Hermenêutica Jurídica (Teoria da Argumentação) Prof: Renato M

Hermenêutica Jurídica
(Teoria da Argumentação)
Prof: Renato M. Pisciotta
5 DIR
1) Aristóteles (retirado de M. Lucia A. Aranha – “Filosofando”)
- Lógica formal: estabelece as formas corretas das operações do pensamento
- Lógica material: parte da lógica que trata da aplicação das operações do
pensamento.
Ex:
Toda baleia é mamífero. (proposição) (premissa)
Ora, nenhum mamífero é peixe.(proposição) (premissa)
Logo, a baleia não é peixe.(proposição) (conclusão)
Termo = no exemplo são os três conceitos: baleia, mamífero e peixe.
Proposição = representação lógica do juízo.
2) Princípios lógicos (Edmundo D. Nascimento – “Lógica aplicada à advocacia)
- princípio da identidade: uma coisa é o que ela é.
Ex: A é A; homem é homem.
- princípio da contradição: uma coisa não pode ser e deixar de ser ao mesmo tempo
Ex: um ambiente não pode ser frio e quente ao mesmo tempo.
Ex: não há direito contra direito
- “Dictum de omni” (“Dito de todo”): tudo o que é verdadeiro de uma classe inteira
de objetos é verdadeiro de todos os objetos pertencentes a essa classe. Em outras
palavras, o todo abrange as partes.
Ex: “Todo vício é um mal”
- “Dictum de nullo” ( “Dito de nenhum”): tudo o que é negado de uma classe inteira
de objetos é negado de todos os objetos pertencentes a essa classe.
- princípio da tríplice identidade: duas quantidades iguais a uma terceira são iguais
entre si.
Ex: A=B; B=C; logo A=C
Ex: O cão ladra
Rex é cão
Rex ladra
Exercícios:
1) Complete:
1.1)
Todo
homem
é
mortal,
todas
as
pedras
são
homens,
portanto
_______________________________________________
1.2) Se chove, então me molho; se eu me molho, então fico resfriado; logo, se chove, então
_________________________________________________
1.3) Cláudia é mais velha do que Rachel, Rachel é mais velha do que Márcia,
portanto_____________________________________
1.4)
Todo
homem
é
animal,
todo
animal
é
racional,
_________________________________________________
3) Cuidado com o possível erro de raciocínio:
Todo homem é azul
Abelhas são azuis
Logo abelhas são homens.
- o erro consiste em acreditar que a qualidade azul só pertence aos homens.
Exercícios:
2) Confirme se as conclusões dos silogismos abaixo são válidas ou inválidas:
2.1) Todos os índios são animais racionais
Todos os homens são animais racionais
Portanto, todos os índios são homens
2.2) Todo homem é um animal
Nenhuma pedra é um homem
Nenhuma pedra é um animal
2.3) Todo homem é mortal
Felisberto é homem
Felisberto é mortal
2.4) Jack Daniels nasceu no Estado do Tennessee
Tudo que nasce no Estado do Tennessee é norte americano
Jack Daniels é norte americano
2.5) José nasceu em 1804 ou 1805
José não nasceu em 1805
Portanto, José nasceu em 1804
portanto