1 UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO CENTRO DE CIENCIAS SOCIAIS CURSO DE BIBLIOTECONOMIA LARISSA VERÔNICA MOREIRA RIBEIRO O PROCESSO DE MARKETING NA BIBLIOTECA FERREIRA GULLAR DO CENTRO DE CRIATIVIDADE ODYLO COSTA, filho. São Luís 2010 2 LARISSA VERÔNICA MOREIRA RIBEIRO O PROCESSO DE MARKETING NA BIBLIOTECA FERREIRA GULLAR DO CENTRO DE CRIATIVIDADE ODYLO COSTA, filho. Monografia apresentada a Universidade Federal do Maranhão para obtenção do grau de Bacharel em Biblioteconomia. Orientadora: Profª Msc. Rita Gonçalves Marques Portella Ferreira São Luis 2010 3 LARISSA VERÔNICA MOREIRA RIBEIRO O PROCESSO DE MARKETING NA BIBLIOTECA FERREIRA GULLAR DO CENTRO DE CRIATIVIDADE ODYLO COSTA,filho Monografia apresentada à Universidade Federal do Maranhão para obtenção do grau de Bacharel em Biblioteconomia. Orientadora: Profª Msc. Rita Gonçalves Marques Portella Ferreira Aprovada em ___/___/___ BANCA EXAMINADORA ___________________________________________________ Prfª Msc. Rita Gonçalves Marques Portella Ferreira ___________________________________________________ Prfª Msc. Raimunda de Jesus Araújo Ribeiro ______________________________________ Prfª Msc. Raimunda Ramos Marinho __________________________________________________ Prfª Msc. Georgete Lopes Freitas (Suplente) 4 À meus pais Raimundo e Venina Aos irmãos Valmira, Raimundinho, Flávio e Fernando Aos meus sobrinhos 5 AGRADECIMENTOS À Deus por ter me dado uma família maravilhosa que tanto amo, pela oportunidade de ter saúde, boa educação, forças, determinação não me permitindo desistir nos momentos de maior dificuldade; À meus pais que tanto amo,Raimundo e Venina, por cada noite mal dormida velando meu sono, pelo suor derramado no objetivo de sempre ter condições de oferecer-me o melhor, pelo amor incondicional e sem medidas,pela educação, carinho, amizade e incentivo.Essa vitória é para vocês; À meu irmão Raimundo Nonato à quem considero como pai, pelos esforços que destinou à minha educação e criação. Obrigada é pouco diante de tudo que fizeste por mim; À minha irmã Valmira pelo carinho, força e paciência; Aos meus irmãos Flávio e Fernando por estarem sempre ao meu lado; Aos sobrinhos que Deus me deu de presente: Antonio Victor, Valquíria, Nathália, Fernanda, Gabriel, Izabely e Maria Clara; À professora Rita Portella a quem sempre admirei enquanto profissional e que muito contribuiu com suas orientações; Aos professores que tiveram participação brilhante na minha formação profissional; Aos colegas da UFMA: Rafaela Soares, Terezinha Smith, Belijane, Dárlonson, Laryssa Madeira, Larissa Oliveira, Polyana Beckman, Eliniele Borges, Ellen Marlene, Camila e Analina. Que os momentos compartilhados e as amizades construídas apenas se fortaleçam e jamais nos distanciem; As amizades construídas no Colégio Batista, com os quais e compartilhei experiências que levarei pelo resto da vida. Amizades estas que a distância e o tempo não foram motivos para separar. Para sempre os levarei em meu coração: Vitória Azoubel, Graciela Oliveira, Milene Ribeiro, Graziele Serejo, Fernanda Carvalho, Dilson Junior. Obrigada pelo incentivo constante. À Cacilda por sempre ter confiado em mais essa vitória da minha vida; Em especial aos amigos Carlos Costa, Lucio Lago e Neuzamélia Caminha que muito acreditaram em mim, por estarem ao meu lado nos momentos difíceis, incentivando na busca pelo sucesso. 6 “O futuro se faz agora, e cada erro é uma vitória; Pois a derrota não existe; Não há conquista sem labuta. A vida é uma infinita luta, Onde só perde quem desiste” Douglas Rafael 7 RESUMO Analisa o processo de marketing e suas ferramentas na administração de bibliotecas; abordando especificamente o caso da Biblioteca Ferreira Gullar e seu posicionamento diante dessa perspectiva. Verifica a importância do bibliotecário adotar uma postura empresarial utilizando tais ferramentas, para desse modo proporcionar a Unidade de Informação um melhor desempenho no mercado. Enfatiza a importância que a utilização dessas ferramentas possuem, se aplicadas à administração da biblioteca, no que refere-se ao cumprimento de sua missão e ao alcance dos seus objetivos. Palavras-chave: Marketing. Ferramentas de Marketing. Biblioteca Ferreira Gullar. 8 ABSTRACT It examines the process of marketing and its tools in the administration of libraries, specifically addressing the case of the Public Library Ferreira Gullar and its position towards this perspective. It notes the importance of adopting a corporate attitude by librarian using such tools, thus providing for the Information Unit a better market performance. It emphasizes the importance that the use of such tools are applied to the administration of libraries as regards to accomplishment of its mission and achieving its goals. Keywords: Marketing. Marketing tools. Library Ferreira Gullar 9 LISTA DE FIGURAS FIGURA 1: Segmentação Geográfica de mercado por regiões...................... 21 FIGURA 2 : Segmentação com base no perfil demográfico............................ 21 FIGURA 3 : Segmentação psicográfica............................................................ 22 FIGURA 4 : Segmentação por benefício.......................................................... 22 FIGURA 5 : Sistema de Informação proposto por Kotler................................ 27 FIGURA 6 : Composto de Marketing............................................................... 29 FIGURA 7: Ciclo de vida do produto ou serviço............................................. 29 FIGURA 8 : Fachada do Centro de Criatividade Odylo Costa,filho................ 35 FIGURA 9 : Teatro Alcione Nazaré.................................................................. 37 10 LISTA DE QUADROS QUADRO 1 : Componentes do S.I.M.......................................................26 QUADRO 2 : Acervo da Biblioteca Ferreira Gullar...................................39 11 LISTA DE GRÁFICOS GRÁFICO 1: Importância da adoção do marketing............................... 43 GRÁFICO 2: Contribuição do marketing................................................ 44 GRÁFICO 3: Ferramenta de marketing utilizada................................... 45 GRÁFICO 4: Produtos/serviços oferecidos........................................... 46 GRÁFICO 5: Critério para tomada de decisão....................................... 48 GRÁFICO 6:Tomada de decisão quanto à aplicação do marketing.... 49 GRÁFICO 7: Percepção da gestão quanto a imagem organizacional... 50 12 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO........................................................................................ 13 2 O PROCESSO DE MARKETING EM UNIDADES DE INFORMAÇÃO. 16 2.1 Segmentação de Mercado.................................................................... 18 2.2 Pesquisa de Mercado............................................................................ 19 2.3 Sistemas de Informação de Marketing (SIM)...................................... 23 2.4 Marketing Mix (Composto de Marketing)........................................... 24 2.5 Plano de Marketing.............................................................................. 28 3 CENTRO DE CRIATIVIDADE ODYLO COSTA,filho............................ 31 4 BIBLIOTECA FERREIRA GULLAR....................................................... 35 4.1 A aplicação do Marketing Cultural em Bibliotecas............................. 38 5 METODOLOGIA...................................................................................... 41 6 ANÁLISE E DISCUSSÃO DOS RESULTADOS................................... 43 7 CONCLUSÃO........................................................................................ 51 REFERÊNCIAS..................................................................................... 53 APÊNDICES.......................................................................................... 57 ANEXOS................................................................................................ 61 . 13 1 INTRODUÇÃO As bibliotecas enquanto instituições não lucrativas, dotadas de uma importante função social; vêm-se diante da necessidade de estar preparadas para assumir uma nova postura diante dos avanços tecnológicos da sociedade moderna. Os meios de tratamento, recuperação e disponibilidade da informação foram alterados em virtude dessas mudanças. Com isso, as bibliotecas e unidades de informação carecem de adaptar-se à essas mudanças e adotar meios que as mantenham firmes no mercado. O surgimento de novas ferramentas na busca da informação provocou, de certa maneira, uma concorrência que sugere uma determinada cautela, isso porque ao mesmo tempo em que essas novas tecnologias dinamizaram o processo de trabalho na biblioteca, elas permitiram também ao usuário tornar-se independente na busca das informações desejadas. Diante disso, avalia-se cada vez mais a importância da utilização de estratégias que conscientizem a sociedade de sua importante missão e função social, dando-lhes incentivos para tornarem-se usuários reais dessas bibliotecas. É nesse panorama atual, repleto de responsabilidades quanto a um novo posicionamento dessa unidade de informação, que o profissional bibliotecário deve estar preparado para assumir um direcionamento mais dinâmico, visando à organização como uma entidade empreendedora, favorecendo as relações de troca da biblioteca. Em função dessa necessidade de uma administração mais ousada e dotada de características empresariais, que se faz importante a aplicação do marketing que é a função empresarial que identifica necessidades e desejos insatisfeitos, define e mede sua magnitude e seu potencial de rentabilidade, especifica que mercados-alvo serão mais bem atendidos pela empresa, decide sobre produtos, serviços e programas adequados para servir a esses mercados selecionados e convoca a todos na organização para pensar no cliente e atender ao cliente (KOTLER,2003) Com isso, a aplicação do marketing em bibliotecas vem para facilitar sua administração, trazendo-lhes inúmeros benefícios, favorecendo sua imagem na sociedade e elevando seu reconhecimento como guardiã, disseminadora da informação, da cultura e conhecimento. 14 Nesse enfoque, é que tomamos como objetivo geral analisar quais as ferramentas utilizadas no processo de marketing da Biblioteca Ferreira Gullar, unidade de informação vinculada ao Centro de Criatividade Odylo Costa, filho (CCOCF)¹. Como objetivos específicos buscou-se verificar qual a importância da utilização do marketing para a Organização, detectando quais os produtos e serviços disponibilizados à sua clientela, o qual constitui fator importante nessa relação de troca com o usuário uma vez que, a partir deles o usuário poderá ter uma visão favorável da biblioteca; ainda nesse questionamento buscou-se conhecer qual a imagem da Ferreira Gullar mediante a administração do Centro de Criatividade; se ela é vista apenas como uma mera guardiã de livros ou, se constitui aos olhos da gestão, um negócio visando à obtenção de lucros; o que de fato, é um importante posicionamento diante de um mercado cada vez mais exigente. A postura adotada pelas bibliotecas deveria ser a mesma utilizada pelas empresas, diante desse fato que se busca conhecer qual o critério utilizado para as tomadas de decisão na Ferreira Gullar, e dessa forma avaliar como ocorre esse processo do marketing e quais as possibilidades que a biblioteca possui de adquirir maior credibilidade e reconhecimento, tanto no ambiente interno, quanto no ambiente externo. Na perspectiva de compreender e demonstrar o quanto a aplicação das técnicas do marketing ainda são necessárias para as bibliotecas tornarem-se um ambiente reconhecido na sociedade pela função social que lhes é imposta, foram utilizados como referencial teórico artigos, livros, folhetos e relatórios para melhor fundamentação da pesquisa. Tomando como referência autores como Philip Kotler, Marcos Cobra, Sueli Angélica do Amaral, Amélia Silveira, Maria Heloísa Ottoni, Alexandre Luzzi Las Casas, Silas Marques de Oliveira dentre outros. A relevância dessa pesquisa justifica-se na necessidade de atribuir maior ênfase à adoção do marketing na Biblioteca Ferreira Gullar, bem como na ausência de estudo que utilizasse como referência essa Unidade de Informação. _________________________________ ¹Órgão vinculado à Secretaria de Cultura do Maranhão (SECMA) 15 Para melhor compreensão da pesquisa e a fim de atingir os objetivos delimitados, é que se dividiu o trabalho em uma seqüência lógica. Iniciou-se relatando o processo de marketing em unidades de informação, destacando as etapas de análise das necessidades dos usuários, o ajuste das variáveis do composto de marketing com vista a atender essas exigências e conseqüentemente a elaboração de um plano para a tomada de decisão mais eficaz ao alcance dos objetivos delimitados pela biblioteca. Em seguida, fez-se uma apresentação do Centro de Criatividade Odylo Costa, filho; enquanto instituição mantenedora da Biblioteca Ferreira Gullar, a qual se constitui como objeto da pesquisa; logo após ressaltando sua trajetória, dificuldades e o momento da recuperação pela qual passa atualmente, com a reorganização de seu acervo, aquisição de novos mobiliários e atuação de profissionais da área. Tornou-se importante mencionar ainda o marketing cultural em bibliotecas ressaltando suas características e importância. Diante do exposto e da descrição desse processo é que ocorre a contextualização com o objeto de estudo, levantando-se questionamentos e demonstrando através dos gráficos os resultados quantitativos e qualitativos da pesquisa. 16 2 O PROCESSO DE MARKETING EM UNIDADES DE INFORMAÇÃO Os administradores das organizações que não visam lucro estão ficando cada vez mais conscientizados do grande potencial do marketing para resolver alguns problemas inerentes à sua Organização; embora ainda abordem o marketing com algum ceticismo, pois acreditam que ele é apenas um instrumento de uso nos negócios comerciais e que se identifica bastante com vendas e a propaganda Diante da importância que a informação obteve ao longo do tempo, bem como as transformações que ela provocou, é que se percebeu, conseqüentemente, a importância que as Unidades de Informação também vieram adquirir no que concerne à sua função de permitir aos mais diversos segmentos da sociedade o acesso a estas. Tarapanoff (apud SILVA, 2000), considera que “os tipos mais conhecidos de unidades de informação são as bibliotecas, os arquivos públicos e os museus, estando inseridos neles os serviços de referência, documentação e informação”. As Unidades de Informação devem ser vistas como um meio de amenizar as manipulações pela qual a sociedade passa, nesse sentido é que ela deve contribuir de forma a possibilitar a democratização dos avanços científicos e tecnológicos. É importante que saibamos as definições que os principais autores fazem acerca do marketing: Para Cobra é o(apud AMARAL, 1998) “processo na sociedade, pelo qual a estrutura da demanda para bens e serviços é abrangente e satisfeita mediante a concepção, promoção, troca e distribuição física de bens e serviços”. Para Kotler e Levy (apud AMARAL, 1998) “o conceito de marketing deveria abranger também as instituições não lucrativas”. Em 1988, Kotler e Bloom retomam o conceito afirmando que o marketing é “análise, planejamento, implementação e controle de programas, cuidadosamente formulados, que visam proporcionar trocas voluntárias de valores ou utilidades com mercados-alvos, com o objetivo de realizar os objetivos organizacionais” Hughes (apud OLIVEIRA, 1985) conceitua marketing como “as atividades que relacionam com sucesso, uma organização com seu meio ambiente". O marketing constitui a relação de troca que ocorre entre produtores e consumidores, de modo que ambos alcancem a satisfação de suas necessidades. 17 Os sistemas que visão facilitar essa relação de troca é que irá constituir o que os autores denominam de processo de marketing. O marketing torna-se importante a medida que contribui para melhorar a imagem da instituição e do profissional bibliotecário, ganhar novos mercados e principalmente fidelizar seus usuários. É importante que além da biblioteca, a Organização adote o conceito do marketing e execute suas estratégias para dessa forma, sobressair-se no mercado. O principal papel da administração de uma organização é detectar as necessidades dos usuários para satisfazê-los mediante uma comunicação e distribuição adequada, com preços viáveis à prestação dos serviços e produtos disponibilizados. Kotler (1998) descreve o processo de marketing da seguinte forma: a) Análise de oportunidades de mercado; b) Desenvolvimento de estratégias; c) Planejamento de programas de marketing; d) Organização, implementação e controle de marketing Para Sandhusen (apud CORRÊA, 2010) o processo de marketing pode ser definido como “o desenho de sistemas justos e eficientes para direcionar o fluxo de bens e serviços de uma economia, dos produtores aos consumidores, e realizar os objetivos da sociedade”. É durante o processo de marketing que serão identificados, analisadas, escolhidas e exploradas as oportunidades de mercado. Todo o processo deverá ser direcionado para encontrar oportunidades atrativas, tanto as ambientais quanto as da empresa; e para isso faz-se necessário utilizar as ferramentas de marketing os quais constituem: Segmentação do mercado, Pesquisa de mercado, Sistema de Informação de Marketing, Composto de marketing e Plano de Marketing. 2.1 Segmentação de Mercado Atuar no mercado visando alcançar seus objetivos é o que administradores almejam ao assumir o controle de uma empresa, entretanto direcionar seus objetivos a um público extremamente diversificado geralmente tornase um empecilho ao desempenho da organização, isso porque fica impossível 18 delimitar todos os esforços de marketing para todo o mercado. Mas o que vem a ser o mercado? “Um mercado é um grupo distinto de pessoas e/ou organizações quê tem recursos que querem trocar ou que poderão concebivelmente trocar por benefícios distintos” (KOTLER, 1978). Mercado consumidor é o termo utilizado quando nos referimos aos consumidores, segmento ou a própria população economicamente ativa de um país que compre ou utilize os produtos de empresas específicas. O mercado é dinâmico, passa por constantes mudanças com a finalidade de se adequar às necessidades dos usuários e à oferta dos fornecedores de bens e serviços. A estratégia do marketing envolve a seleção de um mercado-alvo específico, assim como a tomada de decisão em relação aos elementos cruciais do produto, preço, promoção e distribuição, para dessa forma satisfazer as necessidades de seus consumidores. A segmentação do mercado visa aumentar a precisão de alvo de uma empresa e dessa forma também ocorre com as Unidades de Informação. A maioria das empresas usa alguma forma de segmentação de mercado ao dividir o mercado total em grupos de consumidores com necessidades relativamente comuns ou homogêneas, tentando desenvolver um composto de marketing que atraia um ou mais desses grupos (FERRELL, 2000). Para Kotler (apud EMERSON, 2005) a segmentação de mercado é “a idéia mais recente para orientar a estratégia, começa não com a distinção de possibilidades de produto, mas sim com a distinção de interesses ou de necessidades de clientes”. Portanto, segmentar é escolher um determinador público com necessidades semelhantes e dispor a eles uma determinada oferta. É nesse contexto que se aplicam as bibliotecas, quando as necessidades dos usuários são semelhantes em um grupo isolado, diferenciando-se dos demais grupos. Há uma variedade de fatores que são utilizados para dividir o mercado em grupos com expectativas semelhantes. Os critérios utilizados para a segmentação de mercado são: a seleção do mercado considerado, lista de necessidades dos usuários em potencial, formação de possíveis segmentos com base nesses benefícios e, por último, características que resultassem na denominação do segmento como a segmentação geográfica (Figura 1), no qual o mercado é subdividido em diferentes localidades dentro das quais os clientes são encontrados. Constitui-se em uma das práticas mais antigas e válidas 19 de segmentação. As organizações podem optar por atuar em um ou mais mercados geográficos. Nesse tipo de segmentação, as diferenças regionais são consideradas. Figura 1: Segmentação Geográfica de mercados por regiões Fonte: http://www.pciaonline.org/site/c.krLWJ7PIKqG/b.2818781 A segmentação demográfica (Figura 2) divide o mercado mediante as características da população; é ainda a mais utilizada porque suas variáveis são relativamente fáceis de mensurar utilizando fatores como idade, sexo, renda, educação, religião, nacionalidade, tamanho da família, classe social. Kotler e Keller (2006) mencionam que algumas abordagens combinam dados geográficos com dados demográficos na perspectiva de obter dados mais precisos acerca das descrições dos consumidores. Figura 2: Segmentação com base no perfil demográfico Fonte: http://blog.minhavida.com.br/blog/anuncie Em simulação na figura 3, a segmentação psicográfica ou sócioeconômica refere-se ao indivíduo e seus aspectos, estilo de vida, atitudes, personalidade, atividades, interesses e opiniões. A segmentação psicográfica, produz uma descrição mais rica de um público-alvo em potencial. É importante enfatizar que pessoas do mesmo grupo demográficos podem ter perfis psicográficos diferentes. Esse tipo de segmentação tem-se mostrado uma importante técnica de 20 marketing quando direcionada à determinados públicos, sensíveis à mensagens de interesses específicos. Figura 3: Segmentação psicográfica Fonte: http://www.tradeblog.com.br/tag/e-mail-marketing/ A segmentação por benefícios desejados está relacionada às necessidades que os clientes tem acerca de um produto, mediante os benefícios que esse produto irá lhe proporcionar, conforme Figura 4. No caso das Bibliotecas a situação é semelhante, uma vez que os desejos dos usuários na busca da informação são distintos, mas os benefícios são os mesmos. Figura 4: Segmentação por beneficio Fonte:http://www.garanhuns.pe.gov.br/noticias_arquivo.php?mostrar= noticiacompleta&id=0cbef022c6 No caso da segmentação comportamental toma-se como ponto de partida seu conhecimento, atitude, uso ou resposta para um determinado produto. Estão entre estas variáveis: influências, hábitos e intenções. 21 2.2 Pesquisa de Mercado A pesquisa de mercado tem o objetivo de delimitar as principais necessidades do seu público, o que também se aplica ao ambiente das Unidades de Informação, para dessa forma atingir a eficácia na prestação dos serviços oferecidos. “A pesquisa de mercado é [...] a coleta, o registro e a análise de todos os fatos referentes aos problemas relacionados à transferência e venda de mercadorias e serviços, desde o produtor até o consumidor” (COBRA, 1997, p.111). a pesquisa de marketing é a identificação, coleta (processo de obtenção de dados), análise (exame,diagnóstico) e disseminação (derramamento) de informações de forma sistemática (ordenada) e objetiva (prática), e seu uso visa a melhorar a tomada de decisões relacionadas à identificação e solução de problemas (e oportunidades) em marketing (MALHOTRA, apud VIEIRA,2002) Nesse sentido a pesquisa de marketing é aplicada a fim de se obter resultados confiáveis acerca de um problema de marketing. Vale ressalvar que os tipos de pesquisa empregados em marketing são: a) Pesquisa exploratória, que tem o objetivo de permitir maior familiaridade do problema com o pesquisador. É utilizada em casos onde é necessário definir o problema com maior precisão, identificando percursos relevantes de ação. Tem a finalidade de permitir a melhor compreensão do problema. Segundo BOONE e KURTZ (apud VIEIRA, 2002) “ela simplesmente é utilizada para descobrir a causa de um problema. Caracteriza-se pela sua flexibilidade”. b) A pesquisa descritiva, quando tem o objetivo de descrever uma situação. Tem o compromisso de expor características de determinada situação, entretanto, não explica a ocorrência destes. Geralmente utiliza-se de amostras significativas. “As pesquisas descritivas compreendem grande número de métodos de coleta de dados, os quais compreendem: entrevistas pessoais, questionários pelo correio, questionários pessoais e observação” (VIEIRA, 2002). Tem como característica a formulação prévia de hipóteses específicas. c) Tem-se ainda a pesquisa experimental; utilizada para obter evidências das relações de causa e efeito. Tem o objetivo de mostrar como o fenômeno ocorreu. Faz-se a manipulação prévia de uma ou mais variáveis. Depreende-se que o tipo de pesquisa corresponde ao método de pesquisa que irá se utilizar, sendo que a escolha depende de fatores como: 22 objetivos, público-alvo, prazo, orçamento. Pode ocorrer da problemática do administrador já ter sido estudada por outros, nesse caso ele fará uso de dados secundários o que irá constituir a pesquisa quantitativa. A técnica de pesquisa utilizada na coleta desses dados pode ser através de discussões em grupo, com a perspectiva de ter uma visão mais aprofundada; ou através de entrevistas individuais. Entretanto, quando o pesquisador obtém informação direta do campo em estudo, como comportamentos observados, pessoas, interações, crenças, dentre outros, pode-se afirmar que a pesquisa é dita qualitativa. A pesquisa de mercado constitui primeiramente da determinação daquilo que pretende fazer, com uma visão clara dos objetivos que pretende seguir. Definir o problema é um dos passos mais importantes da pesquisa, porque caso sejam incorretos todo o restante da pesquisa estará também incorreta. Posteriormente, dá-se a fase de planejamento, no qual toda a pesquisa deverá ser planejada de acordo com os objetivos estabelecidos, e a partir daí determinar se esta será descritiva ou experimental, se a coleta será proveniente de dados primários ou secundários. Determina-se também se a amostragem será aleatória, probabilística com todos que participarão da pesquisa ou não probabilística, na qual os participantes serão selecionados pelo pesquisador. A fase posterior é onde ocorre a operacionalização de tudo que foi planejado anteriormente, aplicando os métodos escolhidos para a pesquisa e somente depois, revisando-os e codificando-os, e ao fim desse processo divulgar os dados à Organização. 2.3 Sistemas de Informação de Marketing (SIM) Las Casas (2006) define o sistema de informação de marketing como “os recursos humanos e tecnológicos da empresa envolvidos de forma sistemática na coleta, qualificação, análise, disseminação e arquivo de informações relevante às decisões de marketing”. Para Kotler (apud OLIVEIRA, 2004) 23 é constituido de pessoas, equipamentos e procedimentos que reúnem, selecionam, avaliam e distribuem informações necessárias, atuais e precisas para que os profissionais de marketing possam tomar suas decisões. O Sistema de Informação de marketing é uma interação entre recursos humanos, métodos, controles, a fim de criar um fluxo de informações que dê subsidios para a tomada de decisão. Cobra (apud ROCHA, 2009) ressalta que “o SIM, como sistema de controle, permite levantar os parâmetros das funções básicas do marketing e, através deles, controlar os desempenhos em face do mercado, dos problemas e das oportunidades mercadológicas”. Para Bochenkova (apud OLIVEIRA, 2004), o sistema de informação de marketing “consiste de informação gerada „in-house‟, informação obtida por clientes, negociantes, pessoal ou competidores e informação de pesquisa de mercado”. O SIM utiliza as informações relevantes para uma tomada de decisão, amenizando o risco de falhas e as incertezas. O SIM para ser eficiente precisa permitir a coleta de informações de modo a armazená-las para possível utilização; proporcionar meios para análise dos dados obtidos, transformando-os em gráficos ou quadros, para finalmente ser utilizada de acordo com diferentes necessidades da organização. A implantação do Sistema de Informação de Marketing nas unidades de informação pode trazer benefícios como ajudar a conhecer melhor seus usuários e estabelecer estratégias de marketing de acordo coma realidade do mercado em que atua. Matar (apud OLIVEIRA, 2004) menciona alguns desses benefícios em organizações: Recuperação seletiva da informação; Melhor uso dos dados históricos da instituição; Maior exploração do conceito de marketing direcionado para o consumidor; Integração de informações dispersas no ambiente da organização; Maior fluxo de informações dentro da dinâmica de tempo exigida pela administração Torna-se importante afirmar que o Sistema de Informação de Marketing, constitui-se de quatro subsistemas, conforme mostra o Quadro 1, a seguir: 24 Dados da contabilidade ou de Contem a tendência dos lucros, nível dos informações internas gastos, aquisições realizadas Inteligência de marketing Informações obtidas através de fontes oficiais, revistas, relatórios, feiras, simpósios Ciência de Marketing Auxilia os administradores na tomada de decisão, com base em modelos e gráficos Pesquisa de Marketing Coleta,registra e analisa dados referentes a problemas e oportunidades de marketing Quadro 1 : Componentes do Sistema de Informação de Marketing A informação constitui-se como elemento base para a tomada de decisão em unidades de informação, havendo para isso a necessidade da implantação de um sistema de informações que dinamize o fluxo destas dentro da biblioteca. Silveira (apud OLIVEIRA, 2004), em relação ao SIM, afirma que: Entre uma gama diversificada de necessidades informacionais a nível gerencial destaca-se a necessidade de reunir dados sobre as variáveis incontroláveis do ambiente; os mercado-mantenedor, consumidor, concorrente, fornecedor, e a própria biblioteca em termos administrativos, organizacionais e operacionais. No sistema de informações de uma biblioteca as fontes que as tornarão disponíveis à tomada de decisão podem ser estudos de usuários, jornais, periódicos, informações geradas pela biblioteca, dentre outros; entretanto, elas serão válidas somente se atualizadas constantemente. Em relação ao modelo de SIM, não existe um modelo padrão que seja aplicado à todas as organizações, uma vez que, cada uma tem sua natureza, objetivos e particularidades. Sobre isso Perin (apud OLIVEIRA, 2004) afirma que a concordância não está no fato de que não existe um modelo ideal, nem tampouco uma implementação pronta de MkIS (...) Cada empresa tem uma realidade e necessidades particulares. Desta forma cabe a cada organização adotar um modelo e adaptá-lo às suas características especificas. O modelo proposto por Kotler (1998), Figura 5, considera o ambiente de marketing, o desenvolvimento das informações e ainda o papel dos gestores. Para o 25 desenvolvimento das informações relevantes os subsistemas interagem entre si para enviar e ao mesmo tempo suportar as decisões dos gerentes. Esse modelo aborda as variáveis de mercado: Mercado-alvo: é o tamanho do mercado da organização e sua participação nesse mesmo mercado; Canais de marketing: condições de distribuidores, pontos de venda; Concorrente: posicionamento e estratégias dos concorrentes; Público: refere-se ao critério utilizado para aquisição; perfil do usuário; Forças macro-ambientes: fatores políticos, econômicos, sociais e culturais que influenciam o mercado; Figura 5 : Sistema de Informação proposto por Kotler Fonte: http://www.face.fumec.br/cursos/mestrado/dissertacoes/completa/leandro_henrique_rocha.pdf Desse modo é importante que a biblioteca passe por todo o processo antes de criar o seu modelo do SIM, definindo seus objetivos, verificando as oportunidades e ameaças do ambiente para dar prosseguimento à sua implantação. Mesmo a elaboração do sistema sendo de caráter particular, há alguns fatores que são inerentes às organizações como: 26 Banco de Dados históricos: contém registros de eventos ambientais da empresa; Banco estatístico: programa que pode manipular dado simples e pouco complexos; Banco de modelo: contém modelos de decisões que o gestor pode recorrer para facilitar sua tomada de decisão; No que concerne aos serviços de uma biblioteca, a importância do feedback do usuário é fundamental para um bom desenvolvimento do sistema de informação. Esses dados podem ser obtidos através de relatórios e pesquisa, o que vai envolver decisões referentes à localização dos serviços, à possibilidade de treinamento dos recursos humanos da biblioteca, localização dos reparos das respectivas falhas ocorridas, levantamento da quantidade de materiais necessários à satisfação dos usuários. O SIM influencia diretamente no planejamento das atividades da organização, à medida que disponibiliza informações do ambiente interno e externo, conseguindo detectar os pontos positivos e negativos. 2.4 Marketing Mix (Composto de Marketing) É o conjunto de elementos que a empresa utiliza para alcançar seus objetivos no mercado-alvo. São variáveis controláveis que a entidade pode manipular para satisfazer seu mercado. São estas: produto, preço, praça e promoção. A utilização do composto de marketing de forma integrada(Figura 6) é que irá permitir um bom desempenho da instituição na prestação dos serviços oferecidos, alcançando a excelência e reconhecimento no mercado em que atua. Nessa perspectiva, é necessário analisar separadamente cada integrante do marketing mix ou composto de marketing e sua aplicabilidade nas bibliotecas. 27 Figura 6 : Composto de Marketing Fonte: http://www.portaldomarketing.com.br/Artigos/Marketing%20Mix.htm O produto é o primeiro componente do composto, podendo ser físico ou um serviço oferecido aos consumidores. “Um conceito primordial é que um produto/serviço só deverá ser colocado no mercado em resposta ou em conseqüência de uma pesquisa que tenha demonstrado que o mercado requer aquele produto/serviço” (OLIVEIRA, 1985). O produto possui quatro fases de permanência no mercado, introdução, crescimento, maturidade e declínio, ver Figura 7. No caso das bibliotecas é importante que esta retire do mercado o produto ou serviço não mais solicitado pelo usuário a fim de que este não se torne ultrapassado. Figura 7: Ciclo de vida do produto ou serviço Fonte: http://marketingmax.wordpress.com/ Com base na figura acima, verifica-se que a fase introdutória é a fase em que o produto é lançado no mercado, e seu uso aumenta à medida que a clientela toma conhecimento de sua existência, em seguida o produto alcança o monopólio sofrendo ameaças mediante a concorrência, e por fim ele sofre um declínio quando perde um numero significativo de clientes. Ao alcançar o estágio de declínio é 28 importante que a biblioteca elimine seus produtos e serviços a fim de evitar que eles se tornem inaceitáveis no mercado. “Em um sistema de informação, segundo Whitehead, o primeiro ponto a considerar na política de preços é a forma como o grupo que mantém os serviços e o próprio gerente da informação vê o sistema” (SILVEIRA, 1986). A determinação do preço está diretamente relacionada aos objetivos da organização no mercado, e sua fixação atém-se a três fatores: custos, demanda e concorrência. É importante ressaltar que em unidades de informação quando se adota os custos como determinante de preço, deve-se levar em conta que a variação ocorre em função da estrutura organizacional da empresa, nível tecnológico da biblioteca, especialização dos funcionários, sofisticação dos produtos e serviços. Quando o preço é estipulado em função da demanda leva-se em consideração a segmentação de mercado e tem como referência fatores como tempo, local, quantidade e tipo de cliente. Quando o critério é a concorrência ela é feita para produtos-padrão visando à cobertura do lucro. A praça enquanto variável do composto relaciona-se ao acesso que o usuário terá acerca do produto; corresponde aos meios de deslocar os produtos ou serviços ao consumidor. Acesso e utilidade são critérios básicos no estabelecimento desses pontos de distribuição. Novas técnicas têm sido implementadas e a internet tem possibilitado alternativas. Há crescimento de canais e diferentes práticas possíveis para distribuir produtos. Os aspectos que devem ser levados em consideração no composto praça, são: o acesso físico, acesso temo e meios tecnológicos. No que se refere à promoção, ela constitui uma forma de comunicação que visa persuadir o mercado-alvo com objetivo de obter e manter a demanda, aperfeiçoar seus serviços e produtos, e interagir com o mercado-alvo. Constitui-se da propaganda, publicidade, contato pessoal, incentivos e atmosfera. O sucesso de uma Organização está estritamente ligado ao seu modo de comunicação com seus clientes, seja ela privada ou governamental. O composto de promoção e comunicação em marketing pode ser considerado o ponto crucial para sobrevivência de uma empresa e/ou organização. Para Bernardez (2005) a promoção é “o esforço que a empresa faz para comunicar a existência de seus produtos (ou serviços) ao mercado e promovê-los, utilizando os meios de comunicação”. 29 O objetivo da promoção consiste em apoiar as relações de troca de forma funcional e operacional, mas sempre com a finalidade de favorecê-las. A promoção é conseqüência das decisões relacionadas aos produtos, preços e canais de distribuição. No caso da biblioteca pública seria relevante utilizar o composto promocional para comunicar benefícios e características de um produto ou serviço ao mercado-alvo e, conseqüentemente, aumentar a demanda. 2.5 Plano de Marketing O planejamento de marketing determina o conjunto de missões no mercado e os procedimentos necessários para realizar essas missões. Irá especificar como atingir os objetivos das organizações. O planejamento envolve a aplicação dos recursos do marketing, o qual possui princípios básicos que podem ser aplicados tanto na comercialização quanto na prestação de serviços, como no caso de bibliotecas. A incorporação do planejamento no processo do marketing dá-se em virtude da necessidade da tomada de decisão. Ele deve possuir uma seqüência lógica de atividades que direcionem à definição de objetivos e à formulação de planos. O plano de marketing consiste no documento que contém detalhes da ação a ser desenvolvida pelos administradores da organização. Deve ser simples, prático e flexível de modo que todos os membros da empresa o compreendam. O plano de marketing é a base na qual os outros planos da empresa devem estar montados; define as metas, princípios, procedimentos e métodos que determinam o futuro; é efetivo, desde que envolva um compromisso por parte de todos que contribuem para seu sucesso. (KOTLER, 1985). Desse modo, com pauta na definição de Kotler, pode-se perceber que para um plano de marketing obter o sucesso desejado é importante o envolvimento e colaboração de todos os membros da instituição, seja ela pública ou privada. “A implementação de um plano de marketing requer comprometimento de cada membro do corpo de funcionários da biblioteca” (OLIVEIRA, 1985). 30 O plano de marketing é considerado também uma ferramenta de comunicação, uma vez que integra todos os instrumentos do composto mercadológico; nele as informações contidas deverão ser específicas de modo a atingir os objetivos da organização. Segundo Kotler (1985) o plano de marketing traz benefícios à medida que: Estimula a otimização dos recursos da empresa; Estabelece responsabilidades e planeja tarefas; Coordena e unifica esforços; Facilita o controle e a avaliação dos resultados; Facilita o avanço progressivo em direção às metas da empresa O plano de marketing estabelece os objetivos da organização e sugere estratégias para alcançá-los; identifica as oportunidades de mercado mais promissoras para que a empresa penetre, conquiste e se mantenha firme no mercado. O plano de marketing a ser utilizado em uma biblioteca deve primeiramente fazer a análise da situação, o que constitui tanto a análise interna levando em consideração as características gerais da organização, os produtos e serviços, e o atual programa de marketing da instituição; bem como a análise externa conhecendo seus usuários, fazendo levantamento dos segmentos do mercado, fazendo ainda a análise ambiental, observando as estratégias de marketing utilizadas pelos concorrentes. É o que se conhece por análise SWOT, verifica o ambiente interno e externo, focando o estudo dos cenários, estudo de mercados, análise competitiva. É nesse momento que o gestor deverá verificar os pontos fortes e fracos de modo a detectar as ameaças e oportunidades. Se a análise for realizada adequadamente isso lhe permitirá até mesmo fazer suposições em aspectos de pouco conhecimento por parte do gestor. A segunda etapa será determinar seus objetivos os quais devem ser mensuráveis, desafiadores e harmoniosos, estabelecidos em comum acordo com a administração da instituição. Nesse estágio será criado o programa de ação onde deverá ser definida a estrutura de marketing, estratégias e definição do composto de marketing. Na etapa 31 de controle, serão estipuladas datas para fornecimento das informações acerca das atividades, a fim de verificar se os objetivos estão sendo alcançados, bem como estipular a data para análise geral dos resultados. Kotler e Armstrong (1998) descrevem o procedimento do seguinte modo: a) Sumário executiva e índice de conteúdo: breve descrição do plano proposto; b) Situação atual de marketing: apresenta dados relevantes acerca do mercado, produto, concorrência e distribuição; c) Análise de oportunidades: identificam as ameaças e oportunidades, forças e fraquezas; d) Objetivos: define as metas da organização; e) Estratégia de marketing: apresenta uma abordagem de marketing que será usada para atingir os objetivos; f) Programa de ação: apresenta programas de marketing diferenciados para atingir os objetivos; g) Demonstrações de resultado projetado: prevê o resultado financeiro esperado; h) Controles: indica como o plano será monitorado. É importante frisar que o plano de marketing global de uma empresa é proveniente dos diversos planos realizados em departamentos da organização; a comunicação entre os setores da instituição é fundamental para uma execução de sucesso do plano como aponta Cobra (1989) ao descrever as etapas de formulação: a) Discutir as estratégias básicas que orientarão o plano b) Definir os objetivos e propósitos básicos do plano c) Estabelecer a missão coorporativa e objetivos gerais da empresa d) Realizar a análise situacional; PFOA - potencialidades e fragilidades quando se relacionam e oportunidades do mercado; e) Avaliar as oportunidades futuras f) Avaliar a estrutura de marketing g) Estabelecer os objetivos de marketing,estratégias e políticas h) Escrever os subplanos e o plano i) Redigir o sumário executivo j) Comunicar e implantar o plano k) Utilizar um sistema de controle do plano l) Atualizar o plano 32 Os orçamentos precisam ser bem elaborados, uma vez que as estratégias e planos de ação precisam ser custeados. Após essa fase pode-se escrever o plano e comunicá-lo aos funcionários da empresa para que assim possam dar prosseguimento às atividades, na busca pelos objetivos traçados. Para Amaral (apud OLIVEIRA, 2003) valoriza a realização da auditoria de marketing, que se compõe de: análise do ambiente externo [...]; descrição completa do ambiente interno da unidade de informação, seus pontos fortes e fracos, missão, objetivos, metas, recursos, infra-estrutura, tudo o que a unidade possui, seus compromissos e responsabilidades; sistema organizacional de marketing; análise das atividades organizacionais. O problema que se pode verificar ainda, é que o uso dessas auditorias geralmente ocorre em momentos de dificuldade pela qual passa a organização, o que se constitui como uma falha perigosa, uma vez que, há momentos em que é difícil contornar a situação, pelo seu estado delicado em termos de administração. As organizações ao fazerem o plano de marketing tentam trazer resultado para a empresa, agregando mais valor aos clientes. Vale reafirmar que o plano de marketing é um documento que direciona às organizações a tomada de decisões de marketing, porém o plano não é uma solução para todas as empresas, mas auxilia no estado futuro desejado pela instituição. Nessa perspectiva, percebe-se que o planejamento seguido do plano de marketing são fundamentais para o sucesso de uma organização, uma vez que disponibilizam informações importantes para o processo de gerência. 33 3 CENTRO DE CRIATIVIDADE ODYLO COSTA, filho O Centro de Criatividade Odylo Costa, filho² tem sua data de fundação no dia 06 de novembro de 1979, no qual através da Lei nº 4102, em seu primeiro artigo, cria o Centro de Artes e Comunicações Visuais – CENARTE, o qual funcionava na Rua do Sol, nº230, integrando a Fundação Cultural do Maranhão, hoje a Secretaria de Cultura do Estado do Maranhão. Tinha como finalidade inicial o ensino das artes visuais e realização de pesquisas, no intuito de descobrir o valor maranhense no campo das artes visuais. Diante da transformação da Fundação Cultural do Maranhão em Secretaria de Cultura em 1981, o CENARTE passou a chamar-se Centro de Criatividade Odylo Costa, filho; em homenagem ao poeta e jornalista maranhense, falecido no Rio de Janeiro no ano de 1979. Em dezembro de 1988, após um ano aproximadamente em período de reforma, o então presidente José Sarney e o governador Epitácio Cafeteira inauguraram a sede restaurada do Centro de Criatividade Odylo Costa, filho; localizado na Rampa do Comércio n°200, Praia Grande (Figura 8). Entretanto, este permaneceu fechado ao público por vários meses, para aquisição de novos equipamentos, treinamento de pessoal, elaboração de programação mais atrativa que respondesse às expectativas do público. Figura 8: Fachada do Centro de Criatividade Odylo Costa,filho Fonte: maranhaomaravilha. blogspot.com A partir desse momento tinha a missão de servir a comunidade maranhense, estimulando as linguagens artísticas, possibilitando a criação, capacitação e difusão em seus múltiplos espaços. Constitui-se como um Centro 34 fomentador de cultura, onde mestres e aprendizes convivem em constante troca de experiências. Em abril de 1999, após fechamento em virtude de outra paralisação iniciada em 1996, o CCOCF retoma suas atividades sob a direção da pesquisadora Zelinda Lima. Mediante a missão que se propôs, são desenvolvidas oficinas de arte para a comunidade, dentre elas: Desenho artístico; Pintura em tela; Pintura em seda; Pintura em porcelana; Pinturas especiais; Gravura em metal; Serigrafia; Xilogravura; Escultura em cerâmica; Encardenação e restauração de acervo bibliográfico; Bordado; Fotografia Torna-se importante ressaltar que em paralelo às oficinas de arte, dão apoio às atividades do Centro de Criatividade um cinema, o chamado Cine Praia Grande, inaugurado em 1988, que dispõe de aproximadamente cento e vinte lugares na platéia, privilegiando a exibição de filmes de arte e cultura, promovendo a difusão cinematográfica na comunidade. Em Junho de 1993, o Cine Praia Grande disponibilizou a exibição de filmes no horário do meio-dia, geralmente curta-metragem, no Projeto Curta ao meiodia, com entrada franca, com o objetivo de atrair a clientela que exercia suas atividades na Praia Grande. O Teatro Alcione Nazaré (figura 9); inicialmente chamado Teatro Praia Grande, só recebeu essa denominação durante a programação cultural da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência). Dispõe de aproximadamente trezentos lugares na platéia; funcionando com peças teatrais, espetáculos de música e dança, assim como palestras e debates. Seu palco é de design italiano e por ele já passaram grandes artistas maranhenses e de renome nacional como Fernanda Montenegro, Ana Botafogo, Carlinhos Lira, dentre outros. 35 Figura 9: Teatro Alcione Nazaré Fonte: http://180graus.com/cidades/pecas-infantis-sao-as-atracoes-doteatro-alcione-nazare-no-domingo-265574.html Possui ainda a sala de dança Reynaldo Faray em homenagem à uma das personalidades mais respeitadas do teatro e da dança no Maranhão e no Brasil. Nesse local desenvolvem-se atividades de Alongamento e Dança; Ginástica Laboral; Ballet Clássico; Dança do Ventre e Dança Contemporânea, elas fazem parte do programa de oficinas que o Centro de Criatividade Odylo Costa, filho oferece. Este Centro de Cultura conta ainda com uma área para exposição (Galeria Valdelino Cécio) onde alunos e artistas maranhenses exibem suas produções artísticas à comunidade maranhense e turistas que a visitam. O Centro conta ainda com um anfiteatro, o Anfiteatro Beto Bittencourt, o qual recebeu esse nome em homenagem ao artista maranhense de teatro de bonecos de mesmo nome, o qual foi responsável pela criação da Companhia Circense de Teatro de Bonecos em São Luís e, posteriormente, pela Companhia de Marionetes Beto Bittencourt, na Praia Grande. Na incumbência de apoiar as oficinas e atividades desenvolvidas nesse Centro Cultural é que se originou a Biblioteca Ferreira Gullar, mencionada na seção seguinte. ____________________________________ ²O “filho” em minúsculo no sobrenome do artista maranhense, deve-se a veneração que este tinha por seu pai, tentando desse modo, enfatizar sua subordinação e respeito em relação à ele. 36 4 BIBLIOTECA FERREIRA GULLAR Mediante as transformações no mercado, nas tecnologias de informação, com a introdução da Internet e suas múltiplas facilidades, ocorreram também mudanças nas funções e características da biblioteca. Hoje, ela não deve atrelar-se ao modelo tradicional, e sim disponibilizar de forma rápida e precisa a informação aos seus usuários, assegurando o desenvolvimento e contribuindo para seu constante aperfeiçoamento. A necessidade de o bibliotecário conhecer seu público e saber direcionar estratégias que o aproximem mais do ambiente da biblioteca e que, principalmente, o tornem usuários reais, é algo que precisa ser posto em prática. É a proximidade com o público que o tornará possível. De pouco adianta, ter conhecimento do assunto e um acervo organizado se não há essa aproximação entre bibliotecário e usuário, isso porque ter público é condição fundamental para sucesso de uma Organização. Diante isso, Barreto (1997) afirma que “o serviço de marketing em serviços de informação vai estimular trocas onde são necessárias, isto é, cativar clientes atuais e sensibilizar os potenciais com vista a torná-los usuários dos serviços e produtos disponíveis”. Para Miranda (apud SILVA, 2000), “as redes e sistemas de informação representam uma grande vantagem. Para muitos representam o setor quaternário da economia e respondem pelos serviços e empregos que movem a sociedade pósindustrial”. Nesse contexto é que ocorre o âmbito do estudo, na finalidade de abordar o caso da Biblioteca Ferreira Gullar; enfatizando desde sua fundação até os dias atuais, verificando quais os percalços pelos quais ela ainda passa diante de tantos avanços tecnológicos e da necessidade de estar preparada para enfrentar esse novo desafio. Mas, sobretudo, verificar se ela, enquanto unidade de informação, cumpre sua função social. Na necessidade constante de melhorar o acesso às bibliotecas e torná-las conhecidas, é que se tenta verificar se a Biblioteca Ferreira Gullar utiliza as ferramentas do marketing, o qual se tornou um assunto de interesse crescente para os gerentes das organizações que não visam lucro. 37 Longe de ser um instrumento administrativo de interesse exclusivo dos estabelecimentos empresariais, o marketing possui grande relevância para os problemas e desafios que fazem face às organizações dessa natureza. Nessa perspectiva, o marketing irá contribuir com o desenvolvimento, a manutenção e /ou a regulação das relações de troca que envolva serviços, produtos, pessoas, causas e a própria instituição, assim como o cumprimento de seus objetivos: a) Atender as necessidades de informação do público interno; b) Recepcionar o público externo com interesses em utilizar o acervo; c) Preservar, organizar e disponibilizar o acervo aos usuários; d) Orientar sua clientela quando essa assim o necessitar; e) Promover divulgação da coleção e das novas aquisições; f) Elaborar relatórios a fim de obter controle de suas informações A Biblioteca Ferreira Gullar foi inaugurada em setembro de 1999, sob a coordenação do Núcleo de Literatura do Centro de Criatividade Odylo Costa, filho; instituição à qual a biblioteca encontra-se vinculada. Sua missão é apoiar as atividades desenvolvidas pelo Centro de Criatividade ao qual está integrada; atendendo professores, alunos e a comunidade. A biblioteca recebe diariamente alunos do ensino fundamental, médio, universitário e pesquisadores. Para isso a BFG³ dispõe de um acervo (Quadro 2) com aproximadamente três mil e duzentos títulos com livros de cultura popular, literatura, artes (pintura, dança, cinema, escultura, gastronomia), história maranhense, periódicos, folhetos, mapas, obras de referência, documentos relacionados ao Centro de Criatividade Odylo Costa, filho. Livros 3217 Periódicos 196 CD‟S 5 DVD‟S 5 Quadro 2: Acervo da BFG Fonte: BFG ______________________________________________ ³Biblioteca vinculada ao Centro de Criatividade Odylo Costa, filho 38 É importante frisar que a Biblioteca Ferreira Gullar passou por momentos difíceis no que condiz sua estrutura, organização e recursos humanos, por não responder adequadamente às necessidades de sua clientela; transmitindo assim uma imagem desfavorável dessa Unidade de Informação. Sendo assim, a Biblioteca Ferreira Gullar foi interditada para dar início ao seu processo de revitalização. Nessa perspectiva, podemos perceber o quanto as práticas do marketing devem estar presentes na administração da biblioteca, e a importância desta possuir um lugar de destaque no organograma da empresa, aplicando técnicas que irão lhe permitir maior credibilidade dentro da instituição na qual atua. De acordo com Silva (2000) a questão da sobrevivência das unidades de informação é revelada pelo desenvolvimento de uma extensa literatura internacional de marketing para essas unidades, há três décadas, a qual destaca a necessidade e as vantagens da utilização desses conceitos. A questão relacionada à sobrevivência das bibliotecas está diretamente ligada a sua forma de administração, em como o gestor se posiciona em relação aos desafios impostos no cotidiano da empresa, contribuindo com uma imagem favorável da unidade de informação. Nessa perspectiva, o bibliotecário é responsável pela administração e imagem da biblioteca. Segundo LIMA apud AMARAL (1998): É papel do administrador de um sistema de informação, congregar recursos e esforços para alcançar o máximo de rendimento com o mínimo de dispêndio. Assim sendo, ele deve se valer de métodos, técnicas e procedimentos que facilitem e otimizem a atuação e os resultados levando em consideração o usuário, o sistema e o ambiente Utilizar estratégias que a torne um local de referência, com boa freqüência de usuários e principalmente respeitada pela importância que possui no que concerne sua história e missão; são objetivos que devem permear a tomada de decisão dentro da organização. Acerca dessa problemática, mediante a adoção de uma filosofia de marketing, as bibliotecas poderão melhorar sua imagem, atrair novos usuários e prestar serviços que poderão representar maior satisfação por parte de seu público, adquirindo com isso melhor posição na indústria da informação, que lhes assegure sua sobrevivência. 39 A razão básica de uma organização que não visa lucro interessar-se pelos princípios formais de marketing é que eles permitem que a organização se torne mais eficaz na obtenção de seus objetivos, visto que o marketing é projetado para proporcionar benefícios específicos seus participantes. Diante da problemática em questão, buscou-se verificar quais ferramentas de marketing são utilizadas e de que modo se dá sua aplicação nessa unidade de informação. 4.1 A aplicação do Marketing Cultural em Bibliotecas Geralmente as relações de troca propostas pelos estudos de marketing em bibliotecas apontam para a biblioteca e seus mantenedores; onde a troca realizada é de capital por prestação de serviço, o que difere dos estudos do Marketing Cultural, que se direciona para a biblioteca e seus patrocinadores, no qual a troca é de capital por uma imagem favorável junto à seu público. Outro objeto de troca no Marketing Cultural seria o incentivo fiscal, o qual constitui um bom instrumento para realização de projetos. A Lei Rouanet (1991),em seu 25º artigo no capítulo IV, (ANEXO B), inclui a biblioteca no segmento patrimônio cultural, e propõe como objetivos, para projetos relacionados em bibliotecas, a construção, formação, organização, manutenção, ampliação de equipamentos de Bibliotecas, bem como sua coleção e acervo. Segundo Vaz (1995, p.217), marketing cultural é o conjunto das ações de marketing utilizados no desenvolvimento de um projeto cultural, aplicadas tanto em relação aos objetivos e critérios que orientam a concessão de fundos, quanto aos procedimentos de arrecadação de recursos. Aliar a marca às produções culturais oferece notoriedade à empresa pela intensa exposição que costuma receber. O valor que se consegue agregar à marca ao associá-la à cultura ou a um assunto diferente do produto da empresa ou do serviço que ela presta é outra vantagem do marketing cultural. A importância da prática da ação cultural nas unidades de informação, explica-se pela contribuição educativa que ela produz e seu caráter transformador na realidade social. 40 A internet constitui-se como um meio facilitador para os profissionais da informação, através dos mecanismos gratuitos, que facilitam a interação entre o agente cultural e o usuário, além da possibilidade de compartilhamento, interação e criação.É o caso, por exemplo, da criação de blogs, fóruns e grupos de discussão, que possuem as características que envolvem a prática da ação cultural. Para Pimentel (1982) “a imagem da biblioteca poderá ser formada e transmitida a todos através de programas internos de treinamento e por meio de publicidade atingindo todo o mercado”. O fato do marketing cultural estar mais relacionado a grandes projetos pode servir como ênfase para realização de um projeto em uma biblioteca. Para Sarkovas (apud ROSA, 2009) fixa marketing cultural como um instrumento qualificador da comunicação empresarial por sua associação às expressões artísticas, ressaltando o potencial na construção da imagem e da reputação da empresa patrocinadora. Entretanto, Vaz (1995) afirma ainda que “a maioria das iniciativas de marketing cultural buscam horizontes que levem a marca da empresa a expressivos contigentes populacionais, de atuais e potenciais consumidores” O que se pode perceber é que Sarkovas foca mais precisamente na imagem da organização enquanto Vaz preocupa-se mais com os recursos à serem arrecadados. Nesse contexto, o marketing cultural vem com a missão de melhorar a imagem que os usuários ou o mercado possui sobre a biblioteca, o que a tornará uma área mais interessante no mercado da informação. Dessa forma, ele se apresentará como outra forma de obtenção de recursos não provenientes da instituição mantenedora. Na visão de Amaral (1996), a utilização do marketing como ferramenta gerencial gera vantagens quando melhora o desempenho das unidades de informação, mesmo não sendo esta a única alternativa para o aperfeiçoamento da prestação de serviço. O marketing mais uma vez mostra sua importância na administração de bibliotecas e organizações não lucrativas na perspectiva de que estas obtenham aceitabilidade no mercado em que atuam. 41 5 METODOLOGIA Para Trujillo (apud MARCONI, 2007) “a pesquisa tem como objetivo conhecer e explicar [...] como os fenômenos operam, qual sua função e estrutura, quais as mudanças efetuadas e como se realizam”. Diante disso, pode-se perceber que a pesquisa parte de um problema, de uma inquietação, na qual ela irá responder às necessidades de conhecimento desse problema e para isso hipóteses são levantadas e a pesquisa poderá confirmá-las ou não. Nesse enfoque, a pesquisa desenvolveu-se a partir de fontes bibliográficas as quais variaram, fornecendo diversos dados, exigindo manipulação e procedimentos diferentes. Enquadram-se a imprensa escrita e publicações. Foi utilizado também documentos do Centro de Criatividade Odylo Costa, filho; como os relatórios, folhetos e periódicos. Com a perspectiva de alcançar os objetivos traçados, realizaram-se ainda a pesquisa de campo, a qual consiste na observação dos fatos e fenômenos como ocorrem espontaneamente, na coleta de dados a eles referentes e no registro de variáveis que se presumem relevantes. No propósito de verificar se a Biblioteca Ferreira Gullar utiliza ferramentas de marketing com vista a obter um bom desempenho em seu processo de marketing, foi aplicado o questionário como instrumento de coleta de dados, que para Gil (2006) é a técnica de investigação composta por um número mais ou menos elevado de questões apresentadas por escrito às pessoas, tendo por objetivo o conhecimento de opiniões, crenças, sentimentos, interesses,expectativas [...] Acerca dessa temática tentou-se conhecer qual a importância do marketing para a Biblioteca Ferreira Gullar, quais ferramentas são utilizadas em seu processo, com qual objetivo é aplicado, sua contribuição, bem como os critérios utilizados para a tomada de decisão na Unidade de Informação. Para fins de execução da pesquisa, buscou-se trabalhar com a gestão do Centro de Criatividade Odylo Costa, filho; uma vez que a Biblioteca Ferreira Gullar é parte integrante deste Centro e para cumprir sua missão é necessário primeiramente que essa Unidade de Informação utilize as ferramentas do marketing, que lhe dará suporte ao cumprimento das metas previamente definidas. 42 Como o objeto de estudo envolve a utilização das ferramentas de marketing como meio facilitador do processo dentro da Biblioteca Ferreira Gullar, o instrumento de coleta foi aplicado somente com a Gestão do Centro de Criatividade Odylo Costa, filho; constituindo assim quatro questionários aplicados, uma vez que a administração da Biblioteca Ferreira Gullar encontra-se sob responsabilidade da diretora do Centro de Criatividade, a Chefe do Núcleo de Literatura (setor responsável por atividades desenvolvidas no âmbito da Biblioteca). Foi aplicado também com a bibliotecária e com a funcionária administrativa que tem por função mediar as necessidades da Unidade de Informação na ausência da Diretora do Centro de Criatividade Odylo Costa, filho. Torna-se importante ressaltar que os questionários aplicados foram respondidos no próprio local da pesquisa e que para melhor análise quantitativa das respostas obtidas buscou-se utilizar gráficos. 43 6 ANÁLISE E DISCUSSÃO DOS RESULTADOS Com base no instrumento de coleta adotado, levantaram-se alguns pontos referentes ao processo de marketing, sua adoção e utilização de produtos e serviços na Biblioteca Pública Ferreira Gullar, a qual se encontra vinculada ao Centro de Criatividade Odylo Costa, filho. Responderam os questionários as pessoas do quadro administrativo da Organização, todas do sexo feminino e com funções ligadas diretamente às atividades da biblioteca. Inicialmente perguntou-se quanto à importância da adoção das práticas do marketing na Biblioteca Ferreira Gullar (ver gráfico 1), dando-lhes a oportunidade de apresentar seu ponto de vista caso a resposta fosse negativa. Isso por que muito ainda se discute acerca da importância de sua aplicação em organizações que não visam o lucro, na perspectiva destas possuírem maior atratividade no mercado, atingindo a eficiência e eficácia na prestação de serviços a seus clientes. Diante disso, considera-se o gráfico a seguir: Gráfico 1: Importância da adoção do Marketing Verificou-se que em relação à importância do marketing para a biblioteca, os envolvidos da pesquisa foram unânimes em afirmar que sua adoção constitui-se como estratégia importante para a administração. Como enfatiza Amaral, (1996) a sua adoção em unidades de informação é vista como uma forma de valorizar o profissional da informação, melhorando sua imagem mediante o uso aprimorado de técnicas para fazer trocas adequadas, quebrando as barreiras na comunicação entre unidades de informação e usuários. 44 Percebeu-se a consciência dos gestores em relação aos benefícios proporcionados pela aplicação do conceito de marketing na biblioteca, o que constitui um ponto positivo na pesquisa desenvolvida, uma vez que, mesmo diante da ampliação dos recursos disponíveis e da concorrência existente no mercado informacional, ainda é possivel verificar entraves quanto a sua adoção nesse ambiente, seja em virtude do desconhecimento de seus benefícios, ou ainda em razão de uma imagem deturpada acerca do conceito do marketing, o qual é constantemente entendido como propaganda e diretamente relacionado às empresas privadas. Ainda em consonância à pergunta anterior levantou-se o questionamento acerca de sua principal contribuição na Biblioteca Ferreira Gullar, como disposto no gráfico 2. Nesse enfoque, foi possivel observar que 50% das pessoas responderam que o principal benefício obtido mediante a utilização do marketing seria a promoção do serviços disponibilizados pela biblioteca, enquanto que 25% afirmou ser mais importante a fidelização dos usuários reais e atração de novos usuários, e o 25% restante da amostra respondeu que sua aplicação seria interessante à medida que contribuisse para modificar a imagem dessa unidade de informação, tornando-a um ambiente receptivo e acolhedor. Gráfico 2: Contribuição do Marketing 45 Diante do exposto pode-se depreender que os benefícios que o marketing proporciona não passam totalmente despercebidos na visão dos gestores do órgão mantenedor ao qual a Ferreira Gullar encontra-se vinculada, embora esses sejam os mais perceptíveis dentre tantos que o marketing oferece. Para Oliveira (1985) “as bibliotecas poderão melhorar sua imagem, atrair novos usuários, obtendo com isso melhor posição na indústria da informação”. O marketing contribui com a unidade de informação quando potencializa o relacionamento entre biblioteca/usuário, satisfazendo as necessidades de ambos, pode ainda amenizar o risco de tomada de decisão que de alguma forma prejudique o funcionamento da biblioteca. O marketing enquanto estratégia do processo de troca entre produtores e consumidores constitui-se de ferramentas que irão facilitar esse procedimento com vista a desenvolvê-lo de modo mais eficiente e dinâmico. Diante desse contexto, foi perguntado à gestão quais as ferramentas que estes utilizam para dinamizar o processo, enfatizando que, caso não utilize nenhuma das ferramentas disponíveis especifique quais utiliza. Diante disso, apresenta-se o gráfico 3. Gráfico 3 : Ferramenta de Marketing Utilizada Acerca dessas ferramentas, o dados obtidos mostram que 75% da administração do Centro de Criatividade Odylo Costa, filho disseram utilizar o Sistema de Informação da Biblioteca como instrumento facilitador na gerência dessa 46 unidade de informação. Enquanto os outros 25% correspondem à amostra que afirma não utilizar nenhuma das ferramentas do marketing mencionadas, em virtude dos problemas pelos quais esta passou, com a desorganização do acervo, ausência do profissional bibliotecário, assim como ausência de estagiários da área para oferecer o suporte no cumprimento das atividades referentes à seu funcionamento. Ressaltando ainda que há pouco foi finalizado todo o processamento técnico da coleção, automação do acervo, aquisição de mobiliários em melhores condições, o que ainda não foi o suficiente para possibilitar um planejamento direcionado ao marketing da Ferreira Gullar. Launo (apud SILVA, 2000) “considera a qualidade como importante ferramenta de marketing no desenvolvimento dos produtos/serviços informacionais” O marketing enquanto estratégia disponibiliza ferramentas que direcionam o gestor ao alcance dos seus objetivos dentro da empresa. Essas ferramentas podem ser utilizadas na perspectiva de tornar conhecidos, utilizados e principalmente aceitos seus produtos/serviços no mercado. Mesmo diante da problemática de desativação da Ferreira Gullar e sua recente organização, torna-se necessário verificar até que ponto essa biblioteca torna disponível produtos e serviços de qualidade ao seu público (ver gráfico 4). Gráfico 4 :Produtos/ serviços oferecidos 47 As informações adquiridas através do questionário assinalam a consulta local como principal serviço oferecido nessa biblioteca, contando com 75% das respostas obtidas, isso porque o empréstimo domiciliar ainda não é disponibilizado aos usuários, podendo este somente retirar o livro da biblioteca para cópia sob condição de deixar documento de identificação, assinando a ficha contendo seus dados pessoais e comprometendo-se a devolver a obra no mesmo turno do qual foi retirado. Os outros 25% referem-se ao serviço de orientação do usuário que ocorre sob responsabilidade da bibliotecária ou das estagiárias quando assim o necessitar. Os demais produtos e serviços alocados no questionário não foram preenchidos, uma vez que não são oferecidos pela Ferreira Gullar, o que já demonstra uma falha em seus objetivos de proporcionar informação de modo eficiente e eficaz. Nesse âmbito, o processo de tomada de decisão caracteriza-se como uma etapa muito importante, uma vez que precisa levar em consideração diversos pontos que vão desde análise do macroambiente, microambiente, necessidade dos usuários, ameaças e oportunidades do mercado, dentre outros fatores. Sabendo que a tomada de decisão é uma tarefa crucial que pode determinar o sucesso ou fracasso de uma organização, as ações do marketing devem ser definidas estratégicamente pelo gestor já no planejamento da instituição. Perguntou-se aos gestores da entidade mantenedora qual seria o critério utilizado por eles nessa etapa; uma vez que informações captadas diretamente do seu mercado possuem melhores chances de proporcionar resultados satisfatórios. É o que enfatiza Almeida (apud OLIVEIRA, 2004) ao afirmar que Em cada tipo de biblioteca, a informação tem um valor específico, que lhe é agregado em função do uso que dele se faz. Por esta razão, analisar o contexto ou o ambiente da unidade de informação, bem como as necessidades de informação dos usuários, é indispensável ao planejamento de um projeto ou de um sistema de informação eficaz. Evidentemente que existem alguns pontos importantes que influenciam quanto à essa tomada de decisão, como a disponibilidade de recursos para investir em melhorias e aplicar as técnicas de acordo com as fragilidades e objetivos de cada biblioteca. É importante frisar ainda que para a organização obter o sucesso que almeja é necessário que haja uma boa comunicação em toda a estrutura 48 organizacional da instituição; a fim de que todos tenham as informações acerca da situação e quais procedimentos deverão ser adotados. Cientes da importância do processo de tomada de decisão, é que analisou-se esse processo na biblioteca em estudo, admitindo-se os seguintes dados localizados no gráfico 5. Verificou-se que a disponibilidade de orçamento é o fator que mais se utiliza para dar prosseguimento às atividades inerentes à biblioteca, como confirma o gráfico à seguir ao mostrar que essa foi a resposta de 75% das pessoas que participaram da pesquisa. Gráfico 5 : Critério para tomada de decisão Os outros 25% correspondem ao critério que analisa a necessidade dos usuários a fim de dar direcionamento às decisões dentro da Biblioteca. Verificou-se ainda que o Planejamento de Marketing e o Sistema de Informação não apareceram como crtitérios utilizados para esse fim; o que constitui uma contradição, e que pode ser avaliado do seguinte modo: No gráfico 3, 75% das pessoas que responderam ao questionários afirmaram utilizar o Sistema de Informação como ferramenta no processo de Marketing dentro da Ferreira Gullar, enquanto que no gráfico 5, essa mesma ferramenta surge apenas com os 25% mencionados anteriormente em virtude da questão orçamentária da instituição mantenedora. Com isso, pode-se concluir que as informações referentes à biblioteca são utilizadas como suporte gerencial na unidade de informação, ocorrendo variações em decorrência da disponibilidade de capital. 49 Na tentativa de amenizar os entraves que ainda existem quanto a aplicação das ferramentas de marketing, permitindo mudanças consideráveis nas bibliotecas, principalmente nas públicas, colocou-se a disposição no questionário opções quanto a aplicação do marketing na biblioteca cujo resultado encontra-se no gráfico 6. Grafico 6: Tomada de decisão quanto a aplicação do marketing Diante das informações, verifica-se uma indefinição nos resultados, pois 50% acreditam que para a utilização do marketing na Biblioteca Ferreira Gullar é necessário contratar os serviços de um especialista da área e os outros 50% afirmam que é melhor aplicar o marketing com ênfase na direção dos esforços. As demais opções não foram assinaladas. Na certeza de que a aplicação do marketing proporciona às organizações inúmeros benefícios, os quais já foram citados no decorrer da pesquisa, a estratégia que mais evidencia o marketing é o composto promocional com vista a atrair utilizadores e modificar a imagem profissional ou institucional. Nesse aspecto, o gráfico seguinte aborda a percepção da gestão diante da imagem organizacional. Na verdade, a intenção foi conhecer qual o olhar da administração diante da biblioteca, se esta era vista sob um ponto de vista empreendedor, com foco em um “negócio” no que se refere à utilização dessas ferramentas, adotando uma postura flexível, ajustando-se às influências do ambiente, assim como às mudanças provocadas pelo impacto tecnológico no processo de tratamento e gerenciamento da informação. 50 Nessa perspetiva, o gráfico 7 pôde apontar que as idéias ainda encontramse divididas quanto a imagem da Ferreira Gullar, pois 50% afirmaram que sim, a biblioteca deve ser vista como um “negócio” que objetiva adquirir lucros no que concerne à sua utilização por parte dos usuários, mantendo-se firme no mercado da informação, desempenhando seu papel de fornecer suporte educacional, incentivando às práticas leitoras, fortalecendo sua missão dentro da instituição. Gráfico 7: Percepção da Gestão quanto a imagem organizacional Os 50% restantes contribuíram com uma resposta negativa ao afirmarem que a Ferreira Gullar é uma biblioteca de natureza pública com ênfase no ensino das artes, não podendo dessa maneira ser vista como negócio, ou seja, percebe-se nitidamente a falta de percepção quanto aos benefícios da adoção de uma postura mais ousada e dinâmica frente à biblioteca. Se os profissionais agirem com esse perfil empreendedor provavelmente conhecerão com mais facilidade quais as oportunidades que o mercado dispõe, assim como as ameaças, o que lhes permitirá tomar decisões antecipadamente evitando acontecimentos desagradáveis informação. ao funcionamento da unidade de 51 7 CONCLUSÃO Diante da literatura utilizada para a realização da pesquisa, na qual os autores mencionaram a importância da utilização do marketing em bibliotecas e as diversas dificuldades que ainda são impostas, é que se utilizou como foco o processo de marketing da Biblioteca Ferreira Gullar. Buscou-se demonstrar que, embora reconheçam a importância dessa aplicação do marketing na biblioteca, sua prática ainda é mínima, seja em virtude do desconhecimento acerca de seu conceito, seja pela falta de postura dinâmica e proativa da administração ou ainda pela limitação dos recursos direcionados a esta. Adotar o marketing na administração de bibliotecas tem sido muito discutido por especialistas da área, isso porque a biblioteca necessita de ferramentas que a valorizem enquanto espaço de cultura e conhecimento. “A aplicação do marketing pressupõe a estruturação dos serviços com base em análise de mercado, objetivando atender, com serviços, às necessidades dos clientes” (ALMEIDA JUNIOR, 2003). A literatura utilizada foi clara ao determinar a importância na mudança de postura do profissional bibliotecário, as concorrentes existentes no mercado atual forçam uma postura mais ativa desse profissional, uma vez que ainda é perceptível a resistência no que se refere à sua utilização em unidades de informação. Ainda é precária a atenção que se dá a esse ambiente em detrimento de outros que na visão da gestão são considerados mais importantes, isso porque “como uma indústria não lucrativa, cujo produto primário é um conceito intangível chamado „informação‟, pode a primeira vista parecer que as bibliotecas não possuem nada em comum com as indústrias e firmas comerciais” (OLIVEIRA,1985). Tornar a biblioteca um local reconhecido pela sua importância e missão social são atribuições do profissional que nela atua e alcançar a excelência diante da sociedade depende desses profissionais e da oferta criada pela unidade de informação. Sabe-se que as bibliotecas carecem de um melhor direcionamento de recursos, mas a mudança começa pela atitude dos profissionais que as gerenciam. “o marketing em biblioteca exige habilidade [...] e atitude que integre as iniciativas da biblioteca, como extensão, aconselhamento à leitura, auxílio em pesquisa, relações públicas, etc. com as necessidades da comunidade” (OLIVEIRA, 1985). 52 No caso em estudo, foi possível perceber os avanços que ocorreram mediante sua desativação, entretanto, é necessário ressaltar que muito ainda está por fazer, principalmente no que se relaciona aos produtos e serviços, uma vez que, é em decorrência destes que a Ferreira Gullar poderá alcançar suas metas e cumprir sua missão; “a valoração do serviço pelo cliente é parte da interação deste com o ambiente físico, processos e procedimentos de uma organização, fazendo com que seja um momento positivo ou não, ou seja, o momento da verdade” Paladini (apud PEREIRA, 2006). É importante mencionar que outra dificuldade detectada na pesquisa foi a disponibilidade de recursos para adotar alguns procedimentos na biblioteca; em relação à essa problemática, Amaral (1996) enfatiza que Nem sempre as condições de trabalho são ideais quando nos reportamos às unidades de informação brasileiras, mas dificuldades precisam ser enfrentadas com garra em busca do reconhecimento devido pelas autoridades governamentais Constatou-se ainda que a ferramenta de marketing mais utilizada para tomada de decisão na biblioteca são os Sistemas de Informação que constituem os dados referentes ao funcionamento e atividades da Biblioteca Ferreira Gullar, podendo ser retirado das principais fontes referentes à esta, como os relatórios, circulares e publicações do Centro de Criatividade Odylo Costa, filho, dentre outras, embora como foi dito anteriormente e demonstrado no gráfico 5, a disponibilidade de recursos constitui uma condição que provoca variação nessa tomada de decisão. O estudo visou demonstrar ainda que o marketing surge no ambiente bibliotecário na condição de facilitador do processo na prestação de serviços, com isso a aplicação de suas ferramentas é que vai atribuir à biblioteca todo o diferencial que ela necessita para manter-se firme no mercado da informação. Diante da pesquisa realizada e das literaturas utilizadas, verificou-se que a aplicação do marketing irá proporcionar a Ferreira Gullar maior destaque no espaço que atua, atraindo e fidelizando usuários, cumprindo assim sua missão. Analisar o perfil do usuário verificando suas principais necessidades, realizar um estudo do ambiente interno e externo da instituição irá permitir à Ferreira Gullar possuir melhores condições na delimitação de um planejamento estratégico com vista a obter sucesso e credibilidade. 53 REFERÊNCIAS ALMEIDA JUNIOR, Oswaldo Francisco de. Biblioteca Pública: avaliação de serviços. Londrina: Eduel, 2003. AMARAL,Sueli Angélica do Amaral. Marketing e desafio profissional em unidades de informação, Revista Ciência da Informação, Brasília: Universidade de Brasília, v.25, n.3, 1996. Disponível em:<revista.ibict.br/index.php/ciinf/article/download/452/411> Acesso em: 12.11.2010 AMARAL, Sueli Angélica do. Abordagem em unidades de informação. Brasília: Thesaurus, 1998. AMARO, Vagner R. Marketing Cultural em Bibliotecas. Biblioteca On Line. Cabo Frio: Estácio de Sá, 2000. Disponível em: < http://biblioteca.estacio.br/artigos/010.htm> Acesso em: 28 dez. 2010. BARRETO, Auta Rojas e outros. Manual de gestão de serviços de informação. Curitiba: Tecpar; Brasília: IBICT, 1997. BERNARDEZ, Gustavo. Marketing para pequenas empresas: dicas para a sobrevivência e crescimento do seu negócio. Blumenau: Impressão Nova Letra, 2005. BORGES, Maria Alice Guimarães. O profissional da informação: somatório de informações, competências e habilidades. In: BAPTISTA, Sophia Galvão; MUELLER, Suzana Pinheiro Machado.(Orgs.). Profissional da Informação: o espaço de trabalho. Brasília: Thesaurus, 2004. COBRA, Marcos. Marketing Básico: uma abordagem brasileira. 4.ed. São Paulo: Atlas, 1997. COBRA,Marcos. Plano Estratégico de Marketing. São Paulo: Atlas, 1989. CORRÊA, Kenneth. Conceito de Marketing. Marketing Internacional. São Paulo: 2010. Disponível em: < http://administracaoegestao.com.br/marketinginternacional/conceito-de-marketing/> Acesso em: 25 nov.2010. 54 EMERSON. A segmentação de mercado como estratégia de marketing. Etur.São Paulo: 2005. Disponível em: http://www.etur.com.br/conteudocompleto.asp?idconteudo=7814 Acesso em: 25 nov.2010. FERRELL, O.C. et al. Estratégia de marketing. São Paulo: Atlas, 2000. GIL, Antônio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. São Paulo: Atlas, 2006. KOTLER, P. Marketing para organizações que não visam o lucro. São Paulo: Atlas, 1978 ______. Administração de Marketing: análise, planejamento, implementação e controle. Tradução de Ailton Bomfim Brandão. 5. ed. São Paulo: Atlas, 1998. KOTLER,P. ; KELLER.K.L. Marketing Management. New Jersey, Pearson Education, 2006. LAS CASAS, Alexandre Luzzi. Marketing: conceitos, exercícios, casos. 7.ed. São Paulo: Atlas, 2006. MARCONI, Marina de Andrade. Técnicas de Pesquisa: planejamento e execução de pesquisas, amostragens e técnicas de pesquisas, elaboração, análise e interpretação de dados. São Paulo: Atlas, 2007. MARKETING CULTURAL: ferramenta que traz notoriedade a empresa. Portal da Administração. Tambaú, 2008. Disponível em: < http://www.administradores.com.br/informe-se/informativo/marketing-culturalferramenta-que-traz-notoriedade-para-empresas/14272/> Acesso em: 28 dez.2010. OLIVEIRA, Silas Marques de. Marketing e sua aplicação em bibliotecas: uma abordagem preliminar. Ciência da Informação, Brasília, jul./dez.1985. Disponível em:< http://revista.ibict.br/ciinf/index.php/ciinf/article/view/1439/1057> Acesso em: 01 out.2010. OLIVEIRA, Ângela M.; PEREIRA, Edmeire C. Marketing de relacionamento para unidades de informação. Informação e Sociedade: Estudos, 2003. Disponível em: http://www.valentim.pro.br/Textos/Marketing/Oliveira_Marketing_Relacionamento.pdf Acesso em: 29 nov.2010. 55 OLIVEIRA, Ângela M.; NOVAIS, Eunice Silva de; SILVA, Ivani da. Sistema de informação de marketing em unidades de informação. Biblios: Revista electrónica de bibliotecológia,archivologia y museología, La Rioja, ano 5, n.18-19, abr-set.2004. Disponivel em:< http://dialnet.unirioja.es/servlet/articulo?codigo=995278> Acesso em:29nov.2010. OTTONI, Maria Heloísa. Bases do marketing para unidades de informação. Revista Ciência da Informação, Brasília: Universidade de Brasília, v.25, n.2, 1996. Disponível em: http://revista.ibict.br/ciinf/index.php/ciinf/search/resultsAcesso em: 10.11.2010. PEREIRA, Aline Soares.et al. Indicadores de qualidade em bibliotecas universitárias brasileiras: o ponto de vista dos clientes. São Paulo, mar.2006. Disponível em: http://dici.ibict.br/archive/00000825/01/T174.pdf Acesso em:20 nov.2010. PIMENTEL, Cléa D. P. "Técnicas de marketing aplicadas à biblioteca". Trabalho apresentado no Encontro Pernambucano de Biblioteconomia e Ciência da Informação, 1. Recife, 1982. In: SILVEIRA, A; AMARAL, S. A comp. Marketing em unidades de informação: estudos brasileiros. Brasília: IBCT/SENAI, 1993. p. 177190. ROCHA, Leandro Henrique. Variáveis mercadológicas componentes de um sistema de informações de marketing: estudo de caso de uma empresa inovadora. Belo Horizonte: Universidade FUMEC, 2009, p.164. ROSA, Anelise Jesus da Silva. A prática de ação cultural em bibliotecas. Revista ACB: Biblioteconomia em Santa Catarina, Florianópolis, v.14, n.2, 372-381, jul./dez., 2009. Disponível em: <http://revista.acbsc.org.br/index.php/racb/article/download/675/737.> Acesso em: 19 dez.2010. SILVA, Antônio Felipe Galvão da. Marketing em unidades de informação: revisão critica. Revista de Biblioteconomia de Brasília, Brasília: Universidade de Brasília, v.23/24, n.1, 1999/2000. Disponível em: http://www.brapci.ufpr.br/download.php?dd0=12277> Acesso em: 12.11.2010 SILVEIRA, Amélia. Marketing em sistemas de informação: visão geral. Revista Ciência da Informação, Brasília: Universidade de Brasília, v.15, n.1, 1986. Disponível em:< http://revista.ibict.br/ciinf/index.php/ciinf/article/view/1414/1037>Acesso em: 10.11.2010 56 VAZ, Gil Nuno. Marketing institucional. São Paulo: Pioneira, 1993. VIEIRA, V. A. As tipologias, variações e características da pesquisa de marketing. Revista da FAE, Curitiba, v. 5, n. 1, p. 61-70, jan/abr. 2002. 57 APÊNDICE 58 QUESTIONÁRIO DE ANÁLISE DO MARKETING NA BIBLIOTECA PÚBLICA FERREIRA GULLAR 1 Segundo Amaral (1996) “a adoção do marketing em unidades de informação é vista como uma forma de valorizar o profissional da informação, melhorando sua imagem mediante o uso aprimorado de técnicas para fazer trocas adequadas, quebrando as barreiras na comunicação entre as unidades de informação e seus usuários”. Você acha importante a adoção do marketing na Biblioteca Ferreira Gullar? Sim ( ) Não ( ) Caso sua resposta seja negativa, justifique-a: __________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________ 2 Para Carvalho (2009) “a importância e benefícios do marketing em bibliotecas não se restringem à concepção técnica [...]. Algumas das importâncias do marketing em bibliotecas são: atender as necessidades da comunidade, promover a noção de que a biblioteca é um bem justificável[...]”. Diante disso, na sua opinião, em que o marketing pode contribuir nessa Unidade de Informação? ( ) Por meio da promoção, estimular o uso dos produtos e serviços da Ferreira Gullar; ( ) Através da comunicação, atrair novos usuários e fidelizar os usuários reais; ( ) modificar a imagem da BFG; ( ) não é relevante para a BFG; 3 Uma vez que o marketing constitui as relações de troca entre produtores e consumidores com vista a satisfação de ambos; o processo de marketing são os sistemas que irão facilitar essa relação de troca utilizando para isso determinadas ferramentas. Diante disso, qual ferramenta você utiliza? ( ) Pesquisa de mercado, delimitando as principais necessidades de seu público através de coleta, registro e analise de fatos referentes à Biblioteca; 59 ( ) Segmentação de mercado, ao selecionar um mercado específico e para ele direcionar uma oferta; ( ( ) Sistemas de informação de Marketing, ao utilizar informações relevantes da BFG; ) Composto de Marketing, utilizando as variáveis controláveis (produto,preço,promoção e praça) ajustando-as as necessidades da organização; ( ) Plano de Marketing, no qual determinam-se os procedimentos que levarão cumprir a missão da biblioteca; ( ) Não utiliza. Quais os motivos? __________________________________________________________________________ 4 De acordo com Amaral (1995) “a satisfação do consumidor de serviços depende de um grande número de fatores como a qualidade do serviço, benefícios, avaliação [...]”. Nesse contexto, quais os produtos/serviços oferecidos pela biblioteca? ( ) empréstimo domiciliar; ( ) consulta local; ( ) orientação ao usuário; ( ) terminal de consulta; ( ) salas de estudo individual ou em grupo; ( ) periódicos atualizados; ( ) materiais especiais atualizados (microfilmes, áudio, dvd‟s, leitor em Braille); ( ) normalização de trabalhos; ( ) catálogo de novas aquisições; ( ) boletim informativo; ( ) levantamento bibliográfico; ( ) outros Quais? 60 __________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________ 5 A informação constitui-se como elemento base para a tomada de decisão em unidades de informação. Nessa perspectiva qual o critério utilizado para a tomada de decisão na Biblioteca Ferreira Gullar? ( ) Análise da necessidade do usuário; ( ) Disponibilidade de orçamento da instituição; ( ) Planejamento de Marketing pautado na missão da biblioteca; ( ) Através do Sistema de Informações da biblioteca, utilizando recursos como estudo de usuários, relatórios, periódicos dentre outras fontes; ( ) Outros critérios .Descreva-os. __________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________ 6 Em virtude de alguns entraves que ainda ocorrem quanto a adoção do marketing em bibliotecas. No seu ponto de vista, qual providência pode ser tomada a fim de utilizar essas técnicas na Ferreira Gullar? ( ) solicitar ajuda de especialistas em marketing; ( ) envolver pessoas-chave da instituição no processo da mudança; ( ) verificar em qual direção os esforços precisam ser focados; ( ) atribuir a responsabilidade exclusivamente ao bibliotecário; 7 De um modo geral, você acha que a Ferreira Gullar é vista como um “negócio” onde há fornecedores, mantenedores, clientes que necessitam satisfazer suas necessidades de informação? ( ) sim ( )não Caso sua resposta seja negativa, justifique-a. __________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________ 61 ANEXO 62 ANEXO A – Regulamento /Regimento de Funcionamento da Biblioteca Ferreira Gullar GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA CENTRO DE CRIATIVIDADE “ODYLO COSTA, filho”. A DIRETORA GERAL DO CENTRO DE CRIATIVIDADE ODYLO COSTA, filho, no uso de suas atribuições, resolve: I - Instituir o Regimento Interno da Biblioteca do Centro de Criatividade Odylo Costa, filho. II – Este regimento entra em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrário. III - Dê-se ciência aos funcionários, pesquisadores, professores, alunos e demais usuários deste Centro. REGULAMENTO/REGIMENTO INTERNO DA BIBLIOTECA FERREIRA GULLAR CAPÍTULO I DAS FINALIDADES E DA COMPETÊNCIA Art. 1º À Biblioteca Ferreira Gullar compete planejar, coordenar, elaborar, executar e controlar as atividades de processamento técnico (serviços de registro, catalogação, classificação e inventário bibliográfico); disponibilização do acervo; serviço de referência; serviço de circulação e empréstimo; armazenagem, sinalização e preservação do acervo. Assim como, estabelecer políticas de recuperação da informação e de desenvolvimento dos acervos, estabelecer 63 diretrizes de funcionamento específico da biblioteca e dos serviços nela oferecidos, de acordo com as normas gerais de funcionamento registradas neste regulamento interno; e propor projetos de formação de leitores a serem desenvolvidos em consonância com as atividades já realizadas pelo Centro de Criatividade Odylo Costa, filho (CCOCf). Para organizar e desenvolver suas atividades, a Biblioteca Ferreira Gullar tem por objetivos gerais especificamente: a) Atender às necessidades informacionais do público interno (alunos, pesquisadores, professores e demais funcionários; b) Receber o público externo interessado em consultar seu acervo; c) Preservar, organizar e disponibilizar os acervos para os usuários; d) Oferecer produtos e serviços de informação que atendam o perfil dos seus usuários; e) Orientar os usuários quanto ao melhor uso da coleção e na realização de pesquisas bibliográficas com melhor qualidade; f) Pesquisar, selecionar e encaminhar propostas de aquisição de material bibliográfico de interesse dos usuários; g) Promover a divulgação da coleção e das novas aquisições adquiridas por compra ou doação; h) Organizar e coordenar objetivos e metas de trabalho visando à melhoria das atividades inerentes a Unidade; i) Elaborar relatórios semestrais e anuais sobre suas atividades e outros pertinentes à sua área de atuação. CAPÍTULO II DO ACERVO Art 2º A coleção, em sua maioria formada por materiais de Literatura, conta ainda com obras de arte, da cultura e história maranhense e, das mais diversas áreas do conhecimento humano, além disso, o acervo ainda é composto por periódicos, livros, folhetos, CD‟s, obras de referência, mapas, documentos da memória do Centro de Criatividade Odylo Costa, filho, fitas de vídeo, entre outros suportes. 64 CAPÍTULO III DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO Art. 3º A Biblioteca permanece aberta para atendimento ao público, nos dias úteis, exceto nos feriados e pontos facultativos, das 8:00 às 18:00 e atende exclusivamente dentro de seu horário de funcionamento. CAPÍTULO IV DO USUÁRIO Art. 4º São usuários da Biblioteca Ferreira Gullar: § 1º - Os alunos regularmente matriculados nos cursos do CCOCf ; § 2º - Os servidores ativos pertencentes ao quadro de pessoal do CCOCf ; § 3º - Os professores, pesquisadores e colaboradores do CCOCf; § 4º - Os demais usuários externos. CAPÍTULO V DO EMPRÉSTIMO Art. 5º Para a retirada de materiais informacionais, por empréstimo, o usuário deverá estar previamente credenciado na Biblioteca. § 1º Para o credenciamento, o usuário apresentará a carteira de identidade e fornecerá outras informações solicitadas pela Biblioteca. § 2º O empréstimo será permitido apenas aos servidores e professores mediante a carteira da Biblioteca e da prévia inscrição no cadastro do sistema de empréstimo. Art. 6º O usuário é responsável pelo uso, guarda e preservação das publicações em seu poder, não podendo transferi-las a outras pessoas. 65 Art. 7º Por suas peculiaridades, as obras de referência (dicionário, enciclopédias, etc.), serão reservados para uso exclusivo no local, mas podem ser em parte, xerocopiados, mediante preenchimento da ficha de empréstimo para XEROX e do documento de identificação com foto. Art. 8º Os usuários de que tratam os incisos II e III do art. 4º, desde que devidamente cadastrados, poderão retirar, mediante empréstimo domiciliar, até três materiais informacionais, por vez, dos acervos da Biblioteca Ferreira Gullar. § 1º O empréstimo domiciliar será pelo prazo de até cinco dias, sendo permitida a renovação por igual período, desde que não haja reserva da obra por outro usuário. § 2º O empréstimo domiciliar de periódicos, cd-rom, etc. poderá ter prazo menor que cinco dias. §3º Caso a obra esteja emprestada, é permitido ao usuário reservá-la. §4º A biblioteca se responsabiliza pelo aviso ao usuário da chegada da obra de seu interesse, para no prazo de 24 horas retirá-la como empréstimo. O empréstimo é pessoal e intransferível, sendo vedada a retirada em nome de outro usuário ou para terceiros. O usuário com prazo de empréstimo vencido não poderá retirar outros, até a regularização da situação e estará sujeito a multa no valor de R$ 0,50 por material e por dia de atraso. CAPÍTULO VI PERDAS E DANOS Art. 9º O usuário será responsável por perdas e danos causados a obra em seu poder. Art. 10º O extravio ou danificação de obra importará na reposição, com exemplar idêntico ou outro que a Biblioteca indicar, caso a obra esteja esgotada, no prazo máximo de trinta dias. 66 CAPÍTULO VII DO ACESSO Art. 11º A qualquer usuário é permitido o livre acesso à Biblioteca Ferreira Gullar, bem como a consulta ao seu acervo, nos dias e horários de funcionamento, conforme previsto no artigo 3º. Art. 12º Ao usuário é facultado o acesso direto ao acervo, com a orientação, caso seja necessário, dos funcionários da Biblioteca Ferreira Gullar. Art. 13º As obras consultadas devem ser deixadas sobre as mesas. É vetada a recolocação das mesmas nas estantes. Antes de se dirigirem ao acervo, os usuários deverão deixar livros, bolsas, pastas, fichários, sacolas, pochetes, malas e similares no guarda-volume, podendo conservar consigo material de estudo e pesquisa. CAPÍTULO VIII DOS SERVIÇOS OFERECIDOS Art. 14º A Biblioteca oferece aos seus usuários internos os seguintes serviços: I - serviços de referência - acesso a documentos pertencentes ao acervo da Biblioteca Ferreira Gullar, para consulta, empréstimo ou reprodução; II - serviços de circulação – empréstimo domiciliar; reserva; renovação de empréstimo para os usuários cadastrados; orientação ao usuário para localizar os documentos nas estantes; cadastramento de usuários; autorização para reprodução de documentos. III - serviços de processamento técnico IV - outros serviços de interesse que venham a ser desenvolvidos. 67 CAPITULO IX DAS PENALIDADES Art. 15º As penalidades serão aplicadas em razão de atraso na devolução de material informacional ou de dano ou extravio, conforme estabelecido neste Regulamento Interno. Art. 16º Para cada dia de atraso na devolução de material informacional, o usuário estará impossibilitado de utilizar os serviços de circulação e empréstimo (empréstimo domiciliar, reserva e renovação de empréstimo) da Biblioteca Ferreira Gullar, até quitar, contando a partir do dia seguinte ao marcado para a devolução, incluindo a contagem de sábados, domingos e feriados. Art. 17º Não serão permitidos novos empréstimo aos usuários em atraso na devolução de publicações. Art.18º Se o atraso na devolução, após o aviso de cobrança somar mais de quarenta dias, a Biblioteca identificará o atraso como extravio. Art.19º O extravio de obra implica em reposição com a edição mais recente da mesma obra. Caso a obra esteja esgotada e for impossível a reposição pelo mesmo título, deve-se obedecer aos seguintes critérios: Obra relacionada na lista de aquisição; Duplicata de obra muito solicitada; Outra obra sobre o mesmo assunto. § 1º Persistindo o usuário em débito com a Biblioteca, será notificado e encaminhado a Diretoria do Centro para que sejam tomadas as devidas providências. §2º O usuário deve atualizar seus dados cadastrais, sempre que houver mudança, sob pena de ficar impedido de realizar novos empréstimos. §3º O usuário deve tomar conhecimento do Regimento da Biblioteca, no ato de seu credenciamento e preencher junto à bibliotecária ficha de inscrição com os dados solicitados. 68 CAPITULO X DOS DEVERES DO USUÁRIO Art. 20º São deveres do usuário: I - assinar o livro de freqüência da Biblioteca; II - zelar pela conservação do acervo e do patrimônio da Biblioteca; III - comunicar qualquer alteração de seus dados cadastrais; IV - manter silêncio no salão de leitura da Biblioteca; V - não fumar nas dependências da Biblioteca; VI - não consumir bebidas e alimentos nas dependências da Biblioteca; VII - obedecer às normas estabelecidas neste Regulamento. CAPITULO XI DA REPRODUÇÃO DE DOCUMENTOS Art. 21º A reprodução de materiais informacionais pertencentes ao acervo da Biblioteca só será permitida quando não acarretar danos aos documentos. CAPITULO XII DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 22º Constitui obrigação da Biblioteca apresentar os comprovantes do recebimento dos materiais informacionais devolvidos, bem como o documento referente à situação do usuário para com a Biblioteca Ferreira Gullar. Art. 23º O usuário indenizará à BFG pelos danos ou perdas causados aos materiais informacionais e equipamentos, sob seu uso e responsabilidade. Art. 24º Os usuários que não respeitarem as normas deste Regulamento serão convidados a se retirar da Biblioteca . 69 Art. 25º A Direção do Centro informará à Biblioteca Ferreira Gullar a respeito do desligamento de professores e colaboradores para que, previamente ao desligamento, seja verificada a situação de empréstimo. Ceres Costa Fernandes. Diretora Geral do Centro de Criatividade Odylo Costa, filho. Helena Luíza Arôso Mendes Barbosa. Chefe do setor do Núcleo de Literatura do Centro de Criatividade Odylo Costa, filho. Terezinha de Fátima Vale Porto Smith. Bibliotecária do Centro de Criatividade Odylo Costa, filho. 70 ANEXO B - Lei Rouanet - Lei 8313/91 | Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991 CAPÍTULO I Disposições Preliminares Art. 1º Fica instituído o Programa Nacional de Apoio à Cultura - PRONAC, com a finalidade de captar e canalizar recursos para o setor de modo a: I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais; II - promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais; III - apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores; IV - proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira e responsáveis pelo pluralismo da cultura nacional; V - salvaguardar a sobrevivência e o florescimento dos modos de criar, fazer e viver da sociedade brasileira; VI - preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro; VII - desenvolver a consciência internacional e o respeito aos valores culturais de outros povos ou nações; VIII - estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória; IX - priorizar o produto cultural originário do País. Art. 2º O PRONAC será implementado através dos seguintes mecanismos: I - Fundo Nacional da Cultura - FNC; II - Fundos de Investimento Cultural e Artístico - FICART; III - Incentivo a projetos culturais. Parágrafo Único. Os incentivos criados pela presente Lei somente serão concedidos a projetos culturais que visem a exibição, utilização e circulação públicas dos bens culturais deles resultantes, vedada a concessão de incentivo a obras, produtos, eventos ou outros decorrentes, destinados ou circunscritos a circuitos privados ou a coleções particulares. Art. 3º Para cumprimento das finalidades expressas no artigo 1º desta Lei, os projetos culturais em cujo favor serão captados e canalizados os recursos do PRONAC 71 atenderão, pelo menos, a um dos seguintes objetivos: I - Incentivo à formação artística e cultural, mediante: a) concessão de bolsas de estudo, pesquisa e trabalho, no Brasil ou no exterior, a autores, artistas e técnicos brasileiros ou estrangeiros residentes no Brasil; b) concessão de prêmios a criadores, autores, artistas, técnicos e suas obras, filmes, espetáculos musicais e de artes cênicas em concursos e festivais realizados no Brasil; c) instalação e manutenção de cursos de caráter cultural ou artístico, destinados à formação, especialização e aperfeiçoamento de pessoal da área da cultura, em estabelecimentos de ensino sem fins lucrativos. II - fomento à produção cultural e artística, mediante: a) produção de discos, vídeos, filmes e outras formas de reprodução fonovideográfica de caráter cultural; b) edição de obras relativas às ciências humanas, às letras e às artes; c) realização de exposições, festivais de arte, espetáculos de artes cênicas, de música e de folclore; d) cobertura de despesas com transporte e seguro de objetos de valor cultural destinados a exposições públicas no País e no exterior; e) realização de exposições, festivais de arte e espetáculos de artes cênicas ou congêneres. III preservação e difusão do patrimônio artístico, cultural e histórico, mediante: a) construção, formação, organização, manutenção, ampliação e equipamento de museus, bibliotecas, arquivos e outras organizações culturais, bem como de suas coleções e acervos; b) conservação e restauração de prédios, monumentos, logradouros, sítios e demais espaços, inclusive naturais, tombados pelos Poderes Públicos; c) restauração de obras de arte e bens móveis e imóveis de reconhecido valor cultural; d) proteção do folclore, do artesanato e das tradições populares nacionais. IV - estímulo ao conhecimento dos bens e valores culturais, mediante: a) distribuição gratuita e pública de ingressos para espetáculos culturais e artísticos; b) levantamentos, estudos e pesquisas na área da cultura e da arte e de seus vários segmentos; c) fornecimento de recursos para o FNC e para as fundações culturais com fins específicos ou para museus, bibliotecas, arquivos ou outras entidades de caráter cultural. V - apoio a outras atividades culturais e artísticas, mediante: a) realização de missões culturais no País e no exterior, inclusive através do fornecimento de passagens; b) contratação de serviços para elaboração de projetos culturais; c) ações não previstas nos incisos anteriores e consideradas relevantes pela Secretaria da Cultura da Presidência da República - SEC/PR ouvida a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura - CNIC. 72 CAPÍTULO II Do Fundo Nacional da Cultura - FNC Art. 4º Fica ratificado o Fundo de Promoção Cultural, criado pela Lei no. 7.505, de 2 de julho de 1986, que passará a denominar-se Fundo Nacional da Cultura - FNC, com o objetivo de captar e destinar recursos para projetos culturais compatíveis com as finalidades do PRONAC e de: I - estimular a distribuição regional eqüitativa dos recursos a serem aplicados na execução de projetos culturais e artísticos; II favorecer a visão interestadual, estimulando projetos que explorem propostas culturais conjuntas, de enfoque regional; III - apoiar projetos dotados de conteúdo cultural que enfatizem o aperfeiçoamento profissional e artístico dos recursos humanos na área da cultura, a criatividade e a diversidade cultural brasileira; IV contribuir para a preservação e proteção do patrimônio cultural e histórico brasileiro; V - favorecer projetos que atendam às necessidades da produção cultural e aos interesses da coletividade, aí considerados os níveis qualitativos e quantitativos de atendimentos às demandas culturais existentes, o caráter multiplicador dos projetos através de seus aspectos sócio-culturais e a priorização de projetos em áreas artísticas e culturais com menos possibilidade de desenvolvimento com recursos próprios. § 1º O FNC será administrado pela Secretaria de Cultura da Presidência da República - SEC/PR e gerido por seu titular, assessorado por um comitê constituído dos diretores da SEC/PR e dos presidentes das entidades supervisionadas, para cumprimento do Programa de Trabalho Anual aprovado pela Comissão Nacional de Incentivo à Cultura - CNIC de que trata o artigo 32 desta Lei, segundo os princípios estabelecidos nos artigos 1º e 3º da mesma. § 2º Os recursos do FNC serão aplicados em projetos culturais submetidos com parecer da entidade supervisionada competente na área do projeto, ao Comitê Assessor, na forma que dispuser o regulamento. § 3º Os projetos aprovados serão acompanhados e avaliados tecnicamente pelas entidades supervisionadas, cabendo a execução financeira à SEC/PR. § 4º Sempre que necessário, as entidades supervisionadas utilizarão peritos para análise e parecer sobre os projetos, permitida a indenização de despesas com o 73 deslocamento, quando houver, e respectivos "pró labore" e ajuda de custos, conforme ficar definido no regulamento. § 5º O Secretário da Cultura da Presidência da República designará a unidade da estrutura básica da SEC/PR que funcionará como secretaria executiva do FNC. § 6º Os recursos do FNC não poderão ser utilizados para despesas de manutenção administrativa da SEC/PR. § 7º Ao término do projeto, a SEC/PR efetuará uma avaliação final de forma a verificar a fiel aplicação dos recursos, observando as normas e procedimentos a serem definidos no regulamento desta Lei, bem como a legislação em vigor. § 8º As instituições públicas ou privadas recebedoras de recursos do FNC e executoras de projetos culturais, cuja avaliação final não for aprovada pela SEC/PR, nos termos do parágrafo anterior, ficarão inabilitadas pelo prazo de três anos ao recebimento de novos recursos, ou enquanto a SEC/PR não proceder a reavaliação do parecer inicial. Art. 5º O FNC é um fundo de natureza contábil, com prazo indeterminado de duração, que funcionará sob as formas de apoio a fundo perdido ou de empréstimos reembolsáveis, conforme estabelecer o regulamento, e constituído dos seguintes recursos: I - recursos do Tesouro Nacional; II - doações, nos termos da legislação vigente; III - legados; IV - subvenções e auxílios de entidades de qualquer natureza, inclusive de organismos internacionais; V - saldos não utilizados na execução dos projetos a que se referem o Capítulo IV e o presente Capítulo desta Lei; VI devolução de recursos de projetos previstos no Capítulo IV e no presente Capítulo desta Lei, e não iniciados ou interrompidos, com ou sem justa causa; VII - um por cento da arrecadação dos Fundos de Investimentos Regionais a que se refere a Lei nº 8.167, de 16 de janeiro de 1991, obedecida na aplicação a respectiva origem geográfica regional; VIII - um por cento da arrecadação bruta dos concursos de prognósticos e loterias federais e similares cuja realização estiver sujeita a autorização federal, deduzindo-se este valor do montante destinado aos prêmios; IX - reembolso das operações de empréstimos realizadas através do Fundo, a título de financiamento reembolsável, observados critérios de remuneração que, no mínimo, lhes preserve o valor real; X - resultado das aplicações em títulos públicos federais, obedecida a legislação vigente sobre a matéria; XI - conversão da dívida externa com entidades e órgãos estrangeiros, unicamente mediante doações, no limite a ser fixado pelo Ministério da Economia, Fazenda e Planejamento, observadas as 74 normas e procedimentos do Banco Central do Brasil; XII - saldo de exercícios anteriores; XIII - recursos de outras fontes. Art. 6º O FNC financiará até oitenta por cento do custo total de cada projeto, mediante comprovação, por parte do proponente, ainda que pessoa jurídica de direito público, da circunstância de dispor do montante remanescente ou estar habilitado à obtenção do respectivo financiamento, através de outra fonte devidamente identificada, exceto quanto aos recursos com destinação especificada na origem. § 1º (vetado). § 2º Poderão ser considerados, para efeito de totalização do valor restante, bens e serviços oferecidos pelo proponente para implementação do projeto, a serem devidamente avaliados pela SEC/PR. Art. 7º A SEC/PR estimulará, através do FNC, a composição, por parte de instituições financeiras, de carteiras para financiamento de projetos culturais, que levem em conta o caráter social da iniciativa, mediante critérios, normas, garantias e taxas de juros especiais a serem aprovados pelo Banco Central do Brasil. CAPÍTULO III Dos Fundos de Investimento Cultural e Artístico - FICART Art. 8º Fica autorizada a constituição de Fundos de Investimento Cultural e Artístico FICART, sob a forma de condomínio, sem personalidade jurídica, caracterizando comunhão de recursos destinados à aplicação em projetos culturais e artísticos. Art. 9º São considerados projetos culturais e artísticos, para fins de aplicação de recursos dos FICART, além de outros que assim venham a ser declarados pela CNIC: I - a produção comercial de instrumentos musicais, bem como de discos, fitas, vídeos, filmes e outras formas de reprodução fonovideográficas; II - a produção comercial de espetáculos teatrais, de dança, música, canto, circo e demais atividades congêneres; III - a edição comercial de obras relativas às ciências, às letras e às artes, bem como de obras de referência e outras de cunho cultural; IV - 75 construção, restauração, reparação ou equipamento de salas e outros ambientes destinados a atividades com objetivos culturais, de propriedade de entidades com fins lucrativos; V - outras atividades comerciais ou industriais, de interesse cultural, assim consideradas pela SEC/PR, ouvida a CNIC. Art. 10. Compete à Comissão de Valores Mobiliários, ouvida a SEC/PR, disciplinar a constituição, o funcionamento e a administração dos FICART, observadas as disposições desta Lei e as normas gerais aplicáveis aos fundos de investimento. Art. 11. As quotas dos FICART, emitidas sempre sob a forma nominativa ou escritural, constituem valores mobiliários sujeitos ao regime da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976. Art. 12. O titular das quotas de FICART: I - não poderá exercer qualquer direito real sobre os bens e direitos integrantes do Patrimônio do Fundo; II - não responde pessoalmente por qualquer obrigação legal ou contratual, relativamente aos empreendimentos do Fundo ou da instituição administradora, salvo quanto à obrigação de pagamento do valor integral das quotas subscritas. Art. 13. À instituição administradora de FICART compete: I - representá-lo ativa e passivamente, judicial e extrajudicialmente; II - responder pessoalmente pela evicção de direito, na eventualidade da liquidação deste. Art. 14. Os rendimentos e ganhos de capital auferidos pelos FICART ficam isentos do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, assim como do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza. Art. 15. Os rendimentos e ganhos de capital distribuídos pelos FICART, sob qualquer forma, sujeitam-se à incidência do Imposto sobre a Renda na fonte à alíquota de vinte e cinco por cento. Parágrafo Único. Ficam excluídos da incidência na fonte de que trata este artigo, os rendimentos distribuídos a beneficiário pessoa jurídica tributada com base no lucro real, os quais deverão ser computados na declaração anual de rendimentos. Art. 16. Os ganhos de capital auferidos por pessoas físicas ou jurídicas não tributadas com base no lucro real, inclusive isentas, decorrentes da alienação ou resgate de quotas dos FICART, sujeitam-se à incidência do Imposto sobre a Renda, à mesma alíquota prevista para a tributação de rendimentos obtidos na alienação ou resgate de quotas de Fundos Mútuos de Ações. § 1º Consideram-se ganho de capital a diferença positiva entre o valor de cessão ou regaste da quota e o custo médio atualizado da aplicação, observadas as datas de 76 aplicação, resgate ou cessão, nos termos da legislação pertinente. § 2º O ganho de capital será apurado em relação a cada resgate ou cessão, sendo permitida a compensação do prejuízo havido em uma operação com o lucro obtido em outra, da mesma ou diferente espécie, desde que de renda variável, dentro do mesmo exercício fiscal. § 3º O imposto será pago até o último dia útil da primeira quinzena do mês subseqüente àquele em que o ganho de capital foi auferido. § 4º Os rendimentos e ganhos de capital a que se referem o "caput" deste artigo e o artigo anterior, quando auferidos por investidores residentes ou domiciliados no exterior, sujeitam-se à tributação pelo Imposto sobre a Renda, nos termos da legislação aplicável a esta classe de contribuinte. Art. 17. O tratamento fiscal previsto nos artigos precedentes somente incide sobre os rendimentos decorrentes de aplicações em FICART que atendam a todos os requisitos previstos na presente Lei e na respectiva regulamentação a ser baixada pela Comissão de Valores Mobiliários. Parágrafo Único. Os rendimentos e ganhos de capital auferidos por FICART, que deixem de atender os requisitos específicos desse tipo de Fundo, sujeitar-se-ão à tributação prevista no artigo 43 da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988. ( Art. 43. Fica sujeito à incidência do imposto de renda na fonte, à alíquota de vinte e cinco por cento, o rendimento real produzido por quaisquer aplicações financeiras, inclusive em fundos em condomínio, clubes de investimento e cadernetas de poupança, mesmo as do tipo pecúlio.) CAPÍTULO IV Do Incentivo a Projetos Culturais Art. 18. Com o objetivo de incentivar as atividades culturais, a União facultará às pessoas físicas ou jurídicas a opção pela aplicação de parcelas do Imposto sobre a Renda a título de doações ou patrocínios, tanto no apoio direto a projetos culturais apresentados por pessoas físicas ou por pessoas jurídicas de natureza cultural, de caráter privado, como através de contribuições ao FNC, nos termos do artigo 5º, inciso II desta Lei, desde que os projetos atendam aos critérios estabelecidos no 77 artigo 1º desta Lei, em torno dos quais será dada prioridade de execução pela CNIC. ? Medida Provisória n° 1.589, de 24 de setembro de 1997 § 1° Os contribuintes poderão deduzir do imposto de renda devido as quantias efetivamente despendidas nos projetos elencados no § 3°, previamente aprovados pelo Ministério da Cultura, nos limites e condições estabelecidos na legislação do imposto de renda vigente, na forma de: I - doações; e, II - patrocínios. § 2° As pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real não poderão deduzir o valor da doação e/ou do patrocínio como despesa operacional. § 3° As doações e os patrocínios na produção cultural, a que se refere o § 1°, atenderão exclusivamente os seguintes segmentos: I - artes cênicas; II - livros de valor artístico, literário ou humanístico; III - música erudita ou instrumental; IV circulação de exposições de artes plásticas; V - doações de acervos para bibliotecas públicas e para museus." Art. 19. Os projetos culturais previstos nesta Lei serão apresentados à SEC/PR, ou a quem esta delegar a atribuição, acompanhados de planilha de custos, para aprovação de seu enquadramento nos objetivos do PRONAC e posterior encaminhamento a CNIC para decisão final. § 1º No prazo máximo de noventa dias do seu recebimento poderá a SEC/PR notificar o proponente do projeto de não fazer jus aos benefícios pretendidos, informando os motivos da decisão. § 2º Da notificação a que se refere o parágrafo anterior, caberá recurso à CNIC, que deverá decidir no prazo de sessenta dias. § 3º (vetado). § 4º (vetado). § 5º (vetado). § 6º A aprovação somente terá eficácia após publicação de ato oficial contendo o título do projeto aprovado e a instituição por ele responsável, o valor autorizado para obtenção de doação ou patrocínio e o prazo de validade da autorização. § 7º A SEC/PR publicará anualmente, até 28 de fevereiro, o montante de recursos autorizados no exercício anterior pela CNIC, nos termos do disposto nesta Lei, devidamente discriminados por beneficiário. ? Acrescenta a Medida Provisória n° 1.589, de 24 de setembro de 1997 § 8° Para a aprovação dos projetos será observado o princípio da não concentração por segmento e por beneficiário, a ser aferido pelo montante dos recursos, pela 78 quantidade de projetos, pela respectiva capacidade executiva e pela disponibilidade do valor absoluto anual de renúncia fiscal. Art. 20. Os projetos aprovados na forma do artigo anterior serão, durante a sua execução, acompanhados e avaliados pela SEC/PR ou por quem receber a delegação destas atribuições. § 1º A SEC/PR, após o término da execução dos projetos previstos neste artigo, deverá, no prazo de seis meses, fazer uma avaliação final da aplicação correta dos recursos recebidos, podendo inabilitar seus responsáveis pelo prazo de até três anos. § 2º Da decisão da SEC/PR caberá recurso à CNIC, que decidirá no prazo de sessenta dias. § 3º O Tribunal de Contas da União incluirá em seu parecer prévio sobre as contas do Presidente da República análise relativa à avaliação de que trata este artigo. Art. 21. As entidades incentivadoras e captadoras de que trata este Capítulo deverão comunicar, na forma que venha a ser estipulada pelo Ministério da Economia, Fazenda e Planejamento, e SEC/PR, os aportes financeiros realizados e recebidos, bem como as entidades captadoras efetuar a comprovação de sua aplicação. Art. 22. Os projetos enquadrados nos objetivos desta Lei não poderão ser objeto de apreciação subjetiva quanto ao seu valor artístico ou cultural. Art. 23. Para os fins desta Lei, considera-se: I - (vetado). II - patrocínio: a transferência de numerário, com finalidade promocional ou a cobertura pelo contribuinte do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza, de gastos ou a utilização de bem móvel ou imóvel do seu patrimônio, sem a transferência de domínio, para a realização, por outra pessoa física ou jurídica de atividade cultural com ou sem finalidade lucrativa prevista no artigo 3º desta Lei. § 1º Constitui infração a esta Lei o recebimento pelo patrocinador, de qualquer vantagem financeira ou material em decorrência do patrocínio que efetuar. § 2º As transferências definidas neste artigo não estão sujeitas ao recolhimento do Imposto sobre a Renda na Fonte. Art. 24. Para os fins deste Capítulo, equiparam-se a doações, nos termos do regulamento: I - distribuições gratuitas de ingressos para eventos de caráter artístico-cultural por pessoas jurídicas a seus empregados e dependentes legais; II despesas efetuadas por pessoas físicas ou jurídicas com o objetivo de conservar, preservar ou restaurar bens de sua propriedade ou sob sua posse legítima, 79 tombados pelo Governo Federal, desde que atendidas as seguintes disposições: a) preliminar definição, pelo Instituto Brasileiro do Patrimônio Cultural - IBPC, das normas e critérios técnicos que deverão reger os projetos e orçamentos de que trata este inciso; b) aprovação prévia, pelo IBPC, dos projetos e respectivos orçamentos de execução das obras; c) posterior certificação, pelo referido órgão, das despesas efetivamente realizadas e das circunstâncias de terem sido as obras executadas de acordo com os projetos aprovados. Art. 25. Os projetos a serem apresentados por pessoas físicas ou pessoas jurídicas, de natureza cultural para fins de incentivo, objetivarão desenvolver as formas de expressão, os modos de criar e fazer, os processos de preservação e proteção do patrimônio cultural brasileiro, e os estudos e métodos de interpretação da realidade cultural, bem como contribuir para propiciar meios, à população em geral, que permitam o conhecimento dos bens e valores artísticos e culturais, compreendendo entre outros, os seguintes segmentos: I - teatro, dança, circo, ópera, mímica e congêneres; II - produção cinematográfica, videográfica, fotográfica, discográfica e congêneres; III - literatura, inclusive obras de referência; IV - música; V - artes plásticas, artes gráficas, gravuras, cartazes, filatelia e outras congêneres; VI folclore e artesanato; VII - patrimônio cultural, inclusive histórico, arquitetônico, arqueológico, bibliotecas, museus, arquivos e demais acervos; VIII - humanidades; e IX - rádio e televisão, educativas e culturais, de caráter não-comercial. Parágrafo Único. Os projetos culturais relacionados com os segmentos culturais do inciso II deste artigo deverão beneficiar, única e exclusivamente, produções independentes conforme definir o regulamento desta Lei. Art. 26. O doador ou patrocinador poderá deduzir do imposto devido na declaração do Imposto sobre a Renda os valores efetivamente contribuídos em favor de projetos culturais aprovados de acordo com os dispositivos desta Lei, tendo como base os seguintes percentuais: I - no caso das pessoas físicas, oitenta por cento das doações e sessenta por cento dos patrocínios; II - no caso das pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real, quarenta por cento das doações e trinta por cento dos patrocínios. § 1º A pessoa jurídica tributada com base no lucro real poderá abater as doações e patrocínios como despesa operacional. § 2º O valor máximo das deduções de que trata o "caput" deste artigo será fixado anualmente pelo Presidente da República, com base em um percentual da renda 80 tributável das pessoas físicas e do imposto devido por pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real. § 3º Os benefícios de que trata este artigo não excluem ou reduzem outros benefícios, abatimentos e deduções em vigor, em especial as doações a entidades de utilidade pública efetuadas § por pessoas físicas ou 4º jurídicas. (vetado). § 5º O Poder Executivo estabelecerá mecanismo de preservação do valor real das contribuições em favor dos projetos culturais, relativamente a este Capítulo. Art. 27. A doação ou o patrocínio não poderá ser efetuada a pessoa ou instituição vinculada ao agente. § 1º Consideram-se vinculados ao doador ou patrocinador: a) a pessoa jurídica da qual o doador ou patrocinador seja titular, administrador, gerente, acionista ou sócio, na data da operação, ou nos doze meses anteriores; b) o cônjuge, os parentes até terceiro grau, inclusive os afins, e os dependentes do doador ou patrocinador ou dos titulares, administradores, acionistas ou sócios de pessoa jurídica vinculada ao doador ou patrocinador, nos termos da alínea anterior; c) outra pessoa jurídica da qual o doador ou patrocinador seja sócio. § 2º Não se consideram vinculadas as instituições culturais sem fins lucrativos, criadas pelo doador ou patrocinador, desde que, devidamente constituídas e em funcionamento, na forma da legislação em vigor e aprovadas pela CNIC. Art. 28. Nenhuma aplicação dos recursos previstos nesta Lei poderá ser feita através de qualquer tipo de intermediação. Parágrafo Único. A contratação de serviços necessários à elaboração de projetos para obtenção de doação, patrocínio ou investimento não configura a intermediação referida neste artigo. Art. 29. Os recursos provenientes de doações ou patrocínios deverão ser depositados e movimentados, em conta bancária específica, em nome do beneficiário, e a respectiva prestação de contas deverá ser feita nos termos do regulamento da presente Lei. Parágrafo Único. Não serão consideradas, para fins de comprovação do incentivo, as contribuições em relação às quais não se observe esta determinação. Art. 30. As infrações aos dispositivos deste Capítulo, sem prejuízo das sanções penais cabíveis, sujeitarão o doador ou patrocinador ao pagamento do valor atualizado do Imposto sobre a Renda devido em relação a cada exercício financeiro, além das penalidades e demais acréscimos previstos na legislação que rege a 81 espécie. Parágrafo Único. Para os efeitos deste artigo, considera-se solidariamente responsável por inadimplência ou irregularidade verificada a pessoa física ou jurídica propositora do projeto. § 2° A existência de pendências ou irregularidades na execução de projetos da proponente junto ao Ministério da Cultura suspenderá a análise ou concessão de novos incentivos, até a efetiva regularização. § 3° Sem prejuízo do parágrafo anterior, aplica-se, no que couber, cumulativamente, o disposto nos arts. 38 e seguintes desta Lei. CAPÍTULO V Das Disposições Gerais e Transitórias Art. 31. Com a finalidade de garantir a participação comunitária, a representação de artistas e criadores no trato oficial dos assuntos da cultura e a organização nacional sistêmica da área, o Governo Federal estimulará a institucionalização de Conselhos de Cultura no Distrito Federal, nos Estados e nos Municípios. Art. 32. Fica instituída a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura - CNIC, com a seguinte composição: I - Secretário da Cultura da Presidência da República; II - os Presidentes das entidades supervisionadas pela SEC/PR; III - o Presidente da entidade nacional que congregar os Secretários de Cultura das Unidades Federadas; IV - um representante do empresariado brasileiro; V - seis representantes de entidades associativas dos setores culturais e artísticos de âmbito nacional. § 1º A CNIC será presidida pela autoridade referida no inciso I deste artigo que, para fins de desempate Terá voto de qualidade. § 2º Os mandatos, a indicação e a escolha dos representantes a que se referem os incisos IV e V deste artigo, assim como a competência da CNIC, serão estipulados e definidos pelo regulamento desta Lei. Art. 33. A SEC/PR, com a finalidade de estimular e valorizar a arte e a cultura, estabelecerá um sistema de premiação anual que reconheça as contribuições mais significativas para a área: I - de artistas ou grupos de artistas brasileiros ou residente no Brasil, pelo conjunto de sua obra ou por obras individuais; II - de profissionais de área do patrimônio cultural; III - de estudiosos e autores na interpretação crítica da cultura nacional, através de ensaios, estudos e pesquisas. Art. 34. Fica instituída a Ordem do Mérito Cultural, cujo estatuto será aprovado por decreto do Poder Executivo, sendo que as distinções serão concedidas pelo Presidente da República, em ato solene, a pessoas que, por sua atuação 82 profissional ou como incentivadoras das artes e da cultura, mereçam reconhecimento. Art. 35. Os recursos destinados ao então Fundo de Promoção Cultural, nos termos do artigo 1º, § 6º, da Lei nº 7.505, de 2 de julho de 1986, serão recolhidos ao Tesouro Nacional para aplicação pelo FNC, observada a sua finalidade. Art. 36. O Departamento da Receita Federal, do Ministério da Economia, Fazenda e Planejamento, no exercício de suas atribuições específicas, fiscalizará a efetiva execução desta Lei, no que se refere à aplicação de incentivos fiscais nela previstos. Art. 37. O Poder Executivo a fim de atender o disposto no artigo 26, § 2º desta Lei, adequando-o às disposições da Lei de Diretrizes Orçamentárias, enviará, no prazo de trinta dias, Mensagem ao Congresso Nacional, estabelecendo o total da renúncia fiscal e correspondente cancelamento de despesas orçamentárias. Art. 38. Na hipótese de dolo, fraude ou simulação, inclusive no caso de desvio de objeto, será aplicada, ao doador e ao beneficiário, a multa correspondente a duas vezes o valor da vantagem recebida indevidamente. Art. 39. Constitui crime, punível com a reclusão de dois a seis meses e multa de vinte por cento do valor do projeto, qualquer discriminação de natureza política que atente contra a liberdade de expressão, de atividade intelectual e artística, de consciência ou crença, no andamento dos projetos a que se referem esta Lei. Art. 40. Constitui crime, punível com reclusão de dois a seis meses e multa de vinte por cento do valor do projeto, obter redução do Imposto sobre a Renda utilizando-se fraudulentamente de qualquer benefício desta Lei. § 1º No caso de pessoa jurídica respondem pelo crime o acionista controlador e os administradores que para ele tenham concorrido. § 2º Na mesma pena incorre aquele que, recebendo recursos, bens ou valores em função desta Lei, deixe de promover, sem justa causa, atividade cultural objeto do incentivo. Art. 41. O Poder Executivo, no prazo de sessenta dias, regulamentará a presente Lei. Art. 42. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 43. Revogam-se Fernando Collor as disposições em Jarbas Passarinho contrário. 83 Ribeiro, Larissa Verônica Moreira O processo de marketing na Biblioteca Ferreira Gullar do Centro de Criatividade Odylo Costa, filho. /Larissa Verônica Moreira Ribeiro. – São Luís, 2010. 82 f.:il. Monografia (Graduação em Biblioteconomia) – Curso de Biblioteconomia, Universidade Federal do Maranhão, 2010. 1. Marketing – Biblioteca. 2. Biblioteca Ferreira Gullar – Ferramentas do Marketing. I. Título. CDU 027 : 658.8 CDU 028.2-056.37