TCC CORRIGIDO FINAL

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INTRODUÇÃO
Este trabalho de Conclusão de Curso tem como finalidade atender a Disciplina de
“Trabalho de Conclusão de Curso” do Curso de Serviço Social da EMESCAM, trabalho este
fruto do processo de estudos de quatro anos e meio de graduação.
O objetivo deste trabalho é de trazer a tona “A Trajetória Histórica de Criação dos
Cursos de Serviço Social da UFES (1971) e da EMESCAM (2003)” no sentido de resgatar as
origens dessa formação.
A necessidade desse resgate partiu da inquietação de conhecer melhor quais as etapas
desse processo, seus desdobramentos, os atores envolvidos e as particularidades dessa
trajetória histórica.
Tendo em vista os objetivos deste estudo, realizamos uma pesquisa de caráter
exploratório e descritivo, cuja finalidade foi proporcionar uma aproximação com o tema, com
vistas a torná-lo mais explícito. De toda maneira buscamos explorar o fenômeno buscando a
lógica de sua gênese e desenvolvimento, com o intuito de compreender os diversos aspectos,
conexões e relações, procurando entender a historia enquanto um processo de criação e
recriação das necessidades humanas.
A pesquisa bibliográfica e documental constituiu-se no procedimento metodológico para a
coleta de informações, que segundo GIL:
“[...] a pesquisa bibliográfica se utiliza fundamentalmente das contribuições dos
diversos autores sobre determinado assunto e [...] a pesquisa documental vale-se de
materiais que não receberam ainda tratamento analítico, ou que ainda podem ser
reelaborados de acordo com os objetivos da pesquisa” (GIL, 2002, p. 66).
Portanto, como pesquisa bibliográfica, buscamos, autores de expressão no meio
acadêmico que trabalham com a questão do surgimento do Serviço Social no Brasil e no
Espírito Santo e o desenvolvimento da formação profissional, nos valendo ainda de leituras de
periódicos, como a Revista Serviço Social e Sociedade, o Caderno ABESS e a Revista
Temporális; Dissertações relacionadas à temática a ser estudada; legislações concernentes a
regulação do ensino superior brasileiro.
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Procuramos focalizar dados documentais que ainda não receberam um tratamento
analítico, ou que podem ser reelaborados de acordo com os objetivos da pesquisa, como:
Currículos, Programas e Projetos Pedagógicos dos Cursos de Serviço Social; Documentos
Oficiais (atas de criação dos cursos, atas de credenciamento e reconhecimento); Documentos
Institucionais da ABEPSS e CFESS (Diretrizes Curriculares, Lei que regulamenta a Profissão
e o Código de Ética); e sites oficiais de órgãos que poderão contribuir com a análise desta
pesquisa, como: (MEC e ANDES).
Além dos elementos citados, para um maior aprofundamento da realidade pesquisada,
foram realizadas quatro entrevistas semi-estruturadas, na qual são considerados atores
importantes que participaram e participam do processo de criação e consolidação do espaço
de formação profissional.
Desta forma, o tema deste projeto partiu da contextualização de que hoje vivemos
numa conjuntura de precarização e mercantilização do Ensino Superior brasileiro, onde, se
percebe nitidamente as ofensivas neoliberais no processo de formação profissional, por isso,
compreender as dimensões desse processo de formação e buscar uma análise acerca da sua
configuração, é sem duvida resgatar o que Iamamoto nos diz:
“Pensar a formação profissional no presente é, ao mesmo tempo, fazer um balanço
do debate acerca do Serviço Social, indicando temas a serem desenvolvidas,
pesquisas a serem estimuladas para decifrar as novas demandas que se apresentam
ao Serviço Social” (IAMAMOTO, 2003, p.169).
Desta forma, ao pensarmos a formação profissional do Assistente Social precisamos
apreender o cenário em que a profissão se efetiva, bem como a realidade social que a cerca,
tendo em vista que as mudanças políticas, sociais, econômicas, culturais e ideológicas; as
profundas transformações nos processos de produção e reprodução da vida social; assim como
as relações entre os sujeitos, nos levam a refletir e repensar sobre as novas demandas e
dinâmicas do mundo do trabalho.
O Serviço Social brasileiro teve na sua gênese uma forte influência direta da Igreja na
dimensão do ensino e do fazer profissional dos assistentes sociais, orientada nesse período
pela Doutrina Social da Igreja, em especial pelo Neotomismo, que preconizava o fato de que a
dimensão sócio-educativa deveria ser vinculada a uma Reforma Moral do indivíduo.
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O próximo período que marca este processo histórico, datado entre a década de 1940 a
1960, em que o Estado vislumbra-se como provedor de Políticas Sociais, repressor dos
movimentos e pela a investida no projeto desenvolvimentista, vai imprimir na dimensão
sócio-educativa o papel de integrar o individuo ao projeto societário dominante, onde, o
Positivismo coloca-se como Teoria Social norteadora, mesclando-se ainda com a Doutrina
Social da Igreja Católica.
Temos no atual período o processo de redefinição profissional que vai se consolidando a
partir dos anos de 1980, tornando-se marco para a categoria dos Assistentes Sociais, em que se
passa a questionar o tratamento dispensado ao significado social da profissão, enquanto
especialização do trabalho coletivo, inserido na divisão social e técnica do trabalho, sendo, que
esta análise possibilitou a categoria compreender o caráter de historicidade da profissão,
entendido no quadro das relações sociais entre as classes e destas com o Estado e com o conjunto
da sociedade, fruto de uma aproximação com a Teoria Social Critica Marxista.
É a partir deste conjunto de inflexões que o Serviço Social no Brasil vai construindo o seu
projeto de formação e exercício profissional comprometido com os interesses da classe
trabalhadora, projeto este que se configura por meio, dos dispositivos que regulamenta a nossa
profissão: a lei de regulamentação, o Código de ética e as Diretrizes Curriculares da ABEPSS.
Esse cenário histórico vai reafirmar a necessidade de superação de práticas, nos
impulsionando a ter um olhar crítico e instigante para o mundo contemporâneo, pois, mais do
que compreender o significado e o papel da profissão na sociedade do capital diante do
processo de reprodução das relações sociais, as novas necessidades do mercado de trabalho
vão demandar uma formação profissional que propicie aos Assistentes Sociais subsídios
teóricos, éticos, políticos e técnicos que auxiliem no desenvolvimento de habilidades que
possibilitarão uma ação crítica, criativa e comprometida, conforme Oliveira.
“A contemporaneidade exige cada vez mais profissionais qualificados, dotados de
conhecimentos
especializados
e
atualizados,
flexibilidade
intelectual
no
encaminhamento de diferentes situações e capacidade de análise para decodificar a
realidade social” (Oliveira, 2003, p 43).
Nesse contexto, acredita-se que a formação profissional, na atualidade, deve ser (re)
pensada, a fim de que possamos possibilitar a capacitação de profissionais condizentes com
novas dinâmicas de trabalho, entendendo que as mudanças apresentadas pelo modo de
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produção capitalista alteram visivelmente a esfera da produção e do Estado, tendo como
conseqüência o agudizamento da “questão social”, conforme Iamamoto explica:
“[...] a formação profissional possibilite aos assistentes sociais compreender
criticamente as tendências do atual estagio da expansão capitalista e suas
repercussões na alteração das funções tradicionalmente atribuídas à profissão e no
tipo de capacitação requerida pela “modernização” da produção e pelas novas
formas de gestão da força de trabalho; que dê conta dos processos que estão
produzindo alterações nas condições de vida e de trabalho da população que é alvo
dos serviços profissionais, assim como das novas demandas dos empregadores na
esfera empresarial” (IAMAMOTO, 2003, p.180).
Decorrente do processo de flexibilização do sistema capitalista, a “questão social”,
vem se complexificando em suas múltiplas expressões e determinações, o que acaba por gerar
um aumento da demanda profissional dos assistentes sociais, o que por sua vez traz à tona a
essencialidade de formular um projeto de formação cujas bases formem profissionais capazes
de aprender este contexto e de responder as demandas que chegam à profissão.
A partir dos debates historicamente desenvolvidos pela categoria profissional, buscouse a construção do atual projeto de formação, materializado nas diretrizes curriculares
aprovadas pelo conjunto da categoria em 1996, que teve como ponto de partida a construção
do Currículo Mínimo de 1982, aprovado na Assembléia Nacional da ABESS (Associação
Brasileira de Ensino em Serviço Social) em Natal, RN, onde tal proposição foi orientada pelo
pensamento teórico Marxista, que possibilitou a compreensão da realidade a partir do
movimento da história.
Essas Diretrizes passaram a exprimir a centralidade da “Questão Social”, onde, a
formação profissional deve ter como objetivação: capacitar e orientar os profissionais para
intervir nas expressões da “questão social”, pois, segundo a ABESS:
“A perspectiva é, então, aprofundar a compreensão da ‘questão social’ como
elemento que dá concretude à profissão, ou seja, que é ‘sua base de fundação
histórico-social na realidade, e que nesta qualidade, portanto, deve constituir o eixo
ordenador do currículo” (ABESS, 1997, p.20-21),
Assim, os avanços na formação profissional são fundamentais para o aprofundamento
e qualificação acerca do debate acadêmico-intelectual e das questões inerentes ao Serviço
Social, no sentido de assegurar a direção sócia critica, e refletir na possibilidade de
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intercâmbio que a formação tem para com a elaboração de estratégias que visam a responder
aos desafios postos à profissão.
Nesse contexto a defesa da formação profissional, sem dúvida, é uma das principais
frentes de luta do Serviço Social brasileiro nesse momento histórico e é fundamental
apreender o significado da expansão desmesurada do ensino superior sem qualidade, em geral
com fins lucrativos e à distância, ainda que não exclusivamente.
Segundo Iamamoto (2007) existem no Brasil 253 Cursos de Serviço Social inscritos
em instituições de ensino superior (IES), das quais 207 são privadas, correspondente a 82%
do total e 46 são publicas, ou seja 18%.
A distribuição de vagas segundo a natureza das IES (pública e privada) revela a
avassaladora e desordenada expansão do ensino superior privado no país que por sua vez se
refrata na área do Serviço Social, pois as 46 IES públicas (estaduais, federais e municipais)
oferecem apenas 5.358 vagas, enquanto as 207 IES de natureza privada (privada comunitária,
privada comunitária/confessional/filantrópica, privada filantrópica e privada particular) são
responsáveis por 27.465 vagas, ou seja, o quíntuplo de vagas ofertadas pelas IES de natureza
pública.
Logo o crescimento exponencial de vagas na área do Serviço Social tem forte estímulo
dos Cursos de Graduação à Distância, autorizadas pelo MEC e que tiveram seu
funcionamento a partir de 2006. Segundo Iamamoto “Enquanto os cursos presenciais
oferecem 70% das vagas, o EAD, em apenas dois anos de funcionamento já é responsável por
30% do total de vagas ofertadas, concentrada em apenas 06 cursos no País” (IAMAMOTO:
2007: 439).
Os 6 cursos de graduação a distancia em Serviço Social recém-criados, autorizados e
em funcionamento, já são responsáveis pó 9760 vagas informadas.Destes, apenas 1 curso esta
alocado em Fundação, considerada universidade publica estadual, a Fundação Universidade
do Tocantins (UNITINS), localizada em Palmas (TO). Somente a UNITINS é responsável
por 2760 vagas, com inicio de funcionamento do EAD em 2006. Os outros cursos são
oferecidos por instituições privadas: Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da
Região do Pantanal (UNIDERP) que iniciou o EAD em Serviço Social em 2007 e já é campeã
da oferta de vagas: 3800 vagas; Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) localizada em
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Santa Catarina, oferecendo 3.000 vagas de EAD em Serviço Social, cujo funcionamento data
em 2007; Universidade de Tiradentes (UNIT) oferece 200 vagas, localizada em Aracaju (SE)
seu funcionamento se deu em 2006; Universidade Paranaense (UNIPAR) situada em Londrina
(PR), iniciou o EAD em 2007, mas nos registros do MEC, não constam informações quanto o
numero de vagas IAMAMOTO:2007:439-440).
Nesse rumo é possível afirmar que mantida a oferta das 10 mil vagas efetivamente
ofertadas e declaradas pelas Escolas de Ensino a Distancia (EAD), em 2010 só o ensino de
graduação a distancia lançara no mercado, no mínimo um contingente de 10 mil Assistentes
Sociais por ano.
Estes dados gerais demonstram que a tendência de crescimento de tal modalidade não
demorará a abarcar as mais diversas áreas do conhecimento, principalmente aquelas que não
dispendem muitos recursos para serem criadas e operacionalizadas, como é o caso das
ciências humanas e sociais.
Nesse sentido, as entidades representativas do Serviço Social, a saber, o conjunto
formado pelo Conselho Federal e Conselhos Regionais de Serviço Social (Conjunto
CFESS/CRESS), a Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social (ABEPSS)
e a Executiva Nacional dos Estudantes de Serviço Social (ENESSO), estão apreensivas
quanto a novidade e expansão da EAD, e seus debates estão pautados na divisão de opiniões
sobre a qualidade dos cursos oferecidos em tal modalidade, e conseqüentemente, na qualidade
dos serviços prestados por profissionais oriundos de tais instituições, visto que alguns
princípios e diretrizes contidos nas Diretrizes Curriculares para os Cursos de Serviço Social
do MEC, como a indissociabilidade entre supervisão técnica e pedagógica na atividade de
estágio, encontram dificuldades para serem materializados “à distância”. Além disso, a
desenfreada expansão da EAD vem trazer questionamentos sobre a regulamentação e
fiscalização de tal modalidade de ensino que, como já foi exposto, está abarcando a população
mais “vulnerabilizada”, muitas vezes com baixa renda, dificuldade de acesso em instituições
presenciais e, em sua grande maioria, pertencente à classe trabalhadora.
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Esses são alguns apontamentos que nos possibilitam indagar por quais razões deve-se
estudar a “Trajetória Histórica da Formação Profissional dos Assistentes Sociais da Grande
Vitória”, compreendendo sua trajetória como um processo que emerge das articulações de
rupturas e continuidades, entendendo as transformações decorrentes deste processo como um
movimento de dimensões sócio-históricas.
Desta forma, enquanto aluno do Curso de Serviço Social e militante da formação
profissional, busco neste projeto desenvolver esta temática que tanto me instiga e que tem se
apresentado familiar, mediante a participação em debates e eventos da categoria e do
Movimento Estudantil em Serviço Social, por entender a necessidade de problematizar as
configurações históricas desta formação, na tentativa de decifrar a avassaladora barbárie
capitalista em suas dimensões político-social e econômica e sua repercussão na formação
profissional dos Assistentes Sociais. Outro fato que me mobilizou para realizar este estudo é a
insuficiência de estudos desta temática no estado do Espírito Santo, constatando-se poucas
publicações e produções, assim, esse projeto tem o intuito, de contribuir para com uma
parcela da produção acadêmica do Serviço Social no estado.
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1.
SERVIÇO SOCIAL NO BRASIL E A CRIAÇÃO DAS PRIMEIRAS
ESCOLAS
Ao tratarmos a história do Serviço Social se faz necessário sua contextualização, pois
somente assim poderemos compreender as determinações que envolvem as metamorfoses de
sua constituição genética em seus diferentes contextos históricos, para além dos muros do
Serviço Social. Para isso realizaremos um breve resgate histórico da gênese, das bases, dos
rudimentos da profissão no Brasil. Não há a pretensão de resgatar a fundo toda essa rica
abordagem, pois há uma vasta produção no âmbito da sistematização da história do Serviço
Social, haja vista as publicações existentes.
Temos como pressuposto a história do Serviço Social no Brasil que só pode ser
compreendida a partir da sua inserção nas relações sociais, o que significa compreende-la
como fruto de um processo histórico, na dinâmica de relações entre as classes sociais e do
protagonismo dos seus sujeitos coletivos.
1.1 – Notas Introdutórias ao capitalismo monopolista: um breve comentário.
O Serviço Social enquanto profissão tem sua referência à chamada questão social, ou seja,
decorrente das mazelas próprias da ordem burguesa, fruto das seqüelas do processo de
constituição
da
sociedade
capitalista,
nos
marcos
do
desenvolvimento
da
industrialização/urbanização ao longo do século XIX.
Entretanto, a apreensão da particularidade da constituição genética da profissão nem de
longe se esgota na referência à questão social. Ela se finca no concreto tratamento desta num
momento muito específico do processo da sociedade burguesa: a que se chamar a era do
capitalismo monopolista.
A partir dos fins do século XIX, o mundo todo presenciou as profundas transformações do
capitalismo. Transformações estas que reorganizaram o seu ordenamento, a sua dinâmica
econômica e os rebatimentos na estrutura social e nas instâncias políticas das sociedades
nacionais.
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Ao longo do capitalismo concorrencial, o volume de capital acumulado nas mãos de cada
capitalista, fez com que a classe capitalista se diferenciasse por esse volume, sendo
considerados grandes, médios e pequenos capitalistas, passando a promover uma concorrência
desenfreada e desigual, visto que, os grandes capitalistas por sua vez possuíam maiores
chances de se sobrepor nas lutas travadas pela classe capitalistas, dado seu volume de capital.
A caracterização desse estagio como concorrencial explica-se em função das
relativamente amplas possibilidades de negócios que se abriam aos pequenos e
médios capitalistas: na escala em que as dimensões das empresas não demandavam
grandes massas de capitais para a sua constituição, a “livre iniciativa” (“iniciativa
privada”) tinha muitas chances de se consolidar em meio a uma concorrência
desenfreada e generalizada – embora as quebras e falências durante as crises
afetassem especialmente os pequenos e médios capitalistas, estes dispunham de
oportunidades de investimento lucrativo que, no futuro, seriam cada vez menores, já
que, à medida que se desenvolvia o capitalismo, mais se faziam sentir os efeitos da
concentração e da centralização (BRAZ e NETTO: 2007: 172-1733).
Na concepção de Braz e Netto (2007) é nesse período que surgirá as lutas de classes na
sua modalidade moderna, ou seja, onde as lutas de classe se fincarão na contradição entre
capital e trabalho, que por sua vez trará o antagonismo entre a classe burguesa e operaria.
Com o acirramento desse antagonismo, tanto os operários quantos os burgueses vão ganhando
consciência de classe, a principio de forma rústica, mas no decorrer do processo avançam para
uma perspectiva crescente de politização dessas relações.
A partir desse processo que acontecerá as primeiras formas de protesto por parte dos
trabalhadores, em repulsa a forma grotesca com que eram explorados, diante de precárias
formas de trabalho, jornadas de trabalho extensa, utilização da mão-de-obra infantil e
remuneração baixa.
Posto isso, a burguesia em resposta a essas manifestações, utilizava-se de instrumentos
repressores e brutais, tanto para enfretamento físico, quanto para imposição ideológica na
forma de incorporação de novas tecnologias, ameaçando os postos de trabalho dos operários.
Desta forma, Braz e Netto (2007) apontara que dada esta relação, as lutas de classe vão
se fincar fortemente nos processos de desenvolvimento das forças produtivas.
[...] desde 1825, quase todas as novas invenções resultaram das colisões entre o
operário e o patrão, que, a qualquer preço, procura depreciar a especialidade do
operário. Diante de cada nova greve de alguma importância, surgia uma nova
máquina”. (Netto apud Marx, 1982ª: 131).
É no bojo dessas mudanças sócio-política, resultante dos eventos revolucionários de
1848, concomitante com outros três processos, um de caráter científico-técnico (onde se
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percebia os avanços no domínio das ciências sociais, estimuladas pelas indústrias, abrindo
caminho para a biologia, o avanço da química e o progresso da física tiveram uma extrema
importância no processo de desenvolvimento na produção, que fora considerado por alguns
historiadores como sendo a segunda fase da Revolução Industrial); outros dois caráter
vinculados a dimensão econômica, sendo que todos estes processos estavam de forma direta
ou indireta interligados. Esses dois processos de ordem econômicos são o aparecimento dos
monopólios e a modificação do papel dos bancos.
É neste contexto de transformações de ordem social, político, científico, econômico e
cultural, no limiar dos fins do século XIX, que será gestada as bases de transposição do
capitalismo concorrencial para o capitalismo monopolista. Na qual esse novo capitalismo, o
capitalismo monopolista colocou em patamar ainda mais alto o sistema de contradições
produzido pela ordem burguesa como a exploração, a alienação, a transitoriedade histórica.
Desta forma, a idade do monopólio vai potencializar as contradições fundamentais do
capitalismo já existentes no estágio concorrencial e produzirá novas contradições e
antagonismos ainda mais complexos.
A organização da era do monopólio procurou viabilizar a meta primária do
capitalismo: o acréscimo dos lucros através do controle dos mercados.
E, para isso,
introduziu na dinâmica capitalista um leque de novos fenômenos, como: aumento progressivo
nos preços das mercadorias; taxas de lucros mais altas nos setores monopolizados; elevação
da taxa de acumulação; concentração de investimentos nos setores de maior concorrência;
crescimento da tendência de economizar trabalho vivo, com introdução de novas tecnologias,
entre outros.
Contudo, um traço da era monopolista é de fundamental importância para que se possa
compreender os efeitos deste processo: o aumento da taxa de afluência de trabalhadores ao
exército industrial de reserva.
Na idade dos monopólios a “livre concorrência” é convertida em uma luta de vida ou
morte entre os grupos monopolistas e entre eles e os outros, nos setores ainda não
monopolizados.
Este processo promove um completo rearranjo da divisão internacional
capitalista do trabalho, dando curso a renovadas políticas neo-colonialistas, o que na
concepçao de Netto (1992: 20) “[...] o capitalismo monopolista conduz ao ápice a contradição
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elementar entre a socialização da produção e a apropriação privada: internacionalizada a
produção, grupos de monopólios controlam-na por cima de povos e Estados”.
Entretanto, o mais relevante é o fato da solução monopolista - a maximização dos
lucros pelo controle dos mercados - ser extremamente problemática. Ao chegar a um certo
ponto de desenvolvimento, os próprios mecanismos que deflagra tornam-se vítimas de
constrangimentos inerentes à acumulação e à valorização capitalistas. Desta forma, para
efetivar-se com êxito tornam-se necessários mecanismo de intervenção extra-econômicos.
A instância de poder extra-econômico por excelência é o Estado. Ele sempre interviu
no processo econômico quando solicitado pela burguesia. O traço intervencionista do Estado
a serviço das classes dominantes sempre se revelou ao longo da história desde a origem do
chamado absolutismo. No entanto, na idade do monopólio o eixo da intervenção estatal é
direcionado para garantir os super-lucros dos monopólios.
A partir daí, o elenco de novas funções econômicas assumidas pelo Estado é enorme:
inicia uma inserção como empresário nos setores básicos não rentáveis (fornecendo, a baixos
custos, matérias-primas fundamentais para os monopólios); passa a controlar mais de perto
empresas capitalistas em dificuldades (socialização das perdas e re-privatização); entrega para
os monopólios complexos inteiramente construídos com fundos públicos; fornece subsídios
imediatos aos monopólios; oferecer garantia explícita de lucro.
Vale dizer: o Estado funcional ao capitalismo monopolista é, no nível da suas
finalidades econômicas, o “comitê executivo” da burguesia monopolista - opera para
propiciar o conjunto de condições necessárias à acumulação e à valorização do
capital monopolista (ib ibid: 22).
É justamente neste nível que se dá a articulação das funções econômicas e políticas do
Estado.
Afinal, para se manter como “comitê executivo” da burguesia monopolista ele
precisa legitimar-se politicamente incorporando outros protagonistas sócio-políticos. Desta
forma, o alargamento da sua base de sustentação e legitimação sócio-política, mediante a
generalização e a institucionalização de direitos e garantias cívicas e sociais, permitiu-lhe
organizar um consenso que assegura o seu desempenho.
Entretanto, o que se faz relevante assinalar é que a realização desta articulação
entre as funções econômicas e políticas do Estado burguês está mediatizada pela correlação de
forças sociais que não se defrontaram com um movimento democrático, operário e popular
sólido, maduro, capaz de estabelecer alianças sócio-políticas em razão de objetivos
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determinados. Isso indica que um componente, mesmo amplo, de legitimação é plenamente
suportável pelo Estado burguês no capitalismo monopolista. E, mais do que suportável, em
muitas circunstâncias históricas ele se faz necessário para que o Estado possa continuar
desempenhando sua funcionalidade econômica.
Por outro lado, o capitalismo monopolista cria condições tais que o Estado por ele
capturado, ao buscar legitimação política através do jogo democrático, é permeável a
demandas das classes subalternas, que podem fazer incidir nele seus interesses e suas
reivindicações imediatas.
É somente nestas condições que as seqüelas da questão social podem tornar-se
objeto de uma intervenção contínua e sistemática por parte do Estado. É neste momento que a
questão social se põe como alvo de políticas sociais. Através da política social, o Estado
burguês, na era dos monopólios, procura administrar as expressões da questão social de forma
a atender às demandas da ordem monopólica conformando, pela adesão que recebe de
categorias e setores cujas demandas incorporam sistemas de consenso variáveis, mas
operantes. Neste sentido, a funcionalidade essencial da política social do Estado burguês no
capitalismo monopolista se expressa nos processos referentes à preservação e ao controle da
força de trabalho.
Os sistemas de previdência social, por sua vez, além de atenderem a estas
exigências, são instrumentos que contrapõem o subconsumo, oferecendo ao Estado massas de
recursos pulverizados. As políticas educacionais e os programas de qualificação técnicocientíficos oferecem ao capital monopolista recursos humanos cuja socialização é feita à custa
do conjunto da sociedade. O conjunto dessas políticas tem um peso fundamental no sentido de
assegurar as condições adequadas ao desenvolvimento econômico do capitalismo
monopolista.
Desta maneira, percebemos que é em meio a ordem societária comandada pelo
monopólio que se gestam as condições histórico-sociais para que, na divisão sócio-técnica do
trabalho, surja um espaço onde possam se mover práticas profissionais como as do assistente
social. Portanto, a profissionalização do Serviço Social não se relaciona decisivamente à
“evolução da filantropia”, mas vincula-se à dinâmica do capitalismo monopolista. Afinal, não
é o mercado que se estrutura para o agente profissional, mediante as transformações
ocorrentes no interior da sua prática. As transformações é que definem a estruturação do
mercado de trabalho.
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1.2 – A Trajetória do Serviço Social no Brasil.
O surgimento do Serviço Social brasileiro remonta o contexto histórico-social da década
de 1930 fincado no cenário da sociedade capitalista, num momento particular desta sociedade,
onde, o capital monopolista repõe, em patamar mais alto, o sistema totalizante de contradições
que confere à ordem burguesa a sua base de exploração e alienação.
É sob a feição do monopólio, que no capitalismo será gerada a contradição fundamental
do próprio sistema capitalista. Contradição decorrente deste sistema explorador da força de
trabalho, onde se estabelece a apropriação pela classe burguesa detentora dos meios de
produção, da riqueza socialmente produzida pelo conjunto da classe trabalhadora. O resultante
desse sistema contraditório se configura “questão social”, que na concepção de Iamamoto:
[...] é senão as expressões do processo de formação e desenvolvimento da classe
operária e de seu ingresso no cenário político da sociedade, exigindo seu
reconhecimento como classe por parte do empresariado e do Estado (IAMAMOTO,
2003, p.77).
Sendo a “questão social” o objeto de trabalho do Serviço Social, é necessário conhecer a
extensão da realidade onde estão inseridas as suas múltiplas expressões, fornecendo matériaprima para a pesquisa e, ao mesmo tempo produz o enfrentamento dessa realidade através de
seu arcabouço teórico metodológico. Segundo Iamamoto:
Sendo a questão Social a base de fundação do Serviço Social, a construção de
propostas profissionais pertinentes requer um atento acompanhamento da dinâmica
societária, balizado por recursos teórico-metodológicos, que possibilitem decifrar os
processos sociais em seus múltiplos determinantes e expressões, ou seja, em sua
totalidade (...) (IAMAMOTO, 1998, p.262).
Portanto, as condições histórico-sociais que demandaram a emergência do Serviço
Social foram colocadas quando o Estado assumiu um papel central neste jogo monopolista:
que era de assegurar as condições da reprodução social no âmbito da lógica monopólica e, ao
mesmo tempo, legitimar-se para além desta fronteira. Papel que potencializou o seu traço
intervencionista através de respostas sistemáticas, contínuas e estratégicas que transcenderam
largamente os limites da coerção sempre presente
Desta forma, como profissão inscrita na divisão sócio-técnica do trabalho em
meio à demandas do Estado na idade do monopólio, o Serviço Social, no Brasil, surge
articulado à necessidade de formação social e doutrinária do laicato, para uma presença mais
ativa da Igreja Católica na década de 1930. Pois, o crescente processo de secularização que
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invadiu a sociedade no início do século XX e as diversas tensões acirradas entre o Estado e a
Igreja, ocasionaram uma grande perda de seus privilégios. Foi, portanto, para recuperar suas
áreas de influência que a Igreja procurou superar sua postura contemplativa, iniciando uma
ação missionária e evangelizadora.
Esta conjuntura propiciara o surgimento de espaço em que se possam mover práticas
profissionais como a do Assistente Social, dada às mudanças na forma de produção e
reprodução social capitalista, que segundo Netto (1992, p.69) “[...] gestará as condições sóciohistóricas para que, na divisão social (técnica) do trabalho, se constitua nesse espaço [...]”,
negando desta forma, o discurso utilizado por alguns autores, de que a profissionalização do
Serviço Social e parte resultante de um processo evolutivo da ajuda, ou de racionalização da
filantropia, ou ainda organização da caridade.
As profissões são construções históricas que somente ganham significado e
inteligibilidade no interior do movimento das sociedades nas quais se inserem, no caso do
Serviço Social, suas origens deve ser localizada na emergente sociedade urbano-industrial dos
anos de 1930, em uma conjuntura peculiar do desenvolvimento capitalista, marcada por
conflitos de classe, pelo crescimento numérico e qualitativo da classe operária urbana e pelas
lutas sociais que esta desencadeia contra a exploração do trabalho e pela defesa dos direitos de
cidadania.
As condições propícias à profissionalização do Serviço Social (e de tantas outras
profissões) foram criadas a partir da crescente intervenção do Estado nos processos de
regulação e reprodução social, por meio das políticas sociais públicas. Foi o contexto de
enfrentamento da “Questão Social” pelo Estado e empresariado, com o apoio da Igreja
Católica, que conduziu à institucionalização e legitimação do Serviço Social, em um cenário
em que a pobreza é, simultaneamente, naturalizada e vista como ameaça à ordem burguesa.
No entanto, as primeiras iniciativas de organização da profissão vinculam-se ao
protagonismo de grupos sociais majoritariamente femininos, participantes do movimento
católico leigo e responsáveis pela ação social da Igreja Católica junto aos segmentos mais
vulneráveis e empobrecidos da classe operária, especialmente crianças e mulheres.
A Igreja Católica teve importância singular na configuração da identidade que marca a
gênese do Serviço Social no Brasil, sendo responsável pelo seu ideário, pelo inicial e
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incipiente campo de ação, pelas agências de formação dos primeiros Assistentes Sociais. As
primeiras escolas de Serviço Social do país, fundadas em São Paulo e Rio de Janeiro,
respectivamente em 1936 e 1937, organizaram-se sob forte influência européia, especialmente
franco-belga, países nos quais foram formadas as pioneiras do Serviço Social.
As bases da formação, inspiradas na doutrina social católica, assentavam-se em uma
ótica psicologizante e de individualização dos problemas sociais, que tendia a buscar as
especificidades da questão social na esfera ético-moral, reforçando o substrato liberal de que o
destino pessoal é de responsabilidade do próprio indivíduo.
Assim, o que se percebe é que a emergência do Serviço Social brasileiro torna-se
iniciativa de representantes da classe dominante-burguesa, intrinsecamente ligada ao poder
religioso da Igreja Católica ou do Estado, garantindo a produção e reprodução do sistema
capitalista.
Neste contexto a profissionalização dos Assistentes Sociais surge a partir dos anos de
1935, sendo mais tarde, no final da década, a legalização do ensino da profissão. Netto
(1992) afirma que o caminho para a profissionalização foi construído pelos próprios
assistentes sociais, resultante do processo histórico, no qual os mesmos vão se inserindo em
atividades interventivas, reordenando seus espaços constituintes de intervenção.
A partir dos anos de 1940 e 1950, a “questão social” – expressão das desigualdades
decorrentes do aprofundamento do capitalismo no Brasil – passa por grandes transformações,
especialmente a partir da II Guerra Mundial.
A aceleração industrial, as migrações campo-cidade, o intenso processo de
urbanização, aliados ao crescimento das classes sociais urbanas, especialmente do operariado,
vão exigir novas respostas do Estado e do empresariado às necessidades de reprodução da
vida social nas cidades. A questão social se põe como alvo da intervenção do Estado, por
meio das políticas sociais públicas, ao mesmo tempo em que o empresariado, imbuído de um
novo espírito social, substitui a mera repressão e assistência eventual por mecanismos que
visam á colaboração entre capital e trabalho.
É nesse contexto, em plena ditadura de Vargas, que é criada, em 1942, a Legião
Brasileira de Assistência Social (LBA), primeira instituição de porte nacional, bem como as
grandes instituições patronais que irão configurar o que hoje conhecemos como sistema “S” –
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SESI, SENAI, SESC, SENAC. A diversidade de serviços sociais e educacionais prestados por
estas instituições, relacionados às demandas de qualificação da força de trabalho e de sua
reprodução física e espiritual, leva à incorporação institucional de contingentes de assistentes
sociais que passam a desenvolver ações educativas e normativas de ajustamento psicossocial
dos trabalhadores voltadas ao atendimento das novas necessidades relacionadas à integração
de massas populacionais ao mercado de trabalho e à vida urbana.
A criação das instituições assistenciais, com grande capilaridade no território nacional,
amplia significativamente mercado de trabalho do Assistente Social – agora investido de um
mandato oficial a partir do seu reconhecimento e legitimação pelo Estado e empresariado.
Embora regulamentado como profissão liberal em 1949, o Assistente tem seu
desempenho profissional majoritariamente vinculado a instituições públicas e privadas,
passando a se responsabilizar pela implementação das políticas sociais, isso, marca seu perfil
assalariado, que segundo Netto:
[...] a base própria da sua profisionalidade, as políticas sociais, conformam um
terreno de conflitos - e este é o aspecto decisivo - constituídas como respostas tanto
às exigências da ordem monopólica como ao protagonismo proletário, elas se
mostram como territórios de confrontos nos quais a atividade profissional é
tensionada pelas contradições e antagonismos que as atravessam enquanto respostas.
(NETTO, 2005: 78).
A crescente centralização das políticas sociais pelo Estado gera o aumento da demanda
pela execução de programas sociais no interior das instituições, induzindo ao crescimento
numérico das escolas e do meio profissional, com a conseqüente expansão do Serviço Social e
elevação do status profissional. A realização do I Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais
(CBAS), em 1947, marca o início de uma tendência de valorização crescente dos encontros
nacionais, cada vez mais massivos e reveladores dos debates e das polêmicas profissionais. A
forte influência norte-americana na América Latina e no Brasil, a partir do segundo pósguerra penetra também na profissão, com a incorporação das teorias estrutural-funcionalistas
e das metodologias de intervenção, especialmente o Serviço Social e o Serviço Social de
Grupo.
O desenvolvimentismo, enquanto ideologia do desenvolvimento foi difundida pelos
organismos internacionais com a criação da Organização das Nações Unidas (ONU), em
1945. A partir do contexto da “guerra fria” e com o mundo cada vez mais bipolarizado (bloco
capitalista X bloco socialista), a ONU e o governo norte-americano, preocupados com os
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riscos políticos que os latino-americanos (atraso e a pobreza) poderiam trazer para a ordem
capitalista no continente, iniciam extenso programa de cooperação e assistência técnica e
financeira aos países subdesenvolvidos.
A proposta de Desenvolvimento de Comunidade (DC) tem origem nesse cenário do
pós-guerra, na segunda metade da década de 40, especialmente por meio de programas de
educação de adultos e de modernização da agricultura nas zonas rurais. A partir do final da
década de 50, o DC passa a ser recomendado em larga escala pelos organismos internacionais
como uma das estratégias de superação do subdesenvolvimento.
No Brasil, embora o desenvolvimento tenha constituído o centro da política do
governo JK (1956-60), a sua influência no Serviço Social limitou-se às experiências de DC no
meio rural com a criação de vários programas inspirados nas propostas norte-americanas.
Nesse primeiro período, sob a influência do funcionalismo norte-americano, a
proposta oficial de DC é estimulada como mecanismo de correção das “disfuncionalidades”
causadas pelo sistema capitalista, constituindo-se em instrumento ideológico de integração da
população pobre aos projetos de desenvolvimento, onde o social é concebido como variável
dependente do crescimento econômico.
Além da participação de Assistentes Sociais em programas de DC com populações
rurais, os anos de 1950 e 1960 deram novo impulso ao desenvolvimento quantitativo e
qualitativo da profissão: aumento do número de escolas; interiorização do Serviço Social para
as prefeituras de pequenas e médias cidades; abertura de um novo campo de trabalho nas
grandes empresas, especialmente as industriais; incorporação de novas atribuições
profissionais relacionadas à coordenação, planejamento e administração de programas sociais.
A partir da influência norte-americana, o Serviço Social alcança maior nível de
sistematização teórica e técnica, avança no trabalho com indivíduos e famílias e consolida
novas abordagens metodológicas, como o Serviço Social de Grupo e o Serviço Social de
Comunidade que passam a ser desenvolvidas nas instituições sócio-assistenciais em diferentes
áreas, como saúde, habitação, educação, previdência social.
Nos primeiros anos da década de 1960, em uma conjuntura de ampliação da
participação política e de radicalização da lutas sociais, o Serviço Social passa a integrar-se às
experiências de DC comprometidas com as transformações estruturais que se generalizam
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pelo país num cenário de acirramento das reivindicações pelas “reformas de base” durante o
governo João Goulart.
Os primeiros anos da década de 1960 desencadeiam um início de mudanças
significativas no Serviço Social numa conjuntura de aprofundamento do debate político na
sociedade diante do agravamento da Questão Social e dos níveis de empobrecimento da
população trabalhadora, contrastando com os índices de crescimento econômico verificados
em finais dos anos 1950.
O II Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais, realizado no Rio de Janeiro em 1961,
representa o marco oficial da inserção da profissão no projeto desenvolvimentista e da
incorporação do DC numa perspectiva modernizadora e de atualização da profissão frente às
novas demandas do Estado e dos setores dominantes.
Com o governo João Goulart abre-se um período de ampliação do espaço de
participação política e de luta por transformações estruturais na sociedade brasileira,
simbolizada pelas “reformas de base”. O debate político se radicaliza e aglutina partidos,
sindicatos, movimentos sociais e diferentes atores da sociedade civil.
A mobilização política atinge o campo (Ligas Camponesas e sindicalismo rural) e a
cidade (Movimento de Educação de Base - MEB, Centros de Cultura Popular). As classes
populares se organizam crescentemente. Esse intenso movimento político-cultural reúne
profissionais, intelectuais, trabalhadores em torno da luta anti-imperialista na defesa de um
projeto nacional-desenvolvimentista.
Destaca-se a intervenção ativa do movimento estudantil, por meio da União Nacional
dos Estudantes (UNE), e as transformações da Igreja Católica na América Latina, agora sob
os influxos do Concílio Vaticano II (1962) que dá origem à chamada Igreja Popular, primeiro
passo para a formulação da “teologia da libertação”.
O Serviço Social recebe as influências dessa conjuntura e, pela primeira vez, observase no meio profissional um movimento inicial de crítica às práticas tradicionais,
assistencialistas e integradoras desenvolvidas até então.
Começa a despontar no meio profissional a necessidade do Serviço Social sintonizarse com uma sociedade em mudança e responder a demandas macrossocietárias. Marca esse
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processo as experiências de grupos de Assistentes Sociais vinculadas à esquerda católica e aos
projetos de educação de base e de organização popular em comunidades urbanas e rurais,
inspirados nas teorias de educação para a libertação e no método de alfabetização de Paulo
Freire.
No entanto, o golpe de 1964 e a ditadura militar interrompem o processo de
radicalização democrática, o que põe fim ao pacto populista e ao engajamento dos sujeitos
sociais comprometidos com a implantação de alternativas de desenvolvimento nacional –
populares e democráticas em nosso País.
O golpe militar de 1964 impôs ao Brasil uma nova ordem política – institucional
apoiada num extraordinário fortalecimento do Estado, voltado estrategicamente para a
consolidação da chamada modernização conservadora.
Para a implantação deste “modelo”, o Estado moderniza e amplia suas funções
econômicas, sociais, políticas e culturais. A orientação política geral foi a de integrar a
economia brasileira aos padrões internacionais definidos pelo capitalismo monopolista para os
países da periferia do sistema capitalista, processo que vinha se desenvolvendo no Brasil
desde a década de 1950 (JK). Para tanto, o Estado comprimiu violentamente o espaço político
da sociedade civil, especialmente daqueles que se opunham ao novo padrão de
desenvolvimento – as classes trabalhadoras e populares.
As mudanças operadas nas políticas salarial e sindical vieram acompanhadas de
arrocho salarial, aumento dos níveis de exploração do trabalho e perda de direitos
historicamente conquistados, como os direitos de greve, de liberdade de organização, de
estabilidade no emprego.
Ao mesmo tempo, uma rede de relações autoritárias e repressivas penetrou todas as
dimensões da vida social, criminalizando a sociedade civil, desarticulando as instituições
políticas existentes e a resistência dos movimentos de campo, da cidade e das lideranças
democráticas comprometidas com as forças populares e de esquerda.
Nesse contexto, a Questão Social passa a ser tratada a partir do binômio
repressão/assistência e um leque de políticas sociais e assistenciais é implantado pelo Estado
de forma centralizada, autoritária e burocrática.
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O conjunto de instituições responsáveis pela implementação dos serviços sociais
públicos em diversas áreas como saúde, habitação, previdência social sofre grande
intervenção estatal, reorganizadas sob a lógica mercantil que beneficia os interesses do grande
capital. As médias e grandes empresas também se reestruturam e passam a implementar novos
programas e benefícios sociais, além da criação de departamentos de recursos humanos
encarregados da vigilância e controle da força de trabalho no âmbito da produção.
Esse amplo processo de mudanças, que atinge também as tradicionais entidades
assistenciais e filantrópicas, é responsável pelo alargamento, diversificação e nacionalização
do mercado de trabalho dos assistentes sociais, levando a profissão a modernizar-se, a
incorporar nova racionalidade técnica, a modificar o perfil da formação profissional.
Trata-se de uma conjuntura do Serviço Social marcada, ao mesmo tempo, por
adequação da profissão às demandas impostas pelo regime ditatorial, cujo modelo econômico
elevou exponencialmente os índices de pobreza relativa e absoluta, deteriorando ainda mais as
condições de vida e de trabalho da população.
A insatisfação em relação ao tradicionalismo do Serviço Social ganha visibilidade nos
primeiros anos da década de 60 do século XX. O questionamento ao Serviço Social
Tradicional é um fenômeno que se insere num movimento de abrangência internacional no
qual o paradigmático maio de 68 emerge como expressão de uma crise civilizatória de
grandes proporções, de contestação á ordem burguesa e ao conjunto de suas instituições.
Na América Latina, esse processo se cruza com as expectativas de mudança
desencadeadas com a Revolução Cubana, que alimentou a possibilidade histórica de
construção de uma nova ordem societária no continente. Esse quadro penetra mais
diretamente no Serviço Social a partir da revisão crítica que se processa nas ciências sociais,
como o debate sobre a dependência e as teorias do desenvolvimento. Com a emergência da
chamada Igreja Popular e a teologia da libertação; com a presença ativa do movimento
estudantil e a contestação nas Universidades; com o movimento de contracultura que rompe
valores tradicionais e dissemina, especialmente na juventude, novos comportamentos e
expressões culturais comprometidos com a transformação social.
Imbuído desse caldo cultural, o movimento de reconceituação do Serviço Social na
América Latina, heterogêneo e plural, foi desencadeado pela ação inicial da geração “65”,
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constituída por grupos profissionais de vanguarda reunidos em torno do questionamento ás
bases conservadoras do Serviço Social, à importância acrítico de modelos de intervenção, na
defesa de um Serviço Social latino-americano comprometido com o projeto de
desenvolvimento para o continente.
Nesse sentido, os “Seminários Regionais de Serviço Social” tiveram um papel central
e seu marco foi o I Seminário Regional Latino-Americano de Serviço Social realizado em
1965 na cidade de Porto Alegre.
Posteriormente, o Centro Latino-Americano de Trabalho Social (CELATS) - órgão acadêmico
da Associação Latino-americana de Trabalho Social - com sede em Lima, transforma-se em
núcleo irradiador da investigação e da produção teórico-metodológica responsável pela
elaboração do pensamento crítico mais avançado do Serviço Social na América Latina.
No Brasil, o “modelo” de desenvolvimento implantado pela ditadura precipita a crise
do Serviço Social Tradicional, provocando um significativo processo de renovação da
profissão que neutraliza as vertentes críticas comprometidas com a democratização pré-64 e
estimula as tendências sintonizadas com um viés desenvolvimentista-modernizador.
Note-se que, das suas origens até a primeira metade da década de 70, o Serviço Social
no Brasil foi marcado pela hegemonia de interpretações e análises sob às influência do
Serviço Social Europeu e norte-americano, onde:
[...] o Serviço Social, em sua trajetória intelectual, [...] cresce no universo cultural do
pensamento humanista-cristão e, mais tarde, vai se secularizar e se modernizar nos
quadros do pensamento conservador europeu - do anticapitalismo romântico, que
tende a ler a sociedade como uma grande comunidade, em que as classes sociais
desaparecem da análise - privilegiando-se a ótica da harmonia, da solidariedade no
ordenamento das relações sociais. Mais tarde, incorporamos a herança das ciências
humanas e sociais, especialmente na sua vertente empiricista norte-americana. A
essas fontes de inspiração intelectual alia-se, na década de 70, no auge do
movimento de reconceituação, o estruturalismo haurido em Althusser, entre outros,
e também o marxismo vulgar, que vêm temperar uma análise de cunho
marcadamente positivista e empiricista da sociedade, mas acalentada por um
discurso dito marxista, aparentemente progressista e radical (Iamamoto 1998, p.174175),
As primeiras expressões da renovação do Serviço Social estão consubstanciadas nos
Documentos de Araxá (1967) e Teresópolis (1970), publicados pelo CBCISS (então Comitê
Brasileiro da Conferência Internacional de Serviço Social), que tiveram grande repercussão
em toda a América Latina.
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Em dissonância com a direção assumida pelo Serviço Social brasileiro, cabe destacar a
experiência singular (e breve) da Escola de Serviço Social da PUC de Minas Gerais (197275), formuladora do conhecido “método BH”, que inaugura a vertente de ruptura com o
tradicionalismo profissional e será retomado pelo Serviço Social brasileiro apenas uma década
depois.
Por outro lado, naqueles países que viviam experiências de radicalização democrática,
especialmente Chile, Uruguai e Argentina, o movimento de reconceituação tomou novos
rumos, rompendo com o pensamento conservador e avançando na elaboração de um projeto
profissional crítico e contestador da sociedade capitalista, fundado em vertentes do
pensamento marxista que, contudo, foi interrompido pelo ciclo ditatorial que se implantara
naqueles países e se generalizara pelo continente.
A partir de 1960/70 amplia-se a rede de serviços sociais e com ela a demanda do
trabalho do Assistente Social no campo das políticas sociais, impulsionando um avanço nos
âmbitos acadêmico, profissional e organizativo. Contribuiu para isso a inserção do Serviço
Social no circuito universitário, o diálogo mais estreito com as disciplinas das ciências sociais
e a criação e expansão da pós-graduação, com a implantação dos cursos de mestrado e
doutorado no início dos anos 1970, de que a PUC – SP é pioneira.
As transformações que começam a emergir no debate teórico e na pesquisa são
acompanhadas de significativa mudança nas instâncias organizativas e nos fóruns coletivos da
categoria dos Assistentes Sociais.
Desde a criação das entidades de ensino, pesquisa e representação profissional, como ABESS,
CBCISS, CFAS, CRAS que remontam a 1946 e são a matriz das atuais organizações da
categoria profissional, são inúmeros os eventos nacionais e regionais patrocinados por esses
organismos que registram os debates e as polêmicas que se intensificam com as
transformações sócio-políticas da sociedade brasileira.
O mais emblemático desses eventos ocorreu no III Congresso Brasileiro de Assistentes
Sociais, realizado em São Paulo, em 1979, que passou a ser identificado como o “Congresso
da Virada”, quando a sua organização conservadora sofreu fortes questionamentos e os
convidados oficiais destituídos da comissão de honra e substituídos por dirigentes de
movimentos sindicais e populares, dentre eles Luís Inácio Lula da Silva.
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Esse fato histórico teve grande repercussão na categoria profissional, constituindo um
marco no processo de politização e mobilização de profissionais e estudantes de Serviço
Social e na reativação das entidades sindicais em todo o país, culminando com a criação da
Associação Nacional de Assistentes Sociais – ANAS (1983).
No mesmo ano de 1979, e sua XXI Convenção Nacional realizada em Natal, a ABESS
aprova o novo currículo mínimo de Serviço Social, implantado em todo território nacional a
partir de 1982. No final da década de 1970, no contexto das greves operárias do ABC, da
reorganização da sociedade civil e do avanço dos movimentos populares, a crise da ditadura já
se expressava com maior vigor.
A anistia política, em 1979, foi seguida pela reestruturação partidária que cria o
Partido dos Trabalhadores, como resultado da confluência da mobilização de trabalhadores,
intelectuais e dos movimentos pastorais aglutinados em torno das Comunidades Eclesiais de
Base (CEB´s).
A transição democrática – dando sinais de esgotamento e crise do regime ditatorial –
reaviva no Serviço Social a vertente comprometida com o projeto democrático-popular que, a
partir da primeira metade de 1980, aglutina vanguardas profissionais engajadas em um
movimento de crescente explicitação da dimensão política e do significado social da
profissão.
O aprofundamento do processo organizativo e ampliação das referências teóricometodológicas e ídeo-políticas comprometidas em repensar o Serviço Social em uma
perspectiva radicalmente crítica, passam a qualificar o debate acadêmico e político da
profissão, o que se expressa com densidade na primeira metade de 1980.
O desgaste do regime militar, as contradições no interior das classes dominantes e as
conseqüências desastrosas do modelo econômico no aumento da pobreza e da desigualdade
social fizeram com que o movimento social contra a ditadura ganhasse novos contornos no
início de 1980.
A mobilização da sociedade civil, que já vinha ganhando força desde a década passada
com a reorganização do movimento sindical e a emergência dos novos movimentos populares,
vai se adensando com a incorporação de diferentes categorias profissionais (médicos,
professores, sanitaristas, funcionários públicos, assistentes sociais). Esse contingente de
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trabalhadores engrossa as lutas políticas, recriando suas entidades representativas e alinhandose às reivindicações democráticas de retomada do poder civil, de reconhecimento de direitos
sociais e políticos das maiorias sociais, de democratização do Estado, de enfrentamento da
grave crise social.
No âmbito do Serviço Social inicia-se a gestão de um projeto profissional
comprometido com os direitos humanos e sociais, com a ampliação da democracia social e
econômica, com a qualificação das políticas públicas e a construção da cidadania para todos.
As entidades profissionais do Serviço Social jogaram um papel central nesse processo e,
juntamente com os círculos acadêmicos mais críticos, que resistiram no espaço universitário à
política
educacional
imposta pela
ditadura,
foram responsáveis
pelas
profundas
transformações operadas no Serviço Social.
A década de 1980 consolidou no plano ídeo-político o rompimento com o histórico
conservadorismo no Serviço Social, para isso, foram fundamentais a revisão do projeto de
formação profissional conduzida pela entidade nacional representativa do ensino de Serviço
Social - ABESS/CEDEPSS (Centro de Documentação e Pesquisa em Serviço Social e
Políticas Sociais) e o papel político – organizativo do CFESS/CRESS destacando-se a
elaboração do Código de Ética de 1986, comprometido com o um novo projeto ético-político
profissional.
A direção social assumida revela os esforços de redefinição do Serviço Social no
interior da dinâmica societária dos anos 80 no sentido da construção de uma nova
legitimidade social do Serviço Social junto às classes subalternas. A perspectiva de “intenção
de ruptura” (expressão cunhada por José Paulo Netto que se generalizou no meio profissional)
é caudatária desse amplo movimento de renovação crítica do Serviço Social, no qual é
possível constatar um notável amadurecimento teórico, a ampliação da produção editorial
oriunda especialmente dos cursos de pós-graduação, além de uma rica agenda intelectual que
incorpora polêmicas de relevo, decisivamente marcadas pelas correntes de pensamento
marxista. Sobre a influência do pensamento marxista no Serviço Social, Barroco salienta que
[...] em termos da contribuição do pensamento marxista para o processo de ruptura
com o tradicionalismo do Serviço Social, cabe salientar que os anos 80 revelam uma
conquista fundamental: a consciência do profissional de sua condição de
trabalhador, que rebate na organização política da categoria e na reflexão marxista
que, gradativamente, se apropria da realidade social, apreendendo o trabalho como
elemento fundante da vida social (Barroco, 1996:282).
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Abrindo a década de 1980, destaca-se a publicação do livro “Relações Sociais e
Serviço Social no Brasil” (1982), de Marilda Vilela Iamamoto e Raul de Carvalho,que teve
como base o projeto de investigação sobre a história do trabalho social na América Latina.
Obra polêmica à época obteve ampla penetração no meio profissional que se estende até o
presente pela reflexão inaugural que realiza sobre o significado social do Serviço Social em
suas conexões com o movimento de produção e reprodução das relações sociais na formação
social brasileira, sob os influxos diretos da teorização marxista.
Cabe ainda enfatizar o importante papel desempenhado pela Revista Serviço Social e
Sociedade, publicada pela Cortez Editora ininterruptamente desde 1979, na difusão do
conhecimento e do debate associados à formulação do projeto de renovação crítica do Serviço
Social Brasileiro.
Nas lutas pela democratização, o Brasil foi palco de um intenso processo de
revitalização da sociedade civil, que colocou em xeque não apenas o Estado ditatorial, mas a
rede de relações autoritárias que atravessa a sociedade brasileira.
Os anos 1980 representaram um amplo movimento de conquistas democráticas: os
movimentos sociais organizaram-se, em diferentes áreas, os sindicatos fortaleceram-se, as
demandas populares ganharam visibilidade pública, as aspirações por uma sociedade justa e
igualitária expressaram-se na luta por direitos, que acabaram se consubstanciando na
Constituição de 1988.
A promulgação da Constituição de 1988 representou, ao menos no plano jurídico, a
promessa de afirmação e extensão dos direitos sociais em nosso país, em consonância com as
transformações sócio-políticas e o agravamento da crise social que exigiam respostas públicas
do Estado. Entre as inovações contidas na Carta Constitucional destacam-se a ampliação de
direitos, principalmente no campo das relações de trabalho, e a introdução do capítulo
referente à Seguridade Social.
Apesar das dificuldades para a implementá-la, a adoção do conceito de Seguridade
Social, ainda que restrito às políticas de Saúde, Previdência e Assistência Social, representou
inegável avanço por inscrevê-la no terreno dos direitos, imprimir-lhes status de política
pública, definir fontes de financiamento e novas modalidades de gestão democrática e
descentralizada.
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Nesse âmbito, importantes dispositivos foram definidas para a efetivação de um novo
pacto federativo que reconhece o município como ente autônomo da federação e transfere
para este nível novas competências e recursos públicos, bem como institui mecanismos de
participação da sociedade civil na implementação das políticas públicas.
Entre eles destacam-se os Conselhos de políticas públicas e defesa de direitos, nas
áreas de saúde, criança e adolescente, assistência social, educação, entre outras.
Esses conselhos se organizam velozmente em todo o território nacional e representam
uma inovação democrática das mais relevantes no sentido de criar novos espaços públicos de
interlocução entre governo e sociedade, na perspectiva de tornar a gestão pública mais
permeável às demandas emergentes da sociedade e reduzir a tendência do Estado e do poder
burocrático de monopolizar as esferas de decisão política.
Também as Conferencias de políticas públicas nos três níveis de governo são
importantes espaços de participação da sociedade civil no exercício do controle social. O
Serviço Social vem participando ativamente da construção da política de seguridade social e
das demais políticas sociais em nosso país, destacando-se sua contribuição para a
consolidação da assistência social como política pública de direitos a para a elaboração das
leis orgânicas como a LOAS, o SUS e também do ECA.
Nesse contexto, abrem-se novas possibilidades de exercício profissional ao Assistente
Social comprometido com a ampliação de direitos e difusão de uma cultura pública na
sociedade brasileira. No entanto, esses avanços vieram na contramão de um movimento
internacional de fortalecimento de ideologias contrárias à efetivação dos direitos sociais
legalmente definidos pela Constituição, que se expressará com vigor na entrada dos anos 90.
O cenário político dos anos 1990 desencadeia novos e importantes processos sóciopolíticos com grandes repercussões no Serviço Social. Porém é no curso da década de 70 que
essas transformações societárias têm sua origem na crise mundial do padrão de crescimento
capitalista que vinha se desenvolvendo desde o segundo pós-guerra – os “30 anos gloriosos”
de expansão da economia capitalista.
A estagnação da economia mundial, a crise dos Estados de Bem-estar Social e a
derrocada do “socialismo real” colocam em xeque o padrão societário que possibilitou um
certo avanço de conquistas sociais, especialmente nos países capitalistas centrais.
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A crise deste “modelo”, no contexto da globalização neoliberal ganha particularidades
no Brasil, agregando novas questões às históricas configurações da pobreza estrutural e da
desigualdade social que caracterizam a formação social brasileira.
Os anos 1990 foram palco de um complexo processo de regressões no âmbito das
responsabilidades públicas e da universalização dos direitos, com profundas transformações
societárias determinadas pelas mudanças na esfera do trabalho, pela (contra) reforma do
Estado e pelas novas formas de enfrentamento da Questão Social, com rebatimentos nas
relações público-privado.
O agravamento da Questão Social, decorrente do processo de reestruturação produtiva
e da adoção do ideário neoliberal, repercute no campo profissional (os usuários dos serviços
sociais públicos) como também no mercado de trabalho dos Assistentes Sociais que, como
conjunto dos trabalhadores, sofre os impactos das novas feições que atingem o exercício
profissional.
A globalização do sistema de produção e dos mercados, a financeirização da economia
e a explosão tecnológica e informacional promovem intensas mudanças nos processos de
trabalho, introduzindo estratégias de flexibilização que levam a precarização, insegurança e
vulnerabilidade do trabalho, das condições de vida e das formas de organização e defesa dos
trabalhadores, constrangidos pelo crescimento da subcontratação, da informalidade e do
desemprego, do achatamento salarial e do aumento da desproteção social.
À vulnerabilização do trabalho associou-se a diminuição da ação reguladora do Estado
e a erosão do sistema público de proteção social, com a crescente subordinação das políticas
sócias ao receituário neoliberal de ajuste macroeconômico e de privatização dos serviços
públicos.
Nesse contexto, difunde-se o discurso da solidariedade social e das parcerias entre
Estado e organizações privadas e ganha força uma nova concepção de sociedade civil,
comunitarista e despolitizada, valorizada como pólo de virtualidades em oposição à crescente
desqualificação da ação estatal. Trata-se de uma dinâmica societária que contribui para
reforçar a privatização do fundo público, o encolhimento da esfera pública e da legitimidade
universalista dos direitos, a difusão de uma cultura política anti-pública e privatista.
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A herança da última década deixa como pesado legado a subordinação do social aos
interesses do capital financeiro, o social constrangido e determinado pelo econômico. São
processos que atingem as diferentes profissões e também o Serviço Social, que tem nas
políticas sociais seu campo de intervenção privilegiado.
O enfrentamento do projeto neoliberal transformou o campo das políticas públicas e da
luta por direitos muito mais complexa. Ao lado do avanço do ideário conservador nos âmbitos
do Estado, da economia e da sociedade, a década de 90, também foi cenário de um intenso
movimento de forças sociais, que desde os anos 80 se engajaram na formulação de propostas
e na invenção de novos desenhos e formas de implementação das políticas públicas com
participação popular.
Nesses últimos dez anos, diferentes mecanismos participativos e de controle social,
democratizadores da gestão pública das políticas sociais, começaram a ser postos em prática,
como os conselhos gestores, fóruns em defesa das políticas públicas, plenárias populares,
conferências nos três níveis de governo, orçamento participativo, audiências públicas,
ouvidorias sociais, com notável presença e participação ativa dos Assistentes Sociais.
É próprio dos anos 1990 o debate e a construção do que se convencionou denominar
projeto ético-político-profissional do Serviço Social brasileiro, resultado da organização
coletivas da categoria profissional por meio de suas principais entidades: O Conjunto CFESSCRESS; a Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social (ABEPSS); a
Executiva Nacional de Estudantes de Serviço Social (ENESSO).
Além de encontros e seminários específicos voltados para as questões do ensino e da
pesquisa, do exercício profissional e da organização dos estudantes de Serviço Social, este
conjunto de entidades realiza a cada três anos o Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais
(CBAS), espaço público de reflexão, debate e proposição, para onde converge um número
cada vez mais expressivo de profissionais.
Decorre dessa dinâmica a nova Lei se Regulamentação da Profissão (Lei nº 8662) e o
novo Código de Ética (Resolução CFESS nº 273), ambos de 1993; e também as atuais
Diretrizes Curriculares da formação profissional, aprovadas em 1998.
Esse esforço ético, político, acadêmico e profissional expressa a construção do Serviço
Social brasileiro dos últimos vinte anos, que afirma como valores centrais à liberdade, a
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emancipação e a plena expansão dos indivíduos sociais, o compromisso com a competência e
com a qualidade dos serviços prestados, o aprimoramento intelectual, a formação acadêmica
qualificada, uma nova relação com os usuários e outras categorias profissionais, rumo à
emancipação e à construção de uma nova ordem social radicalmente humana.
O aprofundamento deste projeto profissional do Serviço Social na direção apontada,
em um contexto de despolitização do social e da política, supõe a continuidade da atuação de
entidades representativas e legitimas, capazes de coordenar e articular o trabalho profissional,
o ensino e a pesquisa na área, tendo como baliza a dimensão pública do papel exercido pelo
Assistente Social na contemporaneidade.
Em tempos de globalização neoliberal, implica também na expansão profissional para
além das fronteiras nacionais, na perspectiva de integração regional e inserção internacional,
em um movimento que busca fortalecer um projeto ético-político-profissional do Serviço
Social como resposta coletiva aos desafios do presente.
É a partir deste processo, que os assistentes sociais passam a questionar a orientação
que a burguesia vinha imprimindo na atuação profissional dos mesmos. Esse entendimento se
processa no contexto de sua própria intervenção na realidade, e no confronto e na convivência
de ideologias distintas do capitalismo.
Iamamoto (1998) sublinha que o significado social da profissão deve ser
contextualizado como resultante do caráter contraditório da pratica profissional nas relações
sociais, na reprodução destas relações, na reprodução da própria sociedade capitalista, ou seja,
na sua totalidade, inclusive das suas contradições e antagonismo.
Assim, a atuação profissional do assistente social, possui uma dimensão interventiva,
pois é demandado e contratado pelo capital, com a finalidade de intervir nas expressões da
“questão social” sentidas pela classe operária.
Neste contexto, destaca-se a importância de uma formação profissional capaz de
orientar o exercício profissional dos assistentes sociais, pautando-se por um pensamento
critico e dialético. Pauta decorrente do Movimento de Reconceituação, que na concepção de
Netto, refere-se a um movimento que promove a intenção de ruptura com o caráter
conservador, objetivando orientar e redimensionar o exercício profissional do Serviço Social.
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42
É a partir desta necessidade de construção de uma nova identidade profissional, que os
assistentes sociais buscarão uma nova matriz teórica que compreenda a sociedade burguesa e
suas contradições, lócus de sua intervenção profissional. Colocando em questão a objetividade
de se avaliar qual projeto de formação capaz de orientar a formação dos profissionais para
uma analise mais totalizante e dialética dos fenômenos sociais?
Pensar a formação profissional no presente é, ao mesmo tempo, fazer um balanço do
debate acerca do Serviço Social, indicando temas a serem desenvolvidas, pesquisas
a serem estimuladas para decifrar as novas demandas que se apresentam ao Serviço
Social (IAMAMOTO, 2003, p.169).
Visualiza-se, assim, um processo que conduzirá as bases para o debate do projeto de
Formação Profissional, cujo processo culmina com a aprovação do Novo Currículo Mínino
para os Cursos de Serviço Social em 1982, que buscou evidenciar a ultrapassagem da visão
endógena da profissão, sem perder de vista que o debate acerca da formação vinha sendo
desenvolvido pela categoria e por ora não foi estagnado com a aprovação do currículo de
1982. Pois se percebia que ainda tal currículo mantinha traços do conservadorismo, assim a
categoria profissional manteve o debate com o intuito de eliminar todas as formas de
conservadorismo no processo de formação que de acordo com Guerra (2004, p.38) “Por meio
da intenção de ruptura, o serviço social brasileiro consolida sua maturidade intelectual (Cf.
Netto, 1996 e Iamamoto, 1992).
O movimento que o conjunto dos assistentes sociais vem desencadeando com maior
intensificação a partir dos anos 1980, no âmbito da formação busca compreender e articular a
Formação Profissional e a demanda posta à profissão pelo mercado de trabalho, não de forma
linear às exigências do mercado, mas com uma direção que objetiva apreender as demandas
posta a profissão no contexto nacional.
O que se buscou foi à construção de uma proposta de formação profissional que
formasse assistentes sociais capazes de responderem as demandas contemporâneas que vão se
constituindo decorrentes das mudanças apresentadas pelo modo de produção capitalista, que
por sua vez, altera visivelmente a esfera da produção e do Estado, tendo como conseqüência o
agudizamento da “questão social”.
Iamamoto, afirma que estas mudanças percebidas no “mundo do trabalho”, não são
alheias ao Serviço Social, as mesmas também ocorrem na relação de trabalho do Assistente
Social e ao mesmo tempo com os nossos usuários, assim é essencial que:
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43
[...] a formação profissional possibilite aos assistentes sociais compreender
criticamente as tendências do atual estagio da expansão capitalista e suas
repercussões na alteração das funções tradicionalmente atribuídas à profissão e no
tipo de capacitação requerida pela “modernização” da produção e pelas novas
formas de gestão da força de trabalho; que dê conta dos processos que estão
produzindo alterações nas condições de vida e de trabalho da população que é alvo
dos serviços profissionais, assim como das novas demandas dos empregadores na
esfera empresarial (IAMAMOTO, 2003, p.180).
Decorrente do processo de flexibilização do sistema capitalista, a “questão social”,
vem se complexificando em suas múltiplas expressões e determinações, o que acaba
aumentando a demanda profissional dos assistentes sociais, o que traz à tona a essencialidade
de formular um projeto de formação cujas bases formem profissionais capazes de aprender
este contexto e de responder as demandas que chegam à profissão.
Através dos debates historicamente desenvolvidos pela categoria profissional,
fundamentou-se a construção do atual projeto de formação, materializado nas diretrizes
curriculares aprovadas pelo conjunto da categoria em 1996, que teve como ponto de partida a
construção do Currículo Mínimo de 1982, aprovado na Assembléia Nacional da ABESS
(Associação Brasileira de Ensino em Serviço Social) em Natal, RN. Tal proposição foi
orientada pelo pensamento teórico marxista, que possibilitou a compreensão da realidade a
partir do movimento da história.
Essas Diretrizes passaram a exprimir a centralidade da “Questão Social” em que a
formação profissional tem como objetivação: capacitar e orientar os profissionais para intervir
nas expressões da “questão social”, pois de acordo com a ABESS:
A perspectiva é, então, aprofundar a compreensão da ‘questão social’ como
elemento que dá concretude à profissão, ou seja, que é ‘sua base de fundação
histórico-social na realidade’, e que nesta qualidade, portanto, deve constituir o eixo
ordenador do currículo (ABESS. 1997, p.20-21)
Assim, se faz necessário problematizarmos as configurações históricas desta formação neste
período de barbárie capitalista em suas dimensões político-social e econômica, onde a
formação profissional dos assistentes sociais vem sofrendo brutal ataque da ordem do capital,
que traz sérias implicações para o Ensino, a Pesquisa e Extensão.
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44
1.3
Criação das Primeiras Escolas de Serviço Social no Brasil.
A primeira Escola de serviço social da América Latina foi fundada em 1925 em
Santiago no Chile, por Miguel Cruchaga - Escola Elvina Matte de Cruchaga.
A formação da Escola Elvira Matte de Cruchaga inscreve-se no contexto dos
interesses globais da igreja Católica, que procurava colocar-se à frente do conjunto
do movimento intelectual para recuperar o seu papel de condutora moral da
sociedade. Comprimida entre o pragmatismo burguês e o “ateísmo” socialista, a
Igreja redobrava a sua ação nos terrenos mais diversos, renovando os seus
intelectuais orgânicos e dotando-os dos instrumentos de intervenção requeridos pelo
momento (CASTRO, 2000, p. 73).
A Escola de Serviço Social Elvira Matte de Cruchaga exerceu grande influência para a
criação de outras escolas pelo mundo, sob orientação da União Católica Internacional de
Serviço Social (UCISS), em Bruxelas, na Bélgica. Essa influência resultou, no final de 1935,
na fundação da escola no Uruguai; em 1937, no Peru; em 1940, na Argentina e na Venezuela
(Castro, 1993).
De acordo com Castro (2000) a relação Igreja e Estado possuía uma dimensão
continental, pois suas influências bastante poderosas, contudo era a Igreja católica quem
obtinha certa eloqüência – papel desempenhado pela Ação Católica Internacional.
Esse papel difusor da qual se produziram inúmeros intercâmbios. Anos depois, papel
desempenhado pela Igreja possibilitou-lhe o fortalecimento de uma tendência de
vasto alcance latino-americano, mediante a expansão de uma “ideologia
profissional” em função semelhante seria cumprida por organismos como a ONU e a
OEA, derivando daí uma crescente secularização do Serviço Social (id.)
O cenário mundial conviveu com uma séria crise econômica gerada pelo "crack" da
bolsa de valores de Nova York (1929) que repercutiu fortemente na política brasileira.
Paralelamente, a Revolução de 30 no Brasil veio garantir uma nova política, substituindo o
domínio dos grandes latifundiários (nos âmbitos regionais) pela forte liderança
presidencialista de Getúlio Vargas, quando da instauração do populismo. Lima (1982) neste
contexto, coloca que a Revolução de 30 já encontrou um clima favorável para uma legislação
social no Brasil que vinha se esboçando desde a década anterior e que se reafirmou com a
criação do Ministério do Trabalho.
O cenário de mudanças políticas, econômicas e sociais perpetuadas no inicio do século
XX também teve seus reflexos no sistema religioso da época. Após a elaboração da
constituição brasileira de 1891, que propõe a separação da Igreja e o Estado e as encíclicas
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45
papais, Rerum Novarum e a Quadragésimo Ano, a Igreja inicia um caminho de aproximação
entre o clero e os leigos. Com a Carta Pastoral de 1916, Dom Leme, bispo de Recife,
conclama os padres a se aproximarem do laicato, num retorno às bases, atuando juntamente
com os fiéis na Questão Social. Esta, por sua vez, além de receber atenção do Estado, passa a
ser foco de preocupação, também, da Igreja Católica, que passa a intensificar o trabalho de
mobilização de católicos leigos: visava a difusão do pensamento social da Igreja. Portanto, a
ação controladora do governo sobre os movimentos operários encontra apoio nas elites
políticas, militares, como também da igreja temerosa da penetração comunista.
Neste contexto histórico e impulsionado pela influência da Igreja Católica, que se dará
o início da formação para o Serviço Social tendo como base fundamental o doutrinarismo e a
moral. Portanto, o elemento vocacional aliado ao catolicismo, configura o perfil inicial a ser
formado para o exercício do Serviço Social.
Segundo Aguiar (1995, p.29) “Muitas escolas de Serviço Social nascem de grupos que
participaram dos cursos de formação social e das semanas sociais. Entre elas as de São Paulo,
Rio de Janeiro, Natal e Porto Alegre”. Assim, podemos observar que as escolas de Serviço
Social no Brasil surgem dentro da visão da Igreja, com caráter neotomista e influenciado pelas
Escolas Latino Americanas, lutam contra o consumo e contra o liberalismo.
As escolas no Brasil vão surgir sob a influência do modelo franco-belga, que se
fundamentava numa linha de apostolado de “Servir ao Outro”, baseado no princípio tomista
de salvação da unidade corpo e alma. O foco principal voltava-se para a família, por essa ser o
alicerce da reprodução material e ideológica da força do trabalho. Por isso, a ação era
assistencialista, na tentativa da cobertura das seqüelas materiais da exploração capitalista
(Castro, 2000; Cornely, 2003).
Nesse foco o Brasil, terá no Centro de Estudos uma instituição de caráter novo, criado
com o objetivo de promover os estudos sociais, surgindo enquanto uma instituição feminina
com a finalidade de capacitar pessoas a exercer certas atividades na área de ação social.
O centro começava as suas atividades. Albertina Ferreira Ramos e Maria Kiehl
partiram para a escola católica de Serviço Social em Bruxelas. Fizeram o curso a fim de
voltar ao Brasil com um diploma para assim, constituir uma Escola de Serviço no país.
Retornam em 1935 tendo como preocupação adequar os conhecimentos adquiridos no exterior
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com a realidade brasileira. Maria Kiehl diz que as duas estavam conscientes da
responsabilidade que iriam assumir: formar assistentes sociais – pessoas capazes de auxiliar
os indivíduos a encontrar na sociedade o bem que é destinando a eles.
É oriundo dos movimentos da ação social da Igreja deram origem à fundação das duas
primeiras Escolas de Serviço Social no Brasil, em 1936, na Cidade de São Paulo e, em 1937,
no Rio de Janeiro (Castro, 2000).
Assim, em 15 de Fevereiro de 1936 funda-se a primeira escola de Serviço Social no
Brasil em São Paulo, estimulada pelo interesse de um grupo de jovens católicas que, durante
um curso de formação social, idealizou a criação de um Centro de Estudos e Ação Social
(CEAS) que resultou posteriormente na fundação dessa escola. As bases para a criação dessa
escola foram fundamentadas na orientação da Escola de Serviço Social de Bruxelas e, por
isto, a influência européia (franco-belga), sob orientação tomista, é a primeira repercussão
doutrinária na formação dos Assistentes Sociais brasileiros.
Nessa orientação, o Serviço Social, como profissão, converteu-se numa das frentes
mobilizadas pela Igreja Católica para o desenvolvimento da formação doutrinária e social do
laicato, qualificando seus intelectuais para a recuperação moral do operário, visando afastá-lo
das influências maléficas dos ideais socialistas e do liberalismo econômico. Por meio da Ação
Social a Igreja procura fortalecer sua influência ideológica e reconquistar os privilégios
perdidos pela crescente laicização da sociedade no bojo das relações que estabelece com o
Estado. Nesses moldes, encarrega-se durante muito tempo da formação dos Assistentes
Sociais.
Para Yasbek, a necessidade sentida por uma preparação melhor para a ação social da
Ação Católica, foi um dos motivos pelo qual se criou esta escola. Sendo a primeira, a escola
de São Paulo foi muito importante para a fundação de outras escolas pelo Brasil, não
recebiam alunos de outros estados, mas davam assistência a seus diretores.
Em 1938, será organizada a Seção de Assistência Social, que, tendo por finalidade
‘realizar o conjunto de trabalhos necessários ao reajustamento de certos indivíduos
ou grupos às condições normais de vida’, organiza para tal: o Serviço Social dos
casos Individuais, a Orientação Técnica das Obras Sociais, o Setor de Investigação e
Estatística e o Fichário Central de Obras e Necessitados. O método central a ser
aplicado é definido como sendo o Serviço Social de Casos Individuais, devendo-se
‘estimular o necessitado, fazendo-o participar ativamente de todos os projetos que se
relacionam com seu tratamento [...] utilizar todos os elementos do meio social que
possa influenciá-lo no sentido desejado, facilitando sua readaptação e propiciar um
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47
auxilio material reduzido ao mínimo indispensável, ‘para não prejudicar o
tratamento (IAMAMOTO; CARVALHO, 2004, p. 175).
De acordo com Aguiar, a segunda escola de Serviço Social do país, a primeira no Rio
de Janeiro foi fundada em 1937, com influência da Escola de Serviço Social de São Paulo.
Sob esta inspiração católica fundou-se a primeira escola de Serviço Social do Rio de
Janeiro e a segunda do país que, como a escola paulista, inscrevia-se na luta travada
pela Igreja para defender o povo de influencias consideradas nocivas e para
constituir-se como a forma normativa da sociedade (CASTRO, 2000, p. 107).
Yasbek menciona que o curso de Serviço Social foi organizado ao mesmo tempo em
que se originou o curso de Formação Familiar e Social do Rio de Janeiro, ou o Instituto
Familiar e Social como Castro e Aguiar denominam, e era respaldado pelo Grupo de Ação
Social (GAS) que tinha por objetivo:
Formar entre mulheres, não de uma classe, mas de todas as classes sociais, uma
consciência de comunidade cristã que venha substituir o individualismo liberal
egoísta sem cair na socialização inumana e estatal. Para isso forma assistentes
sociais, educadores familiares e donas de casa que venham ser nomeio em que
vivam e trabalham, nos institutos em que ensinam ou nos ambientes sociais em que
atuam, como elementos de correção das anomalias sociais, verdadeiros elementos de
renovação pessoal e católica (LIMA, p. 66. In AGUIAR, 1995, p. 30).
Castro (2000) afirma que surgiu também, em um curto período de tempo, a Escola
Técnica de Serviço Social criada em 1938 através do Juizado de Menores, e em 1940, a
Escola de enfermagem Ana Nery aderiu o curso de preparação ao Serviço Social.
Conforme Castro, podemos assim afirmar, que no Brasil, a Igreja católica está
entrelaçada a origem desta profissão, nos âmbitos não apenas social, mas político também. E
ainda, nasceu conectada à Medicina e ao Direito como explicita Castro:
Enquanto, no Chile a primeira escola surge impulsionada a partir da beneficência
pública, por um médico – ou seja, a partir do Estado e para auxiliar o exército da
medicina - no Brasil a primeira escola surge no seio do movimento católico e sem
estar medularmente vinculada a qualquer profissão que lhe atribua um papel
explicitamente tributário. Mas, no Rio de Janeiro, a expansão da profissão conectase à Medicina e ao Direito. Nos dois países, porém, apesar destas diferenças, o
Serviço Social surge como resposta à questão social e, em particular, à presença do
movimento operário e popular, estimulado por contingentes que desenvolviam uma
ativa prática de apostolado católico, provenientes das classes dominantes. [...] o
surgimento do Serviço Social recebe auxilio de mãos belgas – o que não quer dizer
que se operou uma transposição rígida dos modelos europeus (belga, no caso) [...]; a
funcionalidade desta variável européia só se explica a partir da base social que
propiciou a sua intervenção. (CASTRO, 2000, p. 109).
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48
Ressaltando ainda que, conforme Yasbek, as primeiras escolas brasileiras, moldaramse em métodos das escolas européias e possuíam como característica comum o objetivo de
intensificar e aperfeiçoar o trabalho social católico social católico. Até 1950, as escolas terão
influência direta da Igreja Católica como: Belo Horizonte, Porto Alegre, Natal, Escolas
Masculinas de São Paulo e Rio de janeiro, usando como padrão as primeiras escolas do país,
São Paulo e Rio de Janeiro.
Acreditamos que a influência funcionalista não foi a única herdada dos Estados
Unidos – embora possa ser predominante – recebemos também e
concomitantemente uma influência neotomista fundamentando as técnicas
encontradas pelo Serviço Social norte-americano. (AGUIAR, 1995, p. 61).
O conservadorismo católico que estruturou os anos iniciais do Serviço Social no Brasil
começa perder espaço, a partir dos anos de 1940, ao entrar em contato com o Serviço Social
norte-americano, na qual passa a ter suas propostas de trabalho permeadas pelo caráter
conservador da teoria social positivista, dentro de uma perspectiva de um Serviço Social mais
técnico.
Sob essa reorientação na qual a profissão perpassa é que se exige a qualificação e
sistematização de seu espaço sócio - ocupacional tendo como objetivo atender às novas
configurações do desenvolvimento capitalista e, conseqüentemente, às requisições de um
Estado que começa a implementar políticas sociais. Nesse contexto, a legitimação do
profissional, expressa em seu assalariamento e ocupação de um espaço na divisão
sóciotécnica do trabalho, vai colocar o Serviço Social brasileiro diante da matriz positivista,
na perspectiva de ampliar seus referenciais técnicos para a profissão.
De acordo com Aguiar, esse contexto traz alguns métodos utilizados para analise das
questões sociais de acordo com o “espírito” católico eram três: Serviço Social de Caso,
Serviço Social de Grupo e Serviço Social de Comunidade.
Serviço Social de Caso: teria como finalidade trabalhar a pessoa de forma
personalizada, utilizando a individualidade, autodeterminação, não julgamento, aceitação,
relacionamento - respeito à personalidade do cliente. Mas,
[...] algumas escolas não aceitavam o título dado ao método, pois argumentavam que
‘caso’ estaria ligado ao anonimato e reduziria a pessoa à ‘coisa’; contrariando dessa
forma os objetivos e intenções do Serviço Social de Caso (AGUIAR. 1995, p. 61 62).
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49
Serviço Social de Grupo: o autor salienta que quem chama a atenção para essa
metodologia é o Pe. Terence J. Cook em sua tese de doutorado. Ele a dividiu em três
princípios utilizando também a teoria de Santo Tomás.
- Primeiro princípio:
“Todos os indivíduos têm necessidades humanas comuns que tratam de satisfazer em
grupo. (...). O homem necessita viver para os outros e não somente para si” (id., p. 64).
- Segundo princípio:
O objetivo [...] é o desenvolvimento do indivíduo por meio de grupo em que
algumas das necessidades são satisfeitas e o desenvolvimento do individuo e do
grupo. [...] O grupo social está acima do indivíduo, ele existe primeiro para o bemestar de todos os membros de grupo e em segundo lugar para o bem do
indivíduo.(id., p. 64 - 65).
- Terceiro principio:
[...] a dinâmica interação entre os membros do grupo e o trabalhador e o grupo é o
meio primário de crescimento pessoal, mudança e desenvolvimento. [...]. A filosofia
tomista nos esclarece que o membro do grupo é fator de mudança do grupo e, por
conseqüência, das mudanças sociais (id., p. 65).
Serviço Social de Comunidade: Helena Junqueira (In: id., p. 63), diz que esses modelo
tem sentido cristão,
A doutrina da pessoa humana, da comunidade e do bem-comum. [...]. A comunidade
é vista como meio para desabrochar, para o desenvolvimento da pessoa humana (id.,
p. 64).
É por volta dos anos 40 do século passado que o Serviço Social passa a receber a
influência norte-americana que é um dos frutos da hegemonia econômica daquele país no
Bloco Ocidental, resultando na sua ascensão política, ideológica e cultural. A aproximação
do Brasil com os Estados Unidos da América - EUA foi resultante da supremacia
americana, com relação à 45 européia, decorrente do Pós - Segunda Guerra Mundial.
Também decorreu da política de boa vizinhança que representou uma tentativa americana
de alcançar maior penetração comercial na América Latina e se fortaleceu à medida que o
governo americano injetou recursos nos programas de industrialização do governo
brasileiro (PINTO, 1986). A influência norte-americana se fazia notar através da igreja e
do Estado na formação do Assistente Social.
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Nesse contexto têm-se a criação em 1946 da ABESS (Associação Brasileira de
Escolas de Serviço Social) entidade civil, de âmbito nacional, sem fins lucrativos e que, de
acordo com Pinto (1986) até a década de 1960, preocupou-se com a formação profissional
do Assistente Social na perspectiva cristã.
Dessa forma, de 1941 a 1957, o panorama do ensino e da profissão, no Brasil
modificou-se. A intervenção no campo das reformas institucionais era facilitada pela
origem do Assistente Social: quanto mais próxima fosse do poder econômico e político,
maiores possibilidades teriam de realizar a tarefa destinada. Não só aos assistentes sociais,
mas também a todos os que participavam do apostolado da Igreja e militavam nessa tarefa
era dada atenção preferencial. Tal fato já era visível e percebido em trechos da Encíclica
Papal.
Castro (2000) coloca que com a exigência de qualificação acadêmica, religiosa e
técnica para atender a demanda profissional, as escolas de Serviço Social prepararam e
formaram um contingente de Assistentes Sociais imbuídos de todos os bons valores sociais
e religiosos, orientados para a melhoria dos costumes. A função do profissional em Serviço
Social era atuar junto à família operária, intervindo em seus valores e nas instituições,
visando a sua reforma.
Nesse caminho várias outras escolas de Serviço Social foram surgindo pelo Brasil,
sendo que ate finais dos anos de 1979 já haviam sido criados 65 curso, espalhados no pais,
se mostrando enquanto uma ampla rede formação de Assistentes Sociais. Sendo que
metade era ministrada por instituições públicas e a outra metade por instituições privados.
Na qual as instituições públicas concentravam-se, sobretudo no nordeste e no sudeste, onde
se encontravam 44% e 31% das instituições de ensino, respectivamente. A região norte só
contava com 3 instituições públicas (ou 9%); a região sul (12%) contava com o dobro de
instituições públicas que a região centro-oeste (6%). Portanto, as instituições públicas de
ensino levaram para todo o território nacional o ensino de serviço social, enquanto as
instituições privadas concentraram-se, principalmente, na parte mais rica do Brasil
(Simões, 2006).
Posto isso, o final da década de 1970 se mostrara na condição de um cenário de
crescimento de um novo setor privado empresarial lucrativo, sem compromissos com a
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51
pesquisa ou com a qualidade do ensino, em face da coexistência de um setor não lucrativo
que seguia mais de perto o modelo do setor público.
Portanto, o que se verifica que a maior proporção de cursos privados de Serviço Social
criados nesse período, concentrados nas zonas Sudeste e Sul do País e, em especial, em
São Paulo, é coerente com a dinâmica educacional vigente no país de mercantilização do
ensino.
Assim, Aguiar (1985) aponta que o perfil do aluno que se formava nos cursos de
Serviço Social era de caráter religioso e idealista. Onde os conteúdos teóricos apreendidos
estavam, fincados em princípios filosóficos humanistas e eram articulados à prática na
tentativa de superar a aparente dicotomia. A preocupação em articular teoria e prática se
construía numa perspectiva cristã de homem.
A intervenção na sociedade tinha em vista torná-la mais justa e fraterna, como
expressão do bem comum. Nos currículos predominavam as tarefas de aconselhamento. O
objetivo era aliviar as tensões sociais, visando à recondução dos desviados como capital
humano necessário à industrialização e ao progresso. Igreja, Estado e empresariado vão se
constituindo no campo de trabalho do Assistente Social.
Mesmo que evidenciada a influência ideológica, de natureza positivista, no postulado
de formação para o Serviço Social, durante a década de 1950 e início da década de 1960, o
Serviço Social passa a incorporar a política desenvolvimentista no ensino. Na qual essa
política tinha por caráter, enfatizar a aceleração econômica, incentivada pela
industrialização e modernização capitaneada pelos Estados Unidos. Desta forma, caberia
ao Serviço Social contribuir no aprimoramento do ser humano, mesmo que o país
convivesse com a existência de setores subdesenvolvidos.
O desenvolvimento de comunidade se apresentava enquanto uma estratégia lançada
para garantir a prosperidade, o progresso social e a hegemonia da ideologia americana
(capitalismo). Esta política visava preservar o mundo livre de ideologias não-democráticas.
Parte do pressuposto de que as populações pobres têm maior receptividade ao comunismo.
Então, é preciso melhorar e desenvolver o sistema capitalista. Daí, a busca de estratégias,
uma das quais foi a implantação de programas de Desenvolvimento de Comunidade
(AGUIAR, 1985).
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52
Foi na esteira do desenvolvimentismo que o Serviço Social produziu as condições
necessárias para sua legitimação como profissão na sociedade brasileira. Deste modo, a
profissão traz uma herança relacionada ao atendimento de interesses dominantes, à
manipulação do trabalhador e à reprodução social. Esta situação tem sido geradora de
contradições para a prática profissional, pois a configuração historicamente assumida pelos
profissionais coloca-os a serviço do capital, embora o ideário de categoria fosse o de
articulação com os dominados.
É nessa convivência com as contradições oriundas de seu legado tipicamente
assistencial e de sua legitimação por parte das classes dominantes, que o Serviço Social
terá sua identidade atribuída pelo capitalismo, o que significou a ausência de identidade
profissional, não reunindo condições para realizar o percurso em direção a uma
consciência crítica, política, a profissão não consegue igualmente, até mesmo por seus
limites corporativistas, participar da prática política da classe operária, sendo absorvida
pela tecnoburocracia da sociedade do capital (MARTINELLI, 1989).
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53
2. A Trajetória Histórica dos Cursos de Serviço Social da UFES
(1970) e da EMESCAM (2003).
2.1 – Como tudo Começou: Um pouco da História.
O Serviço Social no Espírito Santo tem sua gênese no decorrer do processo de
transição do final da década de 1940 para o inicio da década de 1950, contexto em que ocorria
o declínio da cultura cafeeira, oriunda das novas taxações de preço em nível internacional, e
dado o esgotamento do solo, configurando assim um momento de recessão da econômica
capixaba.
Assim, a zona rural passou por um processo de despovoamento, com descolamento de
grande parte da população rural para a cidade, e no caso especifico a Grande Vitória,
ocasionando uma aglomeração populacional, resultando o aumento da pobreza, da
mendicância, da miserabilidade, que somados a falta de emprego e de equipamentos
comunitários, levou o Estado ao agravamento de uma crise com repercussão em sua estrutura
econômica, social e política.
Surge nesse contexto o Serviço Social no Espírito Santo, como uma das possibilidades
de amenizar os impactos dessa crise, constituindo-se uma forma de profissionalização da
assistência no sentido de ajudar o Governo Estadual a resolver os problemas sociais
influenciados pelas já referidas conseqüências da situação sócio-econômico vivenciado pelo
estado nesse período, conforme aponta Viza (1981, p.67) “Nesse momento histórico, a
aparição de uma Assistente Social veio como uma resposta e uma resolução-salvadora para os
problemas sociais decorrentes da crise do momento e das anteriores, saldo de outras épocas”.
Tomando ainda, como referencia as citações da Dissertação de Mestrado da Professora
Floresta, observou-se a importância da participação de Geny Grijó nesse processo.
Funcionária da Comissão Estadual da LBA foi contemplada com uma bolsa de estudos de
Serviço Social, na qual escolheu a Escola de Serviço Social do Instituto Social do Rio de
Janeiro. O curso teve a duração de três anos, acrescidos de mais um para elaboração do
Trabalho de Conclusão de Curso – TCC, quando após a sua defesa retornou para o Espírito
Santo. Ao voltar, Geny Grijó formada Assistente Social se apresentou ao então Diretor Geral
do Departamento de Saúde – Drº. Jaime Santos Neves, e propôs a criação do Serviço Social
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no estado. Assim, no final dos anos de 1949 começa os primeiros preparativos para a criação
do Serviço Social no Estado, com a implantação junto ao campo da saúde publica.
Nesse encontro com o Drº. Jaime Santos Neves – Diretor Geral do Departamento de
Saúde, Geny Grijó se colocou na condição de portadora de uma nova mensagem de
possibilidade de ajuda ao homem carente, interpretando desta forma, a finalidade do Serviço
Social, seus campos de ação e os benefícios advindos com a sua implantação. Encontrou no
Drº Jaime, um forte aliado para essa nova empreitada, uma vez que, este, desde sempre esteve
preocupado com os problemas sociais, compreendendo que não se podia dissociar o problema
social do problema médico. Logo percebeu a gravidade da situação da saúde pública, e da
importância do Serviço Social para atuar nesse processo. Convidou Geny Grijó para assumir a
criação do Serviço Social, levando a proposta ate o Governador da época o então Drº. Carlos
Fernando Monteiro Lindemberg, que compartilhou das idéias do Drº Jaime, e providenciou as
medidas cabíveis para a devida regulamentação do Serviço Social no Espírito Santo.
Ao desenvolver seu trabalho no Centro de Saúde de Vitória, Geny Grijó, com apoio da
imprensa local, começou a divulgar o Serviço Social, interpretá-lo junto a população e
profissionais da área de Saúde expondo a diferença desta nova forma de ajuda em relação a
tradicional caridade e filantropia.
No processo de implantação do seu trabalho, Geny Grijó, “constatou que a demanda
oriunda dos problemas sociais, era bastante complexa e para intervir nesses problemas, seria
necessário contar com outras colaboradoras, levou essa questão ao Drº. Jaime Santos Neves,
sugerindo a realização de um curso dos moldes dos cursos de Legionárias Visitadoras, da qual
participou em São Paulo em 1944 e de outros realizados pela Comissão Estadual da LBA em
1945. Aceita a idéia, o curso foi realizado, formando 31 auxiliares sociais das quais as oitos
primeiras colocadas foram admitidas pela Agência de Serviço Social do Centro de Saúde”.
A proposta que se abria para o Serviço Social no Estado segundo Viza (1981), estava
relacionado aos novos espaços no campo social que não se restringia o ato de ajuda ao homem
de forma a prover apenas suas necessidades, mas estava relacionado também a causa mais
profunda do problema aparente, carecendo de fundamentos técnicos e filosóficos
As primeiras ações desempenhadas pela Agência de Serviço Social constituíram-se
basicamente na realização de atividades de Informação sobre o Serviço Social e de
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organização de plantão para atendimento dos casos individuais de acordo com as concepções
do modelo de Serviço Social da época (esse modelo já foi descrito no primeiro capitulo).
Nessa época, de acordo com Viza (1981) dada a grande demanda social se fez
necessário estender as frentes de atendimento da Agencia de Serviço Social, para todos “os
casos de desajustamento social”, abrangendo toda comunidade carente que procurasse o
atendimento da Agencia do Centro de Saúde. Embora tenha tido suas primeiras atividades no
ano de 1950, a Agencia de Serviço Social foi inaugurado oficialmente no ano seguinte,
ocasião em que ocorreu o primeiro concurso de títulos e provas para provimento de cargos da
classe inicial de Visitadora Social na qual foram habilitadas 21 candidatas e cuja
homologação deu-se no mesmo ano.
O Serviço Social no Centro de Saúde (VIZA, 1981) priorizou seu antedimtento por
meio de um plantão, através de entrevistas iniciais, abertura de casos e tratamento social, com
visitas domiciliares visando conhecer melhor a família e diligências a instituições como:
Instituto de Previdência, LBA, Obras Sociais e outros.
Para VIZA o objeto material do Serviço Social, na época, era a pessoa humana
desajustada, na qual, por meio da intervenção procurava-se ajustar o cliente (uma pessoa
dotada de inteligência, vontade e liberdade) visando ajudá-lo a ter uma vida normal. Sendo
assim o Serviço Social buscava remover as causas que originaram os desajustes, mas sempre
respeitando sua personalidade enquanto individuo.
Antes mesmo que a Agencia de Serviço Social do Centro de Saúde de Vitória
promovesse a realização de um Curso de Serviço Social, o Colégio Americano Batista de
Vitória havia criado a Escola Técnica de Serviço Social, cujas bases estavam entrelaçadas ao
modelo desenvolvido pela Escola do Rio de Janeiro. O Curso criado pela Escola Técnica de
Serviço Social de Vitória foi inaugurado em 1951 destinado a formar Assistentes Sociais, com
duração de três anos. Segundo Viza (1981) essa Escola não influenciou de forma expressiva a
expansão do Serviço Social no Espírito Santo, pois das alunas formadas somente uma exerceu
suas atividades como Assistente Social na mesma instituição promotora do Curso.
Em 1952 teve inicio as atividades do Curso de Serviço Social do Centro de Saúde de
Vitória, cuja proposta foi apresentada pelas Auxiliares Sociais à Assistente Social Geny Grijó
que logo encaminhou as providencias necessárias para a concretização do mesmo. O Curso de
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nível universitário e com duração de três anos orientou-se nos moldes dos ministrados pelas
Escolas de Serviço Social de São Paulo e do Rio de Janeiro. Este Curso contribuiu de fato
para o processo de expansão do Serviço Social no Espírito Santo possibilitando a criação,
ampliação e ocupação de novos campos e espaços profissionais.
Entre 1952 e 1954 foi realizado também em Vitória um Curso para formação de
auxiliares sociais na perspectiva de treinar e aperfeiçoar os ”Agentes Sociais existentes” e
abrir novas contratações além de capacitar aquelas que já trabalhavam e não haviam
participado de cursos. Essa iniciativa veio responder as necessidades da demanda e a
expansão do trabalho dos poucos Assistentes Sociais que atuavam no Centro de Saúde.
Esse foi o ultimo Curso avulso realizado ate 1957, quando inaugurou uma nova fase
para o Serviço Social decorrente desse processo de expansão, ou seja, com a criação de um
novo Curso de Serviço Social de nível universitário, vinculado a Arquidiocese de Vitória
(Igreja Católica) dirigido pelas Freiras da Ordem Jesus Crucificado, promovido pelo Instituto
Social de Vitória, semelhante ao que ocorreu em algumas cidades brasileiras, principalmente
no Nordeste.
O Curso propiciou a consolidação do Serviço Social no Estado, formando um
contingente expressivo de Assistentes Sociais que contribuíram para a criação de novos
espaços sócio-institucionais existentes e em expansão a exemplo do quadro abaixo.
Quadro de Expansão de Assistentes Sociais *
Nº. de Assistentes Sociais
Discriminação
1969
1970
Secretaria de Serviços Sociais
11
12
Serviço Social da Indústria
10
26
Fundação Legião Brasileira de Assistência
4
4
Instituto Nacional de Previdência
5
5
Fundação Espírito Santense do Bem Estar do Menor
3
8
Serviço Social do Comércio
2
3
Fundação Hospitalar do Espírito Santo
2
22
Prefeitura Municipal de Vitória
5
5
Juizado de Menores
5
5
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57
Instituto de Orientação as Cooperativas Habitacionais
-
1
Companhia Ferro e Aço de Vitoria
1
1
Braspérola
1
1
Hospital das Clinicas - FMUFES
3
3
Cáritas Arquidiocese de Vitória
2
2
Hospital Santa Rita de Cássia
-
1
Centro de Serviço Social e Relações Humanas Kurt Lenem -
1
Escola Técnica Federal do Espírito Santo
1
1
Total 55
101
* Quadro contido no “Ante-Projeto do Curso de Serviço Social da UFES (1970)”.
O Instituto Social por razões particulares e da conjuntura da época encerrou as
atividades da Escola de Serviço Social de Vitória, com o seu fechamento no final de 1970,
ocasionando a extinção do vestibular para os anos subseqüentes, fato esse que impossibilitaria
a continuação da formação de novos Assistentes Sociais para suprir a demanda de mercado.
No entanto algumas tentativas, sem êxito, foram realizadas pelo Instituto, visando à
absorção do Curso pelo Estado no Governo de Cristiano Dias Lopes.
2.2 – O Cenário Sócio, Político e Econômico Capixaba até os finais dos anos de 1970.
A economia capixaba ate o início da segunda metade do século XX, tinha como
característica uma economia fincada na agro-exportação da monocultura cafeeira, numa
condição de região subdesenvolvida, desprovida dos processos de incentivos e integração ao
mercado nacional. A região localizada entre grandes pólos industriais consolidados, como São
Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte, naquele período contava com uma população
fragmentada e com grandes vazios demográficos.
Logo o mercado urbano capixaba diferentemente da estrutura urbana formada nos
Estados de grandes Pólos Industriais como São Paulo e Rio de Janeiro, que possuíam as bases
necessárias para o desenvolvimento manufatureiro (pois contavam com população densa,
mão-de-obra especializada e dinheiro disponível), se mostrava desprovido de tais condições
para se desenvolver de forma crescente, restando-se a comercialização do café.
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Assim, podemos observar que o processo de industrialização capixaba ocorreu arquitardiamente, dada a ausência de uma estrutura econômica sólida e dinamizadora. Desta forma,
a economia capixaba será marcada pela preponderância da cafeicultura, na qual teve com o
advento da Segunda Guerra Mundial o aumento do consumo de café na Europa e nos Estados
Unidos, o que proporcionou o aumento do plantio do café no Espírito Santo.
É nesse contexto, que se acentuou o peso da cafeicultura na economia capixaba,
levando a sua monopolização não só na sua economia, mas também permitiu que esse
processo incentivasse a economia de todas as regiões cafeeiras do país e de vários lugares do
mundo, as quais ampliaram de forma significativa sua capacidade produtiva da lavoura
cafeeira.
Mas dada a circunstancia do aumento das safras anuais, que superou a capacidade de
absorção do consumidor, essa relação converteu a superprodução em crise no mercado
internacional e, com a instabilidade no setor, levando a uma queda vertiginosa dos preços
internacionais.
De forma a reduzir os impactos dessa crise, o Governo Federal na década de 1950
promoveu uma política econômica cujas diretrizes objetivou ocasionar a erradicação dos
cafezais anti-produtivos em toda região cafeicultora, no sentido de promover a diversificação
das áreas erradicadas com outras culturas e a renovação de uma parcela dos cafezais, na
perspectiva de controlar os preços do café.
Verificou-se que as duas últimas diretrizes não tiveram conseqüências significativas,
mas a erradicação trouxe profundas transformações para economia capixaba, trazendo os
efeitos dessa crise para a economia da região que abateu fortemente sobre estado, trazendo a
tona à necessidade de se diversificar a tradicional base agrícola que, desde o século XIX, era
dependente de um único produto.
Diante dessa recessão da economia cafeeira, a indústria madeireira se apresentou
enquanto alternativa à economia então decadente, visto que o norte do Estado dispunha de
terras cobertas por florestas naturais, onde existiam cedros, perobas, jequitibás e a maior
concentração de jacarandás do planeta, cujo valor comercial atraia parte do capital
disponibilizado pela erradicação do café.
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As indústrias madeireiras passam a exportar nesse período para a indústria mobiliária e
para o setor da construção civil dos centros urbanos do país, principalmente do Rio de Janeiro
e de Minas Gerais uma quantidade expressiva de matéria prima.
Outras alternativas se comportaram na economia capixaba como a cultura de
mandioca, milho, feijão e arroz, enquanto tendências de crescimento na economia vigente,
mas nenhuma desempenhou papel tão preponderante e marcante quanto a cultura cafeeira.
O profundo abalo provocado pela política federal de erradicação dos cafezais
‘antieconômicos’ não foi compensado pelos programas de estímulo para a diversificação da
produção agrícola, o que levou o Espírito Santo a defrontar-se com graves problemas
pertinentes a essa questão, tal como o desemprego no campo.
Era notório a necessidade de modernizar a economia capixaba, mas para isso fazia-se
necessário exigir medidas decisivas por parte dos poderes públicos, pois a elite local começou
a vislumbrar como saída estratégica para enfrentar a crise, o crescimento industrial do país, e
para fomentar o desenvolvimento estadual não parecia ser outra que não a industrialização.
Nesse rumo várias iniciativas foram tomadas e dentre as quais se destacam os projetos
de indústrias de siderurgia, mineração e metalurgia, de papel e celulose, além de ter sido
criada uma política de transporte naval e rodoviário. Poucos foram os empreendimentos
realizados nesta época, conforme apronta Rocha:
[…] Desta forma foram implantadas as seguintes indústrias: Usina Paineiras;
Fábrica de Tecidos de Cachoeiro de Itapemirim; Fábrica de Cimento; Serraria
Industrial; Usina Hidrelétrica de Fruteiras; Fábrica de Óleo; Fábrica de Papel
(ROCHA, 1998, p. 45)
Para que esse processo fosse impulsionado foi necessária a intervenção do governo da
época, segundo Rocha e Cossetti:
[…] O Governo, idealizou e implementou um programa de investimento integrado,
que objetivava implantar indústrias processadoras de matérias-primas minerais e
agrícolas existentes na região sul (Rocha e Cossetti, 1983, p. 154-74). Apud,
(ROCHA, 1998. p. 46.)
Rocha e Cossietti (1998) trazem à tona a realidade de que em 1920, o censo já
mostrava que decorrente das manifestações do crescimento geral da economia durante a
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60
Primeira Guerra mundial, o Espírito Santo possuía 77 estabelecimentos de pequenos portes
industriais, sendo a media de trabalhadores por estabelecimentos da ordem de 14,4%.
Constata-se que no decorrer das três décadas seguintes o volume de investimentos nos
setores de grande porte como ferroviária, indústrias e bancos, não se realizou conforme o
desejado. A iniciante expansão industrial ate os anos de 1959, teve sua concentração em
pequenos estabelecimentos de gêneros tradicionais da indústria (produtos alimentares,
madeira, têxtil e minerais não-metálicos). Na qual de 1920 ate 1959 o numero de
estabelecimentos passou de 77 para 1.600 e o de operários de 1.109 para 7.300.
Na arena politica retomando o final do século XIX e inicio do século XX, temos
alguns marcos importantes, como após a proclamção da Repúblia , em 1889, o Espírito Santo
faz sua primeira constituição estadual; sendo Moniz Freire o presidente do Estado que
investiu na rede ferroviaria e na infra-estrutura do Porto de Vitória. Com a desvalorização do
café, os recursos se tornaram escassos e até 1908 o Estado viveu um período de estagnação.
Jerônimo Monteiro, eleito em 1908 , iniciou um processo de modernização, levando
luz elétrica a Cachoeiro de Itapemirim e a Vitória, foi contruido nessa epoca o primeiro
complexo industrial do Estado, sediado em Cachoeiro, com indústria de cimento, oléo e
açucar, mas, tantos investimentos na modernização do Espírito Santo, gerou dívidas externas
altas , que prejudicou os governos posteriores.
Florentino Avidos foi eleito em 1924 e seu governo foi marcado pela contruções de
pontes. A ponte de Colatina acelerou a ocupação populacional do Norte do Estado. Em
Vitória , foi feita a "primeira ponte" , hoje conhecida como ponte Florentino Avidos.
Em 1930 , Aristeu Borges , então presidente de Estado , apoiou a candidatura de Júlio
Prestes e ,por isso, foi deposto com a revolução de 1930. Getúlio Vargas nomeia Punaro Bley
como interventor no Estado. Bley ficou no poder entre 1930-1943. Investiu na saúde , criando
hospitais e leprosários. Sanou as finanças do Estado, em situação ruim, depois dos governo
republicanos. Focalizou a agricultura como a principal produção e a criação de obras sociais.
Nese período, a AIB cresceu no estado, dado seu caráter fascista, que encontrava apoio
nos imigrantes italianos e alemães. Porém , com a eclosão da Segunda Guerra Mundial , esses
grupos foram persiguidos. Medidas como a proibição de se falar italiano e alemão demontram
isso.
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61
Jones Santos Neves assumiu o governo entre 1943 e 1945. Ele foi o articulador
político, no estado, do processo de transição para a democracia. Neste mandato, ele executou
os planos de obras e equipamento e fomento de produção. Esses planos visava saneamento,
aumento na produção, melhorias no transporte, e incentivo a industrialização. Ofereceu
vantagens especiais para quem instalasse novas industrias que aproveitasse a matéria prima
existente no Estado.
Carlos Linderberg venceu as eleições e assumiu o 1º mandato democrático pós Estado
Novo (1947-1950). O seu governo foi caracterizado pelo o apoio pela agricultura. Continuou
o processo de expansão para o norte, entregando as terras devolutas (pertencente ao governo)
a novos fazendeiros. Seu empenho em possibilitar o aparecimento das industrias foi tímido,
apesar de seu governo ser marcado pela construções de hidrelétricas. Na educação , fundou a
Faculdade de Medicina, federalizou de Direito e reabriu a de Odontologia.
Jones Santos Neves, volta ao Governo do Estado, agora eleito pelo o povo. A sua meta
era industrialização do Estado , por meio de um planejamento prévio. O governo passou a
intervir diretamente na economia, a fim de criar condições de infra-estruturas que
proporcionasse o arranque industrial.
O plano de valorização priorizou quatro setores: Porto de Vitória, energia elétrica,
malha rodoviária e fomento de produção. O porto de Vitória foi aparelhado para reparo e
construção de barcos. Foi feita uma dragagem da baía, para possibilitar a entranda de
embarcações com maior capacidade de carga. Ainda foram feitas construções no cais de
carvão e instalação de aparelhagem moderna. Na questão de energia elétrica, a construção de
inúmeras hidrelétricas (Suíça, Rio Bonito). Já na malha rodoviária, seus feitos para a
ampliação e asfaltamento das rodovias Vitória – Colatin , Cachoeiro – Alegre e a
pavimentação da rodovia Vitória – Cachoeiro.
Ate finais dos anos de 1950, as principais industriais instaladas no Estado, eram:
Moinho Vitória do Grupo Buaiz; Fábrica da Chocolates Garoto S/A; Fabrica de Tecidos –
localizada em Cachoeiro de Itapemirim, de propriedade da empresa Cia Têxtil Ferreira
Guimarães; Cia. União Manufaturadora de Tecidos; Cia. Ferro e Aço de Vitória; e Usina
Paineiras S/A (ROCHA, 1998, p. 49).
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62
Na educação , foi criada a Universidade Federal do Espírito Ssanto (UFES) e a Escola
Politécnica com o objetivo de preparar e qualificar a mão-de-obra do estado. Também criou o
IBES (Instituto do Bem-Estar Social), um conjunto habitacional com verbas estaduais, que
visava a criação de residências populares para operários .
Francisco Larceda de Aguiar, Chiquinho, põe fim na hegemonia do PSD no estado.
Eleito pela Coligação Democrática; Chiquinho era populista; e o seu governo era voltado para
a área rural. O incentivo a agricultura, o fortalecimento da agroindústria do leite e estações de
tratamento de água foram seus principais feitos. Porém Chiquinho enfrenta um grave
problema. O café capixaba é acusado de conter pragaso que gera a segunda crise cafeeira . O
café é erradicado, e como conseqüencia várias famílias se vêem obrigadas a se mudarem para
a cidade, provocando o êxodo rural e a aglomeração populacional urbano.
Como vimos nos iténs anteriores a crise cafeeira de 1950, deixou para a decada
seguinte o agravamento dos problemas sociais, visto que, com o processo de erradicação dos
cafezais, a taxa de desemprego elevou-se subtamente. Estima-se que nesse periodo o
desemprego atingiu cerca de 60.000 trabalhadores. Logo, o caos econômico que se
estabelecera em decorrência da erradicação cafeeira levou o Governo Estadual a chamar a
atenção do Governo Federal para a necessidade de medidas especiais, também requeridas pela
sociedade local, pois a decadência econômica de grande parte dos municípios capixabas levou
milhares de pessoas para Vitória, resultando daí inúmeros problemas sociais (ROCHA, 1998,
p. 50-51).
As poucas indústrias instaldas na capital começaram a atraír a população rural, mas
estas por sua vez não ofereciam empregos suficientes para suprir a demanda de mão-de-obra
que cresceu decorrente do êxodo rural. Acrescentando-se a desqualificação do pessoal
desempregado e a baixa renda per capita regional, situada aquém da metade da nacional, o
Espirito Santo foi se aproximando dos traços econômicos e sociais do Estado com os do
Nordeste brasileiro, historicamente sabidos como desiguais e desequilibrados.
O governador Christiano Dias Lopes (1967-1971) apelou para o Governo Federal,
mostrando que o Nordeste era [...] mais “subdesenvolvido” em relação ao Brasil em geral do
que o próprio Brasil em relação aos Estados Unidos e à Europa do Mercado Comum. O
Espírito Santo começou a ser visto como o “Nordeste sem a SUDENE”.
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Nesse sentido, esse discurso, fez com que o Governo Estadual conseguisse autorização
federal para criar incentivos fiscais que eliminariam da economia local os tributos necessários
para a construção de um parque industrial, ou seja, o Governo do Estado do Espírito Santo
viria a ser o próprio fornecedor de capital social básico para seu progresso, conforme aponta
ROCHA:
“A política de incentivos fiscais, por seu lado veio a constituir em importante
mecanismo de apoio ao desenvolvimento de indústrias de pequeno e médio porte,
predominantemente ligadas a capitais privados regionais e processadoras de
matérias-primas locais” (ROCHA, 1998, p. 52) .
O Estado nesse período começa transferir recursos públicos para o setor privado,
contribuindo assim para a industrialização capixaba por meio de fornecimento de incentivos
fiscais e de uma legislação correlata.
Segundo Rocha (1998) a política de incentivos fiscais do Governo Estadual em
conjunto com o Plano de Metas do Governo JK, possibilitou a conclusão de alguns
investimentos, como: a construção de novas fábricas da Itabira Agro-industrial (cimento), em
Cachoeiro de Itapemirim, e da Companhia Ferro e Aço de Vitória (laminação de aço), em
Cariacica, passando a substituir as antigas fábricas existentes. No campo da energia teve a
construção das usinas Hidrelétricas de Rio Bonito e Suíssa, consideradas até hoje como uma
das importantes usinas do estado. Em relação as rodovias a BR-101 e a BR-262, que são as
principais vias de ligação do estado com as demais regiões do Brasil. Desta forma, o Espírito
Santo a partir dos anos de 1960 começa a se integrar de forma efetiva à dinâmica do mercado
nacional.
Nesse período, podemos afirmar que ocorreu a formação dos mais importantes grupos
empresariais locais, em atividades não ligadas a cafeicultura Todavia, esse capital interno era
insuficiente para impulsionar o processo de desenvolvimento do Estado, uma vez, que a
economia local ainda se caracterizava pela expansão dos gêneros alimentícios tradicionais,
situando-se abaixo da média nacional.
Para obter recursos de ordem a promover o aceleramento dessa industrialização, os
projetos criados pela Federação das Indústrias do Espírito Santo - FINDES tinha como
objetivo apresentar as restrições geográficas do Estado em relação à vocação agrícola, como
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argumento para captar recursos federais e dar prosseguimento à implantação do projeto de
desenvolvimento do Estado na área industrial.
A defesa desse objetivo fincava na necessidade de se alocarem recursos para a
efetivação de projetos que fossem de porte igual aos da Companhia Vale do Rio Doce –
CVRD –, os quais, por sua eficiência comercial, possibilitava poder de barganha suficiente
para negociar novos empreendimentos no Espírito Santo, além de possibilitar a gestação
desses empreendimentos em cadeia.
O significativo crescimento industrial capixaba a partir dos anos de 1960, permeado
pela aplicação do capital privado local, sobretudo por empreendimentos de pequeno e meio
porte, por indústrias dos gêneros tradicionais e pelo forte e incisivo subsidio dos incentivos
fiscais, somado ao movimento da econômica nacional, conhecido no período como “Milagre
Brasileiro”, ocorrido de 1967/1973, fizeram com que a indústria capixaba transformasse
radicalmente, tendo reflexo em todo tecido social do nosso estado.
Nesse rumo, o II Plano Nacional de Desenvolvimento (II PND), lançado pelo Governo
Federal em 1974, para enfrentar a crise econômica de então, tinha como objetivo a
substituição acelerada das importações no setor de bens de capital e insumos básicos (química
pesada, siderurgia, metais não ferrosos e minerais não metálicos), bem como o
desenvolvimento de grandes projetos de exportação de matéria-prima (celulose, ferro,
alumínio e aço). Para isso, precisava contar com um centro localizado estrategicamente entre
as jazidas de minério de ferro e o mar, que oferecesse condições para se formar uma infraestrutura portuária e ferroviária e estivesse apto a receber grandes investimentos capazes de
atender ao mercado externo. O Espírito Santo, que desde a década de 1940 contava com uma
moderna infra-estrutura desenvolvida para atividades exportadoras de minério de ferro criada
pela CVRD, viabilizava os planos do Governo Federal. Enquanto isso era atendida a política
do Governo Estadual, direcionada para a divulgação das vantagens locais do Espírito Santo
voltadas para investimentos estatais e de capital estrangeiro.
Rocha (1998) aponta que o Estado nesse período recebeu alguns investimentos, que
devem ser pontuados, visto que são investimentos que ate hoje permeiam a estrutura
econômica da região, como: a Criação da Escelsa – Espírito Santo Centrais Elétricas, em
1956, tornando responsável pela viabilização de um sistema de fornecimento de energia
elétrica suprindo as demandas do setor industrial emergente. A CVRD teve destaque
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65
importante nesse período, pois passou a estabelecer ligações profundas e diretas com a
economia regional, ampliando e diversificando suas atividades, com a criação do Porto de
Tubarão,
dando
suporte
a
ampliação
das
operações
da
empresa,
empregando
aproximadamente 1.800 trabalhadores. Nesse mesmo patamar foi implantada a Samarco
Mineração S/A (Usina de Pelotização), com geração de 450 operários por ano. A CST –
Companhia Siderúrgica de Tubarão, que teve sua planta industrial construída entre 1979 e
1983, envolvendo um grande giro de capital. E a Aracruz Celulose S/A, que começou a sua
operacionalização em 1979, tendo 80% de sua produção voltada para a exportação, esta além
de impactar a economia capixaba, trouxe grandes impactos que ate os dias atuais são
percebidos, visto que se transformou no maior proprietário rural do Espírito Santo, possuindo
mais de 100 mil hectares de terra, sendo que 80% aproximadamente de sua área era ocupada
para finalidade de plantações de eucaliptos.
Esses projetos industriais passaram a ser nomeados na época como sendo os chamados
“Grandes Projetos de Impacto, ou Grandes Projetos Industriais”, tendo duas particularidades
expressivas, uma de ter sido desenvolvido pelo Governo Federal, respaldado pelo capital
privado nacional ou estrangeiro, em alguns casos, unicamente por via do capital privado; a
outra particularidade por se destinar ao mercado externo, estimando-se que cerca de 90% da
sua produção estava destinado ao mercado estrangeiro.
Esses investimentos passaram a definir e redefinir a dinâmica de quase todo o
desenvolvimento estadual, caracterizando para o Estado a sua a importância econômica em
todo o território nacional.
Nesse contexto as indústrias que se abriam passavam a atrair para a cidade a
população rural capixaba que ficou desempregada depois da erradicação dos cafezais
improdutivos e, também, um formidável contingente de migrantes de outras localidades do
país, o que contribuiu para agravar ainda mais o quadro caótico que se instalara em Vitória e
ao seu redor.
Conforme Siqueira (2001) o aumento populacional da cidade de Vitória,
principalmente por aquelas pessoas que vinham do campo de uma só vez, promoveu um
processo de inchação
populacional em Vitória e nos municípios vizinhos, de
aproximadamente 250 mil pessoas, a partir de 1970. Nesse ano, a população que se
concentrava na Capital era de 133.019 habitantes, significando 24,1% do total da população
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do Estado, enquanto que na década de 1940 essa população não passava de 45.212 habitantes,
ou seja, 6,03% do total de habitantes do Espírito Santo.
Estima-se que aproximadamente 250 mil pessoas desempregadas e de mão-de-obra
desqualificada chegaram à Grande Vitória no início da década de 1970, resultando na
proliferação de favelas e em inúmeros outros problemas sociais. O desemprego no campo
promoveu um processo migratório rural que se refletiu na estrutura de aglomeração dentro do
espaço geográfico de Vitória, acelerando o processo urbano sem infra-estrutura adequada.
As pessoas vinham do sul da Bahia, do norte do Estado do Rio de Janeiro e da Zona da
Mata Mineira e em sua grande maioria desprovidos de qualificação para as atividades do
trabalho urbano.
Na realidade, a população que chegava todos os dias a Vitória constituía-se de um
grande contingente de pessoas sem conhecimento das atividades desenvolvidas no setor
formal de trabalho e com limitadas condições de acesso a alojamentos.
Rocha e Morandi (1991) afirmam que o fluxo dessas pessoas intensificou a ocupação
de áreas periféricas de Vitória, sem nenhuma infra-estrutura. Estabeleceram-se favelas em que
essas pessoas se concentravam nas mesmas condições de miséria dos desassistidos,
analfabetos e desempregados, dando origem a graves problemas sociais estigmatizados por
doenças, promiscuidade e criminalidade. Vitória concentrava 34,9% do total da população do
Estado.
Finalmente, observa-se que Vitória cresceu, mas à custa de grandes transformações
que não redundaram em benefícios para a população em geral. Embora houvesse uma alta na
taxa de crescimento da economia, esta não foi acompanhada de redução das desigualdades
sociais. A Grande Vitória, com todo o aparato econômico e social viu a intensificação a
proliferação de bolsões de pobreza, no bojo do contínuo processo de sua urbanização
concentrada. Os parcos investimentos do Governo ficaram comprometidos por força das
dívidas adquiridas pelos financiamentos concedidos pelo Governo Federal, e pelos
empréstimos externos.
Pessoas de várias classes sociais, etnias, graus de escolaridade, estado civil, idade e
crença passaram a compor um novo mosaico para sociedade capixaba. O cotidiano pacato das
cidades da Grande Vitória cedeu lugar a um aglomerado urbano cada vez mais plural e com
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67
conflitos cada vez mais explícitos. A manutenção da baixa renda familiar, o desemprego e a
concentração urbana na Grande Vitória, deram à Vitória o título de uma das Capitais mais
violenta do Brasil. Os índices de criminalidade levaram à criação de conselhos de segurança
envolvendo a comunidade na busca de solução para o problema, acoplado a programas sociais
insuficientes face a questão social.
A coexistência de migrantes do interior e de diferentes cidades brasileiras, que
trouxeram consigo hábitos e valores típicos do mundo rural, caracterizou a Grande Vitória
como uma região de sociedade multifacetada que integra hábitos típicos do mundo rural com
a inquietação ocasionada pela complexidade do processo de industrialização e urbanização
que ocorreu nos últimos trinta anos do século XX.
A antiga cidade deu espaço a cidades mais complexas e as novas formas de vivência,
alterando sensivelmente o cotidiano de seus habitantes.
O panorama exposto contribuiu para a expansão do Serviço Social face a questão
social e a criação de novos cursos tanto no setor público como no setor privado.
2.3 Criação do Curso de Serviço Social da UFES
É nesse quadro de transformações sócio, político, econômico e cultural, de
transição para um cenário de industrialização/urbanização, que no estado se manifestara o
agudizamento das expressões da questão social, tendo nessa a base para a constituição
genética da Formação Profissional dos Assistentes Sociais da Grande Vitória.
Para atender à demanda econômica e social que se formava na Grande Vitória/ES
foram criados nesse período vários cursos profissionalizantes, cercando-se de uma infraestrutura escolar na perspectiva de absorver anualmente um número crescente de matrículas
em todos os graus de ensino.
No ensino superior, as principais escolas da cidade matricularam em torno de 4.591
alunos no ano de 1971. Nessa época contava-se com a Universidade Federal do Espírito Santo
(UFES), única do Estado, e algumas Faculdades isoladas como de Medicina, Administração
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68
de Empresas, Bioquímica e Farmácia. Só a UFES em 1971, oferecia, neste ano, 23 cursos
profissionalizantes. (Anuário, 1971).
Dentre esses cursos, destaca a implantação do Curso de Serviço Social na
Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), curso esse que iniciou suas atividades em
Agosto de 1971, porém registrado no portal do MEC em 05 de maio de 1971 na modalidade
de ensino presencial, com prazo para integralização do curso de 08 semestres letivos, sendo a
carga horária mínima de curso de 2800 hora/aula, ofertando inicialmente 80 vagas anuais, ou
seja, 40 por semestre letivo, integrando-se a Antiga Faculdade de Direito. No entanto “foi
elaborado de acordo com a nova base administrativa da Universidade, cujo sistema de
departamentalização seria implantado a partir do ano de 1971”. (Ante Projeto do Curso de
Serviço Social -1970).
O curso foi implantado no decorrer do processo de transição da reestruração da
Universidade
que
saia
do
modelo
tradicional
de
unidades
isoladas
(escolas/faculdades) para o de Departamentalização dos cursos e introdução de
sistema de créditos (CARDOZO; 2009).
A criação do Curso de Serviço Social da UFES se deu a partir do fechamento da
Escola de Serviço Social de Vitória em 1970, que resultou na extinção do vestibular, onde o
ultimo vestibular ofertado pela Escola foi em 1967. O curso veio como alternativa de
continuação do processo de formação profissional de novos Assistentes Sociais, uma vez que
nesse momento não se ofertava mais vagas para Cursos de Serviço Social no Estado conforme
aponta o quadro abaixo:
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69
Quadro Comparativo e Demonstrativo de Estados Circunvizinhos Quanto*:
•
Crescimento das Matriculas
•
Procura do Curso Relativo a população conforme índice matricula/1000 hab.
Estados
Cursos
Nº. de Matriculas no
Conclusões de
início do ano.
Curso
Existentes
População (1000 Hab.)
Índice
matrículas
A.S/1000 Hab.
1966 1967 1968
1966 1967 1968
1966 1967
1966
1967
1968
Guanabara
5
612
777
795
61
120
3886
4007
4132
0,1574 0,1939
0,1924
Rio de Janeiro
2
311
436
463
_
96
4181
4340
4506
0,0743 0,1004
0,1027
Minas Gerais
2
216
205
221
50
53
10986 11230 11480
0,0196 0,0182
0,0192
Espírito Santo
1
76
83
**
14
18
1403
1446
1491
0,0541 0,573
**
Bahia
2
137
132
154
14
19
6645
6778
6915
0,0206 0,0194
0,0222
Fonte: Anuário Estatístico do Brasil – IBGE – 1969
* Quadro contido no Ante Projeto do Curso de Serviço Social da UFES (1970)
** O próximo fechamento da Escola de Serviço Social no final do ano de 1970, ocasionou a extinção do Vestibular
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p/
70
O processo da viabilização da Criação do Curso de Serviço Social da UFES se deu a
partir da iniciativa de duas Assistentes Sociais (Elizete Cardoso e Maria Helena Rauta Ramos)
profissionais vinculadas, na época, ao SESI e a Secretaria de Serviços Sociais que lutaram
para alcançar os meios necessários a sua viabilização.
Com base na entrevista realizada com a Professora Elizete Cardoso, constatou-se que
esse processo contou com apoio fundamental do Drº. Jones Santos Neves então Diretor do
SESI e Presidente da FINDES que se sensibilizou com a possibilidade da interrupção do
processo de formação de novos assistentes sociais para responder as demandas decorrentes da
expansão sócio-econômica do Estado e da Rede sócio-institucional antevendo o agudização
dos problemas sociais decorrente desse processo.
Sendo assim o Drº Jones compartilhou da idéia proposta pelas Assistentes Sociais
Elizete Cardozo e Maria Helena Rauta Ramos no sentido de criar alternativas para a
continuação da formação profissional do Assistente Social no Estado. Após varias investidas
no sentido de viabilizar a Criação de um novo Curso o Drº Jones sugeriu a formação de uma
comissão formada pelos Dirigentes das Grandes Instituições Sociais do Estado, como LBA,
Secretaria de Serviços Sociais, Fundação do Bem-Estar-Social, SESI que responderam
positivamente ao projeto de Criação de um Curso na UFES. Para isso foi convocado o Reitor
da época que indicou como seu Representante o Presidente de Comissão Permanente de
Criação de Novos Cursos da UFES então Diretor da Faculdade de Direito.
Após varias reuniões com os Dirigentes Institucionais e alguns assessores vinculados a
Secretaria de Serviços Sociais – Maria Helena Rauta Ramos; a Legião Brasileira de
Assistência/LBA – Leila Maria Vello; e ao Serviço Social da Indústria/SESI/DR/ES – Elizete
Cardozo, juntamente com o Representante da UFES. O debate e sugestões em torno dos
meandros políticos e burocráticos indispensáveis a concretização do Curso foram registrados
em atas, coordenados pelo Drº. Jones, secretariado pela Elizete Cardozo. Todo esse processo
foi finalmente materializado com a formulação de um Ante Projeto, pré-requisito para a
criação do curso de Serviço Social da UFES, cujo ato de criação se deu em dezembro de 1970
na Reitoria da Universidade Federal do Espírito Santo.
O marco de criação do Curso de Serviço Social da UFES, esta fincado no cenário
industrial/urbano que a Grande Vitória passou a conviver com o crescimento industrial
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71
favorecido pela concentração das grandes indústrias, dentro do que alguns autores,
consideram como “Grandes Projetos de Impacto, ou Grandes Projetos Industriais”.
Para a criação do Curso a equipe que o formulou buscou utilizar de subsídios
fornecidos pelas Escolas de Serviço Social dos Estados do antigo Guanabara, Rio de Janeiro e
mesmo do Espírito Santo, e as exigências legais estabelecidos pelo Conselho Federal de
Educação. O contexto de sua criação, conforme aponta o “Ante-Projeto do Curso de Serviço
Social da UFES – 1970”, está justificado na contextualização do fato de que o Espírito Santo
passou a operar nos fins da década de 1960 e inícios dos anos de 1970 algumas
transformações gradativas em sua economia, visto que este saiu da monocultura cafeeira para
a industrialização em grande escala, observando que a taxa média geométrica era de 10,7 %
ao ano, crescimento que vinha se comparando aos Estados de São Paulo (10,6%) e Rio de
Janeiro (11,2%).
Desta forma, tal crescimento permitiu avaliar que durante os próximos cinco anos da
década de 1970, ocorreria uma verdadeira explosão industrial, conforme já exposto nos itens
anteriores, o que por sua vez geraria um conseqüente crescimento nos setores de comércio e
serviços, desencadeando um processo de transformação social, num processo de agravamento
da questão social, na qual o Estado não possuía equipamentos sociais para buscar melhorias
para o quadro caótico que conseqüentemente iria se estabelecer.
Assim o Serviço Social tornou-se um componente imperioso para a busca de soluções
e o desenvolvimento social do Estado. Essa necessidade imperiosa de busca por profissionais
especialistas em Serviço Social foi uma realidade decorrente da criação de novas Instituições
Sociais e expansão de outras. Estas Instituições vinham na perspectiva de atuar no campo
social em termos de organização, mudanças, desenvolvimento e eliminar ou atenuar os
problemas decorrentes das expressões da questão social, enquanto novas frentes de trabalho
para o Serviço Social.
Os estudos realizados que justificaram a criação do Curso de Serviço Social contidos
no Ante Projeto vislumbrou outros elementos importante como a portaria 155 de 27/11/1953
do então Ministério do Estado dos Negócios de Trabalho, Indústria e Comercio que
regulamentou a organização da Comissão Interna de Prevenção de Trabalho (CIPA) que
incluiu o Assistente Social entre os demais profissionais; como também o trabalho
desenvolvido pelo SESI/FINDES junto as empresas conscientizando-as sobre programas de
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bem-estar-social para o trabalhador que redundava na contratação de Assistentes Sociais
como: Vale do Rio Doce, ESCELSA, Ferro e Aço, Telefônica, DNOS e outras.
Outros dados que foram considerados foi a existência de um numero significativo de
obras sociais em torno de cento e cinco entidades que em grande parte careciam de orientação
profissional para o desenvolvimento de programas assistenciais e sócio-educativos, alem das
possibilidades de instalação de Serviço Social nas instituições do poder municipal e local.
O Curso de Serviço Social da UFES se propôs como finalidade, promover a formação
de profissionais de Serviço Social para atuar junto a programas de Bem Estar Social;
aperfeiçoar e difundir os conhecimentos técnico-científico do Serviço Social e contribuir para
o equacionamento dos problemas sociais. Para tanto as atividades a serem desenvolvidas no
Curso visavam à aplicação adequada de métodos, processos e técnicas do Serviço Social, no
sentido de possibilitar a análise, aperfeiçoamento e sistematização exigidos para a atuação do
profissional frente às questões complexas emergidas na sociedade.
Os conteúdos ministrados, através de atividades teórica-prática, de forma flexível e
científica, buscava permitir uma introjeção do comportamento analítico e criativo face a
reformulação metodológica do Serviço Social.
O Ensino era dividido em dois ciclos. O Ciclo Básico que era pré-requisito para que o
aluno pudesse adentrar ao Ciclo Profissional, pois esse englobava todas as disciplinas de
natureza humana e social, de conteúdo que permitisse a capacitação do aluno para o
embasamento
teórico-prático,
nos
aspectos
bio-psico-social.
As
disciplinas
que
compreendiam o ciclo básico eram: Psicologia, Sociologia, Economia Geral, Higiene
Preventiva, Medicina do Trabalho, Teoria do Serviço Social, Direito, Legislação Trabalhista e
Antropologia. E o Ciclo Profissional por sua vez compreendia-se enquanto parte específica e
indispensável para a formação profissional, na qual era representado pelas disciplinas de:
Ética Profissional, Pesquisa Social, Política Social, Administração em Serviço Social, Serviço
Social de Caso, Serviço Social de Grupo, Serviço Social de Comunidade e Teoria do Serviço
Social.
Pode-se assim constatar que as disciplinas estavam agrupadas em dois Ciclos de
Conhecimento (Básico e Profissional) que de acordo com o “Ante Projeto” correlacionavamse entre si, e foi elaborado nesse formato somente para fins de efeito didático, uma vez que
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pretendia-se alcançar uma perspectiva global de totalidade. Integravam-se a partir das
dimensões teóricas-práticas em conformidade com o debate da formação profissional do
Assistente Social na época e o Currículo aprovado pelo MEC. O Currículo do Curso era
constituído pelo conjunto das disciplinas, conforme quadro abaixo:
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74
Currículo do Curso de Serviço Social – UFES (1970)
Ciclo Básico
Ciclo Profissional
1º Periodo
2º Período
5º Período
6º Período
Psicologia I
Psicologia II
Ética Profissional I
Pesquisa Social II
Sociologia I
Sociologia II
Pesquisa Social I
Administração em Serviço Social
II
Econômica Geral I
Econômica Geral II
Administração
em
Serviço
Política Social II
Social I
Higiene Preventiva e Medicina do
Higiene Preventiva e Medicina do
Trabalho I
Trabalho II
Política Social I
Serviço Social de Caso I, Serviço
Social de Grupo I e Serviço Social
de Comunidade I
3º Período
4º Período
7º Período
8º Período
Psicologia III
Direito e Legislação Trabalhista II
Serviço Social de Casos II,
Serviço Social de Casos III,
Serviço Social de Grupo II E
Serviço Social de Grupo III e
Serviço Social de Comunidade
Serviço Social de Comunidade III
II
Sociologia III
Teoria do Serviço Social II
Pesquisa Social III
Direito e Legislação Trabalhista I
Antropologia
Administração
Social III
Teoria do Serviço Social I
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Política Social III
em
Teoria do Serviço Social III
Serviço
75
O planejamento do Curso foi esboçado a partir de dois Eixos: pesquisa e política; e
projetos de Serviço Social. O primeiro reunia disciplinas de áreas afins do ciclo básico e
profissional como (Pesquisa Social, Administração em Serviço Social e Política Social); e o
segundo que englobava as demais disciplinas do ciclo profissional (Serviço Social de Casos,
Serviço Social de Grupo, Serviço Social de Comunidade, Teoria do Serviço Social e Ética
Profissional). Além disto, incluíam-se disciplinas que objetivavam subsidiar o conhecimento
da realidade social como (Sociologia, Direito, Psicologia , Antropologia e etc) e perpassavam
os dois eixos.
Para acompanhar a formação profissional a partir da dimensão teoria-prática, o projeto
previu realização de pesquisas e avaliações, no sentido de preservar a integração dos
elementos constitutivos do Curso.
O Ensino aplicado a partir da dimensão teórica-prática foi articulado a partir de uma
coordenação geral, supervisão setorial e orientação individual ao corpo discente, no sentido de
reunir todos os atores envolvidos no processo de formação, incluindo-se os responsáveis pela
prática no espaço sócio-institucional.
O curso funcionou inicialmente com o ciclo básico na estrutura da antiga
Faculdade de Direito da UFES, contando com os professores vinculados aos outros cursos da
universidade como: Ciências Sociais, Direito, Medicina e Economia para ministrar as
disciplinas relacionadas as respectivas áreas de conhecimento. Nessa fase contou com uma
professora de Serviço Social para ministrar a disciplina de Teoria do Serviço Social - Elizete
Cardozo, que já coordenava a implantação do Curso.
Em seguida contou-se com a presença da Professora Maria Helena Rauta Ramos e
alguns professores da antiga Escola como Leila Maria Vello, Diogéna Malacarne, Regina
Murad, além daquelas que comungavam das idéias propostas no projeto Político Pedagógico
do Curso como Eugenia César Rayser, Maria de Lourdes Frizera, Noelia Escandian, Licéia
Louro, Marlene Simonete. No decorrer do curso ampliou-se o quadro docente inclusive com
absorção de ex alunos do próprio curso como Gláucia Sales Xavier, Ana Maria Petroneto,
Alacir Ramos Silva e Raquel Gentili.
Entre os anos de 1975 e 1976 com implantação do sistema de departamentalização no
Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas (CCJE) foi instalado o departamento do Curso de
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Serviço Social com uma estrutura física própria para as atividades burocráticas e acadêmicas
do Curso (Chefia de Departamento, Coordenação de Estágio Supervisionado e posteriormente
a Coordenação de Curso).
A professora Ana Petroneto, lembra que o inicio do funcionamento do Curso de
Serviço Social se deu de forma incipiente e dentro de uma conjuntura adversa, momento do
auge da Ditadura Militar, que configurou algumas limitações na produção do conhecimento e
na forma de organização políticas dos sujeitos políticos.
O Curso de Serviço Social não tinha centro acadêmico, os alunos não podiam
reunir, tínhamos alunos mais críticos, outros despolitizados. Me lembro que um
grupo da nossa turma saiu para se reunir em Vila Velha mas o grupo foi perseguido
pela policia. Falava-se que na nossa sala tinha um informante da política. Então era
um momento muito vigiado. Nós procurávamos os debates, as respostas para as
nossas inquietações, nos íamos a qualquer coisa aqui no estado, porque não havia
organização nacional. A gente tinha muita ânsia em saber das coisas, mas era tudo
muito difícil. Um debate acadêmico extremamente pobre, ausência de bibliografia
de grandes autores. O Brasil se empobreceu culturalmente. O movimento todo
estraçalhado. Então a gente não tinha ambiente universitário critico, ambiente
universitário que era dominado pelo debate acadêmico profundo, relevante.
(SERPA; 2009).
A bibliografia utilizada na época tratava-se de uma bibliografia que pelo contexto da
ditadura era cerceada no sentido do seu conteúdo representar a ideologia dos militares, numa
forma de controlar o ensino e produção do conhecimento, pois nesse momento qualquer tipo
de manifestação ou subversão era considerada uma afronta ao regime militar.
Era uma bibliografia extremamente pobre. Tivemos-nos uma disciplina de política
social e o material que a gente teve acesso foi um material da escola superior de
guerra, era uma instituição que elaborava os materiais de acordo com os interesse
dos militares. (SERPA; 2009)
Por outro lado, com a consolidação do Curso o Currículo também foi se reformulando
para atender as novas demandas postas pelo ensino e pela sociedade, incorporando novos
conhecimentos específicos da profissão e de outras áreas afins fundamentando-se nas
discussões e proposta da ABEPSS antiga ABESS., que segundo a Professora Ana Petroneto:
Reformamos nosso Currículo, buscamos orientação da PUC-SP que tinha uma
proposta de formação bem diferente. Levando os alunos a estarem em contato com
a realidade desde o primeiro período. Fazendo com que estes estivessem em contato
com as periferias urbanas, movimentos sociais, políticas públicas, desde o primeiro
período, porque o modelo de Currículo que agente tinha o aluno ia para campo do
5º Período, fazia estagio e só. Então os alunos reclamavam muito porque queriam
estar em contato com as coisas do Serviço Social desde o primeiro período. O velho
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modelo da UFES tinha as disciplinas básicas (sociologia, filosofia, direito,
economia, antropologia, etc.) e da metade para frente tinha-se as disciplinas
profissionalizantes, nos revertamos e reformulamos isso, o aluno desde o primeiro
período, já começa a ter contato com a realidade social, ter contato com as
disciplinas de Serviço Social e em doses homeopáticas entender essa profissão.
(SERPA; 2009)
Nesse processo de crescimento e expansão do Curso, começou-se a ter acesso a
publicações criticas que subsidiassem a formulação de pensamento mais critico e que
entendesse a realidade de forma mais concreta. As primeiras aproximações com as idéias
críticas foram impulsionadas com a vinda do Grupo ECRO da Argentina, trazidos pelas
professoras Elizete Cardozo e Maria Helena Rauta Ramos.
No fim do Curso que a gente começou a ter acesso a algumas produções, que vinha
da Argentina, pois lá tinha o grupo ECRO. Esse grupo era um grupo critico que
estudava o Marxismo, a dialética. Então começamos a receber esses materiais, eles
vieram aqui uma época, trazidos pela Maria Helena Rauta Ramos e Elizete
Cardozo, que tinham uma atitude investigativa, que procuravam muito, que tinham
ânsia de conhecer e aprofundar a nossa formação. Eles vieram aqui umas duas
vezes e trouxerem os livros que eles estavam produzindo lá. E o Brasil produzindo
aqui, vale ressaltar, os documentos de Araxá, de Teresópolis. O Movimento de
Reconceituação Brasileiro não segue uma vertente critica. Segue um modelo
desenvolvimentista (SERPA; 2009)
Diante desse processo de crescimento algumas professoras foram contempladas com
bolsas de Mestrado, primeiro foi a professora Maria Helena Rauta Ramos, em seguida a
professora Elizete Cardozo. E a política de capacitação dos docentes continuou sendo
realizada, conforme relatou a professora Elizete Cardozo.
Nossos professores começam a fazer o mestrado. Nesse meio tempo uma das
primeiras professoras daqui a ir fazer o mestrado foi a Professora Maria Helena
Rauta, depois eu. Os professores iam toda semana, com aquela ansiedade de terem
um conhecimento um pouco mais sistematizado. (CARDOZO; 2009)
A conjuntura começava mudar a partir de 1977, pois nesse momento teve-se o
fortalecimento das Comunidades Eclesiais de Base que foram se organizando nas
comunidades e levando um olhar mais critico sobre o momento econômico e político do
Brasil. Muitos movimentos de bairro foram surgindo nesse período na Grande Vitória,
reivindicando saneamento, escola, transporte, saúde, coisas que eles não tinham porque a
Grande Vitória não se preparou para receber um grande numero de habitantes em função de
“Grandes Projetos Industriais”.
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Nesse processo o Serviço Social começa a ser questionado sobre sua postura
profissional, logo o curso vai sendo conduzindo para um olhar mais critico visto as exigências
de interpretação que se buscava naquele momento, na qual a Professora Ana afirmou que:
Começávamos a entender o movimento da sociedade, a busca pelo processo de
redemocratização as forças políticas. Então nos fomos nos politizando. Assim
começamos a fazer essa travessia para um olhar mais critico um olhar mais
histórico, para entender as classes sociais, pra entender o movimento político da
sociedade. Sentamos varias vezes, discutimos varias vezes, o Serviço Social ainda
não tinha uma bibliografia satisfatória, no sentido de que se lia muito sobre a
dialética, mas era uma leitura que ficava presa as leis da dialética, um discurso
genético, mais abstrato, não era ainda uma leitura sobre as condições concretas da
sociedade brasileira. Mas isso agente foi fazendo todo um processo de
amadurecimento. Então fizemos um estudo de currículo, como seria conduzida a
formação. Tínhamos projetos especiais no sentido de que íamos para os bairros
trabalhar com nossos alunos, assessorar as associações de moradores. A gente
passava a entender que estávamos contribuindo para o processo de transformação
social, visto que nesse momento, não se compreendia que era as classes que fariam
essa transição, mas o movimento social, ele faria essa transformação. (SERPA;
2009)
A professora Ana Petroneto, ressalta ainda que:
O Serviço Social do Espírito Santo sempre teve essa marca da inquietação, ele
sempre buscou a se aliar aos Cursos de Serviço Social mais avançado, mais
progressista e mais críticos. Sempre fizemos um debate com as disciplinas da
Sociologia e da Filosofia, sempre entendendo que não poderíamos ficar endógenos
ao Serviço Social, que tínhamos que buscar apoio nas ciências sociais e em outras
ciências (SERPA; 2009)
O curso sempre buscou se relacionar com os aspectos conjunturais do Serviço Social
brasileiro participando dos debates da profissão e levando inúmeras contribuições no sentido
de fortalecer a profissão e buscar o seu significado.
A nossa trajetória é uma trajetória de muita inquietação. Muita busca, muita leitura,
muita participação. Em 1982 sai o currículo novo, puxado por uma grande
discussão pela Associação Brasileira de Ensino em Serviço Social (ABESS). Sai
um currículo novo. Logo começa um novo momento para nós. Então a ABESS
começa um processo nacional de implantação do novo currículo, com muita
participação e debate. E nos de Vitória, um grupo da UFES sempre estivemos
participando da ABESS, fizemos parte da direção da ABESS por um grande
período, continuamos a fazer parte de um processo de uma ABESS mais
participativa, com pesquisa nacional sendo feita, com autores como a Alba,
Marilda, Zé Paulo. Todos liderando esse processo intelectual e nos ajudando a
encontrar nosso caminho. Íamos para os seminários, as oficinas regionais, vinha
uma discussão de que a ABESS era uma entidade paquidérmica, ou seja, não
andava, não se movimentava porque o Brasil era muito grande, que não valia a pena
insistir na ABESS, e nós nos posicionávamos contra, dizendo que a ABESS não era
paquidérmica. E nos começamos a realizar os encontros de pesquisa e foi aqui em
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vitória. Fomos ao Congresso em Fortaleza em 1987 (não me lembro muito bem da
data) e em Fortaleza criamos o Centro de Pesquisa em Serviço Social em meio a
uma disputa na qual um grupo queria formar uma entidade descolada do ensino da
graduação e nós entendendo que não se podia fazer essa separação, lutamos para
não criar uma entidade separada da ABESS, pois entendíamos que a ABESS já
vinha acumulando grande experiência e postura histórica dentro do nosso processo
de formação. (SERPA; 2009).
Diante dos esforços e das constantes lutas que a categoria travou em seu debate
teórico-metodológico / técnico-operativo, o Serviço Social capixaba ajudou nesse processo
levando inúmeras contribuições. No plano local o curso também tinha grande prestigio pelo
seu caráter combativo, conforme relatou a professora Ana:
Na Universidade o nosso Curso teve um comprometimento permanente com a
democratização da Universidade e da Sociedade. A nossa contribuição pela eleição
do Diretor de Centro do CCJE, pela eleição dos Reitores, pela maior
democratização da Universidade, por eleição dos nossos participantes nos
Conselhos. Tudo isso foi muito vivido pelo Serviço Social da UFES, que em função
desse seu compromisso histórico e social, dessa luta que ele travava. Também era
um Curso muito respeitado no CCJE. Era referencia, éramos muito respeitados,
como acredito que seja ate hoje. (SERPA; 2009).
Os anos foram se passando e novos entraves e demandas foram sendo postos para o
Curso de Serviço Social da UFES, como:
Na Universidade criamos o Núcleo da Criança, depois o Núcleo da Mulher e das
Relações de Gênero, e outros Núcleos foram surgindo como dos Movimentos
Sociais [...] tivemos a Rosa Stein liderando a discussão da Assistência Social, a
Ângela Campos na área da Saúde [...] Eugenia foi militar na área do HIV [...]
Gláucia começou a discutir a questão da violência a questão de gênero, Sissa a
questão do poder local e da urbanização. E eu na militância da defesa dos direitos
da criança e do adolescente. Na questão do estágio pensava-se em criar laboratórios
sociais dentro da Universidade para o aluno ter contato com a prática, mas
dialogamos e refletimos na necessidade destes terem contato com os laboratórios
concretos, levando eles para os programas sociais, os movimentos sociais.
Valorizamos tantos as disciplinas das Ciências Sociais como também as do Serviço
Social. Depois todo ano agente discutia, fazíamos um seminário de Currículo e
chegamos a reflexão de que o Currículo não é algo fechado, que ele é algo aberto e
precisa anualmente ser revisado, de forma a compreender quais as novas demandas
que a sociedade esta trazendo e que nós temos que incorporar na nossa discussão.
(SERPA; 2009).
Assim, foi se constituindo o processo de criação e desenvolvimento do Curso de
Serviço SOCIAL da UFES que sem duvida tem muitos outros aspectos que precisam ser mais
bem elucidados e aprofundados no sentido de reavivar essa história em sua totalidade sem
perder de vista sua particularidade e singularidade.
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80
2.4 – O Cenário Sócio, Político e Econômico Capixaba a partir da década de 90
do Século XX.
O Espírito Santo adentra a década de 1990 com uma notória redefinição do seu perfil
econômico, na qual se mostra como um perfil urbano-industrial predominantemente,
consolidando assim uma nova estrutura produtiva, na qual se evidencia pela sua principal
característica: a da presença de grandes plantas industriais produtoras de semi-elaborados
destinados a exportação.
Essa transformação da economia do Espírito Santo se deu acompanhada ao processo
de urbanização, uma vez que, a população urbana que ate 1960 representava 28,45% da
população total do estado, passou a representar em 1990 78%. Por sua vez, essa configuração
urbana nesse processo de crescimento possibilitou as condições favoráveis a expansão de
indústrias de bens de consumo como diversas outras atividades empresariais ligadas ao
atendimento do mercado regional.
No desenrolar dos anos de 1990 a economia capixaba se defronta com duas
circunstancias exteriores que condicionaram o seu desenvolvimento. A primeira esta
relacionada ao adiantado estagio de globalização da economia mundial que pela desobstrução
de alguns entraves, havia, desde 1983 retomado o processo de crescimento, o que por sua vez,
garantiu um ambiente favorável à expansão dos negócios em nível mundial. A segunda
circunstancia esta relacionada ao plano interior na qual a partir dos anos de 1990 o Brasil
mesmo que atrasado passou a implementar medidas de cunho liberalizante na perspectiva da
sua reestruturação econômica.
Essas medidas foram representadas, sobretudo, pela flexibilização do comercio
exterior e pela privatização das empresas estatais, na qual afetaram positivamente a economia
do estado, visto que, possibilitou a retomada dos grandes investimentos, sobretudo naquelas
empresas de grande porte e voltadas para o comercio exterior.
Segundo Rocha (1998) a combinação dessas duas políticas, possibilitou a abertura
comercial e a desregulamentação geral da economia, impondo as empresas brasileiras um
duplo desafio: a necessidade de ampliação das exportações de seus produtos, uma vez que o
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mercado nacional encontrava-se sob fortes restrições de consumo, e o ajuste das suas
estruturas produtivas visando à redução de custos e ao aumento da competitividade.
Esses dois desafios levaram grande parte das empresas brasileiras, sobretudo, as
industriais à realizarem um processo de ajuste defensivo, ou seja, a implementação da
modernização do processo produtivo, adoção da terceirização de vários serviços e introdução
de inovações organizacionais/gerenciais. Por sua vez, esse ajustamento trouxe outros
fenômenos como: substituição de equipamentos antigos por outros modernos e eletrônicos,
adoção de programas de qualidade, drástica redução dos custos, com o conseqüente aumento
da competitividade, e, ainda, o fenômeno indesejável do desemprego.
Assim, ao longo da década de 1990, o modelo econômico adotado – pautado pela
desregulamentação comercial e financeira, desestruturação do papel do Estado e
desregulamentação do mercado de trabalho – alterou radicalmente a inserção do país na
economia mundial. Da posição de terceiro maior gerador de excedentes comerciais do mundo
(alcançado nos anos de 1980), o Brasil se transformou, com a adoção do Plano Real, numa
economia deficitária nas trocas de bens
De acordo com Pochmann (2001) o eixo do conjunto das reformas implementadas
durante os anos de 1990 esteve comprometido com a integração do Brasil à econômica
internacional. Para isso, a estabilidade monetária assumiu muita relevância, pois sem a volta
da presença da função da moeda como unidade de conta, as grandes empresas transnacionais
não teriam como avaliar precisamente o desempenho econômico, a rentabilidade e os custos
de produção e serviços.
Pochmann (2001) vai caracterizar os anos de 90 como a segunda década perdida, já
que esta foi marcada pelo desemprego crescente, pela continua concentração de renda, pelo
aumento do endividamento interno e externo, e pela ausência de crescimento sustentado
(baixo crescimento econômico e reduzido patamar dos investimentos).
No caso do Espírito Santo o ajuste defensivo atingiu o conjunto das empresas, tanto as
exportadoras como aquelas mais voltadas para o mercado domestico. A particularidade
regional conviveu com o fato de que o ajuste foi acompanhado da realização de grandes
investimentos das empresas exportadoras em ampliação de capacidade produtiva.
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Isto, por um lado, fez com que o parque produtivo local experimentasse um processo
de modernização tecnológica e gerencial sem precedentes na história do Estado, e pode-se
considerar também um fato singular no contexto dos estados brasileiros. Por outro lado, esse
mesmo fenômeno possibilitou de certa forma minimizar os efeitos indesejáveis do
desemprego, na medida em que o aquecimento econômico geral possibilitou o
desenvolvimento de outras atividades, sobretudo no setor terciário, que buscou absorver
parcela expressiva das pessoas virtualmente desempregadas.
O setor terciário desde a década de 1970 assumia um papel relevante dentro do
mercado empregatício de Vitória, e era uma das atividades que mais gerava emprego,
principalmente no setor de serviço, que em dez anos teve um crescimento na ordem de
48,59%. A prestação de serviço que também ocupava grande parte dos empregos da
administração pública, em 1996, ocupava 73% dos empregos de Vitória, sua participação
também se vinculava às concessionárias públicas e aos bancos estatais (NADER, 2001).
A diversificação do setor de serviços e a expansão do comércio incentivaram a
concentração espacial de diversos ramos empresariais, estimulando desse modo uma série de
atividades pertinentes ao transporte, à circulação de matérias-primas e de mercadorias, e de
atividades ligadas diretamente ao seu processo operacional, como as de fornecedores de
componentes, acessórios, os cursos de especialização de pessoal, entre outras.
Essa aglomeração empresarial ocasionou uma concentração de renda em Vitória que
estimulou a ampliação dos setores de comércio e de serviços que abrangem atividades
produtivas
de
compra
e
venda,
armazenagem,
transportes,
sistema
bancário,
telecomunicações, fornecimento de energia, além da atividade da administração pública.
Esse crescimento do comércio e do setor de serviços, excetuando-se os de monopólio
estatal e os industriais, experimentou um processo simultâneo de concentração de capital e
modernização e foi reproduzido pelo capital local, que encontrou condições favoráveis para
sua expansão. Os grupos econômicos locais investiam principalmente no setor terciário, pelo
fato de esse setor não exigir grande volume de dinheiro e por render lucros sem riscos, apesar
dos constantes enfrentamentos com a concorrência de empresas nacionais que atuavam no
ramo. Exemplo disso foram as grandes redes comerciais brasileiras e multinacionais que
instalaram suas filiais em Vitória, tais como lojas de departamento de dimensões da Mesbla,
das Lojas Americanas e da C & A. (Rocha e Morandi, 1991)
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Ainda dentro dessas atividades voltadas para a produção de serviços, incluíam-se as da
administração pública, que respondiam por aproximadamente 50% dos empregos da Capital, e
as do conjunto de ocupações que representavam os mais altos salários, como as dos
profissionais liberais, dos especialistas, dos associados em pequenas empresas ou dos
autônomos, que atingiam a casa dos 30% dos empregos formais da cidade. Esses últimos
criaram possibilidades de geração de outros empreendimentos, aumentando os postos de
trabalho em Vitória (NADER, 2001)
Algumas empresas ligadas ao turismo, como agências de viagens, redes hoteleiras e
restaurantes de porte nacional e internacional, também tinham um movimento crescente. No
período de 1990 a 2000, o turismo de negócios e eventos foi-se constituindo em um
importante fator de ocupação dos hotéis capixabas, principalmente aqueles situados na orla
marítima da Capital. Em 1996, 26% dos motivos que levavam turistas à cidade eram viagem
de negócios e de eventos, como congressos, seminários, feiras, exposições e atividades do
gênero. Em fins da década de 1990, o turismo de eventos realizados em Vitória representava
35% de todo o turismo no Estado, gerando em torno de 20 milhões de reais no ano de 1999.
Segundo informações obtidas no Fórum Brasileiro dos Conventions x Visitors Bureaux, em
2000 essa espécie de turismo gerou 44 mil empregos diretos e indiretos no Espírito Santo,
chegando a arrecadar, por pessoa, o equivalente a cem dólares por dia, espécie 300% maior do
que o turismo de lazer (NADER, 2001).
Logo com as perspectivas advindas da nova dinâmica das atividades industriais, e,
sobretudo, com a ampliação do comércio e do setor de serviços, motivou a concentração da
população do Estado do Espírito Santo na região da Grande Vitória. Em 1991, 74% da
população estadual concentravam-se na zona urbana e, só na Capital, viviam 13,44% desse
universo populacional. (FIBGE, 1991).
É preciso também destacar que é a partir dos fins da década 80 e inicio dos anos 90
que ocorreu os programas de privatização por parte do Governo Federal, que por sua vez
trouxe impactos relevantes para a estrutura econômica capixaba, na qual tal medida atingiu
quatro das grandes empresas instaladas no Estado e duas das empresas estratégicas para a
economia regional.
Assim, o processo de privatização tem inicio em 1989, com a venda de parte do capital
acionário da Aracruz Celulose, pelo BANDES. Neste caso especifico não houve mudanças
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significativas na empresa, visto que o controle acionário já estava anteriormente em mãos de
grupos privados. No mesmo ano, a Companhia Ferro e Aço de Vitória foi privatizada estando
sob controle de grupo privado de São Paulo. Em 1992 ocorreu a privatização da CST, na qual
o Governo Federal manteve participação minoritária por meio da CVRD.E em 1993
aconteceu a venda das ações da ESCELSA.
A eminência desses fatores configurou uma conjuntura de expansão do crescimento da
economia capixaba, sobretudo pelo fato de sua função elevada de especialização na produção
de semimanufaturados para exportação, visto que 90% da sua produção estava voltada para o
mercado externo, exigindo grandes investimentos para ampliação da sua capacidade produtiva
(ROCHA, 1998).
Essa nova onda impulsionada pelos grandes investimentos desses grupos tem uma
dupla face. Uma de que se confirma e amplia a especialização da economia capixaba na
produção de semimanufaturados para exportação e na prestação de serviços especializados
ligados ao comercio exterior. E a outra face se dá na dependência destas empresas em relação
ao mercado externo, o que lhes permite boa rentabilidade em alguns momentos, mas também
ficam sujeitos a uma situação de drásticas flutuações de preços, dado que se trata de um
mercado de comodities passível a manipulação de estoques de e de grande sensibilidade frente
ao comportamento cíclico da economia mundial.
O conjunto de investimentos industriais que por ora vêm ocorrendo no Estado, se
apresenta por seus efeitos positivos e negativos sobre a realidade local. Os positivos estão
ligados a ampliação da renda e do mercado consumidor regional e a modernização
tecnológica. A ampliação da renda e do mercado consumidor regional por sua vez amplia as
possibilidades de crescimento de outras atividades industriais e de serviços, que estão
voltados para o atendimento desse mercado, o que pode ser visto através dos novos
investimentos em construção civil residencial, hospitais, clínicas médicas, escolas
particulares, supermercados, shopping centers etc. A modernização tecnológica por sua vez,
além de melhorar a competitividade das próprias industriais que realizam os investimentos
acabam impactando também a economia regional de um modo geral.
Os impactos negativos processados por esses novos investimentos estão relacionados a
diminuição do numero de empregos diretos, decorrente da automatização crescente dos
processos produtivos, visto que as empresas estão realizando investimento tanto em
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ampliação de sua capacidade, como também investindo na racionalização dos processos
produtivos já existentes, o que, nos dois casos, resulta em redução do numero de empregos.
É diante desse contexto de modernização, que o desemprego vai adquirir um novo
mecanismo em face do modelo econômico adotado a partir da década de 1990, na qual pelos
dados apresentados no Relatório Final do Projeto de Avaliação do Plano Estadual de
Qualificação, de 1998, mostram que, não só no Espírito Santo, mas também em todo o Brasil,
o mercado de trabalho só não foi melhor pelos desajustes de qualificações entre as
oportunidades de emprego, “num contexto de rápida difusão de novas tecnologias”, e a
formação educacional e profissional da grande maioria da população desempregada. Essa
carência de mão-de-obra técnica pode ser justificada pela tradicional economia primárioexportadora e pela deficiente educação profissionalizante do Estado.
Desta forma, a educação também sofreu transformações para atender à demanda do
mercado que se formava na Grande Vitória. Foram criados vários cursos profissionalizantes,
cercando-se de uma infra-estrutura escolar capaz de absorver anualmente um número
crescente de matrículas em todos os graus de ensino.
No período de 1997 a 2000, a administração municipal investiu aproximadamente
30,15% na área de educação. Em 1994, 88% da população de Vitória, em idade escolar,
estava matriculada, enquanto que a taxa nacional, nesse mesmo ano, se situava em 85%. No
ensino médio, em 1971, Vitória contava com 11.992 matriculas, sendo que dessas 9.554 eram
matrículas iniciais e 2.438 eram matrículas de conclusão de curso. Em 1988, Vitória tinha
191.862 pessoas matriculadas no ensino fundamental e 32.910 no ensino médio. A formação
profissional desenvolvida pelas instituições de serviços de aprendizagem industrial e
comercial – SENAC, SESC e SESI – também ofereciam cursos de diversas modalidades de
ensino. Destacavam-se os cursos nas áreas de aprendizagem industrial, de aperfeiçoamento
profissional, de qualificação profissional, de treinamento, de habilitação parcial, de
desenvolvimento gerencial, de suplementação, de desenvolvimento técnico operacional, além
de constantes estágios, seminários e encontros de equipes de trabalho. Considerando toda a
estrutura do ensino regular, supletivo e especial, da cidade, composto por escolas públicas e
privadas, em 1999, foram oferecidas 113 mil matrículas, em 184 estabelecimentos. (Espírito
Santo, 1999).
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Quanto ao ensino superior em 1998, ensino superior abrangia novas áreas do
conhecimento e Vitória contava com 14 estabelecimentos que abriram vagas para
aproximadamente 15 mil alunos. No ano 2000, o Caderno Vitória. Uma Ilha de
Oportunidades a sua Espera, afirmava que a UFES havia sido classificada pelo Ministério da
Educação como uma das oito melhores universidades do Brasil. Além desse dado, o Caderno
Vitória ainda dizia que a taxa de alfabetização da população acima de 10 anos, no ano de
1999, havia sido de 87,70%, e que a escolaridade dos chefes de família, no ano de 1999, era
de 9 anos.
Entre os anos de 1980 e 1990 os cursos de pós-graduação constituíram em outras
modalidades de ensino profissional desenvolvido em Vitória. Especificamente os cursos
oferecidos pela UFES que abrangiam diversas áreas do conhecimento e dentre eles
destacavam-se o de Fisiologia Cardiovascular, Artes Contemporânea, Automação Industrial,
Informática, Engenharia Ambiental, Economia, História, Geografia, Filosofia, Psicologia,
Letras e Pedagogia. Em 2000, a UFES ofereceu 14 cursos de mestrado e 03 de doutorado.
A qualificação profissional se tornou um aspecto fundamentalmente significativo na
vida capixaba, uma vez que o Estado entrou no século XXI com um cenário de uma economia
diversificada, em termos de ampliação da participação de atividades produtivas e de serviços
voltados para o mercado domestico exigindo mão-de-obra técnica e qualificada.
Junto com esse progresso econômico, o Estado passou a conviver com as mais
variadas expressões da questão social, decorrentes do processo de acumulação e concentração
do capital, como o fenômeno do desemprego que perpassa o processo de reestruturação
produtiva devido a incapacidade do sistema de absorver a mão-de-obra disponível,
intensificando a pobreza como expressão desumanizador do capital.
Enfim, o que se percebe dessa trajetória é que o Espírito Santo, até os anos de 1960,
esteve apoiado na economia agroexportadora da monocultura cafeeira e se apresentava como
uma região periférica e subdesenvolvida, com pouca integração ao mercado nacional.
Contudo, essa situação se modificou com a implantação de grandes indústrias produtoras de
bens de capital, que abriram novas possibilidades para o mercado de trabalho na cidade e ao
mesmo tempo trouxe para Vitória milhares de pessoas desempregadas.
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Em decorrência desse processo de instalação das grandes indústrias como a
Companhia Siderúrgica de Tubarão (CST), a Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), a Usina
de Pelotização Samarco, a Aracruz Celulose, a Belgo-Mineiro antiga Companhia Ferro e Aço
de Vitória (COFAVI), e outras centenas de empresas que se lhes seguiram, fez com que em
menos de vinte anos, a Grande Vitória sofresse um enorme impacto populacional.
O congestionamento da região com a expansão de favelas e atividades informais, ao
mesmo tempo em que adquiria características de metrópole sofreu uma descaracterização na
medida em que, perdeu o tradicional perfil de capital administrativa e comercial com ares
coloniais, para tornar-se um complexo aglomerado urbano industrial que absorvia enorme
quantidade de pessoas vindas não só do campo rural, mas de várias cidades do Brasil em
busca de emprego.
O cenário descrito evidencia a existência das varias expressões da questão social,
exigindo respostas do Estado e da Sociedade Civil através da intervenção dos seus agentes
institucionais.
2.5 – CRIAÇÃO DO CURSO DE SERVIÇO SOCIAL DA EMESCAM.
A implantação do Curso de Serviço Social da EMESCAM se finca no contexto dos
anos de 2000, num momento em que havia uma expansão da demanda/oferta de vagas para o
ensino superior no Espírito Santo, visto que desde os anos de 1990 ocorria o aumento da
população juvenil, do seu nível de escolaridade e do processo de valorização da educação
enquanto meio de integração social nas sociedades globalizadas, que por sua vez, traziam em
seu bojo mudanças significativas no mundo do trabalho, tornando esse cada vez mais
competitivo.
Tratava-se de um contexto de reestruturação do Estado e desregulamentação das
relações econômicas e sociais em uma perspectiva neoliberal, que submete o Estado nacional
aos ditames do capital internacional e dos organismos internacionais como ONU, Banco
Mundial, FMI, OMC. Como sinaliza o ANDES (2007) refere-se a uma lógica de “contrareformas” que visam a atender as demandas do capital
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As contra-reformas, conforme já amplamente analisadas no âmbito das produções
críticas (Behring, 2003), iniciadas após a Constituição Federal de 1988, atingiram e
remodelaram o Estado em três áreas estratégicas: 1) as funções típicas do Estado (segurança
nacional, emissão da moeda, corpo diplomático e fiscalização); 2) as políticas públicas (saúde,
cultura, ciência e tecnologia, educação, trabalho e previdência); e 3) setor de serviços
(empresas estatais estratégicos, como energia, mineração, telecomunicações, recursos
hídricos, saneamento e outros) (ANDES, 2007).
Assim, a implantação do Curso de Serviço Social da EMESCAM só pode ser
compreendido em sua totalidade se inserido na Contra Reforma do Ensino Superior, que tem
início com a aprovação e implementação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, em 1996,
uma vez que esta legislação que regula o ensino superior brasileiro propiciou condições para
que as Unidades de Ensino ampliassem e diversificasse a oferta de cursos superiores,
acrescenta-se a isso a expansão da iniciativa privada na área do Ensino Universitário.
Nesse contexto a EMESCAM começou a se expandir e a criar cursos novos voltados
para a área da Saúde transformando-se no Centro de Ciências da Saúde de Vitória (CCSV) em
1996. A EMESCAM funcionou inicialmente com o Curso de Medicina fundada em 1966 por
ato da Mesa Administrativa da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia, entidade
Mantenedora, e autorizada a funcionar em 1968, tendo na época a finalidade de preservar,
elaborar e transmitir os conhecimentos necessários ao exercício e desenvolvimento da
profissão medica.
O Centro de Ciências da Saúde de Vitória (CCSV) com o intuito de atender as
necessidades criadas pela sociedade face a crescente demanda por vagas no ensino superior e
o natural crescimento da Instituição, possibilitou condições para o Projeto de implantação do
Curso de Serviço Social na referida Instituição.
Em entrevista realizada com a Professora Alacir Ramos Silva - Ex-Coordenadora do
Curso de Serviço Social -, constatou-se que a criação do Curso de Serviço Social da
EMESCAM foi viabilizado face à expansão da Instituição para a criação de novos cursos na
área da Saúde. A criação do Curso de Serviço Social na EMESCAM foi proposto pela
professora Ana Petroneto Serpa sendo a idéia abraçada pela Profª. Alacir Ramos Silva,
professora do Curso de Medicina da EMESCAM, que se prontificou a negociar e dar início a
esse processo de discussão para a implantação do Curso de Serviço Social.
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Nesse tempo então, começamos a pensar no que fazer, como seria pra frente,
começou a surgir alguns espaços que não deram certo, e nós que tínhamos a
ideologia de que o conhecimento é publico, da não privatização do conhecimento.
Mas veio a EMESCAM, na qual enxergamos um diferencial, pois ela é privada na
sua organização, mas publica na sua finalidade. Ela não tem fins lucrativos.
Começamos a refletir sobre esse espaço que é um espaço não governamental, e com
menos drama, sentamos e começamos a elaborar uma proposta para EMESCAM.
(SERPA; 2009)
O Projeto do Curso de Serviço Social da EMESCAM começou a ser construído em
2000, na qual participaram desse processo a Profª. Ana Petroneto – idealizadora da proposta
com experiência nos processo de revisão do Currículo da Federal -, Profª. Maria de Lourdes
Frizera – com acumulo teórico e -, a Profª. Alacir com participação em discussões de
reformulações dos Currículos de Serviço Sócia, todas com inserção na ABESS. Participou
também a Assistente Social Ângela Campos, com inserção histórica na área da Saúde.
O Projeto foi construído coletivamente, visto que outros atores contribuíram para a
construção das ementas das disciplinas, conforme relatou a Professora Alacir:
“A ementa da disciplina de Gênero com a professora Glaucia, a ementa de
Comunicação e Expressão que o professor Fábio fez. Então a gente foi
discutindo as ementas com as pessoas, ou seja, foi um trabalho coletivo.
Ninguém sentou e construiu sozinho e nem copiou isso de algum lugar. O
projeto da EMESCAM tem essa diferença, ele é original, porque fomos até a lei,
distribuímos as tarefas para as pessoas. Então tem muitos atores. É um projeto
coletivo!”. (SILVA; 2009).
Da construção do Projeto a implantação do Curso levou cerca de três anos. O Curso
foi autorizado a funcionar pela portaria do MEC de Nº. 1.696 de 07/06/2002, sendo a data de
publicação no dia 10/06/2002, quando iniciou-se a chamada para o vestibular. O curso previa
o regime de matricula anual, ofertando 80 vagas (40 vagas para o turno matutino e 40 vagas
para o turno noturno), sendo de 04 anos ou 08 semestres o período mínimo de integralização
do Curso e de 06 anos a 12 semestres o período máximo de integralização. O horário de
funcionamento previsto era de turno matutino – de segunda à sexta-feira das 07h às 12h; e o
turno noturno – de segunda à sexta-feira das 19h às 23h e aos sábados de 07h às 12h.
A professora Alacir lembra que nesse primeiro momento o Curso não conseguiu
fechar uma turma para o inicio das atividades. Com isso constatou-se que o perfil do
ingressante do Curso de Serviço Social da EMESCAM era um aluno trabalhador, tornando
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assim, inviável a oferta de vaga para o turno matutino. Em nova negociação apesar da
resistência de alguns Membros do Conselho Deliberativo da EMESCAM conseguiu-se
autorização para abrir novamente o vestibular, agora somente com vagas para o turno da
noite.
O Curso foi autorizado pela Direção a funcionar com a quantidade de candidatos
aprovados no vestibular. Considerando o não preenchimento da totalidade das vagas foi
oferecido algumas bolsas de filantropia da própria instituição, beneficiando alguns
funcionários da EMESCAM e outros que por ventura fizessem jus aos requisitos necessários.
Em conseqüência disso mediante acordo com o “Projeto Universidade Para Todos” - que
funcionava como um pré-vestibular na UFES - a EMESCAM disponibilizou algumas vagas e
respectivas bolsas.
Assim o curso começou a funcionar com uma turma cuja estrutura era incipiente, que
foi gradativamente melhorando as condições de funcionamento. A Coordenação do Curso
funcionou inicialmente em uma sala dividida com o professor Drº. Augusto, e com uma
secretaria em comum (Roberta) que era também aluna do Curso. O corpo docente inicial
foram os professores: Ana Maria Borlotti, Elizete Cardozo, Eliane Tozato, Fabio Malini,
Guimarães, Neide Maria de Oliveira e Rosa, que foi ampliando de acordo com a
integralização do curso.
Nesse momento o Curso contava com o apoio incondicional de dois autores
fundamentais no processo de elaboração e implantação do Projeto, como lembra a professora
Alacir:
“Drº. Augusto foi uma pessoa extremamente preciosa, que deve ser lembrada
sempre. Drº Augusto, quando for se lembrar do Curso de Serviço Social da
EMESCAM tem que se lembrar dele e o Drº Nilo que era o diretor da época
também. São duas pessoas que são inesquecíveis para a implantação no inicio desse
curso”. (SILVA; 2009).
Com o desenvolvimento do processo de implantação do Curso de Serviço Social novas
demandas foram surgindo como a questão da reprografia, da tesouraria e da secretaria que
antes funcionava num horário que era incompatível com o Curso, não atendendo as
necessidades acadêmicas e administrativas, passando posteriormente, após muitas
argumentações com a diretoria, a funcionar no horário da noite
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Com a eleição do Drº. Álvaro para Direção da EMESCAM o Curso começa a se
expandir internamente no que tange ao seu espaço físico, o Curso nesse momento contava
com uma sala mais abrangente mais tarde conseguindo outra, formando um anexo que
comportasse as repartições do Estágio, do Departamento e da Coordenação do Curso. A
professora Alacir registra a pessoa inesquecível que foi o Drº Álvaro, na qual precisou
renunciar a Direção por motivos de Saúde, ficando o Drº Severino e o Professor Adércio
(Coordenador do Curso de Farmácia) na direção, momento de crescimento e expansão da
EMESCAM, logo para o Curso também.
Nesse bojo de expansão e crescimento e o curso faz novas aquisições para o corpo
docente, chegando a 29 professores, com formação, capacitação e titulação, que de acordo
com a professora Alacir “se sobressai na instituição e na categoria”.
Academicamente o Curso vai se estruturando em torno do estágio supervisionado,
tendo a figura da professora Elizete Cardozo, que segundo a professora Alacir, foi
fundamental na estruturação do mesmo, tendo em vista a sua vasta experiência acadêmica e
profissional com fácil dialogo junto as instituições, na busca por novos campos de estágio, e
ampliação de oferta de vagas. Dialogo indispensável a uma coordenadora de estágio,
característica da professora Elizete. Em seguida veio a professora Tânia Prado com um perfil
de extensão, conduzindo as atividades do projeto de extensão ”Saúde e Qualidade de Vida na
Terceira Idade”, somando-se ao projeto que a professora Elizete também conduzia, ou seja,
conforme aponta a professora Alacir, o Curso de Serviço Social da EMESCAM, começa a ter
o marco da extensão.
Em seguida o Curso adentra ao eixo pesquisa, quando a FACITEC lança seu edital,
sendo um momento oportuno e de grandes benefícios para o conjunto do Curso e para
Instituição, nesse momento a professora Alacir aponta que o Curso estava com o OBEVIO,
que é o Observatório de Estudos da Violência, sendo formado por uma parcela do LOCUS,
Núcleo de Estudos de Poder Local, que o grupo de professores trouxe da UFES para
EMESCAM, assim foi criado esse sub-núcleo o OBEVIO, para poder se estudar a violência.
Nesse contexto, quando a FACITE lançou seu edital de pesquisa tendo como eixo a
violência,”caiu como uma luva”, segundo a professora Alacir, uma vez que: “dos 09 projetos
de pesquisas que foram contemplados com bolsa de financiamento, 03 foram da EMESCAM,
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sendo o meu, do professor Fabio e da professora Eliane, esse momento foi muito importante,
salientou a professora Alacir.
A professora Alacir considera esse momento muito importante para o crescimento e
expansão do Curso, culminando no seu reconhecimento pelos órgãos de regulamento da
Educação Superior do Brasil e pela sociedade.
“É muito interessante! Estágio para o aluno, a extensão, uma forma de estágio para
o aluno cumprindo com os objetivos da instituição, a pesquisa. Daí não parou mais.
Os professores tiveram projetos de pesquisa aprovados pela FAPES. Daí veio eu,
Fabio, Eliane, Adriana, Rauta, Francis e Raquel todos financiados pelas agencias de
fomento (FACITEC E FAPES). E um curso que era só graduação. Você não
encontra esse luxo em outra escola, como eu costumo dizer. E isso nos deu perna
pra abrirmos o Mestrado, com tanto pouco tempo, a gente conseguiu ter uma
estrutura interna de pesquisa e de pesquisador para poder pleitear junto a CAPES na
área do Serviço Social um Mestrado em Políticas Públicas e Desenvolvimento
Local. É muito pouco tempo pra isso tudo. E eu brinco que só vou sair daqui depois
que implantar o doutorado” (SILVA; 2009).
Em relação ao currículo algumas mudanças foram efetivadas visto a atender as
demandas trazidas pelo grupo de avaliadores na época do reconhecimento, e atender as
demandas inerentes do convívio diário destas disciplinas com os professores e alunos,
segundo a professora Alacir:
“O Currículo é vida! Ele tem que ser mexido diariamente. Porque a realidade é
muito rápida [...] O Currículo tem que acompanhar muito além da realidade ele tem
que acompanhar o real [...] Houve mudanças legais em termo da carga horária [..]
Houve o atendimento a uma demanda posta pelos avaliadores que não conseguiram
entender que a discussão da Questão Social perpassa por todos as disciplinas. A
avaliadora, uma profª. Assistente Social, ela entende que de acordo com as
Diretrizes Curriculares da ABEPSS, você tem que ter uma Disciplina de Estudo da
Questão Social. E nós tínhamos três! Então agente transformou a Disciplina de
Estudo da Questão Social I numa parte teórica para fazer o atendimento desta
colocação. Mesmo agente entendendo que o Eixo da Questão social perpassa por
todas as disciplinas, mas tínhamos que atender. E a questão hoje do Estagio
Supervisionado hoje no atendimento dessa nova lei posta. E a disciplina de
Trabalho de Conclusão de Curso que antes podia ser feito ate três alunos e hoje tem
que ser individual [..] e a questão da aula relógio, porque quando agente fez o
Curso, ele tinha o direito de minuto a menos na chama hora/aula, hoje não, o INEP
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trabalha com a hora relógio independente qual o turno que o aluno esta estudando
ou que o curso esta sendo implantado. Essas foras as mudanças, mas na estrutura de
fato agente não precisou de mudar ainda”. (SILVA; 2009).
O Currículo pleno do Curso de Serviço Social da EMESCAM buscou e tem
buscado referência, no Currículo Mínimo aprovado em Assembléia Geral Extraordinária da
ABPESS em 1996, entendendo que o Currículo Mínimo vem no horizonte de estabelecer
diretrizes, princípios e marcos essenciais, garantido também a flexibilidade para fazer as
adequações locais, de forma, a propiciar um acréscimo para atender as especificidades da
realidade sócio-econômica e cultural da região.
Desta forma, o Currículo Pleno do Curso de Serviço Social da EMESCAM tem como
eixos estruturantes: I – Eixo da Fundamentação nas Ciências Humanas e Sociais; II – Eixo do
conhecimento sobre a sociedade brasileira, sua história, constituição e especificidade; III –
Eixo das políticas sociais como mediações entre o Estado e Sociedade; IV – Eixo da pesquisa
e da produção do conhecimento; V – Eixo da especificidade profissional e do conhecimento
instrumental complementar. Esses eixos articulam disciplinas e atividades que se
interpenetram e se complementam
O Currículo tem uma carga horária global de 3.285 (três mil, duzentos e oitenta e
cinco) horas, sendo distribuído da seguinte forma: 2.730 – horas de disciplinas/atividades
obrigatórias; 405 – horas de estágio supervisionado; 150 – horas de atividades livres.
Às 2.730 horas de disciplinas/atividades obrigatórias estão distribuídas 11 (onze)
disciplinas de 30 (trinta) horas, 09 (nove) disciplinas de 45 (quarenta e cinco) horas, 32 (trinta
e duas) disciplinas de 60 (sessenta) horas e 01 (uma) disciplina de 75 (setenta e cinco) horas.
Esse corte das disciplinas tem exigido da Coordenação e dos professores um empenho
pela busca de uma articulação vertical e horizontal dos conteúdos que integram a grade
curricular, formando um grande espiral na qual cada disciplina completa a outra e da
seqüência as que estão por vir.
A formação ofertada pelo Curso de Serviço Social da EMESCAM se finca num
caráter generalista,, propondo assim denominações abrangentes em determinadas disciplinas
de forma que estas possam ser ofertadas para os alunos de outros cursos a Instituição e das
demais Unidades de Ensino, buscando uma interlocução constante com as demais áreas
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profissionais, ou seja, a estrutura curricular do curso não se fecha por si próprio, ele permite
um dialogo construtivo com outras áreas.
É valido registrar que o caráter generalista do curso não significa ausência de direção,
ao contrario o mesmo em sua estrutura tem adotado a teoria social crítica que possibilita a
apreensão da totalidade social em suas dimensões de universalidade, particularidade e
singularidade.
Da criação ao processo de implantação do curso alguns momentos foram marcantes
para a estruturação e a consolidação do mesmo, momentos que são descritos como essências
para se entender a história do Curso de Serviço Social da EMESCAM segundo a professora
Alacir, estabelecendo a seguir os quatro marcos dessa historia.
1º Momento:
Foi uma luta enorme primeiro pra gente implantar. Porque da feitura de escrever o
projeto ate implantar, foram cerca de três anos, e aí mudou a diretoria, e ai
passamos a ter no conselho deliberativo um favorável a implantação do curso e
outro grupo não favorável, que eram contra a implantação do projeto e deram
graças a Deus que no processo seletivo não conseguimos formar turma pra
funcionar o curso. Esse foi o primeiro momento e que eu era sozinha, era eu e o
Conselho Deliberativo. Aí entra a figura do Drº Nilo e ele foi brilhante pra
implantação desse curso de Sérvio Social, porque ele entendeu a necessidade dessa
Instituição, enquanto Instituição Filantrópica e que goza de um certificado. E foi
muito interessante o dia dessa votação no Conselho se ofertava ou não o vestibular,
que me deram então a palavra pra fazer a defesa e deram também às pessoas que
eram contrarias. E antes do processo de votação o Presidente do Conselho que tinha
o voto de minerva, ele escreveu o voto dele e deixou guardado, se precisasse o
mesmo iria abrir. Mas não precisou porque agente conseguiu por dois votos
contrários somente passar a abertura do Vestibular do Serviço Social, aí foi muito
engraçado porque o presidente abriu o voto e disse que o voto dele (já era sim) .Eu
acho isso histórico. (SILVA; 2009)
2º Momento:
O segundo momento foi o da autorização o do reconhecimento, porque querendo ou
não o reconhecimento é o marco de qualquer curso. Porque o marco do
reconhecimento ele traz muito benefícios pro curso. É o momento em que a Escola
precisa dotar dos recursos que ela disse que ia dispor no ato da autorização. E pra
qualquer escolar esse momento é um fato marcante. E o fato da gente ter sido
reconhecido com o maior crédito de qualquer outro curso de Serviço Social do
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estado da rede privada, ninguém teve a nota que agente teve nem na autorização,
nós fomos autorizados com a nota A, e nem no reconhecimento. (SILVA; 2009)
3º Momento:
E o outro marco que foi muito bonito, foi quando você vê a formatura da primeira
turma que significa que você cumpriu o seu objetivo, você formou e o seu quadro
esta completo, daí qualquer um pode pegar e administrar, desde que entenda o
projeto político pedagógico, desde que entenda a estrutura, porque aquele pedaço
da luta, do espaço físico, da contratação do professor, daí em diante a coisa fica
mais tranqüilo. Porque a estrutura esta toda pronta. (SILVA; 2009)
4º Momento:
E o quarto marco foi quando fomos bancar o Mestrado. E eu falei no dia seguinte
que fomos autorizados a funcionar, com o numero de alunos que viesse e que
agente instalou o Curso de Serviço Social, eu fui muito atrevida, cheguei lá na
Diretoria e falei: estamos implantando o Curso de Serviço Social hoje e o primeiro
Stricto Sensu vai ver pelas mãos do Serviço Social. Perguntei vocês autorizam
escrever o projeto, eles falaram autorizamos. Então ta. Deixa passar o
reconhecimento, deixa agente formar a primeira turma. E hoje estamos com o
Mestrado. (SILVA; 2009).
Esses foram os marcos de uma historia pequena, mas com muitos detalhes que o Curso
de Serviço Social da EMESCAM conviveu e tem convivido, e com certeza vivenciara outros
momentos.
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CONSIDERAÇÕES FINAIS
Há muitas considerações a se fazer num trabalho como este, até mesmo pela própria
temática desenvolvida que é complexa e envolve diversos elementos que se configuram de
suma importância para a compreensão dos processos históricos da Formação Profissional dos
Assistentes Sociais do Espírito Santo.
Foi extremamente desafiador e gratificante desenvolver esse estudo como contribuição
ao Serviço Social Capixaba, mesmo com possíveis limitações temporais e de análise.
Desenvolver esse trabalho na atualidade representou a necessidade de buscarmos as
origens da profissão para assim refletirmos sobre os dias de hoje.
A discussão acerca da formação profissional dos Assistentes Sociais do Espírito Santo
ainda é incipiente e carente de um tratamento crítico. Poucas são as publicações acerca da
constituição genética da profissão no estado.
Ao chegarmos ao fim desse percurso, concluímos que as bases para a formação do
Serviço Social capixaba também esteve ligado a transição da estrutura econômica ate então
baseada na monocultura cafeeira para a estrutura industrial/urbana que o estado adentrava.
Seu processo de expansão e consolidação vai ganhando terreno na medida em que
novas demandas vão exigindo a atuação de profissionais que desfrutando de instrumentos
técnicos pudessem intervir na realidade de forma a amenizar os problemas sociais decorrentes
da expansão econômica que não foi acompanhada por um planejamento social no estado. É
nesse contexto que a figura do Assistente Social aparece como “Salvador da Pátria”.
Tal concepção permitiu que alguns cursos de Serviço Social fossem criados para
formar novos profissionais na perspectiva de ajudar o Estado a controlar os desajustes sociais
daquela época.
Assim, tanto o Curso de Serviço Social da UFES quanto o Curso de Serviço Social da
EMESCAM, apesar de tempos diferentes, são justificados por contextos que se aproximam na
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medida em que chamam o Serviço Social para atuar nas demandas sociais decorrentes dos
seus respectivos contextos sócio-históricos.
Essa forma de conceber o Serviço Social é entender que o mesmo se constituiu a partir
de um momento histórico determinado, assim, a profissão é determinada sócio-historicamente,
a mesma se constrói sustentada pela contradição, seu significado social se dá, segundo
Iamamoto (1992), na vinculação concreta que esta profissão vai ter na sociedade capitalista,
mas especificamente na era industrial, conferida pela ordem dos monopólios.
Ao compreender esse movimento, podemos dizer que a profissão avançou, no sentido de
romper com antigas concepções da mesma descoladas da realidade, numa visão endógena do
Serviço Social (IAMAMOTO, 1999) que não compreendia essa forma histórica de reconhecer
a profissão no rol de profissões que surgem a partir de um determinante histórico que é a
“questão social”.
[...] a base própria da sua profisionalidade, as políticas sociais, conformam um
terreno de conflitos- e este é o aspecto decisivo- constituídas como respostas tanto
às exigências da ordem monopólica como ao protagonismo proletário, elas se
mostram como territórios de confrontos nos quais a atividade profissional é
tensionada pelas contradições e antagonismos que as atravessam enquanto
respostas”. (NETTO, 2000: 78).
No Brasil, a profissão de Serviço Social sempre esteve determinado pela estrutura e
conjuntura de uma dada formação profissional, que a partir dos anos 80 do Século XX teve
como fundamento a realidade social compreendida criticamente em seu movimento complexo
e heterogêneo. Esta formação considera as demandas sociais dos diferentes grupos e classes
sociais.
Nesse caminho para garantir o desenvolvimento da profissão priorizou-se a afirmação
da investigação como atividade vital para a própria atualização do Serviço Social; uma
formação contínua que promovesse importantes espaços de reflexão e troca de experiências,
e, por fim, uma reorientação dos conteúdos das matérias do currículo que se traduzira em
nossas angulações implicadas no tratamento da prática profissional como um processo de
trabalho no cenário da questão social.
Esses elementos consubstanciados oferecem bases para enriquecer o debate do
processo de formação profissional a nível nacional e local.
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É interessante analisar que ambos os Cursos de Serviço Social (UFES e EMESCAM),
tiveram atores que participaram de forma direta e indireta dos processos iniciais de formulação
e implantação dos referidos cursos. Atores que historicamente vem contribuindo para o
fortalecimento da profissão e afirmação da condução critica e histórica da nossa formação
profissional.
O envolvimento desses atores, não por si só, mas se fazendo também por esse meio,
acaba tendo implicações na formulação do Currículo dos respectivos cursos, uma vez que os
dois conforme observado nas entrevistas realizadas, tem na sua formulação a participação
coletiva de diversos atores, afirmando-se numa construção coletiva.
São dois marcos que influem no Serviço Social, uma vez que se constituem em
espaços de formação e capacitação de novos e permanentes sujeitos sociais, que por meio de
sua intervenção técnica-operativa contribuem para a eliminação das desigualdades sociais.
Desse modo, buscamos nesse trabalho apresentar algumas aproximações acerca dos
elementos que vem constituindo a formação sócio-histórica do Serviço Social capixaba, numa
perspectiva de totalidade.
Depois de estudarmos um pouco dessa trajetória, chegamos a conclusão de que para
fortalecermos o Serviço Social no Espírito Santo e até mesmo garantir o seu desenvolvimento
enquanto profissão determinada pela divisão social e técnica, precisamos:
à criar condições para que novos estudos sejam viabilizados no sentido de
aprofundarmos o debate acerca da origem da profissão;
à aprofundar o conhecimento das condições reais de trabalho do Assistente
Social, enquanto trabalhador assalariado que se articula com as lutas mais
gerais dos trabalhadores frente as reformas sindical, trabalhista e
universitárias;
à estimular o estudo sobre novos espaços ocupacionais, compreendendo seu
mercado de trabalho;
à realizar pesquisas que visem averiguar os rumos dos processos de formação
profissional em nosso estado;
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à acompanhar a expansão dessa formação profissional, entendendo a criação de
novos cursos e a expansão dos já existentes;
à criar grupos de estudos que visem refletir sobre as dimensões teórica,
metodológica, técnico e operativa;
à do constante debate acerca do nosso Projeto Ético Político Profissional.
Pensamos que tais elementos podem ajudar a responder questões que merecem
destaques nos tempos atuais, como: Que tipo de formação vem sendo ofertado? Que
princípios tem norteado a criação e a expansão de novos cursos de Serviço Social? Qual o
entendimento que se tem do Principio Ético Político da profissão? Quais as demandas
emergentes no cotidiano de nossa prática? Quais os rumos da profissão no Brasil e no Espírito
Santo? Qual contexto que estamos inseridos? Qual o entendimento de nossa pratica? Como
que o Serviço Social tem sido visto pelo conjunto da sociedade?
São estas e outras questões que precisamos constantemente estarmos atentos no intuito
de não perdemos os caminhos que a profissão vem passando e quais os novos caminhos a
serem trilhados.
Chegamos ao final de um ponto da viagem. Acreditamos que ainda existe um caminho
a percorrer. Como dissemos anteriormente, muitas são as incompressensões, dúvidas e
inquietações sobre os elementos historiográficos e teóricos que permeiam a formação
profissional dos Assistentes Sociais no Brasil e no Espírito Santo.
Daí, creditamos importância a todos aqueles que insistem em revisitar esse passado,
reconhecendo sua importância como processo que desencadeou uma nova postura, uma nova
reflexão profissional e, consequentemente um repensar da formação profissional dos
assistentes sociais, potencializando a relação do Serviço Social com as lutas e necessidades da
classe subalternizada, de mobilização e de articulação.
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