SERVIÇO SOCIAL E QUESTÃO AMBIENTAL: uma análise da crise

SERVIÇO SOCIAL E QUESTÃO AMBIENTAL: uma análise da crise ambiental e seus
desdobramentos na sociedade e no meio profissional
Maria Katarina da Silva Macedo
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Resumo: O presente trabalho busca desenvolver uma análise acerca
da crise ambiental, resultado de um modo de produção desigual na
esfera social, e insustentável do ponto de vista do Meio Ambiente.
Compreende que o debate é de fundamental importância para a
formação e atuação profissional do Assistente Social, na medida em
que as problemáticas resultantes da questão ambiental refratam em
nosso objeto de intervenção.
Palavras-chave: Crise ambiental, serviço social, questão social.
Abstract: The present work intends to develop an analysis
concerning the environmental crisis, which is caused by a mode of
production that is unequal in the social sphere and that is
unsustainable considering the environment. It is understood how
important a debate about environmental issues is to the work of a
social assistant since the problems caused by environmental issues
reflect on his/her object of intervention and his/her work.
Key words: Environmental crisis, social service social issue.
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Graduanda. Universidade Estadual do Ceará. E-mail: louvadasejaeu @yahoo.com.br
1. INTRODUÇÃO
Vivemos uma crise ambiental sem precedentes, impulsionada pelo modo de
produção vigente e que põe em risco o equilíbrio natural – que ocorre com a acelerada
degradação do Meio Ambiente – e a nossa sobrevivência e de gerações futuras. A natureza
é concebida como um objeto passivo, separado da espécie humana, dentro de uma
perspectiva utilitarista.
Em meio a esse contexto, as problemáticas ambientais, resultado desse processo de
exploração desenfreada, se agravam, expressando-se em todos os âmbitos da sociedade, e
atingindo a todos nós de forma profunda. Faz-se necessária a apreensão da temática e a
intervenção de profissionais de diferentes campos do saber. O Assistente Social, que lida
cotidianamente com as expressões da questão social (IAMAMOTO, 1983), encontra
dificuldades para a apreensão da temática, mesmo que as expressões da questão ambiental
refratem em seu objeto de intervenão e este tema esteja ligado às áreas de atuação do
profissional.
O enfrentamento á essa questão implica na compreensão de suas causas
econômicas, sociais e políticas. A prática profissional pressupõe o conhecimento acerca do
objeto de intervenção, é preciso capacitar-se para que possam ser criadas estratégias de
enfrentamento, sem cair no reducionismo ou na demagogia.
O presente trabalho tem por objetivo o desafio de trazer para o debate questões que
compreendo serem pertinentes á reflexão, prática e formação profissional. A apreensão da
crise ambiental perpassa as relações homem-natureza, insere-se nas relações sociais e
pressupõe a contemplação da questão ambiental, fruto desse processo. Buscou-se ainda, o
debate acerca da relação entre o Serviço Social e a questão ambiental.
2. A
CRISE
AMBIENTAL
NO
CONTEXTO
DO
DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
O planeta Terra está em constante transformação, verificando-se ao longo de sua
existência drásticas alterações ambientais. A título de exemplo podemos citar a Era Glacial,
fenômeno que gerou condições de vida inóspitas. No entanto, fenômenos como este são
ocasionados por processos geológicos e climáticos, e podem ser medidos em dezenas ou
centenas de milhões de anos. A partir da intervenção humana este processo se acelera.
Quando o homem altera o ambiente, causa impactos ambientais que se forem irreversíveis,
causam degradação ambiental2.
Desde o seu surgimento na Terra, a humanidade promove mudanças em seu meio
natural. Contudo, os impactos dessas transformações, considerados de pequena monta nos
primórdios, foram acentuados ao longo do tempo. Para Sirvinskas (2005), o período de
início da crise ambiental está situado entre a Idade Média e Moderna. Deste processo, onde
emergiu a ciência e onde a razão sobrepunha-se, resultou uma nova interpretação da
natureza, onde esta podia ser entendida, dominada e explorada, onde se pretendia prever
ou induzir e controlar os efeitos de determinados fenômenos naturais. Segundo Capra
(1982), é a partir do pensamento de Francis Bacon que o objetivo da ciência passa a ser
“aquele conhecimento que pode ser usado para dominar e controlar a natureza”: Bacon
afirmava que a natureza deveria ser “obrigada a servir” e “escravizada”.
Esta concepção utilitarista da natureza foi uma das bases fundamentadoras da
Revolução Industrial, cuja emergência - propiciada pela consolidação de um modelo
mecanicista - remonta ao período que corresponde a segunda metade do século XVII. No
campo das relações entre os homens a Revolução Industrial trouxe consigo um novo
sistema econômico, político e social cuja principal característica diz respeito à busca pelo
lucro: o capitalismo. A Revolução Industrial aumentou a produtividade do trabalho humano e
o capitalismo amadureceu, mas em contrapartida as agressões ao Meio Ambiente, as
utilizações exageradas dos recursos naturais em nome do desenvolvimento e do capital se
tornaram comuns.
O fato é que tudo o que é necessário para a produção provém da natureza. O
sistema capitalista necessita dos recursos naturais para sua reprodução. Campanella (1978)
afirma que “a produção dos homens, em todos os estágios do desenvolvimento”, cria
conflitos com a natureza. Mas estes conflitos adquirem uma grande proporção quando o
sistema de produção não é controlado, e é de acordo com os interesses do mercado que as
unidades produtivas fazem seu planejamento. Tendo em vista a sua sobrevivência, o
capitalismo precisa estar em permanente processo de expansão, o que implica em uma
larga apropriação e exploração da natureza. Nesta perspectiva, a própria relação com a
natureza passa a ser de valor de troca, na medida em que esta é concebida como
mercadoria. Na percepção de Smith (2003), o crescimento econômico, sob o signo
2
Os impactos ambientais podem ser reversíveis, difíceis de reverter, ou irreversíveis. Quando se
enquadram nas duas últimas categorias, dizemos que houve degradação ambiental.
capitalista, na forma de acumulação de capital tornou-se socialmente necessário, e
conseqüentemente, a ampliação da dominação sobre a natureza também.
Deste modo, a crise ambiental, em todos os seus aspectos, é impulsionada pelo
modo de produção capitalista, que se configura como insustentável do ponto de vista
ecológico, pois necessita utilizar à exaustão os recursos naturais. Nesse ínterim, o próprio
sistema leva a grandes conflitos com a natureza. Torna-se uma tendência inerente na
sociedade predatória de consumo. A degradação ambiental alcança níveis altíssimos
acarretando sérias conseqüências para a humanidade. E a confluência de todos estes
fatores põe em risco a nossa existência e a de gerações futuras. Segundo Leff (2003), pela
primeira vez a crise atual não é uma transformação natural, mas uma mudança que é
induzida. Ainda sobre a crise, Capra ressalta que:
“É uma crise complexa, multidimensional, cujas facetas afetam todos os aspectos de
nossa vida – a saúde e o modo de vida, a qualidade do meio ambiente e das
relações sociais, da economia, tecnologia e política. É uma crise de dimensões
intelectuais, morais e espirituais; uma crise de escala e premência sem precedentes
em toda a história da humanidade. Pela primeira vez, temos que nos defrontar com
a real ameaça de extinção da raça humana e de toda a vida no planeta.” (CAPRA,
1982, p.19)
De forma sistemática e permanente a natureza é agredida e destruída, e face à
exploração desenfreada para a sociedade de consumo – cujo aumento é considerável,
tendo em vista que tudo vira mercadoria a ser consumida – a terra se encontra em um
estado de insustentabilidade. A acumulação capitalista é realizada face à intensa exploração
dos recursos naturais, um processo maléfico não só para a natureza, mas também para os
homens. Em nome do desenvolvimento econômico, com a contribuição da parcela da
população excluída do consumo, os problemas ambientais se agravam. O efeito estufa, o
desmatamento de florestas, a produção desenfreada do consumo de carne, a poluição dos
rios, a escassez de água são só alguns dos exemplos que podem ser citados. Face às
problemáticas ambientais, as pessoas percebem que há um limite para a utilização dos
recursos naturais.
3. A QUESTÃO AMBIENTAL
A questão ambiental emerge quando a humanidade percebe que os recursos
naturais são finitos, e que utilizá-los indevidamente pode acarretar o fim de sua existência
(Leff, 2001). Passa a ser então, alvo de intensos debates, polêmicas e preocupações, por
conta da ameaça à continuidade da vida.
As problemáticas ambientais são agravadas não apenas pela gestão inadequada dos
recursos, mas também pela apropriação desigual dos bens ambientais. O fato é que em
nossa sociedade evidencia-se a distribuição desigual do acesso aos bens ambientais e de
seus usos, destinando-se a maior carga dos riscos e danos ambientais ás populações
marginalizadas e vulneráveis, e por isso as pessoas provenientes das camadas mais pobres
são as mais afetadas, o que se expressa na precária qualidade de vida a que estão
submetidas. O Meio Ambiente é privatizado, e os problemas ambientais coletivizados.
A respeito dos bens ambientais Isabel Carvalho enfatiza que:
“(...) vivemos em uma sociedade em que eles, assim como outros bens econômicos
e sociais, são objeto de uma distribuição desigual. Os grupos com maior força
econômica e política terminam sobrepondo seus interesses corporativos aos
interesses coletivos na distribuição dos bens ambientais. Apesar de nossa
sociedade ser fundada na idéia de igualdade jurídica dos cidadãos e na
universalização dos direitos, na prática das relações sociais, a dinâmica da
acumulação privada gera a distribuição desigual de oportunidades e de condições
de vida entre os grupos sociais e se nutre dessa desigualdade. Com os bens
ambientais não é diferente.” (CARVALHO, 2003, p.165-166)
A questão ambiental é fruto do sistema capitalista, e se expressa em todas as
instâncias da vida social, pois o homem está inserido no meio natural, que condiciona sua
existência. As problemáticas ambientais se expressam como refrações do objeto de
intervenção do Serviço Social: a questão social. No entanto, vários obstáculos se colocam
para a compreensão desta temática, pois concebe-se o social separado do ecológico. Fazse necessário, portanto, realizar uma incursão crítica no que se refere ao conceito e visão
de Meio Ambiente.
Existe uma concepção ainda vigente na atualidade, segundo a qual o homem
transforma e domina a natureza. Esta visão concebe que existem dois mundos: o da
natureza e o do homem (ou da cultura), e que o homem cria o mundo por meio do trabalho.
E ao interferir na natureza ele a modifica, ao mesmo tempo em que se distancia desta, ao
transpor sua total dependência do meio natural. Segundo Aguiar (1992, p.22), enquanto esta
visão perdurar as soluções apontadas se situarão sempre no sentido de reformar ou diminuir
as problemáticas referentes ao Meio Ambiente. Para este autor é necessário abandonar tal
concepção, e adotar um novo conceito de meio ambiente pois:
(...) Ele é um fenômeno mutável de relação entre os seres humanos e a natureza e
dos seres humanos entre si. (...) Assim, o conceito de meio ambiente abrange
domínios físicos, químicos, biológicos, econômicos, sociológicos, antropológicos,
tecnológicos, éticos, filosóficos e jurídicos. Sem a consideração dessa variedade de
aspectos, não há possibilidade de se tratar a questão. (AGUIAR, 1992, p.23)
Ainda de acordo com Aguiar o conceito de Meio Ambiente deve levar em conta
preocupações centrais que devem nortear a conduta humana:
(...) a de que o ser humano pertence a um todo maior, que é complexo, articulado e
interdependente; a de que a natureza é finita e pode ser degradada pela utilização
perdulária de seus recursos naturais; a de que o ser humano não domina a
natureza, mas tem de buscar caminhos para uma convivência pacífica entre ela e
sua produção sob pena de extermínio da espécie humana; a de que a solidão
humana se dá também pelo fato da humanidade se considerar um ser destacado do
seu meio, esquecendo-se dos seus companheiros minerais, vegetais e animais, que
lhe dão substrato para sua própria existência; a de que a luta pela convivência
harmônica com o meio ambiente não é somente responsabilidade de alguns grupos
“preservacionistas”, mas missão política, ética e jurídica de todos os cidadãos que
têm consciência da destruição que o ser humano está realizando em nome da
produtividade e do “progresso”. (AGUIAR, 1992, p.22-23)
A concepção de Meio Ambiente largamente difundida na sociedade de consumo é
utilitarista e reducionista, na medida em que se entende que esta categoria diz respeito
somente à fauna e a flora, não sendo parte de uma totalidade que contém aspectos sociais,
naturais, científicos, políticos e técnicos.
A visão fragmentada de Meio Ambiente atinge diretamente o Serviço Social, pois o
profissional atua em diferentes áreas como Saúde, Educação, Previdência, Habitação
dentre outras, como se tais campos não tivessem nenhuma relação com o Meio Ambiente.
4. O SERVIÇO SOCIAL E A QUESTÃO AMBIENTAL
Meio Ambiente diz respeito à qualidade de vida, e é importante frisar que os direitos
básicos da população, viabilizados pelo Assistente Social, e a própria garantia da qualidade
de vida, dependem da qualidade do ambiente no qual se está inserido. Leonard (1989, p.18)
cita o exemplo de algumas favelas urbanas, onde as condições fisicamente precárias
“agravam seriamente a vulnerabilidade dos pobres” a um conjunto de problemas que vão
desde doenças ocasionadas pela falta de saneamento a diversos desastres naturais, tais
como inundações e deslizamentos. Esse exemplo nos revela dois fatores de extrema
importância:
1. As problemáticas resultantes dos conflitos relacionados à gestão e à apropriação
desigual dos bens ambientais se configuram como expressões da questão social, o objeto
de intervenção do Serviço Social.
Sobre a questão social na contemporaneidade, Iamamoto (2007) questiona a
tendência ao reducionismo desta categoria. Ressalta a dimensão o universo de totalidade
da questão social, que compreende múltiplas dimensões, que não pode ser reduzida à
exclusão ou à pobreza. Esse reducionismo se constitui como um obstáculo à apreensão da
temática pelo Assistente Social, na medida em que reproduz a máxima de social separado
do ambiental.
2. O Meio Ambiente não está separado dos demais campos, mas tem relação direta
com Saúde, Saneamento, Habitação, dentre tantas outras áreas. Contudo estas foram alvo
de políticas setoriais próprias, enquanto a Política Ambiental se desenvolveu tardiamente,
sem uma ótica integradora com essas áreas com as quais está relacionada.
O artigo 225 da Constituição Federal estabelece que: “Todos têm direito ao meio
ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia
qualidade de vida”. Determina ainda ao “Poder Público e à coletividade o dever de defendêlos e preservá-los para as presentes e gerações futuras”. As políticas públicas se constituem
no principal campo de atuação do Assistente Social, cuja intervenção insere-se no campo da
gestão e execução destas políticas. No entanto, verifica-se a ausência de Assistentes
Sociais nos órgãos públicos responsáveis pela implementação de Políticas Ambientais. Se
os Assistentes Sociais atuam no campo das Políticas Sociais com o objetivo de viabilizar os
direitos da população, não deveriam também estar inseridos nas Políticas Ambientais
visando a viabilização deste direito garantido legalmente?
Diante do contexto de crise ambiental, e da necessidade da construção de
alternativas que visem uma convivência harmônica com o meio ambiente, as políticas
ambientais são fundamentais para a construção de uma sustentabilidade sócio-ambiental. É
necessário salientar que estamos inseridos dentro de um contexto maior, de um sistema de
produção que necessita utilizar á exaustão os recursos naturais, e por isso seria utópico
conceber que este sistema teria interesse em propor políticas ambientais com a finalidade
de resolver as problemáticas sócio-ambientais. No entanto como afirmam Behring e
Boschetti (2006) reconhecer tais limites não significa invalidar as lutas pelo reconhecimento
e afirmação dos direitos no sistema capitalista, mas sinaliza que a sua conquista e
efetivação integrem uma agenda de lutas.
Em relação a legislação ambiental brasileira, podemos perceber como ela se
apresenta esparsa, o que expressa na concepção de Aguiar (2006) o claro resultado da
própria visão compartimentalizada a que se submete a questão ambiental, concebendo-a
isolada, e não parte de uma totalidade “que contém aspectos políticos, sociais, científicos,
naturais e técnicos”. A política ambiental ideal seria então aquela que incorporasse essas
diversas dimensões da vida humana em sociedade, devendo portanto ser combinada com
perspectivas críticas baseadas nos direitos humanos. Dois dos princípios fundamentais que
devem ser obedecidos pelo Assistente Social são o posicionamento em favor da eqüidade e
Justiça social, que assegure universalidade de acesso aos bens e serviços relativos aos
programas e políticas sociais, bem como sua gestão democrática e a defesa intransigente
dos direitos humanos. Buscar viabilizar o direito igual a um Meio Ambiente equilibrado, um
direito de todos, não é estar de acordo com os princípios em que se baseia o profissional?
5. CONCLUSÃO
A preocupação acerca da crise ambiental e das problemáticas resultantes desta é
uma questão global que envolve interesses capitalistas, pois sua produção necessita do uso
indiscriminado dos recursos naturais.
Face á essas questões, surge a necessidade do uso sustentável dos recursos
naturais, para atender as necessidades humanas, permitindo a recuperação dos recursos
naturais. Essa perspectiva de sustentabilidade pressupõe ainda a distribuição igualitária dos
bens ambientais e a solidariedade geracional, em benefício às gerações futuras. No entanto,
uma sociedade que prima pela sustentabilidade não pode ser pensada em um modo de
produção que depende do uso insustentável dos recursos.
Nessa perspectiva, o Assistente Social é um profissional que pode se articular com
os movimentos sociais, está próximo das camadas menos favorecidas, possui uma função
educativa, e cujo projeto-ético político aponta na direção da emancipação humana, e da
construção de outra sociabilidade. Contudo, a apreensão da temática ambiental e a
formação dos profissionais ainda enfrenta muitos obstáculos. Expressa-se pela falta de
docentes e grupos de pesquisa acerca dessa questão, e da não contemplação da mesma
em nossas diretrizes curriculares. Outrossim, a produção acadêmica adquire uma notória
relevância no sentido de suscitar novas questões e fomentar o debate. O presente trabalho,
surgido a partir de inquietações e da minha participação em um grupo de estudos que
discute a temática ambiental junto a outros discentes provenientes de distintos campos do
saber, procura se constituir como uma contribuição para este debate de grande importância.
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