Financiamento do Sistema de Saúde do Brasil

Rosa Maria Marques
06 de novembro 2015 – João Pessoa
Encontro de Economia da Saúde: Estratégias de
Fortalecimento da Economia da Saúde.
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1 – Definição e escopo
2 – Aspectos para serem levados em conta
3 – O caso do Brasil
- Gasto total: público e privado
- Características do gasto privado
- Gasto - algumas comparações
- O Gasto público financiando o privado
- O Gasto público por esfera de governo
- Gasto público e dívida pública
- Ajuste fiscal e SUS
O que é Economia da Saúde?
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Há várias definições, vamos destacar três.
“Especialidade ... dedicada a investigação, estudo, métodos de
medição, racionalização e sistema de análises das atividades
relacionadas com financiamento, produção, distribuição e consumo
dos bens e serviços que satisfazem necessidades sanitárias e de
saúde, sob os princípios normativos da eficiência e da eqüidade”
(RUBIO CEBRIÁN, 1995).
“O ramo do conhecimento que tem por objetivo a otimização das
ações de saúde, ou seja, o estudo das condições ótimas de
distribuição dos recursos disponíveis para assegurar à população a
melhor assistência à saúde e o melhor estado de saúde possível,
tendo em conta meios e recursos limitados” (DEL NERO, 1995, p:19).
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“É o estudo de como indivíduos e sociedades exercem a opção
de escolha na alocação dos escassos recursos destinados à área
da saúde entre as alternativas que competem pelo seu uso, e
como estes escassos recursos são distribuídos entre os membros
da sociedade”. (BALBINOTTO NETTO e GARCIA, 2011).
Comentários sobre as definições
a)
b)
c)
A de Cebrián parece ser mais abrangente, pois menciona o
financiamento, a produção, a distribuição e o consumo dos
bens e serviços.
A de Del Nero, se centra na otimização das ações, o que
significa que dá prioridade à melhor utilização dos recursos.
A de Balbinotto Netto e Garcia explicitamente se refere a
recursos escassos.
MAS ELAS NÃO SÃO EXCLUENTES
d)
Note-se que há duas tensões permanentes
na Economia da Saúde:
1 - a busca pela otimização dos recursos,
sempre escassos;
2 - a busca por garantir o melhor estado
de saúde possível para uma população, seja
prevenindo a doença, seja prestando os
serviços adequados.
Mas a ES está dentro de Economia e, portanto, sua
inserção nas Ciências Sociais precisa ser lembrada.
1 – Economia estuda a adequação de necessidades
crescentes a recursos escassos?
2 – Economia estuda como os homens se
organizam para produzir e distribuir a riqueza?
Aplicada à ES, ensina que precisamos saber em que
marco institucional estamos trabalhando, em que
sociedade (suas características) e para quais
objetivos. A ES, tal como a economia, não é uma
ciência exata e muito menos neutra.
Macro
Desigualdades em saúde
Financiamento e gastos
Orçamentos
Micro
Custos
Preços
Alocação de recursos
Avaliação econômica
Orçamentos
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1 – a sociedade optou, de fato, pela
construção de um sistema público de saúde?
2 - qual o lugar da saúde pública na escala
de prioridades do país?
3 – qual o perfil demográfico de sua
população e com qual velocidade ele está
mudando?
4 – qual o nível de desigualdade de renda e
patrimônio de sua população?
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Total -9,5% do PIB (WHO,2015) - não é pouco.
Mas:
(1) participação pública -47,5 % do gasto total
(4,5% do PIB);
(2) participação do gasto privado - 52,5% do
gasto total.
out of pocket - 30,35%
Planos e Seguros 21,21%
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1º decis de renda - a maior parcela do gasto
é com medicamentos;
Nos últimos decis de renda: maiores gastos
com planos de saúde, medicamentos e
tratamento odontológico.
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Praticamente todos os países têm sistemas
de saúde com financiamento misto (fontes
públicas e privadas);
A diferença está na proporção das
participações das fontes públicas e das
fontes privadas;
Com poucas exceções, nos países mais
ricos, o gasto público é maior que o privado
Grupo de Países
Renda Baixa
Renda Média Baixa
Renda Média Alta
Renda Alta
% PIB
5,1
4,1
6,0
11,6
% Público
38,8
36,4
56,2
60,6
1 - Na comparação com outros países
 Está abaixo dos países de renda média alta 56,2%;
 Abaixo da Argentina e Uruguai (OMS, 2012)
General government expenditure
Private expenditure
84,0
70,1
71,7
69,3
64,5
52,5
47,5
35,5
29,9
53,0
47,0
52,3
47,7
30,7
28,3
16,0
Canada
Spain
United
Kingdom
Brazil
Uruguay
Chile
Argentina
United States
of America
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O financiamento público está em todo o
sistema
No SUS – compra privada de serviços de saúde
Nos funcionários civis e militares – plano de
saúde
Nas ONGs - isenções
Nos Planos e Seguros de Saúde
No Desembolso Direto
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ver próximo slide
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Imposto de renda da pessoa física – o gasto direto
e planos de saúde é subsidiado pelo governo
Imposto de renda das empresas – planos de saúde
subsidiado
Instituições sem finalidade lucrativa - o mesmo
Produtos Químico Farmacêuticos - isenções
Medicamentos - isenções
Total –11,6% do gasto público de 2010.
Fonte: Secretaria da Receita Federal (2012)
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Com a definição de como os municípios e os
Estados deveriam participar (Emenda
Constitucional 29/2000) ,o gasto passou de 2,9%
do PIB em 2000 para 3,9% do PIB em 2011;
Per capita – R$ 403,38 para R$ 829,90
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2014 – 3,9% do PIB
- 5,6% do PIB
Este ano, já passou os 8%
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Contingenciamento – 5/2015 -2,04% do total dos
gastos previstos no orçamento da união
11,3% na Saúde
Dois meses depois – novo contingenciamento,
nova redução
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O gasto público com saúde no Brasil é baixo,
considerando que o SUS é de acesso universal e o
atendimento integral. Isto, em parte, se deve ao
compromisso com o pagamento dos juros da
dívida (DRU).
O financiamento público não se destina somente
ao SUS.
Isso sinaliza que, além do montante envolvido,
não houve uma clara escolha pela saúde pública.
No embate dívida pública e SUS, ele não é
prioritário, tal como não são outras políticas
sociais (Seguridade Social e DRU).
Esse é o quadro macro no qual deve
atuar a ES