FACULDADE CATÓLICA DE ANÁPOLIS

GESTÃO ESCOLAR DEMOCRÁTICA: SONHO OU REALIDADE?
Aline Soares Nunes
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Maria Inácia Lopes2
RESUMO
Este trabalho investiga se o modelo de gestão democrática escolar tem sido sonho ou
realidade. A concepção de gestão democrática é permeada por princípios de participação,
autonomia, cooperação, trabalho em grupo. Neste é feito um estudo sobre o que vem a ser
gestão democrática escolar, como ela surgiu, analisa sua implantação, verifica se realmente
esse modelo ocorre nas escolas. Este é composto por um quadro teórico sobre o modelo de
administração oriundo da sociedade industrial até chegar ao modelo de gestão da sociedade do
conhecimento ou da informação. Os traços da globalização estão hegemonicamente marcados
na política sociocultural da escola o que torna difícil instalar a igualdade, a solidariedade, os
vínculos coletivos e a verdadeira democratização da educação. Junto com ela surgiu a
concepção de gestão democrática. A gestão foi um posicionamento social para ir contra o
autoritarismo que estava implantado na educação. Na prática escolar, a gestão democrática participativa tem sido utópica, pois o diretor/gestor continua como autoridade máxima
tutelada ao Estado, não há participação das camadas populares da escola na tomada de
decisões. É necessário que o gestor garanta a participação da comunidade a fim de que
assumam o papel de co-responsáveis pela educação. Para que isso aconteça, o novo diretor
precisa se libertar das suas marcas de autoritarismo, desenvolvendo características de
coordenador, colaborador e educador.
Palavras-chave: Paradigmas; Administração; Gestão Democrática; Gestão Escolar.
INTRODUÇÃO
Esse estudo iniciou-se com alguns questionamentos que serviram de base para a
pesquisa, para a reflexão a respeito da Gestão Democrática: O que vem a ser Gestão
Democrática? Quando o modelo de Gestão Democrática foi implantado? Surgiu a partir de
algum outro modelo? Quais os elementos que caracterizam a Gestão Democrática? O modelo
de Gestão Democrática é colocado em prática nas Escolas?
Esta pesquisa foi abordada diante da constatação de que a sociedade está passando por
transformações e com isso, nas escolas, está surgindo um novo paradigma que exige novas
competências dos professores, alunos e gestores. Esse novo paradigma é a Gestão
Democrática.
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Especialista em Gestão Educacional pela Faculdade Católica de Anápolis
Mestre em Ciências da Educação Superior e Vice-Diretora Acadêmica da Faculdade Católica de Anápolis
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Na contemporaneidade, vive-se em outro tempo, com outros paradigmas diversos
dos que foram vivenciados na infância e juventude de quem hoje é adulto. Esses paradigmas
são novos para quem veio de uma configuração conceitual e valorativa diferente, mas são os
paradigmas hegemônicos para os jovens que neles nasceram e se criaram. Como estão em
constante mutação – porque a sociedade é dinâmica e movente, esses novos paradigmas
tendem a cedo ou tarde se reconfigurar, tornando-se igualmente antiquados ou anacrônicos
para a geração seguinte, num ciclo que se repete desde sempre..
A Escola tem tudo a ver com essa mudança paradigmática, pois “as instituições
educacionais não estão a soltas, mas sim inseridas em um processo mais amplo de uma
sociedade que a ela fornece subsídios e demandas e dela espera coerência e significância
como retorno.” (AZEVEDO, 2008a, p.6).
Tendo em vista a mudança de paradigma, a Escola deve privilegiar as
competências correspondentes a esse novo modelo e subsidiar a renovação das antigas
competências. Com esse novo paradigma esperam-se novas competências dos professores,
dos alunos e dos gestores.
Algumas competências também são esperadas dos gestores, além daquelas
desejáveis para os professores e alunos, para que o processo ensino-aprendizagem flua de
forma coerente. Entre as competências dos gestores estão a competência política, afetiva e
administrativa.
A competência política corresponde à capacidade do gestor de articular
politicamente interna e externamente para que as decisões advindas das discussões
compartilhadas sejam viabilizadas.
O que se mais deseja e valoriza no gestor do novo século é esse possuir uma
capacidade de exercer relações humanas harmoniosas a partir da desarmonia constitutiva dos
diferentes grupos de agentes, isso se refere a competência afetiva.
A competência administrativa é a capacidade de flexibilizar as regras quando for
necessário para se ir em direção à obtenção dos objetivos comuns propostos. A função do
gestor é garantir a imagem institucional, maior patrimônio de uma Escola.
Todas essas competências devem estar inter-relacionadas, deve-se ter uma articulação
constante entre elas para que se dê de forma fluente e significativa para alunos, professores,
gestores e para todos os demais componentes da rede escolar.
Como se pode perceber,há necessidade de humanizar a formação e as condições de
existência dos profissionais da educação e da gestão da educação ressignificando-as como
outra base ética, que permita fazer frente aos desafios violentos da cultura globalizada.
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DESENVOLVIMENTO
Todos os problemas sociais, todas as crises e catástrofes, na atualidade, são
relacionados com a globalização. Tudo se globalizou e continua a se globalizar: capital,
tecnologia, gestão, informação, mercados internos, terrorismo, racismo e violência, crueldade,
competição, banalização, ocasionando uma revolução do mundo do trabalho e na sua
organização, na produção de bens e serviços, nas relações internacionais e nas culturas locais,
transformando o próprio princípio das relações humanas e da vida social.
Nesse contexto de mudanças, a gestão da educação necessita ser repensada e
ressignificada ante a “cultura globalizada”, necessita comprometer-se com a fraternidade, a
solidariedade, a justiça social e a construção humana do mundo. (FERREIRA, 2008).
A nova realidade exige qualificações cada vez mais elevadas para qualquer área
profissional ou qualquer posto de serviço, tornando as necessidades educacionais das
populações cada vez maiores, reduzindo essa formação a capacitações sem a base ética
necessária à formação humana de todo cidadão para a verdadeira vida em sociedade. Quem
não acompanha as mudanças científicas e tecnológicas estará inabilitado para o trabalho e
para a vida em sociedade.
A gestão tem um novo sentido que é humanizar a formação nesta cultura
globalizada. Nessa gestão é necessário que haja o diálogo entre os participantes do universo
educacional para que sejam solucionados todos os problemas. Nela, a fraternidade, a
solidariedade, a justiça social, o respeito, a bondade e a emancipação humana precisam ser
assimilados e incorporados como compromisso, para que haja uma verdadeira humanização
na formação de todas as pessoas. Essa gestão é chamada de democrática. Ela implica
participação intensa e constante dos diferentes segmentos sociais nos processos decisórios, no
compartilhar as responsabilidades, na articulação de interesses, na transparência das ações, em
mobilização e compromisso social, em controle coletivo.
Vive-se, hoje, na sociedade do conhecimento ou da informação. Houve uma
transição da sociedade industrial à sociedade do conhecimento. Durante a revolução industrial
a força física do homem foi substituída pela máquina, na revolução informacional a força
intelectual é substituída pelo computador, sendo a informação digital a mais nova mercadoria.
A sociedade do conhecimento é marcada pelo processo de globalização. A
“Globalização é um dos processos de aprofundamento da integração econômica, social,
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cultural, política, com o barateamento dos meios de transporte e comunicação dos países do
mundo no final do século XX e início do século XXI.” (AZEVEDO, 2008b, p.1).
Graças às mudanças geradas pela globalização assiste-se, hoje, a casos de apego
exagerado ao computador e à consequente ausência de capacidade afetiva e social associada à
incapacidade de relacionamento por parte de muitos jovens. Parece inegável uma tendência de
modificação das normas sociais, por meio da liberdade de opção dos jovens por modelos
variados e diferentes de vida. O prazer deve se tornar mais importante nesta nova sociedade,
sendo provável que todas estas transformações do estilo de vida venham produzir o “homem
lúdico (ou homem universal).” (MATTAR, 2004, p. 298).
A ideia do homem universal está associada à educação. Prevê um acesso mais livre
e contínuo ao conhecimento. Como afirma Lyotard ( 1989 apud MATTAR,2004, p. 298):
não é o fim do saber que se anuncia, bem pelo contrário. A enciclopédia de amanhã
serão os bancos de dados. Eles excedem a capacidade de cada utilizador e são a
„natureza‟ para o homem pós-moderno. A figura do professor tende a se tornar
obsoleta.
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Segundo Drucker, 1993 (apud MATTAR, 2004, p. 307) necessita-se de uma
escola que oferece uma educação universal de ordem superior – muito além do que significa
hoje. Ela precisa imbuir os estudantes de motivação para aprender e da disciplina do
aprendizado permanente. Ela tem que ser um sistema aberto, acessível tanto a pessoas
altamente educadas como a pessoas que anteriormente não tiveram acesso a uma educação.
Ela precisa comunicar conhecimento como substância e também como processo. Finalmente,
ele diz que o ensino não pode mais ser um monopólio das escolas pois, na sociedade póscapitalista, a educação precisa permear toda a sociedade. As organizações empregadoras de
todos os tipos precisam se transformar em instituições de aprendizado e ensino. As escolas
devem trabalhar em parceria com os empregadores e suas organizações.
O papel da educação na sociedade da informação ou do conhecimento é formar
um profissional crítico, criativo, com capacidade de pensar, de aprender a aprender, de
trabalhar em grupo e de se conhecer como um indivíduo. A instrução que o professor passa
ao aluno não será suficiente pois deverão ser trabalhadas novas competências como:
capacidade de inovar, criar um novo a partir do conhecido, adaptabilidade ao novo,
criatividade, autonomia, comunicação. Então, o modelo de comunicação que oferece uma
formação ampla e permanente é o que deve ser buscado nesta era de informação e
comunicação.
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Anteriormente ao surgimento da cultura globalizada predominava (e ainda
predomina) no contexto de trabalho o modelo de administração.
Num contexto geral, administração diz respeito ao desempenho da organização
como um todo, em um determinado contexto. Desempenho, por sua vez, está relacionado aos
conceitos de eficácia, eficiência e efetividade. Conjunto de normas e funções cujo objetivo é
disciplinar os elementos de produção e submeter a produtividade a um controle de qualidade
para a obtenção de um resultado eficaz. Processo que envolve a elaboração de planos,
pareceres, em que é exigida a aplicação de conhecimentos inerentes às técnicas
administrativas. É o ato de trabalhar com e através de pessoas para realizar os objetivos tanto
da organização quanto de seus membros. Processo de planejar, organizar, dirigir e controlar o
uso de recursos a fim de alcançar objetivos.
No modelo de administração pode-se encontrar teorias que serviram de base para o
modo de produção durante séculos.
As teorias de administração repousam sobre o princípio de autoridade e têm como
pressuposto básico a existência do superior-subordinado. Os pioneiros dos estudos de
administração firmam a posição de mando do administrador. Taylor expõe que o operário não
deve ter iniciativa, mas realizar o trabalho da maneira indicada pelos chefes. Fayol propõe
como fundamentais os princípios de autoridade, hierarquia, ordem, unidade de comando.
A forma de desempenho da função administrativa tem sofrido variadas alterações
ao longo dos tempos, dando origem a uma extensa e diversificada teorização sobre este
assunto.
As
escolas/abordagens/teorias
da
Administração
apresentam
as
ideias
fundamentais da administração.
Logo no início do século passado surgiu Frederick Taylor, e um primeiro esboço
da Teoria Geral da Administração, com a proposta de uma Ciência da Administração, também
chamada de Teoria da Administração Científica. A preocupação dessa Teoria era com o
trabalho desenvolvido pelos operários nas fábricas, enfocou a análise sobre a tarefa. Centrouse na racionalização do trabalho dos operários, decompondo-o num encadeamento de simples
tarefas pré-programadas.
A seguir, é avançada por Henry Fayol criador da Teoria clássica da Administração
com enfoque na estrutura, preocupação em definir as funções básicas da empresa, bem como
os princípios gerais de administração. A ênfase na estrutura é a forma de identificar a
organização como uma disposição das partes (órgãos) na organização, bem como da sua
forma e inter-relacionamento entre elas.
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Por último, emerge a Teoria das Relações Humanas, ela faz realçar as pessoas na
organização, ao contrário das outras duas. Nessa teoria o caráter da organização é exaltado,
incidindo a análise nos indivíduos que desempenham as tarefas.
A teoria das Relações Humanas de Elton Mayo (1933) visa tratar a organização
sob o ponto de vista das pessoas; é inspirada em sistemas de psicologia; há delegação de
autoridade, autonomia do empregado, confiança e abertura; ênfase nas relações entre as
pessoas, dinâmica grupal e interpessoal. Os trabalhadores são tratados como criaturas sociais
complexas, dotados de sentimentos, desejos e temores; são motivados por necessidades
humanas e alcançam suas satisfações, por meio dos grupos sociais com que interagem. O
trabalho, nessa teoria, é considerado uma atividade tipicamente grupal: a produção é
influenciada pelas normas do grupo e pelos incentivos salariais e materiais. No ambiente de
trabalho é necessário formar uma elite capaz de compreender e de comunicar ao grupo as
necessidades da empresa, essa elite tem que ser capaz de recobrar a cooperação dos
indivíduos.
De acordo com essa teoria a organização deve respeitar os níveis ou estágios de
motivação do operário: necessidades fisiológicas - relacionadas à sobrevivência do indivíduo,
necessidades psicológicas - relacionadas aos desejos do indivíduo: necessidade de segurança
íntima, necessidade de participação, necessidade de autoconfiança, necessidade de afeição e
necessidades de auto-realização - relacionadas e decorrentes da educação e da cultura da
pessoa.
Na escola, até recentemente, falava- se em administração escolar, que compreende
as atividades de planejamento, organização, direção, coordenação e controle.
O ponto de partida dos estudos de administração foi a preocupação com a
eficiência e a eficácia: preocupação em obter o máximo de resultados com o menor dispêndio
de energia e no menor tempo possível. Outra preocupação é com o controle de qualidade para
obtenção de um resultado eficaz. Há também o princípio da autoridade, com destaque para
posição de superior e subordinado.
Na administração, o diretor é guardião e gerente de operações estabelecidas em
órgãos centrais; responsável por repassar informações, controlar, supervisionar, "dirigir" o
fazer escolar de acordo com as normas propostas pelo sistema de ensino. Há uma hierarquia
entre equipe técnico-pedagógica, funcionários, pais, alunos e comunidade, todos são
subordinados a uma administração por comando e controle, centrada na autoridade e
distanciada da implementação das ações.
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Segundo Dias (1998, p. 258) os estudos de administração têm sua atenção voltada
para a atuação do administrador ou líder, considerado o principal responsável pelo êxito das
ações do grupo sob seu comando.
Os princípios das Teorias Administrativas das empresas durante muito tempo (e
ainda permanecem em alguns casos) foram implantados na Educação Básica. A partir do
século XX a teoria da administração entrou em crise surgindo assim um novo conceito:
Os estudos de administração jamais foram capazes de conduzir a uma teoria
satisfatória, que explique consistentemente o que é administrar. Pior que isto, os
teóricos tomaram consciência de um fato bastante simples, mas perturbador: em
geral ninguém gosta de obedecer a ordens. Para complicar as coisas, a teoria da
administração passou a sofrer ataques de fora. Por questões ideológicas, foi posto em
xeque o conceito de autoridade, basilar em administração e, como consequência,
começaram a surgir soluções alternativas para a condução dos empreendimentos
humanos. Com isto, surgiu também a necessidade de um conceito mais abrangente
que descrevesse a administração e suas alternativas. (DIAS, 1998, p. 258)
O mundo da educação diz respeito às pessoas e ao seu contexto sociocultural, aos
sujeitos, aos acontecimentos, aos conflitos de liberdade e de decisão e às condições de vida,
tanto em plano individual como coletivo. Torna-se necessário buscar um nível de
interdisciplinaridade e de complementaridade epistemológica para dar conta da consecução
dos fins educacionais. Para colocar em prática essa tarefa, a ação administrativa tem
importante papel porque ela está entre as decisões políticas que o processo educativo exige e a
implementação dessas decisões.
Com a crise do conceito de administração e as mudanças trazidas pela
globalização criou-se o conceito de gestão educacional ou gestão escolar.
A globalização mudou a forma de gestão e organização do trabalho que repercutiu na
gestão escolar. Surgiu a concepção de gestão, com princípios de autonomia, cooperação,
trabalho em grupo.
A gestão foi enfatizada com maior intensidade dos anos 70 aos 80, contrapondo a
ditadura em nosso país. Isso foi um posicionamento social para ir contra o autoritarismo que
estava implantado na educação. Desta forma esta nova prática tem como objetivo maior o
envolvimento de toda a sociedade, educadores, pais, alunos e comunidades escolares.
É tomada como expressão mais ampla que administração, que é uma de suas
formas. Consiste na condução dos destinos de um empreendimento, levando – o a alcançar
seus objetivos.
O termo gestão vem do grego gestio, gerere - trazer em si, produzir. Gerência,
administração e ato de gerir. É uma atividade facilitadora e estruturada na definição e na
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prática dos objetivos educacionais. Componente decisivo na eficácia escolar, educação e o
ensino, por meio da prática administrativa.
Segundo Libâneo (2004, p. 101), a gestão é a atividade pela qual são mobilizados
meios e procedimentos para se atingir os objetivos da organização, envolvendo os aspectos
gerenciais e técnico-administrativos.
De acordo com Azevedo (2008d, p. 5), a Gestão Escolar abrange três áreas que
funcionam interligadas de modo integrado: Gestão Pedagógica, Gestão de Recursos Humanos
e Gestão Administrativa.
A Gestão Pedagógica cuida de gerir a área educativa da escola, estabelece
objetivos para o ensino, define as linhas de atuação em função dos objetivos e do perfil da
comunidade e dos alunos, propõe metas a serem atingidas, elabora os conteúdos curriculares,
acompanha e avalia o rendimento das propostas pedagógicas, dos objetivos e o cumprimento
de metas, avalia o desempenho dos alunos, do corpo docente e da equipe escolar como um
todo. Suas especificidades estão enunciadas no Regimento Escolar e no Projeto Pedagógico
da escola. Parte do Plano Político Pedagógico também inclui elementos da Gestão
Pedagógica, como: objetivos gerais e específicos, metas, plano de curso, plano de aula,
avaliação e treinamento da equipe escolar.
O diretor é o articulador da Gestão Pedagógica e o primeiro responsável pelo seu
sucesso, ele é auxiliado pelo Coordenador Pedagógico.
A Gestão Administrativa cuida da parte física que inclui o prédio e os
equipamentos da escola e da parte institucional que engloba a legislação escolar, direitos e
deveres, atividades de secretaria. Suas especificidades estão enunciadas no Projeto Político
Pedagógico ou no Regimento Escolar.
A gestão de Recursos Humanos é composta pela parte mais sensível de toda a
gestão: alunos, equipe escolar e comunidade.
. Essas três áreas não podem ser separadas e devem atuar integradamente, de forma
a garantir a organicidade do processo educativo
Na gestão, a escola oferece oportunidades para que seus alunos possam aprender
para compreender a vida, a sociedade e a si mesmos; essa é uma organização viva,
caracterizada por uma rede de relações de todos os elementos que nela atuam ou interferem. O
diretor é um Gestor da dinâmica social; mobilizador, articulador da diversidade para dar-lhe
consistência e unidade; responsável por promover transformações de relações de poder, de
práticas e da organização escolar. A equipe técnico-pedagógica, funcionários, pais, alunos e
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comunidade não apenas fazem parte do ambiente cultural, mas o formam e o constroem pelo
seu modo de agir; a identidade da escola depende da interação de seus membros.
No caso da escola, a organização e a gestão referem-se ao conjunto de normas,
diretrizes, estrutura organizacional, ações e procedimentos que asseguram a racionalização do
uso de recursos (escolha racional de meios compatíveis com os fins visados e a adequada
utilização desses recursos, que assegure a melhor realização possível desses fins) assim como
a coordenação e o acompanhamento do trabalho das pessoas.
A organização e a gestão da escola, ao mesmo tempo em que se põem a serviço
dos objetivos educacionais e das práticas formativas dos alunos, são meios imprescindíveis
para atingir esses objetivos. A definição dos objetivos educacionais decorre de demandas e de
exigências econômicas, políticas, sociais e culturais que a sociedade apresenta às escolas. A
organização escolar é um espaço de compartilhamento de significados, de conhecimento e de
ações entre as pessoas. Valores e práticas compartilhados no âmbito da organização escolar
exercem efeitos diretos na sala de aula e o que ocorre na sala de aula tem efeitos na
organização escolar. O trabalho na sala de aula é a razão de ser da organização e da gestão.
A gestão é a atividade que põe em ação um sistema organizacional. Ela faz parte
da organização, mas aparece junto com ela por duas razões: “a escola é uma organização que
tanto seus objetivos e resultados quanto seus processos e meios são relacionados com a
formação humana; as instituições escolares, por prevalecer nelas o elemento humano,
precisam ser democraticamente administradas.” (LIBÂNEO, OLIVEIRA E TOSCHI, 2003, p.
294).
Os processos de gestão assumem diferentes modalidades, conforme a concepção
que se tenha das finalidades sociais e políticas da educação em relação à sociedade e à
formação dos alunos. Libâneo, Oliveira e Toschi (2003, p. 323-7) classificam a gestão escolar
em concepção técnico-científica (também chamada de científico-racional) e a sociocrítica.
Na concepção técnico-científica há centralização de poder em uma só pessoa. Na
concepção sociocrítica, a organização escolar é uma construção social levada a efeito pelos
professores, pelos alunos, pelos pais e até por integrantes da comunidade próxima. A
concepção autogestionária tende a recusar o exercício de autoridade e as formas mais
sistematizadas de organização e gestão. A concepção interpretativa considera como elemento
prioritário na análise dos processos de organização e gestão os significados subjetivos, as
intenções e a interação entre as pessoas. A concepção democrático-participativa defende uma
forma coletiva de tomada de decisões; advoga que cada membro da equipe assuma sua parte
no trabalho, uma vez tomadas as decisões coletivamente.
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No modelo de gestão democrático-participativo a estrutura organizacional do
ambiente escolar - maneira pela qual se compreendem a divisão de tarefas e de
relacionamento entre os vários setores da instituição escolar - é composta pelos seguintes
elementos: Conselho de escola (suas atribuições consultivas, deliberativas e fiscais em
questões definidas na Legislação Estadual ou Municipal e no regimento escolar), direção
(coordena,organiza e gerencia todas as atividades), setor técnico-administrativo (responde
pelos meios de trabalho que asseguram o atendimento dos objetivos e das funções da escola),
setor pedagógico (compreende as atividades de coordenação pedagógica e de orientação
educacional), instituições auxiliares - Associação de Pais e Mestres e o Grêmio Estudantil,
corpo docente e alunos.
A concepção de gestão que mais está em voga atualmente é a democráticoparticipativa. A partir da última década do século XX muitos países aderiram a esse tipo de
gestão.
A constituição Federal de 1988 estabelec,e como princípio da gestão democrática
dos sistemas de ensino Público, a igualdade de condições de acesso à escola e a garantia de
padrão de igualdade.
A participação é um meio de assegurar a gestão democrática porque torna possível
o envolvimento dos integrantes da escola no processo de tomada de decisões e no
funcionamento da organização escolar. Ela fundamenta-se no princípio da autonomia. Assim
como a autonomia, a participação opõe-se às formas autoritárias de tomada de decisão, busca
a construção coletiva de objetivos e metas da organização escolar. A participação é um meio
de alcançar melhor e mais democraticamente os objetivos da escola, que se centram na
qualidade dos processos de ensino e aprendizagem.
A gestão participativa significa a intervenção dos profissionais da educação e dos
usuários na gestão da escola. Há dois sentidos de participação: participação de caráter mais
interno: “a participação é ingrediente dos próprios objetivos da escola e da educação” e
participação de caráter mais externo: “a escola conquista o status de comunidade educativa
que interage com a sociedade civil.” ((LIBÂNEO, OLIVEIRA E TOSCHI, 2003, p. 329). No
primeiro sentido, a participação tem o sentido restrito, pois se identifica com a ideia de escola
como espaço de aprendizagem. No segundo sentido, a escola deixa de ser um lugar fechado e
separado da realidade para abrir as portas para comunidade.
Entre as modalidades mais conhecidas de participação, na organização escolar,
estão os Conselhos de classe e os conselhos de escola.
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A participação, o diálogo, a discussão coletiva, a autonomia são práticas
indispensáveis da gestão democrática. O líder escolar (diretor ou gestor) tem que aglutinar as
aspirações, os desejos, as expectativas da comunidade escolar e articular a adesão e a
participação de todos os segmentos da escola na gestão em um projeto comum. O diretor
“como dirigente, cabe-lhe ter uma visão de conjunto e uma atuação que apreenda a escola em
seus aspectos pedagógicos, administrativos, financeiros e culturais.” ((LIBÂNEO,
OLIVEIRA E TOSCHI, 2003, p. 332).
Os princípios e características da gestão escolar participativa são: autonomia da
escola e da comunidade educativa; relação orgânica entre a direção e a participação dos
membros da equipe escolar; envolvimento da comunidade no processo escolar; planejamento
de atividades, formação continuada dos profissionais; democratização das informações;
relações humanas produtivas e criativas assentadas em uma busca de objetivos comuns. A
autonomia é o fundamento da concepção democrático-participativa de gestão escolar.
As práticas de gestão envolvem as ações de natureza técnico-administrativa e de
natureza pedagógico curricular. Compõem as ações de cunho técnico-administrativa a
legislação escolar e as normas administrativas, os recursos físicos, materiais, didáticos e
financeiros; a direção e a administração, incluindo as rotinas administrativas, a secretaria
escolar. As ações de natureza pedagógico-curricular dizem respeito à gestão do “projeto
pedagógico-curricular, do currículo, do ensino, do desenvolvimento profissional e da
avaliação” ((LIBÂNEO, OLIVEIRA E TOSCHI, 2003, p. 372)
Nesse tipo de gestão, o gestor da escola é o responsável pelo funcionamento
administrativo e pedagógico portanto, necessita de conhecimentos tanto administrativos
quanto pedagógicos. Entretanto, ele desempenha predominantemente a gestão geral da escola
e, especificamente, as funções administrativas (relacionadas com o pessoal, com a parte
financeira, com o prédio e os recursos materiais, com a supervisão geral das obrigações de
rotina do pessoal, relações com a comunidade), delegando a parte pedagógica ao coordenador
ou coordenadores pedagógicos. Entende-se o papel do gestor como um líder, uma pessoa que
consegue aglutinar as aspirações, os desejos, as expectativas da comunidade escolar e
articular a adesão e a participação de todos os segmentos da escola na gestão de um único
projeto comum. O diretor tem uma visão de conjunto e uma atuação que apreende a escola
nos seus aspectos pedagógicos, culturais, administrativos e financeiros.
Algumas ações podem ser desenvolvidas na organização escolar para que a prática
de gestão democrático-participativa seja concretizada, como: a formação de uma equipe de
trabalho cooperativa, dialógica, que compartilhe atitudes e modos de agir, isso pode levar ao
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rompimento de práticas individualistas; formação continuada do pessoal da escola,
envolvendo os professores e os funcionários administrativos; envolvimento dos pais na vida
da escola, que pode ser realizado por meio da Associação de Pais e Mestres, no Conselho
Escolar ou pelo acompanhamento, junto aos professores, do desempenho dos filhos;
fortalecimento de formas de comunicação e de difusão de informações com aprimoramento da
comunicação entre professores, alunos e pais; avaliação contínua do sistema escolar visando a
realizar as mudanças necessárias.
Para que se instale a gestão democrática na organização escolar é necessário que a
escola e a comunidade educativa tenham autonomia para traçar o próprio caminho
envolvendo professores, alunos, funcionários, pais e comunidade. É preciso que a equipe
formule seus planos e projetos pedagógicos, discuta-os conjuntamente e depois os coloque em
prática sob a orientação, coordenação, mobilização do diretor/gestor. É de suma importância
que os membros da organização estejam em constante aperfeiçoamento profissional, tanto
político quanto científico e pedagógico,
para compartilhar experiências e assim serem
capazes de trazer desenvolvimento para a instituição escolar. A equipe escolar precisa investir
na mudança das relações autoritárias mudando para aquelas baseadas no diálogo e no
consenso e estar sempre avaliando. Há dois tipos de avaliação: a avaliação Institucional que
diz respeito ao sistema e à organização escolares e a avaliação da aprendizagem, que é aquela
que o professor faz dos alunos.
Segundo Spósito (1990, p. 51), “a prática democrática não se resume na indicação de
representantes que imediatamente se desligam de seus representados.” Torna-se preciso aliar
as práticas representativas com práticas de democracia direta, no sentido de ampliação do
espaço de discussão e decisão a envolver a comunidade escolar.
Então, a gestão democrática implica participação intensa e constante dos diferentes
segmentos sociais nos processos decisórios, no compartilhar as responsabilidades pelas
comunidades interna e externa da escola, na articulação de interesses, na transparência das
ações, em mobilização e compromisso social, em controle coletivo. Esse novo modelo traz
consigo a autonomia, a ideia e a recomendação de gestão colegiada. Ele delega poderes para a
diretoria da escola resolver o desafio da qualidade da educação no âmbito de sua instituição.
As transformações científico-tecnológicas, econômico-sociais, ético-políticas e
culturais na contemporaneidade têm impactado mentes e corações de toda a humanidade,
exigindo pensar e ressignificar a formação de profissionais da educação e a gestão da
educação. Essas mudanças são mais profundas que a maior parte das mudanças características
de todos os períodos históricos até então vividos. Com isso, a escola vem sofrendo enormes
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pressões externas e a sociedade tem demonstrado seu desagrado em relação ao trabalho
realizado pelas instituições educacionais; dentro da organização escolar o descontentamento
deixa claro o anseio por uma maneira diferente de fazer educação.
Pensando na solução é que se está buscando implementar a gestão democrática do
ensino público. Isso envolve autonomia dos estabelecimentos de ensino na gestão
administrativa, financeira e pedagógica; organização dos segmentos da comunidade escolar;
participação desses segmentos nos processos decisórios em órgãos colegiados; transparência
dos mecanismos administrativos, financeiros e pedagógicos; garantia de descentralização no
processo educacional; valorização dos profissionais da educação; eficiência no uso de
recursos etc..
Pode-se afirmar que, tendo em vista o momento de transição entre esses dois
enfoques (modelo de administração para o modelo de gestão democrática), a escola se
defronta, ainda, com um sistema contraditório em que as forças de tutela ainda se fazem
presentes ao mesmo tempo em que os espaços de abertura são criados. A escola é instigada a
assumir ações para as quais ainda não desenvolveu a competência necessária. Ela e seus
dirigentes se defrontam com a necessidade de desenvolver novos conhecimentos, habilidades
e atitudes para os quais não dispõem mais de modelos e sim de concepções. Esse paradigma é
marcado por uma mudança de consciência a respeito da realidade e da relação das pessoas
com ela; se assim não fosse, seria apenas uma mudança de modelos. Essa mudança de
consciência está associada à substituição do enfoque de administração pelo de gestão.
A gestão democrática deve-se desenvolver num contexto de participação,
transformação e cidadania. No entanto, esta participação não se consolidou na gestão da
educação e muito menos nas propostas pedagógicas das escolas. Três motivos explicam a
situação precária da gestão da escola:
1º. o projeto político conservador que está embutido nas práticas administrativas.
A administração ou é excessivamente burocrática e controladora privilegiando a
uniformidade, disciplina e homogeneidade dificultando qualquer gesto de
criatividade ou incorpora práticas de programas empresariais de qualidade total.
2º. a falta de formação ética e política dos gestores eleitos privilegiam interesses
privados em detrimento dos coletivos e públicos.
3º. a confusão estabelecida pelo pragmatismo das políticas neoliberais de
privatização no setor administrativo público, de tal forma que nem dirigentes em
seus cargos administrativos nem dirigidos conseguem distinguir mais o que é
público e o que é privado. (SPÓSITO,1990, p. 11).
Na escola pública há que se considerar que a gestão está perpassada pelo
autoritarismo;
o discurso liberalizante mal consegue escamoteá-lo. “Há pessoas que
trabalham na escola, especialmente em postos de direção, que se dizem democratas apenas
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porque são liberais com alunos, professores, funcionários ou pais, porque lhes permitem que
tomem parte de alguma decisão. Mas essa participação não pode ser considerada democrática,
pois ela é concedida por alguém, ela tem que se realizar, não pode existir ditador
democrático”. (PARO, 2001, p. 18 - 9).
Para caminhar a democratização da participação na escola é preciso superar a
situação que faz a democracia depender de concessões e criar mecanismos que construam um
processo inerentemente democrático na escola.
O passo para a direção concretizar a
democratização da participação é buscar um conhecimento crítico da realidade, procurando
identificar os determinantes da situação tal como ela se apresenta hoje.
É muito difícil instalar a democracia, pois a sociedade é autoritária, com tradição
autoritária, com organização autoritária, é articulada com interesses autoritários de uma
minoria. Os determinantes econômicos, sociais, políticos e culturais tornam muito difícil toda
ação em sentido à democracia. Não há democratização possível, ou gestão democrática da
educação ao lado de estruturas administrativas burocratizadas, centralizadas e verticalizadas,
características rotineiras dos organismos públicos no Brasil, na área da educação.
No interior da escola, os determinantes do autoritarismo dificultam a participação
efetiva da comunidade na gestão escolar; é preciso mencionar os interesses dos grupos que aí
interagem, bem como os condicionantes materiais, institucionais e ideológicos desse
autoritarismo. Não há dúvidas que numa escola pública que atende as camadas populares,
diretor, funcionários, pais, alunos tenham os mesmos interesses sociais, já que todos são
trabalhadores e têm que vender sua força de trabalho ao Estado ou aos detentores dos meios
de produção para terem acesso a condições materiais e sociais com vistas a objetivos comuns
que podem ser em relação a melhor educação e estabelecimento de relações democráticas na
vida escolar ou outros, que tornam importante a luta coletiva pelos interesses desses grupos.
Enfim, a escola pública, como acontece em geral com as instituições numa
sociedade autoritária, é organizada com vistas a relações verticais, de mando e submissão, em
detrimento das relações horizontais, de cooperação e solidariedade entre as pessoas.
Para manter as conquistas democráticas constitucionais é fundamental lutar. As
práticas do cotidiano escolar constituem um horizonte para o surgimento, crescimento e
consolidação de um projeto democrático alternativo.
É preciso que educadores e gestores se reeduquem na perspectiva de uma ética e
de uma política no sentido de criar novas formas de participação na escola pública, tais como
ouvindo, registrando e divulgando o que os alunos e a comunidade pensam, falam e escrevem.
É tecendo redes de falas e de registros, ações e intervenções que surgirão novos movimentos
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de participação ativa e cidadã. A gestão educacional deve mediar as discussões, as trocas de
ideias legitimando, assim, verdadeiras ações democráticas. É necessário que o gestor garanta a
participação da comunidade a fim de que assuma o papel de co-responsável pela educação.
Para que isso aconteça o novo diretor precisa se libertar das suas marcas de autoritarismo,
desenvolvendo características de coordenador, colaborador e educador
CONCLUSÃO
Toda vez que se propõe uma gestão democrática da escola pública que tenha
efetiva participação de pais, educadores, alunos e funcionários da escola, isso acaba sendo
considerado como coisa utópica. A palavra utopia significa lugar que não existe. Isso não quer
dizer que não possa vir a existir. A gestão democrática é algo desejável do ponto de vista da
solução dos problemas da escola, mas acaba ficando somente no plano das idéias e não é
colocada em prática. A tarefa da gestão democrática deve consistir inicialmente em tomar
consciência das condições concretas, ou das contradições concretas que apontam para a
viabilidade de um projeto de democratização das relações no interior da escola.
Hoje, a função desempenhada pela escola na sociedade deriva de uma visão não
muito otimista. Infelizmente essa escola é reprodutora de certa ideologia dominante, é
negadora dos valores dominados e mera chanceladora da injustiça social, na medida em que
recoloca as pessoas nos lugares reservados pelas relações que se dão no âmbito da estrutura
econômica.
Para se ter uma escola transformadora precisa-se transformar a escola que já
existe. A transformação dessa escola passa necessariamente por sua apropriação por parte das
camadas trabalhadoras. É nesse sentido que precisam ser transformados o sistema de
autoridade e a distribuição do próprio trabalho no interior da escola.
O que se tem hoje é um sistema hierárquico que coloca todo o poder nas mãos do
diretor. O diretor vive uma dupla contradição na escola.
A primeira contradição é que o diretor, por um lado, é considerado a autoridade
máxima no interior da escola, e isso, pretensamente, lhe daria um grande poder e autonomia,
mas, por outro lado, ele acaba se constituindo, de fato, em virtude de sua condição de
responsável último pelo cumprimento da Lei e da Ordem na escola, em mero preposto do
Estado.
A outra contradição é que o diretor deve deter uma competência técnica e um
conhecimento dos princípios e métodos necessários a uma moderna e adequada administração
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dos recursos da escola, mas sua falta de autonomia em relação aos escalões superiores e a
precariedade das condições concretas em que se desenvolvem as atividades no interior da
escola tornam uma ilusão a utilização dos belos métodos e técnicas adquiridos em sua
formação de administrador escolar, já que o problema da escola pública no país não é, na
verdade o da administração de recursos, mas o da falta de recursos.
A falta de autonomia do diretor sintetiza a falta de autonomia da própria escola.
Isso significa que se conferir autonomia à escola significa conferir poder e condições
concretas para que ela alcance objetivos educacionais articulados com os interesses das
camadas trabalhadoras e isso os grupos do poder não concederão espontaneamente. As
camadas trabalhadoras devem conquistar essa autonomia. Por isso é preciso, com elas, buscar
a reorganização da autoridade no interior da escola.
A função atual do diretor o coloca como autoridade última no interior da escola.
Esta regra mantida pelo Estado confere um caráter autoritário ao diretor, na medida em que
estabelece uma hierarquia na qual ele deve ser o chefe de quem emanam todas as ordens na
instituição escolar; leva a dividir os diversos setores no interior da escola, contribuindo para
que se forme uma imagem negativa da pessoa do diretor, a qual é confundida com o próprio
cargo; faz com que o diretor tendencialmente busque os interesses dos dominantes em
oposição aos interesses dos dominados; e confere uma aparência de poder ao diretor que nada
corresponde à realidade concreta. É preciso começar a lutar pelo papel do diretor/gestor. É
preciso distribuir a autoridade entre os vários setores da escola, com isso o ele não estará
perdendo poder, já que não o tem, e quem sairá ganhando se isso acontecer é a escola.
Então, a escola só poderá desempenhar um papel transformador, uma verdadeira
gestão democrática se estiver junto com os interessados, se se organizar para atender aos
interesses das camadas trabalhadoras.
DEMOCRATIC PERTAINING TO SCHOOL MANAGEMENT: DREAM OR
REALITY?
ABSTRACT
This work investigates if the model of pertaining to school democratic management has been
dream or reality. The conception of democratic management is permeada by principles of
participation, autonomy, cooperation, work in group. In this a study is made on what it comes
to be pertaining to school democratic management, as it appeared, analyzes its implantation,
verifies if really this model occurs in the schools. This is composed for a theoretical picture on
the deriving model of administration of the industrial society until arriving at the model of
management of the society of the knowledge or the information. The traces of the
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globalization hegemonically are marked in the sociocultural politics of the school what it
becomes difficult to install the equality, the collective solidarity, bonds and the true
democratization of the education. Together with it appeared the conception of democratic
management. The management was a social positioning to go against the authoritarianism that
was implanted in the education. In the practical pertaining to school, the democratic
management - participativa she has been utopian, therefore the director/manager continues as
maximum authority tutored person to the State, does not have participation of the popular
layers of the school in the taking of decisions. It is necessary that the manager guarantees the
participation of the community so that they assume the role of co-responsible for the
education. So that this happens, the new necessary director if to free of its marks of
authoritarianism, developing characteristic of coordinator, collaborator and educator
Key-words: Paradigms; Administration; Democratic management; Pertaining to school
management.
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