Texto da dissertação

FUNDAÇÃO OSWALDO ARANHA
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOLTA REDONDA
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS GRADUAÇÃO
PROGRAMA DE MESTRADO PROFISSIONAL EM ENSINO DE CIÊNCIAS DA
SAÚDE E DO MEIO AMBIENTE
O PROCESSO DE ENVELHECIMENTO NA VISÃO DOS IDOSOS
PARTICIPANTES DOS GRUPOS DE CONVIVÊNCIA DE VOLTA
REDONDA: SUBSÍDIOS PARA CONFECÇÃO DE CARTILHA
INFORMATIVA
ROSANE MARQUES DE CARVALHO
Volta Redonda
2010
Rosane M. Carvalho
Dissertação de Mestrado
2010
FUNDAÇÃO OSWALDO ARANHA
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOLTA REDONDA
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS GRADUAÇÃO
PROGRAMA DE MESTRADO PROFISSIONAL EM ENSINO DE CIÊNCIAS DA
SAÚDE E DO MEIO AMBIENTE
O PROCESSO DE ENVELHECIMENTO NA VISÃO DOS IDOSOS
PARTICIPANTES DOS GRUPOS DE CONVIVÊNCIA DE VOLTA
REDONDA: SUBSÍDIOS PARA CONFECÇÃO DE CARTILHA
INFORMATIVA
Dissertação apresentada à Pró-Reitoria de Pesquisa
e Graduação do UniFOA, como parte dos requisitos
para obtenção do título de Mestre em Ensino de
Ciências da Saúde e do Meio Ambiente, no
Programa de Mestrado Profissional em Ensino de
Ciências da Saúde e Meio Ambiente.
Discente: Rosane Marques de Carvalho
Orientadora: Drª Rosane Moreira Silva de Meireles
Volta Redonda
2010
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Rosane M. Carvalho
Dissertação de Mestrado
2010
FUNDAÇÃO OSWALDO ARANHA
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOLTA REDONDA
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS GRADUAÇÃO
PROGRAMA DE MESTRADO PROFISSIONAL EM ENSINO DE CIÊNCIAS DA
SAÚDE E DO MEIO AMBIENTE
ATA DE APROVAÇÃO DA DISSERTAÇÃO DE MESTRADO
Aos 27 dias do mês de março de 2010 às 10:00 horas, foi realizada a Banca
Examinadora da Dissertação de Mestrado da discente Rosane Marques de Carvalho
do Programa de Mestrado Profissional em Ensino de Ciências da Saúde e do Meio
Ambiente, estando presentes o professor-orientador e presidente da banca e os
demais professores examinadores. Após defesa oral, a aluna obteve aprovação.
Volta Redonda, ________ de _____________________ de 20_______
____________________________________________
Dr. Sergio Ferreira de Menezes( Titular externo)
http://lattes.cnpq.br/1906469516518669
____________________________________________
Dr. Fabio Aguiar Alves (Titular interno)
http://lattes.cnpq.br/7912841775695894
_____________________________________________
Dr. Maria de Fátima Alves de Oliveira (Suplente externo)
http://lattes.cnpq.br/3047876834714077
_____________________________________________
Dr. Valeria da Silva Vieira (Suplente interno)
http://lattes.cnpq.br/2700654986756061
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Rosane M. Carvalho
Dissertação de Mestrado
2010
Não me pergunte sobre a minha idade,
Porque tenho todas as idades,
Eu tenho a idade da infância,
Da adolescência, da maturidade e da velhice.
(Cora Coralina,1990)
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Rosane M. Carvalho
Dissertação de Mestrado
2010
CARVALHO, Rosane Marques.
O processo de envelhecimento na visão dos idosos participantes dos
grupos de convivência de Volta Redonda: Subsídios para confecção de
cartilha informativa.
Dissertação (Mestrado) – UniFOA, Programa de Mestrado Profissional em
Ensino de Ciências da Saúde e do Meio Ambiente, 2010.
Palavras chave: Envelhecimento; grupos de convivência; cartilha.
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Rosane M. Carvalho
Dissertação de Mestrado
2010
Dedico esta dissertação aos meus exemplos de vida, minha
amada mãe pelo estimulo e os meus amados sogro e sogra
que sempre me deram apoio a este grande passo. Estas três
pessoas com muita sabedoria, discernimento, bom senso e
dedicação estiveram ao meu lado me encorajando nas horas
difíceis e me aplaudindo nos momentos de glória. Obrigada por
serem meus pais, profissionais corretos e competentes, fonte
de inspiração, apoio e ensino diário.
6
AGRADECIMENTOS
A Minha orientadora, pela firmeza e companheirismo decisivos para tornar
esta árdua tarefa uma experiência gratificante e enriquecedora.
A todos os profissionais que diretamente ajudaram a construí-lo, em especial
Isabel Patrícia, pessoas sem as quais este trabalho não teria existido.
Aos amigos do curso, especialmente aos professores, por tudo que nos
ensinam com seus exemplos e pelo empenho em tornar possíveis formas de ensino
na saúde e no meio ambiente.
A minha família que sempre me apóia em todas as ações que sonho para
torná-las realidades.
Ao meu marido que me apoiou, acolheu e me ensinou que um relacionamento
só se constrói em cima de bases sólidas. Jose Carlos, obrigada por fazer parte da
minha vida, por ser um homem íntegro, um profissional exemplar e um amigo
sincero.
As minhas filhas lindas Lais e Clara que sempre me deram amor e força,
valorizando meus potenciais.
A minha maravilhosa cunhada Maria Isabel que esta sempre me direcionando
o melhor. A minha irmã amada, Rosângela, que sempre presente me mostra a
direção.
A todos os meus amigos e amigas que sempre estiveram próximos, me
aconselhando e incentivando com carinho e dedicação.
Rosane M. Carvalho
Dissertação de Mestrado
2010
RESUMO
O processo do envelhecimento tem despertado diversos estudos visando à
ampliação dos conhecimentos nesta temática, surgindo novas discussões sobre as
experiências do envelhecer e as maneiras de adequar o idoso nesta etapa da vida
de um modo gratificante que lhe proporcione bem estar físico, mental e social. Volta
Redonda - RJ possui 40 grupos de convivência de idosos que se tornaram um
espaço social que abrange idosos de várias classes sociais mostrando rica
diversidade de opiniões, vivências e culturas. A fim de conhecer o perfil destes
idosos avaliar o processo de envelhecimento, aproveitamos o espaço de educação
não formal, que os grupos de convivência são. Temos como objetivo a elaborar um
material didático que nos subsidie sobre tais discussões e permita maior
oportunidade de conhecimento para os idosos. Foi elaborado um questionário sobre
o perfil socioeconômico destes idosos, com questões como: Quem são, onde e com
quem vive, escolaridade, seus olhares sobre envelhecimento, entre outros, que
permitam traçar ações que lhes garantam mais qualidade de vida e proporcione
orientação sobre aspectos biopsicosociais sobrepondo-se assim às eventuais
dificuldades que possam encontrar neste período. Com os resultados dos dados
coletados, criamos um programa computacional que será aberto aos profissionais
que trabalham com este segmento da população. Realizamos dinâmica das tarjetas
com uma amostra de idosos, que nos permitiu da melhor forma possível conhecer as
suas reais dificuldades e o que mais lhes aflige. Foi elaborada uma cartilha com
informações sobre, seus direitos, com base nas leis e instrumentos normativos no
país. Com isto espera-se iniciar uma discussão sobre envelhecimento saudáveis,
alternativos às políticas públicas que nem sempre apresentam mecanismo,
assegurando os direitos dos idosos.
Palavras-chave: Envelhecimento; grupos de convivência; cartilha.
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Rosane M. Carvalho
Dissertação de Mestrado
2010
ABSTRACT
The aging subject process has stimulated many studies taking aim at extending the
knowledge on this subject, revealing new discussions about the experiences of aging
and ways to bring the elderly in this stage of life in a rewarding way and it provides
well being physical, mental and social. Volta Redonda city – Rio de Janeiro state has
40 coexistent groups, which have become a social space that includes the elderly in
various social classes showing the rich diversity of opinions, experiences and
cultures. In order to know the profile of these elderly and evaluate the aging process,
using the area of non-formal education that is coexistence group with the purpose to
elaborate a great material which help us on these discussions and allow a greater
opportunity of knowledge to the elderly. A questionnaire was developed on the
socioeconomic profile of the old people with questions like: Who are they, where and
who, they live with, educational level, their view on aging, among others, that can
biopsychosocial thus overlapping with any difficulties they may find during this period.
With the results of data collected, we create a computer program that will be open to
professionals that work with this population. We target dynamics of a sample of
elderly, which allowed us to the best of one´s ability we made to know their real
difficulties and whatever else affid them. It was prepared an informative booklet with
information about, their rights, based on laws and normative acts in the country. With
this we expect to beginning of a discussion on healthy aging, alternative public
policies that do not always provide mechanisms, ensuring the rights of the elderly.
Keywords: Aging; coexistence groups; primer.
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Sumário
Lista de Siglas
Lista de Anexos
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INTRODUÇÃO
OBJETIVO GERAL
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
CAPÍTULO I
ENVELHECIMENTO POPULACIONAL
1.1 – Contextaulizando o processo do envelhecimento populacional
1.2 – Envelhecimento da População do Mundo e no Brasil
1.3 – O Envelhecimento e a Questão Social
1.4 – Políticas sociais para Idosos
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CAPÍTULO II
A NOVA IMAGEM DO IDOSO
2.1 – O idoso como ator político
2.2 – Os Espaços de Participação Social para Idosos
2.3 – Os Grupos de Convivência
2.3.1 – Ensino Não-Formal e a Possibilidade de Um Envelhecer Saudável
2.4 – Os Programas para Idosos no Município de Volta Redonda – RJ
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CAPÍTULO III
O ENVELHECIMENTO E O PODER DA RESILIÊNCIA
3.1 – Contribuição da Resiliência para um Envelhecimento Saudável
3.2 – A Violência aos Idosos
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CAPÍTULO IV
METODOLOGIA
4.1 – Metodologia e Apresentação da Pesquisa de Campo
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56
CAPÍTULO V
RESULTADOS E DISCUSSÃO
5.1 – Perfil Socioeconômico dos Idosos Entrevistados
5.1.1 – Grau de Escolaridade
5.1.2 – Composição Familiar
5.1.3 – Atividade Profissional
5.1.4 – Renda Pessoal
5.1.5 – Renda Familiar
5.1.6 – Beneficiários do Programa Bolsa Família
5.1.7 – Idosos que possuem Empréstimo Consignado
5.1.8 – Tempo que residem no Município
5.1.9 – Situação Habitacional
5.1.10 – Autonomia dos Idosos referentes ao cuidado da saúde e a Procura
por Serviços Médicos
5.1.11 – Dificuldades nas Atividades de Vida Diária
5.1.12 – Idosos que Recebem Benefícios (cesta básica ou BPC)
5.1.13 – Idosos que tiveram algum Direito Violado
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65
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Rosane M. Carvalho
Dissertação de Mestrado
2010
5.1.14 – Participação dos idosos em outros projetos municipais além dos
Grupos de Convivência
5.1.15 – Motivação para inserção no Grupo de Convivência
5.1.16 – Apoio que espera receber do grupo
5.2 – Resultados da Dinâmica das Tarjetas
5.3 – Resultados da Elaboração da Cartilha
5.4 – Cartilha Informativa
Considerações Finais
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Referências Bibliográficas
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Rosane M. Carvalho
Dissertação de Mestrado
Lista de Siglas
ANG – Associação Nacional de Gerontologia
BPC – Benefício de Prestação Continuada
CF – Cosntituição Ferderal
CREAS – Centro de Referência Especial da Assistência Social
COBAP Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas
CMDDPI – Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
DEAM – Delegacia da Mulher
FNAS – Fundo Nacional de Assistência Social
FEVRE – Fundação Educacional de Volta Redonda
INSS – Instituto Nacional do Seguro Social
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
IAPs – Institutos de Aposentadoria e Pensões
ILPs – Instituição de Longa permanecia para Idosos
IBCCRIM – Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
LOPS – Lei Orgânica da Previdência Social
LOAS – Lei Orgânica da Assistência Social
LBD – Lei de Diretrizes e Bases
LBV – Legião da Boa Vontade
MDS – Ministério do Desenvolvimento Social
MPAS – Ministério de Previdência e Assistência Social
ONU – Organização das Nações Unidas
OMS – Organização Mundial de Saúde
PROCON – Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor
PNI – Política Nacional do Idoso
PNSI – Política Nacional de Saúde do Idoso
PNAS – Política Nacional da Assistência Social
SMAC – Secretaria Municipal de Ação Comunitária
SUAS – Sistema Único da Assistência Social
SESC – Serviço Social no Comércio
SMEL – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
UNATI – Universidade Aberta à Terceira Idade
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2010
Rosane M. Carvalho
Dissertação de Mestrado
2010
Lista de Anexos
Anexo 1 – Termo de Consentimento Livre e esclarecido
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Anexo 2 – Questionário socioeconômico
91
Anexo 3 – Programa do questionário socioeconômico
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Anexo 4 – Artigo publicado na revista práxis
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Rosane M. Carvalho
Dissertação de Mestrado
2010
INTRODUÇÃO
Se o mundo deve conter um espaço público, não pode ser construído
apenas para uma geração e planejado somente para os que estão vivos:
deve transcender a duração da vida de homens mortais.
(ARENDT, H. A condição humana)
No Brasil, o acréscimo quantitativo de idosos vem acompanhado pelo
aumento da expectativa de vida da população de modo geral, que duplicou no
período de um século, passando, em média de 34 anos em 1900, para mais de 68
anos, em 2000, com projeção de alcançar os 75 anos em 2025 (VERAS, 1994).
De acordo com dados oficiais do IBGE (2008), enquanto a população
brasileira apresentou, no período de 1997 a 2007, um crescimento relativo da ordem
de 21,6%, para a faixa etária de 60 anos, este crescimento foi de 47,8%, chegando a
65%, no grupo de idosos de 80 anos ou mais. O aumento absoluto e relativo da
população idosa no Brasil é conseqüência do crescimento da esperança de vida ao
nascer combinado com a queda do nível geral da fecundidade. De fato, a esperança
média de vida ao nascer no País era, em 2007, de 72,7 anos de idade. A vida média
ao nascer, entre 1997 e 2007, cresceu 3,4 anos, com as mulheres em situação bem
mais favorável que a dos homens (73,2 para 76,5 anos, no caso das mulheres, e
65,5 para 69,0 anos, para os homens). Em decorrência, a taxa bruta de mortalidade
que representa a freqüência com que ocorrem os óbitos em uma população, caiu de
6,60 ‰ (mais de 6,6 mortes por mil habitantes), em 1997, para 6,23 ‰ (6,2 mortes
por mil habitantes), em 2007.
A fecundidade no Brasil foi diminuindo ao longo dos anos, basicamente como
conseqüência das transformações ocorridas na sociedade brasileira, de modo geral,
e na própria família, de maneira mais particular. A síntese de 2008 revelou também,
que a taxa de fecundidade total do país decresceu de 1,99, em 2006, para 1,95, em
2007, ficando abaixo do nível de reposição da população (2,1 filhos por mulher). A
taxa de mortalidade infantil, também continua em declínio, passando de 35,20 ‰
(35,2 por mil) para 24,32 ‰, entre 1997 e 2007 (IBGE, 2008).
No Brasil, até aproximadamente os anos 1880, não havia nenhuma
preocupação ou política de assistência ao idoso. Neste período histórico, a única
preocupação era com o aumento populacional a fim de se obter mão de obra e
garantir a ocupação de terras (KUNRARTH, 2001).
14
Rosane M. Carvalho
Dissertação de Mestrado
2010
Embora a biologia e a medicina estabeleçam critérios para a definição das
etapas da vida, tal classificação varia de uma sociedade para a outra e dentro de
uma mesma sociedade, por motivos variados e geralmente relacionados a aspectos
sócio-culturais e econômicos. Dentre estes aspectos podemos apontar fatores como
classe social, gênero, concepções sobre sexualidade, relação com o grupo familiar,
casamento, trabalho, a percepção corporal, entre outros (DEBERT, 1994)
A velhice tem sido ponto chave de vários estudos e temática já há algum
tempo inserida no conjunto de ciências, técnicas e saberes. De uma perspectiva das
Ciências da Saúde, há estreita relação entre hábitos de vida saudável, prática
regular e prolongada de atividade física, boa nutrição, criação de hábitos saudáveis
e manutenção da convivência social, para um bom processo de envelhecimento
(CARVALHO, 2003). Os estudos têm aumentado substancialmente e de forma
rápida dentro da área da Gerontologia, onde novas teorias estão sendo propostas e
avaliadas.
O processo de envelhecimento não é dependente do fator biológico, o que se
aproxima dos atuais conhecimentos da área de estudos da qualidade de vida, que
visa, entre outros aspectos, estabelecer os critérios que podem defini-la, com base
em saberes multidisciplinares, para o estabelecimento de novas políticas. Assim
temos, por exemplo, a proposição, pela Organização Mundial de Saúde, do termo
“envelhecimento ativo”, definido como sendo, “o processo de otimizar oportunidades
para a saúde, a participação e a segurança, de modo a melhorar a qualidade de vida
no processo de envelhecimento de cada pessoa” (OMS, 2002).
Alleyne, (2001) por sua vez, aponta que “é possível imaginar que há cinco
principais domínios da qualidade de vida: saúde e bem-estar, relações interpessoais,
comunidade e moradia, crescimento pessoal e dignidade e auto-estima”, ou seja,
segundo esse autor, existem fatores que podem ser considerados internos e
externos às pessoas, da mesma forma que o processo de envelhecimento.
O que se pretende avançar na direção de se considerar conjuntamente tais
fatores, partindo-se da premissa de que as etapas da vida, bem como a percepção
corporal do processo de envelhecimento, são vivenciadas pelas dimensões
subjetivas e simbólicas da vida social e não apenas pela dimensão biológica. Neste
sentido a Política Nacional do Idoso têm apontado para a importância de se
considerar a atenção à saúde do idoso de modo associado aos seus direitos de
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Rosane M. Carvalho
Dissertação de Mestrado
2010
cidadania e à promoção da qualidade de vida que, como vimos, encontra-se atrelada
a múltiplos fatores.
Debert (1997) mostra que o idoso, especialmente a partir da década de 1980,
tornou-se um ator político cada vez mais claro na sociedade brasileira, ocupando
espaço na mídia e ganhando a atenção da indústria do consumo, do lazer e do
turismo.
Estudos recentes também têm apontado para a importância do Benefício de
Prestação Continuada1 (BPC), para os maiores de 65 anos sem renda nenhuma,
como aposentadoria ou pensão, recebida pelo idoso para composição da renda
familiar Ministério do Desenvolvimento Social (MDS, 2006). Mas, embora seja um
município ligado econômico e socialmente pela atividade metalúrgica, a diversidade
sócio-cultural e econômica é marcante, o que pode ser encarado como uma
hipótese para o modo diferenciado de se vivenciar socialmente a velhice, para além
da dimensão pessoal e subjetiva.
Nossa experiência com idosos se inicia já no estágio da graduação em
Educação Física onde atuamos no período de 1992 a 1993 em atividades com
moradores em asilos. No ano de 2000 iniciamos atividades de hidroginástica e
natação para idosos no Parque Aquático Municipal até o ano de 2004. Em 2001,
iniciamos atividades na Secretaria Municipal de Ação Comunitária (SMAC) onde
atuamos
em
grupos
de
convivência
para
idosos,
realizando
atividades
socioeducativas no Departamento de Proteção Social Básica com a implantação do
Sistema Único da Assistência Social (SUAS).
Em 2007, ingressei neste Programa de Mestrado e diante do contexto em que
estivemos inseridos nos últimos anos e sentindo a necessidade da produção de
materiais que pudessem ser utilizados diretamente em espaços não formais de
ensino, é que propomos os objetivos desta dissertação.
1
É um direito garantido pela Constituição Federal de 1988 e consiste no pagamento de 01 (um)
salário mínimo mensal a pessoas com 65 anos de idade ou mais e a pessoas com deficiência
incapacitante para a vida independente e para o trabalho. Em ambos os casos a renda per capita
familiar seja inferior a ¼ do salário mínimo. O BPC também encontra amparo legal na Lei 10.741, de
1º de outubro de 2003, que institui o Estatuto do Idoso. O benefício é gerido pelo Ministério do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), a quem compete sua gestão, acompanhamento e
avaliação. Ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), compete a sua operacionalização. Os
recursos para custeio do BPC provêm do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS). (MDS, 2010)
16
Rosane M. Carvalho
Dissertação de Mestrado
2010
Temos como objetivo geral:
Conhecer o perfil dos idosos participantes dos grupos de convivência do
município de Volta Redonda, apreendendo suas concepções e, a partir de tais
concepções elaborar uma cartilha com questões que mais os aflige.
Para realizar tal objetivo geral temos como objetivos específicos:
•
realizar um mapeamento quantitativo dos idosos participantes dos
grupos de convivência da SMAC/Volta Redonda, de modo a identificar
condições
socioeconômicas
e
recortes
de
classe,
localização
geográfica, gênero, geração e trabalho;
•
verificar
de
forma
qualitativa
as
concepções
que
os
idosos
compartilham sobre envelhecimento e as etapas da vida
•
elaborar uma cartilha informativa voltada para os idosos e educadores
sobre a valorização do seu próprio envelhecimento.
Relataremos abaixo os principais itens constantes desta dissertação de
Mestrado Profissional.
O capítulo 1 apresenta a contextualização do processo de envelhecimento no
mundo e no Brasil e a necessidade de criar políticas públicas para este segmento.
No capítulo 2 apresentamos o idoso e sua imagem na contemporaneidade, bem
como os espaços de participação social, enfocando os grupos de convivência e a
importância da educação não formal nestes espaços. Por fim, expomos os
programas existentes no município de Volta Redonda para o segmento idosos. No
capítulo 3 analisamos aspectos sobre o envelhecimento e o poder da resiliência
valorizando a categoria “resiliência” e sua contribuição para um envelhecimento
saudável, finalizando este capítulo abordando sobre o fenômeno da violência aos
idosos.
Os capítulos 4 e 5 apresentam respectivamente o caminho metodológico e os
resultados e discussão sobre os objetivos propostos.
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Rosane M. Carvalho
Dissertação de Mestrado
2010
CAPÍTULO I – O ENVELHECIMENTO POPULACIONAL
Nascer é uma probabilidade
Viver é um risco
Envelhecer será sempre um privilégio
(Autor Desconhecido)
1.1 – Contextualizando o Processo do Envelhecimento Populacional
O aumento da população de idosos é um fenômeno mundial tão profundo que
muitos chamam de “revolução demográfica”. A Organização Mundial da Saúde
(OMS) classifica o envelhecimento em quatro estágios: Meia idade: 45 a 59 anos;
Idoso: 60 a 74 anos; Ancião 75 a 90 anos; Velhice extrema: 90 anos em diante. O
presente trabalho focou idosos acima de 60 anos, observando que tem sido ponto
chave de vários estudos e, já há algum tempo, inserida no conjunto de ciências,
técnicas e saberes.
Nesse sentido, o estudo do processo do envelhecimento inclui saberes
multidisciplinares na reflexão sobre o envelhecimento do ser, que pensa sobre si
mesmo e sobre suas representações. Das diversas formas de categorização –
sociais, culturais, psicológicas que tentam definir o limite entre as idades, nenhuma
delas é capaz de descrever a experiência da velhice, tornando-se vagas arbitrárias
generalizações (Dourado e Leibing, 2002). Portanto, os diversos autores não são
concordes ao discorrerem a respeito do conceito de velhice.
Camarano (2002) cita que se reconhece a existência de uma gama bastante
ampla de critérios para a demarcação do que venha a ser um “idoso”. O mais
comum baseia-se no limite etário, como é o caso, por exemplo, da definição da
Política Nacional do Idoso (Lei 8.842, de 4 de janeiro de 1994). O Estatuto do Idoso
(Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003) endossa essa definição. Já a Organização
Mundial da Saúde (OMS) considera como idosas as pessoas com 60 anos ou mais,
se elas residem em países em desenvolvimento, e com 65 anos e mais se residem
em países desenvolvidos.
A velhice, desde a Revolução Industrial, vem sendo associada à inutilidade ou
à improdutividade. No entanto, há hoje um movimento, que aparentemente, reverte
esta imagem e tenta demonstrar o quanto à pessoa amadurecida pode ser útil e tem
energia para realizar diversas atividades, dentre as medidas adotadas encontramos
18
Rosane M. Carvalho
Dissertação de Mestrado
2010
mudanças nas terminologias para designar quem envelheceu: terceira idade, feliz
idade, idade de ouro entre outras (NÉRI, 2008).
O envelhecimento humano compreende os processos de transformações do
organismo que ocorrem após a maturação sexual e que implicam a diminuição
gradual da probabilidade de sobrevivência (NERI, 2001). Para a autora, existe um
limite para a longevidade, o qual é estabelecido por um programa genético que
permitirá ao organismo suportar uma determinada quantidade de mutações.
Conforme observa Medeiros (2003), o envelhecimento não é um evento com
data marcada, mas é um processo que se dá durante toda a nossa trajetória. O
autor ainda cita, que o tempo é fator relevante nesse processo que nos remete a
reflexão de que podemos acrescentar, e que o tempo de nossa existência não tem
apenas uma dimensão cronológica, ele vai além, e esta aí toda nossa possibilidade
de ser.
1.2 – O Envelhecimento da População do Mundo e no Brasil
Em nosso contexto, a velhice vem sendo cada vez mais discutida devido ao
fenômeno de envelhecimento populacional que vem ocorrendo no mundo.
Pesquisas e estudos demográficos revelam o envelhecimento da população
brasileira “em ritmo acelerado como decorrência da diminuição da fecundidade das
mulheres, combinada com a expectativa média de vida em elevação” (VERAS,
2003).
Segundo Bruno (2003), a sociedade brasileira está sendo surpreendida por
uma “revolução demográfica” e não está preparada para receber um contingente tão
grande de idosos. Deste modo, é de grande importância que se criem mecanismos
para ajustar a sociedade ao convívio e acolhimento desses idosos, assim como para
garantir a esta parcela da população melhor qualidade de vida.
O envelhecimento é um fenômeno mundial, ou seja, o crescimento da
população idosa, em números absolutos e relativos, está ocorrendo em um nível
sem precedentes. Em 1950, eram cerca de 204 milhões de idosos no mundo e, em
1998, ou seja, quase cinco décadas depois, esse contingente alcançava 579 milhões
de pessoas, ou seja, um crescimento de quase 8 (oito) milhões de pessoas idosas
por ano. Segundo previsão da Organização das Nações Unidas (ONU), a continuar
19
Rosane M. Carvalho
Dissertação de Mestrado
2010
no ritmo acelerado que se processa o envelhecimento mundial, por volta do ano de
2050, pela primeira vez na história humana, o número de pessoas idosas será maior
que o de crianças abaixo dos 14 anos. A população mundial deve saltar dos 6 (seis)
bilhões para 10 (dez) bilhões em 2050. No mesmo período, o número de idosos
deve triplicar, passando para 2 (dois) bilhões, ou seja, quase 25% do planeta (IBGE,
2000).
A Terceira Idade é a faixa etária que cresce com maior velocidade. Segundo
Renato Veras, “a cada ano que passa, mais 650 mil idosos são incorporados à
população brasileira” (2003, p.14). A população brasileira, de acordo com Berzins
(2003), com mais de 40 anos cresceu consideravelmente a partir da década de 1960
e mudou a pirâmide etária nacional. Deste modo, o fenômeno de envelhecimento
populacional aponta diversas conseqüências nos diferentes setores da vida humana
tais como na esfera econômica, na saúde, na previdência, no lazer e na cultura. Este
fenômeno vem sendo acompanhado por relevantes transformações demográficas,
biológicas, sociais, econômicas e comportamentais.
Os valores inerentes à representação que uma sociedade tem sobre a velhice
serão os norteadores responsáveis pelas ações que podem (ou não) oferecer a
proteção e a inclusão social de seus idosos, bem como qualidade das relações a
serem determinadas com eles.
1.3 – O Envelhecimento e a Questão Social
Consideramos necessário e de extrema relevância fazermos uma reflexão em
torno de envelhecimento e trabalho no tempo do sistema capitalista. Alguns autores
resgatam o pensamento de Simone de Beavouir (1990) ao afirmar que mais
escandaloso do que o tratamento destinado à velhice é o empregado à maioria dos
indivíduos independente de sua idade. A autora aponta que a sociedade capitalista
só se preocupa com os sujeitos na medida em que produzem força de trabalho, na
medida em que geram mais valia, e produz lucros a burguesia. “Por sua vez, na
medida em que trabalhamos, envelhecemos, nem sempre temos autonomia para
escolher a forma para viver” (BEAVOUIR (2007) apud SOUZA; MATIAS; BRÊTAS,
2007).
20
Rosane M. Carvalho
Dissertação de Mestrado
2010
A centralidade no envelhecimento do trabalhador advém do movimento real
e não apenas de pressupostos teórico-metodológicos. É a classe
trabalhadora a protagonista da tragédia do envelhecimento, considerandose a impossibilidade de reprodução social e de uma vida cheia de sentido e
valor na ordem do capital, principalmente, quando perde o “valor de uso”
para o capital, em função da expropriação dos meios de produção e do
tempo de vida. Portanto, não é para todas as classes que o envelhecimento
promove efeitos imediatos de isolamento, exclusão das relações sociais, do
espaço público, do mundo produtivo, político, artístico, dentre outras
expressões fenomênicas dos processos produtivos de desigualdades
sociais (TEIXEIRA, 2008).
Para Paiva; Carvalho e Luna (2004) as diferenciações no processo de
envelhecimento humano dependerão de fatores associados à história de vida;
condição socioeconômica; inserção na sociedade, no âmbito familiar, no mercado de
trabalho, desta forma a velhice não se manifesta da mesma forma para todos, e é
mais heterogênea do que pensamos.
Concordamos com Teixeira (2008) ao enfocar que o processo do
envelhecimento perpassa as questões econômicas:
“O envelhecimento como problema social é correlato das reviravoltas
econômicas que por muitas vezes acabam por afetar as estruturas
familiares (que é o primeiro espaço de sociabilidade e produção do
indivíduo), pois o fato de estar velho, e não possuir mais produtividade ao
sistema capitalista acaba inviabilizando sua sobrevivência sem o trabalho
abstrato” (TEIXEIRA, 2008).
Deste contexto, o idoso passa a ser visto ideologicamente em nossa
sociedade como um ser inútil, improdutivo, um ônus, alguém que atrapalha, que
perdeu à dignidade, a sobrevivência, à cidadania. Com a tecnologia bem mais
próxima dos jovens, a velhice passou a se associar à decadência (MERCADANTE,
2003).
Segundo Beavouir (1990) estamos vivendo no período da “hegemonia da
involução orgânica e da hipervaloração da estética e do consumismo”, e este fato
contribui cada vez mais com a estigmatização dos idosos e implica no
distanciamento entre as gerações, pois a condição de idoso implica em sinônimo de
improdutividade que é o oposto do sinônimo da juventude.
Nas sociedades contemporâneas, a valorização excessiva da força de
trabalho colocou os idosos em posição inferior, aliada ao fato de que as sociedades
urbanas industriais designam o valor do ser humano na produção direta do que
sejam capazes de produzir. Lobato (2007) ao analisar sobre este prisma pontua que,
21
Rosane M. Carvalho
Dissertação de Mestrado
2010
o processo de envelhecimento em nosso país não se dá de modo igual para todos..
Daí que envelhecer com dignidade não é uma responsabilidade individual, mas sim
responsabilidade coletiva. Implica não só a criação de políticas públicas como
também a garantia de acesso dos idosos a essas políticas.
Carvalho (1998) observa que “a aposentadoria é quase sempre um rito de
exclusão. Marca oficialmente a entrada do indivíduo no mundo da velhice, com todas
as dificuldades, perdas e representações sociais excludentes” (CARVALHO apud
FERNANDES; SANTOS, 2008).
Na sociedade capitalista o idoso tem sido tratado como um indivíduo fraco,
que não tem serventia para compor a força de trabalho, o que faz com que os idosos
se tornem inúteis (MERCADANTE, 2003). Desta forma, tais idosos são
estigmatizados, e muitas vezes impedidos de participar de vários cenários de nossa
sociedade, por serem caracterizados como indivíduos sem serventia, ou seja, já
estão descartados do mercado de trabalho. Para Mercadante (1996), na sociedade,
ser velho significa na maioria das vezes estar excluído de vários lugares. E um
desses lugares de relevante valor é aquele relativo ao mundo produtivo, o mundo do
trabalho.
Também, Teixeira (2008) destaca que na sociedade capitalista em que
vivemos a questão social está diretamente ligada ao trabalhador, em que produz
lucro e mais valia ao capital.
Na sociedade capitalista, a questão social é indissociável do trabalhador
“livre”, do sistema de exploração capitalista, da expropriação não apenas
dos meios de produção, mas do tempo de vida do trabalhador, de suas
necessidades submetidas e subordinadas às necessidades de valorização,
de auto-expansão do capital. Assim, se a origem da questão social, em
todas as sociedades anteriores, e principalmente na sociedade capitalista, é
econômica, cabe a dimensão política proporcionar o questionamento, a
problematização dessas condições de vida dos despossuídos de
propriedades. Isso porque as lutas sociais ascendem à esfera pública, ao
espaço do debate, de visibilidade pública e política e que exige respostas do
Estado e da sociedade (TEIXEIRA, 2008, p.48).
22
Rosane M. Carvalho
Dissertação de Mestrado
2010
Contudo, o modo particular como a questão social2 se produz, se reproduz e
se expressa na sociedade capitalista está articulada ao modo específico de
organização econômica, social e política dessa formação social. Além disso, as
manifestações da questão social também alteram em respostas as crises cíclicas do
capital, bem como as formas de protestos em decorrência das mudanças no sistema
produtivo, nos mecanismos de exploração. Mas segundo Ianni (1992), em todas as
manifestações o elemento básico da questão social está lá envolvido na dissociação
entre trabalho, produção e apropriação, ou simplesmente alienação. (IANNI apud
TEIXEIRA, 2008).
As políticas públicas para os idosos que vem sido adotadas desde a década
de 1920 foram resultados de lutas e reivindicações pela garantia de direitos
específicos para essa população na perspectiva de minimizar os problemas
vivenciados por este segmento.
1.4 – Políticas Sociais para a Pessoa Idosa
Historicamente, no Brasil, o tratamento à velhice sempre foi realizado através
de ações de caridade através de instituições religiosas, como as Santas Casas de
Misericórdia e grupos ou entidades de benemerência. As políticas sociais destinadas
ao segmento idoso seguem uma trajetória de lutas da classe trabalhadora onde o
Estado, procura contemplar direitos sociais para essa população.
No Brasil, desde a vigência da Primeira República (1889 a 1930), ainda que
timidamente, já havia a intervenção do Estado nas expressões da questão social.
Neste período já se anunciavam algumas iniciativas, notadamente no plano das
relações de trabalho, resultado inevitável de pressões decorrentes de manifestações
feitas pelo movimento sindical que se mostrava vigoroso nas primeiras décadas do
século XX (HADDAD, 2000).
2
Iamamoto (2001) indica que a questão social tem sua emergência vinculada ao surgimento da
classe proletária e sua atuação no cenário político, por meio de suas lutas e reivindicações pelo
reconhecimento de seus direitos de cidadania por parte do bloco dominante, principalmente pelo
Estado. “Foram as lutas sociais que romperam o domínio privado nas relações entre capital e
trabalho, extrapolando a questão social para a esfera pública, exigindo a interferência do Estado para
o reconhecimento e a legalização de direitos e deveres dos sujeitos sociais envolvidos.” (IAMAMOTO,
2001, p. 17).
23
Rosane M. Carvalho
Dissertação de Mestrado
2010
Segundo Haddad (2000) muitos estudiosos consideram o ano de 1923 como
o marco da previdência social no Brasil. Foi com a Lei Eloy Chaves (Decreto-lei nº
4.682, de 24 de janeiro) que se implantou em nosso país a Previdência Social.
Através deste decreto foram criadas as “caixas de aposentadoria e pensões” para os
empregados das empresas ferroviárias, contemplando-os com os benefícios de
aposentadoria por invalidez, aposentadoria ordinária (que nos dia de hoje é a
aposentadoria por tempo de contribuição), a pensão por morte e a assistência
médica. No entanto, quando ocorreu a conquista da “Caixa de Aposentadoria e
Pensão” pelos ferroviários, decorreu meio século para que a última categoria de
trabalhadores urbanos, os autônomos, fosse também assegurada (lei nº. 5.890 de
08/06/73).
Com a constituição do sistema de Previdência Social em 1923, velhice e
aposentadoria passaram a estar associada. A conquista da aposentadoria fez parte
do conjunto de reivindicações do movimento operário, no início do século. Melhoria
salarial, redução da jornada de trabalho, férias, aposentadoria, regulamentação de
trabalho de mulheres e crianças, motivaram as manifestações grevistas e os
congressos operários e sindicais nas primeiras décadas do século passado
(HADDAD, 2000).
Em 1930, ainda no estado Getulista foram criados os Institutos de
Aposentadoria e Pensões (IAPs). E somente na década de 1960, no governo de
Juscelino Kubitschek de Oliveira, que foi assinada a Lei Orgânica da Previdência
Social (Lops) – lei nº. 3.807 de 26/08/1960, uniformizando o direito de todos os
segurados, isto é todos os trabalhadores regulamentados pela CLT (Consolidação
das Leis Trabalhistas). A fusão de todos os IAPs ocorreu em 1966 (Decreto lei nº.
72) com a criação do imenso aparelho, o chamado Instituto Nacional de Previdência
Social (INPS). Estava, pois, consolidada a unificação do sistema previdenciário
brasileiro (HADDAD, 2000).
Em 1974 foi criada medida normatizadora de amparo aos idosos desprovidos
de condições de manutenção às suas próprias vidas e de suas famílias que não
tivessem condições para tal manutenção. Tal medida ficou conhecida como a Renda
Mensal Vitalícia, como apresentado no texto a seguir:
A Renda Mensal Vitalícia assegura às pessoas idosas com mais de 70 anos
benefício instituído pela Lei nº 6.179/74, devido àquelas definitivamente
24
Rosane M. Carvalho
Dissertação de Mestrado
2010
incapacitadas para o trabalho, que comprovaram não possuir meios de
prover a própria manutenção e nem tê-la provida por sua família.
Pagamento do benefício de renda mensal vitalícia ao beneficiário amparado
pela Lei nº 6.179/74. Este benefício foi substituído pela Lei Orgânica da
Assistência Social (Lei nº 8.742/93)”. (Planejamento do Governo, 2005)3.
Segundo
Lobato
(2007)
as
preocupações
sociais
decorrentes
do
envelhecimento de nossa população são relativamente recentes. O surgimento de
um discurso científico sobre o envelhecimento nasce do interesse de instituições e
profissionais que atuavam com idosos a partir da década de 1960. As ações do
estado naquela década foram marcadas pelo asilamento, referendadas por uma
visão negativa da velhice direcionada ao idoso pobre, carente, doente e
marginalizado pela sociedade. A autora acrescenta que apenas na década de 1980
verificamos a criação tanto de programas governamentais que criaram os grupos e
centros de convivência, como ações não-governamentais como a organização dos
idosos em associações e a criação de Programas de Preparo para a Aposentadoria,
desenvolvidos por empresas estatais.
A Constituição Federal de 1988 veio legitimar as políticas sociais em nosso
país como resultado de lutas e reivindicações populares pelo avanço da democracia.
Assim, pela primeira vez, a questão do idoso é contemplada na Constituição, fruto
das reivindicações das associações e confederações dos aposentados:
Seção IV
DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Art. 203. A assistência social será prestada a quem dela necessitar,
independentemente de contribuição à seguridade social, e tem por
objetivos:
V - a garantia de um salário mínimo de benefício mensal à pessoa portadora
de deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover à
própria manutenção ou de tê-la provida por sua família, conforme dispuser a
lei.
CAPÍTULO VII
DA FAMÍLIA, DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO
Art. 230. A família, a sociedade e o Estado têm o dever de amparar as
pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade, defendendo
sua dignidade e bem-estar e garantindo-lhes o direito à vida.
§ 1º - Os programas de amparo aos idosos serão executados
preferencialmente em seus lares.
§ 2º - Aos maiores de sessenta e cinco anos é garantida a gratuidade dos
transportes coletivos urbanos. (Constituição Federal de 1988).
3
Disponível em http://sidornet.planejamento.gov.br/docs/cadacao/cadacao2005/downloads/1282.PDF
em 17/04/2009.
25
Rosane M. Carvalho
Dissertação de Mestrado
2010
O sistema de proteção social desta constituição torna a saúde, a assistência e
a previdência como dever e responsabilidade do Estado. Haddad (2000) sustenta
que se a organização dessa política se concretizados, representariam um grande
avanço na condição de vida dos idosos.
A Constituição Federal de 1988 classifica a Assistência Social como uma
Política Social pública destinada a quem dela necessitar de primazia de execução do
Estado. De acordo com o art. 1º da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) a
assistência social, direito do cidadão e dever do Estado, é política de seguridade
social não contributiva, que prevê os mínimos sociais, realizada através de um
conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade, para o atendimento
das necessidades básicas.
Entre os objetivos presentes na LOAS podemos citar a proteção à família, à
maternidade, à infância, à adolescência e à velhice. Tanto a Constituição Federal de
1988, como as leis que dispõem sobre as outras políticas sociais setoriais entre as
décadas de 1980 e 1990, nascem na contramão da expansão do neoliberalismo 4 no
momento no país. E encontram barreiras para sua implantação.
A mais clara barreira enfrentada e a refuncionalização do Estado com as
expressões da questão social e sua transferência de suas responsabilidades para a
sociedade civil organizada através de entidade filantrópicas culturalmente atuantes
nesta área.
Nesta perspectiva os idosos passam a ser afetados diretamente pelas
estratégias neoliberais apresentadas por Anderson (2005), e os direitos sociais
garantidos pela CF de 1988 passam a ter dificuldade para sua concretização.
A Política Nacional do Idoso foi sancionada pela Lei nº 8.842 de janeiro de
1994, regulada pelo Decreto nº 1.948 de 03 de julho de 1996 que regulamenta os
direitos sociais dos idosos, garantindo autonomia, integração e participação efetiva
como instrumento de cidadania. Para Bruno (2003) em dois eixos básicos: proteção
social, que inclui as questões de saúde, moradia, transporte, renda mínima, e
inclusão social, que trata da inserção ou reinserção social dos idosos por meio da
participação social em atividades educativas, socioculturais.
4
Ver texto de ANDERSON, Perry. Balanço do neoliberalismo. In: SADER, Emir & GENTILI, Pablo
(orgs.) Pós-neoliberalismo: as políticas sociais e o Estado democrático. Rio de Janeiro: Paz e Terra,
1995, pp. 09-23.
26
Rosane M. Carvalho
Dissertação de Mestrado
2010
Essa lei é o resultado de lutas e reivindicações, nas quais participaram idosos
ativos,
aposentados,
professores
universitários,
profissionais
da
área
de
Gerontologia e Geriatria e várias entidades representativas desse segmento, que
elaboraram um documento que se transformou no texto base da lei.
Artigo 1º - A política nacional do idoso tem por objetivo assegurar os direitos
sociais do idoso, criando condições para promover sua autonomia,
integração e participação efetiva na sociedade. (PNI, 1994)
A Política Nacional do Idoso, por intermédio de seu artigo 3º, deixa claro o
dever da família, da sociedade e do Estado em assegurar os direitos de cidadania
dos idosos, garantindo sua participação na comunidade, na defesa da dignidade,
bem-estar e do direito à vida dos idosos. Concordamos com Nara Rodrigues quando
recomenda que a atuação profissional com esse segmento deva ter em mente que
“o velho é o sujeito e o protagonista da ação” (apud LOBATO, 2007, p.30).
Goldman (2008) alerta que entre o que propõe a lei e a realidade vivenciada
pela população idosa existe um grande hiato. O Modelo neoliberal vem trazendo
novas funções ao Estado diante das políticas de atendimento ao segmento. Mais do
que nunca é preciso lutar para garantir os direitos já contemplados. São ocupando
espaços como sujeitos históricos que os idosos devem lutar, requerendo um esforço
extra na mobilização e na organização dos movimentos sociais que representam os
seus interesses.
As bases do modelo neoliberal estão na focalização, privatização e
descentralização das ações, que geram uma situação de assistencialismo e uma
desuniversalização. Onde, o corte nos gastos sociais contribui apenas para
equilibrar o setor financeiro e o setor público, e à política social cabe somente o
papel de solucionar os problemas que o mercado, a comunidade e a família não
conseguem suprir (DRAIBE apud FERNANDES; SANTOS, 2008).
Lobato (2007) nos mostra, baseado em Nara Rodrigues que na década de
1980 verificou-se ações realizadas pelo governo, que implementaram os grupos e
centros de convivência, assim como, ações não governamentais, como associações
e a criação de programas de preparo para a aposentadoria, desenvolvido por
empresas estatais.
27
Rosane M. Carvalho
Dissertação de Mestrado
2010
Lobato (2007) ainda sustenta, baseado nos estudos de Nunes, que o trabalho
pioneiro do Serviço Social no Comércio (Sesc) com grupos de convivência com
idosos buscou dar um significado mais positivo a velhice, “trabalhando com a autoestima, o prazer em envelhecer através de atividades de dança, teatro e atualização
dos conhecimentos” (LOBATO, 2007, p. 139).
A década de 1980 foi marcada também, pela criação do primeiro Conselho
Estadual dos Idosos, no ano de 1984, em São Paulo. Em 1988, as cidades, Santa
Catarina e no Rio Grande do Sul também instituíram conselhos.
Com a criação das “Normas para funcionamento de Casas Geriátricas e
Asilos” pelo Ministério da Saúde (1989), demarcou o interesse do governo em
fiscalizar o trabalho e o atendimento com idosos naquelas instituições.
Foi durante a década de 1980 que a Associação Nacional de Gerontologia
(ANG) realizou seminários regionais para debater a respeito do idoso no Brasil,
resultando em um grande seminário em Brasília, que contou com a participação de
várias entidades interessadas na criação de políticas sociais para idosos. Como fruto
deste seminário, foi criado o documento intitulado “Políticas para a Terceira Idade
nos anos 90”. Este documento foi encaminhado, posteriormente para o Presidente
Fernando Collor de Mello (LOBATO, 2007). Esse documento posteriormente foi
denominado de Política Nacional do Idoso.
Na implementação da Política Nacional do Idoso, a Lei atribui ao poder
público, incumbências muito claras nas mais diversas áreas que abarcam a
Assistência Social, Saúde, Previdência Social, Educação entre outras para a
execução de diferentes programas para o segmento.
No Capítulo II da PNI que trata da organização e gestão em seu Artigo 5º
coloca que: Competirá ao órgão ministerial responsável pela assistência e promoção
social a coordenação geral da Política Nacional do Idoso, com a participação dos
Conselhos Nacionais, estaduais, do Distrito Federal e municipais do Idoso.
Cabe dizer, que o Conselho Estadual do Idoso do Rio Grande do Sul,
fomentou a elaboração do ante-projeto de lei da Política Nacional do Idoso.
Ao longo da década de 1990, foram realizados encontros e fóruns para
discutir a implementação da Política Nacional do Idoso.
Lobato (2007) nos relata que em 1998, um grupo de profissionais de vários
estados, professores universitários e técnicos do Ministério da Saúde organizados
28
Rosane M. Carvalho
Dissertação de Mestrado
2010
em comissão, foram convocados para elaborar a Política Nacional de Saúde do
Idoso (PNSI). Essa política que foi promulgada, pelo então ministro da saúde, José
Serra, é parte essencial da Política Nacional do Idoso, e objetiva um envelhecimento
saudável buscando preservar a capacidade funcional, a autonomia e a qualidade de
vida do idoso.
Durante o ano de 1999, a Organização Mundial da saúde (OMS) instituiu o
Ano Internacional do Idoso, apontando que a partir deste momento esta questão
ganhou certa visibilidade na mídia. A parti daí, muitas ações pontuais começaram a
acontecer, como as campanhas de vacinação e grupos de turismo para a terceira
idade.
Ao longo da década de 1990, foram criados programas de universidades de
terceira idade, vinculados a área de extensão das universidade públicas e privadas.
No ano de 2002, através do Ministério da Saúde, foram criadas as Redes
Estaduais de Assistência à Saúde do Idoso em caráter experimental no Rio de
Janeiro e em São Paulo. Também tivemos a aprovação do Estatuto do Idoso, que
objetiva regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a
60 anos, além de criar o Conselho Nacional do Idoso, vetado no texto da Política
Nacional do Idoso.
A Lei se torna um instrumento que visa atingir a melhoria da qualidade de vida
dos idosos em todos os aspectos, por meio de ações envolvendo a parceria de
organizações governamentais e não governamentais.
A Política Nacional do Idoso é regida pelos seguintes princípios:
I – a família, a sociedade e o estado têm o dever de assegurar ao idoso todos os
direitos da cidadania, garantindo sua participação na comunidade, defendendo sua
dignidade, bem-estar e o direito à vida;
II – o processo de envelhecimento diz respeito à sociedade em geral, devendo ser
objeto de reconhecimento e informação para todos;
III – o idoso não deve sofrer discriminação de qualquer natureza;
IV – o idosos devem ser principal agente e o destinatário das transformações a
serem efetivadas através desta política;
V – as diferenças econômicas, sociais, regionais e, particularmente, as contradições
entre o meio rural e o urbano no Brasil deverão ser observadas pelos poderes
públicos e pela sociedade em geral, na aplicação desta Lei.
29
Rosane M. Carvalho
Dissertação de Mestrado
2010
A Política Nacional do Idoso em seu Art. 8º aponta que à União, por
intermédio do ministério responsável pela assistência e promoção social, compete:
I – Coordenar as ações relativas à Política Nacional do Idoso
II – participar na formulação, acompanhamento e avaliação da Política Nacional do
Idoso;
III – promover articulações interministeriais necessárias à implementação da política
nacional do idoso;
IV – vedado;
V – elaborar proposta orçamentária no âmbito da promoção e assistência social e
submetê-la ao Conselho Nacional do Idoso.
No mesmo capítulo prevê a articulação com outras áreas como a saúde,
educação, trabalho e previdência social, habitação e urbanismo, justiça cultura,
esporte e lazer para a execução da política.
Haddad (2000) mostra que mesmo antes da década de 1970 com a medida
normatizadora da assistência social aos idosos já haviam ações voltadas para o
segmento nas áreas de saúde e previdência social.
Após anos de tramitação no congresso o Estatuto do Idoso foi aprovado em
setembro de 2003, lei nº 10. 741 de 01 de outubro de 2003, que pode ser
considerado um marco significativo no que se refere à conquista de direitos dessa
população. O Estatuto do Idoso foi fruto da organização e mobilização dos
aposentados do nosso país, resultado de uma grande conquista para a população
idosa e para a sociedade. (MIRANDA, 2004, p.8) Este Estatuto ampliou os direitos
dos cidadãos com idade acima de 60 anos e trouxe inovadoras questões, definindo
penalidades e sanções para aqueles que impuserem qualquer ação de violência,
negligência, discriminação, crueldade e opressão. Determinando pena de reclusão
para pessoas que praticarem qualquer tipo de violência contra a pessoa idosa.
O Estatuto do Idoso foi fruto de uma ampla participação de diversas entidades
que lutaram em defesa dos interesses dos idosos, aprovado somente em 2002,
aumentando a intervenção do Estado e da sociedade às necessidades deste
segmento.
O Estatuto do Idoso trata de diversos aspectos da vida do idoso, abordando
desde os direitos fundamentais até as conseqüências de quem comete crimes
contra este segmento, apontando que:
30
Rosane M. Carvalho
Dissertação de Mestrado
2010
Art. 3º É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder
Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito
à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer,
ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à
convivência familiar e comunitária (ESTATUTO DO IDOSO).
Dentro da articulação entre a Política Nacional da Assistência Social (PNAS)
e o Estatuto do Idoso o mesmo prevê no Capítulo VIII ações específicas da
Assistência social, na qual articula as duas políticas.
Art. 33. A assistência social aos idosos será prestada, de forma articulada,
conforme os princípios e diretrizes previstos na Lei Orgânica de Assistência Social,
na Política Nacional do Idoso, Sistema Único de saúde e demais normas
pertinentes.
Art. 34. Aos idosos, a partir de 65 (sessenta e cinco) anos, que não possuam
meios para prover sua subsistência, nem de tê-la provida por sua família, é
assegurado o benefício mensal de 1 (um) mínimo, nos termos da Lei Orgânica da
Assistência Social – LOAS.
Parágrafo único. O benefício já concedido a qualquer membro da família nos
termos do caput não será computado para os fins do cálculo da renda familiar per
capita a que se refere a LOAS.
Art. 35. Todas as entidades de longa permanência, ou casa –lar, são
obrigadas a firmar contrato de prestação de serviços com a pessoa idosa abrigada.
Art. 36. O acolhimento de idosos em situação de risco social, por adulto ou
núcleo familiar, caracteriza dependência econômica, para os efeitos legais.
O envelhecimento populacional é um fenômeno mundial, no entanto os
governos internacionais, e também o Brasil não têm demonstrado preocupação com
a questão, através do estabelecimento de políticas sociais, de enfrentamento a
diversas problemáticas, decorrentes dessa questão demográfica etária (CUBA,
2005).
No Brasil, onde o processo de desigualdade e exclusão social é recorrente, os
idosos não têm encontrado, por parte do Estado, proteção suficiente para viver com
qualidade esse maior tempo de vida. Sendo que essa questão é um desafio para o
Estado e toda a sociedade civil. O envelhecimento populacional brasileiro requer a
participação dos profissionais, da sociedade e dos idosos, para a efetivação dos
31
Rosane M. Carvalho
Dissertação de Mestrado
2010
direitos sociais desse contingente da população. Viabilizando políticas sociais que
promovam a sua integração e a sua participação social (CUBA, 2005).
Mas do que viabilizar políticas que promovam a integração e a participação
social dos idosos deve-se pensar em políticas de intergeracionalidade. Veras (1994)
ressalta a necessidade de se ampliar a discussão do envelhecimento, sob uma
perspectiva intergeracional, uma vez que, segundo o autor, o Brasil é um “país
jovem com cabelos brancos”, pois, apesar do expressivo contingente da população
idosa o Brasil ainda possui uma vasta população infanto-juvenil.
Ao pensar em políticas de intergeracionalidade, pensamos na necessidade de
se lutar por uma sociedade justa para todas as idades, rompendo com mitos e
preconceitos em relação ao idoso. Levantamos a questão da intergeracionalidade
para tematizar a importância do contato entre as gerações, na tentativa de
construção de uma nova imagem do idoso, e principalmente como somatório de
forças na luta pela efetivação dos direitos preconizados pelas legislações em vigor
(GOLDANI, 2004).
Em contrapartida a tudo que foi dito, devemos pensar em condições dignas
de vida para os idosos, enfrentando o desafio de respeitá-los como extrabalhadores, que são e ajudaram a construir a riqueza desse país. Sendo um
desafio, pois devemos buscar através de projetos, e programas, dar condições para
que estes idosos possam lutar por seus direitos e serem protagonistas de suas
próprias histórias, pois infelizmente, no Brasil, as políticas sociais destinadas aos
idosos ainda estão longe de serem executadas plenamente (LOBATO, 2007).
No entanto nos últimos tempos, várias designações foram sendo utilizadas
para suavizar a expressão do idoso diante da sociedade. Estudos de Goldman
afirmam que o processo de envelhecimento é um fenômeno complexo, haja vista a
quantidade de termos usados em relação ao sujeito que envelhece. A autora
destaca os seguintes termos: velho, idoso, geronte, gerontino, velhote, ou ancião.
Além disso, declara que todas essas designações apenas tentam suavizar, no
discurso, a estigmatização que os idosos vivem no cotidiano (GOLDMAN apud
LOBATO, 2007).
De acordo com as reflexões realizadas acreditamos que está lançado o
desafio de trabalhar na perspectiva de superação dos estigmas relacionados aos
idosos, buscando nova significação da trajetória de vida destes. Buscar espaços de
32
Rosane M. Carvalho
Dissertação de Mestrado
2010
construção de cidadania e percebê-los como sujeitos de sua própria história se
constitui um dever e também um desafio profissional.
33
Rosane M. Carvalho
Dissertação de Mestrado
2010
CAPÍTULO II – A NOVA IMAGEM DO IDOSO
Os estudos na área vêm
aumentando substancialmente no
intuito de acrescentar vida aos anos
e não apenas anos à vida. (Autor
desconhecido)
O avanço das tecnologias e da medicina são um dos fatores que incidem a
uma mudança na imagem cultuada até então para o idoso. O “novo idoso” está
buscando novas formas de encarar e viver a velhice, embora ainda existam antigos
parâmetros, as mudanças seguem novos cursos, ou seja, os cursos da sociedade
capitalista.
Vivemos hoje num mundo em que a procura pela juventude sem fim esta
cada vez mais presente e forte na sociedade. Encontramos cada vez mais remédios
e cremes, tratamentos e cirurgias que retirem as rugas ou retardem as marcas da
velhice, cosméticos que disfarcem os cabelos brancos. A mídia reforça essa imagem
e o tempo todo tem sempre estampadas manchetes envolvendo esta questão (que
demonstra a velhice exaltando o aspecto da juventude), bem como filmes que
envolvem pessoas envelhecidas comportando-se como adolescentes em virtude de
instrumento encontrados para reverter à velhice.
No que se concerne aos aposentados, à globalização e as novas relações de
trabalho impostas por ela, como o trabalho informal, ou vínculos empregatícios
precários e o enorme aumento do desemprego, vem contribuindo para uma
transformação nas relações geracionais, transformando os aposentados de todas as
classes sociais provedores, se tornando responsáveis pelo sustento de gerações
mais jovens (ALVARENGA, 2006). Deste modo, este autor afirma que:
Idosos e aposentados estão assumindo esta nova identidade, deixando de
serem considerado um peso para se transformarem em provedores, o que
favorece o seu empoderamento5 e transforma as relações familiares,
colocando os em uma posição que exige respeito (ALVARENGA, 2006, p.
31).
5
“Aumento de poder pessoal e coletivo de indivíduos e grupos sociais nas relações interpessoais e
institucionais, principalmente daqueles submetidos a relações de opressão, dominação e
discriminação social” (VASCONCELOS apud ALVARENGA, 2006)
34
Rosane M. Carvalho
Dissertação de Mestrado
2010
Dentro deste contexto, ao longo do século XX, os trabalhos voltados para a
questão da velhice e da aposentadoria começam a traçar a história de um conjunto
de
transformações
que
acompanharam
o
desenvolvimento
capitalista
e
estabeleceram uma relação indissociável entre o fim do trabalho assalariado e o
último estágio da vida (DEBERT, 1999).
A aposentadoria deixa de ser uma forma de assegurar apenas a velhice aos
mais pobres, e passa a ser alvo do mercado consumidor e de um contingente de
objetos da ação de agências que se especializam na gestão da aposentadoria. Para
esta autora um novo mercado da previdência foi criado, com os fundos de pensão
transformando em agências financeiramente poderosas que, na condição de
estarem entre os maiores investimentos institucionais, têm o poder de ditar as regras
e os ritmos dos mercados financeiros.
Desta forma os aposentados começam a passar do papel de improdutivos,
para alvos do mercado consumidor. Segundo Lenoir (apud Debert, 1999), na
França, a concorrência entre esses grupos financeiros leva-os não apenas a
assegurar um rendimento mensal aos aposentados, mas também a oferecer uma
série de outras vantagens e serviços, tais como férias, clubes e diferentes tipos de
alojamento. Sem dúvida essas instituições contribuíram ativamente para a invenção
da terceira idade.
Acompanha o crescimento desse mercado a criação de uma nova linguagem
em oposição às antigas formas de tratamento dos velhos, onde o termo terceira
idade substitui a velhice. Os signos do envelhecimento são invertidos e assumem
novas designações: “nova juventude”, “idade do lazer” (DEBERT, 1999).
Acreditamos que estas designações aparecem apenas como uma lógica da
sociedade capitalista, uma lógica do mercado, criando programas, atividades e
produtos para rejuvenescimento.
Vivemos numa cultura onde se foi instituído que declarar a idade cronológica
é “vergonhoso”, é agir de forma indiscreta, é falta de educação, perguntar ao outro
quantos anos ele tem. Na mídia há o apelo para o consumo de produtos que
combatem às marcas do tempo e da velhice. Surgem assim mais termos quando se
querem dirigir às pessoas de mais idade: terceira idade, melhor idade, boa idade
(BRUNO, 2003).
35
Rosane M. Carvalho
Dissertação de Mestrado
2010
Dentre as várias mudanças ocorridas uma de grande destaque se constitui os
chamados “programas para a Terceira Idade”, que oferecem diferentes propostas
para o lazer e ocupação do tempo livre. São espaços nos quais o convívio e a
interação com e entre os idosos permitem a construção de laços simbólicos de
identificação, e onde é possível partilhar e negociar os significados da velhice,
construindo novos modelos, paradigmas de envelhecimento e construção de
novas identidades sociais.
No entanto estas terminologias só aparecem para suavizar a estigmatização
dos sujeitos que envelhecem. Segundo Néri (2008), para uma pessoa que passou a
maior parte do tempo de sua vida trabalhando, em condições de precariedade e
agora se aposenta se vê com tempo “livre” para passear, viajar, exercer atividades
em programas institucionais destinados a esta categoria, enfim que se acreditam
livres da exploração cotidiana do trabalho antes realizado, esta fase da vida só pode
ser considerada como a melhor idade. O que esta pessoa não consegue enxergar é
que:
[...] a engenhosa montagem desta “nova” imagem da vivência da velhice [...]
silencia, de certa forma, as contradições sociais, pois mitifica a vivencia
humana ao supor que é uma regra inalterável: trabalhar, procriar, sustentar
a família e depois só na velhice, quando já afastado do trabalho, é que se
tem direito ao tempo de lazer e permissão para “viver feliz”, ou “viver a vida
mesmo [...] (SOBRINHO, apud NERI, 2008, p. 6).
Segundo Néri (2008), diante do preconceito existente para a categoria dos
velhos, uma pessoa ao se aproximar ou chegar aos sessenta anos utilizará todos os
meios para que as características da velhice sejam imperceptíveis ou anuladas. Ou
seja, surge um campo fértil para a mercantilização de serviços e produtos
destinados aos da melhor idade. Em sua grande maioria são produtos que
prometem a juventude. Ser jovem é uma exigência da sociedade moderna.
Para Faleiros (2004), na sociedade contemporânea, estamos vivendo a
chamada velhice programada que está estruturada pelo modelo capitalista de
produção flexível, pelo modo capitalista de ser, com a aquisição de sua (individual)
poupança ou de seu fundo de pensão, a compra de seus objetos específicos, a
compra de pacotes para férias. O mercado da velhice nos torna mais ou menos
velhos de acordo com os apetrechos que usamos no corpo (como o botox), nas
roupas, os gostos e nos gestos.
36
Rosane M. Carvalho
Dissertação de Mestrado
2010
Não podemos falar do aumento da população idosa, sem abordarmos a
construção da imagem do idoso apresentada pela mídia. Segundo Bezerra (2006),
uma indústria inteiramente voltada para este gênero vem sendo montada e
expandida com a ajuda e o apelo da mídia a adoção de um novo estilo de vida pelos
idosos. A mídia principalmente a televisiva exerce certa influência nos valores,
opiniões e comportamento da sociedade.
Bezerra (2006) sinaliza que a mensagem transmitida pela televisão tem um
forte impacto, suas mensagens, imagens influem na maneira de socialização, das
relações de convivência entre as diferentes gerações. Atualmente a imagem que a
mídia, transmite a sociedade sobre a velhice é a construção do marketing comercial.
A mídia traz várias imagens negativas do idoso, no entanto, nos últimos
tempos essas imagens vêm sendo substituídas por uma mais saudável e ativo do
velho. E essa mudança das imagens transmitidas pela mídia fica claramente
expressa que se dá decorrente ao aumento considerável da população idosa
mostrado nos dados demográficos e com direito a aposentadoria (BEZERRA, 2006).
Para Bezerra (2006), a mídia veicula que agora os idosos possuem tempo,
saúde e recursos para consumir e realizar atividades de lazer e com um diferencial,
atividades específicas para a categoria. Uma série de produtos e serviços
destinados a esta categoria vem sendo lançados e produzidos para atender essa
parcela da sociedade, paralelo a isso a mídia mobiliza os recursos necessários para
despertar nessa categoria, a necessidade de consumo.
Ainda segundo a autora, embora as discussões sobre este tema tenham se
complexificado, duas concepções distintas persistem sobre o envelhecimento. A
primeira trata-se de uma representação de uma situação de abandono, de
pauperização, que o idoso é concebido como um peso para sua família. A segunda
apresenta o idoso como pessoas capacitadas, ativas, com condição financeira e
tempo disponível para o lazer. É evidente que esta última imagem é mais favorável
ao estado capitalista moderno e é esta concepção que a mídia reforça nos últimos
tempos.
Neste espaço da mídia o velho é instigado a adquirir hábitos saudáveis e um
espírito jovem, valores modernos. Para isso um arsenal de produtos e serviços de
rejuvenescimento, agências de turismo, e outros produtos vêm sendo criados e
direcionados ao consumo da Terceira Idade e/ou Melhor Idade.
37
Rosane M. Carvalho
Dissertação de Mestrado
2010
No entanto cabe ressaltar que estas ideologias, terminologias não condizem
com a realidade de todos, e ficamos nos indagando o tempo todo “melhor idade para
quem?”. Acreditamos que as atividades de lazer e serviços não são acessíveis a
todos, que maioria dos idosos tem grandes despesas com medicamentos,
tratamentos e alimentação que demandam quase toda a renda, e muitas vezes, esta
sequer cobre tais despesas (NÉRI, 2008).
Bezerra (2006) corrobora com esta afirmação ao citar que:
“a imagem do velho veiculada pela televisão está embasada no conhecido
discurso da qualidade de vida dos mais velhos, contudo, não constitui uma
realidade para todos e seu objetivo concreto está em afirmar um mercado
de consumo em expansão, mas apenas para aqueles que podem pagar
pelos serviços”. (BEZERRA, 2006, p.6)
Uma conseqüência dessa nova imagem do “velho jovem”, bem explicitada por
Debert (1999), é o que ela denominou de “reprivatização da velhice”, transformandoa em uma responsabilidade individual, o que por sua vez tende a desobrigar o
Estado da elaboração e manutenção de políticas sociais.
A nova imagem veiculada pelos meios de comunicação, a imagem do velho
ativo e de espírito jovem atende a mais uma lógica do mercado de consumo, a mais
uma lógica da sociedade capitalista de produção (BEZERRA, 2006).
Acreditamos que é preciso sim ser construída uma nova imagem do idoso,
tendo em vista o crescimento acelerado desta população, no entanto queremos uma
imagem do idoso como o sujeito e o protagonista da ação, numa tentativa de
socialização do idoso, garantindo sua participação nos espaços que lhe são
reservados para sua inclusão e participação social na luta e efetivação pela garantia
de direitos que lhe são assegurados.
2.1 – O Idoso como Ator Político
De maneira geral, pode-se dizer que os idosos vêm se constituindo em atores
importantes a partir do processo político ocorrido na década de 30. De 1930 a 1964,
as reivindicações da previdência eram segmentadas por categoria, sendo que as
categorias mais organizadas eram os bancários, os marítimos, os ferroviários, as
que obtinham os melhores benefícios, devido a influencia de sua liderança sindical
38
Rosane M. Carvalho
Dissertação de Mestrado
2010
junto aos institutos de aposentadoria e pensões (IAPs), que geriam recursos
políticos e econômicos importantes (BARROS, 1998).
Segundo Barros (1998), em 1966, essa fonte de poder político foi perdida,
quando o regime militar promoveu a unificação do sistema previdenciário e, mais
tarde em 1974, dividiu a pasta de trabalho, instituindo o Ministério da Previdência e
Assistência Social. Sendo que essas medidas contribuíram para desvincular a luta
pelos direitos de previdência e assistência social na luta sindical mais ampla,
levando os aposentados a uma situação de orfandade política, visto que os
sindicatos concentraram seu poder de fogo nas questões salariais do pessoal da
ativa.
Diante de tal descaso as novas associações de aposentados passaram a
denunciar e a combater, em nome de uma ação reivindicativa, ampla, unificada e
autônoma em relação às distintas categorias profissionais. Ao longo dos anos 80,
diversas associações de aposentados, ligadas ou não a sindicatos, articularam-se
em federações regionais e formaram uma organização nacional a COBAP
(Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas), despontando como novos
representantes reconhecidos dos interesses dos benefícios da Previdência
(BARROS, 1998).
Na década de 90, os problemas relativos à aposentadoria e à Previdência
Social trouxeram a tona, ampla movimentação de aposentados em torno dos seus
proventos, fazendo esta categoria ganhar nova visibilidade política no Brasil.
Aposentados e pensionistas foram conseguindo destaque na mídia com caravanas e
manifestações de protesto, cujo momento mais marcante foi a mobilização pelos
147%6 de reajuste salarial, entre 1991 e 1992. Em setembro de 1991, o governo
concebeu reajustes diferenciados para os aposentados, estipulando que os
beneficiários recebedores de mais de um salário mínimo teriam um ajuste de 54,6%,
enquanto os aposentados que recebiam um salário mínimo teriam seus salários
corrigidos em 147,06% acompanhando o salário mínimo (BARROS, 1998).
O movimento dos aposentados reúne indivíduos de diferentes segmentos
sociais, sexos, raças, etnia e categorias profissionais. Ampliam a possibilidade de
6
Segundo Paz (2004), “o “Movimento dos 147%” representou a luta e vitória dos aposentados pela
reposição dos 147% nos seus benefícios, após a exclusão do direito previsto na Constituição Federal
de 1988 da irredutibilidade dos benefícios de aposentados e pensionistas ao mesmo nível do poder
aquisitivo na data da concessão, tendo o salário-mínimo como referência. A Lei 8.222/91, no governo
Collor, foi responsável por retirar o referido direito”.(PAZ apud PÓVOA, 2006:19)
39
Rosane M. Carvalho
Dissertação de Mestrado
2010
outros aposentados que não são militantes diretamente de se perceberem parte do
processo e de se associarem a uma série de situações e vivências que os
aproximam. Insatisfeitos com o reajuste diferenciado, os aposentados se
mobilizaram em luta7 por reajustes iguais para todos os aposentados, sendo que
esta mobilização trouxe a reboque a discussão sobre a condição de vida dos idosos
brasileiros. (ALVARENGA, 2006).
Tal discussão foi extremada ora na extrema situação de pobreza em que
viviam os idosos, ora no desrespeito em que eram tratados nos bancos,
transportes e serviços públicos, ora na possibilidade de surgimento de
novas identidades dos idosos como provedores da família, responsáveis
pela sobrevivência de outros (ALVARENGA, 2006, p.11).
A estrutura do movimento dos 147% consegue construir um canal de diálogo
com representantes parlamentares e do governo e esse canal de diálogo e
negociação, garante aos aposentados a inclusão de várias de suas reivindicações
na Constituição Federal de 1988. Além disso, a luta dos aposentados atingiu outras
categorias além da dos aposentados, tornando as questões relativas à velhice mais
visíveis para a sociedade. Contribui também para o empoderamento dos idosos,
pois este diálogo entre as duas categorias fortalece a luta por direitos sociais para
velhice brasileira, desta forma ficou bem mais visível à condição de vida dos
aposentados e idosos brasileiros (ALVARENGA, 2006).
Segundo Barros (1998), a partir deste novo movimento social os
aposentados,
identificados
majoritariamente
como
“velhos’,
uma
categoria
aparentemente “marginal”, tornam-se uma espécie de “corporações”, com interesses
específicos, demandas próprias e formas de atuação no espaço público.
Os movimentos dos idosos na luta pela cidadania cresceram no Brasil,
buscando a aquisição de novos direitos sociais e a garantia dos já conquistados.
Dentro deste contexto o movimento dos 147% foi um grande marco na história dos
idosos (muito mais expressivo pela participação dos aposentados), pela construção
da Política Nacional do Idoso e Estatuto do Idoso, através de denúncias e
reivindicações (PÓVOA, 2006).
Barros (1998), em seu livro “Velhice ou Terceira Idade?” utiliza falas
importantes de alguns militantes do movimento dos 147% que relatam que o
7
É importante ressaltar que esta luta não foi primeira vez que os aposentados saíram em defesa de
seus interesses no país. Mas o movimento dos 147% foi à novidade de um movimento unitário de
aposentados. Por isso estamos dando enfoque somente a este movimento.
40
Rosane M. Carvalho
Dissertação de Mestrado
2010
movimento marcava uma nova imagem dos idosos aposentados. Que reúnem a
ênfase na saúde e no discernimento em contraposição aos estereótipos dados a
velhice, queriam desconstruir a imagem do idoso como “ranzinza, caduco” e dar
ênfase na imagem dos idosos em condições de provedor da família em oposição à
imagem do velho como um peso” para os filhos e parentes mais jovens.
Contrapõe-se a essa idéia, conforme se vê na fala do sr. Cid Ferreira,
principalmente a referência ao aposentado como alguém ainda obrigado a
garantir não apenas o próprio sustento como também o de seus
dependentes, sugerindo que ao idoso cabe um papel ativo e importante
junto à família (BARROS, 1998, p.21).
O movimento dos aposentados acredita possuir uma perspectiva mais ampla
de luta pelos direitos dos aposentados e dos idosos, perspectiva que passaria por
uma aliança com os demais setores da sociedade, a partir da inserção do
aposentado e do idoso em espaços politizados na sociedade (BARROS, 1998).
Este movimento deu um grande passo contribuindo para fazer com a questão
dos direitos dos aposentados e dos idosos tivesse grande vigor entrando na pauta
das lutas legítimas pela cidadania.
Então, quando o movimento dos aposentados começa a se desenvolver
(...), observamos que o movimento da terceira idade e o movimento dos
idosos ganha impulso junto aos órgãos públicos estaduais, federais,
municipais, já se falando inclusive em faculdade da terceira idade, cuja
conotação não é aquela de aproveitar esse espírito de experiência, nem é
de dar ao individuo a oportunidade de realizar aquilo que é do seu ego e
que porventura não pode realizar em decorrência do mercado de trabalho,
da sobrevivência da família. Não se trata de baile, de dançar, de lazer, mas
de realizar, em centros comunitários de idosos com jovens etc., algo que lhe
dê sua entidade de classe, ele sentir que pode ajudar e tem condições de
mudar dentro de si e para a família (GALVANI apud BARROS, 1998, p. 30).
Concordamos com Galvani e acreditamos que a criação de espaços de
participação social que tragam satisfação pessoal e relações intergeracionais possa
contribuir muito para mudança do perfil dos idosos diante da sociedade, mostrando
que os idosos são atores e protagonista de sua própria ação.
2.2 – Os Espaços de Participação Social para Idosos
Devido à super valorização da juventude e da beleza, no Brasil, atualmente a
velhice é uma fase da vida ainda vista com preconceito pela sociedade. Devido ao
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Rosane M. Carvalho
Dissertação de Mestrado
2010
índice elevado do crescimento da população idosa, é muito importante rompermos
com este preconceito, e buscarmos proporcionar aos idosos espaços de
participação social. Estes espaços proporcionam aos idosos um ambiente de
convivência e integração social.
Devemos pensar nestes espaços não como um espaço de ocupação de
tempo, mas como um veículo para a socialização e promoção da cidadania dos
idosos.
Ser ativo e participativo após os 60 anos, mesmo com as próprias limitações e
potencialidades, não pode ser considerado um privilégio conquistado pelos sujeitos,
mas um direito que o Estado deve garantir a seus cidadãos. A sociedade tem o
dever de promover um ambiente no qual os idosos possam desfrutar direitos e
oportunidades, entre outros aspectos da vida (SIQUEIRA, 2007).
É muito importante neste novo contexto, com a mudança da pirâmide etária,
repensarmos a questão do idoso e do envelhecimento, numa tentativa de melhor
valorizá-los e assisti-los, contribuindo para o reconhecimento do idoso e garantindolhes espaços de participação social.
Estes espaços se tornam cada vez mais importantes para idosos, pois são
espaços que promovem a inclusão social, o que ajuda no processo de reinserção
social deste segmento. Sendo que existe a necessidade de que os idosos se
relacionem com uma rede de relações interpessoais, ou seja, familiares, amigos,
profissionais, pois estas relações contribuem para a melhoria das condições de vida
destes idosos.
A velhice é um dos temas que ganhou bastante importância no Brasil, tendose assistido, a partir da década de 80, a uma proliferação acentuada de iniciativas
voltadas para o atendimento deste segmento (BARROS, 1998).
Para Debert (1999) a visibilidade alcançada pela velhice na última década foi
marcada pela constituição de associações de aposentados que acabaram por ser
transformar em interlocutores políticos legítimos dos interesses dos aposentados.
Essa visibilidade foi marcada também pela criação de outros espaços voltados para
a congregação da população de mais idade.
Barros (1998) sinaliza que pensar nos espaços de participação social dos
idosos nos remete a pensar nos programas que se caracterizam por transformar o
significado da velhice de algo negativo, para algo bem quisto pela sociedade. Deixar
42
Rosane M. Carvalho
Dissertação de Mestrado
2010
de pensar na aposentadoria como exclusão do mundo produtivo. Devemos olhar
para estes programas como espaços de vivência coletiva positiva e satisfatória para
os idosos.
Consideramos que é por dentro dos programas direcionados para os idosos
que os profissionais possam trabalhar as questões relativas ao exercício do controle
social nas políticas públicas, com o intuito de construir políticas públicas de inclusão
social para este segmento (LOBATO, 2007).
Fazer parte de uma sociedade implica em ter contato com outras pessoas e
fazer parte de grupos sociais diversos, de várias gerações, com valores e idéias
diferentes. Devemos garantir estes espaços de participação para população idosa,
mas sempre buscando estabelecer relações que nos possibilitem inseri-los na
participação da vida social. Trabalhar nesta perspectiva significa fortalecer e
instrumentalizar à população em suas lutas por cidadania e justiça social (LOBATO,
2007).
A autora Debert (1999) defende que não se trata mais apenas de lutar por
soluções de problemas de ordem econômico dos idosos, mas de garantir-lhes
espaços de participação social que se lhe são reservados, de forma a integrar
socialmente uma população tida como marginalizada. É neste contexto que surgem
os grupos de convivência e as universidades para terceira idade como formas de
criação de uma sociabilidade para os idosos.
Pensar na interação entre idosos é traçar um quadro em que um conjunto de
mudanças e a criatividade grupal seriam capazes de minimizar ou mesmo negar os
inconvenientes trazidos pelo avanço da idade. Contudo, os programas destinados
aos idosos, criaram um espaço coletivo para a redefinição de formas de
sociabilidade e de estilos de vida. Também nas associações de aposentados, vem
conquistando um espaço coletivo em que são chamados pelos diferentes atores
políticos para repensar o futuro do país, rever os limites políticos e econômicos da
nação, pensar e executar novas estratégias políticas.
Enfim, acreditamos que este seja o caminho de desconstrução dos estigmas
acerca dos idosos na tentativa de pôr em prática a lucidez alcançada ao longo do
tempo de tantas experiências vividas a serviço dos mais velhos e também dos mais
jovens, e dos mais jovens, para que os mesmos mudem a concepção acerca do
43
Rosane M. Carvalho
Dissertação de Mestrado
2010
envelhecimento e passem a perceber que um dia também irão envelhecer
(DEBERT, 1999).
O tema participação social está presente no texto da Política Nacional do
Idoso (Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1984) em seu primeiro artigo, que declara o
seguinte:
A Política Nacional do Idoso tem por objetivo assegurar os direitos sociais
do idoso, criando condições para promover sua autonomia, integração e
participação efetiva na sociedade (LOBATO, 2007, p. 143).
Para Fernandes (2008), ainda existe um hiato muito grande entre o texto da
Política Nacional do Idoso e a concretização da participação social deste segmento
na garantia de seus direitos sociais. Por isso, consideramos que é através dos
programas direcionados para os idosos que devemos trabalhar essas questões.
Para que isto ocorra, precisam-se envolver os idosos nesses debates.
Organizar os idosos por intermédio de grupos e capacitá-los para participarem dos
Conselhos, através da democratização de informações a respeito das políticas do
idoso, das questões de saúde do idoso, do financiamento das políticas, este sim é
um grande desafio para capacitar os idosos, pois sabemos que só serão plenamente
implementadas políticas para o idoso se houver mobilização dos profissionais e dos
próprios idosos numa parceria participativa (LOBATO, 2000).
Os programas de idosos operam mudanças em seus participantes
propiciando novos conhecimentos e o desenvolvimento da sociabilidade. Este último
aspecto é interessante para nossa discussão, pois estes espaços têm favorecido o
associativismo entre idosos. Sobre o associativismo como forma de participação
social indireta e as condições de participação, identificamos aspectos significativos
nos programas destinados aos idosos quanto a serem potencializadores dessa
participação social na sociedade (NUNES; DEBERT apud LOBATO, 2007).
Para isto, torna-se necessário que os profissionais percebam os espaços de
participação social dos idosos como potencializadores da construção da cidadania
do idoso, o que, a nosso ver, também irá contribuir para a consolidação de uma
representação mais positiva da velhice em nossa sociedade (FERNANDES, 2008).
Precisamos envolver os idosos em atividades que promovam a sua
participação em vários outros cenários da sociedade, capacitando-os para ocupação
44
Rosane M. Carvalho
Dissertação de Mestrado
2010
de espaços em conselhos, garantindo-lhes acesso às políticas e poder de decisão
para questões que lhe dizem respeito.
2.3 – Os Grupos de Convivência
Os grupos de convivência para o idoso atendem aos princípios e diretrizes da
"Política Nacional do Idoso", dentre as instituições públicas e privadas do país, na
vanguarda da inclusão da pessoa idosa na sociedade brasileira. O espaço de
convivência, ao contrário das instituições asilares, visa a resgatar as capacidades
adaptativas do idoso para que ele possa usufruir permanentemente do intercâmbio
de relações com a sua família e a sociedade. (JORGE, 2008).
A Secretária Municipal de Assistência Social, por intermédio da proteção
social básica e proteção social especial em consonância com a Política Nacional do
idoso, prioriza o atendimento não asilar e deverá efetivar de forma descentralizada,
de acordo com as demandas locais (Ministério de Previdência e Assistência Social MPAS, 1996).
O grupo de Convivência objetiva atender a pessoa idosa promovendo o
fortalecimento de práticas associativas, produtivas e promocionais, de forma a
favorecer a melhoria de sua convivência na família e na comunidade. Desta forma
os Centros de Convivência que integram a rede substitutiva de atenção ao idoso
oferecem a essas pessoas espaços de sociabilidade, produção cultural e
intervenção na cidade. Estes Centros facilitam a construção de laços sociais e a
inclusão das pessoas idosas em várias atividades da comunidade. Estes espaços
são espaços estratégicos para efetivar a educação não-formal, onde os idosos estão
sempre em contato com outros idosos e inseridos em atividades da comunidade
propiciando assim a inclusão dos idosos no meio social. Está regulamentada na
Política Nacional do Idoso lei 8.842/1994, em seu artigo 10º que:
Art. 10. Na implementação da política nacional do idoso, são competências
dos órgãos e entidades públicos:
I - na área de promoção e assistência social:
a) prestar serviços e desenvolver ações voltadas para o atendimento das
necessidades básicas do idoso, mediante a participação das famílias, da
sociedade e de entidades governamentais e não-governamentais.
b) estimular a criação de incentivos e de alternativas de atendimento
ao idoso, como centros de convivência, centros de cuidados diurnos,
casas-lares, oficinas abrigadas de trabalho, atendimentos domiciliares
e outros;
45
Rosane M. Carvalho
Dissertação de Mestrado
2010
c) promover simpósios, seminários e encontros específicos;
d) planejar, coordenar, supervisionar e financiar estudos, levantamentos,
pesquisas e publicações sobre a situação social do idoso;
e) promover a capacitação de recursos para atendimento ao idoso (Política
Nacional do Idoso lei 8.842/1994, grifos nossos).
A Política Nacional do Idoso classifica os serviços de atenção ao idoso em
serviços de proteção social e serviços de inclusão social. Dentre os serviços de
proteção social, inclui-se a modalidade Centro-Dia, Centro de Convivência que
oferece atendimento multiprofissional aos idosos, desenvolvendo promoção e
proteção de saúde, assim como incentivando a socialização de seus freqüentadores.
Segundo Ferrari (2002), para homens e mulheres nessa fase da vida as
atividades em grupos são um bom combustível para uma vida longa, ativa e
saudável. São grandes espaços de estratégias de sociabilidade, de promoção à
saúde do idoso e de construção de cidadania por meio de grupos de convivência
(FERRARI, apud FERNANDES; MEDEIROS, 2008).
Zimerman (2000) ressalta que geralmente no envelhecimento o idoso
experimenta uma fragilização do seu grupo de convivência (familiares, colegas de
trabalho e amigos) em decorrência da perda de pessoas e de contratos sociais, a
exemplo daqueles efetivados na sua atividade ocupacional ou profissional, sendo
que este quadro torna-se um grande desafio para os profissionais da área social,
para promoverem atividades que favoreçam ao idoso seu engajamento em novos
grupos, particularmente naqueles que mais satisfação poderá trazer ao idoso.
A participação desses indivíduos em atividades de grupos de convivência
proporcionará grandes mudanças na condição de vida dos idosos, resgatando a
cidadania, melhorando a qualidade de vida, elevando a auto-estima, o que também
poderá proporcionar a participação social destes idosos em vários outros cenários
da sociedade.
Os grupos de convivência buscam estimular a socialização, integração e
organização dos idosos, sua participação em espaços comunitários e conselhos
representativos para conquista e efetivação de seus direitos de cidadania.
Propiciar um melhor engajamento desses idosos em programas de
participação social, sociabilidade e resgate de cidadania, se torna um grande desafio
para os assistentes sociais, pois acreditamos ser importante à participação dos
idosos nos fóruns e instâncias de participação e organização popular, tais como
46
Rosane M. Carvalho
Dissertação de Mestrado
2010
fóruns do Orçamento Participativo, reuniões de conselhos de Assistência Social e da
Saúde, de forma a fazer com que o Estatuto do Idoso, saia efetivamente do papel e
realmente façam a diferença na vida das pessoas, dando-lhe melhores condições de
vida.
Acreditamos
ser
importante
lutar
pelo
o
exercício
da
participação
representativa dos idosos, pelo seu protagonismo político estimulando sua
organização e posicionamento crítico frente aos direitos sociais.
A participação e o protagonismo do idoso, com conseqüente avanço da
cidadania é um objetivo e compromisso ético político constante para profissionais
da área, exigindo permanente reflexões das equipes na perspectiva de construção
de estratégias e intervenções que tenham o objetivo de participação e
empoderamento dessa população.
Os grupos de convivência são espaços oferecidos para o convívio dos idosos,
com o objetivo de promoção de autoconhecimento quanto à sua condição de vida, a
relação família e de vizinhança, favorecendo um processo de envelhecimento
saudável (lembrando que saúde, não é apenas a ausência de doenças). Este
espaço oportuniza a motivação para novos projetos de vida de prevenção ao
isolamento e ao asilamento. Nas atividades realizadas nos grupos de convivência de
Volta Redonda está incluídas o acesso ao conhecimento, experiências e
potencialidades para o exercício do protagonismo social (FARIA, 2008).
Estes grupos no município têm como objetivo geral, alcançar através dos
programas educativos, recreativos, o esclarecimento ao idoso da importância da
participação na sociedade. Tornam-se assim um espaço de estímulo à vida social,
proporcionando a construção de novos laços sociais.
2.3.1 – Ensino Não-Formal a Possibilidade de Um Envelhecer Saudável
Segundo Dourado (2005), a educação escolar não aceita com facilidade o
saber que dela é alheio; antes, adota um saber cartesiano, com acesso promovido
por meio da educação formal, pois a ele pertence um discurso de que o saber
veiculado pela instituição escolar formal é critico, em virtude de sua racionalidade e
cientificidade. A crítica se dá em relação à educação não-formal, no sentido de que
“O saber que não é da escola é ingênuo, por ser fundamentado na observação, na
47
Rosane M. Carvalho
Dissertação de Mestrado
2010
tradição, na oralidade e ser sensível aos argumentos da ciência, comprobatória das
verdades” (Dourado, 2005).
Assim, entendemos que este processo político, de legitimação de saberes,
não estão disponíveis para todos. Aqueles que têm poder de acesso podem
conhecer determinados saberes e passam a ter um saber crítico, aceito pela
sociedade como o correto, um discurso veiculado de que se traduz em
homogeneização de crianças e de adolescentes que freqüentam a educação formal,
integrando-se à sociedade mais ampla, segundo o que determinam os grupos no
poder (Dourado, 2005).
Um novo modelo de educação, externa a instituição escolar, no entanto,
passa a ser objeto de estudo: a educação não-formal, que foi definida por Coombs e
Ahmed (1970 apud GOHN, 2001, p. 91), como “[...] uma atividade educacional
organizada e sistemática, levada a efeito fora do marco de referência do sistema
formal, visando proporcionar tipos selecionados de aprendizagem a subgrupos
particulares da população, sejam adultos ou crianças”.
Os grupos de convivência dos idosos são espaços de grande oportunidade
para a execução da educação não-formal, possibilita vida longa para uma parcela da
população, quando a ciência e a tecnologia, aliadas aos conhecimentos profissionais
especializados, oferecem oportunidades, compensa perdas, facilita adaptações às
mudanças, recupera capacidades perdidas, melhorar níveis de segurança no meio
ambiente, enfim, assegura ao ser humano alguma condição de vida satisfatória, até
idades avançadas. O acesso a esses recursos, entretanto, passa pelo crivo da
desigualdade social, face ao ritmo acelerado das mudanças e dos desencaixes
produzidos pela sociedade moderna (GIDDENS, 1996).
A respeito da questão educacional, Moacir Carneiro (2002), comenta que O
extra-escolar representa um canal importante para abrir espaços de articulação, pela
possibilidade de construir um conteúdo de ensino capaz de ‘satisfazer as
necessidades de aprendizagem’.” Acrescenta ainda que “o extra-escolar não é a
sub-educação. Pelo contrário, o extra-escolar é o trabalho, a convivência, o lazer, a
família, o amor, a festa, a igreja, (...), a vida, enfim.
Ivani Píton (2005) reconhece a relevância do pensamento quanto à
valorização do extra-escolar que, em certa escala, corresponde ao ensino nãoformal, por isso o mencionamos como comentarista da Lei de Diretrizes e Bases
48
Rosane M. Carvalho
Dissertação de Mestrado
2010
(LDB). Ele esclarece que educação Não-Formal acontece em torno de políticas ou
propostas de inclusão social (nestes casos através do Terceiro Setor, ONGs,
Sindicatos, Fórum, Fundações, Pastorais, Voluntariado, etc.). Ou voltada à melhoria
da qualidade de vida da população (propostas educacionais, artísticas, culturais e
corporais voltadas para o atendimento de crianças, jovens, adultos e velhos fora do
contexto da educação formal, etc.). Ou seja, a Educação Não-Formal se dá
principalmente em contexto educativos não escolares, ou escolares, mas nãoformais
Os campos da Educação Não-Formal podem ser agrupados nos seguintes
objetivos: a) Alfabetizar ou transmitir conhecimentos abrangendo a área que se
convencionou chamar de educação popular (anos 70/80) e educação de jovens e
adultos (anos 90); b) Abrange a educação gerada no processo de participação
social, em ações coletivas não voltadas para os conteúdos formais, (GOHN, 2001).
A cultura é concebida como modos, formas e processos de atuação dos
homens na história, onde ela se constrói. Está constantemente se
modificando, mas, ao mesmo tempo, é continuamente influenciada por
valores que se sedimentam em tradições e são transmitidos de uma
geração para outra. A educação de um povo consiste no processo de
absorção, reelaboração e transformação da cultura existente (GOHN, 2001,
p. 98).
Desta forma, a educação não formal está presente na conscientização do
idoso, no que se refere à ampliação do conhecimento em relação a ser idoso, aos
seus direitos, entre tantos outros.
2.4 – Os Programas para Idosos no Município de Volta Redonda – RJ
Volta Redonda tem sido conhecido e reconhecido, por indicadores de
qualidade de vida, por suas políticas sociais direcionadas à população idosa, nos
setores público e privado. No entanto, a população usuária desse programa não foi
ainda estudada sob a perspectiva que aqui se propõe.
O Município de Volta Redonda tem vários programas direcionados aos
idosos. Vários programas de iniciativa do Estado, das instituições filantrópicas e
privadas. Estes programas se destinam ao atendimento à pessoa idosa buscando a
melhoria nas condições de vida e bem estar social deste segmento.
49
Rosane M. Carvalho
Dissertação de Mestrado
2010
Temos o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa –
CMDDPI, que é vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, como órgão
de
caráter
deliberativo,
fiscalizador
e
responsável
pelo
planejamento,
estabelecimento, acompanhamento, controle e avaliação da política e das ações
pela melhoria da qualidade de vida das pessoas idosas do Município de Volta
Redonda, em consonância com a Política Nacional do Idoso. (Lei Municipal nº.
4.015). No Município de Volta Redonda, a Secretaria Municipal de Ação Comunitária
(SMAC) é o órgão que tem a competência da coordenação da Política Nacional de
Assistência Social, conforme estabelecido pela Constituição Federal, e de acordo
com a Política Nacional do Idoso e mediante a Lei Orgânica Federal n°. 8.742/93
para as ações destinadas a atender às necessidades desta população, através de
projetos e ações.
Na estrutura da Secretaria Municipal de Assistência Social, trabalha-se com
base no Sistema Único de Assistência Social (SUAS) que afiança a proteção social
para os cidadãos a que dela venham necessitar. Em consonância com a proposta, a
PNAS/SUAS
aponta
níveis
de
proteção
social,
tendo
como
“direção
o
desenvolvimento humano e social e os direitos de cidadania sobre duas vertentes: a
proteção básica e a proteção especial” (Ministério de Desenvolvimento Social,
20098).
Um dos serviços desenvolvidos pela Prefeitura Municipal de Volta Redonda
através da Secretaria Municipal de Ação Comunitária é o atendimento à Pessoa
Idosa com o objetivo de proporcionar ao idoso, bem estar biopsicossocial, garantir
ações integradas em prol de uma melhoria na qualidade de vida, concretizar seus
direitos de cidadania e valorizar a vida enquanto pessoa humana e ser de direitos.
Este programa segue a condução da Política Municipal de Assistência Social ao
idoso, conforme a LOAS (Lei 8.742/1993); a Política Nacional do Idoso (Lei
8.842/1194) e o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003).
A proteção social básica tem como objetivos prevenir situações de risco por
meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições, e o fortalecimento de
vínculos familiares e comunitários, que serão tratados nos Centro de Referência a
Assistência Social (CRAS), onde os grupos de convivência são organizados e
acompanhados e destina−se a população que vive em situação de vulnerabilidade
8
Disponível em www.mds.gov.br/programas/rede-suas acesso em 13/08/09.
50
Rosane M. Carvalho
Dissertação de Mestrado
2010
social, decorrente da pobreza, privação (ausência de renda, precário ou nulo acesso
aos serviços públicos) e ou fragilização de vínculos afetivos − relacionais e
decorrentes de discriminação de raça, gênero, ou por deficiências, dentre outros
(Ministério de Desenvolvimento Social, 2009). Estes grupos se encontram uma vez
por semana, por 4 horas/ dia, em atividades propostas pelos grupos e
coordenadores desta secretaria. De acordo com o Departamento de Proteção Social
Básica municipal, o número de componentes varia em torno de cinqüenta a cento e
vinte, com idade a partir de cinqüenta anos, totalizando três mil e novecentos idosos.
A proteção social especial é a modalidade de atendimento assistencial
destinada a famílias e indivíduos que se encontram em situação de risco pessoal e
social, por ocorrência de abandono, maus tratos físicos e, ou, psíquicos, abuso
sexual, uso de substâncias psicoativas, cumprimento de medidas sócio−educativas,
situação de rua, situação de trabalho infantil, idosos vítimas de maus tratos, entre
outras, cuja modalidade de atendimento é o Centro de Referência Especial da
Assistência Social (CREAS) (Ministério de Desenvolvimento Social, 2009).Centro
Dia do Idoso - centro de atividades diurnas, para idosos semi-dependentes de baixa
renda (sendo considerado como baixa renda, a renda per-capta de ½ salário mínimo
e renda de um salário mínimo quando residem sozinhos). Tem como objetivo
resgatar os vínculos familiares e afetivos e estimular a independência para as
atividades da vida diária, além da socialização, lazer e valorização da cultura, onde
são desenvolvidas oficinas sócio-educativas, com atividades interna e externa. O
ligue idoso de caráter investigativo e faz os devidos encaminhamentos das
denúncias de maus tratos relacionados à pessoa idosa (agressão física e moral,
desrespeito, negligência e abandono). Fazendo encaminhamento de relatório para o
Ministério Público e demais órgãos competentes (delegacia da mulher – DEAM,
Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, procon, etc).
Outro projeto desenvolvido é a atenção as ILPs (Instituição de Longa
permanecia para Idosos), atualmente contamos com 5 entidades no município de
Volta Redonda: A ILP Legião da Boa Vontade (LBV), em Santa Rita do Zarur, o Lar
dos Velhinhos, no bairro Monte Castelo, o São Vicente de Paula, no bairro Dom
Bosco, o Sagrado Coração de Maria no Roma I, e o Nova Vida no bairro Morada da
Granja, sendo que nenhum deles é municipalizado.
51
Rosane M. Carvalho
Dissertação de Mestrado
2010
Esta atenção é destinada aos idosos moradores nas ILPs e seus familiares.
Acompanhados por profissionais de diversas áreas, por meio de palestras, diálogos
e reflexões, o projeto cria mecanismo na tentativa de resgatar os vínculos familiares
e afetivos, normalmente perdidos no decorrer dos anos da institucionalização,
proporcionando aos idosos e seus familiares, reflexões relativas ao atual estado do
idoso institucionalizado.
Encontramos também no município de Volta Redonda outros programas
desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SMEL) para
atendimento a população idosa, que através dos seus profissionais na área de
educação física, oferece atividades esportivas e de lazer, como a Ginástica,
hidroginástica e natação.
A ginástica da SMEL através do projeto Viva a Melhor Idade, atende a 12.000
idosos em 28 pólos em bairros distintos, promovendo atividades físicas, culturais e
de lazer para a população idosa.
Já a Academia da Vida Oscar Cardoso, realizado pela Fundação Educacional
de Volta Redonda (FEVRE) que funciona no Estádio Municipal Raulino de Oliveira,
atende a 515 idosos oferecendo-lhes ações nas áreas de educação, saúde arte e
cultura. Trabalham com o objetivo de “edificar um novo cidadão de terceira idade,
mas feliz, mais consciente e criativo, que integre, de forma saudável, as esferas do
seu ser físico, cognitivo, emocional e espiritual, atuando na melhoria da qualidade de
vida pessoal, da família e da comunidade”.
Além dos programas oferecidos pela SMAC e pela SMEL, temos também
uma ação de atendimento da Secretária Municipal de Saúde, especialmente para os
idosos, que é a Policlínica da Melhor Idade, que atende idosos fragilizados que vem
encaminhado pelas Unidades Básicas de Saúde e de Saúde da Família, de acordo
com critérios: depressão, suspeita de demência, seqüela de derrame, portador de
doença de Parkinson, portador de mais de 3 doenças crônicas. Os usuários são
atendidos por uma equipe multiprofissional formada por: médicos geriatras,
psicólogos, enfermeiros, fisioterapeuta.
Na esfera não governamental temos a Associação dos Aposentados e
Pensionistas de Volta Redonda, que desenvolve trabalhos direcionados a pessoa
idosa. Atualmente, a Associação dos Aposentados e Pensionistas de Volta Redonda
é uma entidade filantrópica com título de Utilidade Pública Municipal, Estadual e
52
Rosane M. Carvalho
Dissertação de Mestrado
2010
Federal prestando serviços aos seus associados e a população, além de prestar
assistência médica odontológica, social e funerária aos seus sócios e dependentes
(FARIA, 2008).
No Município de Volta Redonda há também um projeto da Universidade
Aberta à Terceira Idade (UNATI) oferecida pelo Centro Universitário de Volta
Redonda – Fundação Oswaldo Aranha (UNIFOA) que segundo Oliveira apud Faria
(2008):
A Unati-Unifoa, foi criada em 1998 com o objetivo de atender idosos de
Volta Redonda e cidades vizinhas no âmbito as áreas de ensino, pesquisa e
extensão. Promovendo ações educacionais e atividade físicas, artísticas,
culturais, de entretenimento, lazer e convivência, dentro de uma perspectiva
de educação continuada voltada para as pessoas acima dos 45 anos
(2008:58).
É importante ressaltar por fim que todos estes programas são voltados ao
atendimento específico da população idosa, pensando na melhoria das condições de
vida, mudança nos hábitos, e a reinserção social dos idosos no âmbito da
sociedade, trabalhando para que os mesmos se fortaleçam para o exercício pleno
de sua cidadania.
53
Rosane M. Carvalho
Dissertação de Mestrado
2010
CAPÍTULO III – O ENVELHECIMENTO E O PODER DA RESILIÊNCIA
Fase dourada em que a gente pode criar e recriar a vida
a nossa própria imagem e semelhança e
vestir- se com todas as cores e
experimentar todos os sabores.
(Mario Quintana)
O envelhecimento tem hoje características jamais conhecidas na história
humana, com possibilidade de vida longa, para uma parcela numerosa da
população. A ciência e a tecnologia, nas áreas biomédicas, aliadas aos
conhecimentos profissionais especializados, oferecem condições para compensar as
perdas, facilitar adaptações às mudanças, recuperar capacidades perdidas,
melhorar níveis de segurança no meio ambiente, enfim, assegurar ao ser humano
alguma condição de vida satisfatória, até idades avançadas. O acesso a esses
recursos, entretanto, passa pelo crivo da desigualdade social, face ao ritmo
acelerado das mudanças e dos desencaixes produzidos pela sociedade moderna
(GIDDENS, 1996).
Conforme Mercadante (2003), a construção da "terceira idade" representa
para os idosos um critério importante de autoclassificação, pois muitos não se
sentem incomodados com a categoria atribuída. Hoje já podemos dizer que o idoso
esta conquistando o seu papel na sociedade e encontrando satisfação durante o
processo de envelhecimento, porém, aquele que convive com a carência de políticas
públicas sociais adequadas tem dificuldade de se estabelecer como sujeito de
direitos na sociedade, tornando o envelhecimento um pesadelo, por sofrer
diretamente de preconceitos e mitos responsáveis pela exclusão deste segmento.
O fenômeno do crescimento populacional é uma novidade e um desafio para
os países emergentes ou em desenvolvimento, deixando de ser um privilégio dos
países de primeiro mundo (ALMEIDA, 2003).
Nos últimos anos a gerontologia vem se firmando na busca de estabelecer-se
como ciência do envelhecimento, e em sua concepção mais ampla, é marcada por
atividade de natureza técnica e multidisciplinar, se relaciona com a pesquisa
científica, na produção de conhecimento por meio das ciências que tem o ser
humano que envelhece como seu objeto de estudo. Deve se obter um
envelhecimento saudável levando em considerações os aspectos, como:
54
Rosane M. Carvalho
Dissertação de Mestrado
•
Baixo risco de doenças e de incapacidades funcionais;
•
Funcionamento mental e físico excelente;
•
Envolvimento com a vida;
•
Situações sociais, educacionais e financeiras.
2010
Vários trabalhos propõem a necessidade de refletir a função do idoso e sua
contemporaneidade para despertá-lo sobre a necessidade de construir um projeto
para sua vida que lhe confira significado, valorizando sua capacidade de criar,
sonhar e desejar. (BRUNO, 2003).
3.1 – Contribuição da Resiliência para um Envelhecimento Saudável
Alguns estudos observam que tradicionalmente, a pesquisa sobre o
envelhecimento, que é realizada especialmente pelas áreas de Geriatria e
Gerontologia, enfatiza doenças e perdas que podem ocorrer com a idade (COUTO,
2005).
O conceito de resiliência está envolto em ideais relacionadas à noção de
sucesso e de adaptação às normas sociais. Pela origem inglesa, resilient remete à
idéia de elasticidade e capacidade rápida de recuperação. Yunes (2001) refere que
no dicionário da língua inglesa se encontram dois raciocínios para o termo: o
primeiro se refere à habilidade de voltar rapidamente para o seu usual estado de
saúde ou de espírito depois de passar por doenças, dificuldades etc; a segunda
definição é a habilidade de uma substância retornar à sua forma original quando a
pressão é removida: flexibilidade. Esta última remete ao conceito original de
resiliência atribuída à física, que busca estudar até que ponto um material sofre
impacto e não se deforma. Nestas definições encontramos que o termo se aplica
tanto a materiais quanto a pessoas.
Quanto ao significado em língua portuguesa, Yunes (2001) comenta que, no
dicionário Novo Aurélio, a referência é feita apenas a resiliência de materiais. No
entanto, verificamos que em outro dicionário de língua portuguesa, Houaiss (2001),
o verbete contempla tanto o sentido físico (propriedade que alguns corpos
55
Rosane M. Carvalho
Dissertação de Mestrado
2010
apresentam de retornar à forma original após terem sido submetidos a uma
deformação elástica) quanto ao sentido figurado, remetendo a elementos humanos
(capacidade de se recobrar facilmente ou se adaptar à má sorte ou às mudanças).
No entanto Standinger e colaboradores (1995) mostram que as perdas no
envelhecimento podem ser compensadas por meio dos níveis de reservas e da
capacidade de resiliência e os ganhos podem ser obtidos com a seleção e
otimização das competências geradas pelo envelhecimento.
Aldwin (1994) apud Cupertino (2007) observa que, os idosos frente às
situações de perda, reagem muito bem ao estresse, ou seja, os idosos geralmente
são mais eficientes e tem mais habilidades do que os adultos mais jovens em suas
respostas no lidar com os estresse. House 1981 apud Ramos, 2002 e Cockerham
(1991), observam que os benefícios do apoio familiar na saúde dos idosos e as
relações sociais podem ter um papel essencial para promover a saúde física e
mental. Quando os efeitos positivos do suporte social estão associados com a
utilidade de diferentes tipos de suporte fornecidos pela família (emocional ou
funcional), é esperado que pessoas idosas sintam-se amadas, sintam-se seguras
para lidar com problemas de saúde e tenham alta auto-estima (CICIRELLI, 1990). As
redes sociais formadas por familiares e amigos significativamente abalam os efeitos
do estresse nos indivíduos mais velhos. Elas oferecem suporte social na forma de
amor, afeição, preocupação e assistência (COCKERHAM, 1991).
Autores apontam para uma busca de estudos voltados para novas visões e
concepções do envelhecimento, e mostram que a resiliência é um conceito que
permite tornar a velhice bem sucedida, mostrando o quanto o idoso tem a
possibilidade de mudar a própria vida, de retomar projetos e mostra que hoje os
idosos mediante as dificuldades estão ainda em melhores condições de vida que a
população mais jovem.
3.2 – A Violência aos Idosos
A violência contra o idoso pode acontecer de várias formas, desde a
psicológica, que se manifesta através da negligência e pelo descaso, até as
agressões físicas. São comuns os casos de filhos que batem nos pais, tomam seu
56
Rosane M. Carvalho
Dissertação de Mestrado
2010
dinheiro, dopam-nos, deixam-nos passar fome ou não dão os remédios na hora
marcada, no chamado abandono material.
Estudo feito pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), com
base nas ocorrências registradas pela Delegacia de Proteção ao Idoso de São
Paulo, em 2000, mostra que 39,6% dos agressores eram filhos das vítimas; 20,3%,
seus vizinhos e 9,3%, outros familiares. As ocorrências registradas com maior
freqüência foram ameaças (26,93%), seguidas de lesão corporal (12,5%) e de
calúnia e difamação (10,84%). O estudo mostrou, também, que parte das
ocorrências é retirada pelos idosos dias após a denúncia. Nos registros, os idosos
argumentam que precisam viver com a família, têm de voltar para casa, e a
manutenção da queixa atrapalharia a convivência (SERASA, 2008).
A violência, na sua forma doméstica e familiar, consideradas estas como as
mais preocupantes, já que as ocorrências de violência contra os idosos, na grande
maioria, são relacionadas aos familiares e às pessoas próximas, é, por conseguinte,
a mais difícil de ser controlada, pois se relaciona a vínculos afetivos e de
convivência diária, (IBGE, 2008).
No decorrer desta dissertação, procuramos abordar aspectos relevantes para
o processo de envelhecimento, seus reflexos na sociedade, as políticas públicas
para este segmento tomando um caminho que subsidiará nossas discussões com
base nos dados levantados de nossa pesquisa de campo. Os capítulos 4 e 5 serão
expostos dados relevantes de nossa pesquisa bem como, alguns resultados e
discussões pelo qual propomos neste trabalho.
57
Rosane M. Carvalho
Dissertação de Mestrado
2010
CAPÍTULO IV - METODOLOGIA
Uma só idade para a gente se encantar com a vida e viver
apaixonadamente e desfrutar tudo com toda intensidade sem medo nem
culpa de sentir prazer [...] Essa idade tão fugas na vida da gente chama-se
PRESENTE, também conhecida como AGORA ou JA e tem a duração do
instante que passa..... (Mario Quintana)
4.1 – Metodologia e Apresentação da Pesquisa de Campo
Ao longo deste item, será apresentada a pesquisa de campo, analise e
interpretação dos dados coletados.
Os procedimentos de coleta de dados foram apresentados aos participantes
da pesquisa, os quais assinaram um Termo de Consentimento Livre e Esclarecido
(anexo 1). Os itens para coleta de dados, assim como todo o projeto foi previamente
submetido ao Comitê de Ética do UniFOA, para que pudesse ser aprovvado.
Foram selecionados 400 idosos sendo 10 idosos de cada grupo que
freqüentam os 40 Grupos de convivência da Secretaria Municipal de Ação
Comunitária – SMAC de Volta Redonda- RJ durante o período de setembro de 2008
a abril de 2009. A amostra desta pesquisa incluiu idosos que se disponibilizaram em
participar das entrevistas.
Foi realizado um mapeamento, com tais idosos usando como instrumento de
coleta de dados um questionário socioeconômico (anexo 2), estruturado com
questões relativas à participação nos grupos de convivência, observando como itens
principais:
Se o idoso mora sozinhos e/ ou com quem?
Sua renda, a escolaridade, se possui documentos básicos?
Qual o motivo que o levou a participar no grupo?
Se o idoso possui autonomia nas atividades diárias?
Se o idoso possui (e quais) doenças pré-existentes?
Observamos alguns elementos que configuram a realidade dos idosos
entrevistados com o objetivo de identificar as condições de vida e seu protagonismo,
no processo de envelhecimento, mostrando a importância da participação ativa e
sua possibilidade de cidadania que recaem sobre os objetivos da pesquisa de
conhecer o perfil sócio econômico dos idosos em questão.
58
Rosane M. Carvalho
Dissertação de Mestrado
2010
Na segunda etapa de coleta de dados, após o levantamento socioeconômico,
foram selecionados 10 grupos aleatórios dentre os 40 que participaram da coleta de
dados inicial, onde todos os participantes desta etapa já haviam respondido ao
questionário utilizado inicialmente. Nesta etapa da pesquisa, foi realizada uma
dinâmica com os idosos selecionados, considerando na seleção, além da
participação na primeira etapa de coleta de dados, a participação e permanência no
grupo ha pelo menos dois anos. O objetivo desta segunda etapa de coleta de dados
foi levantar de forma qualitativa os itens que mais afligem os idosos. Foi aplicada
para reflexão a cada grupo, uma dinâmica simples, que denominamos de “dinâmica
das tarjetas”. O desenvolvimento desta dinâmica deu-se através de um primeiro
momento com a pergunta: “envelhecer, qual a minha dificuldade?”, com a finalidade
de abrir uma discussão e reflexão de suas principais angústias e necessidades. Os
idosos então escreveram as respostas nas tiras de papel e estas foram recolhidas
pela pesquisadora. Após o recolhimento das tiras, foram selecionadas as cinco
questões que mais apareceram como idéias comuns entre os idosos do grupo.
Foram realizadas, a partir destas idéias centrais discussões com levantamento das
falas dos idosos.
Após as discussões realizadas nos dez grupos selecionados, as falas foram
categorizadas e as idéias que apareceram em um número maior foram selecionadas
para compor a cartilha, produto final desta dissertação e que será descrita mais à
frente. Foi realizado também, um protótipo da cartilha para facilitar a seleção das
questões mais relevantes aos idosos.
O modelo final da cartilha foi avaliado por uma amostra de dez idosos,
escolhidos de forma aleatória para avaliação do conteúdo, designer, apresentação
legível, clara e objetiva.
59
Rosane M. Carvalho
Dissertação de Mestrado
2010
CAPÍTULO V – RESULTADOS E DISCUSSÃO
Existe somente uma idade para a gente ser feliz.
Somente uma época na vida de cada pessoa em que e possível sonhar e
fazer planos e ter energia bastante para realizá-los, a respeito de todas as
dificuldades e obstáculos.(Mario Quintana)
A fim de coletar dados sobre o perfil dos idosos foi utilizado como instrumento
um questionário com dezoito perguntas, abordando os tópicos mais relevantes da
pesquisa, que serão relatados a seguir:
5.1 – Perfil Socioeconômico dos Idosos Entrevistados
5.1.1 Grau de Escolaridade
A escolaridade dos idosos entrevistados, de modo geral, não é tão baixo, se
considerarmos que antigamente a população não tinha o mesmo acesso a educação
do que nos tempos atuais.
Grau de Escolaridade
56; 14%
16; 4%
1ª a 4ª série
144; 36%
24; 6%
5ª a 8ª série
Escrevem o nome
Analfabetos
32; 8%
Ensino médio
Curso superior
128; 32%
Fonte: Levantamento socioeconômico realizado com os idosos dos grupos de convivência do
município de Volta Redonda.
De acordo com alguns autores, a população rural era muito maior, além das
crianças e adolescentes ingressarem precocemente ao mundo do trabalho.
(SANTOS; LOPES ; NERI, 2007) Antigamente, as crianças ingressavam muito cedo
no mundo do trabalho, e deixavam de estudar para trabalhar precocemente, com o
discurso de “ajuda” na composição da renda familiar.
60
Rosane M. Carvalho
Dissertação de Mestrado
2010
Nas áreas urbanas, com o processo de industrialização, o mercado de
trabalho não exigia maiores qualificações e não havia aparatos legais e normativos
referente ao trabalho, acarretando em um elevado número de jovens inseridos no
mercado de trabalho. (SANTOS; LOPES ; NERI, 2007)
Há de se considerar também, a cultura patriarcal em nossa sociedade, onde a
mulher não era estimulada aos estudos e sim aos cuidados domésticos. (SAFFIOT,
1987)
Deste questionário, foi criado pelo Departamento de Proteção Social Básica
da SMAC um programa de informática (anexo 3) para tabulação dos questionários,
que posteriormente será disponibilizado no endereço eletrônico da Prefeitura
Municipal de Volta Redonda, aos profissionais que trabalham com os idosos.
Posteriormente, pretende-se aplicar o questionário socioeconômico a todos os
idosos que participam nos grupos de convivência e de outros projetos das
secretarias da Prefeitura Municipal de Volta Redonda a fim de conhecer o perfil de
todos os atendidos no município.
5.1.2 Composição Familiar
Ao analisarmos a composição familiar dos idosos, observamos que a maioria
dos idosos possui uma família extensa, afirmando a tendência atual que aponta para
o surgimento de novos rearranjos familiares, no qual a família extensa é um dos
exemplos.
Composição Familiar
16; 4%
Moram com filhos e netos
28; 7%
36; 9%
140; 35%
Moram com filhos, netos e
cônjuge
Moram o casal
Moram com netos
68; 17%
Moram sozinhos
Dependem totalmente para
moradia
112; 28%
61
Rosane M. Carvalho
Dissertação de Mestrado
2010
Fonte: Levantamento socioeconômico realizado com os idosos dos grupos de convivência do
município de Volta Redonda.
Diante deste quadro, devemos repensar os novos modelos de organização
familiar, levando em conta que estas famílias sempre estiveram presentes na
sociedade, além de considerar o idoso como um sujeito ativo e criador dessas
mudanças.
5.1.3 Atividade Profissional
Sobre a atividade profissional visualizamos como mostra o gráfico abaixo, que
a maior parcela dos idosos são aposentados e pensionistas, contudo, não podemos
deixar de considerar que há um número consideravelmente relativo que ainda estão
inseridos no mercado de trabalho.
Atividade Profissional
40; 10%
20; 5%
24; 6%
Aposentados
160; 40%
Pensionistas
Domésticas
36; 9%
Empregados
Desempregados
Não se manifestaram
120; 30%
Fonte: Levantamento socioeconômico realizado com os idosos dos grupos de convivência do
município de Volta Redonda.
5.1.4 Renda Pessoal
No que se refere à renda individual dos idosos identificamos que a maior
parcela dos idosos, possui uma renda de um ou dois salários mínimos.
62
Rosane M. Carvalho
Dissertação de Mestrado
2010
Renda Pessoal
56; 14%
1 salário mínimo
32; 8%
156; 39%
2 salários mínimos
3 salários mínimos
32; 8%
4 salários mínimos ou mais
1/2 salário mínimo
Não possuem renda
48; 12%
76; 19%
Fonte: Levantamento socioeconômico realizado com os idosos dos grupos de convivência do
município de Volta Redonda.
Assim, podemos constatar que a renda dos idosos inseridos nos Grupos de
Convivência possui renda baixa, contudo, ainda são os provedores do lar, como nos
confirma o gráfico no item abaixo.
5.1.5 Renda Familiar
Neste item, confirmamos o que afirmamos acima, grande parcela dos idosos
são provedores do lar, nos fazendo constatar o baixo padrão socioeconômico.
Renda Familiar
24; 6%
20; 5%
56; 14%
120; 30%
1 salário mínimo
2 salários mínimos
3 salários mínimos
4 salários mínimos ou mais
5 salários mínimos ou mais
76; 19%
Não declararam
104; 26%
Fonte: Levantamento socioeconômico realizado com os idosos dos grupos de convivência do
município de Volta Redonda.
63
Rosane M. Carvalho
Dissertação de Mestrado
2010
5.1.6 Beneficiários do Programa Bolsa Família
O Programa Bolsa Família é um benefício de transferência de renda do
governo federal, que proporciona a população em situação de vulnerabilidade social
um complemento na renda familiar.
Idosos Beneficiários do Bolsa Família
92; 23%
Sim
Não
308; 77%
Fonte: Levantamento socioeconômico realizado com os idosos dos grupos de convivência do
município de Volta Redonda.
Com base na pesquisa, muitos idosos também dependem de uma
complementação na renda familiar para o provimento das necessidades humanas
que são inerentes a vida humana.
5.1.7 Idosos que possuem Empréstimo Consignado
Como já foi dito acima, esta parcela da população possui uma renda mensal
muito baixa. Diante deste contexto e apoiados nos dados do gráfico abaixo, vemos
um grande número de idosos que realizaram empréstimo, assim é descontado de
seus salários determinado valor, diminuindo ainda mais a renda mensal.
64
Rosane M. Carvalho
Dissertação de Mestrado
2010
Idosos que Possuem Empréstimo Consignado
112; 28%
Sim
Não
288; 72%
Fonte: Levantamento socioeconômico realizado com os idosos dos grupos de convivência do
município de Volta Redonda.
5.1.8 Tempo que residem no Município
Os dados abaixo apontam que a maior parcela deste segmento reside neste
município há mais de 16 anos e que provavelmente vierem para este município
quando a cidade de Volta Redonda iniciou seu processo de urbanização em
conjunto com o processo de urbanização.
Tempo que Residem no Município
88; 22%
Mais de 16 anos
Menos de 16 anos
312; 78%
Fonte: Levantamento socioeconômico realizado com os idosos dos grupos de convivência do
município de Volta Redonda.
5.1.9 Situação Habitacional
65
Rosane M. Carvalho
Dissertação de Mestrado
2010
Com base nos dados obtidos através das entrevistas podemos constatar que
a maioria dos idosos possui casa própria, entretanto, do universo total dos
entrevistados há um número significativo de idosos que ainda não residem em casa
própria ou moram com familiares.
Situação Habitacional
20; 5%
52; 13%
Moram em casa própria
Moram em casa alugada
56; 14%
Moram em casa da família
Não se manifestaram
272; 68%
Fonte: Levantamento socioeconômico realizado com os idosos dos grupos de convivência do
município de Volta Redonda.
5.1.10 Autonomia dos Idosos referentes ao cuidado da saúde e a Procura por
Serviços Médicos
Diante do universo total dos entrevistados, consideramos um número bem
significativo dos idosos que conseguem ter sua autonomia, afirmando que a velhice
não significa ser dependente.
Autonomia dos Idosos Referente ao Cuidado da
saúde e a Procura por Serviços Médicos
80; 20%
Sim
Não
320; 80%
66
Rosane M. Carvalho
Dissertação de Mestrado
2010
Fonte: Levantamento socioeconômico realizado com os idosos dos grupos de convivência do
município de Volta Redonda.
5.1.11 Dificuldades nas Atividades de Vida Diária
Apesar das dificuldades em que os idosos enfrentam nas atividades diárias
deve-se levar em consideração as atividades assinaladas, além de, se compararmos
com o universo da pesquisa há uma baixo número de idosos que tem dificuldades
para realizar determinadas atividades.
Dificuldades nas Atividades de Vida Diária (AVDs)
3; 4%
Se consideram com
dificuldades nas AVDs
5; 7%
Na limpeza de casa
8; 11%
Para fazer compras
10; 13%
38; 49%
Para sair de casa sozinha
Para produzir alimento
12; 16%
Para realizar higiene pessoal
Fonte: Levantamento socioeconômico realizado com os idosos dos grupos de convivência do
município de Volta Redonda.
5.1.12 Idosos que Recebem Benefícios (cesta básica ou BPC)
O Benefício de Prestação Continuado é um benefício de um salário mínimo,
estabelecido pela Lei Orgânica da Assistência Social a todos os idosos com mais de
65 anos e aos deficientes incapacitados para o trabalho em que a renda per capita
seja inferior a ¼ do salário mínimo.
67
Rosane M. Carvalho
Dissertação de Mestrado
2010
Idosos que Recebem Benefícios (cesta básica ou
BPC)
48; 12%
Sim
Não
352; 88%
Fonte: Levantamento socioeconômico realizado com os idosos dos grupos de convivência do
município de Volta Redonda.
Baseado nesta informação, muitos idosos deixaram de viver a baixo da linha
da pobreza devido a concessão do benefício socioassistencial e do suporte
alimentar disponibilizado pelo município como forma de garantir os mínimos sociais
necessários para a sobrevivência humana.
5.1.13 Idosos que tiveram algum Direito Violado
O Estatuto do Idoso assegura ao idoso todos os direitos a qualquer violação
de seus direitos.
Idosos que tiveram algum Direito Violado
8; 2%
Não se manifestaram
12; 3%
20; 5%
Reconhecem a auto
negligência
32; 8%
Observam a negligência
familiar
Já sofreram abuso físico
56; 14%
272; 68%
Consideram o econômico o
maior abuso
Sofrem abuso psicológico
68
Rosane M. Carvalho
Dissertação de Mestrado
2010
Fonte: Levantamento socioeconômico realizado com os idosos dos grupos de convivência do
município de Volta Redonda.
Através deste dado, percebemos a não manifestação dos idosos e a
necessidade da sociedade refletir como as informações aos idosos sobre seus
direitos estão sendo transmitidas, tornando-se necessário mecanismos de
viabilização de informações a esta parcela da população a fim de assegurar-lhes o
que são de direitos amparados nas legislações vigentes.
5.1.14 Participação dos idosos em outros projetos municipais além dos
Grupos de Convivência
No que se refere a participação dos idosos em programas e projetos, estes
idosos estão inseridos em outros programas.
Conforme censo de 2000 (IBGE, 2000), Volta Redonda, possui 22.000 idosos,
onde 15.000 estão inscritos nos projeto municipais.
Participação dos Idosos em outros Projetos
Municipais além dos Grupos de Convivência
161; 40%
Sim
239; 60%
Não
Fonte: Levantamento socioeconômico realizado com os idosos dos grupos de convivência do
município de Volta Redonda.
Assim, percebemos que estes programas tem sido um bom espaço coletivo
para os idosos como forma de sociabilidade.
69
Rosane M. Carvalho
Dissertação de Mestrado
2010
5.1.15 Motivação para inserção no Grupo de Convivência
Interessante notar o interesse deste segmento da população em busca de
conhecimentos e assuntos referente aos seus direitos e de saúde.
Motivação para Inserção no Grupo de
Convivência
Buscam conhecimento
24; 6%
44; 11%
Buscam manutenção do
envelhecimento ativo
128; 32%
60; 15%
68; 17%
Buscam direitos de cidadania
Buscam promoção social e
interacionalidade
76; 19%
Buscam questões relativas à
violação de direitos
Buscam ações para
prevenção da saúde
Fonte: Levantamento socioeconômico realizado com os idosos dos grupos de convivência do
município de Volta Redonda.
5.1.16 Apoio que espera receber do grupo
Com a ausência de ocupação, os idosos vão a procura, principalmente de
assuntos referente a auxílio médico e ocupação do tempo, além de buscarem apoio
socioassistencial e psicológico. Apesar do grupo, não oferecer auxílio médico são
orientados e informados sobre os seus direitos referente a saúde.
Apoio que Espera Receber do Grupo de
Convivência
Buscam ações para auxilio de
médicos
56; 14%
44; 11%
140; 35%
Buscam ocupação do tempo
Buscam apoio psicológico
Buscam apoio sócio
assistencial
72; 18%
Não se manifestaram
88; 22%
70
Rosane M. Carvalho
Dissertação de Mestrado
2010
Fonte: Levantamento socioeconômico realizado com os idosos dos grupos de convivência do
município de Volta Redonda.
5.2 RESULTADOS DA “DINÂMICA DAS TARJETAS”
Dentre, as mais citadas foram referentes ao desconhecimento de seus
direitos concernentes aos benefícios e serviços; as dificuldades de acesso em
relação a saúde e transporte; e as questões de violação de direitos.
Foi a partir deste levantamento que surgiram as principais demandas dos
idosos levando a construção da cartilha informativa, em que pontua todas as
questões que tiveram relevância nos encontros com os grupos. Alguns deles são:
•
Principais direitos: pensão alimentícia, Benefício de Prestação Continuada
(BPC), aposentadoria por idade, habitação, administração de bens,
prioridades em atendimentos, acesso ao trabalho e lazer;
•
Dificuldades de acesso: saúde e transporte
•
Questões de violência: combate à violência e código civil.
Grupo 1
Acesso a saúde e Questões previdenciárias
Grupo 2
Benefícios socioassistênciais e Questões previdenciárias
Grupo 3
Administração de bens e Prioridade em atendimentos
Grupo 4
Acesso ao trabalho e lazer e Acesso à saúde
Grupo 5
Questões de violência ao idoso
Grupo 6
Informações sobre direitos civis
Grupo 7
Prioridade em atendimentos e transporte
Grupo 8
Acesso ao trabalho e lazer
Grupo 9
Benefícios socioassistênciais
Grupo 10 Acesso à habitação e transporte
Fonte: Resumo das questões que mais apareceram na aplicação da dinâmica das tarjetas realizadas
nos grupos.
71
Rosane M. Carvalho
Dissertação de Mestrado
2010
5.3. RESULTADO DA ELABORAÇÃO DA CARTILHA
A construção da cartilha deu-se através destas questões citadas acima,
pautada nas leis e nos instrumentos normativos que estão em vigor no país, como o
Estatuto do Idoso, a Política Nacional do Idoso, Código Civil, Legislação da Saúde,
Assistência Social, Trabalho, Habitação, Previdência Social e nossa Carta Magna.
Ressaltamos que existem outras cartilhas realizadas por outras instituições
privadas e governamentais que enfocam assuntos específicos como, saúde,
habitação, trabalho, previdência social, transporte, lazer, entre outros, de forma
fragmentada. Entretanto, neste trabalho procuramos envolver os idosos na
construção da cartilha englobando todas as questões que os próprios observam
como prioridade.
Entendemos que para construção de políticas sociais e mecanismos de
instrução e melhor qualidade de vida deve-se ouvir este segmento e buscar orientálos através de espaços de educação não formal (grupo de convivência), a fim de
instrumentalizá-los de forma a garantir seus direitos com a inclusão social.
Realizamos em um primeiro momento, um protótipo com as principais
questões levantadas, para posteriormente a elaboração da construção da cartilha.
PROTÓTIPO
(texto inicial da cartilha):
A sabedoria de uma Nação se mede pelo valor que seu povo atribuiu à
experiência, às lembranças e aos ideais das pessoas idosas. (Autor
Desconhecido)
Base legal para proteção do idoso
A Constituição Federal prevê como objetivo fundamental da todos, sem
preconceito ou discriminação em razão da idade.
O que isso significa?
Que não pode haver discriminação no plano social, cultural e profissional.
Saúde
Para prevenção e manutenção da saúde, o idoso tem direito:
• Atendimento geriátrico e gerontológico em ambulatórios;
• Cadastramento em base territorial;
• Unidades geriátricas com pessoal especializado nas áreas de geriatria e
gerontologia;
• Atendimento domiciliar,
72
Rosane M. Carvalho
•
•
•
•
Dissertação de Mestrado
2010
Incluindo internação;
Atenção integral à saúde por intermédio do SUS;
Direito à acompanhante quando internado ou em observação;
Medicação gratuita, inclusive de uso continuado.
Principais Direitos
Importante saber que os planos de saúde não podem cobrar valores diferenciados
em razão da idade.
Vacinas
O Ministério da Saúde garante aos idosos vacinas contra difteria, tétano, febre
amarela, gripe, hepatite e pneumonia que poderão ser encontradas nos postos de
saúde.
Pensão Alimentícia
Os filhos são obrigados a ajudar na manutenção dos pais necessitados. O idoso
que necessite de alimentos deve requerê-los na Justiça por meio de Advogado, da
Defensoria Pública ou do Ministério Público.
Benefício de Prestação Continuada
Ao idoso, desde que comprove não possuir meios de se manter com recursos
próprios ou da família, é garantido um salário mínimo por mês.
Requisitos para o benefício:
• Ter, no mínimo, 65 anos de idade;
• Não exercer atividade remunerada;
• Não estar recebendo benefício pela Previdência Social ou por outro regime
previdenciário.
Documentos Necessários:
• Renda familiar mensal inferior a ¼ do salário mínimo vigente;
• Identidade do idoso e de seus familiares;
• Comprovação de renda da família;
• Comprovante de residência.
Para receber este benefício não é necessário que o idoso tenha contribuído para a
Previdência Social. O benefício já concedido a qualquer membro da família não
será computado para fins de cálculo da renda familiar por pessoa.
Para os cálculos deste benefício, desde que convivam sob o mesmo teto, são
considerados integrantes da família:
• Filhos e irmãos, não emancipados;
• Menores de 21 anos ou inválidos;
• Cônjuge ou companheiro (a);
• Pais.
Onde procurar?
Agência do INSS
73
Rosane M. Carvalho
Dissertação de Mestrado
2010
Aposentadoria por Idade
Benefício concedido aos que contribuíram para a Previdência Social e tem por
objetivo garantir a manutenção do idoso e da sua família. O benefício é concedido
para o homem aos 65 anos e, para a mulher, aos 60. Em se tratando de
trabalhador rural, o tempo é reduzido para 60 anos, se homem, e 55 anos, se
mulher.
O aposentado por invalidez não pode retornar voluntariamente ao mercado de
trabalho sem comunicar ao INSS, sob pena de perder o benefício. O segurado que
recebe Aposentadoria Especial não poderá retornar à atividade sujeita a agentes
nocivos.
Transporte Gratuito
De acordo com o Estatuto do Idoso, está assegurada a reserva de 5% das vagas
nos estacionamentos públicos e privados para os idosos.
A autorização para o uso da vaga especial é conseguida nos Departamentos de
Trânsito de cada estado. A pessoa deve comprovar idade superior a 60 anos e ser
condutor habilitado ou proprietário do veículo.
a)Transporte Coletivo Urbano (dentro da cidade)
Garantido aos maiores de 65 anos e basta apresentar qualquer documento que
comprove a idade.
b)Transporte Intermunicipal (de uma para outra cidade no Estado)
Com a carteira do passe livre, a pessoa com mais de 65 anos tem direito a viajar
gratuitamente em ônibus convencional para qualquer cidade do Estado. As
carteiras são expedidas pelo Departamento de Estradas e Rodagem.
Atenção!
Não confundir direito às vagas pelo Estatuto do Idoso nos ônibus interestaduais
com o Passe Livre, que é destinado somente aos deficientes físicos.
Documentos necessários:
• Cópia do RG, CPF, certidão de nascimento ou
• Casamento;
• Comprovantes de residência e renda;
• 2 fotos 3x4 recentes.
c) Transporte Interestadual (de um Estado para outro)
Garantido aos maiores de 65 anos e basta apresentar qualquer documento que
comprove a idade.
Acesso ao Trabalho
Ao idoso é assegurado acesso a qualquer trabalho sem discriminação, inclusive
em concursos públicos, exceto nos casos em que a natureza do cargo exigir.
Desconto de meia-entrada
O idoso tem direito a desconto de 50% no valor dos ingressos para eventos
artísticos, culturais, esportivos, de lazer e acesso preferencial aos locais dos
eventos.
74
Rosane M. Carvalho
Dissertação de Mestrado
2010
Habitação
Nos programas habitacionais públicos ou feitos com dinheiros públicos,
indispensáveis a reserva de, no mínimo, 3% das unidades habitacionais aos
idosos.
Administração dos Bens
O idoso tem direito de administrar seus bens enquanto não for interditado
judicialmente.
É crime apropriar-se de bens e rendimentos de idosos.
Prioridade de Atendimento
É garantida às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos prioridade no
atendimento nas repartições públicas e instituições bancários.
Imposto de Renda
As pessoas com mais de 65 anos de idade têm prioridade na hora de receber a
restituição de Imposto de Renda. Elas sempre recebem nos primeiros lotes.
Prioridade no Estacionamento
Necessário se reserve 5% das vagas nos estacionamentos públicos e privados aos
idosos para melhor permitir sua comodidade.
A quem denunciar abusos cometidos contra idosos
Ao Ministério Público, Conselhos Estadual e Municipal do Idoso, Defensoria
Pública, Ligue Idoso e Autoridades Policiais.
COMBATE À VIOLÊNCIA
Abuso, maus-tratos e violência física
É o uso da força física para obrigar os idosos a fazerem o que não desejam, para
feri-los, provocar-lhes dor, incapacidade ou morte.
Abandono
É uma forma de violência que se manifesta pela ausência, abandono ou recusa
dos responsáveis governamentais, institucionais ou familiares de prestarem
socorro a uma pessoa idosa que necessite de proteção.
Abuso, violência e maus-tratos psicológicos
São agressões verbais ou gestuais com o objetivo de aterrorizar os idosos,
humilhá-los, restringir-lhes a liberdade ou isolá-los do convívio social.
Abuso e violência sexual
É o ato ou o jogo sexual de caráter homo ou heterorrelacional, envolvendo
pessoas idosas. Esses agravos visam obter excitação, relação sexual ou práticas
eróticas por meio de aliciamento, violência física ou ameaças.
Financeiro e econômico
É a exploração imprópria ou ilegal dos idosos e o uso não consentido por eles de
seus recursos financeiros e patrimoniais. Esse tipo de violência ocorre, sobretudo,
no âmbito familiar.
Autonegligência
75
Rosane M. Carvalho
Dissertação de Mestrado
2010
É a conduta da pessoa idosa que ameaça sua própria saúde ou segurança pela
recusa a ter cuidados consigo mesma.
Negligência
É a recusa ou a omissão de cuidados devidos e necessários aos idosos, por parte
da família ou das instituições. A negligência é uma das formas de violência contra
os idosos mais presentes no País. Ela se manifesta, freqüentemente, associada a
outros abusos que geram lesões e traumas físicos, emocionais e sociais, em
particular, para as pessoas que se encontram em situação de dependência ou
incapacidade.
O Idoso e o Código Civil:
“No caso de pais que, na velhice, com carência ou enfermidade, ficaram sem
condições de prover o próprio sustento, principalmente quando se despojaram de
bens em favor da prole, cabe, sem perda de tempo e até em caráter provisional,
aos filhos maiores e capazes, o dever de ajudá-los e ampará-los, com a obrigação
irrenunciável de assisti-los e alimentá-los até o final de suas vidas”. (art.1695 do
Novo Código Civil – Lei 10.406/02- corresponde ao de nº 399 do antigo Código
Civil).
Penalidades
1. Violência familiar – São particularmente relevantes os abusos e negligências
que se reproduzem por choque de gerações, por problemas de espaço físico e
por dificuldades financeiras que costumam se somar a um imaginário social que
considera a velhice como ‘decadência’ e os idosos como ‘passado’ e
‘descartáveis’.
Geralmente o agressor familiar se caracteriza assim:
• Vive na mesma casa que a vítima;
• Depende do idoso ou o idoso depende dele;
• É abusador de álcool e drogas, ou o idoso dependente dele é abusador;
• Tem vínculos afetivos frouxos e pouco comunicativos com o idoso;
• Vive socialmente isolado e assim mantém o idoso;
2. Sofreu ou sofre agressões por parte dos idosos, depressão ou transtorno
mental. Discriminar o idoso impedindo ou dificultando seu acesso às operações
bancárias, aos meios de transporte, ao direito de contratar ou por qualquer
outro meio que impeça o exercício da cidadania. Ou... Desdenhar, humilhar,
menosprezar ou discriminar pessoa idosa por qualquer motivo. (art. 96)
3. Abandonar o idoso em hospitais, casas de saúde, entidades de longa
permanência ou similares. Ou... Não prover necessidades básicas quando
obrigado por lei. (art. 98)
4. Expor a perigo a integridade e a saúde do idoso, submetendo-o a condições
desumanas ou degradantes, Ou... Privando-o de alimentos e cuidados
indispensáveis, Ou... Sujeitando o idoso a trabalho excessivo ou inadequado.
(art. 99)
Prisão de 6 meses a 1 ano + Multa.
Pena aumentada em 1/3 se a vítima estiver sob os cuidados de quem não
respeitou seus direitos.
76
Rosane M. Carvalho
Dissertação de Mestrado
2010
Prisão de 6 meses a 3 anos + Multa. Pena aumenta pela metade se da omissão
resultar lesão corporal grave.
Pena aumenta 3 vezes em caso de morte
Prisão de 2 meses a 1 ano + Multa.
Pena de 1 a 4 anos se ocorrer lesão corporal grave.
Pena aumentada de 4 a 12 anos se ocorrer morte
Crimes contra os idosos e penalidades aos infratores
Crime Penalidade
Crime punível com a prisão de 6 meses a 1 ano + Multa.
Impedir o acesso a cargo público ou negar a alguém, emprego, trabalho por motivo
de idade. Ou... Recusar, retardar ou dificultar atendimento, prestação de socorro à
saúde, sem justa causa, ao idoso. (art. 100)
Prisão de 6 meses a 1 ano + Multa.
Deixar de cumprir, retardar ou frustrar, sem justo motivo, a execução de ordem
judicial. Ou... Recusar, retardar ou omitir dados técnicos para a ação civil
requisitados pelo Ministério Público. (art. 100)
Prisão de 1 a 4 anos + Multa.
Apropriar-se ou desviar bens, proventos, pensão ou qualquer outro rendimento do
idoso. (art. 102)
Prisão de 6 meses a 2 anos + Multa.
Reter o cartão magnético de conta bancária relativo a benefícios, proventos ou
pensão do idoso. (art. 104)
Prisão de 2 a 4 anos.
Induzir pessoa idosa sem discernimento de seus atos a conceder procuração para
fins de administração de bens. (art. 106)
Prisão de 2 a 5 anos.
Coagir, de qualquer modo, o idoso a doar, contratar, testar ou assinar procurações.
(art. 107)
O idoso jamais deve ficar trancado em casa ou em seus cômodos, seja qual for à
situação, pois essa atitude é considerada crime de cárcere privado.
Entregamos à assessoria de comunicação social da Prefeitura Municipal de
Volta Redonda, a qual realizou designer gráfico de dois modelos que posteriormente
foram remodelados até chegar á versão final. Esta última versão foi avaliada por
uma amostra de 10 idosos escolhidos de forma aleatória, questionando se o visual
(tamanho da letra, cor, apresentação) estava claro e se teria alguma dificuldade para
entendimento do conteúdo.
77
Rosane M. Carvalho
Dissertação de Mestrado
2010
Foi apontado por todos os idosos no material apresentado, entendimentos
claros, objetivos, legíveis e uma apresentação considerada bonita.
Esta cartilha e o questionário anexo, esta liberado para serviço interno da
SMAC
no
endereço
www.portalvr.com/smac/sistema/login/senha
e
será
disponibilizada, futuramente através do endereço eletrônico:www.portalvr.com/smac.
5.4 CARTILHA INFORMATIVA
Segue paginas: 1 e 8 – 2 e 3 – 4 e 5 – 6 e 7 .
78
Rosane M. Carvalho
Dissertação de Mestrado
79
2010
Rosane M. Carvalho
Dissertação de Mestrado
80
2010
Rosane M. Carvalho
Dissertação de Mestrado
81
2010
Rosane M. Carvalho
Dissertação de Mestrado
82
2010
Rosane M. Carvalho
Dissertação de Mestrado
2010
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Nossa experiência profissional, juntamente com as observações dos
resultados desta pesquisa, nos motiva a um investimento ainda maior, nas
atividades de convivência com os idosos, que buscam a restauração de vida no
desenvolvimento do convívio geracional e intergeracional. Isto favorece o
fortalecimento da auto-estima, o reconhecimento social, a motivação para novos
projetos de vida, o rompimento com o isolamento, a solidão e a exclusão social, que
nos mostra as variações na conduta do envelhecer destes idosos.
Os grupos, nos encontros semanais, vivenciam questões comuns e estão
dispostos a compartilhar e refletir coletivamente suas vivências, trocando
informações, organizando conversas e discussões, troca de habilidades e de afeto,
cuidados mútuos, passeios culturais e sociais. Portanto se faz necessário criar
condições para que eles entendam e vivam seu próprio envelhecimento, se
oportunizam e se integram no meio em que vivem.
Ao mesmo tempo em que se observa tal realidade mundial e brasileira,
conclui-se que há um despreparo muito grande para enfrentá-la e compreendê-la.
Não se possui formação numa ótica humanista de respeito e consideração para com
o idoso. A cultura, à qual se está inserido, em nossa realidade, é de culto ao corpo,
da chamada “juventude eterna” e não há uma formação cultural para o
envelhecimento, de compreendê-lo como acontecimento natural da vida, como
também não há formação cultural de respeito à dignidade daquelas pessoas que já
envelheceram. Também, e como conseqüência dessa formação voltada ao culto ao
corpo e à juventude eterna, se depara, com os alarmantes índices de violência
contra o idoso e que esta é quase na sua totalidade, doméstica e familiar.
O estereótipo do idoso decrépito, doente e senil, cedeu lugar a outro ser
humano, impensável há algumas décadas, representado pelo idoso ativo, aquele
que, ou continua a trabalhar e a ser produtivo mesmo após a aposentadoria, ou viaja
e se diverte normalmente, desfrutando da vida. O objetivo passa a ser o chamado
“envelhecimento saudável”, o qual pode ser construído com a adoção de um estilo
de vida saudável. Esse conceito de velhice bem-sucedida é concebido a partir de
contextos culturais específicos de certos grupos sociais com certa representação da
vida humana e dos limites do homem para intervenção no corpo humano e
83
Rosane M. Carvalho
Dissertação de Mestrado
2010
representa o fim das divisões tradicionais e estanques entre as faixas etárias. O
apagamento das idades como marcador importante das experiências vividas
representa a transformação da velhice em um mecanismo privilegiado na criação de
atores políticos e definição de novos mercados de consumo (ROSA, 2004).
São diversos os desafios trazidos pelo envelhecimento da população, uma
vez que tal mudança na pirâmide etária
influencia o consumo, o mercado de
trabalho, assistência médica, entre outros. O questionário tambem mostrou que
muitos deles tem um salário mais alto e estável do que jovens, uma grande parcela
tem casa própria, contribuem significativamente na renda familiar e em muitos casos
os filhos moram na mesma residência. O trabalho também demonstra que a
vulnerabilidade financeira se associa a questão educacional e é mais evidende no
sexo feminino e a aposentadoria é fator relevente na questão financeira (Carvalho e
Meirelles, 20099).
Neste trabalho buscamos conhecer as opiniões dos idosos sobre o seu
próprio
envelhecimento,
seu
desenvolvimento
sistêmico,
bioecológico
e
biopsicosocial, sua maneira de envelhecer, permitindo assim ampliar as variáveis
ao encontro de um envelhecimento saudável, contribuindo para melhorar a
qualidade e eficácia do atendimento às necessidades da população idosa.
Acreditamos que grande é a importância do trabalho com idosos de
informação, educação e prevenção referente as diferentes políticas setoriais, em
razão das diferentes vivências dos idosos, que podem ser passados a população, de
modo geral, validado pelo aprendizado e conhecimento.
Após estas considerações, ressaltamos que este trabalho não possui a
pretensão de se esgotar por aqui, antes, gostaríamos que este trabalho possa ser
fonte de interesse para que pesquisas sejam realizadas e apontem outras
possibilidades de informação, por meio da prática da educação não formal, como por
exemplo, um guia multidisciplinar de orientações a profissionais que trabalham com
este segmento da população.
O profissional de Educação Física possui acesso aos diferentes espaços de
trabalho com idosos, na sociedade, na família, com diferentes profissionais, nas
universidades, escolas, instituições governamentais e privadas utilizando de seu
9
Ver artigo em anexo (anexo 5). CARVALHO, Rosane Marques de; MEIRELLES, Rosane Moreira
Silva de. Ensino de Ciências e Saúde para Idosos: Uma proposta de construção de Cartilha
Informativa em Grupos de Convivência. In: Revista Práxis, Ano I, nº 2, 2009. p. 47-54.
84
Rosane M. Carvalho
Dissertação de Mestrado
2010
papel de facilitador e educador. Deste modo, este trabalho poderá ser utilizado por
este profissional nos espaços citados acima, a fim de valorizar o envelhecimento,
utilizando do recurso da educação não formal para potencializar a garantia de
direitos da pessoa idosa estabelecendo a inclusão social, de forma mais efetiva, a
este segmento da população.
Consideramos que a educação não formal possui caráter intervencionista em
nossa realidade, pois o produto dessa pesquisa será viabilizada aos idosos do
município de Volta Redonda, além de subsidiar a elaboração de um guia de
orientações multidisciplinar aos profissionais que atuam com grupos de convivência
e a construção do Plano Municipal de ações voltados a população idosa.
85
Rosane M. Carvalho
Dissertação de Mestrado
2010
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ANEXO 1 – TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO
90
Rosane M. Carvalho
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2010
TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO (TCLE)
Comitê de Ética em Pesquisa em Seres Humanos – CoEPS/UniFOA
1-Identificação do responsável pela execução da pesquisa: Rosane Marques
Carvalho
Título do Projeto:
O PROCESSO DE ENVELHECIMENTO NA VISÃO DOS IDOSOS
PARTICIPANTES DOS GRUPOS DE CONVIVÊNCIA DE VOLTA REDONDA:
SUBSÍDIOS PARA CONFECÇÃO DE CARTILHA INFORMATIVA
Coordenador do Projeto: Rosane Meirelles
Telefones de contato do Coordenador do Projeto: (24) 3337-2066 (24) 3340-8400 ramal 8540
Endereço do Comitê de Ética em Pesquisa: COEPS/UNIFOA Campus Olésio Galotti Prédio 1, Pró-Reitoria de
Pesquisa e Pós-Graduação
Avenida Paulo Erlei Alves Abrantes 1325, Três Poços – 27240-560, Volta Redonda/RJ
2- Informações ao participante ou responsável:
(a) Você está sendo convidado a participar de uma pesquisa que tem como
objetivo identificar as concepções sobre o processo de envelhecimento e as
etapas da vida entre os freqüentadores dos grupos de convivência da
Secretaria Municipal de Ação Comunitária, em Volta Redonda/RJ.
(b) Antes de aceitar participar da pesquisa, leia atentamente as explicações abaixo
que informam sobre o procedimento: a pesquisadora Rosane Marques de
Carvalho irá entrevistá-lo, a partir de um roteiro de perguntas, acerca de suas
concepções sobre a condição e o processo de envelhecimento, bem como sua
percepção sobre as etapas da vida.
Você poderá recusar a participar da pesquisa e poderá abandonar o procedimento
em
qualquer momento, sem nenhuma penalização ou prejuízo. Durante o
procedimento de entrevista, você poderá recusar a responder qualquer pergunta
que por ventura lhe causar algum constrangimento.
(c) A sua participação como voluntária não auferirá nenhum privilégio, seja ele de
caráter financeiro ou de qualquer natureza, podendo se retirar do projeto em
qualquer momento sem prejuízo a V.Sa.ou menor.
(d) A sua participação não envolve quaisquer riscos.
(e) Serão garantidos o sigilo e privacidade, sendo reservado ao participante ou seu
responsável o direito de omissão de sua identificação ou de dados que possam
comprometê-lo.
(f) Na apresentação dos resultados não serão citados os nomes dos participantes.
(g) Confirmo ter conhecimento do conteúdo deste termo. A minha assinatura
abaixo indica que concordo em participar desta pesquisa e por isso dou meu
consentimento.
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Volta Redonda, _____de ___________________ de 20_____.
Participante:___________________________________________________________
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ANEXO 2 – QUESTIONÁRIO SOCIOECONÔMICO
Levantamento Sócio Econômico
Data:___/___/___
Grupo Pertencente___________________________________________________
-
Nome:
__________________________________________________________________________
Endereço:
________________________________________________________________________
Bairro:
__________________________________
Cidade:
__________________________________
Data de nascimento: ____/____/_____Naturalidade:________________Idade em anos:_________
Telefone:_______________________
-Estado Civil: ( ) solteiro/a ( ) casado/a ou com companheiro/a ( ) separado/a – divorciado/a ( )
viúvo/a.
- Renda familiar: ( ) 1 salário mínimo ( ) 2 salários mínimos ( ) 3 salários mínimos ( ) 4 salários
mínimos( ) 5 ou mais salários mínimos.
- Escolaridade: ( ) 0 – 4 anos ( ) 5 – 8 anos ( ) 9-11 anos ( ) Curso superior ( ) Outro:____________
- Atuação Profissional exercida:____________ Há ____ anos.
( ) Ativa ( ) Ativa em tempo parcial ( ) Desempregado/a ( ) Aposentado/a
( ) Aposentado/a com atividades em tempo parcial. Qual?_____________
- Possui documento: CPF ( ) R.G ( ) CTPS ( ) Título ( )
- Possui dependência física? Não ( ) Sim ( )
Qual________________________________________ Mora com (número de elementos e grau de
parentesco):
___________________________________________________________________________­
______
_______________________________________________________________________________
__
- Situação Habitacional: ( ) Casa própria ( ) Casa alugada ( ) Casa de familiar ( ) Instituição
( ) Outra:________________________ Tempo de residência no município:__________________
Aceitaria participar da 2ª etapa da pesquisa “Concepções sobre o processo de envelhecimento e as
etapas da vida entre os freqüentadores dos grupos de convivência da SMAC:”, para uma entrevista
mais detalhada, o Sr (a): ( ) Não aceitaria ( ) Aceitaria
Assinatura
do
Idoso:_________________________________________________________________
Pesquisa feita por:_________________________________________________________________
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ANEXO 3 – PROGRAMA DO QUESTIONÁRIO SOCIOECONÔMICO
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ANEXO 4 – ARTIGO PUBLICADO NA REVISTA PRÁXIS
ENSINO DE CIÊNCIAS E SAÚDE PARA IDOSOS: UMA PROPOSTA
DE CONSTRUÇÃO DE CARTILHA INFORMATIVA EM GRUPOS DE
CONVIVÊNCIA
TEACHING OF SCIENCES AND HEALTH FOR SENIOR: A PROPOSE
OF THE CONSTRUCTION OF INFORMATIVE SPELLING BOOK IN
GROUPS OF COEXISTENCE
Rosane Marques de Carvalho1,2
Rosane Moreira Silva de Meirelles1,3
1Unifoa/Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação/Programa de Mestrado Profissional em Ensino de
Ciências da Saúde e do Meio Ambiente
2 Prefeitura Municipal de Volta Redonda,SMAC - Secretaria Municipal de Ação Comunitária,
Departamento de Proteção Básica, [email protected]
3 Fiocruz - Instituto Oswaldo Cruz - LITEB - Laboratório de Inovações em Terapias, Ensino
e Bioprodutos Setor de Inovações Educacionais, [email protected]
Resumo
O envelhecimento humano, desperta estudos que visa à ampliação do conhecimento
e discussões sobre as experiências do envelhecer permitindo na educação nãoformal, adequação do idoso em novas perspectivas na sua própria velhice. Neste
trabalho temos como objetivo principal apresentar no formato de relato de
experiência, uma cartilha educativa com conceitos de ciências, saúde e cidadania,
onde a partir do mapeamento do perfil e das concepções sobre o envelhecimento,
observadas pelos idosos acima de 60 anos, participantes dos grupos de convivência
de Volta Redonda, que é um espaço social que abrange diversidade de opiniões,
vivências e culturas, foi elaborado instrumento de avaliação sobre o perfil
socioeconômico e com os resultados dos dados coletados, além de dados
bibliográficos, foi elaborado um protótipo da cartilha. Espera-se ampliar as
discussões sobre envelhecimento saudável, com idosos e disponibilizar um material
alternativo que subsidie na construção da Política do Idoso.
Palavras-chave: Concepções; envelhecimento; grupos de convivência; cartilha.
Abstract
The human aging wakes up several studies that it seeks to the amplification of the
knowledge and new discussions about the experiences of aging that they allow in the
no-formal education, ways to adapt the senior in new perspectives in your own age.
In this work we have as main objective to present in the format of report of
97
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experience, as an educational spelling book is being elaborated with concepts of
sciences, health and citizenship. Starting from the carry out a survey of the profile
and of the conceptions on the aging process, observed by the seniors over 60 years
old, participants of the groups of coexistence of SMAC / it Returns Round, where it is
a social space that embraces a rich diversity of opinions, existences and cultures,an
evaluation instrument was elaborated on the economical partner profile and with the
results of the collected data, besides bibliographical data, a prototype of the spelling
book was elaborated with information on, health, relationships among people, rights,
dignity and self-esteem. It hopes to enlarge the discussions on healthy aging, with
seniors and arrange an alternative material that subsidizes in the construction of in
Senior's Politics.
Keywords: Conceptions; aging; coexistence groups; spelling book.
INTRODUÇÃO
O crescimento do número de idosos no Brasil vem acompanhado pelo
aumento da expectativa de vida da população como um todo, que dobrou no período
de um século, passando de aproximadamente 34 anos em 1900, para mais de 68
anos, em 2000, com projeção de alcançar os 75 anos em 2025, de acordo com os
dados de (Veras, 1994). Embora a biologia e a medicina estabeleçam critérios para
a definição das etapas da vida, tal classificação varia de uma sociedade para a outra
e dentro de uma mesma sociedade, por motivos variados e geralmente relacionados
a aspectos sócio-culturais e econômicos, dentre os quais podemos apontar fatores
como classe social, gênero, concepções sobre sexualidade, relação com o grupo
familiar, casamento, trabalho, a percepção corporal, entre outros (Debert, 1994).
Neste sentido, o estudo do processo do envelhecimento inclui saberes
multidisciplinares na reflexão sobre o envelhecimento do ser, que pensa sobre si
mesmo e sobre suas representações. Das diversas formas de categorização –
sociais, culturais, psicológicas que tentam definir o limite entre as idades, nenhuma
delas é capaz de descrever o experienciar da velhice, tornando-se vagas arbitrárias
generalizações (Dourado e Leibing, 2002). Portanto, os diversos autores não são
concordes ao discorrerem a respeito do conceito de velhice.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) classifica o envelhecimento em
quatro estágios: Meia-idade: 45 a 59 anos; Idoso (a): 60 a 74 anos; Ancião 75 a 90
anos; Velhice extrema: 90 anos em diante. O presente trabalho foco idosos acima de
60 anos observando que tem sido ponto chave de vários estudos e já há algum
tempo inserida no conjunto de ciências, técnicas e saberes. De uma perspectiva das
Ciências da Saúde, há uma estreita relação entre hábitos de vida saudável, prática
regular e prolongada de atividade física, boa nutrição, criação de hábitos saudáveis
e manutenção da convivência social, para um bom processo de envelhecimento,
como nas discussões de (Carvalho, 2003). Os estudos vêm aumentando
substancialmente e de forma rápida dentro da área da Gerontologia, onde novas
teorias estão sendo propostas, avaliadas e checadas no intuito de “acrescentar vida
aos anos e não apenas anos à vida” (Freire, 2000). Camarano cita que:
Reconhece-se a existência de uma gama bastante
ampla de critérios para a demarcação do que venha a ser um
“idoso”. O mais comum baseia-se no limite etário, como é o
caso, por exemplo, da definição da Política Nacional do Idoso
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(Lei 8.842, de 4 de janeiro de 1994). O Estatuto do Idoso (Lei
10.741, de 1º de outubro de 2003) endossa essa definição.
Percebemos, então, que o processo de envelhecimento não é dependente de
apenas um fator, o biológico, e que desta forma, se aproxima dos atuais
conhecimentos da área de estudos da qualidade de vida, que visa, entre outros
aspectos, estabelecer os critérios que podem defini-la, com base em saberes
multidisciplinares, para o estabelecimento de políticas sociais de saúde. Assim
temos, por exemplo, a proposição, pela Organização Mundial de Saúde, do termo
“envelhecimento ativo”, definido como sendo “o processo de aperfeiçoar
oportunidades para a saúde, a participação e a segurança de modo a melhorar a
qualidade de vida no processo de envelhecimento de cada pessoa” (OMS, 2002).
Alleyne (2001) por sua vez, aponta que “é possível imaginar que há cinco principais
domínios da qualidade de vida: saúde e bem-estar, relações interpessoais,
comunidade e moradia, crescimento pessoal e dignidade e auto-estima”, ou seja,
segundo esse autor, existem fatores que podem ser considerados internos e
externos às pessoas, da mesma forma que o processo de envelhecimento.
O que se pretende avançar na direção de se considerar conjuntamente tais
fatores, partindo-se da premissa de que as etapas da vida, bem como a percepção
corporal do processo de envelhecimento, são vivenciadas pelas dimensões
subjetivas e simbólicas da vida social e não apenas pela dimensão biológica. É que
muitas políticas sociais para o trato da questão têm apontado para a importância de
se considerar a atenção à saúde do idoso de modo associado aos seus direitos de
cidadania e à promoção da qualidade de vida que, como vimos, encontra-se atrelada
a múltiplos fatores. O avanço da ciência, não só prolonga a vida dos doentes, mas
cura doenças consideradas graves ou letais. As políticas públicas de vacinação e de
imunização, o acesso à informação e a conseqüente queda na taxa de natalidade
nas famílias, contribuíram para que ocorresse tal fenômeno na atualidade, ou seja, o
mundo está envelhecendo, está se transformando num “mundo idoso”.
O Município de Volta Redonda tem sido conhecido e reconhecido, por
indicadores de qualidade de vida, por suas políticas sociais direcionadas à
população idosa, nos setores público e privado. No entanto, a população usuária
desse programa não foi ainda estudada sob a perspectiva que aqui se propõe – com
a proposição de atividades lúdicas voltadas para o ensino de ciências e saúde.
Neste trabalho temos como objetivo principal mapear o perfil e apreender as
concepções sobre o processo de envelhecimento e as etapas da vida entre idosos
acima de 60 anos participantes dos grupos de convivência da Secretaria Municipal
de Ação Comunitária-SMAC / Volta Redonda.
A partir desses dados juntamente com uma pesquisa bibliográfica e
quantitativa, pretende se elaborar, com as colocações qualitativas pontuadas pelos
próprios idosos uma cartilha para nortear os trabalhos futuros dos dinamizadores e
os próprios idosos nos grupos de convivência. Estes idosos se encontram uma vez
por semana, por 4 horas, em atividades são voltadas para o desenvolvimento
intelectual e bio-psicosocial em uma perspectiva de educação não-formal. O número
de componentes varia em torno de 50 a 120, com idade de 50 anos acima,
totalizando 3900 idosos.
As ações diárias são definidas pelo grupo ao longo do processo. Essa
escolha pode ser prévia ou acontecer no próprio encontro, dependendo da
necessidade. O técnico pode fazer sugestões de atividade e temas, ajudar a
organizar materiais, sugerir técnicas de dinamização de grupo, conforme as
necessidades percebidas no contexto do programa. É importante que o grupo aceite,
99
Rosane M. Carvalho
Dissertação de Mestrado
2010
ainda que parcialmente, essas sugestões, para que sejam realizadas com proveito.
Tais experiências nos motivam a um investimento ainda maior, nas atividades de
convivência com os idosos, que busca a restauração de vida no desenvolvimento do
convívio geracional e intergeracional, favorece o rompimento com o isolamento, a
exclusão social, o fortalecimento da auto-estima, o reconhecimento social e a
motivação para novos projetos de vida, que nos mostra as variações na conduta do
envelhecer destes idosos.
O município realiza programas, projetos e serviços para esta faixa etária em
todas as perspectivas como educação, saúde, esporte e lazer, assistência social e
geração de renda. Desde já é importante destacar, que a presente pesquisa não
pretende avaliar as políticas em questão,contudo, não descartamos a possibilidade
deste estudo vir a contribuir, de alguma maneira, para o aprimoramento de tais
políticas.Por fim, partimos da premissa de que Volta Redonda, município do Estado
do Rio de Janeiro, tem um público idoso com uma situação financeira diferenciada,
pois em grande parte são aposentados ou pensionistas da Companhia Siderúrgica
Nacional, onde existe também uma extensão de proventos, pela CBS (Caixa
Beneficente da Siderúrgica) que completa seus salários. Debert (1997), mostra que
o idoso, especialmente a partir da década de 1980, tornou-se um ator político cada
vez mais claro na sociedade brasileira, ocupando espaço na mídia e ganhando a
atenção da indústria do consumo, do lazer e do turismo.
O Ministério do Desenvolvimento Social – MDS mostra que estudos recentes
também têm apontado para a importância do benefício BPC (Benefício de Prestação
Continuada), para os maiores de 65 anos sem renda de aposentadoria ou pensão,
recebida pelo idoso para composição da renda familiar. Mas, embora seja um
município socialmente marcado pela atividade metalúrgica, a diversidade sóciocultural e econômica, pode ser encarado como uma hipótese para o modo
diferenciado de se vivenciar socialmente a velhice, para além da dimensão pessoal
e subjetiva.
A nossa experiência com idosos se inicia já no estágio da graduação em
Educação Física com atuação em asilos. Em 2000 com aulas de hidroginástica e
natação para idosos até 2005, e apartir de 2001, com grupos de convivência na
Secretaria de Ação Comunitária – SMAC onde realizamos atividades sócioeducativas que visam à valorização na promoção do envelhecimento dentro
Departamento de Proteção Social Básica com a implantação do Sistema Único da
Assistência Social – SUAS implementando a Política Nacional do Idoso.
O ENVELHECIMENTO DA POPULAÇÃO, POLÍTICAS PÚBLICAS E FUNÇÃO
SOCIAL
Desde 1994, está estabelecida a “Política Nacional do Idoso” (Lei 8842 , de 4
de janeiro de 1994), a qual criou normas para os direitos sociais dos idosos, visando
garantir a autonomia, integração e participação efetiva na sociedade. Essa lei foi
reivindicada pela sociedade, sendo resultado de inúmeras discussões e consultas,
nas quais participaram idosos ativos, aposentados, professores universitários,
profissionais da área de gerontologia e geriatria e várias entidades representativas
desse segmento, que elaboraram um documento que se transformou no texto base
da lei. Em 2003, com a aprovação do “Estatuto do Idoso” (Lei nº 10.741, de 01 de
outubro de 2003), houve um avanço com relação a direitos dos idosos, os quais já
estavam assegurados na Constituição Federal de 1988 em seu Capítulo VII, Título
VIII (Ordem Social), nos artigos 229 e 230, que versa sobre alguns princípios e
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Rosane M. Carvalho
Dissertação de Mestrado
2010
direitos assegurados a este segmento. Assim, podemos observar que as leis que
asseguram princípios e direitos dos idosos existem e que precisam ser exigidas
como efetivas pela sociedade. É preciso garantir que as leis sejam aplicadas e os
casos de não cumprimento, sejam punidos. É essencial que as políticas públicas
garantam o cumprimento de tais leis e que os idosos possam passar pelo processo
de envelhecimento de forma natural como cidadão inserido na sociedade.
O aumento da população de idosos é um fenômeno mundial tão profundo que
muitos chamam de “revolução demográfica”. No último meio século, a expectativa de
vida aumentou em cerca de 20 anos. Se forem considerados os últimos dois
séculos, ela quase dobrou. Conforme pesquisas oficiais, que a seguir passam a ser
demonstrado, esse processo está longe do fim. Conforme dados trazidos pelo
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o envelhecimento é um fenômeno
mundial, ou seja, o crescimento da população idosa, em números absolutos e
relativos, está ocorrendo em um nível sem precedentes. Em 1950, eram cerca de
204 milhões de idosos no mundo e, em 1998, ou seja, quase cinco décadas depois,
esse contingente alcançava 579 milhões de pessoas, ou seja, um crescimento de
quase 8 milhões de pessoas idosas por ano. Segundo previsão da ONU, a continuar
no ritmo acelerado que se processa o envelhecimento mundial, por volta do ano de
2050, pela primeira vez na história humana, o número de pessoas idosas será maior
que o de crianças abaixo dos 14 anos. A população mundial deve saltar dos 6
bilhões para 10 bilhões em 2050. No mesmo período, o número de idosos deve
triplicar, passando para 2 bilhões, ou seja, quase 25% do planeta, (IBGE, 2000).
A expectativa média de vida do brasileiro ao nascer é de 81,3 anos, a mesma
da população japonesa nos dias atuais. Além disso, se em 2000 o Brasil tinha 1,8
milhão de pessoas com 80 anos ou mais, em 2050 esse contingente poderá ser de
13,7 milhões, o que demonstra toda a importância que o idoso terá na sociedade
brasileira, com repercussão cada vez maior nas políticas públicas (CAMARANO,
2002). Ao mesmo tempo em que se observa tal realidade mundial e brasileira,
conclui-se que há um despreparo muito grande para enfrentá-la e compreendê-la.
Não se possui formação numa ótica humanista de respeito e consideração para com
o idoso. A cultura, à qual se está inserido, em nossa realidade, é de culto ao corpo,
da chamada “juventude eterna” e não há uma formação cultural para o
envelhecimento, de compreendê-lo como acontecimento natural da vida, como
também não há formação cultural de respeito à dignidade daquelas pessoas que já
envelheceram. Também, e como conseqüência dessa formação voltada ao culto ao
corpo e à juventude eterna, se depara, com os alarmantes índices de violência
contra o idoso e que esta questão é quase na sua totalidade, doméstica e familiar.
ENSINO NÃO-FORMAL: POSSIBILIDADE DE UM ENVELHECER SAUDAVEL
Os grupos de convivência dos idosos são espaços de grande oportunidade
para a execução da educação não-formal, possibilita vida longa para uma parcela da
população, quando a ciência e a tecnologia, aliadas aos conhecimentos profissionais
especializados, oferecem oportunidades, compensa perdas, facilita adaptações às
mudanças, recupera capacidades perdidas, melhorar níveis de segurança no meio
ambiente, enfim, assegura ao ser humano alguma condição de vida satisfatória, até
idades avançadas. O acesso a esses recursos, entretanto, passa pelo crivo da
desigualdade social, face ao ritmo acelerado das mudanças e dos desencaixes
produzidos pela sociedade moderna (GIDDENS, 1996).
A respeito da questão educacional, Moacir Carneiro (2002), comenta:
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Dissertação de Mestrado
2010
“O extra-escolar representa um canal importante para abrir
espaços de articulação, pela possibilidade de construir um conteúdo
de ensino capaz de ‘satisfazer as necessidades de aprendizagem’.”
Acrescenta ainda que “o extra-escolar não é a sub-educação. Pelo
contrário, o extra-escolar é o trabalho, a convivência, o lazer, a
família, o amor, a festa, a igreja, (...), a vida, enfim”.
Ivani Piton(2005), reconhece a relevância do pensamento quanto à
valorização do extra-escolar que, em certa escala, corresponde ao ensino nãoformal, por isso o mencionamos como comentarista da LDB. É também esclarecido,
que:
Educação Não-Formal acontece em torno de políticas ou
propostas de inclusão social (nestes casos através do Terceiro Setor,
ONGs, Sindicatos, Fórum, Fundações, Pastorais, Voluntariado, etc.).
Ou voltada à melhoria da qualidade de vida da população (propostas
educacionais, artísticas, culturais e corporais voltadas para o
atendimento de crianças, jovens, adultos e velhos fora do contexto da
educação formal, etc.). Ou seja, a Educação Não-Formal se dá
principalmente em contexto educativos não escolares, ou escolares,
mas não-formais.
Os campos da Educação Não-Formal podem ser agrupados nos seguintes
objetivos: a) Alfabetizar ou transmitir conhecimentos abrangendo a área que se
convencionou chamar de educação popular (anos 70/80) e educação de jovens e
adultos (anos 90);
b) Abrange a educação gerada no processo de participação social, em ações
coletivas não voltadas para os conteúdos formais, (GOHN, 2001).
Conforme, Mercadante (2003), a construção da "terceira idade" representa
para os idosos um critério importante de autoclassificação, pois muitos não se
sentem incomodados com a categoria atribuída. Hoje já podemos dizer que o idoso
esta conquistando o seu papel na sociedade e encontrando satisfação durante o
processo de envelhecimento, porém, aquele que convive com a carência de políticas
públicas sociais adequadas tem dificuldade de se estabelecer como sujeito de
direitos na sociedade, tornando o envelhecimento um pesadelo, por sofrer
diretamente de preconceitos e mitos responsáveis pela exclusão deste segmento. A
estratégia na, conscientização e mobilização do poder público e da sociedade civil
em torno das possibilidades da Educação Não-Formal é amplo e está ligado ao
conceito de cultura política e de educação social, daí decorre a necessidade do
envolvimento do maior número possível de entidades e de pessoas com
conhecimento voltado ao envelhecimento. Nos últimos anos a gerontologia vem se
firmando na busca de estabelecer-se como ciência do envelhecimento, e em sua
concepção mais ampla, é marcada por atividade de natureza técnica e
multidisciplinar, se relaciona com a pesquisa científica, na produção de
conhecimento por meio das ciências que tem o ser humano que envelhece como
seu objeto de estudo. A literatura discute conceitos e enfatiza o que é importante
para se obter um envelhecimento saudável levando em considerações aspecto,
como:
• Baixo risco de doenças e de incapacidades funcionais;
• Funcionamento mental e físico excelente;
• Envolvimento com a vida;
• Situações sociais, educacionais e financeiras.
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Dissertação de Mestrado
2010
Neste aspecto, Mascaro (2004), nos mostra que o idoso mantém o desejo de
viver intensamente sua própria vida, de realizar novos projetos de vida, de não
sucumbir aos preconceitos e estereótipos. Há necessidade de refletir a função do
idoso e sua contemporaneidade para despertá-lo sobre a necessidade de construir
um projeto para sua vida que lhe confira significado, valorizando sua capacidade de
criar, sonhar e desejar. (BRUNO, 2003).
House (1981 apud Ramos, 2002) e Cockerham (1991), observam que os
benefícios do apoio familiar na saúde dos idosos e as relações sociais podem ter um
papel essencial para promover a saúde física e mental. Quando os efeitos positivos
do suporte social estão associados com a utilidade de diferentes tipos de suporte
fornecidos pela família (emocional ou funcional), é esperado que pessoas idosas
sintam-se amadas, sintam-se seguras para lidar com problemas de saúde e tenham
alta auto-estima, (CICIRELLI, 1990). As redes sociais formadas por familiares e
amigos significativamente abalam os efeitos do estresse nos indivíduos mais velhos.
Elas oferecem suporte social na forma de amor, afeição, preocupação e assistência,
(COCKERHAM, 1991).
Orth-Gomer e Johnson, (1987), comentam que pessoas que não têm este tipo
de suporte tendem a ter mais dificuldade para lidar com o estresse que aquelas
pessoas que têm o suporte social. Normalmente a ausência de parentes,
especificamente parentes mais próximos tais como o cônjuge ou os filhos, está
associada com doença e mortalidade entre pessoas idosas. Um dos efeitos positivos
exercidos pela família na saúde dos idosos está relacionado ao fato de que este
suporte tende a reduzir os efeitos negativos do estresse na saúde mental.
OBJETIVO
Neste trabalho temos como objetivo principal, apresentar no formato de relato
de experiência, uma cartilha educativa com conceitos de ciências, saúde e cidadania
a partir do mapeamento do perfil e com as questões que mais afligem os idosos.
Ampliar então na prática de ações e informações nos grupos de convivência,
subsidiando os profissionais que trabalham diretamente com os idosos em espaço
de ensino não-formal, dos grupos de convivência do município de Volta RedondaRJ. Levantar dados que possibilitem a implementação de políticas publicas que
permita maior suporte e estrutura para o envelhecimento da população de Volta
Redonda.
METODOLOGIA
O público participante deste projeto, são idosos que freqüentam os 40 Grupos
de convivência da Secretaria Municipal de Ação Comunitária – SMAC de Volta
Redonda- RJ.
A primeira etapa da pesquisa foi à aplicação do instrumento de coleta de
dados de forma amostral (10% do número total de idosos participantes dos grupos
de convivência) com 400 idosos na intenção de mapear o perfil sócio econômico e
posteriormente elaborado questões com intenção de conhecer: Quantos idosos
moram sozinhos e/ou com quem? Em que situação financeira? O que os levou a
procurar o grupo? Nas atividades diárias se possuem dependências? Em relação a
violências: se já sofreram e qual bairro da cidade existe mais citação e maus tratos?
Entre outras situações.
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Rosane M. Carvalho
Dissertação de Mestrado
2010
Pretendemos pontuar na cartilha os assuntos em tópicos para uma seqüencia
de discussões que sejam esclarecedoras e possibilite a integração das outras já
existentes, facilitando o conhecimento.
O PERCURSO NA CONSTRUÇÃO DA CARTILHA PARA IDOSOS
Em uma segunda etapa para se chegar à construção do protótipo da cartilha,
iniciamos com as observações e anotações das ações realizadas nos encontros
diários, como nas dinâmicas, nos relatos das concepções de envelhecimento, que
permitiram reflexões e discussões nos grupos que mais chama a atenção dos idosos
em relação ao envelhecimento. As questões, promoção social (direitos, dignidade) e
qualidade de vida (saúde, maus tratos e violência), foram citadas no geral. Na
aplicação do 1º modelo do instrumento de avaliação, e na aplicação do 2º modelo do
instrumento de avaliação,(aprovado pelo comitê de ética em 2008), percebemos
que seria necessário ampliar, fechar todas as perguntas e criar um programa
computacional, para nos estruturar na compilação dos dados para melhor buscar
relatórios específicos. É necessário que a cartilha atenda nas informações mais
desejadas aos idosos e subsidie as pessoas que lidam diretamente com grupos de
convivência de idosos, dinamize mais o trabalho, oportunize mais conhecimentos,
dignidade e cidadania.
RESULTADOS
Os resultados iniciais mostram como o primeiro questionário pensado foi com
base exclusivamente em questões socioeconômicas, foi posteriormente verificada a
necessidade de ampliar para conhecer questões como: Doenças pré-existentes,
renda individual e renda familiar (per capta), moradia e dependências de vida diária.
Após as etapas observou-se que muitos idosos têm um salário mais alto e estável,
uma parcela tem casa própria, contribuem significativamente na renda familiar, em
muitos casos os filhos moram na mesma residência, mas a questao moradia
incomodou, revelando o quanto estao insatisfeitos. O trabalho também demonstra
que a vulnerabilidade financeira se associa a questão educacional e é mais
evidende no sexo feminino, onde observou mas abusos. A aposentadoria é fator
relevente na questão financeira.
Com base na prática do trabalho diário, com observações dos relatos e com
reflexões já realizadas nos grupos de convivência, o que mais aparece são as
questões como: Direito e dignidade; Saúde, maus tratos e violência doméstica.
Diariamente anotamos o que afligem os idosos nas discussões. Então esboçamos
um protótipo de cartilha com questões básicas observadas nos relatos, que
posteriormente será avaliada para conclusão e futuramente criação da cartilha em
um formato que mais atenderá as perspectivas dos idosos.
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Dissertação de Mestrado
2010
CONCLUSÃO
São diversos os desafios trazidos pelo envelhecimento da população, uma
vez que tal mudança na pirâmide etária influencia o consumo, o mercado de
trabalho, assistência médica e assistência social entre outros. Neste trabalho
buscamos conhecer as opiniões dos idosos sobre o seu próprio envelhecimento e
seu desenvolvimento biopsicosocial, sua condicao de vida, permitindo assim
ampliar as variáveis em encontro com um envelhecimento saudável, contribuindo
para melhorar a qualidade e eficácia do atendimento às necessidades da população
idosa. Disponibilizaremos no site www.portalvr.com a cartilha em pdf e o projeto
IDOSO SIM Volta Redonda onde futuramente poderemos aplicar nos idosos
atendidos nas outras secretarias, aumentando ainda mais a visibilidade dos idosos
de Volta Redonda. Ainda observamos que existem muitas cartilhas em separado,
como a Cartilha do Ministério da Saúde, Ministério da Previdência Social, UERJ,
ANTT e OAB. Pretendemos pontuar nesta cartilha os assuntos em tópicos para uma
seqüencia de discussão. Dessa forma entendemos que a cartilha, será um
instrumento importante para aumentar a autonomia dos idosos e dos profissionais
que atuam diretamente nos grupos de convivência, para um melhor diagnóstico e
planejamento das ações com os grupos.
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