Curso: DIREITO Depto: DISCIPLINAS BÁSICAS E

PLANO DE
ENSINO
Curso: DIREITO
Depto: DISCIPLINAS BÁSICAS Ano: 1º
E COMPLEMENTARES
Disciplina: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
Carga Horária: 136
Professor:
Ano:
Código.: 113101
Nº de Créditos: 04
A – OBJETIVOS
Oferecer ao aluno o instrumental básico necessário para que possa refletir, analisar e compreender o
direito como essência e as diversas disciplinas que compõem a Ciência Jurídica, tanto na condição
de operador do Direito como na de cidadão.
B – EMENTA
Homem, sociedade e Direito – Normas sociais – Direito e moral – Sanção – Origem do Direito –
Formação e Manifestação do Direito – A dicotomia entre Direito Natural e Positivo – O positivismo
jurídico – Teoria tridimensional do Direito – Teoria crítica do Direito – A codificação da norma
jurídica – A sanção – As fontes do Direito – Norma jurídica legal – A técnica legislativa – Norma
jurídica consuetudinária – Norma jurídica jurisdicional – A argumentação jurídica – A
hermenêutica jurídica – As lacunas e os meios de integração – Enciclopédia jurídica
C – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1 – HOMEM, SOCIEDADE E DIREITO
1.1 – O homem, ser social e político
1.2 – Características da sociedade e formas de interação
1.3 – Sociedade e Direito
2 – NORMAS SOCIAIS
2.1 – Reações entre natureza e cultura
2.2 – Normas sociais. Conceito
2.3 – Classificação das normas sociais
2.4 – Normas sociais e normas jurídicas
2.5 - Notas distintivas do direito. Paralelo entre direito, religião, moral e etiqueta
3 – DIREITO E MORAL
3.1 – Direito e Moral
3.2 – Teorias sobre a relação entre direito e moral
4 – ORIGEM DO DIREITO
4.1 – Graus do conhecimento
4.2 – Acepções da palavra direito
4.3 – Teorias sobre a origem do direito
5 – FORMAÇÃO E MANIFESTAÇÃO DO DIREITO
5.1 – Formação e manifestação do direito
5.2 – Teorias e pressupostos das fontes do direito
5.3 – As fontes do direito
6 – A DICOTOMIA ENTRE DIREITO NATURAL E POSITIVO
6.1 – O Direito natural
6.2 – A justiça e o direito natural e o direito positivo
7 – O POSITIVISMO JURÍDICO
7.1 – a escola Positivista
7.2 – Kelsen e a teoria pura do Direito
8 – TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO
8.1 – Miguel Reale e a oposição ao positivismo
8.2 – Fato, valor e norma
8.3 – Teoria dos fatos jurídicos
8.4 – Estrutura tridimensional da norma jurídica
9 – TEORIA CRÍTICA DO DIREITO
9.1 – A crítica ao sistema vigente
9.2 – Reflexões sobre o Direito alternativo
9.3 – Análise sobre a teoria crítica do Direito
10 – CLASSIFICAÇÃO DA NORMA JURÍDICA
10.1 – O Direito como norma
10.2 – Classificações da norma jurídica
10.3 – Quanto à natureza das disposições, sistematização e fontes
11 – A CODIFICAÇÃO DA NORMA JURÍDICA
11.1 – Da codificação do Direito na história
11.2 – Das críticas e defesas da codificação do direito
12 – SANÇÃO
12.1 – Espécies de sanção
12.2 – Aplicação da sanção
13 – AS FONTES DO DIREITO
13.1 – Teorias e pressupostos das fontes do Direito
13.2 – As fontes do Direito
14 – NORMA JURÍDICA LEGAL
14.1 – Compreensão do termo lei. Primazia da norma legal
14.2 – Processo legislativo. Conceitos e gráficos
14.3 – Constituição e emendas constitucionais
14.4 – Leis complementares e leis ordinárias
14.5 – As demais espécies legislativas
15 – A TÉCNICA LEGISLATIVA
15.1 – A Lei Complementar 95 de 26 de fevereiro de 1998
15.5 – Principais regras da técnica legislativa
16 – NORMA JURÍDICA CONSUETUDINÁRIA
16.1 – Costume jurídico
16.2 – Espécies de costumes jurídicos
17 – NORMA JURÍDICA JURISDICIONAL
17.1 – Estrutura do Poder Judiciário. Organograma
17.2 – A jurisprudência
18 – A ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA
19 – HERMENÊUTICA JURÍDICA
19.1 – Conceito e necessidade
19.2 – Espécies de interpretação
19.3 – Regras de interpretação
20 – AS LACUNAS E OS MEIOS DE INTEGRAÇÃO
20.1 – As lacunas e os meios de integração
20.2 – Espécies de integração
21 – ENCICLOPÉDIA JURÍDICA
21.1 – Direito Público
21.2 – Direito Privado
OBSERVAÇÕES GERAIS:
1 – Foram destinadas 08 horas/aula para realização de provas;
2 – Foram destinadas 08 horas/aula para realização de revisão de matéria para prova.
D – METODOLOGIA DE ENSINO
A disciplina será ministrada através de aulas expositivas, sendo que em alguns conteúdos, são
utilizados recursos audiovisuais e de informática; projeções de filmes e slides; interpretação de
textos legais e doutrinários; exercícios orais e escritos, individuais e em grupo; pesquisa doutrinária
e seminários; debates.
E – PRÉ-REQUISITOS, CO-REQUISITOS E REQUISITOS DP
Não há.
F – CRITÉRIOS E MÉTODOS DE AVALIAÇÃO
O aproveitamento escolar é avaliado através dos resultados obtidos pelo aluno nos exercícios
escolares e no exame final. Os exercícios escolares visam à avaliação progressiva e contínua do
aproveitamento do aluno e constam:
a) obrigatoriamente, de quatro avaliações escritas no ano, obedecendo ao calendário escolar;
b) opcionalmente, de seminários, trabalhos escritos ou orais, individuais ou em grupo, cujo
resultado deverá ser considerado nas avaliações escritas.
O exame final, realizado após o término do respectivo período letivo, visa à avaliação da
capacidade do domínio do conjunto da disciplina e obrigatoriamente deve ser realizada por meio de
prova escrita.
A nota de aproveitamento na disciplina é a média aritmética das quatro notas fornecidas pelo
Professor da disciplina à Secretaria, como resultado dos exercícios escolares, e do exame final, se
necessário. As notas são graduadas de zero a dez.
G – BIBLIOGRAFIAS
G.1 – BÁSICA
1 – Lições Preliminares de Direito
Miguel Reale
Editora Saraiva
2 – Compêndio de Introdução à Ciência do Direito
Maria Helena Diniz
Editora Saraiva
G.2 – COMPLEMENTAR
1 – Primeiras Lições de Direito
José Cretella Junior
Editora Forense
2 – A Ciência do Direito
Tércio Sampaio Ferraz Junior
Editora Atlas
3 – Introdução ao Estudo do Direito
Paulo Nader
Editora Forense
4 – Introdução ao Estudo do Direito
Paulo Dourado Gusmão
Editora Forense
5 – Hermenêutica e Aplicação do Direito
Carlos Maximiliano
Editora Forense
6 – Manual de Introdução ao Estudo do Direito
Luiz Antonio Nunes
Editora Saraiva
7 – Introdução ao Estudo do Direito
Tércio Sampaio Ferraz Junior
Editora Atlas
8 – Introdução à Ciência do Direito
André Franco Montoro
Editora Revista dos Tribunais RT
 Novo Dicionário Aurélio da Língua Portuguesa
Aurélio Buarque de Holanda Ferreira
Editora Nova Fronteira
 Dicionário de Vocabulário Jurídico
Humberto Piragibe Magalhães
Christóvão Piragibe Tostes Malta
Editora Edições Trabalhistas
 Dicionário de Brocardos Jurídicos
Dicionário de Expressões Jurídicas Latim-Português
Gabriel Valle
Copola Editora
 Expressões Latinas e Jurídicas Forenses
Vicente de Paulo Saraiva
Editora Saraiva