SOCIOLINGÜÍSTICA E LÍNGUA DE SINAIS BRASILEIRA

SOCIOLINGÜÍSTICA E LÍNGUA DE SINAIS BRASILEIRA: RECORTES DA
ORIGEM E DO DESENVOLVIMENTO DA LÍNGUA DE SINAIS NO BRASIL.
José Edmilson Felipe da SILVA,1 - UNICAP
Maria Helena Cunha MALTA,2 - CENEP
Alane Lobato da SILVA,3 – UVA
No quarto capítulo do livro Nada na Língua é Por Acaso do professor Bagno
(2007, p. 87 et seg.), temos de maneira resumida um apanhado de como se deu a
construção histórica da norma-padrão. O texto, cujo título é A Construção Histórica de
um Abismo, analisa a norma-padrão como um instrumento político, como produto
cultural, fruto da ideologia dominante da época. A visão tradicional, diferente da
lingüística moderna que tem interesse em saber como a língua é, se preocupou,
unicamente, em determinar como a língua deveria ser. Com esta finalidade, de
determinar um modelo único de língua, surge a norma-padrão. Veja que mesmo o termo
norma-padrão parece ser um eufemismo que mascara toda uma construção histórica e
ideológica. Creio que um termo menos obscuro seja norma-padronizada, pois isto nos
leva a perguntar: por quem? Com qual interesse? E, como isto ocorreu? Após a escolha
de uma variedade, que se deu por critérios exclusivamente políticos e ideológicos, dois
outros fatores contribuíram para a construção e aceitação da suposta variedade
lingüística superior: o investimento e a relatinização. Por investimento, acreditava-se
que a variedade escolhida precisava atender todas as exigências de uma língua oficial,
literária, de ensino, que seria veículo da Ciência, institucionalizada e, com este objetivo,
deveria ser criado um único modo de escrever essa língua. Com isto em mente era
necessário catalogar o seu repertório lexical, criar novos vocábulos, estabelecer as
regras de uso “correto” e criar instituições que divulgassem e preservassem essa língua.
Outro fator, importante nesse processo foi, como já afirmamos, a relatinização. Era
comum acreditar-se que o latim, com sua “perfeição” e “sofisticação” fosse o modelo
ideal para toda língua oral-auditiva. Como afirma com propriedade Bagno (op. cit., p.
90): “ [...] impuseram à língua padronizada estruturas sintáticas, maneiras de construir
1
O autor é mestrando em Ciências da Linguagem na Universidade Católica de Pernambuco com bolsa de
estudo concedida pela Fundação Ford e proficiente em Língua de Sinais Brasileira para uso e ensino em
todos os níveis inclusive no superior.
2
Especialista em Educação Inclusiva, funcionária pública, lotada no CENEP- Centro Estadual de
Educação Profissional, RN; autora do Livro IMAGENS Poemas e reflexões - professora de Língua
Portuguesa (L2) para Surdos.
3
Graduanda em pedagogia e proficiente em língua de sinais para uso, ensino, tradução e interpretação
(libras/português/libras) até o nível médio.
frases e os períodos, inspiradas nos usos do latim clássico”.
Usamos, no parágrafo anterior, o termo língua oral-auditiva. Fizemos isto
para diferenciar das línguas gesto-visuais, como geralmente nos referimos as línguas de
sinais, a exemplo da LSB, que é a língua de sinais brasileira. É interessante observar,
que até 2002, a língua de sinais brasileira não era “oficialmente” reconhecida como tal,
embora venha sendo utilizada pela comunidade surda deste a época do segundo império,
logo após (ou antes?) a fundação do Imperial Instituto. O Imperial Instituto dos SurdosMudos, hoje com uma nova nomenclatura, teve seu início em 26 de setembro de 1857,
durante o governo de D. Pedro II, tendo como fundador o professor Surdo Hernest Huet,
de origem francesa. Daí termos sinais da libras, como “mulher”, “falar”, “si”, que são
sinais da língua de sinais francesa. Os dois últimos exemplos são empréstimos da língua
oral-auditiva, para a língua viso-gestual daquele país, trazidas também para o Brasil. O
mesmo ocorre com o alfabeto manual. Há também, na língua de sinais brasileira, forte
influência da língua de sinais norte-americana. As línguas de sinais, assim como as
línguas oral-auditivas, são objetos de interesses ideológicos: político, religioso,
econômico, “científico”, etc. A pouco tempo, a libras, por não ser ainda considerada
uma língua, e sim um código, teve sua gramática ignorada, mesmo na Comunicação
Total. No Oralismo, ela foi completamente banida como meio de comunicação e
instrução. Na Comunicação Total geralmente se cometem o equívoco de conceituarem
“bimodalismo” como sendo uso simultâneo de duas línguas. Sendo isto possível,
teremos um bilingüismo simultâneo. O que observamos na prática bimodal é o uso de
uma mesma língua em duas modalidades, ou seja, português oral-auditivo e portuguêssinalizado. Nós temos, na prática bimodal, sinais da Libras, mas não na estrutura
gramatical que lhe é própria.
Conforme declara Skliar (1998), no prefácio do livro Aspectos Lingüísticos
da Libras, publicado pela Secretaria Estadual de Educação do Paraná: “A ignorância
sobre a língua de sinais levou a crença de que esta língua é um sistema de comunicação
baseado na ‘tradução’ de cada palavra ou de morfemas da língua oral por um sinal
equivalente”, e acrescenta:
Estes preconceitos impuseram uma restrição ao estudo lingüístico da
línguas de sinais. De fato nas discussões acadêmicas foram
desprezadas ou, no melhor dos casos, consideradas como pidgins
primitivos e não verdadeiras línguas.
Com as pesquisas de Ferreira-Brito (1995), Felipe (1989), Karnopp (1994),
Quadros (1995), entre outros, a língua de sinais brasileira ganhou o status de língua,
sendo sancionada no dia 24 de abril de 2002, pelo então presidente Fernando Henrique
Cardoso. No ano de 2005, terceiro ano da primeira gestão do presidente Luiz Inácio
Lula da Silva, a língua de sinais brasileira foi regulamentada e, com a regulamentação,
ganhou um impulso, jamais visto na história da educação de Surdos no Brasil. No
Capítulo II, Da Inclusão da Libras como Disciplina Curricular, no artigo 3º, parágrafos
1º e 2º, lemos:
Art. 3º A Libras deve ser inserida como disciplina curricular
obrigatória nos cursos de formação de professores para o exercício do
magistério, em nível médio e superior, e nos cursos de fonoaudiologia,
de instituições de ensino, públicas e privadas, do sistema federal de
ensino e dos sistemas de ensino dos estados, do Distrito Federal e dos
municípios. § 1º Todos os cursos de licenciatura, nas diferentes áreas
do conhecimento, o curso normal de nível médio, o curso norma
superior, o curso de pedagogia e o curso de educação especial são
considerados cursos de formação de professores e profissionais da
educação para o exercício do magistério. § 2º A Libras constituir-se-á
em disciplina curricular optativa nos demais cursos de educação
superior e na educação profissional, a partir de um ano da publicação
deste decreto.
Um estudo sociolingüístico da língua brasileira de sinais faz-se necessário, para que
possamos compreender todas as transformações ocorridas nesta, desde sua origem, até
os dias atuais. Temos consciência da importância da Libras como língua de instrução na
educação dos Surdos dentro de uma proposta bilíngüe. É louvável, o desempenho de
todos aqueles que nos antecederam, no estudo e registro da LSB. Podemos citar
Flausimo José da Gama que, em 1875, publicou a Iconografia dos Sinais dos SurdosMudos, o primeiro que temos conhecimento, a registrar, por meio de desenhos,
vocábulos da língua de sinais usada no Brasil. O interesse não era a gramática e nem
mesmo a língua de sinais como língua de instrução, talvez, por isso, esses sinais tenham
caído em desuso. Em 1969 foi lançado o livro Linguagem das Mãos, com 1.258 sinais,
registrados por meio fotográfico, tendo como autor o padre Eugênio Oates. Oito anos
após, o missionário batista John E. Peterson publica o livro Comunicando com Mãos,
que devido ao formato, e a facilidade em ser xerografado, torna-se, o livro de sinais
mais popular no território nacional, principalmente na região nordeste e no interior do
estado de São Paulo. Antes do dr. Peterson publicar o seu livro, com vocábulos da
língua de sinais brasileira, registrados em desenhos, circulou, de sua autoria, um
vocabulário com quinhentos sinais descritos graficamente da seguinte forma:
·
·
·
Água: A mão direita em “L”, o polegar tocando no queixo, o indicador abana um
pouco.
Sol: A mão direita em “S” elevada abaixa um pouco e abre em “L”.
Antes: O polegar da mão direita em “L” toca na palma esquerda e o indicador gira para
trás.
Todos os 500 sinais da apostila Vocabulário de Mímica para Surdos seguiam
o mesmo estilo ilustrado acima. É interessante observar a atualidade no uso dos sinais
nela contidos. Uma outra apostila, que tinha o desenho como forma de registro, e como
autora a norte americana Judy Ensminger, hoje Judy Ensminger Froehlke – que veio ao
Brasil a convite do Peterson – e como título Aprendendo a Comunicar: Um Livro para a
Educação dos Surdos, foi, na verdade, o embrião do popular Comunicando com as
Mãos, agora com o acréscimo de “em LSB”. Em um planfeto da ACADA - Associação
Caririense de Deficientes Auditivos do Cariri, Peterson comenta:
Vinte e cinco anos atrás minha esposa e eu começamos a ensinar
LIBRAS, naquela época chamada mímica. A época era difícil poquer
as escolas de surdos rejeitavam o uso de sinais manuais para
comunicar. Quando as diretoras e professoras souberam que éramos
professores de LIBRAS, o trato era igual ao dado a um portador de
doença contagiosa: isolação. Em João Pessoa a própria diretora da
escola de surdos preveniu as mães contra um homem alemão que
estava visitando as casa dos surdos querendo raptar as crianças surdas
e levá-las á Alemanha.
No início da década de 90, editoras ligadas a agremiações religiosas, a
exemplo da editora Santuário, que havia adquirido o direito de impressão de Linguagem
das Mãos de Oates - que antes pertencia a uma editora não confessional, publicaram
material sobre a libras. Em 1991 a Junta de Publicações Religiosas da Convenção
Batista Brasileira, lança O Manual de Sinais Bíblicos, acompanhado de O Clamor do
Silêncio - estratégia para a Evangelização dos Surdos. Salomão Dutra Lins, Surdo
nacionalmente conhecido, foi o autor dos desenhos. Nomes como Marcos Antônio
Arriens, Marília Morais e Miranda Valverde, colaboraram com este trabalho. O Manual
foi reimpresso não sendo necessário nenhuma modificação nos sinais que o compõem, o
que evidencia sua assimilação em meio a comunidade surda em geral. Já O Clamor do
Silêncio - estratégia para a Evangelização dos Surdos, foi totalmente modificado na sua
segunda edição, passando a descrever a estrutura gramatical da Libras. No ano seguinte
(1992), após a publicação do Manual de Sinais Bíblicos pela JUERP, editora dos
batistas, a Sociedade Torre de Vigia, das Testemunhas de Jeová, coloca no mercado o
livro Linguagem de Sinais, no mesmo estilo do livro de Oates, mas com qualidade
gráfica superior e com uma tiragem de oito mil exemplares.
Vale notar aqui que, em todos estes materiais, não havia ainda, uma
preocupação enfática com a questão gramatical da língua de sinais, embora Oates em
seu prefácio faça menção a gramática própria desta língua e exemplifique o seu uso
como podemos ler a seguir, não é este o conteúdo do livro:
A beleza da linguagem falada depende muito da articulação e
do tom da voz. Igualmente, a beleza da linguagem-mímica
depende do movimento rítmico das mãos e da maneira de se
expressar as idéias. Movimentos desnecessários e expressões
faciais exageradas devem ser evitados. Os gestos devem ser
feitos suavemente e com uma certa calma e continuidade (199,
p. 11).
Percebemos uma clara preocupação com a forma “correta” de se expressar em língua de
sinais, o que antecipa, em anos, a preocupação de alguns estudiosos. Nos parágrafos
seguintes, Oates (op. cit., p. 12) ele esclarece:
É certo que, por outro lado, podem e devem ser usadas expressões
faciais que ajudam a comunicação da palavra: um olhar interrogativo
no caso de uma pergunta, um olhar alegre para demonstrar alegria ou
um olhar triste para expressar uma tristeza. Certas mímicas, entretanto,
se fazem com mais força e rapidez para melhor acentuar a idéia, assim,
colocar levemente o indicador da mão direita em letra ‘D’ nos lábios
significa: ‘silêncio’, e o mesmo gesto, feito com rapidez e olhar de
reprovação, significa: ‘cale a boca!’
A preocupação do padre Oates com a estrutura da língua de sinais é digna de
admiração. Seu livro, embora distribuído nacional, nunca se popularizou. A razão?
Talvez o formato (fotográfico) e o custo, talvez por conter “alguns gestos não existentes
no Brasil”, ou, provavelmente, por questões políticas e ideológicas. Dr. Murillo
Rodrigues Campelo, na ocasião da 5ª edição do livro, diretor do Instituto Nacional de
Educação de Surdos, escreveu, no próprio livro de Oates, que: “Levando em conta
contudo, que muitos surdos nunca tiveram ocasião de freqüentar escolas [e assim serem
oralizados], torna-se necessário um meio qualquer de comunicação para que se façam
entender" (itálico nosso). A riqueza de detalhes com que Oates descreve a língua de
sinais, principalmente de sua estrutura gramatical, diverge, substancialmente, da
concepção adotada pelo dr. Murillo, que via esta língua, como “um meio qualquer de
comunicação”.
Seguindo a tendência norte-americana, surgem, no Brasil, grupos de
estudiosos interessados em pesquisar e descrever a estrutura gramatical da Libras. Com
destaques para Ferreira-Brito, que em 1986, no II Encontro Nacional de Pais e Amigos
dos Surdos, fez, em conferência, uma Comparação dos aspectos lingüísticos da LSCB e
do português. Em 1994 Karnopp defende sua dissertação de mestrado com o título de
Aquisição do Parâmetro Configuração de Mãos dos Sinais da Libras, tempos depois,
Quadros, no ano de 1999, conclui seu doutorado pela PUC do Rio Grande do Sul com o
tema: Phrase Strucutre of Brasilian Sign Language. Em meados da década seguinte,
Ferreira-Brito (1995), escreve Por uma Gramática das Línguas de Sinais. Uma proposta,
até então, inédita. Texto extremamente técnico e de difícil compreensão para os
iniciados, tem tido pouca influência fora do meio acadêmico. No principiar do novo
século. A Editora da Universidade de São Paulo – USP, coloca no mercado editorial
brasileiro, de autoria de Capovilla e Raphael o Dicionário Enciclopédico Ilustrado –
Trilíngue da Língua de Sinais Brasileira, de longe, a maior obra sobre o assunto, sendo
superado apenas pela Enciclopédia da Língua de Sinais Brasileira – O Mundo do Surdo
em Libras, dos mesmos autores. Em 2004 Quadros e Karnopp publicaram Língua de
Sinais Brasileira: Estudos lingüísticos, texto que poderá se tornar o principal, se não o
único referencial bibliográfico para pesquisa, a exemplo da indicação feita pelo
Prolibras em 2006 e, inicialmente, em 2007.
Diante o que foi exposto, resta-nos perguntar: estaremos caminhando para a
construção de uma gramática normativa em língua de sinais? A breve retrospectiva
histórica aqui apresentada evidencia ser esta uma possibilidade real. A polarização das
pesquisas em grandes centros como São Paulo e Santa Catarina, em detrimentos dos
demais, poderá fazer com que a variação lingüística, comum aos Surdos destas
localidades, torne-se, paulatinamente, a variação de “prestígio”. Embora não seja esta a
intenção de pesquisadores como Quadros e, muito menos de Capovilla, o gigantismo do
território nacional, associado a pequenez dos recursos humanos e financeiros, para uma
pesquisa acurada nas diversas regiões do país, contribuem para o registro limitado dos
vários sinais em uso e das possibilidades gramaticais da Libras. Volto a afirmar, que, a
produção acadêmica de Quadros e de Capovilla é extremamente necessária e louvável.
Critico aqui, as demais universidades, em outras regiões do país, que não fazem
trabalho semelhante. Nossa preocupação procede, pois, temos visto, por meio da leitura
do Bagno, como se dar a construção de uma norma-padronizada. Criar uma normapadronizada em língua de sinais brasileira é negar a variação lingüística desta mesma
língua. O que temos presenciado com a distribuição em massa do Dicionário Enciclopédico Ilustrado Trilingue da Língua de Sinais Brasileira – e, com o uso da
variante lingüística do Estado de Santa Catarina, como única opção, para o Exame
Nacional de Proficiência em Libras, é que, nunca foi tão real a tendência, aparentemente
“natural”, de padronização dos sinais e da estrutura gramatical da Libras a partir desses
centros. A descentralização da produção acadêmica, como também, do Exame Nacional
de Proficiência em Libras, se constitui um fator inibidor, de uma norma-padronizada por
interesses políticos e ideológicos diversos. Certamente não será tarefa fácil, mas
acreditamos ser a melhor opção para conter a padronização.
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