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20 CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL
LIXO NAS PRAIAS, UM PROBLEMA AMBIENTAL
Maria de Fátima Morais Morosine(1)
Química Industrial. Pós-graduada em Engenharia Sanitária e Ambiental
(UFPB). Especialista em Gestão Ambiental (ENAP - Brasília). Técnica
da SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente.
Membro do Conselho de Proteção Ambiental. Membro do Conselho
Técnico Científico da UNIECO - Universidade Livre do Meio
Ambiente. Mestranda em Desenvolvimento e Meio Ambiente (UFPB).
Coordenadora de Educação Ambiental da SUDEMA (Superintendência
de Administração do Meio Ambiente).
Marcia Toscano de Brito Aquino
Bacharel em Biologia. Especialização em Educação Ambiental (UFPB).
Ana Lúcia Queiroz Espínola
Bacharel em Biologia. Especialização em Educação Ambiental (UFPB).
Endereço(1): Avenida Nossa Senhora dos Navegantes, 205 - apto. 1203 - Tambaú - João
Pessoa - PB - CEP: 58039-110 - Brasil - Tel: (083) 226-2320 e 983-5277 - Fax: (083)
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RESUMO
Um dos mais graves problemas urbanos contemporâneos é a falta saneamento básico. A
disposição de lixo próximo aos corpos d’água, lançamento de esgoto in natura, além do
mau uso do solo vem favorecendo a degradação e contaminação dos recursos hídricos
costeiros tais como praias, estuários e baías que tem recebido cargas significativas desses
poluentes, com repercussões negativas na saúde, turismo, pesca e sobretudo no equilíbrio
dos ecossistemas costeiros.
Nos últimos anos, a zona costeira paraibana vem sendo palco de vários tipos de agressões
ambientais causadas pela ação antrópica, podendo-se destacar: a ocupação desordenada
das margens dos rios que ao longo do seu percurso é ladeado por favelas, fazendo-os
receberem lançamentos de esgoto a céu aberto, resíduos sólidos e, os próprios esgotos da
rede oficial.
Os impactos causados pelos usuários das praias podem ser mensurados de diferentes
formas de pressões destes sobre os ambientes costeiros. Destaca-se dentre as causas que
contribui para a queda da qualidade ambiental da zona litorânea, o mal hábito dos
banhistas descartarem o lixo nas areias e nos recurso hídricos litorâneos, comprometendo
a qualidade sanitária e em especial a beleza cênica da paisagem.
O resultado das ações educativas adotadas através das medidas preventivas e todo aporte
legislativo utilizado como medida corretiva, para punir os infratores quando do não
atendimento aos condicionamentos exigidos pela SUDEMA, já podem ser sentidos
através das denuncias que são encaminhadas ao órgão, postura adotada pelos próprios
moradores da região, quando na suspeita e ou constatação do descarte de lixo nas praias,
nas margens dos rios litorâneos.
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O cidadão comum começa a perceber as implicações negativas de se viver num ambiente
poluído e degradado, começando a cobrar e exercer a sua cidadania, a partir do momento
em que ele passa a ser um fiscal do ambiente em que vive.
PALAVRAS-CHAVE: Educação Ambiental, Campanha, Divulgação, Ação, Implantação.
INTRODUÇÃO
A faixa litorânea do Estado da Paraíba constitui uma das principais fontes de turismo da
região, e que nos últimos tempos vem-se registrando um aumento significativo dessa
atividade. O turismo vê-se favorecido pelo clima tropical quente e úmido que oferece ao
visitante uma temperatura média anual de 26ºC e uma longa estação seca.
Ao mesmo tempo, e em parte como conseqüência verifica-se um acelerado processo de
crescimento urbano, associado com a construção de hotéis, restaurantes, centros
comerciais e de lazer
Um dos mais graves problemas urbanos contemporâneos é a falta saneamento básico. A
disposição de lixo próximo aos corpos d’água, lançamento de esgoto in natura, além do
mau uso do solo vem favorecendo a degradação e contaminação dos recursos hídricos
costeiros tais como praias, estuários e baías que tem recebido cargas significativas desses
poluentes, com repercussões negativas na saúde, turismo, pesca e sobretudo no equilíbrio
dos ecossistemas.
Nos últimos anos, a zona costeira paraibana vem sendo palco de vários tipos de agressões
ambientais causadas pela ação antrópica, podendo-se destacar: a ocupação desordenada
das margens dos rios que ao longo do seu percurso é ladeado por favelas, fazendo-os
receberem lançamentos de esgoto a céu aberto, resíduos sólidos e, os próprios esgotos da
rede oficial.
O aumento populacional tem como uma das vítimas principais o meio ambiente. Áreas
verdes, encostas, vales de rios, mangues, rios e praias, são constantemente degradados e
contaminados, para dar vazão ao crescimento urbano.
Atualmente, alguns trechos de praias e rios apresentam crescente contaminação de origem
fecal; áreas protegidas pela legislação ambiental como mangues e matas, diariamente
estão devastados e ocupados desordenadamente fazendo desses recursos naturais palco da
destruição ambiental, bem como, de recepção de esgotos domésticos, industriais, lixos e
todo tipo de detritos.
CARACTERIZAÇÃO SÓCIO AMBIENTAL DA ZONA COSTEIRA DA PARAÍBA
A presente pesquisa foi desenvolvida na zona costeira do estado da Paraíba localizado na
região nordeste do Brasil na faixa litorânea mais oriental das Américas. O litoral
Paraibano possui 138 Km de extensão banhando oito município distribuídos entre o litoral
norte e sul (QUADRO1), limita-se ao norte com o estuário do rio Guajú e ao sul com o
estuário do rio Goiana, estados do Rio Grande do Norte e Pernambuco respectivamente.
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É uma região de grande expansão urbana, densamente povoada, com sua população
representando 24% dos habitantes do estado da Paraíba . Ocupa uma área superficial de
2640 Km2 representando 5% do território estadual (QUADRO 1).
Apresenta uma diversidade de paisagens composta por: praias, falésias, estuários,
mangues, restingas e remanescentes de mata atlântica. O clima da região litorânea é
quente e úmido, temperatura média anual de 26ºC, com máxima de 33ºC e mínima de
21ºC e precipitação pluviométrica variando entre 600 e 800mm ao ano.
No domínio da zona costeira existem oito Unidades de Conservação(UC), áreas
protegidas pela legislação ambiental totalizando 179 Km2, 7% da superfície regional e
15% da superfície da região litorânea norte onde estão localizadas 90% dessas áreas.
O peso desses valores se acercam da própria situação da região onde está localizada a
capital do Estado, João Pessoa, centro político administrativo e maior polo industrial da
Paraíba.
O setor costeiro norte está alicerçada numa área de intenso cultivo da mono cultura de
cana de açúcar, atividades extrativistas de minerais não metálicos, exploração de recursos
pesqueiro e concentra o parque sucro alcooleiro do Estado.
QUADRO 1 - CARACTERIZAÇÃO DO SETOR COSTEIRO.
CARACTERIZAÇÃO
SUPERFÍCIE / EXTENSÃO
POPULAÇÃO
DENSIDADE EMOGRÁFICA
MUNICÍPIOS
LITORAL
NORTE
LITORAL SUL
TOTAL
1.101Km2 / 63Km
45.184 Habitantes
41 Habitantes/Km2
1539Km2 / 75Km
745.029 habitantes
485 habitantes/Km2
MATARACA, BAÍA DA TRAIÇÃO,
MARCAÇÃO, RIO TINTO E
UCENA
CABEDELO, JOÃO PESSOA,CONDE e PITIMBÚ
(ALHANDRA, BAYEUX, SANTA RITA e
CAAPORÃ)*
2640Km2/ 138Km
791.861 hab
300 hab/ Km2
13 Municípios
* Municípios que não são banhados pelo Oceano Atlântico
AÇÕES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Várias ações estão sendo adotadas e fazendo parte da rotina da SUDEMASuperintendência de Administração do Meio Ambiente, órgão encarregado pela gestão e
execução da política ambiental no estado da Paraíba.
Como forma de minorar e combater as agressões ao meio ambiente, pode-se citar a
OPERAÇÃO VERÃO, OPERACÃO PRAIA LIMPA e OPERAÇÃO SILÊNCIO
respaldada com campanhas e programas de educação ambiental como forte instrumento
de controle e gestão ambiental.
A OPERAÇÃO PRAIA LIMPA objeto deste estudo, foi implantada pioneiramente no
estado da Paraíba pela SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio
Ambiente em 1992, com o SLOGAN “NÃO DEIXE A SUJEIRA INVADIR A SUA
PRAIA”. Ë realizada anualmente em todos os municípios litorâneos, no período de verão,
dezembro a março, através de campanhas e ações de Educação Ambiental.
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METODOLOGIA DE AÇÃO
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Campanha corpo a corpo com distribuição de material educativo junto aos banhistas,
informando os perigos e riscos que estavam sendo submetidas face a contaminação e
deposição de lixo nas praias ;
Distribuição de sacolas e folhetos informativos;
Palestras nas escolas enfocando a importância da proteção do meio ambiente, como
melhoria na qualidade de vida;
Palestras nas associações de bairros enfocando a importância do envolvimento da
comunidade para com o sucesso da campanha;
Apresentação de vídeos na rede hoteleira;
Apresentação de vídeos e palestras nas marinas enfocando a importância da colocação
de coletores de lixo nas embarcações e distribuição de sacos de lixo com os usuários
dos barcos;
Fixação de cartazes da campanha nas atividades comerciais situadas na faixa
litorânea, transporte coletivos, terminais de ônibus;
Implantação de coletores de lixo nas praias;
Ampla divulgação através da mídia, informando a população a importância da
campanha, bem como, convidando-a a ser parceira na defesa do meio ambiente.
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CONCLUSÕES
Os impactos causados pelos usuários das praias podem ser mensurados de diferentes
formas de pressões destes sobre os ambientes costeiros. Destaca-se dentre as causas que
contribui para a queda da qualidade ambiental da zona litorânea, o mal hábito dos
banhistas descartarem o lixo nas areias e nos recurso hídricos litorâneos, comprometendo
a qualidade sanitária e em especial a beleza cênica da paisagem.
O resultado das ações educativas adotadas através das medidas preventivas citadas e todo
aporte legislativo foi utilizado como medida corretiva, para punir os infratores quando do
não atendimento aos condicionamentos exigidos pela SUDEMA, já podem ser sentidos
através das denuncias que são encaminhadas ao órgão, postura adotada pelos próprios
moradores da região, quando na suspeita e ou constatação do descarte de lixo nas praias,
nas margens dos rios litorâneos.
O cidadão comum começa a perceber as implicações negativas de se viver num ambiente
poluído e degradado, começando a cobrar e exercer a sua cidadania, a partir do momento
em que ele passa a ser um fiscal do ambiente em que vive.
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