21.10.09 - PVAI - PLANO DE ENSINO ESPp

PLANO DE ENSINO
CURSO: Especialização em Gestão da Política de Assistência Social na perspectiva do SUAS Paranavaí
DISCIPLINA: Assistência Social e as Proteções Afiançadas
COORDENADORA: Teone Assunção
PERÍODO LETIVO
TURMA
02
ano
1ª
ANO: 2009
TURNO
diurno
CARGA HORÁRIA
30 HORAS
NOME PROFESSOR(a): Luci Meire Dias
1-EMENTA:
A Assistência Social como política pública de proteção social. A garantia de proteção social básica
e proteção social especial a quem dela necessitar. Afiançar uma cobertura de atendimento às
necessidades do cidadão e das famílias, como direito, através de uma rede sócioassistencial, a nível
preventivo e protetivo, nas situações de risco pessoal e social, sob a égide do Sistema Único de
Assistência Social- SUAS, integrado as demais políticas sociais setoriais e de segmentos.
.
2-OBJETIVO DA DISCIPLINA NO CURSO
Oportunizar aos alunos:
 Discutir a assistência social como política de proteção social
 Compreender as proteções a ela afiançadas, como garantia de direitos no SUAS
 Promover o debate teórico metodológico acerca dos limites e possibilidades da implantação do SUAS nas três
esferas de governo, capacitando os profissionais para intervenção na região
3-ROGRAMA DA DISCIPLINA:
Aula I
1. Assistência Social como Política Pública de Seguridade Social
Proteção Social
 Conceito
 Ciclos de Vida
 Patamares de Padrão de Vida
 Direitos e níveis de proteção no Suas
 Campo Socioassistencial
 Rede em políticas sociais
2-Trabalho em grupo(redes municipais)
Aula II
1. Gestão do Suas
2. Caráter do SUAS
 Eixos Estruturantes da gestão/NOB-SUAS
 Proteção Social Básica e especial
 Níveis de gestão
 Instrumentos de gestão
2-Continuidade do trabalho em grupo(redes municipais)
Aula III
1.Continuidade da discussão da NOB/SUAS
2-Os limites e possibilidades da gestão do Suas
2. Fechamento do Trabalho em Grupo e apresentação

5. AVALIAÇÃO DA DISCIPLINA NO CURSO
A verificação da aprendizagem, a cada aula, constará das seguintes atividades:
a) b) produção de texto (trabalhos individuais ou em grupo, seminários)
6. BIBLIOGRAFIA:
Battini, Odária(org.): SUAS, Sistema único de Assistência Social em Debate, CIPEC, Editora Veras, 2007.
BOBBIO, Norberto, AEra dos Direitos, Editora Campos, 1992
BOSCHETTI, Ivanete: Assistência Social no Brasil: um Direito entre originalidade e Conservadorismo, Editora
Brasília, 2003.
Brasil, Constituição da República Federativa do Brasil , 2004.
Brasil, Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social, versão final, MDS, julho de 2005.
Brasil, Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do SUAS- NOB-RH/SUAS, MDS, 2006
Brasil, Política Nacional de Assistência Social, MDS, novembro de 2004
DIAS, Luci Meire: Análise do Processo de Monitoramento e Avaliação da Política de Assistência Social em Maringá,
Dissertação de Mestrado, UEL, Londrina, 2005.
IAMAMOTO, Marilda Vilela. Serviço Social na contemporaneidade – trabalho e formação profissional. 2ª. ed. São
Paulo:Cortez, 1999.
FALEIROS, Vicente de Paula. Metodologia e Ideologia do Trabalho Social. 6ª. Ed. São Paulo: Cortez, 1986.
Revista Serviço Social e Sociedade nº 87. São Paulo:Cortez, 2006.
RAICHELIS, Raquel: Esfera Pública e Conselhos de Assistência Social, caminhos da construção democrática, 3ª
edição, Cortez editora, 2005.
VIEIRA, Evaldo: Os direitos e a Política Social, Editora CortEz, 2004.
YASBECCK, M. C. Classes subalternas e assistência social. São Paulo ed. Cortez
7. ASSINATURA DO PROFESSOR: _________________________________________________
8. ASSINATURA COORDENADORA CURSO:_________________________________________
Paranavaí, de 2009