preparações com altos teores de gordura saturada, gordura trans, açúcar livre e sal e incentivo ao consumo de frutas, legumes e verduras; e monitoramento da situação nutricional dos escolares. O programa brasileiro deve fornecer, pelo menos, 20% das necessidades nutricionais de cada aluno durante o período que permanecem na escola. Crianças em creches e em escolas indígenas e áreas remanescentes de quilombos devem receber, no mínimo, 30% de suas necessidades diárias (PEIXINHO, et al., 2011). 3.3 A intervenção nutricional Segundo Ramalho e Saunders (2000) os hábitos alimentares e as necessidades nutricionais começam desde a infância e as práticas alimentares sofrem adaptações muitas vezes para hábitos pouco saudáveis, o que constitui desvantagem para a saúde. 15 Ainda para Ramalho e Saunders (2000) inquéritos nutricionais têm apontado com freqüência a inadequação dos hábitos alimentares e do grau de conhecimento de nutrição de populações de baixa renda dentre os fatores determinantes da subnutrição, ao invés de considerá-los também como integrantes de uma situação na qual aparecem como resultado de normas estabelecidas e de condições criadas pelo sistema produtivo vigente, pois, sabe-se que a boa alimentação e boa nutrição dependem da produção e distribuição dos alimentos, que são influenciados pela economia do país e também pela educação da população. O profissional de saúde ao sugerir qualquer intervenção na área alimentar deve ponderar os aspectos não só econômicos, mas também os culturais envolvidos, principalmente quando a proposta de intervenção envolve aspectos educativos. A modificação das práticas alimentares e as modificações da qualidade da dieta como estratégia de combate a carências nutricionais, é de extrema importância e deve ter como objetivo ações educativas propostas que possam se tornar elemento efetivo na promoção de hábitos alimentares adequados (RAMALHO; SAUNDERS, 2000). [...] Políticas públicas, ambientes apropriados e reorientação dos serviços de saúde para além dos tratamentos clínicos e curativos, assim como propostas pedagógicas libertadoras, comprometidas com o desenvolvimento da solidariedade e da cidadania, orientando-se para ações cuja essência está na melhoria da qualidade de vida e na promoção do homem (SANTOS, 2005, p. 685). O maior risco, a longo prazo, da obesidade infantil, é a sua persistência no adulto, com todas as conseqüências para a saúde. O crescente aumento do número de indivíduos obesos está relacionado, principalmente, às mudanças no estilo de vida e aos hábitos alimentares inadequados. Diante dessa realidade, torna-se ainda mais importante o papel da escola no que se refere à educação alimentar das crianças e dos jovens (SOBRAL; COSTA, 2008). Dessa forma Santos (2005) mostra que a promoção das práticas alimentares saudáveis pode ser observada nas mais diversas ações políticas e estratégias relacionadas com alimentação e nutrição. Pode-se afirmar que essa noção é resultante do cruzamento entre o conceito de promoção da segurança alimentar e o da promoção da saúde. 16 3.4 Importância do profissional nutricionista na incorporação de hábitos alimentares O nutricionista tem como missão contribuir para a saúde da população, assegurando assistência nutricional e alimentar, por meio do exercício ético, por profissionais habilitados e capacitados, como direito social fundamental de todos os cidadãos (BRASIL, 2011). O desafio crucial que se coloca contemporaneamente à alimentação e nutrição públicas no mundo todo são os fatores básicos a uma melhor saúde, melhor aprendizado, maior e melhor capacidade de trabalho físico e intelectual; consiste em propor programas de intervenção educacional e cultural, sensíveis e adaptados ao contexto no qual vivem as populações beneficiárias. Esse desafio envolve toda a população, mas assume uma configuração mais nítida e contrastante quando se trata de populações vivendo em condições de extrema pobreza (SOBRAL; COSTA, 2008). Atualmente, sabe-se que os hábitos alimentares variam muito de região para região e de pessoa para pessoa e que podem interferir, direta ou indiretamente, no estado nutricional, no incremento da obesidade e no surgimento de diversas doenças crônico-degenerativas. Dessa forma, torna-se importante conhecer os fatores alimentares, geográficos, econômicos, sociais, entre outros, que determinam a distribuição dos padrões alimentares na área delimitada para a realização de estudos e pesquisas (SOBRAL; COSTA, 2008). O consumo inadequado de alimentos, com alta ingestão de produtos pouco saudáveis ou até mesmo a falta de alimentos gera a insegurança alimentar, que no Brasil está associada à falta de acesso, que teria de ser o direito de cada cidadão. Por esta condição de insegurança alimentar, gerando sobrepeso, obesidade, desnutrição e doenças crônicas, é indispensável a atuação do nutricionista como um modelo de atenção à saúde para uma intervenção adequada no ambiente escolar e fora dele (MATOS; NEVES, 2008). O nutricionista como profissional de saúde que atua em todas as situações nas quais existam interações entre o homem e o alimento, pode exercer sua função de promover a saúde na escola por meio de atividades assistenciais e educativas, relacionadas com o desenvolvimento do Programa de Alimentação Escolar, 17 integrando-se com os demais profissionais que atuam nesse espaço (SOBRAL; COSTA, 2008). O nutricionista é o único profissional que recebe na sua formação acadêmica um conhecimento específico que lhe permite a partir de diagnóstico e observação de valores socioculturais de cada indivíduo, propor as devidas orientações nutricionais adequando-as à realidade de cada pessoa (SANTOS, 2005). O profissional também tem o importante papel de promover uma reeducação dos hábitos alimentares fazendo a prevenção de doenças e a promoção da qualidade de vida (MACHADO, 2006). Portanto, as atividades educativas em nutrição podem e devem ser utilizadas como importante instrumento de apoio na promoção da saúde, aproveitando-se do espaço criado pelo Programa de Alimentação Escolar para refletir, analisar e discutir esses fatores, sem que isso seja considerado um substitutivo das necessárias e urgentes reformas estruturais que, certamente, proporcionam uma melhor distribuição de renda e, por conseqüência, condições de vida mais dignas (SOBRAL; COSTA, 2008). 18 4 CONSIDERAÇÕES FINAIS Os distúrbios nutricionais acontecem em decorrência de uma alimentação inadequada. A melhor maneira de prevenir é a ingestão de uma dieta equilibrada (com os nutrientes distribuídos nas proporções corretas), diversificada (contendo alimentos de todos os grupos) e adequada (na quantidade suficiente para o funcionamento do organismo) a cada indivíduo. Portanto a educação nutricional é uma das formas mais eficientes de combate a essas modificações na alimentação nos grupos populacionais. Tendo em vista que a má alimentação se tornou um problema de saúde pública o governo investe em programas para minimizar essas causas. Dentre os programas se encontra o Programa Nacional de Alimentação e Nutrição, que visa prevenir. O profissional nutricionista é habilitado para contribuir para a saúde da população em geral. Portanto a sua atuação no Programa visa corrigir e prevenir certas doenças nutricionais através de uma alimentação adequada e balanceada, sendo possível também realizar atividades educativas que proporcionem e incentivem os alunos a um maior interesse no consumo de alimentos saudáveis. Portanto, esse programa é elemento muito importante para o crescimento e a manutenção da saúde, tendo a eficiência em corrigir, erradicar e prevenir doenças causadas por deficiências de nutrientes, o Programa deve ser colocado em prática juntamente com outras ações, visando combater e evitar os problemas nutricionais da população. 19 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS AMORIM, R. B.; MARIA. L. C.; RODRIGUES, F. A escola promovendo hábitos alimentares saudáveis: uma proposta metodológica de capacitação para educadores e donos de cantina escolar. Caderno de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 22, n. 2, 2008. CARDOSO, R. C. V., et al. Programa nacional de alimentação escolar: há segurança na produção de alimentos em escolas de Salvador. Revista de Nutrição, Campinas, 23(5) p. 801-811, set./out., 2010. CHAVES, L. G., et al. O programa nacional de alimentação escolar como promotor de hábitos alimentares regionais. Revista de Nutrição, v. 22, n.6, p. 857-866, 2009. CUNHA, E., SOUSA, A. A., MACHADO, N. M. V. A alimentação orgânica e as ações educativas na escola: diagnóstico para a educação em saúde e nutrição. Ciênc. saúde coletiva. Rio de Janeiro, v.15, n.1, p. 39-49, 2010. BELIK, W.; CHAIM, N. A. O programa nacional de alimentação escolar e a gestão municipal: eficiência administrativa, controle social e desenvolvimento local. Revista de Nutrição, Campinas, v.22, n. 5, p. 595-607, set/out. 2009. BRASIL. Sistema conselhos Federal e Regionais de Nutricionistas. Disponível em:<http://www.cfn.org.br/eficiente/repositorio/Comunicacao/Material_institucional/16 2.pdf>. Acesso em: 21 set. 2012. BRASIL. Ministério da Saúde. Unicef. Caderno de legistação PNAE: Normativas do PNAE/ Ministério da Saúde, Unicef: Brasília: Ministério da Saúde, 2011. Disponível em: < http://www.cecanesc.ufsc.br/Arquivos/Caderno_de_legislacao_PNAE_CECANESC__2011.pdf>. Acesso em: 16 ago. 2012. MACHADO, N. M. V., et al. Reflexões sobre saúde, nutrição e a estratégia de saúde da família. 2006. Disponível em:< http://dtr2004.saude.gov.br/nutricao/documentos/noticia_01_09_06.pdf.> Acesso em: 16 ago. 2012. MELLO, A. L., et al. Perfil do nutricionista do programa nacional de alimentação escolar na região Nordeste do Brasil. Revista de Nutrição, Campinas, v. 25, n. 1, p. 119-132, fev. 2012 MOREIRA, Walter. Revisão de literatura e desenvolvimento científico: conceitos e estratégias para confecção. Janus, Lorena, v. 1, n. 1, p. 19-30, jun. 2004. MATTOS, P. F.; NEVES, A. S. A Importância da Atuação do Nutricionista na Atenção Básica à Saúde. Revista Práxis, Volta Redonda, v.1, n.2, ago. 2008. 20 MUNIZ, V. M.; CARVALHO, A. T. O Programa Nacional de Alimentação Escolar em município do estado da Paraíba: um estudo sob o olhar dos beneficiários do Programa. Revista de Nutrição, Campinas, v.20, n.3, mai. 2007. PEIXINHO, A., et al. Alimentação Escolar no Brasil Alimentação Escolar no Brasil. O Mudo da Saúde, São Paulo, v.35, n.2, p.128-136, jan. 2011. RAMALHO, R. A.; SAUNDERS, C. O papel da educação nutricional no combate às carências nutricionais. Revista de Nutrição, Campinas, v. 13, n. 1, p.11-16, jan./abr. 2000. SANTOS, A. C. A inserção do nutricionista na estratégia da saúde da família: o olhar de diferentes trabalhadores da saúde. Família Saúde, Curitiba, v.7, n.3, p.257- 265, set./dez. 2005. SANTOS, L. A. S. Educação alimentar e nutricional no contexto da promoção de práticas alimentares saudáveis. Revista de Nutrição, Campinas, v. 18, n. 5, p. 681692 set./out. 2005. SANTOS, L. F. A. Apostila Metodologia da Pesquisa Científica II. Faculdade Metodista de Itapeva, 2006. Disponível em: <www.metodista.br/itapeva/teia/leitura/.../apostila_metologia_ii.doc>. Acesso em: 14 abr. 2010. SCHIMITZ, B. S. et al. A escola promovendo hábitos alimentares saudáveis: uma proposta metodológica de capacitação para educadores e donos de cantina escolar. Caderno de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 24, n.2, p.312-322, 2008. SOBRAL, F.; COSTA, V. M. H. M. Programa nacional de alimentação escolar: sistematização e importância. Alimentação e Nutrição. Araraquara, v.. 19, n. 1, p. 73-81, mar/2008. SOUZA, E. F. Programa de Alimentação Escolar. Disponível em: <http://189.28.128.100/nutricao/docs/evento/1_forum_edu_alimentar_nutricional/man ha/apresentacao_forum.pdf>, 2004. Acesso em junho 2012 SOUZA, W. A.; VILAS BOAS, O. M. G. C. Orientação sobre o uso de vitamina A na saúde escolar: comparação de técnicas pedagógicas. Ciências e Saúde, Alfenas, v. 9, n. 1, p. 183-190, 2004. VINHOLES, D. B.; ASSUNÇÃO, M. C. F.; NEUTZLING, M. B. Freqüência de hábitos saudáveis de alimentação medidos a partir dos 10 Passos da Alimentação Saudável do Ministério da Saúde. Caderno de Saúde Pública, Rio Grande do Sul, v. 25, n.4, p. 791-799, abr. 2009.
