compliance

O Blue Book
Resumo das políticas da Pfizer sobre a conduta empresarial
Compromisso com a
COMPLIANCE
A adoção de uma postura
íntegra ajuda-nos a
conquistar a confiança e o
respeito de todos aqueles
que servimos.
Caros colegas,
Na Pfizer, todos nós temos a responsabilidade de reconhecer os problemas legais
e éticos mais importantes que afetam os nossos negócios e de agir sempre com
integridade. Integridade significa muito mais do que apenas agir em conformidade
com a lei. É um dos principais valores da Pfizer. Reflete aquilo que somos como
empresa e como indivíduos. A adoção de uma postura íntegra ajuda-nos a conquistar
a confiança e o respeito de todos aqueles que servimos.
Este Código de conduta (geralmente conhecido por “Blue Book”) e o website associado
integrity.pfizer.com são recursos essenciais para todos os colegas. Dão uma ideia
geral das políticas da Pfizer sobre a conduta empresarial e identificam as pessoas que
podem responder às dúvidas que possam surgir sobre questões relacionadas com
compliance. Peço-vos que se familiarizem com o Blue Book e marquem o website como
favorito para consulta, ajudando-vos assim a manterem-se em conformidade com
todos os procedimentos e políticas que se aplicam ao vosso trabalho.
Saibam que todos os líderes da Pfizer estão à vossa disposição caso tenham quaisquer
preocupações relacionadas com as práticas da empresa ou referentes a um colega.
Não podem e não serão recriminados por causa da procura de aconselhamento, da
expressão de preocupações ou do relato de condutas impróprias. As nossas políticas de
portas abertas e antirretaliação estão em vigor para incentivar e proteger os colegas
que expressem preocupações.
O nosso empenho em fazer o que está certo, o que significa cumprir tanto a letra
como o espírito das leis que regulamentam o nosso setor, dá-nos uma vantagem
competitiva. Agir com integridade depende do empenho total de cada um de nós.
A responsabilidade é de todos nós: é minha, é vossa, é de todos nós.
Ian Read
Presidente e diretor-geral
i
Pfizer
OWNIT!
O
W
N
I
T
own...the
business
(assumir...a
responsabilidade)
Aproveitar oportunidades para pensar de maneira
diferente, assumir riscos e ser responsável; tentar algo novo
win...in the
marketplace
(conquistar...o
mercado de
trabalho)
Defender e direcionar estratégias alinhadas de longo
prazo que deem continuidade à nossa missão e moldem
a indústria
no jerks...let’s
discuss behaviors
(nada de
inconveniências...
vamos discutir os
comportamentos)
Confrontar comportamentos prejudiciais, egoístas e
maldosos; é responsabilidade de todos
impact...results
(causar impacto...
nos resultados)
Cumprir os compromissos com rapidez, determinação e
integridade
trust...in one
another (confiar...
uns nos outros)
Investir em debates francos e construtivos para
garantir o sucesso uns dos outros; está na hora de falar
abertamente
1
Na Pfizer, todos nós temos a responsabilidade de reconhecer os problemas
legais e éticos mais importantes que afetam os nossos negócios e de agir
sempre com integridade. Integridade significa muito mais do que apenas
agir em conformidade com a lei. Este é um dos valores da Pfizer. Reflete
aquilo que somos como empresa e como colegas. A adoção de uma
postura íntegra ajuda-nos a conquistar a confiança e o respeito de todos
aqueles que servimos.
Assumir a responsabilidade
pela integridade
O nosso compromisso ................... 4
Os nossos padrões........................ 6
As nossas responsabilidades .......... 7
O nosso setor
Programa de compliance
da Pfizer ..................................... 8
O nosso compromisso .................. 14
O escritório do Ombudsman
na Pfizer .................................... 9
Legislação de saúde e requisitos
regulamentares .......................... 15
Expressar preocupações, apresentar
ideias e fazer perguntas ............... 10
Antissuborno e anticorrupção ....... 15
Antirretaliação ........................... 12
Pesquisa e desenvolvimento ......... 17
Confidencialidade ....................... 13
Qualidade de fabrico e de
fornecimento ............................. 19
O mercado e interações com
profissionais de saúde .................. 20
Leis de concorrência .................... 21
Monitorização da segurança,
desempenho e qualidade dos
nossos produtos .......................... 22
2
A nossa empresa
A nossa comunidade e
o público
O nosso compromisso .................. 23
O nosso compromisso .................. 39
Patentes, marcas e direitos
de autor .................................... 24
Fazer bem fazendo o bem:
Responsabilidade corporativa........ 40
Livros e registos comerciais ........... 24
Informações confidenciais e de
propriedade exclusiva .................. 25
Proteção do ambiente, da saúde
e da segurança ........................... 41
Privacidade de informações
pessoais .................................... 25
Investigações por parte do Governo:
Solicitações de informações ou
visitas às instalações ................... 42
Gestão de registos e
informações ............................... 27
Solicitações de informações dos
meios de comunicação, analistas,
investidores e do público .............. 43
Utilização aceitável de sistemas
de informação ............................ 28
Conflitos de interesses ................. 29
Os nossos colegas
Redes sociais .............................. 31
O nosso compromisso .................. 35
Informações privilegiadas ............ 32
Política de antirretaliação ............. 36
Inteligência competitiva .............. 33
Oportunidades iguais .................. 36
Controlos de comércio
internacional .............................. 34
Discriminação ou assédio ............. 37
Atividade política ........................ 43
Uso indevido de substâncias ......... 38
3
Assumir a
responsabilidade
pela integridade
O nosso compromisso
Na Pfizer, contamos consigo para manter a nossa reputação e os nossos padrões
elevados, assumindo a responsabilidade do desempenho com integridade.
◗◗ Conheça os padrões e siga-os. Ao conhecer, compreender e agir em
conformidade com os valores da Pfizer, as leis aplicáveis e as políticas da empresa,
cada um de nós pode tornar-se um modelo a ser seguido.
◗◗ Faça perguntas. Espera-se que esteja familiarizado com as leis e políticas que se
aplicam à sua função. Se tiver dúvidas, pergunte ao seu gestor ou a um membro
do Departamento jurídico ou da Compliance Division.
◗◗ Expresse as suas preocupações. Caso acredite que alguém possa violar uma lei
ou política, expresse a sua preocupação. A administração da Pfizer preocupa-se
em garantir que todos os padrões sejam respeitados e que todas as preocupações
sejam abordadas. É estritamente proibida qualquer retaliação contra uma pessoa
por mostrar uma preocupação de boa fé.
◗◗ Aja sempre com integridade. Em circunstância nenhuma tem permissão para
violar uma lei ou política, nem nunca se deve sentir incentivado ou pressionado a
fazê-lo.
Um compromisso com a
INTEGRIDADE
Exigimos de nós mesmos e dos outros os
mais elevados padrões éticos, e os nossos
produtos e processos serão da mais alta
qualidade.
4
ASSUMIR A RESPONSABILIDADE PELA INTEGRIDADE
Em resumo: como fazer perguntas, apresentar ideias ou expressar
preocupações?
Portas abertas
Discuta questões, ideias e preocupações sem medo
de represálias. Há muitas pessoas disponíveis para
ajudar; consulte a pessoa com quem se sentir mais
confortável.
Compliance Division
Entre em contacto diretamente com a Compliance
Division para fazer perguntas, apresentar ideias ou
expressar preocupações.
Contacto:
◗ Qualquer gestor
◗ O seu contacto no Departamento jurídico ou de
compliance
◗ Recursos humanos
Contacto:
◗ O seu contacto na Compliance Division
◗ [email protected]
◗ +1-212-733-3026
◗ +1-917-464-7736 (fax seguro)
◗ 235 East 42nd Street New York, NY 10017 EUA
Compliance Helpline
Expresse as suas preocupações através da ferramenta
de denúncia na web ou da linha de apoio.
Contacto:
◗ pfizer.alertline.com
◗ Visite helpline.pfizer.com para obter o número
local
Certas jurisdições limitam os assuntos que podem ser
comunicados através da linha de apoio. As denúncias
anónimas podem estar disponíveis na sua localização.
Navegue até raisingcomplianceconcerns.pfizer.com
para obter informações.
Intranet da Pfizer
Encontre políticas e procedimentos, recursos,
informações de contacto e muito mais.
Contacto:
◗ integrity.pfizer.com
◗ policysource.pfizer.com
◗ [email protected]
5
Os nossos padrões
De que forma é garantida
a compliance para com os
padrões da Pfizer?
Qualquer violação de uma lei ou
política da empresa pode resultar em
ações disciplinares, incluindo demissão
(sujeita à legislação aplicável),
especialmente se:
◗ tiver violado a lei ou política de forma
consciente e intencional;
◗ influenciar outros a violarem a lei ou
política;
◗ deixar de cooperar com uma
investigação da empresa sobre
possíveis violações;
◗ retaliar contra um colega por ter
comunicado uma preocupação ou
violação; ou
◗ não monitorizar de forma eficaz as
ações dos seus subordinados.
Este Resumo das políticas da Pfizer sobre
a conduta empresarial (o “Blue Book”) é
um guia para a estrutura de compliance
da empresa e os principais padrões. O
Blue Book resume diversas políticas e
procedimentos corporativos que regem
a realização de negócios de forma ética
e dentro da lei. Todos os colegas estão
sujeitos à legislação e aos regulamentos
do país em que trabalham. Uma vez que
a Pfizer Inc. é uma empresa dos EUA, a
legislação norte-americana também se
pode aplicar a condutas fora dos Estados
Unidos. Além disso, todos os colegas
são responsáveis por compreender e
seguir as políticas e procedimentos da
Pfizer que se aplicarem às suas funções e
responsabilidades.
Caso esteja em dúvida sobre quais
padrões se aplicam a si ou sobre como
agir em conformidade com os mesmos,
cabe-lhe a si procurar orientações;
consulte o seu gestor ou entre em
contacto com o Departamento jurídico ou
a Compliance Division.
A Pfizer também exige que os seus
fornecedores e colaboradores respeitem
padrões elevados. Espera-se que ajam em
conformidade com todas as leis e políticas
relevantes aplicáveis ao seu trabalho
exercido em nome da Pfizer.
As consequências da não conformidade com os
nossos padrões podem incluir:
Para a nossa empresa
Danos à reputação da Pfizer, processos ou multas, exposição a agências
governamentais, perda de negócios
Para os nossos colegas
Processos, multas ou prisão, ações disciplinares, danos à reputação pessoal,
lesões corporais graves ou doença
Para doentes, clientes e o público
Comprometimento da eficácia ou segurança do produto, risco ambiental,
aumento no custo dos medicamentos, perda de boa-fé e confiança nas
transações comerciais com a Pfizer
Para os nossos investidores
Perda de confiança na Pfizer e nos respetivos produtos, perda do valor de
investimento, danos à reputação da Pfizer em termos de boa administração
empresarial
6
ASSUMIR A RESPONSABILIDADE PELA INTEGRIDADE
Que padrões aplicar?
Entre em contacto caso necessite de
ajuda para determinar que leis (p.
ex., locais, regionais, extraterritoriais),
políticas (p. ex., locais, departamentais,
globais) ou outros padrões se podem
aplicar à sua função. Se tiver dúvidas,
entre em contacto com o seu gestor ou o
Departamento jurídico ou a Compliance
Division.
As nossas responsabilidades
Como colega da Pfizer, partilha o
privilégio e a responsabilidade de manter
a reputação da empresa. Fá-lo cada vez
que age ética e legalmente. Há situações
em que tomar a decisão correta pode ser
desafiante. Caso tenha uma dúvida ou
preocupação, entre em contacto — há
muitos recursos disponíveis para o ajudar.
Além disso, também é responsável
por expressar preocupações sobre
riscos para a empresa assim que tiver
conhecimento de possíveis problemas —
preferencialmente, antes que tais riscos
se transformem em problemas reais. Ao
expressar preocupações, proporciona à
administração a oportunidade de abordar
problemas potenciais e de proteger a
empresa, os colegas e o público.
Se tem motivos razoáveis que o levem a
crer que um colega violou ou poderá vir
a violar uma lei ou política da Pfizer, tem
o dever de comunicar imediatamente
tal informação ao seu gestor, a qualquer
outro gestor, aos recursos humanos ou ao
Departamento de compliance ou jurídico.
A Pfizer possui políticas de portas abertas,
de antirretaliação e de confidencialidade
que ajudam a protegê-lo. É estritamente
proibido retaliar contra qualquer colega
que, de boa-fé, procure aconselhamento,
expresse preocupações ou forneça
informações para uma investigação.
Sempre que tiver dúvidas, a melhor opção
será expressar as suas preocupações.
7
Questões de compliance significativas (RCI)
As RCI constituem violações potenciais, suspeitas ou efetivas de leis
aplicáveis ou de políticas da empresa que têm de ser comunicadas
à Compliance Division para investigação. A relevância destes casos
depende dos factos da situação. Algumas considerações são:
◗◗ A ação foi intencional ou parte de um padrão?
◗◗ A ação foi criminosa?
◗◗ Algum gestor esteve envolvido?
◗◗ A ação expôs colegas ou o público a riscos de saúde ou de segurança?
◗◗ Quais as potenciais consequências, incluindo impacto financeiro,
operacional, legal ou de relações públicas?
◗◗ Qual é a extensão e a gravidade da violação?
◗◗ Qual a natureza da lei, regulamento, política ou procedimento
envolvido?
◗◗ A violação é objeto de investigação por parte do governo ou de uma
entidade reguladora?
Se não estiver certo de que um problema seja uma RCI, entre em
contacto com a Compliance Division.
Programa de compliance da
Pfizer
O programa de compliance da Pfizer foi
concebido para apoiar uma conduta legal
e ética em toda a empresa.
O diretor de compliance e risco
supervisiona o programa de compliance
da Pfizer e, em conjunto com a
Compliance Division, trabalha para lidar
com áreas de risco e assegurar a adesão
aos nossos padrões.
A estrutura do comité de compliance da
Pfizer promove a supervisão pela liderança
e complementa a nossa organização
integrada de compliance e de unidades
de negócio. Um apoio adicional para
a compliance é prestado por grupos
e pessoas em áreas como jurídica,
farmacovigilância, auditoria, recursos
humanos, financeira e administração.
A Compliance Division tem a
responsabilidade exclusiva de investigar
questões de compliance significativas
(Referable Compliance Issues, RCI) —
violações significativas de leis ou políticas,
sejam elas potenciais, suspeitas ou
efetivas. A Compliance Division determina
o âmbito das investigações e pode pedir
ajuda a outros grupos e indivíduos na
investigação de RCI. Contudo, nenhuma
investigação de RCI pode começar sem o
consentimento expresso da Compliance
Division.
8
ASSUMIR A RESPONSABILIDADE PELA INTEGRIDADE
O escritório do Ombudsman
na Pfizer
O escritório do Ombudsman na Pfizer*
oferece um local informal onde os colegas
da Pfizer podem obter informações
e orientações confidencialmente
para ajudar a lidar com e solucionar
problemas relacionados com o trabalho.
O Ombudsman da Pfizer é independente
e neutro, não advogando em favor de
qualquer uma das partes, mas, sim,
atuando para garantir um processo justo.
O escritório do Ombudsman da Pfizer
complementa, mas não substitui outros
recursos para a resolução de problemas
tais como a administração, os recursos
humanos e a Compliance Division. Se
qualquer colega quiser apresentar uma
queixa formal, informar a empresa de
determinada alegação ou documentar
um problema, deve optar por um dos
outros canais da Pfizer para comunicar
preocupações, descritos neste Blue Book.
Embora o Ombudsman da Pfizer forneça
apoio e orientações, qualquer ação
adotada é de exclusivo critério do colega
— exceto onde o Ombudsman determinar
que parece haver um risco iminente de
dano sério, caso em que o Ombudsman
deve dar seguimento ao problema caso o
colega se negue a fazê-lo.
*Disponível em determinados locais da
Pfizer
É possível utilizar o escritório do
Ombudsman da Pfizer quando:
◗◗ não souber onde ou como dar
seguimento a uma questão,
◗◗ não estiver certo se o que observou é
antiético ou viola uma lei ou política,
◗◗ precisar de ajuda para identificar
opções para abordar preocupações no
local de trabalho,
◗◗ pretender uma opinião neutra para
ajudar a avaliar opções ou
◗◗ quiser falar de forma não oficial com
um profissional neutro com um vasto
conhecimento das políticas e práticas
da Pfizer antes de formalizar a questão.
Entre em contacto com o escritório do Ombudsman
Visite ombudsman.pfizer.com para saber se o escritório do Ombudsman da
Pfizer está disponível no seu local.
9
Expressar preocupações,
apresentar ideias e fazer
perguntas
Na Pfizer, há muitos canais para se fazer
perguntas, apresentar ideias e expressar
preocupações relativas a compliance
ou de outros tipos. Quando estiver em
dúvida, estabeleça contacto.
Política de portas abertas
Os princípios do nosso programa de
compliance são a acessibilidade e
o debate na comunidade Pfizer. A
maioria das questões pode ser resolvida
localmente antes de se transformar
num problema para os colegas, para a
empresa ou para o público. A política
de portas abertas incentiva os colegas
a apresentar ideias, fazer perguntas e
expressar preocupações — especialmente
as de natureza legal ou ética e também
aquelas relacionadas com a qualidade e o
ambiente de trabalho. Todos os gestores
são responsáveis por apoiar esta política,
mantendo as suas “portas abertas” para
colegas que possam procurá-los.
Ainda que seja nosso desejo que todos
os colegas se sintam à vontade para falar
sobre qualquer assunto com o seu gestor,
pode haver situações em que prefiram
utilizar outros canais para abordar
problemas. Deve sentir-se à vontade para
falar com outras pessoas, inclusive:
◗◗ o próximo nível superior de gestão,
◗◗ o responsável pela sua unidade
operacional,
◗◗ qualquer outro gestor da empresa,
◗◗ os recursos humanos,
◗◗ o Departamento jurídico ou
◗◗ a Compliance Division.
10
Consulte a Corporate Policy 702 em
policysource.pfizer.com para obter mais
informações sobre a política de portas
abertas.
ASSUMIR A RESPONSABILIDADE PELA INTEGRIDADE
Os recursos humanos
A Compliance Helpline
Os colegas dos recursos humanos estão
disponíveis para ouvir todas as suas
preocupações. Pode entrar em contacto
com o seu representante local dos
recursos humanos ou com os recursos
humanos corporativos.
O telefone e as ferramentas de denúncia
na web da Compliance Helpline
fornecem uma forma de comunicar
uma preocupação ou obter informações
ou aconselhamento (onde disponível e
permitido pela lei). A Compliance Helpline
está disponível 24 horas por dia, 7 dias
por semana, 365 dias por ano através do
telefone e de ferramentas de denúncia
na web, sendo operada por terceiros
com formação especial. As informações
reportadas são encaminhadas para o
grupo de compliance adequado da Pfizer,
que procederá da forma adequada. Se
pretender, poderá receber informações
sobre a resposta da empresa.
A Compliance Division
Pode entrar em contacto diretamente com
a Compliance Division para comunicar
preocupações, apresentar uma ideia ou
fazer perguntas:
◗◗ por e-mail:
[email protected]
◗◗ por telefone: +1-212-733-3026
◗◗ por fax: +1-917-464-7736
◗◗ via postal ou pessoalmente:
235 East 42nd Street
New York, NY 10017 EUA
É possível utilizar o website da Compliance
Division para encontrar políticas,
procedimentos, recursos, informações
de contacto e muito mais. Visite
integrity.pfizer.com.
As leis de privacidade locais podem
interferir com a disponibilidade e com os
termos de utilização. Certas jurisdições
limitam os assuntos que podem ser
reportados. A disponibilidade das
denúncias anónimas depende de onde se
encontrar. Para obter mais informações
sobre a linha de apoio, consulte o
panfleto da Compliance Helpline para
o seu país, disponível em
raisingcomplianceconcerns.pfizer.com.
Todos as denúncias serão tratadas em
conformidade com o procedimento
estabelecido no folheto para o seu país.
Pfizer Compliance Helpline
pfizer.alertline.com
Visite helpline.pfizer.com para obter
os números locais
11
Antirretaliação
Tenho uma situação de má
conduta para comunicar,
mas tenho receio de
sofrer retaliações. Como é
que a empresa me pode
proteger?
Se comunicar uma situação de má
conduta com honestidade e de boa-fé,
a empresa irá agir de forma a protegêlo contra retaliações. As medidas
específicas variam de caso para caso;
podendo incluir ações disciplinares
para quem exerceu a retaliação,
monitorização contínua da situação
ou outras formas de o proteger. É
importante comunicar quaisquer
preocupações sobre retaliação para
que a empresa possa adotar medidas
apropriadas.
12
É estritamente proibido retaliar contra
qualquer colega que, de boa-fé, procure
aconselhamento, expresse preocupações
ou forneça informações para uma
investigação. Alguns exemplos de
retaliação incluem: negação de benefícios,
rescisão, despromoção, suspensão,
ameaças, assédio ou discriminação. A
Pfizer tomará medidas adequadas caso
um colega, independentemente da sua
função na Pfizer, exerça retaliações contra
um colega que, com honestidade e de
boa-fé, tenha comunicado uma possível
violação – ainda que nenhuma violação
seja revelada após a investigação.
Contudo, se um colega comunicar
intencionalmente uma situação falsa, a
empresa irá responder em conformidade.
Caso sinta que você ou outro colega
possa ter sido vítima de represálias,
pelo facto de ter, de boa-fé, procurado
aconselhamento, expressado uma
preocupação, comunicado uma conduta
imprópria ou fornecido informações numa
investigação, deve entrar em contacto
imediatamente com a Compliance
Division ou com os recursos humanos.
Também pode utilizar a Compliance
Helpline onde estiver disponível e for
permitido por lei.
Consulte a Corporate Policy 702 em
policysource.pfizer.com para obter mais
informações sobre a política de portas
abertas.
ASSUMIR A RESPONSABILIDADE PELA INTEGRIDADE
Se comunicar uma
preocupação à Compliance
Division, posso esperar uma
resposta?
Sim. O objetivo da Compliance Division
é responder prontamente a todas as
questões e preocupações comunicadas.
Se a sua preocupação exigir uma
investigação, a Compliance Division fará
isso e, sempre que possível e apropriado,
irá disponibilizar atualizações.
Contudo, devido à preocupação com
a confidencialidade, as informações
detalhadas sobre cada caso apenas
serão partilhadas com as pessoas
que realmente “precisam de saber do
assunto”.
Confidencialidade
É essencial que se sinta seguro ao
interagir com qualquer elemento
do programa de compliance. A
confidencialidade será mantida tanto
quanto o possível. Contudo, existem
determinadas situações em que pode não
ser possível manter a confidencialidade,
seja devido à natureza da investigação,
em função da necessidade de conduzir
uma investigação minuciosa ou por
causa de determinados requisitos legais.
Sempre que estiver disponível e que for
permitido por lei, colegas preocupados
com questões de confidencialidade têm
a possibilidade de fazer uma denúncia
anónima através da Compliance Helpline
da Pfizer.
Caso esteja envolvido numa investigação
de compliance, independentemente do
papel que assuma (por exemplo, como
testemunha ou reclamante), deve manter
confidenciais os detalhes da investigação.
Manter a confidencialidade ajuda a
preservar a integridade do processo e
protege as pessoas que participam na
investigação. A menos que seja proibido
pela legislação local, quaisquer exceções
à confidencialidade têm de ser discutidas
primeiro com a Compliance Division.
13
O nosso
setor
O nosso compromisso
A Pfizer tem o compromisso de agir com integridade em todos os aspetos do nosso
trabalho, inclusive pesquisa, desenvolvimento, produção, distribuição, marketing,
interações governamentais, vendas e promoção. Agiremos em conformidade com
todas as leis e requisitos regulamentares aplicáveis. Agiremos de forma responsável
nas nossas relações com todas as partes envolvidas, inclusive profissionais de saúde,
pacientes, consumidores, hospitais, universidades, governos, entidades reguladoras,
parceiros comerciais, clientes e fornecedores. Temos o compromisso de conduzir os
nossos negócios de uma forma que assegure a concorrência justa e seremos honestos
e justos em todas as nossas transações comerciais.
Um compromisso com a
QUALIDADE
A qualidade está inserida no trabalho dos
nossos colegas e em todos os nossos valores.
Estamos empenhados em garantir serviços
de saúde de qualidade em todo o mundo.
Os nossos processos e práticas empresariais
foram elaborados para atingirmos
resultados com qualidade que excedam as
expectativas de todas as partes interessadas
nos nossos negócios.
14
O NOSSO SETOR
Legislação de saúde e
requisitos regulamentares
Antissuborno e
anticorrupção
A Pfizer está sujeita a várias normas e
regulamentos destinados a proteger
doentes e consumidores, melhorar a
qualidade dos medicamentos e serviços
de saúde e ajudar a eliminar fraudes
e influências impróprias na decisão do
médico.
A Pfizer proíbe os colegas da Pfizer, e
qualquer pessoa que atue em nome da
Pfizer, de oferecer, dar, solicitar, aceitar ou
receber um suborno.
Temos o compromisso de obedecer às
leis e requisitos regulamentares que
regem os nossos negócios, inclusive
o desenvolvimento, a produção, a
distribuição, o marketing, os contratos
com o governo, as vendas e a promoção
dos nossos produtos. Como a Pfizer é
uma empresa global, as leis e requisitos
regulamentares de um país podem ser
aplicados às atividades noutro país. Caso
as leis e requisitos regulamentares locais
sejam diferentes da política da Pfizer,
geralmente as exigências mais restritas
prevalecem.
Tem de estar familiarizado com os
padrões que se aplicam aos negócios com
que trabalha e à sua função. Em caso
de dúvidas sobre que leis, regulamentos,
políticas ou padrões da indústria se
aplicam ao seu trabalho, consulte o seu
gestor ou entre em contacto com um
membro do Departamento jurídico ou da
Compliance Division.
Autoridades governamentais
Nenhum colega, ou outra pessoa que
atue em nome da Pfizer, pode oferecer,
autorizar ou efetuar um pagamento ou
benefício que se destine a influenciar de
forma imprópria — ou que possa parecer
influenciar de forma indevida — uma
autoridade governamental, ou para obter
uma vantagem comercial imprópria.
A maioria dos países nos quais
conduzimos os nossos negócios têm
leis que proíbem efetuar, oferecer ou
prometer qualquer pagamento ou itens
de valor (direta ou indiretamente) a uma
autoridade governamental, sempre que
o pagamento se destine a influenciar
A minha política
e procedimentos
anticorrupção (My AntiCorruption Policy and
Procedures, “MAPP”)
A MAPP inclui a nossa política
contra a corrupção, bem
como princípios-chave e
procedimentos específicos,
basicamente para interações
de negócios fora dos Estados
Unidos ou envolvendo
entidades ou pessoas que não
sejam dos EUA. Os colegas
são responsáveis por agir
em conformidade com a
MAPP e o seu procedimento
operacional padrão regional
que implementa a MAPP.
Comunicar informações sobre os nossos
produtos de forma honesta
A confiança é uma parte importante do nosso negócio. Os profissionais
de saúde confiam nas nossas pesquisas e resultados. Os consumidores
confiam na qualidade dos nossos produtos. Os acionistas confiam em
nós para continuarmos a criar valor para eles. Este é o motivo pelo qual
a Pfizer se compromete a fornecer informações honestas e oportunas
sobre os produtos a pacientes, consumidores, profissionais de saúde e
agências reguladoras a nível internacional, a fim de manter estas partes
interessadas informadas sobre a utilização dos nossos produtos e os
dados de eficácia e segurança relacionados com esses usos.
Pretende obter mais informações?
integrity.pfizer.com
policysource.pfizer.com
Entre em contacto com o Departamento
jurídico ou a Compliance Division
15
Viajo pelo mundo em
trabalho. Se algo é
considerado uma “cortesia
usual” num país, mas pode
ser visto como um suborno
noutro, o que é que isso
significa para mim?
Não pode efetuar nenhum pagamento
ou oferecer benefícios de qualquer tipo
para obter uma vantagem comercial
imprópria. Tem de agir sempre em
conformidade com a política da Pfizer
e as leis aplicáveis. Visite o website do
gabinete do programa de anticorrupção
em acpo.pfizer.com para obter mais
informações e entre em contacto com o
Departamento jurídico ou a Compliance
Division para obter orientações.
16
impropriamente um ato ou decisão
oficial que permita ganhar ou manter
negócios ou uma vantagem comercial.
A Lei de Práticas de Corrupção no
Estrangeiro (Foreign Corrupt Practices
Act, FCPA) regula empresas dos EUA com
negócios no estrangeiro. A FCPA define
como prática ilegal para funcionários
de empresas dos EUA, onde quer que
estejam localizados, a oferta de qualquer
artigo de valor, de forma direta ou
indireta, a autoridades governamentais
que não sejam dos EUA, a candidatos a
um cargo público, a partidos políticos ou
funcionários de partidos com o objetivo
de obter uma vantagem comercial
imprópria. A FCPA também considera
prática ilegal o registo impreciso de
transações nos nossos livros e registos.
Como empresa norte-americana, a
Pfizer Inc., todas as suas subsidiárias
e respetivos colegas têm de agir em
conformidade com a FCPA, bem como
com as leis locais de antissuborno
e anticorrupção. Temos de estar
particularmente atentos a problemas
de suborno e corrupção, uma vez que,
geralmente, os governos são as entidades
que regulamentam os nossos produtos,
mas também os nossos maiores clientes.
Também interagimos regularmente
de várias formas com profissionais
de saúde e cientistas, muitos deles
funcionários de instituições públicas e
que podem ser considerados autoridades
governamentais.
Colegas e entidades comerciais
A Pfizer também proíbe o “suborno
comercial”. De uma maneira geral, o
suborno comercial é dar, oferecer, solicitar,
aceitar ou receber algo de valor de uma
pessoa ou empresa para assegurar
uma vantagem imprópria na conduta
comercial. A Pfizer proíbe que colegas
ou alguém que aja em nome da Pfizer
se envolvam direta ou indiretamente em
qualquer forma de suborno comercial.
O NOSSO SETOR
Leis antissuborno
Pesquisa e desenvolvimento
Nos Estados Unidos, a lei federal
antissuborno proíbe a oferta de
qualquer coisa de valor para influenciar
a decisão de alguém recomendar,
prescrever, endossar ou comprar um
produto ou serviço de saúde que seja
reembolsado por um programa federal
de saúde. Este procedimento garante
que a recomendação terapêutica de
um prestador de serviços de saúde
não seja influenciada por motivos de
enriquecimento e de benefício pessoal. Há
leis equivalentes em muitos estados dos
EUA e em muitos outros países.
A nossa finalidade é inovar para levar
aos pacientes terapias que melhorem
significativamente as suas vidas. As
nossas prioridades consistem em garantir
a segurança e proteger os direitos
daqueles que participam nos nossos
ensaios clínicos e sustentar os padrões
éticos, científicos e médicos mais elevados
em todas as nossas atividades de
pesquisa. A ciência que levamos a cabo na
Pfizer não tem valor, a menos que esteja
assente num fundamento de integridade
à prova de falhas.
Congresso dos EUA
Nos Estados Unidos, a Pfizer constitui
um grupo de lobby registado. Como tal,
a lei federal proíbe que qualquer colega
da Pfizer ofereça qualquer tipo de artigo
de valor a um membro ou funcionário da
Câmara dos Representantes ou do Senado
dos Estados Unidos, e limita severamente
a possibilidade de a Pfizer pagar despesas
de viagens a membros e funcionários da
Câmara dos Representantes ou do Senado
dos Estados Unidos. Todos os colegas
da Pfizer, independentemente do local
onde se encontrem, devem seguir estas
restrições.
Todos os colegas são responsáveis por
agir de forma consistente com as altas
expectativas de qualidade e integridade
da Pfizer em pesquisa e desenvolvimento
e por comunicar preocupações através dos
muitos canais disponíveis, inclusive os que
são descritos neste Blue Book.
Pesquisa pré-clínica. Estamos
empenhados na condução de pesquisas
em conformidade com todas as leis e
regulamentos aplicáveis, bem como com
diretrizes éticas internacionais reconhecidas,
como as de boas práticas de laboratório
(Good Laboratory Practices, GLP).
Visite policysource.pfizer.com para
ver a MAPP e a Corporate Policy 207:
Política global da Pfizer sobre interações
com profissionais de saúde (Global
Policy on Interactions with Healthcare
Professionals, GPIHP).
17
Em 2013, a Pfizer tornou-se a
primeira empresa farmacêutica
a receber a certificação da
Associação para a Certificação
de Programas de Proteção em
Investigação com Seres Humanos
(Association for the Accreditation
of Human Research Protection
Programs, AAHRPP) para todas
as fases das suas atividades de
desenvolvimento clínico globais
(certas unidades obtiveram a
certificação em 2009).
Condução de pesquisa clínica. Todos
os estudos clínicos patrocinados pela
Pfizer são concebidos e conduzidos em
conformidade com leis e regulamentos
aplicáveis, bem como com padrões éticos
reconhecidos, como as boas práticas
clínicas (Good Clinical Practices, GCP).
Todos os investigadores clínicos recebem
formação sobre o protocolo de estudo e
os padrões científicos e éticos aplicáveis.
Auditamos e monitorizamos regularmente
os locais de estudos clínicos e os processos
relacionados com os nossos ensaios
clínicos.
Integridade dos dados. A Pfizer tem o
compromisso de manter a integridade
e a qualidade dos dados clínicos dos
estudos patrocinados por nós para
assegurar que as nossas apresentações de
documentos se fundamentam em dados
da maior qualidade. Os nossos processos
e procedimentos promovem qualidade,
compliance e desempenho em todas as
fases.
Divulgações públicas. Reconhecemos
a importância de se disponibilizar
estudos clínicos e resultados. Registamos
certos estudos e publicamos resultados
básicos em clinicaltrials.gov. Estamos
empenhados no desenvolvimento
de publicações que comuniquem os
resultados de estudos de pesquisa clínica
patrocinados pela empresa de forma
precisa e objetiva e com a divulgação do
financiamento e do apoio editorial.
Consulte as Corporate Policies 201 e
205 em policysource.pfizer.com para
obter mais informações sobre o nosso
compromisso com a integridade e sobre
como comunicar preocupações.
Proteção dos seres humanos. As
nossas políticas e procedimentos visam
garantir o respeito pela saúde, o bemestar e a segurança dos participantes
nas pesquisas, levando também em
consideração a cultura, as leis e os
regulamentos dos países onde são
conduzidos os estudos. Os nossos ensaios
intervencionais aderem a princípios
internacionais de ética globalmente
reconhecidos e são analisados por
uma comissão de análise institucional
qualificada ou um comité independente
de ética. Muitos dos nossos ensaios
recorrem a comités de monitorização
de dados independentes para ajudar a
garantir a segurança dos pacientes, além
de avaliações internas feitas pelos nossos
médicos e profissionais de segurança.
Bem-estar de animais. Estamos
empenhados na condução de todas as
nossas pesquisas em animais de forma
responsável, humana e ética. A Pfizer
apoia o desenvolvimento e a adoção
de métodos de teste inovadores e sem
animais para avaliar a segurança de novos
produtos que possam reduzir, substituir
ou aperfeiçoar a utilização de testes em
animais. No caso de novos produtos que
exigem testes em animais, mantemos os
mais elevados padrões de cuidado e bemestar de animais em conformidade com
os padrões exigidos por lei e, muitas vezes,
superando estes padrões.
Consulte a Corporate Policy 901 em
policysource.pfizer.com para obter
mais informações sobre o bem-estar de
animais.
Recursos adicionais
18
Portal ESOP: políticas e
procedimentos sobre pesquisa e
desenvolvimento
www.pfizer.com/research
www.pfizer.com/development
O NOSSO SETOR
Qualidade de fabrico e de
fornecimento
A nossa reputação fundamenta-se na
confiança. Doentes, clientes e outros
confiam nos produtos da Pfizer para
melhorar a saúde e aprimorar a qualidade
de vida das pessoas. A qualidade,
segurança e eficácia dos produtos são
componentes essenciais da confiança que
as pessoas depositam na Pfizer. Operamos
um sistema de gestão de qualidade
abrangente e robusto que se destina a
assegurar a produção e o fornecimento de
produtos de qualidade.
Estamos empenhados em assegurar
que os nossos produtos sejam
produzidos e fornecidos com altos
padrões de qualidade. As nossas
operações de produção são conduzidas
em conformidade com requisitos
regulamentares aplicáveis, boas práticas
de fabrico (Good Manufacturing Practices,
GMP) e com os nossos próprios padrões
internos de qualidade rigorosos. Também
exigimos que os nossos fornecedores e
parceiros adiram a padrões elevados e
conduzimos auditorias e supervisionamos
a nossa cadeia de abastecimento.
Somos todos responsáveis por
assegurar que levamos a cabo as nossas
responsabilidades de forma consistente
com o firme compromisso da Pfizer com
qualidade e compliance, e por comunicar
problemas e preocupações de qualidade
através dos canais apropriados, inclusive
aqueles descritos neste Blue Book.
Consulte a Corporate Policy 114 em
policysource.pfizer.com para obter
mais informações sobre o nosso
compromisso com a qualidade.
Estamos empenhados numa
cultura de qualidade, na qual
cada colega compreende e
assume a responsabilidade
por proteger a qualidade dos
produtos e a segurança dos
pacientes.
Um compromisso com
o foco no cliente
Estamos
profundamente
empenhados
em satisfazer as
necessidades dos
nossos clientes e a
nossa preocupação com
a satisfação dos clientes
é constante.
19
O mercado e interações com
profissionais de saúde
Interagimos de muitas formas com
profissionais de saúde e outros clientes,
inclusive comunicações de informações
médicas, atividades promocionais,
pesquisa e esforços educativos.
Estamos empenhados em manter os
padrões mais elevados de integridade e
conformidade com as leis e regulamentos
aplicáveis em todos os aspetos das nossas
relações com profissionais de saúde.
A definição de um profissional
de saúde pode variar
conforme o local e a unidade
de negócio, podendo incluir
médicos, enfermeiros,
farmacêuticos e outros que
administram, prescrevem,
recomendam ou estão em
posição de influenciar o uso
dos nossos produtos.
Um compromisso
com a inovação
A inovação é a chave
para melhorar a
saúde e sustentar
o crescimento e a
rentabilidade da
Pfizer.
20
Estamos empenhados em manter a
integridade nas nossas práticas de
marketing. Todas as comunicações
e materiais promocionais têm de ser
precisos e não enganosos e também
têm de estar em conformidade com
todos os padrões médicos, legais e
regulamentares aplicáveis, incluindo os
relacionados com a fundamentação, o
rigor científico e o equilíbrio equitativo.
Não nos envolveremos em atividades
ilegais ou desleais, como publicidade falsa
ou enganosa, suborno de concorrentes,
clientes ou profissionais de saúde ou
comentários desleais sobre produtos de
concorrentes.
Também agiremos em conformidade com
as políticas e procedimentos da Pfizer
para rotulagem, programas promocionais,
amostras de produtos e outros assuntos
que afetam as nossas funções e
responsabilidades. Entre em contacto com
um membro do Departamento jurídico
ou da Compliance Division para dúvidas
sobre os padrões a aplicar.
Consulte a Corporate Policy 207 em
policysource.pfizer.com para obter mais
informações sobre a política global da
Pfizer sobre interações com profissionais
de saúde (GPIHP).
O NOSSO SETOR
Leis da concorrência
As leis da concorrência protegem o
mercado livre. Embora estas leis sejam
complexas e difíceis de resumir, podemos
dizer, sucintamente, que proíbem acordos
entre a Pfizer e a concorrência que
afetem preços, termos ou condições de
venda ou concorrência justa. Cabe-lhe a
si estar ciente destas leis e das respetivas
implicações, inclusive como se aplicam no
país em que opera.
A Pfizer proíbe:
◗◗ discussões ou contactos com a
concorrência sobre preços, custos, ou
termos ou condições de venda;
◗◗ discussões ou contactos com
fornecedores e clientes que,
desonestamente, limitem o comércio ou
excluam a concorrência do mercado;
◗◗ acordos com a concorrência relativos à
alocação de mercados ou clientes; e
◗◗ acordos com terceiros para boicotar
clientes ou fornecedores.
Muitos países possuem leis antitrust ou
da concorrência, ainda que as mesmas
possam variar significativamente de
país para país. Por exemplo, as leis da
concorrência de determinados países
podem ser mais rigorosas do que as dos
Estados Unidos e regular, entre outras
coisas, acordos de distribuição, reduções
de preços e descontos para clientes,
licenças de patentes, direitos de autor e
marcas, restrições territoriais em relação
aos revendedores e políticas de fixação
de preços. Estas leis são complexas. Tem
de se aconselhar junto do Departamento
jurídico antes de agir.
O meu vizinho trabalha
para um dos nossos
concorrentes. Podemos
conversar sobre a forma
como a empresa dele
lida com as empresas de
cuidados de saúde?
Não. Os assuntos que não devem ser
discutidos numa reunião de negócios,
porque estaríamos a violar a lei, não
devem ser discutidos em atividades
sociais, pelas mesmas razões.
Consulte a Corporate Policy 603 em
policysource.pfizer.com para obter mais
informações sobre a conformidade com
leis antitrust.
Reuniões de associações comerciais e outras
assembleias do setor
As reuniões de associações comerciais e outras assembleias do setor
podem representar certos riscos, uma vez que reúnem concorrentes
que podem discutir problemas que causam preocupações mútuas e
possivelmente ultrapassar os limites da não conformidade com as leis
que regem a concorrência. Até mesmo brincadeiras sobre assuntos
impróprios, como estratégias comerciais ou de preços, podem ser mal
interpretadas e causar denúncias impróprias. Se surgir qualquer tipo
de discussão anticoncorrencial, deve recusar-se a discutir o assunto e
retirar-se da conversa imediatamente.
21
Durante um jantar, uma
colega da Pfizer fica a
saber que a sua amiga
usou um produto da Pfizer
e teve uma dor de cabeça.
Ela tem de comunicar isso?
Sim. Independentemente de como
soube do evento, da gravidade ou se
ela achar que foi um efeito secundário
do produto da Pfizer, ela é responsável
por reportá-lo dentro de 24 horas a
partir do momento da receção da
informação.
Monitorização da segurança,
desempenho e qualidade
dos nossos produtos
Temos o compromisso de fornecer
produtos seguros, eficientes e da maior
qualidade. É essencial compreender
o perfil de segurança de um produto,
bem como as suas características de
desempenho e qualidade. É por isso que
todos nós partilhamos a responsabilidade
de comunicar problemas de segurança, de
qualidade ou de desempenho relativos a
produtos da Pfizer.
Podemos tomar conhecimento de eventos
adversos ou problemas com um produto
da Pfizer de muitas formas, como através
de chamadas telefónicas, websites,
informações recebidas de programas e
estudos da Pfizer, reuniões ou conversas
casuais. Os colegas são responsáveis
por encaminhar estas informações à
unidade de segurança de medicamentos
local ou ao contacto apropriado da
Pfizer dentro de 24 horas a partir do
momento da receção das informações; as
responsabilidades e os cronogramas para
fornecedores e funcionários temporários/
prestadores de serviços podem variar
conforme a função.
22
Certas instâncias que podem levar a
um maior risco de eventos adversos
também devem ser comunicadas. Estes
casos incluem, entre outras coisas, erros
de medicação, tais como prescrições
incorretas, e qualquer tipo de situação em
que um feto ou bebé tenha sido exposto a
um produto da Pfizer durante o período de
gravidez ou amamentação.
Não temos apenas uma responsabilidade
ética e científica de recolher, processar
e avaliar estas informações, temos
também a obrigação legal de monitorizar
e comunicar às autoridades reguladoras
informações de segurança e qualidade
relevantes.
Para comunicar: consulte a Corporate Policy 903 em
policysource.pfizer.com ou pesquise por “Safety Reporting
Contact Details” em PfizerWorld.
Consulte a Corporate Policy 903 em
policysource.pfizer.com para obter mais
informações sobre como asseguramos a
segurança dos pacientes.
A NOSSA EMPRESA
A nossa
empresa
O nosso compromisso
A Pfizer está empenhada em alcançar crescimento e receitas
significativas, mantendo sempre a integridade em todas as suas ações.
Agiremos de acordo com todas as leis, regulamentos e outros padrões
aplicáveis. Atuaremos em nome dos melhores interesses da empresa
e dos nossos acionistas, seremos objetivos em relação às nossas
operações e desempenho e seremos cuidadosos sempre que utilizarmos
os nossos ativos, informações e recursos. Evitaremos conflitos de
interesses e utilizaremos as redes sociais de forma responsável.
Um compromisso com a
COLABORAÇÃO
Sabemos que para sermos uma empresa de
sucesso, temos de trabalhar em conjunto,
rompendo muitas vezes barreiras organizacionais
e geográficas para ir ao encontro das
necessidades em constante mudança dos nossos
clientes.
23
Comunicar fraudes contabilísticas
Se algo tem uma marca
comercial, é patenteado
ou protegido por diretos
de autor num país, essa
proteção também é válida
noutros países?
Não necessariamente. O grupo
de propriedade intelectual do
Departamento jurídico monitoriza
o estado dos ativos da empresa e
pode ajudá-lo a determinar se algo
tem proteção em qualquer país em
particular.
Quando devo levar em
conta a proteção de
propriedade intelectual
para uma ideia nova?
Envolva o grupo de propriedade
intelectual assim que possível.
Aguardar até que uma invenção,
ideia, nome comercial, logótipo ou
publicação tenha sido divulgado
ao público ou disseminado sem
os mecanismos apropriados de
confidencialidade pode impedir a
possibilidade de se obter proteção
apropriada ou expor a Pfizer a ações
judiciais.
24
Todos os colegas são responsáveis por comunicar quaisquer fundos
ou ativos não registados ou entradas falsas ou artificiais nos livros e
registos da empresa, caso tomem conhecimento dos mesmos. Se tomar
conhecimento ou suspeitar de fraude contabilística, deve comunicar o
caso imediatamente à Compliance Division ou à Auditoria corporativa.
Patentes, marcas e direitos
de autor
Proteger a propriedade intelectual
da Pfizer é essencial para manter
a nossa vantagem competitiva. A
propriedade intelectual da Pfizer inclui
as suas patentes, marcas, segredos
comerciais e direitos de autor, bem como
conhecimentos técnicos e científicos,
know-how e experiência desenvolvidos no
decorrer das atividades da Pfizer. A Pfizer
espera que apoie o estabelecimento,
proteção, manutenção e defesa dos
respetivos direitos de propriedade
intelectual e que utilize esses mesmos
direitos de forma responsável.
Também tem de respeitar a propriedade
intelectual de terceiros. O uso não
autorizado, o furto ou a apropriação
indevida de informações confidenciais ou
da propriedade intelectual de terceiros
pode resultar em multas significativas,
ações judiciais, liminares ou penalidades
criminais para a empresa e para si. Se
tiver dúvidas, entre em contacto com o
Departamento jurídico ou a Compliance
Division.
Livros e registos comerciais
Os registos comerciais precisos são
essenciais para a gestão da empresa e
para manter e salvaguardar a confiança
dos investidores. Estes registos também
ajudam a Pfizer a cumprir a sua obrigação
de fornecer demonstrações financeiras
completas, oportunas e precisas, bem
como outros tipos de informação ao
público e a governos em todo o mundo.
Todos os livros, registos e demonstrações
contabilísticas da Pfizer têm de refletir
integralmente as transações comerciais
da empresa de forma precisa. Alguns
desses registos são: demonstrações
financeiras, bem como relatórios de
horas trabalhadas, comprovativos de
lançamentos, notas, faturas, relatórios
de despesas, registos de folha de
pagamentos e de benefícios, avaliações
de desempenho e outros dados essenciais
da empresa.
A NOSSA EMPRESA
Informações confidenciais e
de propriedade exclusiva
Os produtos, serviços, ideias, conceitos
e outras informações que criamos e
recolhemos diariamente são ativos de
propriedade exclusiva importantes para a
Pfizer. Estes incluem planos de marketing,
dados de vendas, dados médicos e
clínicos, dados de colegas e clientes,
técnicas de fabrico, informações sobre
preços e informações sobre oportunidades
de desenvolvimento de negócios.
É importante que todos atuemos na
proteção e prevenção da divulgação ou
do acesso inadequado ou não autorizado
a essas informações, bem como a
informações fornecidas por terceiros à
Pfizer.
Ajude a proteger a Pfizer seguindo estes
princípios:
◗◗ tenha cuidado ao utilizar meios
eletrónicos de armazenamento e envio
de informações;
◗◗ não forneça informações confidenciais
ou de propriedade exclusiva a
terceiros, incluindo parceiros
comerciais e fornecedores, sem uma
autorização adequada e acordos de
confidencialidade necessários. Em caso
de dúvida, entre em contacto com o seu
gestor ou com o Departamento jurídico;
◗◗ não discuta informações confidenciais
em locais onde possa ser ouvido por
casualidade;
◗◗ garanta a segurança de todas as
informações confidenciais ao trabalhar
num ambiente aberto;
◗◗ descarte as informações confidenciais
ou de propriedade exclusiva de forma
correta; e
◗◗ tenha especial cuidado com pedidos
informais de estranhos, por e-mail e
por telefone, que procurem informação
(geralmente denominado de
“phishing”).
Consulte a Corporate Policy 401 em
policysource.pfizer.com para obter
mais informações sobre o manuseio de
informações da Pfizer.
Privacidade de informações
pessoais
Preservar a privacidade de informações
pessoais é extremamente importante.
Informações pessoais são informações
que podem identificar uma pessoa
direta ou indiretamente, como nome,
informações de contacto e informações
relacionadas com a saúde e genéticas.
Os colegas, prestadores de serviços de
saúde e muitas outras pessoas confiam
informações pessoais à Pfizer. A pesquisa,
a farmacovigilância e outras atividades
comerciais também podem conceder à
Pfizer acesso a informações pessoais.
E se eu tiver de partilhar
informações pessoais com
terceiros para satisfazer
necessidades de negócios?
Tem de garantir que esses terceiros
podem proteger informações pessoais
e que as utilizarão apenas para prestar
serviços à Pfizer, e que há um contrato
apropriado em vigor que aborda a
proteção de informações pessoais. Em
algumas jurisdições pode haver outras
exigências aplicáveis.
Leis de privacidade
A proteção da privacidade e
segurança das informações
pessoais é uma preocupação
global crescente. Muitos países
têm promulgado ou reforçado
leis de privacidade que regem o
uso de informações pessoais e
responsabilizam os violadores.
Para obter mais informações, visite
privacy.pfizer.com.
25
A Pfizer, os respetivos agentes e parceiros
comerciais são responsáveis pela proteção
de informações e pelo seu processamento
estritamente dentro dos limites legais
previstos na lei e nas políticas e
procedimentos da Pfizer aplicáveis.
Colabore com a proteção da privacidade
de informações pessoais, inclusive
informações sobre saúde, seguindo os
princípios abaixo:
◗◗ agir em conformidade com as leis e
regulamentos aplicáveis das jurisdições
onde as informações pessoais são
recolhidas e utilizadas;
◗◗ recolher e utilizar a quantidade mínima
de informações pessoais necessárias
para se atingir as finalidades de
negócios legítimas e mantê-las apenas
enquanto forem necessárias para se
atingir esses objetivos;
◗◗ partilhar informações pessoais apenas
com quem tenha uma necessidade
legítima de conhecer essas informações
e que saiba protegê-las de forma
adequada;
◗◗ seguir as diretrizes da empresa para
manuseio e destruição de informações
pessoais, e
◗◗ comunicar “incidentes de informação” —
caso saiba de alguma divulgação
imprópria de informações pessoais, ligue
imediatamente para o Global Security
Operations Center (GSOC) da Pfizer
através do número +1-212-733-3900
ou envie um e-mail para
[email protected]
e notifique o seu gestor.
26
Consulte a Corporate Policy 404 e a
Corporate Policy 411 em policysource.
pfizer.com para obter mais informações
sobre a proteção da privacidade de
informações pessoais e comunicar
incidentes de informação.
A NOSSA EMPRESA
Gestão de registos e
informações
Os procedimentos e as políticas de gestão
de informação e documentos da Pfizer
permitem assegurar a manutenção
e o armazenamento dos registos da
empresa e, sempre que necessário, a sua
destruição de acordo com as necessidades
da Pfizer e em conformidade com os
requisitos comerciais, ambientais, fiscais,
ocupacionais, regulamentares e legais.
O prazo de retenção de registos da
empresa (Enterprise Records Retention
Schedule, ERRS) da Pfizer fornece
detalhes sobre prazos de retenção
adequados. Tem de consultar os prazos e
os requisitos específicos do seu negócio e
localidade, bem como todas as políticas
e procedimentos corporativos aplicáveis,
para determinar o prazo durante o qual
devem ser mantidos os seus registos.
As solicitações de terceiros (por exemplo,
agências reguladoras governamentais),
ações judiciais ou outros requerimentos
podem originar a necessidade de reter
registos para além do período de retenção
normal. É nossa política preservar
todos os documentos relevantes para
qualquer ação judicial ou investigação
governamental que envolva a Pfizer.
Se receber uma solicitação legal de
manutenção de documentos (Legal
Hold) ou uma solicitação de manutenção
de documentos para auditoria fiscal
(Tax Audit Hold), não pode alterar nem
descartar qualquer informação relevante.
Para saber que registos têm de ser
mantidos, consulte a lista de retenção de
registos da Pfizer ou entre em contacto
com o Departamento jurídico.
Os recursos de gestão de dados da
Pfizer, incluindo a ERRS e a lista de
retenção de registos, encontram-se
em erim.pfizer.com. Se necessitar de
esclarecimentos adicionais,
entre em contacto com
[email protected].
Quando posso descartar
os meus documentos?
Em primeiro lugar, tem de determinar
se há uma retenção para fins de
auditoria fiscal ou legal (Legal and
Tax Audit Hold) antes de descartar
qualquer documento. Se este for o
caso, todas as atividades de descarte
têm de ser suspensas. Em seguida,
consulte o prazo de retenção de
registos da empresa (ERRS) da Pfizer
para determinar durante quanto
tempo o documento deve ser retido.
Caso não se aplique uma retenção
para fins de auditoria legal ou fiscal
e os dados tenham ultrapassado os
períodos de retenção especificados
no ERRS, pode descartar a
documentação em questão.
Consulte a Corporate Policy e o
procedimento 405 em
policysource.pfizer.com para obter
mais informações sobre a gestão de
registos e de informações.
Registos da empresa
Entende-se por registos da empresa qualquer informação registada
em qualquer suporte que reflita circunstâncias, eventos, atividades,
transações ou resultados criados ou mantidos como parte dos
negócios que a Pfizer realiza ou como evidência do cumprimento de
uma obrigação legal ou comercial da Pfizer. Estes registos podem ser
físicos ou eletrónicos. Os exemplos de suportes que contêm registos
comerciais incluem documentos em papel (incluindo anotações feitas
à mão), gravações de áudio ou vídeo e informações armazenadas em
computadores, tais como ficheiros de computador e e-mail.
27
O que tenho de fazer
quando trabalho num
computador portátil em
escritórios abertos da
Pfizer ou em espaços
públicos?
Ao trabalhar numa instalação segura
da Pfizer, ative o bloqueio do sistema
quando se afastar do dispositivo para
impedir a utilização não autorizada.
Não deixe o computador portátil
desacompanhado em qualquer local
onde não seja possível assegurar a
segurança de forma razoável. Em
locais públicos, certifique-se de que
as informações confidenciais ou de
propriedade da empresa não podem
ser vistas por outras pessoas.
Utilização aceitável de
sistemas de informação
A Pfizer utiliza redes e sistemas de
informação para que os colegas possam
executar as suas atividades da maneira
mais eficaz possível. Quando utilizados de
forma inadequada, os dados e sistemas
da Pfizer ficam expostos a um risco
considerável.
Para garantir a segurança e integridade
dos sistemas de informação e da
tecnologia da Pfizer:
◗◗ utilize apenas procedimentos,
dispositivos e softwares autorizados;
◗◗ nunca partilhe a sua palavra-passe,
exceto em situações em que isso seja
permitido (tal como suporte técnico da
Pfizer), após o que a palavra-passe tem
de ser alterada dentro de 24 horas;
◗◗ partilhe informações corporativas da
Pfizer apenas com pessoas e empresas
autorizadas, e sempre através de um
e-mail Pfizer ou outras tecnologias
aprovadas; e
A Pfizer permite a eventual utilização
pessoal dos sistemas de informação
da Pfizer, ainda que com determinadas
restrições. Exceto em casos exigidos
por lei, não terá qualquer garantia de
privacidade pessoal nas informações
enviadas, recebidas ou armazenadas em
sistemas da empresa. Sujeitos à legislação
local, todos os documentos, inclusive
comunicações eletrónicas, estão sujeitos
à revisão a qualquer momento para tratar
de exigências de negócios ou legais.
◗◗ não utilize dispositivos não autorizados,
tais como computadores pessoais,
para enviar, armazenar ou trabalhar
com informações confidenciais ou de
propriedade exclusiva da Pfizer.
Consulte a Corporate Policy 403 em
policysource.pfizer.com para obter mais
informações sobre a utilização aceitável
de sistemas de informação da Pfizer.
Atividades proibidas
Não pode utilizar os dispositivos ou sistemas de informação da Pfizer para
comunicações ou qualquer outro material que contenha ou promova algo que:
◗◗ viole leis ou políticas locais sobre hostilidade, assédio ou discriminação;
◗◗ seja difamatório, ilegal, pornográfico ou obsceno;
◗◗ possa interferir com o trabalho ou resultar na perda ou dano ao trabalho ou
sistemas;
◗◗ solicite a ação de colegas para propósitos não autorizados; ou
◗◗ registe comunicações sem autorização.
28
A NOSSA EMPRESA
Conflitos de interesses
Um conflito de interesses surge quando
coloca os seus interesses políticos,
financeiros, sociais ou pessoais acima dos
interesses da empresa. O simples facto
de uma situação aparentar um conflito
pode prejudicar a sua reputação e a da
empresa. Contudo, muitos potenciais
conflitos de interesses podem ser
resolvidos de forma simples, adequada e
de mútuo acordo.
A Pfizer respeita o seu direito de gerir
os seus investimentos, e não pretende
interferir na sua vida pessoal, porém deve
evitar situações que possam apresentar,
ou sugerir, um conflito entre os seus
interesses e os da empresa.
Qualquer potencial conflito de interesses
tem de ser comunicado e aprovado pelo
seu gestor. O Departamento jurídico ou
de compliance tem de ser consultado em
determinadas situações. Tem de agir em
conformidade com a Corporate Policy
203 da Pfizer, bem como com quaisquer
políticas de conflitos de interesses locais
e departamentais que se apliquem à sua
função, que podem ser mais restritivas do
que a política corporativa.
Seguem-se exemplos de potenciais
conflitos de interesses.
Investimentos ou transações pessoais.
Podem surgir conflitos de interesses se o
colega ou um membro da família: tiver
um interesse financeiro significativo num
concorrente, fornecedor ou cliente da
Pfizer; tiver um interesse numa transação
na qual se sabe que a Pfizer está ou
pode estar interessada; beneficiar de
oportunidades corporativas da Pfizer para
lucro pessoal ou receber compensação de
um fornecedor, concorrente ou cliente da
Pfizer.
Pretendo investir num
fornecedor da Pfizer. Trata-se
de um conflito de interesses?
Talvez, dependendo da sua posição na
Pfizer, da sua influência nas decisões
de compras, do montante do seu
investimento e da importância da
Pfizer como cliente. Antes de investir,
comunique-o ao seu gestor para ajudar a
determinar a melhor solução.
O meu cônjuge detém uma
empresa fornecedora que
a Pfizer poderia utilizar.
Eu não tenho nenhuma
responsabilidade na tomada
de decisões nesta área.
Tenho de comunicá-lo?
Sim. Qualquer possível conflito, ou
mesmo a impressão de um conflito, pode
prejudicar a sua reputação ou a da Pfizer e
tem de ser comunicado ao seu gestor para
ajudar a determinar a melhor solução.
O meu irmão é colega de
um fornecedor que trabalha
para a Pfizer. Trata-se de um
conflito de interesses?
Talvez, depende das funções que você
e o seu irmão exercem. Por representar
um potencial conflito, tem de discutir
esta situação com o seu gestor. Se for
adequado, o seu gestor trabalhará em
conjunto com o Departamento jurídico
ou a Compliance Division para definir a
melhor solução possível.
29
No meu país, recusar um
presente de um parceiro
comercial pode ser
considerado um insulto.
O que devo fazer quando
é oferecido um presente
acima do valor permitido?
Consulte o seu gestor ou o
Departamento jurídico ou a Compliance
Division. Se for imprescindível aceitar
o presente para preservar a relação
ou se for impossível devolvê-lo, poderá
aceitá-lo como propriedade da empresa
ou doá-lo a uma instituição de caridade.
Por exemplo, os alimentos podem
ser colocados num local central onde
possam ser partilhados com todos e um
quadro pode ser doado a um museu
local.
Posso atuar num conselho
consultivo de uma
pequena empresa de
biotecnologia? As suas
áreas de concentração não
se sobrepõem às da Pfizer.
A atuação em conselhos e outras
funções com organizações externas
podem representar conflitos de
interesses conforme as circunstâncias.
Consulte a Corporate Policy 203 e todas
as políticas locais e departamentais
aplicáveis antes de agir para determinar
que aprovação é necessária.
30
Relações pessoais. A Pfizer desencoraja
a admissão de amigos próximos ou
familiares na mesma unidade de negócio.
O facto de contratar, gerir ou realizar
negócios com um amigo próximo, um
familiar ou alguém com quem mantenha
uma relação íntima, constitui um
potencial conflito. As ações de familiares e
amigos fora do local de trabalho também
podem criar um conflito caso perca a
objetividade no trabalho por causa dessas
ações.
Negócios externos e outros interesses.
Caso o seu negócio externo ou outros
interesses afetem sua objetividade,
motivação ou desempenho na Pfizer,
haverá um conflito de interesses.
Não é permitido um segundo emprego
ou associação com um concorrente da
Pfizer (que não esteja relacionado com
o seu trabalho para a Pfizer, com as
aprovações apropriadas). Ter um segundo
emprego ou associação com um cliente,
fornecedor ou prestador de serviços ou
bens da Pfizer não é aconselhável, mas
pode ser permitido mediante a devida
aprovação. Mesmo nos casos em que o
emprego fora da Pfizer for permitido, os
colegas continuam vinculados a todos os
acordos de confidencialidade com a Pfizer
e a todos os procedimentos e políticas da
Pfizer relativos a informações privilegiadas
ou confidenciais.
Algumas atividades, como atuar num
conselho de administração ou dar uma
palestra numa conferência, podem
apresentar um potencial conflito de
interesses. Para obter detalhes, consulte
a Corporate Policy 203, bem como
quaisquer políticas de conflito de
interesses locais e departamentais que se
apliquem à sua função.
Presentes, entretenimento e outros
itens de valor. O colega e os seus
familiares próximos não podem dar nem
receber presentes, serviços, benefícios,
entretenimento, descontos, empréstimos
ou quaisquer outros itens cujo valor
monetário seja mais do que simbólico
ou nominal de um terceiro com o qual
a Pfizer mantém ou pretende iniciar
uma relação comercial. Os itens de
valor simbólico são permitidos apenas
se não forem dados ou recebidos de
forma constante e não forem solicitados
pelos colegas da Pfizer. Para obter
detalhes, inclusive limites monetários,
consulte a Corporate Policy 203, bem
como quaisquer políticas de conflito de
interesses locais e departamentais que se
apliquem à sua função.
Consulte a Corporate Policy 203 em
policysource.pfizer.com para obter
mais informações sobre conflitos de
interesses.
A NOSSA EMPRESA
Redes sociais
As “redes sociais” consistem em práticas
e tecnologias digitais que permitem criar
e partilhar conteúdos, opiniões, pontos
de vista, experiências e perspetivas. O
que caracteriza as redes sociais são os
conteúdos e as interações gerados pelos
utilizadores.
Ao participar em atividades de redes
sociais, quer internas, quer externas,
siga as políticas da Pfizer e os seguintes
princípios gerais:
◗◗ seja transparente e efetue divulgações
apropriadas;
◗◗ não divulgue informações não
autorizadas;
◗◗ obtenha as permissões necessárias
antes de publicar algo;
◗◗ seja honesto, preciso e respeitoso;
◗◗ remeta as questões dos média para as
relações globais com os média;
◗◗ comunique eventos adversos
encontrados na internet ou em redes
sociais ao contacto apropriado, e
◗◗ pergunte primeiro, publique depois.
As políticas da Pfizer impõem requisitos
para a criação e utilização de redes sociais
patrocinadas pela Pfizer. Tem de consultar
o Departamento jurídico ao criar qualquer
rede social patrocinada pela Pfizer.
Todas as redes sociais patrocinadas pela
Pfizer que abordem um produto da Pfizer
exigem aprovação prévia. Há requisitos
específicos que se aplicam ao conteúdo de
tais publicações, ao tipo de suportes em
que podem aparecer e, em alguns casos,
são objeto de análise das autoridades
reguladoras.
As publicações pessoais em redes sociais
externas que incluam algo além de uma
simples e neutra referência a produtos
da Pfizer são proibidas. Quaisquer
publicações pessoais com referência aos
interesses da Pfizer — o que inclui a Pfizer
e os seus negócios, produtos, colegas e
ex-colegas, políticas, pesquisas, relações
e concorrentes — têm de incluir um aviso
legal que mencione a sua relação com a
Pfizer.
Consulte a Corporate Policy 407 em
policysource.pfizer.com para obter
mais informações sobre redes sociais.
Um compromisso com
o desempenho
Esforçamo-nos por
obter melhoria
contínua no nosso
desempenho,
medindo resultados
criteriosamente
e garantindo que
a integridade e
o respeito pelas
pessoas nunca sejam
comprometidos.
31
Informações privilegiadas
Estou a trabalhar com um
parceiro de uma jointventure e percebi que
ele está prestes a fazer
uma descoberta científica
revolucionária. Posso
comprar algumas ações
do nosso parceiro de jointventure?
Não. Nem um colega, nem os respetivos
cônjuges e filhos menores, nem alguém
que more com um colega ou que seja
financeiramente dependente de um
colega pode comprar estas ações até
ao primeiro dia útil após as informações
de que tem conhecimento se tornarem
públicas. Também não poderá facultar
informações privilegiadas a qualquer
outra pessoa que possa comercializá-las.
Muitos de nós ouviram falar de restrições
ao “abuso de informações privilegiadas”.
Simplificando: é ilegal comprar ou vender
valores mobiliários (por exemplo: ações,
títulos de dívidas, opções, etc.) de uma
empresa quando se tem “informações
privilegiadas”— material, informações
não divulgadas ao público — relativas
à empresa. A legislação de valores
mobiliários e a política da Pfizer proíbem
a utilização ou divulgação de quaisquer
informações privilegiadas obtidas durante
o tempo em que esteve empregado na
Pfizer.
Não pode utilizar informações obtidas
durante o tempo em que esteve
empregado antes de se tornarem
públicas para comprar ou vender títulos
da Pfizer ou de qualquer outra empresa
com a qual a Pfizer tenha ou possa estar
considerando iniciar uma relação (por
exemplo, um cliente, fornecedor, parceiro
ou potencial candidato a aquisição ou
colaboração). Também não pode divulgar
informações privilegiadas a outros para
que possam negociar. Esta política
não se altera em função do seu local
de residência ou do local de residência
de quem recebe as informações. Estas
restrições aplicam-se ao colega, ao seu
cônjuge e filhos menores e quaisquer
outras pessoas que possam fazer parte do
seu agregado familiar ou que dependam
financeiramente de si.
As violações das leis de valores mobiliários
são tratadas de forma bastante rígida.
As agências governamentais e bolsas de
valores têm a capacidade de controlar
as atividades comerciais através de
pesquisas de dados computadorizados.
As violações podem resultar em graves
sanções civis e criminais contra empresas
e colegas.
Consulte a Corporate Policy 604 em
policysource.pfizer.com para obter mais
informações sobre o tratamento de
material e informações não divulgadas
ao público.
Informações relevantes
As informações relevantes são todas as informações que um investidor
possa considerar importantes ao decidir comprar, vender ou deter títulos
mobiliários. Os exemplos incluem: resultados financeiros, possíveis
fusões, desenvolvimentos importantes (p. ex., resultados de ensaios
clínicos, decisões regulamentares) e mudanças significativas na direção
da empresa. As informações que não sejam relevantes para a Pfizer
podem ser relevantes para outra empresa com a qual a Pfizer tenha ou
esteja a considerar ter uma relação. As informações são consideradas
não públicas até ao primeiro dia útil após a divulgação ao público. Os
exemplos de divulgação pública incluem registos públicos junto à U.S.
Securities and Exchange Commission (equivalente norte-americana da
CMVM), comunicados à imprensa e conferências com analistas para as
quais o público tenha sido convidado antecipadamente.
32
A NOSSA EMPRESA
Pretendo saber que critério
de exclusão, na seleção de
pacientes, um concorrente
está a utilizar num ensaio
clínico. Esta informação
não é pública. Posso
fazer-me passar por um
potencial paciente, entrar
em contacto com o local de
pesquisa e fazer perguntas?
Inteligência competitiva
No ambiente empresarial atual, temos
acesso a uma grande quantidade de
informações sobre outras empresas e
respetivos produtos e serviços, sendo
que algumas delas não são informações
públicas.
Pode obter todo o tipo de informação
de mercado utilizando recursos públicos
como sites, artigos publicados, tabelas
de preços, publicidades, brochuras,
apresentações públicas e conversas
com clientes. Também pode contratar
fornecedores externos para recolher
informação de mercado, mas apenas
através de um processo de seleção e
de contratação conduzido pela área de
inteligência competitiva da Pfizer.
As informações comerciais sobre outras
empresas só podem ser recolhidas e
utilizadas de forma ética e de um modo
que não viole nenhuma lei ou obrigação
relacionada com a confidencialidade.
Nunca pode recorrer ou pedir a
terceiros que recorram a meios ilegais
ou antiéticos, tais como representação
inadequada, fraude, roubo, espionagem
ou suborno, para obter informações.
Não. A deturpação – o facto de não
revelar que é um colega da Pfizer ou
fazer-se passar por alguém que não é – é
uma forma pouco ética de conseguir
acesso a informações confidenciais
de um concorrente. Antes de iniciar
qualquer processo de pesquisa de
campo de inteligência competitiva
primária, entre em contacto com o
Departamento jurídico ou a área de
inteligência competitiva para confirmar
que a sua estratégia é legal e ética. A
área de inteligência competitiva pode
ajudá-lo a identificar opções de pesquisa
adequadas.
Consulte a Corporate Policy 121 em
policysource.pfizer.com para obter
mais informações sobre inteligência
competitiva.
33
Vou reunir uma equipa de
colegas internacionais para
colaborarem na pesquisa
de uma vacina. Os controlos
de comércio internacional
afetam este trabalho?
Sim, tem de ter em conta os controlos
de comércio internacional antes de
fornecer a alguém que não seja cidadão
dos EUA acesso a tecnologia dos EUA,
independentemente do país a partir
do qual o acesso será feito. A mesma
situação ocorre caso esse colega se
encontre nos Estados Unidos com visto
ou autorização de trabalho ou durante
uma viagem de negócios de curta
duração. Consulte gtc.pfizer.comou
entre em contacto com o Departamento
jurídico para obter mais informações.
Controlos de comércio
internacional
ser que sejam permitidos pelas leis dos
EUA.
Todos temos a responsabilidade de agir
de acordo com as leis de regulamentação
do comércio, que são complexas e podem
sofrer alterações súbitas, à medida que os
governos se vão adaptando a problemas
políticos e de segurança. A violação das
leis de regulamentação do comércio
internacional pode implicar o pagamento
de multas significativas e penalidades,
tanto para a Pfizer como para quaisquer
outras pessoas envolvidas, bem como
outros problemas de negócios e de cadeia
de abastecimento.
Os colegas que trabalham, direta ou
indiretamente, com qualquer uma das
situações descritas anteriormente,
bem como em transações financeiras
relacionadas, ou em áreas como
operações internacionais, logística,
finanças, planeamento de reuniões,
regulamentar ou legal, têm de ter
conhecimento da política de compliance
relativa aos controles de comércio
internacional da Pfizer e dos respetivos
procedimentos. Em especial, todas as
atividades que envolvam determinados
indivíduos, entidades ou mercados
restritos têm de ser analisadas pelo
Departamento jurídico. Uma lista dos
mercados com restrições encontra-se
disponível em gtc.pfizer.com. Todas as
perguntas ou preocupações relativas
a controlos de comércio internacional
devem ser dirigidas ao Departamento
jurídico.
Muitos mercados, que poderão incluir
áreas num país, região ou local que
abranja vários países, têm leis que regem
a importação, exportação ou transferência
de determinados produtos, softwares e
tecnologias controlados, bem como o
desempenho de determinados serviços
controlados. Além disso, muitas leis de
regulamentação do comércio limitam
investimentos, transações e atividades
comerciais entre a Pfizer e determinados
mercados, entidades ou colegas.
Alguns mercados com os quais a Pfizer
mantém negócios têm em vigor práticas
comerciais restritivas ou boicotes a
outros mercados ou grupos. A Pfizer não
pode participar em acordos, fornecer
informações, ou apoiar estas práticas
comerciais restritivas ou boicotes, a não
34
Consulte a Corporate Policy 206 em
policysource.pfizer.com e visite
gtc.pfizer.com para obter mais
informações sobre controlos de
comércio internacional.
OS NOSSOS COLEGAS
Os nossos
colegas
O nosso compromisso
A Pfizer compromete-se a tratar todos os colegas e candidatos a vagas
na empresa com justiça e respeito. As nossas políticas que proíbem a
discriminação, assédio e retaliação são políticas globais que se destinam a
criar um local de trabalho que promova um ambiente positivo e produtivo.
Acreditamos em cooperação, trabalho de equipa e confiança, que
contribuem para a formação de um ambiente de trabalho positivo.
A hostilidade e o assédio são atitudes não toleradas.
Um compromisso com o
RESPEITO PELAS
PESSOAS
Reconhecemos que as pessoas são os pilares do sucesso da
Pfizer. Valorizamos a nossa diversidade como uma fonte de
energia e orgulhamo-nos do histórico da Pfizer de sempre
tratar os seus colegas com respeito e dignidade.
35
Política de antirretaliação
Oportunidades iguais
É estritamente proibido retaliar contra
qualquer colega que, de boa-fé,
procure aconselhamento, expresse
preocupações ou forneça informações
para uma investigação. A Pfizer tomará
medidas adequadas caso um colega,
independentemente da sua função na
Pfizer, exerça retaliações sobre um colega
que, com honestidade e de boa-fé, tenha
reportado uma possível violação — ainda
que nenhuma violação seja revelada
após a investigação. Se acreditar que
houve retaliação contra si ou outra pessoa
por seguir uma conduta segura, deverá
contactar a Compliance Division ou o
Grupo de Relação com os Colaboradores
dos Recursos Humanos.
Faz parte da política da empresa garantir
oportunidades de emprego iguais e
tratar todos os colegas e candidatos
a vagas na empresa sem considerar
características pessoais, tais como raça,
cor, etnia, credo, ascendência, religião,
sexo, orientação sexual, idade, identidade
e expressão de género, nacionalidade,
estado civil, gravidez, parto ou estado
médico relacionado, informações
genéticas, serviço militar, estado médico
(tal como definido pelas leis aplicáveis),
existência de uma doença mental ou
física, estado de veterano de guerra ou
outras características protegidas pelas leis
aplicáveis.
Relação de emprego sem prazo fixo
(onde reconhecido pela lei)
Em países onde permitido por lei, todos os funcionários da Pfizer são
empregados pela empresa em termos de relação de emprego sem prazo
fixo, a menos que acordado por escrito de outra forma. A relação de
emprego sem prazo fixo significa que o emprego não está garantido
durante um determinado período de tempo e que a empresa se reserva
o direito de rescindir o contrato de emprego de um colega a qualquer
momento, com ou sem justificação ou aviso prévio. Nenhuma declaração
verbal feita por qualquer colega da Pfizer com respeito ao emprego
contínuo poderá alterar esta relação. Consulte o Departamento jurídico
ou os recursos humanos caso tenha dúvidas quanto a isso se aplicar na
sua localização.
36
OS NOSSOS COLEGAS
O meu colega de trabalho
conta piadas pesadas
com conteúdo étnico
que me fazem sentir
desconfortável. O que devo
fazer?
O seu colega de trabalho deve ser
informado de que as suas piadas
estão a criar um ambiente de trabalho
negativo. Caso se sinta à vontade para
fazê-lo, pode tomar a iniciativa de
informar o colega. Independentemente
de informar ou não o seu colega, deve
comunicar a situação ao seu gestor,
que tomará as medidas corretivas
adequadas. Pode ainda entrar em
contacto com os recursos humanos ou
com a Compliance Division.
Os gestores são responsáveis por
garantir a conformidade com esta
política. Cada unidade operacional
deve, periodicamente, monitorizar,
comunicar e, se necessário, melhorar o
respetivo desempenho no que se refere a
oportunidades iguais.
Visite hrsource.pfizer.com ou
policysource.pfizer.com para conhecer
as políticas corporativas de recursos
humanos.
Discriminação ou assédio
A Pfizer promove e valoriza um ambiente
de trabalho sem qualquer tipo de assédio
verbal ou físico. Tal inclui todas as ações
e comentários indesejáveis sobre raça,
cor, etnia, credo, ascendência, religião,
sexo, orientação sexual, idade, identidade
e expressão de género, nacionalidade,
estado civil, gravidez, parto ou estado
médico relacionado, informações
genéticas, serviço militar, estado médico
(tal como definido pelas leis aplicáveis),
existência de uma doença mental ou
física, estado de veterano de guerra
ou outras características protegidas
pelas leis aplicáveis. Se acreditar que
houve discriminação ou assédio contra
si ou outra pessoa, deverá comunicar a
situação ao seu gestor. Também poderá
contactar o Grupo de Relação com os
Colaboradores, os Recursos Humanos ou a
Compliance Division.
Sei que o assédio sexual
é terminantemente
proibido por lei em muitos
países, incluindo nos
Estados Unidos, mas o que
acontece noutros locais?
Todos devemos usufruir de um local de
trabalho em que sejamos respeitados
pelos nossos colegas. As políticas da
Pfizer sobre discriminação e assédio
aplicam-se a nível global. Além disso,
tem de seguir as leis locais aplicáveis na
sua área. Contacte o seu representante
local dos recursos humanos caso
não tenha a certeza se determinada
conduta é consistente com um
ambiente digno e de respeito.
37
Creio que posso ter um
problema de uso indevido
de substâncias tóxicas. A
Pfizer pode ajudar-me?
A Pfizer recomenda que procure
ajuda de profissionais de saúde de
aconselhamento disponibilizados
através da assistência a colegas ou dos
programas de apoio da Pfizer. Caso tenha
a iniciativa de procurar um tratamento
para um problema de uso indevido de
substâncias tóxicas, pode ser elegível
para uma licença aprovada (dependendo
da sua localização) para iniciar um
tratamento e programa de reabilitação
ou outra forma de assistência. Para
obter mais informações, consulte a
política de prevenção do uso indevido de
substâncias tóxicas da Pfizer.
Esta política aplica-se a todas as práticas
que: estabeleçam uma condição de
emprego; sejam utilizadas como base
numa decisão de emprego; criem um
ambiente de trabalho intimidador, hostil
ou ofensivo; ou que interfiram sem motivo
razoável na capacidade profissional de um
colega.
Todos os colegas que participem em atos
de assédio ou discriminação estão sujeitos
a ações corretivas que podem incluir a
demissão (sujeita às leis aplicáveis). Os
gestores são responsáveis por manter
as unidades de negócio isentas de
situações de assédio e discriminação.
A Pfizer também está empenhada em
proporcionar um ambiente isento de
retaliações.
Caso passe por ou tome conhecimento
de qualquer discriminação ou assédio,
pode reportá-lo através dos muitos canais
disponíveis para expressar preocupações,
inclusive aqueles incluídos neste Blue
Book.
Uso indevido de substâncias
O uso indevido de substâncias tóxicas
pode representar graves riscos para a
saúde e segurança no local de trabalho.
Estamos empenhados em garantir um
ambiente livre de abuso de substâncias
tóxicas, visando a saúde e o bem-estar
dos colegas e beneficiando a empresa.
38
A política e as diretrizes da Pfizer são
compreensivas mas firmes. O uso de
drogas ilegais e o uso indevido no local de
trabalho de bebidas alcoólicas e de outras
substâncias, inclusive medicamentos de
venda livre ou por prescrição médica, são
proibidos no local de trabalho. Como local
de trabalho entende-se todos os locais
em que um colega trabalhe para a Pfizer,
independentemente da hora e do local.
Sujeita às leis e práticas locais, a Pfizer
pode levar a cabo testes toxicológicos
antes da contratação e os colegas
podem ser testados caso apresentem um
comportamento inusitado ou errático, de
forma que haja uma suspeita razoável
do abuso de substâncias tóxicas. Além
disso, onde for permitido por lei, os
colegas podem ser submetidos a exames
adicionais, inclusive aleatórios, sem
comunicação prévia.
Visite hrsource.pfizer.com ou
policysource.pfizer.com para conhecer
as políticas corporativas de recursos
humanos.
A NOSSA COMUNIDADE E O PÚBLICO
A nossa
comunidade
e o público
O nosso compromisso
A Pfizer compromete-se a participar ativamente e a melhorar as
comunidades onde conduz os seus negócios. Como membros da
comunidade global em rápida mudança da atualidade, procuramos
adaptar-nos às necessidades em evolução da sociedade e contribuir
para a saúde e bem-estar gerais do nosso mundo. Trabalhamos para
proteger o ambiente, a saúde e segurança daqueles que trabalham
para nós e connosco.
Um compromisso com a
COMUNIDADE
Desempenhamos um papel ativo nas
comunidades onde exercemos as nossas
atividades, na medida em que proporcionamos
melhores condições de vida e de trabalho,
sabendo que a nossa ação contínua tem um
impacto direto a longo prazo na saúde do
nosso negócio.
39
Ao efetuarmos parcerias com
organizações, governos e fundações
selecionados, contando com os seus
conhecimentos, experiências e habilidades
complementares, trabalhamos para
encontrar respostas que terão um impacto
sustentável e significativo sobre a saúde
mundial. Os nossos investimentos sociais
incluem:
◗◗ Global Health Fellows e Equipas, que
coloca colegas em bolsas de estudo
de curto prazo em organizações
internacionais de desenvolvimento para
promover melhorias significativas e
sistemáticas na prestação de serviços
de saúde;
Fazer bem fazendo o bem:
responsabilidade corporativa
Na Pfizer, reconhecemos que ajudar a
sociedade beneficia-nos. Fortalece a nossa
empresa e ajuda a atingirmos a nossa
finalidade empresarial — dar às pessoas
terapias que melhorem significativamente
a vida delas. Procuramos melhorar o
bem-estar das pessoas do mundo inteiro
através das nossas ações empresariais
responsáveis e de investimentos sociais
sustentáveis concebidos para melhorar o
acesso aos medicamentos e a cuidados de
saúde.
40
◗◗ International Trachoma Initiative
(ITI), uma parceria público-privada que
se destina a erradicar a principal causa
mundial de cegueira evitável; e
◗◗ Infectious Diseases Institute, que se
destina a capacitar sistemas de saúde
em África para oferecerem cuidados
e prevenção sustentáveis e de alta
qualidade para VIH/SIDA, tuberculose,
malária e doenças infeciosas
relacionadas através de formação,
pesquisa e serviços médicos avançados.
Consulte o relatório anual da Pfizer ou
visite www.pfizer.com/responsibility
para obter mais informações sobre
responsabilidade corporativa.
A NOSSA COMUNIDADE E O PÚBLICO
Proteção do ambiente, da
saúde e da segurança
◗◗ o apoio de programas para alcançar os
objetivos públicos de sustentabilidade
ambiental da Pfizer;
A proteção do ambiente, da saúde
e da segurança dos nossos colegas,
trabalhadores temporários, visitantes e
das comunidades nas quais operamos
é uma prioridade empresarial e integra
os valores principais da Pfizer. Temos o
compromisso com:
◗◗ a seleção de fornecedores e parceiros
de negócios tendo em conta as
suas capacidades em levar a cabo
operações seguras e ambientalmente
responsáveis;
◗◗ a garantia da conformidade com todas
as leis e normas internas aplicáveis
de ambiente, saúde e segurança
(Environmental, Health and Safety, EHS);
◗◗ a melhoria contínua do nosso
desempenho de EHS;
◗◗ a compreensão das propriedades de
EHS dos nossos produtos durante o ciclo
de vida útil dos mesmos;
◗◗ a educação, formação e motivação de
colegas para trabalharem de forma
segura e ambientalmente responsável;
◗◗ o favorecimento da franqueza e do
diálogo sobre questões de EHS com
partes internas e externas e comunicar
os riscos, desempenho e progresso.
Os líderes de Departamento e Unidade de
Negócios da Pfizer são responsáveis por
garantir que os gestores de equipas e as
áreas funcionais recebem a orientação
e o apoio necessários (incluindo o
fornecimento de recursos) para cumprir as
suas responsabilidades de EHS.
Os colegas e trabalhadores temporários
são responsáveis por:
◗◗ compreender e agir em conformidade
com as exigências aplicáveis de EHS;
◗◗ comunicar aos seus gestores ou à
equipa local de EHS lesões e doenças
no trabalho, bem como quaisquer
outros problemas que possam afetar o
ambiente, a saúde ou a segurança;
◗◗ comunicar todas as preocupações
relacionadas com uma potencial não
conformidade aos seus gestores, à
equipa local de EHS ou utilizando
qualquer método de denúncia
mencionado neste Blue Book.
Consulte a Corporate Policy 113 em
policysource.pfizer.com para obter
mais informações sobre o nosso
compromisso com o ambiente, saúde
e segurança; visite ehs.pfizer.com
para ver os padrões de EHS da Pfizer.
Um compromisso com a
liderança
Acreditamos que os líderes
delegam poderes àqueles
que os rodeiam quando
partilham conhecimentos
e recompensam
esforços individuais
excecionais. Dedicamonos a proporcionar
oportunidades de liderança
a todos os níveis da nossa
organização.
41
Investigações por parte do
Governo: solicitações de
informações ou visitas às
instalações
A Pfizer e as nossas filiais deverão
cooperar com as autoridades
governamentais no que se refere a
solicitações de informações ou visitas
às instalações. Caso alguma autoridade
governamental (dos EUA ou de outro
país) entre em contacto consigo em
relação a uma solicitação não rotineira
de informações ou de visita a instalações,
tem de notificar imediatamente um
membro do Departamento jurídico. O
grupo de litígio governamental (dentro do
Departamento jurídico) também tem de
ser notificado. Consulte a Corporate Policy
602 e todas as políticas ou procedimentos
locais para obter mais detalhes. O
Departamento jurídico determinará as
informações que têm de ser fornecidas em
cada caso. Embora a empresa e os nossos
colegas possam não parecer ser objeto ou
alvo de uma investigação, as solicitações
não rotineiras podem expor a Pfizer ou um
colega a responsabilidades civis ou penais.
Além disso, as buscas e revistas
físicas realizadas por autoridades
governamentais, bem como inspeções
regulamentares não rotineiras, que
resultem em descobertas adversas
“graves” ou advertências formais, são
consideradas questões de compliance
significativas (RCI). A Compliance Division
tem de ser imediatamente informada de
todas as RCI.
Consulte a Corporate Policy 602 em
policysource.pfizer.com para obter mais
informações sobre respostas a pedidos
de informações ou visitas a instalações.
42
A NOSSA COMUNIDADE E O PÚBLICO
Solicitações de informações
dos média, analistas,
investidores e do público
Uma jornalista ligoume a pedir informações
básicas sobre a empresa.
Posso responder às suas
perguntas?
A Pfizer está empenhada em fornecer
informações precisas e fiáveis aos média,
a analistas financeiros, investidores e a
outros segmentos do público. Todas as
divulgações públicas, incluindo projeções,
comunicados de imprensa, discursos e
outras comunicações, serão verdadeiras,
precisas, oportunas e representativas dos
factos.
Os colegas que não integram as equipas
de relações globais com os média e
relações com os investidores não estão
autorizados a responder a quaisquer
perguntas dos média nem de outros
segmentos do público. Entre em contacto
com o gabinete de imprensa das relações
globais com os média através do número
+1-212-733-1226 para solicitações de
informações dos média e do público
ou com as relações com os investidores
através do número +1-212-733-2668
para pedidos de informações de
analistas e investidores. Tal inclui pedidos
de informação formais e informais,
independentemente de serem feitos
pessoalmente, por telefone, por escrito ou
através das redes sociais. Também pode
encaminhar pessoas para www.pfizer.com.
Atividade política
Embora a Pfizer encoraje os colegas
a participarem na política eleitoral
em países onde tal é permitido, estas
atividades têm de ocorrer apenas de
forma estritamente individual e privada, e
nunca em nome da Pfizer. Os colegas não
podem desempenhar atividades políticas
pessoais durante o horário de trabalho
na empresa, nem podem utilizar bens ou
equipamentos da empresa para estes fins.
Não. Mesmo as perguntas mais simples
têm de ser reencaminhadas para as
relações globais com os média, uma
vez que pode não conhecer todos os
factos relevantes. Ainda que forneça
informações precisas, divulgá-las num
momento impróprio poderia interferir
com os planos da empresa. Além
disso, a divulgação desordenada de
informações poderá gerar problemas
relativos à legislação de segurança caso
os dados comunicados sejam informação
privilegiada relevante.
Consulte as Corporate Policies 802a
e 802b em policysource.pfizer.com
para obter informações sobre
contribuições políticas.
Consulte a Corporate Policy 604 em
policysource.pfizer.com para obter mais
informações sobre o tratamento de
material e informações não divulgadas
ao público.
43
Índice
remissivo
A
Abuso de informações privilegiadas, 32
Aceitação de presentes, serviços,
gratificações, entretenimento,
descontos, empréstimos ou outros
itens, 30
Acordos de confidencialidade, 25
Ambiente, saúde e segurança (EHS), 41
Animais
bem-estar, 18
pesquisa, 18
Antirretaliação, 7, 12, 36
Assédio, 12, 28, 37–38
Assembleias do setor, 21
Associações comerciais, 21
Atividade política, 43
Atividades promocionais, 20
B
Bem-estar
animais, 18
Boicotes
de outros países ou grupos, 34
C
Colaboração
compromisso com, 23
Colegas
responsabilidades de, 7
Comércio internacional, 34
Compliance Division
descrição, 8
informações de contacto, 5, 11
Compliance Helpline, 5, 11
Comunicar preocupações
de compliance, 10
44
Comunicar
discriminação ou assédio, 37–38
fraude contabilística, 24
preocupações de compliance, 10–11
problemas de segurança de produtos, 22
retaliação, 12, 35–36
Comunidade
compromisso com, 39
Concorrência justa
leis antitrust e da concorrência, 21
marketing, 20
Confidencialidade, 13
Conflitos de interesses, 29–30
Consequências da não compliance, 6
Contratos impróprios, 16–17, 21, 34
Corrupção, 15–17
D
Desempenho
compromisso com, 22, 31
Direitos de autor, 24
Diretor de compliance e risco, 8
Discriminação, 37–38
denunciar, 38
Divulgação da experiência com
o produto, 15, 22
Divulgações financeiras, 24
E
Emprego, relação sem prazo fixo, 36
Empresa
computadores, 28
recursos de comunicação, 28
registos, 24, 26, 27
Ensaios clínicos, 17, 18
Entretenimento, 30
Esforços filantrópicos, 40
Estrutura do comité de compliance, 8
F
Visitas às instalações
solicitações
governamentais para, 42
Concorrência justa
leis antitrust e da concorrência, 21
marketing, 20–21
Divulgações financeiras, 24
Relatórios financeiros, 24
Lei
de práticas de corrupção no estrangeiro
(FCPA), 16
Fraude, contabilidade, 24
G
Gravação de conversas, 28
H
Helpline, Compliance, 5, 11
I
Informações
confidenciais, 25
de propriedade, 25, 28
fornecidas para média, analistas,
investidores e público, 43
internas, 30, 32, 48
não públicas, 32, 43
paciente, 33
pessoais, 25–26
produtos, 15
relevantes, 32
saúde pessoal, 26
solicitações governamentais de, 42
Informações confidenciais e
de propriedade, 25
Informações de propriedade
exclusiva, 25, 28
Informações não públicas, 32, 43
Informações pessoais
privacidade de, 25–26
Informações privilegiadas, 30, 32, 43
Informações relevantes, 32
Inovação
compromisso com, 20
Integridade em marketing, 20
Integridade
compromisso com, 4, 14, 18, 42
desempenho com, 4, 10, 28
marketing, 20
Inteligência competitiva
recolha, 33
Interações com profissionais
de saúde, 20
Internet
redes sociais, 31
Investigações governamentais
informações ou visitas às
instalações, 42
Investigações
confidencialidade de, 13
governo, 42
internas, 8
Investimentos pessoais ou transações
conflitos de interesses decorrentes
de, 29
45
L
P
Legislação de saúde, 15
Lei antissuborno, 17
Lei
de práticas de corrupção no
estrangeiro (FCPA), 16
Leis antitrust, 21
Leis da concorrência, 21
Leis de privacidade, 11, 25
Leis de segurança
violações de, 32
Liderança,
compromisso com, 41
Livros
precisão dos, 24
registos comerciais, 24
Lobistas, 17
Marcas comerciais, 24
Monitorização da segurança,
desempenho e qualidade dos
nossos produtos, 22
Padrões
manter, 4, 6
Países com restrições, 34
Patentes, 24
Pesquisa clínica, 18
Pesquisa pré-clínica, 17,
Pesquisa
clínica, 18
pré-clínica, 17
Política de abuso de álcool, 38
Política de portas abertas, 10
Política de uso indevido de drogas, 38
Política global sobre interações co
profissionais de saúde
(GPIHP), 17, 20
Presentes, 30
Problemas comerciais, 34
Problemas de comércio internacional, 34
Produtos, softwares e tecnologias
controlados, 34
Profissionais de saúde, 14–16, 20
Propriedade intelectual, 24
N
Q
Negócios externos e outros interesses,
conflitos de interesses decorrentes
de, 30
Qualidade
compromisso com, 14, 19
Questões de compliance significativas
(RCI), 8, 42
M
O
Ombudsman, escritório do, 9
Oportunidades iguais, 36–37
46
R
S
Recursos de compliance, 8–11
Recursos humanos, 5, 7–12, 36–38
Redes sociais, 23, 31, 43
Registos comerciais, 24
Registos comerciais, 24–27
Registos
comerciais, 24, 26, 27
descarte, 27
gestão, 27
retenção, 27
Relação de emprego sem prazo fixo, 36
Relações com os investidores, 43
Relações globais com os média, 31, 43
Relações pessoais
conflitos de interesses
decorrentes de, 30
Relatórios financeiros, 24
Requisitos regulamentares, 14–15, 19
Respeito pelas pessoas
compromisso com, 35
Responsabilidades
colegas, 7
Respostas da Compliance Division, 11
Retaliação, 4, 7, 12, 35–36, 38
Retenção e destruição de documentos,
25, 27
Retenção para fins de auditoria legal ou
fiscal, 27
Segurança no local de trabalho, 41
Segurança, 25–26, 28, 34
Sistemas de informação, 28
Solicitações de informações,
média, analistas, investidores
e público, 43
Solicitações dos média e do público, 43
Suborno comercial, 16
Suborno
autoridades governamentais, 15
comercial, 16
T
Testes para deteção de drogas, 38
U
Uso indevido de substâncias, 38
Utilização aceitável, sistemas de
informação e recursos, 28
V
Visitas às instalações
solicitações
governamentais para, 42
47
Os valores da Pfizer
Colaboração
Liderança
Comunidade
Desempenho
Foco no cliente
Qualidade
Inovação
Respeito pelas
pessoas
Integridade
48
Contactos
Políticas e Corporate Policies
◗ policysource.pfizer.com
Compliance Division
◗ [email protected]
◗ +1-212-733-3026
◗ +1-917-464-7736 (fax seguro)
◗ 235 East 42nd Street New York, NY 10017 EUA
Linha de Apoio "Compliance Helpline"
◗ pfizer.alertline.com
◗ Visite helpline.pfizer.com para obter o número
local
Site da Compliance Division
◗ integrity.pfizer.com
O Resumo das políticas da Pfizer sobre a conduta empresarial (o “Blue Book”) é um guia da Pfizer sobre as políticas da
empresa e os procedimentos que ditam a forma como conduzimos os nossos negócios em todo o mundo. Esta brochura
é uma referência geral para todos os colegas, independentemente do local onde conduzimos os nossos negócios. Com a
presente, não pretendemos descrever a legislação aplicável ou as políticas e procedimentos da empresa, nem fornecer
informações detalhadas sobre determinada lei ou política. A Pfizer reserva-se o direito de modificar, rever ou alterar
qualquer política, procedimento ou condição referente à relação de emprego, sem aviso prévio e sem efetuar revisões
ao Blue Book. O conteúdo do Blue Book não constitui os termos de um contrato de trabalho e nada nele contido deve
ser interpretado como uma garantia de emprego com vínculo. O Blue Book não é um documento legal e destina-se
apenas a fins informativos. As informações nele contidas vêm substituir as da anterior versão impressa do Blue Book,
podendo igualmente ser alteradas ou revogadas unilateralmente pela empresa, a qualquer momento, e não constituem
uma versão completa. A versão online do Blue Book, acessível através do compliance website (http://integrity.pfizer.
com), substitui todas as versões impressas, incluindo este Blue Book. Se qualquer informação no Blue Book, quer na
versão impressa, quer online, for contra o estabelecido nas políticas ou procedimentos da Pfizer, será dada prioridade aos
documentos de procedimentos e políticas legais.
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integrity.pfizer.com
2017 (Internacional)