Filosofia do Direito

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ- UESC
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
COLEGIADO DE DIREITO
PROGRAMA DE DISCIPLINA
DISCIPLINA: FILOSOFIA DO DIREITO
CÓDIGO: FCH 177
C/HORÁRIA:60.
CRÉDITO: 04
EMENTA
COMPONENTE CURRICULAR
Filosofia do direito
EIXO DE
FORMAÇÃO
FORMAÇÃO
FUNDAMENTAL
CREDITAÇÃO
T
P
TB
TOTAL
04
-
-
04
CARGA
HORÁRI
A
60
1. Filosofia. Seus elementos característicos. Divisão da filosofia. Seus temas principais.2. A
filosofia na doutrina positiva. Graduação do conhecimento. 3. Estrutura do conhecimento. 4. As
épocas filosóficas sob o prisma gnosiológico: da Ontologia a Ontologia à Ontognoseologia do
conhecimento quanto à essência. 5. Do conhecimento quanto ao método. Do conhecimento
quanto ao seu alcance.
PRÉ-REQUISITO
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Introdução: a relação entre a filosofia e o direito; Panorama histórico e crítico da filosofia do
direito (moderna e contemporânea); O conceito de Filosofia do Direito; A diferença entre
Jurisprudência e Ciência Jurídica; A doutrina do direito de Immanuel Kant; Princípios
metafísicos do Direito; A relação entre moral e direito; Liberdade, Justiça e legalidade; O direito
privado e o direito público; Ressonâncias contemporâneas da teoria do direito de Immanuel
Kant; A teoria da punição; A finalidade do direito segundo Hegel;Princípios metafísicos da
concepção de Liberdade e Justiça na filosofia de Hegel; O conceito de liberdade nas obras
Fenomenologia do Espírito e Princípios da Filosofia do Direito; Concepção de indivíduo, sujeito
e pessoa humana; O conceito de dignidade humana;Principais implicações da teoria do direito
de Hegel na Modernidade (séculos XIX, XX e XXI);A concepção de justiça e eqüidade na teoria
do direito de Jhon Rawls;
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
HABERMAS, J. Consciência moral e agir comunicativo. Rio de Janeiro: Tempo
Brasileiro, 1989.
HABERMAS, J. Direito e democracia: entre facticidade e validade. Rio de Janeiro:
Tempo Brasileiro, 1997. 2 v.
HABERMAS, J. Teoria de la acción comunicativa. Madrid: Taurus, 1987. 2 v.
KANT, I. Crítica da razão prática. Lisboa: Edições 70, 1989.
KANT, I. Doutrina do direito. São Paulo: Ícone, 1993.
KANT, I. Fundamentação da metafísica dos costumes. São Paulo: Abril Cultural,
1980.
RAWLS, J. Liberalismo político. México: Fondo de Cultura Económica, 1995.
RAWLS, J. Uma teoria da justiça. São Paulo: Martins Fontes, 1997
Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, --- de ----- de 2013
Coordenadora do Colegiado de Direito
Professor da Disciplina
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