1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 ATA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA SETORIAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Aos 21 (vinte e um) dias do mês de março de dois mil e doze, os membros da Câmara Setorial de Alimentos (CSA), da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) estiveram reunidos para participar da 7ª Sétima Reunião Ordinária da CSA, ocorrida na Legião da Boa Vontade (LBV), localizada na SGAS 915, lotes 75 e 76, Asa Sul, em Brasília/DF. A Gerente - Geral de Alimentos, Denise de Oliveira Resende, fez a abertura da reunião dando boas vindas aos participantes. Em seguida, fez-se uma rodada de apresentações dos participantes. A reunião começou com a apresentação da professora Marina da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) sobre os dados de consumo alimentar da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) de 2008/2009. A pesquisa ocorreu entre maio de 2008 a maio de 2009. O entrevistador acompanhou o indivíduo durante nove dias. Pela primeira vez foi incluído o módulo de consumo alimentar individual denominado de inquérito nacional da alimentação. A POF geral investigou 68.373 (sessenta e oito mil trezentos e setenta e três) domicílios. Essas residências foram investigadas em 4.694 (quatro mil seiscentos e noventa e quatro) setores censitários. Para o inquérito nacional de alimentação com amostra representativa da população brasileira, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) selecionou um em cada quatro domicílios, constantes da POF geral, ou seja, aproximadamente 25% de todos os domicílios investigados na POF, isso constituiu a subamostra para o inquérito nacional de alimentação que foi o módulo de consumo alimentar individual. Na casa do indivíduo foi aplicado o módulo para avaliar o consumo. Foi aplicado o registro alimentar. Foram dois dias de registro alimentar não consecutivos, o indivíduo dizia se o alimento foi consumido dentro ou fora de casa, o horário, o tipo do alimento consumido associado a uma medida caseira. Os alimentos mais citados na POF foram: o arroz e o feijão. Oitenta e quatro por cento (84%) dos indivíduos citaram o consumo de arroz. Aproximadamente 73% dos indivíduos citaram o feijão. Os homens apresentaram maiores prevalências de consumo do que as mulheres para a maior parte dos itens com exceção de verduras e grande parte de legumes e frutas. A mulher ultrapassa o percentual de consumo em relação aos homens de verduras, legumes e frutas e para alguns dados a mulher ultrapassou também o consumo de doces. A prevalência de consumo do pão de sal foi citado por 63% dos indivíduos. A carne bovina foi citada, aproximadamente, por 49% dos indivíduos. Foram destacados os maiores percentuais de consumo. O café foi mencionado por 79% dos indivíduos. Para os alimentos tradicionalmente brasileiros como o arroz, o feijão, o café, o pão de sal, esses resultados já eram esperados. Apresentou-se o consumo alimentar médio per capita, ou seja, quantidade em gramatura ou em ml consumida por dia pelos indivíduos. Sobre o percentual do consumo fora do domicílio verifica-se que esse está relacionado ao consumo de alimentos considerados não saudáveis. Os alimentos que se destacaram com maior gramatura de consumo médio per capita por dia foram os mesmos alimentos com maiores percentuais de consumo. Destaca-se que o consumo de arroz foi cerca de 160 (cento e sessenta) gramas, que constitui três colheres e meia, de servir, de arroz. O consumo de feijão foi, de aproximadamente, 183 (cento e oitenta e três) gramas por dia, para o Brasil total, isso representa aproximadamente uma concha e mais 30% de uma concha média. Os homens apresentaram a maior parte do consumo médio per capita com exceção das verduras, saladas, grande parte das frutas e doces. O consumo de pão de sal foi em torno de 53 (cinquenta e três) gramas, isso representa mais ou menos uma unidade de pão de sal, ou seja, em média na população, os indivíduos consomem uma unidade de pão francês por dia. Já a carne bovina foi em torno de 63 (sessenta e três) gramas, o que representa uma colher, de servir, cheia. O consumo de determinadas 1 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 bebidas, principalmente pelo fato de algumas bebidas serem muito adoçadas, estão associados com alimentação não saudável. Em relação aos sucos, refrescos e sucos em pó reconstituídos houve consumo médio per capita de 145 (cento e quarenta e cinco) ml por dia, isto é, mais ou menos um copo americano. O consumo de refrigerantes ocorreu, aproximadamente, 95 (noventa e cinco) ml de refrigerante por dia, o que representa cerca de dois copos de cafezinho por dia. O consumo de café foi o que apresentou maior consumo per capita de todos os alimentos, ficando em torno de 215 (duzentos e quinze) ml por dia ou uma xícara de chá de café por dia na população. A principal diferença observada entre os sexos em relação ao consumo alimentar médio per capita foram as bebidas alcoólicas. O sexo masculino consome até seis vezes mais bebidas alcoólicas destiladas e cerveja em comparação ao sexo feminino. Os maiores percentuais de consumo fora do domicílio foram observados para o consumo de cerveja, ou seja, aproximadamente, 64% dos indivíduos quando consomem essa bebida a consomem fora do domicílio. Em segundo lugar ficaram os salgados fritos e assados e salgadinhos industrializados que apresentaram percentuais acima de 50% fora do domicílio. O consumo médio per capita na área rural foi maior para alimentos tradicionalmente brasileiros, como arroz, feijão, batata doce, farinha de mandioca, peixes frescos e salgados e carnes salgadas. Na área urbana destacou-se o consumo de alimentos prontos para o consumo e processados, como pão de sal, biscoitos recheados, sanduíches, salgados fritos e assados, pizzas, refrigerantes, sucos e cervejas. A região Centro-Oeste apresentou maiores prevalências de consumo, para os dois alimentos mais citados na POF, que foram o arroz e o feijão. Também foi a região Centro Oeste que obteve os maiores percentuais, ou seja, os maiores consumos médios per capita de carne bovina. Já a região Norte foi responsável por quase toda totalidade do consumo de açaí, farinha de mandioca (que é um marcador de consumo de fibra), peixes frescos e preparações. A região Sul se destacou pelo consumo do chá, pois o chimarrão está embutido no consumo de chá. Verificou-se o consumo de alguns itens, marcadores de alimentação saudável e não saudável, segundo faixas de idade. Conforme aumenta a idade, reduz o consumo de refrigerantes, sucos e refrescos e bebidas lácteas e iogurte, ou seja, os adolescentes são os principais consumidores. Os idosos ultrapassam o consumo de leite integral em relação aos adolescentes. Observa-se que o consumo de biscoitos reduziu, de acordo com o aumento da idade, assim como, o de sanduíches. O grupo de idosos foi o que apresentou maior citação do consumo de queijos e salada crua, os adultos apresentaram maior consumo de salada crua seguido dos idosos. Na estratificação de alguns itens por quartos de renda verifica-se que o consumo de arroz, praticamente, fica bem similar entre os três primeiros quartos de renda, sendo reduzido no último quarto de renda, ou seja, as pessoas mais favorecidas de maior renda consomem um pouco menos de arroz. Isso também foi observado para o consumo de feijão, alimento tradicionalmente brasileiro. E o segundo quarto de renda se destacou pelo consumo de feijão. O consumo de salada crua, marcador de alimentação saudável, por estar incluindo legumes e verduras e as duas frutas principais citadas na POF, que foram a banana e a laranja, aumentou o consumo conforme aumento da renda, ou seja, as pessoas mais favorecidas têm maior consumo de salada crua e banana e laranja em relação às pessoas de menor renda. A farinha de mandioca foi o marcador de consumo de fibra e a renda mais baixa apresentou o maior consumo. Foram utilizados três marcadores de alimentação não saudável, associados a um consumo excessivo de energia e gordura saturada, como os refrigerantes, pizzas e salgados fritos e assados. Verificou-se que o consumo aumenta, conforme aumenta a renda, ou seja, as pessoas mais favorecidas apresentam maior consumo desses itens. Foi feito levantamento de dados da prevalência de consumo de determinados itens considerados em uma 2 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 alimentação saudável e não saudável, segundo o sexo. Os dados para o sexo feminino foram semelhantes ao masculino. A recomendação de consumo de frutas, verduras e legumes, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), é 400 gramas por dia, o que representa quatro porções. Quando somamos a gramatura no percentil 90 (noventa), o consumo da população não chega a atingir a recomendação da OMS. Isso significa que menos de 10% da população atinge a recomendação de verduras e legumes e frutas. Isso foi observado tanto para o sexo masculino quanto para o sexo feminino. São duas faixas de idade analisadas entre os adolescentes, de 10 a 13 e 14 a 18 anos, a faixa dos adultos e a dos idosos. Em média, observamos que o consumo energético variou de aproximadamente 1.500 Kcal entre mulheres idosas e o maior consumo energético observado foi entre os adolescentes, de 14 a 18 anos do sexo masculino, 2.290 Kcal. Em relação aos resultados de percentual do consumo calórico total, observou-se, do total de energia consumida quanto que vêm de proteínas, carboidratos e lipídios.A recomendação do guia alimentar brasileiro é de que 10 a 15% da energia consumida seja proveniente de proteína. Verificou-se que a população ultrapassou um pouco essa recomendação para quase todas as faixas de idade, pois o percentual ficou em torno de 17% do consumo de energia vinda da proteína. O guia alimentar recomenda que 55 a 75% do percentual calórico sejam provenientes do consumo de carboidratos, os resultados estavam dentro desse percentual. Nenhuma das faixas de idades e ambos os sexos ultrapassaram esse percentual da recomendação. O percentual do consumo calórico do total proveniente dos lipídios deveria estar entre 15 a 30%, os percentuais encontrados, também, não ultrapassaram essa recomendação. O guia recomenda até 300 (trezentos) miligramas, por dia de consumo de colesterol. O consumo do colesterol dietético em nenhuma das faixas de idade e sexo ultrapassou o recomendado pelo guia. Os resultados da área urbana apresentou maior consumo energético, com exceção dos homens adultos e idosos, e se destacou com maior consumo de açúcar total em relação à área rural. A área urbana apresentou maiores médias do consumo de açúcar total e a área rural apresentou maiores médias do consumo de fibras, apesar do consumo de fibras ter ficado bem aquém da recomendação. A região Norte foi aquela que apresentou maior consumo de energia e maior consumo calórico total proveniente de proteínas em relação às demais regiões. Em torno de 44% dos homens consomem alimentos fora do domicílio, pelo menos um alimento fora do domicílio e também foram eles que apresentaram os maiores percentuais de energia consumida fora do domicílio. Do total de energia consumido pelos homens cerca de 18% é proveniente do consumo de alimentos fora do domicílio. Os adolescentes apresentaram maior percentual de consumo fora do domicílio e os adultos apresentaram maior percentual de energia consumida fora do domicílio, ou seja, de toda energia consumida dos adultos, aproximadamente 18.5% é proveniente de alimentos consumidos fora do domicílio. Os resultados de micronutrientes foram avaliados na POF em comparação à recomendação nutricional, segundo o Instituto de Medicina dos Estados Unidos (IOM), por faixa de idade e sexo. Os percentis de consumo usual desses micronutrientes, percentil 10 (dez), 50 (cinquenta) e 90 (noventa) e a prevalência de inadequação, quer dizer, o percentual de indivíduos que não atingiram a recomendação desses micronutrientes. Os resultados foram estratificados por faixas de idade, dos adolescentes do sexo masculino. Aproximadamente 96% dos indivíduos não atingem a recomendação de cálcio. Os adolescentes do sexo masculino, aproximadamente 78%, de 14 a 18 anos, não atingem a recomendação para magnésio. O consumo do fósforo ficou acima de 50%, isto é, a inadequação do consumo. Aproximadamente 66% dos adolescentes do sexo masculino, de 10 a 13, não atingiram a recomendação de fósforo. Foram destacados os nutrientes que tiveram prevalência de inadequação acima de 50%. Para todos os micronutrientes, a 3 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 185 186 187 188 189 190 191 192 193 194 195 196 197 198 199 200 prevalência de inadequação representa o percentual da população que não atinge a recomendação daquele nutriente, que consome abaixo da recomendação. Mas, o sódio tem apresentado consumo excessivo, não somente no Brasil, como em quase todos os países, por isso, o sódio foi o único nutriente analisado de maneira diferente. A prevalência de inadequação representa o percentual de indivíduos que consumiram sódio acima do valor considerado o máximo que o indivíduo poderia consumir para que não tivesse nenhum prejuízo para a sua saúde. Verificou que mais de 80% dos adolescentes do sexo masculino consumiram sódio, excessivamente. Aproximadamente 66% dos adolescentes do sexo masculino, de 10 a 13, não atingiam a recomendação de vitamina A. Para a vitamina D e E verificou que quase 100% dos indivíduos não atingem a recomendação dessas vitaminas. Aproximadamente 53% dos adolescentes do sexo masculino, de 14 a 18 anos, não atinge a recomendação de vitamina C. Esses resultados foram bem similares para as meninas sendo que a principal diferença observada entre os sexos foi para a inadequação de ferro, mas esta inadequação não ultrapassou 50%, porém as meninas apresentam mais do que o dobro de prevalência de inadequação de ferro em comparação aos meninos de 14 aos 18 anos. Os mesmos nutrientes com maiores prevalências de inadequação se destacam entre os adultos e idosos do sexo masculino, a inadequação de cálcio acima de 80%, a prevalência de inadequação de magnésio acima de 70%. O consumo excessivo de sódio acima de 80%, tanto nos adultos quanto nos idosos. Prevalências altas de inadequação de vitamina A, aproximadamente 80% dos indivíduos não atingiram a recomendação de vitamina A. Também entre adultos e idosos verificamos que quase a totalidade dos indivíduos não atinge a recomendação de vitamina D e E e, aproximadamente, 50% não atinge a recomendação de vitamina C. As mulheres tiveram prevalências de inadequação de ferro, para adultos e idosos, bem superiores aos homens, mais do que o dobro. Para o fósforo, cobre e selênio as mulheres também tiveram prevalência de inadequações maiores em comparação aos homens sendo que não foram prevalências que ultrapassaram 30%. A área rural apresenta maiores prevalências de inadequação para quase todos os nutrientes, com exceção do sódio, para o qual a área urbana apresentou maior inadequação de consumo excessivo de sódio. A área urbana também ultrapassou as prevalências de inadequação para o magnésio em comparação com a área rural, estando a área rural com maiores prevalências para os demais minerais. A área rural apresentou maiores inadequações para as vitaminas em comparação com a área urbana para os adultos do sexo masculino e sexo feminino. com exceção da vitamina D, que apresenta maiores inadequações na área urbana do que na área rural. A região Sul apresenta as maiores inadequações de magnésio e a região Nordeste as maiores inadequações de ferro e zinco. O nutriente que mais se destacou por diferença entre as regiões foi a Cobalamina. A região Norte apresentou menores prevalências de inadequação para Cobalamina, isso pode ser atribuído ao maior consumo na região Norte de peixes frescos e derivados. Com referência à inadequação do consumo de açúcar livre, gordura saturada e fibras, os resultados estão distribuídos segundo o sexo e as mesmas faixas de idade. O açúcar livre, conforme a recomendação da OMS, deve ser de até 10% do total de energia. Os adolescentes de, 10 a 13, foram os que apresentaram os maiores percentuais de inadequação. Cerca de 80% dos adolescentes do sexo masculino de, 10 a 13, não ultrapassaram a recomendação de 10% de consumo de açúcar livre. A recomendação da gordura saturada é de 7%, cerca de 83% desses adolescentes também consomem excessivamente gordura saturada. Para o consumo de fibras verificamos que 78% desses adolescentes não atingiram a recomendação de 25 gramas para cada 2.000 Kcal. A média do consumo de energia na população ficou em torno de 2.044 Kcal. Os alimentos responsáveis por maiores consumos de energia 4 201 202 203 204 205 206 207 208 209 210 211 212 213 214 215 216 217 218 219 220 221 222 223 224 225 226 227 228 229 230 231 232 233 234 235 236 237 238 239 240 241 242 243 244 245 246 247 248 249 250 foram: biscoito recheado, salgadinhos industrializados, pizzas, doces, refrigerantes, salgados e bolos. Já os alimentos responsáveis por menores consumos de energia em relação à média nacional foram: arroz integral, feijão, legumes e verduras, aves e biscoito salgado. A média populacional do consumo de fibras ficou em torno de 22 gramas, bem abaixo da recomendação que é 25. Os alimentos associados ao maior consumo de fibra, acima da média populacional, foram as frutas, a farinha de mandioca, o arroz integral, o feijão, os legumes e verduras. Alguns alimentos que se destacaram com menores médias de consumo de fibra, abaixo da média nacional, foram os salgados, os refrigerantes, o biscoito salgado, as pizzas e águas. Verificou-se que a média populacional do consumo de sódio ficou acima de 3.000 miligramas por dia e a recomendação é de 2.700 miligramas, a média populacional está bem acima da recomendação. Mas, mesmo assim, os indivíduos que relataram consumo de pizza, carnes processadas, salgadinhos industrializados, biscoito recheado e refrigerante apresentaram média de consumo de sódio bem acima da média populacional, que já estava acima da recomendação. Para os indivíduos que relataram o consumo de arroz integral, biscoito doce, bolos, frutas e biscoito salgado verificou-se menores médias para o consumo de sódio, abaixo da média populacional. A seguir, a professora Raquel da Universidade de Brasília (UnB) apresentou os resultados da pesquisa em restaurantes populares. Foi feita uma pesquisa para verificar o que é servido e consumido no almoço dos restaurantes. Esse trabalho abrangeu o Brasil inteiro e envolveu os restaurantes populares federais. Não foram incluídos os restaurantes comunitários que são de administração exclusiva do município. O maior número de restaurantes da pesquisa foi na região Sudeste, principalmente, no Estado de São Paulo. O objetivo da pesquisa era acompanhar a produção das refeições durante três dias, isso incluiu ir para a produção, entrar na cozinha, pesar todos os alimentos para fazer cada uma das preparações e depois acompanhar os clientes no balcão se servindo, pesando o prato do consumidor. No final tínhamos o peso do prato e também a distribuição dos pratos de cada um dos itens que a pessoa se servia. Eram cardápios triviais, simples, de baixo custo, que tinha o objetivo principal de atingir uma população de baixa renda. Mas, foi encontrado de tudo, desde pessoas com insegurança alimentar grave até pessoas com segurança alimentar que usam o restaurante porque é próximo e confiam na alimentação que é servida. Todos os restaurantes possuem nutricionistas que comandam a produção. Há um controle maior do que está sendo servido para essa população em todos os aspectos. Não foi olhada a tabela de composição de alimentos de um arroz pronto, de um feijão pronto, mas o que realmente estava sendo servido no restaurante, caso fosse acrescentado caldo de carne, shoyo, essa informação era registrada. Foram pesados todos os ingredientes, verificados os rendimentos das preparações, o peso que refletia no prato das pessoas e a quantidade de sódio representada. Porque há uma diferença muito grande entre olhar dados da tabela de composição química de alimentos para preparações prontas e analisar os alimentos elaborados. Foram colhidas amostras para análises de todos os 37 restaurantes que foram sorteados para a visita, na época, quando a pesquisa começou. No final de 2009 eram 76, mas, atualmente, o número total já aumentou. Foram coletadas todas as preparações servidas durante três dias para análise futura. Foram usadas as tabelas para verificar os valores dos ingredientes como arroz, sal, alho, que foram utilizados na composição do cardápio para comparar se esses valores estavam próximos daqueles encontrados. Mas, não podíamos aguardar essas análises, porque no momento de compilar os dados tínhamos algumas dúvidas, tais como: botei vegetais para cozinhar na panela com sal, só que nem todo sal que foi adicionado entra no vegetal e quando vamos servir não podemos considerar todo o sal que colocamos na panela. Muitas pesquisas avaliam a aquisição e o consumo per capita 5 251 252 253 254 255 256 257 258 259 260 261 262 263 264 265 266 267 268 269 270 271 272 273 274 275 276 277 278 279 280 281 282 283 284 285 286 287 288 289 290 291 292 293 294 295 296 297 298 299 300 do produto, por exemplo, se a casa comprou dois quilos de sal e tem um número de pessoas dentro de casa, divide pelos consumidores, esse é o consumo de sal da casa. Muito sal é colocado para cozinhar macarrão, vegetais, mas uma parte fica no alimento. Por isso, alguns vegetais, que tínhamos coletado, foram levados para o laboratório de análises clínicas da universidade para saber o quanto retinha e o quanto se conseguia aumentar a absorção desse sal, conforme colocasse mais sal na água. No Brasil consumimos muito carne seca, carne de sol, que são salgadas para serem consumidas ou às vezes não. Daí se coloca menos sal porque já considera que aquela carne está salgada. Não há trabalhos no Brasil de quanto uma salga retira de sal ou o quanto de sal tem uma carne salgada. Os dados de sódio das pesquisas de consumo para alimentação do brasileiro podem estar superestimando ou subestimando. A questão da carne é muito importante, pois estamos avaliando qual o melhor tipo de salga, quanto se consegue retirar de sal, se é a quente ou a frio e quanto tempo é necessário. Ainda há a responsabilidade social, quer dizer, o restaurante está situado dentro do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e faz parte de um programa que não foi criado só para fornecer refeição. Existe o compromisso com a qualidade em todos os aspectos. O aspecto nutricional é um deles, que estamos focando aqui, mas também há o papel cultural. Temos que ter cautela ao apresentar os dados, dar opções, o quê o nutricionista ou quem trabalha naquele restaurante pode estar fazendo para também não minimizar a oferta de preparações tão importantes, culturalmente, para a população. É um restaurante que está aberto para qualquer tipo de público. Mas, o programa do MDS tem essa preocupação, eles resolveram trabalhar com avaliação, não é só instalar um restaurante, passar para o município a responsabilidade. Eles querem ter uma noção como isso está sendo gerido e como a alimentação está sendo servida. Essa pesquisa já teve alguns desdobramentos, já fizemos oficinas de capacitação com os nutricionistas dos restaurantes populares do Brasil, visando maior controle do que está sendo servido, como o controle do sódio. Muitas vezes, os nutricionistas que vieram das prefeituras, onde o serviço é terceirizado, não tinham noção do que estava sendo servido, porque existe um profissional de nutrição que cuida pela alimentação na empresa terceirizada. Entrevistamos em torno de 2.500 pessoas, no final da pesquisa estamos mostrando dados de 1.890 pessoas. Avaliamos o que as pessoas consumiam em casa, além do que comem no restaurante. Elas diziam: eu venho aqui e tenho uma refeição muito melhor porque tem nutricionista e é algo que o Governo está providenciando para nós, e também, eu estou comendo aqui porque parece a comida da minha casa e eu confio porque tem um profissional a frente do restaurante. Isso dá uma responsabilidade muito grande para o profissional de nutrição. Algumas regiões têm muitos idosos que frequentam os restaurantes. Eles relataram: eu como aqui porque o meu médico me mandou comer aqui porque é melhor do que eu comer na minha casa. A população muitas vezes escolhe comer fora de casa num ambiente que serve arroz, feijão, carne, vegetais refogados porque acredita que aquilo é mais saudável do que a casa deles. É uma refeição, não é um lanche rápido. As pessoas acreditam também que tem um poder de escolha, principalmente, quando o self service tem dez opções de carnes. Além disso, há rapidez no atendimento, o custo é mais acessível, principalmente, para quem mora sozinho. Existem vários aspectos positivos que levam o consumidor a esses restaurantes Uma unidade de alimentação e nutrição que dispõe de profissional de nutrição deve garantir vários aspectos ao servir uma refeição, culturalmente, nutricionalmente e microbiologicamente. Mas, o que se observa é que quem comanda esses restaurantes está muito preocupado com o aspecto microbiológico, se eles conseguirem servir a refeição que tem condições higiênicas sanitárias e ninguém passar mal está tudo bem. Os órgãos de vigilância sanitária (Visa) inspecionam os restaurantes para verificar se 6 301 302 303 304 305 306 307 308 309 310 311 312 313 314 315 316 317 318 319 320 321 322 323 324 325 326 327 328 329 330 331 332 333 334 335 336 337 338 339 340 341 342 343 344 345 346 347 348 349 350 tem manual de Boas Práticas, se tem Procedimentos Operacionais Padronizados. E muitas vezes, a parte nutricional é deixada de lado. Alguns aspectos negativos desse tipo de restaurante é a insegurança. O quê que está sendo servido? O quê que está sendo ofertado? Como é que estamos ditando paladares, porque se passamos a servir uma alimentação, rica em sódio, rica em gordura, provavelmente, vai alterar o paladar da clientela. E as pessoas vão levar para casa esses costumes. As comidas feitas em casa tendem a ser parecidas, com aquelas fora do domicílio, independente de serem lanches rápidos ou refeições complexas. Os trabalhos mais recentes de sódio mostram que a nossa papila gustativa se adapta muito rápido a reduções de sódio. Essa redução não pode ser tão drástica, alguns trabalhos internacionais mostraram em torno de até 30% de redução. A nossa língua se adapta muito bem a essa mudança e depois de um tempo exposto a essa redução se consegue reduzir mais. Essa informação é importante para que as mudanças sejam feitas, de forma gradativa, nos restaurantes. Porém, essas mudanças, às vezes, são muito bruscas porque você quer mudar em todas as preparações ao mesmo tempo. Há de se ter um pouco de cautela na mudança, porque temos liberdade de escolha. Se, por exemplo, as carnes X, Y e Z não estão adequadas para o paladar, da próxima vez, escolha outra preparação, pensando que aquela se adequaria melhor. Essa liberdade de escolha também dificulta o trabalho, porque posso deixar de comer o arroz branco que foi modificado para comer outro arroz, outra opção, que está com uma quantidade de sódio que não foi alterada. A possibilidade de escolha não é garantia de elaboração de um prato saudável. Quando os clientes que frequentam os restaurantes comunitários do DF foram perguntados sobre as doenças diagnosticadas, a de maior frequência foi a hipertensão arterial. Teve um restaurante no sudeste que 90% dos clientes sorteados na amostra tinham hipertensão. A metodologia utilizada no consumo considerou o que a pessoa deixou no prato, que é o resto dos alimentos e debitamos do que o cliente colocou no prato. A média de consumo no Brasil, de sódio, na hora do almoço, está em torno de 2.271 miligramas de sódio, que corresponde à 98,8% da recomendação de 2.300, só no almoço. O máximo de consumo na hora do almoço foi de 6.877,6 miligramas de sódio. O consumo da população em termos de carboidratos, proteínas e lipídios está equilibrado. Em termos de valor energético total consumido, a recomendação hoje é que o almoço cubra em torno de 40% das nossas necessidades. No Brasil inteiro o que verificamos foi em torno de 41% das necessidades dos clientes. Em termos de macronutrientes o restaurante está cobrindo as necessidades. O nosso maior problema é o sódio, o que chamou muito a atenção. O quê que está contribuindo para esse excesso de sódio? Muitos cardápios das empresas terceirizadas levam muito em conta o custo, o valor da refeição visando o lucro. Portanto, são usados muitos ingredientes como carnes, salsichas, linguiças, stakes de frango com muita frequência e isso eleva, consideravelmente, o teor de sódio. A distribuição dos ingredientes no prato é de 55% para arroz e feijão, 21% para prato principal, 15% guarnição e 9% são as saladas. Mais da metade do prato sendo de arroz e feijão. E o arroz e feijão contribuíram com 52% para o sódio. O arroz e feijão são alimentos considerados saudáveis, mas no arroz não tem como mascarar o sal. Há excesso de sal na preparação, 33% do consumo de sal dos indivíduos devem estar no arroz. Como o arroz não tem um sabor marcante, quando produzido em grandes volumes e é muito difícil refogar um alhinho, uma cebola, num caldeirão, então o cozinheiro acaba colocando sal. No feijão tem outros temperos que agregam, não é só o sal, mas principalmente no Norte e Nordeste usam carne seca, um charque. Em alguns lugares utilizam caldos prontos, industrializados, que também aumentam a quantidade de sódio nas preparações. O Nordeste foi o que teve maior consumo máximo de sódio, não foi a maior média, a maior média foi no Sudeste. Os pratos principais representaram 32% de 7 351 352 353 354 355 356 357 358 359 360 361 362 363 364 365 366 367 368 369 370 371 372 373 374 375 376 377 378 379 380 381 382 383 384 385 386 387 388 389 390 391 392 393 394 395 396 397 398 399 400 sódio da refeição principal. As preparações foram feitas com frango, carnes normais, excesso de shoyo, caldos e sal, muito sal. Não adianta só trabalharmos com a redução do sódio nos produtos prontos porque os cozinheiros ao sentirem que eles estão salgando menos vão colocar mais sal. A estratégia tem que vir alinhada com mudança de comportamento desses cozinheiros ou pelo menos do profissional que está comandando aquela cozinha, que muitas vezes, já adaptou a sua língua a altos teores de sódio, porque ele come ali todos os dias e não percebe mais. Nas oficinas com os nutricionistas onde fizemos arroz com zero de sal, 0,5%, 1%, 1,5%, 2% de sal tivemos 90% desses profissionais preferindo o arroz com 2% de sal, o que é muito. O paladar dos nutricionistas também já está alterado e ele só escolhe o que é mais salgado porque ele come ali também. Sempre devemos incentivar o consumo de arroz e feijão, mas devemos atuar nesses produtos, em primeiro lugar, porque eles representam metade do prato em muitos restaurantes. Então, se conseguirmos reduzir o acréscimo de sal no arroz e feijão conseguiremos reduzir boa parte desse sódio. O almoço em si, em termos de sódio, está muito além do que esperamos para criar estratégias e trabalhar com a população dentro dos restaurantes, auxiliares de cozinha e cozinheiros. A população de mais baixa renda e que traz de casa esse gosto pelo açúcar, pelo sal, porque são produtos que agregam sabor com baixo custo. Ele é trazido para dentro do restaurante sem treinamento nenhum e reproduz o que ele faz na casa dele. E aí a intervenção não está sendo feita para que isso seja mudado. Um bom planejamento de cardápio é sempre muito importante, saber o que está sendo feito na cozinha. Porque tem diferenças entre um arroz da minha casa, um arroz da sua casa, eles todos parecem iguais, mas em termos de sódio eles podem ter o dobro ou triplo de sódio. Em seguida, a Gerente-Geral de Alimentos, Denise Resende, apresentou um balanço das discussões e deliberações sobre as Boas Práticas Nutricionais (BPN). Esse trabalho teve por base três vertentes, uma delas foi a redução do sódio nos alimentos industrializados que estamos atuando junto com o Ministério da Saúde (MS) e as associações das indústrias. A outra era a comunicação de risco para a população que nós estamos trabalhando junto com a Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS). Fizemos uma proposta de campanha junto com os supermercados, de conscientização da população com relação ao consumo excessivo de sal. Essa campanha teve um piloto em Brasília, em alguns supermercados, e na próxima semana será lançada nos supermercados em Florianópolis, Santa Catarina. A campanha de Florianópolis foi remodelada, a nova proposta foi trabalhada junto com os técnicos da comunicação do MS, da Coordenação Geral de Alimentação de Nutrição (CGAN)/MS, da Anvisa e da ABRAS. E a outra vertente é o Guia de Boas Práticas Nutricionais. Nós havíamos definido que trabalharíamos por alimento e foi decidido que começaríamos com o pão francês porque é um alimento de grande consumo pela população. Agora, precisamos definir como é que vamos continuar esse trabalho, se vamos trabalhar, especificamente, com alimentos e qual seria o próximo alimento ou vamos trabalhar com segmentos, isto é, um guia de BPN, por exemplo, para restaurantes. Foi uma proposta que surgiu e eu queria trazer hoje para discutirmos e definir qual seria a melhor alternativa. O senhor Eduardo Nilson, representante do MS, disse que achava pertinente a continuidade da discussão sobre as BPN e que já havia posicionado, favoravelmente, a essa abordagem dos segmentos dos restaurantes. Alguns trabalhos, comparados com a última POF, não com essa atual, já mostravam que os três grandes contribuidores para a ingestão de sódio eram: o sal de adição, o sal dos alimentos processados e o sal presente na alimentação fora de casa. Assim como, a alimentação por alimentos processados aumenta com a renda, a alimentação fora de casa também aumenta muito com a renda. O senhor Antônio Leopoldo, do MDS, disse que a ideia era implementar as BPN nos próximos anos, pois 8 401 402 403 404 405 406 407 408 409 410 411 412 413 414 415 416 417 418 419 420 421 422 423 424 425 426 427 428 429 430 431 432 433 434 435 436 437 438 439 440 441 442 443 444 445 446 447 448 449 450 está se trabalhando na qualificação dos serviços quanto à aplicação efetiva de práticas sanitárias. Porque ainda se tem algumas dúvidas em relação à operacionalidade dos manuais de Boas Práticas de Fabricação (BPF). Tem-se observado que esses instrumentos são de gaveta e que a prática do cotidiano não remete a uma sistemática realmente de controle, até porque não se tem esse rastreamento, essa investigação. Acho que se conseguíssemos estabelecer uma parceria entre MS, MDS e Anvisa para elaboração de materiais para promover ações educativas, não só com o objetivo de atender à redução do consumo de sódio, mas também reduzir o número de outros alimentos inadequados. Depois, o senhor Luiz Madi, representante do Instituto de Tecnologia de Alimentos (ITAL) disse que os alimentos são salgados, principalmente, os industrializados ou alguns deles porque eles atendem à demanda, à exigência do consumidor. Relatou que havia ido à Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), dois meses atrás, almoçar lá e observou que tinham tirado o saleiro da mesa, Como consequência, houve uma reclamação generalizada dos consumidores, então, tiveram que voltar com o saleiro para a mesa, porque cada um pedia ou trazia um pacotinho de sal. Segundo ele, esse ponto é um processo educacional que não é só da universidade, não é só do chefe, não é só da escola, da criança. O conceito vai mudar se for trabalhado esse assunto na escola. Luiz Eduardo de Carvalho, representante da Sociedade Brasileira de Ciência e Tecnologia (SBCTA), disse que existe uma teoria clássica da nutrição em saúde pública que precisamos fazer a adição de nutrientes em alimentos para combater carências nutricionais específicas e, agora, estamos tratando do quadro inverso, ou seja, fazendo políticas e programas para excluir ou reduzir elementos químicos que estão presentes nos alimentos. Deve-se ter cuidado ao reduzir o sal para não inviabilizar o produto. Por exemplo, se tirar o sal do amendoim salgado não haverá mais amendoim salgado. Deve-se escolher um alimento que tenha o sódio em alto teor, que a redução seja possível, tecnologicamente e que o alimento seja de consumo universal. No sistema de produção, mais ou menos oligopolizado, é mais fácil de reduzir o nutriente, se for pulverizado, fica difícil de operacionalizar. Parece-me interessante o enfoque em produtos como o pão, o arroz e o feijão, que são produtos que tem alto teor de sódio. Rute Lemos, representante do Conselho Federal de Nutrição (CFN) acrescentou que realmente a educação é que vai fazer com que consigamos mudar o hábito alimentar da população. Não adianta trabalharmos tanto no produto, na refeição, se não conscientizarmos a população da necessidade da não adição do sal. Outra coisa importante é que não podemos esquecer o Programa de Alimentação ao Trabalhador (PAT) nessas parcerias, talvez até limitando o teor de sódio ou sugerindo parâmetro de sódio para o PAT, já que neste programa atuamos na alimentação da coletividade em geral. Carlos Tadeu, representante do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC) mencionou que essa pauta da melhoria da alimentação, da qualidade nutricional, não pode escapar da questão da regulamentação, por vários aspectos, mas, especificamente, em relação à rotulagem nutricional. Essa tem que ser melhor compreendida pelo consumidor, tendo em vista os dados apresentados referentes ao grande consumo de alimentos fora de casa. Também, evidentemente, em relação à publicidade, aos apelos, hoje, muito presentes nos alimentos que podem simplesmente reverter o trabalho enorme de redes distintas de profissionais, de diversas áreas, ministérios, órgãos, entidades privadas, etc. Mas, que podem ser revertidos ou mitigados esses apelos publicitários em embalagens de alimentos que simplesmente desviam e iludem o consumidor. Há coisas que podem ser imediatamente aprimoradas na rotulagem. Marina da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) disse que o arroz é responsável pelo consumo de sódio porque o seu consumo é alto, mas quando analisamos a densidade, a gramatura de sódio, por 100 gramas, ele não é um dos 9 451 452 453 454 455 456 457 458 459 460 461 462 463 464 465 466 467 468 469 470 471 472 473 474 475 476 477 478 479 480 481 482 483 484 485 486 487 488 489 490 491 492 493 494 495 496 497 498 499 500 alimentos ricos em sódio. Temos que focar no arroz e feijão pelo fato de serem alimentos tradicionalmente brasileiros e muito consumidos. Uma listagem dos principais alimentos prontos para consumo industrializados como, por exemplo, alimentos que sensorialmente não são salgados como os biscoitos recheados, mas são ricos em sódio ou bebidas adoçadas que, sensorialmente, não são salgadas, mas que são ricos em sódio. Temos feito pesquisas associadas ao consumo de sódio e verificamos consumo excessivo de bebidas adoçadas. As pessoas consomem uma refeição muito salgada e, consequentemente, bebem uma bebida bem doce para compensar. Denise Resende, da GGALI, ressaltou que, levando em consideração as manifestações feitas pelos membros da CSA, podemos trabalhar no segmento dos restaurantes. As professoras, Rita e Raquel, da UnB, disponibilizaram a trabalhar conosco nesse tema para elaborar esse guia. Em seguida, deu-se início à apresentação do senhor Eduardo Nilson, da Coordenação Geral de Alimentação e Nutrição (CGAN). A Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN) tem como diretriz a Promoção da Alimentação Adequada e Saudável, que tem interface com outra diretriz que é o Controle e a Regulação de Alimentos. Nesse sentido vêm todas as questões relacionadas ao monitoramento e a garantia da oferta de alimentos seguros e adequados nutricionalmente. Quer dizer, além da própria segurança sanitária e da adequação nutricional há uma questão importante que é o respeito do direito individual de escolha. Mas, para haver esse direito individual precisa haver informação para uma decisão. Temos uma alteração do perfil de consumo da população brasileira, um aumento da incidência e da prevalência de doenças crônicas, obesidade, excesso de peso. A rotulagem nutricional é um dos primeiros e principais instrumentos de informação à população. Deve-se evoluir na discussão sobre rotulagem e o monitoramento da publicidade de propagandas de alimentos porque isso tem relação direta com a proteção da saúde da população. E, para isso, é muito importante que haja um reforço tanto da capacidade técnica, quanto analítica, de toda a rede de Visa para dar conta desse recado, que não é pequeno, mas que a Anvisa pode e deve reforçar isso. E o apoio do MS é integral nesse sentido. A insegurança alimentar no Brasil se reflete por meio dessas diferenças de problemas que vão desde à obesidade, às doenças crônicas, à continuidade da desnutrição ainda clara, em grupos vulneráveis, como populações indígenas, populações de baixa renda ou bolsões de pobreza e as carências nutricionais que também continuam na população, como a anemia, a hipovitaminose A, a Beribéri em populações específicas. É um conjunto de estratégias que se dá tanto no nível do indivíduo quanto da coletividade para que essas práticas alimentares adequadas e saudáveis ocorram. É muito importante a questão da regulamentação da qualidade dos alimentos processados e também o apoio à produção de alimentos advindos da agricultura orgânica, que é uma política intersetorial muito importante, do governo, sobre aquisição de alimentos da agricultura familiar. Denise Resende, da GGALI, fez uma apresentação sobre os eventos de massa, como os grandes eventos que vão acontecer no Brasil: Copa do Mundo, Rio Mais 20, Copa das Confederações e as Olimpíadas. Destacou que a Visa precisa se preparar para a realização desses eventos. Em razão disso, a Anvisa criou um grupo técnico com representação da área de laboratório, de serviços de saúde, de alimentos, de Portos, Aeroportos e Fronteiras, de medicamentos e da área de descentralização. A coordenação desse grupo ficou a cargo da própria Denise Resende, por conta da experiência que a área de alimentos têm em alguns eventos que acontecem no país. Algumas Visa estaduais, como a Vigilância Sanitária do Rio de Janeiro (RJ), já desenvolveu expertise em eventos, como o Rock in Rio e carnaval. Principalmente, a vigilância sanitária de alimentos que é a área que mais atua nesses momentos. Mencionou que tem trabalhado com as Visa das doze cidades 10 501 502 503 504 505 506 507 508 509 510 511 512 513 514 515 516 517 518 519 520 521 522 523 524 525 526 527 528 529 530 531 532 533 534 535 536 537 538 539 540 541 542 543 544 545 546 547 548 549 550 sede e dos doze estados para elaboração do plano de ação das Visa para Copa do Mundo. Até o final de julho de 2012 há de se ter o plano de ação da Visa do Brasil, não só da Anvisa, mas a incorporação dos planos dos estados e municípios, além de serviços de saúde, laboratório, alimentos, portos, aeroportos e fronteiras. A senhora Ângela Karinne, da Gerência de Inspeção e Controle de Risco de Alimentos (GICRA) iniciou sua apresentação sobre as redes da área de alimentos. Relatou que a GGALI dispõe de duas redes: Rede de Comunicação de Vigilância em Surtos de Alimentos (RCVisa) e a Rede de Alerta e Comunicação de Riscos de Alimentos (REALI). A RCVisa trata da comunicação relacionada às Doenças Transmitidas por Alimentos (DTA) e reações adversas associadas ao consumo de alimentos. Essa rede é formada, principalmente, pela Visa, pelos Laboratórios Centrais de Saúde Pública (Lacen), pela Gerência Geral de Laboratórios de Saúde Pública (GGLAS), pela Gerência Geral de Portos e Aeroportos e Fronteiras (GGPAF) pela unidade do MS que acompanha as DTA que são notificadas e pela Organização Pan - Americana da Saúde (OPAS). A outra rede é a REALI que trabalha situações de risco associadas a alimentos. Não trabalhamos com o efeito sobre a pessoa, mas com o risco que o alimento pode expor uma pessoa. Essa rede trabalha, principalmente, com as autoridades de controle de alimentos, com a Visa, com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), com a área internacional da Anvisa, com uma área de portos e aeroportos que faz o controle de produtos na entrada do país. A RCVisa foi criada em 2007, é uma rede de comunicação, uma ferramenta que permite o intercâmbio de informações, o mais rápido possível, com o intuito da investigação de surtos de DTA, não só doenças, como em alguns casos, de reações adversas. Essa rede funciona, basicamente, por meio de correios eletrônicos. Em 2011, recebemos 97 notificações de surto. Em 2009, tivemos uma quantidade muito maior de surtos, 12 unidades federadas comunicaram à Anvisa, 145 surtos. O ano de 2010 é um ano atípico porque teve a participação de uma Visa muito ativa que é a Visa do Rio Grande do Sul. Dos 474 surtos informados nesse ano, 358 vieram do Rio Grande do Sul. Em 2011 foram emitidas 27 comunicações de risco, 24 delas estavam relacionadas a resoluções da Anvisa, de abrangência nacional. Foram emitidos 20 alertas, 32 notícias e 95 notificações. Em seguida, a Diretora Maria Cecília apresentou o relatório dos seis anos de trabalho na Anvisa à frente da área de alimentos. Disse que a Câmara Setorial é para ser ouvida pela Anvisa. A Agência tem responsabilidade por processos de trabalhos e não por objetos. Ao mesmo tempo em que as Gerências-Gerais foram robustecidas de poder, elas também são submetidas a todos os diretores. Citou algumas ações relevantes que foram realizadas na sua gestão referentes a alimentos, tais como: desburocratização do processo de registro de alimentos, disponibilização da tabela de fenilalanina, mudanças na classificação de alimentos para atletas, limites máximos para micotoxinas, mobilização nacional em comemoração ao Dia Mundial da Alimentação e planos e políticas nacionais. Também um caso emblemático é o caso do Beribéri no Maranhão que é um exemplo de sistema de gestão de risco que nós podemos explorar, aperfeiçoar e avançar. Destacou que há necessidade de uma política que dê a importância que essa área tem dentro do país. Márcio Milan, da Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS), mencionou que conseguimos um grande avanço na área de alimentos não só nas questões regulatórias. E, não só na esfera federal, mas também na esfera estadual e municipal. Antes, o setor de supermercados tinha receio de conversar com a Anvisa até com medo da fiscalização e hoje esses assuntos são tratados de forma muito transparente, de forma muito tranquila. Edmundo Klotz, da Associação Brasileira das indústrias de Alimentação (ABIA), também comentou que houve uma abertura muito grande, um crescimento na relação com a Anvisa, de uma forma extremamente transparente, produtiva, aberta, e que sem sombra 11 551 552 553 554 555 556 557 558 559 560 561 562 563 564 565 566 567 568 569 570 571 572 573 574 575 576 577 578 579 580 581 582 583 584 585 586 587 588 589 590 591 592 593 594 595 596 597 598 599 600 de dúvida vai ficar como um dos maiores legados. Em seguida, Angela Karine, da GICRA fez a apresentação da proposta de regulamento sobre comércio de alimentos em eventos. Salientou que a grande inovação dessa proposta é exatamente dar responsabilidade aos organizadores de eventos. Em termos de objetivo e abrangência, esse regulamento define algumas regras específicas para avaliação prévia, funcionamento dos serviços e instalações relacionadas ao comércio de alimentos. Traz alguns requisitos em relação à estrutura, instalação, controle de vetores e pragas, manipuladores, abastecimento de água, coleta de resíduos, lavagem das mãos, origem dos ingredientes, temperatura de conservação, higiene e utensílios. Há muitos desafios, considerando o contexto das instalações precárias, transitórias, onde nem sempre tem estrutura física adequada, o abastecimento de água nem sempre é de abastecimento público e a coleta de resíduos é difícil. Além disso, a questão da temperatura de conservação é muito importante. Manoel Silva Neto, do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (CONASS) comentou que um exemplo dessa situação é a Marcha das Margaridas. Setenta mil pessoas, que estiveram aqui no ano passado, instalaram no Parque da Cidade e contrataram uma empresa para fornecer os alimentos. A Visa precisa de um instrumento legal para agir e o produtor de eventos precisa saber o que fazer para evitar um problema, para realizar um evento seguro. Logo depois, Suzany Moraes, da GGALI, apresentou a proposta de Resolução – RDC sobre recolhimento (recall) de alimentos. Informou que, em 2007, foi elaborada a primeira proposição para regulamentar esse assunto, com as disposições iniciais, do recolhimento, da comunicação. A abrangência da proposta inclui as etapas de produção, industrialização, fracionamento, distribuição, importação e comercialização. Está previsto o recolhimento voluntário e aquele determinado pela autoridade sanitária. A responsabilidade para efetuar a comunicação é do estabelecimento fabricante ou importadora. Carlos Tadeu, do IDEC, disse ter ficado um pouco temeroso quanto ao prazo de quatro horas para o fornecedor efetuar a comunicação do recall. Entende que deveria ser mais célere. Sugeriu harmonização com a norma que o DPDC acabou de lançar. Frisou que uma das pontas desse sistema de recolhimento é o fornecedor e não só o fabricante. Ana Cândida, do DPDC, esclareceu que a Portaria nº 789, de 24 de agosto de 2001, citada pelo senhor Carlos Tadeu do IDEC, foi revogada pela Portaria nº 487, de 15 de março de 2012. Informou que foi lançado o sistema de alertas rápidos de recall. Por meio desse sistema, os fornecedores vão realizar as campanhas, fazer os avisos de recall para o DPDC e para os consumidores. Esse sistema tem dois acessos diferenciados um para os fornecedores que vão se cadastrar e fazer os avisos e para o consumidor fazer consultas. André Oliveira, representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) solicitou incluir na pauta da próxima reunião um item específico referente ao transporte de produtos alimentícios, principalmente, sobre os óleos vegetais. Disse que essa questão é muito polêmica e que há demanda específica de uma colega da Secretaria de Agricultura do Estado de São Paulo, que entrou em contato por telefone, para tratar desse assunto por força de uma Câmara Setorial que há em São Paulo e que reúne vários órgãos: Polícia Civil, Polícia Estadual, Polícia Rodoviária, Ministério Público Estadual, Secretaria da Agricultura e Secretaria de Saúde, entre outros. Também relatou que a representante da Secretaria de Agricultura do Estado de São Paulo comentou que está aumentando bastante esse transporte de óleo em caminhão tanque e que falta regulamentação, sendo esse o motivo da solicitação para se discutir esse tema aqui nesse fórum. Antonia de Aquino, Gerente de Produtos Especiais (GPESP) agradeceu a presença de todos e disse que já dispunha da aprovação dos palestrantes para disponibilizar as apresentações no site da Anvisa, em alimentos, no ícone da Câmara Setorial de Alimentos. Participaram da reunião os representantes da 12 601 602 603 604 605 606 607 608 609 610 611 612 613 614 615 616 617 618 619 620 sociedade civil organizada: Carlos Thadeu C. de Oliveira (IDEC), Itaitara Alves Magalhães (MDCCB), Luiz Eduardo Rodrigues de Carvalho (SBCTA), Maria Luiza de Melo Coelho da Costa (CFMV), Maria Ruth Vieira Lemos Vasconcelos (CFN); os representantes do governo: Aline Figueiredo (Anvisa), Ana Cláudia Araújo (Anvisa) Ana Muniz (DPDC), André Bispo (MAPA), Angela Karinne Fagundes de Castro (Anvisa), Antônia Maria de Aquino (Anvisa), Antônio Leopoldo N. Neto (MDS), Celso Soares (DPDC), Christiane Araújo Costa (CONSEA), Eduardo Augusto Fernandes Nilson (MS), Ekaterine Souza Karagoergiadis (CONSEA), Elisabete Goncalves Dutra (Anvisa), Luis Madi (ITAL), Manoel Silva Neto (CONASS), Maria Aparecida Martinelli (INMETRO), Maria Cecília Martins Brito (Anvisa), Mariana Pinheiro (CGAN/MS), Michelle Lessa de Oliveira (CONSEA), Pedro Bavaresco (MDA), Roberta Kehem Azevedo (CGAN/MS), Rodrigo Vargas (Anvisa), Rosane Maria Franklin Pinto (Anvisa), Silvana do Couto Jacob (INCQS), Suzany Portal da Silva Moraes (Anvisa); os representantes do setor regulado: Alexandre Seabra (ABRAS), Carlos Eduardo Gouvea (ABIAD), Edmundo klotz (ABIA), Jose Augusto Rodrigues da Silva (ABRABE), Lúcia Rodrigues (ABIA), Márcio Milan (ABRAS) e Zeide Lucia Gusmão Cunha Gomes ( SENAI) e convidados: Marina Araújo (UERJ), Raquel Botelho (UNB) e Rita de Cássia Akutsu (UnB). Ao final, eu, Elisabete Gonçalves Dutra, da GGALI, lavrei essa Ata que foi aprovada pelos membros da Câmara Setorial de Alimentos. 13