QUALIDADE DO GASTO PÚBLICO NO BRASIL

QUALIDADE DO GASTO PÚBLICO NO BRASIL
Meio Ambiente
Gordon Hughes
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Objetivos ambientais

Saúde humana
: Poluição do ar – tráfego urbano, em ambientes
fechados
: Água e & saneamento – mortalidade infantil
: Produtos químicos tóxicos, etc

Lazer
: Qualidade do ar – praias, rios - recreação
: Proteção da biodiversidade das florestas

Produtividade
: redução dos custos operacionais de indústrias/utilities
: Prevenção de danos à infraestrutura - corrosão,
tempestades, inundações
2
Danos ambientais à saúde (NL)
3
Estimação do valor do meio
ambiente

Medindo diversos benefícios ambientais
: Como comparar 10 km de praias limpas com 100 casos de
doenças respiratórias?
: Pesos baseados na vontade de pagar (WTP) por diferentes
“bens” ambientais
: Dinheiro como uma unidade de medida, não uma fonte de valor

Trade-offs implícitos em políticas atuais
: Grandes diferenças em custo por vida salva devido a regulacões
ambientais baseadas nos efeitos sobre a saúde
: Investimentos públicos em segurança vs custos impostos em
indivíduos e indústrias
: Gastos ambientais em lazer vs outros gastos em qualidade de
vida
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Benefícios de medidas ambientais
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Metódos de valoração
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Gastos ambientais de quem?

Gastos públicos vs gastos regulatórios
: Restrições orçamentárias criam fortes incentivos para impor
custos sobre entidades privadas
: Às vezes justificados pelo “Princípio de que o Poluente Paga
(PPP)”


Mas raramente avaliados de forma adequada – necessidade de
análise regulatória de custo-benefício
PPP implica instrumentos econômicos em vez de regulações
: Uso de multas/taxas para financiar gastos de recuperação
ambiental – mas quais são os incentivos?

Relações dentro de sistemas (quase-)Federais
: Mandatos desprovidos de fundos – programa de limpeza da
água dos EUA
: Padrões uniformes vs intervenções efetivas
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Analisando custos ambientais

Quais são os custos reais das políticas
ambientais?
: Gastos públicos, concessão de licenças e regulações
ambientais, custos de oportunidade, etc
: Quem paga estes custos – por grupo de
renda,geografia, setor?

Quais são os benefícios das políticas?
: Por programa, meio (ar / água / lixo), grupo de renda,
geografia
: Quão sensíveis são as estimativas de benefício aos
diferentes valores sociais?

Análise de custo-benefício por objetivo/
programa
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Resultados para EUA & Europa

Qualidade do ar
: Maior parte dos estudos concluíram que os benefícios dos
principais programas dos EUA excederam muito os custos
: Principalmente por causa de benefícios de saúde, mas também
visibilidade
: Muita discussão sobre programa de chuva ácida

Qualidade da água
: Benefícios recreativos são geralmente menores do que os
custos de programas de limpeza dos rios
: Benefícios de melhorar praias para banho > custos,
especialmente em áreas turísticas

Mudança de clima
: Principal questão é a distribuição global de benefícios & custos
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