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LEGISLAÇÃO REFERIDA:

Resolução RDC nº 306, de 07 de dezembro de 2004
Dispõe sobre o Regulamento Técnico para o gerenciamento de resíduos de saúde

Portaria MS/GM nº 2.048, de 5 de novembro de 2002
Aprova o Regulamento Técnico dos Sistemas Estaduais de Urgência e Emergência

Portaria MS/GM nº 3.432, de 12 de agosto de 1998
Estabelece critérios de classificação para as Unidades de tratamento intensivo.
Revoga a Portaria nº 2918, de 9/6/1998

Resolução da Diretoria Colegiada – RDC º 07, de 24 de fevereiro de 2010
Dispõe sobre os requisitos mínimos para funcionamento de Unidades de Terapia Intensiva e dá
outras providências.

Portaria GM/MTE 485, de 11 de novembro de 2005.
Aprova a Norma Regulamentadora nº. 32, que versa sobre a Segurança e Saúde no Trabalho
em Estabelecimentos de Saúde.

Resolução - RE nº 2.606, de 11 de agosto de 2006
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração, validação e implantação de protocolos de
reprocessamento de produtos médicos e dá outras providências.

Resolução - RE nº 2.605, de 11 de agosto de 2006
Revoga a Resolução - RE nº 515, de 15 de fevereiro de 2006
Estabelece a lista de produtos médicos enquadrados como de uso único proibidos de ser
reprocessados

Resolução - RDC nº 156, de 11 de agosto de 2006
Revoga Resolução - RDC n° 30, de 15 de fevereiro de 2006
Dispõe sobre o registro, rotulagem e re-processamento de produtos médicos, e dá outras
providências

Resolução - RDC nº 50, de 21 de fevereiro de 2002
Arquivo atualizado em 3/12/2002
Atualizada pela Resolução - RDC nº 307, de 14/11/2002

RDC/Anvisa n. 02, de 25 de janeiro de 2010
Dispõe sobre o gerenciamento de tecnologias em saúde em estabelecimentos de saúde.

RDC/Anvisa nº 40, de 1º de setembro de 2010
Prorroga os prazos estabelecidos nos Artigos 21 e 22 da RDC nº 2, de 25 de janeiro de 2010

Resolução - RDC nº 33, de 03 de junho de 2008 (NOVO)
Dispõe sobre o Regulamento Técnico para planejamento, programação, elaboração, avaliação
e aprovação dos Sistemas de Tratamento e Distribuição de Água para Hemodiálise no Sistema
Nacional de Vigilância Sanitária.

Resolução RE nº 1671, de 30 de maio de 2006
Estabelece os indicadores para subsidiar a avaliação do serviço de diálise.

Resolução RDC nº 312, de 24 de outubro de 2005
Revoga a Resolução - RDC nº. 35, de 12 de março de 2001.

Resolução - RDC nº 154, de 15 de junho de 2004(Republicada em 31/05/2006)
Estabelece o Regulamento Técnico para o funcionamento dos Serviços de Diálise.

Resolução RDC nº 171, de 4 de setembro de 2006
Republicada: Dispõe sobre o Regulamento Técnico para o funcionamento de Bancos de Leite
Humano.
Portaria MS/GM nº 2.193, de 14 de setembro de 2006
Define a estrutura e a atuação dos Bancos de Leite Humano.

Portaria MS/GM nº 1.016, de 26 de agosto de 1993
Aprova as normas Básicas para Implantação do Sistema de Alojamento Conjunto.

Resolução RDC nº 57, de 16 de dezembro de 2010
Determina o Regulamento Sanitário para Serviços que desenvolvem atividades relacionadas
ao ciclo produtivo do sangue humano e componentes e procedimentos transfusionais.
 Resolução RDC Nº 15, de 15 de março de 2012
Dispõe sobre requisitos de boas práticas para o processamento de produtos para saúde e dá
outras providências.

http://bvsms.saude.gov.br/bvs/is_digital/is_0303/pdfs/IS23(3)067.pdf

BRASIL, Ministério da Saúde. Orientações Gerais para Central de Esterilização. Brasília,
2001.

RDC nº. 36, de 3 de junho de 2008, Brasília, 2008
Dispõe sobre Regulamento Técnico para Funcionamento dos Serviços de Atenção Obstétrica e
Neonatal
 Ministério da Saúde/ANVISA, Processamento de Roupas de Serviços de Saúde, Prevenção e
controle de riscos, Editora ANVISA, 1º edição, Brasília, 2009.
 Ministério da Saúde/ANVISA, Higienização das Mãos, Segurança do paciente em serviços de
saúde, Editora ANVISA, 1º edição, Brasília, 2009.

Ministério da Saúde. Limpeza e Desinfecção de Superfícies, Editora ANVISA, 1º
edição, Brasília, 2010.