FORMULÁRIO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE AQUICULTOR A. Caracterização do requerimento ( ) Licença Inicial ( ) Renovação de Licença ( ) Atualização/ Alteração da Licença B. Identificação do Interessado 1. Nome ou Razão Social: 2. CPF/CNPJ: 3. Endereço: (logradouro / número): 4. Distrito/Bairro: 5. Caixa postal: 6. CEP: 9. Telefone: ( 7. Município: ) 8. UF: 10. Telefone celular: ( ) 11. Fax: ( 12. Endereço eletrônico (E-mail): ) 13. Site (URL): C. Identificação do Representante Legal (quando couber) 1. Nome do representante legal: 2. Endereço eletrônico (E-mail): 3.Cargo: 4. CPF: 7. Telefone: ( 5. Nº da identidade: ) 8. Telefone celular: ( 6. Órgão emissor / UF: ) 9. Fax: ( ) D.1 . Localização do Projeto (Ver Manual de Preenchimento) 1. Nome do Local: 4. Tipo: ( ) Rio 2. Município: ( ) Reservatório / Açude ( ) Lago / Lagoa Natural ( ) Estuário ( ) Mar 3. UF: ( ) Cultivo em Áreas Terrestres 4.1. Nome do Corpo Hídrico: 4.2. Região hidrográfica a qual pertence: 5. Tipo da propriedade: ( ) Própria ( ) Arrendada ( ) Cedida ( ) Alugada 6. Distância do projeto até a sede do município (km): 7.1. Projeto em: ( ) Águas da união ( ) Águas do estado 7.2. Nº da autorização de uso: 8.1. Tipo da Licença Ambiental: 8.2. Nº da Licença Ambiental: 8.3. Órgão expedidor: 8.4. Data de expedição: 8.5. Data de validade: 9. Coordenadas de Referência do Projeto 9.1. Coordenadas geográficas (graus sexagesimais): Datum: ( ) SAD-69 ( ) WGS-84 9.2. Coordenadas UTM: Datum: SAD-69 Longitude: E: Latitude: 10.1. Possui computador para controle da atividade: ( ) Sim ( ) Não N: 10.2. Possui acesso a internet: ( ) Sim ( ) Não D.2 . Responsável técnico 1. Nome completo: 2. CPF: 3. Endereço residencial (logradouro / número): 4. Bairro: 5. Caixa postal: 7. Município: 9. Telefone: ( 6. CEP: ) 10. Telefone celular: ( 8. UF: ) 11. Fax: ( ) 12. Endereço eletrônico (E-mail): 13. Identificação Profissional: 15. RG: 17. Tipo de vínculo do Responsável Técnico com a instituição: ( ) Funcionário 14. CTF - Cadastro Técnico Federal / IBAMA: 16. Órgão emissor/ UF : ( ) Consultor ( ) Colaborador D.3 . Sistema de Cultivo / Atividade (Ver Manual de Preenchimento) 1. O cultivo A será realizado em sistema: ( ) Intensivo ( ) Semi-intensivo ( ) Extensivo 2. Atividade: 1 ( ) Piscicultura em tanque-escavado / edificado ( ) Piscicultura de tanquerrede ( ) Malacocultura ( ) Carcinicultura de água doce em tanque escavado / edificado ( ) Pesque-pague ( ) Algicultura ( ) Carcinicultura de água doce em Tanquerredes ( ) Produção de ornamentais ( ) Ranicultura ( ) Carcinicultura marinha ( ) Produção de formas jovens ( ) Outras: 3. Engorda: 3.1. Código da Espécie: 3.2. Área (m²): 3.3. Profundidade (m): 3.9. Total: 3.4. Volume (m³): 3.5. Produção (t/ano): ***** 3.6. CA: 3.7. Nº de ciclos/ano: ***** 3.8. Qtd. Fósforo (Kg/t): ***** ***** 4. Produção de Formas Jovens / Ornamentais (Preencher quando for assinalada a atividade “produção de formas jovens ou de ornamentais”) 4.2. Área de cultivo (m2): 4.1. Código da Espécie: 4.3. Produção (milheiro/ano): 4.4. Total: 1. O cultivo B será realizado em sistema: ( ) intensivo ( ) semi-intensivo ( ) extensivo 2. Atividade: ( ) Piscicultura em tanque-escavado / edificado ( ) Piscicultura de tanquerrede ( ) Malacocultura ( ) Carcinicultura de água doce em tanque escavado / edificado ( ) Pesque-pague ( ) Algicultura ( ) Carcinicultura de água doce em Tanquerredes ( ) Produção de ornamentais ( ) Ranicultura ( ) Carcinicultura marinha ( ) Produção de formas jovens ( ) Outras: 3. Engorda: 3.1. Código da Espécie: 3.2. Área (m²): 3.3. Profundidade (m): 3.9. Total: 3.4. Volume (m³): 3.5. Produção (t/ano): ***** 3.6. CA: 3.7. Nº de ciclos/ano: ***** 3.8. Qtd. Fósforo (Kg/t): ***** ***** 4. Produção de Formas Jovens / Ornamentais (Preencher quando for assinalada a atividade “produção de formas jovens ou de ornamentais”) 4.2. Área de cultivo (m2): 4.1. Código da Espécie: 4.3. Produção (milheiro/ano): 4.4. Total: D.4. Especificações das Estruturas de Cultivo (Ver Manual de Preenchimento) 1. Tipo de dispositivo: 2. Quantidade: 8. Total: 3. Forma: ***** 4. Área (m²): 5. Profundidade (m): ***** 6. Volume (m³): 7. Dimensões: ***** 9. Materiais Utilizados na Confecção: 9.1. Estruturas: 9.2. Rede/Malha: 9.3. Estruturas de flutuação: 2 9.4 Estruturas de ancoragem: 9.5 Estruturas de saída de água: 10. Infraestrutura de apoio: 10.1. Saneamento na Propriedade: ( ) Sim ( ) Não 10.2. Água Encanada: ( ) Sim ( ) Não 10.3. Energia Elétrica: ( ) Sim ( ) Não 10.5. Barracão ou outro apoio para guarde de ração, equipamentos e utensílios: ( ) Sim ( ) Não 10.7. Caminhão para transporte de pescado: ( ) Sim ( ) Não 10.4. Situação da estrada até a Propriedade: ( )Boa ( ) Ruim ( ) Regular 10.9. Rede de arrasto: ( ) Sim ( ) Não 10.10. Aeradores: ( ) Sim ( ) Não 10.11. Medidores de parâmetro de água: ( ) Sim ( ) Não 10.12. Classificadora automática: ( ) Sim ( ) Não 10.13. Bomba de despesca: ( ) Sim ( ) Não 10.14. Alimentadores Automáticos: ( ) Sim ( ) Não 10.15. Triturador: ( ) Sim ( ) Não 10.16. Sala climatizada para estocagem de produtos: ( ) Sim ( ) Não 10.6. Balsa de manejo ou plataforma flutuante: ( ) Sim ( ) Não 10.8. Embarcação de apoio: ( ) Sim ( ) Não E. Beneficiamento e conservação de pescado (Ver Manual de Preenchimento) 1. Existe algum tipo de beneficiamento: ( ) Sim ( ) Não 2. Sistema de Beneficiamento: ( ) Manual ( ) Automático 3. Beneficiamento: 5. Produção Média (Kg/Dia): 4. Conservação: 6. Capacidade/Produto: 7. Equipamentos utilizados para conservação: ( ) Geladeira ( )Freezer ( ) Caixa Isotérmica ( ) Câmara Frigorífica ( ) Não tem F. Comercialização (Ver Manual de Preenchimento) 1. Espécie: 2. Forma de Venda: 3. Peso Médio (Kg): 4. Valor médio (R$): 5. Destino: G. Informações Complementares (Ver Manual de Preenchimento) 1. Possui assistência técnica ou capacitação de entidades: ( ) Sim ( ) Não 1.1. Nome da entidade de capacitação: 2. Necessita de algum tipo de assistência técnica periódica: ( ) Sim ( ) Não 3. Participa ou participou de algum curso de capacitação em aquicultura: ( ) Sim ( ) Não 3.1 Cursos: 4. Filiado a entidade representativa de classe: ( ) Sim ( ) Não 4.1. Nome da entidade representativa: 5. Curso de capacitação de maior necessidade: 6. Motivos da escolha da atividade de aquicultura: 7. Tem ou já teve algum tipo de financiamento/crédito para a atividade: ( ) Sim ( ) Não 7.1. Qual: 7.2. Valor financiado: 8. Encontra dificuldade na comercialização da produção: ( ) Sim ( ) Não 9. Alguma dificuldade com a atividade que queira descrever: 3 H. Requerimento Assumo total responsabilidade pelas informações prestadas neste formulário, bem como assumo o compromisso de cumprir a legislação vigente. Estou ciente de que a declaração falsa constitui crime previsto no art. 299 do Código Penal. _____________________, ____ de ______________ de ______. Local Data ________________________ Assinatura Data, carimbo e assinatura do servidor do MPA _____________________, ____ de ______________ de ______. Local Data ________________________ Assinatura 4 MANUAL DE PREENCHIMENTO DO REQUERIMENTO DE LICENÇA DE AQUICULTOR Campo Descrição Instruções de preenchimento A. Caracterização do Requerimento Tipo de requerimento Informar qual a motivação do requerimento. B. Identificação do Interessado 1. Nome ou Razão Social 2. CPF/CNPJ 3. Endereço (logradouro/número) 4. 5. 6. 7. 8. Distrito/Bairro Caixa postal CEP Município UF 9. Telefone 10. Telefone celular 11. Fax 12. 13. Endereço eletrônico (E-mail) Site (URL) Informar o nome ou razão social do Aquicultor ou da empresa. Informar o número de inscrição do Cadastro de Pessoas Físicas da Receita Federal ou o número de inscrição da empresa no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas da Receita Federal. Informar o nome do logradouro, abreviando, se necessário, número, sala e outros dados importantes que possibilitem a identificação do lugar. Informar o nome do bairro/distrito do endereço. Informar o número da caixa postal. Informar o código de endereçamento postal. Informar o nome do Município. Informar a sigla da Unidade da Federação (Estado). Informar o código de Discagem Direta à Distância e o número do telefone. Informar o código de Discagem Direta à Distância e o número do telefone celular. Informar o código de Discagem Direta à Distância e o número do fax. Informar o endereço eletrônico do interessado ou empresa. Informar o endereço da página na Internet. C. Identificação do Representante Legal (quando couber) Informar o nome do representante legal da instituição (ou 1. Nome do representante legal representante com delegação de competência). 2. Endereço eletrônico (E-mail) Informar o endereço eletrônico do representante legal. 3. Cargo Informar o cargo que o representante legal ocupa na empresa. Informar o número de inscrição do Cadastro de Pessoas Físicas 4. CPF da Receita Federal do representante legal. 5. Nº da identidade Informar o número do Registro Geral do representante legal. Informar a sigla do órgão emissor do documento de identidade e 6. Órgão emissor / UF a unidade da Federação onde foi efetuado o registro. Informar o código de Discagem Direta à Distância e o número do 7. Telefone telefone. Informar o código de Discagem Direta à Distância e o número do 8. Telefone celular telefone celular. Informar o código de Discagem Direta à Distância e o número do 9. Fax fax. D.1. Localização do Projeto 1. Nome do Local 2. 3. Município UF 4. Tipo 4.1. Nome do Corpo Hídrico: 4.2. Região hidrográfica a qual pertence: Informar o nome do local onde será realizado o cultivo (fazenda, propriedade, bairro, distrito, vilarejo). Informar o nome do Município. Informar a sigla da Unidade da Federação. Informar o tipo do corpo hídrico no qual será realizado o cultivo: Rio; Reservatório/Açude; Lago/Lagoa Natural; Estuário; Mar; Cultivo em área terrestre. Informar o nome do corpo hídrico no qual se instala o projeto, ou que fornece água ao projeto. UGR de águas continentais: Região Hidrográfica Amazônica; Região Hidrográfica do Tocantins-Araguaia; Região Hidrográfica Atlântico Nordeste Ocidental; Região Hidrográfica do Parnaíba; Região Hidrográfica Atlântico Nordeste Oriental; Região Hidrográfica do Rio São Francisco; Região Hidrográfica 5 Atlântico Leste; Região Hidrográfica Atlântico Sudeste; Região Hidrográfica Atlântico Sul; Região Hidrográfica do Uruguai; Região Hidrográfica do Paraná; Região Hidrográfica do Paraguai; UGR de águas estuarinas e marinhas brasileiras: Norte - do Estado do Amapá até Cabo Frio (lat. 22° 52' 46'' - long. 42° 01' 07''), no Estado do Rio de Janeiro; ou Sul - de Cabo Frio (lat. 22° 52' 46'' - long. 42° 01' 07''), no Estado do Rio de Janeiro, até o Estado do Rio Grande do Sul. 5. Tipo da propriedade Tipo da propriedade (Se aplica apenas quando for cultivo em área terrestre) Assinalar qual o tipo da propriedade. 6. Distância do projeto até a sede do município Informar a distância do projeto até a sede do município mais próximo (não necessariamente o município em que está localizado) em quilômetros (Km) 7.1 Projeto em (Se aplica apenas quando não for cultivo em área terrestre) Assinalar se águas da união ou do estado. 7.2. N° da autorização de uso 8.1. Tipo da Licença Ambiental 8.2. 8.3. 8.4. 8.5. Nº da Licença Órgão expedidor Data da expedição Data de validade 9.1 Coordenadas geográficas (graus sexagesimais) 9.2. Coordenadas UTM 10.1 10.2 Possui computador para controle da atividade Possui acesso a internet Quando o projeto se der em águas da união, informar o nº de autorização de uso de águas públicas da união. Informar o tipo da Licença Ambiental: Declaração de Cadastro Ambiental – DCA; Cadastro / Dispensa de Licenciamento Ambiental – DLA; Autorização Ambiental – AA; Licença Ambiental Única – LAU; Licença Ambiental Simplificada – LAS; Licença Ambiental de Operação – LO; Licença Ambiental Simplificada de Regularização – LASR; Declaração de Cadastro Ambiental – DCA; Licença Ambiental de Operação de Regularização - LOR Informar o número de identificação da Licença Ambiental. Informar o órgão expedidor da Licença Ambiental. Informar a data em que a Licença Ambiental foi expedida. Informar a data de validade da Licença Ambiental. Assinalar Datum Horizontal SAD-69 ou WGS-84 e Apresentar as coordenadas geográficas do ponto de referência do projeto em graus sexagesimais (Graus / Minutos / Segundos), com nível de precisão de duas casas decimal. Apresentar as coordenadas do ponto de referência do projeto na projeção UTM, referenciada ao Datum Horizontal SAD-69 (Vértice Chuá - MG). Assinalar se possui e utiliza computador para controle da atividade. Assinalar se possui e utiliza acesso a internet. D.2. Responsável Técnico 1. Nome do responsável técnico 2. CPF 3. Endereço (logradouro / número) 4. 5. 6. 7. 8. Bairro Caixa postal CEP Município UF 9. Telefone 10. Telefone celular 11. Fax 12. 13. Endereço eletrônico (E-mail) Identificação Profissional Informar o nome do responsável técnico do projeto Informar o número de inscrição do Cadastro de Pessoas Físicas da Receita Federal Informar o nome do logradouro, abreviando, se necessário, número, sala e outros dados julgados importantes para identificação do lugar. Informar o nome do bairro/distrito do endereço. Informar o número da caixa postal. Informar o código de endereçamento postal. Informar o nome do Município. Informar a sigla da Unidade da Federação. Informar o código de Discagem Direta à Distância e o número do telefone. Informar o código de Discagem Direta à Distância e o número do telefone celular. Informar o código de Discagem Direta à Distância e o número do fax. Informar o endereço eletrônico do responsável técnico do projeto Informar o número do registro profissional do responsável 6 14. CTF - Cadastro Técnico Federal / IBAMA 15. RG 16. Órgão emissor/ UF 17. Vínculo do Responsável Técnico técnico do projeto Informar o número de registro do responsável técnico do projeto no cadastro Técnico Federal mantido pelo IBAMA. Informar o número do Registro Geral (identidade) do representante legal da empresa, quando couber. Informar a sigla do órgão emissor do documento de identidade e a unidade da Federação onde foi efetuado o registro. Assinalar qual o tipo de vínculo do Responsável Técnico. D.3. Sistema de Cultivo Assinalar que tipo de sistema será utilizado no cultivo. (para cada cultivo somente uma opção pode ser assinalada). Assinalar a atividade aquícola realizada. Preencher os campos conforme especificação individual. Informar o código da espécie conforme relação abaixo. 1. O cultivo será realizado em sistema: 2. 3. 3.1 Atividade Engorda Código da Espécie Código Nome comum Nome científico Código PO1 Bagre africano. Clarias gariepinus PO2 PO3 Carpa cabeça grande Aristichthys nobilis PO4 PO5 Carpa capim PO7 Curimatá/curimbatá/curimatã. Ctenopharingodon idella Prochilodus sp PO9 Matrinchã PO11 Piauçu. PO13 Pintado/surubim Nome comum Bagre do canal (catfish). Carpa comum/húngara Nome científico Ictalurus punctatus Cyprinus carpio PO6 Carpa prateada. PO8 Jundiá Brycon cephalus PO10 Pacu caranha. Leporinus sp Pseudoplathystoma fasciatum / coruscans PO12 Piau verdadeiro Hypophthalmichthys sp Rhamdia sp Piaractus mesopotamicus Leporinus sp PO14 Pirapitinga Colossoma bidens PO15 Pirarucu Arapaima gigas PO16 Tambacu PO17 Tambaqui Colossoma macropomum PO18 Tilápia do Nilo PO19 Outras tilápias PO20 PO21 Outros peixes não-ornamentais PO22 C23 Camarão gigante da Malásia C25 Outros camarões marinhos M27 Mexilhão Truta Peixes ornamentais Camarão marinho Outros crustáceos Ostra do Pacífico M29 Ostra do mangue Macrobrachium rosenbergi C24 C26 Perna perna Crassostrea rhizophorae Nodipecten nodosus Gracilaria sp. M28 M30 Colossoma macropomum x Piaractus mesopotamicus Oreochromis niloticus Oncorinchus mykiss Litopenaeus vannamei Crassostrea gigas Outras ostras M31 Vieira M32 Outros moluscos A33 Alga A34 Alga Kappaphycus sp. A35 Outras algas R36 Rã-touro Rana catesbiana R37 Outros anfíbios OBS: No caso do cultivo de espécies não relacionadas na tabela acima, utilize um desses códigos (PO19, PO21, C25, C26, M30, M32 A35 e R37) e informe o nome comum e científico da espécie no campo 4.3.1, além do código utilizado. Informe a área total destinada ao cultivo da espécie em metros 3.2. Área (m²) quadrados. 3.3. Profundidade (m) Informe a profundidade média em metros. Informe a Volume útil total destinado ao cultivo da espécie em 3.4. Volume (m³) metros cúbicos. 3.5. Produção (t/ano) Informe a produção anual da espécie cultivada em toneladas Informe a Conversão Alimentar esperado para a espécie em 3.6. CA questão. 7 3.7. Nº de ciclos/ano 3.8. Qtd. Fósforo (kg/t): 3.9. Total 4. 4.1. Produção de Formas Jovens / Ornamentais Código da Espécie 4.2. Área de cultivo (m2) 4.3. Produção (milheiro/ano) 4.4. Total Informe o número de ciclos por ano esperados para a espécie em questão. Informe a quantidade de fósforo contido na ração em quilos por tonelada. Informe a área, volume e a produção total para o cultivo da espécie em questão. Preencha os campos conforme especificação individual Informe o código da espécie conforme a tabela do item D3 - 3.1. Informe a área total a ser utilizada para a produção de formas jovens da espécie em questão em metros quadrados. Informe o valor da produção de formas jovens da espécie em questão em milheiros por ano Informe a área e a produção total esperados para o cultivo. D.4. Especificações das Estruturas de Cultivo 1. Tipo de dispositivo 2. Quantidade 3. Forma 4. Área (m2) 5. Profundidade (m) 6. Volume útil (m3) 7. Dimensões 8. Material utilizado na confecção 8.1. Estrutura 8.2. Rede / malha (Se aplica apenas quando não for cultivo em área terrestre) 8.3. Estrutura de flutuação (Se aplica apenas quando não for cultivo em área terrestre) 8.4. Estrutura de ancoragem (Se aplica apenas quando não for cultivo em área terrestre) 8.5. Estrutura de saída de água (Se aplica apenas quando for cultivo em área terrestre) 9.1. 9.2. 9.3. 9.4. 9.5. Saneamento na propriedade Água encanada Energia elétrica Situação da estrada até a propriedade Barracão ou outro apoio para guarda de ração, equipamentos e utensílios Preencher com o nome do dispositivo: Tanques escavados; Tanques de concreto; Raceway; Tanquerredes; Estacas - varal – tomateiro; Long-lines; Mesas; Balsas; Outros (especificar) Informar em número a quantidade de cada tipo de dispositivo utilizado. Informar a forma de cada tipo de dispositivo a ser utilizado: Quadrado; Redondo; Retangular; Cilíndrico; Outros (especificar) Informar a área de cada tipo de dispositivo usado em metros quadrados. Informar a profundidade média de cada tipo de dispositivo usado em metros. Informar o volume útil de cada tipo de dispositivo usado em metros cúbicos. Informar as dimensões de cada tipo de dispositivo em metros (comprimento X largura X altura). Informar o material usado na confecção de todos dispositivos. Informar quais materiais utilizados na confecção da estrutura do dispositivo: Nenhuma estrutura ou sem revestimento; Metálica alumínio ou ferro galvanizado ou aço inoxidável; Plástica; Mista – metálico conjugado com plástico; Madeira; Concreto; Alvenaria; Revestido com Lona Plástica; Amianto; Fibra de vidro; PVC preenchido; Polietileno; Polipropileno; Outros (especificar) Informar quais materiais utilizados na confecção da rede do dispositivo: Não se aplica; Fio de alumínio ou aço inox; Arame galvanizado com cobertura de PVC rígido; Arame galvanizado sem cobertura de PVC rígido; Redes multifilamento revestidas ou não de PVC; Telas de polietileno; Telas de polipropileno; Malha monofilamento; Malha multifilamento; Outros (especificar) Informar o tipo de estrutura de flutuação e o material do qual é feita: Não se aplica; Polipropileno; Polietileno; Bombonas plásticas; PVC; Alumínio; Outros (Especificar) Informar o tipo de estrutura de ancoragem utilizada e o material do qual é feita: Não se aplica; Poitas de concreto; Mourões/Estacas; Grampos; Cabos de nylon; Cabos de aço; Outros (especificar) Informar o tipo de estrutura de saída de água utilizada e o material do qual é feita: Não se aplica; Cotovelo ou joelho de PVC, fixo; Cotovelo ou joelho de PVC, móvel; Monge de Concreto com ou sem PVC; Monge de alvenaria com ou sem PVC; Outros (especificar) Assinalar se possui saneamento na propriedade. Assinalar se possui água encanada. Assinalar se possui energia elétrica. Assinalar se possui situação da estrada até a propriedade. Assinalar se possui barracão ou outro apoio para guarda de ração, equipamentos e utensílios. 8 9.6. 9.7. 9.8. 9.9. 9.10. 9.11. 9.12. 9.13. 9.14. 9.15. 9.16. Balsa de Manejo ou Plataforma Flutuante; Caminhão para Transporte de Pescado; Embarcação de apoio Rede de arrasto Aeradores Medidores de parâmetros de água Classificadora automática Bomba de despesca Alimentadores automáticos Triturador Sala climatizada para estocagem de produtos Assinalar se possui balsa de Manejo ou Plataforma Flutuante. Assinalar se possui caminhão para Transporte de Pescado. Assinalar se possui embarcação de apoio. Assinalar se possui rede de arrasto. Assinalar se possui aeradores. Assinalar se possui medidores de parâmetros de água. Assinalar se possui classificadora automática. Assinalar se possui bomba de despesca. Assinalar se possui alimentadores automáticos. Assinalar se possui triturador. Assinalar se possui sala climatizada para estocagem de produtos. E. Beneficiamento e conservação de pescado 1. Existe algum tipo de beneficiamento Assinalar se existe beneficiamento. 2. Sistema de beneficiamento 3. Beneficiamento 4. Conservação 5. Produção média (Kg/dia) 6. Capacidade/Produto 7. Equipamentos utilizados para conservação Assinalar o sistema de beneficiamento. Informar a forma de beneficiamento: Inteiro; eviscerado; filetado; sem cabeça; descascado; desconchado. Informar a forma de conservação: Congelado; fresco; refrigerado; defumado; salgado; seco; conserva. Informar a quantidade de pescado que é beneficiado em quilogramas por dia. Informar a capacidade de produção da estrutura instalada, relacionada a este produto. Assinalar quais equipamentos são utilizados para conservação. F. Comercialização 1. Espécie 2. Forma de venda 3. Peso médio (kg/un) 4. Valor médio (R$/kg) 5. Destino: G. Informações Complementares Possui assistência técnica ou capacitação 1. de entidades 1.1. 2. 3. Nome de entidade de capacitação Necessita de algum tipo de assistência técnica periódica Participa ou participou de algum curso de capacitação em aquicultura 3.1. Cursos 4. Filiado a entidade representativa de classe 4.1. Nome da entidade representativa 5. Curso de capacitação de maior necessidade Informar o código da espécie conforme relação no campo 3.1. Informar a forma do pescado vendido dessa espécie: Vivo; inteiro; eviscerado; filetado; sem cabeça; descascado; desconchado. Informar o peso médio final dos indivíduos comercializados. Informar o valor médio do quilograma de pescado dessa espécie comercializado. Informar o destino do pescado comercializado: Aquicultores; Pesquepagues; Feiras Livres; Venda direta para o consumidor; Frigoríficos; Restaurantes; Atravessadores; Mercados; Peixaria Assinalar se possui assistência técnica ou capacitação de entidades especializadas em aquicultura. Informar o nome de entidade de assistência técnica/capacitação, quando houver. Assinalar se sente necessidade de algum tipo de assistência técnica periódica. Assinalar se participa ou participou de algum curso de capacitação em aquicultura. Informar o nome do curso de capacitação em aquicultura que participa ou participou: Formas Associativas; Técnicas de Produção; Gestão da Atividade; Elaboração de produtos a base de peixe; Tratamento de doenças; Técnicas de Produção de Formas Jovens. Assinalar se é filiado a entidade representativa de classe (sindicato de produtores e comerciantes de organismos aquáticos). Informar o nome da entidade representativa de classe a qual é filiado. Informar qual curso de capacitação sente maior necessidade de participar: Formas Associativas; Técnicas de Produção; Gestão da Atividade; Elaboração de produtos a base de peixe; 9 Tratamento de doenças; Técnicas de Produção de Formas Jovens. 6. Motivos da escolha da atividade de aquicultura 7. Tem ou já teve algum tipo de financiamento/crédito para a atividade 7.1. Qual 7.2. Valor financiado Encontra dificuldade na comercialização da produção Alguma dificuldade com a atividade que queira descrever 8. 9. Informar por quais motivos escolheu executar a atividade de aquicultura: Considera lucrativa; possuir experiência; aptidão da propriedade; incremento de renda; renda principal; Integração com frigorífico Assinalar se tem ou já teve algum tipo de financiamento/crédito para a atividade. Informar qual o tipo de financiamento/crédito para a atividade que ele possui/possuiu (programa, instituição...). Informar qual foi aproximadamente o valor financiado. Assinalar se encontra dificuldade na comercialização da produção. Discorrer de forma livre sobre os problemas enfrentados durante a execução da atividade de aquicultura. No caso de as especificações serem muito extensas anexar as informações em folha extra. 10