anexo

ANEXO
As informações de beneficiários que constituem o Sistema de Informações de Beneficiários
são:
1. Identificação de beneficiários
- Código de identificação do beneficiário na operadora;
- Nome do beneficiário;
- Data de nascimento;
- Sexo do beneficiário;
- Nome da mãe do beneficiário;
- CPF – Cadastro de Pessoas Físicas do beneficiário;
- PIS/PASEP – Programa de Integração Social/ Programa de Formação do Patrimônio do
Servidor Público do beneficiário ou NIS – Número de Identificação Social;
- CNS – Cartão Nacional de Saúde do beneficiário;
- Carteira de Identidade do beneficiário.
2. Identificação de planos posteriores à Lei nº 9.656/98
- Número do código do plano na ANS.
- Indicação de existência de Cobertura Parcial Temporária;
- Data de término da cobertura parcial temporária;
3. Identificação de planos anteriores à Lei nº 9.656/98
- Número do código do plano na operadora;
- Segmentação assistencial da cobertura do plano;
- Abrangência geográfica da cobertura do plano;
- Tipo de contratação do plano;
- Data de adaptação ou migração.;
- Indicação dos itens dos procedimentos que são excluídos da cobertura de plano contratado
antes de 02/01/1999.
4. Campos comuns utilizados para planos posteriores e anteriores à Lei nº 9.656/98
- Data de adesão ao plano;
- Vínculo do beneficiário;
- Código de identificação do beneficiário titular na operadora para o caso de beneficiário
dependente;
- Data de cancelamento / suspensão do contrato;
- Data de Reinclusão;
- Motivos de cancelamento ou de suspensão ou de adaptação ou de migração ou de
mudança do contrato;
- Indicação de existência de co-participação ou franquia nas despesas de atendimento;
- Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ – da empresa contratante.
5. Campos de localização do beneficiário
- Logradouro;
- Número do endereço de residência;
- Complemento do endereço de residência;
- Bairro do endereço residencial;
- CEP - Código de endereçamento postal;
- Município;
- Unidade da federação.