Sociologia Geral e Jurídica

PROGRAMA DE DISCIPLINA
Disciplina: SOCIOLOGIA GERAL E JURÍDICA
Curso: DIREITO
Código da Disciplina:
Semestre de oferta da disciplina: 2º
Faculdade responsável: DIREITO
Programa em vigência a partir de: 2015
Número de créditos: 04
Carga Horária total: 60
Horas aula: 72
EMENTA:
Fundamentos de Sociologia Geral: evolução do pensamento social. O surgimento da Sociologia.
Clássicos da Sociologia. Conceitos básicos para o entendimento da vida social. A Sociologia
Jurídica. Esboço histórico. O Direito como fato social. A função da Sociologia Jurídica e a eficácia
do Direito. A pesquisa em Sociologia Jurídica. O papel das normas jurídicas nos conflitos,
integração e mudanças sociais. O Direito como fator de consenso social. Poder, Estado e controle
social. Controle social e Direito. Estratificação social e Direito. A Sociologia Jurídica e os ramos
do Direito. A Sociologia Jurídica e as perspectivas da democracia no quadro da globalização.
OBJETIVOS GERAIS
Criar oportunidade para discussão introdutória da problemática sociológica num sentido
amplo e em seus aspectos interdisciplinares, oferecendo as ferramentas básicas de análise
sociológica que servirão como subsídios pedagógicos para a formação, nos acadêmicos, de
uma subjetividade complexa que combine empreendimento, responsabilidade e análise
crítica frente aos dilemas multidimensionais da globalização.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS:
Tomar a sociologia jurídica como ferramenta para problematizar os fatos sociais,
ordenados no seio do corpo social pelo Direito.
Estudar as instituições sociais que amparam e desamparam os sujeitos de direito em se
tratando de acesso à Justiça.
CONTEÚDO
Parte I. Sociologia Geral
Unidade I. Sociologia: Uma Ciência da Sociedade
1.1 Sociologia e “Sociologia” do Senso Comum
1.2 A Sociologia como Ciência
1.3 A Sociologia como Ciência Social – Divisão das Ciências Sociais
1.4 Sociologia: Disciplina Humanística e Forma de Consciência Social
1.5 Problemas Sociais e Problemas Sociológicos
1.6 Teorias Sociológicas e Doutrinas Sociais
Unidade II. A Evolução do Pensamento Social
2.1 Antiguidade
2.1.1 – Sócrates
2.1.2 – Platão: Idealismo
2.1.3 – Aristóteles: Realismo
2.2 Idade Média
2.2.1 – Santo Agostinho
2.2.2 – Santo Tomás de Aquino
2.3 Renascimento
2.3.1 – Nicolau Maquiavel
2.3.2 – Thomas Morus
2.4 Moderna
2.4.1 – René Descartes: Racionalismo
2.4.2 – Thomas Hobbes
2.4.3 – John Locke
2.5 Iluminismo
2.5.1 – Jean-Jacques Rousseau
2.6 Advento da Sociologia
2.6.1 – Da Filosofia Social à Sociologia
2.6.2 - Positivismo: uma primeira forma de pensamento social
2.6.3 Auguste Comte
2.6.4 A Sociologia de Émile Durkheim: Funcionalismo e o Fato Social
2.6.5 O Desenvolvimento da Sociologia Alemã: A contribuição de Max Weber: Estruturalismo e
Ação Social
2.6.6 Karl Marx e o Materialismo Histórico
Unidade III. A Sociologia como Instrumento de Estudo do Desenvolvimento
3.1 – Estrutura e Organização Social
3.2 – Estrutura Social e Desenvolvimento
3.3 – Processo de Desenvolvimento
3.4 – Problemas do Desenvolvimento
3.5 – Fatores Sociais do Desenvolvimento
3.6 – Classes Sociais
3.7 – Mudança Social
Parte II. Sociologia Jurídica
Unidade I. Contexto Histórico da Sociologia Jurídica
1.1 Origem da Sociologia Jurídica – Idéias Precursoras
1.2 Fundadores da Sociologia Jurídica – Os juristas sociólogos
Unidade II. Gênese do Direito
2.1 Escola Jusnaturalista ou do Direito Natural
2.2 Escola Teológica
2.3 Escola Racionalista ou Contratual
2.4 Escola Histórica do Direito
2.5 Escola Marxista
Unidade III. Função Social do Direito
3.1 Presença do Direito na Sociedade
3.2 Função Preventiva e Compositiva do Direito
Unidade IV. Conceito Sociológico do Direito
4.1 Normas de Conduta – Origem e Características
4.2 Provisoriedade e Mutabilidade das Normas de Direito
Unidade V. Fatores da Evolução do Direito
5.1 Fatores Econômicos, Políticos, Culturais e Religiosos
Unidade VI. Importância do Estudo das Ciências Sociais e da Sociologia Jurídica em especial
6.1 Efeitos do Progresso Científico no Mundo Social
Unidade VII. Autonomia da Sociologia Jurídica como Ciência e suas Relações com outras
Ciências Sociais
7.1 Autonomia Científica da Sociologia Jurídica
7.2 Teoria Tridimensional do Direito
7.3 Relação da Sociologia com os demais ramos do Direito
7.4 A contribuição de Max Weber para a Sociologia
7.5 A contribuição Durkheimiana
Unidade VIII. Objeto da Sociologia Jurídica
8.1 O entendimento de Émile Durkeim
8.2 O pensamento de Georges Gurvitch
8.3 O objeto da Sociologia jurídica na concepção de Edmondo Jorion
8.4 A posição de Renato Treves
Unidade IX. Eficácia das Normas Jurídicas e seus Efeitos Sociais
9.1 A noção de validade e de eficácia
9.2 Efeitos da norma
9.3 Eficácia da Lei – Causas da ineficácia
9.4 Efeitos Positivos e Negativos da Norma
ESTRATÉGIAS DE ENSINO E APRENDIZAGEM
Os conteúdos serão trabalhados, privilegiando:
- levantamento do conhecimento prévio dos estudantes
- motivação com leituras, charges, situações problemas ou peque nos vídeos
- Exposição oral / dialogada
- Discussões, debates e questionamentos
- Leituras e estudos dirigidos
- Atividades escritas individuais e em grupos
- Apresentações por parte dos alunos de: plenárias, painéis, mini aulas etc.
FORMAS DE AVALIAÇÃO:
O processo de avaliação da construção de conhecimentos a partir da observação e análise de:
-
frequência e pontualidade por parte do aluno
-
participação construtiva e compromisso com a dinâmica e o processo educativo proposto pela
disciplina
-
discussão fundamentada individual e em equipe
-
trabalhos sistematizados – produções individuais, coletivas e apresentações em sala de aula:
fichamentos, resenhas e painéis sobre leituras complementares realizadas.
REFERÊNCIAS BÁSICAS
BARBOSA, Maria Ligia de Oliveira. OLIVEIRA, Márcia Gardênia monteiro de, QUINTANEIRO,
Tânia. Um Toque de Clássicos – Marx, Durkheim e Weber. 2. Ed. Minas Gerais: Editora
UFMG, 2002
CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de sociologia jurídica. 13 Edição. Rio de Janeiro:
Forense, 2013.
DIAS, Reinaldo. Sociologia do Direito – A Abordagem do Fenômeno Jurídico Como Fato
Social. 2. Ed. São Paulo: Atlas, 2014.
REFERÊNCIAS COMPLEMENTARES:
FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir: Nascimento da Prisão. 10 ed. Petrópoles: Vozes,1993.
LAKATOS, Eva Maria; MARCONI, Marina de Andrade. Sociologia Geral. 7. ed. São Paulo:
Atlas, 1999.
SOUTO, Cláudio; FALCÃO, Joaquim. Sociologia do Direito: leituras básicas de sociologia
jurídica. São Paulo: Pioneira, 2002.
SCURO NETO, Pedro. Sociologia Geral e Jurídica: manual dos cursos de direito. 5. Ed.
Paulo: Saraiva, 2004.
São
Aprovado pelo Conselho da Faculdade em: _______/_______/_______ .
Assinatura e carimbo da Direção da Faculdade