Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO, CONTABILIDADE E ECONOMIA
PÓS-GRADUAÇÃO
TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº08/2007
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO RIO GRANDE DO SUL:
DAS ORIGENS AOS DIAS ATUAIS
Nali de Jesus de Souza
Porto Alegre
2007
Campus Central
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DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO RIO GRANDE DO SUL:
DAS ORIGENS AOS DIAS ATUAIS
Nali de Jesus de Souza*
Resumo: Procurou-se identificar os fatores do desenvolvimento do Estado do Rio Grande do
Sul desde o Século 18. A economia gaúcha originou-se da pecuária, extração de erva-mate e
da produção de couros e charque. Com a chegada dos imigrantes, a agropecuária diversificouse e surgiram as primeiras indústrias. Conflitos com o governo federal provocaram Revoluções no Estado do Rio Grande do Sul. Os principais fatores de seu desenvolvimento foram:
agricultura mecanizada e exportadora (arroz, trigo e soja); criação de programas estaduais de
desenvolvimento e incentivos públicos; implantação de empresas públicas e atração de investimentos externos. Esses fatores favoráveis neutralizaram os impactos desfavoráveis de fatores climáticos e conjunturais, bem como de políticas nacionais adversas, como valorização
cambial, que vêm afetando a economia gaúcha.
Palavras-chave: Economia do Rio Grande do Sul. Positivismo. Políticas públicas.
Abstract: This text identifies factors of economic development of the State of Rio Grande do
Sul since the eighteenth century. The development started from extraction of tea and production of leather and dried meat. The diversification of agriculture and industrialization started
after the arrival of the immigrants. Conflicts with the federal government resulted in revolutions in the State. The main development factors were: the mechanized and export agriculture
(rice, wheat and soybeans); the creation of public programs and public incentives; implantation of public enterprises and attraction of investments, which neutralized the impact of climatic and conjuncture factors and macroeconomic policies unfavorable to local development.
Key-words: Economy of Rio Grande do Sul. Positivism. Public policies.
Jel Classification: R11, Regional economic activity: growth, development, and changes. N,
Economic History.
N16, Latin America; Caribbean.
*
Professor do PPGE (Economia do Desenvolvimento) da PUCRS. Site: www.nalijsouza.web.br.com.
Introdução
Desenvolvimento econômico pressupõe aumento do produto per capita e de indicadores sociais e ambientais. Uma região, como o Rio Grande do Sul (RS), é um subespaço do
sistema nacional de regiões e está submetida às leis e políticas econômicas nacionais, que podem conflitar com os interesses regionais. Historicamente, esses conflitos estiveram presentes
no Rio Grande do Sul, explicando revoluções armadas e a polarização política.
Forças políticas locais neutralizaram políticas e flutuações conjunturais externas adversas, alocando fatores por ações regionais de desenvolvimento. Objetiva-se saber até que
ponto o desenvolvimento do RS resultou de políticas locais deliberadas, ou se foi subproduto
do próprio desenvolvimento nacional. Procura-se também identificar os principais fatores que
contribuíram para que o Estado do RS tenha, hoje, uma indústria próspera, uma agropecuária
com elevada produtividade e os melhores indicadores de desenvolvimento do país.
1 - Formação do Estado do Rio Grande do Sul
A formação econômica do RS está ligada à delimitação das fronteiras no Brasil meridional e às disputas entre Portugal e Espanha. Diferentemente da Região Centro-Oeste e da
Amazônia, em que a imensidão das florestas dificultava a penetração no território pelo homem, o Sul do Brasil era de fácil acesso para todos e local estratégico para o escoamento da
produção e movimentação de tropas. Isso logo foi percebido pela coroa portuguesa.
Assim, antes de ocupar o Rio de São Pedro do Sul, a oeste, o governador do Rio de
Janeiro fundou a Colônia do Santíssimo Sacramento, em 1680, na margem esquerda do Rio
da Prata, bem na frente de Buenos Aires. Essa colônia uruguaia perdurou até 1777, quando
passou definitivamente para o domínio da Espanha. A região era estratégica por ser local de
passagem da produção colonial vinda do Peru, sobretudo ouro e prata; das Missões Jesuíticas
vinham couros, erva mate e gêneros alimentícios para abastecimento do centro do País.
1.1 - Ocupação do território e diferenciação regional
A pecuária e a extração de erva-mate tiveram destaque na formação econômica do RS.
Utilizava-se mão-de-obra indígena, que se adaptava bem ao trabalho itinerante dos pecuaristas,1 de onde surgiu o tipo do “gaúcho”, arredio ao trabalho fixo em local específico. A farinha de mandioca alimentou os “gaúchos” antes que os imigrantes açorianos da ilha da Madeira trouxessem a cultura do trigo, milho, arroz e outros produtos (Cesar, 1979, p. 10).
1
Gado em pé era conduzido para as charqueadas; couros eram movimentados para o porto de Rio Grande; cavalos e mulas eram transportados em tropas pela serra para a Feira de Sorocaba, SP, onde eram comercializados.
3
Importante na ocupação do espaço gaúcho foi a fundação da cidade de Rio Grande,
com o desembarque do Brigadeiro José da Silva Paes e suas tropas, em 1737. Nesse local, ele
construiu uma fortaleza, para proteger importante porto de escoamento da produção, e tentou
expandir a cultura portuguesa no extremo sul. Contudo, havia falta de remédios, ferramentas,
materiais de construção, distrações e mulheres, fatores indispensáveis da colonização. Esse
posto militar evitou a infiltração de tropas espanholas junto ao porto. No interior, a estratégia
portuguesa foi conceder sesmarias a militares e a pessoas de prestígio, capazes de reunir tropas e conter os ataques de índios e espanhóis. A ocupação do espaço continuava precária. Era
preciso mudar a política de colonização. Foi assim que Portugal resolveu atrair famílias açorianas, a partir de 1748, com destino à Santa Catarina, depois para o RS. Elas foram distribuídas desde Porto Alegre, ao longo do vale do Rio Jacuí, em direção das Missões, onde se encontravam os Sete Povos.2 Os colonos plantavam, cuidavam dos rebanhos e muitos possuíam
ofícios. Essa foi a fase das estâncias em que se intensificou a produção de couros e charque,
sobretudo nas charqueadas à proximidade de Pelotas. Essa cidade conquistou um grande prestígio, rivalizando com Porto Alegre em termos econômicos e sociais.3
A ocupação espanhola ocorreu em 1763, na Colônia do Sacramento e na proximidade
de Rio Grande. Expulsos os invasores em 1776, Portugal e Espanha celebraram o Tratado de
Santo Ildefonso (1777), que confirmou o Tratado de Madri (1750) e devolveu a Portugal a
Ilha de Santa Catarina e a Ilha de São Miguel (Açores); a Espanha ficou com a Colônia do
Sacramento e a região das Missões.4 Foi pelo Tratado de Badajós, de 1801, que a área correspondente aos Sete Povos das Missões (170 mil km2) incorporou-se definitivamente ao Brasil.
Nas primeiras décadas do século 19 a pecuária dominava amplamente a economia gaúcha. Para diversificar a agricultura, o governo federal promoveu a fundação de colônias européias em alguns estados. A mão-de-obra indígena e os “peões” gaúchos adaptaram-se somente à pecuária, permanecendo os negros nos trabalhos duros das charqueadas e dos portos;
porém, faltava trabalho especializado, capaz de diversificar a produção agrícola e iniciar a
atividade manufatureira. Assim, em 1824 chegaram os colonos alemães, instalados em São
Leopoldo, a 25 Km de Porto Alegre. Com eles, vieram capitais e várias profissões, o embrião
de indústrias, como curtumes, tecelagens, cordoarias, móveis, óleos vegetais, cerâmica, calça2
Cada casal recebia 272 hectares, duas vacas, uma égua, sementes, armas e ferramentas, tendo em comum com
outras famílias quatro touros e dois cavalos (Flores, 2003, p. 55).
3
Em 1872, a renda per capita do Município de Pelotas montava a 212,8 mil reis, contra 207,62 para o Município
de Porto Alegre e 200,21 para o Município de Rio Grande (estimativas de Monasterio & Zell, 2004, Tabela 3).
4
O Tratado de Madrid redefiniu as fronteiras portuguesas e espanholas na América, anulando o estabelecido
pelo Tratado de Tordesilhas. Ele previa que a Colônia de Sacramento seria trocada pelas Missões da margem
esquerda do Rio Uruguai. Porém, esse acordo não saiu do papel, apesar de intensas negociações diplomáticas.
Em 1811, Dom João VI anexou a Província Cisplatina, cuja independência ocorreu em 1825.
4
dos e artefatos em geral. Os colonos trouxeram também a máquina a vapor para o transporte e
movimentação de engenhos (César, 1979, p. 24). A partir desse momento também vieram os
imigrantes voluntários, mas esse fluxo foi interrompido pela Prússia, em conflito com a Áustria e França, e pela Revolução Farroupilha (1835-1845). Após a Guerra do Paraguai (18461870) surgiram as estradas de ferro, que passaram a servir as colônias e os principais centros
urbanos do Estado a partir de Porto Alegre, o que reduziu os custos e facilitou os transportes.
A economia gaúcha entrou em uma nova fase, após 1875, com a chegada dos imigrantes italianos e, depois, poloneses. Novas profissões e capitais vieram acrescentar diversas atividades econômicas ao RS. Produtos coloniais, como banha, farinhas, carnes, frutas e vinhos
diversificaram a base produtiva gaúcha, que abastecia o resto do País, além do mercado regional, cuja população era pequena. Em 1822 havia apenas 106 mil pessoas nas zonas eleitorais
de Porto Alegre, Rio Pardo, Missões e Rio Grande, distribuídas entre 11 mil domicílios. Nesse ano, Porto Alegre contava somente com 7.500 moradores (César, 1979, p. 26).
Em síntese, por volta de 1875 a economia do RS era composta pelas charqueadas de
Pelotas e Rio Grande, que absorviam a maior parte dos capitais; pela pecuária extensiva da
Região da Campanha, no Sudoeste; pela produção de alimentos diversificados na região colonial do Norte, Serra e Nordeste do Estado; e pela indústria incipiente, o comércio e os serviços da capital. Obviamente, essa diversificação produtiva regional deveria gerar conflitos de
interesses que nortearia, por décadas, a política estadual e a própria política nacional.
1.2 - Polarização política e a questão regional
A agropecuária extensiva da região da Campanha e a economia colonial do Norte e
Nordeste do RS diferenciavam-se cada vez mais à medida que uma indústria incipiente delineava-se nestas últimas regiões. Reforçou-se a polarização política marcada por conflitos de
interesse entre dois grupos sociais, agravados pela questão nacional, ou seja, pelos conflitos
de interesse também existentes entre os objetivos nacionais e as necessidades regionais. A
política nacional era exercida com extremo autoritarismo, piorando as desigualdades regionais. Pela Constituição de 1824, cabia ao Imperador nomear os Presidentes das Províncias,
cuja função principal era defender os interesses nacionais e conter as demandas regionais.5
A necessidade de unidade nacional para preservar o território justificava essa centralização. O RS sentia-se prejudicado porque não foi ressarcido dos prejuízos com a Campanha
5
Eleições indiretas tornavam o sistema político nacional pouco representativo e com acesso apenas à classe dominante. A atuação dos representantes provinciais no legislativo federal era muito limitada, pois o poder concentrava-se no monarca (Piccolo, 1979, p. 95).
5
Cisplatina (1825-1828);6 sua contribuição foi maior do que a de outras províncias, pela proximidade da zona do conflito, embora houvesse grande escassez de recursos; além disso, o
império preferia importar charque da Argentina e do Uruguai em detrimento do charque gaúcho. O resultado foi a revolta com a deposição do Presidente da Província (20/9/1835) e a
proclamação da República Riograndense (12/09/1836).
Porém, entre os próprios farroupilhas havia divergências, que iriam se ampliar após
1845. De um lado, surgiu o Partido Conservador entre os grandes proprietários da agropecuária (1848), que defendia a política imperial; de outro, havia o Partido Liberal Progressista
(1852), que lutava pelas liberdades públicas e a descentralização do poder para as províncias.
Em 1878 o Imperador mudou sua política ao colocar liberais gaúchos na presidência
da Província do RS e nas pastas da Fazenda (Silveira Martins) e da Guerra (General Osório).7
Eles receberam a missão de estabelecer o sistema de voto direto e dar liberdade religiosa aos
imigrantes. A Lei Saraiva, de 1881, estendeu os poderes políticos aos brasileiros naturalizados
e aos não católicos e instituiu a eleição direta, ampliando o eleitorado, o que mudaria a postura dos políticos a partir daquele momento.8 No poder até 1885, os liberais tornaram-se conservadores; surgiu, assim, o Partido Republicano Riograndense (PRR), em 1882, seguindo os
ideais republicanos e a oposição aos liberais e conservadores.
1.3 - Positivismo e centralização republicana
O PRR pretendia divulgar seus ideais através do jornal A Federação, cuja circulação
era limitada pela alta taxa de analfabetismo. Havia escassez de mão-de-obra pelo alto preço
dos escravos; a crise da pecuária e das charqueadas fortalecia a idéia de colonização e industrialização. Velhos políticos desencantados com a monarquia uniram-se à nova geração, sob a
liderança de Júlio de Castilhos, que redigiu a Constituição Riograndense de 1891 conforme os
preceitos positivistas de Augusto Comte.9 Ela outorgava ao Presidente do Estado a prerrogativa de editar as leis.10 Castilhos empossou-se, então, como o primeiro Presidente constitucional do RS. Seguiu-se um período autoritário com base no lema positivista “ordem e progres-
6
O RS contribuiu também com a guerra contra Oribe e Rosas sem qualquer ressarcimento posterior pela União.
Essa intervenção precisava acontecer porque estavam em jogo os interesses dos próprios pecuaristas gaúchos,
que possuíam terras e criavam gado em território uruguaio, sobretudo.
7
Dom Pedro II mudava periodicamente seu Gabinete, chamando grupos rivais (Caldeira, 1995).
8
A privatização da Igreja no Brasil ocorreu em 1890, com o fim do subsídio estatal à sua manutenção e a quebra
do monopólio em serviços como educação (Correia, 2003, p. 44).
9
O positivismo baseia-se na ciência experimental. O progresso depende da ordem, do cumprimento à lei e do
respeito à propriedade privada. A divisa “Ordem e progresso” foi incorporada na bandeira nacional.
10
A Assembléia dos Representantes reunia-se dois meses por ano para votar o orçamento e dispor sobre tributos.
6
so”. A polarização política ocorria entre o PRR e o Partido Federalista.11
Castilhos foi afastado pelo golpe de Deodoro da Fonseca, de 03/11/1891. Porém, retornou ao poder em 1892, mas renunciou para poder ser eleito em 1893. Nesse ano, eclodiu a
Revolução Federalista, opondo chimangos (republicanos, PRR de Castilhos) e maragatos
(monarquistas e liberais sob a liderança de Gaspar Martins). A revolta terminou em 1895,
com a vitória de Castilhos, que consolidou o positivismo. Restabelecida a ordem, o progresso
viria ao natural; foi um período de ditadura científica, quando se implantaram as ferrovias e
alguns ramos da indústria e introduziram-se no Estado gado de raça e cercas de arame. Castilhos restaurou as finanças e criou as Escolas de Engenharia e de Farmácia.
Em 1898, Castilhos passou o cargo a Borges de Medeiros e assumiu a chefia do PRR.
O novo governo instituiu o imposto territorial; incentivou a imigração européia, com distribuição de terras; criou as faculdades de Medicina e de Direito e promoveu a exposição estadual
de 1901. Borges elegeu seu sucessor, também positivista, Carlos Barbosa (1908/1913). Nesse
período, foram construídos novos prédios públicos, a Escola de Artes Plásticas, o Instituto de
Belas Artes e a Faculdade de Direito de Pelotas. Borges voltou ao poder em 1913, permanecendo até 1928. Nesse período, implantaram-se frigoríficos e ampliou-se o porto de Rio
Grande, que foi encampado pelo governo estadual, juntamente com Viação Férrea do RS. Em
1927, industriais gaúchos fundaram a VARIG.
Para desenvolver o RS era necessário transferir recursos do setor agropecuário. Os
novos setores e as novas classes sociais encontravam-se no meio urbano e no Norte e Nordeste do Estado, onde se praticava a policultura (erva-mate, banha, trigo, milho e outros alimentos) e a manufatura (derivados de couros, calçados, chapéus e vestuário). A idéia republicana
era desonerar as exportações, até a completa extinção do imposto de exportação, sendo as receitas substituídas pela tributação territorial (Carvalho, Pereira & Almeida, 1998, p. 90).
A saída do PRR do poder resultou da Revolução de 1923, opondo Borges e Assis Brasil, nas urnas e pelas armas. Os maragatos haviam alegado fraude nas eleições e iniciaram a
revolução, mas havia a crise da agropecuária e a negativa do governo em conceder subsídios.
O positivismo de Júlio de Castilhos, seguido por Borges de Medeiros, defendendo uma parcela da classe dominante, principalmente grupos urbanos, era contrário a todo tipo de protecionismo. Pela doutrina positivista, não se poderia proteger determinados grupos em detrimento
de outros. Com isso, o governo não atendia as demandas dos pecuaristas, em crise após 1918,
pela queda de preços e redução da demanda externa. Apesar dos princípios ideológicos, o go11
Durante a Revolução Farroupilha, a dicotomia ocorria entre legalistas (caramurus) e farrapos; a partir de 1928
a polarização política foi entre republicanos e libertadores (Trindade, 1979, p. 136).
7
verno provincial pedia a ajuda federal para o setor primário, mas não era atendido. Para ajudar
os pecuaristas, classe da qual fazia parte, Assis Brasil defendia a emissão de papel-moeda.
O Pacto de Pedras Altas selou a paz, mediante o compromisso de revisão da Constituição castilhista e de que o Presidente do Estado não concorresse a um sexto mandato. Veio
então o governo de Vargas (1928/1930), que promoveu a reconciliação de chimangos e maragatos. Ele criou o BANRISUL para financiar a agricultura; construiu estradas e escolas e adotou um programa de formação de professores. Com a Revolução de 1930, iniciou-se a fase de
interventores nos Estados do Brasil.
2 - A economia gaúcha entre 1890 e 1990
Vargas seguia o positivismo e desejava industrializar o Brasil para aproveitar suas matérias-primas e gerar desenvolvimento. Intensificou o apoio governamental pela oferta de crédito. Sua postura era eminentemente nacional e, para fortalecer o seu poder, continha as demandas regionais. Ele debitava a fragilidade política do RS em relação ao governo federal à
postura de seus políticos em ater-se exclusivamente aos problemas regionais (Hélio Silva apud Fonseca In: Targa, 1998, p. 212).
2.1 - Desempenho da economia e início da industrialização: 1890-1930
A população do RS passou de 1.149 mil em 1900 para 2.183 mil em 1920 (de 6,6%
para 7,1% do Brasil). Esse crescimento se deve em grande parte às imigrações. Os alemães
chegaram em 1824 e ocuparam a região de São Leopoldo e a proximidade de Porto Alegre.
Em 1872, os municípios com mais de 20 mil habitantes eram: Porto Alegre (44.007), São Leopoldo (30.860), Cruz Alta (30.660), Santo Antônio da Patrulha (24.914), Bagé (21.768), Pelotas (21.258), Rio Grande (21.062) e Rio Pardo (20.177) (Monastério e Zell, 2004, p. 13).
A partir de 1870, os italianos instalaram-se no Nordeste do RS. Ao chegar, limpavam
o mato, depois cultivavam milho, trigo, centeio e cevada; criavam animais para obtenção de
carnes, leite, ovos, banha, toucinho, presunto, queijo; plantavam árvores frutíferas, destacando-se videiras, que viria a constituir, com o vinho, sua principal atividade comercial. A produção era artesanal, mas difundiu-se rapidamente, formando capitais para oficinas e indústrias. Da extração de pinheiros, cedro, ipê, angico e cabriúva vieram as indústrias da madeira e
mobiliário. Em 1890, Caxias possuía 235 estabelecimentos industriais e seis casas de comércio. A Eberle surgiu em 1886 com a funilaria que fabricava baldes, bacias e lamparinas.12
12
Os capitais para a expansão industrial gaúcha teriam vindo também do comércio de produtos coloniais vendidos em São Paulo, Porto Alegre e interior do RS. Ver http://familia.prati.com.br/FamiliaPrati/imigracao2.htm.
8
As atividades industriais mais antigas do RS foram as charqueadas, iniciadas a partir
de 1780 por José Pinto Martins. O charque era utilizado na alimentação da população mais
pobre, sobretudo dos escravos. Os consumidores pressionavam o governo a importar o produto dos países do Prata, por ser mais barato e de melhor qualidade. Os gaúchos reclamavam das
altas tarifas sobre a importação de sal, insumo indispensável para a atividade, e das baixas
tarifas do charque importado. Havia dificuldade de acesso aos portos e centros consumidores.
Apesar disso, o charque foi o principal produto gaúcho de exportação até meados dos anos de
1930, quando passou a ser substituído gradativamente pela carne processada por frigoríficos.
Até fins do século 19, os couros eram exportados in natura, sendo a produção interna
artesanal. Os primeiros embarques registrados de couro curtido foram de 2,9 mil unidades em
1871 e de 88 mil em 1891 (Müller, 1998, p. 39). Por essa época, os artefatos de couro constituíam a principal atividade manufatureira dos imigrantes alemães, destacando-se curtumes,
arreios e calçados. A partir de 1908, os calçados ficaram isentos de tributação estadual e nos
anos de 1920 sua produção cresceu substancialmente, sobretudo no município de Novo Hamburgo. Em 1927 foi instalada uma usina hidrelétrica nessa região, o que expandiu ainda mais a
atividade coureiro/calçadista do Município (Orssatto in Müller, 1998, p. 40).
A precariedade das estradas e a falta de energia foram os principais obstáculos à atividade industrial gaúcha. Contudo, Porto Alegre foi a primeira capital brasileira a contar com
um serviço público de iluminação elétrica (1887). Em 1912, a energia elétrica chegou a Pelotas e em 1918 a Rio Grande. Em 1920, o RS possuía 41 usinas elétricas (contra 343 no conjunto do Brasil). O primeiro Plano de Viação do governo do Estado foi de 1913, prevendo a
integração das vias férreas, fluviais e rodoviárias do RS. O objetivo era facilitar o transporte
de produtos aos portos e centros de produção e consumo (Muller, 1998, p. 40).
Em 1919 e 1920, o governo nacionalizou empresas estrangeiras que operavam o porto
de Rio Grande e as ferrovias; iniciou a construção de rodovias para o trânsito de veículos,
principalmente entre Porto Alegre e os principais destinos (Pelotas, Rio Grande e o Vale do
Sinos). O governo do Estado não possuía recursos para investir em infra-estruturas. Além disso, havia o preceito positivista do orçamento equilibrado e dívida pública reduzida.13
O governo positivista tornou o imposto territorial uma das fontes de receita, procurando substituir o imposto sobre a exportação. Os agropecuaristas, adversários políticos, eram os
principais onerados. As sucessivas crises da agropecuária limitavam o crescimento das receitas públicas e os investimentos em infra-estrutura e educação pública. A educação (outro dos
13
Esse preceito foi ferido por Borges de Medeiros para a encampação do Porto de Rio Grande (1919) e da Viação Férrea (1920), ocasião em que contraiu um empréstimo externo, por intermédio do Banco Pelotense.
9
preceitos positivistas) absorvia mais de 25% das receitas totais, o que tornava o RS o estado
brasileiro mais alfabetizado e com o melhor ensino técnico.14
A indústria gaúcha originou-se, fundamentalmente, dos imigrantes italianos e alemães.
Logo após a Proclamação da República, em 1889, houve um primeiro surto industrial no RS,
com a fundação de empresas como Neugebauer (1891), Gerdau (1901), Wallig (1904) e A. J.
Renner (1912).15 Contudo, em função da força política dos agropecuaristas, esse surto industrial foi amortecido por um convênio tarifário do Brasil com os EUA, apesar dos protestos da
banca gaúcha na Constituinte de 1891, liderada por Castilhos. Por esse acordo, o Brasil reduziu em 25% as tarifas de importação de produtos industriais e agrícolas dos EUA, em troca de
isenção para café, açúcar e couro não beneficiado (Müller, 1998, p. 52).
A cultura do arroz gerou a primeira lavoura capitalista no RS, com o emprego de máquinas, irrigação, mão-de-obra assalariada, alugando terras e produzindo para o mercado. A
produção originou-se no município de Pelotas (1903/05), depois em Cachoeira do Sul, abastecendo o mercado interno gaúcho. Multiplicaram-se as lavouras usando locomoveis (máquinas
a vapor produzindo energia). Cachoeira do Sul ganhou uma fábrica de locomoveis (Mernak),
que passou a exportar equipamentos para outros estados, para a geração de energia.
A indústria expandiu-se com capitais vindos das trocas comerciais. Apesar das crises
periódicas da pecuária, o produto real do RS teria crescido 2,3% ao ano, em média, entre 1900
e 1947, taxa de longo prazo superior a dos EUA e Europa. Em 1920, o RS ocupava a 3ª posição, atrás de São Paulo e Rio de Janeiro, em termos industriais (Müller, 1998, p. 54).
Além da crise da agropecuária da região da Campanha, pela queda dos preços da carne, couros, lã e arroz e o conseqüente endividamento dos produtores, a agricultura colonial
das regiões Norte e Nordeste do RS passaram a sofrer com a redução da fertilidade da terra e
com o fracionamento das colônias em minifúndios improdutivos. Com isso, cresceu a saída de
colonos para o oeste de Santa Catarina e do Paraná, depois para Mato Grosso e Amazônia.
Para poder renegociar a dívida dos pecuaristas, Getúlio Vargas, Presidente do Estado,
resolveu criar o BANRISUL, em 1928. O banco iniciou concedendo empréstimos às prefeituras para obras de saneamento, iluminação pública, construção de estradas e consolidação de
dívidas. No ano seguinte, passou a financiar a expansão do charque, recebendo a oposição dos
bancos privados. Com a transferência das operações do governo do Estado para o BANRI14
A taxa de alfabetização no RS, atingiu 38,8% em 1920, sendo de 62% em São Leopoldo (colonização alemã)
e de 46% em Caxias do Sul (colonização italiana) (Müller, 1998, p. 49).
15
O RS contava com 10 empresas industriais em 1895 e com 569 em 1909. Até 1914, a política econômica da
União favorecia a indústria regional; enquanto a política estadual procurava aumentar a integração com o mercado nacional, através da redução gradativa do imposto de exportação (Reichel, 1979, p. 261).
10
SUL, consolidou-se a falência do Banco Pelotense, em 1931.16
2.2 - A economia do Rio Grande do Sul entre 1930 e 1964
A política do governo federal de proteger o café, através da compra de excedentes aos
preços de mercado, sem exigir a redução da área plantada, estimulava cada vez mais sua produção, com prejuízos para os demais Estados. Grande era o descontentamento dos pecuaristas
gaúchos, em crise desde 1918. A chegada de um gaúcho ao poder foi cercada, portanto, de
grandes expectativas. Vargas, porém, procurou cercar-se de novos grupos de apoio. Assim,
tratou de aproximar-se dos trabalhadores urbanos, através da implantação da legislação trabalhista, concessão de férias e instituição do salário mínimo.17
A crise da pecuária agravou-se com a Grande Depressão, que reduziu a capacidade de
importar. O interventor do RS, Flores da Cunha, obteve uma linha especial de crédito do Banco do Brasil para os fazendeiros. A lei da usura e o reajustamento econômico de 1933 reduziram a dívida dos pecuaristas. Porém, por divergências, Vargas distanciou-se do RS. Para
transportar carne frigorificada, Flores da Cunha comprou cinco navios frigoríficos holandeses,
que foram confiscados por Getúlio e incorporados ao patrimônio da União.18
Em 1937, surgiu o Grupo Ipiranga em parceria com empresários argentinos, produzindo 1.500 barris/dia de derivados de petróleo. Getúlio, porém deu novo golpe, decretando que
só brasileiros natos poderiam ser sócios de companhias de petróleo. Em 1939, as exportações
de carnes ultrapassavam as exportações de charque, revelando a expansão dos frigoríficos e a
industrialização da carne bovina e suína (Müller, 1998, p. 117).
No final dos anos de 1930 as rodovias gaúchas eram muito precárias. Em 1938 foi criado o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem, iniciando a pavimentação das primeiras rodovias. Em 1940, foi pavimentada a rodovia São Leopoldo/Caxias do Sul, prolongando a via já pavimentada desde Porto Alegre.19 A insuficiência de energia elétrica não era
menos grave, embora a potência instalada no RS tenha crescido 63% entre 1930/1940. Durante a 2ª Guerra o problema agravou-se pela impossibilidade de importar equipamentos. Com a
16
As dificuldades desse banco foram criadas desde que a pecuária entrou em crise, agravadas com as retiradas
do governo estadual para as despesas de encampação do porto de Rio Grande (1919) e da Viação Férrea (1920).
17
Para os positivistas, a relações trabalhistas devem ser tratadas entre patrões e trabalhadores, com a intervenção
do estado somente para intermediar conflitos.
18
Segundo Schirmer, Flores da Cunha foi o melhor governador que o RS já teve. Seu erro foi não ter apoiado
Vargas no golpe de 1937, pois perdeu o apoio do presidente, sendo obrigado a renunciar. Defendeu teses nacionalistas do petróleo, minério de ferro e trigo; saneou as finanças da Viação Férrea e do RS no seu governo
(1931/37) e investiu em infra-estruturas, ficando na intenção a construção do porto de Torres e a ligação dessa
cidade a Porto Alegre por ferrovia (Schirmer, 2007, p. 125 e seguintes).
19
Uma viagem de Porto Alegre a São Paulo por via rodoviária levava 11 dias (Müller, 1998, p. 119).
11
criação da Comissão Estadual de Energia Elétrica e do Plano de Eletrificação do RS, em
1940, passou-se a usar mais intensamente o carvão gaúcho, também utilizado pela Viação
Férrea e exportado. Por essa época, também se expandiu a produção de trigo e de arroz, a criação de ovinos e a atividade industrial. Entre 1909/58, o produto real da indústria do RS cresceu 13,1 vezes, contra 24,9 vezes para o total do país (Singer, 1968, p. 179). Preços agrícolas
em alta estimularam a economia gaúcha, apesar das dificuldades dos transportes. A maior parte das exportações destinava-se à Inglaterra, Argentina e Uruguai e a pauta exportadora constituía-se de carnes, couros e arroz.
A economia gaúcha cresceu 9,5% aa entre 1950/55 e apenas 1,9% aa entre 1956/60 (a
indústria cresceu 5,2% e 2,2%, respectivamente). Neste último período, o setor primário caiu
0,4% ao ano, devido, sobretudo, ao controle de preços de alimentos para conter a inflação, em
alta no período. As dificuldades da indústria se deviam à falta de energia, precariedade dos
transportes, falta de indústrias de base (aço, cimento, derivados de petróleo), pequena escala e
escassez de capital, acarretando custos médios mais altos e baixa competitividade. Apesar
disso, a produção de bens de consumo intermediário pela indústria subiu de 22,8% do total
em 1949, para 26,3% em 1965; a participação da produção de bens de capital no conjunto
passou de 3,9% em 1959, para 6,2% em 1965 (Müller, 1998, p. 174).
A política econômica do Governo JK impedia que os Estados emitissem títulos para
financiar seus gastos. De outra parte, com inflação em alta, havia escassez de dinheiro, pois a
moeda refugiava-se em aplicações em terras, sobretudo fora do RS, e em construções residenciais, que dependiam da importação de produtos, onerados pela política cambial.
A integração do mercado nacional, proporcionada, sobretudo, pelo asfaltamento da
BR-116, ligando o Sul ao Centro do País, reduziu os custos de transporte e beneficiou empresas mais competitivas localizadas em São Paulo. Assim, o PIBindRS/PIBindBR caiu de 8,7% em
1939, para 7,6% em 1956 e 5,7% em 1969; o PIB industrial do RS, com ótimo desempenho
entre 1949/53 (9,5% ao ano), cresceu apenas 1,7% ao ano, em média, entre 1956/60
(http://www.ipeadata.gov.br); como se observa o Plano de Metas, que não efetuou nenhum
investimento no RS, não favoreceu a economia gaúcha.20
Enquanto o modelo brasileiro de substituição de importações esgotava-se no início dos
anos de 1960, o governador Leonel Brizola procurava eliminar os pontos de estrangulamentos
da economia regional. Ele criou a Caixa Econômica Estadual, a Companhia Riograndense de
20
O pessoal ocupado na indústria de transformação do RS passou de 111.242 em 1950 para 131.023 em 1960
(217.553 em 1970); a participação no total do Brasil caiu de 7,3 para 5,5 (subindo para 7,2 em 1970) (IBGE,
Censos Industriais, 1950, 1960 e 1970).
12
Comunicações e a Aços Finos Piratini; promoveu a construção da “Estrada da Produção”, a
criação do BRDE e a instalação de uma Refinaria da Petrobras e procurou atrair as indústrias
de tratores, material elétrico pesado, fertilizantes e máquinas agrícolas. Entre 1958/61 aumentou o número de matrículas em escolas estaduais pré-fabricadas de 281 mil para 461 mil e o
número de professores de 8,8 mil para 24,8 mil (Müller, 1998, p. 193).
2.3 - A economia do Rio Grande do Sul entre 1964 e 1990
O golpe de 1964 enfraqueceu os governos estaduais e centralizou o poder econômico e
político em Brasília. O novo governo editou a Lei do Mercado de Capitais, em 1965, que criou o Banco Central e reorganizou o sistema financeiro nacional; ele procurou estabilizar a
moeda e reorientar a economia para a exportação. O RS voltou a crescer com base no dinamismo da agropecuária. Surgiu a soja como importante produto de exportação e mola-mestra
da industrialização. A produção de apenas 977 mil toneladas em 1970 saltou para 5.678 mil
toneladas em 1977. A expansão dessa cultura no RS, a partir de então somente seria possível
mediante aumento da produtividade, tendo se esgotado as áreas livres para cultivo.
A euforia da soja dinamizou o comércio do interior e tornou o RS o maior mercado
para máquinas agrícolas e insumos modernos.
21
Foi importante o subsídio ao crédito do Go-
verno Federal. Desenvolveu-se a indústria esmagadora para produção de óleo e derivados. A
expansão da renda e a nova refinaria da Petrobras, implantada em 1968, em Canoas, exercendo efeito psicológico positivo, expandiram novos setores, como máquinas agrícolas, tratores,
cutelaria, estamparia, carrocerias de ônibus e caminhões, acessórios e componentes para a
indústria automobilística, fertilizantes, materiais elétricos e de comunicações, entre outros.
A indústria gaúcha expandiu-se, atingindo o mercado internacional. Os novos setores
dinâmicos foram os vinculados à mecanização da lavoura e outros bens de capital, produtos
de consumo durável e intermediário interligados com a própria indústria nacional. Entre
1970/75, o PIB industrial do RS cresceu 26,7% ao ano, em média, superior ao conjunto do
Brasil (19%). Destaca-se o crescimento da produção de bens de capital (33,2%) e intermediários (25,9%); a produção de bens de consumo durável e não durável também cresceu em ritmo
superior ao do país (19,2% e 16,9%, contra 17,4% e 12,6%).22 Entre 1975/80, o PIB industrial
gaúcho cresceu um pouco abaixo da média brasileira (15,9%, contra 16,7%), mas em nível
bastante superior ao do período 1955/62 (4,9%, contra 7,8% para o Brasil), e mais elevado
21
O arroz provocou o primeiro surto de mecanização agrícola no RS; depois veio o trigo, que expandiu o uso de
colheitadeiras e tratores; posteriormente, a soja completou o ciclo de uso de insumos modernos em todo o país.
22
Müller (1998, p. 2005) e http://www.ipeadata.gov.br para o PIB industrial.
13
ainda do que o crescimento verificado entre 1962/67 (0,3%, contra 3% para o Brasil).23
A partir de 1975, expandiu-se a avicultura e a indústrias do vestuário, calçados, fumo e
artefatos de tecidos. A produção de calçados foi estimulada pela existência de mão-de-obra
relativamente barata e abundante em todo o Vale do Rio do Sinos e Vale do Taquari, para
onde as fábricas se deslocaram, seguindo a localização da força de trabalho.
Com a implantação do II PND, a economia brasileira seguiu um processo de “marcha
forçada”, porque, apesar da elevação dos juros internacionais e da dívida externa, os investimentos foram elevados. O aumento da inflação e o controle de preços dos alimentos afetaram
as exportações gaúchas para o mercado nacional. As desvalorizações cambiais periódicas encareciam as importações, afetando o RS. Nos anos de 1980, o controle de importações e a aceleração da inflação frearam a economia gaúcha, que cresceu apenas 2,7% entre 1980/85 ao
ano, contra 3,8% para o país (http://www.ipeadata.gov.br).
Fatores climáticos desfavoráveis e preços internacionais em queda também ajudaram a
reduzir a relação PIBRS/PIBBR de 8,6% em 1970, para 7,9% em 1985. A possibilidade de atrair investimentos externos era remota, tendo em vista a recessão. De outra parte, as finanças
estaduais encontram-se combalidas pelo desequilíbrio orçamentário permanente e pelo esgotamento da capacidade de endividamento do governo. Conclui-se que a indústria gaúcha encontrava-se muito dependente do desempenho da agropecuária, dos preços internacionais e da
política econômica do governo federal. Entre 1980 e 1990, com o fim do crédito agrícola subsidiado, a produção brasileira de máquinas agrícolas caiu de 6.003 para 2.927 unidades, e a de
tratores reduziu-se de 58.812 para 25.102 unidades (Müller, 1998, p. 232).
Desde 1940 vem ocorrendo um processo migratório de colonos gaúchos para Santa
Catarina e Paraná, que atingiu as Regiões Norte e Nordeste nos anos de 1980 e 1990. Isso é
explicado pelas sucessivas crises da agropecuária, superpopulação e estrutura fundiária,24 que
dificulta o acesso à terra. Com isso, tem estagnado o rebanho bovino gaúcho, com expansão
acelerada dos rebanhos nas novas áreas. Explica, também, a opção dos pequenos produtores
para a criação de aves em consórcio com frigoríficos de aves, o que tornou a avicultura gaúcha uma das mais competitivas do mundo.25
Um segmento da pecuária gaúcha tem adotado processos modernos de semiconfinamento, gerando bois de 400 kg para o abate e novilhas prontas para o acasalamento com 13
23
Segundo afirmam Passos & Lima (1992, p. 491), o menor crescimento da economia do RS durante os anos de
1960 pode ser atribuído à crise generalizada do conjunto do país.
24
Minifúndios na região Colonial e latifúndios na região da Campanha, implicando baixa produtividade. A venda de propriedades no RS permite a compra de grandes áreas na fronteira agrícola,
25
Em pouco mais de 40 dias, um pinto de um dia fica pronto para o abate. Ver Souza. & Sanson, 1993.
14
meses de idade.26 O cultivo de pastagens tem explicado, também, o aumento do número de
animais lotados por hectare e a penetração das culturas de soja e arroz irrigado na Região da
Campanha. Práticas de irrigação e plantio direto difundem-se no RS, o que economiza mãode-obra, fertilizantes e combustíveis e aumenta o rendimento por unidade de área. Os altos
custos da terra e dos insumos, provocados por elevada tributação e falta de água para a irrigação, têm sido apontados como um dos problemas atuais da agricultura gaúcha, levando produtores a cultivar arroz irrigado no Uruguai e na Argentina.
Ao longo do tempo, a composição das exportações gaúchas para o exterior, em relação
às vendas totais para fora do Estado, passou de 9% em 1960, para 30% em 1972; as exportações de produtos industrializados para o exterior subiram de 30% para 62,5 % no mesmo período (Herrlein Jr., 2004, p. 184). Essa mudança de estrutura resultou da mudança da política
econômica do governo, que reorientou a economia brasileira ao exterior.
Aumentaram as exportações do complexo da soja, carnes bovina, suína e de frango,
mobiliário, calçados, fumo e artigos de tecidos. As exportações totais do RS subiram de US$
100 milhões em 1967, para US$ 2,8 bilhões em 1981; com essa expansão de 28 vezes, aumentou a capacidade de importar do Brasil. Segundo Pasquotto, as exportações têm pequeno
impacto sobre o crescimento do PIB do RS, pois elas precisam crescer 3% para elevar o PIB
em 1% (Pasquotto, 1983, p. 104).27 A explicação pode estar no vazamento de renda pelas importações gaúchas e pela extração de renda feita no RS pelo governo federal, através da tributação, não compensada por gastos produtivos no Estado.28
Esse quadro desfavorável agravou-se com o fim do subsídio à agricultura. As finanças
estaduais vêm sofrendo pressão constante de gastos. O número de funcionários ativos elevouse de 89.404 em 1975, para 121.638 em 1992; no mesmo período, o número de inativos e
pensionistas subiu de 14.942 para 56.025, o seja, de uma relação de 16,7% em 1970, subiu
para 46,1% em 1992 (Müller, 1998, p. 259). A expectativa de vida tem crescido bem mais
rapidamente do que a população total, onerando os gastos com o pagamento de inativos.
3 - A economia gaúcha após 1990
O RS tem aprendido ao enfrentar crises sucessivas na economia e nas finanças públi26
Não confundir com as cabanhas gaúchas, que se destinam à criação de animais de raça, como touros e carneiros reprodutores, cavalos puro-sangue para corridas e outros animais de raça com melhoramento genético.
27
Entre 1991/2000, o PIB do RS cresceu 28,4% e as exportações 75,4%, o que dá uma relação de 1 por 2,7. No
mesmo período, o PIB da indústria cresceu 26,5%, contra 84,3% para as exportações industriais (relação de 1
para 3,2) (http://www.desenvolvimento.gov.br/sitio/inicial/index.php).
28
A maior parte dos gastos federais no RS é para o pagamento do funcionalismo público aqui lotado, sobretudo
nas áreas de defesa, segurança e bem-estar social, com impacto reduzido sobre o PIB; enquanto o RS participa
de 8% do PIB nacional, os gastos federais no Estado ficam entre 5 a 6% (Pasquotto, 1983, p. 108).
15
cas. Sendo uma economia muito vinculada à agricultura e ao mercado interno nacional, é natural que fatores climáticos e políticas econômicas nacionais tenham repercussões regionais.
O que afeta a agricultura repercute-se de imediato em toda a cadeia produtiva do agronegócio.
Como a economia tem se tornado cada vez mais aberta ao comércio internacional, as flutuações conjunturais da economia mundial têm também seus reflexos na economia gaúcha.
Nos anos de 1980, os planos econômicos reduziram o crescimento da economia brasileira; a economia gaúcha, porém, cresceu a uma taxa média anual um pouco superior à média
nacional (2,5%, contra 2,1%), mas inferior à média da Região Sul (3%); nos anos de 1990,
essa taxa no RS foi 2,3% ao ano, abaixo da média da Região Sul (2,5%) e do Brasil (3%).
Nesta última década, além da abertura econômica, surgiram os Planos Collor e Real, que produziram recessão e aumento da concorrência das importações (http://ipeadata.gov.br). Em
2002, a economia gaúcha cresceu apenas 1,1% e a brasileira 1,9%; em 2003/04 o crescimento
foi maior (4,8% e 3,4%), para cair em 2005 (-5,2%), em função das grandes secas dos verões
de 2004 e 2005; em 2006 o crescimento foi de apenas 2,7% (http://www.fee.tche.br).
3.1 - A economia do RS após 1990 vista pelo desempenho exportador
Os anos de 1990 foram caracterizados pela abertura econômica e privatizações, com
desemprego tecnológico. No país, a indústria perdeu 2.212 mil empregos e a agricultura 1.153
mil, com os serviços empregando mais 4.662 mil pessoas, com destaque para os Shoppings
centers, construídos em todas as grandes cidades. No RS a indústria gaúcha admitiu mais
15.598 pessoas, apesar da Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA) cortar 21.892 empregos. O terciário criou 124.853 empregos no RS e 61.171 na capital, com a agricultura ainda gerando emprego com carteira assinada no Estado (+ 39.417) (Souza & Souza, 2004).
No RS, as indústrias que mais perderam emprego nos anos de 1990 foram Têxteis e
calçados (-12.145), Borracha/fumo/couros (-8.893) e Metalurgia (-7.990); enquanto as que
mais empregaram foram Construção civil (+23.555), Alimentos e bebidas (+9.570), Madeira e
mobiliário (+7.310), Química (+7.157) e Material de transporte (+3.485). Já na RMPA, observou-se que o emprego se reduziu relativamente mais nessas indústrias; concluiu-se que a
crise do emprego na RMPA não se deve apenas à abertura econômica dos anos de 1990, mas
à intensificação de forças desaglomerativas da capital, deslocando atividades para a periferia
da RMPA, interior do RS e para outros Estados do Brasil.
A economia gaúcha vem contribuindo com a economia brasileira através da geração
de saldos comerciais favoráveis; em 1991, esse saldo foi de US$ 1,8 bilhão, atingindo US$
4,5 bilhões em 2004. A participação das exportações gaúchas nas exportações brasileiras é
16
maior do que no caso das importações (11%, contra 8%). Em 2005 e 2006 essa posição se
inverteu pela valorização cambial, principalmente do setor coureiro/calçadista, que tem enfrentado com desvantagem a concorrência no mercado externo, principalmente da China.29
O desenvolvimento econômico pressupõe a expansão da oferta de bens para a população atender suas necessidades básicas; porém, as pessoas desejam ter acesso aos produtos gerados pela tecnologia moderna, o que eleva as importações. O RS exporta mais de 50% do
total com produtos manufaturados.30 As exportações de produtos básicos passaram de US$ 1
bilhão em 1991, para US$ 4 bilhões em 2006; enquanto as de produtos manufaturados subiram de US$ 1,9 bilhão, para US$ 6,3 bilhões. Apesar da valorização cambial, as exportações
gaúchas chegaram a US$ 11.8 bilhões em 2006.
Os principais produtos exportados pelo RS são Calçados, Fumo, Soja, Carne suína e
Frango. Em 2006, os cinco principais produtos exportados alcançaram US$ 3,3 bilhões
(28,3%) e os 30 principais US$ 7,5 bilhões (63,5%); entre estes, destacam-se carroçarias para
veículos, automóveis, tratores, motores e peças e acessórios para veículos e produtos petroquímico. Os cinco principais mercados absorveram US$ 4,2 bilhões (40,3%): EUA (US$ 1,8
bilhão), Argentina (US$ 1,1 bilhão) e China (US$ 761 milhões), Rússia (US$ 751 milhões) e
Chile (US$ 407 milhões). Observa-se certa diversificação da pauta exportadora e dos mercados externos. As principais empresas exportadoras venderam US$ 2,4 bilhões em 2006
(20,4% do total): Bunge Alimentos (US$ 562 milhões e 4,8%); Doux Frangosul (US$ 447
milhões, 3,8%); Alliance One Brasil (US$ 417 milhões, 3,5%); Bianchini S/A (US$ 334 milhões, 2,8%); Braskem S/A (US$ 331 milhões, 2,8%) e COPESUL (US$ 308 milhões, 2,6%).
Os principais produtos importados em 2006 montaram a US$ 4,2 bilhões em 2006
(52,7%) (petróleo, nafta, Couro bovino curtido e cloretos de potássio). As importações de petróleo subiram de US$ 748 milhões em 2000 para US$ 2,6 bilhões em 2006. Os 30 principais
produtos importados passaram de US$ 2 bilhões em 2000 (50,5% do total), para US$ 5,4
(68,2%). Entre esses produtos, destacam-se produtos químicos e petroquímicos, eletrônicos,
trigo, peças para tratores e veículos, pneus, gás natural e máquinas.
Em relação à origem das importações, os cinco principais países em 2006 foram Argentina (US$ 2,3 bilhões, 28,4%); Nigéria (US$ 1,1 bilhão, 14,3%); Argélia (US$ 953 milhões, 12%); EUA (US$ 451 milhões, 5,7%) e Alemanha (US$ 351 milhões, 4,4%). Esses
países venderam 58% do total das importações do RS em 2000 e 64,8% em 2006. O aumento
29
Os dados brutos dessa seção e da próxima são do Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio, coletados junto ao IPEA (http://ipeadata.gov.br/ipeaweb.dll/ipeadata?1741906).
30
Os países desenvolvidos, por seu turno, estão exportando cada vez mais produtos intangíveis, como softwares,
royalties, serviços de consultoria, filmes e músicas. Ver Souza (2006, p. 97-121).
17
da concentração das importações nos principais mercados deve-se às importações de petróleo.
Os principais importadores do RS, em 2006, foram REFAP (US$ 2 bilhões e 25,4% do total);
COPESUL (US$ 1,1 bilhão e 13,9%); Toyota (US$ 544 milhões e 6,9%); Petrobrás (US$ 411
milhões e 5,2%); Dell Computadores (US$ 340 milhões e 4,3%) e Yara Fertilizantes (US$
163 milhões e 2,1%). Essas empresas importaram 57,6% do total do RS, revelando maior
concentração em poucas empresas do que no caso das exportações.
3.2 - Novos grupos industriais no Rio Grande do Sul após 1990
A economia gaúcha ainda é muito concentrada no complexo agropecuário. Desde
1960 tenta-se diversificar a estrutura produtiva do RS, ano que foi fundada a Aços Finos Piratini pelo Governador Brizola. Em 1968, a Petrobras implantou a Refinaria Alberto Pasquallini. Em 2001, a capacidade de processamento de petróleo da REFAP passou de 20 mil para 30
mil m3/dia. Em 2006, ela consolidou-se como a 5ª maior refinaria da Petrobras.
Vários grupos industriais foram atraídos para o RS por intermédio do FUNDOPEM,
implementado a partir de 1978. O incentivo ocorre pelo financiamento de até 75% do ICMS
incremental mensal gerado pelos projetos, limitado a 100% do custo do investimento fixo.
Esse financiamento tem juros de 4% ao ano e prazo de carência de até 5 anos e, após, até 8
anos para o pagamento.31 Entre 1988/94, foram incentivados 166 projetos, num total de R$
479 milhões de benefícios; no período seguinte, entre 1995 e 1998, 458 projetos foram incentivados (R$ 3,8 bilhões), com 639 projetos protocolados e não avaliados até 1997. A descentralização industrial para o interior do RS foi incentivada a partir da criação do PROINTERIOR, em 1996, através, principalmente, dos setores coureiro/calçadista e confecções.
Outra inovação institucional interessante foram os Conselhos Regionais de Desenvolvimento (COREDEs), criados em 1994, reunindo cada um deles certo número de municípios.
Eles constituem um fórum de discussão e decisão a respeito de políticas e ações visando o
desenvolvimento regional. Além de procurar desenvolver cada região de forma harmônica e
sustentável, cada COREDE articula com as prefeituras, universidades e demais atores locais,
ações e recursos do governo estadual na região, visando o bem-estar da população. Assuntos
normalmente discutidos no interior de cada COREDE são: implantação de indústrias, problemas urbanos e agrícolas, fixação da população no local e preservação e recuperação do meio
ambiente. A divisão regional inicial de 21 COREDES passou para 26 em 2007.
31
A atualização monetária é de 100% do IPCA/IBGE. No caso de projetos especiais, de grande interesse do Estado, o FUNDOPEM tornou-se “turbinado”, em que praticamente todo o ICMS criado era embolsado pelos empresários. Ver: http://www.sedai.rs.gov.br/fundopem.html.
18
No início dos anos de 1980 foi implantado o 3º Pólo Petroquímico do Brasil, no município de Triunfo. O pólo é formado pela central de matérias-primas (COPESUL) e por oito
empresas de segunda geração (DSM Elastômeros, Innova, Ipiranga Petroquímica, Braskem,
Oxiteno, Petroflex e Petroquímica Triunfo). Inicialmente, foi um investimento de US$ 1,3
bilhão, incluindo as primeiras empresas, infra-estrutura básica e a estação de tratamento de
efluentes. Nos anos seguintes, novas empresas foram instaladas e no final dos anos de 1990
mais US$ 1,4 bilhão foi aplicado na duplicação da capacidade produtiva inicial. Em 2007,
esse complexo industrial congrega cerca de 6.300 pessoas trabalhando no local.
A partir de 1990 novos empreendimentos de expressão foram realizados no RS: a) Aços Finos Piratini, adquirida do governo pelo Grupo Gerdau, duplicando sua produção de 120
mil para 240 mil toneladas de produtos acabados, com a instalação de uma moderna laminação de barras e fio-máquina de aços especiais, de um forno de tratamento térmico e de um alto
forno, expandindo a produção de 25 para 35 toneladas de aço por hora; b) Brahma (400 empregos); c) Coca-Cola (750 empregos); d) Schincariol (440 empregos); e) Grupo Gerdau
(233 unidades em 12 países): 19,6 milhões de toneladas por ano e fornece aços para os setores
da construção civil, indústria e agropecuária; f) Grupo Randon, formado por oito empresas,
que no final de 2005 possuía 6,9 mil empregados. Esse grupo trabalha com produtos relacionados aos transportes rodoviário e ferroviário, exportando seus produtos para 50 países;32 g)
Marcopolo (carroçarias), com quatro fábricas no Brasil e cinco no exterior, mais de 10 mil
funcionários em 2006, quando produziu 15.670 ônibus; h) Grupo Ipiranga (refinarias de petróleo, petroquímica, distribuição de petróleo);33 i) Tramontina (cutelaria, ferramentas, utilidades domésticas; j) Kepler Weber (estruturas metálicas, instalações industriais, secadores,
silos, equipamentos agrícolas diversos); k) Avipal (carnes de frango, suínos e leite); l) Adubos
Trevo (fertilizantes); m) Souza Cruz (2.300 empregos), que atua em todo o ciclo do produto
(produção e processamento do fumo, fabricação e distribuição de cigarros). Sua cadeia produtiva envolve 45 mil produtores agrícolas familiares e 200 mil pontos de venda próprios.34
Nos anos de 2000, A Secretaria do Desenvolvimento e dos Assuntos Internacionais
registrava 182 novos projetos de investimento confirmados no RS, totalizando R$ 15,6 bilhões e 34,8 mil novos empregos diretos e 112 projetos em negociações, o que elevaria os
32
O grupo recebeu do BNDES um financiamento de R$ 116,3 milhões para aumentar a produção de 20 mil para
26 semi-reboques/ano e de um mil para 1,5 mil vagões ferroviários/ano. Acesso em 20/06/2007
(http://www.bndes.gov.br/noticias/2006/not221_06.asp).
33
Com dificuldades financeiras pela política de preços da Petrobrás, o Grupo Ipiranga acabou sendo vendido por
seus controladores para o Grupo Ultra, Braskem e Petrobrás, por cerca de R$ 8,4 bilhões.
34
O cooperativismo gaúcho envolve cooperativas e federações de cooperativas nos setores agropecuário, consumo, crédito, educacional, habitacional, infra-estrutura, saúde, trabalho, transporte, turismo, lazer, etc.
19
investimentos para R$ 29,6 bilhões e um total de 51,1 mil novos empregos diretos. Muitos
desses projetos têm o apoio do FUNDOPEM/RS, localizando-se em distritos industriais de
apoio estadual, assim como no interior do Estado, destacando-se a Metade Sul bem menos
industrializada. Nessa região, salientam-se os investimentos da Votorantim Celulose, que em
parceria com os agricultores dos municípios dessa região cultivará milhões de mudas de eucaliptos, que fornecerá a matéria-prima para a produção de celulose e papel. A previsão da empresa é produzir 4,2 milhões de m3 de madeira em 2012, o que representa o plantio de 100 mil
hectares de eucaliptos até 2011. Esse projeto, assim como o da Aracruz Celulose, implantado
nos mesmos moldes no município de Guaíba viabilizará a utilização de terras pedregosas e
impróprias até mesmo para a pecuária extensiva, em uma região com baixos níveis de desenvolvimento. Esta última empresa deverá aumentar a produção de 400 mil toneladas anuais,
para 430 mil de celulose branqueada de eucalipto. O empreendimento, que se iniciou no RS
com a aquisição da Riocell deverá gerar mais 500 empregos diretos. Em 2006, em parceria
com a empresa sueco-finlandesa Stora Enso, investiu US$ 1,2 bilhão na construção da Veracel, para produzir 900 toneladas de celulose por ano.
Novos estaleiros no Município de Rio Grande produzirão navios e plataformas de petróleo, gerando seis mil empregos diretos e 23 mil indiretos. Em Rio Grande está sendo construído o primeiro dique seco do Brasil, destinado à construção e reparo de plataformas semisubmersíveis. O Estaleiro Rio Grande venceu a concorrência para a construção de quatro navios de 600 milhões de dólares, o que deverá gerar 2,5 mil empregos diretos. A construção da
plataforma P53 da Petrobras e o dique seco deverão transformar Rio Grande como um dos
principais pólos da indústria naval brasileira. Para completar o desenvolvimento da Zona Sul,
reivindica-se a ligação ferrovia entre Porto Alegre e Rio Grande, o que permitiria o escoamento da produção desde a Região Serrana.
Após ter atraído R$ 30,7 bilhões em novos investimentos privados, gerando 57,3 mil
novos empregos nos primeiros 45 meses de seu mandato, o Governo Brito (1995/99) assinou
com a General Motors a instalação da fábrica de Gravataí, em 1997, e que foi inaugurada em
20/7/2000. Foram investidos US$ 200 milhões e em 10 anos a empresa contabilizou a venda
de 800 mil automóveis celtas e de 20 mil prismas, envolvendo cinco mil empregados diretos e
indiretos (inclui 16 empresas sistemistas e várias empresas terceirizadas). Recentemente, o
complexo automotivo de Gravataí recebeu mais US$ 240 mil visando elevar a capacidade de
produção de 120 mil para 230 mil veículos/ano. Em 10 anos de atividades, a montadora efetivou a compra de R$ 4,5 bilhões de 512 fornecedores de peças e de serviços vinculados à fa-
20
bricação de veículos.35
A Dell Computer instalou-se em Eldorado do Sul, a 10 Km de Porto Alegre, envolvendo um investimento de R$ 128 milhões e a produção de 250 mil desktops por ano, visando
atender a demanda do Mercosul. Dos 150 empregos iniciais, a empresa pretende atingir 700
empregos diretos nos primeiros cinco anos de funcionamento. Essa empresa representa a inserção do RS na economia da alta tecnologia, que já contava com a Aeromot, empresa criada
em 1967, especializada na manutenção, reforma, reformulação e comercialização de aviões,
peças e equipamentos. Essa empresa exporta aviões de pequeno porte para 15 países. Ela produz aviões desde 1986, destacando-se o motoplanador Ximango, Super Ximango e o monomotor Guri. A Aeromot já produziu mais de 170 aparelhos, usados basicamente no treinamento de pilotos, incluindo a academia da Força Aérea dos EUA. A produção, que era de 18 unidades/ano, deverá passar para 24 unidades/ano.
A Fundação de Ciência e Tecnologia, vinculada à Secretaria de Ciência e Tecnologia
do RS, atua na área de ciência e tecnologia, incluindo uma incubadora tecnológica e uma incubadora de design. Ela atua em parceria com empresas nos setores agrícola, industrial e de
serviços. Seu centro de excelência em tecnologia eletrônica avançada colocou no mercado,
em 2007, o primeiro chip comercial brasileiro projetado no país. O produto foi entregue à empresa Altus. O CIENTEC é o único centro da América Latina e um dos seis no mundo que
produzirá componentes eletrônicos integrados (devendo produzir chips a partir de 2008, incluindo chip para TV digital).36
Além de novos empreendimentos na área de fertilizantes, como a Roullier, que em
2006 duplicou a capacidade produtiva, passando de 260 mil toneladas/ano, para 500 mil, com
mais 200 empregos diretos, registra-se a instalação a partir de 2005/2006 da Nestlé e da Parmalat. Estas empresas somaram às fábricas e cooperativas existentes no Estado do RS para a
produção de leite, em parceria com os agricultores, dinamizando enormes bacias leiteiras no
Norte e Nordeste do Estado. Os frigoríficos de aves, como Avipal, Pena Branca, Frangosul e
outros também trabalham em associação com pequenos agricultores. O RS conta com um
grande potencial de produção agrícola, infra-estrutura e recursos humanos preparados para
participar de empreendimentos dessa natureza, conciliando o crescimento econômico, no
35
Até 2010, a GM deverá investir US$ 1 bilhão na geração de dois novos modelos de veículos a serem produzidos, que serão disputados por suas fábricas espalhadas por todo o mundo (http://www.rs.gov.br/index.php).
36
Ver (http://tecnologia.terra.com.br/interna/0,,OI1510074-EI4801,00.html). Na área de inovações tecnológicas,
destacam-se as parcerias: a) o Programa Redes de Cooperação da SEDAI com universidades gaúchas; b) centros
tecnológicos existentes em universidades do RS, como o TECNOPUC, instalado no campus central da PUCRS,
envolvendo 31 empresas, como HP, Dell, Microsoft e Tlantic do Grupo Sonae, que produz intensa interação com
departamentos da Universidade e o empresariado.
21
campo e na cidade, com melhorias dos indicadores de desenvolvimento.
3.3 - Indicadores de desenvolvimento e perspectivas
Em 2004, a participação do RS no conjunto do Brasil era a seguinte: a) 2ª posição no
PIB industrial (14,1%), no PIB agropecuário (10,2%) e rank do IDH (0,81); 37 b) 4ª posição
no PIB dos serviços (7,2%), no PIB total (8,1%) e no PIB per capita (R$ 9.050). A menor
participação do setor serviços pode ser tributada à menor participação demográfica (10,9 milhões de habitantes em 2006, contra 186,8 milhões ou 5,8% do total).
O RS também ocupa as primeiras posições no ranking da expectativa de vida ao nascer (69,9 anos, 4ª); da mortalidade infantil (17,3 por mil, 2ª); do analfabetismo (5,2%, 4ª); do
número de anos de estudo de pessoas com mais de 25 anos (6,9 anos, 7ª); da evasão escolar
(2,8%, 2ª); do número de domicílios com água encanada (94,9%, 3ª); do número de pessoas
com computador (11,5%, 6ª); do número de domicílios com energia elétrica (97,8%, 7ª); do
número de domicílios com automóvel (45,7%, 4ª); do número de médicos residentes por
1.000 habitantes (1,6 médicos, 2ª); do percentual de pessoas que vivem em domicílios em que
a coleta de lixo é realizada diretamente por empresa pública ou privada (97,4%, 3ª).
Para 2007, a FIERGS prevê um crescimento do PIB de 3,5% e da indústria de 5,8%.
Em um cenário otimista, esses percentuais passariam, respectivamente, para 4,5% e 6,8%; em
um cenário pessimista, a economia e a indústria cresceriam, pela ordem, 2,5% e 4,8%. Na
previsão moderada, o emprego cresceria 51,8 mil; as exportações atingiram US$ 12,3 bilhões
e as importações US$ 9,1 bilhões, com um saldo comercial de US$ 3,2 bilhões. As indústrias
que mais cresceriam seriam Máquinas agrícolas (31,7%); Máquinas, aparelhos e materiais
elétricos (11,8%); Mobiliário (5,5%); Produtos químicos e Metalurgia (4,3%); Borracha e
plástico (3,6%); Vestuário e acessórios (3,4%); Produtos de madeira e Veículos automotores
(2,5%). Algumas indústrias teriam crescimento negativo, como Produtos têxteis (-3,1%), Alimentos e bebidas (-1,6%); Couros e fabricação de artefatos de couro e calçados (-0,6%) e
Materiais eletrônicos e de comunicação (-0,2%). No conjunto, a indústria de transformação do
RS cresceria 5,2%, 6,5% ou 7,8%, segundo as previsões pessimista, moderada e otimista.38
A safra gaúcha de 2006/2007 deverá ser a maior da história, da ordem de 22 milhões
de toneladas dos principais grãos (arroz, feijão, milho e soja). Levando em conta a produção
de trigo, estimada em 1,5 milhão de toneladas, o total a ser colhido em 2007 sobe para 23,5
milhões de toneladas. Nessa safra, a produção de soja deverá alcançar 9,6 milhões de tonela37
38
Junto com São Paulo e Santa Catarina. A 1ª posição é do Distrito Federal. Ver IPEA (http://ipeadata.gov.br).
FIERGS. Balanço 2006 & Perspectivas 2007. Dezembro de 2006 (www.fiergs.org.br).
22
das, 28% superior à safra anterior; a produção de milho chegará a 6 milhões de toneladas
(+36%); arroz, 6,3 milhões de toneladas (rendimento de 6,9 t/ha). A safra de feijão, igual a 1,5
milhão de toneladas é a maior dos últimos oito anos. Segundo a EMATER-RS, o valor bruto
de produção dos principais grãos no RS irá gerar uma renda de R$ 9,2 bilhões, que dinamizará a economia das cidades do interior e todo o complexo produtivo do agronegócio gaúcho.39
As perspectivas da economia gaúcha para os próximos anos são otimistas pelo dinamismo do agronegócio; por investimentos de mais de R$ 5 bilhões na indústria (automóveis,
máquinas agrícolas, papel e celulose, construção naval e geração de energia); pelo crescimento esperado dos setores madeira e mobiliário, plásticos (embalagens, substituição do vidro por
outros materiais), equipamentos elétricos (domésticos, industriais, comunicações), material de
transporte e de comunicações, indústria aeronáutica. O maior estrangulamento é o déficit público estadual, agravado pelo pagamento do serviço da dívida, que compromete 14% da receita líquida, além das renúncias fiscais, que em 2005 atingiram R$ 6,6 bilhões, sendo R$ 3,3
bilhões só com a desoneração das exportações (Lei Kandir).40
Apesar da arrecadação do ICMS ter crescido 9% em 2005 e 5,1% em 2006, o resultado orçamentário tem declinado sistematicamente após 2002.41 Em 2007, a governadora Yeda
Crusius está negociando um empréstimo de US$ 1 bilhão com o Banco Mundial, o que deverá
ajudar a equilibrar as finanças públicas, permitindo que o Estado do RS volte a investir em
infra-estruturas, melhorando ainda mais os indicadores econômicos e sociais do RS.
4 – Considerações finais
Este trabalho investigou se o desenvolvimento do RS resultou da conjugação de políticas locais deliberadas, ou se ele foi subproduto do próprio desenvolvimento nacional. Ao
mesmo tempo, procurou identificar os principais fatores do relativo desenvolvimento do RS.
Sinteticamente, pode-se afirmar que esse desenvolvimento resultou da ação conjugada da base
produtiva existente, via mercado, conjugada com a ação do setor público. A pecuária extensiva gerou o charque e a carne frigorificada; a monocultura levou o governo a estimular as imigrações, gerando a policultura e as primeiras indústrias. A administração positivista desde o
fim do século 19 procurou dotar o RS com infra-estruturas e ensino técnico e superior. Apesar
de sua doutrina, que limitava o crédito, a indústria cresceu e diversificou-se razoavelmente
39
40
http://www.aviculturaindustrial.com.br/site/dinamica.asp?id=27553&tipo_tabela=negocios&categoria =insumos.
O total arrecadado de ICMS poderia ser 18% maior não fossem as renúncias fiscais (Lei Kandir, FUNDOPEM
e isenções às pequenas e microempresas) (http://www.scp.rs.gov.br/uploads/LDO_2007.pdf).
41
Meneghetti propõe o fim da desoneração do ICMS às exportações e “a criação de um fundo permanente e regulamentado, que compense as perdas tributárias dos estados exportadores.” (Meneghetti Neto, 2007, p. 103, 109 e 110).
23
com base no mercado local e no mercado nacional.
Importante entrave ao desenvolvimento da economia gaúcha é a sua dependência a
fatores climáticos e às políticas econômicas nacionais, muitas vezes desfavoráveis. A insuficiência de recursos para investimentos e a deficiência de infra-estruturas são sérios estrangulamentos. Para vencê-los, o governo gaúcho tomou várias iniciativas: Plano de Viação de 1913,
para a integração dos transportes; fundação do BANRISUL; encampação das ferrovias e do
Porto de Rio Grande, visando a sua modernização; criação da Comissão de Energia Elétrica,
que elaborou o Plano de Eletrificação do RS e que resultou na construção de usinas para aproveitamento do carvão existente e, mais tarde, na própria CEEE.
No final dos anos de 1950, o Governador Brizola adotou uma série de ações favoráveis ao desenvolvimento gaúcho: criou a Caixa Econômica Estadual, a Companhia Rio Grandense de Comunicações e a Aços Finos Piratini; promoveu a construção da Estrada da Produção, a instalação da Refinaria da Petrobrás e do BRDE; procurou atrair indústrias (tratores,
material elétrico pesado, fertilizantes, máquinas agrícolas) e quase dobrou a oferta de matrículas em escolas estaduais pré-fabricadas e triplicou o número de professores em seu governo.
Os esforços dos governos e políticos gaúchos foram importantes para atrair grandes
investimentos para os setores: químico, petroquímico, automobilístico, celulose, informática,
mecânica, materiais elétricos, entre outros. O setor agrícola/exportador deu sua grande contribuição para o desenvolvimento da economia. Saliente-se, desde 1903, a existência da produção de arroz irrigado, que gerou o primeiro surto de mecanização, seguido pelas culturas mecanizadas de trigo e soja. O agronegócio centrado na soja tem sido muito importante para o
desenvolvimento do comércio de muitos municípios do interior do RS, dinamizando a produção de eletrodomésticos, máquinas agrícolas, tratores, automóveis, motores e outros equipamentos para a agricultura.
Recentemente, destacam-se os programas do Governo do Estado do RS na área da alta
tecnologia, redes de cooperação entre empresas, crédito, financiamento e investimentos em
áreas sociais. Registrem-se, como de suma importância, os esforços do governo gaúcho para
aumentar a oferta de água no interior do Estado. Ela é necessária, tanto para a irrigação das
lavouras, como para o abastecimento da população. 42 Outra ação indispensável para o desenvolvimento é a ampliação das redes de energia elétrica em todo o Estado. Com energia, é
possível o funcionamento de motores elétricos e a iluminação de residências, estendendo o
conforto do meio urbano para o homem do campo.
42
Em fins de 2007, a Corsan anunciou investimentos de R$ 1 bilhão de reais na ampliação dos sistemas de coleta
e tratamento de esgotos sanitários e ampliação de sistemas de abastecimento de água do Estado do RS.
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