estruturas de mercado

ASSIMETRIA DA INFORMAÇÃO E OUTRAS FALHAS DE MERCADO
Em economia, Informação assimétrica é um fenômeno que ocorre quando
dois ou mais agentes econômicos estabelecem entre si uma transação econômica
com uma das partes envolvidas detendo informações qualitativa ou quantitativamente
superiores aos da outra parte. Essa assimetria gera o que se define na microeconomia
como falhas de mercado. Nos manuais de introdução à microeconomia, os fenômenos
de informação assimétrica mais abordados são: a seleção adversa, o risco moral e o
herd behavior .
Na teoria tradicional de competição perfeita, firmas e consumidores são
tomadores de preços, tendo informação completa sobre a qualidade do bem e o preço
do mercado. Se uma firma cobrar acima desse preço ou oferecer um bem de
qualidade inferior ao do mercado, perderá todos os seus consumidores, pois esses
têm acesso a outras firmas que competem com o preço de mercado. Entretanto, tais
pressupostos podem levar a resultados incorretos em relação ao comportamento dos
agentes devido à ocorrência de falhas no mercado.
A informação assimétrica, uma característica que impede o funcionamento
perfeitamente concorrencial do mercado, existe quando um dos agentes de um
mercado tem uma informação relevante enquanto o outro, por sua vez, não a possui.
A existência dessa assimetria faz com que os agentes econômicos não aloquem seus
recursos da maneira mais eficiente possível, ou seja, em um cenário first-best. Isso
ocorre devido à incerteza em relação ao comportamento do outro agente envolvido na
troca, e assim, sobre o retorno esperado da transação. Por isso, um indivíduo pode
estar disposto a abrir mão da eficiência alocativa para minimizar o risco e a incerteza
da troca.
Os impactos distributivos gerados pela informação assimétrica podem ser
analisados pela renda informacional despendida, ou seja, o quanto deve ser pago para
se proporcionar os incentivos suficientes para superar as perdas geradas pelos riscos
causados por essa assimetria. Desse modo, pode-se dizer que existe um trade off
entre eficiência alocativa e extração de renda, que é gerado pela informação
incompleta.
Por causa da informação assimétrica, a firma não maximiza o valor social da
troca, mais precisamente, de seu lucro. Essa falha na alocação eficiente dos recursos
não deve ser considerada uma falha no uso racional de recursos da firma. A eficiência
alocativa é apenas uma das partes do objetivo do principal.
A informação imperfeita e custosa dá às firmas poder de mercado,
prejudicando a resposta do mercado às variações na qualidade e nos preços. Ela faz
com que a curva de demanda se torne menos do que infinitamente elástica, dando
poder às firmas de aumentar seus preços marginalmente, porém, sem perder todos os
seus consumidores.
Do mesmo modo que a assimetria de informação pode ocorrer sobre uma
qualidade privada de um bem ou sobre as preferências de um agente econômico, ela
pode afetar também um bem público. Os efeitos negativos gerados pela produção e
pelo consumo sobre o meio-ambiente, quando não internalizados pelos consumidores,
empresas ou governos devido à falta de informação, aparecem como externalidades.
A presença de externalidades negativas, por sua vez, afeta negativamente o bemestar social por levar a uma alocação em um nível sub-ótimo do bem “meio-ambiente”
ou “qualidade ambiental” pela sociedade.
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FALHAS DE MERCADO
A concorrência corresponde à situação de um mercado em que os diferentes
produtores/vendedores de um determinado bem ou serviço atuam de forma
independente face aos compradores/consumidores, com vista a alcançar um objetivo
para o seu negócio – lucros, vendas e/ou quota de mercado – utilizando diferentes
instrumentos, tais como os preços, a qualidade dos produtos, os serviços após venda.
É um estado dinâmico de um mercado que estimula as empresas a investir e a
inovar com vista à maximização dos seus ganhos e ao aproveitamento ótimo dos
recursos escassos disponíveis. Um mercado concorrencial é aquele cujo
funcionamento é feito de acordo com o livre jogo da oferta e da procura, sem
intervenção do Estado.
Uma falha de mercado ocorre quando os mecanismos de mercado, não
regulados pelo estado e deixados livremente ao seu próprio funcionamento, originam
resultados econômicos não eficientes ou indesejáveis ao ponto de vista social.
Estas falhas são geralmente provocadas pelas imperfeições do mercado,
nomeadamente informação incompleta dos agentes econômicos, custos de transações
elevadas, existência de exterioridades e ocorrência de estruturas de mercado do tipo
concorrência imperfeita.
As falhas de mercado podem ser: externalidades - fazem com que os
mercados aloquem recursos de forma ineficiente. Mankiw exemplifica da seguinte
forma externalidade negativa. “As fábricas de alumínio emitem poluição; para cada
quantidade de alumínio produzida, uma determinada quantidade de fumaça entra na
atmosfera. Como a fumaça cria um risco para a saúde de quem respira esse ar, esta é
uma externalidade negativa. Externalidade positiva, por exemplo, é a educação. Ela
rende externalidades positivas porque uma população mais instruída leva a um
governo melhor, o que beneficia a todos.
Externalidades referem-se à compensação do impacto da ação de uma pessoa
sobre o bem estar de outras que não participam da ação. Elas ocorrem quando
alguém exerce uma atividade que influencia o bem estar de outras pessoas e não
recebe nem paga nenhuma compensação por aquele efeito.
Bens públicos: quando as pessoas não são capazes de resolver os problemas
das externalidades privadamente, o governo freqüentemente entra em ação. Mas,
mesmo assim, a sociedade não pode deixar completamente de lado todas as forças
do mercado. Mais exatamente, o governo pode abordar o problema exigindo que os
tomadores de decisão arquem totalmente com os custos de suas ações. Uma vez
identificam uma “falha” no funcionamento do mercado livre, assume-se, de forma
geralmente implícita, que o governo, naturalmente dotado de boas intenções, tem ao
seu dispor os meios, os conhecimentos e as capacidades necessárias para, intervindo
no mercado (economia), estabelecer uma situação socialmente mais vantajosa.
Está inclusive muito difundida na opinião pública a idéia de que, perante a
percepção de qualquer problema, se justifica (e por isso exige) a intervenção estatal.
No entanto, ao longo das últimas décadas, esta concepção do estado como “corretor”
ou “corregedor” das falhas de mercado tem vindo a ser crescentemente questionada.
A análise dos pressupostos justificados da intervenção governamental na economia e
o estado da forma como essa intervenção governamental na economia.
Bens públicos não são nem excludentes nem vitais. Ou seja, as pessoas não
podem ser impedidas de usar um bem público e, isso não reduz a disponibilidade dele,
podendo ser utilizado por outras pessoas sem prejuízo de nenhuma delas. Por
exemplo, uma sirene de tornado de uma pequena cidade é um bem público. Quando a
sirene soa é impossível impedir que alguém ouça. E, quando alguém recebe o
benefício do sinal de perigo, isso não reduz o benefício conferido aos demais
habitantes. A defesa do país de agressores externos é um exemplo clássico de bem
público.
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Assimetria de informação: ocorre quando uma parte de uma transação tem
mais acesso a informação relevante do que outra.
Poder de mercado: a política antitruste e a negociação em geral têm como
objetivo corrigir as distorções causadas pela presença de poder de mercado.

Mercados imperfeitos.

Monopólios naturais

Defesa da concorrência.

Regulação
Poder de monopólio ou de monopsônio causa ineficiências econômicas.
Mercados monopolizados produzem menos mercadorias do que o socialmente
desejável, a um preço mais elevado.
Um tipo especial de monopólio é o “monopólio natural”: quando os custos
médios são decrescentes, o mercado tende “naturalmente” ao monopólio. Exemplos:
saneamento básico, transmissão de energia elétrica, transporte rodoviário
ESTRUTURAS DE MERCADO
Objetivos da aula:
Desenvolver habilidades suficientes para que o aluno possa identificar os
diferentes tipos de economia existentes no mercado, levando-os a diferenciar como os
mercados competitivos determinam os preços das mercadorias.
Vamos estudar a maneira como se determinam os preços dos produtos e as
quantidades que serão produzidas nos diversos mercados de uma economia. Tais
mercados, por sua vez, estão estruturados de maneira diferenciada em função de dois
fatores principais: o número de firmas produtoras atuando no mercado e a
homogeneidade ou diferenciação dos produtos da firma.
Tendo isso em vista, podemos classificar as estruturas de mercado para o
setor de bens e serviços da seguinte forma:
• Concorrência Perfeita – é uma situação de mercado na qual o número de
compradores e vendedores é tão grande que nenhum deles, agindo individualmente,
consegue afetar o preço. Além disso, os produtos de todas as empresas no mercado
são homogêneos;
• Monopólio – é uma situação de mercado em que uma única firma vende um
produto que não tenha substitutos próximos;
• Concorrência Monopolista – é uma situação de mercado na qual existem
muitas firmas vendendo produtos diferenciados que sejam substitutos entre si;
• Oligopólio – é uma situação de mercado em que um pequeno número de
firmas domina o mercado, controlando a oferta de um produto que pode ser
homogêneo ou diferenciado.
CONCORRÊNCIA PERFEITA
A primeira estrutura a ser analisada denomina-se concorrência perfeita. É uma
estrutura de mercado que visa descrever o funcionamento ideal de uma economia,
servindo de parâmetro para o estudo das outras estruturas de mercado. Trata-se de
uma construção teórica. Apesar disso, algumas aproximações dessa situação de
mercado poderão ser encontradas no mundo real, como é o caso dos mercados de
vários produtos agrícolas.
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Hipóteses básicas do modelo de concorrência perfeita:
Existência de um Grande Número de Compradores e Vendedores: Existe
um número tão grande de compradores e vendedores, sendo cada comprador ou
vendedor tão pequeno em relação ao tamanho do mercado, que nenhum deles,
atuando isoladamente, consegue influenciar o preço da mercadoria. Para simplificar,
suponhamos que o mercado de um produto qualquer seja composto, pelo lado da
oferta, por 1.000 firmas, cada qual produzindo 2.000 toneladas desse bem, totalizando
a oferta conjunta de 2 milhões de toneladas. Suponhamos ainda que, pelo lado da
procura, existam 10.000 compradores, cada qual adquirindo 200 kg desse produto. Se
uma das firmas resolvesse dobrar sua produção, a oferta total aumentaria em apenas
0,10%, o que não seria bastante para exercer impacto sobre o preço de mercado. Se,
por outro lado, um dos compradores resolvesse deixar de comprar este produto, as
vendas cairiam em 0,01%, o que também seria insuficiente para alterar o preço desse
bem. Isto evidencia o fato de que compradores e vendedores, isoladamente, são
incapazes de exercer influência sobre o preço do que está sendo comprado ou
vendido. Por essa razão, diz-se que eles são tomadores de preço, ou seja, o preço é
um dado fixado tanto para firmas quanto para consumidores;
Os Produtos são Homogêneos: Em um mercado de concorrência perfeita, os
produtos colocados no mercado pelas firmas são homogêneos, ou seja, são perfeitos
substitutos entre si. Como resultado, os compradores são indiferentes quanto à firma
da qual eles irão adquirir o produto;
Livre Entrada e Saída de firmas: Existem barreiras legais e econômicas tanto
para a entrada quanto para a saída de firmas no mercado. Pressupõe-se, portanto, a
inexistência de direitos de propriedades e patentes que possibilitam uma firma ou
grupo de firmas controlarem a entrada de novas firmas no mercado. Se tal controle
ocorrer, a concorrência estará limitada e o mercado não será perfeitamente
competitivo. Igualmente, existem barreiras legais à entrada e saída resultantes da
ação governamental, tais como a exigência de determinadas condições em
imperfeições da concorrência;
Transparência de Mercado: Esta hipótese garante tanto aos compradores
quanto aos vendedores terem informação perfeita sobre o mercado: ambos conhecem
a qualidade do produto e seu preço vigente. Os vendedores conhecem também os
custos e lucros de seus concorrentes. Assim é que, pelo fato de inexistir
desinformação, nenhum comprador estará disposto a adquirir um produto por um
preço superior ao vigente; pelo mesmo motivo, nenhum vendedor estará disposto a
vender seu produto por um preço inferior ao de mercado.
MONOPÓLIO
O monopólio é uma situação de mercado em que existe um só produtor de um
bem ou serviço que não tenha substituto próximo. Devido a isso, o monopolista exerce
grande influência na determinação do preço a ser cobrado pelo seu produto. De fato,
iremos verificar que o monopolista é um formador de preço. Isto significa que o
monopolista tem a capacidade de escolher o preço do produto.
Hipóteses básicas:
• Um Determinado Produto é Suprido por uma Única Firma: Uma única
firma oferece o produto em um determinado mercado;
• Não há substitutos Próximos para esse Produto: Isso significa dizer que o
monopolista enfrenta pouca ou nenhuma concorrência;
• Existem Obstáculos (barreiras) à Entrada de Novas Firmas na Indústria
(nesse caso a indústria é composta de uma única firma): Para que o monopólio
exista é preciso manter concorrentes em potencial afastados da indústria. Isto significa
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que devem existir barreiras que impeçam o surgimento de competidores, protegendo,
dessa forma, a posição de monopolista. Estas barreiras fazem com que seja muito
difícil (ou praticamente impossível) a entrada de novas firmas na indústria.
Os principais obstáculos ao ingresso de firmas concorrentes no mercado são:
• Existência de “Economia de Escala”, ou seja, a empresa monopolista
implicando no segmento do “Monopólio “Natural”: Uma firma já existente e de grandes
dimensões pode suprir o mercado a custos mais baixos do que qualquer outra firma
que deseje entrar na indústria. Este parece ser o caso das indústrias que têm uma
parcela de custo fixo e custos variáveis relativamente baixos. Nestas condições, os
custos fixos passam a ser distribuídos entre um número cada vez maior de unidades à
medida que a produção aumenta, cabendo a cada unidade produtiva uma carga cada
vez menor dos custos fixos. A tendência, então, é ter uma curva de custo médio de
longo prazo decrescente em uma larga faixa de produção. Como resultado, uma única
firma pode suprir a totalidade do mercado a um custo mais baixo do que qualquer
outra. Esse fenômeno dá origem àquilo que os economistas denominam Monopólio
Natural;
• Controle sobre o fornecimento de Matérias Primas: Se uma firma
monopolista detém o controle sobre o fornecimento das matérias primas essenciais à
produção de um determinado bem ou serviço, ela pode bloquear o ingresso de novas
firmas no mercado;
• Barreiras Legais: As barreiras legais incluem patentes, licenças e
concessões governamentais. A posse de patentes dá ao monopolista o direito único
de produzir uma particular mercadoria durante um determinado período de tempo.
Dessa forma, outras firmas ficam legalmente proibidas de produzirem e venderem o
produto patenteado. Nesse sentido, ocorre um efeito semelhante ao controle sobre os
fornecimentos de matérias primas essenciais, uma vez que impede a entrada de
novas firmas na indústria.
O Monopólio Legal ocorre quando o governo concede a uma empresa um
direito exclusivo para ela operar, por meio de licença e concessões que permitem que
uma única firma produza um determinado produto, excluindo legalmente a competição
de outras firmas.
Em contrapartida, o governo pode fazer exigências em relação à quantidade e
qualidade do produto e impor preços e taxas a serem cobradas;
• Monopólios Estatais: Existem ainda os monopólios estatais, que pertencem
e são regulamentados pelos governos: federal, estadual e municipal.
CONCORRÊNCIA MONOPOLISTA
Como o próprio nome diz, a concorrência monopolista é uma estrutura de
mercado que contém elementos da concorrência perfeita e do monopólio, ficando em
situação intermediária entre as duas formas de organização de mercado.
É baseado nas seguintes hipóteses:
• Existência de um Grande Número de Compradores e de Vendedores: Da
mesma forma que na concorrência perfeita, a concorrência monopolista apresenta
grande número de firmas, cada qual respondendo por uma fração da produção total de
mercado;
• Cada Firma Produz e Vende um Produto Diferenciado, embora
Substituto Próximo: Na verdade, a diferenciação caracteriza a maioria dos mercados
existentes. Exemplificando: não existe um tipo homogêneo de perfumes, de aparelhos
de televisão, de restaurantes, de automóveis ou DVDs. Na realidade, cada produtor
procura diferenciar seu produto a fim de torná-lo único.
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A diferenciação, por sua vez, pode ser real ou ilegítima. No caso da
diferenciação real, buscam-se diferenças reais nas características do produto.
Costuma-se estabelecer, por exemplo, diferenças a respeito do aspecto de
composição química, serviços oferecidos por vendedores, etc.
No caso da diferenciação ilegítima do produto, as diferenças são artificiais, tais
como marca, embalagem e design. Em outros casos, pode não haver nenhuma
diferença, mas o consumidor pode ser levado a pensar que elas existem, normalmente
como resultado de campanhas promocionais que, de maneira artificial, apontam
características diferenciadoras entre os produtos.
O fato de os produtos serem diferenciados é que dá ao produtor o poder de
monopólio, uma vez que somente ele produz aquele tipo de bem. Nestas condições, a
exemplo do que ocorre no monopólio, cada produtor possui alguma liberdade para
fixar seus preços;
• Existência de Livre Entrada e Saída de Firmas: Da mesma forma que no
mercado de concorrência perfeita, não existem barreiras legais ou de qualquer outro
tipo que impeçam a livre entrada e saída de firmas no mercado.
OLIGOPÓLIO
O oligopólio é a forma de mercado que atualmente prevalece nas economias
do mundo ocidental. Ele pode ser conceituado como uma estrutura de mercado em
que um pequeno número de firmas controla a oferta de um determinado bem ou
serviço. De acordo com essa conceituação, a indústria automobilística é um exemplo
de indústria com pequeno número de firmas. Entretanto, o oligopólio pode também ser
entendido como sendo uma indústria em que há um grande número de firmas, mas
poucas dominam o mercado. Como exemplo, podemos citar a indústria de bebidas.
Da mesma forma que a concorrência monopolista, o oligopólio corresponde às
indústrias existentes no mundo real. No Brasil muitas indústrias, tais como as
montadoras de veículos, indústria de aço, a indústria de fumo e a indústria de bebidas,
são tidas como sendo oligopolistas e possuem os seguintes elementos:
• Existência de Poucas Firmas: O oligopólio é uma estrutura de mercado que
se situa entre a concorrência monopolista e o monopólio. O oligopólio apresenta como
principal característica o fato das firmas serem independentes. Isso decorre do
pequeno número de firmas existentes na indústria. O oligopólio pode ter duas, três,
dez ou mais empresas, dependendo da natureza da indústria. Entretanto, o número
deve ser pequeno, de tal forma que as firmas levem em consideração e tenham
reações quanto às decisões de preço e produção de outras. Uma das maneiras de se
verificar uma indústria é um oligopólio e por meio de determinação do índice de
concentração da indústria.
Este método nos fornece o percentual da produção total da indústria que é
controlada pelas quatro (às vezes oito) maiores produtoras.
Para exemplificar a ação e reação dentro de uma indústria oligopolista,
suponhamos que somente três firmas controlem a oferta de uma determinada
mercadoria e que uma delas resolva diminuir o preço de seu produto, aumentando a
sua participação no mercado e reduzindo as vendas das outras firmas da indústria.
As outras firmas, entretanto, podem reagir, diminuindo ainda mais seus preços.
Essa retaliação novamente afeta a participação no mercado de todas as firmas e pode
eliminar o ganho inicial da firma que deu origem à diminuição de preço. Se as firmas
têm ganhos a partir de cada concorrência de preços, depende da elasticidade de
demanda da mercadoria.
Na verdade, um oligopolista reluta em se engajar em uma competição de preço
devido à possibilidade de reação das firmas competidoras, por temerem desencadear
uma guerra de preços. Por essa razão, existem muitas outras formas de competição
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extra preço dentro de um oligopólio. As firmas oligopolistas concorrem com base na
qualidade, design do produto, serviço ao cliente, propaganda, etc.;
• Produto Homogêneo ou Diferenciado: O oligopólio pode ser puro ou
diferenciado. Ele será considerado puro caso os concorrentes ofereçam um produto
homogêneo (substitutos perfeitos entre si). Exemplos de oligopólio puros podem ser
encontrados na indústria de cimento, de alumínio, cobre, aço, etc. Caso os produtos
não sejam homogêneos, o oligopólio será considerado diferenciado. Como exemplo,
podemos citar a indústria automobilística e de cigarros, cujos produtos, embora
semelhantes, não são idênticos (o carro Vectra é diferente do Gol e o cigarro Marlboro
é diferente do free, e assim por diante);
• Existência de Dificuldades para Entrar na Indústria: Da mesma forma que
no monopólio, existem barreiras que favorecem o surgimento do oligopólio, impedindo
a entrada de novas firmas na indústria, tais como a existência de patentes e outras
barreiras legais.
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