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Ministério da Educação Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro Centro de Ciências Humanas Escola de Serviço Social Disciplina: Política Social e Seguridade Social no Brasil Carga Horária: 60 hs Prof. Bruno Oliveira Ementa: Política Social, extensão de direitos e a administração da desigualdade social brasileira. Democracia, lutas sociais e políticas sociais. A Constituição de 1988, a Seguridade Social brasileira e os impactos da contra-reforma do Estado. Objetivos: Possibilitar aos alunos a compreensão sócio-histórica da construção das Politicas Sociais no Brasil enfatizando a inserção do paradigma da seguridade social pós Constituição de 1988 e a contra reforma do Estado brasileiro. Unidade I- CAPITALISMO E QUESTÃO SOCIAL NO BRASIL 1.1) As particularidades do desenvolvimento capitalista na periferia. Texto base: “A teoria do desenvolvimento desigual e combinado”. LOWY, Michael. 1.2) Estado e classes sociais no capitalismo dependente brasileiro. Texto base: “As categorias de Gramsci e a realidade brasileira.” In COUTINHO, c. n. Gramsci: Um estudo sobre o seu pensamento político. RJ. Civilização Brasileira, 2003. Unidade II- DESENVOLVIMENTISMO E POLÍTICA SOCIAL 2.1) A política social brasileira no período 1930-1964 Texto base: “O Brasil após a grande depressão e as características da política social” in Behring, Elaine. “Política Social: fundamentos e história” SP: Cortez, 2011. 2.2) A Ditadura empresarial-militar e a política social Texto base: “O Brasil: da ditadura à redemocratização e a política social” in Behring, Elaine. “Política Social: fundamentos e história” SP: Cortez, 2011. UNIDADE III- REDEMOCRATIZAÇÃO, POLÍTICA SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL 3.1) Redemocratização e a extensão “tardia” de direitos na Constituição de 1988. Texto base: “A democratização como valor universal” in COUTINHO, Carlos Nelson. 3.2) A Seguridade Social e a contra-reforma do Estado brasileiro. Texto base: “A contra reforma neoliberal e a política social” in BEHRING, Elaine. “Politica Social: fundamentos e história”. SP: Cortez, 2011. 3.3) A Saúde 3.4) A Previdência 3.5) A Assistência Social AVALIAÇÕES Provas : 4 de maio, 22 de junho e 29 de junho.
