sistema eleitoral

SISTEMA ELEITORAL
SETEMBRO 2016
GUILHERME DUMONT VILLARES
COLIGAÇÃO PARTIDÁRIA
Uma coligação partidária é a união de dois ou mais partidos em época de eleições, os partidos passam a atuar como um durante este período podendo eleger
candidatos dos dois partidos durante sua campanha. Esta forma de aliança política pode ser realizada durante eleições majoritárias (presidentes, prefeitos ou governadores) ou proporcionais (vereadores e deputados), o partido pode manter-se
unido apenas na majoritária ou apenas na proporcional, e isso não impede atuação separada na outra. Após os partidos se unirem eles têm de atuar como um,
perante a justiça eleitoral, além disto, há de ser escolhido um representante da
coligação que deverá atuar como se fosse um presidente do partido, entretanto
exercendo esta função sobre os dois partidos. O partido pode manter-se unido
apenas na majoritária ou apenas na proporcional, e isso não impede atuação separada na outra.
Qual a diferença entre o voto branco e o voto nulo?
Voto em branco
Voto nulo
O voto em branco é aquele em que o eleitor
O voto nulo aquele em que o eleitor
não manifesta preferência por nenhum dos
manifesta sua vontade de anular o
candidatos. Antes do aparecimento da urna
voto.
eletrônica, para votar em branco bastava não
assinalar a cédula de votação, deixando-a em
branco.
Nesta edição
 Coligações partidárias
 Diferenciando voto branco e
nulo
 Cálculo de vagas
 Eleições Majoritárias e Pro-
porcionais
Cálculo de vagas (deputados e vereadores)
O cálculo das vagas para deputados
e vereadores é obtido através do
quociente eleitoral.
O quociente eleitoral define os partidos e/ou coligações que têm direito
a ocupar as vagas em disputa nas
eleições proporcionais, quais sejam:
eleições para deputado federal, deputado estadual e vereador.
Antigamente como o voto branco era considerado válido (isto é, era contabilizado e dado para o candidato vencedor), ele era tido como um voto de
conformismo, na qual o eleitor se mostrava satisfeito com o candidato que
vencesse as eleições, enquanto que o voto nulo (considerado inválido pela
Justiça Eleitoral) era tido como um voto de protesto contra os candidatos ou
contra a classe política em geral
Determina-se o quociente eleitoral
dividindo-se o número de votos válidos apurados pelo de lugares a preencher em cada circunscrição eleitoral, desprezada a fração se igual ou
inferior a meio, equivalente a um, se
superior" (Código Eleitoral, art. 106).
Eleições majoritárias e proporcionais
Nas eleições proporcionais, contamse como válidos apenas os votos
dados a candidatos regularmente
inscritos e às legendas partidárias" (Lei n. 9.504/97, art. 5º).
No Sistema Majoritário, utilizado nas eleições para os cargos de Presidente da
República, governador de estado e do Distrito Federal, senador e prefeito, será
eleito o candidato que obtiver a maioria dos votos. Porém, caso o candidato com
maior número de votos não obtenha a maioria absoluta, deverá ser realizado
segundo turno entre os dois candidatos mais votados,
A maioria pode ser: simples ou relativa, na qual é eleito aquele que obtiver o
maior número dos votos apurados; ou absoluta, na qual é eleito aquele que obtiver mais da metade dos votos apurados, excluídos os votos em branco e os nulos.
Já no Sistema Proporcional, utilizado nas eleições para os cargos de deputado
federal, deputado estadual, deputado distrital (DF) e vereador, o eleitor, ao votar,
escolhe ser representado por um partido específico ou, preferencialmente, pelo
candidato escolhido por ele. Entretanto, caso este não seja eleito, o voto será
somado aos outros votos da legenda, compondo a votação do partido, ou coligação. Após isso, são calculados os partidos e coligações com maior número de
votos, e só a partir daí as vagas disponíveis em cada município (por exemplo),
são distribuídas entre os candidatos mais votados de cada partido.
AMANDA OLIVEIRA N° 3
BRUNA QUINTAL N°4
BRUNO LIMA N°5
JOÃO VITOR N° 16
PAOLA COLI Nº 23
LEONARDO SILVA Nº 20