Ementa - DV432

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Ter, 25 de Novembro de 2008 15:35 - Última atualização Qua, 13 de Maio de 2009 19:12
DV432 - INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
Código: DV432
Carga horária: 90
Créditos: 06
Ajuste curricular - Resolução n.º 96/00- CEPE - Currículo Pleno - Curso bacharelado em Direito
Ementa: As disciplinas jurídicas: fundamentais, especiais e auxiliares. A Introdução ao Direito.
Direito e ciências jurídicas afins. Significados da palavra “Direito”. A Ciência do Direito.
Normatividade Social. Sistema e ordenamento jurídico. Subsistemas jurídicos. Norma Jurídica:
aspectos essenciais. Relação Jurídica. Sujeito de direito. Fato e ato jurídico. Direito objetivo e
dever jurídico. Fontes do direito. A lei: validade, vigência e eficácia. Hermenêutica jurídica:
métodos e resultados da interpretação. A Ciência do Direito: rumos. Biodireito e Bioética. Os
“novos” direitos subjetivos.
1ª PARTE
PROPEDÊUTICA
1 As disciplinas Jurídicas: Apresentação
1.1 Disciplinas Jurídicas Fundamentais.
1.2 Disciplinas Jurídicas Especiais.
1.3 Disciplinas Jurídicas Afins.
1.4 Introdução ao Direito. Natureza. Objetivos.
2 Direito e Ciências Jurídicas Afins
2.1 Importância e necessidade. Distinções.
2.2 Ciências afins: breve apreciação.
2.3 Sociologia Jurídica.
2.4 História do Direito.
2.5 Economia Política.
2.6 Filosofia do Direito.
2.7 Ciência Política.
3 Significados da Palavra “Direito”
3.1 A linguagem e o Direito. Semiologia. Semiótica.
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3.2 Direito como norma, faculdade, fato, valor e ciência.
3.3 Conceito tridimensional.
3.4 Outros Conceitos: HART, KELSEN, BOBBIO.
4 A Ciência do Direito
4.1 Há uma “Ciência do Direito”? Significados de “ciência”.
4.2 O problema da localização do saber jurídico.
4.3 Natureza e cultura.
4.4 Ciência do Direito: natureza, conceito, objeto, divisões.
5 Normatividade Social
5.1 Direito e Sociedade. Evolução do Direito (LUHMANN).
5.2 Normas éticas e técnicas.
5.3 Moral e Direito.
5.4 Ética social e individual.
5.5 Deontologia Jurídica: o Código de Ética do Advogado.
5.6 O Estatuto da Advocacia e da OAB: apresentação geral.
2ª PARTE
SISTEMAS E SUBSISTEMAS JURÍDICOS: NORMA JURÍDICA.
6 Sistema e Ordenamento Jurídico: Norma Jurídica
6.1 Significados do termo “sistema”.
6.2 Configurações do sistemas.
6.3 Objeto. Relações. Princípios.
6.4 Classificações: “Civil Law” e “Commom Law”.
6.5 Antinomias : Norberto Bobbio.
6.6 Conceito. Condições. Espécies. Critérios.
6.7 Plenitude e lacunas.
7 Subsistemas jurídicos
7.1 Unidade do sistema e seus subsistemas.
7.2 Direito Natural: sua teoria.
7.3 Direito Natural e Positivo.
7.4 Direito Público. Direito Privado.
7.5 Ramos do Direito Público e do Direito Privado.
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7.6 Direito Material. Direito Formal.
7.7 Direito Objetivo. Direito Subjetivo.
8 Norma Jurídica: Aspectos Essenciais.
8.1 Norma Jurídica: diversidade de conceitos.
8.2 Normas Jurídicas. Estrutura.
8.3 Características.
8.4 Sanção. Coerção. Coercibilidade. Coercitividade.
8.5 As normas jurídicas: proposições ou fatos lingüísticos?
3ª PARTE
RELAÇÃO JURÍDICA: SUJEITO, OBJETO, DIREITO E DEVER JURÍDICO.
9 Relação Jurídica
9.1 Relação Jurídica: conceito, elementos.
9.2 Classificações.
9.3 A Tutela judicial: Jurisdição. Ação. Processo. Procedimento.
10 Sujeito de Direito: Pessoa Natural
10.1 Sujeito de Direito. Pessoa. Personalidade. Capacidade.
10.2 Pessoa Natural: Início e fim da personalidade. Incapacidades.
11 Sujeito de Direito: Pessoa Jurídica
11.1 Pessoa jurídica: conceito.
11.2 Existência Jurídica? Espécies: exemplificações.
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12 Fato e Ato Jurídico: Generalidades
12.1 Fato Jurídico. Noções.
12.2 Ato Jurídico: definição legal, requisitos de validade.
12.3 Princípios e classificações. Forma e Prova.
13 Direito Subjetivo e Dever Jurídico. Uso e Abuso.
13.1 Direito Subjetivo. Conceito, elementos.
13.2 Dever Jurídico. Obrigação. Ônus. Responsabilidade.
13.3 Situação Jurídica.
13.4 O exercício e o abuso do direito.
4ª PARTE
FONTES E INTERPRETAÇÃO DO DIREITO.
14 Fontes do Direito
14.1 Fontes: conceito, hierarquia.
14.2 Classificações: divergências doutrinárias.
14.3 Espécies: costume, lei, jurisprudência, princípios.
14.4 A doutrina e outras fontes.
15 A Lei: Validade, Vigência e Eficácia.
15.1 O problema da validade.
15.2 Eficácia da lei no tempo e no espaço.
15.3 Limites à aplicação da lei.
16 Hermenêutica Jurídica: Aspectos gerais.
16.1 Hermenêutica: conceito.
16.2 Natureza da atividade hermenêutica.
16.3 A norma jurídica e seus elementos interpretativos.
17 Hermenêutica: Métodos e Lacunas.
17.1 Os métodos de interpretação: espécies.
17.2 Espécies de interpretação.
17.3 As lacunas. Integração.
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5ª PARTE
A CIÊNCIA DO DIREITO: RUMOS
18 A Ciência do Direito (objeto)
18.1 Retorno ao conceito de Direito.
18.2 É possível uma Ciência do Direito?
18.3 Dogmática e Técnica Jurídica.
19 Biodireito e Bioética
19.1 Biodireito: o problema da identidade.
19.2 Biotética: âmbito de atuação.
20 “Novos” Direitos Subjetivos
20.1 Direito ao próprio corpo.
20.2 Dignidade na vida e na morte (eutanásia).
20.3 Outras questões éticas emergentes.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
ACQUAVIVA, Marcus Cláudio. Ética do advogado. São Paulo: Editora Jurídica Brasileira, 2000.
ANDRADE, Manuel A. Domingues. Ensaio sobre a teoria da interpretação das leis. Coimbra:
Armênio Amado, 1978.
BECCARIA, Cesare. Dos delitos e das penas: várias edições.
BOBBIO, Norberto. Teoria do ordenamento jurídico: Brasília: Unb.
BOBBIO, Norberto. Teoria da norma jurídica. Bauru: Edipro, 2001.
CARNEIRO, Maria Francisca. Direito e lógica. Curitiba: Juruá, 2002.
CARNEIRO, Maria Francisca. Estética do direito e do conhecimento. Porto Alegre: Fabris,
2002.
CARNEIRO, Maria Francisca. Teoria e prática da argumentação jurídica. Curitiba: Juruá, 1999.
COELHO, Fabio Uchoa. Para entender Kelsen. 4 ed. São Paulo: Saraiva, 2001.
COELHO, Luiz Fernando. Introdução à crítica do direito. Curitiba: HDV, 1983.
COELHO, Luiz Fernando. Lógica jurídica e interpretação das leis. 2ª ed. Rio de Janeiro:
Forense, 1981.
COLUCCI, Maria da Glória. Fundamentos de teoria geral do direito e do processo. 4 ed.
Curitiba: JM Editora, 2006.
COUTURE, Eduardo. Os mandamentos do advogado. Porto Alegre: Fabris, 1979.
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DAVID, René. Os grandes sistemas do direito contemporâneo. São Paulo: Martins Fontes.
DINIZ, Maria Helena. Compêndio de introdução à ciência do direito. 17 ed. São Paulo: Saraiva,
2005.
FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. A ciência do direito. 2 ed. São Paulo: Atlas, 1980.
FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Introdução ao estudo do direito: técnica, decisão,
dominação. 2 ed. São Paulo: Atlas,1994.
FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Teoria da norma jurídica. Rio de Janeiro: Forense: 1997.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: nascimento da prisão; tradução de Raquel Ramalhete.
Petrópolis: Vozes, 1987.
FULLER, Lon. O caso dos exploradores de cavernas. Porto Alegre: Fabris, 1976.
GROSSI, Paolo. Primeira lição sobre direito. Rio de Janeiro: Forense, 2006.
GUSMÃO, Paulo Dourado de. Introdução ao estudo do direito. Rio de Janeiro: Forense, 2006.
HART, Herbert L. A. O conceito de Direito. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian,1972.
HERKENHOFF, João Baptista. Como aplicar o direito. 6 ed. Rio de Janeiro: Forense, 1999.
HERKENHOFF, João Batista. Direito e Utopia. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2001.
HESPANHA, António Manuel. Panorama histórico da cultura jurídica européia. 2 ed.
Publicações Europa-América, 1998.
HESPANHA, António. Justiça e litigiosidade: história e prospectiva. Lisboa: Fundação Calouste
Gulbenkian.
INGENIEROS, José. O homem medíocre. Curitiba: Chain,2000.
KELSEN, Hans. Teoria geral das normas. Porto Alegre: Fabris, 1986.
KELSEN, Hans. Teoria geral do direito e do estado. (várias edições) São Paulo: Martins
Fontes.
KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. (várias edições) São Paulo: Martins Fontes.
MARTINS, Ives Gandra e Fernando Passos (coordenadores). Manual de iniciação ao Direito.
São Paulo: Pioneira, 1999.
MAXIMILIANO, Carlos. Hermenêutica e aplicação do direito. Rio de Janeiro: Forense, 2000.
MONTORO, André Franco. Introdução à ciência do direito. 25 ed. São Paulo: Revista dos
Tribunais, 1999.
NADER, Paulo. Introdução ao estudo do direito. Rio de Janeiro: Forense,2004.
PERELMAN, Chaim. Ética e direito. São Paulo. Martins Fontes, 1986.
POLETTI, Ronaldo. Introdução ao direito. São Paulo.Saraiva,1996.
REALE, Miguel. Lições preliminares de direito. 27 ed. São Paulo: Saraiva,2002.
SOARES, Guido Fernando Silva. Common Law: introdução ao direito dos EUA. São Paulo:
Editora Revista dos Tribunais, 2000.
SURGIK, Aloísio. Temas críticos de direito à luz das fontes. Curitiba: HDV, 1987.
TUGENDHAT, Ernst. Lições sobre ética. 2 ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 1996.
VENOSA, Sílvio de Salvo. Introdução ao estudo do Direito: primeiras linhas. São Paulo,
Atlas,2004.
VON, IHERING, Rudolf. A luta pelo direito. Rio de Janeiro: Forense, 1999.
WARAT, Luis Alberto. A pureza do poder. Florianópolis: Ed. da UFSC, 1983.
WARAT, Luis Alberto. O direito e sua linguagem. Porto Alegre: Fabris, 1984.
WOLKMER, Antonio Carlos. Introdução ao pensamento jurídico crítico. 3 ed. São Paulo:
Saraiva, 2001.
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