Os movimentos sindicais e corporativos como atores da democracia

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Francisco de Sousa Andrade
Os movimentos sindicais e corporativos como atores da
democracia
Projeto de pesquisa apresentado ao Programa de PósGraduação do Cefor como parte das exigências do curso
de Especialização em Instituições e Processos Políticos do
Legislativo
Brasília – 2007
1 IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO
Título: Os movimentos sindicais e corporativos como atores da democracia
Autor: Francisco de Sousa Andrade
Finalidade do projeto: Projeto de pesquisa apresentado ao Programa de Pós-Graduação do
Cefor como parte das exigências do curso de Especialização em
Instituições e Processos Políticos do Legislativo
Instituição: Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos
Deputados – Cefor
Data: Brasília, março/2007
Orientador: Antônio Teixeira Barros
CENTRO DE FORMAÇÃO, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO
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2 APRESENTAÇÃO DO TEMA
O projeto de pesquisa ora em elaboração resulta num primeiro momento das
contradições históricas que se travam no Brasil, como de resto em todo o mundo ocidental, com a
crise de emergência dos problemas de desagregação econômico-social da ex-União Soviética em
fins da década de 1980, culminando com a queda do muro de Berlim (9 de novembro de 1989), e
com as lutas nacionalistas e de independência dos países do leste europeu, aos quais, em face do
regime político adotado denominou-se chamar de países do “socialismo real”.
O rompimento desse marco referencial que norteava a causa-luta de milhões de pessoas,
como perspectiva real de transformação da sociedade abalou e resultou numa profunda crise de
identidade para a maioria as organizações de esquerda no mundo.
Nesse contexto, os sindicatos de trabalhadores, em particular aqueles que se
constituíram a partir da utopia contestatória, das lutas de classe, do desejo de libertação e de
igualdade, de referências históricas ainda mais longínquas, daqueles movimentos e sonhos que antes
embalaram a revolução francesa de 1789, e caminharam até a revolução de outubro de 1917, na
Rússia czarista, foram - entendendo seus dirigentes e militantes como protagonistas, nesse particular
momento da história - instituições das mais atingidas e impactadas, talvez tanto quanto os próprios
partidos comunistas ou de linha marxista.
Como participante privilegiado daquela seara em que se desenrolaram os
acontecimentos políticos e sociais dos fins dos anos 1980, daqueles ventos fortes que alguns
autores, como o norteamericano Francis Fukuyama e o italiano Gianni Vattimo (defendiam a teoria
de “o fim da história”),1 acreditavam estar varrendo a própria história, encontrava-se o autor no
elenco de atores sociais diretamente envolvidos, pois militava no então Partido Comunista
Brasileiro – PCB, fundado em 1922, e atuava como dirigente eleito, na Secretaria Geral do
Sindicato dos Bancários de Brasília – entidade que à época reunia entre seus quadros de filiados em
torno de 18 mil bancários, ou cerca de noventa por cento da categoria no Distrito Federal, e na qual
pretende focar e particularizar o trabalho aqui proposto.
A crença de que as lutas e conquistas sindicais eram um passo concreto no caminho das
transformações sociais em nosso país, fora, de fato, o elemento que, embora naquele momento fosse
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A teoria iniciada no século XIX por Georg Wilhelm Friedrich Hegel e posteriormente retomada, no último quartel do
século XX por Francis Fukuyama e Gianni Vattimo, entre outros, sustentava o fim dos processos históricos
caracterizados como processos de mudança, que para Hegel isso iria acontecer no momento em que a humanidade
atingisse o equilíbrio, representado, de acordo com ele, pela ascensão do liberalismo e da igualdade jurídica, mas com
prazo indeterminado para ocorrer.
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ainda muito pouco conscientizado politicamente, impulsionou o autor a ingressar na vida sindical e
política no início da década mencionada no parágrafo anterior. Por outro lado, o romantismo e a
paixão que tomavam conta do país, reacendendo a mobilização popular para pôr fim à ditadura
militar que já se arrastava por vinte anos, na bela campanha pelas Diretas em 1984, temperavam o
caldo de cultura naquelas circunstâncias da consciência nacional sedenta por liberdade.
É pois, subtraindo desse rico e curto período da história que será delineado o cenário no
qual se analisará as relações dos sindicatos e associações de classe de trabalhadores no Brasil, cuja
entidade referencial será o Sindicato dos Bancários de Brasília, entre as décadas de 1980 e 1990 –
seus dirigentes e militantes, - com o Parlamento, o governo e a sociedade. Por fim, se fará um
balanço das lutas e mobilizações extra-corporativas em que os Sindicatos se fizeram presentes, no
caminho da melhoria do desempenho institucional, do aprofundamento e da consolidação da
democracia no Brasil.
3 OBJETO DE ESTUDO
As relações e o comportamento do movimento sindical no período referenciado, a partir do
objeto de sua finalidade – a defesa dos interesses específicos, de classe -, refletindo princípios de
caráter ideológico, que norteiam as lutas por transformação social, aspectos que podem ser
conducentes a antagonismos intestinais, na etnografia e experiências acumuladas no período em
análise pelo autor, no Sindicato dos Bancários de Brasília. Em apoio, serão realizadas pesquisas
documentais, enfocando e comparando as concepções políticas dos atores, relacionamento com as
demais organizações sociais, nas lutas econômicas e nas de caráter político-institucional (avanços,
recuos, disputas internas), destacando a intervenção sindical por meio da pressão exercida junto ao
Congresso Nacional, especialmente no período constituinte recente de 1987/1988.
4 PROBLEMA DE PESQUISA
A historia da construção das organizações sindicais no Brasil remonta a fins do século
XIX, momento em que já se registraram algumas manifestações de protesto, ainda que
absolutamente isoladas e desprovidas de um caráter político e orgânico mais elaborado. Foram lutas
contra as formas mais ásperas de exploração do trabalho humano, em que as relações de emprego
tinham como modelo basicamente os modos das relações escravistas, da servidão, de jornadas
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extenuantes, do trabalho infantil sem nenhuma proteção, da ausência, muitas vezes, indistinta de
direitos.
O Brasil foi o último país da América Latina a abolir a escravatura, a despeito da
proibição do tráfico internacional de escravos - em 1831, por pressão inglesa, acabou sendo
assinado um acordo internacional proibindo o tráfico de escravos para o Brasil, acordo que pela
pressão maior das forças hegemônicas do Estado Nacional nascido em 1822 jamais foi cumprido. O
país de fato, somente veio a acatar esta exigência em maio de 1888, com a Lei Áurea, após um semnúmero de revoltas, fugas em massa para os quilombos e lutas intensas apoiadas e empreendidas
pelo movimento abolicionista, composto pela intelectualidade da época e por parte do operariado
urbano que então ia se constituindo, especialmente no Rio de Janeiro e em São Paulo.
Após a proclamação da República, intensificaram-se ainda mais os movimentos
migratórios, já que era grande a necessidade de mão-de-obra, com o fim do regime escravagista,
especialmente para as lavouras de café no interior paulista. Os italianos, em fins do século XIX e
início do século XX, formaram os maiores grupos migratórios, que se destinaram, conforme já
mencionamos, principalmente para o Estado de São Paulo. Foram justamente desses trabalhadores,
que aqui chegaram já “contaminados” pelas lutas sindicais em seu país de origem, as maiores
contribuições para a organização sindical no Brasil. As primeiras greves de que se tem notícia,
deflagradas por aumentos de salários e por uma jornada de trabalho menos estafante, datam ainda
de fins do século XIX. Contudo, movimentos organizados claramente com caráter de classe, e de
reivindicações mais definidas e específicas ocorreram por volta de 1906. Já em 1907, São Paulo foi
paralisada por uma manifestação iniciada pelos trabalhadores da construção civil, da indústria de
alimentos e metalúrgicos, que acabou atingindo outras cidades do estado, como Santos, Ribeirão
Preto e Campinas.( Greves Operárias – Wikipédia, a Inciclopédia livre). Em julho de 1917, outra
grande greve também se iniciou em São Paulo, e teve início em duas fábricas têxteis. O movimento
se espalhou rapidamente e paralisou a cidade, contando inclusive com trabalhadores do setor
público, numa adesão estimada em cerca de 50.000 pessoas. Entre os resultados, os patrões
concederam um aumento imediato de salário e prometeram estudar as demais reivindicações. Mas
o destaque dessas primeiras conquistas foi, sem dúvida, o reconhecimento do movimento operário
como instância representativa. Quase todas essas lutas do início do século XX foram conduzidas e
sustentadas pelo chamado anarco-sindicalismo, movimentos de inspiração anarquista e socialista, e
que dominarão a cena política/trabalhista até a fundação do Partido Comunista em 1922. Ainda que
já se houvessem constituídas outras organizações sindicais, como a COB – Confederação Operária
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Brasileira e diversos núcleos sindicais em formação, é a partir desse momento que efetivamente vão
se consolidar as raizes para a formação dos sindicatos livres, os quais, mais tarde, na sua grande
maioria, vão aderir, entre fins da década de 1930 e início de 1940, ao modelo sindical
corporativista, o sindicato oficial, instituído por Vargas, (Boito Junior, 1991), cooptados pela
proposta de
regulamentação da CLT – Consolidação das Leis do Trabalho, que seria
institucionalizada em maio de 1943.
Data, entretanto, ainda de 1907, conforme menciona o ex-Ministro do Trabalho do
governo Sarney e advogado trabalhista nas décadas de 1970 a 1980, Almir Pazzianotto, em
lançamento recente de (100 anos de sindicalismo, 2007), a primeira tentativa de regulamentação da
criação de sindicatos profissionais e de cooperativas no País, quando o presidente Affonso Pena
assinou o decreto número 1.637, instituindo os Conselhos Permanente de Conciliação e Arbitragem,
no âmbito dos sindicatos, órgãos que não chegaram a ser efetivamente implementados.
Essa contextualização se faz necessária para que possamos delinear historicamente o
problema de estudo para o tema abordado, na sua centralidade, qual seja: como se organizou e
estruturou o movimento sindical brasileiro e em que bases filosóficas se inspirou? Quais as
contribuições das organizações sindicais/corporativas no decorrer de sua evolução para o processo
de construção e consolidação da democracia brasileira? De que modo essas entidades e seus
dirigentes se relacionaram com o conjunto das outras organizações sociais no Brasil? E por fim,
algumas perguntas mais diretas merecem ser respondidas, tais como: nesse cenário, estariam os
sindicatos que representam categorias fortes economicamente e de grande poder de pressão se
elitizando hoje? as conquistas econômicas dessas categorias historicamente bem organizadas e
mobilizadas avançam o terreno meramente econômico/corporativista? Os sindicatos interagem com
outras organizações da sociedade civil no sentido da inclusão social, do combate aos preconceitos e
da conquista da plena cidadania? Quais as relações do movimento sindical brasileiro com
organizações congêneres internacionalmente?
A despeito do amplo campo de observação em que se insere o problema de pesquisa do
tema em estudo, procurar-se-á conquanto desafiantes são, oferecer respostas para as perguntas
acima formuladas.
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5 OBJETIVOS
5.1 Objetivo gerais
5.1.1 Estudar o modo de organização das entidades representativas dos trabalhadores
brasileiros e suas relações extra-corporativas (com o parlamento, os governos e a
sociedade em geral);
5.1.2 Analisar a situação vivida pelo movimento sindical brasileiro, centrada na reconquista
dos sindicatos por direções independentes, e do chamado “novo sindicalismo” no
período pós ditadura militar.
5.2 Objetivos específicos
5.2.1 Avaliar o nível de representatividade e de legitimidade das entidades sindicais
pesquisadas, destacando o seu trabalho entre os grupos de pressão, enfocando em
particular a atuação dos Sindicatos de Bancários no Congresso Nacional.
5.2.2 Analisar e comparar as novas estratégias dos movimentos corporativistas/sindicais, no
contexto da globalização e dos desafios impostos pela chamada revolução tecnocientífica, refletindo a partir de vivências próprias do autor e de pesquisas documentais
realizadas, a crise de identidade que se abateu sobre amplos setores do sindicalismo,
com o fim da bipolaridade política mundial a partir do início da década de 1990.
6 JUSTIFICATIVA
A sociedade brasileira resulta da miscigenação de um conjunto eclético de raças que a partir
de meados do século XVI, com a chegada dos portugueses aqui foram se encontrando e se
relacionando, especialmente para cumprir o objetivo primeiro e único da colonização, abastecer a
metrópole e sustentar o comércio dos produtos primários extraídos da nova terra. Caio Prado Júnior,
em Formação do Brasil Contemporâneo, sobre o espírito com que os povos da Europa abordam a
América:
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“A idéia de povoar não ocorre inicialmente a nenhum. É o comércio que os
interessa, e daí o relativo desprezo por este território primitivo e vazio que é a América; e
inversamente o prestígio do Oriente, onde não faltava objeto para atividades mercantis{...} A
idéia de ocupar surge apenas e exclusivamente com fins mercantis “(17ª edição, São Paulo,
1981)”.
Mais adiante, no capítulo que trata da organização social, Prado Júnior parece querer se
referir já naquela época à origem da desocupação e dos graves problemas sociais no Brasil:
“Nas cidades, os vadios são mais perigosos e nocivos, pois não encontram, como no
campo, a larga hospitalidade que lá se pratica, nem chefes sertanejos prontos a engajarem sua
belicosidade. (...) No torvelinho das paixões e reivindicações então desencadeadas, pelo
rompimento do equilíbrio social e político que provoca a transição de colônia para império
livre, aquela massa deslocada, indefinida, mal enquadrada na ordem social, e na realidade
produto e vítima dela, se lançará na luta com toda a violência de instintos longamente
refreados, e com muitas tintas da barbárie ainda tão próxima que lhe corria nas veias em
grandes correntes. Não resta a menor dúvida que as agitações anteriores e posteriores à
Independência, as do tormentoso período da minoridade e do primeiro decênio do Segundo
Império, todas elas ainda tão mal estudadas, são fruto em grande parte daquela situação que
acabamos de analisar. É naquele elemento desenraizado da população da população brasileira
que se recrutará a maior parte da força armada para a luta das facções políticas que se
formam; e ela servirá de aríete das reivindicações populares contra a estrutura maciça do
Império, que apesar da força do empuxo resistirá aos seus golpes (...) “ p.284 e 285.
Ao recorrer às observações de Caio Prado Júnior sobre os meandros da formação e da
organização social do povo brasileiro, na origem, pretende-se situar no lugar adequado, o debate
acerca do reconhecimento da importância das lutas sociais e populares ao longo da história, pois, é
fato, elas nasceram e ganharam forma de luta de classe, por justiça e liberdade, a partir desse
desprezo2 que bem acentua o autor, do alheiamento às mínimas condições humanas com que foram
tratadas as massas referidas, causas que, por certo, muito contribuíram para a gama de problemas
sociais ainda não adequadamente enfrentados por nossas elites políticas, que mostram-se ainda
renitentes.
É a partir dessa observação da formação inicial das primeiras elites brasileiras, e por
conseguinte do nascimento quase sem berço algum da vasta camada social de ancestrais
tupiniquins, (índios e depois caboclos, negros africanos e brancos portugueses sem posses),
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Grifo do autor para reforçar e caracterizar a categoria literária utilizada por Caio Prado Júnior, quanto à forma com
que foram tratadas as populações escravas, indígenas e seus decendentes, desde o período colonial.
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elementos que junto aos imigrantes que aqui chegaram de todas as partes vão formar a raiz social de
nossa gente, que se deseja chamar a atenção e assim justificar o porquê da escolha do tema ora em
debate. Ao longo, pois, dessa dissertação sobre “os movimentos corporativos e sindicais e suas
contribuições para a construção e consolidação da democracia brasileira”, procurar-se-á realçar
tanto as inegáveis contribuições que estes movimentos deram efetivamente para a melhoria das
condições de vida do conjunto das categorias que representam quanto para a conquista de fato e de
direito da cidadania que hoje alcançamos.
Por outro lado, serão questionados os seus vícios e desvios, a divisão interna, recordando a
utopia transformadora que em outros tempos despertou mentes e corações para um engajamento,
ainda que fortemente movido pelas disputas partidárias, mas não menos vigoroso nos ideais de
mudança e de justiça social. Estabelecidos esses pressupostos buscaremos aprofundar sobre a
hipótese que sugere os Sindicatos, em especial aqueles economicamente mais poderosos, hoje
estarem caminhando de modo meio que alienado para certa elitização.
7 REVISÃO CRÍTICA DA LITERATURA
O debate em torno das questões que envolvem as entidades sindicais e corporativas,
suas conquistas e suas crises, o modo de se relacionarem com o parlamento e com os governos,
como exercem o seu poder de pressão, a busca efetiva de reconhecimento, não se reduz às
fronteiras de simples observações. A luta dos trabalhadores e trabalhadoras pela institucionalização
de seus mais elementares direitos, que num primeiro momento foram lutas quase que
essencialmente libertárias, ao longo de suas históricas jornadas logrou extenso campo de pesquisa e
de estudos. As transformações sociais que vimos sofrendo nas últimas décadas, as mudanças
estruturais e paradigmáticas impostas requerem de fato um novo pensar e talvez uma reinvenção de
métodos. A propósito desses desafios, o professor Marcio Pochman, do Instituto de Economia e
pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho da Universidade de
Campinas, assim se referia, no Jornal Valor, Pag. A19:
“Nas duas últimas décadas, a combinação entre o baixo crescimento
econômico e a inserção globalizada pela especialização produtiva de contido valor agregado
e pífio conteúdo tecnológico vem conformando uma nova estruturação na sociedade
brasileira. O segmento dos trabalhadores urbanos, por exemplo, vem passando por
transformações inquestionáveis.(artigo Nova classe trabalhadora)”.
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No citado artigo, o professor Pochman desenvolve a idéia do que chama de “nova classe
trabalhadora urbana”, que conforme ele: “(...) caracteriza-se por maior escolaridade, idade média
avançada, ampliada presença feminina e baixa taxa de fecundidade.(...)”
Pretende-se pois, com base nas análises e estudos da Carta Constitucional de 1988, da
Consolidação das Leis do Trabalho de 1943, de autores como Armando Boito Júnior, Leôncio
Martins Rodrigues, Lucia Avelar, Luiz Werneck Viana, e especialmente das obras de Caio Prado
Júnior (Formação do Brasil Contemporâneo), Boaventura de Souza Santos, Boris Fausto (história
do Brasil), Celso Furtado, Antonio Gramsci (A revolução Passiva, cadernos para o Brasil), Norberto
Bobbio, além das reminiscências do autor quando de seus primeiros anos de militância no Partido
Comunista Brasileiro, por meio das leituras de (Karl Marx, Máximo Gorki, Brecht, Lenin,
Hobbsbaw, Leôncio Martins, entre outros), estabelecer um intercâmbio de visões, sobretudo com
essas novas caracterizações e do paradoxo dessa nominada “nova classe trabalhadora urbana”, e
assim poder sustentar as hipóteses formuladas.
Ao trabalho serão acrescentadas, ainda, menções de artigos colhidos na internet, jornais
e revistas especializadas sobre o tema, como os de Valter Duarte (Neocorporativismo, FMI e o
primeiro ano do governo Lula), e José Ricardo Ramalho, analisando Leôncio Martins em (Destino
do Sindicalismo), Simon Schwartzman, ( Atualidade do Liberalismo e do corporativismo, 1987),
Emerson Urizzi Cervi ( As sete vidas do Populismo), Marcio Pochmann (Nova classe trabalhadora),
além de materiais que serão pesquisados junto às entidades sindicais e ao DIAP – Departamento
Intersindical de Assessoria Parlamentar.
8 METODOLOGIA
O trabalho será desenvolvido por meio de análise documental, pesquisa bibliográfica e à
base de experiências próprias acumuladas pelo autor, ao longo de sua vida, em particular, no curso
de sua atuação como dirigente sindical, no Sindicato dos Bancários de Brasília. Na busca do
contraponto de visões, do respeito à parcialidade e à ética, serão realizadas algumas entrevistas
com personalidades e lideranças sindicais das diversas correntes políticas que atuam no interior do
movimento e nas diferentes entidades.
O propósito das entrevistas é situar e centralizar os questionamentos nos seguintes
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temas: a) como o conceito de luta de classe é tratado? b) Quais contribuições poderiam oferecer
hoje as entidades sindicais mais organizadas para a inclusão daqueles setores informais e
inorgânicos ao mercado formal de trabalho? c) Como se relacionam essas entidades com o
parlamento e quais suas estratégias de pressão? d) O que acham da afirmação: crise de identidade,
vivida pela maioria das organizações de esquerda com o fim da bipolaridade e que, na visão do
autor, atinge também boa parte dos movimentos sociais? e) Como estão enfrentando a crise do
desemprego e os problemas gerados pelo avanço das inovações tecnológicas em suas categorias?
Como pretendem enfrentar, ou se já estão enfrentando, o problema da desconfiança nas instituições
e da descrença política? Como construir um outro espaço de atuação e representação sindical que
respeite as diferenças ideológicas e políticas no conjunto de seus representados? O que pensam os
dirigentes pesquisados, das propostas em pauta no Congresso Nacional sobre as
Reformas
Trabalhista e Sindical? f) Na perspectiva das Reformas referidas, o que pensam de unicidade e de
liberdade sindical, considerando a permanência do imposto sindical?
9 CRONOGRAMA
Coleta de Dados
Análise e Interpretação
Realização de entrevistas
Checagem das entrevistas
Redação do Trabalho Final
Revisão metodológica
Conclusão e defesa monografia
JUL/2007
X
X
AGO/2007
X
X
X
SET/2007
OUT/2007 NOV/2007
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X
X
X
X
X
X
10 ESTRUTURAÇÃO - SUMÁRIO
O trabalho será desenvolvido e elaborado em capítulos, inicialmente com
a seguinte
ordenação:
1. Origens do Sindicalismo e da legislação sindical e formação dos Sindicatos livres no
Brasil – Um olhar e um breve histórico sobre as primeiras lutas e greves de trabalhadores no
Brasil, enfocando a importância da contribuição dos imigrantes italianos com suas idéias do
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anarco-sindicalismo; as lutas sindicais e corporativas na 1ª República (1889-1930), abordando
as grandes agitações populares do início do século XX, a fundação do Partido Comunista
Brasileiro, em 1922, e seu papel na organização dos sindicatos livres e de classe no Brasil
2. Da participação dos sindicatos nas lutas contra a ditadura militar de 1964 à Constituinte
de 1987/1988 - Neste capítulo situar-se-á o comportamento do movimento sindical nos
momentos antecedentes ao golpe de 31 de março de 1964 (Comício da Central do Brasil de 13
de março de 1964), como se comportaram nos anos mais duros do regime, (os chamados anos
de chumbo), as intervenções do Ministério do Trabalho nos Sindicatos, até as primeiras
articulações para a retomada do movimento por direções independentes, os embriões do
chamado “novo sindicalismo”, estruturados a partir de fins da década de 1970, principalmente
no ABC paulista, por melhores condições de vida e aumento salarial, com o então metalúrgico
Luis Inácio Lula da Silva à frente. Abordar-se-á, também, a participação dessas organizações,
nas mobilizações por eleições diretas para presidente, em apoio à Emenda Dante de Oliveira e
posterior campanha presidencial indireta de Tancredo Neves. No capítulo será destacada, ainda,
a pressão exercida pelo conjunto das organizações sindicais para as conquistas consignadas na
Constituição de 1988, referenciando em particular os seus artigos 6º, 7º, 8º e 9º.
3.
As Associações e posteriormente Sindicatos de servidores públicos – Neste ponto, se fará
uma breve passagem pelas lutas por reconhecimento sindical das entidades (Associações ainda
sem caráter reivindicatório e de classe) dos servidores públicos, abordando, também, o seu
poder de pressão, especialmente junto ao Congresso Nacional, quando da Reforma
Administrativa do primeiro governo Fernando Henrique Cardoso, pelo Ministro Bresser Pereira.
4. O Sindicato dos Bancários de Brasília, da retomada até os dias atuais – Este capítulo será
dedicado à história dos bancários de Brasília, destacando o período em que o Sindicato é
retomado das mãos dos interventores do Ministério do Trabalho (1980), cuja direção foi
liderada pelo hoje deputado federal Augusto Carvalho, na época militante do PCB, as grandes
greves da categoria por reajustes salariais e por melhorias nas condições de trabalho, sobretudo
no período inflação alta, seu papel como protagonista e muitas vezes patrocinador dos principais
movimentos populares, culturais e políticos de Brasília.
5. Desafios da globalização e da revolução tecnológica para o mundo do trabalho – Aqui
serão analisadas as conseqüências da crise de referências para a ampla maioria da esquerda
mundial, verificada a partir da desintegração da ex-União Soviética, da queda do muro de
Berlim e das lutas de independência e nacionalistas das repúblicas socialistas do leste europeu.
Por fim, se buscará refletir sobre as respostas oferecidas às entrevistas realizadas e sobre a
pesquisa documental agendada, analisando as propostas e as novas estratégias do movimento
sindical para enfrentar os desafios a ele impostos pelo processo de globalização dos mercados e
pelas mudanças paradigmáticas introduzidas no mundo do trabalho em particular, impactando as
relações laborais, gerando uma crise de desemprego sem precedentes, em especial nas
categorias onde houve maciços investimentos em tecnologia de informação, como a dos
bancários. Toda a análise será feita com o intuito de contribuir para esse debate dos novos
tempos e da resistência sindical, que resta como um desafio à parte, em toda a história das lutas
dos trabalhadores e de sua busca por cidadania plena e por uma sociedade mais justa e humana.
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11 REFERÊNCIAS
AVELAR, Lúcia. Participação Política. In_________& CINTRA, Antonio Octávio (org). Sistema
Político Brasileiro: uma introdução. Rio de Janeiro: Fundação Konrad-Adenauer-Stifting; São
Paulo: Fundação Uesp. Ed. 2004.
BOBBIO, Norberto. Dicionário de Política. Brasília, Editora UNB, 1999. Verbete “Teoria das
Elites”
BOITO, Júnior Armando. O Sindicalismo de Estado no Brasil – Uma análise crítica da estrutura
sindical. Campinas, SP; Editora da Unicamp; São Paulo, Hucitec 1991.
Brasil Cultura. A crise do Escravismo. www.brasilcultura.com.br/conteudo.php?id=97&sub=186
BUONICORE, Augusto. Artigo, CUT-Bahia. Www.cutbahia.org.br/texto_destaque.php?ID+163
CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO – CLT. 14ª Edição (organização de Juarez de
Oliveira), série Legislação brasileira – Editora Saraiva. São Paulo, 1992.
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO B RASIL, 1988, 16ª Edição – Câmara dos
Deputados, Coordenação de Publicações – Brasília, 2001.
Departamento de Economia da Universidade d Maryland. College Park, Marylan, 1971.
Enciclopedia
Brasileira
Ficharionline.com.
WWW.unificado.com.br/calendário/05/abolicao.htm
Abolição
da
Escravatura.
GIOVANNI, de Biagio. Econômico-corporativo – Gramsci e o Brasil- www.gramsci.org.br
Greves
Operárias.
Artigo,Wikipedia,
www.wikipedia.org/wiki/Greves_operarias
a
enciclopedia
livre.
FUKUYAMA, Francis. O fim da história e o último homem. Rio de Janeiro: Roco, 1992.
HOBSBAWM, J. Eric. Era os extremos – O breve século XX, de 1914 a 1991. Editora Cia das
Letras, São Paulo, SP. 1992.
Imigração no Brasil. Sua Pesquisa.com. www.suapesquisa.com/historua/imigracao/
MANCUR, Olson. A lógica da ação coletiva – Uma teoria dos grupos sociais e das organizações.
MOISÉS, José Álvaro. Cidadania, Confiança e instituições democráticas. Lua Nova: Revista de
Cultura e Política, nº 65 . São Paulo maio/agosto de 2005.
PITKIN, Hanna Fenichel Professora de Teoria Política da Universidade de Berkeley. Lua Nova:
Revista de Cultura Política. Representação: palavras, instituições e idéias. São Paulo, 2006.
CENTRO DE FORMAÇÃO, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO
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PRADO, Caio Júnior. Formação do Brasil Contemporâneo 17ª Edição, 1942. Editora Brasiliense,
São Paulo, SP.
RODRIGUES, Leoncio Martins. Destino do sindicalismo. São Paulo, Edusp, 1999.
SANTOS, Boaventura de Souza. A Crítica da Razão Indolente: Contra o desperdício da esperiência.
Editora Enfrentamento. Porto, 2000.
SILVA NETO, Cassimiro Pedro da. A Construção da Democracia – Síntese histórica dos grandes
momentos da Câmara dos Deputados. Brasília; Câmara dos Deputados. Coordenação de
Publicações, 2003.
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