ementa da disciplina

Academia Brasileira de Direito Constitucional
Curso de Especialização em Teoria do Direito
Módulo: Sociologia jurídica
Disciplina: Clássicos e Fundamentos de Sociologia do Direito
Professor Mestre Flávio Bortolozzi Junior
PLANO DE AULA E PROGRAMAÇÃO:
EMENTA
I.
Sociologia: o contexto histórico do nascimento da sociologia
II.
O direito como fenômeno social e a Sociologia Jurídica
III.
Émile Durkheim
IV.
Eugen Ehrlich
V.
Max Weber
VI.
Karl Marx/Antonio Gramsci
VII. Direito e Teoria Sistêmica na análise Luhmanniana
PLANO DE AULA
I. Surgimento da sociologia; positivismo e ciências sociais; surgimento da
sociologia (jurídica) no Brasil e seus reflexos.
II. Sociologia Jurídica e Dogmática Jurídica; Sociologia Jurídica e Filosofia
do Direito. O papel da Sociologia Jurídica.
III. O objeto de estudo da Sociologia segundo Émile Durkheim: os fatos
sociais; Conceitos fundamentais da Teoria Sociológica de Émile Durkheim:
solidariedade mecânica; solidariedade orgânica; consciência coletiva; A
relação entre sociedade e indivíduo e o estado de anomia segundo a análise
de Émile Durkheim;
IV. Sociedade e organização social; norma jurídica e prescrição jurídica;
direito estatal; jurisprudência; direito dos juízes; direto vivo (vitalismo
jurídico).
V. A Sociologia segundo a análise de Max Weber; O tipo ideal; A ação social
segundo Max Weber; Os três tipos “puros” de dominação legítima; O
problema da racionalidade em Max Weber; Tipos de Direito.
VI. Categorias gerais de Karl Marx para o direito: analise estrutural;
contribuições de Antonio Gramsci: Guerra de posição; intelectuais; contrahegemonia; revolução passiva
VII. Teoria sistêmica de Niklas Luhmann: sistema social; complexidade e
contingência; subsistemas funcionais; Direito como sistema; autopoiesis,
alopoiesis, clausura operacional; acoplamento estrutural
CRONOGRAMA DE ENCONTROS*
1º Encontro (20/08)
Aulas I e II
2º Encontro
Aula III
3º Encontro
Aula IV
4º Encontro
Aula V
5º Encontro
Aula VI
6º Encontro
Aula VII
*em razão das interrupções no calendário acadêmico, a data dos encontros
será confirmada no decorrer do módulo.
BIBLIOGRAFIA
OBRIGATÓRIA:
COUTINHO, Carlos Nelson. Gramsci: um estudo sobre seu pensamento político. 2 ed. Rio de
Janeiro: Civilização Brasileira, 2003
DURKHEIM, Émile. Da divisão do trabalho social . Tradução de Eduardo Brandão. 2. ed. São
Paulo: Martins Fontes, 1999. (capítulo “da divisão do trabalho social”)
DURKHEIM, Émile. As regras do método sociológico . Tradução de Maria Isaura Pereira de
Queiroz. 9. ed. São Paulo: Nacional, 2001. (capítulo “o que é fato social”)
EHRLICH, Eugen. O estudo do direito vivo. In: SOUTO, Cláudio; SOUTO, Cláudio; FALCÃO,
Joaquim. Sociologia e direito : textos básicos para a disciplina de sociologia jurídica. 2. ed.
São Paulo: Pioneira, 2002.
FREUND, Julien. Sociologia de Max Weber . Tradução de Luis Claudio de Castro e Costa. 5.
ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2000.
WEBER, Max. Ciência e Política: duas vocações. 5 ed. São Paulo:Atual, 2001. (Martin Claret)
COMPLEMENTAR:
ARNAUD, André-Jean. (org.). Dicionário Enciclopédico de Teoria e de Sociologia do Direito. 2
ed. Rio de Janeiro: Renovar, 1999.
ARON, Raymond. As etapas do pensamento sociológico. Tradução de Sérgio Bath. 5 ed. São
Paulo: Martins Fontes, 2000. (A. Comte; E. Durkheim; M. Weber)
CARBONNIER, Jean. Sociologia jurídica. Coimbra: Almedina, 1979.
EHRLICH, Eugen. Fundamentos da Sociologia do Direito. Trad. René Ernani Gertz. Brasília:
Editora da Universidade de Brasília, 1986.
FARIA, José Eduardo. Sociologia jurídica: crise do Direito e práxis política. Rio de Janeiro:
Forense, 1984.
LIRA FILHO, Roberto. O que é Direito? São Paulo: Brasiliense, 2006 (coleção primeiros
passos).
LUHMANN, Niklas. Sociologia do direito I. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1983.
__________. Sociologia do direito II. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1985.