Ética e Prestação de Contas, Sempre Juntas

Ética e Prestação de Contas, Sempre Juntas
Charles B. Holland, Contador, Sócio Diretor da Ernst & Young
Muitos se julgam éticos. Outros entendem que prestam contas. É um fato incontestável que
muitos se sentem incomodados com a expressão “sempre juntas”, pois ou prestam contas
ou são éticos. Para alguns, juntar as ações das duas palavras de forma simultânea é exigir
demais.
Na vida pessoal e no mundo dos negócios, em sociedades e economias desenvolvidas, ética
e prestação de contas sempre caminham juntas. Ética sem prestação de contas, ou prestação
de contas sem ética, são atitudes que precisamos combater, para melhorar a nossa
sociedade.
Temos de reconhecer que o ano 2000 foi bom para a nossa sociedade, em termos de ética e
de prestação de contas. Progredimos muito, no âmbito individual, e nas empresas e
governos federal, estadual e municipal. Nunca houve tantas Comissões Parlamentares de
Inquérito (CPIs), cassações de mandatos e prisão de personalidades famosas e importantes.
Como exemplo de estímulo efetivo para prestação de contas, foi aprovada em 2000 a Lei de
Responsabilidade Fiscal, que será uma âncora definitiva para o regime de administração
responsável nos três níveis de governo. A lei determinou que qualquer aumento de despesa
contínua, como salários, depende do aumento permanente de receitas, ou de corte
equivalente em outras despesas.
Também, como estímulo para ética e prestação de contas foi aprovada em 2000 a Lei de
Quebra de Sigilo Bancário, pelo Congresso Nacional.
Esta medidas vão ajudar a promover uma reforma tributária mais justa para todos no futuro.
Atualmente, a carga tributária está muito elevada nas 40 mil empresas do País, que são
obrigadas a ter contabilidade de contas em bases técnicas e auditáveis com encargos
tributários bem acima da média mundial. Também, a carga tributária para o assalariado na
economia formal é excessiva, enquanto é baixa para todos aqueles na economia informal.
Segundo estudos divulgados pela Receita Federal, o índice de sonegação é elevadíssimo,
decorrente da atual dificuldade da Receita Federal em confrontar dados com a
movimentação bancária, devido à atual proteção do sigilo bancário. Democratizando e
dividindo as obrigações entre todos os contribuintes de forma mais equânime, haverá
condições necessárias para instituir uma reforma tributária mais justa e duradoura.
Agora, temos estímulos mais efetivos para prestação de contas. Todavia, ética necessita
mais reflexão e ensino formal. Existem muitas diferenças de interpretação de posturas
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éticas. Logo, vamos recapitular o que é ética, para que todos possam fazer uma autoavaliação, bem como entender porque temos tantos dilemas éticos.
Em primeiro lugar, não há maneira certa para se fazer algo errado, nem travesseiro tão
macio quanto uma consciência tranqüila. Se quisermos mais ética e moral na condução dos
negócios, precisamos dedicar tempo à consideração desse tema prioritário. Uma conduta
ética e moral é ensinada de maneira mais eficiente na infância, quando os valores humanos
estão sendo forjados. Antes da revolução industrial do país, em 1955, da expansão
empresarial, na década de 70, e do retorno da democracia política, nos anos 80, a família, a
Igreja, as associações e as escolas tinham papel preponderante na formação do indivíduo.
Contudo, as novas instituições, que vêm crescendo gradativamente, estão ocupando espaços
e influenciando cada vez mais o comportamento da nossa sociedade. Essas instituições
estão representadas pelas grandes empresas, que sofrem enormes pressões para gerar lucros;
pelo governo, que é pressionado pelo clientelismo; e pelos meios de comunicação,
principalmente televisão, jornais e revistas.
Preocupados em atender aos objetivos mais imediatos dessas novas forças, muitos
indivíduos esquecem as regras elementares de comportamento ético e moral e se distanciam
de seus fundamentos. Em função da ausência de regras estabelecidas de conduta ética nas
empresas e no governo, alguns indivíduos tendem a formular suas próprias interpretações
ao que seja ético e moral, variando de pessoa para pessoa, dependendo também de como
são afetados por pressões externas.
Atualmente, poucas empresas, com exceção de companhias abertas, mantêm em
funcionamento códigos de ética. Aquele que os implantou certamente será muito
beneficiado, pois as pessoas sentem necessidade de identificar-se cada vez mais com
entidades reconhecidamente morais e éticas. Todas as associações de classe das áreas
contábil, financeira e de controladoria deveriam insistir no retorno das aulas sobre conduta
ética e moral nas escolas, em nível elementar, e na sua instituição, em nível universitário.
Ao mesmo tempo, empresas e órgãos do governo deveriam ser devidamente pressionados
para instituir programas formais de conduta ética.
Todo problema pode ser solucionado se pararmos para pensar, buscar uma solução e agir de
modo a atingir o que pretendemos. Gerenciar somente para o lucro é como jogar bola
olhando para o placar, em vez de olhar para a bola. Para constatar se está procedendo de
forma ética, o indivíduo deve basicamente fazer, a si próprio, algumas perguntas. O que
estou fazendo é legal? Estou violando alguma lei ou política da empresa? Como minha
decisão me fará sentir? Ficarei orgulhoso? Ficarei tranqüilo se minha decisão for divulgada
pela imprensa? Como se sentirá minha família se souber de minha decisão?
Tal questionamento indicará se o indivíduo está agindo com ética ou não. Mas isso só não
basta. As empresas também têm de criar condições para que a ética seja seguida à risca
pelos seus quadros de pessoal. Para isso, a primeira providência é estabelecer
procedimentos de obediência a normas éticas e divulgá-las amplamente. Ao mesmo tempo,
a empresa deve desenvolver e manter um bom sistema de controles internos.
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Estabelecidos esses padrões e controles, a empresa deve assegurar-se de que seus diretores e
executivos apóiam, de fato, as normas de conduta ética adotadas. Para inibir quaisquer
tentações, basta manter política de penalidades severas aos violadores e alertar para o fato
de que os desvios de conduta serão tornados públicos. Evitar problemas é sempre mais fácil
do que solucioná-los. Por essa razão, a empresa deve realizar investigação profunda sobre a
qualidade do pessoal em vias de ser contratado. Além disso, a companhia deve enfatizar
menos os resultados a curto prazo, que podem criar a pressão para manipular resultados
financeiros. Para tanto, o foco nos resultados a curto prazo deve ser harmonizado com o
comportamento empresarial, divulgado no código de ética da empresa.
Entendo que este é o momento certo para iniciarmos discussões objetivas para a
implantação de códigos de ética, com o amplo apoio das entidades profissionais e órgãos
governamentais, e dos meios de comunicação. Com esses códigos, amplamente difundidos
e seguidos por todos, poderemos obter redução drástica da corrupção, do desvio de dinheiro
e do desperdício de tempo e ainda atenuar consideravelmente os problemas do déficit
financeiro. Prestação de contas com ética é essencial para o retorno de investimentos
maciços e, consequentemente, para o aumento do número de empregos e melhor
remuneração para todos.
Concluindo, precisamos simultaneamente de mais ética e de prestação de contas, pois
ambas só funcionam quando juntas.
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