PARECER CRM/MS N° 8/2015 PROCESSO CONSULTA 02/2015

PARECER CRM/MS N° 8/2015
PROCESSO CONSULTA 02/2015
Interessado: Hospital Militar de Área de Campo Grande
Assunto: Método ABA (Applied Behavior Anaysis). Tratamento de Autismo. Método de
tratamento paramédico ou método didático.
Parecerista: Conselheiro Kleber Francisco Meneghel Vargas
Ementa: “Nenhuma disposição estatutária ou regimental de hospital ou instituição,
pública ou privada, limitará a escolha, pelo médico, dos meios cientificamente
reconhecidos a serem praticados para o estabelecimento do diagnóstico e da execução do
tratamento, salvo quando em benefício do paciente.” (CEM, capítulo I, Princípios
fundamentais, XVI).
Palavras-chave: Autismo. Tratamento. Método ABA (Applied Behavior Analysis =
Análise Comportamental Aplicada)
1.Da consulta
Na data de 10 de fevereiro de 2015 o Tenente Coronel e Diretor do HMILACG Dr. C.
A. G. M. B. encaminha pedido de parecer a este CRM/MS onde solicita esclarecimento sobre
o método ABA (Applied Behavior Anaysis = Análise Comportamental Aplicada) para o
tratamento de Autismo Infantil (CID-10: F84.0) e se esse método deve ser identificado como
método de tratamento paramédico da doença ou método didático para portador de necessidade
especial.
2. Do parecer
O Autismo está classificado na CID-10 nos transtornos invasivos do desenvolvimento,
e caracteriza-se por desenvolvimento anormal e/ou comprometimento que se manifesta antes
dos 3 anos de idade e pelo tipo característico de funcionamento anormal em todas as três áreas
de interação social, comunicação e comportamento restritivo e repetitivo. Clinicamente o
portador de Autismo demonstra falta de respostas para as emoções de outras pessoas e/ou
falta de modulação do comportamento, de acordo com o contexto social e uso insatisfatório de
sinais sociais. Falta de habilidade de linguagem (verbal e não-verbal), comprometimento em
brincadeiras e jogos sociais, pouca sincronia e falta de reciprocidade no intercâmbio de
conversação, pouca flexibilidade na expressão da linguagem e relativa ausência de
criatividade e fantasia nos processos de pensamento. Também é característico padrões de
comportamento, interesse e atividades restritos, repetitivos e estereotipados, como por
exemplo, repetição de frases, brincar de forma estereotipada, girar objetos e apego a objetos
incomuns. Tem tendência a impor rigidez a rotina a uma ampla série de aspectos do
funcionamento diário. É comum haver resistência a mudanças na rotina ou em detalhes do
meio ambiente pessoal. Em adição, é frequente a criança apresentar uma série de outros
problemas, tais como medo/fobias, perturbações de sono e alimentação, ataques de birra,
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agressão e autolesão. Pode haver hiper ou hiporreatividade a estímulos sensoriais, como ao
calor e ao frio, ou dor. É frequente (3/4 dos indivíduos) a associação com retardo mental.
O ABA é uma abordagem da psicologia comportamental que foi adaptada e aplicada
ao ensino de crianças com autismo. Baseia-se nos princípios de reforço positivo, solicitações
graduais, repetição e as divisões das tarefas em pequenas partes, ensinadas inicialmente em
separado. O programa é feito muitas vezes em casa. Estudos mostram que crianças que
recebem intervenção comportamental em geral, obtiveram ganhos significativos. Em um
programa ABA de qualidade, procedimentos de modificação de comportamento são
claramente especificados. As instruções e dicas, reforçadores ("recompensas") e materiais que
são usados para desenvolver cada habilidade são determinados individualmente para cada
aluno. As técnicas da ABA visam aumentar os comportamentos adequados e reduzir aqueles
que possam causar danos ou interferir no aprendizado. O método ABA é amplamente
reconhecido como efetivo e seguro no tratamento para autismo, além de várias pesquisas
(MacDonald et al., 2014; Schlichenmeyer et al., 2015; Tordjman et al., 2015;) confirmarem
sua efetividade, sendo endossada pelo Departamento de Saúde do Estado de Nova Iorque e o
U.S. Surgeon General. Estudos demonstram que crianças com autismo que passaram pelo
método ABA melhoraram o aprendizado, comunicação e capacidade de adaptação.
3.Conclusão
Pelo exposto acima concluímos que o ABA é uma das formas não farmacológicas de
tratamento para o Autismo. Não parece ser um método apenas didático (pedagógico), mas sim
uma forma terapêutica que necessita especialização no método.
Este é meu parecer, smj.
Campo Grande, 21 de abril de 2015.
Dr. Kleber Francisco Meneghel Vargas
Conselheiro Parecerista
Aprovado na Sessão Plenária
Do dia 15.05.2015
Dr. Alberto Cubel Brull Júnior
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