Ética na História Antiguidade: ética grega Sócrates: a pergunta pela

Ética na História
Antiguidade: ética grega
Sócrates: a pergunta pela essência do bem
A preocupação com os problemas éticos teve início de forma mais sistematizada na época de Sócrates,
filósofo também conhecido como "o pai da moral". Vejamos o que disseram os principais filósofos gregos
desse período sobre essa questão:
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Os solistas afirmavam que não existem normas e verdades universalmente válidas. Tinham,
portanto, uma concepção ética relativista ou subjetivista.
Ao contrário dos sofistas, Sócrates sustentou a existência de um saber universalmente válido, que
decorre do conhecimento da essência humana, a partir da qual se pode conceber a fundamentação
de uma moral universal, E o que e essencial no ser humano? Sua alma racional. O ser humano e,
essencialmente, razão. E é na razão que se devem, portanto, fundamentar as normas e costumes
morais. Por isso, dizemos que a ética socrática é racionalista. O indivíduo que age conforme a razão
age corretamente.
Platão: o corpo é uma prisão da alma
Desenvolveu o racionalismo ético iniciado por Sócrates, aprofundando a diferença entre corpo e alma.
Argumentava que o corpo, por ser a sede dos desejos e paixões, muitas vezes desvia o indivíduo de seu
caminho para o bem. Assim, defendeu a necessidade de purificação do mundo material para alcançar a
ideia do bem. Segundo Platão, o ser humano não consegue caminhar em busca da perfeição agindo
sozinho. Necessita, portanto, da sociedade, da polis. No plano ético, o indivíduo bom ê também o bom
cidadão.
Aristóteles: Ética do equilíbrio
Aristóteles também desenvolveu uma reflexão ética racionalista, mas sem o dualismo corpo-alma
platónico. Procurou construir uma ética mais realista, mais próxima do individuo concreto. Para tanto,
perguntou-se sobre o fim último do ser humano. Para o que tendemos? E respondeu: para a felicidade.
Todos nós buscamos a felicidade.
E o que entende Aristóteles por felicidade? Para o filósofo, a felicidade não se confunde com o simples
prazer, o prazer das sensações ou o prazer proporcionado pela riqueza e pelo conforto material. A
felicidade maior se encontraria na vida teórica, que o que promove o que há de mais especificamente
humano: a razão.
O individuo que se desenvolve no plano teórico, contemplativo, pode compreender a essência da felicidade
e realizá-la de forma consciente. Mas isso seria privilégio de uma minoria. Segundo o filósofo, a pessoa
comum, aquela que não pode se dedicar a atividade teórica, aprenderia a agir corretamente pela virtude.
Assim, agir corretamente seria praticar as virtudes. E o que seria a virtude? Em sua obra Ética Nicômaco,
Aristóteles explica:
“A excelência moral [virtude moral], então, é uma disposição da alma relacionada com a escolha de ações e
emoções, disposição esta consistente num meio-termo determinado pela razão. Trata-se de um estado
intermediário, porque nas varias formas de deficiência moral há falta ou excesso do que é conveniente
tanto nas emoções quanto nas ações, enquanto a excelência moral encontra e prefere o meio-termo.”
A coragem, por exemplo, seria uma virtude situada entre a covardia (a deficiência) e a temeridade (o
excesso). Assim, o filósofo propôs uma ética do meio-termo na qual a virtude consistiria em procurar o
ponto de equilíbrio entre o excesso e a deficiência.
É importante notar que, tanto em Platão como em Aristóteles, a ética estava vinculada à vida política.
Aristóteles refere-se mesmo à ética como sendo um ramo da politica, já que a primeira trataria do bemestar individual, enquanto a segunda se voltaria para o bem comum.
Idade média: ética cristã
Introdução: diferença entre ética cristã e ética grega
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Submissão da filosofia à teologia: a filosofia era tida como “ancila theologiae”. O fim último do ser
humano estava em Deus como fundamento último do bem. Em alguns casos se deixa de lado a
ideia de que é pela razão que se alcança a perfeição moral e centrou a busca dessa perfeição no
amor a Deus e na boa vontade;
Emergência da subjetividade - a ética cristã tratou a moral do ponto de vista estritamente pessoal,
como uma relação entre cada individuo e Deus, isolando-o de sua condição social e atribuindo à
subjetividade uma importância até então desconhecida.
Santo Agostinho: Releitura de Platão para explicar o problema do mal
Santo Agostinho (século 111) transformou a ideia de purificação da alma, da filosofia de Platão, na ideia da
necessidade de elevação ascética para compreender os desígnios de Deus. Também a ideia da imortalidade
da alma, presente em Platão, foi retrabalhada por Agostinho na perspectiva cristã.
Mas a ética agostiniana destaca-se por outro conceito. Ao tentar explicar como pode existir o mal se tudo
vem de Deus - e Deus é bondade infinita -, Santo Agostinho introduziu a ideia de liberdade como livrearbítrio, isto é, a noção de que cada indivíduo pode escolher livremente entre aproximar-se de Deus ou
afastar-se Dele. O afastamento de Deus é que seria o mal, de acordo com o filósofo.
Com a noção de livre-arbitrio, de escolha individual, Agostinho acentuou o papel da subjetividade humana
nas coisas do mundo. O livre-arbítrio é o meio pelo qual o ser humano realiza sua liberdade, mas, de acordo
com a concepção cristã, cada indivíduo pode usá-lo bem ou mal – e é no mau uso que estaria a origem de
todo o mal.
De outro lado, o conceito de livre-arbítrio esvaziou a noção grega de liberdade como possibilidade de
realização plena dos indivíduos em seu meio social. Em outras palavras, diminuiu a importância da
dimensão social da liberdade, e esta passou a ter um caráter mais pessoal, subjetivo, individualista.
Tomás de Aquino: releitura de Aristóteles para explicar a felicidade
Recuperou da ética aristotélica a ideia de felicidade como fim último do ser humano, mas cristianizou essa
noção ao identificar Deus como a fonte dessa felicidade.
A ética de Tomás de Aquino está articula sobre a ideia de lei natural (jusnaturalismo), uma lei que rege todo
o universo. O homem como parte da criação participa a seu modo (livremente) dessa lei.
Em toda a ética de S. Tomás de Aquino está presente o direito natural (jusnaturalismo). Existe uma lei
eterna ― uma lei que governa todo o universo e que existe na lógica do surgimento desse universo. A lei
natural que existe no Homem é um reflexo (ou uma “participação”) dessa lei eterna que rege o universo.
Idade Moderna: ética antropocêntrica
Introdução
No final da idade média essa união entre teologia e filosofia se acentuou ainda mais com a degradação do
método medieval, a escolástica, que tinha surgido como uma formalização do método aristotélico. Disputas
entre as ordens religiosas sobre questões sem relevância fizeram com que a escolástica perdesse a sua
fundamentação filosófica. A teologia parece eclipsar a filosofia.
Com o final da Idade Média, marcado pelo Renascimento, há uma retomada do humanismo. No terreno da
reflexão ética, esse fato orientou uma nova concepção moral, centrada na autonomia humana.
Neste contexto, os filósofos iluministas passam a defender a ideia de que a moral deve ser fundamentada
não mais em valores religiosos, e sim naqueles oriundos da compreensão do que é a natureza humana.
A concepção mais expressiva do período moderno a respeito da natureza humana é a de uma natureza
racional, que encontra em Kant sua formulação mais bem-acabada.
Kant: Ética do dever
Em seus textos Critica da razão prática e Fundamentação da metafísica dos costumes, o filósofo Immanuel
Kant (1724-1804) aponta a razão humana como uma razão legisladora, capaz de elaborar normas
universais, uma vez que constitui um predicado universal dos seres humanos. As normas morais teriam,
portanto, sua origem na razão.
Embora, em Kant, as normas morais devam ser obedecidas como deveres, a noção kantiana de dever
confunde-se com a própria noção de liberdade, porque, em seu pensamento, o indivíduo que obedece a
uma norma moral atende à liberdade da razão, àquilo que a razão, no uso de sua liberdade, determinou
como correto. Dessa forma, a sujeição à norma moral é o reconhecimento de sua legalidade, conferida
pelos próprios indivíduos racionais. Kant reforça essa ideia ao dizer que um ato só pode ser considerado
moral quando praticado de forma autónoma, consciente, e por dever. Com isso, acentua o reconhecimento
do dever como uma expressão da racionalidade humana, única fonte legítima da moralidade. A clareza
dessa ideia é assim expressa pelo filósofo:
“Age apenas segundo uma máxima (um princípio) tal que possas ao mesmo tempo querer que ela se torne
lei universal” (Fundamentação da metafísica dos costumes, p. 59).
Essa exigência é denominada por Kant de imperativo categórico, ou seja, é uma determinação imperativa
que deve ser observada sempre, em toda e qualquer decisão ou ato moral que venhamos a praticar. Em
outras palavras, o que o filósofo quer dizer é que ação deve ser tal que possa ser universalizada, ou seja,
que possa ser realizada por todos os outros indivíduos sem prejuízo para a humanidade. Se não puder ser
universalizada, não será moralmente correta e só acontecerá como exceção, nunca como regra. Vejamos
como Kant se expressa a esse respeito:
“Se prestarmos atenção ao que se passa em nós mesmos sempre que transgredimos qualquer dever,
descobriremos que, na realidade, não queremos que a nossa máxima se torne lei universal, porque isso nos
é impossível; o contrário dela é que deve universalmente continuar a ser lei; nós tomamos apenas a
liberdade de abrir nela uma exceção para nós (Fundamentação da metafísico dos costumes, p. 63).
E por que realizamos atos contrários ao dever e, portanto, contrários à razão? Kant dirá que é porque
vontade é também afetada pelas inclinações, e são os desejos, as paixões, os medos, e não apenas pela
razão. Por isso afirma que devemos educar a vontade para alcançar a boa vontade, que seria aquela guiada
unicamente pela razão.
Em resumo, a ética kantiana é uma ética formal ou formalista, pois postula o dever como norma universal,
sem se preocupar com a condição individual, em que cada um se encontra diante desse dever. Em outras
palavras, Kant nos da a forma geral da ação moralmente correta (o imperativo categórico), mas não diz
nada acerca de seu conteúdo, não nos diz o que devemos fazer em cada situação concreta.
Idade Contemporânea: ética do indivíduo concreto
Introdução
A reflexão ética na Idade Contemporânea (séculos XIX e XX) desdobrou-se em uma série de concepções
distintas acerca do que seja a moral e sua fundamentação. Seu ponto comum é a recusa de uma
fundamentação exterior, transcendental para a moralidade, centrando no indivíduo concreto a origem dos
valores e das normas morais.
Um dos primeiros passos na formulação de uma ética do individuo concreto foi dado por Hegel, em sua
critica ao formalismo de Kant.
Hegel: Fundamentação histórico-social
Como diversos autores contemporâneos, o filósofo alemão Friedrich Hegel (1770-1831) questionou o
formalismo da ética kantiana. Para ele, ao não levar em consideração a história e a relação do indivíduo
com a sociedade, a ética de Kant não apreende os conflitos reais existentes nas decisões morais. Kant teria
considerado a moral apenas como uma questão pessoal, íntima e subjetiva, na qual o sujeito tem que se
decidir entre suas inclinações (desejos, medos etc.) e sua razão.
De acordo com Hegel, portanto, a moralidade assume conteúdos diferenciados ao longo da história das
sociedades, e a vontade individual seria apenas um dos elementos da vida ética de uma sociedade em seu
conjunto. A moral seria o resultado da relação entre o individuo e o conjunto social. E em cada momento
histórico se manifestaria tanto nos códigos normativos como, implicitamente, na cultura e nas instituições
sociais. Desse modo. Hegel vinculou a ética à história e à sociedade.
Marx: Fundamentação ideológica
O filósofo alemão Karl Marx (1818-1883) entendia a moral como uma produção social que atende a
determinada demanda da sociedade. E essa demanda deve contribuir para a regulação das relações sociais.
Como as relações sociais se transformam ao longo da história, transformam-se também os indivíduos e as
moralidades que regulam essas relações. Isso quer dizer que Marx compreende a moral como uma forma
de consciência própria a cada momento do desenvolvimento da existência social.
Assim, os valores que fundamentam as normas morais derivam da existência social e, portanto, não são
absolutos, não valem de forma universal para lodos os indivíduos e para todos os tempos. A liberdade, por
exemplo, embora seja um valor universal, leve conteúdos diferenciados ao longo da história.
Com base no conceito de liberdade, Marx mostra como os valores morais, que são concebidos em meio a
determinada forma de existência social, também refletem essa existência. A liberdade, de acordo com a
Declaração dos Direitos do Homem, do final do século XVIII, é o poder que o indivíduo tem de fazer tudo o
que não prejudique os direitos dos outros. Na análise do filósofo, esse sentido de liberdade, forjado pela
modernidade, reflete a existência de indivíduos isolados, competitivos, ou seja, formados por uma
sociabilidade que estimula a competitividade e a concorrência como valores.
Assim, a moral seria, para Marx, uma das formas assumidas pela ideologia dominante em sociedade, pois
difunde determinados valores que são necessários à manutenção dessa sociedade, É a fundamentação
ideológica da moral.
Habermas: Ética discursiva
Outra busca de respostas e fundamentação para uma ética contemporânea desenvolvesse no campo da
análise da linguagem. O filósofo alemão Jurgen Habermas (1929-) é um dos maiores representantes dessa
corrente, com sua ética discursiva, ou seja, fundada no diálogo e no consenso entre os sujeitos. O que se
buscaria nesse diálogo é a razão que, tendo sido reconhecida pelos participantes do diálogo, sirva como
fundamentação última para a ação moral.
Como vimos anteriormente (no capítulo 16] conceito de razão em Habermas não ê o mesmo do
Iluminismo. Trata-se de uma razão comunicativa que não existe pronta nem acabada, mas que se constrói
a partir de uma argumentação que que leva a um entendimento entre os indivíduos. É uma razão
interpessoal e não subjetiva; é uma razão processual e não definitiva e acabada.
Para que essa argumentação leve a um entendimento real entre os indivíduos é necessário que o diálogo
seja um diálogo livre, sem constrangimentos de qualquer ordem, e que o convencimento se dê a partir de
argumentos válidos e coerentes.
A ética discursiva de Habermas é, portanto, uma aposta na linguagem e na capacidade de entendimento
entre as pessoas na busca de uma ética democrática e não autoritária, baseada em valores validados e
consensualmente aceitos.
A grande questão que permanece em relação a essa proposta ética é quanto às condições de realização de
um diálogo livre e igualitário na sociedade hoje, marcada pela desigualdade e pelo constrangimento.