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FORMULÁRIO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE AQUICULTOR
A. Caracterização do requerimento
(
)
Licença Inicial
(
)
Renovação de Licença
(
)
Atualização/ Alteração da Licença
B. Identificação do Interessado
1. Nome ou Razão Social:
2. CPF/CNPJ:
3. Endereço: (logradouro / número):
4. Distrito/Bairro:
5. Caixa postal:
6. CEP:
9. Telefone: (
7. Município:
)
8. UF:
10. Telefone celular: (
)
11. Fax: (
12. Endereço eletrônico (E-mail):
)
13. Site (URL):
C. Identificação do Representante Legal (quando couber)
1. Nome do representante legal:
2. Endereço eletrônico (E-mail):
3.Cargo:
4. CPF:
7. Telefone: (
5. Nº da identidade:
)
8. Telefone celular: (
6. Órgão emissor / UF:
)
9. Fax: (
)
D.1 . Localização do Projeto (Ver Manual de Preenchimento)
1. Nome do Local:
4. Tipo: ( ) Rio
2. Município:
( ) Reservatório / Açude
( ) Lago / Lagoa Natural
( ) Estuário
( ) Mar
3. UF:
( ) Cultivo em Áreas Terrestres
4.1. Nome do Corpo Hídrico:
4.2. Região hidrográfica a qual pertence:
5. Tipo da propriedade: ( ) Própria
( ) Arrendada
( ) Cedida
( ) Alugada
6. Distância do projeto até a sede do município (km):
7.1. Projeto em: ( ) Águas da união ( ) Águas do estado
7.2. Nº da autorização de uso:
8.1. Tipo da Licença Ambiental:
8.2. Nº da Licença Ambiental:
8.3. Órgão expedidor:
8.4. Data de expedição:
8.5. Data de validade:
9. Coordenadas de Referência do Projeto
9.1. Coordenadas geográficas (graus sexagesimais): Datum: ( ) SAD-69 ( ) WGS-84
9.2. Coordenadas UTM: Datum: SAD-69
Longitude:
E:
Latitude:
10.1. Possui computador para controle da atividade: ( ) Sim ( ) Não
N:
10.2. Possui acesso a internet: ( ) Sim ( ) Não
D.2 . Responsável técnico
1. Nome completo:
2. CPF:
3. Endereço residencial (logradouro / número):
4. Bairro:
5. Caixa postal:
7. Município:
9. Telefone: (
6. CEP:
)
10. Telefone celular: (
8. UF:
)
11. Fax: (
)
12. Endereço eletrônico (E-mail):
13. Identificação Profissional:
15. RG:
17. Tipo de vínculo do Responsável Técnico com a instituição: ( ) Funcionário
14. CTF - Cadastro Técnico Federal / IBAMA:
16. Órgão emissor/ UF :
( ) Consultor
( ) Colaborador
D.3 . Sistema de Cultivo / Atividade (Ver Manual de Preenchimento)
1. O cultivo A será realizado em sistema: ( ) Intensivo ( ) Semi-intensivo ( ) Extensivo
2. Atividade:
1
( ) Piscicultura em tanque-escavado / edificado
( ) Piscicultura de tanquerrede
( ) Malacocultura
( ) Carcinicultura de água doce em tanque escavado /
edificado
( ) Pesque-pague
( ) Algicultura
( ) Carcinicultura de água doce em Tanquerredes
( ) Produção de ornamentais
( ) Ranicultura
( ) Carcinicultura marinha
( ) Produção de formas jovens
( ) Outras:
3. Engorda:
3.1. Código da Espécie:
3.2. Área
(m²):
3.3. Profundidade
(m):
3.9. Total:
3.4. Volume
(m³):
3.5. Produção
(t/ano):
*****
3.6. CA:
3.7. Nº de
ciclos/ano:
*****
3.8. Qtd.
Fósforo (Kg/t):
*****
*****
4. Produção de Formas Jovens / Ornamentais (Preencher quando for assinalada a atividade “produção de formas jovens ou de ornamentais”)
4.2. Área de cultivo (m2):
4.1. Código da Espécie:
4.3. Produção (milheiro/ano):
4.4. Total:
1. O cultivo B será realizado em sistema: ( ) intensivo ( ) semi-intensivo ( ) extensivo
2. Atividade:
( ) Piscicultura em tanque-escavado / edificado
( ) Piscicultura de tanquerrede
( ) Malacocultura
( ) Carcinicultura de água doce em tanque escavado / edificado
( ) Pesque-pague
( ) Algicultura
( ) Carcinicultura de água doce em Tanquerredes
( ) Produção de ornamentais
( ) Ranicultura
( ) Carcinicultura marinha
( ) Produção de formas jovens
( ) Outras:
3. Engorda:
3.1. Código da Espécie:
3.2. Área
(m²):
3.3. Profundidade
(m):
3.9. Total:
3.4. Volume
(m³):
3.5. Produção
(t/ano):
*****
3.6. CA:
3.7. Nº de
ciclos/ano:
*****
3.8. Qtd.
Fósforo (Kg/t):
*****
*****
4. Produção de Formas Jovens / Ornamentais (Preencher quando for assinalada a atividade “produção de formas jovens ou de ornamentais”)
4.2. Área de cultivo (m2):
4.1. Código da Espécie:
4.3. Produção (milheiro/ano):
4.4. Total:
D.4. Especificações das Estruturas de Cultivo (Ver Manual de Preenchimento)
1. Tipo de dispositivo:
2. Quantidade:
8. Total:
3. Forma:
*****
4. Área (m²):
5. Profundidade (m):
*****
6. Volume (m³):
7. Dimensões:
*****
9. Materiais Utilizados na Confecção:
9.1. Estruturas:
9.2. Rede/Malha:
9.3. Estruturas de flutuação:
2
9.4 Estruturas de ancoragem:
9.5 Estruturas de saída de água:
10. Infraestrutura de apoio:
10.1. Saneamento na Propriedade: ( ) Sim ( ) Não
10.2. Água Encanada: ( ) Sim ( ) Não
10.3. Energia Elétrica: ( ) Sim ( ) Não
10.5. Barracão ou outro apoio para guarde de ração, equipamentos e
utensílios: ( ) Sim ( ) Não
10.7. Caminhão para transporte de pescado: ( ) Sim ( ) Não
10.4. Situação da estrada até a Propriedade: ( )Boa ( ) Ruim ( ) Regular
10.9. Rede de arrasto: ( ) Sim ( ) Não
10.10. Aeradores: ( ) Sim ( ) Não
10.11. Medidores de parâmetro de água: ( ) Sim ( ) Não
10.12. Classificadora automática: ( ) Sim ( ) Não
10.13. Bomba de despesca: ( ) Sim ( ) Não
10.14. Alimentadores Automáticos: ( ) Sim ( ) Não
10.15. Triturador: ( ) Sim ( ) Não
10.16. Sala climatizada para estocagem de produtos: ( ) Sim ( ) Não
10.6. Balsa de manejo ou plataforma flutuante: ( ) Sim ( ) Não
10.8. Embarcação de apoio: ( ) Sim ( ) Não
E. Beneficiamento e conservação de pescado (Ver Manual de Preenchimento)
1. Existe algum tipo de beneficiamento: ( ) Sim ( ) Não
2. Sistema de Beneficiamento: ( ) Manual ( ) Automático
3. Beneficiamento:
5. Produção Média (Kg/Dia):
4. Conservação:
6. Capacidade/Produto:
7. Equipamentos utilizados para conservação:
( ) Geladeira ( )Freezer ( ) Caixa Isotérmica ( ) Câmara Frigorífica ( ) Não tem
F. Comercialização (Ver Manual de Preenchimento)
1. Espécie:
2. Forma de Venda:
3. Peso Médio (Kg):
4. Valor médio (R$):
5. Destino:
G. Informações Complementares (Ver Manual de Preenchimento)
1. Possui assistência técnica ou capacitação de entidades: ( ) Sim ( ) Não
1.1. Nome da entidade de capacitação:
2. Necessita de algum tipo de assistência técnica periódica: ( ) Sim ( ) Não
3. Participa ou participou de algum curso de capacitação em aquicultura: ( ) Sim ( ) Não
3.1 Cursos:
4. Filiado a entidade representativa de classe: ( ) Sim ( ) Não
4.1. Nome da entidade representativa:
5. Curso de capacitação de maior necessidade:
6. Motivos da escolha da atividade de aquicultura:
7. Tem ou já teve algum tipo de financiamento/crédito para a atividade: ( ) Sim ( ) Não
7.1. Qual:
7.2. Valor financiado:
8. Encontra dificuldade na comercialização da produção: ( ) Sim ( ) Não
9. Alguma dificuldade com a atividade que queira descrever:
3
H. Requerimento
Assumo total responsabilidade pelas informações prestadas neste formulário, bem como assumo o
compromisso de cumprir a legislação vigente. Estou ciente de que a declaração falsa constitui crime
previsto no art. 299 do Código Penal.
_____________________, ____ de ______________ de ______.
Local
Data
________________________
Assinatura
Data, carimbo e assinatura do servidor do MPA
_____________________, ____ de ______________ de ______.
Local
Data
________________________
Assinatura
4
MANUAL DE PREENCHIMENTO DO REQUERIMENTO DE LICENÇA DE AQUICULTOR
Campo
Descrição
Instruções de preenchimento
A. Caracterização do Requerimento
Tipo de requerimento
Informar qual a motivação do requerimento.
B. Identificação do Interessado
1.
Nome ou Razão Social
2.
CPF/CNPJ
3.
Endereço (logradouro/número)
4.
5.
6.
7.
8.
Distrito/Bairro
Caixa postal
CEP
Município
UF
9.
Telefone
10.
Telefone celular
11.
Fax
12.
13.
Endereço eletrônico (E-mail)
Site (URL)
Informar o nome ou razão social do Aquicultor ou da empresa.
Informar o número de inscrição do Cadastro de Pessoas Físicas
da Receita Federal ou o número de inscrição da empresa no
Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas da Receita Federal.
Informar o nome do logradouro, abreviando, se necessário,
número, sala e outros dados importantes que possibilitem a
identificação do lugar.
Informar o nome do bairro/distrito do endereço.
Informar o número da caixa postal.
Informar o código de endereçamento postal.
Informar o nome do Município.
Informar a sigla da Unidade da Federação (Estado).
Informar o código de Discagem Direta à Distância e o número do
telefone.
Informar o código de Discagem Direta à Distância e o número do
telefone celular.
Informar o código de Discagem Direta à Distância e o número do
fax.
Informar o endereço eletrônico do interessado ou empresa.
Informar o endereço da página na Internet.
C. Identificação do Representante Legal (quando couber)
Informar o nome do representante legal da instituição (ou
1.
Nome do representante legal
representante com delegação de competência).
2.
Endereço eletrônico (E-mail)
Informar o endereço eletrônico do representante legal.
3.
Cargo
Informar o cargo que o representante legal ocupa na empresa.
Informar o número de inscrição do Cadastro de Pessoas Físicas
4.
CPF
da Receita Federal do representante legal.
5.
Nº da identidade
Informar o número do Registro Geral do representante legal.
Informar a sigla do órgão emissor do documento de identidade e
6.
Órgão emissor / UF
a unidade da Federação onde foi efetuado o registro.
Informar o código de Discagem Direta à Distância e o número do
7.
Telefone
telefone.
Informar o código de Discagem Direta à Distância e o número do
8.
Telefone celular
telefone celular.
Informar o código de Discagem Direta à Distância e o número do
9.
Fax
fax.
D.1. Localização do Projeto
1.
Nome do Local
2.
3.
Município
UF
4.
Tipo
4.1.
Nome do Corpo Hídrico:
4.2.
Região hidrográfica a qual pertence:
Informar o nome do local onde será realizado o cultivo (fazenda,
propriedade, bairro, distrito, vilarejo).
Informar o nome do Município.
Informar a sigla da Unidade da Federação.
Informar o tipo do corpo hídrico no qual será realizado o cultivo:
Rio; Reservatório/Açude; Lago/Lagoa Natural; Estuário; Mar;
Cultivo em área terrestre.
Informar o nome do corpo hídrico no qual se instala o projeto, ou
que fornece água ao projeto.
UGR de águas continentais: Região Hidrográfica Amazônica;
Região Hidrográfica do Tocantins-Araguaia; Região Hidrográfica
Atlântico Nordeste Ocidental; Região Hidrográfica do Parnaíba;
Região Hidrográfica Atlântico Nordeste Oriental; Região
Hidrográfica do Rio São Francisco; Região Hidrográfica
5
Atlântico Leste; Região Hidrográfica Atlântico Sudeste; Região
Hidrográfica Atlântico Sul; Região Hidrográfica do Uruguai;
Região Hidrográfica do Paraná; Região Hidrográfica do Paraguai;
UGR de águas estuarinas e marinhas brasileiras: Norte - do
Estado do Amapá até Cabo Frio (lat. 22° 52' 46'' - long. 42° 01'
07''), no Estado do Rio de Janeiro; ou Sul - de Cabo Frio (lat. 22°
52' 46'' - long. 42° 01' 07''), no Estado do Rio de Janeiro, até o
Estado do Rio Grande do Sul.
5.
Tipo da propriedade Tipo da propriedade
(Se aplica apenas quando for cultivo em
área terrestre)
Assinalar qual o tipo da propriedade.
6.
Distância do projeto até a sede do
município
Informar a distância do projeto até a sede do município mais
próximo (não necessariamente o município em que está
localizado) em quilômetros (Km)
7.1
Projeto em (Se aplica apenas quando não
for cultivo em área terrestre)
Assinalar se águas da união ou do estado.
7.2.
N° da autorização de uso
8.1.
Tipo da Licença Ambiental
8.2.
8.3.
8.4.
8.5.
Nº da Licença
Órgão expedidor
Data da expedição
Data de validade
9.1
Coordenadas geográficas (graus
sexagesimais)
9.2.
Coordenadas UTM
10.1
10.2
Possui computador para controle da
atividade
Possui acesso a internet
Quando o projeto se der em águas da união, informar o nº de
autorização de uso de águas públicas da união.
Informar o tipo da Licença Ambiental: Declaração de Cadastro
Ambiental – DCA; Cadastro / Dispensa de Licenciamento
Ambiental – DLA; Autorização Ambiental – AA; Licença
Ambiental Única – LAU; Licença Ambiental Simplificada –
LAS; Licença Ambiental de Operação – LO; Licença Ambiental
Simplificada de Regularização – LASR; Declaração de Cadastro
Ambiental – DCA; Licença Ambiental de Operação de
Regularização - LOR
Informar o número de identificação da Licença Ambiental.
Informar o órgão expedidor da Licença Ambiental.
Informar a data em que a Licença Ambiental foi expedida.
Informar a data de validade da Licença Ambiental.
Assinalar Datum Horizontal SAD-69 ou WGS-84 e Apresentar as
coordenadas geográficas do ponto de referência do projeto em
graus sexagesimais (Graus / Minutos / Segundos), com nível de
precisão de duas casas decimal.
Apresentar as coordenadas do ponto de referência do projeto na
projeção UTM, referenciada ao Datum Horizontal SAD-69
(Vértice Chuá - MG).
Assinalar se possui e utiliza computador para controle da
atividade.
Assinalar se possui e utiliza acesso a internet.
D.2. Responsável Técnico
1.
Nome do responsável técnico
2.
CPF
3.
Endereço (logradouro / número)
4.
5.
6.
7.
8.
Bairro
Caixa postal
CEP
Município
UF
9.
Telefone
10.
Telefone celular
11.
Fax
12.
13.
Endereço eletrônico (E-mail)
Identificação Profissional
Informar o nome do responsável técnico do projeto
Informar o número de inscrição do Cadastro de Pessoas Físicas
da Receita Federal
Informar o nome do logradouro, abreviando, se necessário,
número, sala e outros dados julgados importantes para
identificação do lugar.
Informar o nome do bairro/distrito do endereço.
Informar o número da caixa postal.
Informar o código de endereçamento postal.
Informar o nome do Município.
Informar a sigla da Unidade da Federação.
Informar o código de Discagem Direta à Distância e o número do
telefone.
Informar o código de Discagem Direta à Distância e o número do
telefone celular.
Informar o código de Discagem Direta à Distância e o número do
fax.
Informar o endereço eletrônico do responsável técnico do projeto
Informar o número do registro profissional do responsável
6
14.
CTF - Cadastro Técnico Federal / IBAMA
15.
RG
16.
Órgão emissor/ UF
17.
Vínculo do Responsável Técnico
técnico do projeto
Informar o número de registro do responsável técnico do projeto
no cadastro Técnico Federal mantido pelo IBAMA.
Informar o número do Registro Geral (identidade) do
representante legal da empresa, quando couber.
Informar a sigla do órgão emissor do documento de identidade e
a unidade da Federação onde foi efetuado o registro.
Assinalar qual o tipo de vínculo do Responsável Técnico.
D.3. Sistema de Cultivo
Assinalar que tipo de sistema será utilizado no cultivo. (para cada
cultivo somente uma opção pode ser assinalada).
Assinalar a atividade aquícola realizada.
Preencher os campos conforme especificação individual.
Informar o código da espécie conforme relação abaixo.
1.
O cultivo será realizado em sistema:
2.
3.
3.1
Atividade
Engorda
Código da Espécie
Código
Nome comum
Nome científico
Código
PO1
Bagre africano.
Clarias gariepinus
PO2
PO3
Carpa cabeça grande
Aristichthys nobilis
PO4
PO5
Carpa capim
PO7
Curimatá/curimbatá/curimatã.
Ctenopharingodon
idella
Prochilodus sp
PO9
Matrinchã
PO11
Piauçu.
PO13
Pintado/surubim
Nome comum
Bagre do canal
(catfish).
Carpa
comum/húngara
Nome científico
Ictalurus punctatus
Cyprinus carpio
PO6
Carpa prateada.
PO8
Jundiá
Brycon cephalus
PO10
Pacu caranha.
Leporinus sp
Pseudoplathystoma
fasciatum /
coruscans
PO12
Piau verdadeiro
Hypophthalmichthys
sp
Rhamdia sp
Piaractus
mesopotamicus
Leporinus sp
PO14
Pirapitinga
Colossoma bidens
PO15
Pirarucu
Arapaima gigas
PO16
Tambacu
PO17
Tambaqui
Colossoma
macropomum
PO18
Tilápia do Nilo
PO19
Outras tilápias
PO20
PO21
Outros peixes não-ornamentais
PO22
C23
Camarão gigante da Malásia
C25
Outros camarões marinhos
M27
Mexilhão
Truta
Peixes
ornamentais
Camarão
marinho
Outros
crustáceos
Ostra do
Pacífico
M29
Ostra do mangue
Macrobrachium
rosenbergi
C24
C26
Perna perna
Crassostrea
rhizophorae
Nodipecten nodosus
Gracilaria sp.
M28
M30
Colossoma
macropomum x
Piaractus
mesopotamicus
Oreochromis
niloticus
Oncorinchus mykiss
Litopenaeus
vannamei
Crassostrea gigas
Outras ostras
M31
Vieira
M32
Outros moluscos
A33
Alga
A34
Alga
Kappaphycus sp.
A35
Outras algas
R36
Rã-touro
Rana catesbiana
R37
Outros anfíbios
OBS: No caso do cultivo de espécies não relacionadas na tabela acima, utilize um desses códigos (PO19, PO21, C25, C26,
M30, M32 A35 e R37) e informe o nome comum e científico da espécie no campo 4.3.1, além do código utilizado.
Informe a área total destinada ao cultivo da espécie em metros
3.2.
Área (m²)
quadrados.
3.3.
Profundidade (m)
Informe a profundidade média em metros.
Informe a Volume útil total destinado ao cultivo da espécie em
3.4.
Volume (m³)
metros cúbicos.
3.5.
Produção (t/ano)
Informe a produção anual da espécie cultivada em toneladas
Informe a Conversão Alimentar esperado para a espécie em
3.6.
CA
questão.
7
3.7.
Nº de ciclos/ano
3.8.
Qtd. Fósforo (kg/t):
3.9.
Total
4.
4.1.
Produção de Formas Jovens / Ornamentais
Código da Espécie
4.2.
Área de cultivo (m2)
4.3.
Produção (milheiro/ano)
4.4.
Total
Informe o número de ciclos por ano esperados para a espécie em
questão.
Informe a quantidade de fósforo contido na ração em quilos por
tonelada.
Informe a área, volume e a produção total para o cultivo da
espécie em questão.
Preencha os campos conforme especificação individual
Informe o código da espécie conforme a tabela do item D3 - 3.1.
Informe a área total a ser utilizada para a produção de formas
jovens da espécie em questão em metros quadrados.
Informe o valor da produção de formas jovens da espécie em
questão em milheiros por ano
Informe a área e a produção total esperados para o cultivo.
D.4. Especificações das Estruturas de Cultivo
1.
Tipo de dispositivo
2.
Quantidade
3.
Forma
4.
Área (m2)
5.
Profundidade (m)
6.
Volume útil (m3)
7.
Dimensões
8.
Material utilizado na confecção
8.1.
Estrutura
8.2.
Rede / malha (Se aplica apenas quando
não for cultivo em área terrestre)
8.3.
Estrutura de flutuação (Se aplica apenas
quando não for cultivo em área terrestre)
8.4.
Estrutura de ancoragem (Se aplica apenas
quando não for cultivo em área terrestre)
8.5.
Estrutura de saída de água (Se aplica
apenas quando for cultivo em área
terrestre)
9.1.
9.2.
9.3.
9.4.
9.5.
Saneamento na propriedade
Água encanada
Energia elétrica
Situação da estrada até a propriedade
Barracão ou outro apoio para guarda de
ração, equipamentos e utensílios
Preencher com o nome do dispositivo: Tanques escavados;
Tanques de concreto; Raceway; Tanquerredes; Estacas - varal –
tomateiro; Long-lines; Mesas; Balsas; Outros (especificar)
Informar em número a quantidade de cada tipo de dispositivo
utilizado.
Informar a forma de cada tipo de dispositivo a ser utilizado:
Quadrado; Redondo; Retangular; Cilíndrico; Outros (especificar)
Informar a área de cada tipo de dispositivo usado em metros
quadrados.
Informar a profundidade média de cada tipo de dispositivo usado
em metros.
Informar o volume útil de cada tipo de dispositivo usado em
metros cúbicos.
Informar as dimensões de cada tipo de dispositivo em metros
(comprimento X largura X altura).
Informar o material usado na confecção de todos dispositivos.
Informar quais materiais utilizados na confecção da estrutura do
dispositivo: Nenhuma estrutura ou sem revestimento; Metálica alumínio ou ferro galvanizado ou aço inoxidável; Plástica; Mista
– metálico conjugado com plástico; Madeira; Concreto;
Alvenaria; Revestido com Lona Plástica; Amianto; Fibra de
vidro; PVC preenchido; Polietileno; Polipropileno; Outros
(especificar)
Informar quais materiais utilizados na confecção da rede do
dispositivo: Não se aplica; Fio de alumínio ou aço inox; Arame
galvanizado com cobertura de PVC rígido; Arame galvanizado
sem cobertura de PVC rígido; Redes multifilamento revestidas ou
não de PVC; Telas de polietileno; Telas de polipropileno; Malha
monofilamento; Malha multifilamento; Outros (especificar)
Informar o tipo de estrutura de flutuação e o material do qual é
feita: Não se aplica; Polipropileno; Polietileno; Bombonas
plásticas; PVC; Alumínio; Outros (Especificar)
Informar o tipo de estrutura de ancoragem utilizada e o material
do qual é feita: Não se aplica; Poitas de concreto;
Mourões/Estacas; Grampos; Cabos de nylon; Cabos de aço;
Outros (especificar)
Informar o tipo de estrutura de saída de água utilizada e o
material do qual é feita: Não se aplica; Cotovelo ou joelho de
PVC, fixo; Cotovelo ou joelho de PVC, móvel; Monge de
Concreto com ou sem PVC; Monge de alvenaria com ou sem
PVC; Outros (especificar)
Assinalar se possui saneamento na propriedade.
Assinalar se possui água encanada.
Assinalar se possui energia elétrica.
Assinalar se possui situação da estrada até a propriedade.
Assinalar se possui barracão ou outro apoio para guarda de ração,
equipamentos e utensílios.
8
9.6.
9.7.
9.8.
9.9.
9.10.
9.11.
9.12.
9.13.
9.14.
9.15.
9.16.
Balsa de Manejo ou Plataforma Flutuante;
Caminhão para Transporte de Pescado;
Embarcação de apoio
Rede de arrasto
Aeradores
Medidores de parâmetros de água
Classificadora automática
Bomba de despesca
Alimentadores automáticos
Triturador
Sala climatizada para estocagem de
produtos
Assinalar se possui balsa de Manejo ou Plataforma Flutuante.
Assinalar se possui caminhão para Transporte de Pescado.
Assinalar se possui embarcação de apoio.
Assinalar se possui rede de arrasto.
Assinalar se possui aeradores.
Assinalar se possui medidores de parâmetros de água.
Assinalar se possui classificadora automática.
Assinalar se possui bomba de despesca.
Assinalar se possui alimentadores automáticos.
Assinalar se possui triturador.
Assinalar se possui sala climatizada para estocagem de produtos.
E. Beneficiamento e conservação de pescado
1.
Existe algum tipo de beneficiamento
Assinalar se existe beneficiamento.
2.
Sistema de beneficiamento
3.
Beneficiamento
4.
Conservação
5.
Produção média (Kg/dia)
6.
Capacidade/Produto
7.
Equipamentos utilizados para conservação
Assinalar o sistema de beneficiamento.
Informar a forma de beneficiamento: Inteiro; eviscerado; filetado;
sem cabeça; descascado; desconchado.
Informar a forma de conservação: Congelado; fresco; refrigerado;
defumado; salgado; seco; conserva.
Informar a quantidade de pescado que é beneficiado em
quilogramas por dia.
Informar a capacidade de produção da estrutura instalada,
relacionada a este produto.
Assinalar quais equipamentos são utilizados para conservação.
F. Comercialização
1.
Espécie
2.
Forma de venda
3.
Peso médio (kg/un)
4.
Valor médio (R$/kg)
5.
Destino:
G. Informações Complementares
Possui assistência técnica ou capacitação
1.
de entidades
1.1.
2.
3.
Nome de entidade de capacitação
Necessita de algum tipo de assistência
técnica periódica
Participa ou participou de algum curso de
capacitação em aquicultura
3.1.
Cursos
4.
Filiado a entidade representativa de classe
4.1.
Nome da entidade representativa
5.
Curso de capacitação de maior
necessidade
Informar o código da espécie conforme relação no campo 3.1.
Informar a forma do pescado vendido dessa espécie: Vivo;
inteiro; eviscerado; filetado; sem cabeça; descascado;
desconchado.
Informar o peso médio final dos indivíduos comercializados.
Informar o valor médio do quilograma de pescado dessa espécie
comercializado.
Informar o destino do pescado comercializado: Aquicultores;
Pesquepagues; Feiras Livres; Venda direta para o consumidor;
Frigoríficos; Restaurantes; Atravessadores; Mercados; Peixaria
Assinalar se possui assistência técnica ou capacitação de
entidades especializadas em aquicultura.
Informar o nome de entidade de assistência técnica/capacitação,
quando houver.
Assinalar se sente necessidade de algum tipo de assistência
técnica periódica.
Assinalar se participa ou participou de algum curso de
capacitação em aquicultura.
Informar o nome do curso de capacitação em aquicultura que
participa ou participou: Formas Associativas; Técnicas de
Produção; Gestão da Atividade; Elaboração de produtos a base de
peixe; Tratamento de doenças; Técnicas de Produção de Formas
Jovens.
Assinalar se é filiado a entidade representativa de classe
(sindicato de produtores e comerciantes de organismos
aquáticos).
Informar o nome da entidade representativa de classe a qual é
filiado.
Informar qual curso de capacitação sente maior necessidade de
participar: Formas Associativas; Técnicas de Produção; Gestão
da Atividade; Elaboração de produtos a base de peixe;
9
Tratamento de doenças; Técnicas de Produção de Formas Jovens.
6.
Motivos da escolha da atividade de
aquicultura
7.
Tem ou já teve algum tipo de
financiamento/crédito para a atividade
7.1.
Qual
7.2.
Valor financiado
Encontra dificuldade na comercialização
da produção
Alguma dificuldade com a atividade que
queira descrever
8.
9.
Informar por quais motivos escolheu executar a atividade de
aquicultura: Considera lucrativa; possuir experiência; aptidão da
propriedade; incremento de renda; renda principal; Integração
com frigorífico
Assinalar se tem ou já teve algum tipo de financiamento/crédito
para a atividade.
Informar qual o tipo de financiamento/crédito para a atividade
que ele possui/possuiu (programa, instituição...).
Informar qual foi aproximadamente o valor financiado.
Assinalar se encontra dificuldade na comercialização da
produção.
Discorrer de forma livre sobre os problemas enfrentados durante
a execução da atividade de aquicultura.
No caso de as especificações serem muito extensas anexar as informações em folha extra.
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