o modelo chinês como referência para a economia

CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
FACULDADE DE TECNOLOGIA DE INDAIATUBA
IARA TOLEDO BELLODI
Zona de Processamento de Exportação
O modelo chinês como referência para a economia brasileira
Indaiatuba – SP
DEZEMBRO/2013
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
FACULDADE DE TECNOLOGIA DE INDAIATUBA
IARA TOLEDO BELLODI
Zona de Processamento de Exportação
O modelo chinês como referência para a economia brasileira
Trabalho de graduação apresentado como pré
requisito para formação no curso de Tecnologia em
Gestão Empresarial com ênfase em Comércio
Exterior da Faculdade de Tecnologia de Indaiatuba,
elaborado sob a orientação da Professora Dra.
Elisiane Sartori Menezes Garcia.
Indaiatuba – SP
DEZEMBRO/2013
Dedicado a minha família e em memória de Rogéria E. N. Toledo e
Laércio A. Toledo, que sempre me apoiaram para que eu alcançasse
meus objetivos.
AGRADECIMENTOS
Sou grata a Deus por me dar forças quando eu achava que não conseguiria.
Agradeço a minha família por me apoiar no desenvolvimento deste estudo monográfico.
Sou grata aos meus pais, que já faleceram, por terem me apoiado a cursar uma faculdade e por
me incentivarem todas as vezes que eu pensava em desistir.
Agradeço ao meu marido Paulo H.Bellodi que me ajudou a ter confiança para continuar.
Sou grata ao Presidente da ABRAZPE, Helson Braga que me forneceu gentilmente um
material muito rico para desenvolvimento deste trabalho monográfico.
Agradeço também a professora Doutora Elisiane que foi paciente e me deu forças para
acreditar no meu trabalho.
Elisiane Sartori Menezes Garcia
Jane Ferreti
Marlucy Maria da Silveira Ribeiro
04/12/2013
“O que sabemos é uma gota, o que ignoramos é um oceano.”
( Isaac Newton )
RESUMO
O rápido desenvolvimento econômico da China foi resultado de um cuidadoso planejamento
governamental que utilizou como principal ferramenta a instalação de Zonas de Processamento de
Exportação, também conhecidas como Zonas Especiais de Exportação. As ZPE‟s têm sido
implantadas em diversos países como uma ferramenta estratégica para o desenvolvimento
econômico nas regiões onde estão inseridas, auxiliando no processo de industrialização, atraindo
investimentos estrangeiros e fomentando as relações internacionais. Considerando as
similaridades econômicas da China e do Brasil até os anos 80, percebe-se claramente que a
propagação das ZPE‟s pelo território chinês foi crucial para que o país deixasse de ter sua
economia baseada na agricultura, enquanto o Brasil diverge completamente de tal proposta.
Embora tenha sido criada um decreto-lei para a aplicação de ZPE‟s no território nacional, sua
implementação foi precária e as ZPE‟S não entraram em funcionamento, os demais planejamentos
governamentais demonstraram um governo passivo reagindo somente as mudanças do mercado
internacional de forma defensiva. Objetiva-se estabelecer neste trabalho acadêmico as
características do modelo de ZPE chinês, considerando a possibilidade de apropriação deste
modelo bem sucedido para a instalação efetiva das ZPE‟s no Brasil. O método estabelecido para
desenvolvimento da pesquisa consistiu em livros, artigos cientifico, reportagens, assim como se
fez uso de sites relacionados ao tema. A analise resultante dos dados deste trabalho consiste na
constatação da inabilidade do governo brasileiro na implementação das ZPE‟s em seu território,
sendo que estas estimulando as exportações trariam ganhos econômicos e sociais para o país.
Palavras-chave: ZPE, industrialização, exportação, desenvolvimento econômico.
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO
CAPITULO I..........................................................................................................................................15
1.1. História da Econômica Chinesa..........................................................................................15
1.2 Dificuldades enfrentadas pela China em seu processo de desenvolvimento.......................22
1.3. O Papel das ZPEs no desenvolvimento econômico...........................................................25
CAPITULO II.........................................................................................................................................31
2.1 Desenvolvimento econômico Brasileiro..............................................................................31
2.1 Análise histórica da formação econômica chinesa e brasileira............................................48
CAPITULO III........................................................................................................................................52
3.1 A busca pelo modelo de ZPE eficiente,...............................................................................52
CONSIDERAÇÕES FINAIS.................................................................................................................59
REFERENCIAS.....................................................................................................................................62
ANEXOS................................................................................................................................................66
LISTA DE ILUSTRAÇÕES, TABELAS E GRAFICOS
Figura 1 – Mapa das Zonas de Processamento de Exportação da China .................................. 27
Figura 2 – Mapa das Zonas de Processamento de Exportação do Brasil ................................. 55
Tabela 1 - China:percentual de investimentos no período 1949-1978 .................................... 17
Tabela 2 - Composição do PIB da China: percentual do PIB da China 1949-1980 ................ 17
Tabela 3 - Crescimento das exportação do café.......................................................................36
Grafico 1 - Crescimento Percentual do PIB Chinês (1986-2008)……..................................21
Grafico 2 - Investimentos Diretos Estrangeiros Recebidos pela China.……….......................22
LISTA DE SIGLAS
ZPE- Zona de Processamento de Exportação
ZEE - Zona Especiais de Exportação
IDE - Investimento Direto no Exterior
CZPE- Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação
INTRODUÇÃO
A China demonstrou um rápido crescimento econômico, este crescimento é reflexo de
um planejamento estratégico para atrair investimentos estrangeiros. Considerando o
crescimento econômico chinês e a necessidade de desenvolver a economia brasileira, este
estudo monográfico descreve as ZPEs (Zonas de Processamento de Exportação), que foram as
ferramentas cruciais para o desenvolvimento da China, a partir desta descrição analisaremos
se o modelo de ZPE chinês pode ser aplicado no Brasil de forma efetiva.
Optar pela China como referência para o crescimento econômico foi uma escolha feita
com base em diversos fatores como território, sua estrutura inicialmente baseada na
agricultura e o período vivido pelo país em condição de semicolonialismo, características
estas muito similares ao Brasil durante o colonialismo, sendo que também o país tem sua
estrutura econômica fortemente ligada a área rural. Os países tem diversas similaridades
históricas, no entanto seguiram planejamentos diferenciados o que fez com que a China
apresentasse seu rápido desenvolvimento econômico.
Segundo o Ministério de Desenvolvimento da Indústria e Comércio, as exportações
brasileiras tem crescido, mas ao mesmo tempo, este crescimento tem apresentado
desequilíbrios se considerarmos que o número de empresas exportadoras correspondem a
quase metade das empresas importadoras. As exportações brasileiras ainda não possuem um
modelo solido de incentivo ao comércio exterior. Atualmente o crescimento econômico de um
país esta diretamente relacionado á sua internacionalização, segundo Rebono (2010,p.213):
Nos dias de hoje, não é possível que um país possa no aspecto
socioeconômico desenvolver-se isoladamente. Nenhum país, por mais que se
esforce, consegue ser auto-suficiente, com a eficiência adequada, em tudo o
que se faz necessário, seja pela limitação de seus recursos naturais(solo,
clima, etc.)pela capacidade produtiva de sua mão-de-obra ou pela diferença
de estagio de desenvolvimento tecnológico.
Neste período Comércio Internacional se dá através da troca de bens e serviços entre
os países, em geral ele representa uma significativa parcela do PIB e aparece desde o início
das transações comerciais na sociedade. Porém, com a globalização vinda através de
10
tecnologias como os transportes e criação de corporações multinacionais, adquiriu
importância social e econômica fazendo com que a saída desses produtos e serviços para além
das fronteiras de origem fosse estudada e modernizada, notadamente no último século.
Segundo o site REUTERS BRASIL (2012), a China, demonstrou um crescimento
econômico de 10,4% em setembro de 2011. O crescimento econômico da China tem uma
relação direta com a sua participação no comércio internacional, suas exportações
aumentaram em 2010 28% em termos de volume, segundo o site World Trade Organization.
O site da revista Veja publicou que a China, sendo o país mais populoso é também
líder no recebimento de investimentos externos, ainda segundo a publicação, em 2003 o país
atraiu 52,7 bilhões de dólares e superou os Estados Unidos no ranking mundial de
investimentos diretos do exterior. A preparação para a abertura econômica chinesa se iniciou
em 1978 com Deng Xiaoping, que efetuou a abertura de zonas comerciais, também
conhecidas como Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs) nas províncias costeiras,
permitindo assim o aumento do investimento estrangeiro e liberalização do comércio e do
mercado agrícola, tendo como características atrativas a mão-de-obra barata.
Quando a China abriu sua estrutura econômica para o mundo precisava de fundos para
se desenvolver, Ramachandtra e Cletus (1999), deixaram claro que a estratégia foi atrair
investidores estrangeiros para assim desenvolver sua estrutura local, utilizando como
ferramenta as ZPEs. As ZPEs são ferramentas utilizadas no mundo para estimular a busca de
investimentos , o site ABRAZPE(2012) define que as ZPEs são:
[...]distritos industriais incentivados, onde as empresas neles localizadas
operam com suspensão de impostos, liberdade cambial (podem manter no
exterior, permanentemente, as divisas obtidas nas exportações) e
procedimentos administrativos simplificados - com a condição de destinarem
pelo menos 80% de sua produção ao mercado externo. A parcela de até 20%
da produção vendida no mercado doméstico paga integralmente os impostos
normalmente cobrados sobre as importações.
Segundo Javantakumaran (2003), as ZPEs podem beneficiar o desenvolvimento de um
país atraindo investimentos estrangeiros a investir na manufatura sem que estejam sujeitos a
toda a regulamentação da economia interna, uma vez que estas ZPEs são favorecidas por
benefícios relacionados à tarifação, à infra-estrutura, aos controles de importação e à
regulamentação interna.
11
O Brasil e a China possuem algumas semelhanças, ambos os países são populosos,
sendo o Brasil o quinto mais populoso e a China aparece em primeiro lugar segundo, Salim
(2011). Em aspectos territoriais a China possui um território de 9.596.960 km² ,sendo o 3º
país com o maior território e o Brasil com 8.547.403 km² se encontra em 5º lugar em
comparativo aos demais países. Segundo o site mundo educação Brasil e China são
considerados países emergentes, tendo em vista as semelhanças de Brasil e China, e
crescimento econômico chinês, cabe avaliar possíveis investimentos no comércio exterior
nacional para o desenvolvimento da economia.
Um país somente pode ter seu crescimento econômico alavancado pelo processo de
internacionalização, uma vez que nenhum país é capaz de se manter auto suficiente. Para
facilitar a exportação de produtos nacionais e trazer investimentos externos para o país, são
necessários incentivos públicos e privados. Atualmente, o Brasil possui alguns órgãos de
incentivo a exportação públicos e privados
tais como: BNDES (Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social), ABDI (Agência Brasileira de desenvolvimento
Industrial), INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industria l), Apex- Brasil (Agência
Brasileira de Produção a Exportação e Investimentos), etc.
Considerando o rápido crescimento chinês, este estudo monográfico visa observar as
principais características das ZPEs chinesas analisando se o modelo de ZPEs poderia ser
aplicado no Brasil de uma forma funcional, impulsionando as exportações brasileiras e o
desenvolvimento econômico do país. O objetivo estabelecido neste trabalho consiste em
mostrar a importância das ZPEs para a economia chinesa no processo de abertura e
expansão do comércio exterior, e realizar uma análise comparativa da história e
implementação das ZPEs brasileiras.
As ZPEs tiveram um importante papel no processo de internacionalização chinês, por
este motivo estabeleceu-se os seguintes objetivos específicos que consistiam em obter o
máximo de informações sobre as características principais e os benefícios das ZPEs chinesas
que fomentaram o desenvolvimento de sua economia.No desenvolvimento deste trabalho
monográfico também considerou-se relevante avaliar se as características das ZPEs chinesas
seriam funcionais no Brasil e se trariam ganhos significativos para a economia nacional.
A China desenvolveu rapidamente sua economia e tem um grande volume de
exportações o que pode ser justificado pela utilização das ZPEs. Considerando as semelhanças
entre Brasil e China as perguntas que norteiam o seguinte trabalho são:
Quais as características das ZPEs chinesas? Como as ZPEs brasileiras podem se
apropriar do modelo chinês com foco no desenvolvimento econômico brasileiro?
12
Após o desenvolvido deste estudo monográfico será possível identificar as
características das ZPEs chinesas, sendo assim pode-se estabelecer um modelo a ser seguido
para implementação das ZPES brasileiras. Com os objetivos deste trabalho alcançados, este
trabalho monográfico irá motivar em curto prazo a abordagem deste tema tão atual por outros
estudantes da área de Comércio Exterior e que atuem em áreas relacionadas, permitindo,
assim,
que
desenvolvam
o
tema
direcionando-o
conforme
seus
objetivos.
Posteriormente o interesse gradativo pelas ZPEs poderá ocasionará um movimento
empresarial e político para que mais ZPEs sejam implantadas no país, trazendo benefícios
para o comércio exterior e também para o desenvolvimento econômico nacional.
As ZPEs, ou Zonas de Processamento de Exportação, consistem em áreas que
oferecem benefícios tributários e cambiais, sendo sua política diferenciada das demais áreas
do país onde é instalada. O emprego de ZPEs para atrair investimentos estrangeiros tem
demonstrado ser uma estratégia bem sucedida utilizada por diversos países dentre eles
podemos citar Estados Unidos, Japão, Philipinas, Índia, China, dentre outros.
Considerando os benefícios econômicos atribuídos as ZPEs, justifica-se o
desenvolvimento deste estudo monográfico que pretende oferecer uma nova perspectiva sobre
o desenvolvimento da economia chinesa e brasileira baseado no comércio exterior. Dentro do
contexto em que o comércio exterior impulsiona a economia chinesa, considera-se relevante
entre as técnicas aplicadas para desenvolvimento das relações internacionais avaliar os ganhos
com a implantação de ZPEs no país. Através do estudo das ZPEs e compreendendo seu
funcionamento e suas características será possível através de incentivo privado e político
implementar esse recurso para desenvolvimento da economia nacional.
Estimular as exportações e desenvolver o co mércio exterior brasileiro ofereceria
ganhos para a economia nacional. A China teria utilizado as ZPEs para desenvolver sua
economia e se internacionalizar, por isso um comparativo entre às ZPEs Chinesas e o
desenvolvimento da ZPE brasileira se faz necessário.
Este trabalho se faz importante aos empresários brasileiros e ao governo, uma vez que
desejando ampliar a participação do Brasil no comércio exterior, devem analisar a aplicação
bem sucedida das ZPEs na China investindo assim na implementação de novas ZPEs no
Brasil. Este estudo também se faz necessário para aumentar a percepção de estudantes sobre
as diversas possibilidades de direcionamento e desenvolvimento da economia brasileira, uma
vez que com a abertura de ZPEs com incentivo de empresas privadas e do governo a
economia nacional obviamente sofreria modificações positivas.
13
Para desenvolver este trabalho monográfico foram considerados alguns tipos de
metodologia de pesquisa. São inúmeros os conceitos e métodos de pesquisa, não existe um
consenso sobre o melhor método. Ander-Egg (1978, p28, apud LAKATOS &MARCONI,
1991) afirma que a pesquisa consiste em um “procedimento reflexível sistemático, controlado
e crítico, que permite descobrir novos fatos, dados, relações ou leis em qualquer campo de
conhecimento.”. Este trabalho monográfico não fugirá do conceito de Ander-Egg sendo
desenvolvido de forma descritiva, organizando os dados de forma lógica e objetiva.
O desenvolvimento do trabalho ocorrerá de forma a organizar dados quantitativos e
dados históricos, sendo esse trabalho desenvolvido com uma pesquisa descrita como
bibliográfica que segundo Gil (2010, p.29), consiste:
Tradicionalmente, esta modalidade de pesquisa inclui material impresso,
livros, revistas, jornais, teses, dissertações e anais de eventos científicos.
Todavia, em virtude da disseminação de novos formatos de informação,
estas pesquisas passaram a incluir outros tipos de fontes, como discos, fitas
magnéticas, CDs, em como o material disponibilizado pela internet.
Este trabalho monográfico utilizará dados coletados através da utilização de artigos,
jornais, revistas e bibliotecas eletrônicas como o Scientific Eletronic Library (Scielo) assim
como, dados fornecidos pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
Os principais sites utilizados serão sites os governamentais que tratam do tema comércio
exterior como o site do MDIC.
Alguns dos trabalhos acadêmicos mais utilizados no desenvolvimento deste estudo
monográfico foram: Export Processing Zones: The Chinese Experience and its Lessons for
Tamil Nadu e Export Processing Zones in China, que foram utilizados para construir a
história de formação da ZPEs na China.
Alguns dos autores mais utilizados como referencial teórico no desenvolvimento
deste trabalho monográfico foram Furtado (2007), que desenvolveu um trabalho acadêmico
sobre a história do desenvolvimento econômico chinês e Jayanthakuman (2003), responsável
pelo desenvolvimento de um artigo cientifico que relata os benefícios das Zonas de
Processamento de Exportação.
Para estabelecer uma discussão mais clara sobre o desenvolvimento da economia
brasileira utilizei como principais referências os autores Furtado (2012) e Baer (2004), que
descreveram em suas obras o desenvolvimento do país dês da época da colonização.
14
Conforme citado acima este trabalho acadêmico foi desenvolvido, em três capítulos. O
primeiro capítulo discorre sobre o processo de desenvolvimento econômico Chines, sendo que
será descrito neste capítulo os benefícios que são atribuídos as ZPEs e sua implementação.
O segundo capítulo descreve a história do Brasil retomando aspectos de seu
desenvolvimento econômico, pretende-se ilustrar suas políticas de industrialização, serão
abordados neste capítulo também a necessidade da instalaç ão de ZPEs para desenvolver o país
economicamente e está prevista a descrição dos benefícios atribuídos à primeira ZPE aberta
no país no Acre, em 13 de setembro de 2012.
Por fim, no terceiro capítulo objetiva-se estabelecer comparações entre o processo de
desenvolvimento da economia chinesa e da brasileira, demonstrando a necessidade da
instalação de ZPEs como estratégia de desenvolvimento econômico. Nas considerações finais
iremos retomar o que foi tratado nos capítulos anteriores fazendo as devidas conexões
necessárias.
CAPITULO I
A História da Economia Chinesa
A história da China foi marcada por muitos conflitos, inicialmente sua relação com o
comércio exterior não foi tão promissora como nos tempos atuais. Baseado em informações
de Furtado (2007) este capítulo será desenvolvido.
Ocorreram grandes mudanças no país desde a revolução comunista em 1949, quando
a China era considerada um país atrasado. A China apresentou entre 1949 a 1978 um
crescimento correspondente a uma taxa média de 5,9% ao ano. Diferente do que se pode
cogitar a inserção da China no comércio exterior no inicio não foi proveitosa, a relação de
comércio foi imposta pela Grã-Bretanha na primeira Guerra do Ópio em 1840, antes disso a
China era fechada ao comércio exterior. Os ingleses, mediante a derrota da China fizeram as
seguintes exigências segundo Furtado (2007):
(a)Abrir os portos chineses ao comércio;
(b)Criar extraterritorialidade(empresas e cidadãos britânicos são julgados no
país de origem);
(c) conceder à Grã-Bretanha status de nação mais favorecida;
(d)Conceder aos britânicos o porto e cidade de Hong Kong;
(e)Criar tarifa única de imposto de importação de 5%;
A China também teve que se sujeitar ao comércio do ópio, principal motivo da Guerra
do ópio. Atraídos pelas vantagens obtidas pelos britânicos, outros países do ocidente entraram
em conflito com a China tais como França, Estados Unidos,Japão e a Russia também
participaram de guerras contra a China. Além do conflito com outros países a China passou
por conflitos internos como revoltam locais. Com a guerra sino-russo-japonesa, a China é
forçada a entregar territórios a alemães, britânicos e japoneses. Mediante as derrotas nos
conflitos, tendo seus portos ocupados por estrangeiros e sujeita as penalidades dos países,
vencedores a China fica impossibilitada neste período de desenvolver sua economia. Diante
de tais conflitos, o país tenta investir suas forças na indústria pesada e na produção de
16
armamento militar. Diante do cenário vivido pela China, após os conflitos e se distanciando
cada vez mais da Europa o país se transformou no "doente da Ásia", sendo alvo de um
território cobiçado, de riquezas minerais e portos de domínio de comércio exterior. Ainda
segundo Furtado (2007,p.12) "entre 1894 e 1914 os investimentos externos passaram de 109
para 962 milhões de dólares". Em 1900, outros países dominavam os setores bancário, pesca,
ferrovia, mineração e energia da China.
Em 1930 a China começa a produzir bens de capitais que eram antigamente
importados do ocidente, mas a concorrência era desleal entre as empresas chinesas e
estrangeiras, sendo o governo chinês impossibilitado de proteger sua indústria devido aos
acordos comerciais impostos pelo ocidente. Somente em com o inicio do comunismo, em
1949 foi possível livrar o país do semicolonialismo e unir o país, com exceções de Hong
Kong,Macau e Taiwan. Durante o período comunista, o governo tem o maior poder sobre a
indústria e faz aliança com a URSS que passou a apoiar o desenvolvimento da China, mesmo
diante do embargo americano.
Com base em Furtado (2007, p.16) governo comunista focava no processo de
industrialização e com isso a taxa de investimento passou de 5% ao ano até 1949, para 10%
logo após a revolução comunista. A meta primordial econômica do país foi a de se
industrializar rapidamente com indústrias pesadas, mas tendo a agricultura como base, uma
vez que seu processo de reforma econômica se iniciou com o desenvolvimento neste campo e
a China já detinha mais experiência nesta área. Para acelerar o processo de industrialização o
governo mantinha salários baixos e o sistema comunal de agricultura per mitia acesso aos bens
de subsistência mantendo-os com preços baixos, conforme demonstra a Tabela 1, abaixo:
17
Tabela1:China:percentual de investimentos no período 1949-1978
Fonte:Aiguo,Lu 2000.
Conforme é possível observar pela tabela acima, os investimentos são principalmente na
agricultura e na indústria pesada, sendo que a neste período a industrial leve ainda não possuía
um destaque tão grande na economia do país. Uma comparação propicia para identificarmos a
evolução no processo de industrialização chinês pode ser feito considerando a seguinte tabela:
Tabela 2:Composição do PIB da China: percentual do PIB da China 1949-1980.
Fonte: Furtado (2007,p.17,apud Aiguo,Lu 2000).
18
Ainda segundo Furtado (2007) durante o período comunista a China comprava no
exterior instalações necessárias e fornecia divisas para pagar emergências alimentares para
evitar causar uma influência negativa ao mercado interno, mesmo o intenso comércio com os
blocos soviéticos
gerou influência em sua economia tendo como consequência déficits
externos. Entre 1953 e 1956, os chineses compraram 156 plantas industriais na URSS, além
de assistência tecnológica e treinamento a chineses.
A China tenta ampliar gradativamente seu comércio com outros países e em 1952
estabelece o primeiro acordo de comércio com o Japão. Em 1960 quando ocorre uma crise
entre China e URSS colocando um fim ao comércio entre os países a China se volta para o
Japão, assinando um memorando chamado Liao Chengzhi- Takasaki Tatsumoto, no mesmo
ano. O Japão passa a responder por 13% do comércio chinês, tornando-se o seu principal
parceiro.
Entre 1971 e 1972 com o fim do embargo Americano, a China passa a comercializar
com os Estados Unidos estabelecendo uma relação lucrativa para ambos os países, sendo que
os próprios déficits ocasionados pelo comércio entre eles estimulavam a China a se abrir mais
ao comércio exterior.
Os novos padrões de consumo fazem com que a China volte sua estratégia para o
desenvolvimento da indústria leve, considerando o consumo das massas. O governo planeja
reformas em todos os setores da economia de forma gradativa, estimulando setores não
estatais, suas primeiras medidas foram reformar a organização da agricultura visando torná- la
mais eficiente. Algumas das medidas tomadas pelo governo na reforma foram as seguintes:
Concedeu-se ampla liberdade de produção, de preços e extinguiram-se as comunas agrícolas. Isto foi
feito para aumentar a eficiência e melhoria da atividade agrícola, com incentivos individuais (às
famílias). (FURTADO 2007,p.22).
No presente período também foram criadas as TVE ( Town Vilages Enterprise)
empresas voltadas diretamente para a produção agrícola. O desenvolvimento da agricultura
foi muito significativo para a economia da China, a indústria estatal nesse período que era de
80% passou para 50% em 1997. Com a reforma e desenvolvimento da economia rural toda a
economia foi beneficiada, estimulando assim o desenvolvimento de empresas que atuassem
na indústria leve.
O governo conduziu as mudanças na economia, mas aos poucos de diligente ele passa
a delegar seus poderes embora a presença governamental ainda seja perceptível de forma
social, mas sua imagem é cada vez mais relacionada às empresas.
19
As reformas sofridas pelo país com a condução do governo introduziram empregos e
rendas cada vez mais diferenciados, a reforma também se aplica ao comércio exterior que é
estimulado às mais diversas empresas se desenvolvem, porém o governo no entanto não abre
mão do controle do câmbio. Uma das demonstrações da forma como o governo começa a
delegar poderes pode ser observada na citação abaixo:
Em 1993,93% dos preços do varejo eram determinados pelo mercado,
90% dos preços agrícolas e 85% do atacado. O estado que era o
fixador de preços vai, aos poucos, se retirando desta tarefa, apesar de
manter alguns sob controle como energia, petróleo e seus derivados,
etc, o que, aliás, acontece em muitos países em desenvolvimento.
"(FURTADO, 2007,p.24).
As autoridades da China são cada vez mais estimuladas a buscarem investimentos no
exterior como o estabelecimento de empresas estrangeiras em território chinês e a formação
de joint-ventures. Desde os anos 90 as joint-ventures e empresas estrangeiras são importantes
para a economia chinesa respondendo por 40% das exportações.Um dos métodos utilizados
pelos chineses para atrair investimento estrangeiro e parecerias como as joint-ventures foi a
formação
de
ZPEs
(Zonas
de
Processamento
de
Exportação),
segundo
JAYANTHAKUMARAN(2003,p52), a China utilizou as ZPEs no seu processo de reforma
econômica de Deng Xiaoping para abrir sua política ao comércio exterior a partir de 1979.
O governo chinês tinha com as reformas o objetivo de tornar sua moeda forte, ter
acesso a tecnologia e equipamentos, diminuindo cada vez mais a exportação primária e
valorizando o crescimento das exportações de produtos industrializados e com maior valor
agregado.
A partir das reformas, a área militar foi afetada uma vez que a indústria antigamente
voltada a produção de armas começa a se interessar e se envolver com empresas lucrativas da
indústria leve. O estado incentiva e se envolve diretamente com empresas privadas,
“economia e estado quase se fundem”(FURTADO,2007,p.26).
A China recebe muito investimentos externo, porem Taiwan e Hong Kong não
investem tanto na China e também não recebem em retorno investimentos, isso ocorre porque
a politica diferenciada vivenciada em ambos os casos pretende aguardar por mais benefícios
no comércio com a China e Taiwan não permitindo que investimentos de empresas chinesas
em seu território, posteriormente a relação entre Hong Kong, Taiwan e China de mudar.
20
Aos poucos com o investimento na indústria leve entre 1980 e 1990, ocorre o
desenvolvimento da indústria de eletrodomésticos como fogões, geladeiras, dentre outros, que
desenvolvem marcas fortes a serem exportadas para diversos países.
Mesmo obtendo bons resultados com as reformas efetuadas nas indústrias leves entre
2000 e 2007, a China volta a investir na indústria pesada considerando uma oportunidade de
lucro a ser explorada. Ela passa a investir, por exemplo, na produção de aço, de não ferrosos
como alumínio, produção de energia e carvão. Dentre as suas produções existe a indústria de
minério de ferro que acabou por afetar a indústria brasileira. O motivo do investimento da
China ocorrer novamente no setor de indústria pesada foi devido a necessidade de
desenvolver sua infraestrutura, uma vez que buscava expandir áreas urbanas construindo
ferrovias, aeroportos e expandindo seus portos. Existem algumas previsões quanto aos
investimentos na infraestrutura da China:
Em ferrovias investiu 71 bilhões de dólares entre 2003-2007, e
prevê investimentos de 41 bilhões de dólares em 2008. Neste setor o
país investe em 7.820km em 2008 iniciará a construção de um trem
bala Pequim-Shangai. No total a China colocará em uso mais de
15000 km de novas ferrovias em três anos, sendo 7000 km apenas
destinados ao transporte de passageiros de alta velocidade. Em 2020
pretende atingir 120000 km de ferrovias. Em 2008 transportará 1,4
bilhões/dia de passageiros e mais de 3,3 bilhões de toneladas de carga
com receitas de 49,5 bilhões de dólares. Tudo isso mostra que a
infraestrutura em construção é muito elevada, exigindo bens minerais
como aço, cobre e gerando elevado montante de negócios e
faturamento. Há ainda grandes investimentos em gasodutos, e apenas
um deles o que vem do Cazaquistão demandará 6 milhões de
toneladas de aço. (FURTADO, 2007,p.30).
O desenvolvimento do país de forma planejada acaba por acarretar consequências em
seu PIB que cresce chegando a alcançar 11,9% em 2007.Mesmo tentando refrear a economia
chinesa devido a inflação em um determinado período o governo já não obtém sucesso,
conforme demonstra o Gráfico 1 baixo:
21
Gráfico1: Crescimento Percentual do PIB Chinês (1986-2008).
Fonte: Furtado, Marco A.T.;Morales,Denise K. a partir do China Statistical Yearbook.
Apud (FURTADO, 2007, p.31).*2008 corresponde a uma previsão.
Com o investimento estrangeiro no país e o aumento da empregabilidade gerada pelas
joint- ventures, conforme pode ser observado no gráfico acima, no decorrer dos anos o país
demonstrou um crescimento gradativo de seu PIB. Outras áreas da economia chinesa foram
alavancadas por influência dos investimentos estrangeiros,
vide a tabela abaixo:
22
Gráfico 2: Investimentos Diretos Estrangeiros Recebidos pela China.
:
Fonte: Furtado, Marco A.T. Morales,Denise K.2007, a partir do China Statistical Yearbook.
Conforme pode ser observado no gráfico, a China recebeu cada vez mais
investimentos estrangeiros após a sua abertura econômica. O fim do embargo americano entre
1971-1972 também facilitou o aumento de sua participação no comércio e xterior. Ainda
segundo Furtado (2007) entre 1972-1978, a China teve sua participação no comércio exterior
desenvolvida de 4,8 bilhões de dólares em 1972 para 20,6 bilhões em 1978. É perceptível que
todo processo de mudança é alavancado pelo governo, este processo de mudança tem como
ferramenta um planejamento estratégico que atraiu investimentos estrangeiros, as ZPEs
consistiram em grande parte desta estratégia de desenvolvimento por meio de investimentos
permitindo assim a atual situação bem sucedida da economia chinesa que conhecemos hoje.
1.2 Dificuldades enfrentadas pela China em seu processo de
desenvolvimento.
A China permaneceu isolada do mundo por um longo período, seu distanciamento do
ocidente ocorreu desde 1500 segundo Furtado (2007), embora sua economia fosse muito
23
forte até esse período, o crescimento populacional nos séculos XVI a XVIII, dentre outros
problemas como constantes conflitos internos, fizeram com que o país se tornasse um dos
países mais pobres do mundo. A China teve sua fraqueza exposta com a “Guerra do Ópio”, já
citada anteriormente. Impossibilitada de proteger seu país, esse foi por um longo tempo
sujeito ao semicolonialismo uma vez que o país sofreu com diversas guerras, sendo os
ataques resultado do interesse de outros países que buscavam obter as mesmas vantagens da
Grã-Bretanha, assim sua tentativa inicial em participar do comércio exterior foi apenas uma
tentativa de defesa diante da condição vivida pelo país em decorrência dos diversos conflitos
internos e externos. A inicial tentativa de se ocidentalizar foi mal sucedida agravando ainda
mais sua condição econômica.
Existem diversas suposições sobre as causas da dificuldade da China se
“ocidentalizar”, dentre elas podemos citar:
a) falta de industrialização.Não há consenso sobre o por que a China não
conseguiu se industrializar.
b)sociedade permaneceu rural.
c) inércia social.Ocidentalização foi apenas um movimento superficial, mas
a sociedade demandava uma revolução que mudasse socialmente o país.
d) uns vêem no imperialismo ocidental uma barreira para o processo de
industrialização.
e)outros comparam China e o Japão e concluem que razões diferentes
levaram ao fracasso chinês e ao sucesso japonês.Na China o stado
enfraquecido não pode desenvolver o papel que o governo japonês teve,
protegendo sua indústria, acumulando capital,etc.A própria ascensão do
Japão ocorreu ao mesmo tempo em que este passa a ter uma atitude
agressiva cm vizinhos, e particularmente com a China, tomando territórios,
obrigando a pagar indenizações de guerra,etc.
g) outro motivo poderia ser a fraqueza da burguezia chinesa, que sempre foi
muito fraca para ter um papel destacado na industrialização.
h) a aliança entre donos da terra e governo sempre foi um dificultador do
processo.Estes proprietários não desejavam mudanças
sociais.(FURTADO,2007,p.13).
Retomando alguns dados históricos já tratados aqui, foi com o comunismo que país
começou a se tornar autossuficiente e estabeleceu parceria com a URSS para se desenvolver.
A China em 1849 começou a ter melhorias em sua economia, que se iniciam por uma reforma
agrícola, sendo esta bem sucedida acaba por estimular o desenvolvimento do planejamento da
reforma na indústria chinesa. As alianças estabelecidas com outros países também permitiram
um o desenvolvimento gradativo da economia da China. Em 1943, a China também foi
favorecida pela devolução de alguns de seus territórios pelos Estados Unidos e pela Grã-
24
Bretanha como forma de se aproximarem na guerra contra o Japão. Posteriormente, ao final
dos conflitos, o Japão se torna um dos principais parceiros da China. Estados Unidos também
se alia aos chineses 1971-72 exportando e importando. Observando a história da China é
possível perceber que uma vez que seu processo de industrialização foi mais tardio, o método
encontrado pelo país para alavancar sua economia foi a instalação de ZPEs, estas Zonas de
Processamento de Exportação, que favoreceram a entrada de investimentos estrangeiros que
se interessavam pelos benefícios oferecidos pelo governo, com a abertura econômica e a
formação de ZPEs o país conseguiu desenvolver sua tecnologia.Cabe assim ao leitor observar
que a China desenvolveu sua economia de forma eficiente a partir do momento em que se
tornou participativa no comércio exterior, sendo esse resultado de desenvolvimento o reflexo
de um planejamento estratégico que partiu do governo.
A China já foi um país pobre como mencionado aqui, seu processo de industrialização
e desenvolvimento de áreas urbanas obviamente fez com que o governo se preocupasse com a
migração da população para áreas rurais:
O Controle da migração de mão de obra para morar na cidade era necessário
ter o cartão que autoriza o cidadão a viver ali e obter emprego, com o intuito
de reduzir o risco de favelização em um país com 1,3 bilhões de habitantes.
(FURTADO, 2007.p.18).
Outra preocupação vivenciada pela China foi desenvolver-se tecnologicamente para
que pudesse produzir produtos com maior valor agregado, sem que fosse necessário fazer um
grande número de importações, para evitar causar danos ao sua economia. Um relato do
cartunista e repórter HENFIL (1982), pode demonstrar talvez um pouco da preocupação da
população chinesa em se industrializar, em uma visita a uma fabrica na China fundada em
1953, que produzia fresadoras:
[...] Fresadora é vital, ela é capaz de fresar uma peça de metal sem precisar
abrir o metal. Você faz o diabo com o aço. Mas o importante não é isto. O
importante é que não importam máquinas, o que gera uma dependência
insuportável. A China tem suas próprias fabricas de maquinas para fazer
maquinas. Quem trabalha no ramo deve entender bem a importância disto...
A operária-chefe se desculpa dizendo que só 97% dos equipamentos da
fabrica de Pequim são nacionais, quer dizer chineses – 3% ainda são
importados. (HENFIIL, 1982, p.64).
25
Anteriormente, devido ao semi-colonialismo a China não tinha como defender sua
indústria nacional, mas atualmente o processo parece se inverter. Em uma matéria da revista
América Economia (2011), a empresa Impsa, que produz turbinas para geração de energia
hídrica e eólica, também fabricante de gruas utilizadas usadas em portos, demonstra sua
experiência negativa ao se aventurar no mercado chinês. A empresa Impsa teria feito uma
parceria com uma subcontratada para a fabricação de gruas, sendo que os itens de maior valor
agregado eram produzidos em Mendonza, na Argentina, mas em pouco tempo a empresa teve
problemas com a subcontratada que passou a se tornar uma concorrente e em 1992, fundou a
Shangai Zhenhua Port Machinery(SZPM). A vice-presidente da empresa Impsa afirma:
Eles tiveram grandes subsídios do estado chinês, ganharam um porto, dez
barcos receberam dinheiro muito barato, e foi praticamente impossível para
nós e para o resto dos fornecedores do mundo competir com
isso.”(PESCARMONA,2011,p.36).
Ainda segundo a revista América Economia em 2011 s SZPM possuíam mais de 70%
de participação no mercado global de gruas de porto, sendo que muitas delas eram vendidas
para a América Latina.
Com as parcerias com empresas estrangeiras, as empresas chinesas passaram
a
desenvolver sua própria tecnologia, sendo que com algum apoio do governo estas passaram
gradativamente a se tornarem independentes das empresas as quais se aliaram, muitas vezes
competindo no mesmo mercado de atuação.
1.3O papel das ZPEs no desenvolvimento econômico.
A parte referente do presente trabalho acadêmico será desenvolvido com base nos
autores: YEUNG,LEE e KEE,(2009).
As ZPEs trazem benefícios para a economia do país onde são instaladas, alguns casos
bem sucedidos foram a Coréia do Sul, Malásia, Sirilanka, China e Indonésia. A China com
seu rápido desenvolvimento econômico, fez utilização das ZPEs para atrair o investimento do
exterior desenvolvendo assim sua tecnologia .De um país que tinha sua base rural, passa a
exportar gradativamente produtos mais industrializados com um maior valor agregado.
26
Segundo o MADANI (1999,10-20) os termos Zona de Processamento de
Exportação(ZPE), Zona de Livre Comércio(ZLC), Zonas de Econômica Especial(ZEE), Zona
do Processamento de Fabricas(ZPF) são detentores de conceitos similares com variações
determinadas por normas e objetivos do país onde estão sediadas. ZPE ou ZEE são os termos
mais utilizados para tratar sobre o tema. As Zonas de Processamento de Exportação consistem
em áreas estratégicas de um país, as áreas territoriais onde são instaladas as ZPEs é possível
criar-se um sistema diferenciado de regras para o processo de exportação. As empresas que se
localizam nessas regiões são beneficiadas por uma infraestrutura diferenciada, pagam baixos
impostos, o controle da regulamentação industrial não segue os padrões da legislação nas
demais regiões do país.
As empresas estrangeiras tendem a serem atraídas pelos benefícios oferecidos pelas
ZPEs, as empresas consideram que podem obter um lucro superior em uma ZPEs em
comparação ao lucro obtido em seus países de origem, sendo que as mesmas beneficiadas
pelas ZPEs exportam o produto produzido para não afetarem a economia do país onde estão
instaladas.
A ZPEs tem por objetivo facilitar o processo do comércio entre países, encorajando
assim a transferência de tecnologia que podem ser uma grande ferramenta em um processo de
industrialização. Podem ser considerados diversos tipos de motivos para um país necessitar da
utilização de uma ZPE, Madani(1999,p.5) faz as seguintes justificativas:
Promover divisas de exportação não tradicional;
Promover empregos ou evitar problema com desemprego no páis;
Atrair investimentos diretos estrangeiros e promover a transferência de tecnologia e
conhecimento, o resultado desta troca de conhecimentos poderia encorajar os empresários
nacionais a se aventurarem em atuar na produção de novos produtos;
A China começou a instalar ZPE em 1979 em áreas costeiras, considerando que a
proximidade com os portos facilitaria o escoamento da produção. As primeiras ZPE foram
abertas em Shantou, Shenzhen, Xiamen e Zhuhai, em 1980. Em 1984, considerando o sucesso
adquirido com as primeiras ZPEs a China instalou mais em 14 novas ZPEs em cidades
costeiras e em1988 de Hainan recebeu oficialmente a declaração de ZPE. Conforme
demonstra o mapa da Figura 1:
27
Figura 1: Mapa das ZPEs na China
Fonte :http://casatolerancia.blogspot.com.br/2011/11/talvez-tenham-acordado-tarde-osbem.html(2012).
Conforme o mapa acima é possível observar como a China investiu cada vez mais na
abertura das ZPEs ao longo dos anos, conforme a citação abaixo se pode considerar um
sucesso o processo de instalação das ZPEs:
As ZPEs são um sucesso na China, com cerca de 230 já instaladas
com crescimento mensal variando de 14% e 15%.Essas bem sucedidos
experiências gozam de benefícios fiscais, tributários e cambiais, além
de procedimentos aduaneiros simplificados.(TASSIGNY, et al,
2007,p.11)
As ZPEs atraíram o investimento estrangeiro e rapidamente esses benefícios se
estenderam das áreas costeiras e seguiram gradativamente para dentro do país. Cada ZPE
detinha características especificas que favoreceram o seu desenvolvimento, tais como:
A ZPE de Shenzheng desenvolveu sua economia utilizando como referencia o
capitalismo de Hong Kong, aos poucos sua política se separou gradativamente da do estado.
28
Foi a primeira cidade a ter bolsa de valores na China, seu mercado foi líder em modernização,
a mão de obra oferecida por essa cidade era a mais qualificada.
Zhuhai: localizada próxima a Macau, considerando a proximidade entre eles, Zhuhai
busca aumentar suas relações comerciais com Macau e estende seu negócios a Europa e
países onde se faz uso da língua portuguesa. Esta ZPE é a primeira a criar uma legislação
própria, teve sucesso ao desenvolver sua infraestrutura e dispunha de um aeroporto,
facilitando ainda mais os processos de importação e exportação.
A cidade de Shantou é a 12ª maior cidade de Guandong, e após a instalação da ZPE
ela se demonstrou propicia ao desenvolvimento rápido. Embora demonstrasse uma forte
tendência ao desenvolvimento a ZPE localizada em Shantou foi a que menos apresentou
inovações se comparadas as demais ZPEs. Foi a cidade a possuir na China autofinanciamento
de empresas.
Xiamen é a cidade central do sudeste da China, a ZPE ali estabelecida teve com
favorável a facilidade em estabelecer relações políticas com Taiwan, esta região caracterizouse por desenvolver competitividade empresarial. Segundo Xiong(2006) esta região foi
responsável por desenvolver a legislação sobre o uso de distritos navais, estabelecimentos
acadêmicos de novas empresas, gestão de trafego marítimo e normas mínimas de proteção a
vida.
A cidade de Hainan foi beneficiada também pela ZPE que aos poucos permitiu que
sua administração se tornasse gradativamente mais independente, sendo a primeira a
simplificar os registros de uma companhia, implementar a proteção do seguro social e
envolver-se em projetos de grande infra-estruturar.
Pudong teria sido a mais bem sucedida as ZPEs da China, localizada em Shangai.
Segundo
Ramachandra,Cleetus(1999),as
características
desta
ZPE
consistiam
que
demonstraram-se atrativas foram:
A possibilidade de empresas estrangeiras poderem tocar suas divisas livremente;
A disponibilidade de companhias de seguros serem estabelecidas;
As empresas tinham liberdade para construir e operar instalações portuárias;
As empresas estrangeiras poderiam se envolver no comércio exter ior sem restrições
dentro de uma determinada zona;
As empresas poderiam negociar em mercados de títulos recém-criados.
Sendo que nesta ZPE as políticas de incentivo à exportação seriam ainda segundo
RAMACHANDRA,CLEETUS(1999,p.10):
29
Gestão de taxa de câmbio;
Gestão da Inflação e reformas baseadas nos preços do mercado;
Redução de tarifas e cotas;
Criação de créditos favoráveis e incentivos fiscais;
Construir infra-estrutura necessária;
Fortalecimento de sistemas burocráticos da alfândega;
Educação e treinamento trabalhista e a realização de reformas trabalhistas;
Pudong certamente oferecia um campo atrativo para o investimento estrangeiro, sendo
que obviamente este investimento desenvolveu a indústria de sua região assim como houve o
mesmo reflexo das ZPEs em todos os países.
Outro aspecto atrativo para as empresas estrangeiras consistia no baixo valor de mãode-obra, conforme citado anteriormente, o governo controlava a migração dos trabalhadores
da zona rural para as áreas urbanas. Alguns trabalhadores que migravam ilegalmente da zona
rural da China para a área urbana muitas vezes trabalhavam por salários ainda mais inferiores
que os disponíveis no mercado e dormiam nas fábricas, esta é uma das situações que estes
investidores estrangeiros não vivenciavam em seus países.
Outros benefícios atribuídos as ZPEs foi a formação de joint-ventures. No período em
que as ZPEs foram instaladas no país, se fazia necessário para a entrada das empresas
estrangeiras a formação de uma parceria com uma empresa nacional, isso era um requisito
exigido pela política do país. A formação de joint-ventures permitiu as empresas nacionais
conhecerem a tecnologia
estrangeira,
sendo
que
as empresas
chinesas passam
gradativamentea produzir de forma a competir com suas parceiras no mesmo campo de
atuação. O resultado das parcerias também facilitou a pirataria chinesa que passou a vender
produtos com nomes de marcas famosas sem o devido pagamento pelas patentes. Fica que a
claro China desenvolveu sua tecnologia com base na tecnologia estrangeira conhecida através
das joint-ventures, uma vez que quando estabelecidas as joint-ventures as empresas chinesas
passavam a desenvolver sua própria forma de produção.
Como resultado da instalação bem sucedida das ZPEs, em 1992 a China, possuía 60
ZPEs espalhadas em seu território, segundo EMILIO, SANTOS, GUERRA, VALVERDE,
MARINHO, GONÇALVES, LYLIA, PONTES (2007), em 2007 a o país chega a alcançar o
número de 230 ZPEs já instaladas.
30
Os benefícios oferecidos pelas ZPEs são comprovados em diversos países, a aposta
por essa estratégia segundo VEIGA (2010) ,135 países utilizam ZPEs e empregam mais de 68
milhões de pessoas (sendo 40 milhões na China). Conclui-se com isso que a opção pela
utilização das ZPEs foi decisiva para o processo de desenvolvimento econômico chinês, que
precisou dos investimentos estrangeiros para desenvolver sua indústria e atuar no comércio
exterior.
CAPITULO II
Brasil em seu desenvolvimento econômico
Para estabelecer um comparativo entre a economia da China e do Brasil é estritamente
necessário um conhecimento básico histórico dos dois países, considerando-se que em sua
história fica perceptível como se estabeleceram suas atuais condições econômicas. Como no
capitulo anterior, este capítulo se iniciará com um breve relato dos acontecimentos históricos
do Brasil. Como este trabalho acadêmico busca demonstrar a importância das ZPE‟s, os dados
históricos aqui descritos serão focados em aspectos econômicos, deixando de fora pormenores
desnecessários ao tema. Este capítulo teve como principal referência teórica os autores Baer
(2007) e Furtado (2012).
2.1 A formação Econômica
O relato sucinto da história do Brasil terá como principais autores referenciais o
economista Celso Furtado em sua obra Formação Econômico do Brasil edição de 2012 e
Werner Baer em sua obra A Econômia Brasileira edição de 2004.
O descobrimento do Brasil ocorreu com a uma esquadra de Portugal, a Coroa
portuguesa definiu que a esquadra liderada por Vasco da Gama deveria garantir a liderança
portuguesa na Índia. Para acompanhá- lo Vasco da Gama convocou o fidalgo Pedro Alvares
Cabral que ao se desviar da rota definida teria descoberto o Brasil. Portugal se interessou pelo
Brasil por interesses políticos, no reinado de Dom João III o comércio português estava em
crise na Índia principalmente em virtude da concorrência com Holanda e Inglaterra
principalmente. Motivados pelo descobrimento de metais preciosos Portugal buscou se
estabelecer no país recém descoberto. Como a descoberta de metais preciosos não ocorria, em
busca de lucro Portugal investiu na extração da madeira e na
açúcar.
formação de engenhos de
32
Martin Afonso de Souza foi o primeiro a trazer mudas de cana-de-açúcar e fundar um
engenho em 1610. A maior produção açucareira se concentrava na região Nordeste,
destacadamente em Pernambuco e Bahia.
Os senhores de engenho obtinham terras por doação de sesmarias para cultivo do cana
de açúcar e para fornecimento de madeira, eram representantes da Coroa(governadores gerais)
que se interessaram pelo empreendimento na nova América. Devido a grande faixa de
território utilizada para este empreendimento dificultou-se a formação de uma classe
camponesa e o desenvolvimento significativo de atividades diferenciadas de comércio.
Osprodutos dos engenhos eram enviados para Portugal e depois para os países baixos, onde o
açúcar era refinado e comercializado.
Segundo Furtado (2012) a produção de açúcar pelos portugueses ocasionou na ruptura
do monopólio veneziano. Desde o início Portugal encaminhava uma parte considerável de sua
produção para Flandres na Europa, mas devido a pressão da baixa de preço, decidiu restringir
a produção, a terça parte se encaminhava para os flamengos. Os flamengos retiravam o
produto em Lisboa, refinavam o açúcar e faziam a distribuição por toda a Europa, os
flamengos contribuíram muito para o mercado do açúcar, principalmente os holandeses que
proporcionaram condições para comercialização do açúcar em grandes dimensões. Existem
indícios de grande participação dos holandeses com parte substancial dos capitais requeridos
pela empresa açucareira.
Os portugueses inicialmente possuíam uma relação positiva com os índios, o auxilio
indígena era obtido com simples trocas de presentes, no entanto os portugueses precisavam de
mão de obra e a mão de obra barata, sendo assim optaram por escravizar os índios. Após os
índios deixarem de ser uma mão de obra viável devido a motes pelo trabalho forçado,
epidemias causadas pelo contato com o homem branco e fugas, Portugal decidiu optar por seu
conhecimento com o mercado africano de escravos. Com o auxilio da mão de obra escrava os
engenhos de açúcar se desenvolveram, sendo que se tornaram os maiores produtores de
açúcar no século XVI e início do século XVII.
Neste período a Espanha se encontrava em crise, precisando deste modo importar mais
metais preciosos da colônia Espanhola, situada nas Antilhas, para amenizar sua crise
financeira. A dificuldade financeira da Espanha, so mado ao fator de não aproveitamento de
seu espaço para produção de açúcar, segundo Furtado (2012, p41) foram fatores que levaram
a produção agrícola portuguesa ao sucesso.
No século XVII os holandeses controlavam praticamente todo o comércio europeu por
mar, a produção portuguesa de açúcar dependia diretamente dos holandeses para refinamento
33
e distribuição do açúcar, sendo impraticável o processo de venda do produto sem esta
parceria. O controle do açúcar torna-se o motivo da guerra promovida pelos holandeses que
culminou na perda do monopólio português do açúcar, devido a ocupação militar os
holandeses descobriram as técnicas do cultivo do açúcar, passando a implanta-las na região do
Caribe. Devido ao desenvolvimento do mercado de açúcar no Caribe os preços do açúcar se
reduziram pela metade no século XVII, sendo que persistirão neste nível relativamente baixo
no século seguinte. Ainda segundo Furtado (2012, p.44) o volume das exportações açucareiras
portuguesas, anuais na segunda metade do século XVII, d ificilmente alcançaram cinquenta
por cento dos pontos mais altos atingidos em torno de 1650.
Existem indícios de que a renda real gerada pelo açúcar estava reduzida a um quarto
do que fora conseguido em melhor período, observa-se a depreciação da moeda portuguesa,
tamanho era a importância do açúcar brasileiro para a balança de pagamentos de Portugal.
Prejudicada pela crise, Portugal se apóia nas leis “pragmáticas” que consistem na proibição do
uso de produtos estrangeiros para reduzir com isso importações e equilibrar assim a balança
comercial, alem de reintegrar as atividades produtivas no reino e nas colônias.
Holanda, França e Inglaterra no século XVII também se interessaram pelas Antilhas,
terras ocupadas pelos espanhóis no Brasil onde eram efetuadas a extração de metais preciosos.
França e Inglaterra, estrategicamente passaram a estabelecer núcleos de população européia
na região das Antilhas. Essas novas colônias inicialmente deram prejuízo as companhias que
patrocinaram sua instalação, necessitava-se que as colônias fornecessem lucro por meio
algum tipo de produto que pudesse ser produzido em pequenas propriedades para ser
exportado para a Europa, no entanto não foi possível encontrar um produto que com a sua
exportação para a Europa fosse capaz de remunerar os capitais investidos.
A condição climática das Antilhas permitia o cultivo de artigos como algodão, anil e
café e principalmente fumo, com promissoras perspectivas no mercado Europeu, o lucro das
pequenas propriedades fez com que França e Inglaterra necessitassem aumentar
gradativamente suas milícias. A Inglaterra neste período se esforçou para atrair mão de obra
para a América, mas aparentemente o resultado obtido deveria ser insuficiente uma vez que
chegaram a ocorrer raptos de adultos e crianças para encaminha- los para a América. Embora
tenham desenvolvido colônias França e Inglaterra jamais chegaram a se apoderar do terreno
espanhol na América, principalmente devido a rivalidade que tinham entre si.
Devido a uma queda de preços no fumo, por exemplo, e na busca de uma estratégia
lucrativa de colonização, iniciou-se a produção de açúcar nas Antilhas, sendo que possuía
uma localização geográfica favorável, devido a este crescimento o trabalho escravo foi
34
implantado com mais intensidade e se viam diminuir a população inglesa e francesa na região
das Antilhas. Na tentativa de reduzir o abandono do povo europeu foi introduzido nas ilhas
atividades manufatureiras. Neste período a colônia inglesa teve dificuldades quanto dispor de
força hidráulica para mover os engenhos, também não dispunha de madeira para fabricar
caixas em que se exportava açúcar, seu desenvolvimento foi no campo da indústria de
construção naval, porque dispunham em abundância da madeira adequada a esta função,.
Também iniciou-se neste período a indústria de destilação de bebidas alcoólicas, neste aspecto
franceses e ingleses competiam entre si para vender seu produto no mercado de bebidas da
Metrópole, e por conseguinte no século XVIII as colônias inglesas tiveram produção
relativamente baixa.
A partir da segunda metade do século XVII, Portugal teria ficado do lado da Espanha
contra os holandeses, depois de expulsado os holandeses da parte da colônia que foi invadida,
a Espanha se tornará uma ameaça, uma vez que este país nunca admitirá sua independência.
Para manter sua colônia no Brasil Portugal compreendeu a necessidade de estabelecer
uma aliança com uma superpotência, optou então por fazer uma aliança com a Inglaterra em
1642-54-61. Os benefícios recebidos pelos ingleses segundo FURTADO(2012,p.64) foram:
Os privilégios conseguidos pelos comerciantes ingleses em Portugal foram
de tal ordem - incluíam extensa jurisdição extraterritorial, liberdade de
comércio com as colônias, controle sobre as tarifas que as mercadorias da
Inglaterra deveriam pagar – que os mesmos passaram a constituir um
poderoso e influente grupo com ascendência sobre o governo português.
Optar pela aliança com a Inglaterra permitiu a Portugal garantir a sobrevivência
como potência colonial, sendo que em 1661 o acordo apresentava uma cláusula onde secreta
pela qual os ingleses concordavam em entrar em defesa de Portugal contra qualquer inimigo.
Segundo Furtado (2012) o ouro quando descoberto no Brasil proporcionou apenas
uma aparência de riqueza para Portugal, porque mesmo os escravos eram vestidos pelos
ingleses. No século XVIII Portugal somente atuava como entreposto entre Brasil e Inglaterra
no ciclo do ouro, mas o ouro foi vantajoso para o Brasil porque possibilitou a expansão
demográfica, trouxe alterações para a população, sendo que os escravos anteriormente em
maior número passaram a constituir minoria entre os europeus.
O Brasil foi responsável por metade da produção mundial de ouro em XVIII, Baer
(2004,p36). Mesmo assim o autor afirma que a busca pelo ouro possibilitou a formação de
cidades, desenvolvimento do setor artesanal e o surgimento de grupos bancários privados,
35
com o aumento da população foi estimulada também a produção agrícola em São Paulo,
Minas gerais e nas regiões localizadas mais ao sul e mesmo no Nordeste. Outra consequência
foi que neste período o porto do Rio de Janeiro se destacou como principal centro exportador
de minérios e pelo qual entravam artigos manufaturados.
A Coroa portuguesa intensificou seu controle administrativo para obter seu quinto do
ouro extraído, dentre os métodos de controle foram proibidas embarcações particulares, os
bens que poderiam ser produzidos pela metrópole não podiam ser produzidos no Brasil , outro
método de controle foi:
A infraestrutura de transporte era mantida intencionalmente primitiva a fim
de se controlar o contrabando, o que manteve limitadas as dimensões do
mercado interno durante muito tempo. ”BAER (2004, apud BUESCU
&TABAJÓS,p.110-11).
Ao término do ciclo do ouro no século XVIII a população voltou-se para a criação de
gado, produção agrícola e houve também um aumento do cultivo e exportação de algodão no
Maranhão, em Pernambuco e Bahia. A produção de açúcar que havia descaído, mas que não
cessará por completo revitalizou-se.
O ciclo do ouro favoreceu em muito a Inglaterra devido ao acordo com Portugal para
obter proteção, a Inglaterra passou a ser o principal centro financeiro da Europa. Segundo
Furtado (2012), o processo de independência do Brasil decorreu gradativamente. Com a
transferência do governo português para o Brasil os privilégios que favoreciam os ingleses em
Portugal passaram para o Brasil, sendo que se a independência do país fosse considerada uma
ameaça para Portugal a Inglaterra teria que intervir, para facilitar o processo de independência
o Brasil ficou com as obrigações atribuídas antigamente pelo acordo com Portugal. Mesmo
após conseguir a independência de Portugal em 1822 o Brasil ainda permaneceu por algum
tempo mantendo-se ligado a Inglaterra por acordos internacionais que traziam diversos
benefícios aos ingleses como benefícios tarifários e extraterritorialidade.
A medida que aumentava a produção de café, aumentava sua relação comercial entre
Brasil e os EUA, o que permitiu que em 1842 o Brasil se visse livre do acordo comercial com
a Inglaterra, sem que fosse obrigado a estabelecer um novo acordo sobre pressão.
O ciclo do café foi uma etapa muito importante para a economia do Brasil, com base
em textos de Baer (2004) e Furtado (2012) é perceptível como foi significativo o comércio
deste produto. Logo nos primeiros 10 anos da independência o café já contribuía com dezoito
36
por cento o valor das exportações do Brasil, vindo logo depois do açúcar e do algodão, algum
tempo depois o café ficou em primeiro lugar das exportações representando mais de quarenta
por cento dos valores das exportações. Os fazendeiros utilizavam inicialmente como meio de
transporte as mulas e a quantidade de escravos eram menor, isso se considerarmos estabelecer
um comparativo com a indústria açucareira. O processo de crescimento das exportações de
café no século XIX é indicado pelos seguintes dados abaixo sendo que 1000 sacas
correspondem a 60kg cada:
Tabela 3:Crescimento das exportações do café.
1821-30
1831-40
1841-50
1851-60
1861-70
1871-80
1881-90
3.178
10.430
18.367
27.339
29.103
32.509
51.631
Fonte: Baer, 2004, p.38.
O café, inicialmente produzido no Vale do Paraíba em 1880 se transfere para São
Paulo. Em 1860 os engenhos ingleses haviam construído estradas de ferro que ligavam São
Paulo ao porto de Santos, e nas décadas seguintes foram construídas ferrovias nas zonas
cafeeiras. Com o aumento da produção de café de 1880 a 1890 o porto de Santos exportava
tanto quanto o porto do Rio de Janeiro. Fica claro que o crescimento econômico do país se
deve em muito ao café durante quase todo o século XIX.
Houveram outros produtos a serem explorados no Brasil alem do café, segundo
Furtado (2012) o começo da criação de gado se deu mais no Nordeste, uma vez que era
impraticável a criação de gado em área litorânea, pois a penetração de animais em plantações
de açúcar gerou diversos conflitos fazendo com que o governo português proibisse a criação
de gado em faixa litorânea. Segundo Antonil (apud FURTADO, 2012,p.97) os currais
variavam de duzentas a mil cabeças de gado, sendo que o valor de cada cabeça em média era
de 2,5 libras, correspondente ao valor bruto de 125 mil libras por curral, porém seu valor não
era muito significativo em comparação a exportação do açúcar.
Para obtermos uma percepção mais apurada dos ciclos da economia brasileira também
devemos considerar segundo Baer (2004, p.40) algumas outras exportações. Após o incentivo
da implementação do algodão, este produto passou a fazer parte das exportações, mas sem
aumento significativo, seu crescimento foi somente de 43% no período entre 1850 a 1900, já a
produção do fumo que se iniciou no final do século XIX, não vai adiante devido as precárias
37
praticas de produção empregadas. No final do século XIX, iniciou-se a exportação do cacau
da Bahia, sendo que em 1907 as plantações expandiram- se.
A borracha também teve um papel importante nas exportações, tendo início na Região
Amazônica, a mão-de-obra se transferiu do Nordeste principalmente do Ceará em busca de
trabalho devido seca em 1870. As exportações de borracha passaram de uma média anual de 6
mil toneladas em 1870, para 21 mil toneladas em 1890 e para 35 mil toneladas na primeira
década do século XX.90% da borracha distribuída no mercado mundial vinha do Brasil.O
produto em 1910 era responsável por 40% das expo rtações do país. Somente ocorreu queda
nos preços da borracha devido ao início da concorrência ocasionada pelo contrabando de
sementes da seringueira. Em 1899 ocorreu a formação de fazendas de seringueiras na Ásia,
surgindo a primeira borracha asiática no mercado mundial. O mercado brasileiro não
conseguiu competir com o baixo preço do produto asiático e em 1921 o valor da borracha
atingiu menos de um sexto em relação aos valores de 1910, com a perda de participação no
mercado mundial.
Neste período segundo Baer (2004) os lucros líquidos obtidos com a borracha eram
praticamente imperceptíveis, então a renda gerada passou a ser empregada em sua maioria
nasimportações e no consumo voltado para obras como o teatro construído em Manaus.
Conforme pode ser observado, o desenvolvimento econômico do país consistiu em
uma busca por explorar o que o Brasil tinha a oferecer de lucrativo, considerando também que
as escolhas do governo buscavam atender a necessidade de sobrevivência das colônias, ou
seja, o desenvolvimento da estrutura econômica do país não foi devidame nte planejado,
embora houvessem intervenções governamentais. Conforme Baer (2004, p41) uma década e
meia antes da proclamação da Independência, a Corte portuguesa, com o objetivo de
diversificar a sócio-economia, fundou o primeiro banco do Brasil em 1808 no Rio de Janeiro,
importou a primeira prensa topográfica, efetuou a contratação de técnicos para dar assistência
a vários tipos de empreendimentos industriais, como a indústria metalúrgica de São Paulo e
Minas Gerais. As políticas de industrialização fracassaram inúmeras vezes após a
proclamação da Independência conforme descrito ao longo deste trabalho acadêmico, isso
devido a política de portas abertas, considera-se também o reflexo de tarifações sobre
importação e exportação que consistiam mais propriamente em uma fonte de renda para o
governo.
As limitadas tentativas de promover a produção de artigos manufaturados
nos últimos anos do Brasil colonial foram anuladas pelas políticas de portas
38
abertas do governo pós-Indepêndencia. A presença de mercadorias inglesas
era muito grande e elas tiveram acesso privilegiado ao mercado brasileiro
durante muitos anos. Produtos de outros países europeus e dos Estados
Unidos apareceram depois dos tratados na década de 1820. A tarifa de 1828,
que fixou taxas de importação a 15%, precedeu o período mais liberal.
(BAER, 2004,p.45).
Outra medida tomada pelo governo, na segunda metade do século XIX, foi o incentivo
da construção de ferrovias, em que governo fornecia subsídios e taxas de retorno garantidas,
mas o desenvolvimento da malha ferroviária se mostrou diferenciado. Linhas diferentes
possuíam diferentes bitolas 1 já que foram construídas por empresas independentes e em
muitos casos possuíam trajetos não tão eficientes, de acordo com Baer (2004). Com o
incentivo governamental o crescimento da malha ferroviária de 14 quilômetros em 1854
passou para 474 quilômetros em 1864, posteriormente seu crescimento atingiu 16.306
quilômetros em 1904 e 33106 quilômetros em 1934. Quando foram suspensas as garantias das
taxas de retorno em 1901, seu crescimento passou a ser em geral de responsabilidade do
governo.
Já no final do século XIX o governo passou a focar seus esforços na proteção dos
setores de exportação, garantiu a isenção de tarifas na importação de equipamentos para
empresas nacionais com a finalidade de estimular o investimento em usinas de açúcar, e que
também beneficiou muito as indústrias têxteis. Estas por sinal, embora motivadas, possuíam
um impacto social secundário empregando somente três mil trabalhadores, atendendo a 90%
do consumo doméstico em 1920. Neste período a indústria leve era predominante, produtos
têxteis como roupas, calçados e alimentos eram responsáveis por mais de 57% da produção
industrial em 1907 aumentando para mais de 64% em 1919 segundo Baer (2004,p.47).
Conforme mencionado anteriormente o café impulsionou o desenvolvimento industrial
uma vez que o setor cafeeiro precisava de estradas de ferro, usinas elétricas e etc.
Considerando os dados anteriores cabe mencionar a citação de Warren Dean(apud BAER,
2004, p.47):
Os primeiros produtos a serem manufaturados... foram aqueles cuja relação
peso-custo era tão elevada que,mesmo com o emprego das técnicas mais
1
Bitola – Largura da ferrovia.
39
rudimentares, ficava mais barato produzi-los do que comprá-los na
Europa...As atividades mais importantes empregavam produtos agrícolas
locais, especialmente o algodão, o couro, o açúcar, cereais e madeira, ou
minerais não metálicos, principalmente argila, areia, cal e pedras.
Neste trecho deste estudo monográfico se faz necessário um adendo, é possível com os
dados tratados até aqui estabelecer com mais facilidade um comparativo entre a economia
chinesa e a brasileira, como vimos no capítulo inicial, a China também sofria inicialmente
com a concorrência do mercado estrangeiro em seu país, sendo que sua inicial tentativa de
industrialização foi com a indústria leve.
Dando continuidade, após a citação podemos observar que a indústria leve era a mais
valorizada, mesmo os cafeicultores optaram por buscar desenvolver a indústria para reduzir
gastos com importadores. Mais a frente pode-se observar que a tentativa do governo de
proteção de tarifas não foi significativa em 1840, foi mais relevante para as concessões
especiais e /ou subsídios para siderúrgicas. Ainda conforme Baer (2004) a desvalorização da
moeda brasileira em relação a inglesa na compra de bens importados auxiliou no
desenvolvimento da indústria.
Com a Primeira Guerra Mundial, o Brasil estagnou sua economia, somente
aumentando a produção da indústria têxtil e de produtos alimentícios, uma vez que com a
guerra navegação foi interrompida dificultando a importação dos produtos que seriam
necessários para aumento da capacidade produtiva. Com base no raciocínio de Baer é possível
compreender que o desenvolvimento industrial do país se deu sem um devido planejamento,
sendo mais um reflexo da indisponibilidade dos produtos importados, o que nos leva também
a conclusão de que o processo de industrialização era precária e sem influência significativa
na economia do país.
Conforme os dados de Baer (2004, p.59) a indústria inicialmente contribuiu somente
com 21% do total dos produtos físicos em 1907 e 1919, enquanto 79% eram apresentados
pela agricultura.
Em 1929 a crise da bolsa de Nova York atingiu todo o mercado internacional, neste
período o setor cafeeiro sofreu um grande impacto, segundo Furtado (2007) a baixa
correspondeu de 22,5 centavos de dólar por libra para 8 centavos. A economia brasileira com
sua base ainda fortemente apoiada na agricultura, no decorrer da crise precisou tomar como
medida protecionista a retirada e queima de parte do café produzido para evitar baixas de
40
preço. A agricultura teve um papel muito relevante na eco nomia brasileira como pode ser
observado pelos dados já mencionados.
Somente em 1930 o papel da indústria passa a ser mais significativo devido também
aos preços mais baixos dos produtos agrícolas, principalmente o café. No período de 1919 a
estrutura industrial existente tinha maior participação das indústrias leves que corresponde a
produtos como roupas, produtos alimentícios, bebidas e fumo, que segundo Baer (2004,p.60)
correspondiam a 70% da produção industrial. Ainda segundo Baer, em 1939 os produtos da
indústria leve decairam para 58% com o crescimento de produtos metalúrgicos, maquinário e
produtos eletrônicos, isso se deu porque o governo começava a investir de forma mais
significativa em um planejamento para desenvolvimento industrial.
O Brasil já havia tomado iniciativas com relação um planejamento de sua economia
como as políticas de defesa do café, no entanto a preocupação do país em desenvolver sua
economia de forma mais estruturada ocorreu nas décadas de 1930 a 1940. O primeiro relatório
econômico surgiu em 1930 com Niemweyer que escreveu o Niemeyer Report, publicado em
1931, em sua publicação ele deixava claro que a fraqueza de nossa economia residia na
dependência da exportação de algumas poucas lavouras, ele defendia a diversidade na
estrutura econômica brasileira, no entanto seus argumentos não foram bem recebidos por
aqueles que confiavam nas lavouras de café para o crescimento econômico do país.
O Brasil quando se aliou aos Estados Unidos durante a guerra, patrocinou técnicos
americanos e brasileiros para a condução de estudos para guiar o desenvolvimento econômico
do país no período de 1942 e 1943, este trabalho foi conhecido como a Missão Cooke. A
Missão Cooke apontou os aspectos que dificultavam o desenvolvimento industrial tais como:
um sistema de transporte inadequado; assim como forma inadequada de distribuição de
combustível retrogrado; a restrição ao capital estrangeiro; dentre outros aspectos. A Missão
Cooke propunha o desenvolvimento da indústria siderúrgica, focando no crescimento das
empresas para desenvolvimento de bens de capital, tanto para o mercado interno como para
exportação. Embora o estudo tenha sido ministrado com patrocínio do governo não houve um
reflexos significativos para a economia.
Considerando o estudo desenvolvido pela Missão Cooke já dava indícios do grau de
significância do desenvolvimento industrial e dos benefícios do investimento direto
estrangeiro, propostas estas que facilmente poderiam ser alavancadas com o desenvolvimento
de ZPE‟s no país.
Podemos observar que o Brasil concentrava suas exportações em uma pequena gama
de produtos como: café, cacau, açúcar, algodão e fumo. A queda das importações de bens
41
ocorreu no período da Segunda Guerra Mundial, sendo em número de bens de capital e de
combustíveis, o que retrata a preocupação em substituir as importações que não podiam ser
obtidas dos outros países, devido a guerra.
Com base em Furtado (2007) no período pós-guerra em 1947, quando foram liberadas
as importações, o governo tomou as seguintes medidas para controlar o seu aumento:
desvalorizou substancialmente a moeda e introduziu uma série de controles de importações.
Essas medidas para o controle das importações favoreceram muito a indústria, uma vez que a
concorrência diminuiu e os equipamentos para produção e matéria-prima podiam ser
adquiridos por um valor relativamente baixo.
Com processo de desenvolvimento industrial Baer (2004) destacou que o país acabou
desenvolvendo mais os centros urbanos o que estimulou a migração populaciona l em grande
escala advinda das zonas rurais em 1950, neste período todo o aumento da produção de
alimentos foi conseqüência da utilização de novas terras, uma vez que não houve estimulo
para aumento da produção em antigas área agrícolas. A falta de desenvolvimento da produção
agrícola neste período e com aumento da necessidade de mais alimentos na área urbana houve
pressão por desenvolver-se a rede de transporte rural- urbano que sofreu grandes perdas
devido a dificuldade de comercialização. Se retomarmos o tema tratado no capítulo um para
somente fazermos um adendo, podemos comparar este período ao início de desenvolvimento
da China que foi consideravelmente mais estruturado, sendo que o governo chines para
controlar a migração do campo para a cidade, afim de não prejudicar a agricultura nacional,
teria instituído um tipo de cartão que regularizava a transferência do civil da área rural para o
meio urbano.
Dando continuidade ao processo de industrialização brasileira, dentre as políticas de
destaque para aceleração do no processo de desenvolvimento industrial podemos citar como
referência o governo de Jucelino Kubitscheck (1956-1961), seu plano de metas focava em
cinco aspectos principais energia, transporte, produção de alimentos, Indústria de base e
educação. Seu plano de metas obteve financiamento de empréstimos de órgãos internacionais
e da entrada de capital estrageiro. O plano de metas de Kubitscheck foi muito significativo
principalmente para a indústria.
Dentre os programas promovidos por Kubitscheck podemos mencionar o da área do
automobilismo, onde a instituição Gaia (Grupo Executivo da Indústria Automobilística),
oferecia benefícios para a fabricação e para componentes automotivos durante alguns anos,
em contra partida as empresas deveriam posteriormente focar em uma substituição
progressiva das importações por produtos de origem brasileira. Outras áreas da indústria
42
tentaram seguir a mesma linha do projeto desenvolvido com a indústria automobilística como
a construção de navios, maquinaria pesada, tratores e equipamentos telefônicos automáticos.
O reflexo da política de industrialização quando observamos alguns dados, segundo
Baer(2004,p.83) no período de 1947 a 1961, o produto real agrícola real aumentou somente
87% enquanto o real produto industrial demonstrou um aumento de 262%. Outro fator que
retrata o reflexo do desenvolvimento industrial é o grau de significância da agricultura no PIB
que passou a corresponder 18% enquanto a indústria ficava responsável por todo o valor
restante. Tratando-se do comércio exterior, na década de 1960 as exportações primarias
respondiam por 90% do total exportado, os produtos manufaturados correspondiam somente a
2% ainda segundo Baer (2004,p. 244). Aqui ainda podemos observar como a economia
Brasileira ainda tinha dificuldade de alavancar sua economia, ainda focando no
desenvolvimento agrícola e pautando o desenvolvimento industrial na tentativa de
autossuficiência da maioria dos produtos importados. Outro reflexo do descaso com a
exportação esta relacionado ao balanço de pagamentos, a queda dos ganhos com exportação e
com a redução do das importações poderia acarretar na estagnação industrial.O reflexo de
políticas de incentivo de desenvolvimento indutrial foi evidente até 1960, quando o
crescimento do PIB real atingiu o pico de 10,3% em 1961 e houve um declínio nos anos
subseqüentes chegando a 2,4% em 1964, Baer (2004,p.91).
A economia do Brasil sofreu uma estagnação em 1961 devido crise vivida pelo país
com a renuncia de Jânio Quadros que tinha políticas como restrição de créditos, congelamento
de salários, sendo que já existiam evidências neste período do crescimento da inflação.
Posteriormente o governo de Goulart não ofereceu grandes melhorias uma vez que em seu
governo não conseguiu estabelecer políticas de estabilização da inflação de forma eficaz, com
base neste cenário de incertezas políticas e com a inflação chegando a 100% em 1964 os
investimentos nacionais e internacionais caíram em conseqüência também houve declínio
gradativo do crescimento econômico. Uma das medidas mal sucedidas do governo de Goulart
que podemos mencionar foi o Plano Trienal de 1963, que tinha por objetivo a fiscalização
sobre a inflação buscando seu controle, mas sua aplicação não foi efetiva até pela dificuldade
do governo em aplicá- lo.
As medidas numa tentativa de estabilização da inflação foram a principio as ideias de
contenção de gastos públicos, aumento da receita tributária, como resultado de melhorias no
mecanismo de arrecadação de impostos, restrição de crédito e uma racionalização no setor
salarial. Neste período o comércio exterior passa a ser considerado muito relevante para o
desenvolvimento econômico do país, para desenvolver este campo o governo tomou medidas
43
como simplificação de processos administrativos para exportação, revogação de tarifas de
exportação, introdução de incentivos fiscais e crédito subsidiado. Outra tática governamental
em 1968 consistiu em uma pequena desvalorizar a moeda nacional em alguns momentos para
evitar que a moeda chegasse a superdesvalorização a medida que a inflação prosseguia.
No período de 1960 a 1970 o governo buscando desenvolver-se fez vários
empréstimos como com entidades como o Banco Mundial e também e fetuaram empréstimos
privados, neste período devido a grande oferta de moeda internacional foi necessário ao
governo estabelecer um tempo mínimo de permanência aos fundos estrangeiros.
Seundo Cano (2007,p.23), entre 1970 e 1980, durante o período militar houveram
planos de desenvolvimento econômico como os chamados I e II PND (Plano Nacional de
Desenvolvimento) que demonstrou ser muito significativa, o incentivo a exportação teria
trasido resultados consideráveis com um aumento de 22% anual, as manufaturas neste período
chegaram de 15% à 45%. O PNI II tinha como principal objetivo desenvolver a estrutura
industrial subistituindo importação de bens básicos e bens de capital houve também a
preocupação em recorrer a instauração de novos projetos como o desenvo lvimento da
siderurgia, carvão, celulose, álcool de cana de açúcar, enegia elétrica, petróleo e petroquímica,
isso foi feito com intenção de atravessar de forma produtiva a crise do petróleo. Outros
aspectos positivos do Plano Nacional de Desenvolvimento II consistiam em aproveitar ao
máximo os recursos naturais do país como recursos hídricos, minerais, terras e florestas. A
parcela de desenvolvimento e de diversificação da Indústria após este plano pode ser
demonstrado pelo exemplo de Baer (2004, p. 97), onde a soja não fazia parte dos produtos
exportados em 1960 sendo que sua parcela de participa chegou a 7,4% em 1974. Dentro do
período de 1970 e 1980 ocorreu também uma significativa participação de empresas estatais
que também auxiliaram no desenvolvimento do quadro econômico. Mesmo com a crise do
petróleo ocorreu desenvolvimento neste período impulsionando pelas medidas tomadas pelo
governo conforme abordado, este período também foi conhecido como “milagre econômico”.
O desenvolvimento alavancado por empréstimos tanto pelo estado quanto por pelo
setor privado ocasionou em aumento na inflação a partir de 1980, o reflexo disso foi o
gradativo aumento dos preços dos produtos, uma vez que as empresas acabavam repassando
seus custos para seus clientes finais devido a crise. De 1980 a 1983 com o resultado da crise o
PIB foi afetado caindo o total de 14%, segundo Cano (2007, p.77).
Os reflexos da crise também afetaram o desenvolvimento industrial, tais como a crise
fiscal e financeira do Estado nacional, a redução dos sistemas de incentivo fiscais regionais e
queda nos investimentos da infra-estrutura econômica e social.
44
Segundo Baer(2004, p.297) ,em 1985 o BNDES e outros bancos de desenvolvimento
do governo respondiam por 70% dos empréstimos com fins de investimento. O papel das
empresas estatais aumentou significativamente no decorrer dos anos, em 1990 as empresas
estatais atuavam no setor de aço, químicos e petroquímicos, mineração, serviço de transporte,
distribuição de gasolina, fertilizantes e equipamentos de transporte. Em decorrência da crise o
governo utilizou seu controle sobre as empresas estatais regulando os preços como ferramenta
de controle das taxas de inflação.
No ano de 1988 foi instituído o Decreto-Lei de nª 2.452 referente ao regime
diferenciado das Zonas de Processamento de Exportação, embora a instalação e atividade das
ZPE's fosse de interesse nacional, o Decreto-Lei estabelecido em 1988 pelo governo acaba
por repassar a responsabilidades da aplicação e efetivação do processo de inserção das ZPE's
no Brasil ao poder executivo. Este primeiro decreto também deixava claro que os bens
produzidos no território das ZPE‟s poderiam ser unicamente comercializados no exterior para
não inflingir as empresas nacionais com uma concorrência desleal.
Mesmo com o Decreto- lei as ZPE‟s não entram em funcionamento, podemos
compreender que na verdade este decreto buscava motivar o desenvolvimento industrial
nacional , porém sem auxiliar efetivamente a abertura das ZPE's dispensando aos empresários
a responsabilidade de dar continuidade ao desenvolvimento desta ferramenta e focando em
outros aspectos para o desenvolvimento econômico.
Averbug(1999,p.46) afirma que no
período de 1988 e 1989 houveram mudanças no sistema de exportação devido a situação
econômica do país como a queda de tarifas e abolição dos regimes especiais de exportação
com algumas exceções, como por exemplo os regimes vinculados ao drawback 2 , regimes
ligados ao governo e a acordos internacionais.
Diferente dos moldes que focavam a substituição de produtos importados, a partir de
1990 o governo passa a desenvolver o comércio exterior brasileiro, de 1990 a 1994 foi
instituída a Nova Política Industrial de Comércio Exterior que, reduzia as tarifas de
importação como método protecionista ao mercado nacional. Averbug (1999, „p.46) menciona
as seguintes regras que foram instituídas: a alíquota seria nula para produtos sem similaridade
2
drawback: isenção, suspensão e restituição de tributos. A primeira modalidade consiste na isenção
dos tributos incidentes na importação de mercadoria, em quantidade e qualidade equivalentes,
destinada à reposição de outra importada anteriormente, com pagamento de tributos, e utilizada na
industrialização de produto exportado. A segunda, na suspensão dos tributos incidentes na importação
de mercadoria a ser utilizada na industrialização de produto que deve ser exportado. A terceira trata da
restituição de tributos pagos na importação de insumo importado utilizado em produto
exportado.Definição
da
Receita
Federal,
disponível
em<
http://www.receita.fazenda.gov.br/aduana/drawback/regime.htm>,em 28 de out. 2013.
45
nacional e para commodities de baixo valor agregado, os produtos que possuíam nível
tarifário de 5% permaneceriam com esta mesma alíquota em 1990, os setores intensivos em
insumos com tarifa nula teriam tarifas de 10 e 15%, produtos manufaturados receberiam
alíquota de 20% podendo chegar a 30%, os setores de automobilismo e informática possuíram
tarifas de 35% e 40%.
No mesmo período de 1990 iniciou-se o processo de privatização sendo que em 1994
a privatização das empresas estatais se tornou prioridade. O governo formou o Programa
Nacional de Desestatização (PND) que teria por base a privatização do BNDES. O processo
de privatização inicialmente atendia algumas regras e limitava a participação estrangeira, uma
das regras era que o capital estrangeiro deveria permanecer no país por 12 anos. Em 1992 a
regra foi alterada e o capital estrangeiro deveria permanecer por 6 anos no país e
posteriormente foi liberada a participação ilimitada de estrangeiros na compra de empresas
estatais.
Essa estratégia de privatização foi um método de proteção segundo Coes apud
(BAER, 2004, p.308):
[...] a privatização ofereceria uma vantagem ao país em relação aos
outros países ou tinham sido ou poderiam tornar-se vítimas de ataque
especulativo. Nesse aspecto, a privativatização era vista como um tipo
de „rede de proteção‟ ou „ponte de estabilidade‟, concedendo ao país
alguma margem para resolver seus dois principais dediquilíbrios, a
conta corrente e os déficits.
Outro aspecto muito relevante para a economia do país foi a privatização de serviços
como as estradas de ferro, pontes, energia elétrica, telecomunicações, estradas e serviços
sanitários. Estes setores necessitavam de investimentos e ofereciam menor rentabilidade a
empresas estatais. A tática da privatização também foi uma forma do governo tentar saldar as
dívidas anteriormente feitas nas empresas estatais, melhorando assim a balança de
pagamentos. Os reflexos da privatização não foram completamente positivos em todos os
aspectos, uma vez que muitos empregados foram demitidos no processo.
O presidente Itamar Franco e o seu Ministro da Fazenda Fernando Henrique Cardoso
desenvolveram estratégias para melhoria da economia tais como o “Plano de Ação Imediata”,
cortando gastos públicos, iniciou-se uma cobrança mais severa aos impostos, além de
restringir empréstimos aos estados até que estes estivessem em dia com seus pagamentos.
46
As tentativas mal sucedidas em governos anteriores de controlar a inflação com o
congelamento de preços fizeram Fernando Henrique Cardoso tomar outras medidas. O novo
programa propunha o ajuste fiscal, um novo sistema de indexação com uma nova moeda,
sendo introduzido em 1994. Os reflexos das propostas aplicadas por Fernando Henrique
Cardoso trouxeram resultados rapidamente, segundo Baer (2004,p.222) a taxa mensal da
inflação consistia em 50,7% em junho de 1994 e passou para 2,37% em dezembro do mesmo
ano. Com a aplicação do Plano Real houve um crescimento de 4,3% em 1994 na economia e
chegou a 7,3% em 1997. Outro método de controle econômico dentro do Plano Real foi o
controle de câmbio, para manter a estabilidade de preços com a abertura econômica.
Dentre os aspectos mais relevantes de 1995, ano em que Fernando Henrique Cardoso
se tornou presidente da republica, esta a aplicação da Tarifa Extena Comum do Merconsul,
que abriria ainda mais as portas para o comércio exterior, a aprovação da emenda para
exploração e produção do petróleo e a aprovação da emenda que para simplificação das
tributações.
Segundo Yano e Monteiro (2008) o processo de privatização com a entrada de IDE
(Investimento Direto do Exterior), permitiu o desenvolvimento na área de informática e na
área de patentes de bioquímica, outro beneficio atribuído foi a privatização de empresas
nacionais que passaram a ter auxilio financeiro de modo a se equipararem-se ao nível das
empresas estrangeiras, sendo que o capital estrangeiro foi mais significativo no período de
1995 a 2002, reduzindo-se em alguns momentos com as crises estrangeiras. No entanto
conforme observa-se no trabalho dos autores citados anteriormente, a abertura econômica do
país em 1990 foi mais significativa para as importações, uma vez que o reflexo não foi tão
relevante no que se diz respeito as exportações, que mantiveram-se estáveis de 1988 a 1998.
O que prejudicou o seu desempenho foi a valorização da moeda, falta de investimento em
infraestrutura devido as dívidas adquiridas na década de 1980, em meio a crise do petróleo.
Retomando Baer (2004), com a redução da inflação e das taxas de juros, os ind ivíduos
e empresas favorecidas por créditos bancários acabaram por endividar-se. Os bancos estatais,
por terem concedido empréstimos em grande escala, foram afetados diretamente pela
inadimplência. No período de 1995 a 1998 ocorreu a crise bancária, o gove rno então tomou
medidas como abrir o seu sistema bancário para participação estrangeira com a finalidade de
fortalecer-se e auxiliar os bancos privados, foi criado o Fundo de Garantia de Crédito,
também foi viabilizado o processo de fusões e aquisições pelo Proer, criado em 1995.
Conseguiu-se com as medidas tomadas a melhoria da qualidade do sistema bancário, no
entanto a participação publica foi reduzida.
47
Com a crise asiática em 1997 e a crise da Rússia em 1998 as reserva brasileiras caíram
de US$75 bilhões em 1998 para US$35 bilhões em 1999. Como tentativa de impedir a
retirada de capital dos investidores, o governo tentou aumentar estrategicamente as taxas de
juros que chegaram a 50% ao ano em termos reais, Baer (2004, p.237). Consequentemente o
governo percebeu que embora aumentasse os juros, seria impossível impedir a saída de capital
em 1999, o resultado disso foi a flutuação cambial. O Plano Real perdeu a credibilidade, com
reflexos também no Mercosul, uma vez que, com a desvalorização do real os produtos
brasileiros foram altamente exportados para a Argentina, enquanto reduziu-se a importação de
produtos da Argentina para o Brasil. Como meio de proteção a Argentina instituiu taxas de
importação.
No final de 1999 a inflação chegou a 8,9%, nesse sentido, para obter empréstimo do
FMI o governo brasileiro teria que alcançar um superávit primário do orçamento de 3,1% do
PIB, para isso foi necessário aumentar impostos e reduzir gastos, chegando a um superávit
primário de 3,8% do PIB, porém tais medidas fizeram com que o crescimento continuasse
baixo embora a previsão de queda de 4% do PIB não tenha ocorrido.
O índice de crescimento do PIB com a desvalorização do Real foi de 0,22% em 1998
para 0,79% em 1999, a reação inflacionária foi pequena devido ao alto índice de desemprego
e pelo fato da economia apresentar um grande excesso de capacidade industrial, (BAER,
2007, p. 471).
Na segunda metade do ano 2000 o Banco Central do Brasil reduziu a taxa Selic para
16,5 % e posteriormente para 15,25 % em 2001, tal medida foi tomada na expectativa da
continua redução das taxas de inflação, (BAER, 2007, p.474). No entanto o cenário
econômico sofreu impactos internos como a crise de energia, os desequilíbrios da economia
argentina que afetaram o câmbio e as exportações e o ataque terrorista aos Estados Unidos,
fatores que aumentaram as incertezas no mercado internacional dificultando assim aspectos
como consumo e investimentos.
Em 2001 o setor industrial atingiu a estagnação, sendo que o PIB somente não
apresentou queda devido ao crescimento significativo da agricultura. A crise da Argentina
acabou por afetar não somente as exportações brasileiras bem como influenciou a redução de
investimentos estrangeiros, sendo que tais investimentos no ano 2000 chegaram a US$32,8
bilhões, reduzindo para US$22,5 bilhões, fazendo com que o Banco Central elevasse a taxa
Selic para 19%. Com o lento crescimento do PIB e devido as taxas de juros, a dívida pública
somente aumentou, a dificuldade com o balanço de pagamentos e a redução substancial dos
investimentos estrangeiros resultaram na crise de 2002 , onde o real foi desvalorizado frente
48
ao dólar americano. Com 50% da dívida pública vinculada à moeda americana a
desvalorização aumentou a relação dívida/PIB.
A economia voltou a crescer significativamente em 2004 atingindo 5,7%, em 2005
3%, e 3,5% em 2006 (Carcanholo, 2010, p.120). Atribui-se esse crescimento significativo ao
aumento das exportações, sendo que estavam alavancadas em maior número por produtos
primários, (CANO, 2007). Os mesmos representavam 30,66% do total das exportações em
2004, chegando a 33,45% em 2007, com o superávit, (CARCANHOLO, 2010, p. 20).
O desenvolvimento econômico brasileiro, considerando aspectos como o baixo
crescimento da indústria de transformação, o ínfimo desenvolvimento no setor de serviços e o
aumento da participação cada vez mais significativa da agricultura e da mineração no PIB
aponta um possível processo de desindustrialização no decorrer de sua história conforme
apontado por Cano (2007).
A economia brasileira apresentou diversas oscilações, sendo perceptível o impacto
imediato dos investimentos estrangeiros, tais investimentos que apresentaram motivações
diferentes ao longo do tempo. Observa-se que a participação no mercado internacional é uma
necessidade, muito embora as exportações brasileiras tenham aumentado, as importações
ainda detém números alarmantes.
A abertura econômica ao mercado estrangeiro em 1990 exerceu influência na
tecnologia nacional, como resultado da concorrência gerada pelas importações. O
desenvolvimento industrial foi estimulado, considerando-se que, anteriormente, a indústria
nacional somente atendia a necessidade de substituição dos produtos estrangeiros. Os reflexos
da concorrência estrangeira não foram unicamente positivos, como podemos observar no setor
automobilístico de 1994 a 1995. A entrada de tantos produtos estrangeiros fez com que o
governo aumentasse temporariamente as tarifas na tentativa de proteger o setor.
Mesmo com a interferência estrangeira e com a necessidade de se industrializar, o
Brasil ainda reflete uma economia baseada em produtos primários, fortemente ligados a
agricultura. A área industrial responde em sua maioria por produtos de baixa e média
tecnologia.
2.2 Analise histórica da formação econômica chinesa e brasileira.
No decorrer da história nacional as ZPE‟s consistiram unicamente em uma lei criada
em 1988, porém sem o devido estímulo para sua implementação, diferentemente da China que
49
tomou medidas eficazes para aplicação das ZPE‟s. Ambos os países possuíam similaridades
em sua economia até os anos 80 quando a China instalou suas primeiras ZPE‟s, alavancando
rapidamente seu processo de industrialização.
Com base na descrição da história da economia chinesa e brasileira podemos
compreender como o a implantação das ZPE‟s fez total diferença no desenvolvimento da
China. Cabe ressaltar que entre as similaridades na economia dos dois países, durante um
certo periodo, a agricultura tinha um peso superior em comparação com a indústria leve e
pesada. O que fez a diferença para o processo de desenvolvimento industrial da China foi a
inclusão das ZPEs como estratégia principal para alavancar sua economia.
O governo chinês atuou diretamennte na condução da reforma econômica, o país
assim como o Brasil, também restringiu-se por certo periodo ao comércio exterior, no entanto
sua abertura foi bem sucedida devido a um planejamento devidamente estruturado. O Brasil
se propôs a substituir os produtos importados durante algum tempo a fim de desenvolver sua
indústria e voltou a se abrir para o comércio exterior em 1990. Como consequência da
abertura econômica as empresas nacionais sofreram diretamente com a concorrência
estrangeira.
Diferentemente das medidas tomadas pelo Brasil, o governo chinês, para alavancar sua
indústria sem causar danos ao mercado nacional, instalou as ZPE‟s. Os beneficios obtidos
com a redução de tarifas fez com que o país fosse alvo de investimentos estrangeiros. As
empresas instaladas nestes territórios obtinham incentivos para trabalhar em parceria com
empresas nacionais e deveriam exportar sua produção, fator que protegia o mercado interno.
Com as joint ventures as empresas chinesas se apropriavam da tecnologia estrangeira,
com tal conhecimento e com auxilio de financiamento do governo, tornou-se possível as
empresas se desenvolverem, estabelecendo-se de forma mais competitiva no mercado
internacional. Conforme observado anteriormente, em alguns casos as empresas chinesas se
apropriavam tanto da tecnologia de empresas estrangeiras que acabavam se tornando
concorrentes das quais anteriormente eram aliadas.
O modelo chinês das ZPE‟s consistia, conforme observado no capítulo anterior, em
instalar suas estruturas em locais que facilitassem o escoamento das exportações, como portos
e aeroporotos. As regiões onde eram estabelecidas as ZPE‟s detinham certa autonomia sobre a
legislação vigente, a tributação era diferenciada, isentando alguns impostos a fim de atrair as
empresas estrangeiras. Outro atributo do modelo chinês de ZPE consisitia em estimular o
desenvolvimento de novos produtos e o conhecimento obtido entre empresas estrangeiras
50
certamente fez com que as empresas chinesas melhorassem a qualidade de seus produtos
tornando-as mais competitivas.
O Brasil não teve uma economia devidamente planejada, embora tenham sido tomadas
medidas para o desenvolvimento de sua indústria, o país tende somente a reagir aos
acontecimentos do mercado, demonstrando uma postura passiva na economia mundial. O
papel de destaque tende a ser de produtos primários com menor valor agregado.
A falta de estratégias sólidas, a ausência de aspectos como estímulos a formação de
joint ventures, de incentivos tributários para investimento estrangeiro e a precariedade de
politicas resguardando o mercado nacional diante da competitividade de produtos importados,
atrasou o processo de maturidade econômica e criou a necessidade da utilização de
ferramentas que auxiliem o desenvolvimento industrial.
CAPITULO III
China X Brasil, estudo comparativo das ZPE’s
Neste capítulo o enfoque será estabelecer um comparativo, ainda que modesto, das
ZPE‟s brasileiras e chinesas, tendo em vista que não entrarei em méritos como a tributação
específica de cada região. Este capítulo foi desenvolvido com base em artigos científicos
estrangeiros e nacionais, sendo os autores de maior relevância Yeung, et al (2009),
Carcanholo (2010)
e Miranda (2013). Considerou-se também a utilização dos sites da
ABRAZPE e do Ministério do Desenvolvimento da Indústria e Comércio.
3.1 Análise das ZPE’s Chinesas e Brasileiras
Conforme podemos concluir no capítulo anterior, os declives no desenvolvimento
econômico brasileiro são reflexos da falta de planejamento. O fato do país se basear
fortemente em produtos primários também constitui claramente uma fraqueza em sua
economia. O governo buscou substituir as importações desenvolvendo sua tecnologia, quando
o país voltou a abrir-se novamente para o comércio exterior ele ainda não possuía empresas
tão fortemente estabelecidas, o que fez com que houvesse um significativo aumento nas
importações de produtos manufaturados. No decorrer dos tempos o país ficou cada vez mais
apoiado nos produtos primários, voltando a reforçar o que Cano (2007) alegou como sendo
um processo de desindustrialização.
A abertura comercial, pela perspectiva de Carcanholo (2010, p.118), promove a
valorização cambial e elevados déficits comerciais que necessitam de financiamento,
resultando assim na quebra de empresas nacionais que competem com os produtos
importados. As áreas que mais sofreram com as importações foram os setores de produtos
intermediários e de bens de capital. Obviamente a abertura comercial tende a oferecer
vantagens se for devidamente estruturada, tal como é visto nas ZPEs chinesas que atraem
52
IDEs, fortalecendo assim a sua estrutura econômica e auxiliando no processo de
desenvolvimento tecnológico.
A melhora econômica do Brasil nos períodos de 2002 a 2006 não foi resultado da
estratégia governamental, mas apenas um reflexo positivo da economia mundial, como a alta
no ciclo de liquidez internacional que gerou a redução das taxas internacionais de juros, o
forte crescimento da economia chinesa, que importava produtos brasileiros e o crescimento
do valor dos commodities, que é predominante em nossa economia. Em 2004 os produtos
primários respondiam por 30,66% do total de nossas exportações, em 2007 correspondiam a
33,45% e em 2008 alcançaram o total de 38,26%, (Carcanholo, 2010, p.122). Com a crise
mundial em 2007 e 2008, o balanço de pagamentos foi afetado negativamente, as exportações
neste período demonstraram desaceleração, devido a baixa na demanda de commodities seu
valor caiu significativamente. 3
Ainda como reflexo da crise, as taxas de juros caíram, e no Brasil o Banco Central
ainda elevou as taxas domésticas, tornando mais facilitada a entrada de capital externo de
curto prazo resultando no aumento da taxa de câmbio entre 2007 e 2009, posteriormente os
juros internos acabaram caindo mais lentamente. Os reflexos da economia desestruturada e de
sua vulnerabilidade podem ser observados também na citação de Carcanholo (2010, p.130)
“A dívida externa total estimada nesse mês de fevereiro de 2010 atingiu US$ 203 bilhões,
US$ 4,8 bilhões a mais do que o contabilizado no final de 2009.”
A entrada de capital externo de curto prazo evidentemente não tráz tantos benefícios
para a econômia como as IDE‟s. Para que se compreenda a diferença de IDE‟s de demais
investimentos advindos do exterior, vide abaixo a citação de Silva (2004, p.65):
Investimento direto externo (IDE) é definido como um investimento
envolvendo uma relação de longo prazo que reflete o interesse e controle de
uma entidade residente em uma economia em uma empresa residente em
outra economia que não a do investidor. Em outras palavras o IDE implica
que o investidor exerce um significante grau de influência na administração
da empresa residente numa outra economia. Tal investimento envolve tanto
uma transação inicial entre as duas entidades quanto todas as transações
subseqüentes entre elas e entre as filiais estrangeiras.
³ A crise mundial de 2007 foi resultado da inadimplência de clientes que detinham h ipotecas nos EUA, devido
aos altos juros gestores de bancos de outros países teriam se interessado pelos papéis e rapidamente a crise se
propagou,
tornando-se
oficial
em
2008.Dados
mais
detalhados
disponível
em
<
http://sistemas.mre.gov.br/kitweb/datafiles/IRBr/ptbr/file/CAD/ LXIII%20CAD/ Economia/ Ernani%20Torres/Torres%20e%20Bo r%C3%A 7a%20%20Entendendo
%20a%20Crise%20do%20Subprime.pdf>, acesso em: 13 de outubro de 2013.
53
Receber IDE‟s significa trazer benefícios em longo prazo, o processo de abertura
econômica feito através de ZPE‟s faz com que o Investimento Direto no Exterior fique por
mais tempo no país e também viabiliza a abertura para o conhecimento tecnológico de
empresas nacionais através das joint ventures. As ZPE‟s, conforme já mencionado, atraem
investimentos estrangeiros, empresas estrangeiras que se estabelecem em seu território
tendem a criar joint ventures, resultando em ganho de conhecimento tecnológico. Segundo o
próprio site do Ministério do Desenvolvimento da Indústria e Comércio, os objetivos das
ZPEs consistem em: atrair investimentos estrangeiros, uma vez que as empresas estabelecidas
nas ZPEs se beneficiam das isenções de impostos que, no caso do Brasil, correspondem a
isenção de IPI, COFINS, PIS e PASEP. As empresas também se beneficiam no processo de
importação com a isenção de impostos específicos como o II, COFINS-Importação,
PIS/PASEP-Importação e AFRMM. As empresas instaladas na ZPE contam ainda com os
incentivos fiscais relacionados ao SUDAM i4 , SUDENE5 , programas de desenvolvimento do
Centro-Oeste, redução a zero do Imposto de Renda IR do artigo 9º da MP2. 159 de2001, e
com a Lei da Informática e Automação correspondentes aos incentivos previstos nos artigos
17 a 26 da Lei nº11.196 de 2005 do Programa de Inclusão Digital.
Através das ZPEs também se pode acabar com desequilíbrios regionais. As
desvantagens relacionadas a distância de algumas cidades com as capitais pode dificultar o
desenvolvimento regional, no entanto com uma ZPE inserida em se u território, uma área não
tão favorecida pode se tornar alvo de investimentos de empresas devido aos benefícios ficais.
Também é possível fortalecer o balanço de pagamentos uma vez que as ZPEs buscam
produzir e exportar a maior parte dos produtos produzidos em seu território.
Promover a difusão tecnológica também é uma vantagem alcançada com a instalação
de uma ZPE. A parceria com empresas estrangeiras, mais conhecida como joint ventures,
permite as empresas nacionais entrarem em contato com novas tecnologias e se aprimorarem.
4
O SUDAM consiste em uma Autarquia Federal, vinculada ao Ministério da Integração Nacional, tendo como
missão institucional promover o desenvolvimento includente e sustentável da Amazônia assegurando a
erradicação da miséria e a redução das desigualdades regionais. Sua função também consiste em estimular, por
meio da administração de incentivos e benefícios fiscais, os investimentos privados prioritários, as atividades
produtivas e as iniciativas de desenvolvimento sub-regional em sua área de atuação, conforme definição do
Conselho Deliberativo, em consonância com o § 2º do art. 43 da Constituição Federal e na forma da legislação
vigente;
Disponível
em:
<http://www.sudam.gov.br/images/stories/Arquivos/Aprova_Consolidacao_Regimento_Interno_SUDAM.pdf>;
Acesso em: 25 de outubro de 2013.
5
O SUDENE (Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste)- SUDENE, é uma autarquia especial,
administrativa e financeiramente autônoma, integrante do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal,
criada
pela
Lei
Complementar
nº
125,
de
03/01/2007.
Disponível
em:
<http://www.sudene.gov.br/sudene>.Acesso em: 25 de outubro de 2013.
54
No processo de aquisição de maquinário, instrumentos e equipamentos, sendo estes
novos ou usados, não haverá tributação caso a empresa esteja instalada em uma ZPE. Outro
fator importante é a empregabilidade obtida através das ZPEs, pois as empresas instaladas em
seu território geram diversos empregos diretos e indiretos. Como conseqüência da instalação
das ZPE‟s espera-se obter desenvolvimento econômico e aumentar a competitividade das
exportações brasileiras.
Agora que os aspectos das vantagens atribuídas a instalação de ZPE‟s ficaram claros, é
possível estabelecer um modelo das ZPE‟s chinesas como referencial para as brasileiras com
base no material fornecido pelo presidente da ABRAZEP, Helson Braga.
A China instalou cinco ZPEs em 1980, e a que mais se destacou foi a unidade
instalada em Shenzheng que retratou as conseqüências dos ganhos para o crescimento
regional. Shenzheng foi uma vila de pescadores com aproximadamente vinte mil habitantes e
se tornou um centro moderno com dez milhões de habitantes. Segundo os autores Yeung, et al
(2009, p.224), já mencionados em capítulos anteriores, os resultados positivos das quatro
principais ZPE‟s da China foram alcançados rapidamente, em 1981 quatro das ZPE‟s
contavam com 59,8 % do total de IDE do país.
Voltando nossa atenção para as ZPE‟s brasileiras, os projetos de implementação das
Zonas de Processamento de Exportação não foram tão simples. O Brasil não teve projetos tão
promissores e visíveis, pela falta de incentivo governamental para formação da ZPE‟s, falta de
infra- instrutura necessária, assim como a dificuldade enfrentada pelos interessados em abrir
ZPE‟s, causada pela burocracia envolvida para este fim.
Segundo Braga (2013) 6 no Maranhão foi autorizada uma ZPE no final dos anos 80.
Criada pelo presidente Sarney, esta ZPE possuía o total de 492 hectares na Ilha de São Luis,
mas tal área acabou sendo utilizada para outros fins e outra parte foi invadida, sendo
necessário mudar sua localização para manter o projeto.
No começo dos anos 90 foi criada a ZPE em Vila Velha, no estado do Espirito Santo,
outro terreno que não está mais disponível, atualmente é avaliada a possibilidade de transferir
a localização desta ZPE, sendo que ainda serão necessários alguns meses para que seja obtida
a aprovação da CZPE e autorização por decreto do atual presidente da república. Este projeto
está em andamento através de investimento privado.
Em Santa Catarina, mais especificamente em Imbituba, cidade portuária, a ZPE teve
suas instalações construídas em meados dos anos 90, mas não conseguiu ser alfandegada pela
6
BRAGA,Helson.Publicação eletrônica[Resumo das ZPEs].Mensagem rec ebida
por<[email protected]> em 9 de maio.2013.
55
Receita Federal Brasileira devido ao governo de FHC, que era contrário ao projeto.
Atualmente estas instalações estão se readequando as novas regras estabelecidas para sua
instalação, uma vez que esta ZPE já obteve a autorização da Assembléia Legislativa do
Estado.
Os casos acima citados são demonstrações claras do abandono do governo ao
desenvolvimento das ZPE‟s, muito diferente do processo realizado na China onde houve um
rápido aumento na quantidade de unidades instaladas em seu território. Segundo os autores
Yeung, et al(2009,p.224), o crescimento do PIB chinês foi de 10% ao ano, motivados pela
sucesso na aplicação das ZPE‟s. A China abriu mais quatorze ZPE‟s em cidades costeiras, e
uma décima quinta foi aberta em 1988 em Hainan, e os números só aumentaram em 1990
quando foram abertas novas áreas ao longo do rio Yangtze.(apud,Yeung and Hu,1992).
Atualmente o Brasil possui vinte e quatro ZPE‟s em diferentes estágios de
desenvolvimento, demonstradas por localidade e por etapa para seu funcionamento na Figura
2:
Figura 2: ZPE’s no Brasil
Fonte: BRAGA, Helson.Publicação eletrônica[Atualização ZPEs].Mensagem recebida
por<[email protected]> em 02 de out. 2013.
56
Conforme pode ser observado no mapa, das 24 ZPE‟s distribuídas pelo território
nacional, somente duas estão alfandegadas, significando que a ZPE já possui autorização para
iniciar suas operações e buscar empresas interessadas em efetuar investimentos. Como nem
todos os projetos foram devidamente acompanhados, seis territórios precisam ser realocados
uma vez que, ou foram invadidos ou estão sendo utilizados para outros fins. Três dos
territórios precisarão passar por readequação, tornando-se funcionais conforme a legislação
atual. Embora a perspectiva seja positiva, considerando que quatorze ZPE‟s estão em
processo de implementação, devemos ser cautelosos, pois o Brasil demonstrou descaso pela
implementação desta ferramenta por um longo período de tempo, sendo que as medidas
necessárias para o êxito ainda dependem muito dos interesses e incentivos governamentais.
Conforme Braga 7 (2013) uma ZPE que aparenta um promissor potencial é a ZPE de
Senador Guiomard, que foi alfandegada em 04/04/2012 e está localizada no Acre, próxima a
capital Rio Branco. Com uma estrutura de porto seco, ainda carece de algumas adequações
para atender as necessidades de uma ZPE, porém esta região ainda se beneficiará da Rodovia
Intercontinental que liga o território brasileiro ao Peru, o que também permitirá acesso do
Acre aos portos peruanos do Pacífico. Neste caso em especial o governo estadual teve um
papel significativo fornecendo recursos para o projeto. Uma vez que a localização do Acre
não favorece a relação comercial com o mercado interno brasileiro, fica claro que seu
desenvolvimento virá através do mercado externo com o auxilio da ZPE.
Outra ZPE que demonstra potencial é a de Pecém, Ceará. Fazendo parte do Complexo
Industrial e Portuário Pecém (CIPP) esta ZPE tem o maior dos territórios com quatro mil
hectares e já está alfandegada. Com a joint venture Companhia Siderúrgica do Pecém, possui
um projeto de oito bilhões de dólares, conta com uma administração pública e deverá entrar
em operação em 2015.
Assim como as ZPE‟s do Acre e do Ceará, as chinesas consideraram a necessidade de
implantação de suas estruturas próximas a portos, um exemplo disso são as quatorze ZPE‟s
em cidades costeiras implantadas em 1988 na China. A unidade de Pernambuco, localizada
em Suape também tem similaridade com as ZPE‟s chinesas, no que diz respeito a localização.
Fica localizada próxima ao porto de Suape com uma área de cento e noventa hectares, já é
detentora de 10% do cronograma físico, será financiada pelo setor privado e já possui
autorização para a instalação da primeira empresa em seu território desde maio de 2013.
7
BRAGA,Helson.Publicação eletrônica[Resumo das ZPEs].Mensagem rec ebida
por<[email protected]> em 9 de maio.2013.
57
O governo do Parnaíba se baseia no sucesso estrangeiro para desenvolver sua ZPE e se
encontra envolvido em um programa de compartilhamento de informações firmado pelo
Instituto Coreano para o Desenvolvimento (Korea Development Institute ou KDI), neste
programa o governo coreano divide suas experiências com o desenvolvimento de suas ZPE's,
(Relatório das Ações da ZPE Parnaíba,2012). A ZPE do Parnaíba, estado do Piauí, já está em
andamento com as obras de sua infraestrutura. Tem um porto em construção e o governo
estadual também disponibilizou R$13 milhões para suas obras, sendo que seu projeto já foi
aprovado pela CZPE.
Nem todas as ZPE‟s tem obtido auxílio estadual significativo para se estabelecerem,
como exemplo pode-se citar a cidade de Boa Vista, localizada em Roraima, que embora já
tenha seu projeto de alfandegamento aprovado pela Receita Federal Brasileira, a
administração anterior não conseguiu mobilizar recursos e parcerias para sua implementação.
Já a ZPE localizada no estado de São Paulo, na cidade de Fernandópolis, com a
vantagem da proximidade com o porto de Santos, está em processo de reorganização de sua
estrutura societária, uma vez que seu projeto é conduzido por um grupo privado.
A ZPE da cidade de Teófilo Otoni já possui sua infraestrutura e é controlada por um
grupo privado, mas que não possui condições para o desenvolvimento do projeto, gerando a
necessidade de estabelecer sociedade com o governo estadual, que não demonstrou qualquer
empenho em possibilitar seu funcionamento. Os governos do Rio de Janeiro e Sergipe
também não estão atuando de forma efetiva para concretização das ZPE‟s em seus territórios,
segundo Braga (2013).
Como pode ser obervado, nenhuma ZPE brasileira está atuando efetivamente. Embora
tenhamos duas ZPE‟s já alfandegadas e muitos projetos promissores, os mesmos dependem
de infraestrutura e investimentos, assim como necessitam da aprovação de orgãos
regulamentadores como a CZPE para atuarem.
Alguns estudiosos como Miranda (2013) tendem a estabelecer comparações entre as
ZPE‟s e a Zona Franca de Manaus, mas conforme observamos em seu estudo, a Zona Franca
de Manaus veio a atender a necessidade de um desenvolvimento regional assim como as
ZPE‟s chinesas, mas seus objetivos são um pouco diferenciados, uma vez que as ZPE‟s
chinesas buscam exportar seus produtos e somente podem comercializá- los em território
nacional com restrições e se aceitarem arcar co m as tributações das quais são isentas ao
exportarem. A Zona Franca de Manaus (ZFM), por sua vez, possui diversas isenções
tributárias, no entanto as empresas tem a liberdade para comercializar seus produtos em
território nacional.
58
O modelo atual de ZPE define que 80% do que for produzido nas ZPE‟s deve ser
exportado, sendo somente 20% permissível para a comercialização em terreno nacional, ainda
assim com restrições e arcando com as tributações das quais seria isenta se optasse por
exportar. Outra evidência que diferencia as ZPE‟s da ZFM é o fato de seu desenvolvimento
não constituir em um modelo experimental para desenvolvimento, diferentemente das ZPE‟s
que após apresentarem bons resultados foram amplamente instaladas na China.
Assim que as ZPE‟s brasileiras começarem a atuar efetivamente com o auxílio
governamental e privado, será possível obter ganhos econômicos, socias e tecnológicos que
serão obtidos através de parcerias conhecidas como joint ventures. Os ganhos sociais serão o
desenvolvimento
de
regiões
menos
favorecidas
economicamente,
auxiliando
na
empregabilidade nacional, como foi observado na China onde a empregabilidade gerada com
a instalação das ZPEs foi de 40 milhões de postos de trabalho. As iniciativas mais efetivas
devem partir do governo, se tomarmos por modelo as ZPE‟s chinesas, que contaram com total
apoio governamental para sua instalação. Segundo Braga 8 (2013) atualmente a MP 615/2013
está aguardando sanção presidencial e se for aprovada fará com que as ZPE's criadas a partir
de 23/07/2007 tenham mais dois anos para iniciarem suas obras, o que certamente reforçará a
atenção e os esforços governamentais e privados na aplicação desta ferramenta estratégica.
8
BRAGA, Helson.Publicação eletrônica[Atualização ZPEs].Mensagem rec ebida
por<[email protected]> em 02 de out. 2013.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
As ZPEs e o rápido crescimento econômico da China tem sido de interesse de muitos
estudiosos, conforme observado anteriormente ambos estão diretamente relacionados. A
China já foi assim como o Brasil, um país com dificuldades para se industrializar e com
grande parte de seu PIB dependente da agricultura. A reforma da economia do país se iniciou
com um forte planejamento governamental movido pelas políticas de Deng Xiaoping,
responsável pela implantação das ZPE‟s em 1980, abrindo o país para o comércio exterior.
As ZPE‟s foram construídas estrategicamente com proximidade a portos para facilitar
o processo de exportação. A construção de ZPE‟s no país forneceu as condições necessárias
para que as empresas nacionais obtivessem acesso a tecnologias estrangeiras, criando assim
condições favoráveis para que as empresa nacionais pudessem se desenvolver gradativamente
se tornando mais competitivas no mercado internacional. Outros ganhos atribuídos a ZPE‟s
no cenário de desenvolvimento chinês foi a empregabilidade gerada direta e indiretamente.
A abertura econômica é importante, pois nenhum país atualmente consegue ser
autossuficiente, seja pela ausência de recursos naturais, mão-de-obra ou tecnologia, segundo
Rebono(2010). A ZPE possibilitou a China abrir seu mercado para o exte rior, garantindo a
segurança do mercado nacional uma vez que existiam diversas restrições para a
comercialização no mercado interno. Como método para atrair o investimento estrangeiro de
longo prazo, foi definida a redução de tributações no processo de exportação, criou-se a
possibilidade das empresas construírem suas próprias instalações portuárias, dentre outros
benefícios como a criação de créditos favoráveis.
O crescimento da China somente progrediu com a instalação das ZPE‟s por meio do
controle e dos estímulos governamentais. Embora se evidencie o controle do governo, as
regiões onde eram estabelecidas as ZPE‟s detinham certa autonomia para identificar quais
medidas seriam mais indicadas para seu funcionamento.
O Brasil por sua vez, no decorrer de sua história, com o apego a sua estrutura
econômica baseada em commodities, teve dificuldade de se industrializar mesmo com
tentativas de diversos governos na criação de métodos para o seu desenvolvimento. A
economia nacional demonstra na verdade um posicionamento alheio a grandes planejamentos,
sendo facilmente influenciado pelas movimentações políticas mundiais. Essa fragilidade
quanto ao cenário econômico mundial está diretamente pautada em seu contínuo apego aos
60
produtos primários e pelo alto volume de produtos importados com maior valor agregado.
A industrialização nacional necessita de fortes incentivos governamentais e
obviamente de uma troca de experiências com empresas estrangeiras que detém tecnologias
mais avançadas para aumentar a competitividade de nossas empresas. A medida mais
apropriada para tornar o mercado nacional mais atrativo, sem negligenciar a proteção de
nossas empresas, seria a instalação das ZPE‟s, cuja implementação foi demasiadamente
negligenciada desde a formação da Lei 11.508 9 para este fim.
A aplicação das ZPE‟s no Brasil, como descrito na lei 11.508, tem a “[...] finalidade de
reduzir desequilíbrios regionais, bem como fortalecer o balanço de pagamentos e promover a
difusão tecnológica e o desenvolvimento econômico e social”. Os objetivos das ZPE‟s
chinesas e brasileiras estão alinhados, no entanto as medidas de adequação e aplicação em
cada um dos países demonstraram-se diferenciadas.
Enquanto o Brasil ainda tem dificuldade para estabelecer infra-estrutura e condições
para desenvolvimento das ZPE‟s, a China tomou medidas efetivas para a instalação das
mesmas, sendo que após sua aplicação o país aumentou gradativamente o número de unidades
instaladas, atualmente a China conta com 2000 10 ZPEs em seu território. O governo tem
demonstrado mais atenção aos projetos para inserção de ZPE‟s no Brasil, no entanto se
considerarmos o avanço chinês vamos constatar que o processo de instalação e ativação das
ZPE‟S ainda é demasiadamente lento e pouco producente.
Os métodos de aprovação da formação das ZPE‟s cabem principa lmente aos órgãos do
Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação e a Receita Federal Brasileira,
sendo que cada ZPE conta com uma unidade da RFB para efetuar as devidas fiscalizações.
Embora seja positivo a utilização de órgãos que tem por responsabilidade fiscalizar a
legalidade dos procedimentos adotados nas ZPE‟s, a China deu certa autonomia para cada
região onde elas são instaladas, para reestruturarem suas regulamentações quando necessário,
diferente do processo adotado em nosso país. Conceder certa autonomia regional para
ministrar a implementação das ZPE‟s talvez facilite a sua instalação.
O Brasil tende a dificultar o processo de implantação das ZPE‟s, a falta de incentivo
governamental é clara quando consideramos que nenhuma ZPE no Brasil esta realmente em
funcionamento, embora duas já tenham sido alfandegadas. O país tem necessidade de se
industrializar e fortalecer seu balanço de pagamentos, no entanto isso somente será possível
9
Decreto-Lei 11.508 Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato20072010/2007/Lei/L11508.htm>; Acesso em: 20 de outubro de 2013.
10
Número de ZPE’s na China; Disponível em:< http://transparencia.ce.gov.br/content/pagina inicial/noticias/ceara-tem-a-primeira-zpe-em-funcionamento-do-brasil>; Acesso em:04 de dezembro de 2013.
61
com o devido planejamento estratégico nacional, sendo a ZPE uma ferramenta de grande valia
se implementada efetivamente.
Não é possível confrontar diretamente o funcionamento das ZPE‟S chinesas e as
brasileiras, em virtude de que as ZPE‟s brasileiras ainda não estarem funcionando ativamente,
necessitando de mais tempo para seu desenvolvimento, mas cabe a este trabalho acadêmico
fomentar a dúvida quanto a aplicação eficiente do modelo de ZPE chinês no Brasil a fim de
melhorar o nosso modelo de desenvolvimento econômico. Certamente no decorrer dos anos
subseqüentes poderemos observar as movimentações políticas para funcionamento das ZPE‟s
e os resultados que estas trarão para o nosso país.
É necessário uma política mais ativa e eficaz na implementação das ZPEs para que
estas saiam finalmente do papel e o atual interesse demonstrado por alguns estados seja
realmente levado em consideração. Certamente com a efetiva aplicação das ZPE‟s teremos
ganhos
significativos
sociais
e
econômicos
para
o
Brasil.
62
REFERÊNCIAS
Associação ABRAZPE. Dados sobre as ZPE‟s Brasileiras. Disponível
em:<http://www.abrazpe.org.br/>.Acesso em :10 maio 2012.
AVERBUG, André. A Economia Brasileira nos Anos 90: Abertura e Integração
Comercial Brasileira na década de 90. Disponível em: <
http://www.bndes.gov.br/SiteBNDES/bndes/bndes_pt/Institucional/Publicacoes/Consulta_Ex
pressa/Setor/Comercio_Exterior/199910_7.html> em 15 agosto de 2013.
BAER, We rner, A Economia Brasileira,São Paulo-SP,Editora:Nobel,2004.Total de 509
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BRAGA, Helson. Publicação eletrônica [Resumo das ZPEs]. Mensagem recebida
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CARCANHOLO, Marcelo Dias. Inserção Externa e Vulnerabilidade da Economia
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Decreto-Lei nº 2.452, de 29 de Julho de 1988. Disponível em:
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2Fpr628_e.htm&anno=2>. Acesso em:23 outubro. 2011.
ANEXOS:
Prezada Iara,
1. Segue um material que poderá ser útil para você.
2. Sugiro que consulte também o nosso site, especialmente pasta BIBLIOTECA VIRTUAL.
Sds.,
Helson Braga
Presidente
Associação Brasileira de Zonas de Processamento de Exportação - ABRAZPE
Tel.: (21) 2221-9734
Fax.:(21) 2221-9022
Cel.:(21) 8166-9731
www.abrazpe.org.br
Em 09/05/2013, às 11:25, ABRAZPE escreveu:
Este é um e- mail de consulta via http://www.abrazpe.org.br/ enviado por:
Iara Toledo <[email protected]>
Bom dia,
Meu nome Iara Toledo e estou desenvolvendo um estudo acadêmico sobre a real vantagem
em estabelecermos ZPEs pelo país, gostaria de saber se vocês podem me encaminhar uma
relação das ZPEs que já estão em funcionamento e quais ainda precisarão ser devidamente
homologadas.
Fico no aguardo de resposta.
Grata,
Iara Toledo
Material encaminhado por:
Helson Braga
Presidente Associação Brasileira de Zonas de Processamento de Exportação – ABRAZPE
RESUMO DAS ZPES
(09/03/2013)
Acre: localizada no municíp io de Senador Guio mard, pró ximo à capital, Rio Branco, a ZPE do Acre tem 130
hectares. Foi alfandegada em 4/4/ 2012 (o alfandegamento é uma espécie de “habite -se”, dado pela Receita
Federal, para co meçar a operar). Eles começaram mais tarde, mas já part iram de uma estrutura de “porto seco”
quase concluída, necessitando apenas alguma readaptação às necessidades de uma ZPE. Foi fundamental a
inauguração da Rodovia Interoceânica (2,6 mil km, sendo 344 km no território brasileiro, e o restante no Peru)
que conecta o Acre aos portos peruanos do Pacífico, e abre espaço para o mercado andino (Peru e Bo lív ia,
principalmente) e para o sudeste asiático. O governo estadual também jogou um papel mu ito importante:
assumiu o projeto, disponibilizou recursos e não ficou só no discurso. Mais de 10 empresas já manifestaram
interesse em se instalar na ZPE. Uma (A mazon Polímeros) já teve seu projeto aprovado pelo Conselho Nacional
de Zonas de Processamento de Exportação (CZPE). A ZPE do Acre abriu u ma perspectiva concreta de
desenvolvimento industrial para o estado, uma vez que, em razão nas enormes dis tâncias que o separam do
restante do Brasil, estratégias de desenvolvimento para o Acre deverão estar necessariamente associadas aos
mercados externos. O Acre está muito longe do mercado interno relevante. Está sendo tocada pelo governo
estadual, sem perspectiva de privatização.
Roraima : A prefeitura de Boa Vista obteve autorização para imp lantar uma ZPE em área de 166 hectares,
próxima à capital, à margem da BR-174, no seu trecho norte, que liga à Venezuela. Roraima, à semelhança do
Acre, depende criticamente da articulação com o mercado externo, para configurar uma estratégia viável de
desenvolvimento, em razão das distâncias que separam o estado do restante do mercado nacional. A ZPE poderia
ser um fator fundamental na imp lementação de uma estratégia volt ada para o mercado internacional, mas a
administração anterior não conseguiu mobilizar recursos e interessados para a implantação do projeto. A
administradora da ZPE pertence à prefeitura. A nova admin istração manifestou o interesse de retomar o projeto.
O projeto de alfandegamento já foi aprovado pela RFB. No mo mento, discute -se a prorrogação do prazo para
início das obras.
Pará: Tem u ma ZPE de 926 hactares no municíp io de Barcarena, onde será imp lantada a Co mpanhia de A lu mina
do Pará, u m projeto de 3 b ilhões de dólares, percentencente a uma mu ltinacional norueguesa, que adquiriu a área
de alumínio da Vale. O pro jeto deverá sofrer algum atraso, em razão das condições de mercado (demanda
contraída, e excesso de oferta de alumín io no mercado mundial). O governo também está claramente empenhado
na implantação da ZPE, que deverá ser administrada por uma emp resa pública, já constituída. Já teve o projeto
de alfandegamento aprovado pela Receita Federal e deverá licitar as obras neste mês de abril.
Maranhão: Teve uma ZPE de mais de 492 hectares, autorizada ainda no final dos anos 80 (criada pelo presidente
Sarney), na Ilha de São Lu ís, mas cuja área não está mais disponível (depois de tanto tempo, parte dela foi
utilizada para outras finalidades e outra, simples mente invadida). Há necessidade, portanto, de relocalizar a ZPE.
Há u m g rupo espanhol interessado em participar do empreendimento junto com o governo do estado (que já teria
garantido recursos da ordem de R$ 20 milhões, obtido no BNDES), em u ma área perto do porto de Itaqui. Tem
excelente condições logísticas, especialmente a Ferrovia de Carajás e os portos de Itaqui e Ponta da Madeira.
Pode ser totalmente privatizada.
Piauí: A ZPE de Parnaíba (400 km ao norte da capital, Teresina) já co meçou as obras de infraestrutura e já tem 2
empresas com projetos já aprovados pelo CZPE, e mais 3 em negociação. Parnaíba já fo i u m importante centro
econômico e comercial e terá na ZPE u ma possibilidade de recuperar suas perspectivas de crescimento. Tem u m
porto em construção, e as alternativas de escoamento são os portos de O governo estadual também é pró -ativo, e
já disponibilizou R$ 13 milhões para as obras da ZPE. O governo pretende propor uma segunda ZPE, no
município de Eliseu Martins, no sul do Estado, que é o ponto final da Ferrovia Transnordestina, que ligará uma
região de grande potencial econômico aos portos de Pecém (Ceará) e Suape (Pernambuco). A admin istradora da
ZPE de Parnaíba é pública, mas o governador pretende privatizar.
Ceará : A ZPE de Pecém é parte do Co mplexo Industrial e Portuário de Pecém (CIPP) e tem mais de 4 mil
hectares, sendo a maior do Brasil. Foi alfandegada recentemente e vai começar co m uma siderúrgica, a
Co mpanhia Siderúrgica do Pecém (CSP), que é uma joint venture da Vale (50% do capital) co m as siderúrgicas
coreanas Dongkuk (30%) e Posco (20%). É u m projeto de 8 bilhões de dólares, cuja primeira etapa (que custará
R$ 5 bilhões) deverá entrar em operação em 2015. Já foram in iciadas as obras da siderúrgica. O CIPP é a grande
aposta de desenvolvimento do Ceará e tem vocação para os setores metal-mecân ico e petroquímico. A
implantação da siderúrgica é u m investimento central dessa estratégia, e a ZPE é o instrumento adequado para
viabilizá-lo. A ad ministradora é pública.
Rio Grande do Norte: O RN tem duas ZPEs: uma, em Assu, no oeste do estado, e outra, em Macaíba, na região
metropolitana de Natal. A ZPE de Assu, com 1.020 hectares, já teve o seu projeto de alfandegamento aprovado
pela Receita Federal, e será desenvolvida pelo setor privado. Seu controlador está negociando a participação de
investidores internacionais. A ZPE de Assu terá o papel estratégico de desenvolver a região o este do Rio Grande
do Norte, com grande potencial agrícola e mineral, e tornar mais equilibrado o desenvolvimento do estado, hoje
excessivamente concentrado na região metropolitana de Natal.
A ZPE de Macaíba (126 hectares) , além da vantagem de estar localizada na região met ropolitana de Natal, está a
menos de 10 km do aeroporto de São Gonçalo do A marante, u m hub airport atualmente em fase adiantada de
construção. A empresa administradora da ZPE já está constituída, e tem como sócios a prefeitura de Macaíb a,
dona do terreno, com pouco mais de 80% do capital, e o restante dividido em partes iguais entre a Federação das
Indústrias do Rio Grande do Norte e e emp resa distribuidora de gás, que representa o governo estadual. Os
sócios estão equacionando o levantamento dos recursos para iniciar as obras de infraestrutura. A idéia é obter
esses recursos junto ao Banco do Nordeste do Brasil, que abriu, no início de janeiro, u ma linha de crédito para
financiar a infraestrutura das ZPEs da região. Está em negociação ta mbém a h ipótese de privatização da ZPE.
Paraíba : A PB teve uma ZPE autorizada no município de João Pessoa, em meados dos anos 90, mas sua área foi
redestinada para outras finalidades. Está sendo estudada atualmente a relocalização da ZPE para o municíp io d e
Caaporã (150 hectares), na divisa com Pernambuco. Na área pernambucana contígua estão sendo implantados
vários importantes investimentos, como u ma fábrica da Fiat. A ZPE de Caaporã deverá ser u m pro jeto
inteiramente privado, e conta com o apoio do govern o estadual. O projeto de criação está sendo examinado pelo
CZPE.
Pernambuco: Lá, temos a ZPE de Suape, perto do porto de mesmo nome, e que será imp lantada em área de 190
hectares, a ser bancada e gerida inteiramente pelo setor privado. Já foram executados os 10% do cronograma
físico-financeiro, que caracteriza o início das obras. Tem grande potencial, especialmente devido à proximidade
do porto de Suape. Na semana passada foi assinado o acordo para a implantação da primeira empresa a se
localizer na ZPE de Suape.
Sergipe: Sua ZPE foi autorizada em u m terreno de pouco mais de 60 hectares, localizado em Barra dos
Coqueiros, um município pró ximo à capital, Aracaju. O d iscurso oficial do governo é de prioridade no
desenvolvimento de sua ZPE, mu ito embora não se identifiquem ações concretas nesse sentido. Aparentemente,
a idéia é manter o p rojeto sob controle do estado. O governo do estado não parece particularmente interessado no
projeto.
Bahia : a ZPE da Bahia está localizada num terreno de 225 hectares, no municíp io de Ilhéus, no sul do Estado. A
ZPE tem grande potencial e será administrada por uma empresa privada, selecionada por processo licitatório.
Está situada numa área onde está sendo construído um grande porto (Porto Sul) para a exportação do minério de
ferro que v irá do oeste baiano pela Ferrovia de Integração Oeste-Leste, já em construção. E haverá lá também
um aeroporto internacional. O grupo privado tem a intenção de agregar mais 400 hectares à área in icial. A ZPE é
o projeto catalizador de todo este programa de desenvolvimento regional, u m dos mais importantes atualmente
em imp lantação no estado.
Espírito Santo: o município de Vila Velha encaminhou recentemente um projeto de relocalização de sua ZPE,
que havia sido criada no começo dos anos 90, em outro terreno (que não está mais disponível). A inda demorará
alguns meses para ser analisado pelo CZPE e submetido à presidente da República, para criá -la através de
decreto. O município de Aracruz também apresentou um projeto de ZPE numa área de 34 ha, que é pequena em
relação às demais, e já teve sua administração concedida a um grupo empresarial do estado. Está sendo estudada
a possibilidade de mudar sua localização para mais próximo do estaleiro que a Jurong está construindo no
município. A mbas as ZPEs estão sendo tocadas como investimento privado.
Rio de Janeiro: também teve u ma ZPE autorizada nas pro ximidades do porto de Itaguaí, num terreno pertencente
à Petrobras, que, agora, pretende utilizá-lo para outra finalidade. Estão sendo desenvolvidos estudos no sentido
de propor uma ZPE para a retro-área do porto do Açu, onde está sendo construído um grande porto de águas
profundas. Mas o projeto está avançando muito lentamente. Até agora, a implantação de ZPE não está na pauta
de interesses imed iatos do governo estadual, nem do grupo privado interessado, a LLX, do grupo EBX.
Recentemente, o governo estadual sinalizou o interesse em reto mar o pro jeto da ZPE de Itaguaí.
São Paulo: SP tem u ma u ma ZPE criada em Fernandópolis, no noroeste do estado, numa área de 157 hectares, ao
lado de uma ferrovia que leva ao porto de Santos. Está sendo reorganizada a estrutura societária da ZPE. A idéia
é que o projeto seja desenvolvido pelo setor privado. Neste momento, estão se desenvolvendo entendimentos
para a assunção do projeto por um grupo privado.
Santa Catarina: sua ZPE está localizada em Imb ituba, cidade portuária, situada a 90 km ao sul de Florianópolis, a
capital do estado. Já construiu suas instalações em meados dos anos 90, mas não conseguiu ser alfandegada pela
RFB em virtude do boicote do governo FHC, que era contrário ao mecanismo. Na época, foram aprovados três
projetos industrias para imp lantação na ZPE, mas foram, na prática, impedidos de fazê -lo pelo governo FHC.
Agora, será necessário readequar essas instalações, dado que as regras mudaram, desde então. Está sendo
estudada a privatização da ZPE, que já foi autorizada pela Assembléia Legislativa do estado.
Rio Grande do Sul: Sua ZPE fo i autorizada para a retro-área do porto de Rio Grande, ao sul do Estado. Também
chegou a construir sua infraestrutura, mas fo i impedida de funcionar pelo mes mo motivo da de Santa Catarina.
Recentemente, o o governo destinou a área para a expansão do polo naval, que está sendo imp lantado na região.
Terá que ser relocalizada. No mo mento, estão sendo estudadas algumas alternativas de relocalização.
Minas Gerais: foi autorizada u ma ZPE no município de Teofilo Otoni (onde está localizada u ma importante
região produtora de pedras preciosas), e também construiu sua infraestrutura. Não entrou em funcionamento
também g raças ao governo FHC. Hoje, ela está controlada por um grupo privado, que, no entanto, não tem
condições de tocar o projeto. O mais provável é que a ZPE seja extinta ou relocalizada para outro local. O gru po
controlador estava em negociações com o governo estadual, para este assumir o controle societário, e aportar os
recursos para a readequação das instalações, mas o novo governo não mostra nenhum empenho do governo em
acelerar essas providências, apesar de correr no Youtube um video em que o atual governador presta um apoio
enfático ao projeto. Atualmente, está sendo estudada a possibilidade de o municíp io assumir a ZPE, porém em
outro local.
Recentemente, foi aprovada uma segunda ZPE no estado, no municíp io de Uberaba, num terreno de 268
hectares. O projeto será inteiramente privado. Houve uma licitação para cessão onerosa (cerca de R$ 90 mil) das
ações da empresa administradora da ZPE, que já foi constituída pela Prefeitura, mas houve problemas na
condução do processo e não apareceram interessados. A nova administração municipal está articulando a
retomada da licitação.
Tocantins: sua ZPE foi autorizada em Araguaína, no norte do Estado, num terreno de 300 hectares. Foi a quarta
ZPE (as outras foram as de Imbituba, Rio Grande e Teófilo Otoni) que chegaram a construir suas infraestruturas
nos anos 90, mas foram imped idas de entrar em funcionamento pelo governo FHC. O controle é privado, mas
tem u ma significt iva participação do governo estadual. Está sendo providenciada a readequação das instalações
às novas regras. Estão sendo desenvolvidas articulações visando a retomada do projeto.
Mato Grosso: a ZPE foi autorizada no município de Cáceres, no oeste do Estado. O controle é do governo
estadual, mas conta com e xpressiva participação de capitais privados. A retomada do projeto depende, portanto,
da iniciat iva do governo. O projeto de alfandegamento já foi aprovado pela RFB. Também já fo i aprovado o
EIA/RIMA. Recentemente, o governador do Estado assegurou uma verb a de R$ 6 milhões para a construção da
primeira etapa da ZPE, de 20 hectares. Várias empresas já man ifestaram interesse em se instalar na ZPE. No
mo mento, está sendo finalizado o projeto executivo para o início imediato das obras.
Mato Grosso do Sul: conta com duas ZPEs, u ma em Coru mbá (área de 250 hectares), no oeste do Estado, e outra
em Bataguassu (200 hectares), na fronteira co m o estado de São Paulo. A primeira está dependendo de o governo
estadual providenciar nova área, dado que a original foi doada, por uma ad min istração anterior, para outro
projeto. Essa ZPE chegou a ter sua empresa admin istradora constituída sob controle privado, mas não teve
continuidade face aos problemas causados pelo governo FHC. O atual governo do estado não parece priorizar o
projeto, havendo dúvidas quanto à sua continuidade, que dependeria, antes de tudo, de se providenciar a
substituição do terreno. A segunda ZPE, também sob controle privado, está sendo construída e deverá ser
inaugurada ainda este ano.
Observações: Estão sendo propostas mais as seguintes ZPEs: em Santarém/PA, Macapá/AP, Caaporã/PB,
Tupã/SP, Itanhaém/SP e Porto Velho/RO. Esta últ ima teve seu projeto de criação recentemente aprovado pelo
CZPE e aguarda-se para os próximos dias a publicação do seu decreto de criação no DOU. Estão sendo estudas
localizações para uma ZPE no Paraná e outra em Go iás.