Jeitinho brasileiro: corrupção

Jeitinho brasileiro: corrupção
Pedro Henrique Freire Janzantti
Resumo
Neste ensaio, apresentaremos os maleficios da corrupção, primeiramente
explicando o que é esse ato, exemplificando ele na esfera pública e dentro das
empresas privadas. Nele, há a tentativa de mostrar a origem da corrupção, em
seguida se desenvolve o por que da mentalidade individualista do abuso do
poder para se conseguir o benefício privado.
Em seguida, por meio de pronunciamentos sobre a necessidade da
mudança de mentalidade da população e de depoimentos sobre casos
recentes na política brasileira, analisamos o contexto atual que o Brasil vive e
as medidas que são tomadas contra os crimes de corrupção.
Além de mostrarmos por meio da opinição de personalidades públicas
internacionais a necessidade da punição dos corruptos para que se possa
tentar mudar a imagem das instituições e ter a confiança da população,
demonstrando a seriedade do governo.
Palavras chave: Corrupção, Instituição, Público, Privado, Brasil.
Introdução
Quando pensamos na corrupção como tema principal a ser abordado
neste ensaio é quase inevitável ligar esse assunto ao tema política. Isto
porque, a mídia tem veiculado constantemente, escândalos de corrupção no
governo. Infelizmente, hoje, a corrupção é uma prática comum no meio público
para se obter diversos tipos de vantagem, por exemplo, ganhar licitações para
prestar serviços ou para gerenciar grandes obras.
Porém, não se pode esquecer que corrupção é qualquer ato de suborno
que adultera algo de modo a torná-lo ilegal visando benefícios: cargos,
bonificações, absolvições, etc..
Nas empresas privadas, a corrupção não está vinculada,
necessariamente, ao suborno, mas podem ocorrer acréscimos de valores nos
produtos e comissões. Do ponto de vista da esfera pública coisas como essas
são apenas características do mercado; porém, para a empresa, são atos de
corrupção.
Desenvolvimento
O senso comum liga a corrupção, apenas ao poder, aos políticos e as
elite econômicas, porém a definição de corrupção é muito ampla, visto que
qualquer ação ou omissão que resulte num ato ilícito que gere uma vantagem
indevida é corrupção. Para o teórico político C.J.Friedrich, corrupção é um
padrão de comportamento que se desvia da norma predominante ou que se
acredita predominar em determinado contexto, é um comportamento
deformado, associado a uma motivação particular, a do ganho privado à custa
do público. Entende-se então que a corrupção é o ato que desvia o interesse
do público para o individual.
O que se tem notícia em relação a esse interesse individual ultrapassando
o coletivo no passado são consequências do abuso de poder, isto é, o poder
centralizado que permitia aos donos do poder se sentir no direito de impor altos
impostos, por exemplo. No feudalismo, em específico, os senhores feudais
valorizavam a terra da maneira que queriam, assim como seus produtos.
"O poder tende a corromper, e o poder
absoluto corrompe absolutamente, de
modo que os grandes homens são quase
sempre homens maus." Lord Acton
O historiador britânico Lord Acton disse que o poder naturalmente
corrompe, mas sendo o poder absolutista, este corrompe mais ainda. No
contexto da Idade Média, na qual, o absolutismo era o sistema político, tais
atitudes autoritárias não eram consideradas corrupção por estarem amparadas
pelos constumes da época. Só hoje percebemos como ocorreram explorações
dos servos, visto que para a sociedade feudal, tratava-se de uma prática
comum e de um direito do detentor das propriedades.
O que se seguiu na história foi consequência dessa mentalidade abusiva
por parte do segmento que detinha o poder. Assim, além das "causas naturais"
(imperfeições da natureza humana), a cultura da época propiciava a corrupção,
e pela história as chances de suas práticas foram crescendo. O filósofo David
Hume foi o primeiro a afirmar o óbvio: a maioria das pessoas buscam, através
dos seus atos, a satisfação dos seus próprios interesses, e não de um
interesse público subjetivo.
Assim, hoje, como causa da corrupção, além do individualismo, vemos as
injustiças sociais, que não criam oportunidade aos desprovidos de capital, a
intransparência administrativa, o autoritarismo, a exclusão social dos negócios
públicos, a centralização do poder e outras atitudes antidemocráticas, que
tornam a corrupção um recurso para ultrapassar essas barreiras e conseguir
benefícios de forma mais rápida.
Se nesse processo cumulativo de causas forem incluídas distorções no
ordenamento jurídico, como penas inadequadas, lentidão nas investigações,
congestionamento da Justiça, ineficácia dos controles e impunidade que
dificultem a punição dos corruptos, sem dúvida, a corrupção torna-se-á
endêmica e imune aos meios de controle.
No Brasil, o comportamento de querer “tirar vantagem em tudo” está
enraizado na cultura pressupondo que os sujeitos querem o máximo possível
de benefícios, visando exclusivamente o beneficio próprio. Esse tipo de
comportamento, contudo, se adapta perfeitamente ao “espírito capitalista” no
qual vivemos, já que esse sistema economico sustenta-se na apropriação da
mais valia. Adam Smith, pai da economia moderna e do liberalismo economico,
caracterizava como a melhor forma de contribuir com o progresso social, a
busca do benefício próprio, visto que o homem agindo pelo próprio interesse
beneficiaria a sociedade como um todo.
O Brasil viveu 20 anos de Regime Ditatorial Militar, com problemas
economicos causados pelos empréstimos ao Fundo Monetário Internacional e
com diversos escândalos envolvendo perseguições políticas, com a justificativa
de estar moralizando a sociedade brasileira, esperavasse uma situação atual
diferente. Além de ter sido um período de totalitarismo que permitia o abuso do
poder, o poder judiciário da época expedia mandatos incoerentes, formando
assim um ambiente propício a corrupção. Por isso, os governos subsequentes
ao Regime deveriam ser exemplos da democracia, dando transparência ao seu
funcionamento e seguindo as vias legais, visto que foram por tanto tempo
excluídos do governo.
Entretanto, sabemos que não foi isso que ocorreu, os anos seguintes
ocorreram diversos casos de corrupção. Fernando Collor de Mello, foi o
exemplo de um ícone que ganhou uma eleição com a campanha de ser o
condenador dos que se enriqueciam ilicitamente (caçador de marajós), e foi
vítima de sua própria campanha, foi corrupto e sofreu o impeachment. O Brasil
não aprendeu, viveu 20 anos com um governo centralizado que agia de forma
ilícita e colocou no governo outro governante que seguiu com condutas
antipopulares. E hoje, também sabemos, que todos os governos que assim
seguiram tiveram escândalos.
Esse crescente mal que existe saiu do círculo da esfera pública local e
tornou-se um problema que abala o mundo (sociedades e economias) em
geral. O escândalo da empresa Enron, em 2003 mostrou como a economia
globalizada conseguiu mascarar a situação da empresa e ter diversas vítimas
para investir seu dinheiro numa empresa falida. Por esse e diversos outros
casos de corrupção, em 2003, a Organização das Nações Unidas (ONU)
promulgou a Convenção Internacional Contra a Corrupção, que ocorreu com o
intuito de prevenir a corrupção e lutar contra ela. Tal Convenção ressalta a
importância da prevenção, por isso, a necessidade da transparência nas
decisões. Como pena para o crime de corrupção, determina a recuperação dos
ativos, que seria possível por meio da ação policial e jurídica para rastrear
desvios e poder devolver os valores roubados.
Além da Convenção, a Legislação Nacional tem que criminalizar esse ato,
mesmo que seja um fato comum em sua história, já que o dinheiro desviado
deveria ter outro destino, em geral, melhorias. Percebe-se então que a
corrupção prejudica a economia, pois torna-se uma barreira aos investimentos.
O ex-ministro da Defesa e advogado, Waldir Pires, em 2003, afirmou com a
notícia da criação da Convenção, que o dinheiro ilícito é um inimigo da
construção da democracia, visto que ameaça a coesão social e destrói a
política e a economia.
Hoje, dez anos depois da Convençao, o ministro do Supremo Tribunal
Federal, Luis Roberto Barroso, disse que a corrupção não deve ser politizada,
já que ela existe em qualquer atitude que descumpra a regra, e que para ser
resolvida na política é necessária uma reforma para previnir e punir. A punição
deve ocorrer para que se possa contornar a situação e fazer com que os
culpados paguem pelo crime. O ex-governador do Goiás, Maguito Villela
(PMDB), disse no programa Roda Viva, em 1997, da Tv Cultura, da
necessidade de uma reforma política para “varrer” e mandar para a cadeia os
políticos corruptos. Entretanto, só agora em 2013, a lei 12.846, Lei
Anticorrupção foi criada com esse intuito de punir.
A narrativa de Jean Cruet em sua obra “A vida do direito e a inutilidade
das leis” se mostra apropriada para a análise da Lei Anticorrupção, pois, dizia o
autor: “Se vê todos os dias a sociedade reformar a lei, nunca se viu a lei
reformar a sociedade”. Assim é complexo afirmar que a corrupção nasceu na
sociedade e como se alastra sendo um desvalor social, porém mais difícil é
compreender como uma lei terá o poder de alterar esse (des)valor social.
De qualquer forma, com essa Lei, o poder judiciário tem legislação
específica para punir os indivíduos que recebem propina e a entidade que
pagou por ela. Nunca antes houve legislação brasileira que favorecesse quem
quisesse punir malandros corporativos. Visto que o processo criminal, em que
se pede indenização, pode levar muitos anos até ser decidido. Além de que
durante esse trâmite jurídico, os corruptos podem mover um processo
alegando ter sofrido danos morais. Em geral, o que acontecia era que as
empresas privadas se sentiam sem saída e demitia o corruptos sem falar em
justa causa, já o governo torna-se vítima da imprensa que denucia de forma
sensacionalista, tendenciosa a oposição.
Assim, a corrupção é um crime muito complexo, na esfera pública por
envolver governos e na esfera privada por estar diante da disputa do mercado.
E por isso, existem divergências doutrinárias quanto à definição do objeto
violado nos crimes de corrupção. Alguns consideram ser uma ofensa à ordem
econômica, à livre iniciativa, à concorrência leal, à propriedade privada ou,
ainda, à integridade do sistema normativo, enquanto outros, na perspectiva
jurídica, julgam não haver uma vítima determinada, pois os interesses atingidos
são supra-individuais, indetermináveis em um primeiro momento, que
assumem consequências de forma difusa na sociedade.
A cooperação e a fiscalização é a ferramente que temos para poder não
ter nosso patrimônio abalado por corruptos. Existem diversas entidades
internacionais que desenvolvem estudos sobre as causas da corrupção, além
dos países mais sucetíveis a esses escândalos. A Organização Não
Governamental americana, Transparency International promove anualmente
ferramentas para a identificação da corrupçãp e assim, sugere medidas
preventivas para o mundo corporativo e para o setor público. Embora, o
jornalista francês Bernard Cassen do Le Monde, já tenha dito que diversas
ONGs americanas servem de cortina de fumaça para esconder a corrupção
americana e moralizar o resto do mundo, hoje, os Índices por eles
desenvolvidos nos auxiliam em estudos sobre esse mal hábito da corrupção.
FIGURA 1: Mapa temático do Índice de Percepção da Corrupção das
Américas – 2013. FONTE: ONG TRANSPARENCY INTERNATIONAL
Por meio de pesquisas, a Transparency Internacional consegue medir um
Índice de Percepção da Corrupção de cada país, no qual por meio de dados da
mídia e da justiça, calculam escândalos e a quantidade de processos que são
resolvidos com punição aos corruptos para saber se o país é complacente com
a corrupção, ou criminaliza e toma medidas para acabar com ela. O Brasil está
no Ranking Mundial em 72º/144 lugar com 42/100 pontos nesse Índice, o que
demonstra que ainda não conseguiu resolver os problemas existentes.
Cassen também desenvolve um pensamento sobre a necessidade de
alguém que denuncie a fraude política, porém insiste na condenação da luta
contra a corrupção pelo neoliberalismo que os Estados Unidos querem impor
ao resto do mundo, sem que eles próprios o façam.
O economista Gary S. Becker afirma que as possibilidades de estudos
das ciências sociais ampliam-se dramaticamente com a abordagem econômica
do comportamento humano, visto que a corrupção, por exemplo, influencia
diretamente os investimentos e a economia.
O economista, Max Weber, analisando a burocracia como uma forma de
racionalizar a administração, a viu como uma forma de aumentar a
confiabilidade, que nessa condição, profissionalizaria o trabalho, favorecendo a
moralidade econônomica e dificultando a corrupção. Entretanto, hoje, vemos a
burocracia como um impecilho para o dinamismo econômico, e não como uma
ferramenta para exigir legalidade.
Hoje existe certo consenso sobre os efeitos negativos da corrupção na
economia, por ela a desestabilizar, por aumentar o risco da atividade
econômica e elevar os custos de produção, refletindo numa diminuição do
investimento e, consequentemente, diminuição do crescimento de uma
economia.
“É um grande empecilho ao crescimento.
Inibe
ações
de
investimento,
o
empreendedorismo, a inovação, a iniciativa
pessoal, porque você fica a mercê de
propinas,
de
desvios
para
obter
facilidades”, Moreira Franco
O político brasileira Moreira Franco analisa a corrupção como uma forma
de “deprimir” o país que deveria ter condutas lícitas. Além disso, convicto de
que a corrupção tem um custo financeiro e político muito alto, destaca a perda
da credibilidade do Estado.
A recuperação de ativos é uma questão particularmente importante para
os países em desenvolvimento, como o Brasil, onde a corrupção de alto nível
tem saqueado a riqueza nacional e onde os recursos são extremamente
necessários para a reconstrução e a reabilitação das sociedades.
A condenação dessa prática ao invés da valorização de “quem tira
vantagem” é a primeira conduta, pois com isso é possível a aliança dos
governos, comunidade empresarial, sociedade civil e meios de comunicação
para acabar com a corrupção, assim formando uma cultura de prevenção e
integridade.
"Sem a corrupção e suborno, milhões de
mulheres, crianças e homens não seriam
traficados como escravos, milhares de
armas de pequeno porte não chegariam aos
seus destinos violentos e toneladas de
drogas ilícitas não alcançariam os seus
consumidores" Yuri Fedotov
O diplomata russo, Yuri Fedotov, afirma que a corrupção desvia recursos
de outros setores que precisam de investimentos, além de que o crime, hoje,
não é punido, pois as autoridades são corrompidas. Assim, conclui-se que a
prevenção da corrupção resolve diversos crimes e possibilita o investimento do
dinheiro desviado.
O evento Rio+20, que ocorreu em junho deste ano, teve como mensagem
central em sua abertura a necessidade do fim da corrupção para que a
tentativa de desenvolvimento sustentável e economia verde ocorram de
verdade.
Em torno de toda essa discussão, e do conhecimento do malefícios da
corrupção, a principal controvérsia ainda se encontra na análise de suas
causas, as quais devem ser o foco das políticas governamentais que visem a
combater essa prática em nossas sociedades. De qualquer forma, a mudança
da mentalidade e a condenação dessa prática é essencial.
Conclusão
Procuramos mostrar neste ensaio que a corrupção é uma forma ilegal de
desviar recursos para indivíduos, desmoralizando instituições públicas e
privadas, vítimas de pessoas corruptas. Esta desmoralização também se deve
ao fato de as investigações e as condenações serem excessivamente morosas,
uma vez que envolvem o levantamento de muitas provas e depoimentos, o que
pode demorar anos.
Quando se trata de instituições públicas, a bem da verdade, a corrupção
corrompe a própria democracia, trai a sociedade e a justiça, causa prejuízos ao
bom funcionamento do Estado e, como consequência, decepciona o povo que
passa a desacreditar nos políticos e nas instituições. Na iniciativa privada, a
corrupção gera prejuízos de grande monta que podem afetar o funcionamento
e a gestão da empresa, causando direta ou indiretamente danos a toda a
sociedade.
Sejam brasileiros ou não, todos os economistas e políticos que estão
envolvidos com o estudo dos malefícios da corrupção, destacam a necessidade
de combatê-la por meio da prevenção, da mudança de mentalidade das
pessoas, visto que a condenação dos corruptos e a recuperação dos ativos são
essenciais para reconquistar a confiança nas instituições e nas pessoas, bem
como reinvestir a verba desviada em prol de iniciativas realmente idôneas e
eficazes.
Percebemos que a economia brasileira, hoje, é estável mesmo com
escândalos de corrupção, porém, devemos destacar que existe a perda da
confiança nos órgãos públicos, mesmo que não estejam atrelados a diminuição
dos investimentos. Isto é, a economia segue crescente mesmo com problemas
administrativos, que, caso, superados, demonstrariam mais seriedade nos
trabalhos e destacariam mais o nosso país, possibilitando haver mais
propaganda da nossa economia para receber mais investimentos.
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