EIXOS O QUE É ISSO? O QUE DEBATER? QUAL É O RESULTADO

EIXOS
EIXO 1
Modelo de financiamento do setor
EIXO 2
Garantia de acesso e qualidade
assistencial
EIXO 3
Modelo de pagamento a prestadores
O QUE É ISSO?
O QUE DEBATER?
QUAL É O RESULTADO ESPERADO?
É a lógica que determina o preço que o
consumidor paga por seu plano de saúde.
Hoje é importante aperfeiçoar o modelo
dos reajustes de preços dos planos de
saúde, reavaliar os reajustes estabelecidos
de acordo com a faixa etária do consumidor
e estudar a criação de planos de saúde que
incluam um pagamento semelhante ao da
previdência privada.
Evitar aumentos de preços abusivos para
beneficiários de todas as idades, facilitar a
aquisição de um plano de saúde e garantir
que os aumentos de preços autorizados pela
ANS sejam suficientes para manter tanto a
saúde econômica das empresas quanto um
atendimento de qualidade aos consumidores.
É a garantia de que o beneficiário
seja atendido de acordo com o que
contratou em seu plano de saúde e com
a qualidade necessária.
Limite de tempo entre a autorização para
a realização de exames e tratamentos
e sua efetiva realização; definição de
critérios para avaliar se um plano de saúde
oferece profissionais, clínicas, laboratórios
e hospitais suficientes para atender aos
consumidores; lançamento de uma avaliação
destes profissionais, clínicas, laboratórios
e hospitais pela ANS; revisão das regras
estabelecidas para a atuação das operadoras
de planos de saúde e a forma como a ANS
avalia essa atuação.
O cumprimento adequado dos contratos
de planos de saúde, crescimento do
nível da qualidade dos serviços de saúde
prestados aos beneficiários e fornecimento
de informações sobre a qualidade desses
serviços à sociedade para estimular a
competitividade no mercado e fornecer ao
consumidor informações que o orientem
na hora de escolher um plano de saúde.
É a garantia de que profissionais da área
médica, clínicas, laboratórios e hospitais
sejam remunerados de forma adequada
pelas operadoras.
Para garantir que alguém será bem
remunerado com a certeza do que está sendo
pago, a ANS precisa definir uma codificação
única para procedimentos médicos. Isso
significa fazer com que todos usem o
mesmo nome para um mesmo exame, por
exemplo. Ao final, além do que está sendo
remunerado e por quanto, a ANS precisa
cuidar para que o resultado realmente
produza saúde para as pessoas. Isso envolve
propor um raciocínio diferente para a forma
como os serviços são sustentados.
Compreensão clara da forma como
profissionais da área médica, clínicas,
laboratórios e hospitais são remunerados.
Pagos de forma justa, eles permanecem
estimulados a manter seus credenciamentos
aos planos de saúde, o que favorece um
atendimento de qualidade ao consumidor.
EIXO 4
Assistência farmacêutica
É a criação de planos de saúde com assistência
farmacêutica para doenças crônicas.
Além de consultas, exames e tratamentos,
quem enfrenta algum problema crônico de
saúde, como diabetes ou hipertensão, entre
outros, costuma comprar remédios. Com
frequência, devido aos custos, as pessoas
não tomam os medicamentos na dose
recomendada ou pelo tempo necessário, e
acabam ficando mais doentes. Atualmente,
os planos de saúde não oferecem alternativas
para cobrir a aquisição de medicamentos.
EIXO 5
Incentivo à concorrência
É a situação em que muitos planos de saúde
estão disponíveis no mercado, possibilitando
ao consumidor mais opções na hora de
contratar um plano. Nestes casos, as
operadoras de plano de saúde precisam
competir entre si e por isso tendem a fazer
melhores ofertas.
Ampliação da possibilidade de trocar de
plano de saúde sem cumprir nova carência
(portabilidade) e incentivo à comercialização
de planos individuais.
Garantir que o consumidor tenha poder de
escolha ao contratar um plano de saúde e
criar formas de dar esse poder a ele quando
há poucos planos de saúde disponíveis.
EIXO 6
Garantia de acesso à informação
É a informação levada ao público de forma
mais útil.
Mais do que debater propostas, este
ponto exige desenvolver iniciativas, já em
andamento. O portal da ANS se tornará cada
vez mais interativo; os dados comparativos
entre operadoras e prestadores serão
reorganizados; a legislação do setor será
revista; a compreensão da ANS sobre temas
da saúde suplementar será documentada
em súmulas e os critérios para a atualização
periódica da lista de consultas, exames e
tratamentos com cobertura obrigatória pelos
planos de saúde serão reorganizados.
Pessoas bem informadas, capazes de
fazer escolhas que atendam melhor as
suas necessidades.
EIXO 7
Contratos antigos
Por uma questão legal, os planos de saúde
contratados antes da criação da ANS, ou seja,
antes 1º de janeiro de 1999, não podem contar
com os direitos e garantias assegurados pela
atuação da Agência.
Processo de migração e adaptação dos
contratos individuais e coletivos antigos.
Mais beneficiários de planos de saúde com
acesso aos direitos e garantias assegurados
pela ANS.
Garantir que os beneficiários com doenças
crônicas tenham a opção de planos de saúde
que incluam os remédios para o tratamento.
EIXO 8
Assistência ao idoso
EIXO 9
Integração da Saúde Suplementar com
o SUS
A população de idosos no Brasil cresce
ano a ano. Em geral, quanto mais idosa a
pessoa, mais necessários os cuidados com
a saúde. Assim, é importante garantir que
o idoso tenha acesso a serviços de saúde
de qualidade.
Iniciativas bem sucedidas na atenção à
saúde do idoso; venda de planos de saúde
específicos para a terceira idade; avaliação da
forma como as operadoras de planos de saúde
cuidam da saúde dos beneficiários idosos; e
estímulo a programas de acompanhamento
da saúde dos idosos.
Mais qualidade dos serviços dos planos de
saúde para idosos.
É o diálogo sobre o modelo do sistema de
saúde brasileiro.
Elaborar numeração ou código único que
permita identificar o paciente e desenvolver
o prontuário eletrônico. Além disso, cabe
esclarecer do que devem cuidar os sistemas
público e privado e em que pontos eles
devem se especializar.
A garantia de que o direito à saúde esteja
efetivamente disponível para todos.