1 AMANDA COELHO RODRIGUES FÉLIX CORÉIA DO SUL VS BRASIL: Estratégias de inserção internacional Monografia apresentada ao Centro Universitário de Belo Horizonte – UNI-BH como requisito parcial para a obtenção do título de bacharel em Relações Internacionais do Departamento de Ciências Jurídicas, Políticas e Gerenciais. Orientadora: Professora Sylvia Ferreira Marques. BELO HORIZONTE 2008 2 AMANDA COELHO RODRIGUES FÉLIX CORÉIA DO SUL VS BRASIL: Estratégias de inserção internacional Monografia apresentada ao Centro Universitário Belo Horizonte – UNI-BH como requisito parcial para a obtenção do título de bacharel em Relações Internacionais do Departamento de Ciências Jurídicas, Políticas e Gerenciais. Monografia aprovada em: Junho de 2008. Banca examinadora: _______________________________________________ Prof. Leonardo César Souza Ramos, Uni-BH __________________________________________________ Profª. Ronara Cristina Bozi dos Reis, Uni-BH 3 Dedico ao meu pai, pelo incentivo e apoio durante esses quatro anos. A minha mãe, pelo amor e carinho. Ao tio Ronaldo pelos conselhos. A minha querida vovó pelos bolos de fubá e chá. Aos meus amigos e amigas pela companhia e convivência. A minha orientadora por confiar em mim e por me orientar. 4 RESUMO O presente trabalho realiza uma comparação das trajetórias de industrialização tardia e inserção internacional do Brasil e da Coréia do Sul desde a década de 1950 até 2000. a monografia trabalha em cima de dois conceitos importantíssimos para compreender essa estratégia de inserção internacional de desenvolvimento dos dois países: o modelo de Substituição de Importações e o Orientado às Exportações. Por meio da evolução dos termos de troca, a monografia comprova que houve uma melhora nas relações de troca da Coréia do Sul e uma piora quando se trata do Brasil no período de 1990 a 1999. Em contraposição, no período de 1988 a 2000, ambos os países tiveram uma piora nas relações de troca. O trabalho conclui que a Coréia do Sul escapou da crise por meio de uma elaboração de uma estratégia nacional de desenvolvimento diante de sua competitividade exportadora, e demonstrou um melhor desempenho de crescimento econômico em comparação ao Brasil na década de 90. Palavras-chave: Substituição de Importações; Promoção de Exportações; Termos de troca - Brasil; Termos de troca - Coréia do Sul. 5 ABSTRACT The present work realizes a comparison of the trajectories of tardier industrialization and international insertion of Brazil and South Korea since the decade of 1950 until 2000. It emphasizes two main concepts in order to understand this international insertion strategy of development in both countries: the import substitution industrialization and the export-oriented industrialization. By the evolution of the terms of trade, the research confirms that South Korea had a greatly increasing of terms of trade and Brazil had its terms of trade decreased in the period of 1990 to 1999. On the contrary, in the period of 1988 to 2000, both countries had their terms of trade decreased. The works concludes that South Korea recovered its economical growth comparing to Brazil in the 1990’s due to its national strategy of development and its export oriented competitiveness. Key words: Import Substitution, Export-oriented industrialization, terms of trade, Brazil, South Korea, development, growth. 6 LISTA DE ILUSTRAÇÕES Pág. Gráfico 1: Evolução dos Termos de Troca (1988-2000): Brasil e Coréia do Sul ................................................................... 54 Tabela 1: Evolução dos Termos de Troca (1988-2000): Brasil e Coréia do Sul .................................................................. 55 7 SUMÁRIO Pág. 1 INTRODUÇÃO .............................................................................................. 2 O BRASIL E O PROGRAMA DE SUBSTITUIÇÃO DE IMPORTAÇÕES (SI) ............................................................................................................... 2.1 Motivos que levaram o Brasil a optar pelo modelo de Substituição de Importações ...................................................................... 2.2 Características do modelo de Substituição de Importação ........................ 2.3 A História econômica brasileira de 1956 a 1984 ....................................... 2.3.1 O período 1956 a 1961: o Plano de Metas ............................................. 2.3.2 O período de 1963 a 1973: “crise e milagre econômico” ........................ 2.3.3 O período de 1974 a 1984: o II PND ....................................................... 8 12 13 14 16 16 18 20 3 A CORÉIA DO SUL E O MODELO ORIENTADO ÀS EXPORTAÇÕES (PE) .............................................................................................................. 3.1 A adoção da estratégia de desenvolvimento para Promoção de Exportações ............................................................................................... 3.2 O modelo de Promoção de Exportações (PE) ........................................... 3.3 A história econômica sul-coreana de 1950 a 1980 ................................... 24 27 30 4 ESTRATÉGIAS DE INSERÇÃO INTERNACIONAL: BRASIL E CORÉIA DO SUL APÓS A CRISE DA DÉCADA DE 1980 ........................................ 4.1 O Brasil e a Coréia do Sul diante da crise dos anos 1980 ........................ 4.1.1 O Brasil nos anos 1980 .......................................................................... 4.1.2 Coréia do Sul nos anos 1980 ................................................................. 4.2 A política neoliberal brasileira e sul-coreana dos anos 1990 .................... 4.2.1 O Brasil nos anos 1990 .......................................................................... 4.2.2 A Coréia do Sul nos anos 1990 .............................................................. 4.3 A evolução dos Termos de Troca (TT) ...................................................... 34 38 38 42 46 47 50 53 5 CONSIDERAÇÕES ...................................................................................... 57 6 REFERÊNCIAS ............................................................................................ 60 24 8 1 INTRODUÇÃO Os anos 1950, 60 e 70 foram marcados por grandes crescimentos industriais nos países caracterizados como países de industrialização recente, especialmente, Brasil e Coréia do Sul. O avanço tecnológico da Coréia do Sul foi beneficiado pela ajuda do Japão com uma rápida expansão dos setores industriais e uma penetração nos mercados internacionais. O Brasil, face a um cenário diferente, também apresentou ritmos acelerados no crescimento econômico e industrial no período. As estratégias de desenvolvimento dos países de industrialização recente podem ser classificadas de duas formas: substituição de importações (orientado para dentro) e voltado para promoção de exportações, ou também chamadas de substituição de exportações, orientado para fora. A primeira diz respeito ao aumento da produção interna e uma diminuição das importações, gerando assim uma acumulação do capital interno e uma ampliação do bem-estar social. A promoção de exportações causa um efeito contrário, ou seja, um excesso da produção interna que favorece a exportação. O Brasil optou pela Substituição de Importações, acreditando ser esta a melhor estratégia para o crescimento do país. A Coréia do Sul, por sua vez, iniciou seu crescimento por Substituição de Importações, mas modificou sua estratégia, optando pela Promoção de Exportação para a mudança estrutural do país. Em breves palavras, na década de 1950, o Brasil e a Coréia do Sul adotaram estratégias de desenvolvimento baseadas na Substituição de Importações, seguindo até meados de 60 no mesmo caminho. A partir daí, a Coréia adotou uma nova estratégia de inserção internacional voltada para as exportações, enquanto o Brasil permaneceu com o programa de Substituição de Importações. Os dois países seguiram suas estratégias diferentes até se encontrarem novamente na década de 80, período caracterizado pela conclusão do processo de industrialização. Durante esta década, o Brasil e a Coréia do Sul sofreram várias crises financeiras decorrentes dos choques do petróleo e dos choques de juros. Apesar do bom resultado alcançado por ambas as economias durante as três primeiras décadas da segunda metade do século XX, nos anos 1980, tanto Brasil quanto Coréia do Sul, defrontaram-se com uma crise da dívida externa ocasionada pela explosão de juros nos Estados Unidos da América – EUA. As diferentes 9 estratégias adotadas por Brasil e Coréia do Sul moldaram, de forma distinta, a reação desses países à crise dos anos 80. Na década de 90, ambos adotaram políticas comerciais neoliberais para escapar da crise. A Coréia do Sul conseguiu escapar com a ajuda financeira externa do Japão e com fornecimento de tecnologia avançada. Entretanto, o Brasil viveu um período conturbado rumo à estabilização econômica, com várias oscilações em sua economia. Assim, enquanto a Coréia do Sul recuperou-se rapidamente dos desequilíbrios externos, o Brasil demorou mais a reencontrar o rumo do crescimento. Segundo Jackson e Sorensen (2003), existem três principais abordagens teóricas na Economia Política Internacional: o mercantilismo, o liberalismo econômico e o marxismo. O mercantilismo afirma que A economia está subordinada à política. A atividade econômica é vista em um contexto maior de poder estatal: o interesse nacional domina o mercado. A riqueza e o poder são complementares, não concorrentes, mas a excessiva dependência econômica em relação a outros estados deveria ser evitada (JACKSON; SORENSEN, 2003, p.263). Já os liberais econômicos argumentam que A economia de mercado é uma esfera autônoma da sociedade, operando de acordo com suas próprias leis econômicas. A troca econômica é um jogo de soma positiva e o mercado tenderá a maximizar benefícios para indivíduos, famílias e empresas. A economia é uma esfera de cooperação entre estados, assim como entre indivíduos, voltada para o beneficio mútuo. (JACKSON; SORENSEN, 2003, p. 263). Na abordagem marxista, A economia é um local de exploração e desigualdade entre classes sociais, em especial a burguesia e o proletariado. A política é em grande parte determinada pelo contexto socioeconômico. A classe que domina a economia também controla a política. A EPI se refere a historia da expansão capitalista global e às conseqüentes lutas entre classes e Estados. O desenvolvimento capitalista é desigual, produzindo, inevitavelmente, novas crises e contradições, tanto entre estados quanto entre classes sociais. (JACKSON; SORENSEN, 2003, p. 263). Tanto no caso do Brasil quanto no caso da Coréia do Sul, a perspectiva que representou as estratégias de inserção internacional nas décadas de 50 a 80, foi a 10 mercantilista, pois existiu uma presença ativa do Estado nas tomadas de decisão, ou seja, a política guiava os rumos da economia. Já na década de 90, a perspectiva liberal econômica predominou em ambos os países, quando os mesmos adotaram políticas neoliberais para superar a crise econômica financeira dos anos 1980. Neste período, prevaleceu a máxima “mais mercado e menos Estado”, a economia com suas leis de mercado guiavam as demais esferas da sociedade. Sendo assim, este trabalho tem como objetivo mostrar como se deu a inserção internacional do Brasil e da Coréia do Sul, contrapondo as experiências de industrialização das economias em desenvolvimento adotadas de modo geral pelos países do Leste Asiático e da América Latina, ou seja, mostrar como o Brasil e a Coréia do Sul saíram do mesmo lugar e optaram por estratégias diferentes e conseguiram fazer a industrialização. Nos anos 1980, ambos os países enfrentaram os mesmos problemas e adotaram políticas neoliberais nos anos 90. Por meio da avaliação da evolução dos termos de troca, foi possível mostrar como os dois países chegaram no ano 2000. Para explicitar a ocorrência desses fenômenos chamados Substituição de Importações e Promoção de Exportações e suas implicações no desenvolvimento e inserção Internacional do Brasil e da Coréia do Sul, este trabalho se divide em 5 partes: esta primeira parte introdutória, 3 capítulos e as considerações finais. A segunda parte trabalha com a história do Brasil e é dividida em três itens: o primeiro item explica os motivos que levaram o Brasil a optar pelo modelo de Substituição de Importações, o segundo item aborda as características do modelo de Substituição de Importações e, por fim, o terceiro item analisa a história econômica brasileira desde 1956 até 1984, começando pelo Plano de Metas no governo Juscelino Kubitschek, o período de 1963 a 1973 com a crise e o Milagre Econômico, e o II PND. A terceira parte é dividida em três itens: o primeiro desenvolve a adoção da estratégia de desenvolvimento para a promoção de exportações; o segundo item é fundamentado no modelo de Promoção de Exportações e no terceiro item são relatadas as variáveis da economia coreana de 1950 a 1980, passando pelos planos qüinqüenais e, posteriormente, suas crises econômicas. Na quarta parte, é feita uma análise comparativa entre os dois países de industrialização recente nas décadas de 1980-90. Seguindo o padrão analítico desta monografia, apresenta-se, ao final do capítulo, uma conclusão dos principais pontos 11 discutidos neste estudo com base na avaliação dos termos de troca. Por fim, estão expostas as conclusões do trabalho. 12 2 BRASIL E O PROGRAMA DE SUBSTITUIÇÃO DE IMPORTAÇÕES (SI) A economia do Brasil até 1930 era definida como uma economia agroexportadora, na qual a produção era centralizada em alguns produtos de origem agrícola ou pecuária designadas ao mercado externo. O café era o principal produto da exportação brasileira e o principal responsável pela geração de renda interna. (GREMAUD et al, 2006). Segundo GREMAUD et al (2006), as exportações de produtos primários como o café, significavam grande parte da composição da renda do país, além de favorecer a importação de produtos industrializados necessários à população que não eram produzidos internamente. Prado Júnior (1978) explica que a abertura dos portos ao livre comércio exterior aniquilou a rudimentar indústria artesanal que existia no período colonial, permitindo a entrada de mercadorias estrangeiras que concorriam no mercado brasileiro em igualdade de condições com a produção interna. Colaborando com esta situação, aliam-se as precárias condições econômicas e sociais do Brasil que, diante da concorrência dos produtos importados de qualidade superior, diversificados e de baixo custo, desencorajou o desenvolvimento que a indústria brasileira poderia ter, visto que esta teria que recomeçar do nada, ou seja, da falta de condições materiais e dos recursos humanos. A indústria passou a ganhar importância a partir da movimentação dos recursos produtivos do setor cafeeiro para o setor industrial. Sempre que o setor cafeeiro se via em crise de superprodução e queda de preços ou quando choques externos diminuíam a capacidade para se fazer importações, reduzindo a demanda pelas exportações e influenciando para a realização de investimentos industriais. (GREMAUD et al, 2006). No início dos anos de 1930, a crise do setor cafeeiro gerou um abalo nas estruturas políticas, econômicas e sociais, que conduziram os destinos do país durante a primeira república. A crise econômica mundial que enfraqueceu o setor produtor de café significou a perda do dinamismo econômico, o qual se baseava na capacidade do setor externo da economia brasileira (GREMAUD et al, 2006). O autor ainda afirma que 13 Depois da década de 30, o Brasil passou por uma forte industrialização que vai até pelo menos a década de 70. Essa industrialização se faz em parte, por meio de um modelo dito de substituição de importações. Esse modelo dependia ainda das exportações, para poder suprir as necessidades da industrialização; por um lado, protegia as indústrias nacionais dos concorrentes externos (GREMAUD et al., 2006, p. 338). Nas décadas de 1950 e 1960, o Brasil se caracterizou pelas várias mudanças ocorridas no cenário econômico e social por meio da adoção de uma política de industrialização baseada na substituição de importação. Embora tenha sido criada após a crise de 1930, essa política de desenvolvimento econômico permaneceu por vários governos. Sendo assim, demonstra-se a importância de se discutir os motivos que levaram o Brasil a optar pelo modelo de Substituição de Importações. 2.1 Motivos que levaram o Brasil a optar pelo modelo de substituição de importações (SI) Tavares (1974, p. 38) define o termo Substituição de Importações pela “diminuição ou desaparecimento de certas importações que são substituídas pela produção interna”, sendo então adotado para designar o novo processo de desenvolvimento dos países subdesenvolvidos que se tornaram, a partir deste procedimento, um novo objeto para a velha disputa teórica entre liberalismo e intervenção do Estado (BIELSCHOWSKY, 2000, p.12) Observa-se que o modelo de Substituição de Importações está fundamentado na teoria cepalina. Para Prebisch, apud Gremaud (2006), a teoria cepalina consiste na separação dos países em duas partes: a) centro: especializados na exportação de produtos manufaturados, mas importadores de matérias-primas; b) periferia: especializados na importação de bens manufaturados e exportação de matériasprimas. A intenção da Cepal [Comissão Econômica para a América Latina] era promover a defesa do protecionismo na América Latina, partindo “da premissa segundo a qual não era mais possível para o conjunto das economias da região crescer, tal como antes da década de 1930, com base nas exportações de produtos primários para os centros industriais” (CERQUEIRA, 2003, p. 78). Ainda de acordo com o autor, uma idéia fundamental da teoria cepalina diz respeito à mudança de direção do crescimento periférico a partir da I Guerra 14 Mundial, num processo que ganharia um impulso decisivo na depressão dos anos 30. Continuando, Bielschowsky (2000, p. 17) afirma que o crescimento até os anos 30 havia sido “para fora”, dentro do padrão “primário-exportador”. Autores como Medeiros e Serrano (2003) e Gremaud et al (2006), afirmam que, com as transformações na economia mundial, surgiu um processo de industrialização na economia, porém com efeitos negativos de desequilíbrio na balança de pagamentos1. O novo padrão de desenvolvimento para dentro teria um significado histórico especial, não apenas para a periferia, mas para todo o mundo. O protecionismo e outras mudanças estruturais, juntamente com a estratégia de substituição de importações, permitiram o aparecimento de diferentes ramos industriais. Não obstante, a rápida aceleração econômica gerou, posteriormente, crises no balanço de pagamentos e uma acentuada deterioração na qualidade dos bens consumidos internamente, promovendo discussões sobre essa estratégia de desenvolvimento. (GREMAUD et al, 2006). O processo de substituição de importação se caracterizava pela idéia de “construção nacional”, ou seja, alcançar o desenvolvimento e a autonomia com base na industrialização, de forma a superar as restrições externas e a tendência à especialização na exportação de produtos primários (GREMAUD et al, 2006, p. 373). 2.2 Características do modelo de substituição de importação (SI) Segundo os autores Gremaud et al (2006, p.370), uma das principais características dessa industrialização substituidora de importação é de ser uma “industrialização fechada, ou seja, uma industrialização que visa o atendimento ao mercado interno; e depende das medidas que protegem a indústria nacional do concorrente externo”. Ainda segundo os autores, o processo de substituição de importações como modelo de desenvolvimento pode ser caracterizado pela seguinte seqüência: a) O estrangulamento externo é a primeira conseqüência. Somando-se à manutenção de parte da demanda interna e mantendo a demanda por importações, gera-se escassez de divisas; 1 Balança de Pagamentos: ver em Milton Braga Furtado. Síntese da Economia Brasileira. 15 Em economias atrasadas, que não possuem um setor de meios de produção, torna-se praticamente inevitável que seu crescimento seja “hacia fuera” tanto pela pouca folga na restrição externa quanto pelo baixo dinamismo do mercado interno. Expansões sustentadas necessariamente têm que vir acompanhadas de aumentos na “capacidade de importar” (MEDEIROS; SERRANO, 2003, p. 332). b) O controle do governo contra a crise cambial protege a indústria nacional e aumenta a produtividade e rentabilidade da produção doméstica; c) Com a substituição dos produtos importados pela produtividade interna, aumenta a renda nacional e a demanda; d) Com o aumento da demanda, há um aumento das importações, ocasionando assim um novo estrangulamento externo. O sistema de controle das importações teve grande importância para o crescimento da indústria no pós-guerra. Mantinha-se a taxa de câmbio sobrevalorizada e progressivamente impunham-se medidas discriminatórias à importação de bens de consumo não essenciais e os com similar nacional; daí, resultou um estímulo considerável à implantação interna de indústrias substitutivas desses bens de consumo, sobretudo os duráveis, que ainda não eram produzidos dentro do país e passaram a contar com uma proteção cambial dupla, tanto do lado da reserva de mercado como do lado do custo de operação. Esta foi basicamente a fase da implantação das indústrias de aparelhos eletrodomésticos e outros artefatos de consumo durável (TAVARES, 1974, p.71). De acordo com Krugman e Obstfeld (2001), durante o período da Segunda Guerra Mundial até a década de 70, diversos países buscaram acelerar o desenvolvimento das suas indústrias a partir da limitação das importações de bens manufaturados, buscando a promoção do setor industrial que pudesse atender as necessidades do mercado doméstico. O Brasil, que vinha adotando estratégias protecionistas, desde os anos 1930, aderiu ao modelo de substituição de importações de modo mais veemente a partir dos anos 1950. O Plano de Metas colocado em prática durante o governo de Juscelino Kubitschek (1956-1961), e os Planos de Ação Econômica do Governo – PAEG (1964- 1966) - e Nacionais de Desenvolvimento - IPND e IIPND (1972-1974/ 1975-79) - durante o governo militar, representaram o período áureo do programa de substituição de importações no Brasil, pois previam um programa de investimento compatível com a taxa média de crescimento, além da manutenção da substituição de importações. 16 2.3 A história econômica brasileira de 1956 a 1984 2.3.1 O período 1956 a 1961: o Plano de Metas O Plano de Metas foi elaborado durante o governo de Juscelino Kubitschek para estabelecer as bases de uma economia industrial madura no país, motivando principalmente o setor produtor de bens de consumo duráveis como a indústria automobilística. Sendo assim, percebe-se a sua complexidade e coerência em relação ao conjunto de investimentos até então planejados na economia brasileira. A sua implementação foi bem sucedida alcançando a maioria das metas estabelecidas tanto para o setor público como para o setor privado, resultando no crescimento acelerado da economia, com razoável “estabilidade de preços e em um ambiente político aberto e democrático” (ORENSTEIN; SOCHACZEWSKI. 1990, p.171). A evolução da economia brasileira na década de 50 e até meados da década de 60 foi marcada por modificações profundas na política cambial (...) em 1953, embora tenha apresentado resultados imediatos positivos, teve seus efeitos amortecidos pela fase depressiva que atingiu o setor externo brasileiro a partir de 1954, pois os preços internacionais do café caíram violentamente a partir desse ano, com conseqüente deterioração dos termos de intercâmbio (ORENSTEIN; SOCHACZEWSKI, 1990, p. 171). O Plano de Metas tinha como função “realizar as inversões de capital público em obras de natureza denominada básica ou infraestrutural e facilitar e estimular as atividades e investimentos privados” (ORENSTEIN; SOCHACZEWSKI, 1990, p. 176). De acordo com Gremaud et al (2006), o Plano de Metas pode ser dividido em três pontos principais: 1- investimentos estatais em infra-estrutura; 2- estímulo ao aumento da produção de bens intermediários como o aço, carvão, cimento, zinco etc; 3- incentivos à introdução dos setores de consumo duráveis e de capital. Assim como Gremaud et al (2006), Pereira (1985) afirma que a principal característica do Plano de Metas era o fato de um projeto nacional de industrialização ser ancorado pelo Estado, tendo como pilar de sustentação o setor de bens de consumo duráveis, principalmente por parte da indústria automobilística. 17 Para que o Plano de Metas fosse viabilizado, Lacerda et al. (2006, p.91) explica que o governo, no que se tratava da política econômica, (...) deu preferência ao capital estrangeiro, “financiava os gastos públicos e privados, com meios de pagamento e do crédito, via empréstimos do BNDE, bem como por meio de avais para a tomada de empréstimos no exterior”, e ainda “aumentava a participação do estado na formação de capital, estimulando a acumulação privada (...) o crédito privado constituído por empréstimos de curto prazo voltados para o capital de giro das empresas, foi estimulado através de repasses públicos do Banco do Brasil” resultando em pressão adicional sobre o déficit público (LACERDA et al, 2006, p.91). Os autores Orenstein e Sochaczewski (1990) afirmam que Uma das principais idéias implícitas na reforma foi acelerar a substituição de bens de capital, diminuindo-se a ênfase dada em anos anteriores à substituição de bens de consumo. Essa reorientação tornou a política de importação coerente com o estágio alcançado pelo processo de substituição /industrialização. Na verdade, alguns bens de capital foram incluídos na categoria especial (o que tornou sua importação mais cara) enquanto taxas favoráveis foram mantidas para a importação (com ou sem cobertura cambial) dos chamados bens de capital-capital, produtos intermediários, matérias-primas, todos necessários à produção de equipamentos (ORENSTEIN; SOCHACZEWSKI, 1990, p. 174). A proposta do Plano de Metas era atacar os pontos de estrangulamento existentes e impedir o aparecimento de novos. Por outro lado, visava também atacar os pontos de germinação na qual o investimento causava demandas derivadas que traziam novos investimentos para o crescimento do país. Dessa maneira, o Plano ficou composto por 31 metas estabelecidas com ênfase na energia, no transporte, indústria pesada e alimentação, fazendo de Brasília a síntese das realizações que envolviam o Brasil. A rápida industrialização esperada foi alcançada somente a partir de 1958, visto que as mudanças na estrutura econômica estavam de acordo com a lógica do processo de substituição de importação. O problema do plano era o financiamento que gerou inflação e o crescimento da dívida externa (GREMAUD et al., 2006). Apesar das rápidas transformações provocadas, ampliando e diversificando a matriz industrial brasileira, o Plano de Metas aprofundou todas as contradições criadas ao longo do processo de Substituição de Importações, tornando claros os limites do modelo”. “Por outro lado, a fase do crescimento industrial brasileiro já representa a superação do próprio modelo de S.I [Substituição de Importações] (Gremaud et al, 2006 p. 385). 18 O plano resultou em sérias dificuldades não previsíveis ou controláveis. Segundo ORENSTEIN; SOCHACZEWSKI (1990), O que se percebe de imediato na sua elaboração é a total ausência de definição dos mecanismos de financiamento que seriam utilizados para viabilizar um conjunto tão ambicioso de objetivos [...] na ausência de um sistema financeiro [...] a única solução teria sido a elevação da carga fiscal (ORENSTEIN; SOCHACZEWSKI, 1990, p. 181). Enquanto na década de 1950, a situação econômica brasileira se apresentava de forma positiva, a década de 1960 passou por uma forte crise. Foi considerada a primeira grande crise do Brasil em sua fase industrial, devido à queda dos investimentos e à diminuição da taxa de crescimento da renda. Essa crise se deve aos desequilíbrios encontrados no plano de metas na década anterior. (GREMAUD et al., 2006). 2.3.2 O período de 1963 a 1973: “Crise e Milagre Econômico” A aceleração inflacionária foi um dos aspectos econômicos enfrentados pelo país decorrida do Plano de Metas. As causas dessa crise da inflação, segundo Gremaud et al. (2006), podem ser destacadas como: a instabilidade política, a crise do populismo, a política econômica restritiva e o estagnacionismo. O golpe militar de 1964 veio para tentar solucionar as crises econômicas e política. O governo Castelo Branco estabeleceu um Plano de Ação Econômica do Governo – PAEG, que tinha como objetivo acabar com a inflação e os problemas que impediam o crescimento econômico. (GREMAUD et al., 2006). O intuito do PAEG era acelerar o ritmo de desenvolvimento econômico, conter o processo inflacionário, atenuar os desequilíbrios setoriais e regionais, aumentar o investimento e corrigir a tendência ao desequilíbrio externo. Só conseguiria combater a inflação com reformas institucionais. (LACERDA et al., 2006). Com a reforma da política externa, buscou-se estimular as exportações brasileiras com incentivos fiscais. Em relação às importações, a idéia principal era eliminar os limites quantitativos e utilizar apenas política tarifária como forma de controle. Todas as reformas do PAEG mudaram o cenário econômico brasileiro, 19 adaptando as necessidades de uma economia industrial, ou seja, “montou-se um esquema de financiamento que viabilizaria a retomada do crescimento e dotou-se o Estado de maior capacidade de intervenção na economia” (GREMAUD et al., 2006, p. 401). Diante das reformas institucionais ocorridas na década anterior, o período de 1968 até 1973 foi marcado pelas maiores taxas de crescimento do produto brasileiro com estabilidade de preços. O governo dizia que, para o país retomar seu crescimento econômico, eram necessários investimentos em setores diferenciados, com menor participação do Estado, ou seja, deveria basear-se no setor privado. Um dos fatores que contribuíram para o crescimento da economia nessa época foi o crescimento das exportações. Este período foi caracterizado pelo que se convencionou chamar de Milagre Econômico Brasileiro. De acordo com Lacerda (2006, p.109) “a economia brasileira beneficiou-se do grande crescimento do comércio mundial e dos fluxos financeiros internacionais, para aumentar sua abertura comercial e financeira em relação ao exterior”, sendo possível observar “a predominância dos setores produtores de bens duráveis e de bens de capital, a partir da estrutura industrial implantada pelo Plano de Metas”. Apesar das reformas que colaboraram para o crescimento econômico, a expansão econômica gerava pressão por importações, causada pela insuficiência de oferta interna. Para acrescentar, com o primeiro choque do petróleo em setembro de 1973, essas pressões inflacionárias aumentariam mais ainda e causaria um atraso na produção interna de bens de capital que só foi retomada depois de 1970. A pressão por importações poderia levar à necessidade de recursos externos, para cobrir o balanço de pagamentos, não fosse o elevado crescimento do valor das exportações brasileiras. Além da política cambial e comercial, o crescimento das exportações foi também beneficiado pela expansão do comércio mundial, decorrente do excesso de liquidez internacional, ocasionado pelos déficits público e externo dos EUA, financiados com expansão monetária. A conjugação desses fatores levou tanto ao crescimento da quantidade exportada como à melhora dos termos de troca, redundando numa balança comercial equilibrada no período (GREMAUD et al., 2006, p. 404). Embora houvesse um rápido crescimento econômico durante os anos 60, o mesmo levou ao aparecimento de alguns desequilíbrios, que gerariam pressões inflacionárias e problemas na balança comercial em 1974. 20 O balanço de pagamentos apresentou déficits no saldo de transações correntes, provocados não só pelo aumento do valor das importações de petróleo, mas também em função dos bens de capital e insumos básicos, necessários para manter o nível de produção corrente do milagre econômico. Esse déficit não foi totalmente coberto pela entrada de recursos, levando a uma queima de reservas, o que revelava o elevado grau de vulnerabilidade externa da economia brasileira (GREMAUD et al, 2006, p. 415). Para enfrentar os desequilíbrios estruturais da economia, implementou-se o II Plano Nacional de Desenvolvimento (II PND). 2.3.3 O período de 1974 a 1984: o II PND A década de 1970 priorizou o crescimento no setor de bens de consumo duráveis e bens de capital, o que gerou concentração de renda. Estes constituíam grandes pontos de estrangulamento que impediam a continuidade do desenvolvimento nacional (LACERDA et al., 2006, p. 118). A principal função do II PND era tentar manter o crescimento econômico e industrial. A estrutura brasileira deveria mudar de alguma forma e a melhor maneira encontrada para o crescimento da economia foi a diminuição das importações e o aumento das exportações (GREMAUD et al., 2006). Como afirma Carneiro (1990), Como forma de ajustar a estrutura econômica à “situação de escassez de petróleo”, o governo optou por “grande ênfase nas indústrias básicas, notadamente no setor de bens de capital, e o da eletrônica pesada, assim como no campo dos insumos básicos, a fim de substituir importações e, se possível, abrir novas frentes de exportação (CARNEIRO, 1990, p. 310). O governo optou por não utilizar a desvalorização cambial em fins de promover o redirecionamento da oferta e da demanda para gerar mais bens transacionáveis com o exterior e também economizar divisas. O mesmo considerou estes fatos para tentar corrigir em longo prazo os desequilíbrios comerciais gerados pelo choque externo. Tanto para Gremaud et al., (2006) como para Lacerda et al. (2006), o objetivo do modelo era que as empresas estatais investissem mais no setor de insumos para 21 que houvesse um estímulo maior das empresas privadas para investir no setor de bens de capital. As taxas de crescimento no período de 1974 a 1979 foram menores do que no período do Milagre Econômico, porém ocorreram profundas mudanças estruturais na economia, como o setor metalúrgico, têxtil, material de transportes. Como ressalta Furtado (1998), a liquidez do sistema financeiro internacional foi o fator principal para o favorecimento da execução do II PND. O governo captou recursos suficientes para complementar a poupança doméstica e as taxas de juros internacionais permaneceram inferiores à taxa de valorização dos preços dos produtos exportados pelo país naquele período, fator determinante para estimular a captação de recursos externos. No plano interno, segundo o autor, O governo cobriu o déficit público com maior emissão de títulos públicos e de papel-moeda. O país passou, então, a conviver com altas taxas de inflação. a maior rentabilidade dos títulos públicos federais pressionou para cima as taxas de juros internos, elevando os custos financeiros da produção e dos serviços, com efeitos depressivos sobre a economia, principalmente a partir de 1979 (FURTADO, 1998, p. 207). Para implementar o II PND, o Estado foi ostentando como um passivo, para preservar o crescimento econômico e o funcionamento da economia. “A onda de investimentos do II PND, porém, refletiu em déficit em transações correntes e em crescimento da inflação, o que levou as autoridades econômicas a optar pela diminuição das taxas de crescimento industrial” (LACERDA et al, 2006, p. 126). A situação econômica brasileira, no final da década de 70 e início da década de 80, para Gremaud et al (2006, p. 422), era de “profundas transformações no cenário internacional, trazendo à tona novamente a vulnerabilidade da economia brasileira aos condicionantes externos [...] o desequilíbrio externo e os déficits públicos que gerariam pressões inflacionárias”. As contas externas do Brasil apresentaram cinco relevantes tendências adversas: a) déficit persistente e crescente em transações correntes, b) aporte perverso de recursos externos, em decorrência de se privilegiarem os empréstimos e financiamentos; c) incorporação do crônico déficit de serviços, sob crescentes proporções, dos pagamentos de juros incidentes sobre progressiva massa de 22 endividamento externo; d) crescente drenagem de recursos para amortizações de exigíveis externos; e) expansão do endividamento bruto em termos reais. Como Rossetti (1983) ressalta Não surpreende que na década de 80 o Brasil poderia ter mergulhado em desconfortável situação de insolvência externa. Sob um típico choque de longo prazo, representado pela composição do aporte complementar de recursos externos pelo qual o país optou desde o pós-guerra, as contas cambiais do Brasil passaram a revelar forte propensão à inadimplência, notadamente quando se esgotaram os reflexos positivos da expansão de longo prazo que caracterizou a trajetória das economias ocidentais ate o final da primeira metade da década de 70 (ROSSETTI, 1983, p. 29). O aumento do endividamento foi acelerado a partir do Milagre Econômico, supostamente financiado pela entrada de recursos externos. A partir do primeiro choque do petróleo e durante o período de implantação do II PND, o endividamento aumentou devido ao financiamento dos déficits em transações correntes do país. Após o segundo choque do petróleo e dos choques dos juros externos, o crescimento do endividamento passou a se alimentar do aumento dos custos da própria dívida e da deterioração dos termos de troca (LACERDA et al., 2006, p. 140). Para acrescentar com este argumento, o autor ainda argumenta que O reflexo dos dois choques de oferta do petróleo, da estagflação mundial, das políticas protecionistas e do aumento da competição nos mercados externos evidenciaram-se pela deterioração das relações de trocas do Brasil. Entre 1972 e 1981, houve uma perda de substância das receitas cambiais de exportações. Os preços das exportações duplicaram. Em contrapartida, o preço das importações mais do que quadruplicaram, para um quantum que se manteve praticamente estável ao longo do período. Consequentemente as relações de trocas do Brasil reduziram-se, caindo de 100 (1977) para 51 (1981), com a conta petróleo incluída (ROSSETTI, 1983, p. 34). O endividamento externo substancial ocasionou a crise que abalou a economia brasileira nos anos de 1981 e 1984. Com o preço do petróleo três vezes maior, as importações cresciam cada vez mais e, com isso, gerava uma deterioração dos termos de troca. Devido à esse desequilíbrio externo, juntamente com um enorme déficit em conta corrente do balanço de pagamentos, e a recusa dos bancos de manterem com o financiamento diante dessa situação, era necessário um processo de ajustamento para que, possibilitasse a redução das importações e o aumento das exportações. O crescimento só é retomado a partir de 1984 (PEREIRA, 1985). 23 Visto o modelo adotado pelo Brasil no período pós II Guerra Mundial, faz-se agora necessário entender o caminho adotado pela Coréia do Sul na busca pelo desenvolvimento no mesmo período. Enquanto o Brasil adota um modelo “para dentro”, a Coréia do Sul opta por um modelo “para fora” como mostra o próximo capítulo. 24 3 A CORÉIA DO SUL E O MODELO ORIENTADO ÀS EXPORTAÇÕES (PE) No capítulo anterior, foi visto que o Brasil fundamentou seu desenvolvimento econômico em uma estratégia voltada para a substituição de importações desde a crise de 1930 até a década de 1980. O crescimento econômico da Coréia do Sul após a Guerra da Coréia2 foi liderado por uma política de industrialização que enfatizava a reconstrução do país por meio da Substituição de Importações entre os anos 1953 e 1960. A partir de 1960, o país adotou uma política voltada para a Promoção de Exportações. Este capítulo trata das políticas econômicas adotadas durante as décadas de 1950 a 1980, o conceito e as características do modelo de desenvolvimento adotado pela Coréia do Sul durante essa época (Promoção de Exportações) e sua história econômica nesse período que contextualiza os motivos para chegar à decisão da escolha desse modelo. 3.1 A adoção da estratégia de desenvolvimento para Promoção de Exportações (PE) A polarização entre uma modalidade de “crescimento liderado pelas exportações” e um crescimento liderado pelo mercado interno, como as que predominaram na Coréia do Sul e no Brasil, respectivamente, revelam interpretações e mecanismos de causalidade muito distintos e mesmo opostos. O crescimento liderado pelas exportações enfatiza não propriamente o papel das exportações no crescimento, mas a importância da neutralidade de incentivos e da abertura externa para uma alocação eficiente de recursos (MEDEIROS; SERRANO 1999). 2 Desde o estabelecimento da República da Coréia, predominava no país a repressão dos grupos de esquerda, sendo alguns deles independentes e outros apoiados pela Coréia do Norte. A resistência da Coréia do Sul levou os norte-coreanos a lançarem um ataque militar em junho de 1950, iniciando, assim, a Guerra da Coréia. As forças norte-coreanas invadiram a Coréia do Sul e a capital, Seul, foi destruída em três dias. A intervenção das tropas norte-americanas, do Conselho de Segurança da ONU e de voluntários chineses foi responsável pela mudança do futuro da guerra, que durou até julho de 1953, quando o acordo de cessar-fogo foi assinado em P'anmunjom. Um acordo de paz definitivo ainda não foi assinado entre as duas Coréias. (MASIERO, Gilmar. 2007). 25 As trajetórias estratégicas do Brasil e da Coréia do Sul seguiram caminhos diferentes. Por um lado o Brasil se manteve na estratégia de Substituição Secundária de Importações, praticando ainda políticas de promoção de exportações variadas, sem priorizar setores ou tipos de produtos (1968-1990). Enquanto a Coréia avançou para a Substituição Secundária de Importações completando a segunda etapa de sua estratégia de Industrialização Orientada às Exportações: produção e exportação de manufaturados de alto valor agregado (1973-1990) (TERRA E WEISS, 2002). Coutinho (1999) e Masiero (2007) explicam que, após a Segunda Guerra Mundial, a Coréia do Sul já não era um dos países mais pobres da Ásia, baseado na agricultura tradicional e nos produtos primários. “O país se transformou [nos anos 1980] numa fortaleza industrial capitaneada por grandes empresas de porte global, detentoras de tecnologias de ponta e de marcas mundiais” (COUTINHO, 1999, p. 352). A ajuda econômica, naquela época, especialmente dos Estados Unidos da América – EUA – e, mais tarde, do Japão foi de extrema importância para o crescimento econômico do país. Durante a década de 50, baseando-se no desenvolvimento tecnológico do Japão, e dos exemplos bem sucedidos no ocidente, a Coréia do Sul buscou adquirir em um curto espaço de tempo o conhecimento cientifico e tecnológico com a finalidade de acelerar os procedimentos necessários para toda a etapa da industrialização (MASIERO, 2007). Ainda nos anos 50, o país enfrentava a fase mais difícil do processo de desenvolvimento industrial. Como ressalta Coutinho (1999), o regime ditatorial de Rhee administrou esse processo ao longo de toda a década de 50 fundamentado no suporte americano e nas relações privilegiadas com grupos econômicos que tinham como característica a corrupção. Após a renúncia de Rhee, um golpe militar colocou no poder o General Park em 1961. Por meio de sucessivos planos qüinqüenais, o General Park governou o país para uma industrialização rápida. O desempenho econômico durante o seu governo foi surpreendente. De acordo com Coutinho (1999, p.353), o PIB cresceu quase que ininterruptamente a uma taxa média anual de 9,5% ao ano a partir de meados de 60. A partir daí, a Coréia optou por uma política de industrialização orientada para exportações de produtos manufaturados intensivos em mão-de-obra. Para Oliveira (1993), 26 A capacidade industrial do país aumentara significativamente, seu ritmo de crescimento econômico alcançou índices excepcionais e suas exportações derramavam-se pelo mundo. Mas a base tecnológica sobre a qual se apoiava esse progresso continuava deficiente e desequilibrada, e muito dependia ainda do acesso favorecido ao mercado importador dos EUA (OLIVEIRA, 1993, p. 83). Para acabar com a escassez de divisas e a dependência dos EUA, o governo do General Park desestimulou a presença de empresas coreanas em setores intensivos de mão-de-obra barata e favoreceu o desenvolvimento de empresas de capital nacional em setores intensivos em conhecimento (TERRA; WEISS, 2002). Ao escolher um modelo de desenvolvimento exportador, fundamentado em produtos de alto valor agregado produzidos por empresas privadas de capital nacional, fez-se necessário investir no desenvolvimento educacional, cientifico e tecnológico, objetivando a adequação dos propósitos de desenvolvimento à produção do conhecimento cientifico. (TERRA; WEISS, 2002). O alto nível educacional na Coréia contribuiu tremendamente para o seu desenvolvimento econômico. Para Deok-hong (2005), a Coréia alcançou uma taxa de alfabetização de 80% nos anos 1960, a maior de qualquer outro país que possui o mesmo nível de desenvolvimento. Este alto nível educacional facilitou a primeira decolagem econômica da nação. A oferta abundante de educação e recursos humanos foi extremamente favorável para o rápido crescimento das exportações e para o setor de manufaturas em mão-de-obra intensivas. O autor ainda ressalta que nenhum fator pode ser considerado único para explicar o sucesso econômico. É geralmente aceito o fato de que o crescimento bem sucedido e a rápida escalada na economia mundial é devido também a estratégia de desenvolvimento governamental, o alto nível de educação e as condições econômicas internacionais favoráveis. O ambiente econômico internacional favorável é outro fator que pode ser relacionado com o crescimento econômico da Coréia. O país se beneficiou de um sistema de mercado relativamente aberto. Além disso, o mercado mundial expandiu rapidamente, em termos reais, de 8% ao ano entre 1962 e 1975. (DEOK-HONG, 2005). A Coréia do Sul alcançou seu processo de industrialização pesada no final da década de 70, demonstrando que o país já se apresentava praticamente preparado para os desafios da nova época. (COUTINHO, 1999). 27 Porém, duas conseqüências relevantes desse processo devem ser destacadas: 1) a elevação expressiva da dívida externa; 2) aumento significativo da dependência de petróleo importado, resultante das concessões estabelecidas para o desenvolvimento da indústria petroquímica e do simultâneo crescimento da frota de veículos automotores. Por outro lado, as exportações cresceram, em função dos projetos da indústria pesada, que tinham como principais elementos o de ser um empreendimento com altas escalas produtivas, tendo por finalidade o mercado doméstico e externo (COUTINHO, 1999). O autor ainda explica que esses resultados exigiriam o confronto com novos desafios no início da década de 80 - diante das dívidas e fragilidades acumuladas – justamente no período em que a economia mundial passaria por uma recessão global, resultado de um choque de juros produzido pelo Senhor Paul Volker3 e, concomitante, com o segundo choque do petróleo. (COUTINHO, 1999). A tendência voltada para o modelo de desenvolvimento de promoção de exportações proporcionou à Coréia do Sul o dinamismo à economia, favorecendo altas taxas de crescimento econômico ao longo de todo o seu processo de industrialização. O começo desse processo teve por característica a indústria intensiva em mão-de-obra na manufatura de bens de consumo de massa nãoduráveis e, mais tarde, em 1980, a sua mudança para a indústria da construção naval, automobilística e produtos eletrônicos. Somente em 1990 é que o país estabeleceu suas políticas para a produção de tecnologia e produtos de conhecimento intensivos a serem comercializados no mercado internacional. (MASIERO, 2007). 3.2 O modelo de Promoção de Exportações (PE) Toda a análise da economia, em se tratando da comparação entre os países em desenvolvimento, como o Brasil e a Coréia do Sul, está centrada em duas 3 Paul Volker é o economista que presidiu o Federal Reserve (Banco Central) dos EUA durante os governos de Reagan e Carter, responsável pelo aumento das taxas de juros norte-americana nos anos 1980 em reação ao choque de petróleo. 28 categorias: a) substituição de importações – SI e b) substituição de exportações – SE (CANUTO, 1994a). De acordo com Canuto (1994a), Dada a evolução nas estruturas de demanda interna e externa, terá ocorrido SI nos setores em que o coeficiente de importações sobre a demanda interna decrescer e SE nos setores onde se elevar a parcela da demanda mundial atendida pela produção doméstica (...) (CANUTO, 1994a, p.65). Os anos 50 e 60 foram marcados pelo mito de que países em desenvolvimento criariam as bases industriais somente pela substituição dos bens manufaturados importados por domésticos. A resposta veio a partir dos anos 60, quando a industrialização por meio das exportações de bens manufaturados apresentou-se positivamente para os países que já utilizavam o modelo de Promoção de Exportações. (KRUGMAN, 2001). Chung-in (2001) salienta que a Coréia do Sul passou por duas ondas de sucesso econômico, sendo que a primeira decorreu de uma transição precisa e efetiva da industrialização por substituição de importação para a estratégia de desenvolvimento voltada para as exportações em meados de 1960 e subseqüente seu crescimento econômico. Uma definição abrangente de política de promoção de exportações, como a adotada por Seringhaus e Rosson (1990, p. 27) pode ser explicada como [...] medidas de políticas públicas que potencialmente ou, na verdade, melhoram as atividades de exportação nas empresas, indústrias, ou em nível nacional. O papel da promoção de exportações, portanto, é a criação da consciência de exportação como um crescimento e opção de expansão do mercado; a redução ou retirada de barreiras para exportar; e a criação de incentivos de exportação e varias formas de assistência para exportadores atuais e potenciais [...]. Para Krugman (2001), um grupo de países denominado EADA’s (Economias de Alto Desempenho da Ásia) pelo Banco Mundial, incluindo a Coréia do Sul, apresentaram altas taxas de crescimento econômico a partir dos anos 60 e isso envolveu um processo de rápido crescimento das exportações ao invés de substituição das importações da produção doméstica. No entanto, o autor apresenta diferentes interpretações que mostram a dúvida de economistas quanto ao sucesso econômico do Leste Asiático baseado no modelo de promoção das exportações para o crescimento econômico (KRUGMAN, 2001). 29 A primeira interpretação do sucesso das Economias de Alto Desempenho da Ásia diz que o sucesso dessas economias se deve a uma política econômica orientada para fora. As altas taxas de exportações e importações são ocasionadas pelas políticas comerciais. O comércio neste caso é relativamente aberto. A segunda interpretação diz que a eficácia do crescimento econômico se deve à intervenção sofisticada do governo com políticas industriais. “Estas políticas incluem não só tarifas, restrições às importações e subsídios às exportações, mas também políticas como baixas taxas de juros nos empréstimos e apoio do governo para pesquisas e desenvolvimento” (KRUGMAN, 2001, p. 278). Pesquisadores afirmam que todo o foco na política industrial e comercial do crescimento econômico das EADA’s é equivocado. Essa terceira interpretação sugere que essas políticas não passam apenas de parte da história de uma economia. Outros fatores podem ter ocasionado sucesso sem que essas políticas prevaleçam (KRUGMAN, 2001). Segundo o autor, a maioria das Economias de rápido crescimento da Ásia, Tem altas taxas de poupança, onde são capazes de financiar taxas muito altas de investimento [...] a maioria delas também fez grandes avanços em educação pública [...] a combinação de altas taxas de investimento e rápida melhoria nos níveis educacionais explica grande parte do rápido crescimento do Leste Asiático [...] (KRUGMAN, 2001, p. 278). A Coréia do Sul obteve um grande crescimento econômico como dito anteriormente a partir dos anos 1960. O crescimento rápido das economias asiáticas como a Coréia do Sul foi muito mais orientado para as exportações que outros países em desenvolvimento. Por esta razão, a Coréia obteve sucesso adotando a política comercial orientada para fora ao invés da adoção da política de substituição de importações. A partir desses conceitos e interpretações do modelo de desenvolvimento voltado para as exportações, cabe agora analisar a história econômica da coréia do Sul a partir de 1953, após a Guerra da Coréia, na qual o país começou a buscar sua estratégia de inserção internacional. 30 3.3 A história econômica sul coreana de 1950 a 1980 As estratégias de desenvolvimento que foram utilizadas no pós-guerra, tanto as que se concentraram mais no modelo da substituição de importações como o modelo utilizado no Brasil a partir de 1950, quanto as que privilegiaram mais a expansão das exportações como a Coréia do Sul, foram consideradas intervencionistas, mudando apenas na forma de industrialização tardia comandada pelo Estado (MEDEIROS, SERRANO, 1999). As características da estrutura produtiva e o contexto histórico no qual o país estava inserido é o que difere quando se fala das políticas aplicadas para cada país e no quanto e como cada país se concentrou mais em um modelo voltado para a promoção de exportações ou na substituição de importações em um período especifico. (MEDEIROS, SERRANO, 1999). Em 1910, a Coréia do Sul foi anexada ao Japão. Os coreanos eram tratados como povo conquistado no início da ocupação japonesa. Em 1919, o movimento estudantil para a Proclamação da Independência mudou a situação dos coreanos. Durante o comando do governo japonês, o desenvolvimento econômico da Coréia não foi muito beneficiado. Em 1945, o país foi ocupado pelas forças norteamericanas acabando assim com a colonização japonesa (MASIERO, 2007). Desde 1945, a Península Coreana viveu intensivos conflitos até o estabelecimento da República da Coréia, em 1948. Os conflitos persistiram e a Guerra da Coréia - entre o norte e o sul - teve início em 1950. Só terminou três anos mais tarde com o estabelecimento de uma zona desmilitarizada entre os dois países. O presidente eleito em 1948, Syngman Rhee, proclamou-se presidente vitalício em 1954 e foi forçado a se demitir em 1960 devido a fortes manifestações estudantis contra seu governo (MASIERO, 2007, p. 1). Após a guerra da Coréia, este país se dividiu em duas partes econômicas distintas. Enquanto o norte era beneficiado pelos recursos naturais e indústrias pesadas, o sul detinha maior parte dos recursos agrícolas e de mão-de-obra, concentrando seu desenvolvimento na manufatura de bens de consumo de massa orientada para fora (MASIERO, 2007). Masiero (2007, p. 88) ainda explica que, “com a fundação da Primeira República, em 1948, a hiperinflação, o excesso de demanda e a falta de proteção às 31 indústrias domésticas fizeram o governo estabelecer algumas restrições à atividade privada empreendedora”. Com isso, a política se mostrou fundamental para a aquisição de licenças de importação. Destaca-se que, em 1950, o volume de exportações era menor, visto que as importações necessitavam de capital proveniente dos Estados Unidos da América – EUA – e das Nações Unidas (MASIERO, 2007). Na Coréia do Sul, a organização industrial aconteceu a partir da década de 50, tendo a sua constituição baseada em grupos empresariais de grande porte, apresentando como características o controle familiar, alcançando todos os setores da economia e crescendo rapidamente em tamanho e número. Estes grupos apresentavam estreitas relações com o governo, obtinham colaboração norteamericana por meio da aquisição de seus produtos, como também se relacionavam com os japoneses adquirindo tecnologia (MASIERO, 2007; COUTINHO, 1999). Em 1960, através de um golpe militar, o General Park constituiu um sistema presidencial e presidiu o país até seu assassinato em 1979. Durante o seu governo, a Coréia do Sul apresentou um grande dinamismo econômico, por intermédio de um modelo fundamentado na promoção das exportações, porém assumindo a continuidade de uma política de substituição de importações, que teve como principal representante a indústria pesada e química nos anos 70. De acordo com Masiero (2007, p. 01), “nesse período, o Produto Interno Bruto coreano cresceu em média 9% ao ano e atingiu o recorde histórico de 14,5% em 1973”. Em 1970, foi constituída a industrialização pesada, comandada pelos grandes conglomerados, denominados chaebols, de propriedade familiar, designando a indústria coreana na produção e exportação de maquinaria elétrica, automóveis, navios, produtos químicos, semicondutores etc., em condições de grande competitividade (MASIERO, 2007; COUTINHO, 1999). Masiero (2007) complementa ainda que, Segundo Myung Hun Kang, os grupos coreanos são compostos por firmas independentes que possuem relações econômicas entre si e, normalmente, têm sistemas administrativos que coordenam as atividades de seus membros. Suas principais características são: pertencer somente a uma família, depender de capital externo, ter controle centralizado, administração paternalista e forte dependência de modelos de administração estrangeiros (MASIERO, 2007, p. 85). 32 As duas décadas foram marcadas por grande intervenção governamental nos negócios privados. Vários planos qüinqüenais de desenvolvimento econômico seguidos de controles financeiros e creditícios, de controles de capital e licenças de comercialização de tecnologia e bens e serviços nutriram o crescimento de alguns poucos conglomerados privados - os chaebols. Nesse sentido, o governo mobilizou a poupança doméstica e, com o fim da ajuda externa, passou a se utilizar de empréstimos externos, evitando sempre que possível, o investimento direto estrangeiro (MASIERO, 2007). Segundo DEOK-HONG (2005), pode-se dizer que a Coréia passou por várias fases de desenvolvimento no setor de manufaturas: 1) Nos anos 50, o setor de manufaturas foi desenvolvido baseado na produção para o mercado doméstico (industrialização por substituição de importação). Os Estados Unidos da América – EUA – foram importantíssimos na ajuda financeira diante de um mercado deficitário. 2) Quando os Estados Unidos da América – EUA – reestruturaram a Coréia em 1960, a ênfase na estratégia de desenvolvimento mudou para a exportação dos bens manufaturados. Políticas governamentais (incluindo mercado, taxas de câmbio, finanças e infra-estrutura) ajustaram para promover o crescimento das empresas industriais nacionais próprias, baseado nas exportações. Entre 1960 e 1970, a Coréia baseou seu crescimento em indústrias leves. 3) A crise do petróleo em 1973 resultou numa piora na balança de pagamentos da Coréia em vista do mercado. Como resultado, o governo mudou sua estratégia de desenvolvimento. A Coréia recorreu para a indústriaquímica e pesada. 4) Nos anos 80, a Coréia passou por sérios problemas econômicos. Pela primeira vez em duas décadas, uma taxa de crescimento negativo do PIB foi recorde em 1980. Esta caída pode ser atribuída à várias causas, incluindo instabilidade política na Coréia, estagnação global causada pelo aumento do preço do petróleo, taxas de juros altas, barreiras impostas pelos países desenvolvidos contra bens coreanos importados e uma colheita de agricultura doméstica pobre. Porém, a Coréia recuperou-se rapidamente em meados de 1980. Como o preço do barril do petróleo estabilizou, as condições econômicas internacionais moveram em favor da Coréia. O governo adotou 33 estratégias liberais para a economia e introduziu uma melhor competição em todos os setores dependendo mais dos mecanismos de mercado. As estratégias de desenvolvimento econômicas sul-coreanas implementadas e lideradas pelo governo podem ser resumidas, [...] no estabelecimento de uma política industrial exitosa, em um processo de industrialização guiado pelo governo, nas intervenções governamentais no sistema de preços, nas relações do governo com os grandes grupos e principalmente nos diferentes planos qüinqüenais de desenvolvimento econômico e social. Estes orientaram não só o comportamento da burocracia estatal, com seus sucessivos presidentes na liderança, como também o desenvolvimento dos grandes conglomerados sul-coreanos (MASIERO, 2007, p. 78). Diante dos fatos ocorridos na história econômica da Coréia do Sul e do Brasil até meados de 1980, percebe-se que ambos os países tomaram estratégias de inserção internacional diferentes. A partir da década de 80, com a grande crise financeira que abalou os dois países economicamente, pode-se observar grande mudança na estratégia de desenvolvimento industrial. O terceiro capítulo demonstra como estas estratégias adotadas nas décadas anteriores influenciaram ambos os países na reação à crise dos anos 1980 e porque a Coréia do Sul conseguiu, de fato, escapar da crise rapidamente e o Brasil ficou para trás. 34 4 ESTRATÉGIAS DE INSERÇÃO INTERNACIONAL: BRASIL E CORÉIA DO SUL APÓS A CRISE DA DÉCADA DE 1980. Nos capítulos anteriores, percebe-se que o Brasil adotou políticas econômicas diferentes da Coréia do Sul diante das crises ocorridas desde a década de 1950. O processo de desenvolvimento industrial em ambos os países, inicialmente, exigiram esforços e ajuda do governo e, mais tarde, de empréstimos externos para que os mesmos pudessem prosseguir com seus objetivos desenvolvimentistas. A Coréia do Sul teve que superar muitas dificuldades durante o processo de industrialização nos anos 50, devido à divisão do país após a Segunda Guerra Mundial e pelos conflitos militares com a Coréia do Norte. A burguesia era totalmente dependente do Estado e da ajuda externa dos Estados Unidos da América - EUA, que, a princípio, apoiou a industrialização de bens de consumo nãoduráveis. A instabilidade política, resultado da renúncia do presidente autocrático Rhee, levou ao poder o presidente Park, que governou a Coréia do Sul durante 18 anos. Seu governo teve por características a implantação contínua de planos qüinqüenais que tinham por finalidade a aceleração do processo de industrialização. Entre as medidas adotadas destacam-se: a) programa de investimentos para a expansão da indústria manufatureira com fortes incentivos à exportação; b) utilização do crédito bancário e subsídios fiscais com isenção de impostos para aumentar as exportações, e assim reduzir a dependência de empréstimos e de apoio financeiro externo; c) implantação da indústria pesada em meados de 70, em função da estabilidade econômica. (COUTINHO, 1999, p. 353). Este investimento do governo para a constituição da base pesada da indústria gerou o aumento da dívida externa e da dependência de petróleo importado, visto o crescimento da frota de veículos automotores. Ao final da década de 1970, a Coréia do Sul se caracterizou como uma nação industrializada, mas após o assassinato do General Park, enfrentou desafios que surgiram na década de 1980, conseqüência do segundo choque do petróleo e o choque de juros. O Brasil, por sua vez, se beneficiou das rivalidades entre os Estados Unidos da América - EUA e os países europeus, para negociar entrada de investimentos 35 estrangeiros. A economia brasileira, durante o governo de JK, ao investir nas indústrias de base, favoreceu significativamente a industrialização. Já nos anos de 60 e 70, o Brasil, para sustentar o último ciclo de substituição de importações, iniciou um processo de contratação de empréstimos, haja vista a crise do petróleo e a crise do dólar com a expansão do “euromercado4” (COUTINHO, 1999). De acordo com Coutinho (1999) o endividamento externo foi atingido pela alta taxa de juros flutuantes externos pós 1979 e pela significativa deterioração da relação de trocas entre 1980-1983. Mesmo com a crise, o Brasil se apresentou como um país industrializado de acordo com os padrões da Segunda Revolução Industrial. A implantação do II PND foi entendida como um avanço para a finalização do processo de industrialização pesada no Brasil. Percebe-se que o Estado foi o principal o dirigente do processo de industrialização tanto na Coréia do Sul quanto no Brasil. As taxas de juros, prazos, os meios de créditos e capitalização eram fatores determinantes do Estado. Os elementos referentes ao planejamento, intervenção, escolha e dirigismo estatal estiveram presentes em todos os casos bem-sucedidos de avanço rápido da industrialização (COUTINHO, 1999). [...] Coube ao Estado estruturar e alocar os meios de crédito e de capitalização com taxas de juros baixas e prazos relativamente longos. Além do financiamento, um conjunto de instrumentos tributários e tarifários foram manejados para aumentar as taxas de lucro dos empreendimentos [...] regulamentos e normas também foram comumente utilizados [...] podese citar ainda o uso de incentivos e créditos fiscais à exportação e, no caso coreano, às atividades de P&D. (COUTINHO, 1999, p. 357). Entretanto, o papel do setor privado e na relação deste com o Estado foram diferentes em ambos os países, inclusive na forma de inserção internacional dos dois sistemas industriais em questão. A Coréia do Sul tinha uma relação direta com os Estados Unidos da América – EUA – em função do conflito com a Coréia do Norte, e aproveitou esta situação para entrar no mercado americano. Em função da pequena população e poucos recursos naturais, o país não tinha por característica um mercado interno de grande 4 Mercado "offshore", surgido na Europa na década de 60 como resposta à crescente regulamentação imposta pelos vários governos europeus aos mercados locais de capitais, sobretudo nos mercados de renda fixa. O Euromercado oferece às empresas uma oportunidade de emitir títulos de dívida ou obter empréstimos fora de seus mercados nacionais, com custos inferiores, dada a menor regulamentação governamental. Disponível em: www.bcb.gov.br/glossario.asp?Id=GLOSSARIO&Definicao=euromercado. 36 escala e nem possuía recursos primários abundantes, que servissem para a exportação (COUTINHO, 1999). O autor completa afirmando que a política industrial voltada para as exportações, portanto, era inevitável, devido ao fato de o mercado interno coreano ser pequeno em se tratando de setores intensivos em escala de produção, e ainda à falta de indústrias e agroindústrias extrativas minerais competitivas, quesito muito importante para a sustentação cambial para o processo de industrialização, ou seja, a exportação de manufaturas. (COUTINHO, 1999). Portanto, a Coréia do Sul optou por preparar setores manufatureiros para exportação. Esta trajetória obteve sucesso, mas, capital estrangeiro tinha pouco interesse por este país, justamente por este apresentar um mercado interno relativamente estreito. As políticas governamentais privilegiaram a formação de grupos econômicos, que mais tarde construíram grandes empresas nacionais - Chaebols - para acelerar os planos de desenvolvimento da indústria pesada. No Brasil, ao contrário, o mercado interno tinha por característica o seu grande tamanho e as relações com o capital estrangeiro atraíam investimentos importantes das empresas americanas e européias (COUTINHO, 1999). Não foi implementada no Brasil uma hegemonia do capital nacional sobre o sistema industrial, ao contrário da Coréia do Sul, onde a etapa de industrialização pesada se confundiu com a ascensão e consolidação dos grandes Chaebols. O sistema bancário na Coréia do Sul foi colocado a serviço da acumulação industrial e o Estado estava presente com suas próprias agências. Já, no Brasil, os bancos nunca foram estatizados e o sistema bancário privado se colocou relativamente distante do processo de industrialização, limitando-se ao crédito comercial de curto prazo para capital de giro, sem oferecer créditos longos e relevantes para os investimentos de grande escala (COUTINHO; 1999). A estratégia industrial brasileira voltada para dentro, ao contrário da estratégia coreana, deveu-se ao fato de o país possuir uma enorme base de recursos naturais e de extensões de terra agricultáveis de boa qualidade e, sendo assim, a economia brasileira podia desenvolver novas fronteiras de exploração de produtos primários, agregando-se à herança dos subsistemas regionais constituídos durante a colonização mercantil (COUTINHO, 1999). Segundo Coutinho (1999), a agricultura brasileira sempre teve um papel relevante como fornecedora de divisas, além de abastecer o mercado doméstico. O 37 ingresso de capitais estrangeiros também auxiliava o financiamento dos déficits comerciais. A conjugação desses fatores atenuou as pressões para que fosse priorizada uma política de exportação de manufaturas – ainda que a economia tivesse tido vários períodos de restrição cambial nas décadas de 1950 e 1960. “Só na década de 70 o governo brasileiro começaria a se preocupar seriamente com o estímulo às exportações de manufaturados, buscando para tanto mobilizar a contribuição das subsidiarias das grandes empresas estrangeiras” (COUTINHO, 1999, p. 361). Em contraste com o comércio exterior da Coréia do Sul, marcadamente voltado para os Estados Unidos da América – EUA – e com o resto da Ásia, especialmente com o Japão, a estrutura do comércio externo brasileiro sempre foi bem mais diversificada. Os investimentos diretos de empresas americanas e européias sempre contribuíram para moldar laços comerciais com os países de origem das subsidiárias. (COUTINHO, 1999). O autor ainda alega que, mesmo que o Brasil e a Coréia do Sul tenham efetivado o processo de industrialização dentro do padrão da segunda revolução industrial, ambas as economias obtiveram um grande passivo externo, demonstrando tensões nos respectivos sistemas de finanças públicas no final da década de 1970. “Com a segunda crise do Petróleo em 1979, houve uma ruptura na oferta de crédito fazendo com que as economias destes países tomassem rumos diferentes” (COUTINHO, p. 361). Dessa forma, observa-se que os caminhos diferentes adotados por Brasil e Coréia do Sul conduziram-os de uma forma ou de outra, para o mesmo lugar nos anos 1980: ambos conseguiram completar com relativo sucesso o processo de industrialização. Contudo, a crise dos anos 1980 colocou Brasil e Coréia do Sul diante uma mesma conjuntura internacional desfavorável. Com desequilíbrios externos significativos, Brasil e Coréia do Sul enfrentam os anos 1980 de modo distintos, o que levou as duas economias a, mais uma vez, adotarem caminhos diferentes na estratégia de desenvolvimento e inserção internacional. 38 4.1 O Brasil e a Coréia do Sul diante da crise dos anos 1980 4.1.1 O Brasil nos anos 1980 Os graves desequilíbrios externos e internos foram marcas da economia brasileira nos anos 80, enfrentando, no início da década de 1980, uma grave recessão somente comparada com a Grande Depressão (LACERDA et al., 2006). Diante deste cenário, em 1982, as autoridades econômicas recorreram ao Fundo Monetário Internacional – FMI –, em um momento de grande turbulência internacional causada pela moratória da dívida externa mexicana. “Ao mesmo tempo em que caía o PIB brasileiro, a inflação começava a alçar um vôo que a transformaria, no final de 1989, em uma hiperinflação” (LACERDA et al., 2006, p. 142). Furtado (1998), corroborando com a afirmativa de Lacerda et al. (1998) ressalta também que a década de 1980 pode ser analisada pelas suas características de instabilidade da economia brasileira, pelos períodos sucessivos alternados com curtos períodos de recuperação econômica e elevadas taxas de inflação. “O produto interno bruto caiu à média de 0,21% ao ano e o emprego declinou 0,43% no mesmo período. A produtividade registrou um modesto crescimento de 0,33%” (FURTADO, 1998, p. 222). O aumento do endividamento foi acelerado a partir do Milagre Econômico, supostamente financiado pela entrada de recursos externos. A partir do primeiro choque do petróleo e durante o período de implantação do II PND, o endividamento aumentou devido ao financiamento dos déficits em transações correntes do país. Após o segundo choque do petróleo e o choque dos juros externos, a progressão do endividamento passou a se alimentar da elevação dos custos da própria dívida e da deterioração dos termos de troca (LACERDA et al, 2006). A inflação forneceu suporte para as mais variadas tentativas de estabilização, entre elas o congelamento de preços, salários e câmbio, e ainda outras medidas que visavam à desindexação da economia, o ajuste fiscal e a contenção da expansão da moeda e do crédito (FURTADO, 1998). Lacerda et al (2006) explica que a crise da dívida externa brasileira na década de 1980 foi o resultado do processo de inserção 39 internacional do país. E, mesmo tendo se destacado pela sua magnitude e duração essa crise, foi tão somente mais uma crise cambial que atingiu a economia brasileira. A crise da dívida ocasionada pela elevação da taxa de juros, a séria desorganização das finanças públicas, a instabilidade inflacionária, o declínio dos investimentos e as difíceis condições de acesso das exportações são alguns fatores que desfavoreceram o crescimento da economia brasileira na década de 80, ao contrário da trajetória histórica do pós-guerra, onde as oportunidades se abriram de maneira rápida para o crescimento e desenvolvimento dos países em desenvolvimento, em especial o Brasil (COUTINHO, 1999, p. 364). Em um primeiro momento – entre 1981 e 1983 –, a diminuição no ritmo de crescimento foi atribuída ao esforço de ajustamento imposto pela crise da dívida. Em um segundo momento – 1984 a 1986 –, a balança comercial foi reequilibrada por meio da desvalorização cambial, propiciando novamente o crescimento do país mesmo que alicerçado no aumento do consumo, oferecendo a falsa impressão de ter sido superada a crise. A partir de 1987, com o fracasso do Plano Cruzado e a moratória da dívida externa, a crise voltou a se manifestar, mesmo com as tentativas de ajustes nos anos de 1987 e 1988, e agregado de um crescimento tipicamente populista, que perdurou de 1989 até o início de 1990 (LACERDA et al., 2006). Como argumenta Masiero (2007), No início dos anos 80, houve no Brasil grande campanha governamental para incentivar os produtores brasileiros a exportarem para auferir as divisas necessárias para a administração da “crise da dívida”. Por meio de inúmeros incentivos creditícios, houve considerável expansão da produção e exportação de grãos, com destaque para a soja, mas o processo perdeu força nos anos seguintes (MASIERO, 2007, 308). Devido à escassez de divisas e forçada a transferir recurso para o exterior, a economia brasileira retraiu-se na década de 1980, no que se relacionava com o avanço industrial e tecnológico. Mesmo apresentando um razoável superávit comercial, a ameaça recorrente de hiperinflação, com regressão profunda do sistema doméstico de financiamento e a acumulação de capitais relativamente entravadas, desfavoreceu o crescimento da estrutura empresarial concentrando-se nos grandes grupos privados. Observa-se que a economia brasileira atravessou, durante os anos 1980, uma profunda crise, caracterizada por estagnação econômica e altas taxas de inflação. A 40 renda per capita, em 1994, encontrava-se no mesmo nível de 1980. A inflação alcançou níveis elevadíssimos nesses 15 anos. Na verdade, foi a pior crise por que passou a economia brasileira desde que o país se tornou independente, sendo muito mais grave que a crise dos anos 1930 (LACERDA et al., 2006). A chamada Década Perdida [década de 1980] caracterizou-se pela queda nos investimentos e no crescimento do PIB, pelo aumento do déficit público, pelo crescimento das dívidas externa e interna e pela ascensão inflacionária. O PIB apresentara um crescimento médio de 7% entre 1947 e 1980, caindo para 2% entre 1981 e 1990 em função deste desempenho medíocre do PIB, a renda per capita manteve-se praticamente constante ao longo da década de 1980 (LACERDA et al., 2006, p.142). O autor relata que os dados sobre a evolução da dívida externa do Brasil não deixam dúvidas quanto à importância dos fatores externos na explicação para a escalada do endividamento. O crescente aumento das despesas com o serviço da dívida estava na origem da deterioração das contas internas do país – a chamada crise fiscal do Estado –, no estancamento de seu crescimento, na queda do nível de investimentos e na disparada da inflação. A crise da dívida externa desestruturou profundamente a economia brasileira e conduziu o país à hiperinflação (LACERDA et al, 2006). Com o agravamento da crise econômica, as pressões políticas contra o regime militar se tornaram mais acirradas e, em 1985, deu-se início a nova república, com um governo civil, eleito pelo Congresso Nacional, e exposto a uma grande escalada inflacionária, enfrentada por Sarney, que utilizou os choques heterodoxos, baseados na teoria da inflação inercial. O principal objetivo estava na desindexação da economia utilizando políticas de rendas apoiadas no congelamento de preços. “Os vários choques implantados a partir de 1986 não conseguiriam controlar a inflação e, no final do Governo Sarney em 1989, o país encontrava-se no limiar da hiperinflação aberta” (LACERDA et al, 2006, p.42). Segundo Canuto (1994a), A história da década [1980] foi marcada pela aceleração inflacionária e a instabilidade cambial quase permanente, com sucessivos tratamentos ortodoxos e heterodoxos – choques fiscais e financeiros, congelamentos de preços, moratórias externas, ortodoxia monetária, erosão de salários, normalização do serviço da dívida externa etc. -, fracassando no intento de estabilização (CANUTO, 1994a, p. 105). 41 Segundo Furtado (1998) entre 1985 e 1990 As importações aumentaram 25,2% mas as exportações evoluíram apenas 1,8%”. Esse desequilíbrio aconteceu em razão da “redução dos financiamentos para as vendas ao exterior, queda dos preços dos produtos primários no mercado internacional, defasagem cambial com a moeda nacional sobrevalorizada e redução das vendas de manufaturados brasileiros (FURTADO, 1998, p. 222). O autor alega também que, além dos fatores internos, a conjuntura internacional, no final da década de 1980, se apresentava desfavorável à economia brasileira, bem como à dos países em desenvolvimento, pois existia uma tendência de desaceleração da atividade econômica nos países desenvolvidos, principalmente nos Estados Unidos da América - EUA, Japão e Alemanha, visto o ajuste de seus balanços de pagamentos. Além da instabilidade cambial conseqüência das incertezas dos mercados, a estagnação das economias das grandes potências, reduziu crescimento do comércio internacional, aumentou a inflação interna e as taxas de juros no mercado financeiro internacional. O desemprego apresentou altos índices na primeira metade da década, mas foi inferior na segunda metade. O PIB brasileiro, depois de manter uma taxa média anual de crescimento de 8,7% na década de 70, teve uma medi menor nos anos 80, enquanto a população aumentou à taxa média anual de 1,93%, o que revela seu empobrecimento no período. (FURTADO, 1998, p.223). Mas, ao final dessa década, apesar do quadro de instabilidade da economia, “o produto industrial brasileiro reagiu, crescendo 3,2% em 1989, o que não ocorria há três anos. A inflação, no entanto, aumentou aceleradamente no segundo semestre daquele ano, atingindo 53,55% no final de 1989” (FURTADO, 1998, p. 223). Porém, no Brasil, a crise financeira foi deteriorando o Estado, aliada a fragmentação política que impossibilitava a sua coordenação, favorecendo assim, a elevação da inflação. Dessa maneira, “foram preparando o caminho para um ciclo ainda mais profundo de desarticulação industrial e nacional nos anos 90” (COUTINHO, 1999, p. 368). 42 4.1.2 Coréia do Sul nos anos 1980 Tanto o Brasil quanto a Coréia haviam incorrido em elevados níveis de endividamento externo. A recuperação econômica internacional, liderada pelo crescimento econômico norte-americano na década de 1980, permitiu tanto à Coréia do Sul como o Brasil, a retomada do dinamismo em suas exportações de manufaturados. Entretanto, na Coréia do Sul, o desfecho e a saída da crise da década de 1980 seguiram um caminho diferente, com rápida expansão industrial e forte elevação de produtividade e salários reais (CANUTO, 1994b). Se desvencilhou da crise da dívida reciclando os seus passivos externos contando com o apoio dos bancos japoneses e aproximando a sua articulação produtiva com o sistema japonês (COUTINHO, 1999). A redução absoluta da dívida externa no país se deu devido à obtenção de grandes superávits comerciais e sem que a normalidade de seus fluxos de crédito externo tivessem sido afetadas. Por meio de um ritmo crescente da economia, as taxas de inflação permaneceram inferiores aos da década anterior. Ao contrário, o Brasil se viu diante de aceleração inflacionária, baixo crescimento econômico e permanência da instabilidade nos fluxos monetário-financeiros com o exterior (CANUTO, 1994b). Coutinho (1999) ainda ressalta que, Embora os planos qüinqüenais estabelecidos durante as décadas de 50,60 e 70 fossem de crescente liberalização e de ênfase no livre funcionamento dos mecanismos de mercado – aliviando-se o grau de dirigismo que caracterizava a “era Park” – não resta dúvida de que o Estado continuou determinando os rumos e as prioridades do processo de desenvolvimento. O grande objetivo era preparar a economia industrial coreana para aproximarse da fronteira tecnológica em pleno movimento (COUTINHO, 1999, p. 366). O ingresso de tecnologia sob modalidades exteriorizadas, a composição de passivos externos junto ao sistema bancário privado internacional e, portanto, a baixa participação de investimentos diretos externos foram características marcantes para a industrialização pesada na Coréia do Sul, no final da década de 70 e no início da década de 80, quando comparados ao Brasil. Como ressalta Canuto (1994a, p, 106) “a propriedade local do capital produtivo foi fundamental na indústria pesada”. O autor ainda afirma que, 43 O investimento direto com posição majoritária de estrangeiros foi circunscrito às atividades de exportação de produtos manufaturados leves e de montagem não-qualificada da metal-mecânica, prevalecendo joint ventures com propriedade externa nunca superior a 50% no caso da indústria pesada. (CANUTO, 1994a, p. 106). A crise coreana na virada dos anos 80 é explicada por Balassa e Williamson (1987 apud CANUTO, 1994a) como, [...] parte dos “resultados desastrosos” do uso de medidas fortes pelo presidente Park, compelindo os produtores de bens de consumo não duráveis a investir na engenharia pesada e na química na segunda metade dos anos 70. Em 1979, as exportações coreanas declinaram em termos absolutos. Em 1980, a Coréia sofreu uma queda de 5% do PIB que só pode parcialmente ser explicada pela safra agrícola ruim daquele ano e pelas incertezas políticas que se seguiram no assassinato do presidente (BALASSA; WILLIAMSON,1987, p.13 apud CANUTO, 1994a, p. 54). Para conseguir sair da crise da dívida, a Coréia buscou novas operações de captação no mercado financeiro japonês, através de empréstimos bancários (no Euromercado e junto aos bancos americanos), que deu a possibilidade de substituir as fontes convencionais de crédito. Aproveitando da situação, a Coréia aprofundou sua parceria com a indústria japonesa, facilitando a entrada direta na Terceira Revolução Industrial e Tecnológico (CANUTO, 1994b). Percebe-se, então, que a parceria com o Japão foi muito importante não só para escapar da crise da dívida, mas também para viabilizar a tentativa de avançar, industrial e tecnologicamente, na direção do novo paradigma. Esforço que somente obteve resultados por ter o Estado permanecido no seu papel diretor e coordenador do processo de decisões privadas, estabelecendo prioridades e manejando o conjunto de instrumentos e incentivos na direção pretendida. Canuto (1994a), corroborando com Coutinho (1999), afirma que, A vizinhança benigna explica em boa medida o sucesso sul-coreano. Mas não é só: houve competência do Estado e da grande empresa privada para aproveitar, com méritos próprios as oportunidades de ingressar diretamente na Terceira Revolução Industrial (CANUTO, 1994a, p. 10). Destaca-se que os grandes bancos comerciais mantiveram sua posição de veículos de intermediação financeira desde a década de 1960 até a privatização na década de 1980, visto que: a) na metade da década de 1960, a reforma possibilitou o controle maior dos fluxos financeiros por meio do controle sobre empréstimos, 44 ingressos de capital estrangeiro com a finalidade de direcionar parcelas do financiamento ao investimento e capital de giro (PACK; WETPHAL, 1986 apud CANUTO, 1994a, p. 42); b) a manutenção do controle do acesso de divisas e de monitoria sobre os fluxos comerciais na década de 1970 (CANUTO, 1994a). Canuto (1994a) relata que o governo sul-coreano controlava 2/3 dos recursos que tinham por finalidade o investimento em um país que apresentava um crescimento acelerado, o que lhe conferia poder para direcionar os investimentos de acordo com as taxas de juros diferenciais e a disponibilização de crédito. Sendo assim, o autor alega que a estrutura financeira sul-coreana ficou abalada, visto “a presença daqueles investimentos nas carteiras dos bancos estatais”, como também mediante do “impacto simultâneo da explosão das taxas de juros internacionais sobre os passivos externos contraídos pela economia junto ao sistema financeiro privado no exterior, ao longo dos anos 70” (CANUTO, [s.d.], p. 1). A política comercial adotada pela Coréia do Sul foi devido ao “uso velado de restrições quantitativas, tarifas seletivas e gradual incorporação de bens de capital e intermediários produzidos pela indústria pesada local nas atividades de exportação”, confirmando dessa maneira o “dirigismo” neste país (CANUTO, 1994a, p. 52). O dirigismo não se manteve apenas ao manejo setorial de recursos, mas envolveu as “políticas de estruturação de mercados [...] nos anos 80, tornaram conhecidos os chaebols coreanos que, constituíram os principais agentes para a execução do projeto estatal de industrialização pesada” (CANUTO, 1994a, p. 44). O crescimento industrial coreano fortaleceu sua inserção internacional com base em uma estrutura de comércio nas quais os termos de troca só evoluíram em seu favor, após o segundo choque do petróleo. A vigência de um regime implícito de livre comércio para os exportadores compensou boa parte das distorções resultantes das medidas protecionistas. Observando que o “financiamento subsidiado às exportações e a própria canalização do investimento externo para as atividades exportadoras, ao não criarem clivagens entre as economias locais e o resto do mundo, teriam exercido menor efeito desequilibrador” (CANUTO, 1994a, p. 54). Canuto (1994a) coloca, em relevância ao sucesso da crise do endividamento externo, dois aspectos específicos da experiência coreana: 1) A Coréia pôde encontrar alternativas à saída dos bancos norte-americanos e conseguir manter a elevação do coeficiente dívida/PIB; 2) a disponibilidade dessas duas fontes 45 alternativas de financiamento afigurou-se viável, entre outras razões, em decorrência da estrutura do débito externo coreano, no tocante à responsabilidade pelos encargos (CANUTO, 1994a, p. 112). Ainda segundo o autor, ao contrário da experiência brasileira [...] a razão dívida/PIB não chegou a patamares próximos a 50%. No caso de índices como exportações/PIB ou serviço da dívida/Exportações, observa-se que nada significam sem a consideração dos saldos comerciais, e enquanto os déficits comerciais coreanos ascendiam vertiginosamente, superávits brasileiros já emergiam em 1983, sem que, nem por isso, se estabilizassem suas relações com a comunidade financeira internacional (CANUTO, 1994a, p. 112). O mesmo autor afirma que, no Brasil, a participação direta do setor público na dívida externa total ascendeu de 52% (1973) para 63% (1978) e 76% (Junho de 1984), desdobrando-se a crise do endividamento externo, além da estagnação decorrente da exaustão fiscal-financeira do Estado ao longo do processo, mas por outro lado, na Coréia do Sul, “nenhum vínculo estratégico com firmas ou o Estado teria sido condição suficiente para seu ajuste estrutural, caso tivesse atravessado a crise com uma estrutura da dívida em que a responsabilidade dos encargos estivesse, como no Brasil, associada à insolvabilidade” (CANUTO, 1994a, p. 114). Observa-se que somente houve associação entre o crescimento sul-coreano e o dinamismo econômico internacional e os elevados índices de exportação/PIB na década 1980, em razão da continuidade dos investimentos, mesmo em um período de transição caracterizado pela da crise do endividamento periférico. A inserção internacional se reforçou devido a um upgrading industrial que teve como alicerce “uma estrutura de comércio na qual os termos de troca só evoluíram em seu favor, após o segundo choque do petróleo (CANUTO, 1994a, p. 114). Outro elemento destacado pelo autor diz respeito ao aprendizado tecnológico local que se mostrou muito relevante para a industrialização pesada coreana, efetivando e aprimorando com rapidez a constituição de capacidades tecnológicas locais de fabricação, além de instaurar processos de aprendizado reverso em relação às capacidades de investimentos, e ainda, em muitos casos, de inovação. A partir de 1986, saldos positivos no comércio de bens e serviços e em conta corrente, com redução no índice dívida externa total/PIB para 29,5% em 1987, marcaram a economia coreana (CANUTO, 1994a, p. 111). 46 Barroso ([s.d.]) aponta um fator preponderante que denota a diferença entre o Brasil e a Coréia do Sul: as estratégias de abertura comercial e financeira. Observando que a Coréia do Sul, a partir da década de 1980, enfrentou pressões externas com o intuito de fazê-la liberar seus mercados. Ainda nesta mesma década, o governo coreano adotou as seguintes medidas: a) “desregulamentou o mercado de taxas de juros, até então, prevalecia um sistema de múltiplas taxas de juros de modo a incentivar a poupança com taxas altas e fomentar o investimento com taxas baixas”; b) “retirou algumas restrições sobre o mercado de câmbio deixando a moeda flutuar mais livremente, não deixando, entretanto o regime coreano ser classificado como um de flutuação suja” (BARROSO, [s.d.], p. 19). Apesar das medidas tomadas pela Coréia nos anos 1980, o grau efetivo de abertura comercial foi discreto no começo da década de 1990. Segundo Coutinho (1994), embora a criação dos sucessivos planos qüinqüenais fossem para aumentar a liberalização comercial e dar ênfase no livre funcionamento dos mecanismos de mercado, o Estado ainda continuou determinando os rumos e as prioridades do processo de desenvolvimento. Visto que ambos os países aqui discutidos, Brasil e Coréia do Sul conseguiram concluir seu o processo de industrialização e enfrentaram uma forte crise na década de 1980, cabe agora analisar as medidas adotadas pelos países na década de 1990. 4.2 A política neoliberal brasileira e coreana dos anos 1990 A liberalização dos mercados e a mudança para parâmetros institucionais mais liberais foram movimentos ocorridos desde o final dos anos 80. Determinou-se um relativo consenso para que focassem na idéia de limitação da atuação política dos Estados Nacionais sobre os mercados competitivos. Este é um fato considerado de extrema importância, na medida em que a época de modernização dessas economias, desde o pós Segunda Guerra Mundial até meados dos anos 70, foi caracterizado pelo predomínio seguido de que a política teria um papel principal para a aceleração de desenvolvimento econômico e social (CUNHA; PRATES, [s.d.]). Desde esse período, no âmbito latino-americano, têm sido crescentes as orientações 47 neoclássicas de abertura econômica, desregulamentação, liberalização das leis do trabalho, privatização de empresas estatais, etc. Sob essa orientação, os países latino-americanos, dentre eles o Brasil, vêm buscando melhorar seu desempenho econômico e maior inserção econômica regional e internacional (MASIERO, 2007, 303). Segundo Jackson e Sorensein (2003), Nos anos 1980, o Banco Mundial e o FMI estavam convencidos de que o caminho apropriado para o desenvolvimento era “mais mercado e menos Estado”. (JACKSON; SORENSEIN, 2003, p.288). A adoção de políticas neoliberais e a realização de ajustes estruturais a partir da década de 1990, não são exclusividades dos países da América Latina. Essa adesão ao programa neoliberal também pode ser observado na Ásia, em especial na Coréia do Sul. Em resposta à crise da dívida dos anos 1980, esses países são tragados pelo ‘movimento mais mercado’ nos anos 1990. 4.2.1 O Brasil nos anos 1990 O Brasil tem sofrido as pressões e choques vindo dos sistemas monetário e financeiro internacionais desde o início dos anos 80. Os fatores desestabilizadores puseram a economia brasileira numa direção de instabilidade que teve início com a crise da dívida externa em 1982. A situação piorou nos anos 90 devido à abertura financeira e cambial. (Gonçalves, 2005). Pode-se afirmar que a reestruturação produtiva, juntamente com a recessão causados pelos efeitos do plano Collor I e Collor II nos anos 1990, foram características da economia brasileira. Essa reestruturação sucedeu como desdobramento do fim do modelo de substituição de importações. Provocou também a aceleração no processo de privatização de empresas estatais, abertura da economia e desregulamentação dos mercados (LACERDA et al., 2006). Depois do fracasso do plano Collor, em 1990, a inflação retornou ao patamar de 20% ao mês até meados de 1993, quando voltou a crescer. “Às vésperas do Plano Real, a taxa de inflação mensal estava próxima dos 50%" (LACERDA et al., 48 2006, p. 169). Em 1994, o Brasil adotou o Plano Real, que foi considerado um dos mais bem-sucedidos planos de estabilização da economia brasileira. De acordo com LACERDA et al., (2006), o Plano Real obteve sucesso com relação à desindexação da economia, reduzindo significativamente os níveis inflacionários, mas os juros elevados e o câmbio sobrevalorizado, aumentaram a vulnerabilidade externa, reduzindo o crescimento econômico e agravando o problema da deterioração das contas públicas. Observa-se que as várias tentativas para a recuperação do crescimento e a fragilidade financeira dos sistemas bancários no mundo desenvolvido influenciaram os bancos centrais, no aumento contínuo das taxas de juros, possibilitando aos mercados emergentes atrair capitais financeiros em escala crescente. E, ainda, a experiência de estabilização inaugurada pelo Plano Real também permitiu a apreciação da taxa de câmbio logo no seu início, resultando na significativa fragilização da balança comercial, favorecendo o surgimento de um déficit de grande magnitude nas transações correntes com o exterior (COUTINHO, 1999). Esse modelo de estabilização, fundamentado na manutenção da taxa de câmbio valorizada provocou a elevação estrutural do patamar de importações, no mesmo nível em que o sistema industrial passou a funcionar com crescente substituição de insumos, partes e componentes, antes produzidos domesticamente, por similares importados – com os preços muito reduzidos em razão do câmbio atrasado (COUTINHO, 1999). A conjugação desses efeitos provocou um deslocamento para cima da função de importação, de tal forma que o coeficiente de importação sobre o PIB cresceu “cerca de 4,5% para perto de 9% em 1995”. A participação das importações na composição da oferta aumentou de forma generalizada e em muitos casos avançou, substituindo a produção doméstica (COUTINHO, 1999, p. 370). Diante da liberalização comercial e da apreciação do câmbio ocorrida na primeira fase do Plano Real, a balança comercial brasileira, tradicionalmente superavitária, começou a registrar déficits a partir de 1995, situação só revertida após a mudança na política cambial ocorrida em 1999 em decorrência da crise financeira enfrentava pelo Brasil no período (CARVALHO; SILVA, [s.d.]). A crise financeira do Brasil em 1999 foi ocasionada devido à política de estabilização promovida pelo Plano Real. A partir de 1994, o governo valorizou o 49 câmbio (âncora cambial) para incentivar as importações e aumentar a concorrência domesticamente no intuito de frear a alta dos preços. Para financiar o déficit na balança comercial provocado pelo aumento das importações, o governo também promoveu a política de juros altos para atrair capital externo, especialmente os de curto prazo. Essa política baseava-se na premissa de que o restante do mundo continuaria a financiar o país, o que de fato se revelou errado. E, segundo, o custo interno dessa política, representado pelo efeito que a desvalorização real gradual anunciada implicava sobre a taxa de juros, pressionando a dívida pública e limitando a capacidade de crescimento do país. Por outro lado, o benefício alegado na manutenção da política era óbvio: conservar a estabilização, que o governo julgava ameaçada em caso de descontinuidade da política cambial (AVERBUG; GIAMBIAGI, [s.d.], p.37). De 1994 até 1999, o governo possuía reservas cambiais suficientes para manter o câmbio valorizado. Porém essas reservas foram diminuindo até chegar a um ponto crítico onde o governo então se viu obrigado a mudar sua estratégia determinando que a partir de 1999, o câmbio seria flutuante, ou seja, quem determinaria o preço seria o mercado e não mais o governo. Sendo assim, a moeda nacional brasileira foi desvalorizada, influenciando no aumento das exportações (GIAMBIAGI, 2005). Na verdade, o Brasil sofreu alguns "ataques especulativos" desde o Plano Real. Esses ataques se caracterizam pela grande fuga de capital principalmente estrangeiro do país, que ocorrem em função principalmente de crises econômicas em outros paises, como a crise mexicana em 1994/95 e asiática de 97, que faz com que os investidores especulativos busquem moeda "forte", dólar, causando a desvalorização da moeda local (no caso o real). O último ataque especulativo fez com que o real desvalorizasse fortemente o que teve um papel muito importante para a flutuação do câmbio (GIAMBIAGI, 2005). Segundo Coutinho (1999), as condições conjunturais brasileiras frente à globalização, no fim da década de 1990, se caracterizam pela fragilidade, visto: a) a “vulnerabilidade no financiamento de um elevado déficit em transações correntes com a entrada de capitais de perfil relativamente curto”; b) a “fragilização do desempenho comercial, expressa no risco de obtenção de superávit em patamar inexpressivo, mesmo com a economia em recessão”; c) a “dificuldade em retomar o crescimento econômico acelerado”, além das condições desfavoráveis relacionadas 50 à “natureza estrutural”, que se fixaram no longo período de crise econômica, a saber: “a fragilidade competitiva da indústria em todos os complexos de alto valor agregado e conteúdo tecnológico”; a “desnacionalização ampla, debilidade estratégica e o reduzido tamanho dos grandes grupos empresariais brasileiros”; e ainda “a profunda regressão da base doméstica de financiamento de longo prazo, o que atrasa a centralização dos capitais e obriga à dependência de recursos fiscais ou endividamento externo” (COUTINHO, 1999, p. 361). A política de juros altos para a atração de fluxos de capital estrangeiro no cenário da globalização financeira para enfrentar os desequilíbrios externos também está presente na estratégia sul-coreana de inserção internacional nos anos 1990. 4.2.2 A Coréia do Sul nos anos 1990 Ao avaliar a evolução da Coréia do Sul de acordo com o que já foi dito nos capítulos anteriores, percebeu-se que, historicamente, a Coréia do Sul apresentou uma situação diferente. Em função do grande volume de empréstimos externos que ajudaram a financiar seus planos de desenvolvimento, o país apresentava um alto déficit em conta corrente. A partir da década de 1980 estes déficits foram revertidos para resultados mais equilibrados (BARROSO, [s.d.]). Nos anos de 1990, a Coréia do Sul teve como objetivo principal uma maior abertura econômica e reformas na rede de relacionamentos entre o governo e os grandes conglomerados empresariais. A atuação do governo foi pautada pelo movimento político interno, juntamente com o movimento mundial chamado globalização. Esse movimento, na Coréia, fundamentou-se não só pela busca de mudanças internas do país, mas também pelo crescimento da presença das empresas coreanas no exterior (MASIERO, 2007). Para obter a atração de capitais, a busca de estabilidade cambial diante do dólar, mediante ancoragem direta ou via cestas de moedas, era de grande importância (além de eventualmente servir de instrumento de estabilização antiinflacionária). De acordo com as decisões de Investimentos Direto Externo (IDE), a âncora diminuía o risco cambial para os investimentos voltados para o mercado norte-americano (CANUTO, [s.d.], p. 39). 51 Ainda de acordo com o autor, a mesma redução de risco cambial foi favorável para o ingresso de portfólio e o crédito bancário externo, assim como o crescimento econômico e o otimismo influenciavam nas avaliações de riscos mínimos de crédito. “A estabilidade perante o dólar era um dos estímulos à alavancagem financeira doméstica com base na captação de dívidas externas de curto prazo” (CANUTO, [s.d.], p. 39). A liberalização financeira acelerou-se em 1995. Os merchant banks não se preocupariam mais com a regulação que limitava o excesso de exposição perante clientes específicos (ITO, 1999: 26) (HAHM; MISHKIN, 2000 apud CANUTO, [s.d.], p. 44). Desta maneira, os conglomerados coreanos e os bancos aumentaram suas estruturas patrimoniais em alta alavancagem e cruzamento de riscos (CANUTO, [s.d.], p. 44). A valorização cambial associada à alavancagem financeira levaram a Coréia do Sul, e outros países asiáticos, a enfrentarem uma severa crise financeira em 1997. A crise financeira de 1997 impactaram fortemente a economia sul-coreana (CANUTO, [s.d.]). O governo coreano reduziu as taxas reais de juros, ajudado pelo fato de ter sido baixo o repasse (pass-through) cambial à inflação. As taxas de juros de curto prazo desceram de 30%, no início de 1998, para abaixo de 5% em 1999. Além disso, absorveu perdas privadas de capital, aceitando déficits públicos elevados. O superávit de 0,3% do PIB, em 1996, seguido pelo déficit de 1,5% em 1997, subiu aos patamares em torno de 4% em 1998-99 (HAHM & MISHKIN, 2000, apud CANUTO, [s.d.], p. 52). Para analisar situação da Coréia do Sul diante da crise financeira que assolou a Ásia em 1997 e teve seus reflexos no Brasil, faz-se necessário explicar dois problemas em seu balanço de pagamentos: problema da solvência e de liquidez. Segundo Barroso ([s.d.]), o primeiro problema afirma que “um país está insolvente quando não possui moeda forte para honrar seus vencimentos externos, pois não foi capaz de obtê-la em última instância através de suas exportações”. Este tipo de problema normalmente termina em desvalorizações cambiais ou recessões ou em ambos (BARROSO, [s.d.], p. 3). O segundo problema de balanço de pagamentos é a crise de liquidez que, segundo Barroso ([s.d.]), ocorre quando credores externos de um país resolvem subitamente não renovar os empréstimos vincendos nos períodos subseqüentes. Sendo assim, um país pode então carecer de moeda forte para honrar seus 52 compromissos embora apresente um passivo externo líquido sustentável (BARROSO, [s.d.], p.3.). Nos anos de 1994-1995, o déficit em conta corrente sul-coreano ficou aproximadamente em 5% de suas exportações. Já no ano seguinte, ano antecedente à crise asiática, em que este indicador de solvência demonstrou seu pior desempenho, o déficit atingiu magnitude equivalente a 17% das exportações, índice quase três vezes menor que o brasileiro para o mesmo ano (BARROSO, [s.d.]). O argumento de que a crise asiática de 1997 foi uma crise de solvência do balanço de pagamentos, segundo Barroso ([s.d.]), não se sustenta. E, na medida em que se verificam os números para o indicador de liquidez coreano, observa-se que desde o início da série, os números são altos, acima da razão unitária. Segundo Barroso ([s.d.]), caso os credores externos de curto prazo resolvessem não renovar seus empréstimos para a Coréia do Sul simultaneamente, os sul-coreanos não teriam como pagá-los. “No ano de 1997 estes empréstimos representavam mais de três vezes o valor das reservas internacionais coreanas” (BARROSO, [s.d.], p. 8). Chega-se na conclusão de que a Coréia teve uma crise de liquidez a curto prazo, o que a tornou vulnerável a uma crise “sistêmica” como foi à crise asiática de 1997 (BARROSO, [s.d.], p. 8). Canuto ([s.d.]) ainda sustenta que, Depois de cair 6,7% em 1998, o PIB coreano cresceu 10,9% e 8,8%, respectivamente, em 1999 e 2000. A taxa de investimento interno bruto no PIB subiu de 21,2% em 1998 para 28,7% em 2000. As exportações cresceram ao ritmo de 8,6% e 20,1% em 1999 e 2000, respectivamente. O déficit em conta-corrente no balanço de pagamentos de 1,7% do PIB em 1997 foi convertido em superávits de 12,6% em 1998, 6% em 1999 e 2,4% em 2000. As reservas externas alcançaram US$ 92,5 bilhões em setembro de 2000, enquanto seu piso em dezembro de 1997 fora de US$ 20,4 bilhões (CANUTO, [s.d.], p. 53). Dois fatores foram indispensáveis para recuperação coreana. Em primeiro lugar, as exportações, ocasionadas pelo ótimo desempenho de vendas de produtos eletrônicos, particularmente de semicondutores. A economia coreana tem-se beneficiado do bom comportamento da economia internacional por ter sua pauta de exportações composta com produtos de alto conteúdo tecnológico e dinamismo de mercado acima da média. Nem mesmo com a economia dependente da importação de petróleo, foi capaz de ofuscar o cenário (CANUTO, [s.d.]). 53 Tendo visto o panorama econômico do Brasil e da Coréia do Sul nos anos 1990, faz-se agora necessário analisar a evolução dos termos de troca das duas economias ao longo deste período. A análise da evolução dos termos de troca do Brasil e da Coréia do Sul nos anos 1990 permite comparar a situação em que esses países chegam aos anos 2000; após adotarem caminhos parecidos – neoliberalismo – (embora com políticas distintas) para sair da crise dos anos 1980 e após terem enfrentado as conseqüências das políticas liberalizantes (crises financeiras). 4.3 A evolução dos termos de troca A teoria da deterioração dos termos de troca desenvolvida por Raúl Prebisch, que partiu da constatação empírica de que países subdesenvolvidos são exportadores de produtos primários, de commodities (normalmente de preços declinantes), e importadores de produtos manufaturados de alto valor agregado, teve grande influencia na formulação de políticas de desenvolvimento na América Latina. Ela influenciou o pensamento de gerações de economistas da Comissão Econômica para a América Latina – CEPAL –, que passaram a preocupar-se mais com as causas do subdesenvolvimento, em vez de seguir questionando os fatores que levavam ao desenvolvimento e a recomendar o rompimento do ciclo perverso da deterioração dos termos de troca (exportação de produtos de baixo valor agregado e importação de produtos de alto valor agregado ao longo do tempo), dirigindo os investimentos para a produção e comercialização de bens no mercado doméstico e não para a exportação (MASIERO, 2007, p. 303). De acordo com os estudos desenvolvidos no âmbito da Comissão Econômica para a América Latina - CEPAL, influenciados pela deterioração dos termos de troca, para formar um mercado doméstico e uma classe empresarial nacional são necessários: certo grau de proteção e incentivos fiscais e creditícios às indústrias nascentes. Esse tipo de política, conhecida como substituição de importações, foi marcante dos processos de industrialização na América Latina até seu esgotamento da década de 80 (MASIERO, 2007, p. 303). Haffner ([s.d.]) também coloca que, 54 [...] modificar as estruturas dominantes a fim de diminuir a dependência externa dos países em desenvolvimento via industrialização, constituía no grande argumento preconizado pela Comissão Econômica para América Latina e o Caribe (CEPAL) para atingir o desenvolvimento (HAFFNER, [s.d.], p. 1). Além dos termos de troca terem inspirados os pensadores da CEPAL e sustentado a argumentação a favor da estratégia de substituição de importações, eles apresentam uma relação direta com a evolução do bem-estar social. É considerando essa relação termos de troca – bem estar social que os mesmos são aplicados nesta seção. Os termos de troca ou termos de intercâmbio é um conceito tradicional da economia que significa relação entre os preços dos produtos exportados e os preços dos produtos importados. A partir daí, pode-se concluir se houve uma melhora ou piora no bem-estar da sociedade. Há uma melhora no bem-estar social quando os preços das importações forem menores que os preços das exportações. Por outro lado, haverá uma piora no bem-estar social quando os preços das exportações forem menores que os preços das importações (KRUGMAN; OBSTFELD, 2001). Considerando os termos de troca do Brasil e da Coréia do Sul, a TAB. 1 e o GRAF. 1 apresentam sua evolução de 1988 a 2000. A análise da evolução dos termos de troca engloba, de fato, dois períodos: de 1988 a 2000, e de 1990 a 1999. O primeiro período vai do final da década de 80 até os anos 2000, abrangendo o final de uma época de crise e ultrapassando a década de 1990. O segundo período enfatiza somente os anos componentes da década de 1990. Gráfico 1: Evolução dos Termos de Troca (1988-2000): Brasil e Coréia do Sul 250,00% TT-CORÉIA TT-BRASIL 200,00% 150,00% 100,00% 50,00% 0,00% 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 Fonte: Banco Central do Brasil, 2007; Banco Asiático de Desenvolvimento, 2007. 55 Tabela 1: Evolução dos Termos de Troca (1988-2000): Brasil e Coréia do Sul ANO CORÉIA DO SUL Exportações em US$ milhões Importações em US$ milhões BRASIL Termos de Exportações Troca (TT) - em US$ CORÉIA DO milhões Importações em US$ milhões Termos de Troca (TT) – Brasil SUL 1988 59,973 48,690 1.23 33,789 14,605 1989 61,832 57,487 1.08 34,383 18,263 1990 63,660 66,121 0.96 31,414 20,661 1991 70,546 77,450 0.91 31,620 21,040 1992 76,210 78,117 0.98 35,793 20,554 1993 82,098 79,948 1.03 38,555 25,256 1994 94,983 98,000 0.97 43,545 33,079 1995 124,934 129,298 0.97 46,506 49,972 1996 130,038 145,115 0.90 47,747 53,346 1997 138,731 141,986 0.98 52,994 59,747 1998 132,251 90,586 1.46 51,140 57,714 1999 145,375 116,912 1.24 48,011 49,210 2000 176,221 159,267 1.11 55,086 55,783 Fonte: Banco Central do Brasil, 2007; Banco Asiático de Desenvolvimento, 2007 2.31 1.88 1.52 1.50 1.74 1.53 1.32 0.93 0.90 0.89 0.89 0.98 0.99 A primeira época a ser analisada é de 1988-2000, em que os países estavam em situação frágil no final da década de 80 ocasionadas pelas crises já discutidas anteriormente. Posteriormente passaram por várias situações como o estabelecimento do Plano Real, a crise asiática de 1997 e a crise financeira em 1999, para então chegar em 2000. De 1988 a 1991, houve uma piora nos termos de troca da Coréia do Sul, passando de 1.23 em 1988, para 0.91 em 1991. Isso significa que houve um crescimento maior das importações do que das exportações. No Brasil, também houve uma piora, passando de 2.31 em 1988 para 1.50 em 1991 (ver Tabela 1). De 1992 até 1998, observa-se uma queda constante nos termos de troca brasileiros. Mas uma época marcante para o país, que impactou drasticamente as relações de troca foi o ano de 1994, estabelecimento do Plano Real. O governo valorizou “artificialmente” o câmbio a fim de conter a inflação (âncora cambial). Com isso, houve um incentivo das importações. Essa situação pode ser identificada pela Tabela 1, em que mostra o aumento das importações de 33.079 milhões de dólares em 1994 para 49.972 milhões de dólares em 1995. Esse aumento nas importações brasileiras se traduz numa piora dos termos de troca no período, que cai de 1.32 em 1994 para 0.93 em 1995(ver Tabela 1). 56 A crise asiática de 1997 também mostra uma mudança drástica nas relações de troca sul-coreanas. Porém, o que ocorreu foi uma melhoria nos termos de troca. Neste caso houve uma queda maior das importações do que das exportações. Avaliando numericamente, as importações no ano de 1997 foram de 141,986 milhões de dólares enquanto no ano de 1998, passou para apenas 90,586 milhões de dólares. Já as exportações diminuíram de 138,731 milhões de dólares em 1997 para 132,251 milhões de dólares em 1998. Considerando resultados das relações, houve uma melhoria nos termos de troca de 0.98 em 1997 para 1.96 em 1998 (ver Tabela 1). A terceira e última situação nas quais revelam mudanças na evolução das relações de troca encontra-se no ano de 1999 para o Brasil. Diante da crise financeira internacional e como Real sofrendo ataques especulativos, o governo brasileiro adotou o regime de câmbio flutuante. Assim houve uma desvalorização da moeda nacional, incentivando das exportações brasileiras. Observa-se no período uma melhora nos termos de troca, que em 1999 era de 0.98 e passou para 0.99 em 2000 (ver Tabela 1). A segunda época analisada considera os anos de 1990 a 1999. A década de 1990 mostra uma melhora nos termos de troca para a Coréia do Sul e uma piora nos do o Brasil (ver Gráfico 1 e Tabela 1). Levando em conta os dados da Tabela 1, verifica-se que em 1990 a relação no caso do Brasil era de 1.52 e passou para 0.98 em 1999. Já na Coréia observa-se a mudança de 0.96 em 1990 para 1.24 em 1999. Portanto, considerando que os termos de troca podem ser usados para analisar a evolução do bem estar social, pode-se afirmar que a Coréia do Sul chegou melhor que o Brasil nos anos 2000, em termos de bem estar social (1.11 contra 0.98 nas relações de troca). Mas, se por um lado a década de 1990 (de 1990 a 1999) mostra uma evolução favorável para a Coréia do Sul em seus termos de troca e uma deterioração nos termos de troca brasileiros; por outro, quando a análise é expandida para o período de 1988 a 2000, ambas as economias mostram uma piora no bem estar social. 57 5 CONSIDERAÇÕES FINAIS No Brasil, os anos de 1930 e os anos de 1970 foram de extrema importância para a definição das características da estratégia da industrialização por substituição de importações. Durante estas cinco décadas, a industrialização expandiu-se e a economia atravessou por um crescimento acelerado, que teve seu ápice na década de 1970 e entrou em declínio no início anos 80. Fatos como os choques do petróleo e o choque dos juros foram determinantes de sérias restrições externas. A preocupação com a industrialização e com o planejamento econômico foi substituída por políticas de estabilização econômica e de controle das contas publicas. No final da década de 1980, a economia brasileira sofria com um crescimento reduzido e com a inflação. A rotatividade de atividades econômicas exercidas de forma rápida e radical na década de 80, juntamente com a crise que permanecia na época da dívida externa e a hiperinflação, causaram uma desilusão profunda com o padrão de desenvolvimento que predominava desde a década de 1930, onde o Estado possuía um papel central para influenciar e determinar essas atividades econômicas. O lento crescimento da produtividade pode-se dizer, portanto, que justifica a irrelevância de se pensar em estratégia de industrialização via substituição de importações durante a década de 80, que foi chamada por alguns autores de “década perdida”. Já no decorrer da década de 1990, com a adoção de políticas neoliberais, a abertura econômica pôde ser considerada a principal característica que refletiu drasticamente nas políticas para o estabelecimento de um conjunto de reformas voltadas para a criação de uma nova ordem focada no mercado. Em 1994, para conter a inflação e reduzir a dívida externa que foram conseqüências da década anterior, o governo estabeleceu o plano Real, que valorizou artificialmente o cambio da moeda nacional (âncora cambial) para incentivar as importações. É importante ressaltar alguns dados numéricos para ilustrar a situação. As exportações cresceram em 17% entre 1994 e 1998 (ver Tabela 1 e Gráfico 1), mas as importações elevaram-se ainda mais, aumentando 77% no mesmo período. Entretanto, a desvalorização de 1999 levou a uma queda nas importações, mas por 58 outro lado, incentivou as exportações, que consequentemente melhorou as relações de troca do país. O ano 2000, comparado ao ano anterior (1999), foi marcado por um maior crescimento das exportações do que o crescimento das importações, ou seja, ao analisar-se proporcionalmente o crescimento das exportações entre 1999-2000 e as importações de 1999-2000, percebe-se que em termos numéricos (ver Tabela 1) houve um aumento das exportações maior do que o aumento das importações. Portanto, houve uma melhora nos termos de troca. No que diz respeito à Coréia do sul, o crescimento econômico deste país após a Guerra da Coréia, em 1953, foi liderado por uma política de industrialização que enfatizava a reconstrução do país por meio da substituição de importações entre os anos 1953 e 1960. A partir de 1960, o país adotou uma política voltada para a promoção de exportações, apesar de assumir claramente a continuidade de uma política substituidora de importações seguida dos planos de desenvolvimento. As décadas de 1960-70 foram caracterizadas por grande intervenção governamental. A crise do petróleo em 1973 desestruturou a balança de pagamentos da Coréia. Como resultado, o governo resolveu mudar sua estratégia de desenvolvimento. A Coréia recorreu, portanto, para a indústria química e pesada. As características relevantes para a economia da Coréia neste período foi de instabilidade política, estagnação global, taxas de juros altas. Porém, em meados de 1980, a Coréia se recuperou rapidamente. O governo adotou estratégias liberais para a economia e introduziu uma melhor competição em todos os setores dependendo mais dos mecanismos de mercado. Por meio de uma mudança crescente da economia, as taxas de inflação permaneceram inferiores aos da década anterior (1970). Os anos 1990 foram fundamentados na abertura econômica e reformas na corrente de relacionamentos entre o governo e os grandes conglomerados empresariais. Ao analisar as relações de troca durante os anos 1990-1999 (ver Tabela 1), e comparando com os dados brasileiros na mesma época, pode-se concluir que na Coréia do Sul houve uma melhora nos termos de troca, passando de 0.96 em 1990, para 1.24 em 1999, enquanto no Brasil houve uma piora nos termos de troca, que em 1990 estava 1.52 e foi para 0.98 em 1999. Isso quer dizer que a Coréia do Sul, diante dos reflexos das crises da dívida de 1980, das diferentes adoções de estratégias de desenvolvimento econômico 59 durante os anos 80, e partindo para as políticas neoliberais em 1990, consegui uma melhora no bem estar social de sua sociedade. O Brasil, em virtude dos caminhos adotados antes da crise dos 1970, enfrentaram nos anos 1980 uma situação muito mais adversa que a Coréia do Sul e apesar de também aderir ao programa neoliberal nos anos 1990, o faz mais tarde e mais amplamente, sofrendo seriamente os efeitos das crises financeiras dos anos 90. Assim, a evolução dos termos de troca brasileiros na década e 1990 mostram uma piora no bem estar social de sua sociedade. A partir dessa observação, comprova-se que com a estratégia de desenvolvimento econômico adotada pela Coréia do Sul durante esse período, esta chegou ao ano 2000 numa situação melhor que o Brasil. 60 REFERÊNCIAS AVERBUG, A., GIAMBIAGI, F. A crise brasileira de 1998/1999 – origens e conseqüências. Disponível em: < http://www.bndes.gov.br/conhecimento/td/td-77.pdf >. Acesso em: 09/06/08. BARROSO, Rafael C. Brasil e Coréia do Sul: Estado Desenvolvimentista, Inserção Externa e Problemas no Balanço de Pagamentos. Disponível em: < http://www.ie.ufu.br/ix_enep_mesas/Mesa%2020%20%20Economia%20Brasileira%20Contemporanea%20II/Brasil%20e%20Coreia%20do %20Sul.pdf >. Acesso em: 01/06/08. BIELSCHOWSKY, Ricardo. Pensamento econômico brasileiro: ideológico do desenvolvimento. Rio de Janeiro: IPEA/INPES, 2000. o ciclo BRASIL, Banco Central do. 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Termos de troca - Coréia do Sul. Título. CDU: 339 CDD: 327 Ficha catalográfica elaborada pela bibliotecária: Vanuza Bastos Rodrigues – CRB: 1172