Atlas de saneamento Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão Guido Mantega INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE Presidente Eduardo Pereira Nunes Diretor Executivo José Sant’Anna Bevilaqua ÓRGÃOS ESPECÍFICOS SINGULARES Diretoria de Pesquisas Maria Martha Malard Mayer Diretoria de Geociências Guido Gelli Diretoria de Informática Luiz Fernando Pinto Mariano Centro de Documentação e Disseminação de Informações David Wu Tai Escola Nacional de Ciências Estatísticas Pedro Luis do Nascimento Silva UNIDADE RESPONSÁVEL Diretoria de Geociências Coordenação de Geografia Maria Luísa Gomes Castello Branco Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE Diretoria de Geociências Coordenação de Geografia Atlas de saneamento Rio de Janeiro 2004 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE Av. Franklin Roosevelt, 166 - Centro - 20021-120 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil ISBN 85-240-3168-9 © IBGE. 2004 Capa Coordenação de Marketing/CDDI Helga Szpiz Atlas de saneamento / IBGE, Coordenação de Geografia. - Rio de Janeiro : IBGE, 2004. 151p. : mapas. Acompanha um CD-ROM, em bolso. Inclui glossário. ISBN 85-240-3168-9 1. Saneamento – Brasil – Mapas. 2. Saneamento – Brasil - Estatística. 3. Abastecimento de água – Brasil – Mapas. 4. Esgotos sanitários – Brasil – Mapas. 5. Limpeza urbana – Brasil – Mapas. 6. Lixo – Brasil – Mapas. 7. Meio ambiente – Brasil – Mapas. 8. Bacias hidrográficas – Brasil – Mapas. 9. Desigualdades regionais – Brasil – Mapas. I. IBGE. Coordenação de Geografia. Gerência de Biblioteca e Acervos Especiais RJ/IBGE/2003-13 Impresso no Brasil/Printed in Brazil CDU 628(084.42) GEO Su m o i ár 7 Apresentação 9 Introdução 11 Análise da água na captação superficial - 2000 ...................................................................48 Racionamento de água – 2000.............................................................................................49 Causas de racionamento - 2000 ...........................................................................................50 Perdas faturadas de água segundo estrato populacional - 2000 ..........................................51 Tratamento de esgoto sanitário - 2000.................................................................................52 Tratamento de esgoto sanitário - 2000 ................................................................................53 Tratamento de esgoto sanitário - 2000.................................................................................54 Tratamento de esgoto sanitário - 2000.................................................................................55 Melhoria na rede de esgotamento sanitário - 2000 ..............................................................56 Freqüência de coleta de lixo - 2000 ......................................................................................57 Coleta seletiva de lixo - 2000 ................................................................................................58 Aterro sanitário - 2000 ........................................................................................................59 Coleta do lixo séptico - 2000 .................................................................................................60 Tratamento do lixo séptico - 2000........................................................................................61 Manutenção do sistema de drenagem urbana segundo estrato populacional - 2000 .........62 Disponibilidade e uso de informações pluviométricas/meteorológicas - 2000 .....................63 Notas técnicas Mapa político ........................................................................................................................13 15 Distribuição espacial e nível de abrangência das redes de saneamento População atendida - 2000...................................................................................................17 Domicílios com abastecimento de água por rede geral - 2000..............................................18 Domicílios com abastecimento de água por poço ou nascente e outra forma - 2000...........19 Tipo de esgotamento sanitário no domicílio - 2000..............................................................20 Domicílios atendidos por coleta de lixo - 2000 .....................................................................21 Destino do lixo não coletado - 2000......................................................................................22 Distribuição espacial dos municípios com serviço de saneamento básico - 2000 ................23 Distribuição espacial dos municípios sem serviço de saneamento básico - 2000 .................24 Municípios com todos os serviços de saneamento básico - 2000 .........................................25 Abrangência da rede de abastecimento de água segundo estrato populacional e Unidades da Federação - 2000..............................................................................................26 Volume de água distribuída - 2000.......................................................................................27 Abastecimento de água – municípios de maior volume de água distribuída - 2000 ............28 Soluções alternativas para o abastecimento de água - 2000................................................29 Extensão da rede distribuidora de água segundo estrato populacional - 2000 ....................30 Água per capita - 2000.........................................................................................................31 Água distribuída - 2000 .......................................................................................................32 Abrangência da rede de esgotamento sanitário - 2000 .......................................................33 Acesso à rede de esgotamento sanitário - 2000....................................................................34 Solução alternativa para o esgotamento sanitário - 2000....................................................35 Volume de esgoto coletado segundo estrato populacional - 2000 ........................................36 Extensão da rede de esgotamento sanitário segundo estrato populacional - 2000 ..............37 Abrangência do serviço de coleta de lixo domiciliar - 2000 .................................................38 Quantidade diária de lixo coletado - 2000............................................................................39 Extensão da rede de drenagem urbana segundo estrato populacional 2000 .......................40 Micro e macrodrenagem - 2000 ...........................................................................................41 43 Qualidade e eficiência das redes de saneamento Tratamento de água - 2000..................................................................................................45 Tratamento de água segundo estrato populacional - 2000..................................................46 Água tratada - 2000 .............................................................................................................47 65 Saneamento e meio ambiente Tipo de captação de água - 2000 ..........................................................................................67 Principais sistemas de abastecimento de água - Eixo Rio de Janeiro – São Paulo e Sul de Minas Gerais - 2000................................................................................68 Locais para disposição final do lixo - 2000 ...........................................................................69 Lixão segundo estrato populacional - 2000 .........................................................................70 Destinação do lixo séptico - 2000 .........................................................................................71 Pontos de lançamento da rede de drenagem - 2000 ............................................................72 Drenagem urbana e grau de urbanização - 2000 ................................................................73 Inundações ou enchentes - 1998/2000 ...............................................................................74 Fatores agravantes de inundações ou enchentes - 2000 .....................................................75 Inundação e pavimentação - 1998-2000 ............................................................................76 Caminhos e trajetórias das águas - 2000..............................................................................77 Inundação e assoreamento da rede de drenagem - 2000 ....................................................78 Erosão urbana e densidade demográfica - 2000...................................................................79 Erosão urbana e relevo - 2000..............................................................................................80 Fatores agravantes da erosão urbana - 2000 .......................................................................81 Erosão e urbanização - 1998/2000......................................................................................82 Tipos de erosão no perímetro urbano - 1998-2000 .............................................................83 Áreas de risco - 2000 ...........................................................................................................84 Doenças de veiculação hídrica - 2000 ..................................................................................85 Morte por diarréia - 2000 .....................................................................................................86 Lepstopirose - 2000 ..............................................................................................................87 89 Gestão dos serviços de saneamento Esfera de competência administrativa - 2000 ......................................................................91 Terceirização da mão-de-obra - 2000 ..................................................................................92 Relação entre a entidade e a comunidade - Abastecimento de água - 2000 ........................93 6 IBGE Sumário Relação entre a entidade e a comunidade - Esgotamento sanitário - 2000 .........................94 Relação entre a entidade e a comunidade – Limpeza urbana e coleta de lixo - 2000 ..........95 Legislação municipal - na drenagem urbana - 2000............................................................96 97 Atlas de saneamento 119 Rede geral de abastecimento de água - São Paulo - 2000 ............................................................................................ 121 Rede geral de esgoto - São Paulo - 2000 ....................................................................................................................... 122 Rede geral de abastecimento de água - Rio de Janeiro - 2000....................................................................................... 123 Rede geral de esgoto - Rio de Janeiro - 2000 ................................................................................................................. 124 Rede geral de abastecimento de água - Brasília - 2000 ................................................................................................ 125 Rede geral de esgoto – Brasília - 2000........................................................................................................................... 126 Rede geral de abastecimento de água – Salvador - 2000 .............................................................................................. 127 Rede geral de esgoto – Salvador - 2000......................................................................................................................... 128 Rede geral de abastecimento de água – Belém - 2000 .................................................................................................. 129 Rede geral de esgoto – Belém – 2000 ............................................................................................................................ 130 Rede geral de abastecimento de água - Porto Alegre - 2000........................................................................................ 131 Rede geral de esgoto - Porto Alegre - 2000 ................................................................................................................... 132 Saneamento básico segundo bacia hidrográfica Bacia hidrográfica - 2000 ............................................................................................................................................... 99 População total, segundo bacia hidrográfica................................................................................................................ 100 Densidade demográfica - 2000 .................................................................................................................................... 101 População segundo Bacia hidrográfica - 2000 ............................................................................................................. 102 População das sedes municipais segundo Bacia hidrográfica - 2000 ........................................................................... 103 Distribuição dos serviços de saneamento básico segundo Bacia hidrográfica - 2000 .................................................. 104 Água distribuída segundo Bacia hidrográfica - 2000................................................................................................... 105 Captação superficial de água segundo Bacia hidrográfica - 2000 ................................................................................ 106 Tratamento da água segundo Bacia hidrográfica - 2000............................................................................................. 107 Volume de água e esgoto segundo Bacia hidrográfica - 2000....................................................................................... 108 Esgoto sanitário segundo Bacia hidrográfica - 2000 .................................................................................................... 109 Áreas com potencial impacto poluidor - 2000 ............................................................................................................. 110 Uso múltiplo da água - 2000 ........................................................................................................................................ 111 Uso múltiplo da água – Paraíba do Sul - 2000.............................................................................................................. 112 Uso múltiplo da água – Paraíba do Sul - 2000.............................................................................................................. 113 Gestão de bacias hidrográficas - Comitês de Bacias - 2003........................................................................................... 114 Gestão de bacias hidrográficas - 2000 .......................................................................................................................... 115 Acesso às redes de água e esgoto no espaço intraurbano - São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Salvador, Belém, Porto Alegre 133 Anexo 145 Glossário 151 Equipe técnica n Aprese o ã ç a t A divulgação pelo IBGE do Atlas de saneamento constitui uma oportunidade única de revelar, de forma direta, as profundas desigualdades regionais existentes nesse setor e que, ainda hoje, fazem da universalização e da melhoria dos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e coleta de lixo e drenagem urbana um objetivo a ser alcançado pelo Estado e conquistado pela sociedade brasileira. Nesse sentido, o Atlas irá possibilitar uma leitura privilegiada do caráter transdisciplinar inerente à questão do saneamento que, em sua definição clássica, constitui o conjunto de ações visando à modificação das condições ambientais com a finalidade de prevenir a difusão de vetores patogênicos e de promover a saúde pública e o bem-estar da população. A saúde ganha, assim, uma definição internacional que a considera como o completo bem-estar físico, mental e social e não somente a ausência de doença. A necessidade de abordar os problemas de ambiente, saúde e saneamento de forma interligada e o reconhecimento da importância da salubridade do meio natural alterado pelo homem são aspectos que devem ser resgatados em uma abordagem ampla da questão do saneamento. Disto resulta a necessidade de contemplar outros fatores, tais como o aumento e densidade da população urbana, a expansão industrial e agrícola, que trouxeram em seu bojo a carência e a poluição dos recursos hídricos, assim como os aspectos naturais da hidrografia e topografia do terreno, clima e vegetação, dentre outros. A questão do saneamento não pode ser vista, assim, de forma homogênea e muito menos linear em todo o território nacional. Ao contrário, ela requer uma abordagem coerente com a diversidade ambiental e social que interfere, dinamicamente, na própria compreensão dessa questão como resposta ajustada às inúmeras realidades demográficas, sociais, políticas e ambientais presentes no imenso território brasileiro. A trajetória da pesquisa do saneamento no IBGE, saindo de uma abordagem inicialmente restrita ao campo econômico, passando pelas estatísticas sociais e chegando aos temas ambientais, acompanhou, de certo modo, a evolução de seu entendimento enquanto uma questão complexa que requer uma compreensão integrada das relações sociedade-natureza que interferem no cotidiano da população brasileira, notadamente daquela que habita os grandes centros urbanos do País. A amplitude dos itens pesquisados acabou por diversificar as fontes de informação consultadas, aí incluídas não só pesquisas do próprio IBGE, em especial o Censo Demográfico 2000, como informações provenientes de outros órgãos e entidades que muito contribuíram para o enriquecimento do temário proposto. Nesse sentido, contou-se com informações provenientes da Agência Nacional de Águas - ANA, da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, do Ministério da Saúde/Fundação Nacional de Saúde - FUNASA e do Laboratório de Hidrologia e Estudos do Meio Ambiente da COPPE/UFRJ, além daquelas obtidas junto aos diversos Comitês de Bacia. Além desse órgãos, cabe registrar que o convênio firmado com a Secretaria Especial de Desenvolvimento Urbano da Presidência da República, a Fundação Nacional de Saúde e a Caixa Econômica Federal possibilitou a elaboração da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico 2000. Finalmente, a abrangência que adquiriu a questão do saneamento revela-se na própria seqüência de temas abordados ao longo do Atlas e que foi construída com o objetivo de abordar os vários ângulos de análise que comportam, na atualidade, a discussão do saneamento básico no Brasil. Eduardo Pereira Nunes Presidente do IBGE Intro o ã ç u d