Gastos com política social: alavanca para o crescimento com

Gastos com política social: alavanca
para o crescimento com distribuição
de renda
Comunicado do Ipea nº 75
Brasília, 3 de fevereiro
POLÍ
POLÍTICAS SETORIAIS
POLÍ
POLÍTICAS TRANSVERSAIS
Previdência Social
Geral e
Servidor pú
público
Igualdade de Gênero
Proteç
Proteção social
Saú
Saúde
(seguridade social)
Igualdade Racial
Assistência Social
Habitaç
Habitação e Urbanismo
Crianç
Crianças e adolescentes
POLÍ
POLÍTICA
SOCIAL
Saneamento Bá
Básico
Trabalho e Renda
Educaç
Educação
Promoç
Promoção social
(Oportunidades e
Resultados)
Desenvolvimento
Agrá
Agrário
Cultura
Juventude
Idosos
POLÍ
POLÍTICAS SETORIAIS
Previdência Social
Geral (RGPS) e
Servidor pú
público (RPPS)
PROGRAMAS/AÇ
PROGRAMAS/AÇÕES
24 milhões de beneficiá
beneficiários (RGPS)
Aposentadorias e Pensões
Agentes Comunitá
Comunitários de Saú
Saúde
Proteç
Proteção social
(seguridade social)
Equipes de Saú
Saúde da Famí
Família
Saú
Saúde
Equipes de Saú
Saúde Bucal
Consultas Mé
Médicas
Programa BolsaBolsa-Famí
Família
Assistência Social
POLÍ
POLÍTICA
SOCIAL
BENEFICIOS/BENEFICIÁ
BENEFICIOS/BENEFICIÁRIOS
Beneficiá
Beneficiários de Prestaç
Prestação
Continuada
3,4 milhões de beneficiá
beneficiários (RPPS)
 61% da populaç
população coberta(1)
(115,4 milhões de pessoas)
 51% da populaç
população coberta(1)
(96,1 milhões de pessoas)
 48% da populaç
população coberta(1)
(91,3 milhões de pessoas)
 2,5 consultas per capita/ano(2)
 12,4 milhões de famí
famílias
(51 milhões de pessoas) (3)
1,6 milhão de pessoas com
deficiência;
 1,5 milhão de idosos
Trabalho e Renda
(Seguro desemprego)
Trabalho e Renda
Promoç
Promoção social
(Oportunidades e
Resultados)
Educaç
Educação
Desenvolvimento
Agrá
Agrário
Seguro desemprego
 6,5 milhões de beneficiá
beneficiários
Proger
Intermediaç
Intermediação SINE
Valorizaç
Valorização do Salario Minimo
 3 milhões de Operaç
Operações de cré
crédito
realizada (2007)
981 mil trabalhadores
(re)colocados (2007)
Educaç
Educação Infantil
 4,2 milhões de alunos
Educaç
Educação Bá
Básica
(Ensino Fundamental e Mé
Médio)
 37,6 milhões de alunos
Graduaç
Graduação
 1,2 milhão de alunos
Distribuiç
Distribuição de livros didá
didáticos
 117,5 milhões de livros(4)
Programa Nacional de
Fortalecimento da Agricultura
Familiar (Pronaf
(Pronaf))
 1,7 milhão de contratos de
financiamento e 8 mil projetos
de reforma agrá
famílias
agrária (55 mil famí
assentadas (20090)
Reforma Agrá
Agrária
(1) Departamento de Atenção Básica, Ministério da Saúde. Ano: 2009
(2) RIPSA. IDB (2008)
(3) MDS. Ano: 2009
(4) Em 2009, de acordo com o MEC, foram adquiridos 103,5 milhões de livros para o Ensino Fundamental, 11,2 milhões para o Ensino Médio e 2,8 milhões para alfabetização de jovens e adultos
Ciclo de renda e gasto: a
matriz de contabilidade social
Atividades
Produtos
Fatores
Trabalho, Capital
2
3
5
Famílias e Empresas
Vendas Domésticas
Atividades
Produtos
Despesa Corrente Despesa de Capital
Setores Institucionais
Consumo Intermediário
Consumo Final das Famílias
1
Trabalho, Capital
Fatores
Valor Adicionado 4
Despesa Corrente dos Setores Institucionais
Despesa de Capital
Famílias e Empresas
6
Salários, Transferência das Lucros, Juros e Empresas às Famílias Aluguèis
(dividendos)
Poupança das Famílias e das Empresas
Investimento
Dados
 Bases: Sistema de Contas Nacionais 2006 e, secundariamente,
PNAD 2006, POF 2003 e registros administrativos (INEP, SIOPS e
outros).
 Detalhou-se o gasto social do governo em saúde, educação,
previdência social e assistência social.
 Detalharam-se os gastos e rendas das famílias, agrupadas em 12
tipos - esse tipos de família correspondem à combinação do atributo de
localização (rural e urbano) e ao nível de escolaridade do chefe
agrupado em 6 classes – que assim divididas contemplam 40% da
desigualdade de renda no Brasil.
 Multiplicadores do gasto com juros da dívida pública, das exportações
de commodities agropecuárias e extrativas, e do investimento no setor
de construção civil: foram calculados para comparação.
Trabalhando a matriz de
contabilidade social
Endógenas
Gastos
Receitas
E
n
d
ó
g
e
n
a
s
Atividades Produtos
Fatores
Desp corr
setores
Trabalho
e capital
Famílias e
empresas
t12
Atividades
t21
Produtos
Fatores
Trabalho e
capital
Despesa corrente dos
setores institucionais
Famílias e
empresas
t24
t31
t43
t44
Exógenas
(G, I, X)
Total
x1
y1
x2
y2
x3
y3
x4
y4
4
Exógenas (Gasto do Governo, Investimento e
Exportações)
l1
l2
l3
l4
l
l 1
4

i
l 1
4
Total
y1
y2
y3
y4

l 1
y
i
yi
Trabalhando a matriz de
contabilidade social
Se definirmos tij como o valor da célula na linha i e coluna j na matriz T de fluxos entre
as variáveis endógenas, temos que:
T  Ay m , onde:
t12 / y 2
 0

0
 t 21 / y1
A
0
t /y
 31 1
0
 0
0
0
0
t 43 / y3
0 
 y1


t 24 / y 4 
0
y

e m
0
0 


t 44 / y 4 
0
0
y2
0
0
0
0
y3
0
0

0
0

y4 
Se definirmos y v como o vetor da soma das linhas e x como o vetor de gastos
exógenos:
 y1 
 x1 
 
 
y
 
x 
y v   2  e x   2 
y
x
 3 
 3 
 y4 
 x4 
Segue-se que:
yv  T  x  Ayv  x yv  ( I  A) 1 x  M a x
yv  M a x Política social e
crescimento econômico
Incremento 1%
do PIB no
Gasto Público
Social (GPS)
Gasto Pú
Público Social Total (3 esferas) =
21% do PIB em 2005
Transferências Monetárias
• RGPS =24 milhões de benefícios (18
milhões =1SM)
• RPPS =3,4 milhões de benefícios
• BPS =3,4 milhões de benefícios (=1SM)
• PBF =12,4 milhões de benefícios (<1SM)
Consumo – Pessoal
Técnicos/profissionais da área social
(técnicos administrativos, professores,
médicos, assistentes socias, psicologos,
engenheiros, etc..)
Consumo Intermediário
Bens e materiais de consumo necessários
aos serviços sociais
43,2 milhões de
beneficios transferidos
mensalmente
(33,8 milhões = <SM)
4,7 milhões de empregos
gerados diretamente
( > ou = SM)
117 milhões de livros/ano;
7,3 bilhões de merendas
/ano; 10,6 milhões de cestas
básicas; remédios; material
de escritorio, etc.
• Crescimento do PIB
=1,37%
• Crescimento da
Renda das Famílias
=1,85%
Sistema Tributário
Nacional
56% do incremento no
GPS volta ao Estado em
impostos e contribuições
Efeito dos serviços públicos
de educação e saúde
Tabela 1 ‐ Multiplicadores Decorrentes de um Aumento de 1% do PIB Segundo Tipo de Gasto
Tipo de Gasto/Demanda
Demanda Agregada (investimento, exportações e gasto do governo)
Educação e Saúde
Educação
Saúde
Investimento no Setor de Construção Civil
Exportações de Commodities Agrícolas e Extrativas
Multiplicador Multiplicador da Renda das do PIB (%)
Famílias (%)
1,57 1,17
1,78 1,56
1,85 1,67
1,70 1,44
1,54 1,14
1,40 1,04
Fonte: Elaboração IPEA com informações do SCN 2006 (IBGE), PNAD 2006 e POF 2002‐2003 (IBGE).
Efeito das transferências
de renda e juros
Tabela 2 ‐ Multiplicadores Decorrentes de um Aumento de 1% do PIB Segundo Tipo de Gasto
Tipo de Gasto/Demanda
Programa Bolsa Família
Benefício de Prestação Continuada
Regime Geral da Previdência Social
Juros sobre a Dívida Pública
Multiplicador Multiplicador da Renda das do PIB (%)
Famílias (%)
1,44 2,25
1,38 2,20
1,23 2,10
0,71
Fonte: Elaboração própria com informações do SCN 2006 (IBGE), PNAD 2006 e POF 2002‐2003 (IBGE).
1,34
Gasto social: efeito na
distribuição de renda
Tabela 3 ‐ Índice de Gini entre tipos de famílias após as simulações e variação percentual em relação ao índice observado (G0 = 0.3805)
Tipo de Gasto
Benefício de Prestação Continuada
Programa Bolsa Família
Saúde Pública
Regime Geral de Previdência Social
Educação Pública
Investimento em Construção Civil
Exportações de Commodities
Juros sobre a Dívida Pública
Variação do Gini em Gini Entre os Grupos Relação à Renda Inicial = (G1)
(G1 ‐ G0) / G0
0,3716
0,3723
0,3749
0,3759
0,3764
0,3806
0,3807
0,3809
‐2,3%
‐2,2%
‐1,5%
‐1,2%
‐1,1%
0,0%
0,0%
0,1%
Fonte: Elaboração própria a partir da SAM e de estimativa de distribuição dos gastos com educação e saúde a partir de dados da PNAD‐IBGE, MPOG, INEP e SIOPS.
Gasto social: crescimento do
PIB com distribuição de renda
Educação Pública
2%
Variação do PIB (%)
Saúde Pública
Investimento
Construção Civil
BPC
Exportação
Commodities
PBF
Previdência Social
1%
Juros da Dívida
Pública
-2,4
0
Variação do Gini "estilizado”
" (%)
2,4
Economia social
O Ciclo de Crescimento Recente: Contribuição do Social
Variáveis Selecionadas
Gasto Social Federal (% do PIB)
Crescimento Real do Gasto Social Federal (IPCA)
Crescimento Real do PIB (a)
Crescimento Devido a Empuxe do Gasto Social
Federal (b)
Contribuição do Gasto Social Federal para o
Crescimento do PIB (c=b/a)
Fonte: IBGE, SIAPE, SAM elaborada pelo IPEA.
2004 a 2008 = 5 anos
12,9% - 14,2%
51%
27%
7%
28%