PERFIL BÁSICO MUNICIPAL 2016 HORIZONTE GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ Camilo Sobreira de Santana – Governador Maria Izolda Cela de Arruda Coelho – Vice Governadora Sobre o PERFIL BÁSICO MUNICIPAL O PERFIL BÁSICO elaborado pelo MUNICIPAL é Instituto de um Pesquisa documento e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE), com o intuito de apresentar SECRETARIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO (SEPLAG) Hugo Santana de Figueirêdo Júnior – Secretário uma visão panorâmica dos municípios que compõem o Estado do Ceará. Sua estrutura é composta por cinco temas: caracterização INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ (IPECE) Flávio Ataliba F. D. Barreto – Diretor Geral Adriano Sarquis B. de Menezes – Diretor de Estudos Econômicos Dércio Nonato Chaves de Assis – Gerente GEGIN IPECE – PERFIL BÁSICO MUNICIPAL 2016 Elaboração: Claudia Maria de Pontes Viana Fátima Juvenal de Sousa Kathiuscia Alves de Lima Margarida Maria Sérgio do Nascimento O Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE) é uma autarquia vinculada à Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará. Fundado em 14 de abril de 2003, o IPECE é o órgão do Governo responsável pela geração de estudos, pesquisas e informações socioeconômicas e geográficas que permitem a avaliação de programas e a elaboração de estratégias e políticas públicas para o desenvolvimento do Estado do Ceará. Missão Disponibilizar informações geossocioeconomicas, elaborar estratégias e propor políticas públicas que viabilizem o desenvolvimento do Estado do Ceará. Valores Ética e transparência; Rigor científico; Competência profissional; Cooperação interinstitucional e Compromisso com a sociedade. INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ (IPECE) Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/nº - Edifício SEPLAG, 2º Andar Centro Administrativo Governador Virgílio Távora – Cambeba Tel. (85) 3101-3496 CEP: 60830-120 – Fortaleza-CE. [email protected] www.ipece.ce.gov.br geográfica, aspectos demográficos e sociais, infraestrutura, economia e finanças, e por fim, política. Apresentação O Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE) disponibiliza para o Governo e a sociedade o Perfil Básico Municipal 2016. As informações contidas no Perfil Básico Municipal, na forma de tabelas e gráficos, envolvem as principais características geográficas e socioeconômicas para cada um dos 184 municípios do Estado do Ceará. Com este documento, almejamos contribuir para a formação e divulgação de ampla base de indicadores sobre os municípios cearenses subsidiando o planejamento de projetos, programas e políticas públicas voltadas para a melhora da qualidade de vida da população cearense. Na oportunidade, externamos nossos agradecimentos a todas as instituições que forneceram os dados, e enfatizamos o empenho da equipe técnica do IPECE, na concretização deste trabalho. Flávio Ataliba Flexa Daltro Barreto Diretor Geral Sumário 1- CARACTERIZAÇÃO GEOGRÁFICA .................................................................. 05 1.1 - ASPECTOS GERAIS .................................................................................................. 05 1.2 - POSIÇÃO E EXTENSÃO ............................................................................................. 05 1.3 - CARACTERÍSTICAS AMBIENTAIS ................................................................................... 05 1.4 - DIVISÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA ............................................................................ 05 2- ASPECTOS DEMOGRÁFICOS E SOCIAIS .......................................................... 07 2.1 - DEMOGRAFIA ....................................................................................................... 07 2.2 - DOMICÍLIOS .......................................................................................................... 08 2.3 - SAÚDE ................................................................................................................ 08 2.4 - EDUCAÇÃO .......................................................................................................... 10 2.5 - ÍNDICES DE DESENVOLVIMENTO .................................................................................. 11 2.6 - EMPREGO E RENDA ................................................................................................ 11 2.7 - INDÚSTRIA …......................................................................................................... 12 2.8 - COMÉRCIO .......................................................................................................... 12 3- INFRAESTRUTURA ................................................................................................ 13 3.1 - SANEAMENTO ........................................................................................................ 13 3.2 - ENERGIA ELÉTRICA E COLETA DE LIXO ......................................................................... 13 4 - ECONOMIA E FINANÇAS ................................................................................. 15 4.1 - PRODUTO INTERNO BRUTO ........................................................................................ 15 4.2 - FINANÇAS PÚBLICAS ............................................................................................... 16 5 - POLÍTICA ........................................................................................................... 17 ANEXO .................................................................................................................... 18 5 HORIZONTE Perfil Básico Municipal 1 - CARACTERIZAÇÃO GEOGRÁFICA 1.1 - ASPECTOS GERAIS Características Município de Origem - Pacajus Ano de Criação - 1987 Lei de Criação - 11.300 Toponímia - Sem nenhum esclarecimento histórico Gentílico - Sem nenhum esclarecimento histórico Código Município - 2305233 Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE). 1.2 - POSIÇÃO E EXTENSÃO Situação geográfica Coordenadas geográficas Latitude(S) Longitude(WGr) 4º 05’ 09’’ Municípios limítrofes Localização 38º 39’ 05’’ Norte Aquiraz, Itaitinga Nordeste Sul Leste Oeste Pacajus Cascavel, Pindoretama Itaitinga, Guaiúba Fonte:Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE). Medidas territoriais Área 2 Absoluta (km ) Relativa (%) 159,97 0,11 Altitude (m) Distância em linha reta a capital (km) 68 39 Fonte:Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE). 1.3 - CARACTERÍSTICAS AMBIENTAIS Aspectos climáticos Clima Pluviosidade (mm) Temperatura média (ºC) Período chuvoso Tropical Quente Sub-úmido, Tropical Quente Semi-árido Brando 780,7 26° a 28° janeiro a maio Fonte: Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (FUNCEME) e Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE). Componentes ambientais Relevo Solos Vegetação Bacia hidrográfica Tabuleiros Pré-litorâneos e Depressões Sertanejas Areias Quartzosas Distróficas e Bruno não Cálcico Cerrado e Complexo Vegetacional da Zona Litorânea Metropolitana Fonte: Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (FUNCEME) e Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE). 1.4 - DIVISÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA Divisão territorial Códigos Distritos Ano de criação 230523305 230523307 230523312 230523330 Horizonte Aningas Dourados Queimados 1987 1987 1987 1987 Fonte:Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE). 6 HORIZONTE Perfil Básico Municipal Regionalização Região administrativa Região de planejamento Mesorregião (IBGE) Microrregião (IBGE) 1 Grande Fortaleza Metropolitana de Fortaleza Pacajus Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE). 7 HORIZONTE Perfil Básico Municipal 2 - ASPECTOS DEMOGRÁFICOS E SOCIAIS 2.1 – DEMOGRAFIA População residente – 1991/2000/2010 População residente 1991 Discriminação 2000 Nº % 18.283 10.786 7.497 9.317 8.966 Total Urbana Rural Homens Mulheres 100,00 58,99 41,01 50,96 49,04 2010 Nº % 33.790 28.122 5.668 16.976 16.814 100,00 83,23 16,77 50,24 49,76 Nº % 55.187 51.049 4.138 27.532 27.655 100,00 92,50 7,50 49,89 50,11 Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – Censos Demográficos 1991/2000/2010. População recenseada, por sexo, segundo os grupos de idade - 2000/2010 População recenseada Grupos de idade Total 0 – 4 anos 5 – 9 anos 10 – 14 anos 15 – 19 anos 20 – 24 anos 25 – 29 anos 30 – 34 anos 35 – 39 anos 40 – 44 anos 45 – 49 anos 50 – 59 anos 60 – 69 anos 70 anos ou mais Total Homens Mulheres 2000 2010 2000 2010 2000 2010 33.790 4.233 3.961 3.832 3.556 3.610 2.990 2.605 2.054 1.503 1.253 1.816 1.298 1.079 55.187 4.685 4.763 5.662 5.705 6.625 5.944 4.902 3.838 3.215 2.513 3.261 2.169 1.905 16.976 2.128 2.006 1.913 1.797 1.850 1.502 1.302 1.053 727 608 894 643 553 27.532 2.425 2.383 2.816 2.806 3.390 3.018 2.501 1.895 1.589 1.248 1.532 1.009 920 16.814 2.105 1.955 1.919 1.759 1.760 1.488 1.303 1.001 776 645 922 655 526 27.655 2.260 2.380 2.846 2.899 3.235 2.926 2.401 1.943 1.626 1.265 1.729 1.160 985 Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – Censos Demográficos 2000/2010. Estim ativa da População - Horizonte - 2013-2016 70.000 60.584 62.002 63.365 64.673 2013 2014 2015 2016 60.000 50.000 40.000 30.000 20.000 10.000 0 Fonte: IBGE 8 HORIZONTE Perfil Básico Municipal Indicadores demográficos – 1991/2000/2010 Indicadores demográficos Discriminação Densidade demográfica (hab./km2) Taxa geométrica de crescimento anual (%) (1) Total Urbana Rural Taxa de urbanização (%) Razão de sexo Participação nos grandes grupos populacionais (%) 0 a 14 anos 15 a 64 anos 65 anos e mais Razão de dependência (2) 1991 2000 98,19 176,91 344,96 2010 5,44 4,79 6,45 58,99 103,91 100,00 40,22 54,67 5,11 82,90 7,06 11,24 -3,06 83,23 100,96 100,00 35,59 59,57 4,84 67,86 5,03 6,14 -3,10 92,50 99,56 100,00 27,38 67,39 5,23 48,38 Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – Censos Demográficos 1991/2000/2010. (1) Taxas nos períodos 1980/91 e 1991/00 para os anos de 1991, 2000 e 2010, respectivamente. (2) Quociente entre “população dependente”, isto é, pessoas menores de 15 anos e com 65 anos ou mais de idade e a população potencialmente ativa, isto é, pessoas com idade entre 15 e 64 anos. 2.2 - DOMICÍLIOS Domicílios particulares ocupados por situação e média de moradores – 2010 Domicílios particulares ocupados Situação Média de moradores Quantidade Município 3,51 3,46 3,82 15.703 14.621 1.082 Total Urbana Rural Estado 3,56 3,49 3,79 Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – Censo Demográfico 2010. 2.3 - SAÚDE Unidades de saúde ligadas ao Sistema Único de Saúde (SUS), por tipo de prestador - 2015 Tipo de Prestador Total Pública Privada Unidades de saúde ligadas ao SUS Quantidade % 29 29 - 100,00 100,00 - Fonte: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA). Profissionais de saúde, ligados ao Sistema Único de Saúde (SUS) – 2015 Discriminação Total Médicos Dentistas Enfermeiros Outros profissionais de saúde/nível superior Agentes comunitários de saúde Outros profissionais de saúde/nível médio Fonte: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA). Nota: Profissionais de saúde cadastrados em unidades de entidades públicas e privadas. Profissionais de saúde ligados ao SUS Município 529 105 25 63 43 123 170 Estado 67.093 12.239 2.986 7.609 6.329 15.467 22.463 9 HORIZONTE Perfil Básico Municipal Crianças acompanhadas pelo Programa Agentes de Saúde - 2015 Crianças acompanhadas pelo Programa Agentes de Saúde (%) Discriminação Até 4 meses só mamando De 0 a 11 meses com vacina em dia De 0 a 11 meses subnutridas (1) De 12 a 23 meses com vacina em dia De 12 a 23 meses subnutridas (1) Peso < 2,5 kg ao nascer Município Estado 71,03 93,91 0,60 92,61 0,78 7,45 68,69 94,71 0,93 94,34 1,61 8,05 Fonte: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA). (1) Crianças com peso inferior a P10. Casos confirmados das doenças de notificação compulsória – 2015 Casos confirmados das doenças de notificação compulsória Discriminação Município AIDS Dengue Febre tifoide Hanseníase Hepatite viral Leishmaniose tegumentar Leishmaniose Visceral Leptospirose Meningite Raiva Tétano acidental Tuberculose Estado 8 425 13 3 1 33 856 55.588 2.118 312 598 524 28 249 17 4.240 Fonte: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA). Principais Indicadores de Saúde – 2015 Principais Indicadores de Saúde Discriminação Município Médicos/1.000 hab. Dentistas/1.000 hab. Leitos/1.000 hab. Unidades de saúde/1.000 hab. Taxa de internação por AVC (40 anos ou mais)/10.000 hab. Nascidos vivos Óbitos Taxa de mortalidade infantil/1.000 nascidos vivos Estado 1,66 0,39 0,73 0,46 27,48 1.248 9 7,21 1,37 0,34 2,18 0,43 28,87 129.578 1.584 12,22 Fonte: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA). Taxa de internação por AVC - 2009-2015 ( > 40 anos - por dez m il hab) Taxa de m ortalidade infantil - 2009-2015 (por m il nascidos vivos) 20,00 15,00 10,00 5,00 0,00 15,52 30,00 15,37 12,22 7,21 26,03 28,87 25,73 20,00 10,00 2009 2015 0,00 2009 Ceará Fonte: SESA 27,48 Horizonte Ceará Fonte: SESA 2015 Horizonte 10 HORIZONTE Perfil Básico Municipal 2.4 - EDUCAÇÃO Docentes e matrícula inicial - 2015 Docentes Dependência Administrativa Matrícula inicial Município Estado 592 129 415 68 96.737 893 19.680 62.119 21.217 Total Federal Estadual Municipal Particular Município Estado 17.519 3.051 12.524 1.944 2.229.711 11.107 432.014 1.333.872 452.718 Fonte: Secretaria da Educação Básica (SEDUC). Proporção de docentes com grau de formação nível superior Horizonte - 2009-2015 100,00 80,00 60,00 Ceará 40,00 Horizonte 20,00 0,00 Educação Infantil Ensino Fundamental Ensino Médio Educação Infantil Ensino Fundamental 2009 Ensino Médio 2015 Fonte: SEDUC Escolas com biblioteca e laboratório de informática - 2015 Discriminação Total de escolas Biblioteca Laboratório de informática Federal Estadual Municipal Particular Nº % Nº % Nº % Nº % - - 3 3 3 1,00 1,00 45 27 29 0,60 0,64 5 4 3 0,80 0,60 Fonte: Secretaria da Educação Básica (SEDUC). Indicadores educacionais no ensino fundamental e médio – 2015 Indicadores educacionais Discriminação Ensino fundamental Município Taxas (%) Escolarização líquida Aprovação Reprovação Abandono Alunos por sala de aula Fonte: Secretaria da Educação Básica (SEDUC). 100,0 97,1 2,3 0,6 38,0 Ensino médio Estado 89,6 93,4 5,1 1,5 25,2 Município Estado 64,0 80,9 7,6 11,5 84,8 54,2 85,6 7,2 7,3 25,2 11 HORIZONTE Perfil Básico Municipal Alunos por sala de aula Horizonte - Ceará - 2009-2015 80,00 62,43 60,00 45,74 40,90 40,00 33,39 20,00 0,00 2009 2015 Ceará Horizonte Fonte: SEDUC 2.5 – ÍNDICES DE DESENVOLVIMENTO Índices de Desenvolvimento Índices Valor Posição no ranking 57,76 0,658 0,446 0,513 Índice de Desenvolvimento Municipal (IDM) – 2012 Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) – 2010 Índice de Desenvolvimento Social de Oferta (IDS-O) – 2009 Índice de Desenvolvimento Social de Resultado (IDS-R) – 2009 3 17 22 55 Fonte: Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE) e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). População extremamente pobre: (com rendimento domiciliar per capita mensal de até R$ 70,00) - 2010 Discriminação Total Urbana Rural População extremamente pobre Município 5.023 4.313 710 % Estado % 9,10 8,45 17,16 1.502.924 726.270 776.654 17,78 11,44 36,88 Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – Censo Demográfico 2010. 2.6 – EMPREGO E RENDA Número de empregos formais - 2015 Número de empregos formais Discriminação Município Total Total das Atividades Extrativa Mineral Indústria de Transformação Serviços Industriais de Utilidade Pública Construção Civil Comércio Serviços Administração Pública Agropecuária Fonte: Ministério do Trabalho (MTb) – RAIS. 16.577 1 10.892 8 374 1.473 953 2.269 607 Masculino 9.308 1 6.162 6 351 921 597 741 529 Estado Feminino 7.269 4.730 2 23 552 356 1.528 78 Total 1.542.759 3.357 247.716 9.609 84.265 273.851 490.382 406.057 27.522 Masculino Feminino 860.698 3.050 154.047 8.019 77.760 160.887 272.998 159.726 24.211 682.061 307 93.669 1.590 6.505 112.964 217.384 246.331 3.311 12 HORIZONTE Perfil Básico Municipal Saldo de empregos formais - 2015 Saldo de empregos formais Discriminação Município Admitidos Total das Atividades Extrativa Mineral Indústria de Transformação Serviços Industriais de Utilidade Pública Construção Civil Comércio Serviços Administração Pública Agropecuária 3.448 1.599 1 634 667 408 139 Estado Desligados 5.790 3.738 3 887 618 369 175 Saldo Admitidos Desligados -2.342 -2.139 -2 -253 49 39 -36 461.644 926 79.199 3.067 72.627 109.087 179.911 1.440 15.387 497.486 1.118 96.713 2.537 84.503 112.916 183.794 1.051 14.854 Saldo -35.842 -192 -17.514 530 -11.876 -3.829 -3.883 389 533 Fonte: Ministério do Trabalho (MTb) – CAGED. Estoque de em prego form al por faixa etária Horizonte - 2015 65 ou mais 50 a 64 I d a d e s 40 a 49 30 a 39 25 a 29 18 a 24 10 a 17 0 1.000 2.000 3.000 4.000 5.000 6.000 Nº empregos formais Fonte: RAIS - 2015 2.7 – INDÚSTRIA Empresas industriais ativas – 2015 Discriminação Empresas industriais ativas Município % Estado 491 4 23 3 461 100,00 0,81 4,68 0,61 93,89 43.483 388 2.978 323 39.794 Total Extrativa mineral Construção civil Utilidade pública Transformação % 100,00 0,89 6,85 0,74 91,52 Fonte: Secretaria da Fazenda (SEFAZ). 2.8 – COMÉRCIO Estabelecimentos comerciais – 2015 Discriminação Estabelecimentos comerciais Município Total Atacadista Varejista Reparação (1) Fonte: Secretaria da Fazenda (SEFAZ). (1) de veículos de objetos pessoais e de uso doméstico. 1.435 21 1.413 1 % Estado 100,00 1,46 98,47 0,07 185.045 3.845 180.740 460 % 100,00 2,08 97,67 0,25 13 HORIZONTE Perfil Básico Municipal 3 - INFRAESTRUTURA 3.1 - SANEAMENTO Abastecimento de Água - 2015 Abastecimento de água Discriminação Município Ligações reais Ligações ativas Volume produzido (m3) Taxa de cobertura d´água urbana (%) 21.955 19.113 3.930.929 95,96 Estado % sobre o total do Estado 1.757.582 1.613.578 368.392.488 92,06 1,25 1,18 1,07 - Fonte: Companhia de Água e Esgoto do Ceará (CAGECE). Esgotamento Sanitário – 2015 Esgotamento sanitário Discriminação Município Estado 1.992 1.900 13,78 593.711 544.028 38,24 Ligações reais Ligações ativas Taxa de cobertura urbana de esgoto (%) % sobre o total do Estado 0,34 0,35 - Fonte: Companhia de Água e Esgoto do Ceará (CAGECE). Domicílios particulares permanentes segundo as formas de abastecimento de água - 2000/2010 Formas de abastecimentos Total Ligada a rede geral Poço ou nascente Outra Município Estado 2000 % 2010 % 2000 % 2010 % 8.049 328 6.737 984 100,00 4,08 83,70 12,23 15.676 10.229 4.503 944 100,00 65,25 28,73 6,02 1.757.888 1.068.746 360.737 328.405 100,00 60,80 20,52 18,68 2.365.276 1.826.543 221.161 317.565 100,00 77,22 9,35 13,43 Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – Censos Demográficos 2000/2010. Domicílios particulares permanente segundo os tipos de esgotamento sanitário - 2000/2010 Tipos de esgotamentos sanitários Total (1) Rede geral ou pluvial Fossa séptica Outra Não tinham banheiros Município Estado 2000 % 2010 % 2000 % 2010 % 8.049 11 282 6.507 1.249 100,00 0,14 3,50 80,84 15,52 15.676 933 1.261 13.365 117 100,00 5,95 8,04 85,26 0,75 1.757.888 376.884 218.682 731.075 431.247 100,00 21,44 12,44 41,59 24,53 2.365.276 774.873 251.193 1.167.911 171.277 100,00 32,76 10,62 49,38 7,24 Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – Censos Demográficos 2000/2010. (1) Inclusive os domicílios sem declaração da existência de banheiro ou sanitário. 3.2 - ENERGIA ELÉTRICA E COLETA DE LIXO Consumo e consumidores de energia elétrica - 2015 Classes de consumo Total Residencial Industrial Comercial Rural Público Próprio Fonte: Companhia Energética do Ceará (COELCE). Consumo (mwh) Consumidores 146.975 27.816 87.609 7.913 11.854 11.686 96 26.138 24.118 51 796 887 281 5 14 HORIZONTE Perfil Básico Municipal Domicílios particulares permanente segundo energia elétrica e lixo coletado - 2000/2010 Discriminação Total Com energia elétrica Com lixo coletado Município Estado 2000 % 2010 % 2000 % 2010 % 8.049 7.681 5.028 100,00 95,43 62,47 15.676 15.599 14.272 100,00 99,51 91,04 1.757.888 1.568.648 1.081.790 100,00 89,23 61,54 2.365.276 2.340.224 1.781.993 100,00 98,94 75,34 Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – Censos Demográficos 2000/2010 15 HORIZONTE Perfil Básico Municipal 4 – ECONOMIA E FINANÇAS 4.1 - PRODUTO INTERNO BRUTO Produto Interno Bruto - 2013 Discriminação Município PIB a preços de mercado (R$ mil) PIB per capita (R$ 1,00) PIB por setor (%) Agropecuária Indústria Serviços Estado 1.203.415 19.864 108.796.325 12.393 7,13 47,19 45,69 5,16 20,46 74,38 Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)/Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará. Produto Interno Bruto per capita (R$ 1,00) H orizonte - 2010-2013 25.000 20.000 15.000 10.000 5.000 0 2010 2011 2012 2013 FONTE: IPECE e IBGE 4.2 - FINANÇAS PÚBLICAS Receita Municipal - 2015 Discriminação Receita Total Receitas correntes Receita tributária Receita de contribuições Receita patrimonial Receita de serviços Transferências correntes Outras receitas correntes Receitas de capital Receita Municipal Valor corrente (R$ mil) % sobre a receita total 200.817 185.617 14.152 14.616 6.825 313 139.236 10.474 15.201 100,00 92,43 7,62 7,87 3,68 0,17 75,01 5,64 7,57 Fonte: Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Despesa Municipal - 2015 Discriminação Total Despesas correntes Pessoal e encargos sociais Juros e encargos da dívida Outras despesas correntes Despesas de capital Investimentos Inversões financeiras Amortização da dívida Fonte: Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Despesa Municipal Valor corrente (R$ mil) % sobre a despesa total 170.643 143.643 95.985 115 47.544 26.999 25.592 1.407 100,00 84,18 66,82 0,08 33,10 15,82 94,79 5,21 16 HORIZONTE Perfil Básico Municipal Receita Estadual arrecadada - 2015 Receita Estadual arrecadada (R$ 1,00) Discriminação Município Receita total Receita tributária ICMS Outros Demais receitas 85.440.588 83.907.459 79.221.726 4.685.732 1.533.129 Estado 10.659.337.092 10.622.541.986 9.859.113.152 763.428.833 36.795.106 % sobre o Estado 0,80 0,79 0,80 0,61 4,17 Fonte: Secretaria da Fazenda (SEFAZ). Nota: Não foram considerados ajustes e anulações de receitas. Receita da União arrecadada - 2015 Discriminação Receita total Arrecadação IPI Outros Fonte: Secretaria Regional da Receita Federal. Nota: Arrecadação bruta sem retificações. Receita da União arrecadada (R$ 1,00) Município 113.682.157 5.558.815 108.123.342 Estado 11.828.717.683 413.427.461 11.415.290.222 % sobre o Estado 0,96 1,34 0,95 17 HORIZONTE Perfil Básico Municipal 5 – POLÍTICA Prefeitura Endereço Telefone / e-mail Av. Presidente Castelo Branco, 5100 - Centro C.E.P: 62.880-000 (85) 3336-6015 Fax (85) 3336-6020 [email protected] Fonte: Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará (APRECE). Prefeito eleito - 2016 Nome Partido Francisco Cesar de Sousa PSDB Fonte: Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará (APRECE). Número de Eleitores – 2016 Discriminação Total (1) Homens Mulheres Fonte: Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE). (1) Inclusive os eleitores sem informações do sexo. Município Estado % sobre o total do Estado 48.561 23.369 25.192 6.324.780 2.991.782 3.328.331 0,77 0,78 0,76 18 HORIZONTE Perfil Básico Municipal Anexo Convenções Utilizadas […] O dado é desconhecido, podendo o fenômeno existir ou não existir. [-] O fenômeno não existe. [0; 0,0; 0,00] O dado existe, mas seu valor é inferior à metade da unidade adotada.