Disciplina: Economia Tema: Microeconomia Universidade Federal de Itajubá Sistema Econômico / Organização Econômica É a forma como a sociedade está organizada para desenvolver as atividades econômicas. Atividades de produção, circulação, distribuição e consumo de bens e serviços. 2 Sistema Econômico / Organização Econômica Principais formas: Economia de Mercado (ou descentralizada, tipo capitalista) Economia Planificada (ou centralizada, tipo socialista) 3 Economias de Mercado - Sistema de concorrência pura (sem interferências do governo) - Sistema de concorrência mista (com interferência governamental) 4 Sistema de concorrência pura Laissez-faire: O mercado resolve os problemas econômicos fundamentais (o que e quanto, como e para quem produzir), como guiados por uma mão invisível, sem a intervenção do governo. Mão invisível: mecanismo de preço que promove o equilíbrio dos mercados. 5 Sistema de concorrência pura Excesso de oferta (escassez de demanda) Formam-se estoques Redução de preços Até o equilíbrio Existirá concorrência entre empresas para vender os bens aos escassos consumidores. 6 Sistema de concorrência pura Excesso de demanda (escassez de oferta) Formam-se filas Tendência ao aumento de preços Até o equilíbrio Existirá concorrência entre consumidores para compra. 7 Sistema de concorrência pura •Base da filosofia do liberalismo econômico. •Advoga a soberania do mercado, sem interferência do Estado. Este deve responsabilizar mais com justiça, paz, segurança, e deixar o mercado resolver as questões econômicas fundamentais. 8 Sistema de concorrência pura Críticas: Grande simplificação da realidade; Os preços podem variar não devido ao mercado mas em função de: • força de sindicatos ( através dos salários que remuneram os serviços de mão-de-obra); • poder de monopólios e oligopólios na formação de preços no mercado; • intervenção do governo (impostos, subsídios, tarifas, política salarial, fixação de preços mínimos, política cambial); o mercado sozinho não promove perfeita distribuição de renda, pois as empresas estão procurando a obtenção do máximo lucro, e não com 9 questões distributivas. Sistema de concorrência pura •Essas críticas justificam a atuação governamental para complementar a iniciativa privada e regular alguns mercados. 10 Sistema de mercado misto O papel econômico do governo Séc. XVIII - XIX Início do Séc. XX Predominância : Sistema de mercado, próximo ao da concorrência pura. O mercado sozinho não garante que a economia opere sempre com pleno emprego dos seus recursos. Necessitando de maior atuação do Setor Público na economia. 11 Sistema de mercado misto Atuação do setor público com o objetivo de evitar distorções: • sobre a formação de preços (via impostos, etc.); • complemento da iniciativa privada (infra-estrutura, etc.); • fornecimento de serviços públicos; • fornecimento de bens públicos (não vendidos no mercado) Exemplo: segurança, justiça, etc.); • compra de bens e serviços do setor privado. 12 Sistemas Econômicos - Síntese Mercado Propriedade Privada Centralizada X Propriedade Pública Problemas econômicos fundamentais resolvidos pelo mercado Maior eficiência alocativa pelo orgão central Maior eficiência distributiva 13 As estruturas de mercado As estruturas de mercado dependem fundamentalmente de três características 1) número de empresas que compõem esse mercado; 2) tipo de produto (se as empresas produzem produtos idênticos ou diferenciados e 3) existência ou não de barreiras ao acesso de novas empresas a esse mercado Diferentes tipos de mercados: de acordo com o número de participantes dele • Grande número de vendedores: concorrência perfeita • Número reduzido de vendedores: oligopólio • Mercado controlado por um só produtor: monopólio Concorrência imperfeita O mercado e a concorrência A concorrência é uma forma de organizar os mercados que permite determinar os preços e as quantidades de equilíbrio Os mercados em concorrência imperfeita são aqueles nos quais o produtor ou produtores são suficientemente grandes para ter efeito notável sobre o preço. A Concorrência Perfeita É um mercado no qual existem muitos compradores e muitos vendedores, de forma que nenhum comprador ou vendedor individual exerce influência sobre o preço Devido ao fato de que o volume de sua produção ser pequeno em relação ao volume total transacionado, a firma não pode alterar o preço do produto vigente em decorrência de suas decisões de elevar ou reduzir sua produção. Por outro lado, como as compras de cada consumidor são relativamente pequenas em relação às compras totais, nenhum consumidor é capaz de modificar o preço corrente do produto no mercado. A Concorrência Perfeita - características Mercado atomizado: mercado com infinitos vendedores e compradores (como átomos”), de forma que um agente isolado não tem condições de afetar o preço de mercado. Assim, o preço de mercado é um dado fixado para empresas e consumidores (são price-takers, isto é, tomadores de preços pelo mercado); Produtos homogêneos: todas as firmas oferecem um produto semelhante, homogêneo. Não há diferenças de embalagem, qualidade nesse mercado; 17 A Concorrência Perfeita - características Mobilidade de firmas: não há barreiras para o ingresso de empresas no mercado. Racionalidade: os empresários sempre maximizam lucro e os consumidores maximizam satisfação ou utilidade derivada do consumo de um bem, ou seja, os agentes agem racionalmente. Transparência do mercado: consumidores e vendedores têm acesso a toda informação relevante, sem custos, isto é, conhecem os preços, qualidade, os custos, as receitas e os lucros dos concorrentes. A concorrência perfeita É uma concepção ideal, porque os mercados altamente concorrenciais existentes são apenas aproximações desse modelo. Seu conhecimento é importante não só como estrutura ideal, que é empregada em muitos estudos que procuram descrever o comportamento econômico. Ainda que sejam poucos os produtos sujeitos a esses mercados, ele é útil não só porque é aplicável a certos produtos agropecuários, mas também porque muitos outros mercados se aproximam desse modelo. O monopólio No mercado monopolista existe um só ofertante, que tem plena capacidade de determinar o preço. Condições diametralmente opostas às da concorrência perfeita O empresário monopolista desempenha um papel determinante no processo de fixação de preço de mercado, pois tem capacidade de decidir seu valor NÃO HÁ CONCORRÊNCIA NEM PRODUTO SUBSTITUTOS: OU OS CONSUMIDORES SE SUBMETEM OU DEIXARÃO DE CONSUMIR O monopólio- características básicas • uma única empresa produtora do bem ou serviço; • não há produtos substitutos próximos; • existem barreiras à entrada de firmas concorrentes. 21 Causas que explicam a aparição do monopólio Para que eles existam devem haver barreiras que impeçam a entrada de novas firmas no mercado o Controle de matérias primas básicas. Ex: controle de minas de bauxita por empresas produtoras de alumínio. o Patentes: confere ao “inventor” o direito de fabricação exclusiva de um produto durante certo período de tempo. o Monopólio puro ou natural: devido à alta escala de produção requerida, exigindo um elevado montante de investimento. A empresa monopolística já está estabelecida em grandes dimensões e tem condições de operar com baixos custos. Torna-se muito difícil alguma empresa conseguir oferecer a um preço equivalente à firma monopolista; Causas que explicam a aparição do monopólio Monopólio estatal ou institucional: protegido pela legislação, normalmente em setores estratégicos ou de infra-estrutura; (ex.: energia, comunicações, petróleo) Ocorre quando o governo concede a uma empresa um direito exclusivo para ela operar, por meio de licença e concessões que permitem que uma única firma produza um determinado produto. Exemplo: a concessão efetuada a determinadas empresas privadas para a exploração de determinados serviços, como abastecimento de água, fornecimento de energia elétrica, transporte coletivo etc. Oligopólio Existe um número reduzido de vendedores, diante de uma grande quantidade de compradores, de forma que os vendedores podem exercer algum tipo de controle sobre o preço. Tipos de oligopólio: • com produto homogêneo (por exemplo, alumínio e cimento); • com produto diferenciado (por exemplo, automóveis, cigarros). A longo prazo os lucros extraordinários permanecem, pois as barreiras à entrada de novas firmas persistirão. Formas de atuação das empresas: • concorrem entre si: via guerra de preços ou de promoções (forma de atuação pouco freqüente); • formam cartéis (conluios): organização de produtores dentro de um setor, que determina a política para todas as empresas do cartel. O cartel fixa preços e a repartição (cota) do mercado entre as empresas. Cartéis O cartel é crime contra a ordem econômica previsto no art. 4º da Lei n.º 8.137, de 27 de dezembro de 1990. Trata-se da formação de acordo, convênio, ajuste ou aliança entre ofertantes, visando à fixação de preços ou quantidades vendidas ou produzidas, prevista no inciso II, "a" do dispositivo em questão. O cartel é, também, crime concorrencial e, portanto, infração econômico-penal. Cartéis O art. 21 da Lei n.º 8.884, de 11 de junho de 1.994, trata-se: Fixação de preço e condições de venda de bens e prestação de serviços em acordo com concorrente; Obtenção de conduta comercial uniforme ou concertada entre concorrentes; Divisão de mercados de serviços ou produtos; Combinar previamente preços ou vantagens em concorrência pública. Questão O uso de patentes é sempre justo?