COMÉRCIO EXTERN ERTURA PÓS-PLANO REAL

UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CURSO DE BACHARELADO EM CIÊNCIAS
ECONÔMICAS
JÔNATAS RODRIGUES DE ARRUDA
O COMÉRCIO EXTERNO BRASILEIRO E A TAXA DE
ABERTURA PÓS-PLANO REAL
IJUÍ
2013
JÔNATAS RODRIGUES DE ARRUDA
O COMÉRCIO EXTERNO BRASILEIRO E A TAXA DE
ABERTURA PÓS-PLANO REAL
Monografia apresentado ao Curso de
Ciências
Econômicas,
da
Universidade
Regional do Noroeste do Estado do Rio
Grande do Sul, como requisito parcial para
obtenção do título de Bacharel em Ciências
Econômicas.
Orientador: Prof. Argemiro Luís Brum
IJUÍ
2013
AGRADECIMENTOS
Aos meus pais que sempre me apoiaram e colaboraram diretamente para que este
sonho se tornasse possível
A minha noiva que me ajudou e incentivou para a realização deste trabalho.
À Universidade do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
Ao orientador Prof. Argemiro Brum, pelo acompanhamento pontual, por sua paciência
e competência demonstrada em cada detalhe do trabalho.
Aos colegas de turma de Ciências Econômicas pela amizade durante o curso.
“Talvez não tenha conseguido fazer o melhor, mas lutei para que o melhor fosse feito. Não
sou o que deveria ser, mas Graças a Deus, não sou o que era antes”. (Martin Luther King)
LISTA DE GRÁFICOS
Gráfico 1. Evolução da População Brasileira do ano de 1940 a 2010......................................21
Gráfico 2. Inflação Brasileira do ano de 1980 a 1994..............................................................26
Gráfico 3. Inflação brasileira do ano de 1994 a 2012...............................................................27
Gráfico 4. PIB Brasil do ano de 1995 a 2011...........................................................................30
Gráfico 5. Câmbio Brasileiro do ano de 1995 a 2012 ..............................................................33
Gráfico 6. Balança comercial brasileira do ano de 1995 a 2012...............................................35
Gráfico 7. Participação das Importações e Exportações entre o Mercosul na Balança
Comercial Brasil do ano de 1989 a 2012..................................................................................37
Gráfico 8. Participação das Importações e Exportações entre a União Europeia na Balança
Comercial Brasil do ano de 1989 a 2012..................................................................................39
Gráfico 9. Participação das Importações e Exportações entre e Estados Unidos na Balança
Comercial Brasil do ano de 1989 a 2012..................................................................................40
Gráfico 10. Participação das Importações e Exportações entre e BRICs na Balança Comercial
Brasil do ano de 1989 a 2012....................................................................................................41
Gráfico 11. Abertura econômica brasileira pós Plano Real do ano de 1995 a2012..................43
LISTA DE TABELAS
Tabela 1. Evolução da população brasileira do ano e 1940 a 2010..........................................46
Tabela 2. Evolução do PIB, Balança comercial e Inflação brasileira do ano de 1980 a
2012...........................................................................................................................................47
Tabela 3. Intercâmbio comercial brasileiro do ano de 1989 a 2012.........................................48
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO .......................................................................................................................... 6
1. A DINÂMICA DA ECONOMIA INTERNACIONAL ...................................................... 8
1.1.
Mercantilismo .............................................................................................................. 9
1.2.
Teoria Clássica ........................................................................................................... 10
1.3.
Teoria Neoclássica ..................................................................................................... 11
1.3.1. Teorema da dotação relativa dos Fatores - Heckscher-Ohlin (H-O) ....................... 12
1.3.2. Teorema da equalização do preço dos fatores de produção - Heckscher-OhlinSamuelson .......................................................................................................................... 13
1.3.3. Teorema de Stolper – Samuelson ............................................................................ 13
1.3.4. Modelo dos fatores de produção específicos ........................................................... 13
1.4.
Teoria contemporânea do comércio internacional ..................................................... 14
1.5.
Teoria da política comercial....................................................................................... 15
1.5.1. Tarifa aduaneira ....................................................................................................... 16
1.5.2. Subsídios e contingenciamento ................................................................................ 16
1.5.3. Taxa de proteção ...................................................................................................... 16
1.6.
Críticas ao comércio internacional............................................................................. 17
2. ASPECTOS DA EVOLUÇÃO DA ECONOMIA BRASILEIRA .................................... 18
3. A ABERTURA ECONÔMICA BRASILEIRA PÓS-PLANO REAL .............................. 29
4. GRAU DE ABERTURA COMERCIAL BRASILEIRA A PARTIR DE 1994 ................ 36
4.1. Relações comerciais do Brasil com o Mercosul............................................................. 36
4.2. Relações comerciais do Brasil com a União Europeia ................................................... 38
4.3. Relações comerciais do Brasil com os Estados Unidos da América .............................. 39
4.4. Relações comerciais do Brasil com os países do BRICS ............................................... 40
4.5. O grau de abertura da economia brasileira ..................................................................... 42
CONSIDERAÇÕES FINAIS ................................................................................................... 44
REFERÊNCIAS ....................................................................................................................... 45
ANEXOS .................................................................................................................................. 46
6
INTRODUÇÃO
A economia mundial se caracteriza por processo de globalização que assume cada vez
mais um caráter mundial de integração produtiva, levando os países a procurar formas de
ampliar sua inserção internacional. Segundo os economistas clássicos o livre comércio entre
as nações é a melhor política, pois conduz ao uso eficiente de todos os recursos disponíveis.
Frequentemente a escolha de determinada política comercial é condicionada pelo poder
político. Em outras palavras, o mundo real não é gerido pela racionalidade econômica, mas
pelo poder dos grupos de interesse.
A condução do processo de abertura de uma economia é orientada pelo modelo
macroeconômico adotado pela nação. As políticas que regulam este modelo e seus reflexos na
atividade econômica são fundamentais quando
nos referimos a economias em
desenvolvimento ou subdesenvolvidas, que necessitam de constante fluxo do fator capital via
investimento direto ou indireto. Este processo de abertura é determinado pela adoção de
diversos instrumentos de política econômica que sinalizam ao mercado internacional a
capacidade da nação em absorver novos negócios e investimentos, importar e exportar
produtos, novas tecnologias e o risco do país; fatores estes inerentes ao processo e seus
reflexos no desenvolvimento alcançado pela economia, na confiabilidade do sistema
financeiro internacional, em seus governantes e no modelo macroeconômico adotado.
Tendo 1994 como o ano base para a pesquisa, pois no mesmo se dá a implantação do
Plano Real, no então governo do Presidente da República Itamar Franco, que tinha como
Ministro da Fazenda Fernando Henrique Cardoso. No alicerce deste plano há indícios de
aplicação de políticas governamentais em direção a realização da abertura econômica, tendo
como justificativa o fato de haver o temor de que o excesso de demanda por produtos e
serviços causasse o desabastecimento e a remarcação de preços, pressionando a inflação (fato
ocorrido durante o Plano Cruzado em 1986). Existia também a necessidade de forçar o
aperfeiçoamento da indústria nacional, expondo-a a concorrência, o que permitiria o aumento
da produção no longo prazo, fato que tenderia a acarretar uma baixa nos preços.
Desde então o movimento das relações internacionais vividas se caracterizaram por
um aumento nas importações e exportações de forma quase constantes, através do dinamismo
7
econômico entre empresas de diversos setores, sendo o potencial comercial brasileiro
reconhecido mundialmente.1
O tema central do presente trabalho é observar o comportamento da abertura comercial
brasileira a partir da implantação do Plano Real. Leva-se em conta, para a mensuração do grau
de abertura o fato de que são considerados países com alto grau de abertura aqueles que
possuem coeficiente superior a 0,70, e com baixo grau de abertura ou países ainda fechados,
aqueles com coeficientes inferiores a 0,30.2
O problema e objetivo que movem o presente trabalho é detectar a evolução do grau
de abertura comercial do Brasil a partir do Plano Real.
Nesse contexto, o presente trabalho está dividido em quatro capítulos. O primeiro trata
da dinâmica da economia internacional. O segundo evidencia aspectos da evolução da
economia brasileira. O terceiro capítulo apresenta a evolução da abertura comercial brasileira
no período estudado. Enfim, o quarto capítulo analisará o grau de abertura econômica do país,
procurando identificar se no período estudado o Brasil se tornou uma economia aberta ou está
em vias de sê-lo.
1
Cf. Markus Jaeger, analista do Deutsch Bank (Página Internet Publicado em
01/02/2012 - http://cbcsadvogados.com/blog/publicacoes/a-abertura-economica-do-brasil - )
2
Cf. BRUM, A.L. et al. Comportamento Cambial Brasileiro e as Consequências sobre
a Balança Comercial. Ijuí-RS : Ed. UNIJUI, 2010.
8
1. A DINÂMICA DA ECONOMIA INTERNACIONAL
Este capítulo se propõe à apresentar as teorias econômicas construídas a partir da
perspectiva da globalização/integração econômica.
“Etimologicamente integrar significa “completar, totalizar, inteira, fazer parte de”.
Como ato ou efeito de integrar, a integração pode ser compreendida como a reunião
das partes para formar o todo, o conjunto, ou como relação do conjunto com as
partes”. (CARDOSO, 2007)
O mundo está globalizado, acontece graças ao avanço tecnológico e, principalmente a
facilidade da comunicação que fora implantada. A partir disso o caráter econômico se torna
cada vez mais dinâmico e interligado, fatos são registrados do outro lado do planeta terra, e
quase que instantaneamente nos é repassado e de alguma forma, impacta nossas ações
cotidianas.
As relações internacionais baseia-se na perspectiva que uma nação não consegue
produzir todos os bens que são necessários a população. A existência deste comércio permite
que os países que estão realizando a troca se especializem no produto que são eficientes.
Cada pátria possui características diferentes, podemos destacar que as riquezas
naturais, o trabalho praticado, as diferenças na estrutura da população e o capital fazem com
que haja diferença na produção e especialização destes.
Ao longo da História, os diversos continentes foram divididos em territórios
autônomos, muito diferentes entre si, com relação ao tamanho e aos recursos produtivos
disponíveis. Assim, através de processos políticos complexos foram se conformando os atuais
países. As nações independentes descobriram, muito cedo, as vantagens de trocar
mercadorias, originando os fluxos do comércio internacional. (.....)
Este fluxo no comércio gerado pelas nações fundamentava principalmente vantagens
que existiam na troca de produtos entre nações, ou para suprir uma demanda interna ou para
escoamento da produção. A economia se caracteriza por um processo de globalização que
assume cada vez mais um caráter mundial de integração produtiva, levando os países a
procurar formas de ampliar sua inserção internacional. Segundo os economistas clássicos o
livre comércio entre as nações é a melhor política, pois conduz ao uso eficiente de todos os
recursos disponíveis.
9
Quando uma economia deseja se integrar economicamente ao resto do mundo
chamamos este processo de Abertura Comercial. A condução do processo de abertura de uma
economia é orientada pelo modelo macroeconômico adotado pela nação. As políticas que
regulam este modelo e seus reflexos na atividade econômica são fundamentais, que
necessitam de constante fluxo do fator capital via investimento direto ou indireto.
“A abertura comercial só foi possível em escala planetária graças ao avanço
tecnológico das informações, o qual permitiu globalizar o mundo, em especial nas
suas relações comerciais. O Mundo globalizado e economicamente aberto reforçou a
interdependência entre os países, países esses que, na sua maioria, para poderem
fazer frente à competição econômica que se instalou, passaram a construir parcerias
traduzidas em blocos econômicos regionais. Essa interdependência acaba
transferindo para todas as nações do mundo os acontecimentos ocorridos em
qualquer parte da terra”. (BRUM, 2005)
O comércio entre países pode ser analisado a partir de dois pontos de vista. Em
primeiro lugar, ele permite que cada país tenha acesso a um leque muito amplo de bens e
serviços, satisfazendo as necessidades diversificadas de seus cidadãos, sem perder as
vantagens da especialização produtiva. Em segundo lugar, a possibilidade de vender seus
produtos em outros mercados, permite que os volumes de bens produzidos em cada país
sejam muito maiores do que seriam no caso de ficarem restritos aos mercados internos
exclusivamente, sendo assim, é possível aproveitar os ganhos de eficiência conhecidos como
economias de escala.
A partir disso a teoria do comércio internacional surgiu da necessidade da explicação
das trocas internacionais. Na sequência deste trabalho será feita uma releitura das principais
ideias que explicam essa teoria.
1.1.
Mercantilismo
Este pensamento econômico que surgiu e se manteve na Europa entre os séculos XVI
e XVIII, pode ser considerada um período de transição entre o feudalismo e o capitalismo.
Podemos salientar que o mercantilismo constituiu uma coleção de atitudes similares a
atividade econômica doméstica e ao papel do comércio internacional. (CARVALHO, 2007)
Esta escola preocupava-se na acumulação de metais preciosos, pois havia o
pensamento de quanto maior seus estoques de metais preciosos e maior fossem sua população
a nação seria rica tanto quanto. Tendo em mente que o pagamento das exportações e
importações nesta época era feito exclusivamente por ouro e prata, então para haver o
acumulo de riquezas, deveriam ser tomadas algumas medidas, que teriam como base:
10

Aumentar as exportações – que deveriam ser fomentados pelo estado através
de subsídios;

Diminuição das importações – o estado deveria colocar tarifas nos produtos
provenientes do exterior a fim de torna-los mais caros do que se fossem produzidos no
próprio país, a fim de barra-los.
Com esse pensamento fica claro que a ideia central é conseguir um superávit na
balança comercial, contudo se todos os países utilizassem este método as economias se
fechariam a ponto de nenhuma nação realizar importações nem exportações, não haveria
comércio.
1.2.
Teoria Clássica
No início do século XVII Adam Smith criou a teoria das “vantagens absolutas”
posteriormente David Ricardo no início do século XIX anunciou a lei das “vantagens
comparativas”, com a finalidade de dar sustentação teórica à argumentação em favor da
liberdade de comércio.
A proposta dos dois autores assenta-se nos seguintes pressupostos:

Existe um único fator de produção, o trabalho;

A produtividade do trabalho nos vários países é diferente; contudo, a diferença
tecnológica motivadora das diferenças internacionais de produtividade não é explicada pelos
clássicos;

Os custos de produção são constantes; o número de horas de trabalho por
unidade de produto não se altera com a quantidade produzida, nem com o tempo;

O trabalho é perfeitamente móvel entre indústrias de um mesmo país (pelo que
o seu preço é o mesmo entre usos alternativos) mas imóvel entre países (pelo que o seu preço
pode diferir entre os países antes do comércio);

A dotação fatorial (de trabalho) de cada país é fixa;

O trabalho é homogêneo (todas as unidades são idênticas);

Existe pleno emprego;

Existem rendimentos constantes à escala;

Em livre troca não há quaisquer impedimentos ao comércio (ausência de tarifas
e custos de transporte nulos);

Todos os mercados são de concorrência perfeita;
11
Adam Smith demonstra as vantagens da livre troca, ao observar que a abertura ao
exterior conduz a um ganho importante para os dois parceiros da troca e, portanto, também
para a economia mundial. Para tal bastaria que cada país deve especializar-se completamente
no produto que tem vantagens, deste modo, ele propõe que os países não façam tudo: devem
apenas produzir e, portanto, exportar os produtos em que têm maior produtividade e eficiência
e importar aqueles em que os outros são melhores.
Nota-se ainda que a teoria das vantagens absolutas apresentam uma limitação séria.
Com efeito, um país ineficiente em termos absolutos em ambos os bens não poderiam
participar no comércio internacional.
A análise Ricardiana começa com uma crítica ao princípio das vantagens absolutas de
Adam Smith, ou seja, de que o comércio internacional seja determinado por diferenças
absolutas na produtividade do trabalho. Em seu modelo, Ricardo supôs que as funções de
produção são diferentes entre países e que elas apresentam retornos constantes de escala.
A limitação é desmistificada a partir da teoria das vantagens comparativas de David
Ricardo que diz: “Fosse absolutamente menos eficiente a produzir todos os bens, continuaria
a participar no comércio internacional ao produzir e exportar os bens que produzisse de
forma relativa mais eficiente”. (RICARDO, 1996)
No livro de Ricardo ele tem a seguinte frase que explica claramente sua análise das
relações externas:
“Parece-nos, portanto, que um país que possua vantagens consideráveis em
maquinaria e qualificação [do trabalho], e que, por isso mesmo, esteja apto à
manufatura de bens com muito menos trabalho que seus vizinhos possa, em troca
por tais bens, importar uma parte dos cereais necessários ao seu consumo, mesmo
que sua terra seja mais fértil e que os cereais pudessem ser cultivados com a
utilização de menos trabalho do que no país do qual ele é importado”. (RICARDO,
1996)
Meados de 1930, Gottfriend Haberler, releu a teoria das vantagens comparativas
utilizando a teoria dos custos de oportunidade. O custo de trabalho é substituído pelo custo de
oportunidade, pois os países possuem recursos limitados, logo há limite para as quantidades a
serem produzidas;
1.3.
Teoria Neoclássica
Com o tempo, os economistas substituíram a hipótese de custo constante por custo de
oportunidade. Com isso, há a compilação da lei do Custo de Oportunidade Crescente, esta é
mais realista, pois, os países se especializam apenas parcialmente, e os custos marginais
12
tendem a se igualar de um país para outro. Em outras palavras, a especialização será vantajosa
até o ponto em que o custo de oportunidade do bem suplementar produzido terá alcançado o
preço recebido em troca do mesmo bem no mercado mundial.
Dessa maneira o comércio entre nações será vantajoso em todos os momentos, desde
que estes se especializem nos produtos que possuem melhores benefícios em uma situação de
exportação.
Para os autores a seguir, os consumidores possuem as mesmas preferências nos dois
países. Tendo como base esse pensamento podemos expor a teoria da proporção dos fatores
ou teoria Heckscher-Ohlin. A partir de três teoremas
1.3.1. Teorema da dotação relativa dos Fatores - Heckscher-Ohlin (H-O)
A teoria das vantagens comparativas apresentava algumas limitações que seriam
superadas somente no século XX, com o surgimento da diferenças de custos de produção de
uma mesma mercadoria produzida em diferentes países.
A teoria da dotação relativa dos fatores escrita em 1919 por Eli Filip Heckscher, foi
divulgada após ser traduzida para a língua inglesa pelo então discípulo Bertil Ohlin em 1933.
Ela é considerada a mais importante e influente explicação para o comércio, depois da teoria
de David Ricardo.
Fundamentalmente H-O afirma que as nações trocam mercadorias porque não podem
comercializar os fatores de produção já que não há a possibilidade de mobilidade destes.
Então o comércio de bens é uma forma indireta de comercializar os fatores de produção
contidas nas mercadorias. Já que em uma nação que o trabalho é relativamente escasso
importar mercadorias que utilizam capital, seu fator abundante, em maior proporção. Segundo
Carvalho (2007) “as linhas gerais, a teoria de Heckscher-Ohlin afirma que cada país se
especializa e exporta o bem que requer utilização mais intensiva de seu fator de produção
abundante.
A teoria trabalha com dois fatores de produção o trabalho (L) e o capital (K) para
produzir determinados produtos, diferentemente de Ricardo que utiliza apenas um fator de
produção o trabalho (w).
Porém dentro da sua linha de pensamento esbarramos em uma deficiência ou,
simplesmente, dificuldade de calcular, pois é tido que a tecnologia em ambos países é
idêntica, implica em dizer que o conjunto de técnicas utilizadas está disponível para os
produtores de um mesmo bem, apenas difere a proporção em que os fatores são empregados.
13
1.3.2. Teorema da equalização do preço dos fatores de produção - Heckscher-OhlinSamuelson
A diferença na dotação relativa de fatores entre os países tem como consequência a
remuneração relativa. Os preços relativos dos fatores escassos são maiores do que os preços
relativos dos fatores abundantes. Se fosse possível a completa mobilidade dos fatores entre os
países, ambos os fatores, o capital e o trabalho migrariam em busca de melhor remuneração,
esse processo eliminaria as diferenças nas dotações e, por consequência, nas remunerações
relativas dos fatores entre os países.
Tendo como base para estudo o teorema de H-O, Paul Samuelson em 1948 escreveu o
teorema da equalização dos preços dos fatores de produção. Este demonstra que o comércio
de mercadorias tem o mesmo efeito sobre as taxas de salários e de retorno sobre o capital
físico. Ou seja, o comércio equaliza os preços dos fatores de produção.
1.3.3. Teorema de Stolper – Samuelson
Segundo o teorema de Stolper-Samuelson o comércio beneficia o fator de produção
abundante de cada país, em detrimento do fator escasso.
Para efeito de análise, os pensadores até aqui possuem um pensamento de pleno
emprego, isso significa que não há trabalho nem capital ociosos. Então podemos deduzir que
as diferenças nas dotações relativas de fatores provocam diferenças nas remunerações do
trabalho e do capital, a remuneração dependerá de qual fator de produção for abundante e
escasso.
O comércio e especialização em uma situação relativamente parecida com essa, o
preço do fator abundante aumenta enquanto o do escasso diminui, em ambos os países. O
processo que ocorre é simples, ou seja, as mesmas quantidades de trabalho e de capital
continuam empregadas, a parcela dos salários na renda aumenta, e diminui os juros, nos
países onde o trabalho é abundante. O mesmo processo redistribui renda a favor do capital no
países em que o trabalho é escasso. (CARVALHO, 2007)
1.3.4. Modelo dos fatores de produção específicos
As teorias formuladas principalmente por Adam Smith, Ricardo e H-O consideravam
os fatores de produção homogêneo, o trabalho e o capital, ou seja, qualquer trabalhador
poderia alterar livremente o seu trabalho, não sendo considerado que estes trabalhadores
14
teriam de possuir especializações para exercerem suas atividades. Do mesmo modo o capital
poderia se deslocar livremente de uma área para outra sem haver perda de rendimento.
A imobilidade dos fatores de produção fora tratada por Paul Samuelson e Ronald
Jones, esta contribuição ficou conhecida como modelo dos fatores de produção específicos.
A teoria foi construída tendo como pensamento principal de que os fatores de
produção não podem se deslocar de uma indústria a outra. Se caso existisse a possibilidade de
fazer esta troca, haveria uma perda de produtividade a ponto de se tornar inviável o
deslocamento dos fatores de produção.
O estudo parte do pressuposto de que havendo um fator homogêneo, o trabalho, no
qual os trabalhadores poderiam passar de um ramo a outro sem qualquer perda de
produtividade, considerando que o único ganho que eles obteriam seria o aumento na renda.
Enquanto o fator específico seria o capital, sendo difícil realizar a mobilidade um ramo a
outro, por exemplo de uma construção civil ao têxtil.
A relação de troca entre estes países é encontrada nas relações entre produção,
consumo e preços, já que o consumo de um bem é igual a sua produção. Se levamos em conta
os preços dos bens, podemos dizer que o valor do consumo é igual ao valor de sua produção.
Com o comércio, as quantidades produzidas em um país podem diferir, porém não o
valor de sua produção e de seu consumo, pois, no final das contas, as importações são pagas
com as exportações.
Os ganhos deste comércio é facilmente percebido, já que cada país poderia consumir
além de sua produção interna.
1.4.
Teoria contemporânea do comércio internacional
No fim da década de 20 o mundo se encontrava diante de uma crise, resumidamente é
caracterizada como crise de superprodução. A partir de então, a demanda passa a receber
atenção nos estudos econômicos.
O economista Jonh Maynard Keynes, analisa o nível de emprego na economia e a
proporção da renda que é gasta em consumo e investimento, constatando que nem todo o
dinheiro recebido pelas famílias é gasto em consumo, sendo parte deste poupado para
preocupação e/ou especulação.
Este pensamento é apresentado a partir das curvas de demanda e oferta, as quais
permitem verificar os efeitos do comércio internacional sobre a produção, o consumo e o
preço. A partir disto avança-se para a verificação dos efeitos, em termos de bem-estar, do
15
comércio internacional sobre os consumidores dos bens importados, sobre os produtores
submetidos à concorrência das importações e sobre o conjunto da nação.
A teoria contemporânea do comércio internacional questiona os fundamentos da teoria
de Heckscher-Ohlin-Samuelson. Há um interpretação diferente com relação a concorrência
perfeita, onde deixa-se de acreditar nesta hipótese. Consequentemente há o aceite de que o
Estado deve estar parcialmente presente na economia, pois há concorrência imperfeita e que
existem economias de escala.
Mais recentemente Paul Krugman afirma que “(...) De maneira retrospectiva, nos
parece evidente que a teoria do comércio internacional deveria repousar fortemente sobre os
modelos de economia industrial. O essencial do comércio industrial é realizado por produtos
de setores que nós consideramos, sem hesitação, como oligopólios quando nós os analisamos
sob o aspecto doméstico.” (KRUGMAN, 1998)
Para Krugman a melhor maneira de compreender o comércio internacional é a partir
do estudo que se passa no interior dos respectivos países. Ou seja, estudar as características
das empresas tais como: técnicas de produção e os comportamentos estratégicos das
empresas.
Dito isto, o papel do governo na economia seria de providenciar condições de haver
trocas comerciais entre países sem haver protecionismo algum, livre comércio.
1.5.
Teoria da política comercial
Para os economistas clássicos o livre comércio é o melhor caminho a ser seguido,
afirmam que a liberalização das trocas leva a ganhos líquidos tanto para as nações como para
o resto do mundo, porém a preocupação com a economia interna continuou sendo
característica dos governos contemporâneos, geralmente o governo intervém com o objetivo
de favorecer o produto nacional quando há um concorrente estrangeiro, há intervenção estatal
direta sobre o comércio. Esse processo é chamado de proteção e, embora predominante, vise
reduzir importações, pode incluir também mecanismos de promoção às exportações.
Esta proteção pode ocorrer de diversas maneiras, geralmente condiz com a política
pública exercida pelos governantes. A seguir está exporto as principais medidas utilizadas
pelos governos para conter o comércio internacional.
16
1.5.1. Tarifa aduaneira
As tarifas aduaneiras correspondem ao imposto incidente sobre os produtos nas
transações internacionais. Neste contexto há as tarifas sobre a exportação, que hoje, é
utilizada por poucos países, já que os mesmos buscam a venda para fora na maior quantidade
possível, quando utilizada é empregada em países em desenvolvimento para haver aumento
das receitas. E também há tarifas para sobre a importação de mercadorias, esta é utilizada
frequentemente visando a proteção dos produtos/empresas que não conseguem competir com
empresas do exterior, tendo como princípio a elevação do preço desta a tal ponto que torne-se
inviável a aquisição do produto vindo do exterior. (BRUM, 2005)
1.5.2. Subsídios e contingenciamento
O Estado pode intervir diretamente sobre a produção mediante os subsídios,
canalizando recursos do Tesouro para apoiar determinas atividades produtivas. Visando o
comércio destes produtos com um preço abaixo do comercializado no exterior em função das
vantagens recebidas na redução de custos. (BRUM, 2005)
Outra maneira de beneficiar a produção interna é com a prática de contingenciamento
às importações, também chamado de cotas de importação. Incide diretamente sobre a
quantidade física de mercadorias importadas em um determinado período de tempo.
1.5.3. Taxa de proteção
A taxa de proteção é uma medida para fazer os preços das mercadorias se equivalerem
quanto na compra tanto na venda. As principais maneiras deste cálculo são:
1.
Taxa de proteção nominal: compara o preço interno ao externo.
2.
Taxa de proteção efetiva: atua diretamente no preço dos insumos, nacionais e
internacionais utilizados na produção final. Sendo que o governo pode reduzir ou aumentar as
tarifas de importação dos insumos dependendo do preço de cada produto, ela pode ser
inclusiva para todas as mercadorias ou pode ser exclusiva apenas a algumas. (BRUM, 2005)
17
1.6.
Críticas ao comércio internacional
Conforme fora exposto há uma diversidade de teorias que visam o crescimento
econômico a partir de uma liberalização ao comércio internacional, porém com elas vieram
muitas críticas, e quase todas defendendo o protecionismo. As teorias do comercio
internacional recomendam sempre buscar o livre comércio, afirmam que este é o melhor
caminho para existir crescimento de uma nação. No entanto a integração econômica já fora
defendida também com propósitos protecionistas, tendo como meta o desenvolvimento, esse
foi o caso da criação do Zollverein em 1834. Tendo o argumento de que com uma abertura
comercial elevada prejudicaria a indústria nascente, ou seja, para haver um desenvolvimento
interno teria de controlar as importações. (BRUM, 2005)
Outra teoria diz que havendo maior grau de exposição aos mercados internacionais e a
maior fluidez de recursos reduz os graus de liberdade dos governos locais. 2 Autores como
Servan Schreiber (1967) e Poulantzas (1974) manifestavam sua preocupação com essa menor
liberdade dos governos nacionais, em função das características do capital estrangeiro e da
subordinação das prioridades nacionais aos interesses multinacionais.
Uma deficiência que impacta diretamente na abertura comercial está ligada
diretamente ao sistema financeiro dos países, sendo esta gerada pela a volatilidade dos
investimentos internacionais, e, a vulnerabilidade que significa uma baixa capacidade de
resistência das economias nacionais diante de fatores desestabilizadores ou choques externos.
A CEPAL, nesta época, defendendo a ideia de autonomia e soberania dos países latinoamericanos defendia a ideia do desenvolvimento via industrialização pela substituição de
importações associada à integração regional.
Enfim, Celso Furtado em sua obra diz que a crítica essencial a teoria do comércio
internacional é que esta estabelece os critérios de racionalidade dos agentes econômicos em
uma situação que é qualitativamente distinta da realidade. (FURTADO, 1983)
Nesse contexto, cabe agora verificar como a economia brasileira evoluiu. Assim, se
procura destacar alguns aspectos desta evolução a partir do término da Segunda Guerra
Mundial, em 1945.
18
2. ASPECTOS DA EVOLUÇÃO DA ECONOMIA BRASILEIRA
“O desenvolvimento da formação econômica é identificado através da expansão das
trocas internacionais. Os mercados entre povoados ou nações existem há muito
tempo, seja por escambo, seja por trocas monetárias, mas elas existem a partir do
momento que há um excedente da produção, ou que haja algo que a outra nação
tivesse que a economia interna não possuísse”. (BRUM, 2009)
A transformação do comércio internacional fora gradual, na maioria das vezes
seguidas pelos fatores de produção de cada período. A partir deste momento o mercado passa
a ter maior influência o conjunto da vida econômica e social.
No Brasil, as mudanças mais significativas ocorreram a partir do início do século XX,
em duas direções. De um lado, se esgotam as possibilidades de crescimento da economia
baseada na expansão da produção de bens primários destinados à exportação, particularmente
o café. Todavia, a superprodução deste produto, associada à crise de 1929, leva à necessidade
de sustentar esta atividade através de recursos públicos. A crise do café comprovava
definitivamente a vulnerabilidade e inviabilidade da monocultura exportadora como
sustentáculo da economia, fato que levou a uma pressão para a criação de novas fontes de
riqueza.
De outro lado, intensificou-se o processo de industrialização, iniciado ainda durante a
primeira guerra mundial. Na prática, o bloqueio econômico internacional gerado pela guerra
dificultou as importações de produtos industrializados. Isso, juntamente com a crise do café,
levou o Brasil a voltar-se para o mercado interno.
A partir do final da crise de 1929, ocorrido em 1935, o mundo conhece seu principal
período de crescimento econômico, liderado pelas ideias keynesianas. Nesse momento, a
lógica do livre comércio é relativizada, porém, não ignorada.
As principais mudanças que ocorreram foram:
 Interdependência internacional;
 Intervenção dos Estados na economia;
 Busca de um sistema monetário, há surgimento da nova estrutura econômica
mundial tendo início em 1944 com ponta pé inicial na Conferência de Bretton
Woods. Era necessário se adaptar as novas tendências econômicas seguidas
pelos novos pensamentos de crescimento. Há a criação do Bird (Banco
Mundial) e o FMI (Fundo Monetário Internacional) com intuito de reconstruir
o sistema internacional de intercâmbios comerciais e de pagamentos e facilitar
recursos creditícios para atender à reconstrução da Europa e do Japão.
19
Juntamente com estes também há o surgimento do Gatt (Acordo Geral Sobre
Tarifas e Comércio) que hoje foi substituído pela OMC (Organização Mundial
do Comércio) tendo a função de regulamentar e liberar o comércio
internacional. Igualmente nesta época, nasce a ONU (Organizações das Nações
Unidas) cujo objetivo principal é criar e colocar em prática mecanismos que
possibilitem a segurança internacional, desenvolvimento econômico, definição
de leis internacionais, respeito aos direitos humanos e o progresso social.
Nesse contexto mundial, o centro dinâmico da economia brasileira começou a
deslocar-se. De uma economia fortemente agrária e orientada para o exterior, o país passa a
transferir, progressivamente, seu eixo econômico em direção ao mercado interno, fortalecendo
o crescimento industrial e urbano. O processo já estava iniciado, mas o apoio oficial a essa
guinada só veio mais efetivamente a partir de 1930. (BRUM, 2010),
A segunda guerra mundial (1939 – 1945), também criou condições favoráveis ao
avanço da industrialização brasileira. As características foram parecidas à primeira guerra
mundial, porém, com efeitos de escala maior. Com a guerra praticamente fecharam-se a
possibilidade de acesso a créditos externos, a redução ao mínimo a importação de derivados
do petróleo e escassez interna de produtos importados, consequentemente elevação dos preços
internos.
Segundo Brum (2010), isso obrigou o país a um extraordinário esforço interno próprio,
para atender à demanda e manter a economia em funcionamento. Como resultado, instalaramse pequenos e médios empreendimentos artesanais. O governo, por sua vez, preocupou-se
com a indústria básica de grande porte, uma vez que a iniciativa privada não possuía folego
financeiro nem experiência empresarial, criou-se, com apoio financeiro e tecnológico norteamericano, a Companhia Siderúrgica Nacional (1941), que iniciou a implantação da usina de
Volta Redonda, destinada à produção de aço em grande escala. Também foi criada em 1942 a
Companhia do Vale do Rio Doce, destinada à exportação de minérios de ferro (bruto) para
atender, inicialmente, a necessidade dos aliados na produção de armas e equipamentos para a
guerra.
A política econômica de substituição de importações foi crucial para o
desenvolvimento da economia interna do país, implantada no Brasil a partir da proposta
defendida pela CEPAL (Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe). A proposta
de desenvolvimento visa substituir os produtos que são importados dos demais países e
produzir progressivamente.
20
Na evolução desse processo destaca-se três fases de implantação, de acordo com as
prioridades da nação: Produção de bens de consumos, bens de consumo duráveis e bens de
capital e de insumos básicos. Sendo descritos a seguir.
a. Produção de bens de consumo imediato (bens não duráveis), perpetuou do início
do plano até meados de 1950. Buscou-se produzir para atender às necessidades
mais imediatas dos consumidores, há a criação principalmente de empresas
artesanais e oficinas nas cidades que não possui demanda em grande escala. As
regiões que possuíam uma demanda razoável, há a fomentação de fábricas de
pequeno porte, as indústrias de médio porte e mesmo as de grande porte nas áreas
mais habitadas.
Os principais ramos industriais desta época foram o têxtil, a alimentação e o vestuário. Outros
setores que obtiveram um crescimento significativo foram os utensílios domésticos,
instrumentos de trabalho, equipamentos simples de uso caseiro.
b. Produção de bens de consumo duráveis, a segunda fase iniciou-se a partir da
metade do ano de 1950 e foi até meados da década de 70, tornando-se o setor mais
dinâmico da economia brasileira. A economia brasileira dá um salto qualitativo e
quantitativo, pois, nessa nova fase de industrialização tornou-se possível
concentrar a produção, em escala, numa determinada região do país, destaque para
região de São Paulo, e posteriormente há a distribuição dos produtos para todo
território nacional onde houvesse consumidores com suficiente poder aquisitivo.
Tratava-se de bens sofisticados para os padrões brasileiros da época, cujo preço
compensador garantia boas perspectivas de lucro, tanto para a indústria quanto
para a rede de revendedores que progressivamente foi cobrindo toda extensão do
país.
Essa mudança passou a exigir a ampliação e o aperfeiçoamento da infraestrutura, tais como
energia, comunicação e transporte. Produção de bens de capital e de insumos básicos.
Neste período, mais precisamente em 1964, o Brasil, juntamente com os países
subdesenvolvidos, passou a participar de um novo bloco econômico chamado “Países NãoAlinhados”. A nova política externa tinha pretensão de aproximar o Brasil aos países do
Terceiro Mundo, e defendia a autodeterminação dos povos e condenava abertamente o
colonialismo no mundo.
c. A fase de produção de bens de capital e de insumos, foi a última fase de
implantação das substituições de importações, teve início em 1974. Com
dificuldades na importação de bens, por causa das duas grandes guerras mundiais,
21
alertaram a necessidade de ampliação da capacidade produtiva. Com isso, houve
forte apoio oficial a fim de fomentar a implantação e a expansão das indústrias,
tornando o Brasil o único país de industrialização tardia, ou de desenvolvimento
emergente a completar com êxito razoável o processo de industrialização por
substituição de importações. Esse fato colocou o Brasil na posição de país mais
industrializado entre as nações em desenvolvimento, com um parque industrial
relativamente moderno e diversificado.
Paralelamente, a população brasileira apresenta um importante crescimento, passando
de 41,2 milhões de habitantes em 1940 para 190,8 milhões de habitantes no ano de 2010.
Porém, tal movimento se dá com um forte êxodo rural. A população rural brasileira, que em
1940 representava 68,8%, atinge apenas 15,6% do total no ano de 2010, ou seja, 29,9 milhões
de pessoas (cf. gráfico 1).
Gráfico 1. Evolução da População Brasileira do ano de 1940 a 2010
Fonte: O autor, com base nos dados do IPEA/IBGE
No fim da década de 1970 a economia brasileira apresentava claros sinais de fraqueza,
para manter o ritmo de expansão econômica. Entre outros exagero na concentração econômica
e de renda, acentuado desequilíbrio no balanço de pagamentos, elevada dívida externa,
crescimento dependente de ingresso de capital externo, inflação elevada e em ascensão e
22
conflitos trabalhistas. Para manter os níveis de crescimentos da economia, o governo utilizou
as reservas cambiais disponíveis, usou o crédito externo no nível máximo obtido e apelou
também para o endividamento interno. Porém isso culminou em uma crise interna e externa.
A partir disso, a década de 1980 foi um período que o país enfrentou crise financeira e
estagnação econômica, concomitantemente com uma economia fechada ao resto do mundo e a
espantosa velocidade da revolução tecnológica, dos novos processos produtivos e da
intensificação do comércio, no mundo, provocaram rápida defasagem da nossa capacidade
produtiva.
A ideia de que com a industrialização se construiria a independência econômica do
país, contudo, não se efetivou plenamente. A expansão industrial aumentou a força e a
superioridade da economia, mas, por outro lado, a dependência assumiu novas formas.
Com o passar do tempo e com a diversificação industrial, algumas atividades passaram
a ser mais rentáveis do que as outras. Consequentemente as empresas que possuíam maior
experiência, capital e tecnologia garantiram um espaço. Estas empresas, quase em sua
totalidade, eram de capital externo e buscavam os setores que possuíam maior rentabilidade,
ou seja, a produção de bens de consumo duráveis e de bens de capital, destinados à população
que possuía renda elevada.
Assim, passava-se a produzir no país, mas através de empresas estrangeiras. O
objetivo era abastecer o mercado interno brasileiro daqueles produtos que, antes, o Brasil
importava, o que lhes permitia a continuidade do controle sobre o mercado brasileiro nos
setores mais importantes da atividade econômica. Junto com o capital, ocorreu também
acentuada dependência de tecnologia importada do exterior (BRUM, 2010)
A fim de conter a crise que se instalou no país neste período, o governo foi obrigado a
submeter-se ao FMI em fevereiro de 1983. Em outras palavras, era a falência, pois com o
acordo transferia ao sistema financeiro internacional as decisões fundamentais sobre a gestão
financeira do país.
Logo, uma drástica alteração ocorreu a partir da dívida externa, que foi a inversão do
fluxo de capital. Deixando de ser um receptor de capital externo que eram destinados a
investimentos, passando a ser transferidor de capital líquido ao exterior, principalmente aos
bancos credores dos países ricos.
Os setores mais atingidos na economia após as medidas serem implantadas pelo FMI
foram as indústrias de bens de consumo, de bens de capital, construção civil, comunicação e
transporte. As empresas estatais também foram obrigadas a reduzir seus investimentos, o que
gerou diminuição da produção e, consequentemente gerando desemprego em massa.
23
Depois de uma dolorosa fase de recessão e ajustes às exigências externas ditadas pelos
credores internacionais, a produção voltou a crescer e em 1984, puxada principalmente pelo
aumento das exportações.
Em fevereiro de 1986, o governo lança o Programa de Estabilização da Economia
Brasileira, conhecido como Plano Cruzado. Suas principais diretrizes eram controlar a
inflação e reorientar a econômica. O plano buscava conciliar o combate à inflação com a
manutenção do crescimento econômico e do poder aquisitivo dos salários. O setor econômico
do país não para, não há como pedir uma pausa para ser verificado qual as medidas que
devem ser tomadas a fim de obter o maior crescimento, ou neste caso sair de uma crise
inflacionária. Com isso o Plano Cruzado foi apenas uma medida emergencial a fim de corrigir
distorções conjunturais da economia brasileira. Porém com prazo limitado e curtíssimo, entre
três e seis meses. (BRUM, 2010)
O governo não conseguiu realizar nenhum diagnóstico, e com isso nenhuma medida
estrutural foi colocada em prática para frear a crise que ainda existia, que estava
momentaneamente estabilizada. Com isso a crise financeira voltou com força redobrada
depois que as medidas tomadas não surgiam mais efeito. (BRUM, 2010)
Os benefícios que o Plano Cruzado havia conquistado até então, foram passageiros, as
consequências do fracasso tiveram efeitos prolongados, tais como: desorganização do sistema
produtivo e do sistema de preços, deterioração das contas externas, queda das exportações e
aumento das importações, redução substancial das reservas internacionais, elevação da dívida
púbica federal internacional, a inflação explodiu nos anos seguintes, a insegurança e incerteza
nos agentes econômicos e na sociedade. (VELLOSO, 1996)
Com o fracasso do Plano Cruzado, o governo ficou desacreditado, os empresários
deixaram de realizar investimentos por causa das incertezas que havia no mercado e
consequentemente a população desconfiava de todas as ações que o governo tomava. A
econômica brasileira enfrentava uma nova crise, desta vez tendo como resultados a
estagnação econômica, descontrole inflacionário, desequilíbrio nas contas externas e internas
e incapacidade governamental. Segundo Brum (2010) A crise brasileira dos anos de 1980 e
começo dos 90 foi talvez a mais longa, profunda e complexa da nossa história. E,
consequentemente, de mais difícil superação.
Na década de 1990, os brasileiros se deparam com o desafio central de viabilizar o
país. Para acontecer isso, impõem-se quatro exigências principais: superar a crise, lançar as
bases de uma nova etapa de desenvolvimento, desencadear o processo de erradicação das
desigualdades sociais e aprofundar a democracia.
24
No final do século XX, mudanças profundas se iniciam no cenário mundial. Uma nova
ordem econômica, com consequências na estrutura do poder, na conjuntura das nações e na
vida das pessoas, se instala. Destacam-se:
 Hegemonia do neoliberalismo;
 Nova ordem mundial, com a consolidação de três centros econômicos
dominantes (EUA, União Europeia e Japão);
 Globalização (financeira, da produção, dos mercados, do consumo, da
cultura...) comandada pelas grandes corporações de empresas transnacionais;
 Nova revolução tecnológica está em marcha acelerada, liderada pela eletrônica
e pela informática;
 Desenvolvimento de uma rede de comunicação instantânea abrangendo o
planeta;
 Mudanças dos centros de decisão: não são mais os estados nacionais
(governos), mas sim estruturas transnacionais que influenciam as grandes
decisões no mundo em cada país;
 Ressurgimento do sentimento nacionalista;
 Agravamento das disparidades de renda e de padrão de vida entre os países,
regiões e pessoas;
 O modelo econômico vigente, aprofundado na segunda metade do século XX,
possibilitou o maior crescimento econômico da história da humanidade, mas é
inviável no futuro. Além de concentrar a riqueza e o poder de decisão,
restringindo a democracia, agride brutalmente a natureza e compromete o meio
ambiente, tendendo a ameaçar a própria vida humana sobre a Terra. (BRUM,
2001)
A economia brasileira passou por profundas transformações nos anos de 1990, a partir
de uma série de mudanças estruturais e institucionais que buscaram inserir novamente o país
no cenário econômico internacional, do qual fora “excluído” nos anos de 1980, juntamente
com outros países latino-americanos, por conta da crise da dívida externa. Surgiu uma nova
orientação das políticas, particularmente vinculada às ideias liberais, tendo enorme
repercussão no setor externo brasileiro.
25
O Brasil se encontra em processo de organização, tanto na esfera econômica, quanto
social e politicamente. O governo brasileiro neste período e nos posteriores passa a atuar no
sentido de “arrumar o Brasil”, uma política que atua gerenciando a economia brasileira.
Os primeiros anos da década 90 foram marcados no Brasil por um forte processo
inflacionário, a superação da crise brasileira depende da capacidade do país em enfrentar um
conjunto de desafios interligados cuja confluência converge na estabilidade econômica e na
estabilidade política – bases para a viabilidade e o sucesso de um novo projeto nacional de
desenvolvimento. (BRUM, 2010)
A estabilidade econômica significaria no primeiro instante controlar a inflação, a
população e os investidores não possuíam confiança necessária para transacionar a moeda
brasileira da época, com isso buscando equilíbrio de preços e salários através de combinações
de medidas governamentais, mecanismos de mercado, ação da sociedade organizada e
comportamento dos indivíduos. A fim de mantê-los compatíveis com a retomada e a
sustentação dos investimentos produtivos, o aumento e a qualificação da produção e a
progressiva melhora do poder aquisitivo dos salários e das condições de vida da população.
A inflação crônica e descontrolada torna-se o principal fator de estrangulamento da
economia
brasileira,
afetando
de
forma
direta
os
investimentos
produtivos
e
consequentemente a geração de empregos. Alimentava a especulação financeira e distorcia a
realidade econômica. A perda do poder de compra com a elevação constantes de preços que
ocorria na economia tornava-se uma preocupação nacional. Entre 1980 e 1994 a inflação
brasileira cresce significativamente, com destaque para o ano de 1993 quando bateu em
2.489% (cf. gráfico 2).
Várias tentativas de combate à inflação, através de tratamento de choque, haviam
fracassado, agravando as distorções na economia e provocando frustação e desconfiança na
sociedade.
Todavia, em 1993 o Brasil entra em uma nova etapa. Ganha força a ideia de que é
preciso um plano econômico sustentável para controlar a crise que se instalou na nação no
final da década de 1980. É nesse momento que nasce o Plano Real.
26
Gráfico 2. Inflação Brasileira do ano de 1980 a 1994 (%)
Fonte: O autor, com base nos dados do IBGE/SNIPC (Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística, Sistema Nacional de Índices de Preços ao Consumidor)
O programa brasileiro de estabilização econômica é considerado o mais bem-sucedido
de todos os planos lançados nos últimos anos para combater casos de inflação crônica.
Combinaram-se condições políticas, históricas e econômicas para permitir que o Governo
brasileiro lançasse. Organizado em etapas, o plano resultaria no fim de quase três décadas de
inflação elevada e na substituição da antiga moeda pelo Real.
O Plano Real foi implantado definitivamente no dia 1º de julho de 1994. Na ocasião a
Unidade Real de Valor (URV) é substituída pela nova moeda, o Real. A implantação do Plano
Real se deu através de três etapas: equilíbrio das contas públicas, criação da URV e o
lançamento do Real. Durante o debate do nome da nova moeda, cogitou-se chama-la de
Cristal, Coroa ou Cruzeiro-Cruzado, mas o nome Real vingou pelas possibilidades
publicitárias que oferecia.
O programa para estabilização da economia passou pela desindexação da economia,
por um amplo processo de privatizações, pelo equilíbrio fiscal, pela abertura econômica, pelo
contingenciamento e por políticas monetárias restritivas. Os efeitos imediatos do Real
refletiram-se no aumento da capacidade de consumo da população e no amplo controle da
inflação que caiu de taxas de 50% para 3%.
27
A reforma monetária que ocorreu com a implantação do Plano Real, derrubou a
inflação sem a ocorrência de uma reforma fiscal. Desde então, a inflação foi dominada sem
congelamentos de preços, confisco de depósitos bancários ou outros artificialismos da
heterodoxia econômica.
A estabilidade monetária em economias de mercado, se considerada em termos
absolutos, correspondendo a inflação zero, é uma abstração. Porém, esta inflação igual a zero
com crescimento econômico ocorreu apenas uma vez na história econômica, apenas em
Portugal, no tempo de Salazar. Ou seja, agora há um padrão de bom comportamento que,
limita a inflação, e estabelece metades inflacionárias a serem seguidas pelos governos.
(LEITE, 2002)
Com isso, a economia brasileira se estabilizou desde a implantação do Plano Real,
com uma significativa redução da inflação (cf. gráfico 3).
Gráfico 3. Inflação brasileira do ano de 1994 a 2012 (%)
Fonte: O autor, com base nos dados do IBGE/SNIPC
Em síntese, o Brasil, com o Plano Real e os ajustes nele realizados no transcorrer dos
anos, conseguiu estabilizar sua economia e acelerar as relações comerciais internacionais.
Todavia, esse movimento pode ser considerado como uma primeira etapa de um processo
mais amplo. A complementação do mesmo requer a realização de reformas estruturais
visando tornar o funcionamento da economia e do Estado mais ágeis, eficientes e
28
competitivos. Essa segunda etapa, que permitirá um crescimento econômico maior e mais
sustentável, alavancando uma participação mais consistente do país no comércio
internacional, ainda não foi realizado. Desta forma, a abertura comercial brasileira, embora
tenha registrado melhorias no período pós-Plano Real, está longe de colocar o Brasil como
uma nação de economia aberta, como se verá no capítulo seguinte.
29
3. A ABERTURA ECONÔMICA BRASILEIRA PÓS-PLANO
REAL
“Em economia não há truques ou milagres. É preciso fazer as ligações cuidadosas e
persistentes. Em longo prazo, o desenvolvimento econômico depende do aumento da
capacidade produtiva e da geração da correspondente demanda real para ocupa-la.
Se isso ocorrer de forma equilibrada, esse processo poderá ter continuidade.”
(LEITE, 2002)
O crescimento econômico que ocorreu após a implantação do Plano Real no Brasil,
será exposto o PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro para o período de 1995 a 2011. O PIB
representa a soma (em valores monetários) de todos os bens e serviços finais produzidos
numa determinada região (quer sejam países, estados ou cidades), durante um período
determinado (mês, trimestre, ano, etc). O PIB é um dos indicadores mais utilizados na
macroeconomia com o objetivo de mensurar a atividade econômica de uma região.
Na contagem do PIB, considera-se apenas bens e serviços finais, excluindo da conta
todos os bens de consumo de intermediário. Isso é feito com o intuito de evitar o problema da
dupla contagem, quando valores gerados na cadeia de produção aparecem contados duas
vezes na soma do PIB.
O objetivo prioritário foi restabelecer a estabilidade monetária,
“A correlação de forças existentes na sociedade brasileira, na década de 1990, indicava a
hegemonia da posição que defendia a implantação de uma etapa mais avançada do capitalismo
brasileiro. O país, a economia e os agentes econômicos foram sendo submetidos a um “choque
de capitalismo”. O estado reduziu sua presença e sua proteção, deixando as empresas mais
expostas às leis do mercado e da concorrência.” (BRUM, 2011).
Os investimentos passam progressivamente à iniciativa privada. Com isso o setor
privado assume mais responsabilidade, tanto na realização dos investimentos na produção,
inclusive na indústria básica e na infraestrutura, quanto no desenvolvimento tecnológico e na
qualificação de mão de obra. A iniciativa privada passa a ter interesse em produzir certos
produtos que antes não pareciam ser tão atrativos economicamente.
Para buscar um crescimento elevado do PIB o governo terá de criar incentivos e
propiciar acesso a recursos produtivos no território nacional, nas mesmas condições que as
empresas com acesso ao mercado global. Somente a ação do estado na economia poderá dar
condições para que as empresas brasileiras tenham acesso a recursos, formulando e
implantando empresas que sejam competitivas com empresas do exterior.
30
O PIB do Brasil no período de 1995 a 2012 cresce 31,1%., passando de US$ 770,4
bilhões para US$ 2,48 trilhões, sendo que o crescimento mais significativo se deu a partir
2005 (cf. Gráfico 4).
Gráfico 4. PIB Brasil do ano de 1995 a 2012 (US$ Bi)
Fonte: O autor, com base nos dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior (MDIC)
Neste período pós Plano Real, o país voltou a acelerar sua industrialização
conseguindo elevação acentuada e gradual da tecnologia, com as multinacionais elevando o
seu potencial de produção. Grandes grupos econômicos nacionais se formaram.
As empresas estatais, que em muitas vezes eram utilizadas para conter a inflação
brasileira, sendo oferecidos bens de consumo com baixo custo, porém isso resultou em um
endividamento governamental. A partir da década de 90, estas empresas foram passadas ao
setor privado, sem qualquer benefício de subsídios ou ajuda, foram vendidas aos empresários
por um preço compatível ao mercado e que tivessem interesse em adquiri-las e explorar a sua
produção.
O poder de compra da população interna, passa a ser uma das principais alavancas
para o crescimento econômico, um recurso que era pouco explorado nas décadas passadas
justamente pelo receio que havia pela alteração constante dos preços, então havia a
preocupação de que poupar este dinheiro era motivo de segurança financeira pessoal. Segundo
31
Brum (2011), a realidade chocante é que éramos também o maior mercado interno em
potencial do mundo a ser relegado a um plano inferior, em decorrência da péssima
distribuição de renda. Corrigir as injustiças e os desequilíbrios sociais, além de um imperativo
social e da cidadania, é também uma exigência da prosperidade econômica. Ampliar o
mercado é um dos caminhos para fortalecimento da economia e da sociedade. A participação
direta do Estado na economia diminui, com o governo passando um agente regulador sobre a
economia.
Segundo Brum (2011), historicamente o Brasil, é um país carente de capital. A
população tem um limitado poder de poupança, consequentemente de poder de investimento.
Sendo assim há uma eminente busca de capital externo para viabilizar empreendimentos ou
implantar mudanças modernizantes em setores produtivos.
É importante salientar a necessidade de se reduzir a dependência do capital externo em
relação aos investimentos no país. Com o desenvolvimento da economia e crescimento da
renda nacional se busca esta redução, sendo que a população e o Estado devem assimilar que
é importante gerar poupança.
No mundo globalizado atual o centro de decisões fica nos países centrais e nas
corporações transnacionais, que controlam dinheiro, conhecimento, tecnologia, mercados,
expandem seus negócios e acumulam lucros. O capital e tecnologia perdem identidade
nacional, as empresam produzem, compram e vendem em âmbito mundial. A globalização é o
reflexo do sistema capitalista. É uma etapa de domínio mundial do capital, que favorecem
alguns e excluem muitos, agravando ainda mais os problemas sociais.
“A questão da integração é extremamente complexa. O Brasil é um país
desigualmente desenvolvido. Ou “um país injusto”, de acordo com o presidente
Fernando Henrique Cardoso. Há vários “brasis”. Sob o ponto de vista econômico,
coexistem no espaço territorial brasileiro um país agrário, um país industrial e um
país cada vez mais informatizado (Batista, 1994, p. 48). Não é aceitável que apenas
o Brasil industrializado, moderno e dinâmico se integre. A integração não pode se
dar às custas da perpetuação do atraso dos “outros brasis”. Por isso, a efetiva
integração nacional é uma imposição histórica que não pode mais ser adiada. Tratase de construir a Nação, base fundamental de sua projeção no mundo”. (BRUM,
2010)
A abertura do mercado brasileiro, que se intensificou a partir de 1990, possibilitou o
ingresso de bens de consumo e de produção. A entrada de máquinas e equipamentos
industriais de última geração favoreceu a modernização do parque industrial, tornando-se
mais competitivo.
No entanto, esta nova fase da história econômica brasileira não ficou livre de
problemas. Uma série de choques externos colocou em risco a sustentabilidade do Plano Real,
32
levando o governo a usar as políticas monetária e cambial no sentido de frear o consumo
doméstico e apreciar a taxa de câmbio.
Um dos pontos que ajudou o Brasil a dar um salto qualitativo quanto a consistência da
moeda nacional foi a política cambial adotada em 1994, vinculando a nova moeda brasileira a
moeda ao dólar (US$). Esse vínculo aumentou a credibilidade internacional, a relação de
valor constituída na época foi de um real era igual a um dólar (R$ 1,00 = US$ 1,00). Mas o
mercado acabou valorizando ainda mais o real, na prática: US$ 1,00 chegou a ser comprado
por apenas R$ 0,83, alguns meses depois.
Essa sobrevalorização do real teve consequências positivas e negativas. Entre as
positivas está o fato de ter ajudado a derrubar drasticamente a inflação, a inflação teve queda
pela seguinte maneira: provocou a redução dos preços dos produtos importados, forçando a
queda dos preços internos; forçou a aceleração do processo de modernização das empresas
estabelecidas no país, favoreceu as empresas na importação de máquinas e equipamentos,
contribuindo para intensificar a modernização das indústrias e aumentar-lhes a produtividade,
a eficiência e a competitividade.
O comércio internacional ou comércio exterior é a troca de bens e serviços através de
fronteiras internacionais ou territórios. Na maioria dos países, ele representa uma grande
parcela do PIB. O comércio internacional está presente em grande parte da história da
humanidade, mas a sua importância econômica, social e política se tornou crescente nos
últimos séculos. O avanço industrial, dos transportes, a globalização, o surgimento das
corporações multinacionais, o outsourcing tiveram grande impacto no incremento deste
comércio.
No acompanhamento das exportações e importações brasileiras por grau de elaboração
do produto, o Brasil adota a classificação por fator agregado. Nesse conceito, as mercadorias
são classificados como produto básico ou industrializados, sendo este último grupo
subdividido em semimanufaturado e manufaturado.
33
Gráfico 5. Câmbio Brasileiro do ano de 1995 a 2012 (Média Anual)
Fonte: O autor, com base nos dados do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada)
O comércio exterior brasileiro é descentralizado, não possuindo um órgão específico
para a atividade. Em outros países, como na Itália, existe uma pasta exclusiva para os
negócios internacionais, o Ministério do Comércio Exterior. Aqui, a gestão se dá por áreas de
competências, como Política de Comércio Exterior, Política Fiscal, Política Financeira,
Políticas Bilaterais de Relações Internacionais, entre outras.
Nesse cenário do início do século XXI, o Brasil participa ativamente como
protagonista regional estabelecendo várias alianças políticas, visando o fortalecimento do seu
posicionamento político e da sua economia.
Dessa forma, ele faz parte do chamado grupo dos BRICs, composto pelo Brasil,
Rússia, Índia e China. Na cúpula de São Petersburgo (2006), o Brasil inseriu no conjunto dos
principais itens do grupo os assuntos relacionados ao comércio internacional e dos fluxos
financeiros. Os BRICs têm projeção reconhecida pelo seu porte demográfico, geográfico,
econômico e político. Em conjunto, têm 43% da população mundial e representam 1/6 da
demanda internacional por petróleo. O Brasil faz parte, também, do IBAS, grupo integrado
pela Índia, Brasil e África do Sul, formado em 2003.
Como visto no gráfico 6, a partir de 1995 a economia brasileira apresentou déficits
comerciais até o ano de 1999. As importações neste período ganharam força em decorrência
da elevação do consumo interno provocado pela estabilização da moeda com a implantação
34
do Plano Real, da maior abertura da economia brasileira à concorrência internacional, da
sobrevalorização cambial que tornou mais baratos os produtos importados e do aumento na
importação de máquinas e equipamentos para modernizar as indústrias.
A balança comercial brasileira apresenta um potencial de crescimento no sentido das
exportações, nos últimos 12 anos. Um dos motivos para o aumento das exportações fora a
desvalorização do real em 1999 e em 2001 (gráfico 5). Destaca-se a alteração do tipo de
cambio utilizado pelo Brasil. Em 15 de janeiro de 1999 o governo brasileiro altera a política
cambial, deixando de utilizar as bandas cambiais e passando a adotar o sistema de “livre”
flutuação do câmbio. O real sofre forte desvalorização em relação ao dólar, estimada em 40%.
As exportações se tornam competitivas levando o Brasil a ganhar posições no mercado
mundial. Com isso o déficit comercial foi eliminado e a economia começou a recuperar-se.
Sendo assim, o período de 2001 a 2012, a balança comercial apresentou superávit em
todos os anos até o final da série apresentada no gráfico 6, registrado crescimento de 316%
nas exportações e 301% nas importações. Nota-se igualmente que a corrente comercial
brasileira obteve um significativo crescimento a partir de 2003. Percebe-se igualmente que o
superávit comercial recuou a partir de 2007, fato que pode estar ligado aos efeitos da crise
econômico-financeira mundial que ali se iniciou e ainda persiste no mundo. Enfim, também
houve um aumento significativo das importações a partir de 2001. Isso permite afirmar que
existe um potencial de crescimento a ser explorado mediante a substituição de importações,
particularmente em setores mais dinâmicos como o de produtos eletrônicos. Substituir
importações competitivamente fechar a economia ao resto do mundo, e sim permite a
reestruturação das empresas que aqui estão para poder melhor competir com as empresas
externas.
35
Gráfico 6. Balança comercial brasileira do ano de 1995 a 2012 (U$ bi)
Fonte: O autor, com base nos dados do MDIC
Enfim, tal comportamento comercial brasileiro nos últimos dois anos estudados
apresentou-se da seguinte forma: em 2011 as exportações somaram US$ 256 bilhões enquanto
as importações atingiram a US$ 226 bilhões. Com isso, o saldo comercial daquele ano foi de
US$ 30 bilhões. Já em 2012 as exportações obtiveram US$ 242 bilhões enquanto as
importações US$ 223 bilhões, com saldo de US$ 19 bilhões.
Resta agora detectar se o movimento de estabilização da economia brasileira, iniciado
com a implantação do Plano Real em 1994, permitiu maior abertura da economia nacional.
Esse tema será assunto do capítulo final a seguir.
36
4. GRAU DE ABERTURA COMERCIAL BRASILEIRA A
PARTIR DE 1994
“As profundas mudanças ocorridas no cenário internacional nas últimas duas
décadas – o colapso do sistema de planificação centralizada, a revolução da
tecnologia de informações e a globalização dos mercados de mercadorias, de
serviços e financeiros – permitem afirmar que a política da guerra fria ou, mais
amplamente, a política das grandes potências em conflito, foi substituída pela nova
política da globalização. Nesse novo quadro, em que as nações se tornam mais
interdependentes, elas se tornam também mais competitivas comercialmente, de
forma que, mais do que nunca, se torna necessária uma política consistente de defesa
do interesse nacional nas diversas arenas de negociação internacional. Essas arenas
são cada vez mais importantes, porque são nelas que os sistemas de cooperação são
definidos e os conflitos resolvidos.” (LEITE, 2002)
O processo de abertura comercial brasileira, a partir da implantação do Plano Real,
depende de políticas internas adotadas pelo governo nacional, assim como das políticas
protecionistas adotadas pelos demais países.
A política comercial utilizada desde então possui duas frentes básicas: negociações
agressivas de acordos bilaterais e miniaturais para abrir mercados e barganhar com parceiros
comerciais utilizando alguns artifícios para conquistar novos parceiros, legais, tais como
tarifa, anti-subsídio e antidumping. E a formulação de uma política de incentivos às
exportações, integrada a uma política de crescimento industrial, a partir da elevação da taxa
de investimentos, ou seja, aumentar a capacidade produtiva para poder realizar exportações
sem inflação interna.
“Há dez anos, estudos do Banco Mundial já mostravam que mais do que 90% do
comércio mundial é regido por acordos negociados entre dois países, grupo de
países ou setoriais. Na prática, isto significa que, apesar do sucesso da liberalização
multilateral no pós-guerra, nas duas últimas décadas proliferaram acordos regionais
e bilaterais contendo preferências comerciais. Portanto, o comércio mundial é quase
totalmente uma avenida de duas mãos negociada.” (LEITE, 2002)
Para se ter melhor ideia do comportamento comercial brasileiro no período estudado
destaca-se a seguir a realidade comercial nacional com suas principais regiões parceiras.
4.1. Relações comerciais do Brasil com o Mercosul
Dentre as relações mais importantes para o Brasil, tem-se o Mercado Comum do Sul.
O Mercosul foi criado em 26 de março de 1991, tendo hoje os seguintes países membros:
Argentina, Brasil, Uruguai, Paraguai e Venezuela.
37
O passo mais importante para esta relação se concretizar aconteceu em 1995, quando
foi instalada a zona de livre comércio entre os países membros. A partir daquele ano cerca de
90% das mercadorias produzidas nos países membros poderiam ser comercializadas sem
tarifas comerciais. Alguns produtos não entraram neste acordo e possuem tarifação especial
por serem considerados estratégicos ou por aguardarem legislação comercial específica.
Segundo Leite (2002), o Mercosul foi uma importante opção geopolítica de afirmação
da liderança regional brasileira. Porém, na prática o bloco se depara com uma importante
fragilidade e instabilidade econômica e política de alguns dos seus membros, fato que os leva
ainda a medidas protecionistas nos dias de hoje, impedindo mesmo que a região concretize
uma zona de livre-comércio. Tal realidade não impediu que o Mercosul se tornasse um
instrumento geoeconômico internacional, pois possui economias em desenvolvimento, com
destaque justamente para o Brasil.
As exportações e importações no período de 1989 a 2012 indicam que não houve
ganho substancial com a assinatura do acordo, apesar dos primeiros anos serem promissores.
Gráfico 7: Participação das Importações e Exportações do Mercosul na Balança
Comercial do Brasil entre 1989 e 2012 (em %)
Fonte: O autor, com base nos dados do MDIC.
O comércio do Brasil com os países deste bloco, no ano de 1998, chegou a ser de
quase 20% do total das relações com o exterior. Porém, os problemas econômicos e
38
principalmente políticas internas a estes países, juntamente com a abertura da economia
brasileira a outros blocos econômicos, resultou em redução dos produtos comercializados. No
ano de 2012 o bloco representava apenas 8,63% e 9,4% respectivamente das importações e
exportações totais brasileiras.
4.2. Relações comerciais do Brasil com a União Europeia
A União Europeia (UE) é um bloco econômico, político e social hoje composto por 28
países europeus que participam de um projeto de integração política e econômica. Os países
integrantes são: Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, Croácia, Dinamarca,
Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália,
Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Holanda, Polônia, Portugal, Reino Unido, República
Tcheca, Romênia e Suécia. Macedônia e Turquia se encontram em fase de negociação. Estes
países são politicamente democráticos, com um Estado de direito em vigor.
A UE é resultado de um plano político bem sucedido, que prevê unir a Europa a fim de
evitar guerras entre si e principalmente melhorar as condições de vida da população. Tendo
como principal canal para o crescimento econômico o livre comércio entre as suas nações. O
crescimento da produção pelo comércio leva ao desenvolvimento econômico e a consequente
ampliação dos empregos e salários.
Esta união conseguiu um feito único até hoje quando, em 2002, passou a operar com
moeda única, viabilizando a unificação monetária fato que facilitou ainda mais o comércio
entre países. Dos atuais países membros, apenas 17 (Alemanha, Áustria, Bélgica, Espanha,
Finlândia, França, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Holanda, Portugal, Grécia, Eslovênia, Chipre,
Malta, Eslováquia e Estônia) adotam o Euro como moeda nacional, proporcionando assim a
livre circulação na chamada Zona do Euro.
O Brasil foi um dos primeiros países com os quais a UE estabeleceu relações
diplomáticas, iniciando esta relação em 1960 com a troca de missões diplomáticas formais. A
UE e o Brasil também são parceiros estratégicos desde 2007, quando a UE reconheceu o
Brasil como um dos seus principais interlocutores mundiais através da criação formal da
Parceria Estratégica UE-Brasil.
“Desde 2007, as duas partes realizam reuniões anuais de Cúpula, focando os
principais desafios globais como as alterações climáticas; a crise financeira
internacional; e a análise das situações regionais. Estes eventos têm sido muito bem
sucedidos gerando uma dinâmica positiva no relacionamento e fornecendo
orientação e estímulo para uma cooperação intensificada em nível mais técnico”.
(Delegação da União Europeia no Brasil -11/10/2013)
39
Todavia, conforme o gráfico 8, a relação comercial entre o Brasil e a União Europeia
registra um recuo no período de 1989 a 2012, tanto nas importações quanto nas exportações
realizadas. As exportações passaram de 33,53% em 1989 para 20,14% do total em 2012. Já as
importações recuaram menos, passando de 23,5% do total em 1989 para 21,4% em 2012.
Gráfico 8: Participação das Importações e Exportações da União Europeia na Balança
Comercial do Brasil entre 1989 e 2012 (em %)
Fonte: O autor, com base nos dados do MDIC.
4.3. Relações comerciais do Brasil com os Estados Unidos da América
Brasil e Estados Unidos mantêm uma antiga e extensa relação comercial. A mesma
está entre as mais antigas do continente americano, sendo que os Estados Unidos foi o
primeiro país a reconhecer a independência política brasileira.
Os estadunidenses são os principais compradores de produtos e serviços brasileiros no
exterior. Com o passar dos tempos a relação entre Brasil e EUA foi gerando uma cultura de
trocas comerciais onde cada um foi aprendendo a cultura do outro para uma facilitação no
modo pelo qual seriam feitas as negociações. Um fato importante para o estabelecimento
dessa cultura são alguns dos costumes e o aprendizado dos respectivos idiomas.
40
Porém, com as alianças realizadas pelo governo brasileiro junto a outros países, numa
clara mudança geoeconômica, a partir do governo Lula, em 2003, o Brasil perdeu participação
no mercado estadunidense.
Conforme o gráfico 9, tanto as importações quanto as exportações mostram uma
redução da participação dos EUA nas relações externas com o Brasil. As exportações no ano
de 1989 representavam de 23,94%, passando para apenas 11,01% em 2012. Já as importações,
que no ano de 1989 eram de 20,42% do total, recuam para 14,5% em 2012. Nesse ínterim, o
Brasil deixa de ser preferencialmente exportador para se tornar importador dos EUA,
conforme o gráfico a seguir.
Gráfico 9: Participação das Importações e Exportações dos Estados Unidos da América
na Balança Comercial do Brasil entre 1989 e 2012 (%)
Fonte: O autor, com base nos dados do MDIC.
4.4. Relações comerciais do Brasil com os países do BRICS
O BRICs é um acrônimo criado em 2001 pelo economista Jim O’Neil para identificar
os países que despontam como sendo emergentes na economia internacional, a saber: Brasil,
Rússia, Índia, China e África do Sul. Hoje, estes países procuram dar consistência ao grupo,
desenvolvendo uma política de cooperação. Trata-se de um grupo de países e não um bloco
econômico como a União Europeia e mesmo o Mercosul. Porém, há fortes indícios de que os
seus cinco membros desejam formar um clube político para obter mais influência
geoeconômica.
41
Como agrupamento, o BRICS tem um caráter informal. Não tem um documento
constitutivo, não funciona com um secretariado fixo nem tem fundos destinados a financiar
qualquer de suas atividades. Ainda assim, o BRICS tem um grau de institucionalização que se
vai definindo, à medida que os cinco países intensificam sua interação.
“O peso econômico dos BRICS é certamente considerável. Entre 2003 e 2007, o
crescimento dos quatro países representou 65% da expansão do PIB mundial. Em
paridade de poder de compra, o PIB dos BRICS já supera hoje o dos EUA ou o da
União Europeia. Para dar uma ideia do ritmo de crescimento desses países, em 2003
os BRICS respondiam por 9% do PIB mundial e, em 2009, esse valor aumentou para
14%. Em 2010, o PIB conjunto dos cinco países totalizou US$ 11 trilhões, ou 18%
da economia mundial. Considerando o PIB pela paridade de poder de compra, esse
índice é ainda maior: US$ 19 trilhões, ou 25%.” (Ministério das Relações Exteriores
- 11/10/2013).
Conforme o gráfico 10, entre os anos de 1989 e 2000 as relações entre o Brasil e este
grupo de países é inferior a 5% da balança comercial brasileira. Vale destacar que neste
período ainda não havia acordos multilaterais comerciais com os mesmos.
Com a definição do grupo em 2001, a interação entre os países membros do BRICS
passa a ser de peso crucial na perspectiva de crescimento econômico brasileiro, buscando-se
mais comércio com os mesmos. Tanto a importação quanto a exportação de produtos cresce
constante, chegando a um recorde em 2012, quando as exportações representam 21,3% e as
importações alcançam 19,2% do total da balança comercial brasileira.
Gráfico 10: Participação das Importações e Exportações do BRICS na Balança
Comercial do Brasil entre 1989 e 2012 (em %)
Fonte: O autor, com base nos dados do MDIC.
42
4.5. O grau de abertura da economia brasileira
O novo papel do Estado na economia tende a definir um subconjunto de estratégias
de desenvolvimento que contemple um maior grau de abertura econômica. Mas, por enquanto,
isso ainda não se concretiza suficientemente devido a fragilidade do setor privado nos últimos
anos. Todavia, existem razões para acreditar que uma estratégia caracterizada por um maior
grau de abertura ao exterior seja benéfica ao país, criando melhores condições de crescimento.
O instrumental para medir o grau de abertura constitui-se na razão entre importação
mais exportação em relação a produção interna do país (Gualda, 1995, p. 92). Sendo a
fórmula:
Onde:
GA= grau de abertura;
E= Exportações;
M= Importações;
PIB= Produto Interno Bruto.
Como visto anteriormente, considera-se alto grau de abertura quando o comércio
exterior, entendido como a corrente comercial, superar 70% do PIB do país, ambos medidos
em dólares dos EUA. Já um baixo grau de abertura é representado por uma taxa entre
comércio e PIB inferior a 30%.3
O resultado da aplicação deste cálculo, para o caso brasileiro, no período estudado,
está exposto no gráfico 11 a seguir.
Cf. BRUM, A.L. et al. Comportamento Cambial Brasileiro e as Consequências Sobre a Balança
Comercial. Ijuí-RS : Ed. UNIJUI, 2010.
3
43
Gráfico 11: Abertura econômica brasileira pós-Plano Real - 1995 a 2012 (%)
Fonte: O autor, com base nos dados do MDIC.
Apesar de o Brasil avançar num maior processo de abertura comercial a partir de
1990, quando do governo Fernando Collor de Mello, o gráfico demonstra que o país ainda
possui uma economia bastante fechada. Nota-se que entre 1995 e 1998 o grau de abertura,
mesmo com a estabilização da economia, esteve em seu ponto mais baixo no período
estudado, não ultrapassando a 13%. Muito deste comportamento se deu em função de uma
política cambial que sobrevalorizou o Real, prejudicando as exportações. Entre 2001 e 2008 o
país vive seu melhor momento no que diz respeito a abertura comercial, com o grau de
abertura variando entre 20% a 25%. Todavia, a partir de 2009 o quadro volta a piorar e a taxa
de abertura comercial do país recua para níveis entre 17% e pouco mais de19%. Nesse último
caso, a crise econômico-financeira influenciou para o resultado, porém, não tira do foco o fato
de que o Brasil, apesar da estabilização econômica proporcionada pelo Plano Real, jamais
deixou de ser uma economia relativamente fechada, mesmo diversificando seus mercados.
Como hipótese, se pode inferir que a crise internacional de 2007/08, que dura até hoje,
pode ter impedido que o país alcançasse finalmente o grau mínimo de abertura (30%) a julgar
pelo comportamento do comércio internacional em relação ao PIB verificado entre 2001 e
2008. Todavia, isso precisa ser aprofundado e comprovado com análises mais completas
sobre as políticas comerciais adotadas pelo país no período, assim como sua continuidade no
auge da crise, a partir de 2009. Sem dúvida um tema para futuros trabalhos.
44
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Nas últimas décadas o comportamento do setor externo brasileiro ajuda a explicar o
crescimento da economia nacional. Todavia, tal processo de crescimento ainda se dá com um
pequeno grau de abertura da economia ao resto do mundo.
Sem a pretensão de esgotar o assunto, o estudo se concentrou em apresentar o
desenvolvimento do comércio brasileiro e o grau de abertura econômica existente.
Considerando os fatos que foram demonstrados percebe-se que a economia brasileira,
ao longo dos anos estudados, foi influenciada por políticas governamentais direcionadas à
abertura econômica. Nesse contexto, vê-se que mesmo o Brasil abrindo seu mercado, e
conquistando novos parceiros comerciais, a taxa de abertura comercial nacional ainda está
insuficiente diante dos padrões internacionais. Se por um lado se dinamizou os negócios com
os países do grupo BRICs, paralelamente se reduziu as relações com os EUA e mesmo com o
Mercosul.
Assim, em nenhum momento do período estudado, corroborando o conjunto dos anos
anteriores a este interregno, o Brasil foi efetivamente uma economia aberta para o mundo. Em
outras palavras, apesar da taxa de abertura melhorar no transcorrer do período, o país sempre
foi uma economia fechada, pois jamais alcançou os 30%, valor convencionado como sendo o
limite mínimo para caracterizar uma economia aberta. O maior índice alcançado pelo Brasil
foi de 24% no ano de 2004, após constante elevação do mesmo desde 1995, quando era pouco
superior a 12%. Todavia, após 2004 a taxa de abertura voltou a recuar, fechando em 19% em
2012.
Para um país que buscou a abertura econômica a contar de 1990, procurando reforçá-la
a partir da implantação do Plano Real em 1994, o Brasil, por enquanto, não obteve êxito. E,
no momento, nada indica que poderá conquistá-la tão cedo.
45
REFERÊNCIAS
BAUMANN, Renato. O Brasil e a economia global. Editora Campus, 1996.
BRUM, Argemiro J. O desenvolvimento econômico brasileiro. Editora Unijuí, 2010.
BRUM, Argemiro J. O desenvolvimento econômico brasileiro. Editora Unijuí, 2011.
BRUM, Argemiro L. A economia internacional, Na entrada do século XXI,
Transformações Irreversíveis. Editora Unijuí, 2009.
BRUM, Argemiro L. Economia internacional. Editora Unijuí, 2005.
BRUM, Argemiro L. O Comportamento Cambial Brasileiro e as Consequências sobre a
Balança Comercial. Editora Unijuí, 2010.
CARDOSO, Oscar. Integração na atualidade. Editora Unijuí, 2007.
de CARVALHO, Maria A.. Economia internacional. Editora Saraiva, 2007.
Economia internacional. Disponível em <
http://www.ufrgs.br/decon/publionline/textosdidaticos/Textodid09.pdf>. Acesso em: 10 jul.
2013.
FURTADO, Celso. Teoria e política do desenvolvimento. Editora Cultura, 1983.
KRUGMAN, P. R. La mondialisation n’est pas coupable: vertus et limites du libre échange.
Paris : Ed. La Découvèrte, 1998. 219 p.
LEITE, Antônio D. O novo governo, e os desafios do desenvolvimento. Editora José
Olympio, 2002.
Relação Brasil e EUA. Disponível em <
http://veja.abril.com.br/idade/exclusivo/relacoes_brasil_eua/contexto3.html>. Acesso em: 14
out. 2013.
Relação comercial entre Brasil e EUA. Disponível em <
http://www.trabalhosfeitos.com/ensaios/Rela%C3%A7%C3%A3o-Comercial-Entre-Brasil-eEua/526212.html>. Acessado em: 14 out. 2013.
RICARDO, David. O princípio de economia política e tributária. Editora Nova Cultura,
1996.
VELLOSO, João P. R. Crise do estado e retomada do desenvolvimento. Editora José
Olympio, 1992.
VELLOSO, João P. R. O real, o crescimento e as reformas. Editora José Olympio, 1996.
46
ANEXOS
Tabela 1. Evolução da população brasileira do ano e 1940 a 2010
Período
1940
1950
1960
1970
1980
1990
2000
2010
Fonte: IBGE
Urbana
12.880.182,00
18.782.891,00
31.303.034,00
52.097.260,00
80.437.327,00
108.714.709,40
137.953.959,00
160.925.792,00
Rural
28.356.133,00
33.161.506,00
38.767.423,00
41.037.586,00
38.573.725,00
36.110.442,60
31.845.211,00
29.830.007,00
Total
41.236.315,00
51.944.397,00
70.070.457,00
93.134.846,00
119.011.052,00
144.825.152,00
169.799.170,00
190.755.799,00
47
Tabela 2. Evolução do PIB, Balança comercial, Câmbio e Inflação brasileira do ano de
1980 a 2012.
Período
1980
1981
1982
1983
1984
1985
1986
1987
1988
1989
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
PIB
BRASIL
EXP BRASIL
IMP
BRASIL
US$ bi
237,8
258,6
271,3
189,5
189,7
211,1
257,8
282,4
305,7
415,9
469,3
405,7
387,3
429,7
543,1
770,4
840,3
871,3
844,0
586,8
645,0
553,8
504,4
553,6
663,8
882,4
1.088,8
1.366,5
1.650,9
1.625,6
2.143,9
2.475,1
2.391,0
US$ bi
20,1
23,3
20,2
21,9
27,0
25,6
22,3
26,2
33,8
34,4
31,4
31,6
35,8
38,6
43,5
46,5
47,7
53,0
51,1
48,0
55,1
58,3
60,4
73,2
96,7
118,5
137,8
160,6
197,9
153,0
201,9
256,0
242,6
US$ bi
23,0
22,1
19,4
15,4
13,9
13,2
14,0
15,1
14,6
18,3
20,7
21,0
20,6
25,3
33,1
50,0
53,3
59,7
57,8
49,3
55,9
55,6
47,2
48,3
62,8
73,6
91,4
120,6
173,0
127,7
181,8
226,2
223,2
Fonte: MDIC
TAXA DE
CÂMBIO
SALDO
INFLAÇÂO
BRASILEIRO
COMERCIAL ABERTURA
R$
US$ bi
%
%
99,70
-2,8
18,12%
93,51
17,55%
1,2
100,31
14,59%
0,8
177,97
19,70%
6,5
209,12
13,1
21,57%
239,05
18,38%
12,5
59,20
14,12%
8,3
394,60
14,62%
11,2
993,28
19,2
15,83%
1.863,56
12,66%
16,1
1.585,18
11,10%
10,8
475,10
12,98%
10,6
1.149,06
15,2
14,55%
2.489,11
14,85%
13,3
929,32
14,11%
10,5
21,98
12,52%
0,92
-3,5
-5,6
12,03%
9,12
1,01
12,94%
4,34
1,08
-6,8
12,90%
2,49
1,16
-6,6
16,58%
8,43
1,81
-1,3
-0,7
17,21%
5,27
1,83
20,57%
9,44
2,35
2,7
21,35%
14,74
2,92
13,2
21,95%
10,38
3,08
24,9
33,8
24,03%
6,13
2,93
21,77%
5,05
2,44
44,9
21,05%
2,81
2,18
46,5
20,58%
5,16
1,95
40,0
25,0
22,47%
6,48
1,83
17,27%
4,11
2,00
25,3
17,90%
6,47
1,76
20,1
19,49%
6,08
1,67
29,8
19,4
19,48%
6,20
1,95
48
Tabela 3. Intercâmbio comercial brasileiro do ano de 1989 a 2012 (Bi US$)
Ano
1989
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
UNIÃO EUROPEIA
Exportação
Importação
11.530.200.546
4.290.994.180
10.597.283.499
4.864.172.511
10.407.668.794
5.203.830.460
11.030.518.840
5.060.118.232
10.516.240.079
6.132.761.542
12.627.822.215
9.248.259.373
13.377.128.711 14.303.517.372
13.432.009.592 14.607.341.701
15.049.944.906 16.238.973.221
15.253.423.897 17.240.413.192
14.199.869.262 15.339.078.765
15.346.022.583 14.535.470.801
15.487.553.299 15.445.712.628
15.608.902.484 13.495.827.451
18.816.320.902 13.053.369.738
24.675.714.303 15.990.157.812
27.039.479.914 18.235.583.831
31.044.979.748 20.202.544.640
40.428.035.649 26.733.920.999
46.395.287.328 36.178.697.601
34.036.682.109 29.223.554.954
43.134.813.540 39.127.437.161
52.945.637.739 46.425.628.517
48.859.641.610 47.661.649.903
Fonte: MDIC
BRICs
Exportação
Importação
998.478.112
247.842.810
715.805.409
265.553.351
552.837.173
237.153.486
803.231.421
240.368.878
1.314.190.429
744.847.168
1.840.477.742
1.231.787.622
2.353.938.006
1.955.970.851
2.056.370.645
2.141.021.938
2.346.717.717
2.056.954.676
1.916.815.139
1.826.143.060
1.973.558.880
1.522.812.823
2.027.945.694
2.291.911.136
3.714.205.242
2.621.452.550
4.905.417.391
2.736.584.334
7.321.272.111
3.390.904.281
8.789.173.907
5.342.678.929
12.261.496.918
7.621.112.070
14.247.422.435 10.841.834.776
17.205.821.645 17.022.936.073
24.032.821.431 27.714.966.582
28.547.187.503 19.947.570.844
39.740.271.949 32.501.665.039
53.412.197.102 42.727.622.855
51.710.710.202 42.930.663.854
MERCOSUL
Exportação
Importação
1.379.717.221
2.191.679.110
1.320.244.279
2.311.826.777
2.309.352.601
2.242.704.519
4.097.469.283
2.228.563.468
5.386.909.641
3.378.254.340
5.921.475.981
4.583.270.397
6.153.768.222
6.843.923.909
7.305.281.948
8.301.547.326
9.045.110.950
9.426.133.443
8.878.233.843
9.416.203.081
6.778.178.415
6.719.244.536
7.739.599.181
7.796.208.525
6.374.455.028
7.009.674.042
3.318.675.277
5.611.720.224
5.684.309.729
5.685.228.972
8.934.901.994
6.390.492.978
11.746.011.414
7.053.699.272
13.985.828.343
8.967.386.709
17.353.576.477 11.624.752.344
21.737.308.031 14.934.111.721
15.828.946.773 13.107.441.700
22.601.500.959 16.620.151.158
27.852.507.305 19.375.753.337
22.801.529.665 19.250.590.513
EUA
Exportação
8.231.202.141
7.594.263.027
6.264.436.712
6.932.757.328
7.843.335.397
8.816.241.304
8.682.812.161
9.182.584.604
9.274.987.124
9.747.316.066
10.675.124.224
13.189.576.929
14.208.572.954
15.377.822.589
16.728.079.047
20.099.235.400
22.539.731.875
24.524.748.523
25.065.048.412
27.423.048.799
15.601.628.031
19.307.295.562
25.804.628.156
26.700.844.268
Importação
3.728.968.465
4.160.683.895
4.687.570.150
4.538.666.763
5.062.251.046
6.674.390.616
10.519.498.419
11.818.422.203
13.706.094.568
13.514.742.008
11.741.047.942
12.899.226.083
12.905.492.013
10.287.452.316
9.569.454.702
11.357.061.637
12.666.508.176
14.657.479.678
18.723.280.625
25.627.961.850
20.032.145.355
27.044.361.398
33.969.916.138
32.357.065.136