o que é o conhecimento

O QUE É O CONHECIMENTO?
INTRODUÇÃO À EPISTEMOLOGIA
INTRODUÇÃO
"Erkenntnistheorie ist die Philosophie der Psychologie"
Tractatus 4.1121
A Epistemologia constitui um campo da Filosofia dificilmente delimitável
devido às inúmeras fronteiras ténues e apenas esboçadas com muitas outras áreas,
elas próprias vastas e de carácter eminentemente interdisciplinar - como a Filosofia
do Conhecimento, a Filosofia das Ciências, a História das Ciências, a Metodologia
das Ciências, e actualmente também com a Fenomenologia, a Filosofia da
Linguagem, a Filosofia Analítica, a Filosofia da Mente, a Filosofia da Psicologia.
Elaborar um curso de Epistemologia exige, por isso, optar por um ponto de partida
e traçar um itinerário preciso, o que significa necessariamente estabelecer contornos
bem nítidos e renunciar a outras vias possíveis, que se apresentam no vasto
horizonte epistemológico e filosófico. Estas outras vias possíveis não podem deixar
de surgir, no entanto, na paisagem do itinerário traçado e entrecruzam-se
constantemente com o fio condutor pelo qual se optou. Inevitavelmente, ao
formular e tratar um problema encontram-se outros problemas e questões com
afinidades incontestáveis, e não é fácil deslindar o nó da questão inicial e suas
implicações múltiplas e transversais. Mas, uma vez traçado o itinerário, é inevitável a
delimitação e, consequentemente, deixar de lado muitas outras questões que se
apresentam como questões igualmente possíveis.
Centrar-nos-emos no problema filosófico do conhecimento, visando uma
elucidação das questões nucleares sobre a sua natureza e condições de possibilidade.
O objectivo principal será o de justificar o conhecimento, dar conta dos fundamentos
que o alicerçam e mostrar a viabilidade do acesso cognitivo ao mundo real.
Conhecer pressupõe, com efeito uma relação intencional que informa toda a
experiência e lhe dá um carácter de abertura e de revelação.
Toda a reflexão epistemológica que pretenda um esclarecimento sobre
problemas relacionados com o estatuto das várias ciências, as suas metodologias, os
âmbitos e limites dos vários saberes, a sua objectividade, universalidade e validade,
requer uma investigação prévia sobre o próprio conhecimento: um conhecimento
do conhecimento e uma defesa do seu próprio estatuto e da sua fiabilidade. Esta
tarefa consiste numa crítica, que deverá assumir uma certa atitude transcendental,
orientada para a reconstrução – e não descontrução – do processo cognitivo desde os
seus fundamentos.
Não basta, no entanto, para delimitar o campo do programa epistemológico,
considerar a questão enunciada. O problema do conhecimento pode ser
considerado um dos temas centrais da Filosofia. Qual a perspectiva peculiar, própria
da investigação epistemológica? Centremos a atenção na noção de episteme, da qual
deriva o termo Epistemologia. Tradicionalmente episteme tem sido traduzida por
'conhecimento'. No entanto, rapidamente se comprova como as discussões
filosóficas em torno da episteme - reportando-nos à tradição clássica da filosofia
platónica e aristotélica - se revelam peculiares e não coincidentes com a tradução do
termo grego simplesmente por 'conhecimento'. Na tradição platónica, a discussão
sistemática em torno de episteme no Teeteto, uma vez estabelecido que esta não é
percepção nem simplesmente opinião verdadeira, põe o problema de saber o que é
necessário acrescentar à opinião verdadeira para que esta constitua episteme. E esta é
a questão mais comum a partir da qual partem muitas das actuais exposições básicas
da Epistemologia: poderia definir-se, neste sentido como o estudo da justificação da
crença ou opinião. "Quais as crenças que são justificadas ou fundamentadas e quais
não o são?", "Qual a diferença entre conhecer verdadeiramente, e ter uma mera
crença ou opinião verdadeira?" "Qual a relação entre crer e conhecer?", "Porque é
que pensamos ou cremos que p ?" seriam perguntas centrais da epistemologia.
A definição proposta - o estudo da justificação ou fundamentação da crença parece, no entanto demasiado restritiva, pois qualquer outro estado cognitivo que
não o da crença verdadeira justificada, ficaria fora das suas fronteiras: a dúvida,
conjectura, probabilidade, interrogação constituem estados cognitivos de indubitável
interesse para a epistemologia. Não há dúvida que o problema da justificação ou
fundamentação da mera crença verdadeira é fulcral na epistemologia, mas não é o
único. O conhecimento é tradicionalmente, desde Platão, caracterizado como crença
justificada, mas é o próprio processo cognitivo que carece, ele próprio, de uma
justificação, que pressupõe a elucidação da questão originária sobre o que é conhecer.
Deverá notar-se que, pela própria natureza da questão central que se propõe
tratar, é imprescindível o retorno ao exame de algumas tradições que marcam a
história do pensamento. De algum modo é certo que a história da epistemologia é
coextensiva à história da própria filosofia. A busca de um progressivo crescimento e
da compreensão do próprio conhecimento constitui um objectivo constante de
qualquer filósofo, o que requer uma capacidade de distinguir as crenças verdadeiras
das falsas. Isso exige a formulação de um critério para averiguar dos fundamentos
que, de facto, constituem uma justificação dessas crenças. A busca da verdade
assenta na busca da justificação. E esta preocupação está presente na reflexão
epistemológica desde o pensamento clássico até aos nossos dias. Embora o
problema da justificação da crença não constitua o tema exclusivo da antiga
epistemologia, está de algum modo presente em todos os autores clássicos que
examinam o problema do conhecimento.
A tradição filosófica - designadamente Platão e Aristóteles – constitui um
referencial presente no desenvolvimento de alguns dos tópicos. Isto não significa
que se adopte uma perspectiva historicista, ou se pretenda apresentar uma história
da epistemologia. Pelo contrário, adoptar-se-á um ponto de vista anti-historicista. A
referência a autores e textos do passado é sempre motivada pela consciência da
actualidade e mesmo perenidade de problemas e questões que desde a Antiguidade
até aos nossos dias não podem deixar de comparecer no horizonte filosófico. O que
se procura é pensar com esses autores encontrando sintonias e afinidades com as
suas questões, procurando compreender até que ponto um pensador de tempos
passados pervive ainda nas interrogações constantes da filosofia. A reflexão sobre o
pensamento dos seus predecessores constitui sempre para o filósofo um poderoso
meio para encontrar luminosas alternativas para os problemas dos quais se ocupa, e
o seu próprio horizonte só ganhará em amplitude e profundidade com essa reflexão.
A atitude a adoptar será precisamente a de abrir um amplo diálogo, no qual
comparece o passado como presente, e o presente se assume como reiteração de um
discurso já encetado há muito, mas sempre vivo e em acção. Se lidamos assim com
as tradições, é porque o que nos interessa são "histórias que nos impulsionem a ir
para além das histórias", empregando palavras de MacIntyre.
Esta atitude em relação às diferentes tradições filosóficas pressupõe a
rejeição de uma concepção discontínua do discurso racional, baseada sobretudo na
noção de paradigma de Kuhn: reconhece-se uma certa incomensurabilidade entre
diversos sistemas conceptuais, cosmovisões, pontos de vista, mas essa
incomensurabilidade
não
significa
intraducibilidade.
Traducibilidade
e
compatibilidade não são o mesmo que comensurabilidade.
Por outro lado, a adopção de um ponto de vista não significa de modo algum
um ponto de vista absoluto e englobante; trata-se de abrir um caminho a seguir, de
estabelecer um percurso mantendo sempre no horizonte outros pontos de vista
possíveis, outras perspectivas que não se excluem necessariamente, mas que
perpassam transversalmente num entrosamento inevitável.
A interferência das discussões epistemológicas com alguns dos contributos
do exame a partir de outras áreas com afinidades nítidas com a Epistemologia - a
Fenomenologia, a Filosofia da Psicologia, a Filosofia Analítica e a Filosofia da
Mente - como é o caso, por exemplo, da análise das noções de percepção, crença,
juízo e proposição, verdade, certeza e evidência, etc. - será inevitável. Considera-se
que essas interferências, ou melhor o tratamento destas noções numa perspectiva
transversal, constituirá um enriquecimento na elucidação filosófica dessas mesmas
noções. Por isso mesmo, a referência a alguns autores que não podem ser
considerados propriamente como epistemólogos - como por exemplo Brentano,
Frege, Husserl, Wittgenstein, entre outros - ocorrerá com alguma frequência, com o
intuito de ampliar a elucidação de questões intimamente relacionadas com a
problemática do conhecimento e que não se podem restringir a uma delimitação
rígida do campo da Epistemologia. O estudo da percepção e do juízo, da verdade e
da evidência será objecto de uma reflexão aprofundada que ultrapassa as fronteiras
de uma definição e demarcação demasiado estrita da Epistemologia.
Por último, uma palavra sobre a atitude céptica. Quando se trata do
conhecimento é inevitável que nos rondem dúvidas, diferentes tipos de dúvidas:
podemos confiar no que nos apresentam os nossos sentidos? Os dados da
percepção serão fiáveis? O que nos aparece, o que se nos apresenta será
verdadeiramente uma realidade independente do nosso modo de percepcionar, de
conhecer? Não será tudo um sonho? Uma ilusão? E, no limite, não estaremos a ser
constantemente enganados por um «génio maligno»?
Perante as variadas atitudes de cepticismo, é possível adoptar diferentes
posições:
a)
enredar-se em tentativas de argumentos contra os argumentos
cépticos, uma discussão directa na qual se admite, até certo ponto, as próprias
dúvidas que se tentam ultrapassar;
b)
contornar esses argumentos, evitando um confronto directo e
colocar-se à partida numa atitude realista, de um realismo duro no qual se toma
como inquestionável a aceitação de uma realidade objectiva, independente do nosso
próprio ponto de vista; mesmo reconhecendo o grande abismo entre os
fundamentos das nossas crenças sobre o mundo e os conteúdos dessas mesmas
crenças, a falibilidade do que se nos apresenta, em contraste com a consistência
ontológica do real, tenta-se o salto sobre o abismo sem o anular. Exemplos desta
atitude são por exemplo as “teoria heróicas” (empregando uma expressão de
Thomas Nagel) como a teoria das Formas de Platão, a defesa cartesiana da
fiabilidade do conhecimento humano em geral assente numa prova a priori da
existência de um Deus à prova de toda a confiança. E em tempos mais recentes,
com nítidas tonalidades platónicas, as propostas de um mundo objectivo, real,
constituído por entidades ontologicamente consistentes, não submetidas
à
precaridade do nosso conhecimento sensível, como é o caso do «terceiro mundo» de
Frege, um mundo de objectualidades independente do nosso modo de as apreender;
c)
desconstuir a dúvida céptica apontando-lhe a sua falta de fundamento
– quem duvida, sabe já alguma coisa, e tendo em conta o senso comum, fará sentido a
formulação de dúvidas radicais que ponham em causa qualquer forma de
conhecimento, ou de possibilidade de acesso ao mundo externo e a uma realidade
objectiva? Ao céptico caberá a tarefa de fundamentar a sua dúvida, caso contrário
ela será rejeitada como sem sentido nem fundamento. Neste caso, há uma rejeição
do abismo entre realidade e aparência, e uma afirmação explícita de nos
encontrarmos já do outro lado. Esta seria a atitude de Moore e, apesar de algumas
divergências, da de Wittgenstein ("O cepticismo não é irrefutável mas obviamente
falho de sentido por pretender pôr em dúvida o que não pode ser perguntado. E
isto porque só pode haver dúvida onde pode haver uma pergunta, e uma pergunta
só onde pode haver uma resposta, e esta só onde algo pode ser dito" (Tractatus 6.51);
d)
adoptar uma outra concepção do real, não como algo totalmente
alheio ao nosso ponto de vista, transcendente ao próprio modo de percepcionar e
conhecer, mas um real que abarca também todos os nossos processos cognoscitivos,
o próprio sujeito e suas condições de acesso ao mundo. Isto significa situar-se a
montante do dilema aparência-realidade, subjectividade-objectividade, mundo-talcomo-se-nos-apresenta e mundo-em-si, ou em termos mais radicais entre ser e
conhecer. Um mundo em si, independente do nosso modo de conhecer, alheio às
condições de cognoscibilidade seria de facto impensável, não por transcender em
absoluto o que se nos apresenta, mas porque esse mundo não nos incluiria e, como
tal, seria uma realidade incompleta, truncada. O que se pretende afirmar é a
conaturalidade entre realidade e conhecimento, numa posição que se poderia
denominar de realismo transcendental.
Não se pode evitar que uma certa dose de cepticismo ronde sempre todo o
empreendimento, pelo menos como uma via de reconhecimento da nossa própria
situação; a dúvida, a incerteza e a falibilidade não constituirão, no entanto,
impedimentos para persistir na busca de conhecimento, pois o nosso impulso para o
real torna impossível que nos satisfaça uma perspectiva meramente subjectiva e
minada à partida pela distância e inacessibilidade do objecto a conhecer.
O primeiro tópico será o da noção clássica de episteme na filosofia grega Platão e Aristóteles -, não com o intuito historiográfico de procurar as origens
remotas das questões epistemológicas fundamentais, mas porque a temática
desenvolvida nos textos platónicos e aristotélicos seleccionados abre um panorama
e proporciona um horizonte de problemas e questões que se prolongam no decurso
do pensamento sobre o conhecimento e se encontram ainda hoje no cerne de
muitas discussões epistemológicas. A questão do fundamento do conhecimento
pode ser entendida de distintos modos - num sentido mais ontológico e num sentido
genético. Neste caso, a leitura e a reflexão sobre os textos de Platão e Aristóteles,
proporcionam uma via na qual as duas orientações na busca do fundamento estarão
presentes: procurar-se-á elucidar o fundamento no sentido da razão de ser, do que
em última análise significa e constitui o conhecer, e simultaneamente indagar dos
princípios, das origens, dos alicerces nos quais assenta o edifício do nosso
conhecimento.
Estarão, portanto em causa dois problemas centrais: o do fundamento e o da
justificação do conhecimento. Dois problemas que se entrecruzam e darão lugar ao
exame de um dos temas actualmente mais debatidos em epistemologia, o do
fundacionalismo versus coerentismo. Sendo uma questão recorrente, ela estará
presente, sob a forma de várias interrogações: haverá crenças básicas, princípios
primeiros, evidências genuínas, intuições imediatas? Poderá considerar-se o edifício
do conhecimento solidamente assente numa base irrevisível, não sujeita a verificação
nem carente de ulterior justificação? Ou não há qualquer fundamento último, e a
imagem do nosso conhecimento corresponderá mais a algo que se vai construindo e
desconstrindo, em constante evolução, revendo-se continuamente, reajustando-se a
novas aquisições?
Formulando bem a questão, notar-se-á que estas duas "imagens" não são
necessariamente antagónicas, nem constituem dois modelos epistemológicos em
disjunção irreconciliável, mas é possível integrar ambas numa perspectiva
panorámica que abarque tanto o problema da verdade como o do sentido, o
problema da correspondência ou adequação do nosso conhecimento com a
realidade, como o da coerência interna das nossas crenças, opiniões e juízos.
É precisamente o problema do fundamento, no sentido de origem do
conhecimento, que fará a passagem ao tema seguinte, o da análise da percepção.
Não se pretende apresentar exaustivamente as teorias da percepção, mas rever o
problema da representação, o seu "espectro" e repercussões na temática
epistemológica. No cerne de todo este tópico, estará a questão da evidência
perceptiva, da fiabilidade do nosso percepcionar, da viabilidade de aceder, pelos
vários processos perceptivos, ao mundo real tal como é. Correlativa da experiência
do mundo, a experiência de si, a auto-consciência apresenta-se como uma forma de
consciência reflexiva, não tética, imediata e evidente. A sua força e imediatez leva a
pensar no cogito como um fundamento inquestionável de todo o conhecimento e
experiência. Mas pode também traçar uma fronteira intransponível entre eu e
mundo, e constituir assim um obstáculo para a constituição da objectividade do
conhecimento. Com uma breve revisão dos problemas centrais em torno da
consciência de si, procurar-se-á reconstituir a dimensão dual de toda a consciência,
que remete simultanea e indissoluvelmente, quer para o mundo externo, objectivo,
quer para o próprio eu e o conhecimento em primeira pessoa. Este último, tendo
em conta as duas perspectivas da consciência - intencional e reflexiva, autónoma e
heterónoma - não se instituirá como um óbice à possibilidade de acesso ao mundo,
à objectividade.
Se essa viabilidade for estabelecida, fará então sentido perguntar-nos pela
objectividade do conhecimento, em geral, ou seja pela possibilidade de deter
intencionalmente algo que não é constitutivamente o próprio sujeito cognoscente,
algo que não lhe pertence, que o transcende, mas de que se pode apoderar de uma
forma activa - construindo e reconstruindo essa mesma objectividade - embora não
totalmente
constitutiva.
Procurar-se-á
desmontar
o
dilema
subjectividade/objectividade, em torno do qual se formulam habitualmente, na
esteira de toda a herança cartesiana, os problemas epistemológicos: mostrando os
impasses de uma perspectiva centrada no sujeito e suas consequências últimas - o
psicologismo, o relativismo subjectivista e em última análise o cepticismo - e
simultaneamente as dificuldades de um objectivismo extremo, que põe em causa
qualquer explicação epistémica do processo cognitivo. A epistemologia popperiana
adopta uma posição crítica perante as «filosofias da crença», centrando a sua atenção
mais nos «objectos das crenças» do que no exame dos actos de crença.
Voltando à definição tradicional de ciência, centrar-nos-emos sobre a crença:
em que consiste? Em que se distingue crença de saber, ou conhecimento fundado?
A crença requer justificação? O conjunto dinâmico e evolutivo das nossas crenças
orientam-se para a verdade, ou para uma auto-correcção (selecção natural?) regulada
por algum princípio, algum critério? Qual a relação da crença com a justificação e
com a verdade?
O tratamento exaustivo do problema da verdade excederia o âmbito estrito
da Epistemologia, e exigiria um exame aprofundado das actuais teorias da verdade e
uma apreciação do alcance ou limitações dessas mesmas teorias.
É incontornável, no entanto, a sua abordagem em qualquer reflexão
filosófica sobre o conhecimento: não há dúvida que a questão da verdade está no
horizonte de toda a problemática epistemológica e ignorar ou postergar o problema,
remetendo-o pura e simplesmente para outros campos da Filosofia, significaria
decepar a reflexão sobre o conhecimento de uma dimensão constitutivamente
presente em qualquer processo cognitivo. Toda a investigação científica tem um
alvo, uma meta, pelo menos uma ideia reguladora que a orienta no sentido de
alcançar a verdade. Mesmo numa concepção evolucionária ou discontinuista dos
processos de constituição das ciências, ou numa perspectiva falibilista do
conhecimento, está pressuposta uma certa pretensão de verdade, de sentido, um ideal de
consenso ou uma referência a uma comunidade de investigação que de algum modo regula
a aceitação ou rejeição das crenças, hipóteses e teorias.
Apresenta-se em Apêndice uma exposição breve e esquemática das teorias da
verdade, como complemento informativo para uma possível ampliação futura deste
tema recorrente noutros âmbitos ou noutras áreas da Filosofia. O intuito deste texto
suplementar não é senão o de abrir caminho para um exame mais a fundo deste
problema, assinalando possíveis prolongamentos da reflexão filosófica sobre o
conhecimento.