HOME CARE : INSTRUMENTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE

FGV Management
MBA em Gerência de Saúde
HOME CARE :
INSTRUMENTO DE GESTÃO
ESTRATÉGICA DE CUSTOS
Horacio Luiz Navarro Cata Preta
[email protected]
Realização
Fundação Getulio
Vargas
FGV Management
Cata Preta, Horacio L.N.
Home Care: Instrumento de Gestão Estratégica de
Custos. FGV Management – Cursos de Educação
Continuada.
p.
Bibliografia.
Coordenação Executiva do FGV Management: Prof. Ricardo Spinelli de Carvalho
Coordenador Geral da Central de Qualidade: Prof. Carlos Longo
Coordenadores de Área: Prof. Ernani Hickmann, Prof. José Carlos Sardinha, Profa.
Marta Farah, Prof. Ronaldo Andrade, Profa. Sylvia Constant Vergara.
Coordenadora Acadêmica: Profa. Tania Furtado
i
Sumário
1. PROGRAMA DA DISCIPLINA
1
1.1 EMENTA
1.2 CARGA HORÁRIA TOTAL
1.3 OBJETIVOS
1.4 CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1.5 METODOLOGIA
1.6 CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO
1.7 BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA
1.8. CURRICULUM RESUMIDO DO PROFESSOR
1
1
1
1
1
2
2
4
2.
HOME CARE - CONCEITOS E ORGANIZAÇÃO GERAL DOS SERVIÇOS
5
3.
HOME CARE - NOVAS OPORTUNIDADES
14
4. ASSISTÊNCIA DOMICILIAR – LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
15
5. MATERIAL COMPLEMENTAR - SLIDES
18
ii
1
1. Programa da disciplina
1.1 Ementa
Apresentar as atividades de Home Care como uma ferramenta estratégica para
contenção de custos na prestação de serviços médico-hospitalares e de também
como importante instrumento de efetividade nos tratamentos e internações
domiciliares.
1.2 Carga horária total
4 horas/aula
1.3 Objetivos
•
•
•
•
Apresentar o Home como ferramenta estratégica para contenção de custos
na prestação de serviços médico-hospitalares.
Analisar as atividades de Home Care e destacar a sua importância nos
tratamentos e internações domiciliares.
Identificar as atividades que requerem maior atenção por parte das
empresas prestadoras de serviços de Home Care.
Apresentar sugestão para estruturação de uma empresa prestadora de
serviços de Home Care.
1.4 Conteúdo programático
•
•
•
•
•
Conceitos
Aspectos econômicos da atividade
Visão dos compradores de serviços
Home Care Business
Aspectos legais.
1.5 Metodologia
Aulas expositivas, debates, estudo de casos.
Uso de recursos audiovisuais.
Home Care: Assistência Domiciliar como Instrumento de Gestão
2
1.6 Critérios de avaliação
Trabalho individual ou em grupo, valendo 10 pontos.
1.7 Bibliografia recomendada:
Bastos, Fátima M. A. F. – Home Care: Assistência Domiciliar como Instrumento
de Gestão (apostila) – FGV Management, 2001
Médici, André Cezar - Economia e Financiamento do Setor Saúde no Brasil Faculdade de Saúde Pública/USP – 1994
Bertolli Filho, Cláudio - História da Saúde Pública no Brasil Editora Ática - 2001
Bordin, Ronaldo e Outros - Práticas em Gestão em Saúde: Em Busca da
Qualidade
Dacasa Editora/UFRGS/PPGA - 1996
Manual Brasileiro de Acreditação Hospitalar – 3ª edição
Ministério da Saúde / Secretaria de Políticas de Saúde
Departamento de Avaliação de Políticas de Saúde
Peter R. Kongstvedt - Essentials of Managed Health Care - 2nd edition
Aspen Publication - USA – 1997
Peter R. Kongstvedt e David W. Plocher - Best Practices in Medical Management
Aspen Publication –USA –1998
Conselho Regional de Enfermagem – COREN. Normas para o exercício da
enfermagem, São Paulo, 1997.
Cunha, I.C.K. Organização de Serviços de Assistência Domiciliária de
Enfermagem, São Paulo, 1991, 147p. Dissertação (Mestrado) – Escola de
Enfermagem, Universidade de São Paulo.
Gianesi, I.G.N.; Corrêa, H.L. Administração estratégica de serviços – operações
para a satisfação do cliente, São Paulo, Fundação Vanzolini – Ed. Atlas, 1994.
Las Casas, A.L. Marketing de serviços – São Paulo, Atlas, 1991.
Watson, G.H. Benchmarking estratégico - como transformar as técnicas de
benchmarking em fator de competitividade e acréscimo de produtividade. Makron
Books, São Paulo, 1994.
Duarte, Yeda Ap. e DIOGO, Maria José - O Atendimento Domiciliar, um enfoque
gerontológico, São Paulo, Ed. Atheneu, 2000.
Home Care: Assistência Domiciliar como Instrumento de Gestão
3
Rebelo, Paulo - Qualidade em Saúde Qualymark Editora – 1995
Sites na Web:
www.acc.org
www.nlm.nih.gov
www.abramge.com.br
www.fenaseg.org.br
www.ciefas.com.br
www.abraspe.com.br
www.unimed.com.br
www.acponline.org
www.datasus.gov.br
www.ans.gov.br
www.saude.gov.br
www.cochrane.com
Guidelines clínicos
Medline
Associação Brasileira de Medicina de Grupo
FENASEG – Federação das Seguradoras
CIEFAS
ABRASPE
UNIMED
Guidelines clínicos
Datasus
ANS
Ministério da Saúde
Protocolos clínicos
Home Care: Assistência Domiciliar como Instrumento de Gestão
4
1.8.
CURRICULUM RESUMIDO DO PROFESSOR:
Horacio Luiz Navarro Cata Preta
Graduado em Ciências Contábeis (Faculdade Moraes Junior – Rio de Janeiro);
Pós-Graduado em Gerência Financeira de Seguros e em Administração Financeira
(FGV-RJ); Contador e Auditor; Consultor especializado na área de saúde, em
administração de planos e seguros de saúde, diagnóstico situacional e
gerenciamento de custos com assistência médica;
Sócio – Diretor da HVCP Consultoria Empresarial Ltda;
Diretor de Projetos e Serviços da FENASEG – Federação Nacional das Empresas
de Seguros Privados e de Capitalização;
Ex- Diretor de Seguradoras e Entidades Abertas de Previdência Complementar;
Presidente da Comissão de Seguro Saúde da FENASEG de 1993 a 1998;
Membro da ANSP – Academia Nacional de Seguros e Previdência; titular da
cátedra de Seguro Saúde;
Coordenador do Curso de MBA em Gestão de Seguros da Universidade Candido
Mendes / Rio de Janeiro;
Professor do Curso de MBA em Gerência de Saúde da FGV/RJ.
Home Care: Assistência Domiciliar como Instrumento de Gestão
5
2. Home Care – Conceitos e
Organização Geral dos Serviços
O Home Care surgiu nos Estados Unidos da América em decorrência do alto custo
das internações hospitalares e também para liberar leitos de alta tecnologia,
ocupados por pacientes que exigiam acompanhamentos simples e que podiam ser
realizados fora do ambiente hospitalar.
O QUE É HOME CARE OU ASSISTÊNCIA MÉDICA DOMICILIAR ?
Modalidade de assistência à saúde prestada na residência do paciente ou em
estabelecimento de saúde especialmente estruturados para essa atividade, por
equipes multiprofissionais, geralmente compostas por médicos, enfermeiros,
fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, psicólogos, nutricionistas, fonoaudiólogos,
psiquiatras, assistentes sociais e outros profissionais eventualmente necessários.
HOME CARE E OS CUSTOS COM ASSISTÊNCIA MÉDICA
O Home Health Care Service nasceu para reduzir os custos hospitalares e para
liberar leitos de alta tecnologia. Posteriormente suas atividades foram ampliadas
para diversos outros tipos de tratamentos, cabendo especial destaque para o
atendimento a pacientes crônicos, dependentes químicos, doentes mentais e
sequelados, devido aos seguintes fatos:
•
•
•
•
•
•
•
aumento da expectativa de vida;
avanços tecnológicos e científicos que acarretam aumento dos custos da
assistência hospitalar;
aumento das doenças crônico-degenerativas e mentais;
aumento dos casos de dependência química – alcoolismo e drogas;
aumento dos casos de seqüelas resultantes de acidentes com veículos e de outras
naturezas;
novas coberturas estabelecidas pela Lei nº 9.656/98 que regulamentou as
atividades das operadoras de planos e seguros de saúde;
exigência de períodos mais curtos de internação hospitalar pelas operadoras de
planos e seguros de saúde.
Home Care: Assistência Domiciliar como Instrumento de Gestão
6
PONTOS IMPORTANTES DA ASSISTÊNCIA DOMICILIAR
Para o paciente e sua família:
•
•
•
•
•
•
•
Maior conforto para o paciente
Menor risco de infecção hospitalar
Redução do tempo de recuperação
Menor risco de reinternação
Humanização do atendimento
Melhor qualidadade de vida dos pacientes
Educação e treinamento da família em relação à doença ou lesão do paciente
Para as operadoras de planos e seguros de saúde:
•
•
Redução do custo do tratamento
Serviços cobrados pelo sistema de pacotes, diárias, paciente-dia, o que permite
conhecer antecipadamente o custo provável do tratamento
Para o hospital:
•
•
Liberação dos leitos de alta tecnologia
Melhoria no relacionamento com a operadora
MODALIDADES DE ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS DE HOME CARE:
•
Preventivo
•
Assistência em Domicílio
•
Internação Domiciliar
•
Prevenção básica: imunizações, educação em saúde de cuidadores e familiares
•
Prevenção secundária: detecção de doenças e seu controle clínico, visando
reduzir as internações hospitalares
•
Prevenção terciária: detecção de pacientes portadores de doenças crônicas e
seu controle.
Home Care: Assistência Domiciliar como Instrumento de Gestão
7
PLANEJAMENTO DOS SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA
ASSISTÊNCIA OU INTERNAÇÃO DOMICILIAR
1. Análise e detalhamento do tratamento a ser prestado ao paciente
2. Verificação da arquitetura e facilidades existentes no domicílio do paciente
3. Equipamentos que deverão ser utilizados no domicílio do paciente:
• equipamentos de conforto e prevenção: colchão, cadeira de rodas, cama
hospitalar, andador e outros;
• equipamentos necessários para a terapêutica: inaladores, cilindros de
oxigênio, oxímetro, concentrador de oxigênio, inalador, aspirador e outros;
• custo dos equipamentos, que poderão instalados mediante aluguel ou
compra, pagos pelo próprio paciente ou seus familiares ou podem ser
conseguidos mediante empréstimo ou doação de entidades filantrópicas.
4. Organização da Assistência Domiciliar:
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
protocolo de atendimento terapêutico
multidisciplinaridade da equipe
atuação de cada profissional
otimização do tempo de atendimento
flexibilidade dos profissionais
treinamento do cuidador (membro da família)
plano de visitas médicas
avaliação periódica do paciente
prontuário médico
logística e suporte administrativo (fornecimento de medicamentos,
materiais, equipamentos e outros recursos, forma faturamento e cobrança)
5. Outros profissionais envolvidos no processo de atendimento domiciliar:
•
•
•
6.
arquitetos e engenheiros
eletricistas
advogados
Cálculo dos serviços de enfermagem no ambiente domiciliar
Os serviços de enfermagem deverão estar balizados nos seguintes aspectos:
•
•
•
grau de dependência do paciente
estrutura da família e o nível colaboração e participação demonstrado ou
declarado pela família para a realização dos cuidados
nível de estabilidade clínica do paciente na ausência do profissional de
enfermagem
Home Care: Assistência Domiciliar como Instrumento de Gestão
8
•
segurança da família para a realização de cuidados, como a administração
de dieta por sonda gástrica, gastrostomia, jejunostomias, aspiração de
secreção traqueal e oral, manipulação de bombas de infusão, respiradores,
aspirações, inaladores, entre outros.
A estabilidade clínica do paciente associada à segurança do cuidador familiar
em assumir os cuidados é a condição necessária para se conseguir diminuir o
número de horas de assistência de enfermagem na residência do paciente.
A estrutura familiar é fundamental no processo de diminuição ou aumento do
número de horas de assistência de enfermagem.
7. Alterações ambientais:
•
•
•
•
•
•
•
•
espaço suficiente para a colocação do mobiliário necessário à assistência ao
paciente;
espaço para movimentação de cadeira de roda/higiênica ou maca, ângulo
para realização de manobras nos corredores, largura das portas, escadas e
degraus, entre outros;
espaço do banheiro para o paciente e o auxiliar de enfermagem para banho
de chuveiro ou de ducha de mão;
barras de suporte nos corredores, banheiros e em outros cômodos da casa;
móveis, tapetes e outros itens que possam impedir ou dificultar a circulação
do paciente em cadeira de rodas/higiênica, andador, muletas ou por seus
próprios meios;
iluminação suficiente para a prestação dos cuidados;
tomadas elétricas para o funcionamento dos aparelhos que serão utilizados:
inalador, aspirador, bomba de infusão, respirador, aparelho de
eletrocardiograma, abajur e outros eventuais;
outros itens de segurança para o paciente e profissional de saúde.
8. Mobiliário e equipamentos básicos (outros poderão ser necessários):
•
•
•
•
•
•
•
•
•
cama hospitalar, com colchão e grade de proteção;
escada com dois degraus
cadeira de rodas
cadeira higiênica
aspirador de secreção (elétrico)
inalador ultrassônico
suporte de soro
colchonete tipo caixa de ovo
colchão de ar
Home Care: Assistência Domiciliar como Instrumento de Gestão
9
CUIDADOR
•
•
Aquele que presta cuidado a indivíduos fragilizados e de alta dependência,
zelando pelo seu bem estar físico, social, espiritual e econômico, se assim for
ajustado.
Assiste o paciente em suas atividades diárias e pode ser classificado como:
• Formal: quando exercido por profissional da área de saúde
• Informal: quando os cuidados são realizados por familiares, amigos ou
voluntários
• Principal – quando assume responsabilidade total pelos cuidados e as
atividades pessoais do paciente
• Secundário – quando tem responsabilidade apenas por alguns aspectos dos
cuidados contratados
CARACTERÍSTICAS DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR EMPRESA DE
HOME CARE:
A empresas de Home Care para a prestação de serviços devem possuir
determinados setores devidamente estruturados e bem definidos, cabendo destacar
os seguintes:
SERVIÇO MÉDICO
•
•
•
•
•
•
•
•
Avaliação clínica inicial e de todo histórico do paciente
Identificação das patologias incapacitantes e associadas
Efetuar o planejamento terapêutico
Estabelecer o protocolo de atendimento
Atender as intercorrências (doenças agudas e subagudas)
Determinar as internações e a emissão dos pedidos correspondentes
Realizar pequenos procedimentos (punção, sonda enteral, etc)
Efetuar anotações no prontuário do paciente
ASSISTÊNCIA SOCIAL
•
•
•
•
•
•
•
Orientação e aconselhamento familiar
Avaliação econômica e social
Orientação previdenciária e sobre as coberturas dos planos e seguros de saúde
Orientação sobre grupos comunitários de apoio
Análise e orientação do relacionamento entre doente e familiares
Apoio e orientação em caso de óbito no domicílio
Encaminhamento de situações que requeiram orientação ou ação jurídica
Home Care: Assistência Domiciliar como Instrumento de Gestão
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SERVIÇO DE ENFERMAGEM
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Planejar e executar a assistência de enfermagem
Controlar materiais, medicamentos e equipamentos e sua reposição
Planejar e executar atividades de desinfecção e esterilização de materiais
Realizar relatórios diários individualizados da assistência prestada
Zelar pela limpeza e ordem do material, medicamentos e dos equipamentos
Ministrar medicamentos via oral e parenteral
Realizar curativos e pequenos procedimentos (sonda enteral, sonda uteral,
enteroclisma, nebulização, etc)
Realizar cuidados especiais (troca de bolsas de colostomia, citostomia, cânulas
de traqueostomia, orientação de insulinoterapia, cuidados com as sondas em
geral)
Controlar sinais vitais
Realizar orientações quanto às medidas dietéticas e relacionadas com a
medicação e a assistência prescrita
Fazer o controle, o acondicionamento e o destino do lixo (materiais pérfurocortantes, infectantes e outros)
Efetuar anotações no prontuário do paciente
SERVIÇO DE FISIOTERAPIA
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Realizar avaliação dos comprometimentos cardio-respiratórios, do aparelho
locomotor e neurológico, assim como planejamento e prática da reabilitação
das mesmas, propiciando o maior grau de independência possível;
Orientar os familiares quanto às atividades de vida diária;
Auxiliar no acompanhamento de atividades externas que visam a recuperação
das funções e o treinamento físico
Facilitar adaptações dos pacientes e familiares ao espaço físico existente e aos
recursos cinésio-mecano-terapêuticos: próteses, órteses, rolos, bolas, roldanas e
outros que forem necessários;
Realizar procedimentos de fluidificação e umidificação do aparelho
respiratório, assim como aspirações de secreções respiratórias e coleta das
mesmas para cultura, se necessário;
Executar atividades cinesioterápicas, eletroterápicas, termoterápicas e
mecanoterápicas;
Executar cuidados gerais quanto ao posicionamento e mobilizações do
paciente: transferências, mudanças de decúbito, marcha, evitando
complicações e deformidades;
Fazer relatório de controle de recursos utilizados: sondas de aspiração, luvas,
máscaras, soro fisiológico, medicamentos, inalatórios e outros;
Fazer relatório diário das condutas realizadas, orientações e evolução do
paciente.
Home Care: Assistência Domiciliar como Instrumento de Gestão
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SERVIÇO DE TRANSPORTE
A função primordial do Serviço de Transporte é realizar traslados da equipe e de
todos os recursos (materiais, medicamentos e equipamentos) necessários para o
atendimento domiciliar
SERVIÇO ADMINISTRATIVO
•
•
•
•
•
Organizar a pastas e documentos do paciente
Efetuar o agendamento de exames, consultas externas, internações, remoções e
outros procedimentos requeridos pelo tratamento
Prestar atendimento telefônico
Localizar membros da equipe e providenciar transporte, quando necessário
Efetuar o faturamento periódico dos serviços prestados.
ALMOXARIFADO
O Almoxarifado deve ter para pronta entrega itens básicos determinados pela
enfermagem e cuja quantidade deverá ser dimensionada em função da quantidade
pacientes sob tratamento.
A imobilização de recursos financeiros deve ser cuidadosamente analisada para
não comprometer o fluxo de caixa da empresa.
ASPECTOS LEGAIS IMPORTANTES:
Todas as atividades deverão ter a supervisão de um médico e as atividades dos
auxiliares de enfermagem e técnicos deverão ter a supervisão do um enfermeiro.
É importante que se obtenha uma declaração do paciente ou do responsável pelo
mesmo, informando que é seu desejo e/ou da família ser tratado em casa, sendo
assistido por uma equipe composta por médicos, enfermeiros, auxiliares de
enfermagem, fisioterapeutas e outros profissionais, se necessário, com infraestrutura de equipamentos e materiais.
Para resguardar a empresa de Home Care de processos judiciais, recomenda-se
que devam ser mantidos os seguintes registros:
•
Histórico do paciente
• realizado pelo médico responsável pelo acompanhamento do tratamento do
paciente com anotações detalhadas desde o início até a alta
Home Care: Assistência Domiciliar como Instrumento de Gestão
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•
•
•
•
•
•
•
Prescrições médicas
• impresso próprio, no qual a enfermeira deverá anotar os horários em que
foram efetuadas as administrações de medicamentos ou outros
procedimentos terapêuticos
Histórico de enfermagem
• anotações sobre a rotina da vida do paciente antes da doença, para análise
da sua evolução e identificação de fatos que possam influenciar na evolução
do tratamento
Prescrições de enfermagem
• cuidados relativos ao estado físico e emocional do paciente, compreendendo
seus hábitos e costumes e da família e também avaliação da cultura e
valores da família, horários e rotinas da casa, entre outros
Evolução médica
• formulário que deve conter anotações do médico com data, hora, assinatura
e carimbo do médico;
• todas as ocorrências devem ser anotadas, analisadas e justificadas, até a alta
do paciente, quando for o caso.
Evolução de enfermagem
• formulário que permite a anotação da data, hora, assinatura da enfermeira,
o tempo de permanência desse profissional na casa do paciente, com
descrição de suas atividades visando o gerenciamento dos cuidados,
orientação aos familiares e paciente, verificação de materiais e
equipamentos, organização da escala dos funcionários e comunicação com a
equipe multidisciplinar
Anotações de enfermagem
• devem ser realizadas pelos auxiliares e técnicos de enfermagem no sentido
de responder às prescrições dos cuidados de enfermagem
Controle de sinais vitais
• anotações de enfermagem relacionadas ao controle de sinais vitais e balanço
hidro eletrolítico efetuadas pelos profissionais designados para os cuidados.
PRONTUÁRIO DO PACIENTE
•
•
•
A família deve ter cópia do prontuário em seu poder para qualquer
eventualidade e também para as situações de internação ou atendimento
emergencial.
O prontuário deverá ser relato de todos os procedimentos realizados no
paciente e deverá guardar estrita conformidade com o protocolo de
atendimento (caso exista).
Em caso de processos judiciais o prontuário e o protocolo de atendimento são
peças importantes para comprovação dos procedimentos realizados no
paciente.
Home Care: Assistência Domiciliar como Instrumento de Gestão
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AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS – SATISFAÇÃO E QUALIDADE
A avaliação da satisfação e da qualidade dos serviços geralmente é feita através de
formulário específico apresentado a cada período de tempo determinado pelo
programa de avaliação dos serviços prestados.
É recomendável que os casos novos sejam avaliados semanalmente no primeiro
mês e posteriormente a cada quinze dias até a alta ou “desmame”.
O sistema de avaliação deve ser realizado mediante de pesquisa de opinião dos
familiares e pacientes em relação aos serviços prestados pelos profissionais
envolvidos.
Os casos de agudizações, complicações e reinternações também constituem fatores
importantes para a avaliação da qualidade dos serviços
Home Care: Assistência Domiciliar como Instrumento de Gestão
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3. HOME CARE –
Novas Oportunidades
1. Buscando novas oportunidades:
As Operadoras de Planos e Seguros de Saúde, são as principais compradoras de
serviços de Home Care, especialmente para as novas coberturas estabelecidas pela
Lei nº 9.656/98 e Resoluções da ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar.
Por outro lado, há uma parcela significativa de pacientes particulares que têm
capacidade econômica para comprar serviços de Assistência Médica Domiciliar e
que não o fazem por não terem informações adequadas sobre os serviços
disponíveis e respectivos custos.
É importante que a empresa prestadora de serviços de Home Care tenha os custos
dos atendimentos devidamente estabelecidos e controlados, para que seja possível
estabelecer tabelas de preços com as diferentes opções de atendimento e oferecer
diferenciais competitivos.
Mais de 150 empresas atuam nesse mercado, porém poucas possuem uma
estrutura organizacional e de custos eficiente.
A empresas que pretendem atuar nesse mercado de prestação de serviços deverão
elaborar um plano de negócios (business plan) detalhado, suportado por estudos
mercadológicos, econômicos e financeiros.
2 . Custos operacionais:
Os custos da mão de obra direta e indireta devem ser levantados observando-se a
proporcionalidade e capacidade da participação de cada profissional nos serviços,
assim como a utilização de materiais, medicamentos e equipamentos. As planilhas
devem incluir todos os gastos com salários e encargos dos funcionários e terceiros.
Os custos devem compreender: aluguel e manutenção do espaço ocupado; os
móveis, equipamentos, veículos e respectiva depreciação; as despesas com
marketing; e, despesas diversas.
Home Care: Assistência Domiciliar como Instrumento de Gestão
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4. Assistência Domiciliar – Legislação
aplicável
CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Lei nº 8.078/90
•
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Capitulo III - Direitos Básicos do Consumidor:
Artigo 6º
I – a proteção da vida, saúde e segurança contra os riscos provocados por
práticas no fornecimento de produtos e serviços considerados perigosos ou
nocivos.
Capítulo IV – Da qualidade de produtos e serviços, da prevenção e reparação
dos danos
Seção 1 – Da Proteção à Saúde e Segurança
Artigo 8 – Os produtos e serviços colocados no mercado de consumo não
acarretarão riscos à saúde ou segurança dos consumidores, exceto os
considerados normais e previsíveis em decorrência de sua natureza e fruição,
obrigando-se os fornecedores, em qualquer hipótese, a dar informações
necessárias e adequadas ao seu respeito.
Artigo 9 – O fornecedor de produtos e serviços potencialmente nocivos ou
perigosos à saúde ou segurança deverá informar de maneira ostensiva e
adequada, a respeito de sua nocividade e periculosidade, sem prejuízo da
adoção de outras medidas cabíveis em cada caso concreto.
Artigo 10 – O fornecedor não poderá colocar no mercado de consumo produto
ou serviço que sabe ou deveria saber apresentar alto grau de nocividade e
periculosidade à saúde ou segurança.
Seção II – Da Responsabilidade pelo Fato do Produto e do Serviço
Artigo 12 – O fabricante, o produtor, o construtor e o importador respondem
independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados
aos consumidores por defeitos decorrentes do projeto, fabricação, construção,
montagem, fórmulas, manipulação, apresentação ou acondicionamento, bem
como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua utilização e
riscos.
Artigo 14 – O fornecedor de serviços responde, independentemente da
existência de culpa, pela reparação de danos causados por defeitos relativos a
prestação dos serviços, bem como por informações insuficientes ou
inadequadas sobre sua fruição e riscos.
Artigo 18 – Os fornecedores de produtos de consumo duráveis ou não duráveis
respondem solidariamente pelos vícios de qualidade ou quantidade que os
tornem impróprios ou inadequados ao consumo a que se destinam ou lhes
Home Care: Assistência Domiciliar como Instrumento de Gestão
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•
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•
•
diminuam o valor, assim como por aqueles decorrentes da disparidade, com as
indicações constantes do recipiente, da embalagem, rotulagem ou mensagem
publicitária, respeitadas as variações decorrentes de sua natureza, podendo o
consumidor exigir a substituição das partes viciadas.
Parágrafo 6º - São impróprios ao uso e consumo: I – os produtos cujos prazos
de validade estejam vencidos; II – os produtos deteriorados, alterados,
adulterados, avariados, falsificados, corrompidos, fraudados, nocivos à vida ou
à saúde, perigosos ou, ainda, aqueles em desacordo com as normas
regulamentares de fabricação, distribuição ou apresentação; III – os produtos
que, por qualquer motivo, se revelem inadequados ao fim a que se destinam.
Artigo 23 – A ignorância do fornecedor sobre os vícios de qualidade por
inadequação dos produtos e serviços não o exime de responsabilidade.
Capítulo VI – Da Proteção Contratual
Seção 1 – Disposições gerais
Artigo 46 – Os contratos que regulam as relações de consumo, não obrigarão os
consumidores se não lhes for dada a oportunidade de tomar conhecimento
prévio de seu conteúdo, ou se os instrumentos forem redigidos de modo a
dificultar a compreensão de seu sentido e alcance.
Artigo 47 – As cláusulas contratuais serão interpretadas de maneira mais
favorável ao consumidor.
RESPONSABILIDADE LEGAL
•
•
•
IMPRUDÊNCIA – Agir sem cautela ou de forma temerária;
NEGLIGÊNCIA – Inércia, passividade de quem podendo ou devendo agir de
certo modo, não o faz por preguiça ou indolência.
IMPERÍCIA – Falta de conhecimento técnico da profissão.
DIREITOS CONSTITUCIONAIS
•
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•
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•
•
•
•
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL –
Artigo 5 – Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza,
garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a
inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à
propriedade, nos termos seguintes:
I – homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta
Constituição;
II – ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em
virtude da lei;
III – ninguém será submetido tortura nem a tratamento desumano ou
degradante;
IV – é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
Artigo 6 - São direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, o lazer, a
segurança, previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a
assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.
Título VII – Da Ordem Social
Capítulo II – Da Seguridade Social
Home Care: Assistência Domiciliar como Instrumento de Gestão
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•
•
•
•
Artigo 194 – A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações
de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os
direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social
Artigo 196 – A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante
políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de
outros agravos e ao acesso universal igualitário às ações e serviços para sua
promoção, proteção e recuperação.
Artigo 197 – São de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao
Poder Público dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamentação, fiscalização
e controle, devendo sua execução ser feita diretamente ou através de terceiros
e, também, por pessoa física ou jurídica de direito privado.
Artigo 199 – A assistência a saúde é livre a iniciativa privada.
ÓRGÃOS QUE ATUAM NA REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DA
ASSISTÊNCIA DOMICILIAR
•
•
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CFM/CRM – Conselhos Federal e Regionais de Medicina
COFEN/COREN – Conselhos Federal e Regionais de Enfermagem
Ministério da Saúde
SUS – Sistema Único de Saúde
ANVISA – Agência de Vigilância Sanitária
ASSOCIAÇÕES NO BRASIL E NO MUNDO:
ABRAHHCARE – Associação Brasileira de Home Health Care –
Rua Afonso Brás, 508 – São Paulo – Cep. 04511-001
Telefone: (011) 821-9843 – Fax: (011) 822-1196.
ABEMID – Associação Brasileira de Empresas Médicas de Internação Domiciliar
WOCHH - World Organization for Care in the Home and Hospice.
NAHC – National Association do Home care.
AAHCP – American Academy of Home Care Physicians.
AFHHA – American Federation of Home Health Care Agencies.
Home Care: Assistência Domiciliar como Instrumento de Gestão
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5. MATERIAL COMPLEMENTAR
Slides em power point
Home Care: Assistência Domiciliar como Instrumento de Gestão