qualidade no serviço público requer maior investimento

QUALIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO REQUER MAIOR INVESTI MENTO
EM CAPITAL HUMANO
Como melhorar os serviços públicos. *Antonio Riccitelli
A era do conhecimento materializada particularmente pela t ecnologia da
inf ormação pavimenta o surgimento de novos conceito s da teoria das
organizações.
Entr e
eles
a
“ descentralização
e
diversif icação”;
“qualidade tot al”; “células de produção”; “ treinamento permanente”, etc.
Neste contexto os novos paradigmas organizacionais ampliaram os
conceitos de objet ivos tradicionais c om o “maior produção com menor
custo”
par a
“produzir
ou
pr estar
serviços
com
mais
qualidade,
criat ividade e conf iabilidade com o menor custo possível ”.
No setor público, um dos maiores entraves à gestão pública moderna e
ef iciente é, sem sombra de dúvida, a corrupção. Suf rágio universal,
presente em toda a histór ia da humanidade, a corrupção deve ser
considerada como a f ilha da impunidade.
A máxima obligat io et jus sunt correlat a (não há dir eito de exigir sem
obrigação de cumpr ir ) representa bem os ansei os da sociedade , na
relaç ão com o Estado.
Emergem
cumprido
naturais
seu
indagações
papel
na
do
t ipo:
visão
O
moderna
Estado
brasileir o
adotada
por
tem
paises
democrát icos? Como justif icar tamanha desigualdade social? Há razões
técnicas que justif iquem u m país-cont inente empunhar uma espada
bradando 39% de desenf reada tr ibutação pairando sobre seus súditos?
Quais razões podem f undamentar o f ato de um país como o Brasil
apresentar insignif icantes índices de cresciment o econômico e social?
Diante de múltiplas adversidades, pergunta -se: como adm inistrar temas
tão
controvert idos
de
nosso
sistem a
administrat ivo,
tributár io
e
organizacional e atingir o equilíbr io proposto pela obligat io et jus sunt
correlata diante da desigual capacidade do Estado em exigir, s em a
correspondente obr igação de cumpr ir?
Decorrência natur al da presente análise, de plano emerge um vasto rol
de pr opost as de caráter pragmático, merecendo entre elas, especial
atenção, as de ef eit o geral e imediato:
1. Adoção
de
um
Modelo
Econômico
basead o
em
signif icativa
redução de incidência da carga tributár ia .
2. Economia de recursos públicos gerados em f unção da redução do
número de órgãos públicos, incluindo ministér ios.
3. Mot ivação do ser vidor público, capacit ando -o e assegurando -lhe
remuneração compat í vel com a qualif icação e dedicação .
4. Ampliação da transparência e exercício da cidadania. Adoção de
medidas mais sever as para cr imes contr a a economia popular .
5. Majoração da qualidade, ef iciência e participação dos governos
locais, na prestação de ser viço s públicos.
Não obstante, o maior desaf io para melhorar a qualidade dos ser viços
públicos é compatibilizar a consagração leg ít ima do agente político com
o acent uado desconhecimento de suas obrigações técnicas e legais . A
usual e pragmática solução que se ap resenta é a de cercar -se de
assessores competentes .
Considerando-se
conhecimento,
conduzam
a
o
inexor ável
parece -nos
uma
ef etiva
f ato
adequado
e
de
a
substancial
vivenciarmos
aplicação
de
ampliação
a
era
medidas
do
volume
do
que
de
investimentos no capi tal humano.
Acrescente-se que para combater problemas congênitos e complexos
como o da corrupção, nada melhor do que o acr éscimo de conhecimento
e participação em respect iva gestão, elementos nat uralmente gerados
por sistemático treinamento e capacitação do agente público , bem
como, de todos os interessados na melhor gestão da res pública.
*ANTONIO RICCITELLI. Advogado e Administrador. Prof essor e
Cientista Polít ico. President e de Com issão da OABSP. Consultor da
Cata Vento – Educação Cor porat iva.
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