2007_08_14_aula__Fin..

(AFC-SFC 2000)
De acordo com os fundamentos e técnicas dos enfoques
tributários, o princípio da capacidade de pagamento
admite que:
a) os impostos são vistos como preços pagos pelos
serviços.
b) os impostos devem equivaler aos benefícios totais
usufruídos pelos indivíduos, a partir dos gastos públicos.
c) os impostos não precisam ser equivalentes aos
benefícios totais recebidos, mas apenas proporcionais a
estes.
d) ainda que defensável do ponto de vista lógico, não
existem meios práticos que permitam operacionalizar o
critério da capacidade de pagamento.
e) a abordagem do benefício é irrelevante.
(AFC-SFC 2000)
No tocante ao papel do Estado na atividade
econômica, diz-se que o setor público deve
cumpr ir , fundamentalmente, as tr ês
seguintes funções:
a) distributiva, fiscalizadora e alocativa
b) distributiva, fiscalizadora e estabilizadora
c) distributiva, alocativa e estabilizadora
d) fiscalizadora, alocativa e estabilizadora
e) fiscalizadora, normativa e estabilizadora
(AFC-SFC 2000)
Segundo os princípios teóricos da tributação, assinale a
única opção correta.
a) A eqüidade tributária entende que todos os indivíduos
devem pagar justa contribuição ao governo.
b) A carga tributária de um país é dita regressiva quando
onera todos os segmentos sociais na mesma proporção.
c) O princípio do benefício afirma que os tributos devem
incidir sobre os mais ricos.
d) Segundo o princípio da capacidade de pagamento, as
pessoas devem ser tributadas de acordo com a
vantagem que recebem das despesas governamentais.
e) O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) é
caracterizado como um imposto direto.
(AFRF-1998)
A função alocativa do Governo está associada a
a) controle da demanda agregada visando
minimizar os efeitos sobre o bem-estar social de
crises de inflação ou recessão.
b) intervenção do Estado na economia, para alterar
o comportamento dos níveis de preços e
emprego.
c) fornecimento de bens e serviços não oferecidos
adequadamente pelo sistema de mercado.
d) utilização de instrumentos de política fiscal,
monetária, cambial, comercial e de rendas.
e) implementação de uma estrutura tarifária
progressiva.
(AFRF-1998)
Do ponto de vista das finanças públicas, diz-se, em
relação ao princípio do benefício, que
a) cada um deve pagar proporcionalmente às suas
condições
b) este princípio é o mais adotado, sendo as despesas
de consumo a variável que melhor explica o benefício
c) a renda é uma medida para avaliar quantitativamente
o benefício advindo dos gastos públicos
d) as pessoas devem ser tributadas de acordo com a
vantagem q recebem das despesas governamentais
e) este princípio é de fácil aplicação, não envolvendo
questões subjetivas como o conhecimento das curvas
de preferência dos consumidores
(AFRF-1998)
Afirma-se, na Teoria da Tributação, com relação ao
princípio de neutralidade, que
a) um tributo justo é aquele em que cada contribuinte
paga ao Estado um montante diretamente relacionado com
os benefícios que dele recebe
b) um imposto deve distribuir seu ônus de maneira justa
entre os indivíduos
c) os agentes deveriam contribuir com impostos de
acordo com sua capacidade de pagamento
d) este princípio é seguido quando os tributos não alteram
os preços relativos, minimizando sua interferência nas
decisões econômicas dos agentes de mercado
e) um indivíduo paga o tributo de maneira a igualar o
preço do serviço recebido ao benefício marginal que ele
aufere com sua utilização
(AFRF-1996)
Baseado no princípio de neutralidade fiscal, assinale a
resposta correta:
a) A neutralidade pressupõe o critério de benefício,
atribuindo a cada indivíduo um ônus equivalente aos
benefícios que ele usufruir.
b) A neutralidade do sistema tributário é obtida quando
existe eqüidade vertical.
c) A neutralidade do ponto de vista da alocação de recursos
pressupões que o ônus seja repartido entre os indivíduos.
d) A neutralidade do sistema tributário é obtida quando a
forma de captação de recursos pelo governo não modifica
os preços relativos dos bens e serviços.
e) A neutralidade do sistema tributário é obtida quando
existe eqüidade horizontal
(Analista MPOG 2005)
De acordo com a teoria das Finanças
Públicas, existem algumas circunstâncias
conhecidas como falhas de mercado, que
impedem que ocorra uma situação de ótimo
de Pareto. Assinale a opção falsa no tocante a
tais circunstâncias.
a) Existência de bens públicos.
b) Externalidades.
c) Existência de monopólios naturais.
d) Maior transparência dos mercados.
e) Mercados incompletos.
(Analista MPOG 2005)
A tributação é um instrumento pelo qual as pessoas obtêm
recursos, coletivamente, para satisfazer às necessidades da
sociedade. Entre os pontos básicos que se espera de um
sistema de tributação, assinale a única opção incorreta.
a) Os tributos seriam escolhidos de forma a maximizar sua
interferência no sistema de mercado, a fim de não torná-lo
mais ineficiente.
b) Os tributos devem ser universais, impostos sem distinção
a indivíduos em situações similares.
c) Cada indivíduo deveria ser taxado de acordo com a sua
capacidade para pagar.
d) O sistema de tributação deveria ser o mais justo possível.
e) O sistema de tributação é o principal mecanismo de
obtenção dos recursos públicos no sistema capitalista.
(AFRF 2003)
A tributação é um instrumento pelo qual a sociedade tenta obter
recursos coletivamente para satisfazer às necessidades da sociedade.
De acordo com a teoria da tributação, aponte a opção falsa.
a) O mecanismo da tributação, associado às políticas
orçamentárias, intervém diretamente na alocação dos recursos, na
distribuição de recursos na sociedade e pode reduzir as
desigualdades na riqueza e na renda.
b) O sistema tributário é o principal instrumento de política fiscal do
governo.
c) Por princípio, o sistema de tributação deve ser o mais justo
possível.
d) Os tributos devem ser escolhidos de forma a maximizar sua
interferência no sistema de mercado, a fim de não torná-lo mais
ineficiente.
e) A análise da aplicação da tributação baseia-se no princípio do
benefício e no princípio da habilidade de pagamento.
(AFC/CGU – 2004)
A necessidade de atuação econômica do setor público prende-se à
constatação de que o sistema de preços não consegue cumprir
adequadamente algumas tarefas ou funções. Assim, é correto afirmar:
a) a função distributiva do governo está associada ao fornecimento de
bens e serviços não oferecidos eficientemente pelo sistema de
mercado.
b) a função alocativa do governo está relacionada com a intervenção
do Estado na economia para alterar o comportamento dos níveis de
preços e emprego.
c) o governo funciona como agente redistribuidor de renda através da
tributação, retirando recursos dos segmentos mais ricos da sociedade
e transferindo-os para os segmentos menos favorecidos.
d) a função estabilizadora do governo está relacionada ao fato de que o
sistema de preços não leva a uma justa distribuição de renda.
e) a distribuição pessoal de renda pode ser implementada por meio de
uma estrutura tarifária regressiva.
(AFRF-2002)
A principal fonte de receita do setor público é a
arrecadação tributária. Com relação às características
de um sistema tributário ideal, assinale a opção falsa.
a) A distribuição do ônus tributário deve ser eqüitativa.
b) A cobrança dos impostos deve ser conduzida no
sentido de onerar mais aquelas pessoas com maior
capacidade de pagamento.
c) O sistema tributário deve ser estruturado de forma a
interferir o minimamente possível na alocação de
recursos da economia.
d) O sistema tributário deve ser eficiente e maximizar os
custos de fiscalização da arrecadação.
e) O sistema tributário deve ser de fácil compreensão
para o contribuinte e de fácil arrecadação para o
governo.
(AFRF-2002)
Uma forma de avaliar a eqüidade de um sistema tributário é
chamada de princípio de capacidade de pagamento.
Segundo o princípio de eqüidade vertical, diz-se que o
sistema tributário é regressivo quando:
a) os contribuintes com altas rendas pagam proporção
menor de sua renda, mesmo que a quantia paga seja maior.
b) os contribuintes com a mesma capacidade de pagamento
arcam com o mesmo ônus fiscal.
c) os contribuintes com capacidade de pagamento similares
pagam a mesma quantia.
d) os contribuintes pagam tributos de acordo com o
montante de benefícios que eles recebem.
e) o percentual do imposto a ser pago aumenta quando
aumenta o nível de renda.
(AFRF-2002)
Segundo o princípio da equidade, na teoria da
tributação, dois critérios são propostos: a
classificação dos indivíduos que são
considerados iguais e o estabelecimento de
normas adequadas de diferenciação. Indique
quais são esses critérios.
a) Neutralidade e eficiência.
b) Benefício e capacidade de contribuição.
c) Unidade e universalidade.
d) Eficiência e justiça.
e) Produtividade e eficiência.
(AFRF-2000)
A teoria econômica moderna estabelece
critérios de imposição de tributos. O critério
que postula que a tributação não introduza
distorções nos mecanismos de
funcionamento e alocação de recursos da
economia de mercado é o da
a) universalidade
b) eqüidade
c) neutralidade
d) justiça social
e) adequação
a)
b)
c)
d)
e)
(AFTN-1996) Baseado no princípio de
neutralidade fiscal, assinale a resposta correta:
A neutralidade pressupõe o critério de benefício,
atribuindo a cada indivíduo um ônus equivalente aos
benefícios que ele usufruir.
A neutralidade do sistema tributário é obtida quando
existe eqüidade vertical.
A neutralidade do ponto de vista da alocação de
recursos pressupões que o ônus seja repartido entre
os indivíduos.
A neutralidade do sistema tributário é obtida quando
a forma de captação de recursos pelo governo não
modifica os preços relativos dos bens e serviços.
A neutralidade do sistema tributário é obtida quando
existe eqüidade horizontal.
a)
b)
c)
d)
e)
Do ponto de vista das finanças públicas,
diz-se, em relação ao princípio do benefício, que:
a cada um deve pagar proporcionalmente às suas
condições
este princípio é o mais adotado, sendo as despesas
de consumo a variável que melhor explica o
benefício
a renda é uma medida para avaliar
quantitativamente o benefício advindo dos gastos
públicos
as pessoas devem ser tributadas de acordo com a
vantagem que recebem das despesas
governamentais
este princípio é de fácil aplicação, não envolvendo
questões subjetivas como o conhecimento das
curvas de preferência dos consumidores
a)
b)
c)
d)
e)
Baseado no princípio de neutralidade
fiscal, assinale a resposta correta:
A neutralidade pressupõe o critério de benefício,
atribuindo a cada indivíduo um ônus equivalente aos
benefícios que ele usufruir.
A neutralidade do sistema tributário é obtida quando
existe eqüidade vertical.
A neutralidade do ponto de vista da alocação de
recursos pressupões que o ônus seja repartido entre
os indivíduos.
A neutralidade do sistema tributário é obtida quando
a forma de captação de recursos pelo governo não
modifica os preços relativos dos bens e serviços.
A neutralidade do sistema tributário é obtida quando
existe eqüidade horizontal.
a)
b)
c)
d)
e)
Segundo o princípio da eqüidade,
na teoria da tributação, dois critérios são
propostos: a classificação dos indivíduos que
são considerados iguais e o estabelecimento
de normas adequadas de diferenciação.
Indique quais são esses critérios.
Neutralidade e eficiência.
Benefício e capacidade de contribuição.
Unidade e universalidade.
Eficiência e justiça.
Produtividade e eficiência
Assinale a alternativa incorreta em
relação ao princípio da neutralidade:
a) O sistema tributário deve interferir o mínimo
possível na alocação de recursos por parte do
setor privado, ou seja, como alocação é feita
com base no sistema de preços, o sistema
tributário não contribuir para modificar
substancialmente estes preços.
b) Na prática, nenhum tributo é completamente
neutro e, além disso, em alguns casos, o
Governo se afasta deliberadamente do princípio
da neutralidade, como no caso de bens não
meritórios, isto é, bens cujo consumo deseja-se
coibir por princípios éticos.
Assinale a alternativa incorreta em relação
ao princípio da neutralidade:
c) Segundo especialistas em finanças públicas, o
tributo que melhor atende ao princípio da
neutralidade é aquele de mesmo valor per capita
para toda a população.
d) Segundo especialistas em finanças públicas, o
imposto sobre a renda deve ter baixas taxas médias
de alíquota e altas taxas marginais, uma vez que a
decisão trabalho versus lazer é tomada na margem.
e) Segundo especialistas em finanças públicas, os
impostos sobre vendas devem incidir,
preferencialmente, sobre produtos de demanda
inelástica em relação aos preços.
(AFRF-2003) As contribuições sociais, de
intervenção no domínio econômico e de
interesse das categorias profissionais ou
econômicas, obedecem a algumas
exigências e princípios constitucionais.
Aponte qual contribuição tem como fato
gerador o faturamento operacional das
empresas privadas com ou sem fins
lucrativos e a utilização do trabalho
assalariado ou de quaisquer outros que
caracterizem a relação de trabalho.
a) Contribuição para o Financiamento da
Segur idade Social (COFINS).
b) Contribuição para o Programa de
Integração Social (PIS).
c) Contribuição Social s/ o Lucro Líquido da
Pessoa Jurídica (CSLL).
d) Contribuição Provisória s/ a Movimentação
Financeira (CPMF).
e) Contribuição para o Programa de
Integração Nacional (PIN).
(AFRF-2000) A estruturação de um sistema
tributário envolve o impacto dos impostos sobre o nível
de renda. Assinale a opção falsa.
a) Um sistema é regressivo quando a participação dos
impostos na renda dos agentes diminui conforme a
renda aumenta.
b) No sistema regressivo, paga menos (em termos
relativos) quem ganha menos.
c) No sistema progressivo, paga mais (em termos relativos)
quem ganha mais.
d) Um sistema é neutro quando a participação dos
impostos na renda é a mesma, independente do nível de
renda.
e) Um sistema é dito progressivo quando a participação
dos impostos na renda dos indivíduos aumenta quando a
renda aumenta.
(AFTN-1998) Uma das afirmativas
abaixo é falsa. Identifique-a.
a)Os impostos sobre usos tributam destinos
específicos, como os impostos sobre o consumo.
b)Nos impostos indiretos, a base tributária é o
estoque acumulado de riqueza do indivíduo.
c)Os tributos progressivos têm efeito anticíclico
sobre a renda disponível.
d)Um imposto proporcional sobre a renda é neutro
do ponto de vista do controle da demanda
agregada.
e)A estrutura de alíquotas constitui um dos fatores
que determinam o impacto dos tributos sobre os
preços e o nível de atividade econômica.
(AFRF 2003)
Sob o ponto de vista da distribuição da incidência
tributária, indique a opção errada.
a) Um imposto sobre os vendedores desloca a curva de
oferta para cima, em montante maior ao do imposto.
b) Quando um bem é tributado, compradores e
vendedores partilham o ônus do imposto.
c) A única diferença entre tributar o consumidor e
tributar o vendedor está em quem envia o dinheiro para o
governo.
d) A incidência tributária depende das elasticidades
preço da oferta e da demanda.
e) O ônus do imposto tende a recair sobre o lado do
mercado que for menos elástico.
(AFRF 2002-2)
Modelos simples de oferta e demanda podem ser utilizados
para analisar uma ampla variedade de políticas
governamentais. Com base no impacto de um imposto, aponte
a única opção falsa.
a) O impacto de um imposto depende das elasticidades da
oferta e da demanda.
b) Se a demanda for muito inelástica em relação à oferta, a
carga fiscal recairá principalmente sobre os compradores.
c) Se a curva da oferta for horizontal, nenhuma parcela do
imposto será repassada aos consumidores.
d) Se a demanda for muito elástica em relação à oferta, a
carga fiscal incidirá principalmente sobre os vendedores.
e) O ônus de um imposto é a perda líquida do excedente dos
consumidores e produtores resultante da aplicação do
imposto.
(AFRF-2003) Com base na imposição de
um imposto, assinale a única opção falsa.
a) Quando um imposto é aplicado num mercado, há
dois preços de interesse: o que o demandante
paga e o que o ofertante recebe.
b) O imposto sobre a quantidade é uma taxa cobrada
por cada unidade vendida ou comprada do bem.
c) O imposto sobre o valor é uma taxa expressa em
unidades percentuais.
d) A parte de um imposto que é repassada aos
consumidores independe das inclinações
relativas das curvas de oferta e demanda.
e) A produção perdida é o custo social do imposto.
(AFRF-2002) Uma abordagem do
controle social dos monopólios é baseada no
controle indireto, através da taxação. Indique
a única opção incorreta em relação à taxação
dos monopólios.
a) A única forma de taxação dos monopólios é o
imposto sobre os lucros.
b) Permite-se que o monopolista fixe qualquer
nível de preço e de produção que deseje e,
então, taxa-se aquela parte do lucro
operacional que foi considerada excessiva.
c) A lógica que fundamenta a aplicação de
imposto sobre os lucros do monopolista é
bastante simples.
d) O preço que maximiza os lucros do
monopolista não muda com a aplicação do
imposto sobre os lucros excessivos e o
vendedor absorve todo o impacto do imposto.
e) O que tor na o imposto sobr e os lucr os
excessivos do monopolista diferente da
regulação direta é que esse imposto transfere
uma parte dos ganhos do monopólio para o
governo.
Considere que o governo, num mercado em
concorrência perfeita, lança um imposto sobre a
venda de determinada mercadoria, sendo
estabelecido um imposto por unidade vendida. Com
relação aos impactos sobre o consumidor e sobre o
produtor desse tipo de imposto, não é correto
afirmar que:
a) a parcela do imposto paga pelo consumidor é a
diferença entre o que paga com o imposto menos o
que pagaria sem o imposto, multiplicada pela
quantidade comprada
b) a parcela do imposto paga pelo produtor é a diferença
entre o que receberia sem o imposto menos o que
recebe após o imposto, multiplicada pela quantidade
vendida
c)
d)
e)
Considere que o governo, num mercado em
concorrência perfeita, lança um imposto sobre a
venda de determinada mercadoria, sendo
estabelecido um imposto por unidade vendida. Com
relação aos impactos sobre o consumidor e sobre o
produtor desse tipo de imposto, não é correto
afirmar que:
se a demanda for mais elástica que a oferta, a maior
parte do imposto incidirá sobre os produtores
se a demanda for menos elástica que a oferta, quem
deve arcar com a menor parcela do imposto é o
consumidor
a arrecadação total do governo é a soma da parcela
do imposto paga pelo consumidor mais a parcela do
imposto paga pelo produtor
(AFC-SFC 2000)
Com relação aos sistemas de tributação, identifique a
opção falsa.
a) O sistema regressivo tem a característica básica de
tributar mais fortemente as camadas mais baixas de
renda.
b) O sistema regressivo não tem nenhum efeito sobre o
estado da distribuição da renda na sociedade.
c) O sistema progressivo torna a distribuição menos
desigual após a sua aplicação.
d) No sistema proporcional, o percentual do imposto a ser
pago permanece inalterado, independentemente do
nível de renda.
e) Através do sistema progressivo, aplicam-se maiores
percentuais de impostos para as classes de renda mais
alta.
(AFTN-1996) O efeito Tanzi demonstra:
a) cor r osão do valor r eal dos impostos
b) desaquecimento da atividade
econômica
c) menor eficiência da máquina
arrecadadora
d) redução do esforço de combate à
sonegação
e) aumento da despesa fiscal
(AFRF-2000) Assinale a única opção correta no que diz
respeito ao efeito Tanzi e às finanças públicas.
a) Segundo o efeito Tanzi, a inflação tende a corroer as
expectativas da sociedade como um todo.
b) De acordo com o efeito Tanzi, quanto maior a
inflação, maior a arrecadação real do governo.
c) O efeito Tanzi apresenta a relação entre as altas
taxas de inflação e o futuro quadro econômico a ser
enfrentado pelo empresariado e pelo setor
governamental.
(AFRF-2000) Assinale a única opção correta no que diz
respeito ao efeito Tanzi e às finanças públicas.
d) O efeito Tanzi demonstra que a inflação tende a
corroer o valor da arrecadação fiscal do governo,
pela defasagem existente entre o fato gerador e o
recolhimento efetivo do imposto.
e) O efeito Tanzi afirma que o imposto inflacionário
representa a taxação que o Banco Central impõe à
coletividade, pelo fato de deter o monopólio das
emissões.
(AFTN-1996) A curva de Laffer mostra que:
a) as receitas correntes do Governo crescem à
medida que a taxa marginal de juros cresce,
atingem um ponto máximo e, a partir daí,
declinam com outros incrementos na taxa
marginal de juros
b) as receitas tributárias reais inicialmente
crescem à medida que a taxa marginal de
tributação cresce, alcançam um ponto
máximo e, subseqüentemente, declinam com
outros incrementos na taxa marginal de
tributação
(AFTN-1996) A curva de Laffer mostra que:
c) as despesas governamentais em termos
reais se elevam à medida que a taxa de juros
cresce, atingem um ponto máximo e declinam
com outros acréscimos na taxa de juros
d) as despesas de capital do Governo se
elevam à medida que a taxa de juros cresce,
atingem um ponto máximo e decrescem com
outros acréscimos na taxa de juros
e) as receitas governamentais se elevam à
medida que a taxa de câmbio se acelera
Assinale a alternativa incorreta:
a) Uma característica importante do imposto
inflacionário é o seu caráter altamente
progressivo.
b) O imposto inflacionário acaba sendo uma
tributação indireta e não pode ter sua
“ alíquota” aumentada indiscriminadamente
(grandes taxas de inflação).
c) A seigniorage (“ senhoriagem” ) corresponde ao
lucro do governo decorrente do monopólio da
emissão de moeda (aumento da base
monetária).
d) Um outro efeito da inflação em relação à
distribuição da carga fiscal é o efeito-tabela.
e) O efeito Patinkin ocorre quando o governo se
beneficia da alta inflação para reduzir o valor
real dos seus gastos.
O efeito Tanzi demonstr a:
a) cor r osão do valor r eal dos
impostos
b) desaquecimento da atividade
econômica
c) menor eficiência da máquina
ar r ecadador a
d) r edução do esfor ço de combate à
sonegação
e) aumento da despesa fiscal
A curva de Laffer mostra que:
a) as receitas correntes do Governo crescem à medida que
a taxa marginal de juros cresce, atingem um ponto
máximo e, a partir daí, declinam com outros incrementos
na taxa marginal de juros
b) as receitas tributárias reais inicialmente crescem à
medida que a taxa marginal de tributação cresce,
alcançam um ponto máximo e, subseqüentemente,
declinam com outros incrementos na taxa marginal de
tributação
c) as despesas governamentais em termos reais se elevam à
medida que a taxa de juros cresce, atingem um ponto
máximo e declinam com outros acréscimos na taxa de
juros
d) as despesas de capital do Governo se elevam à medida
que a taxa de juros cresce, atingem um ponto máximo e
decrescem com outros acréscimos na taxa de juros
e) as receitas governamentais se elevam à medida que a
taxa de câmbio se acelera
a)
b)
c)
d)
e)
Em relação à curva reversa, que é originada
pelos efeitos causados pela instituição ou aumento das
alíquotas do imposto sobre a renda (IR) sobre a oferta de
trabalho, assinale a alternativa incorreta:
Nas faixas de alíquotas marginais mais altas, no caso de
impostos progressivos, há prevalência do efeito-renda
sobre o efeito-substituição, aumentando a oferta de
trabalho.
O efeito-renda afeta positivamente a oferta de trabalho.
Uma das formas de aumentar a arrecadação do IR sem
ter que elevar as alíquotas seria a diminuição das
despesas dedutíveis para apurar a base de cálculo, visto
que não alteraria as alíquotas marginais, mas haveria
uma redução do salário líquido.
Se o efeito-renda foi maior que o efeito-substituição,
apesar da elevação do IR, a oferta de trabalho
aumentará.
Os efeitos causados pela instituição ou aumento das
alíquotas do IR sobre a oferta de trabalho: efeito-renda e
efeito-substituição
Assinale a alternativa incorreta:
a) O pr incipal efeito do cr escimento econômico na
carga fiscal é o seu aumento, pois, com o
crescimento econômico, ocorre uma elevação
da renda dos indivíduos e uma parcela maior da
renda será tributada pelas maiores alíquotas do
imposto sobre a renda.
b) O crescimento econômico poderá causar os
mais variados efeitos na distribuição da renda da
população, dependendo da homogeneidade
desse crescimento e da política de investimentos
do governo.
Assinale a alternativa incorreta:
c) Os imposto sobre a renda dos contribuintes possui,
no caso do Brasil, três faixas de alíquotas
diferenciadas de acordo com o rendimento. Quanto
maior o rendimento, maior a alíquota, que é uma
característica de imposto progressivo.
d) Se a renda dos indivíduos, por exemplo, for
reajustada por um índice “ x” e a tabela do imposto
de renda não for reajustada ou seu reajuste for
menor que o da renda, uma parte do aumento será
perdida pela tributação do imposto, ocorrendo um
aumento da carga tributária.
e) A mera defasagem de tempo entre o reajuste dos
salários e o da tabela do imposto sobre a renda não
ocasiona um aumento real da carga fiscal.
A introdução de um imposto indireto
sobr e um pr oduto faz com que passe a existir
uma divergência entre o preço que o cliente
paga e o preço que a empresa recebe. A
diferença entre estes dois preços é,
naturalmente a receita fiscal que o Estado
arrecada por cada unidade transacionada. As
decisões dos compradores são determinadas
pelo preço a pagar, enquanto que as dos
vendedores pelo preço que recebem. Diante do
exposto, assinale a alternativa correta:
a) Em ger al, quanto maior a elasticidade, maior o
efeito do imposto.
b) Se a procura for muito elástica e a oferta for
inelástica, o imposto levará a uma grande subida
no preço pago e uma pequena redução do preço
recebido pelas empresas.
c) Se a procura for muito inelástica e a oferta for
elástica, a introdução de um imposto vai
provocar uma grande redução no preço
recebido pelas empresas e um pequeno aumento
no preço pago pelos compradores.
d) A introdução do imposta acarreta ainda uma
perda de excedente dos compradores e uma
elevação do excedente das empresas que não
tem contrapartida em aumento de receitas do
Estado
e) Em produtos mais necessários e com menos
substitutos quem arca com a maior parte do
ônus tributário é o consumidor, enquanto que em
produtos supérfluos, quem arca com a maior
parte do ônus é o produtor.
a)
b)
c)
d)
e)
Assinale a única opção correta no que diz respeito
ao efeito Tanzi e às finanças públicas.
Segundo o efeito Tanzi, a inflação tende a corroer as
expectativas da sociedade como um todo.
De acordo com o efeito Tanzi, quanto maior a inflação,
maior a arrecadação real do governo.
O efeito Tanzi apresenta a relação entre as altas taxas de
inflação e o futuro quadro econômico a ser enfrentado
pelo empresariado e pelo setor governamental.
O efeito Tanzi demonstra que a inflação tende a corroer o
valor da arrecadação fiscal do governo, pela defasagem
existente entre o fato gerador e o recolhimento efetivo do
imposto.
O efeito Tanzi afirma que o imposto inflacionário
representa a taxação que o Banco Central impõe à
coletividade, pelo fato de deter o monopólio das
emissões.
a)
b)
c)
d)
e)
De acordo com os fundamentos da curva
de Laffer, identifique a opção falsa.
Quando o ponto ótimo de alíquota é
ultrapassado, a receita tributária pode ser
aumentada mediante elevação de alíquota.
Segundo Laffer, o imposto é pago sem
sonegação se a alíquota for suficientemente
baixa.
Há um ponto ótimo de alíquota que gera uma
receita tributária máxima.
O modelo presume que o incentivo à sonegação
cresce com a magnitude da alíquota.
A curva de Laffer mostra o efeito de variações na
alíquota do imposto sobre a receita tributária.
Assinale a alternativa incorreta:
a) Quando há inflação e a tabela do imposto de
renda não é reajustada por um índice que
r eflita a per da do poder aquisitivo da moeda,
as pessoas físicas, quando seus salários
nominais são aumentados, sofre um aumento
da carga tributária em termos reais, que é
medido pela elevação da alíquota média dos
contribuintes.
b) Em países com inflação cr ônica, a defasagem
de tempo ocorrida entre o fato gerador do
tributo e sua efetiva arrecadação aos cofres
públicos, em função da existência de um
prazo de recolhimento, tende a deteriorar a
arrecadação em termos reais.
Assinale a alternativa incorreta:
c) No Br asil, par a aumentar o Efeito-Tanzi
nas épocas de inflação alta, o Governo
adotava a prática de indexar o pagamento
do tributo.
d) A elasticidade-renda de um imposto
progressivo é maior que um.
e) A Curva de Laffer mostra a relação entre a
arrecadação tributária a as alíquotas
mar ginais dos impostos na economia.
a)
b)
c)
d)
e)
Ao serem estabelecidas ou majoradas
as alíquotas de tributos, de um lado ocorre a
arrecadação tributária, fonte de recursos dos
gover nos municipais, estaduais e da União, de
outro ocorre a diminuição do bem estar da
sociedade, representado pela menor quantidade
de produtos a que os consumidores têm acesso
e também pelo menor nível de produção e o
conseqüente menor número de postos de
trabalho gerados. Assim, o tributo gera uma
perda social maior que o valor do tributo
arrecadado, denominado(a):
Peso Morto dos Tributos
Excedente do Produtor
Excedente do Consumidor
Curva Reversa
Efeito Tanzi
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