sumário

1
O DESINTERESSE PELA POLÍTICA EM NÚMEROS. .......................................................................... 5
A participação política movida pela obrigatoriedade legal....................................................... 5
A origem do desinteresse.......................................................................................................... 8
Corrigindo o problema. ........................................................................................................... 12
A voz das ruas em junho e julho de 2013. .............................................................................. 13
Para refletir . . . ........................................................................................................................ 16
AFINAL, O QUE É POLÍTICA? ........................................................................................................ 17
Política: uma palavra polissêmica. .......................................................................................... 17
Política como condição humana. ............................................................................................ 19
Os políticos e os idiotas. .......................................................................................................... 21
Para refletir . . . ........................................................................................................................ 22
OS ESPAÇOS DA POLÍTICA: 0 ESTADO E SUA ORGANIZAÇÃO. .................................................... 23
A comunidade como substrato da política. ............................................................................ 23
O Estado. ................................................................................................................................. 24
As formas de Estado. ........................................................................................................... 26
Estado unitário. ............................................................................................................... 26
Estado federal. ................................................................................................................ 27
Forma de governo. .............................................................................................................. 30
As formas de governo segundo Aristóteles. ................................................................... 30
As formas de governo segundo Maquiavel. .................................................................... 31
As formas de governo do Estado moderno......................................................................... 32
A república (res=coisa / publica=do povo). .................................................................... 33
A monarquia. ................................................................................................................... 34
Principais diferenças entre monarquia e república. ....................................................... 34
Os sistemas de governo. ..................................................................................................... 34
Presidencialismo. ............................................................................................................ 35
Parlamentarismo. ............................................................................................................ 35
DEMOCRACIA: O GOVERNO DO POVO. ...................................................................................... 37
Regime político........................................................................................................................ 37
Autocracia. .............................................................................................................................. 37
Democracia. ............................................................................................................................ 38
Para refletir . . . ........................................................................................................................ 40
PARTICIPAÇÃO POLÍTICA. ............................................................................................................ 41
Conceito. ................................................................................................................................. 41
A relação da liberdade com a participação política. ............................................................... 42
A lógica coletiva da ação política. ........................................................................................... 43
2
A finalidade da participação política e sua relação com a ética. ............................................ 44
O método de execução e o ciclo virtuoso da participação política. ....................................... 45
Para refletir . . . ........................................................................................................................ 47
INFORMAÇÃO PÚBLICA: COMO E POR QUE OBTÊ-LA. ................................................................ 49
O que é informação pública? .................................................................................................. 49
Por que obter informação pública? ........................................................................................ 49
Onde está previsto o direito de acesso à informação pública. ............................................... 50
A quem se aplica a LAI? ........................................................................................................... 51
Quem pode requerer informações públicas? ......................................................................... 52
Quem deve prestar informações públicas? ............................................................................ 52
Quando requerer informações públicas? ............................................................................... 53
Qual o procedimento para requerer informações públicas? .................................................. 54
E se o detentor da informação pública recusar fornecê-la? ................................................... 55
O que fazer se a informação for negada ilegitimamente ou sem fundamentação? .............. 57
Algumas generalidades sobre o acesso à informação. ........................................................... 58
Mapa da LAI............................................................................................................................. 60
Modelo de requerimento de informação. .............................................................................. 61
MOBILIZAÇÃO: A FORÇA DA COLETIVIDADE. .............................................................................. 63
Por que precisamos de mobilização? ...................................................................................... 63
O que é mobilização? .............................................................................................................. 64
Instrumentos de mobilização. ................................................................................................. 65
Livre manifestação de pensamento. ................................................................................... 65
Conceito e utilidade. ....................................................................................................... 65
Garantias e responsabilidades correlatas. ...................................................................... 67
Direito de Associação. ......................................................................................................... 69
Conceito e utilidade. ....................................................................................................... 69
Garantias e responsabilidades correlatas. ...................................................................... 70
As associações no contexto democrático atual. ............................................................. 72
Como criar uma ONG (associação). ................................................................................. 73
OS e OSCIP. ...................................................................................................................... 75
O VOTO. ....................................................................................................................................... 78
Conceito. ................................................................................................................................. 79
Características do voto. ........................................................................................................... 79
Diferença entre voto, sufrágio e escrutínio. ....................................................................... 80
Sistemas eleitorais. ................................................................................................................. 82
Sistema Majoritário. ............................................................................................................ 82
3
Sistema Proporcional. ......................................................................................................... 83
Quais os efeitos das abstenções e votos brancos ou nulos nas eleições? .............................. 84
Puxadores de votos: como eles são utilizados para enganar o eleitor? ................................. 87
Outros efeitos involuntários associados aos puxadores de votos. ......................................... 91
Qual é o problema de vender o voto? .................................................................................... 93
Voto nulo anula a eleição? ...................................................................................................... 96
Direito de petição. ....................................................................................................................... 98
Conceito. ................................................................................................................................. 98
Quem pode exercer direito de petição e perante quem (legitimidade). ................................ 99
Quando exercer o direito de petição. ................................................................................... 100
Representação por abuso de poder. ........................................Erro! Indicador não definido.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS. ................................................................................................ 111
4