Sistema Colonial I

Sistema Colonial I
Módulo 5
 Colonização de exploração com algumas características:
 Economia integrada no sistema capitalista nascente.
 Fornecedor de produtos vegetais tropicais, alimentos,
matérias-primas e metais preciosos.
 Complementar, especializada, altamente dependente do
mercado consumidor metropolitano e extrovertida.
 Economia predatória (desgastante em relação aos recursos
naturais da colônia).
 Práticas agrícolas rudimentares (queimada, coivara), que
esgotavam a terra.
A Grande Lavoura
 Produção baseada na grande propriedade monocultora.
 Grande Propriedade: exigência de produção em larga
escala, doações das grandes áreas na forma de sesmarias,
necessidade de ocupação efetiva do território, exigências
criadas pela cana-de-açúcar (produzido em larga escala
para ser lucrativo).
 Grande propriedade dominante: latifúndio (grande
propriedade com utilização de muita mão de obra, técnicas
precárias e baixa produtividade).
 Plantation em algumas localidades da Bahia e Pernambuco,
com produtividade menor que as antilhanas.
A escravidão
 Outra característica: predominância do trabalho escravo.
 Adequação desse novo escravismo está adequada às
exigências do sistema capitalista nascente e de sua
efetivação na periferia do Sistema Colonial, fundamental
para realizar a acumulação primitiva de capitais.
 Indígenas (presença dos jesuítas e praticada até 1758);
 Africano: já era adotada pelos portugueses nas Ilhas do
Atlântico.
 No Brasil os primeiros escravos negros vieram por volta de
1530, mas com mais intensidade em 1550 com a
agricultura canavieira.
 Escravos altamente rentáveis aos portugueses e não pela
produtividade no trabalho.
 Resistência Negra;
 Principais grupos: sudaneses e bantos.
Formação Social do Brasil
 Elemento branco (mesmo que marginal) metropolitano que
participa grande parte do processo de dominação;
 Elemento negro (mão de obra na estrutura produtiva)
representou a base da colonização.
 Elemento nativo.
Os portugueses
 Grande parte eram degredados em terceira instância, em
relação aos de primeiro e segundo graus que iam para a
África.
 Presença de aventureiros europeus em busca de riqueza e
oportunidades (franceses, holandeses, italianos, alemães
estiveram presentes como mercenários nas expedições
portuguesas).
 Brancos fidalgos: vieram porque tinham tido fracassos no
Reino, por dívidas e sem recursos de saldar os mesmos, ou
ainda pela expectativa do Eldorado (Novo Mundo).
 Forma de colonização no Brasil foi determinada pelo
capitalismo comercial e sua resultante: o sistema colonial
tradicional.
 Não fizeram nenhuma restrição à integração com os
negros e índios, o que provocou a proliferação de mestiços
no Brasil.
 Portugueses com grande capacidade de adaptação às
novas condições climáticas.
 Cultura, instituições, usos e costumes estão
profundamente influenciados pela cultura portuguesa,
transplantada ao Brasil e modificadas às condições locais.
 Judeus convertidos ao cristianismo (cristãos-novos) vieram
ao Brasil para integrar-se no setor comercial do açúcar.
 Pouca perseguição pelos Tribunais da Inquisição.
 Integração ao setor da produção de açúcar, até mesmo por
meio de casamento com as melhores famílias fidalgas
vindas do Reino.
 Caráter do catolicismo na colônia seria aquele praticado pelo gentio,
indígenas e escravos. Catolicismo aqui no sentido mais amplo visto que
entre esses, a religião ganhou novos contornos e significados (o catolicismo
não conseguiu se impor plenamente).
 Dentre os inúmeros aspectos peculiares da colônia portuguesa, que
escandalizaram observadores estrangeiros, podemos destacar alguns
traços principais. O culto intenso e íntimo dos santos, o número excessivo
de capelas, a teatralidade da religião, certa irreverência nos costumes
religiosos, além de sincretismos de inúmeras etnias na colônia, perfazendo
finalmente um quadro, ou um mosaico, do catolicismo popular brasileiro
colonial.
 Entre as heranças culturais portuguesas na religiosidade
brasileira está o forte apego aos santos, criando vínculos
íntimos e até carnais com alguns deles.
 São Gonçalo do Amarante/Casamenteiro das velhas,/Por
que não casai as moças?/Que mal vos fizeram elas?
 E para São João:
 Dai-me noivo, São João, dai-me noivo,/Dai-me noivo, que
me quero casar.
 Como pode se depreender o catolicismo brasileiro teve uma dupla
face. Uma oficial dependente das diretrizes de instituições
eclesiásticas e mais restrita em número devido ao reduzido pessoal
qualificado, e aquela que permeava a sociedade brasileira,
muitas vezes longe de instituições eclesiásticas espalhada sobre a
colônia portuguesa.
 Nesse caldeirão religioso, os afrodescendentes marcavam
presença em participação em certas irmandades, em devoções a
santos determinados como Santa Ifigênia, São Bento, e pela
mistura sincrética de crendices e práticas afro-brasileiras com as
católicas.
A Especialização
 Marcada por períodos ou fases, nos quais sobressai um
“produto-rei ou chave”.
 “Ciclos econômicos”.
Pau-Brasil
 Período Pré-Colonial (1500-1530): extrativismo vegetal de
pau-brasil constituiu o único objetivo de Portugal no Brasil.
 Exploração como monopólio da Coroa (estanco) com
arrendamento a particulares: mão de obra indígena,
remunerando-a com bugigangas.
 Atividade predatória, itinerante e com feitorias.
 Não promoveu o povoamento da colônia e não
conseguiu impedir a presença de estrangeiros no litoral
brasileiro.
O Mundo do Açúcar
 Segunda metade do século XVI até o final do século XVII;
 Apogeu entre 1570 a 1650.
• Produto já conhecido dos europeus desde a época
medieval, quando os cruzados o trouxeram do Oriente.
Mais tarde passou a ser cultivado em pequena escala, no
sul da Itália.
• No Oriente e no sul da Itália, quem distribuía era a
República de Veneza, que vendia o açúcar em gramas.
• O produto passou a ser mais consumido quando Portugal
começou a produzi-lo nas ilhas do Atlântico (Madeira e
Cabo Verde). A distribuição ficava a cargo dos
holandeses.
• Com a decisão de colonizar o Brasil, e dele retirar lucros,
Portugal resolveu sustentar a empresa colonial com a
produção açucareira.
• Atividade lucrativa que compensasse o empreendimento de
colonizar o Brasil. A solução foi a produção açucareira.
• Açúcar era amplamente consumido na Europa;
• Promoveria sistematicamente a ocupação do território;
• Condições naturais favoráveis ao cultivo;
• Experiência portuguesa anterior no plantio bem-sucedido
na ilha da Madeira e nos Açores;
• Proximidade com o mercado europeu;
 Parte do Sistema Colonial Tradicional (Antigo Sistema
Colonial): produção em larga escala.
 Mão de obra escrava, latifúndio e monocultura.
 Maior produtor mundial em meados do século XVII
(interesses luso-flamengos).
• Introduzida por Martim Afonso de Sousa na década de
1530.
• Conjuntura favorável externa e internamente.
• Fatores externos: aumento geral dos preços e da
demanda, mercado favorável.
• Fatores internos: experiência anterior adquirida pelos
portugueses, condições naturais propícias (clima, solo),
facilidade de obtenção de mão de obra negra nas colônias
portuguesas na África, mercado consumidor em expansão,
facilidade de financiamento dos grande engenhos, etc.
 Engenho: unidade produtiva da economia açucareira.
Localizava-se no interior da grande propriedade, sendo
composto pela casa-grande, senzala, capela e casa do
engenho.
 Engenho d’água ou real e o engenho trapiche (força animal).
 Casa de moenda, casa das fornalhas e a casa de purgar.
 Tipos de fazendas ou propriedades:
 Engenho ou grande propriedade senhorial (latifúndio ou
plantation).
 Fazendas livres, médias e pequenas e fazendas
obrigadas (trechos de terras cedidas pelos senhores de
engenho a um colono, mediante a obrigação do mesmo
moer a cana no engenho central).
• As propriedades vinculadas a camadas e tipos sociais
como jagunços, dependentes e cangaceiros, etc.
• Sociedade: rural, patriarcal, conservadora, escravista,
em crescente miscigenação e estratificada.
• Propriedade canavieira: escravista, grande capital inicial,
grande concentração de renda nas mãos senhoriais e
baixa produtividade (técnicas rudimentares de preparo do
solo).
• Decadência da produção canavieira na segunda metade do
século XVII:
• Aumento da concorrência (aumento da produção
antilhana), com introdução de capitais e melhores técnicas
implementadas pelos holandeses;
• Queda dos preços no mercado europeu, crise econômica
nas metrópoles, reduzindo o consumo do produto.
Atividades Subsidiárias - Pecuária
 Gado introduzido na Bahia por Tomé de Souza, foi utilizado
na colônia para alimentação, transporte e tração.
Funcionando como economia secundária, a pecuária
esteve ligada, durante os séculos XVI e XVII à agricultura
tropical e, durante o século XVIII, à mineração.
 A pecuária se desenvolveu e construiu um importante fator
de ocupação territorial do sertões do Nordeste, do vale
do São Francisco, do Piauí e do sul da colônia.
• Isso decorreu da própria expansão da cana.
• Portugal resolveu separar as duas atividades proibindo a
criação de gado na faixa litorânea, para preservar o
crescimento da cana.
• O gado adentra pelo interior, para o vale do rio São
Francisco e Piauí e sertão do Nordeste (sal-gema e
vegetação favorável, vias fluviais – lambedouros), com
pastagens e salinidade naturais. Estabelece-se uma
intensa exploração da pecuária que abastece o litoral
açucareiro (XVI e XVII) e a mineração (XVIII).
 Pecuária extensiva, de baixo índice técnico, era livre,
representada pelos vaqueiros e seus auxiliares ou “fábricas”.
 Alcançou Maranhão e o Rio São Francisco (rio dos Currais),
com formação de grandes fazendas pecuaristas em face das
melhores condições naturais de pasto, água e sal-gema (XVI
e XVII).
 Em Minas Gerais pecuária com nível superior, com
fazendas, cercados, pastos mais bem cuidados, rações
extras para o gado e com a utilização da mão de obra
escrava.
 Mercado das zonas urbanas mineradoras com gado bovino,
muar, suíno, caprino e equino (XVIII).
• Campos Gerais: interior de São Paulo e Paraná. Animais
de tiro para a região mineradora (XVIII). Predominância da
mão de obra livre (tropeiros).
• Rio Grande do Sul com colonização açoriana que iniciou a
criação de gado. Mão de obra predominantemente livre
com utilização de escravos negros e indígenas nas missões
jesuíticas.
• Indústria do charque criação de gado bovino, muar, equino
e ovino.
• Para o sul da colônia ocorreu após as missões jesuíticas do
Paraná-Paraguai pelas bandeiras de preação. O gado, que
era criado nas missões, evade-se para o sul onde,
desenvolve-se livremente pelas pastagens.
• Atraídos pelo rebanho, paulistas deslocam-se em direção ao
sul a fim de se apropriarem do gado, pois por esse tempo, o
rápido povoamento da região mineira transforma-a num
mercado consumidor de serviços e produtos variados, entre os
quais ocupam lugar importante os animais de transporte, o
couro e a carne.
 Grandes fazendas de gado: trabalho escravo africano.
 Nas demais: mão de obra do elemento indígena.
Lavoura de Subsistência
• Agricultura de subsistência:
• Atividade independente do setor exportador: pequenas e
médias propriedades com mão de obra livre, pequeno
arrendatário de terras. Pequena propriedade e um baixo
nível de renda.
• Produção de mandioca, batata, arroz, inhame. Destinava-se
ao consumo nos engenhos e aos centros urbanos.
União Ibérica (1580 – 1640)
• Em 1578 morre D. Sebastião na batalha de Alcácer-Quibir.
D. Henrique assume, mas morre em 1580. Este era cardeal
e não deixa herdeiros, pondo fim ao reinado da Dinastia
dos Avis.
• Torna-se rei Felipe II, rei da Espanha. Teve-se início a
União Ibérica (1580 – 1640). Teve início a dinastia do
Habsburgo
• Administração colonial do Brasil não sofreu praticamente
nenhuma grande alteração:
 A estrutura administrativa;
 Língua portuguesa;
 Funcionários públicos e até mesmo as leis foram
preservadas.
 O interesse espanhol estava focado nas riquezas lusitanas.
 As colônias portuguesas foram alvo de ataques franceses,
ingleses e holandeses, países que disputavam o controle
das rotas marítimas mercantis e que sofriam com o
monopólio espanhol, já que esta nação, com a incorporação
do Império português, passou a dominar os principais
centros distribuidores de especiarias e escravos no mundo.
Invasões holandesas
 Os holandeses eram associados aos portugueses desde o
século XV na exploração e comercialização do açúcar das
ilhas do Atlântico. Os flamengos participam também na
montagem da empresa açucareira no Nordeste brasileiro, do
tráfico de escravos e da comercialização do açúcar na
Europa.
 1581 a Holanda consegue sua independência em relação à
Espanha (1568 – 1581).
 União de Utrecht: Províncias Unidas dos Países Baixos
(Guilherme de Orange).
 Relações entre Portugal e Holanda foram afetadas, pois
Felipe II determinou o embargo do açúcar produzido e
comercializado com os holandeses, impondo-lhes um
embargo econômico, que ficou conhecido como embargo
espanhol.
 Em vista do embargo espanhol ao comércio açucareiro, os
holandeses resolveram invadir o Brasil para se
reapropriarem do comércio perdido.
 Trégua de 1609 – 1621: normalização do comércio BrasilPortugal e Holanda
 Criam em 1621 (terminada a trégua) a WIC que teria o
monopólio do comércio (companhias privilegiadas de
comércio), navegação e tráfico de escravos para a região
conquistada.
• Investiram militarmente contra algumas regiões ibéricas
(costa africana, Salvador).
• Holandeses fundaram a Companhia da Índias Ocidentais
(1621) com o objetivo de recuperar o comércio.
• Planejaram ocupar o NE brasileiro pelo açúcar ali presente,
rompendo com o embargo espanhol e reativando as rotas
comerciais. Queriam ter o controle do lucrativo comércio
com as Índias.
•
Primeira invasão em Salvador (1624) mas foram expulsos.
Foi escolhida por ser a capital e grande produtora de
açúcar. Johan Van Dorth e Jacob Willenkens tomaram
Salvador de surpresa, prendendo o bispo D. Marcos
Teixeira e o governador D. Mendonça Furtado. Entretanto,
a
resistência
popular
comandada
por
Mathias
Albuquerque enfraqueceu e desorientou os holandeses,
facilitando a expulsão pela esquadra enviada pela Espanha
(Jornada dos Vassalos, 1625).
 Invadem e conquistam (Hendricq Loncg) Pernambuco
(1630) expandindo-se pelo Nordeste até o Maranhão,
ajudados por Domingos Fernandes Calabar. Era a capitania
mais lucrativa da época.
 Entre 1630 – 1637 solidifica-se a conquista impondo o fim da
resistência do Arraial do Bom Jesus.
 Por outro lado, os senhores de engenho estão desgastados
por causa da destruição das lavouras, dos engenhos e das
fugas de escravos. Por isso, os holandeses compreendem a
necessidade de estabelecer um meio mais eficaz de coexistir
com os nativos e, ao mesmo tempo, recuperar a economia
açucareira.
• João Maurício de Nassau Siegen (1637 – 1644):
• Expandiu o domínio holandês do Nordeste até o Maranhão e
conquistou Angola.
• Fracassou em 1638 ao tentar conquistar a Bahia.
• Esse processo de acomodação permitiu a reorganização das
unidades de produção e um desenvolvimento urbano e
comercial em Recife.
• Companhia das Índias Ocidentais concedeu créditos aos
senhores de engenho para o reaparelhamento dos canaviais e
compra de escravos.
• Tolerância religiosa;
•
•
•
Investiu em obras urbanas e estimulou a vida cultural no
Brasil;
Pacificou a região;
Conseguiu aumentar a produção de açúcar e incentivar a
produção de gêneros alimentícios de primeira necessidade.
 Em 1640, Portugal sai do domínio espanhol com o auxílio da
Inglaterra. Entretanto, não pode forçar as posições
holandesas no Brasil por estar enfraquecido econômica e
militarmente, em razão da desastrosa política colocada em
prática pela Espanha na Europa.
 Os domínios portugueses foram severamente reduzidos
como reflexo das invasões estrangeiras ocorridas durante o
domínio espanhol.
 Das colônias mais significativas restava apenas o Brasil, e
com um agravante: sua região mais rica, o Nordeste
açucareiro, estava sob o domínio holandês.
• Em 1640 o duque de Bragança recuperou o reino de
Portugal e pôs fim ao domínio espanhol. Recebeu o título
de D. João IV, iniciando a Dinastia dos Bragança
(Restauração);
• Portugueses negociaram um acordo de paz com os
holandeses (10 anos) que ainda ocupavam a capitania de
Pernambuco. Encerrou-se antes do tempo estipulado.
 Guerra dos 30 anos (1618 – 1648), o que leva a Holanda a
pressionar Maurício de Nassau a não mais incentivar seus
planos urbanísticos e artísticos, como também para
aumentar os lucros da empresa.
 Nassau sai do cargo de governador em 1644, e em seu lugar
foi colocado um triunvirato.
 Após a saída de Nassau os dirigentes da Companhia
passaram a pressionar os senhores de engenho para que
aumentassem a produção de açúcar, pagassem mais
impostos e liquidassem as dívidas atrasadas;
 Limitaram a tolerância religiosa proibindo os católicos de
praticarem sua religião;
 Ameaçaram tomar os engenhos, etc.
• Grupos luso-brasileiros iniciaram em 1645 a luta pela
expulsão dos holandeses, conhecida como Insurreição
Pernambucana. Senhores de engenho (João Fernando
Vieira), grupos indígenas (Antônio Felipe Camarão) e
africanos (André Vidal de Negreiros) se uniram para
combater os holandeses.
• Batalha dos Guararapes (1649) Termina em 1654, na
Campina de Taborda.
 A longa duração do conflito pode ser explicada pela
inexistência de recursos que permitissem aos colonos e a
Portugal expulsar os holandeses.
 Isso só se modificou com o conflito internacional envolvendo
a Holanda e a Inglaterra, como decorrência da implantação
dos Atos de Navegação de 1651.
 1652 o apoio de Portugal e as lutas dos holandeses na
Europa contra os ingleses em decorrência dos prejuízos
causados pelos Atos de Navegação (Cromwell), levaram os
holandeses à Capitulação da Campina do Taborda.
 A derrota para os ingleses em 1654 enfraqueceu os
holandeses, e a WIC, consequentemente, não teve mais
condições de permanecer no território brasileiro,
abandonando-o.
 Portugal e Holanda assinaram o tratado de Paz de Haia
(1661), com mediação inglesa.
 Holanda receberia 4 milhões de cruzados e a cessão pelos
portugueses das ilhas Molucas e do Ceilão, recebendo
ainda o direito de comerciar com maior liberdade nas
possessões portuguesas, em razão da perda do Brasil
Holandês.
 Após a saída dos holandeses, o Brasil é confirmado como a
“vaca de leite” da monarquia.
 Para melhor estruturar as práticas do pacto colonial, foi
criado em 1642, o Conselho Ultramarino:
 Criado em 1642, sob regimento de 14 de julho de 1643.
O objetivo era regular as atividades comerciais das colônias
portuguesas: Brasil, Índia, Guiné, São Tomé e Cabo
Verde.







Era responsável pela:
Administração da Fazenda;
Rotas comerciais para a Índia;
Serviços prestados pelo Conselho;
Decisões sobre guerras ultramarinas e
Ofícios de Justiça.
O Conselho era decidido pelo presidente,
conselheiros, secretário e dois porteiros.
quatro
 O Conselho Ultramarino reuniu documentações referentes
às instituições da administração central de Portugal desde o
século XVI a 1833. Esse organismo acompanhou toda a
expansão portuguesa no mundo, no planejamento de
centralizar a administração de todas as atividades
ultramarinas do império português.
 Após o fim da União Ibérica Portugal entra em crise, pois
tem grande parte de seu território sob domínio holandês, por
exemplo.
 Pegou empréstimos junto à Inglaterra para sanar as dívidas:
 Tratado de Methuen de 1703 (Tratado de Panos e Vinhos);
• Açúcar brasileiro sendo levado em forma de mudas para as
Antilhas e Guianas pelos holandeses, os quais passaram a
produzir seu próprio açúcar. O monopólio brasileiro chega
ao fim.
• Queda de 50% do valor do açúcar brasileiro nos mercados
internacionais entre 1650 e 1700.
• Apenas no século XVIII o açúcar recupera parte da
importância que tinha no comércio mundial.
 Queda da produção mineradora espanhola, queda do
consumo de açúcar, o que leva a mais um fator de crise.
 Surgem os primeiros atritos entre a classe dominante
colonial e as classes dominantes representadas pelo Estado
português.
Invasões no Período Filipino
França Equinocial (1612 – 1615)
 Aproveitando-se do fato da região Norte do Brasil não ter
sido ocupada pelos portugueses, em 1612, os franceses
fundaram a cidade de São Luís.
 A expedição liderada por Daniel de La Touche, chegou ao
Maranhão em julho do mesmo ano, e já começam a
construção da fortaleza que deu origem a cidade de São
Luís.
 Em 1615, uma força militar luso-brasileira, comandada por
Jerônimo de Albuquerque, Diogo Moreno e Alexandre de
Moura venceu os franceses.
Ataques ingleses
 Final do século XVI além dos franceses, devem-se
mencionar os ataques de corsários ingleses, objetivando o
saque puro e simples.
 Em 1583 Edward Fenton entrou em Santos, sendo repelido
em seguida.
 Thomas Cavendish ocupou Santos no Natal, repetindo o
ato em 1592.
 Ataque inglês em Salvador fracassou comandado por
Withrington e Lister.