Sistema de Informações de Beneficiários - SIB-WEB

Sistema de Informações de Beneficiários - SIB-WEB
Críticas dos campos de dados cadastrais de beneficiários do SIB - versão 2.1
20 de agosto de 2011
1. O preenchimento dos campos de dados cadastrais para efeito de atualização cadastral de beneficiários junto a ANS por parte das operadoras de planos de saúde é representado por uma
relação de críticas de erros que orientam os procedimentos de inclusão, de retificação, mudança contratual, cancelamento e de reativação previstos na Resolução Normativa nº 250/ 2011 e na
Instrução Normativa nº 46/2011/DIDES.
2. Todos os campos de dados cadastrais serão validados com relação ao tipo, ao tamanho e ao formato.
3. Os erros identificados durante o ciclo de atualização cadastral do SIB são informados no arquivo Resultado do Processamento - RPX disponível às operadoras por meio do aplicativo PTA.
4. A tabela de Críticas dos campos de dados cadastrais de beneficiários do SIB é composta pelas colunas:
-
Id Campo - número identificador do campo de dado que compõe o registro de dados do beneficiário.
Código Erro - número identificador do erro de preenchimento do campo.
Nome do campo - identificação alfabética do campo de dado.
Mensagem de erro - identificação alfabética do erro apresentado no campo de dado.
Detalhe da mensagem de erro - Descrição da mensagem de erros, relacionando a sua ocorrência ao movimento de atualização cadastral realizado pela operadora.
Ação para correção - são orientações de procedimentos que devem ser realizados pelas operadoras para corrigir o erro identificado.
5. Cada erro é composto por uma estrutura de formação composta por duas posições (NN) para Id Campo e uma posição para o código do erro (N), ou seja, cada erro refere-se a uma
determinada situação irregular relacionado a um determinado campo de dado, onde:
NN N
Código do erro
Id campo
SIB/GEPIN/GGISS/DIDES
versão 2.1
1
Id Codi
Cam go
po Erro
1
1
1
2
Nome do
Campo
Nome
Nome
Mensagem do Erro
Nome de beneficiário é obrigatório
Nome de beneficiário inválido.
Detalhe da Mensagem de Erro
Ação para correção do Erro por parte das
operadoras
Se a mensagem for relacionada aos procedimentos de Inclusão Para os procedimentos de Inclusão e Retificação, preencher o nome
ou Retificação, indica que o campo Nome do Beneficiário não se do beneficiário no arquivo XML correspondente, conforme as
encontra preenchido no XML correspondente.
instruções vigentes.
Se a mensagem for relacionada aos procedimentos de
Reativação ou de Mudança Contratual, indica que o campo
Nome do Beneficiário não se encontra preenchido no cadastro de
beneficiários da operadora junto a ANS.
Para os procedimentos de Reativação e de Mudança Contratual,
primeiro informar o nome do beneficiário por meio de procedimento
de Retificação e, em seguida, realizar o procedimento de Reativação
ou de Mudança Contratual.
Se a mensagem for relacionada aos procedimentos de Inclusão
ou Retificação, indica que o campo Nome do Beneficiário foi
preenchido no XML contrariando as instruções vigentes.
Para os procedimentos de Inclusão e Retificação, preencher o nome
do beneficiário no arquivo XML, conforme as instruções de
preenchimento a seguir:
Se a mensagem for relacionada aos procedimentos de
Reativação ou de Mudança Contratual, indica que o campo
Nome do Beneficiário encontra-se preenchido na base de dados
da operadora junto a ANS contrariando as instruções vigentes.
1.
2.
3.
SIB/GEPIN/GGISS/DIDES
versão 2.1
Preencher com nome do beneficiário conforme consta no
Registro Civil, na Carteira de Identidade ou na Certidão de
Casamento.
Não serão validados nomes de beneficiários que
apresentarem as condições:
2.1. Nome com apenas uma palavra;
2.2.Primeiro nome com apenas uma letra, exceto quando o
primeiro nome for: D, I, O, U, Y (com ou sem acento);
2.3. Último nome com apenas uma letra, exceto quando o
último nome for: I, O, U, Y (com ou sem acento);
2.4. Nomes que contenham um mais dos números 1, 2, 3,
4, 5, 6, 7, 8, 9 e 0;
2.5. Nomes que contenham um ou mais dos caracteres
especiais @ - (arroba), “ ” - (aspas),* - (asterisco),/ (barra),{ } - (chaves),$ - (cifrão),^ - (circunflexo),[ ] (colchetes),\ - (contra barra),& - (E comercial),! (exclamação), = - (igual),? - (interrogação),+ - (mais),<
- (menor que),> - (maior que),( ) - (parênteses),% (percentual),. - (ponto),; - (ponto e vírgula),# (sustenido),~ - (til), , - (vírgula).
2.6. Nomes não devem ser abreviados.
Para o procedimento de Reativação ou Mudança
Contratual, se a data de contratação do plano estiver
corretamente preenchida no XML de Mudança Contratual,
primeiro corrigir a data de contratação informada no
cadastro de beneficiários da operadora junto a ANS, por
meio de procedimento de Retificação, e, em seguida,
realizar o procedimento de Reativação ou de Mudança
Contratual, obedecendo as instruções de preenchimento
relacionadas acima.
2
2
1
Data Nascimento
Data de nascimento é obrigatória.
Se a mensagem for relacionada aos procedimentos de Inclusão
ou Retificação, indica que o campo Data de nascimento não se
encontra preenchido no XML correspondente.
Para os procedimentos de Inclusão e Retificação, preencher a data
de nascimento conforme as instruções de preenchimento a seguir:
1.
Se a mensagem for relacionada aos procedimentos de
Reativação ou de Mudança Contratual, indica que o campo Data
de nascimento não se encontra preenchido no cadastro de
beneficiários da operadora junto a ANS.
2.
3.
4.
Formato do campo: AAAA-MM-DD, onde AAAA
corresponde ao ano, MM corresponde ao mês e DD
corresponde ao dia.
Datas de nascimento maiores ou iguais a 01/01/1890.
Data de nascimento menor ou igual à data de contratação
do plano de saúde.
Data de nascimento menor ou igual ao dia do mês referente
a competência de atualização cadastral.
Para os procedimentos de Reativação e de Mudança Contratual,
primeiro informar a data de nascimento por meio de procedimento de
Retificação e, em seguida, realizar o procedimento de Reativação ou
de Mudança Contratual, obedecendo as instruções de preenchimento
relacionadas acima.
Se a mensagem for relacionada ao procedimento de Inclusão ou Preencher a Data de nascimento obedecendo as instruções de
de Retificação, indica que o campo Data de Nascimento
preenchimento relacionadas no item 21.
encontra-se preenchida inadequadamente no XML, ou seja,
anterior a 01/01/1890, contrariando as especificações
normativas.
Para os procedimentos de Reativação e de Mudança Contratual,
Se a mensagem for relacionada aos procedimentos de
primeiro informar a data de nascimento por meio de procedimento de
Reativação ou de Mudança Contratual, indica que o campo Data Retificação e, em seguida, realizar o procedimento de Reativação ou
de nascimento se encontra preenchido no cadastro de
de Mudança Contratual, obedecendo as instruções de preenchimento
beneficiários da operadora junto a ANS com data anterior a
relacionadas acima.
01/01/1890.
2
3
Data Nascimento
Data de nascimento deve ser posterior ou
igual a 01/01/1890.
2
3
Data Nascimento
Data de nascimento deve ser anterior ou igual Se a mensagem for relacionada ao procedimento de Inclusão ou Preencher a Data de nascimento obedecendo as instruções de
de Retificação, indica que o campo Data de Nascimento
ao último dia do mês da competência de
preenchimento relacionadas no item 21.
encontra-se preenchida inadequadamente no XML, ou seja, é
referência.
posterior ao último dia do mês referente a competência da
atualização cadastral.
2
5
Data Nascimento
Data de nascimento deve ser anterior ou igual Se a mensagem for relacionada aos procedimentos de Inclusão
a primeira data da contratação do plano.
ou de Retificação, indica que o campo Data de Nascimento
encontra-se preenchido com data posterior a data do primeiro
plano contratado pelo beneficiáiro.
Se a mensagem for relacionada aos procedimentos de
Reativação ou de Mudança Contratual, indica que o campo Data
de nascimento se encontra preenchido no cadastro de
beneficiários da operadora junto a ANS com data posterior a data
da primeira contratação do plano pelo beneficiário.
3
1
Sexo
Código de sexo do beneficiário é obrigatório.
SIB/GEPIN/GGISS/DIDES
Preencher a Data de nascimento obedecendo as instruções de
preenchimento relacionadas no item anterior.
Para os procedimentos de Reativação e de Mudança Contratual,
primeiro informar a data de nascimento por meio de procedimento de
Retificação e, em seguida, realizar o procedimento de Reativação ou
de Mudança Contratual, obedecendo as instruções de preenchimento
relacionadas acima.
Se a mensagem for relacionada aos procedimentos de Inclusão Preencher o Código de sexo obedecendo a instrução de
ou de Retificação, indica que o campo Código de sexo encontra- preenchimento relacionada a seguir:
se não preenchido no XML.
Informar o código de sexo de beneficiário "1" (masculino) ou "3"
(feminino).
versão 2.1
3
3
2
Sexo
Código de sexo não existe no cadastro do
sistema.
Se a mensagem for relacionada ao procedimento de Inclusão ou Preencher o Código de sexo obedecendo a instrução de
de Retificação, indica que o campo Código de sexo encontra-se preenchimento relacionada no item anterior.
preenchido inadequadamente no XML.
4
1
CPF
O CPF inválido.
Se a mensagem for relacionada aos procedimentos de Inclusão
ou de Retificação, indica que o campo CPF encontra-se
preenchido no XML contrariando as instruções vigentes.
Para os procedimentos de Inclusão e Retificação, preencher o CPF,
conforme as instruções de preenchimento a seguir:
1.
Se a mensagem for relacionada aos procedimentos de
Reativação ou de Mudança Contratual, indica que o campo CPF
encontra-se preenchido na base de dados da operadora junto a
ANS contrariando as instruções vigentes.
2.
3.
4.
5.
É obrigatório o preenchimento para beneficiários titulares
(menores ou maiores ou igual a 18 anos) e beneficiários
dependentes maiores ou igual a 18 anos.
Se não for informar o CPF do beneficiário menor de 18
anos, a operadora não deve informar a tag correspondente
no XML.
Deve ser preenchido com o CPF do próprio beneficiário.
Deve ser preenchido com 11 posições numéricas, observese que os zeros não significativos fazem parte do CPF.
Deve ser validado pelo digito verificador correspondente.
Para os procedimentos de Reativação e de Mudança Contratual,
primeiro informar o CPF por meio de procedimento de Retificação e,
em seguida, realizar o procedimento de Reativação ou de Mudança
Contratual, obedecendo as instruções de preenchimento relacionadas
acima.
4
4
2
3
CPF
CPF
CPF é obrigatório para beneficiário titular
(independentemente de idade).
Se a mensagem for relacionada aos procedimentos de Inclusão
ou Retificação, indica que o campo CPF não se encontra
preenchido no XML contrariando as instruções vigentes.
Para os procedimentos de Inclusão e Retificação, preencher o CPF,
obedecendo as instruções de preenchimento relacionadas no item
anterior.
Se a mensagem for relacionada aos procedimentos de
Reativação ou de Mudança Contratual, indica que o campo CPF
não se encontra preenchido na base de dados da operadora
junto a ANS contrariando as instruções vigentes.
Para os procedimentos de Reativação e de Mudança Contratual,
primeiro informar o CPF por meio de procedimento de Retificação e,
em seguida, realizar o procedimento de Reativação ou de Mudança
Contratual, obedecendo as instruções de preenchimento relacionadas
no item anterior.
Se a mensagem for relacionada aos procedimentos de Inclusão
CPF é obrigatório para beneficiário
dependente com idade igual ou superior a 18 ou Retificação, indica que o campo CPF não se encontra
preenchido no XML contrariando as instruções vigentes.
anos.
Se a mensagem for relacionada aos procedimentos de
Reativação ou de Mudança Contratual, indica que o campo CPF
não se encontra preenchido na base de dados da operadora
junto a ANS contrariando as instruções vigentes.
SIB/GEPIN/GGISS/DIDES
versão 2.1
Para os procedimentos de Inclusão e Retificação, preencher o CPF,
conforme as instruções de preenchimento relacionadas no item
anterior.
Para os procedimentos de Reativação e de Mudança Contratual,
primeiro informar o CPF por meio de procedimento de Retificação e,
em seguida, realizar o procedimento de Reativação ou de Mudança
Contratual, conforme as instruções de preenchimento relacionadas no
item anterior.
4
4
4
CPF
4
5
CPF
Já existe registro ativo como mesmo CPF e
plano na operadora.
4
6
CPF
Se a mensagem for relacionada ao procedimento de Retificação, Emitir correspondência justificando o procedimento de Retificação do
CPF está identificado na base da Receita
CPF para avaliação e providências da Gerência-Geral de Informação
Federal com o mesmo nome de beneficiário e indica que o campo CPF foi preenchido no XML contrariando a
e Sistemas - GGSIS/DIDES.
informação existente no Cadastro de Pessoa Física - CPF da
não pode ser retificado.
Secretaria da Receita Federal.
4
8
CPF
CPF ou Nome da Mãe ou CNS ou
PIS/PASEP, um deles é obrigatório para
dependente menor de idade.
5
1
PIS/PASEP
O PIS/PASEP inválido.
SIB/GEPIN/GGISS/DIDES
Se a mensagem for relacionada aos procedimentos de Inclusão
ou Retificação, indica que o campo CPF já se encontra
preenchido no cadastro de beneficiários da operadora junto a
ANS.
Se a mensagem for relacionada aos procedimentos de Inclusão
ou Retificação, indica que um dos campos indicados na
mensagem de erro não se encontra preenchido no XML
contrariando as instruções vigentes.
Se a mensagem for relacionada aos procedimentos de
Reativação ou de Mudança Contratual, indica que um dos
campos indicados na mensagem de erro não se encontra
preenchido na base de dados da operadora junto a ANS
contrariando as instruções vigentes.
Se a mensagem for relacionada aos procedimentos de Inclusão
ou Retificação, indica que o campo PIS/PASEP encontra-se
preenchido no XML contrariando as instruções de preenchimento
vigentes.
versão 2.1
Verificar a informação por meio do Arquivo de Conferência e
proceder, se necessário, a correção do CPF ou dos dados contratuais
junto ao cadastro de beneficiários da operadora junto a ANS por meio
de procedimento de Retificação.
Ou preencher com o CPF correto no XML de Inclusão ou de
Retificação.
Para os procedimentos de Inclusão e Retificação, preencher um dos
campos indicados, conforme as instruções de preenchimento
relacionadas no item 41.
Para os procedimentos de Reativação e de Mudança Contratual,
primeiro informar um dos campos indicados por meio de
procedimento de Retificação e, em seguida, realizar o procedimento
de Reativação ou de Mudança Contratual, conforme as instruções de
preenchimento relacionadas no 41.
Preencher o PIS/PASEP, conforme as instruções de preenchimento
a seguir:
1. É um campo restritivo, que se destina a complementar a
identificação do beneficiário.
2. Se não informar o PIS/PASEP do beneficiário, a operadora
não deve informar a tag correspondente no XML.
3. Deve ser preenchido com o PIS/PASEP do próprio
beneficiário.
4. Deve ser preenchido com 11 posições numéricas, observese que os zeros não significativos fazem parte do
PIS/PASEP.
5. Deve ser validado pelo digito verificador correspondente.
5
5
2
PIS/PASEP
CPF ou Nome da Mãe ou CNS ou
PIS/PASEP, um deles é obrigatório para
dependente menor de idade.
Se a mensagem for relacionada aos procedimentos de Inclusão
ou Retificação, indica que um dos campos indicados na
mensagem de erro não se encontra preenchido no XML
contrariando as instruções vigentes.
Se a mensagem for relacionada aos procedimentos de
Reativação ou de Mudança Contratual, indica que um dos
campos indicados na mensagem de erro não se encontra
preenchido na base de dados da operadora junto a ANS
contrariando as instruções vigentes.
5
6
3
1
PIS/PASEP
Nome mãe
Nome da Mãe ou CNS ou PIS/PASEP, um
deles é obrigatório para titular e dependente
maior de idade.
Nome da mãe inválido.
Para os procedimentos de Reativação e de Mudança Contratual,
primeiro informar um dos campos indicados por meio de
procedimento de Retificação e, em seguida, realizar o procedimento
de Reativação ou de Mudança Contratual, conforme as instruções de
preenchimento relacionadas no item 51.
Se a mensagem for relacionada aos procedimentos de Inclusão
ou Retificação, indica que o campo Nome da Mãe ou CNS ou
PIS/ PASEP não se encontra preenchido no XML, contrariando
as instruções de identificação de beneficiários vigentes.
Preencher o nome da mãe se for o caso,, conforme instruções
vigentes informadas no Erro 51.
Se a mensagem for relacionada aos procedimentos de
Reativação ou de Mudança Contratual, indica que o campo
Nome da Mãe ou CNS ou PIS/ PASEP não se encontra
preenchido na base de dados da operadora junto a ANS
contrariando as instruções vigentes
Para os procedimentos de Reativação e de Mudança Contratual,
primeiro corrigir o nome da Mãe, se for o caso, por meio de
movimento de Retificação e, em seguida, realizar o procedimento de
Reativação ou de Mudança Contratual, conforme instruções vigentes
informadas no Erro 51.
Se a mensagem for relacionada aos procedimentos de Inclusão Para os procedimentos de Inclusão e Retificação, preencher o nome
ou Retificação, indica que o campo Nome da Mãe foi preenchido da Mãe no arquivo XML, conforme as instruções de preenchimento a
no XML contrariando as instruções vigentes.
seguir:
Se a mensagem for relacionada aos procedimentos de
Reativação ou de Mudança Contratual, indica que o campo
Nome da Mãe encontra-se preenchido na base de dados da
operadora junto a ANS contrariando as instruções vigentes.
SIB/GEPIN/GGISS/DIDES
Para os procedimentos de Inclusão e Retificação, preencher um dos
campos indicados, conforme as instruções de preenchimento
relacionadas no item anterior.
versão 2.1
1. Preencher com nome da Mãe conforme consta no Registro
Civil, na Carteira de Identidade ou na Certidão de Casamento.
2. Não serão validados nomes da Mãe que apresentarem as
condições:
2.1. Nome com apenas uma palavra;
2.2.Primeiro nome com apenas uma letra, exceto quando o
primeiro nome for: D, I, O, U, Y (com ou sem acento);
2.3. Último nome com apenas uma letra, exceto quando o
último nome for: I, O, U, Y (com ou sem acento);
2.4. Nomes que contenham um mais dos números 1, 2, 3,
4, 5, 6, 7, 8, 9 e 0;
2.5. Nomes que contenham um ou mais dos caracteres
especiais @ - (arroba), “ ” - (aspas),* - (asterisco),/ (barra),{ } - (chaves),$ - (cifrão),^ - (circunflexo),[ ] (colchetes),\ - (contra barra),& - (E comercial),! (exclamação), = - (igual),? - (interrogação),+ - (mais),< (menor que),> - (maior que),( ) - (parênteses),% (percentual),. - (ponto),; - (ponto e vírgula),# (sustenido),~ - (til), , - (vírgula).
2.6. Nomes não devem ser abreviados.
6
3. Serão validados nomes com as letras " e " e " y " entre nomes,
por se tratarem de conectivos.
6
6
7
2
3
1
Nome mãe
Nome mãe
CNS
CPF ou Nome da Mãe ou CNS ou PIS/
PASEP devem ser preenchidos para
dependente menor de idade.
Nome da Mãe ou CNS ou PIS/ PASEP, um
deles é obrigatório para titular e dependente
maior de idade.
O CNS inválido.
SIB/GEPIN/GGISS/DIDES
Se a mensagem for relacionada aos procedimentos de Inclusão
ou Retificação, indica que o campo CPF ou Nome da Mãe ou
CNS ou PIS/ PASEP não se encontra preenchido no XML,
contrariando as instruções de identificação de beneficiários
vigentes.
Para os procedimentos de Reativação e de Mudança Contratual,
primeiro corrigir o nome da Mãe por meio de movimento de
Retificação e, em seguida, realizar o procedimento de Reativação ou
de Mudança Contratual, obedecendo as instruções de preenchimento
relacionadas acima.
Preencher o nome da mãe se for o caso, conforme instruções
vigentes informadas no Erro 61.
Se a mensagem for relacionada aos procedimentos de
Reativação ou de Mudança Contratual, indica que o campo CPF
ou Nome da Mãe ou CNS ou PIS/ PASEP não se encontra
preenchido na base de dados da operadora junto a ANS
contrariando as instruções vigentes
Para os procedimentos de Reativação e de Mudança Contratual,
primeiro corrigir o nome da Mãe, se for o caso, por meio de
movimento de Retificação e, em seguida, realizar o procedimento de
Reativação ou de Mudança Contratual, conforme instruções vigentes
informadas no Erro 61.
Se a mensagem for relacionada aos procedimentos de Inclusão
ou Retificação, indica que o campo Nome da Mãe ou CNS ou
PIS/ PASEP não se encontra preenchido no XML, contrariando
as instruções de identificação de beneficiários vigentes.
Preencher o nome da mãe se for o caso,, conforme instruções
vigentes informadas no Erro 61.
Se a mensagem for relacionada aos procedimentos de
Reativação ou de Mudança Contratual, indica que o campo
Nome da Mãe ou CNS ou PIS/ PASEP não se encontra
preenchido na base de dados da operadora junto a ANS
contrariando as instruções vigentes
Para os procedimentos de Reativação e de Mudança Contratual,
primeiro corrigir o nome da Mãe, se for o caso, por meio de
movimento de Retificação e, em seguida, realizar o procedimento de
Reativação ou de Mudança Contratual, conforme instruções vigentes
informadas no Erro 61.
Se a mensagem for relacionada aos procedimentos de Inclusão Preencher o CNS, conforme as instruções de preenchimento a seguir:
ou Retificação, indica que o campo CNS encontra-se preenchido
no XML contrariando as instruções de preenchimento vigentes.
1. É um campo restritivo, que se destina a complementar a
identificação do beneficiário.
2. Se não informar o CNS do beneficiário, a operadora não
deve informar a tag correspondente no XML.
3. Deve ser preenchido com o CNS do próprio beneficiário..
4. Deve ser preenchido com 15 posições numéricas, observese que os zeros não significativos fazem parte do CNS.
5. Deve ser validado pelo dígito verificador correspondente.
versão 2.1
7
7
7
2
3
CNS
CNS
CPF ou Nome da Mãe ou CNS ou PIS/
PASEP, um deles é obrigatório para
dependente menor de idade.
Nome da Mãe ou CNS ou PIS/ PASEP, um
deles é obrigatório para dependente menor
de idade.
Se a mensagem for relacionada aos procedimentos de Inclusão
ou Retificação, indica que o campo CPF ou Nome da Mãe ou
CNS ou PIS/ PASEP não se encontra preenchido no XML,
contrariando as instruções de identificação de beneficiários
vigentes.
Preencher o número do CNS se for o caso, conforme instruções
vigentes informadas no Erro 71.
Se a mensagem for relacionada aos procedimentos de
Reativação ou de Mudança Contratual, indica que o campo CPF
ou Nome da Mãe ou CNS ou PIS/ PASEP não se encontra
preenchido na base de dados da operadora junto a ANS
contrariando as instruções vigentes
Para os procedimentos de Reativação e de Mudança Contratual,
primeiro corrigir o CNS, se for o caso, por meio de movimento de
Retificação e, em seguida, realizar o procedimento de Reativação ou
de Mudança Contratual, conforme instruções vigentes informadas no
Erro 71.
Se a mensagem for relacionada aos procedimentos de Inclusão
ou Retificação, indica que o campo CPF ou Nome da Mãe ou
CNS ou PIS/ PASEP não se encontra preenchido no XML,
contrariando as instruções de identificação de beneficiários
vigentes.
Preencher o número do CNS se for o caso, conforme instruções
vigentes informadas no Erro 71.
Se a mensagem for relacionada aos procedimentos de
Reativação ou de Mudança Contratual, indica que o campo CPF
ou Nome da Mãe ou CNS ou PIS/ PASEP não se encontra
preenchido na base de dados da operadora junto a ANS
contrariando as instruções vigentes
Para os procedimentos de Reativação e de Mudança Contratual,
primeiro corrigir o CNS, se for o caso, por meio de movimento de
Retificação e, em seguida, realizar o procedimento de Reativação ou
de Mudança Contratual, conforme instruções vigentes informadas no
Erro 71.
8
1
Código e
Identificação do
Beneficiário
Código de Identificação do Beneficiário é
obrigatório.
Se a mensagem for relacionada aos procedimentos de Inclusão
ou Retificação, indica que o campo Código de Identificação do
Beneficiário não se encontra preenchido no XML.
Preencher o Código de Identificação do beneficiário, conforme as
regras de formação do código estabelecidas pela própria operadora
no XML correspondente.
8
2
Código e
Identificação do
Beneficiário
Se a mensagem for relacionada aos procedimentos de Inclusão
Código de Identificação do Beneficiário já
existe no Cadastro sistema para a operadora ou Retificação, indica que o campo Código de Identificação do
Beneficiário existe atribuído a outro beneficiário no cadastro de
informada.
beneficiários da operadora junto a ANS.
Verificar a informação por meio do Arquivo de Conferência e
proceder, se for o caso, a correção do Código de Identificação do
Beneficiário junto ao cadastro de beneficiários da operadora junto a
ANS por meio de procedimento de Retificação.
Ou preencher o Código de Identificação do Beneficiário correto no
XML de Inclusão ou de Retificação.
9
2
Número do Plano
(RPS)
Número do plano (RPS) e código do plano
(SCPA) não podem ser informados
simultaneamente.
Se a mensagem for relacionada aos procedimentos de Inclusão,
Retificação ou Mudança contratual, indica que os campos
Número do Plano RPS e Código do plano SCPA estão
simultaneamente preenchidos no XML.
Para os procedimentos de Inclusão, Retificação ou Mudança
contratual, verificar o plano correto a ser informado e preencher
somente um deles.
Para todos os casos relacionados a planos, ao informar o Número de
plano RPS, a operadora não deve informar a tag do código do plano
SCPA para um mesmo registro de dados de beneficiários no XML.
SIB/GEPIN/GGISS/DIDES
versão 2.1
8
9
3
Número do Plano
(RPS)
Um dos planos (RPS ou SCPA) é obrigatório. Se a mensagem for relacionada aos procedimentos de Inclusão, Para os procedimentos de Inclusão, Retificação ou Mudança
Retificação ou Mudança contratual, indica que o campo Número contratual, verificar o plano correto a ser informado e preencher
do Plano RPS e o Código do plano SCPA não estão preenchidos somente um deles.
no XML.
Para o procedimento de Mudança Contratual, caso um dos planos
Se a mensagem for relacionada ao procedimento de Mudança
esteja corretamente preenchido no XML de Mudança contratual,
Contratual e um dos planos estiver corretamente preenchido no primeiro proceder a correção do plano junto ao cadastro de
XML de Mudança contratual, indica que o campo Número do
beneficiários da operadora junto a ANS por meio do procedimento de
Plano RPS e o Código do plano SCPA não se encontram
Retificação e, em seguida, realizar a mudança do plano por meio do
informados no cadastro de beneficiários da operadora junto a
procedimento de Mudança Contratual.
ANS.
9
5
Número do Plano
(RPS)
Número do Plano RPS não pode ser o
mesmo existente em caso de mudança
contratual.
Se a mensagem for relacionada ao procedimento de Mudança
Deve preencher corretamente o campo Número plano RPS ou Código
Contratual, indica que a operadora tentou proceder a uma
do plano SCPA, por meio do procedimento de Mudança Contratual.
mudança de plano preenchendo o campo Número plano RPS ou
Código do plano SCPA com o mesmo valor existente no
cadastro de beneficiários da operadora junto a ANS.
9
6
Número do Plano
(RPS)
Número do Plano RPS e Data de Contratação
diferentes dos existentes no cadastro
caracterizam uma mudança contratual e não
retificação.
Se a mensagem for relacionada ao procedimento de Retificação, Deve proceder a alteração do plano de saúde utilizando o
indica que a operadora tentou proceder a uma alteração que
procedimento de Mudança Contratual.
altera simultaneamente o Número do Plano RPS e Data de
Contratação o que caracteriza um procedimento de mudança
contratual.
9
7
Número do Plano
(RPS)
Não há informação do plano do beneficiário
no cadastro do sistema. É necessário corrigir
antes do movimento de reativação ou
mudança contratual.
Deve primeiro proceder a correção, informando Número do plano
RPS e Código do plano SCPA, por meio do procedimento de
Retificação e, em seguida, realizar a reativação, por meio do
procedimento de Reativação ou a Mudança do plano, por meio do
procedimento de Mudança Contratual.
9
8
Número do Plano
(RPS)
Número do plano RPS não existe para a
operadora informada.
Se a mensagem for relacionada aos procedimentos de
Reativação ou de Mudança Contratual, indica que a operadora
tentou proceder a uma reativação ou uma mudança de plano
sem estarem preenchidos os campos Número plano RPS e
Código do plano SCPA no cadastro de beneficiários da
operadora junto a ANS.
Se a mensagem for relacionada ao procedimento de Inclusão,
Retificação ou Mudança contratual, indica que o campo Número
do Plano RPS preenchido no XML não se encontra registrado no
cadastro de Registro de Planos posterior à Lei nº 9.656/1998
(RPS).
Se a mensagem for relacionada ao procedimento de Reativação,
indica que o campo Número do Plano RPS preenchido no XML
não se encontra registrado no cadastro de Registro de Planos
posterior à Lei nº 9.656/1998 (RPS).
Para o procedimento de Reativação, primeiro verificar a correção e
proceder informação do plano o Número do Plano RPS, por meio do
procedimento de Retificação e, em seguida, proceder a reativação do
registro de beneficiário, por meio do procedimento de Reativação.
Número do Plano RPS não pode ser do tipo Se a mensagem for relacionada ao procedimento de Inclusão ou
Coletivo Empresarial, pois existe Número do de Retificação indica que o campo Número do Plano RPS
Plano de Origem (portabilidade) no cadastro. preenchido no XML é Coletivo Empresarial e existe no cadastro
do sistema a informação de número de plano de origem
preenchida no campo correspondente o que contraria as normas
a respeito.
Para os procedimentos de Inclusão e Retificação, avaliar o erro no
sentido de assegurar que o número do código do plano registrado na
ANS (RPS) do respectivo XML é um plano válido e a real situação em
relação à tabela de Registro de Plano de Saúde (RPS) e proceder a
Inclusão ou a Retificação do registro de beneficiário em relação ao
plano RPS, se procedente.
9
9
Número do Plano
(RPS)
SIB/GEPIN/GGISS/DIDES
versão 2.1
Para os procedimentos de Inclusão, Retificação e Mudança
contratual, avaliar o erro no sentido de assegurar que o número do
código do plano registrado na ANS (RPS) do respectivo XML é um
plano válido e a real situação em relação à tabela de Registro de
Plano de Saúde (RPS) e proceder a Inclusão, a Retificação ou a
mudança contratual do registro de beneficiário, se necessário.
9
9
10
Número do Plano
(RPS)
Número do Plano RPS só pode ser Coletivo
por Adesão se a data de contratação for igual
ou posterior a 28/07/2011, pois existe Número
do Plano de Origem (portabilidade) no
cadastro.
Se a mensagem for relacionada ao procedimento de Reativação
ou Mudança contratual, indica que o campo Número do Plano
RPS preenchido no XML é Coletivo Empresarial e existe no
cadastro do sistema a informação de número de plano de origem
preenchida no campo correspondente o que contraria as normas
a respeito.
Para o procedimento de Reativação e Mudança contratual, primeiro
verificar a correção e proceder a informação do Número do Plano
RPS ou do Plano de Origem, por meio do procedimento de
Retificação e, em seguida, proceder a reativação ou a mudança
contratual do registro de beneficiário, por meio do procedimento de
Reativação ou de Mudança Contratual.
Se a mensagem for relacionada ao procedimento de Inclusão ou
de Retificação indica que o campo Número do Plano RPS
preenchido no XML é Coletivo por Adesão com data de
contratação anterior a 28/07/2011 e com a informação de Plano
de Origem, o que contraria as normas a respeito.
Para os procedimentos de Inclusão e Retificação, avaliar o erro no
sentido de assegurar que o número do código do plano registrado na
ANS (RPS) do respectivo XML é um plano válido e a real data de
contratação e proceder a Inclusão ou a Retificação do registro de
beneficiário em relação ao plano RPS, se procedente.
Se a mensagem for relacionada ao procedimento de Reativação
ou Mudança contratual, indica que o campo Número do Plano
RPS preenchido no XML é Coletivo por adesão l e existe no
cadastro do sistema a informação data de contratação anterior a
28/07/2011, o que contraria a s normas a respeito.
Para o procedimento de Reativação e Mudança contratual, primeiro
verificar o Plano e a data de contratação e proceder a correção por
meio do procedimento de Retificação e, em seguida, proceder a
reativação ou a mudança contratual do registro de beneficiário, por
meio do procedimento de Reativação ou de Mudança Contratual.
10
1
Código do Plano
(SCPA)
Código do plano SCPA não existe no
cadastro do sistema.
Se a mensagem for relacionada aos procedimentos de Inclusão,
Retificação ou Mudança contratual, indica que o campo Código
do plano SCPA no respectivo XML não se encontra registrado
junto ao Cadastro de Planos Anteriores à Lei nº 9.656/1998
(SCPA).
Para os procedimentos de Inclusão, Retificação ou Mudança
contratual de XML, avaliar o problema no sentido de assegurar que o
número do código do plano cadastrado na ANS (SCPA) é um plano
válido e a real situação em relação ao Cadastro de Planos Anteriores
à Lei nº 9.656/1998 (SCPA) e proceder a Inclusão, a Retificação ou a
mudança de plano do registro de beneficiário, se necessário.
10
2
Código do Plano
(SCPA)
Código do Plano SCPA não pode ser o
mesmo existente no cadastro do sistema em
mudança contratual.
Se a mensagem for relacionada ao procedimento de Mudança
Contratual, indica que o campo Código do Plano SCPA encontrase preenchido no cadastro de beneficiários da operadora junto a
ANS é o mesmo que a operadora pretende alterar.
Caso o Código do plano SCPA incorreto seja o que se encontra
informado no cadastro de beneficiários da operadora junto a ANS,
proceder a alteração do plano utilizando o procedimento de
Retificação e, posteriormente, realizar a mudança do plano por meio
do procedimento de Mudança contratual.
10
3
Código do Plano
(SCPA)
Código do Plano SCPA e Data de
Contratação diferentes dos existentes no
Cadastro caracterizam uma mudança
contratual e não retificação.
Se a mensagem for relacionada ao procedimento de Retificação, Deve proceder a alteração do plano de saúde utilizando o
indica que a operadora tentou proceder a uma alteração que
procedimento de Mudança Contratual.
altera simultaneamente o Código do Plano SCPA e Data de
Contratação o que caracteriza um procedimento de mudança
contratual.
10
4
Código do Plano
(SCPA)
Se a mensagem for relacionada ao procedimento de Retificação
O beneficiário possui um plano RPS no
cadastro do SIB/ANS e não é possível mudar ou de Mudança Contratual, indica que a operadora tentou
proceder a uma correção ou mudança de plano posterior à Lei
para plano SCPA.
para um plano anterior à Lei, ambos procedimentos são
impedidos legalmente.
SIB/GEPIN/GGISS/DIDES
versão 2.1
Emitir correspondência justificando o procedimento de Retificação ou
de Mudança Contratual para avaliação e providências da GerênciaGeral de Informação e Sistemas - GGSIS/DIDES.
10
10
6
Código do Plano
(SCPA)
Número do Plano (RPS) e código do Plano
(SCPA) não podem ser preenchidos
simultaneamente.
Se a mensagem for relacionada aos procedimentos de Inclusão, Para os procedimentos de Inclusão, Retificação ou Mudança
Retificação ou Mudança contratual, indica que os campos Código contratual, verificar o plano correto a ser informado e preencher
do plano SCPA e Número do Plano RPS estão simultaneamente somente um deles.
preenchidos no XML.
Para todos os casos relacionados a planos, ao informar o código do
plano SCPA, a operadora não deve informar a tag do Número do
plano RPS para um mesmo registro de dados de beneficiários no
XML.
10
7
Código do Plano
(SCPA)
Um dos planos (RPS ou SCPA) é obrigatório
.
Se a mensagem for relacionada aos procedimentos de Inclusão,
Retificação ou Mudança contratual, indica que os campos
Código do plano SCPA e Número do Plano RPS não estão
preenchidos no XML.
Se a mensagem for relacionada ao procedimento de Mudança
Contratual e um dos planos estiver corretamente preenchido no
XML de Mudança contratual, indica que o campo Número do
Plano RPS ou o Código do plano SCPA não se encontra
informado no cadastro de beneficiários da operadora junto a
ANS.
10
8
Número do Plano
(RPS)
11
1
11
11
Não há informação do plano do beneficiário
no cadastro do sistema.
Para os procedimentos de Inclusão, Retificação ou Mudança
contratual, verificar o plano correto a ser informado e preencher
somente um deles.
Para o procedimento de Mudança Contratual, caso um dos planos
esteja corretamente preenchido no XML de Mudança contratual,
primeiro proceder a correção do plano junto ao cadastro de
beneficiários da operadora junto a ANS por meio do procedimento de
Retificação e, em seguida, realizar a mudança do plano por meio do
procedimento de Mudança Contratual.
Se a mensagem for relacionada aos procedimentos de
Reativação ou de Mudança Contratual, indica que a operadora
tentou proceder a uma reativação ou uma mudança de plano
sem estarem preenchidos os campos Número plano RPS e
Código do plano SCPA no cadastro de beneficiários da
operadora junto a ANS.
Deve primeiro proceder a correção, informando Número do plano
RPS e Código do plano SCPA, por meio do procedimento de
Retificação e, em seguida, realizar a reativação, por meio do
procedimento de Reativação ou a Mudança do plano, por meio do
procedimento de Mudança Contratual.
Número do plano
Número do plano de origem
RPS de origem
(PORTABILIDADE) não existe no sistema.
(PORTABILIDADE)
Se a mensagem for relacionada aos procedimentos de Inclusão,
Retificação ou Mudança contratual, indica que o campo Número
do Plano RPS de origem do respectivo XML não se encontra
registrado junto ao Registro de Planos Posteriores à Lei nº
9.656/1998 (RPS).
Para os procedimentos de Inclusão, Retificação e Mudança
contratual, avaliar o problema no sentido de assegurar que o número
do código do plano RPS de origem é um plano válido e a real
situação em relação à tabela de Registro de Plano de Saúde (RPS) e
proceder a Inclusão, a Retificação ou a Mudança contratual do
registro de beneficiário, se necessário.
2
Número do plano
Número do plano de origem
RPS de origem
(PORTABILIDADE) e Número do Plano RPS
(PORTABILIDADE) não podem ser iguais.
Se a mensagem for relacionado aos procedimentos de Inclusão, Para os procedimentos de Inclusão, Retificação ou Mudança
Retificação ou Mudança contratual, indica que o campo Número contratual, verificar o plano correto a ser informado.
do Plano RPS de origem para efeito de portabilidade de carência
preenchidos no XML é igual ao Número do plano RPS do
respectivo XML.
3
Número do plano
Número do plano de origem
Se a mensagem for relacionada aos procedimentos de Inclusão, Para os procedimentos de Inclusão, Retificação ou Mudança
RPS de origem
(PORTABILIDADE) e código do plano SCPA Retificação ou Mudança contratual, indica que foram preenchidos contratual, verificar o plano correto a ser informado e proceder a
(PORTABILIDADE) não podem ser informados simultaneamente. no XML os campos Número do Plano RPS de origem e código do atualização.
plano SCPA, para efeito de portabilidade de carência, o que
caracteriza erro, pois não se pode portar a carência para planos
anteriores à Lei nº 9.656/1998 (SCPA).
SIB/GEPIN/GGISS/DIDES
versão 2.1
11
11
6
Número do plano
Não existem informações de portabilidade no Se a mensagem for relacionada ao procedimento de Retificação, Emitir correspondência justificando o procedimento de Retificação ou
RPS de origem
cadastro para ser retificado.
indica que a operadora deseja retificar um plano de um registro
de Mudança Contratual para avaliação e providências da Gerência(PORTABILIDADE)
de beneficiário incluído no cadastro do sistema oriundo de
Geral de Informação e Sistemas - GGSIS/DIDES.
condição diferente da portabilidade, situação esta não permitida
pelas normas vigentes.
11
7
Número do plano
Existe Número do Plano de Origem
RPS de origem
(Portabilidade) no cadastro e não é possível
(PORTABILIDADE) realizar portabilidade para planos do tipo
Coletivo Empresarial.
11
8
Número do plano
Número do Plano de Origem (Portabilidade)
RPS de origem
só pode ser do tipo Coletivo por Adesão para
(PORTABILIDADE) beneficiário com data de contratação maior ou
igual a 28/07/2011
SIB/GEPIN/GGISS/DIDES
Se a mensagem for relacionada ao procedimento de Inclusão ou
de Retificação indica que o campo Número do Plano de Origem
(Portabilidade) existe no cadastro e o Plano RPS preenchido no
XML é Coletivo Empresarial, o que contraria as normas a
respeito.
Para os procedimentos de Inclusão e Retificação, avaliar o erro no
sentido de assegurar que o número do código do plano registrado na
ANS (RPS) do respectivo XML é um plano válido e proceder a
Inclusão ou a Retificação do registro de beneficiário em relação ao
plano RPS, se necessário.
Se a mensagem for relacionada ao procedimento Mudança
contratual, indica que o campo Número do Plano RPS
preenchido no XML é Coletivo Empresarial e existe no cadastro
do sistema a informaçãode Plano de Origem, o que contraria a s
normas a respeito.
Para o procedimento de Mudança contratual, primeiro verificar o
Plano e proceder a correção por meio do procedimento de Retificação
e, em seguida, proceder a mudança contratual do registro de
beneficiário, por meio do procedimento de Mudança Contratual.
Se a mensagem for relacionada ao procedimento de Inclusão ou
de Retificação indica que o campo Número do Plano RPS
preenchido no XML é Coletivo por Adesão com data de
contratação anterior a 28/07/2011 e com a informação de Plano
de Origem, o que contraria as normas a respeito.
Para os procedimentos de Inclusão e Retificação, avaliar o erro no
sentido de assegurar que o número do código do plano registrado na
ANS (RPS) do respectivo XML é um plano válido e a real data de
contratação e proceder a Inclusão ou a Retificação do registro de
beneficiário em relação ao plano RPS, se procedente.
Se a mensagem for relacionada ao procedimento Mudança
contratual, indica que o campo Número do Plano RPS
preenchido no XML é Coletivo por adesão l e existe no cadastro
do sistema a informação data de contratação anterior a
28/07/2011, o que contraria a s normas a respeito.
Para o procedimento de Mudança contratual, primeiro verificar o
Plano e a data de contratação e proceder a correção por meio do
procedimento de Retificação e, em seguida, proceder a reativação ou
a mudança contratual do registro de beneficiário, por meio do
procedimento de Reativação ou de Mudança Contratual.
versão 2.1
12
12
1
Data Contratação
Data de contratação do plano é obrigatória.
Para os procedimentos de Inclusão, Retificação ou Mudança
contratual, preencher a data de contratação de acordo com a data
estabelecida no contrato do plano de saúde, conforme as instruções
de preenchimento a seguir:
1. Formato do campo: DD.MM.AAAA, onde DD corresponde
ao dia, MM corresponde ao mês e AAAA corresponde ao
Se a mensagem for relacionada ao procedimento de Mudança
ano.
Contratual e a data de contratação do plano estiver corretamente
2. Datas de contratação do plano de saúde maiores ou iguais
preenchida no XML de Mudança contratual, indica que o campo
a 01/01/1940.
data de contratação do plano não se encontra informada no
3. Datas de contratação do plano de saúde menores ou iguais
cadastro de beneficiários da operadora junto a ANS.
à competência de envio.
4. Data de contratação do plano de saúde maior ou igual à
data de nascimento do beneficiário contratante.
5. Para beneficiários titulares de planos anteriores à Lei
9.656/98 com tipo de contratação individual ou familiar a
data de contratação do plano deve ser anterior à
01/01/1999.
6. Para beneficiários de planos posteriores à Lei 9.656/98 a
data de contratação do plano deve ser posterior ou igual a
01/01/1999.
Se a mensagem for relacionada aos procedimentos de Inclusão,
Retificação ou Mudança contratual, indica que o campo Data de
Contratação não se encontra preenchida no XML
correspondente.
Para o procedimento de Mudança Contratual, se a data de
contratação do plano estiver corretamente preenchida no XML de
Mudança contratual, primeiro corrigir a data de contratação informada
no cadastro de beneficiários da operadora junto a ANS, por meio de
procedimento de Retificação, e, em seguida, realizar o procedimento
de Mudança Contratual, obedecendo as instruções de preenchimento
relacionadas acima.
Se a mensagem for relacionada ao procedimento de Inclusão ou Para os procedimentos de Inclusão, de Retificação e de Mudança
de Retificação, indica que o campo Data de Contratação
contratual, se for o caso, preencher a Data de Contratação do
encontra-se preenchida com valor menor que 01/01/1940.
respectivo XML obedecendo as instruções de preenchimento
relacionadas no Erro 121.
Se a mensagem for relacionada ao procedimento de Mudança
Contratual, indica que o campo Data de Contratação se encontra Para o procedimento de Mudança Contratual, se a data de
preenchido com valor menor que 01/01/1940 no cadastro da
contratação do plano estiver corretamente preenchida no XML de
Mudança contratual, primeiro corrigir a data de contratação informada
operadora junto a ANS.
no cadastro de beneficiários da operadora junto a ANS, por meio de
procedimento de Retificação, e, em seguida, realizar o procedimento
de Mudança Contratual, obedecendo as instruções de preenchimento
relacionadas acima no Erro 121.
12
3
Data Contratação
Data de contratação do plano posterior ou
igual a 01/01/1940.
12
5
Data Contratação
Data de contratação deve ser anterior ou igual Se a mensagem for relacionada ao procedimento de Inclusão, de Preencher a Data de contratação obedecendo as instruções de
Retificação ou de Mudança Contratual, indica que o campo Data preenchimento relacionadas no item 121.
ao último dia do mês da competência de
de Contratação encontra-se preenchido inadequadamente no
referência.
XML, ou seja, é posterior ao último dia do mês referente a
competência da atualização cadastral.
SIB/GEPIN/GGISS/DIDES
versão 2.1
13
12
Data Contratação
7
Data de Contratação não pode ser posterior a
01/01/1999, pois o beneficiário é titular e o
plano existente é SCPA e “Individual ou
Familiar”.
Se a mensagem for relacionada ao procedimento de Inclusão ou
de Retificação, indica que o campo Data de Cadastramento
encontra-se preenchido indevidamente no XML, conforme as
instruções de preenchimento do campo estabelecidas no erro
121.
Para os procedimentos de Inclusão e Retificação, preencher a Data
de contratação obedecendo as instruções de preenchimento
relacionadas no item anterior.
Se a mensagem for relacionada ao procedimento de Mudança
Contratual, indica que o campo Data de Contratação se encontra
preenchido indevidamente no cadastro de beneficiários da
operadora junto a ANS, conforme as instruções de
preenchimento do campo estabelecidas no erro 121.
Para o procedimento de Mudança Contratual, primeiro corrigir a data
de contratação, por meio de procedimento de Retificação, e, em
seguida, realizar o procedimento de Mudança Contratual,
obedecendo as instruções de preenchimento relacionadas acima.
Para o procedimento de Mudança Contratual, primeiro corrigir a data
de contratação, por meio de procedimento de Retificação, e, em
seguida, realizar o procedimento de Mudança Contratual,
Se a mensagem for relacionada ao procedimento de Mudança
Contratual, indica que o campo Data de Contratação se encontra obedecendo as instruções de preenchimento relacionadas acima.
preenchido indevidamente no cadastro de beneficiários da
operadora junto a ANS, conforme as instruções de
preenchimento do campo estabelecidas no erro 121.
12
9
Data Contratação
Data de contratação deve ser posterior a
maior data existente no cadastro: Data de
Reativação ou Data de Contratação.
12
11
Data Contratação
Data de contratação não pode ser posterior à Se a mensagem for relacionada ao procedimento de Inclusão ou Para o procedimento de Reativação, verificar a data correta e
reenviar por meio do procedimento de Inclusão ou de Reativação.
data de recepção do arquivo de atualização. Reativação, indica que o campo Data de Contratação se
encontra preenchido indevidamente no XML .
12
13
Data Contratação
Plano (RPS ou SCPA) e Data de Contratação
diferentes do existente no Cadastro de
caracterizam uma mudança contratual e não
retificação.
Se a mensagem for relacionada ao procedimento de Retificação, Deve proceder a alteração do plano de saúde utilizando o
procedimento de Mudança Contratual.
indica que a operadora tentou proceder a uma alteração que
altera simultaneamente o Número do Plano RPS (ou Código do
Plano SCPA) e Data de Contratação o que caracteriza um
procedimento de mudança contratual.
12
14
Data Contratação
Data de Contratação deve ser anterior ou
igual a menor data existente no cadastro:
Data Histórico ou Data Cancelamento ou Data
Reativação ou Data de Inclusão. Se não
houver mudança contratual.
Se a mensagem for relacionada ao procedimento de Retificação, Identificar a data de Contratação correta e corrigir a informação por
meio do procedimento de Retificação, conforme instruções
indica que não ocorreu uma mudança contratual e a Data de
relacionadas ao Erro 121.
Contratação informada é maior que as data existentes no
cadastro.
12
15
Data Contratação
Data de Contratação deve ser posterior ou
igual a maior data existente no cadastro:
Data Histórico ou Data da primeira
contratação. Se houver mudança contratual.
Se a mensagem for relacionada ao procedimento de Retificação, Identificar a data de Contratação correta e corrigir a informação por
meio do procedimento de Retificação, conforme instruções
indica que o ocorreu uma mudança contratual no registro do
beneficiário e que a Data de Contratação informada é menor que relacionadas ao Erro 121.
as datas de contratação anteriores existentes no cadastro.
12
16
Data Contratação
Data de Contratação deve ser anterior ou
igual a menor data existente no cadastro:
Data Histórico ou Data Cancelamento ou Data
Reativação ou Data de Inclusão. Se houver
mudança contratual.
Se a mensagem for relacionada ao procedimento de Retificação, Identificar a data de Contratação correta e corrigir a informação por
meio do procedimento de Retificação, conforme instruções
indica que ocorreu uma mudança contratual e a Data de
relacionadas ao Erro 121.
Contratação informada é maior que as data existentes no
cadastro.
SIB/GEPIN/GGISS/DIDES
versão 2.1
14
13
1
Relação
Dependência
Código de relação de dependência é
obrigatório.
Se a mensagem for relacionada aos procedimentos de Inclusão Para os procedimentos de Inclusão e Retificação, preencher o Código
ou Retificação, indica que o campo Código Relação Dependência de relação de dependência, conforme as instruções de
se encontra não preenchido no XML contrariando as instruções preenchimento a seguir:
vigentes.
1. É obrigatório o preenchimento para todos os registros de
beneficiários
Se a mensagem for relacionada aos procedimentos de Mudança
2. Informar o código de relação de dependência do
Contratual, indica que o campo Código Relação Dependência se
beneficiário em conformidade com os códigos existentes na
encontra não preenchido na base de dados da operadora junto a
tabela de relação de dependência, conforme abaixo:
ANS contrariando as instruções vigentes.
"1" - Beneficiário titular (maior ou menor de idade);
"3" - Cônjuge/Companheiro;
"4" - Filho/Filha;
"6" - Enteado/Enteada;
"8" - Pai/Mãe
"10" - Agregado/Outros
Para os procedimentos de Mudança Contratual, primeiro informar o
Código de relação de dependência por meio de procedimento de
Retificação e, em seguida, realizar o procedimento de Mudança
Contratual, obedecendo as instruções de preenchimento relacionadas
acima.
13
2
Relação
Dependência
Código de relação de dependência não existe Se a mensagem for relacionada aos procedimentos de Inclusão Para os procedimentos de Inclusão e Retificação, preencher no XML
no sistema.
ou Retificação, indica que o campo Código Relação Dependência o Código de relação de dependência obedecendo as instruções de
se encontra não preenchido no XML contrariando as instruções preenchimento relacionadas no Erro 131.
vigentes.
Para os procedimentos de Mudança Contratual, primeiro corrigir o
Se a mensagem for relacionada aos procedimentos de Mudança Código de relação de dependência na base de dados da operadora
Contratual, indica que o campo Código Relação Dependência se junto a ANS, por meio de procedimento de Retificação, e, em
encontra não preenchido na base de dados da operadora junto a seguida, realizar o procedimento de Mudança Contratual,
ANS contrariando as instruções vigentes.
obedecendo as instruções de preenchimento relacionadas no Erro
131.
14
1
Código de
Cobertura Parcial
Temporária
Código de Cobertura Parcial Temporária
(CPT) é obrigatório.
Se a mensagem for relacionada aos procedimentos de Inclusão Para os procedimentos de Inclusão e Retificação, preencher a
indicação de existência de Cobertura Parcial Temporária (CPT),
ou Retificação, indica que o campo Indicação de existência de
Cobertura Parcial Temporária (CPT) se encontra não preenchido conforme as instruções de preenchimento a seguir:
1. É obrigatório o preenchimento para todos os registros de
no XML contrariando as instruções vigentes.
beneficiários
2. Informar a indicação de existência de Cobertura Parcial
Se a mensagem for relacionada aos procedimentos de
Temporária (CPT) em conformidade com os códigos
Reativação ou de Mudança Contratual, indica que o campo
existentes na tabela abaixo:
Indicação de existência de Cobertura Parcial Temporária (CPT)
"0" - Não possui cobertura parcial temporária;
se encontra não preenchido na base de dados da operadora
"1" - Possui cobertura parcial temporária.
junto a ANS contrariando as instruções vigentes.
Para os procedimentos de Reativação ou de Mudança Contratual,
primeiro corrigir o Código de relação de dependência na base de
dados da operadora junto a ANS, por meio de procedimento de
Retificação, e, em seguida, realizar o procedimento de Mudança
Contratual, obedecendo as instruções de preenchimento relacionadas
acima.
SIB/GEPIN/GGISS/DIDES
versão 2.1
15
14
2
Código de
Cobertura Parcial
Temporária
Código de Cobertura Parcial Temporária
(CPT) não existe no sistema.
Se a mensagem for relacionada aos procedimentos de Inclusão
ou Retificação, indica que o campo Indicação de existência de
Cobertura Parcial Temporária (CPT) se encontra preenchido no
XML contrariando as instruções de preenchimento contrariando
as instruções vigentes.
Se a mensagem for relacionada aos procedimentos de
Reativação ou de Mudança Contratual, indica que o campo
Indicação de existência de Cobertura Parcial Temporária (CPT)
se encontra preenchido na base de dados da operadora junto a
ANS contrariando as instruções vigentes.
15
1
Código de Itens
Excluídos
Cobertura
Código de itens de procedimentos excluídos
da cobertura (IPEC) é obrigatório.
Para os procedimentos de Inclusão e Retificação, preencher no XML
o Código de relação de dependência obedecendo as instruções de
preenchimento relacionadas no Erro 141.
Para os procedimentos de Reativação ou de Mudança Contratual,
primeiro corrigir o C Código de relação de dependência na base de
dados da operadora junto a ANS, por meio de procedimento de
Retificação, e, em seguida, realizar o procedimento de Mudança
Contratual ou de Reativação, obedecendo as instruções de
preenchimento relacionadas no Erro 141.
Se a mensagem for relacionado aos procedimentos de Inclusão Para os procedimentos de Inclusão e Retificação, preencher o campo
ou Retificação, indica que o campo Itens Excluídos Cobertura se Indicação de itens de procedimentos excluídos da cobertura,
encontra não preenchido no XML contrariando as instruções
conforme as instruções de preenchimento a seguir:
vigentes.
1. É obrigatório o preenchimento para todos os registros de
beneficiários
Se a mensagem for relacionada aos procedimentos de
2. Informar a Indicação de existência de Indicação de itens de
Reativação ou de Mudança Contratual, indica que o campo Itens
procedimentos excluídos em conformidade com os códigos
Excluídos Cobertura se encontra não preenchido na base de
existentes na tabela abaixo:
dados da operadora junto a ANS contrariando as instruções
"0" - Não possui itens de procedimentos excluídos;
vigentes.
"1" - Possui itens de procedimentos excluídos.
Para os procedimentos de Reativação ou de Mudança Contratual,
primeiro corrigir o Indicação de itens de procedimentos excluídos na
base de dados da operadora junto a ANS, por meio de procedimento
de Retificação, e, em seguida, realizar o procedimento de Mudança
Contratual, obedecendo as instruções de preenchimento relacionadas
acima.
15
2
Código de Itens
Excluídos
Cobertura
Código de itens de procedimentos excluídos
da cobertura (IPEC) não existe no ‘sistema.
SIB/GEPIN/GGISS/DIDES
Se a mensagem for relacionada aos procedimentos de Inclusão Para os procedimentos de Inclusão e Retificação, preencher no XML
ou Retificação, indica que o campo Itens Excluídos Cobertura se o Código de relação de dependência obedecendo as instruções de
encontra preenchido no XML contrariando as instruções de
preenchimento relacionadas no Erro 151.
preenchimento contrariando as instruções vigentes.
Para os procedimentos de Reativação ou de Mudança Contratual,
Se a mensagem for relacionada aos procedimentos de
primeiro corrigir o C Código de relação de dependência na base de
Reativação ou de Mudança Contratual, indica que o campo Itens dados da operadora junto a ANS, por meio de procedimento de
Excluídos Cobertura se encontra preenchido na base de dados Retificação, e, em seguida, realizar o procedimento de Mudança
da operadora junto a ANS contrariando as instruções vigentes. Contratual ou de Reativação, obedecendo as instruções de
preenchimento relacionadas no Erro 151.
versão 2.1
16
16
1
CNPJ Empresa
Contratante
CNPJ e CEI da empresa contratante não
podem existir no cadastro simultaneamente.
Se a mensagem for relacionada aos procedimentos de Inclusão
ou Retificação, indica que os campos CNPJ e CEI se encontram
preenchidos no XML, caracterizando erro, pois esse tratar de
plano coletivo, somente um deve ser preenchido e, se tratar de
plano individual e familiar nenhum deles deve ser preenchido.
Para os procedimentos de Inclusão e Retificação, informar e
preencher somente um deles CNPJ ou CEI, quando se tratar de
planos com o tipo de contratação Coletivo Empresarial ou Coletivo
por Adesão.
Para todos os casos relacionados a informação do CNPJ ou do CEI,
ao informar um, a operadora não deve informar a tag do outro para
um mesmo registro de dados de beneficiários no XML.
Se a mensagem for relacionada aos procedimentos de
Reativação ou Mudança Contratual, indica que os campos CNPJ
e CEI se encontram informados simultaneamente no cadastro de CNPJ (ou CEI) da empresa contratante não pode ser preenchido
beneficiários da operadora junto a ANS, apresentando o mesmo quando o tipo de contratação for individual ou familiar.
erro acima.
Para os procedimentos de Mudança Contratual ou de Reativação,
primeiro verificar se o plano for do tipo Coletivo Empresarial ou por
Adesão informado no cadastro de beneficiários da operadora junto a
ANS e proceder a eliminação do CNPJ ou CEI por meio do
procedimento de Retificação e, em seguida, realizar a mudança do
plano ou a reativação por meio do procedimento de Mudança
Contratual ou de Reativação.
16
16
2
3
CNPJ Empresa
Contratante
CNPJ Empresa
Contratante
CNPJ ou CEI da empresa contratante, um
deles deve existir para plano coletivo.
CNPJ ou CEI da empresa contratante não
deve existir para plano individual ou familiar.
SIB/GEPIN/GGISS/DIDES
Se a mensagem for relacionada aos procedimentos de Inclusão
ou Retificação, indica que o campo CNPJ ou CEI não se
encontra preenchido no XML, caracterizando erro, pois, em se
tratando de plano coletivo, um deles deve ser preenchido.
Para os procedimentos de Inclusão e Retificação, informar e
preencher somente um deles CNPJ ou CEI, quando se tratar de
planos com o tipo de contratação Coletivos Empresarial ou Coletivos
por Adesão.
Se a mensagem for relacionada aos procedimentos de
Reativação ou Mudança Contratual, indica que o campo CNPJ ou
CEI não se encontra informado no cadastro de beneficiários da
operadora junto a ANS, caracterizando erro, pois, em se tratando
de plano coletivo, um deles deve ser preenchido.
Para todos os casos relacionados a informação do CNPJ ou do CEI,
ao informar um, a operadora não deve informar a tag do outro para
um mesmo registro de dados de beneficiários no XML.
Para os procedimentos de Mudança Contratual ou de Reativação,
primeiro verificar se o plano for do tipo Coletivo Empresarial ou por
Adesão e informar o CNPJ ou o CEI por meio do procedimento de
Retificação e, em seguida, realizar a mudança ou a reativação do
plano por meio do procedimento de Mudança Contratual ou de
Reativação.
Se a mensagem for relacionada aos procedimentos de Inclusão Para os procedimentos de Inclusão e Retificação, não CNPJ ou, CEI,
ou de Retificação, indica que o campo CNPJ ou CEI se encontra quando se tratar de planos com o tipo de contratação Individual ou
preenchido no XML, caracterizando erro pois, em se tratando de Familiar.
plano individual ou familiar não devem ser preenchidos.
Para os procedimentos de Mudança Contratual ou de Reativação,
Se a mensagem for relacionada ao procedimento de Reativação primeiro verificar se o plano for do tipo individual ou Familiar e
ou de Mudança Contratual, indica que o campo CNPJ ou CEI se eliminar a informação do CNPJ e/ou do CEI por meio do
procedimento de Retificação e, em seguida, realizar ou a mudança a
encontra informado no cadastro de beneficiários da operadora
junto a ANS, caracterizando erro, pois, em se tratando de plano reativação do plano por meio do procedimento de Mudança
Contratual ou de Reativação.
individual ou familiar, nenhum deles deve ser preenchido.
versão 2.1
17
16
4
CNPJ Empresa
Contratante
CNPJ da empresa contratante inválido.
Se a mensagem for relacionada ao procedimento de Inclusão ou Preencher o CNPJ, conforme as instruções de preenchimento a
seguir:
de Retificação, indica que o campo CNPJ encontra-se
1. É obrigatório o preenchimento quando se tratar de registros
preenchido no XML contrariando as instruções vigentes.
de beneficiários com planos coletivos Empresariais e por
Adesão.
Se a mensagem for relacionada ao procedimento de Mudança
2. Deve ser preenchido com o CNPJ da empresa contratante
Contratual, indica que o campo CNPJ não se encontra informado
do plano de saúde.
no cadastro de beneficiários da operadora junto a ANS.
3. Deve ser preenchido com 14 posições numéricas, observese que os zeros não significativos fazem parte do CNPJ.
4. Deve ser validado pelo digito verificador correspondente.
5. Ao se informar o CNPJ, a operadora não deve informar a
tag do CEI para um mesmo registro de dados de
beneficiários no XML.
Para o procedimento de Mudança Contratual, informar o CNPJ , por
meio do procedimento de Retificação e, em seguida, realizar a
mudança do plano por meio do procedimento de Mudança Contratual.
17
1
CEI Empresa
Contratante
CNPJ e CEI da empresa contratante não
podem existir no cadastro simultaneamente.
Se a mensagem for relacionada aos procedimentos de Inclusão
ou Retificação, indica que os campos CNPJ e CEI se encontram
preenchidos no XML, caracterizando erro, pois esse tratar de
plano coletivo, somente um deve ser preenchido e, se tratar de
plano individual e familiar nenhum deles deve ser preenchido.
Para os procedimentos de Inclusão e Retificação, informar e
preencher somente um deles CNPJ ou CEI, quando se tratar de
planos com o tipo de contratação Coletivo Empresarial ou Coletivo
por Adesão.
Para todos os casos relacionados a informação do CNPJ ou do CEI,
ao informar um, a operadora não deve informar a tag do outro para
um mesmo registro de dados de beneficiários no XML.
Se a mensagem for relacionada aos procedimentos de
Reativação ou Mudança Contratual, indica que os campos CNPJ
e CEI se encontram informados simultaneamente no cadastro de CNPJ (ou CEI) da empresa contratante não pode ser preenchido
beneficiários da operadora junto a ANS, apresentando o mesmo quando o tipo de contratação for individual ou familiar.
erro acima.
Para os procedimentos de Mudança Contratual ou de Reativação,
primeiro verificar se o plano for do tipo Coletivo Empresarial ou por
Adesão informado no cadastro de beneficiários da operadora junto a
ANS e proceder a eliminação do CNPJ ou CEI por meio do
procedimento de Retificação e, em seguida, realizar a mudança do
plano ou a reativação por meio do procedimento de Mudança
Contratual ou de Reativação.
SIB/GEPIN/GGISS/DIDES
versão 2.1
18
17
2
CEI Empresa
Contratante
CNPJ ou CEI da empresa contratante, um
deles deve existir no cadastro para plano
coletivo.
Se a mensagem for relacionada aos procedimentos de Inclusão
ou Retificação, indica que o campo CNPJ ou CEI não se
encontra preenchido no XML, caracterizando erro, pois, em se
tratando de plano coletivo, um deles deve ser preenchido.
Para os procedimentos de Inclusão e Retificação, informar e
preencher somente um deles CNPJ ou CEI, quando se tratar de
planos com o tipo de contratação Coletivos Empresarial ou Coletivos
por Adesão.
Se a mensagem for relacionada aos procedimentos de
Reativação ou Mudança Contratual, indica que o campo CNPJ ou
CEI não se encontra informado no cadastro de beneficiários da
operadora junto a ANS, caracterizando erro, pois, em se tratando
de plano coletivo, um deles deve ser preenchido.
Para todos os casos relacionados a informação do CNPJ ou do CEI,
ao informar um, a operadora não deve informar a tag do outro para
um mesmo registro de dados de beneficiários no XML.
Para os procedimentos de Mudança Contratual ou de Reativação,
primeiro verificar se o plano for do tipo Coletivo Empresarial ou por
Adesão e informar o CNPJ ou o CEI por meio do procedimento de
Retificação e, em seguida, realizar a mudança ou a reativação do
plano por meio do procedimento de Mudança Contratual ou de
Reativação.
17
3
CEI Empresa
Contratante
CNPJ ou CEI da empresa contratante não
Se a mensagem for relacionada aos procedimentos de Inclusão Para os procedimentos de Inclusão e Retificação, não CNPJ ou, CEI,
deve existir no cadastro para plano individual ou de Retificação, indica que o campo CNPJ ou CEI se encontra quando se tratar de planos com o tipo de contratação Individual ou
ou familiar.
preenchido no XML, caracterizando erro pois, em se tratando de Familiar.
plano individual ou familiar não devem ser preenchidos.
Para os procedimentos de Mudança Contratual ou de Reativação,
Se a mensagem for relacionada ao procedimento de Reativação primeiro verificar se o plano for do tipo individual ou Familiar e
ou de Mudança Contratual, indica que o campo CNPJ ou CEI se eliminar a informação do CNPJ e/ou do CEI por meio do
encontra informado no cadastro de beneficiários da operadora
procedimento de Retificação e, em seguida, realizar ou a mudança a
junto a ANS, caracterizando erro, pois, em se tratando de plano reativação do plano por meio do procedimento de Mudança
individual ou familiar, nenhum deles deve ser preenchido.
Contratual ou de Reativação.
17
4
CEI Empresa
Contratante
CEI da empresa contratante inválido.
Se a mensagem for relacionada ao procedimento de Inclusão ou Preencher o CEI, conforme as instruções de preenchimento a seguir:
de Retificação, indica que o campo CEI encontra-se preenchido
6. É obrigatório o preenchimento quando se tratar de registros
no XML contrariando as instruções vigentes.
de beneficiários com planos coletivos Empresariais e por
Adesão.
Se a mensagem for relacionada ao procedimento de Mudança
7. Deve ser preenchido com o CNPJ da empresa contratante
Contratual, indica que o campo CEI não se encontra informado
do plano de saúde.
no cadastro de beneficiários da operadora junto a ANS.
8. Deve ser preenchido com 14 posições numéricas, observese que os zeros não significativos fazem parte do CNPJ.
9. Deve ser validado pelo digito verificador correspondente.
10. Ao se informar o CNPJ, a operadora não deve informar a
tag do CEI para um mesmo registro de dados de
beneficiários no XML.
Para o procedimento de Mudança Contratual, informar o CEI , por
meio do procedimento de Retificação e, em seguida, realizar a
mudança do plano por meio do procedimento de Mudança Contratual
SIB/GEPIN/GGISS/DIDES
versão 2.1
19
18
1
Código de
Identificação de
Beneficiário Titular
Campo de Identificação de beneficiário titular Se a mensagem for relacionada ao procedimento de Inclusão ou
é obrigatório para beneficiário dependente.
de Retificação, indica que o campo Código Beneficiário Titular
não se encontra preenchido no XML, caracterizando erro pois,
em se tratando de registro de beneficiários dependentes é
obrigatório o preenchimento do Código de Identificação do
Beneficiário Titular do qual é dependente.
Para os procedimentos de Inclusão e Retificação, preencher o campo
Código Beneficiário Titular, quando se tratar de inclusão ou retificação
de registros de beneficiários dependentes.
Para os procedimentos de Inclusão e Retificação, preencher o campo
Código Beneficiário Titular, quando se tratar de inclusão ou retificação
de registros de beneficiários dependentes.
Se a mensagem for relacionada ao procedimento de Reativação
ou Mudança Contratual, indica que o campo Código Beneficiário
Titular não se encontra informado no cadastro de beneficiários da Em registro de beneficiário titular, não informar o Código de
operadora junto a ANS, caracterizando erro pois, em se tratando identificação de beneficiário titular do plano na operadora.
de registro de beneficiários dependentes é obrigatório o
preenchimento do Código de Identificação do Beneficiário Titular
do qual é dependente.
18
2
Código de
Identificação de
Beneficiário Titular
Código de identificação de beneficiário titular
não pertence a operadora informada.
Se a mensagem for relacionada ao procedimento de Inclusão ou
de Retificação, indica que o campo Código Beneficiário Titular
informado no XML não existe na base de dados da operadora,
caracterizando erro pois, indica que o beneficiário titular ao qual o
beneficiário dependente é vinculado não foi identificado na base
de dados da operadora junto a ANS.
Para os procedimentos de Inclusão e Retificação, preencher o campo
Código Beneficiário Titular pertencente a operadora.
Se a mensagem for relacionada ao procedimento de Inclusão ou
de Retificação, indica que o campo Código Beneficiário Titular
informado no XML não é de registro de beneficiários titular,
caracterizando erro, pois, não se estabelece a vinculação entre a
titularidade e a dependência.
Para os procedimentos de Inclusão e Retificação, preencher o campo
Código Beneficiário Titular com o Código de Identificação de
Beneficiário qualificado como Titular na base de dados da operadora.
Para os procedimentos de Mudança Contratual ou de Reativação,
primeiro corrigir a informação por meio do procedimento de
Retificação e, em seguida, realizar ou a mudança a reativação do
plano por meio do procedimento de Mudança Contratual ou de
Se a mensagem for relacionada ao procedimento de Reativação Reativação.
ou Mudança Contratual, indica que o campo Código Beneficiário
Para os procedimentos de Inclusão e Retificação, preencher o campo
Titular não pertence a base de dados da operadora.
Código Beneficiário Titular, quando se tratar de inclusão ou retificação
de registros de beneficiários dependentes.
18
3
Código de
Identificação de
Beneficiário Titular
Código de identificação de beneficiário titular
não pertence a um beneficiário titular.
Se a mensagem for relacionada ao procedimento de Reativação
ou Mudança Contratual, indica que o campo Código Beneficiário
Titular não é de registro de beneficiários titular, caracterizando
erro, pois não se estabelece na base de dados da operadora a
vinculação entre a titularidade e a dependência.
SIB/GEPIN/GGISS/DIDES
versão 2.1
Para os procedimentos de Mudança Contratual ou de Reativação,
primeiro corrigir a informação por meio do procedimento de
Retificação e, em seguida, realizar ou a mudança a reativação do
plano por meio do procedimento de Mudança Contratual ou de
Reativação.
20
18
4
Código de
Identificação de
Beneficiário Titular
Código de identificação de beneficiário titular Se a mensagem for relacionada ao procedimento de Inclusão ou
não deve existir no cadastro para beneficiário de Retificação, indica que o campo Código Beneficiário Titular
informado no XML é de registro de beneficiários titular,
titular.
caracterizando erro, pois não se deve estabelecer a vinculação
entre registro de mesma titularidade.
Se a mensagem for relacionada ao procedimento de Reativação
ou Mudança Contratual, indica que o campo Código Beneficiário
Titular informado na base de dados da operadora junto a ANS
refere-se a um registro de beneficiários titular, caracterizando
erro, pois não se deve estabelecer a vinculação entre registro de
mesma titularidade.
20
2
20
3
Data de Reativação Data de reativação deve ser anterior ou igual Se a mensagem for relacionada ao procedimento de Ide
ao último dia do mês da competência de
Retificação ou de Reativação, indica que o campo Data de
referência.
Contratação encontra-se preenchido inadequadamente no XML,
ou seja, é posterior ao último dia do mês referente a competência
da atualização cadastral.
Data de Reativação Data de Reativação é obrigatória.
Se a mensagem for relacionada ao procedimento de Reativação,
indica que o campo Data de Reativação não se encontra
preenchida no cadastro do sistema.
Para os procedimentos de Inclusão e Retificação, não preencher o
campo Código Beneficiário Titular.
Para os procedimentos de Mudança Contratual ou de Reativação,
primeiro corrigir eliminando a informação existente na base de dados
da operadora junto a ANS meio do procedimento de Retificação e, em
seguida, realizar ou a mudança a reativação do plano por meio do
procedimento de Mudança Contratual ou de Reativação.
Preencher a Data de reativação obedecendo as instruções de
preenchimento relacionadas no item 203.
preencher a data de reativação de acordo com a data estabelecida no
contrato do plano de saúde, obedecendo as instruções e
preenchimento a seguir:
1.
2.
3.
4.
5.
6.
Formato do campo: AAMMDD, onde AA corresponde ao
ano, MM corresponde ao mês e DD corresponde ao dia.
2. Data de reativação do plano de saúde deve ser maior ou
igual a data de cancelamento do planos de saúde que esta
sendo reativado.
A retificação de Data de Reativação de um determinado
plano de saúde cancelado deve ser menor ou igual que a
data de cancelamento e maior ou igual que data de
contratação.
Datas de reativação do plano de saúde devem ser menores
ou iguais à competência de envio.
Somente os registros de beneficiários cancelados pelos
motivos de cancelamento abaixo podem ser reativados:
41 - Rompimento do contrato por iniciativa do beneficiário.
42 - Desligamento da empresa (para planos coletivos)
43 - Inadimplência.
Os outros motivos de cancelamentos relacionados abaixo
não permitem a reativação do plano de saúde:
44 - Óbito.
45 - Transferência de carteira.
46 - Inclusão indevida de beneficiários.
47 - Fraude (art. 13 da Lei 9.656/98).
48 - Por portabilidade de carência.
Para o procedimento de Reativação, primeiro informar a data de
reativação, por meio de procedimento de Retificação, e, em seguida,
realizar o procedimento de Mudança Contratual, obedecendo as
SIB/GEPIN/GGISS/DIDES
versão 2.1
21
instruções de preenchimento relacionadas acima.
20
4
Data de Reativação Data de Reativação deve ser posterior ou
igual à Data de Cancelamento existente no
cadastro em reativação.
Se a mensagem for relacionada ao procedimento de Reativação, Deve informar a data de reativação correta, por meio do
indica que a operadora tentou proceder a uma reativação de um procedimento de Reativação, conforme instruções relacionadas ao
registro de beneficiário de plano de saúde cadastrado no sistema Erro 203 acima.
com data de reativação menor que a data de seu cancelamento.
20
7
Data de Reativação Data de Reativação não pode ser posterior à
data de recepção do arquivo de atualização.
Se a mensagem for relacionada ao procedimento de Reativação, Deve informar a data de reativação correta, por meio do
indica que a operadora tentou proceder a uma reativação
procedimento de Reativação, conforme instruções relacionadas ao
informando uma data de reativação maior que a data do envio
Erro 203 acima.
do arquivo para a ANS.
20
8
Data de Reativação Data de Reativação deve ser posterior ou
igual a maior data informada ou existente no
cadastro: Data de Cancelamento (se registro
ativo) ou Data Histórico (se registro inativo) ou
Data de Contratação.
Se a mensagem for relacionada ao procedimento de Retificação,
indica que o campo Data de Reativação foi informado ou consta
no cadastro do sistema com valor maior que o existente na Data
de Cancelamento (se registro ativo) ou Data da última reativação
Histórico (se registro inativo) ou Data de Contratação.
Para o procedimento de Retificação, verificar a data a ser corrigida no
campo Data de Reativação e novamente realizar o procedimento de
Retificação com a informação correta, obedecendo as instruções de
preenchimento relacionadas no Erro 203.
20
9
Data de Reativação Data de Reativação deve ser anterior ou igual
a menor data informada ou existente no
cadastro: Data de Cancelamento (se registro
ativo) ou Data da última Reativação
Se a mensagem for relacionada ao procedimento de Retificação,
indica que o campo Data de Reativação foi informado ou consta
no cadastro do sistema com valor maior que a Data de
Cancelamento ou da Data da última Reativação.
Para o procedimento de Retificação, verificar a data a ser corrigida no
campo Data de Reativação e novamente realizar o procedimento de
Retificação com a informação correta, obedecendo as instruções de
preenchimento relacionadas no Erro 203.
20
10
Data de Reativação Não existe informação de reativação no
cadastro para ser retificada.
Se a mensagem for relacionada ao procedimento de Retificação, Para o procedimento de Retificação, verificar a data a ser corrigida e
indica que a correção na data de Reativação não pode ocorrer
realizar o procedimento de atualização adequado, obedecendo as
pois o registro não foi reativado.
instruções de preenchimento vigentes.
21
1
Código de
Indicação de
Endereço
Se a mensagem for relacionada ao procedimento de Inclusão ou Para os procedimentos de Inclusão e Retificação, preencher a
Retificação, indica que o campo Indicação do endereço
Indicação do endereço residencial ou profissional no arquivo XML
residencial ou profissional não se encontra preenchido no XML
correspondente, com o valor "1" - profissional ou "2" - residencial.
correspondente.
Código de Indicação de endereço é
obrigatório para residentes no Brasil.
Se a mensagem for relacionada ao procedimento de Reativação
ou de Mudança Contratual, indica que o campo Indicação do
endereço residencial ou profissional não se encontra preenchido
no cadastro de beneficiários da operadora junto a ANS.
SIB/GEPIN/GGISS/DIDES
versão 2.1
Para os procedimentos de Reativação e de Mudança Contratual,
primeiro informar a Indicação do endereço residencial ou profissional
por meio de procedimento de Retificação e, em seguida, realizar o
procedimento de Reativação ou de Mudança Contratual, obedecendo
a instrução acima.
22
21
21
22
2
3
1
Código de
Indicação de
Endereço
Código de
Indicação de
Endereço
Logradouro
Código de indicação de endereço não existe
no sistema.
Código de Indicação de endereço não deve
existir para beneficiários residentes no
exterior.
Logradouro é obrigatório para beneficiários
residentes no Brasil.
SIB/GEPIN/GGISS/DIDES
Se a mensagem for relacionada ao procedimento de Inclusão ou Preencher a Indicação do endereço residencial ou profissional no
Retificação, indica que o campo Indicação do endereço
arquivo XML correspondente, com o valor "1" - profissional ou "2" residencial ou profissional se encontra preenchido no XML
residencial.
correspondente diferente dos valores "1" ou "2", conforme Erro
211.
Se a mensagem for relacionada ao procedimento de Reativação
ou de Mudança Contratual, indica que o campo Indicação do
endereço residencial ou profissional não se encontra preenchido
no cadastro de beneficiários da operadora junto a ANS.
Para os procedimentos de Reativação e de Mudança Contratual,
primeiro informar a Indicação do endereço residencial ou profissional
por meio de procedimento de Retificação e, em seguida, realizar o
procedimento de Reativação ou de Mudança Contratual, obedecendo
a instrução acima.
Se a mensagem for relacionada ao procedimento de Inclusão ou
Retificação, indica que o campo Indicação do endereço
residencial ou profissional se encontra preenchido no XML
correspondente e também o campo Indicação se a residência do
beneficiário é no Brasil ou no exterior se encontra preenchido
como residente no exterior, o que gera um erro, pois quando o
beneficiário residir no exterior os campos relacionados a
endereço não devem ser preenchidos.
Para o procedimento de Inclusão ou Retificação, verificar o endereço
correto e proceder ao preenchimento correto dos campos, informar e
preencher somente um deles. Se for residente no exterior, os campos
relacionados a endereços não devem ser informados. Se for
residente no Brasil, os campos relacionados a endereço devem ser
preenchidos, conforme as normas vigentes.
Para o procedimento de Reativação ou de Mudança Contratual,
primeiro verificar o endereço correto que deveria estar informado no
Se a mensagem for relacionada ao procedimento de Reativação cadastro de beneficiários da operadora junto a ANS, por meio do
ou de Mudança Contratual, indica que o campo Indicação do
Arquivo de Conferência, proceder a correção do endereço por meio
endereço residencial ou profissional se encontra preenchido no
do movimento de Retificação e, em seguida, realizar a reativação ou
cadastro de beneficiários da operadora junto a ANS e também o a mudança do plano por meio do procedimento de Reativação ou de
campo Indicação se a residência do beneficiário é no Brasil ou no Mudança Contratual.
exterior se encontra preenchido como residente no exterior, o
que gera um erro, pois quando o beneficiário residir no exterior
Para as ações acima, ao informar o campo Indicação do endereço
os campos relacionados a endereço não devem ser preenchidos. residencial ou profissional, a operadora deve informar o campo
Indicação se a residência do beneficiário é no Brasil ou no exterior,
como residente no Brasil para um mesmo registro de dados de
beneficiários no XML. O contrário também é válido, se informar no
campo Indicação se a residência do beneficiário é no Brasil ou no
exterior que o beneficiário é residente no Exterior, a operadora não
deve ser informar as tags relacionadas ao endereço do beneficiário.
Se a mensagem for relacionada aos procedimentos de Inclusão Para o procedimento de Inclusão ou Retificação, Preencher o
ou Retificação, indica que o campo Indicação do endereço
Logradouro residencial (ou profissional) do beneficiário.
residencial ou profissional não se encontra preenchido no XML
correspondente.
Para o procedimento de Reativação ou de Mudança Contratual,
Se a mensagem for relacionada ao procedimento de Reativação primeiro verificar o endereço correto que deveria estar informado no
ou de Mudança Contratual, indica que o campo Logradouro não cadastro de beneficiários da operadora junto a ANS, por meio do
se encontra preenchido no cadastro de beneficiários da
Arquivo de Conferência, proceder a correção do endereço por meio
operadora junto a ANS e o campo Código da Indicação se a
do movimento de Retificação e, em seguida, realizar a reativação ou
residência do beneficiário é no Brasil ou no exterior se encontra a mudança do plano por meio do procedimento de Reativação ou de
preenchido como residente no Brasil, o que gera um erro, pois
Mudança Contratual.
quando o beneficiário residir no Brasil os campos relacionados a
endereço devem ser preenchidos.
versão 2.1
23
22
2
Logradouro
Logradouro não deve existir para beneficiários Se a mensagem for relacionada ao procedimento de Inclusão ou
residentes no exterior.
Retificação, indica que o campo Logradouro se encontra
preenchido no XML correspondente e também o campo
Indicação se a residência do beneficiário é no Brasil ou no
exterior se encontra preenchido como residente no exterior, o
que gera um erro, pois quando o beneficiário residir no exterior
os campos relacionados a endereço não devem ser preenchidos.
Se a mensagem for relacionada ao procedimento de Reativação
ou de Mudança Contratual, indica que o campo Logradouro se
encontra preenchido no cadastro de beneficiários da operadora
junto a ANS e também o campo Indicação se a residência do
beneficiário é no Brasil ou no exterior se encontra preenchido
como residente no exterior, o que gera um erro, pois quando o
beneficiário residir no exterior os campos relacionados a
endereço não devem ser preenchidos.
23
1
Número do
Logradouro
Número do Logradouro não deve existir no
cadastro para beneficiários residentes no
exterior.
Se a mensagem for relacionada ao procedimento de Inclusão ou
Retificação, indica que o campo Número do Logradouro se
encontra preenchido no XML correspondente e também o campo
Indicação se a residência do beneficiário é no Brasil ou no
exterior se encontra preenchido como residente no exterior, o
que gera um erro, pois quando o beneficiário residir no exterior
os campos relacionados a endereço não devem ser preenchidos.
Se a mensagem for relacionada ao procedimento de Reativação
ou de Mudança Contratual, indica que o campo Número do
Logradouro se encontra preenchido no cadastro de beneficiários
da operadora junto a ANS e também o campo Indicação se a
residência do beneficiário é no Brasil ou no exterior se encontra
preenchido como residente no exterior, o que gera um erro, pois
quando o beneficiário residir no exterior os campos relacionados
a endereço não devem ser preenchidos.
23
2
Número do
Logradouro
Número do Logradouro é obrigatório para
beneficiários residentes no Brasil.
SIB/GEPIN/GGISS/DIDES
Para os procedimentos de Inclusão e Retificação, verificar o endereço
correto e proceder ao preenchimento correto dos campos informados
e preencher somente um deles. Se for residente no exterior, os
campos relacionados a endereços não devem ser preenchidos. Se for
residente no Brasil, os campos relacionados a endereço devem ser
preenchidos, conforme as normas vigentes.
Para o procedimento de Reativação ou de Mudança Contratual,
primeiro verificar o endereço correto que deveria estar informado no
cadastro de beneficiários da operadora junto a ANS, por meio do
Arquivo de Conferência, proceder a correção do endereço por meio
do movimento de Retificação e, em seguida, realizar a reativação ou
a mudança do plano por meio do procedimento de Reativação ou de
Mudança Contratual.
Para as ações acima, ao informar o campo Logradouro, a operadora
deve informar o campo Indicação se a residência do beneficiário é no
Brasil ou no exterior como residente no Brasil para um mesmo
registro de dados de beneficiários no XML. O contrário também é
válido, se informar o campo Indicação se a residência do beneficiário
é no Brasil ou no exterior, se informado como residente no exterior, a
operadora não deve ser informar as tags relacionadas ao endereço
do beneficiário.
Para os procedimentos de Inclusão e Retificação, verificar o endereço
correto e proceder ao preenchimento correto dos campos, informar e
preencher somente um deles. Se for residente no exterior, os campos
relacionados a endereços não devem ser preenchidos. Se for
residente no Brasil, os campos relacionados a endereço devem ser
preenchidos, conforme as normas vigentes.
Para o procedimento de Reativação ou de Mudança Contratual,
primeiro verificar o endereço correto que deveria estar informado no
cadastro de beneficiários da operadora junto a ANS, por meio do
Arquivo de Conferência, proceder a correção do endereço por meio
do procedimento de Retificação e, em seguida, realizar a reativação
ou a mudança do plano por meio do procedimento de Reativação ou
de Mudança Contratual.
Para as ações acima, ao informar o campo Número do Logradouro, a
operadora deve informar o campo Indicação se a residência do
beneficiário é no Brasil ou no exterior como residente no Brasil para
um mesmo registro de dados de beneficiários no XML. O contrário
também é válido, se informar o campo Indicação se a residência do
beneficiário é no Brasil ou no exterior, se informado como residente
no exterior, a operadora não deve ser informar as tags relacionadas
ao endereço do beneficiário.
Se a mensagem for relacionada ao procedimento de Inclusão ou Para os procedimentos de Inclusão e Retificação, verificar o endereço
Retificação, indica que o campo Número do Logradouro não se
correto e proceder ao preenchimento correto dos campos, informar e
encontra preenchido no XML correspondente e também o campo preencher somente um deles. Se for residente no exterior, os campos
Indicação se a residência do beneficiário é no Brasil ou no
relacionados a endereços não devem ser preenchidos. Se for
exterior se encontra preenchido como residente no Brasil, o que residente no Brasil, os campos relacionados a endereço devem ser
versão 2.1
24
gera um erro, pois quando o beneficiário residir no Brasil os
campos relacionados a endereço não devem ser preenchidos.
preenchidos, conforme as normas vigentes.
Se a mensagem for relacionada ao procedimento de Reativação
ou de Mudança Contratual, indica que o campo Número do
Logradouro se encontra preenchido no cadastro de beneficiários
da operadora junto a ANS e também o campo Indicação se a
residência do beneficiário é no Brasil ou no exterior se encontra
preenchido como residente no exterior, o que gera um erro, pois
quando o beneficiário residir no exterior os campos relacionados
a endereço não devem ser preenchidos.
Para o procedimento de Reativação ou de Mudança Contratual,
primeiro verificar o endereço correto que deveria estar informado no
cadastro de beneficiários da operadora junto a ANS, por meio do
Arquivo de Conferência, proceder a correção do endereço por meio
do procedimento de Retificação e, em seguida, realizar a reativação
ou a mudança do plano por meio do procedimento de Reativação ou
de Mudança Contratual.
Para as ações acima, ao informar o campo Número do Logradouro, a
operadora deve informar o campo Indicação se a residência do
beneficiário é no Brasil ou no exterior como residente no Brasil para
um mesmo registro de dados de beneficiários no XML. O contrário
também é válido, se informar o campo Indicação se a residência do
beneficiário é no Brasil ou no exterior, se informado como residente
no exterior, a operadora não deve ser informar as tags relacionadas
ao endereço do beneficiário.
24
1
Complemento
Logradouro
Complemento Logradouro não deve existir no Se a mensagem for relacionada ao procedimento de Inclusão ou
cadastro para beneficiários residentes no
Retificação, indica que o campo Número do Logradouro se
exterior.
encontra preenchido no XML correspondente e também o campo
Indicação se a residência do beneficiário é no Brasil ou no
exterior se encontra preenchido como residente no exterior, o
que gera um erro, pois quando o beneficiário residir no exterior
os campos relacionados a endereço não devem ser preenchidos.
Se a mensagem for relacionada ao procedimento de Reativação
ou de Mudança Contratual, indica que o campo Número do
Logradouro se encontra preenchido no cadastro de beneficiários
da operadora junto a ANS e também o campo Indicação se a
residência do beneficiário é no Brasil ou no exterior se encontra
preenchido como residente no exterior, o que gera um erro, pois
quando o beneficiário residir no exterior os campos relacionados
a endereço não devem ser preenchidos.
SIB/GEPIN/GGISS/DIDES
versão 2.1
Para os procedimentos de Inclusão e Retificação, verificar o endereço
correto e proceder ao preenchimento correto dos campos, informar e
preencher somente um deles. Se for residente no exterior, os campos
relacionados a endereços não devem ser preenchidos. Se for
residente no Brasil, os campos relacionados a endereço devem ser
preenchidos, conforme as normas vigentes.
Para o procedimento de Reativação ou de Mudança Contratual,
primeiro verificar o endereço correto que deveria estar informado no
cadastro de beneficiários da operadora junto a ANS, por meio do
Arquivo de Conferência, proceder a correção do endereço por meio
do procedimento de Retificação e, em seguida, realizar a reativação
ou a mudança do plano por meio do procedimento de Reativação ou
de Mudança Contratual.
Para as ações acima, ao informar o campo Número do Logradouro, a
operadora deve informar o campo Indicação se a residência do
beneficiário é no Brasil ou no exterior como residente no Brasil para
um mesmo registro de dados de beneficiários no XML. O contrário
também é válido, se informar o campo Indicação se a residência do
beneficiário é no Brasil ou no exterior, se informado como residente
no exterior, a operadora não deve ser informar as tags relacionadas
ao endereço do beneficiário.
25
25
1
Bairro
Bairro não deve existir no cadastro para
beneficiários residentes no exterior.
Se a mensagem for relacionada ao procedimento de Inclusão ou
Retificação, indica que o campo Número do Logradouro se
encontra preenchido no XML correspondente e também o campo
Indicação se a residência do beneficiário é no Brasil ou no
exterior se encontra preenchido como residente no exterior, o
que gera um erro, pois quando o beneficiário residir no exterior
os campos relacionados a endereço não devem ser preenchidos.
Se a mensagem for relacionada ao procedimento de Reativação
ou de Mudança Contratual, indica que o campo Número do
Logradouro se encontra preenchido no cadastro de beneficiários
da operadora junto a ANS e também o campo Indicação se a
residência do beneficiário é no Brasil ou no exterior se encontra
preenchido como residente no exterior, o que gera um erro, pois
quando o beneficiário residir no exterior os campos relacionados
a endereço não devem ser preenchidos.
26
1
Código Município
Código de município é obrigatório para
beneficiários residentes no Brasil.
2
Código Município
Código de município não existe na tabela de
município do IBGE.
SIB/GEPIN/GGISS/DIDES
Para o procedimento de Reativação ou de Mudança Contratual,
primeiro verificar o endereço correto que deveria estar informado no
cadastro de beneficiários da operadora junto a ANS, por meio do
Arquivo de Conferência, proceder a correção do endereço por meio
do procedimento de Retificação e, em seguida, realizar a reativação
ou a mudança do plano por meio do procedimento de Reativação ou
de Mudança Contratual.
Para as ações acima, ao informar o campo Número do Logradouro, a
operadora deve informar o campo Indicação se a residência do
beneficiário é no Brasil ou no exterior como residente no Brasil para
um mesmo registro de dados de beneficiários no XML. O contrário
também é válido, se informar o campo Indicação se a residência do
beneficiário é no Brasil ou no exterior, se informado como residente
no exterior, a operadora não deve ser informar as tags relacionadas
ao endereço do beneficiário.
Se a mensagem for relacionada ao procedimento de Inclusão ou Para os procedimentos de Inclusão e Retificação, preencher o Código
Retificação, indica que o campo Código de município não se
de município válido no arquivo XML correspondente, conforme os
encontra preenchido no XML.
códigos estabelecidos na Tabela de Municípios do IBGE.
Se a mensagem for relacionada ao procedimento de Reativação
ou a Mudança Contratual, indica que o campo Código de
município não se encontra preenchido no cadastro de
beneficiários da operadora junto a ANS.
26
Para os procedimentos de Inclusão e Retificação, verificar o endereço
correto e proceder ao preenchimento correto dos campos, informar e
preencher somente um deles. Se for residente no exterior, os campos
relacionados a endereços não devem ser preenchidos. Se for
residente no Brasil, os campos relacionados a endereço devem ser
preenchidos, conforme as normas vigentes.
Para os procedimentos de Reativação e de Mudança Contratual,
primeiro informar o Código de município válido por meio de
procedimento de Retificação, conforme os códigos estabelecidos na
Tabela de Municípios do IBGE e, em seguida, realizar o procedimento
de Reativação ou de Mudança Contratual.
Se a mensagem for relacionada ao procedimento de Inclusão ou Preencher o Código de município do beneficiário, conforme os
Retificação, indica que o campo Código de município preenchido códigos estabelecidos na Tabela de Municípios do IBGE.
no XML não existe relação de códigos definidos na Tabela de
Municípios.
versão 2.1
26
26
3
Código Município
Código de município não deve existir no
cadastro para beneficiários residentes no
exterior.
Se a mensagem for relacionada ao procedimento de Inclusão ou
Retificação, indica que o campo Código Município se encontra
preenchido no XML correspondente e também o campo
Indicação se a residência do beneficiário é no Brasil ou no
exterior se encontra preenchido como residente no exterior, o
que gera um erro, pois quando o beneficiário residir no exterior
os campos relacionados a endereço não devem ser preenchidos.
Para os procedimentos de Inclusão e Retificação, verificar o endereço
correto e proceder ao preenchimento correto dos campos, informar e
preencher somente um deles. Se for residente no exterior, os campos
relacionados a endereços não devem ser preenchidos. Se for
residente no Brasil, os campos relacionados a endereço devem ser
preenchidos, conforme as normas vigentes.
Se a mensagem for relacionada ao procedimento de Reativação
ou de Mudança Contratual, indica que o campo Código Município
se encontra preenchido no cadastro de beneficiários da
operadora junto a ANS e também o campo Indicação se a
residência do beneficiário é no Brasil ou no exterior se encontra
preenchido como residente no exterior, o que gera um erro, pois
quando o beneficiário residir no exterior os campos relacionados
a endereço não devem ser preenchidos.
Para o procedimento de Reativação ou de Mudança Contratual,
primeiro verificar o endereço correto que deveria estar informado no
cadastro de beneficiários da operadora junto a ANS, por meio do
Arquivo de Conferência, proceder a correção do endereço por meio
do movimento de Retificação e, em seguida, realizar a reativação ou
a mudança do plano por meio do procedimento de Reativação ou de
Mudança Contratual.
Para as ações acima, ao informar o campo Código Município, a
operadora deve informar o campo Indicação se a residência do
beneficiário é no Brasil ou no exterior como residente no Brasil para
um mesmo registro de dados de beneficiários no XML. O contrário
também é válido, se informar o campo Indicação se a residência do
beneficiário é no Brasil ou no exterior, se informado como residente
no exterior, a operadora não deve ser informar as tags relacionadas
ao endereço do beneficiário.
27
1
CEP
CEP é obrigatório para beneficiários
residentes no Brasil.
SIB/GEPIN/GGISS/DIDES
Se a mensagem for relacionada ao procedimento de Inclusão ou Para os procedimentos de Inclusão e Retificação, preencher o CEP
Retificação, indica que o campo CEP não se encontra preenchido no arquivo XML correspondente, conforme os códigos estabelecidos
no XML para beneficiários que indicaram no campo Indicação se na Tabela de CEP.
a residência é no Brasil ou no exterior.
Para os procedimentos de Reativação e de Mudança Contratual,
Se a mensagem for relacionada ao procedimento de Reativação primeiro informar o CEP, conforme os códigos estabelecidos na
ou a Mudança Contratual, indica que o campo CEP não se
Tabela de CEP e, em seguida, realizar o procedimento de Reativação
encontra preenchido no cadastro de beneficiários da operadora ou de Mudança Contratual.
junto a ANS para beneficiários que indicaram no campo
Indicação se a residência é no Brasil ou no exterior.
versão 2.1
27
27
3
CEP
CEP não deve existir no cadastro para
beneficiários residentes no exterior.
Se a mensagem for relacionada ao procedimento de Inclusão ou
Retificação, indica que o campo CEP se encontra preenchido no
XML correspondente e também o campo Indicação se a
residência do beneficiário é no Brasil ou no exterior se encontra
preenchido como residente no exterior, o que gera um erro, pois
quando o beneficiário residir no exterior os campos relacionados
a endereço não devem ser preenchidos.
Se a mensagem for relacionada ao procedimento de Reativação
ou de Mudança Contratual, indica que o campo CEP se encontra
preenchido no cadastro de beneficiários da operadora junto a
ANS e também o campo Indicação se a residência do
beneficiário é no Brasil ou no exterior se encontra preenchido
como residente no exterior, o que gera um erro, pois quando o
beneficiário residir no exterior os campos relacionados a
endereço não devem ser preenchidos.
28
28
1
2
Código de
Indicação de
Residência
(Nacional/Exterior)
Código de
Indicação de
Residência
(Nacional/Exterior)
Código de Indicação de residência é
obrigatório.
Para os procedimentos de Inclusão e Retificação, verificar o endereço
correto e proceder ao preenchimento correto dos campos, informar e
preencher somente um deles. Se for residente no exterior, os campos
relacionados a endereços não devem ser preenchidos. Se for
residente no Brasil, os campos relacionados a endereço devem ser
preenchidos, conforme as normas vigentes.
Para o procedimento de Reativação ou de Mudança Contratual,
primeiro verificar o endereço correto que deveria estar informado no
cadastro de beneficiários da operadora junto a ANS, por meio do
Arquivo de Conferência, proceder a correção do endereço por meio
do movimento de Retificação e, em seguida, realizar a reativação ou
a mudança do plano por meio do movimento de Reativação ou de
Mudança Contratual.
Para as ações acima, ao informar o campo CEP, a operadora deve
informar o campo Indicação se a residência do beneficiário é no Brasil
ou no exterior como residente no Brasil para um mesmo registro de
dados de beneficiários no XML. O contrário também é válido, se
informar o campo Indicação se a residência do beneficiário é no Brasil
ou no exterior, se informado como residente no exterior, a operadora
não deve ser informar as tags relacionadas ao endereço do
beneficiário.
Se a mensagem for relacionada ao procedimento de Inclusão ou
Retificação, indica que o campo Código de Indicação se a
residência do beneficiário é no Brasil ou no exterior não se
encontra preenchido no XML correspondente.
Para os procedimentos de Inclusão e Retificação, preencher o Código
de Indicação se a residência do beneficiário é no Brasil ou no exterior
no arquivo XML correspondente, com o valor "0" - Não reside no
exterior ou "1" - Reside no exterior.
Se a mensagem for relacionada ao procedimento de Reativação
ou de Mudança Contratual, indica que o campo Código de
Indicação se a residência do beneficiário é no Brasil ou no
exterior não se encontra preenchido no cadastro de beneficiários
da operadora junto a ANS.
Para os procedimentos de Reativação e de Mudança Contratual,
primeiro informar Código de Indicação se a residência do beneficiário
é no Brasil ou no exterior por meio de procedimento de Retificação e,
em seguida, realizar o procedimento de Reativação ou de Mudança
Contratual.
Código de indicação de residência não existe Se a mensagem for relacionada ao procedimento de Inclusão ou Preencher a Indicação se a residência do beneficiário é no Brasil ou
no sistema.
Retificação, indica que o campo Código de Indicação se a
no exterior no arquivo XML correspondente, com o valor "0" - Não
residência do beneficiário é no Brasil ou no exterior se encontra reside no exterior ou "1" - Reside no exterior.
preenchido no XML correspondente diferente dos valores "0" ou
"1", conforme Erro 281.
Se a mensagem for relacionada ao procedimento de Reativação
ou de Mudança Contratual, indica que o campo Código de
Indicação se a residência do beneficiário é no Brasil ou no
exterior não se encontra preenchido no cadastro de beneficiários
da operadora junto a ANS.
SIB/GEPIN/GGISS/DIDES
versão 2.1
Para os procedimentos de Reativação e de Mudança Contratual,
primeiro informar Código de Indicação se a residência do beneficiário
é no Brasil ou no exterior por meio de procedimento de Retificação e,
em seguida, realizar o procedimento de Reativação ou de Mudança
Contratual.
28
29
1
Código Município
Residência (IBGE)
Código de município de residência é
obrigatório com o tipo de endereço
profissional e residente no Brasil.
Se a mensagem for relacionada ao procedimento de Inclusão ou
Retificação, indica que o campo Código Município Residência
não se encontra preenchido no XML correspondente e o campo
Indicação residencial ou profissional encontra-se preenchido no
XML com o valor "1" - Profissional, o que torna o primeiro campo
de preenchimento obrigatório.
Para os procedimentos de Inclusão e Retificação, preencher o código
Município Residência no arquivo XML correspondente, com código
válido junto a tabela de município do IBGE.
Para os procedimentos de Reativação e de Mudança Contratual,
primeiro informar o código Município Residência com código válido
junto a tabela de município do IBGE, por meio de procedimento de
Se a mensagem for relacionada ao procedimento de Reativação Retificação, e, em seguida, realizar o procedimento de Reativação ou
ou de Mudança Contratual, indica que o campo código Município de Mudança Contratual.
Residência não se encontra preenchido no cadastro de
beneficiários da operadora junto a ANS e se encontra preenchido
naquele cadastro o campo Indicação residencial ou profissional
com o valor "1" - Profissional, que por ser obrigatório impede a
realização do procedimento de reativação ou a mudança do
plano de saúde.
29
2
Código Município
Residência (IBGE)
Código de município de residência não existe Se a mensagem for relacionada ao procedimento de Inclusão ou Preencher o Código de município do beneficiário, conforme os
na tabela de município do IBGE.
Retificação, indica que o campo Código de município de
códigos estabelecidos na Tabela de Municípios do IBGE.
residência preenchido no XML não existe na relação de códigos
definidos na Tabela de Municípios. Este campo foi preenchido
em função do preenchimento do campo Indicação residencial ou
profissional com o valor "1" - profissional, o que torna o primeiro
campo de preenchimento obrigatório.
Se a mensagem for relacionada ao procedimento de Reativação
ou de Mudança Contratual, indica que o campo código Município
Residência preenchido não existe na tabela de municípios do
IBGE.
SIB/GEPIN/GGISS/DIDES
versão 2.1
29
29
3
Código Município
Residência (IBGE)
Código de município de residência não deve
existir no cadastro para beneficiários com
residência no exterior.
Se a mensagem for relacionada ao procedimento de Inclusão ou
Retificação, indica que o campo Código Município Residência se
encontra preenchido no XML correspondente e também o campo
Indicação se a residência do beneficiário é no Brasil ou no
exterior se encontra preenchido como residente no exterior, o
que gera um erro, pois quando o beneficiário residir no exterior
os campos relacionados a endereço não devem ser preenchidos.
Se a mensagem for relacionada ao procedimento de Reativação
ou de Mudança Contratual, indica que o campo Código Município
Residência se encontra preenchido no cadastro de beneficiários
da operadora junto a ANS e também o campo Indicação se a
residência do beneficiário é no Brasil ou no exterior se encontra
preenchido como residente no exterior, o que gera um erro, pois
quando o beneficiário residir no exterior os campos relacionados
a endereço não devem ser preenchidos.
29
4
Código Município
Residência (IBGE)
Código de município de residência não deve
existir no cadastro para beneficiários com
endereço residencial.
Se a mensagem for relacionada ao procedimento de Inclusão ou
Retificação, indica que o campo Código Município Residência se
encontra preenchido no XML correspondente e também o campo
Tipo Endereço se encontra preenchido como residencial, o que
gera um erro, pois quando o endereço do beneficiário é
informado como residencial o Município já foi informado no
campo Código do município.
Se a mensagem for relacionada ao procedimento de Reativação
ou de Mudança Contratual, indica que o campo Código Município
Residência se encontra preenchido no cadastro de beneficiários
da operadora junto a ANS e também o campo Código do
município se encontra preenchido como residente no exterior, o
que gera um erro, pois são de mesmo conteúdo.
Para os procedimentos de Inclusão e Retificação, verificar o endereço
correto e proceder ao preenchimento correto dos campos, informar e
preencher somente um deles. Se for residente no exterior, os campos
relacionados a endereços não devem ser preenchidos. Se for
residente no Brasil, os campos relacionados a endereço devem ser
preenchidos, conforme as normas vigentes.
Para o procedimento de Reativação ou de Mudança Contratual,
primeiro verificar o endereço correto que deveria estar informado no
cadastro de beneficiários da operadora junto a ANS, por meio do
Arquivo de Conferência, proceder a correção do endereço por meio
do procedimento de Retificação e, em seguida, realizar a reativação
ou a mudança do plano por meio do procedimento de Reativação ou
de Mudança Contratual.
Para as ações acima, ao informar o campo Código Município
Residência, a operadora deve informar o campo Indicação se a
residência do beneficiário é no Brasil ou no exterior como residente
no Brasil para um mesmo registro de dados de beneficiários no XML.
O contrário também é válido, se informar o campo Indicação se a
residência do beneficiário é no Brasil ou no exterior, se informado
como residente no exterior, a operadora não deve ser informar as
tags relacionadas ao endereço do beneficiário.
Para os procedimentos de Inclusão e Retificação, verificar o endereço
correto e proceder ao preenchimento correto dos campos, informar e
preencher somente um deles. Se o endereço for residencial, os
campos Código do Município de Residência não devem ser
preenchidos. Se for residente no Brasil, os campos relacionados ao
endereço devem ser preenchidos.
Para o procedimento de Reativação ou de Mudança Contratual,
primeiro verificar o endereço correto que deveria estar informado no
cadastro de beneficiários da operadora junto a ANS, por meio do
Arquivo de Conferência, proceder a correção do endereço por meio
do procedimento de Retificação e, em seguida, realizar a reativação
ou a mudança do plano por meio do procedimento de Reativação ou
de Mudança Contratual.
Para as ações acima, ao informar o campo Código Município, a
operadora não deve informar a tags Campo Município de Residência.
SIB/GEPIN/GGISS/DIDES
versão 2.1
30
30
1
CCO
CCO é obrigatório.
Se a mensagem for relacionada aos procedimentos de
Cancelamento ou Retificação, indica que o campo CCO não se
encontra preenchido no XML, caracterizando erro, pois é campo
de preenchimento obrigatório.
Para os procedimentos de Cancelamento e Retificação, preencher
somente o CCO atribuído pela ANS ao registro do beneficiário que a
operadora pretende atualizar.
Se a mensagem for relacionada aos procedimentos de
Reativação ou Mudança Contratual, indica que o campo CCO
não se encontra informado no cadastro de beneficiários da
operadora junto a ANS, caracterizando erro, pois é campo de
preenchimento obrigatório.
Para os procedimentos de Mudança Contratual ou de Reativação,
primeiro informar o CCO ao registro do beneficiário, por meio do
procedimento de Retificação e, em seguida, realizar a mudança ou a
reativação do plano por meio do procedimento de Mudança
Contratual ou de Reativação.
O CCO é um código de registro de beneficiário atribuído pela ANS e
informado à operadora por meio do Arquivo de Resultado do
Processamento - RPX.
30
30
2
3
CCO
CCO
CCO inválido.
Nenhum registro referente ao CCO
preenchido foi encontrado no Cadastro.
Se a mensagem for relacionada ao procedimento de
Cancelamento ou de Retificação, indica que o campo CCO
encontra-se preenchido no XML não pertence ao registro de
beneficiário em questão, ou não foi validado pelo seu digito
verificador.
Para os procedimentos de Cancelamento e Retificação, preencher
somente o CCO válido, atribuído pela ANS ao registro do beneficiário
que a operadora pretende atualizar.
Se a mensagem for relacionada aos procedimentos de
Reativação ou de Mudança Contratual, indica que o campo CCO
encontra-se preenchido na base de dados da operadora junto a
ANS não pertence ao registro de beneficiário em questão, ou não
foi validado pelo seu digito verificador.
Para os procedimentos de Mudança Contratual ou de Reativação,
primeiro informar o CCO válido ao registro do beneficiário, por meio
do procedimento de Retificação e, em seguida, realizar a mudança ou
a reativação do plano por meio do procedimento de Mudança
Contratual ou de Reativação.
Se a mensagem for relacionada aos procedimentos de
Cancelamento ou Retificação, indica que o campo CCO não se
encontra preenchido no XML, caracterizando erro, pois é campo
de preenchimento obrigatório.
Para os procedimentos de Cancelamento e Retificação, preencher
somente o CCO atribuído pela ANS ao registro do beneficiário que a
operadora pretende atualizar.
Se a mensagem for relacionada aos procedimentos de
Reativação ou Mudança Contratual, indica que o campo CCO
não se encontra informado no cadastro de beneficiários da
operadora junto a ANS, caracterizando erro, pois é campo de
preenchimento obrigatório.
SIB/GEPIN/GGISS/DIDES
versão 2.1
Para os procedimentos de Mudança Contratual ou de Reativação,
primeiro informar o CCO ao registro do beneficiário, por meio do
procedimento de Retificação e, em seguida, realizar a mudança ou a
reativação do plano por meio do procedimento de Mudança
Contratual ou de Reativação.
31
30
CCO
4
CCO não pertence a operadora informada.
Se a mensagem for relacionada aos procedimentos de
Cancelamento ou Retificação, indica que o campo CCO se
encontra preenchido no XML, mas pertence a beneficiário de
outra operadora.
Se a mensagem for relacionada aos procedimentos de
Reativação ou Mudança Contratual, indica que o campo CCO se
encontra informado no cadastro de beneficiários da operadora
junto a ANS, entretanto o CCO pertence a beneficiário de outra
operadora.
30
CCO
5
CCO informado já se encontra inativo no
cadastro.
Se a mensagem for relacionada ao procedimento de
Cancelamento, indica que o registro do beneficiário já se
encontra inativo.
Se a mensagem for relacionada ao procedimento de Mudança
Contratual, indica que o registro do beneficiário encontra-se
inativo, portanto não pode haver mudança de plano de saúde
para beneficiários inativos.
Para os procedimentos de Cancelamento e Retificação, preencher
somente o CCO atribuído pela ANS ao registro do beneficiário que a
operadora pretende atualizar.
Para os procedimentos de Mudança Contratual ou de Reativação,
primeiro informar o CCO correto ao registro do beneficiário, por meio
do procedimento de Retificação e, em seguida, realizar a mudança ou
a reativação do plano por meio do procedimento de Mudança
Contratual ou de Reativação.
Para o procedimento de Cancelamento, avaliar a pertinência do
procedimento de atualizar pretendido e proceder conforme for o caso.
Para o procedimento de Mudança Contratual, avaliar a pertinência do
procedimento de atualizar pretendido e proceder conforme for o caso.
30
7
CCO
CCO informado já se encontra ativo no
cadastro.
Se a mensagem for relacionada ao procedimento de Reativação, Avaliar a pertinência do procedimento de atualizar pretendido e
proceder conforme for o caso.
indica que o registro do beneficiário já se encontra ativo e a
operadora pretende torná-lo novamente ativo, o que gera uma
inconsistência.
30
11
CCO
O registro referente ao CCO preenchido
contém dados idênticos aos existentes no
cadastro.
Se a mensagem for relacionada ao procedimento de Retificação, Avaliar a pertinência do procedimento de atualizar pretendido e
proceder conforme for o caso.
indica que a operadora está retificando um registro de
beneficiários com alterações idênticas às já cadastradas, o que
gera uma inconsistência. .
31
1
Data Cancelamento Data de cancelamento é obrigatória..
Se a mensagem for relacionada ao procedimento de
Cancelamento, indica que o campo Data de Cancelamento não
se encontra preenchida no XML correspondente.
Para o procedimento de Cancelamento, preencher a data de
cancelamento de acordo com a data estabelecida no encerramento
contrato do plano de saúde, conforme as instruções de
preenchimento a seguir:
1.
2.
3.
4.
SIB/GEPIN/GGISS/DIDES
versão 2.1
Formato do campo: AAMMDD, onde AA corresponde ao
ano, MM corresponde ao mês e DD corresponde ao dia.
Datas de cancelamento do plano de saúde maiores ou
iguais que a data de contratação.
Datas de cancelamento do plano de saúde menores ou
iguais à competência de envio.
Datas de cancelamento do plano de saúde maior ou igual a
última data de reativação do plano de saúde, se houver.
32
31
3
Data Cancelamento Data de cancelamento deve ser anterior ou
Se a mensagem for relacionada ao procedimento de Retificação Preencher a Data de Cancelamento obedecendo as instruções de
igual ao último dia do mês da competência de ou de Cancelamento, indica que o campo Data de Cancelamento preenchimento relacionadas no item 311.
referência.
encontra-se preenchido inadequadamente no XML, ou seja, é
maior que o último dia do mês referente a competência de
atualização cadastral
31
4
Data Cancelamento Data de cancelamento posterior ou igual a
data de contratação.
Se a mensagem for relacionada ao procedimento de
Cancelamento, indica que o campo Data de Cancelamento
encontra-se preenchido com data menor que a data de
contratação do plano, impossibilitando proceder a um
cancelamento ou uma retificação de um registro de beneficiário.
Avaliar a correção das datas de contratação e de cancelamento. Se a
data de contratação estiver errada, proceder a sua correção por meio
do procedimento de Retificação e, em seguida, proceder ao
cancelamento do registro do beneficiário por meio do procedimento
de Cancelamento. Se a data de contratação estiver correta, proceder
ao cancelamento do registro do beneficiário preenchendo a data de
cancelamento válida, conforme consta do contrato de encerramento
do plano de saúde.
31
5
Data Cancelamento Data de cancelamento deve ser posterior ou
igual a data de reativação em registros de
cancelamento.
Se a mensagem for relacionada ao procedimento de
Cancelamento, indica que o campo Data de Cancelamento
encontra-se preenchido com data menor que última data de
reativação do plano de saúde, o que gera inconsistência que
impossibilita proceder ao cancelamento do registro de
beneficiário.
Avaliar a correção das datas de reativação e de cancelamento. Se a
data de reativação estiver errada, proceder a sua correção por meio
do procedimento de Retificação e, em seguida, proceder ao
cancelamento do registro do beneficiário por meio do procedimento
de Cancelamento.Se a data de reativação estiver correta, proceder
ao cancelamento do registro do beneficiário preenchendo a data de
cancelamento válida, conforme consta do contrato de encerramento
do plano de saúde.
31
6
Data Cancelamento Data de cancelamento é obrigatória para
retificação de beneficiário inativo.
Se a mensagem for relacionada ao procedimento de Retificação, Preencher com a data de cancelamento correspondendo a data de
indica que o campo Data de Cancelamento não se encontra
encerramento do contrato do plano de saúde no XML.
preenchido e por ser campo obrigatório em retificação de
registros inativos ou reativados, gera inconsistência,
impossibilitando proceder a retificação do registro de beneficiário.
31
9
Data Cancelamento Data de cancelamento não pode ser posterior Se a mensagem for relacionada ao procedimento de
à data de recepção do arquivo de atualização. Cancelamento, indica que o campo Data de Cancelamento se
encontra preenchido com data maior que a data de envio do
arquivo de atualização.
SIB/GEPIN/GGISS/DIDES
versão 2.1
Preencher com a data de cancelamento válida, ou seja, que atenda
as condições de integridade do registro do beneficiário.
33
31
10
Data Cancelamento Não existe informação de cancelamento no
cadastro para ser retificada.
Se a mensagem for relacionada ao procedimento de Retificação, Para o procedimento de Retificação, verificar a data a ser corrigida e
indica que a correção na data de Cancelamento não pode ocorrer realizar o procedimento de atualização adequado, obedecendo as
pois o registro encontra-se inativo ou não existe no cadastro do instruções de preenchimento vigentes.
sistema não foi reativado.
31
11
Data Cancelamento Data de cancelamento deve ser posterior ou
igual a maior data informada ou existente no
cadastro: Data Histórico ou Data de
Reativação (registro inativo) ou Data de
Contratação.
Se a mensagem for relacionada ao procedimento de Retificação, Preencher com a data de cancelamento válida, ou seja, que atenda
indica que o campo Data de Cancelamento encontra-se
as condições de integridade do registro do beneficiário.
preenchido com data menor que Data Histórico ou Data de
Reativação ou Data de Contratação, o que gera inconsistência
que impossibilita proceder a correção do registro de beneficiário.
31
12
Data Cancelamento Data de Cancelamento deve ser anterior ou
igual a menor data informada ou existente no
cadastro: Data de Reativação (se registro
inativo) ou Data do último cancelamento.
Se a mensagem for relacionada ao procedimento de Retificação, Preencher com a data de cancelamento válida, ou seja, que atenda
indica que o campo Data de Cancelamento encontra-se
as condições de integridade do registro do beneficiário.
preenchido com data maior que uma das datas informadas ou
cadastras no sistema: Data de Reativação ou Data do último
Cancelamento, o que gera inconsistência que impossibilita
proceder a correção do registro de beneficiário.
31
13
Data Cancelamento Data de Cancelamento é obrigatória para
retificação de beneficiário reativado.
Se a mensagem for relacionada ao procedimento de Retificação, Informar também a data de cancelamento por meio do procedimento
indica que houve uma tentativa de retificar algum dado no
de Retificação.
registro do beneficiário ativo e no cadastro do sistema existe uma
situação de cancelamento anterior sem que haja a
correspondente data de cancelamento o que impede a realização
do procedimento.
32
1
Código do Motivo
Cancelamento
Se a mensagem for relacionada ao procedimento de
Cancelamento, indica que o campo código do motivo de
Cancelamento não se encontra preenchido no XML
correspondente ou, se relacionar com Reativação, indica que o
campo código do motivo de Cancelamento não se encontra
preenchido na base de dados da operadora junto a ANS.
Código de motivo de cancelamento é
obrigatório.
Para o procedimento de Cancelamento ou de Retificação, preencher
o motivo do cancelamento de acordo, conforme a relação de motivos
abaixo:
41 - Rompimento do contrato por iniciativa do beneficiário.
42 - Desligamento da empresa (para planos coletivos)
43 - Inadimplência.
44 - Óbito.
45 - Transferência de carteira.
46 - Inclusão indevida de beneficiários.
47 - Fraude (art. 13 da Lei 9.656/98).
48 - Por portabilidade de carência.
Os outros motivos de cancelamentos 44, 45, 46,47 e 48 não
permitem a reativação do plano de saúde.
SIB/GEPIN/GGISS/DIDES
versão 2.1
34
Preencher com o código de motivo de cancelamento válido definido
no item acima (Erro 321).
32
2
Código do Motivo
Cancelamento
Código de motivo de cancelamento não existe Se a mensagem for relacionada ao procedimento de
no sistema.
Cancelamento ou de Retificação, indica que o campo código do
motivo de Cancelamento preenchido no XML não tem relação
com a tabela de Motivos definida no Erro 321.
32
3
Código do Motivo
Cancelamento
Código de motivo de cancelamento para
‘Desligamento da Empresa’ somente deve
existir no cadastro para planos do tipo
Coletivo.
Se a mensagem for relacionada ao procedimento de
Cancelamento ou de Retificação, indica que o campo código do
motivo de Cancelamento - 42 - Desligamento da empresa (para
planos coletivos) - preenchido no XML e o plano de saúde é do
tipo Individual/Familiar, o que contraria a definição do plano.
32
5
Código do Motivo
Cancelamento
Código de Motivo de Cancelamento existente
no cadastro não permite a reativação do
registro.
.
Se a mensagem for relacionada ao procedimento de Reativação
ou de Mudança Cadastral, indica que o campo código do motivo
de Cancelamento: 44 – ‘Óbito’, 45 - ‘Transferência de Carteira’ ,
46 - ‘Inclusão Indevida’, 47 - ‘Fraude ou 48 - ‘Portabilidade’
preenchido na base de dados da operadora junto a ANS não
permite reativar ou mudar o plano de saúde, pois os motivos não
são compatíveis com os dois procedimentos.
32
6
Código do Motivo
Cancelamento
Código de Motivo de Cancelamento é
obrigatório para retificação de beneficiário
inativo.
Se a mensagem for relacionada ao procedimento de Retificação, Preencher o campo motivo de Cancelamento para retificar registro de
um beneficiário no XML correspondente.
indica que o campo código do motivo de Cancelamento não se
encontra preenchido no XML, quando a operadora realizou uma
determinada correção em um determinado registro de
beneficiário. Esta situação caracteriza erro, pois para retificar um
registro de beneficiário todos os campos obrigatórios devem ser
preenchidos conforme instruções vigentes e o Anexo I da IN nº
46/2011/DIDES.
32
7
Código do Motivo
Cancelamento
Não existe informação de cancelamento no
cadastro para ser retificada.
Se a mensagem for relacionada ao procedimento de Retificação, Avaliar o procedimento correto e proceder conforme as instruções
indica que o campo código do motivo de Cancelamento não pode vigentes.
ser alterado, pois se não existir data reativação caracteriza que o
plano de saúde nunca foi cancelado, portanto não razão para
alterar um motivo de cancelamento que não existiu.
32
8
Código do Motivo
Cancelamento
Código de motivo de cancelamento é
obrigatório para retificação de beneficiário
reativado.
Se a mensagem for relacionada ao procedimento de Retificação, Informar também o código do motivo de cancelamento por meio do
indica que houve uma tentativa de retificar algum dado no
procedimento de Retificação.
registro do beneficiário ativo e no cadastro do sistema existe uma
situação de cancelamento anterior sem que haja o
correspondente campo código do motivo de Cancelamento o que
impede a realização do procedimento.
SIB/GEPIN/GGISS/DIDES
Para o procedimento de Cancelamento ou de Retificação, avaliar a
correção do plano de saúde. Se o plano de saúde estiver errado,
proceder a sua correção por meio do procedimento de Retificação e,
em seguida, proceder ao cancelamento do registro do beneficiário por
meio do procedimento de Cancelamento.Se o plano de saúde estiver
correto, proceder ao cancelamento do registro do beneficiário
Se a mensagem for relacionada ao procedimento de Reativação, preenchendo o motivo de cancelado válido para o cancelamento,
indica que o campo código do motivo de Cancelamento - 42 conforme consta na relação de motivos (Erro 321).
Desligamento da empresa (para planos coletivos) - preenchido
na base de dados da operadora junto a ANS e o plano de saúde Para o procedimento de Reativação, avaliar a correção do motivo de
é do tipo Individual/Familiar, o que contraria a definição do plano. cancelamento por meio do procedimento de Retificação e, em
seguida, proceder a reativação do registro do beneficiário por meio do
procedimento de Reativação.
versão 2.1
Para o procedimento de Reativação ou de Mudança Contratual,
avaliar a correção do plano de saúde. Se o plano de saúde estiver
errado, proceder a sua correção por meio do procedimento de
Retificação e, em seguida, proceder a reativação do registro do
beneficiário por meio do procedimento de Reativação ou proceder a
Mudança Contratual por meio do procedimento Mudança Contratual.
Se o plano de saúde estiver correto, reavaliar o motivo de
cancelamento e preencher o motivo de cancelado válido para o a
reativação ou mudança contratual, conforme consta na relação de
motivos (Erro 321)
35
Código de motivo de cancelamento existente Se a mensagem for relacionada ao procedimento de Retificação,
no cadastro não permite que exista uma data indica que houve uma tentativa de reativar um registro de
beneficiário, entretanto, o código do motivo de cancelamento não
de reativação.
permite a sua reativação. Somente os códigos de motivos de
cancelamento 41 - Rompimento do contrato por iniciativa do
beneficiário; 42 - Desligamento da empresa (para planos
coletivos) e 43 – Inadimplência permitem a reativação do registro
de beneficiário.
Corrigir o código de cancelamento existente no cadastro do sistema,
se estiver errado, informando um dos três códigos que permitem a
reativação, por meio do procedimento de Retificação e em seguida,
proceder a reativação do registro de beneficiário por meio do
procedimento de Reativação.
32
9
Código do Motivo
Cancelamento
33
1
Código de Ausência Código de ausência de movimento é
de movimento é
obrigatório.
obrigatório
33
2
Código de Ausência Código de ausência de movimento não existe Se a mensagem for relacionada ao procedimento Sem
Preencher somente com os valores informados acima no Erro 331.
de movimento é
no sistema.
Movimento, indica que o campo encontra-se preenchido no XML
obrigatório
de forma não compatível com o formato do campo
41
3
Se a mensagem for relacionada ao procedimento de Inclusão ou
DN (Declaração de DN não deve existir no cadastro para
beneficiários com data de nascimento anterior de Retificação,
Nascido Vivo)
à 01/01/2007
Se a mensagem for relacionada aos procedimentos de
Reativação ou de Mudança Contratual, indica que o campo DN
encontra-se preenchido no XML e a da data de nascimento do
beneficiário é anterior a 01/01/2010 preenchido no cadastro do
sistema.
SIB/GEPIN/GGISS/DIDES
Se a mensagem for relacionada ao procedimento de Sem
Para o procedimento Sem Movimento preencher o motivo de sem
Movimento, indica que o código que identifica que a operadora
movimento no cadastro da operadora, conforme a relação de motivos
não tem beneficiários cadastrados ou que não houve atualização abaixo:
cadastral na competência informada não se encontra preenchido.
61 – Inexistência de beneficiários na competência
62 – Inexistência de atualização cadastral na competência
versão 2.1
Para os procedimentos de Inclusão e Retificação, preencher somente
o DN válido, ou seja, com datas de nascimento posteriores a
01/01/2011.
Para os procedimentos de Mudança Contratual ou de Reativação,
proceder a correção data de nascimento, por meio do procedimento
de Retificação.
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