PLANO DE DISCIPLINA

PLANO DE DISCIPLINA
Curso: Serviço Social
Disciplina: Política Social II
Coordenação:Naiara Cristina Magalhães Carga horária: 60h/a
Professor (a) Rosangela Santos e Santos
Período: 2012.2
01.EMENTA
O debate contemporâneo das Políticas Sociais brasileira: pobreza e cidadania. As novas
relações entre Estado e Sociedade. Particularidade histórica da Política de Seguridade
Social brasileira, no contexto atual da crise de proteção social, do domínio do mercado e
do ressurgimento das ações voluntárias. Implementação das Políticas Sociais e a
questão da participação, do controle democrático e da descentralização políticoadministrativo e financeiro: enfoques e tendências em curso. Políticas de Defesa de
Direitos: exercício da plena cidadania e garantia de oportunidades.
02. OBJETIVOS
Objetivo Geral:
Contribuir para a qualificação dos graduandos do curso de Serviço Social, colaborando
para a compreensão do processo de desenvolvimento e contribuição da Política Social
na sociedade brasileira contemporânea.
Objetivos Específicos:
- Identificar e analisar o debate político sobre as Políticas Sociais no âmbito das relações
Estado e Sociedade;
- Situar as peculiaridades da realidade brasileira, o projeto político neoliberal X
Políticas Sociais, estas, enquantodireito do cidadão e dever do Estado;
- Oportunizar a compreensão do contexto brasileiro atual no âmbito das Políticas
Sociais, no que se refere à participação, descentralização e controle social;
- Situar os aspectos conceituais da Seguridade social, bem como evidenciar a sua
presença no texto constitucional;
- Possibilitar o conhecimento de mecanismos que impulsionem a aquisição da plena
cidadania no esforço de garantir a igualdade de oportunidades a grupos específicos.
03. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
UNIDADE I
A Política Social no Brasil Contemporâneo:
- Política Social: da ditadura à redemocratização do Brasil;
- A história das Políticas Sociais brasileiras;
- Legislação e a nova institucionalidade das Políticas Sociais – CF/1988.
UNIDADE II
A Seguridade Social:
- A Política da Saúde brasileira;
- A Política de Previdência Social no Brasil;
- A Política da Assistência Social na realidade brasileira.
UNIDADE III
Projeto Ético Político do Serviço Social e Política Social:
- As Políticas Sociais e o contexto brasileiro atual: pobreza e cidadania;
- Trabalho social em rede: concepção intersetorial;
- Conselhos;
- Terceiro Setor;
- Política Social e desafios para o Serviço Social.
UNIDADE IV
Políticas de Promoção e Defesa de Direitos:
- Crianças e Adolescentes;
- Pessoa Idosa;
- Pessoa com Deficiência;
- Mulheres;
- Igualdade Racial;
- Pessoa com HIV;
- GLBTTS;
- Plano Contra as Drogas;
- Plano Brasil Sem Miséria/ Brasil Carinhoso.
04. METODOLOGIA
A disciplina será desenvolvida de forma interativa, envolvendo tanto professor quanto
alunos, na perspectiva de integrar estudos teóricos e práticos através de atividades tais
como: aulas expositivas dialogadas, leituras, seminários, trabalhos individuais ou em
grupos com diferentes técnicas de ensino exercitados no transcurso da disciplina.
05. AVALIAÇÃO
A avaliação do desempenho dos alunos será de forma individual e/ou em grupo,
considerando entre outros, os seguintes aspectos:
- Frequência mínima de 75% (setenta e cinco por cento) da carga horária;
- Avaliação através de provas individuais com questões objetivas e/ou dissertativas;
- Avaliação através de trabalhos individuais e/ou em grupos;
- Participação nas atividades propostas observando: responsabilidade, criticidade,
interesse, participação, compromisso, autonomia, pontualidade, assiduidade e qualidade
dos trabalhos produzidos.
06. BIBLIOGRAFIA
Básica:
BRAVO, Maria Inês Souza e; PEREIRA, PotyaraAmazoneida Pereira. Política social e
democracia. São Paulo: Cortez; Rio de Janeiro: UERJ, 2000.
FALEIROS, Vicente de Paula. A política social do espaço capitalista: as funções da
previdência e assistência sociais. São Paulo: Cortez, 2007.
FERNANDES, Ana Elizabete Simões da Mata. Cultura da crise e seguridade social:
um estudo sobre as tendências da previdência e da assistência social brasileira nos anos
80 e 90. São Paulo: Cortez, 2005.
SCHONS, Selma Maria. Assistência social entre a ordem e a “des-ordem”:
mistificação dos direitos sociais e da cidadania. São Paulo: Cortez, 2003.
SILVA, Maria Ozanira da Silva e; YAZBEK, Maria Carmelita; GIOVANNI, Geraldo
di. A política social brasileira no século XXI: a prevalência dos programas de
transferência ou renda. São Paulo: Cortez, 2007.
SPOSATI, Aldaíza de Oliveira. A assistência na trajetória das políticas sociais
brasileiras: uma questão em análise. São Paulo: Cortez, 2007.
Complementar:
BEHRING, Elaine Rosseti, BOSCHETTI, Ivanete. Política Social: fundamentos e
história. 6ª ed. São Paulo: Cortez, 2009.
NETTO, José Paulo. Capitalismo Monopolista e Serviço Social. 4ª ed. São Paulo:
Cortez, 2003.
SERVIÇO SOCIAL- Direitos Sociais e Competências Profissionais. Brasília:
CFESS/ABEPSS, 2009.
SPOSATI, Aldaiza de Oliveira et al. Assistência na trajetória das políticas sociais
brasileiras: uma questão em análise. 8. ed. São Paulo: Cortez, 2003.
___________, Mínimos Sociais e Seguridade Social: Uma Revolução da Consciência
da Cidadania. Revista Serviço social & Sociedade, nº55, anoXVIII. São Paulo:Cortez,
2008.
TEIXEIRA, S.M. Reforma da Previdência social no Brasil: modernização ou
Desmonte da Seguridade Social? Teresina, UFPI, 2007.
YAZBEK, C. As ambiguidades da assistência social brasileira após 10 anos de LOAS.
Serviço Social & Sociedade, nº77, São Paulo: Cortez, 2004.